Plano de Gestão Orçamentária PGO - 2017 · Quadro 10: Orçamento - LOA 2017. 33 Quadro 11:...

Marabá/PA Dezembro de 2016

Plano de Gestão Orçamentária PGO - 2017

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Maurílio de Abreu Monteiro

Reitor

Idelma Santiago da Silva

Vice-Reitora

Leandro de Oliveira Ferreira

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Elias Fagury Neto

Pró-Reitor de Ensino de Graduação

Haroldo de Souza

Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Estudantis

Marcel Ferreira Miranda

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Fernanda Carla Lima Ferreira

Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica

José Elisandro de Andrade

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

CRÉDITOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL José Elisandro de Andrade Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Cleydenver Guilhermino dos Santos Rocha Divisão de Gestão Orçamentária Franciane da Silva Silva Divisão de Informações Institucionais Samuel P. Sampaio Coordenadoria de Informações e Estatística

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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 6

2. PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA POR UNIDADES – PRÓ-REITORIAS 15

3. PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA POR UNIDADES - UNIDADES

ADMINISTRATIVAS 21

4. PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA POR UNIDADES - UNIDADES

ACADÊMICAS 27

5. DIRETRIZES UTILIZADAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2017 - UNIFESSPA 33

6. METODOLOGIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS UNIDADES

ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UNIFESSPA 36

7. CONSIDERAÇÕES E CONTATOS 38

ANEXO I - CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA - PGO 2017 39

ANEXO II - PROGRAMAS UNIFESSPA - 2017 41

ANEXO III - CONSULTA DE EMENDAS - LOA 2017 42

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LISTA DE QUADROS E FIGURAS

Quadro 1: Quadro sintético de créditos orçamentários - Unifesspa. 07

Figura 1: Distribuição percentual por grupo de despesa. 07

Quadro 2: Quadro de créditos orçamentários por Programa/Ação/GND. 08

Quadro 3: Detalhamento do crédito orçamentário - Programas - Ações - Fonte -

Modalidade de aplicação - GND. 09

Quadro 4: Quadro de créditos detalhados para pagamentos de pessoal, de

benefícios, de aposentadorias e pensões e de indenizações e restituições -

Programas 0089 e 2109. 11

Quadro 5: Quadro de crédito de OCC com percentual por unidade. 12

Quadro 6: Especificação dos programas e ações do MEC componentes da

estrutura programática da Unifesspa. 13

Quadro 7: Plano de Gestão Orçamentária - Pró-Reitorias. 15

Quadro 8: Plano de Gestão Orçamentária - Unidades Administrativas. 21

Quadro 9: Plano de Gestão Orçamentária - Unidades Acadêmicas. 27

Quadro 10: Orçamento - LOA 2017. 33

Quadro 11: Distribuição do orçamento por programa. 35

Quadro 12: Cronograma de elaboração do PGO. 39

Quadro 13: Programas Unifesspa - 2017. 41

Quadro 14: Emendas Parlamentares 42

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1. APRESENTAÇÃO

O Plano de Gestão Orçamentária (PGO) da Universidade Federal do Sul e

Sudeste do Pará (Unifesspa), é um instrumento de planejamento referente à quarta

alocação de dotação orçamentária à Instituição, realizada pelo Ministério da Educação

(MEC), constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) n° 13.414, de 10 de janeiro de 2017

e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) n.º Lei 13.408, de 26 de dezembro de 2016.

Ele destina-se a viabilizar, dentre outras funções, o controle e acompanhamento da

instituição quanto aos indicadores e metas estabelecidos no alinhamento do orçamento

com o planejamento, para execução no exercício fiscal de 2017.

Este PGO contemplou uma metodologia de participação das unidades

Acadêmicas e Administrativas da Unifesspa no fornecimento de informações, o que foi

de suma importância para sua consolidação final, tendo em vista que elas tiveram a

oportunidade de estabelecer suas ações para gerenciar e detalhar seus respectivos tetos

orçamentários por despesas, vinculando-as aos programas institucionais existentes na

Unifesspa. Nesse sentido reforçam-se as identidades orçamentária e finalística de cada

unidade na participação na gestão desta universidade.

Outro incremento importante na elaboração do PGO 2017 foi a integração das

ações das Pró-Reitorias finalísticas (PROEX, PROEG e PROPIT) o que estabeleceu que

o orçamento do PNAES atenderá a assistência estudantil de forma ampla e transversal,

no âmbito da Unifesspa.

O PGO também é, em sua essência, uma importante ferramenta de

planejamento para o alcance da efetividade organizacional visando sobretudo ao alcance

dos objetivos em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com os

princípios constitucionais.

Desde o exercício de 2015 o Governo Federal gerencia e alinha as políticas

públicas nacionais com vistas ao atingimento das metas previstas na Lei n.º 13.005 de

25 de junho de 2014, que trata do PNE, em especial as Metas 12, 13 e 14 e suas

respectivas estratégias de atingimento que tratam, em linhas gerais, da Ampliação do

Acesso ao Ensino Superior; Qualidade do Ensino Superior e Qualificação Docente; e

Ampliação do Acesso à Pós-Graduação; respectivamente.

Sendo assim, conforme Portaria n.º 04 - SPO/SE/MEC de 04 de novembro de

2014, a SEPLAN adotou para o PGO/2017 toda sistemática de subações e

implementação de novos Planos Internos (PI) no âmbito da Unifesspa, conforme dispõe

a portaria anteriormente citada, tendo em vista a necessidade de gerenciamento

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detalhado das políticas públicas do governo federal. Os procedimentos foram realizados

através do módulo Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e Sistema

Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), pela Divisão de Gestão

Orçamentária da SEPLAN.

Para o exercício 2017, a LOA prevê créditos de 92.842.350 disponibilizados pelo

Ministério da Educação – MEC (Quadro Sintético - Quadro 1), expressos na moeda

corrente R$ - Real, sendo que deste valor total, os créditos de: 33.054.191 são

destinados para despesas de Capital e Custeio (exceto benefícios); 59.788.159 são

destinados para despesas com Pessoal Ativo, Encargos Sociais, Benefícios e Pensões,

e 3.400.000 representam a previsão de orçamento de emendas parlamentares. Todos

esses créditos estão detalhados em Quadros próprias deste plano de gestão.

O PGO está de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei

Orçamentária Anual do exercício de 2017, devendo-se aguardar até trinta dias após a

publicação desta lei, nos termos em que dispuser a LDO 2017, para o estabelecimento

da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso pelo

Poder Executivo (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como portaria interministerial

definindo operacionalização e execução de emendas individuais.

Quadro 1: Quadro sintético de créditos orçamentários - Unifesspa. Quadro Sintético de Créditos Orçamentários – Unifesspa¹

Unidade Gestora - UG: 158718 Unidade Orçamentária - UO: 26448

Créditos Orçamentários Valor

Outras Despesas Correntes (exceto benefícios) – ODC ¹ 21.575.716,00

Investimentos - INV ¹ 14.878.475,00

Pessoal e Encargos Sociais - PES 56.461.519,00

Benefícios - ODC 3.326.640,00

Total – LOA 2017 96.242.350,00 1-No montante do orçamento de ODC (exceto benefícios) e INV constam os valores das reestimativas de receitas efetuadas no exercício de 2016, oriundas de arrecadação própria a ser efetuada no exercício corrente, bem como valores de orçamento referentes às emendas parlamentares, conforme LOA/2017.

Figura 1: Distribuição percentual por grupo de despesa. Fonte: SEPLAN-UNIFESSPA (LOA 2017)

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Quadro 2: Quadro de créditos orçamentários por Programa/Ação/GND.

QUADRO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR PROGRAMA/AÇÃO/GND

2109 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEC 59.940.151,00

AÇÃO - ATIVIDADES 51.276.493,00

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Militares e seus Dependentes

ODC 349.476,00

2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Em-pregados e Militares

ODC 288.132,00

2011 - Auxilio Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares ODC 33.528,00

2012 - Auxilio Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares ODC 2.632.296,00

20TP - Pessoal Ativo da União PES 47.677.061,00

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos ODC 136.000,00

4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualifi-cação e Requalificação

ODC 160.000,00

AÇÃO - OPERAÇÕES ESPECIAIS 8.663.658,00

00M1 - Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-funeral e Natalidade ODC 23.208,00

09HB - Contribuição da União, de suas autarquias - RPSP PES 8.640.450,00

0089 - PROGRAMA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO 144.008,00

AÇÃO - OPERAÇÃO ESPECIAL 144.008,00

0181 - Aposentadoria e Pensões - Servidores Civis PES 144.008,00

0910 - PROGRAMA GESTÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDA-DES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

44.492,00

AÇÃO - OPERAÇÃO ESPECIAL 44.492,00

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Pro-gramação Específica

ODC 10.000,00

00PW - Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

ODC 34.492,00

2080 - PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 36.113.699,00

AÇÃO - ATIVIDADES 4.506.979,00

4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior ODC 4.506.979,00

AÇÃO - PROJETO 31.606.720,00

14XO - Implantação da UNIFESSPA*

ODC 15.252.500,00

ODC 725.745,00

INV 12.228.475,00

20GK – Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Emendas

ODC 750.000,00

8282 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Supe-rior - Emendas

INV 2.650.000,00

Total Geral 96.242.350,00

* No montante do crédito orçamentário de ODC da ação 14XO, está incluído o valor de 725.745,00, detalhado por fonte na Quadro 03, correspondente às reestimativas de receitas efetuadas pela Unifesspa no exercício de 2016, oriundas de arrecadação própria a ser efetuada no exercício corrente, através de convênios, taxas, permissão de uso e outros. Para a execução orçamentária desse valor são necessários a arrecadação financeira e, se for o caso, o limite para empenho.

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Quadro 3: Detalhamento do crédito orçamentário - Programas - Ações - Fonte - Modalidade de aplicação – GND.

DETALHAMENTO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROGRAMAS - AÇÕES - PTRES - FONTE - MODALIDADE DE APLICAÇÃO - GND

2080 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS PTRES FONTE MOD.

APLIC. INDICADOR META

GND TOTAL

ODC INV

16.987.224,00 14.878.475,00 36.113.699,00

12.364.2080.14XO.0015 - Implantação da Unifesspa

109007 112 90 Instituição Im-

plantada 100% 15.070.273,00 0,00

28.206.720,00


plantada 100% 182.227,00 0,00


plantada 100% 0,00

12.228.475,00

TOTAIS DA AÇÃO 14XO - FONTE 112 15.252.500,00 12.228.475,00

12.364.2080.14XO.0015 - Implantação da Unifesspa Estimativas de Receita Arrecadação Própria


plantada 100% 399.020,00 0,00


plantada 100% 29.580,00 0,00


plantada 100% 297.145,00 0,00

TOTAL DA AÇÃO 14XO - FONTES 250, 280 e 281 725.745,00 0,00

12.364.2080.4002.0015 – Assistência ao Estudante de Ensi-no Superior

109008 100 90 Benefício Con-

cedido 100% 258.979,00 0,00

4.506.979,00 109011 100 90 Benefício Con-

cedido 100% 50.000,00 0,00


cedido 100% 4.198.000,00 0,00

12.364.2080.20GK.0015 – Fomento às Ações de Gradua-ção, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Emen-das

188 90 Instituição Im-

plantada 100% 750.000,00 0,00 750.000,00

12.364.2080.8282.0015 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Emendas

188 90 Instituição Im-

plantada 100% 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00

0910 - PROGRAMA GESTÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNA-

CIONAIS PTRES FONTE

MOD. APLIC

INDICADOR META ODC INV TOTAL

10

44.492,00 0,00 44.492,00

28.846.0910.00OQ.0015 - Contribuições a Organismos In-ternacionais sem Exigência de Programação Específica

128280 100 50 Pagamento 100% 10.000,00 0,00 10.000,00

28.846.0910.00PW.0015 - Contribuições a Entidades Nacio-nais sem Exigência de Programação Específica

128281 100 50 Pagamento 100% 34.492,00 0,00 34.492,00

2109 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PTRES FONTE MOD.

APLIC. INDICADOR META

GND TOTAL

ODC PES

0,00 59.940.151,00 59.940.151,00

12.301.2109.2004.0015 - Assistência Médica/Odontológica aos Servidores Civis, Emp., Mil. e Dependentes


cedido 100% 0,00 349.476,00 349.476,00

12.331.2109.2010.0015 - Assistência Pré-Escolar aos De-pendentes dos Servidores Civis, Emp. E Mil.


cedido 100% 0,00 288.132,00 288.132,00

12.331.2109.2011.0015 - Auxilio Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares.


cedido 100% 0,00 33.528,00 33.528,00

12.331.2109.2012.0015 - Auxilio Alimentação aos Servido-res Civis, Empregados e Militares.


cedido 100% 0,00 2.632.296,00 2.632.296,00

12.364.2109.20TP.0015 - Pessoal Ativo da União - UNI-FESSPA

088898 112 90 Remuneração 100% 0,00 47.677.061,00 47.677.061,00

12.364.2109.216H.0015 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - UNIFESSPA


cedido 100% 0,00 136.000,00 136.000,00

12.301.2109.4572.0015 - Capacitação de Servidores Públi-cos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação


cedido 100% 0,00 160.000,00 160.000,00

12.331.2109.00M1.0015 - Benefícios Assistenciais Decor-rentes do Auxílio-Funeral e Natalidade


cedido 100% 0,00 23.208,00 23.208,00

12.122.2109.09HB.0015 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Pre-vidência dos Servidores Públicos Federais

128278 100 91 Pagamento 100% 0,00 8.640.450,00 8.640.450,00

0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO

PTRES FONTE MOD. INDICADOR META ODC PES 144.008,00

12.272.0089.0181.0015 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Pará


cedido 100% 0,00 144.008,00 144.008,00

TOTAL 96.242.350,00

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Quadro 4: Quadro de créditos detalhados para pagamentos de pessoal, de benefícios, de aposentadorias e pensões e de indenizações e restituições - Programas 0089 e 2109.

QUADRO DE CRÉDITOS DETALHADOS PARA PAGAMENTOS DE PESSOAL, DE BENEFÍCIOS, DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PROGRAMAS 0089 E 2109

AÇÃO/DESPESA PTRES FONTE ND UGR PI DOTAÇÃO

PESSOAL

Pessoal Ativo da União - 20TP 088898 112 319011 154871 M20TPG01FLR 47.677.061,00

Contribuição da União, de suas autarquias - RPSP - 09HB 128278 100 319113 154871 M09HBG01FLR 8.640.450,00

Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis - 0181 088899 100 319003 154871 M0181G01FLR 144.008,00

BENEFÍCIOS PTRES FONTE ND UGR PI DOTAÇÃO

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Milita-res e seus Dependentes - 2004

088904 112 339093 154871 M2004G01FLR 349.476,00

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - 2010

088901 112 339008 154871 M2010G01FLR 288.132,00

Auxilio Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - 2011 088902 112 339049 154871 M2011G01FLR 33.528,00

Auxilio Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - 2012 088903 112 339046 154871 M2012G01FLR 2.632.296,00

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-funeral e Natalidade - 00M1 088900 100 339008 154871 M00M1G01FLR 23.208,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PTRES FONTE ND UGR PI DOTAÇÃO

Ajuda de Custo a Agentes Públicos - 216H 112373 110 339093 154871 M216HG01AJR 11.000,00

Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - 216H 112373 110 339093 154871 M216HG01AMR 125.000,00

TOTAL GERAL DE CRÉDITOS PESSOAL, BENEFÍCIOS E RESTITUIÇÕES/INDENIZAÇÕES 59.924.159,00

5 - Exceto Ação 4572 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO, alocada na UGR 154822 Obs. 1: Os créditos constantes neste Quadro foram detalhados no SIAFI nos principais elementos de despesas correspondentes aos grupos referentes a pessoal e benefícios. De acordo com a execução durante o exercício poderá haver necessidade de alterações de elementos de despesas, bem como suplementação de acordo com critérios e calendários do MPOG e MEC para Alterações Orçamentárias. Obs. 2: Em caso de necessidade de suplementação da Ação 216H - AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXÍLIO-MORADIA A AGENTES PÚBLICOS, deverá ocorrer indicação de orçamento de ODC disponível em Ação a ser definida pela UO, para cancelamento de dotação e posterior suplementação na 216H, de acordo com critérios e calendários do MPOG e MEC para Alterações Orçamentárias.

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Quadro 5: Quadro de crédito de OCC com percentual por unidade.

QUADRO DE CRÉDITO DE OCC COM PERCENTUAL POR UNIDADE

ORÇAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS

CUSTEIO % CAPITAL %

UNIDADES ADMINISTRATIVAS 19.163.971,00 92,52% 12.863.475,00 86,46%

REITORIA 324.492,00 1,57% 39.500,00 0,27%

VICE-REITORIA 63.000,00 0,30% 10.000,00 0,07%

SEPLAN 1.276.700,00 6,16% 3.000,00 0,02%

SISTEMAS DE BIBLIOTECAS 14.000,00 0,07% 3.000,00 0,02%

CTIC 684.500,00 3,30% 798.043,95 5,36%

ASCOM 7.000,00 0,03% 1.500,00 0,01%

ARNI 41.180,00 0,20% 33.030,00 0,22%

AUDIN 15.000,00 0,07% 3.000,00 0,02%

CRCA 14.000,00 0,07% 3.000,00 0,02%

COMISSÃO DE ÉTICA 7.000,00 0,03% 3.000,00 0,02%

ARQUIVO CENTRAL 7.000,00 0,03% 3.000,00 0,02%

SEGE 28.000,00 0,14% 3.000,00 0,02%

NAIA 95.000,00 0,46% 303.000,00 2,04%

OUVIDORIA 7.000,00 0,03% 3.000,00 0,02%

SINFRA 7.369.155,37 35,58% 9.224.486,24 62,00%

PROEG 694.901,00 3,35% 1.260.000,00 8,47%

PROPIT 802.000,00 3,87% 295.000,00 1,98%

PROGEP 681.000,00 3,29% 20.000,00 0,13%

PROADI 2.606.364,63 12,58% 774.914,81 5,21%

PROEX 4.426.678,00 21,37% 80.000,00 0,54%

UNIDADES ACADÊMICAS 1.550.000,00 7,48% 2.015.000,00 13,54%

IEDAR – Instit. de Est. em Desenv. Agrário e Regional 84.683,38 0,41% 16.101,30 0,11%

ICH – Instituto de Ciências Humanas 579.790,46 2,80% 52.938,30 0,36%

ICE – Instituto de Ciências Exatas 88.505,83 0,43% 26.060,05 0,18%

IEDS – Instituto de Estudos em Direito e Sociedade 54.304,11 0,26% 15.989,54 0,11%

IGE – Instituto de Geociência e Engenharias 394.578,72 1,90% 57.292,62 0,39%

IESB – Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas 60.261,09 0,29% 11.854,65 0,08%

ILLA – Instituto de Linguística, Letras e Artes 83.155,06 0,40% 24.484,54 0,16%

IEX – Instituto de Estudos do Xingu 42.326,25 0,20% 12.462,67 0,08%

IEA – Instituto de Estudos do Araguaia 33.479,16 0,16% 259.857,75 1,75%

ICSA – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas 81.974,85 0,40% 524.137,04 3,52%

IETU – Instituto de Estudos do Trópico Úmido 46.941,09 0,23% 1.013.821,54 6,81%

TOTAIS DE CUSTEIO E CAPITAL 6 20.713.971,00 100,00% 14.878.475,00 100,00%

TOTAL GERAL DE OCC 6 - Orçamento das Fontes 0100 e 0112 – Exceto de: emendas parla-mentares; orçamento de reestimativas de receita próprias; orçamento de pessoal e benefícios.

35.592.446,00

13

Quadro 6: Especificação dos programas e ações do MEC componentes da estrutura programática da Unifesspa. Fontes: SEPLAN-UNIFESSPA (LOA-lei n° 13.414/2017)

PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - PGO - EXERCÍCIO 2017

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES MEC COMPONENTES DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DA UNIFESSPA

PROGRAMAS - MEC / UNIFESSPA

FONTE

CUSTEIO CAPITAL TOTAL

N.º PROGR. UNIFESSPA

2080 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

12.364.2080.20GK.0015 - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pes-quisa e Extensão

750.000,00 0,00 750.000,00

14 Pesquisa Universitária - Emenda 37960008 - Paulo Rocha 188 500.000,00 0,00 500.000,00

18 PROCAMPO – Apoio à Educação do Campo - Emenda 21520003 - Beto Faro 188 250.000,00 0,00 250.000,00


12.364.2080.8282.0015 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Su-perior

FONTE 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00

4 Proinfra - Projetos de Infraestrutura - Emenda 36970016 - Júlia Marinho 188 0,00 300.000,00 300.000,00

6 Obras e Reformas - Emenda 21520001 - Beto Faro 188 0,00 350.000,00 350.000,00

6 Obras e Reformas - Emenda 30550008 - Beto Salame 188 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

6 Obras e Reformas - Emenda 30870003 - Edmilson Rodrigues 188 0,00 250.000,00 250.000,00

6 Obras e Reformas - Emenda 20910001 - Flexa Ribeiro 188 0,00 500.000,00 500.000,00

6 Obras e Reformas - Emenda 36920016 - Joaquim Passarinho 188 0,00 250.000,00 250.000,00


12.364.0910.00OQ.0002 - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

FONTE 10.000,00 0,00 10.000,00

15 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades - 00OQ 100 10.000,00 0,00 10.000,00


12.364.0910.00PW.0001 - Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programa-ção Específica

FONTE 34.492,00 0,00 34.492,00

15 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades - 00PW 100 34.492,00 0,00 34.492,00


12.364.2080.14XO.0015 - Implantação da Univ. Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNI-FESSPA

FONTE 15.252.500,00 12.228.475 27.480.975

1 Gestão Institucional 112 3.416.816,72 0,00 3.416.816,72

2 Apoio a Graduação 112 737.591,21 0,00 737.591,21

3 Educação à Distância 112 7.500,00 0,00 7.500,00

14

5 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 112 0,00 2.433.587,25 2.433.587,25

6 Obras e Reformas 112 0,00 8.574.486,24 8.574.486,24

7 Extensão Universitária 112 113.700,00 0,00 113.700,00

8 Apoio a Pós-graduação 112 127.300,00 0,00 127.300,00

9 Acervo Bibliográfico 112 0,00 400.000,00 400.000,00

10 Capacitação de Servidores Públicos 112 766.083,38 0,00 766.083,38

11 Assistência Estudantil 112 36.000,00 0,00 36.000,00

12 Gestão da Tecnologia da Informação 112 599.500,00 0,00 599.500,00

13 Plano Nacional de Formação de Professores 112 3.000,00 0,00 3.000,00

14 Pesquisa Universitária 112 65.500,00 0,00 65.500,00

16 Ações Integradas de Pesquisa, Ensino e Extensão 112 98.100,00 0,00 98.100,00

17 Ensino de idiomas - Inglês sem Fronteiras 112 38.180,00 0,00 38.180,00

19 Viagem de Campo 112 400.000,00 0,00 400.000,00

20 Laboratórios 112 276.035,60 820.401,51 1.096.437,11

22 Apoio à participação em Eventos 112 173.273,09 0,00 173.273,09

23 Manutenção Institucional 112 8.393.920,00 0,00 8.393.920,00


12.364.2080.4002.0015 – Assist. ao Estudante de Ensino Superior FONTE 4.506.979,00 0,00 4.506.979,00

2 Apoio à Graduação - PO 0000 100 258.979,00 0,00 258.979,00



7 Extensão Universitária - PO 0003 100 400.000,00 0,00 400.000,00

11 Assistência Estudantil - PO 0003 100 3.769.978,00 0,00 3.769.978,00


2109 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FONTE

CUSTEIO CAPITAL TOTAL

12.364.2109.4572.0015 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qua-lificação e Requalificação

160.000,00 0,00 160.000,00

10 Capacitação de Servidores Públicos 100 160.000,00 0,00 160.000,00

VALOR TOTAL DE OCC 20.713.971,00 14.878.475,00 35.592.446,00

15

2. PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA POR UNIDADES - PRÓ-REITORIAS Quadro 7: Plano de Gestão Orçamentária - Pró-Reitorias.

PLANO IN-TERNO DA UNIDADE (PI/SIAFI)

AÇÕES (Projetos e Atividades) FONTE PTRES UGR -UNIDADE RESPONSÁVEL

INDICADOR META CUSTEIO CAPITAL TOTAL

PROEG PROEG – PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

FONTE PTRES 154820 INDICADOR META 694.901,00 1.260.000,00 1.954.901,00

PROGRAMA UNIFESSPA: 01 - Gestão Institucional - 14XO 72.500,00 0,00 72.500,00

M0146G0100R Atuação Institucional 112 109007 PROEG Manutenção 100% 51.000,00 0,00 51.000,00

M0185G0100R Aquisição de Material de Consumo 112 109007 PROEG Manutenção 100% 21.500,00 0,00 21.500,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 02 - Apoio à Graduação FONTE PTRES 154820 INDICADOR META 545.401,00 0,00 545.401,00

M0231G1900R Edital Monitoria - PNAES - PO 0000 100 109008 PROEG Estud. Atend. 42 200.000,00 0,00 200.000,00

M0232G1900R Edital Monitoria Indígena* - PNAES - PO 0000 100 109008 PROEG Estud. Atend. 5 25.000,00 0,00 25.000,00

M0233G1900R Edital Monitoria Quilombola* 112 109007 PROEG Estud. Atend. 4 20.000,00 0,00 20.000,00

M0234G1900R Edital Monitoria para Disciplinas em Laboratório* 112 109007 PROEG Estud. Atend. 10 50.000,00 0,00 50.000,00

M0235G1900R Edital de Apoio ao Discente Ingressante* - PNAES - PO 0000 100 109008 PROEG Manutenção 7 33.979,00 0,00 33.979,00

M0235G1900R Edital de Apoio ao Discente Ingressante* - PNAES - PO 0003 100 109013 PROEG Manutenção 3 16.022,00 0,00 16.022,00

M0236G1900R Edital de Premiação de TCC 112 109007 PROEG Manutenção 100% 3.500,00 0,00 3.500,00

M0237G1900R Edital de Excelência Acadêmica 112 109007 PROEG Manutenção 100% 3.500,00 0,00 3.500,00

M0238G1900R Acompanhamento dos Projetos de Ensino das Unidades Fora de Sede

112 109007 PROEG Manutenção 100% 3.500,00 0,00 3.500,00

M0239G1900R PSE educação do Campo (Organização local) 112 109007 PROEG Manutenção 100% 28.000,00 0,00 28.000,00

M0240G1900R PSE Indígenas e Quilombolas (Organização local) 112 109007 PROEG Manutenção 100% 17.000,00 0,00 17.000,00

M0241G1900R PARFOR 112 109007 PROEG Manutenção 100% 14.700,00 0,00 14.700,00

M0204G1900R Edital PAPIM 112 109007 PROEG Estud. Atend. 22 105.000,00 0,00 105.000,00

M0205G1900R Diárias e Passagens para Professores Externos 112 109007 PROEG Manutenção 100% 14.000,00 0,00 14.000,00

M0206G1900R Programa de Acompanhamento Psicopedagógico - DAPSI 112 109007 PROEG Manutenção 100% 11.200,00 0,00 11.200,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - 14XO

FONTE PTRES 154820 INDICADOR META 0,00 110.000,00 110.000,00

M0503G1900R Modernização das Bibliotecas 112 109007 PROEG Equipamento

adquirido 100% 0,00 90.000,00 90.000,00

16

M0535G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 PROEG Equipamento

adquirido 100% 0,00 20.000,00 20.000,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 09 - Acervo Bibliográfico - 14XO FONTE PTRES 154820 INDICADOR META 0,00 400.000,00 400.000,00

M0901G9500R Aquisição de Acervo Bibliográfico 112 109007 PROEG Livro adquirido 100% 0,00 400.000,00 400.000,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 10 -Capacitação de Servidores Públicos- 14XO

FONTE PTRES 154820 INDICADOR META 39.900,00 0,00 39.900,00

M1020G1900R Formação Docente 112 109007 PROEG Servidor Capa-

citado 100% 35.000,00 0,00 35.000,00

M1021G1900R Capacitação para Equipes dos Projetos de Ensino 112 109007 PROEG Servidor Capa-

citado 100% 4.900,00 0,00 4.900,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 16 – Ações Integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão - 14XO


M1609G1900R II Seminário de Projetos Integrados - SPI 112 109007 PROEG Resultados divulgados

100% 10.500,00 0,00 10.500,00

M1604G1900R Recepção dos Calouros 2017 112 109007 PROEG Calouros acolhidos

100% 7.000,00 0,00 7.000,00

M1605G1900R Fórum de Graduação 2017 - FORGRADE 112 109007 PROEG Melhoria da Graduação

100% 14.000,00 0,00 14.000,00

M1607G1900R Seminários Locais de Formação ENADE 112 109007 PROEG Melhoria da Graduação

100% 2.800,00 0,00 2.800,00

M1608G1900R Seminário Nacional ENADE 112 109007 PROEG Melhoria da Graduação

100% 2.800,00 0,00 2.800,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 20 – Laboratórios – 14XO FONTE PTRES 154820 INDICADOR META 0,00 750.000,00 750.000,00

M2023G1900R Programa de Qualificação dos Cursos de Graduação - Equipa-mentos

112 109007 PROEG Equipamento

adquirido 100% 0,00 750.000,00 750.000,00

PROPIT

PROPIT – PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TEC-NOLÓGICA FONTE PTRES 154821 INDICADOR META

802.000,00 295.000,00 1.097.000,00


N0149O2000R Atuação Institucional 112 109007 PROPIT Manutenção 100% 19.000,00 0,00 19.000,00

N0151O2000R Aquisição de Material de Consumo 112 109007 PROPIT Manutenção 100% 3.000,00 0,00 3.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 03 - Educação a Distância - 14XO FONTE PTRES 154821 INDICADOR META 7.500,00 0,00 7.500,00

N0301O2000R Ações EAD 112 109007 PROPIT Manutenção 100% 7.500,00 0,00 7.500,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - 14XO


O0507T2000R Manutenção Mestrado Acadêmico PDTSA - Equipamentos 112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

O0508U2000R Programa de Apoio ao Recém-Doutor - Equipamentos 112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 45.000,00 45.000,00

O0509O2000R Programa de Incentivo a Pesquisa / Períodico CAPES - Equipa-mentos

112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 21.000,00 21.000,00

O0511O2000R Projeto Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão - Tauarizinho Vivo


adquirido 100% 0,00 35.000,00 35.000,00

17

N0537O2000R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 20.000,00 20.000,00

O0512T2000R Manutenção Mestrado Profissional em Física - Equipamentos 112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

O0513T2000R Manutenção Mestrado Profissional em Letras - Equipamentos 112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

O0514T2000R Apoio ao Mestrado Acadêmico em Química - Equipamentos 112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 40.000,00 40.000,00

O0515T2000R Apoio ao Mestrado Acadêmico em Letras - Equipamentos 112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 40.000,00 40.000,00

O0516T2000R Apoio ao Mestrado Acadêmico em Matemática - Equipamentos 112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 40.000,00 40.000,00

O0517U2000R Apoio ao Doutoramento (oferta de vagas especiais) em Direi-to/UFPA


adquirido 100% 0,00 35.000,00 35.000,00

O0518O2000R Estruturação e Manutenção do NIT 112 109007 PROPIT Equipamento

adquirido 100% 0,00 10.000,00 10.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 08 – Apoio a Pós-Graduação - 14XO


O0803T9400R Apoio ao Mestrado Acadêmico PDTSA 112 109007 PROPIT Funcionamento 100% 30.000,00 0,00 30.000,00

O0810T9400R Apoio ao Doutoramento (oferta de vagas especiais) em Direito e História/UFPA

112 109007 PROPIT Funcionamento 100% 39.500,00 0,00 39.500,00

O0805T9400R Apoio ao Mestrado Acadêmico em Letras 112 109007 PROPIT Funcionamento 100% 11.500,00 0,00 11.500,00

O0806T9400R Apoio ao Mestrado Acadêmico em Matemática 112 109007 PROPIT Funcionamento 100% 5.000,00 0,00 5.000,00

O0807T9400R Apoio ao Mestrado Acadêmico em Química 112 109007 PROPIT Funcionamento 100% 11.500,00 0,00 11.500,00

O0808T9400R Apoio aos Programas de Mestrado Profissional em Física 112 109007 PROPIT Funcionamento 100% 3.000,00 0,00 3.000,00

O0809T9400R Apoio aos Programas de Mestrado Profissional em Letras 112 109007 PROPIT Funcionamento 100% 3.000,00 0,00 3.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 10 - Capacitação de Servidores Públicos - 14XO


O1024U9400R Apoio ao DINTER Geografia/USP 112 109007 PROPIT Servidor Capa-

citado 100% 220.000,00 0,00 220.000,00

O1022U9400R Apoio ao DINTER PPGEE/UFPA 112 109007 PROPIT Servidor Capa-

citado 100% 180.000,00 0,00 180.000,00

O1023U9400R Apoio ao DINTER Saúde Pública/FIOCRUZ 112 109007 PROPIT Servidor Capa-

citado 100% 50.000,00 0,00 50.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 14 - Pesquisa Universitária - 14XO FONTE PTRES 154821 INDICADOR META 63.500,00 0,00 63.500,00

N1401O2000R Apoio à Produção Acadêmica - PIAPA 112 109007 PROPIT Produções Técnicas

100% 23.000,00 0,00 23.000,00

N1403O2000R Apoio a Public. Qualif.- PAPQ (Tradução, revisão e taxa de publi-cação de artigo indexado no Scielo ou Web of Science)

112 109007 PROPIT Produções Técnicas

100% 13.000,00 0,00 13.000,00

N1406O2000R Apoio à Publicação Qualificada aos Discentes de Graduação (Publicação de Artigo indexado no Scielo ou Web of Science)


100% 5.000,00 0,00 5.000,00

N1402O2000R Incentivo a Publicação Qualificada - PIPQ (Artigo indexado no Scielo ou Web of Science)


100% 17.500,00 0,00 17.500,00

18

N1408O2000R Estruturação e Manutenção do Núcleo de Inovação Tecnológica 112 109007 PROPIT Manutenção 100% 5.000,00 0,00 5.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 16 – Ações Integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão - 14XO


N1607O2000R Programa de Incentivo a Pesquisa / Períodico CAPES 112 109007 PROPIT Estudo Reali-

zado 100% 5.000,00 0,00 5.000,00

N1608O2000R Consultores Ad hoc (PIBIC, PARD etc) 112 109007 PROPIT Projeto Execu-

tado 100% 5.000,00 0,00 5.000,00

N1610O2000R Encontro de Iniciação Científica e Encontro da Pós-Graduação 112 109007 PROPIT Estudantes Atendidos

100% 5.500,00 0,00 5.500,00

N1612O2000R Projeto Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão - Tauarizinho Vivo

112 109007 PROPIT Projeto Execu-

tado 100% 21.000,00 0,00 21.000,00

N1614O2000R Indução de Novos Programas e Grupos de Pesquisa 112 109007 PROPIT Manutenção 100% 24.500,00 0,00 24.500,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 20 – Laboratórios - 14XO FONTE PTRES 154821 INDICADOR META 84.000,00 0,00 84.000,00

N2001O2000R Estruturação e Manutenção do LCC 112 109007 PROPIT Manutenção 100% 84.000,00 0,00 84.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 22 – Apoio à participação em Even-tos - 14XO


N2201O2000R Apoio a Docentes para Participação em Conferências 112 109007 PROPIT Manutenção 100% 10.500,00 0,00 10.500,00

PROGEP

PROGEP - PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GES-TÃO DE PESSOAS FONTE PTRES 154822 INDICADOR META

681.000,00 20.000,00 701.000,00


M0138G0100R Atuação Institucional 112 109007 PROGEP Manutenção 100% 51.000,00 0,00 51.000,00

M0143G0100R Prevenção e Promoção à Saúde do Servidor 112 109007 PROGEP Manutenção 100% 23.000,00 0,00 23.000,00

M0144G0100R Encargos de Cursos e Concursos - Bancas de Concurso 112 109007 PROGEP Manutenção 100% 35.000,00 0,00 35.000,00

M0145G0100R Despesas com Deslocamento - Bancas de Concurso 112 109007 PROGEP Manutenção 100% 52.500,00 0,00 52.500,00

M0157G0100R Pagamento CEPS - Concurso 2016 112 109007 PROGEP Manutenção 100% 96.000,00 0,00 96.000,00

M0186G0100R Aquisição de Material de Consumo 112 109007 PROGEP Manutenção 100% 6.000,00 0,00 6.000,00

PROGEP PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - 14XO


M0534G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 PROGEP Equipamento

adquirido 100% 0,00 20.000,00 20.000,00

PROGEP PROGRAMA UNIFESSPA: 10 - Capacitação de Servidores Públicos


M1001G0100R Plano Anual de Capacitação (Parcela) TED - 4572 100 128279 PROGEP Servidor Capa-

citado 100% 160.000,00 0,00 160.000,00

M1001G0100R Plano Anual de Capacitação (Parcela) TED 112 109007 PROGEP Servidor Capa-

citado 100% 37.000,00 0,00 37.000,00

M1026G0100R Despesas com Deslocamento para Capacitação - Servidores Fora de Sede

112 109007 PROGEP Servidor Capa-

citado 100% 59.500,00 0,00 59.500,00

M1027G0100R Qualificação dos Servidores da Unifesspa 112 109007 PROGEP Servidor Capa-

citado 100% 161.000,00 0,00 161.000,00

19

PROADI

PROADI – PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAES-TRUTURA FONTE PTRES 154823 INDICADOR META

2.606.364,63 774.914,81 3.381.279,44


M0154G0100R Atuação Institucional 112 109007 PROADI Manutenção 100% 40.000,00 0,00 40.000,00

M0127G0100R Contrato de Locação de Imóveis - Almoxarifado 112 109007 PROADI Manutenção 100% 90.500,00 0,00 90.500,00

M0131G0100R Contrato com o ECT – Correios 112 109007 PROADI Contrato 100% 26.500,00 0,00 26.500,00

M0133G0100R Aquisição de Materiais de Consumo 112 109007 PROADI Manutenção 100% 39.000,00 0,00 39.000,00

M0134G0100R Fadesp Requalificação 112 109007 PROADI Manutenção 100% 150.000,00 0,00 150.000,00

M0137G9900R Obrigações Tributárias e Contributivas 112 109007 PROADI Manutenção 100% 12.000,00 0,00 12.000,00

M0181G0100R Apoio Logístico 112 109007 PROADI Manutenção 100% 91.000,00 0,00 91.000,00

M0182G0100R Imprensa Nacional 112 109007 PROADI Contrato 100% 98.000,00 0,00 98.000,00

M0183G0100R EBC 112 109007 PROADI Contrato 100% 19.600,00 0,00 19.600,00

PROADI PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - 14XO


M0538G0100R Aquisição de Material Permamente 112 109007 PROADI Equipamento

adquirido 100% 0,00 20.000,00 20.000,00

M0543G0100R Licitação - Aquisição de Equipamentos para o NAIA 112 109007 PROADI Equipamento

adquirido 100% 0,00 26.591,10 26.591,10

M0544G0100R Agenda de Compras - Material Permanente 112 109007 PROADI Equipamento

adquirido 100% 0,00 128.323,71 128.323,71

M0545G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para Prédios Novos 112 109007 PROADI Equipamento

adquirido 100% 0,00 600.000,00 600.000,00

PROADI PROGRAMA UNIFESSPA: 23 - Manutenção Institucional - 14XO

FONTE PTRES 154823 INDICADOR META 2.039.764,63 0,00 2.039.764,63

M2319G0100R Contrato de Fornecimento de Água (Rede de Água/Cosanpa) 112 109007 PROADI Manutenção 100% 13.500,00 0,00 13.500,00

M2320G0100R Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica 112 109007 PROADI Manutenção 100% 2.026.264,63 0,00 2.026.264,63

PROEX

PROEX – PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ES-TUDANTIS FONTE PTRES 154836 INDICADOR META

4.426.678,00 80.000,00 4.506.678,00


M0147G2100R Atuação Institucional 112 109007 PROEX Manutenção 100% 103.000,00 0,00 103.000,00

M0184G0100R Aquisição de Material de Consumo 112 109007 PROEX Manutenção 100% 12.000,00 0,00 12.000,00

PROEX PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - 14XO


M0536G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 PROEX Equipamento

adquirido 100% 0,00 80.000,00 80.000,00

PROEX PROGRAMA UNIFESSPA: 07 - Extensão Universitária FONTE PTRES 154836 INDICADOR META 505.700,00 0,00 505.700,00

M0704G2300R Programas e Projetos de Extensão - PNAES - PO 0003 100 109013 PROEX Bolsas Imple-

mentadas 68 330.000,00 0,00 330.000,00

20

M0713G2300R Seminário da Extensão Universitária 112 109007 PROEX Seminários realizados

100% 18.000,00 0,00 18.000,00

M0714G2300R Ações Arte-Cultura-Educação 112 109007 PROEX Bolsas Imple-

mentadas 5 24.000,00 0,00 24.000,00

M0716G2300R MUCANPA 112 109007 PROEX Manutenção 100% 10.000,00 0,00 10.000,00

M0717G2300R Prêmio Arte-Cultura - PNAES - PO 0003 100 109013 PROEX Produções Técnicas

100% 70.000,00 0,00 70.000,00

M0718G2300R Democratização do Acesso - Emancipa 112 109007 PROEX Estudantes Atendidos

10 53.700,00 0,00 53.700,00

PROEX PROGRAMA UNIFESSPA: 11 - Assistência Estudantil FONTE PTRES 154836 INDICADOR META 3.805.978,00 0,00 3.805.978,00

M1101G2300R Auxilios Permanência, Moradia e Creche - PNAES - PO 0003 100 109013 PROEX Estudantes Atendidos

662 3.180.000,00 0,00 3.180.000,00

M1108G2300R Apoio ao Transp. Interunid. - Contr. de Fornec. de Combust. e Lubrificantes - PNAES - PO 0003

100 109013 PROEX Estudantes Atendidos

100% 124.000,00 0,00 124.000,00

M1109G2300R Apoio ao Transp. Interunid.- Contr. de Fornec. de Motoristas (Incl. Diárias) - PNAES - PO 0003


100% 249.000,00 0,00 249.000,00

M1110G2300R Apoio ao Transp. Interunid. - Contr. de Manut. de Frotas - PNAES - PO 0003


100% 89.980,00 0,00 89.980,00

M1103G2300R Acolhimento Estudantes Diversidade 112 109007 PROEX Manutenção 100% 14.000,00 0,00 14.000,00

M1104G2300R Participação e Organização de Ativ. Científicas, Culturais e Espor-tivas - PNAES - PO 0003

100 109013 PROEX Manutenção 100% 99.998,00 0,00 99.998,00

M1107G2300R Estágio Interdisciplinar em Comunidades 112 109007 PROEX Estudantes Atendidos

4 22.000,00 0,00 22.000,00

M1111G2300R Projeto Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão - Tauarizinho Vivo PNAES - PO 0003


5 27.000,00 0,00 27.000,00

TOTAL GERAL - PRÓ-REITORIAS 9.210.943,63 2.429.914,81 11.640.858,44

21

3. PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA POR UNIDADES - UNIDADES ADMINISTRATIVAS

Quadro 8: Plano de Gestão Orçamentária – Unidades Administrativas.

PLANO INTER-NO DA UNIDA-DE (PI/SIAFI)

AÇÕES (Projetos e Atividades) FONTE PTRES

UGR - UNIDADE

RESPONSÁVEL


REITORIA REITORIA

FONTE PTRES 154796

324.492,00

39.500,00 363.992,00

PROGRAMA UNIFESSPA: 01 - Gestão Institucional 280.000,00 0,00 280.000,00

M0101G0100R Atuação Institucional do Gabinete da Reitoria 112 109007 REITORIA Manutenção 100% 270.000,00 0,00 270.000,00

M0153G1900R Atuação Institucional da CPA 112 109007 REITORIA Manutenção 100% 10.000,00 0,00 10.000,00

REITORIA PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0523G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 REITORIA Equipamento

adquirido 100% 0,00 39.500,00 39.500,00

REITORIA Programa UNIFESSPA 15 - Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades

FONTE PTRES 154796

44.492,00 0,00 44.492,00

M1501G9900R Contribuições a Entidades Nacionais - OOPW 100 128281 REITORIA Pagamento 100% 34.492,00 0,00 34.492,00

M1502G9900R Contribuições a Organismos Internacionais - 00OQ 100 128280 REITORIA Pagamento 100% 10.000,00 0,00 10.000,00

VICE-REITORIA VICE-REITORIA

FONTE PTRES 154812 INDICADOR META 63.000,00 10.000,00 73.000,00


M0103G0100R Atuação Institucional 112 109007 VICE-

REITORIA Manutenção 100% 34.138,00 0,00 34.138,00

VICE-REITORIA PROGRAMA UNIFESSPA: 02 - Apoio à Graduação FONTE PTRES 154812 INDICADOR META 28.862,00 0,00 28.862,00

M0242G0100R Apoio as Ações Afirmativas e Diversidade 112 109007 VICE-

REITORIA Manutenção 100% 28.862,00 0,00 28.862,00

VICE-REITORIA PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0524G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 VICE-

REITORIA Equipamento

adquirido 100% 0,00 10.000,00 10.000,00

SEPLAN

SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL FONTE PTRES 154813 INDICADOR META

1.276.700,00 3.000,00 1.279.700,00


M0104G0100R Atuação Institucional 112 109007 SEPLAN Manutenção 100% 9.500,00 0,00 9.500,00

M0105G0100R Seguro Coletivo para Estudantes 112 109007 SEPLAN Manutenção 100% 68.000,00 0,00 68.000,00

M0106G0100R Processo Estatuinte 112 109007 SEPLAN Manutenção 100% 70.000,00 0,00 70.000,00

22

M0107G0100R Processo Elaboração PDI 112 109007 SEPLAN Manutenção 100% 7.000,00 0,00 7.000,00

M0108G0100R Gestão de Bolsa Estágio - Unifesspa 112 109007 SEPLAN Bolsa

Concedida 55 503.000,00 0,00 503.000,00

M0178G0100R Gestão da Informação Institucional 112 109007 SEPLAN Manutenção 100% 7.500,00 0,00 7.500,00

M0179G0100R Gestão do Orçamento 112 109007 SEPLAN Manutenção 100% 7.500,00 0,00 7.500,00

M0188G0100R Aquisição de Material de Consumo 112 109007 SEPLAN Manutenção 100% 4.200,00 0,00 4.200,00

M0189G0100R Reserva de Contingência 112 109007 SEPLAN Manutenção 100% 100.000,00 0,00 100.000,00

SEPLAN PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0525G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 SEPLAN Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

SEPLAN PROGRAMA UNIFESSPA: 14 - Pesquisa Universitária FONTE PTRES 154813 INDICADOR META 500.000,00 0,00 500.000,00

N1409O2000R Rede Amazônica de pesquisa Interdisciplinar - RAPI - Emenda 37960008 188

SEPLAN Manutenção 100% 500.000,00 0,00 500.000,00

SIBI SISTEMA DE BIBLIOTECAS



M0109G0100R Atuação Institucional 112 109007 SIBI Manutenção 100% 14.000,00 0,00 14.000,00

SIBI PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0526G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 SIBI Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

CTIC CTIC – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE PTRES 154815 INDICADOR META 684.500,00 798.043,95 1.482.543,95


M0110G0100R Atuação Institucional 112 109007 CTIC Manutenção 100% 23.000,00 0,00 23.000,00

M0180G0100R Contrato de Serviços de Telecomunicação (Telefonia Fixa) 112 109007 CTIC Manutenção 100% 49.000,00 0,00 49.000,00

M0187G0100R Aquisição de Material de Consumo 112 109007 CTIC Manutenção 100% 6.000,00 0,00 6.000,00

CTIC PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0527G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 CTIC Equipamento

adquirido 100% 0,00 798.043,95 798.043,95

CTIC PROGRAMA UNIFESSPA: 12 – Gestão da Tecnologia da Informação FONTE PTRES 154815 INDICADOR META 599.500,00 0,00 599.500,00

M1201G0100R Gestão da Tecnologia da Informação 112 109007 CTIC Manutenção 100% 434.500,00 0,00 434.500,00

M1203G0100R Contrato e Serviço Continuado de Outsourcing de Impressão 112 109007 CTIC Manutenção 100% 165.000,00 0,00 165.000,00

CTIC PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à participação em Eventos FONTE PTRES 154815 INDICADOR META

7.000,00 0,00 7.000,00

23

M2213G1900R Apoio à Participação em Eventos 112 109007 CTIC Manutenção 100% 7.000,00 0,00 7.000,00

ASCOM ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO



M0113G0100R Atuação Institucional 112 109007 ASCOM Manutenção 100% 7.000,00 0,00 7.000,00

ASCOM PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0528G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 ASCOM Equipamento

adquirido 100% 0,00 1.500,00 1.500,00

ARNI ASSESSORIA DE RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS


PROGRAMA UNIFESSPA: 17- Ensino de Idiomas - Inglês sem Fronteiras 38.180,00 0,00 38.180,00

M1701G1900R Partic. de Repres. Da Unifesspa em Reuniões Promov. pela SESU - Isf 112 109007 ARNI Manutenção 100% 8.000,00 0,00 8.000,00

M1702G1900R Apoio e Orientação de Estrangeiros - Isf 112 109007 ARNI Manutenção 100% 3.580,00 0,00 3.580,00

M1703G1900R PDU - Internacional 112 109007 ARNI Manutenção 100% 26.600,00 0,00 26.600,00

ARNI PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0521G1900R Aquisição de Equipamentos e Softwares - IsF 112 109007 ARNI Equipamento

adquirido 100% 0,00 18.630,00 18.630,00

M0522G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos - PDU Internacional 112 109007 ARNI Equipamento

adquirido 100% 0,00 14.400,00 14.400,00

ARNI PROGRAMA UNIFESSPA: 10 - Capacitação de Servidores Públicos FONTE PTRES 154817 INDICADOR META 3.000,00 0,00 3.000,00

M1021G0100R Formação em Relações Internacionais - IsF 112 109007 ARNI Servidor

Capacitado 100% 3.000,00 0,00 3.000,00

AUDIN AUDIN – AUDITORIA INTERNA



M0114G0100R Atuação Institucional 112 109007 AUDIN Manutenção 100% 15.000,00 0,00 15.000,00

AUDIN PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0529G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 AUDIN Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

CRCA CRCA – CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO



M0111G0100R Atuação Institucional 112 109007 CRCA Manutenção 100% 14.000,00 0,00 14.000,00

CRCA PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0530G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 CRCA Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

24

COMISSÃO DE ÉTICA

COMISSÃO DE ÉTICA FONTE PTRES 154831 INDICADOR META

7.000,00 3.000,00 10.000,00


M0139G0100R Atuação Institucional 112 109007 COMISSÃO DE ÉTICA

Manutenção 100% 7.000,00 0,00 7.000,00

COMISSÃO DE ÉTICA

PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0541G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 COMISSÃO DE ÉTICA

Equipamento adquirido

100% 0,00 3.000,00 3.000,00

ARQUIVO CENTRAL

ARQUIVO CENTRAL FONTE PTRES 154966 INDICADOR META

7.000,00 3.000,00 10.000,00


M0112G0100R Atuação Institucional 112 109007 ARQUIVO Manutenção 100% 7.000,00 0,00 7.000,00

ARQUIVO CENTRAL

PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0531G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 ARQUIVO Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

SEGE SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES DELIBERATIVOS



M0155G0100R Atuação Institucional 112 109007 SEGE Manutenção 100% 28.000,00 0,00 28.000,00

SEGE PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0540G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 SEGE Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

NAIA NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO



M0151G0100R Atuação Institucional 112 109007 NAIA Manutenção 100% 33.000,00 0,00 33.000,00

NAIA PROGRAMA UNIFESSPA: 02 - Apoio à Graduação FONTE PTRES 154968 INDICADOR META 62.000,00 0,00 62.000,00

M0201G2300R Programa de Apoio Ao Discente com Deficiência - PNAES - PNAES - PO 0001 100 109011 NAIA Estud. Atend. 10 48.400,00 0,00 48.400,00

M0202G2300R Edital de apoio pedagógico - PNAES - PO 0001 100 109011 NAIA Manutenção 100% 1.600,00 0,00 1.600,00

M0202G2300R Edital de apoio pedagógico - PNAES - PO 0003 100 109013 NAIA Estud. Atend. 2 12.000,00 0,00 12.000,00

NAIA PROGRAMA UNIFESSPA: 04 - Proinfra - Projetos de Infraestrutura FONTE PTRES 154968 INDICADOR META 0,00 300.000,00 300.000,00

M0403G0100E Revitalização e Acessibilidade - Emenda 36970016 188

NAIA Espaços

Adequados 100% 0,00 300.000,00 300.000,00

NAIA PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0532G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 NAIA Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

25

OUVIDORIA OUVIDORIA GERAL



M0150G0100R Atuação Institucional 112 109007 OUVIDORIA Manutenção 100% 7.000,00 0,00 7.000,00

OUVIDORIA PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0533G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 OUVIDORIA Equipamento

adquirido 100% 0,00 3.000,00 3.000,00

SINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

FONTE PTRES 155928 INDICADOR META 7.369.155,37 9.224.486,24 16.593.641,61

PROGRAMA UNIFESSPA: 01 - Gestão Institucional 1.015.000,00 0,00 1.015.000,00

M0162G0100R Atuação Institucional - 14XO 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 39.000,00 0,00 39.000,00

M0158G0100R Apoio ao Transporte Estudantil - Contrato de Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes

112 109007 SNFRA Manutenção 100% 252.000,00 0,00 252.000,00

M0159G0100R Apoio ao Transporte Estudantil - Contrato de Fornecimento de Motoristas (Incluindo Diárias)

112 109007 SNFRA Manutenção 100% 506.000,00 0,00 506.000,00

M0160G0100R Apoio ao Transporte Estudantil - Contrato de Manutenção de Frotas 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 182.000,00 0,00 182.000,00

M0161G0100R Aquisição de Materiais de Consumo 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 36.000,00 0,00 36.000,00

SINFRA PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


M0542G0100R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 SINFRA Equipamento

adquirido 100% 0,00 50.000,00 50.000,00

SINFRA PROGRAMA UNIFESSPA: 06 - Obras e Reformas FONTE PTRES 155928 INDICADOR META 0,00 9.174.486,24 9.174.486,24

M0602G41020 Manutenção do Contrato – Bloco Multiuso 5 Pavimentos - Cidade Universitária 112 109007 SINFRA Obra 100% 0,00 3.413.844,75 3.413.844,75

M0603G41021 Manutenção do Contrato – Setor de Transporte - Cidade Universitária 112 109007 SINFRA Obra 100% 0,00 1.692.592,23 1.692.592,23

M0604G41022 Construção Espaço de Convivência para Servidores - Fase1 - Emenda 30870003 188

SINFRA Obra 100% 0,00 250.000,00 250.000,00

M0607G41026 Manutenção do Contrato – Bloco Multiuso 4 Pavimentos – Campus de Xinguara 112 109007 SINFRA Obra 100% 0,00 514.597,72 514.597,72

M0612G41031 Contratação de Obra – Construção do Restaurante Universitário - Cidade Universitária Fase 1

112 109007 SINFRA Obra 100% 0,00 500.000,00 500.000,00

M0606G41025 Construção do Galpão de Laboratórios 112 109007 SINFRA Obra 100% 0,00 2.453.451,54 2.453.451,54

M0606G41025 Construção do Galpão de Laboratórios - Emenda 21520001 188

SINFRA Obra 100% 0,00 350.000,00 350.000,00

SINFRA PROGRAMA UNIFESSPA: 23 - Manutenção Institucional FONTE PTRES 155928 INDICADOR META 6.354.155,37 0,00 6.354.155,37

M2301G0100R Contrato de Serviços de Limpeza e Conservação (Interna e Externa) 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 1.537.469,57 0,00 1.537.469,57

M2302G0100R Contrato de Serviços de Vigilância 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 3.311.685,80 0,00 3.311.685,80

M2303G0100R Abastecimento de Água - Galpão de Laboratórios 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 15.000,00 0,00 15.000,00

M2304G0100R Aquisição de Equipamentos de Limpeza e Higienização 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 18.000,00 0,00 18.000,00

26

M2305G0100R Contrato de Instalação e Manutenção Elétrica 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 140.000,00 0,00 140.000,00

M2306G0100R Contrato de Manutenção de Elevadores e Plataformas Elevatórias 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 96.500,00 0,00 96.500,00

M2307G0100R Dedetização 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 35.000,00 0,00 35.000,00

M2308G0100R Despesas de Fiscalização de Obras 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 26.500,00 0,00 26.500,00

M2309G0100R Energização Galpão de Laboratórios 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 19.500,00 0,00 19.500,00

M2310G0100R Energização Prédio Xinguara 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 34.500,00 0,00 34.500,00

M2311G0100R Limpeza de Caixa d'água 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 28.000,00 0,00 28.000,00

M2312G0100R Limpeza de Fossa 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 14.000,00 0,00 14.000,00

M2313G0100R Manutenção Predial 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 505.500,00 0,00 505.500,00

M2314G0100R Manutenção Refrigeração e Bebedouros 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 378.500,00 0,00 378.500,00

M2315G0100R Recarga de Extintores 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 32.000,00 0,00 32.000,00

M2316G0100R Retirada de Entulhos 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 15.000,00 0,00 15.000,00

M2317G0100R Sistema de Combate a Incêndio 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 49.000,00 0,00 49.000,00

M2318G0100R Sistemas de Abastecimento de Água - Unidades I e II 112 109007 SNFRA Manutenção 100% 98.000,00 0,00 98.000,00

TOTAL GERAL - UNIDADES ADMINISTRATIVAS 9.953.027,37 10.433.560,19 20.386.587,56

27

4. PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA POR UNIDADES - UNIDADES ACADÊMICAS

Quadro 9: Plano de Gestão Orçamentária - Unidades Acadêmicas.

PLANO IN-TERNO DA UNIDADE (PI/SIAFI)

AÇÕES (Projetos e Atividades) - 14XO FONTE PTRES

UGR -UNIDADE RESPONS

ÁVEL


IEDAR IEDAR – INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL

FONTE PTRES 154824

84.683,38 16.101,30 100.784,68

PROGRAMA UNIFESSPA: 02 - Apoio à Graduação 29.000,00 0,00 29.000,00

M0218G1900R Funcionamento do IEDAR e Subunidades 112 109007 IEDAR Alunos

Atendidos 100% 29.000,00 0,00 29.000,00

IEDAR PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154824 INDICADOR META 0,00 10.000,00 10.000,00

M0510G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 IEDAR Material adquirido

100% 0,00 10.000,00 10.000,00

IEDAR PROGRAMA UNIFESSPA: 10 - Capacitação de Servidores Públicos FONTE PTRES 154824 INDICADOR META 3.683,38 0,00 3.683,38

M1029G0100R Qualificação de Servidores do IEDAR 112 109007 IEDAR Servidor

Capacitado 100% 3.683,38 0,00 3.683,38

IEDAR PROGRAMA UNIFESSPA: 19 - Viagem de Campo FONTE PTRES 154824 INDICADOR META 30.000,00 0,00 30.000,00

M1901G1900R Viagem de Campo da Agronomia 112 109007 IEDAR Manutenção 100% 30.000,00 0,00 30.000,00

IEDAR PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154824 INDICADOR META 11.000,00 6.101,30 17.101,30

M2001G1900R Material de Consumo para Laboratórios 112 109007 IEDAR Manutenção 100% 11.000,00 0,00 11.000,00

M2002G1900R Equipamentos e Material para Laboratórios 112 109007 IEDAR Material adquirido

100% 0,00 6.101,30 6.101,30

IEDAR PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à Participação em Eventos FONTE PTRES 154824 INDICADOR META 11.000,00 0,00 11.000,00

M2201G1900R Apoio à Participação em Eventos 112 109007 IEDAR Manutenção 100% 11.000,00 0,00 11.000,00

ICH ICH – INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS



M0219G1900R Funcionamento do ICH e Subunidades 112 109007 ICH Alunos

Atendidos 100% 86.690,46 0,00 86.690,46

ICH PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154825 INDICADOR META 0,00 30.000,00 30.000,00

M0511G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 ICH Material adquirido

100% 0,00 30.000,00 30.000,00

ICH PROGRAMA UNIFESSPA: 18 - PROCAMPO – Apoio à Educação do Campo FONTE PTRES 154825 INDICADOR META 250.000,00 0,00 250.000,00

M1801G1900R PROCAMPO - Emenda 21520003 188

ICH Manutenção 100% 250.000,00 0,00 250.000,00

ICH PROGRAMA UNIFESSPA: 19 - Viagem de Campo FONTE PTRES 154825 INDICADOR META 150.000,00 0,00 150.000,00

28

M1902G1900R Viagem de Campo da Geografia 112 109007 ICH Manutenção 100% 100.000,00 0,00 100.000,00

M1903G1900R Viagem de Campo da Educação do Campo 112 109007 ICH Manutenção 100% 50.000,00 0,00 50.000,00

ICH PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154825 INDICADOR META 43.700,00 22.938,30 66.638,30

M2003G1900R Material de Consumo para Laboratórios 112 109007 ICH Material adquirido

100% 43.700,00 0,00 43.700,00

M2004G1900R Equipamentos e Material para Laboratórios 112 109007 ICH Material adquirido

100% 0,00 22.938,30 0,00

ICH PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à Participação em Eventos FONTE PTRES 154825 INDICADOR META 49.400,00 0,00 49.400,00

M2202G1900R Apoio à Participação em Eventos 112 109007 ICH Manutenção 100% 49.400,00 0,00 49.400,00

ICE ICE – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS



M0220G1900R Funcionamento do ICE e Subunidades 112 109007 ICE Manutenção 100% 53.105,83 0,00 53.105,83

ICE PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154826 INDICADOR META 0,00 15.000,00 15.000,00

M0512G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 ICE Material adquirido

100% 0,00 15.000,00 15.000,00

ICE PROGRAMA UNIFESSPA: 08 - Apoio a Pós-Graduação FONTE PTRES 154826 INDICADOR META 11.800,00 0,00 11.800,00

O0811T9400R Apoio ao Mestrado Profissional em Ensino de Física 112 109007 ICE Manutenção 100% 5.900,00 0,00 5.900,00

O0812T9400R Apoio ao Mestrado Acadêmico em Química 112 109007 ICE Manutenção 100% 5.900,00 0,00 5.900,00

ICE PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154826 INDICADOR META 11.800,00 11.060,05 22.860,05

M2005G1900R Material de Consumo para Laboratórios 112 109007 ICE Material adquirido

100% 11.800,00 0,00 11.800,00

M2006G1900R Equipamentos e Material para Laboratórios 112 109007 ICE Material adquirido

100% 0,00 11.060,05 11.060,05

ICE PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à participação em Eventos FONTE PTRES 154826 INDICADOR META 11.800,00 0,00 11.800,00

M2203G1900R Apoio à Participação em Eventos 112 109007 ICE Manutenção 100% 11.800,00 0,00 11.800,00

IEDS IEDS – INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE



M0221G1900R Funcionamento do IEDS e Subunidades 112 109007 IEDS Manutenção 100% 54.304,11 0,00 54.304,11

IEDS PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154827 INDICADOR META 0,00 15.989,54 15.989,54

M0513G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 IEDS Material adquirido

100% 0,00 15.989,54 15.989,54

IGE IGE – INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS



29

M0178G1900R Atuação Institucional do IGE 112 109007 IGE Manutenção 100% 61.378,72 0,00 61.378,72

IGE PROGRAMA UNIFESSPA: 02 - Apoio à Graduação FONTE PTRES 154828 INDICADOR META 10.462,00 0,00 10.462,00

M0222G1900R Realização de Visitas Técnicas - Faceel 112 109007 IGE Visitas

Realizadas 100% 4.700,00 0,00 4.700,00

M0223G1900R Realização de Visitas Técnicas - Eng. Civil 112 109007 IGE Visitas

Realizadas 100% 4.000,00 0,00 4.000,00

M0224G1900R Realização de Visitas Técnicas - Geologia 112 109007 IGE Visitas

Realizadas 100% 1.762,00 0,00 1.762,00

IGE PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154828 INDICADOR META 0,00 57.292,62 57.292,62

M0514G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 IGE Material adquirido

100% 0,00 57.292,62 57.292,62

IGE PROGRAMA UNIFESSPA: 19 - Viagem de Campo FONTE PTRES 154828 INDICADOR META 200.000,00 0,00 200.000,00

M1904G1900R Viagem de Campo da Geologia 112 109007 IGE Manutenção 100% 160.000,00 0,00 160.000,00

M1905G1900R Viagem de Campo da Engenharia de Minas e Meio Ambiente 112 109007 IGE Manutenção 100% 20.000,00 0,00 20.000,00

M1906G1900R Viagem de Campo da Engenharia de Materiais 112 109007 IGE Manutenção 100% 20.000,00 0,00 20.000,00

IGE PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154828 INDICADOR META 90.026,00 0,00 90.026,00

M2007G1900R Aquisição de Insumos e Materiais - Femma 112 109007 IGE Material adquirido

100% 20.000,00 0,00 20.000,00

M2008G1900R Aquisição de Insumos e Materiais - Femat 112 109007 IGE Material adquirido

100% 29.600,00 0,00 29.600,00

M2009G1900R Aquisição de Insumos e Materiais - Faceel 112 109007 IGE Material adquirido

100% 27.000,00 0,00 27.000,00

M2010G1900R Aquisição de Insumos e Materiais - Eng. Civil 112 109007 IGE Material adquirido

100% 4.800,00 0,00 4.800,00

M2011G1900R Aquisição de Insumos e Materiais - Geologia 112 109007 IGE Material adquirido

100% 8.626,00 0,00 8.626,00

IGE PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à Participação em Eventos FONTE PTRES 154828 INDICADOR META 32.712,00 0,00 32.712,00

M2204G1900R Apoiar a apresentação de artigos em eventos nacionais ou internacionais - Faceel 112 109007 IGE Participação em eventos

100% 12.700,00 0,00 12.700,00

M2205G1900R Apoiar os Eventos Promovidos - Femma 112 109007 IGE Eventos

realizados 100% 9.600,00 0,00 9.600,00

M2206G1900R Apoiar os Eventos Promovidos - Eng. Civil 112 109007 IGE Eventos

realizados 100% 6.000,00 0,00 6.000,00

M2207G1900R Apoiar os Eventos Promovidos - Geologia 112 109007 IGE Eventos

realizados 100% 4.412,00 0,00 4.412,00

IESB IESB – INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS



M0225G1900R Funcionamento do IESB e Subunidades 112 109007 IESB Manutenção 100% 22.000,00 0,00 22.000,00

IESB PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154829 INDICADOR META 0,00 5.000,00 5.000,00

30

M0515G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 IESB Material adquirido

100% 0,00 5.000,00 5.000,00

IESB PROGRAMA UNIFESSPA: 19 - Viagem de Campo FONTE PTRES 154829 INDICADOR META 20.000,00 0,00 20.000,00

M1907G1900R Viagem de Campo da Ciências Biológicas 112 109007 IESB Manutenção 100% 20.000,00 0,00 20.000,00

IESB PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154829 INDICADOR META 12.000,00 6.854,65 18.854,65

M2012G1900R Material de Consumo para Laboratórios 112 109007 IESB Material adquirido

100% 12.000,00 0,00 12.000,00

M2013G1900R Equipamentos e Material para Laboratórios 112 109007 IESB Material adquirido

100% 0,00 6.854,65 0,00

IESB PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à Participação em Eventos FONTE PTRES 154829 INDICADOR META 6.261,09 0,00 6.261,09

M2208G1900R Apoio à Participação em Eventos 112 109007 IESB Manutenção 100% 6.261,09 0,00 6.261,09

ILLA ILLA – INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES



M0226G1900R Funcionamento do ILLA e Subunidades 112 109007 ILLA Manutenção 100% 35.155,06 0,00 35.155,06

ILLA PROGRAMA UNIFESSPA: 05 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154830 INDICADOR META 0,00 20.000,00 20.000,00

M0516G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 ILLA Material adquirido

100% 0,00 20.000,00 20.000,00

ILLA PROGRAMA UNIFESSPA: 07 - Extensão Universitária FONTE PTRES 154830 INDICADOR META 8.000,00 0,00 8.000,00

M0701G1900R Apoio à Eventos de Extensão Promovidos pelo ILLA 112 109007 ILLA Manutenção 100% 8.000,00 0,00 8.000,00

ILLA PROGRAMA UNIFESSPA: 08 - Apoio a Pós-Graduação FONTE PTRES 154830 INDICADOR META 12.000,00 0,00 12.000,00

O0813T9400R Apoio à Pós-Graduação 112 109007 ILLA Manutenção 100% 12.000,00 0,00 12.000,00

ILLA PROGRAMA UNIFESSPA: 10 - Capacitação de Servidores Públicos FONTE PTRES 154830 INDICADOR META 6.000,00 0,00 6.000,00

M1018G0100R Qualificação de Servidores do ILLA 112 109007 ILLA Servidor

Capacitado 100% 6.000,00 0,00 6.000,00

ILLA PROGRAMA UNIFESSPA: 13 - Plano Nacional de Formação de Professores FONTE PTRES 154830 INDICADOR META 3.000,00 0,00 3.000,00

N1301O9400R Formação de Professores 112 109007 ILLA Manutenção 100% 3.000,00 0,00 3.000,00

ILLA PROGRAMA UNIFESSPA: 14 - Pesquisa Universitária FONTE PTRES 154830 INDICADOR META 2.000,00 0,00 2.000,00

M1402G2000R Apoio à Pesquisa Universitária 112 109007 ILLA Manutenção 100% 2.000,00 0,00 2.000,00

ILLA PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154830 INDICADOR META 5.000,00 4.484,54 9.484,54

M2014G1900R Material de Consumo para Laboratórios 112 109007 ILLA Material adquirido

100% 5.000,00 0,00 5.000,00

M2015G1900R Equipamentos e Material para Laboratórios 112 109007 ILLA Material adquirido

100% 0,00 4.484,54 4.484,54

ILLA PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à participação em Eventos FONTE PTRES 154830 INDICADOR META 12.000,00 0,00 12.000,00

31

M2209G1900R Apoio à Participação em Eventos 112 109007 ILLA Manutenção 100% 12.000,00 0,00 12.000,00

IEX IEX – INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU – CAMPUS SÃO FÉLIX DO XINGU



M0227G1900R Funcionamento do IEX e Subunidades 112 109007 IEX Manutenção 100% 31.195,81 0,00 31.195,81

IEX PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154832 INDICADOR META 0,00 6.000,00 6.000,00

M0519G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 IEX Material adquirido

100% 0,00 6.000,00 6.000,00

IEX PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154832 INDICADOR META 7.630,44 6.462,67 14.093,11

M2016G1900R Material de Consumo para Laboratórios 112 109007 IEX Material adquirido

100% 7.630,44 0,00 7.630,44

M2017G1900R Equipamentos e Material para Laboratórios 112 109007 IEX Material adquirido

100% 0,00 6.462,67 6.462,67

IEX PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à participação em Eventos FONTE PTRES 154832 INDICADOR META 3.500,00 0,00 3.500,00

M2210G1900R Apoio à Participação em Eventos 112 109007 IEX Manutenção 100% 3.500,00 0,00 3.500,00

IEA

IEA – INSTITUTO DE ENGENHARIAS DO ARAGUAIA -CAMPUS SANTANA DO ARAGUAIA FONTE PTRES 154833 INDICADOR META

33.479,16 259.857,75 293.336,91


M0228G1900R Funcionamento do IEA e Subunidades 112 109007 IEA Manutenção 100% 16.500,00 0,00 16.500,00

IEA PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154833 INDICADOR META 0,00 7.357,75 7.357,75

M0517G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 IEA Material adquirido

100% 0,00 7.357,75 7.357,75

IEA PROGRAMA UNIFESSPA: 06 - Obras e Reformas FONTE PTRES 154833 INDICADOR META 0,00 250.000,00 250.000,00

M0618G41038 Apoio ao IEA - Emenda 36920016 188

IEA Obra 100% 0,00 250.000,00 250.000,00

IEA PROGRAMA UNIFESSPA: 10 - Capacitação de Servidores Públicos FONTE PTRES 154833 INDICADOR META 6.000,00 0,00 6.000,00

M1028G0100R Qualificação de Servidores do IEA 112 109007 IEA Servidor

Capacitado 100% 6.000,00 0,00 6.000,00

IEA PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154833 INDICADOR META 2.879,16 2.500,00 5.379,16

M2018G1900R Material de Consumo para Laboratórios 112 109007 IEA Material adquirido

100% 2.879,16 0,00 2.879,16

M2019G1900R Equipamentos e Material para Laboratórios 112 109007 IEA Material adquirido

100% 0,00 2.500,00 2.500,00

IEA PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à participação em Eventos FONTE PTRES 154833 INDICADOR META 8.100,00 0,00 8.100,00

M2211G1900R Apoio à Participação em Eventos 112 109007 IEA Manutenção 100% 8.100,00 0,00 8.100,00

ICSA ICSA – INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CAMPUS RONDON DO PARÁ



32

M0229G1900R Funcionamento do ICSA e Subunidades 112 109007 ICSA Manutenção 100% 54.974,85 0,00 54.974,85

ICSA PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154834 INDICADOR META 0,00 14.137,04 14.137,04

M0520G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 ICSA Material adquirido

100% 0,00 14.137,04 14.137,04

ICSA PROGRAMA UNIFESSPA: 06 - Obras e Reformas FONTE PTRES 154834 INDICADOR META 0,00 500.000,00 500.000,00

M0619G41039 Apoio ao ICSA - Emenda 20910001 188

ICSA Obra 100% 0,00 500.000,00 500.000,00

ICSA PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154834 INDICADOR META 6.000,00 10.000,00 16.000,00

M2020G1900R Material de Consumo para Laboratórios 112 109007 ICSA Material adquirido

100% 6.000,00 0,00 6.000,00

M2021G1900R Equipamentos e Material para Laboratórios 112 109007 ICSA Material adquirido

100% 0,00 10.000,00 10.000,00

ICSA PROGRAMA UNIFESSPA: 22 - Apoio à participação em Eventos FONTE PTRES 154834 INDICADOR META 21.000,00 0,00 21.000,00

M2212G1900R Apoio à Participação em Eventos 112 109007 ICSA Manutenção 100% 21.000,00 0,00 21.000,00

IETU IETU – INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO – CAMPUS XINGUARA

FONTE PTRES 154835 INDICADOR META 46.941,09 1.013.821,54 1.060.762,63


M0230G1900R Funcionamento do IETU e Subunidades 112 109007 IETU Manutenção 100% 44.941,09 0,00 44.941,09

IETU PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FONTE PTRES 154835 INDICADOR META 0,00 13.821,54 13.821,54

M0518G1900R Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 112 109007 IETU Material adquirido

100% 0,00 13.821,54 13.821,54

IETU PROGRAMA UNIFESSPA: 06 - Obras e Reformas FONTE PTRES 154835 INDICADOR META 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

M0607G41026 Manut. do Contr. – Bloco Multiuso 4 Pavimentos – Campus de Xinguara - Emenda 30550008 188

IETU Obra 100% 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

IETU PROGRAMA UNIFESSPA: 20 - Laboratórios FONTE PTRES 154835 INDICADOR META 2.000,00 0,00 0,00

M2022G1900R Material de Consumo para Laboratórios 112 109007 IETU Material adquirido

100% 2.000,00 0,00 0,00

TOTAIL GERAL - UNIDADES ADACÊMICAS 1.550.000,00 2.015.000,00 3.565.000,00

33

5. DIRETRIZES UTILIZADAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2017 - UNIFESSPA

Em cumprimento ao disposto no artigo 165 da CF/88, e na Lei 4.320/64, que instituem

normas para elaboração e controle dos orçamentos no âmbito da administração pública, e em

respeito à Lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e o estabelecido nas disposições

do Estatuto pro tempore da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, que trata do

regime orçamentário e financeiro; bem como do Decreto Federal n.º 7.233 de 19 de junho de

2010 que dispõe sobre os procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à

autonomia universitária e dá outras providências, a Secretaria de Planejamento e

Desenvolvimento Institucional, apresenta as diretrizes e metodologias que foram utilizadas

para elaboração das propostas orçamentárias setoriais que subsidiaram a composição do

PGO - Plano de Gestão Orçamentária da Unifesspa no exercício 2017.

O orçamento projetado na proposta orçamentária a qual tramitou no PLOA/2017 para

efeito de planejamento inicial das unidades administrativas e acadêmicas da Unifesspa para o

exercício de 2017 foi limitado em 96.242.350, sobre o qual se fazem as seguintes

considerações:

1.1) A diferença entre a proposta orçamentária SIMEC e o LOA 2017 correspondeu a

14.304.008;

1.2) Através dos valores do LOA buscou-se projetar as despesas para 2017;

1.3) Neste montante constavam os orçamentos para Pessoal Ativo e Benefícios.

Segue abaixo, os valores dos créditos orçamentário da Unifesspa, disponíveis na LOA

– Projeto de Lei Orçamentária Anual que tramitou no congresso nacional até dezembro do

corrente ano:

Quadro 10: Orçamento – LOA 2017.

LOA 2017

CRÉDITOS VALOR PERC.

Outras Despesas Correntes (exc. benefícios) ODC 21.575.716,00 22%

Investimentos - INV 14.878.475,00 15%

Pessoal e Encargos Sociais - PES 56.461.519,00 59%

Benefícios - ODC 3.326.640,00 3%

TOTAL – LOA 2017 96.242.350,00 100,00%

A primeira linha da Quadro 10 diz respeito ao orçamento de outras despesas

correntes (custeio, ODC) necessário à manutenção da universidade. Neste montante está

incluindo o orçamento do PNAES, destinado à assistência estudantil, na ordem de 4,5 milhões,

oriundo da ação 4002 do MEC, a qual embora esteja na sua maior parte sobre a gestão da

34

PROEX, atenderá de forma ampla a assistência estudantil no âmbito da Unifesspa. O restante,

oriundo das ações 14XO, 20GK, 4572, 216H, 00OQ e 00PW conforme planilhas anteriores,

compreende o orçamento que foi destinado para a manutenção geral da Unifesspa com

contratações de serviços continuados, materiais de consumo, auxílios, diárias e passagens,

contribuições às entidades, bem como para as ações especificas das unidades

administrativas e acadêmicas (matriz orçamentária das unidades acadêmicas e alocação de

orçamento às unidades administrativas).

Na segunda linha consta o orçamento de recursos de capital (investimentos, INV)

destinados aos investimentos, cujo no montante consta orçamento da ação 14XO e 8282.

Diante do novo cenário, foi convencionado estrategicamente pela Administração

Superior pro tempore desta IFES utilizar o orçamento de capital para atender prioritariamente

os seguintes programas internos:

Manutenção do Programa UNIFESSPA 06 – Obras e Reformas

Foi alocado Investimento na ordem de R$ 10.924.486,24 neste programa, algo em

torno de 73,42% do orçamento total de investimento da Unifesspa previsto para 2017 em

atendimento prioritário da manutenção dos contratos das obras licitadas no ano de 2014 e na

perspectiva de novas construções de obras importantes.

Manutenção do Programa UNIFESSPA 04 – PROINFRA

Foi destinado o montante de R$ 300.000,00, alocados no NAIA para revitalização e

acessibilidade dos espaços da universidade, oriundo de emenda.

Manutenção do Programa UNIFESSPA 05 – Equipamentos e Material Permanente

Visando dar continuidade na estruturação das unidades da Unifesspa, em especial as

unidades e subunidades de ensino, como por exemplo, os laboratórios, a administração está

priorizando investimentos neste programa no valor de R$ 2.433.587,25.

Manutenção do Programa UNIFESSPA 09 – Acervo Bibliográfico

Pelo quarto ano consecutivo, desde a implantação, foi priorizado investimento na

aquisição de acervo bibliográfico, com o objetivo de mapear eventuais deficiências em títulos

para racionalizar a aquisição de forma a otimizar o atendimento das demandas dos Institutos

de Ensino no âmbito da graduação e pós-graduação. Em 2017 o orçamento para esta ação é

de R$ 400.000,00.

35

Na terceira e quarta linha o montante de orçamento diz respeito à previsão de

despesas com pessoal, benefícios e outros encargos relacionados, podendo ser

reprogramável via Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIOP),

durante o exercício 2017 (momentos específicos), conforme a necessidade da unidade

orçamentária. Trata-se de orçamentos dos programas MEC 2109 e 0089 (Gestão e

Manutenção do MEC / Pessoal e Previdência de Inativos e Pensionistas).

Quadro 11: Distribuição do orçamento por programa.

Programa Custeio Capital Total

1 Gestão Institucional 3.416.816,72 0,00 3.416.816,72

2 Apoio a Graduação 1.074.592,21 0,00 1.074.592,21

3 Educação à Distância 7.500,00 0,00 7.500,00

4 Proinfra - Projetos de Infraestrutura - Emenda 0,00 300.000,00 300.000,00

5 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 2.433.587,25 2.433.587,25

6 Obras e Reformas - Emendas 0,00 2.350.000,00 2.350.000,00

6 Obras e Reformas 0,00 8.574.486,24 8.574.486,24

7 Extensão Universitária 513.700,00 0,00 513.700,00

8 Apoio a Pós-graduação 127.300,00 0,00 127.300,00

9 Acervo Bibliográfico 0,00 400.000,00 400.000,00

10 Capacitação de Servidores Públicos 926.083,38 0,00 926.083,38

11 Assistência Estudantil 3.805.978,00 0,00 3.805.978,00

12 Gestão da Tecnologia da Informação 599.500,00 0,00 599.500,00

13 Plano Nacional de Formação de Professores 3.000,00 0,00 3.000,00

14 Pesquisa Universitária - Emenda 500.000,00 0,00 500.000,00

14 Pesquisa Universitária 65.500,00 0,00 65.500,00

15 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades - 00PW

44.492,00 0,00 44.492,00

16 Ações Integradas de Pesquisa, Ensino e Extensão 98.100,00 0,00 98.100,00

17 Ensino de idiomas - Inglês sem Fronteiras 38.180,00 0,00 38.180,00

18 PROCAMPO – Apoio à Educação do Campo - Emenda

250.000,00 0,00 250.000,00

19 Viagem de Campo 400.000,00 0,00 400.000,00

20 Laboratórios 276.035,60 820.401,51 1.096.437,11

22 Apoio à participação em Eventos 173.273,09 0,00 173.273,09

23 Manutenção Institucional 8.393.920,00 0,00 8.393.920

TOTAL 20.713.971,00 14.878.475,00 35.592.446,00

36

6. METODOLOGIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UNIFESSPA

Durante o Planejamento Orçamentário para o exercício de 2017, a partir dos tetos

orçamentários disponibilizados pelo MEC para Unifesspa por ocasião do PLOA-2017 (Projeto

de Lei Orçamentária Anual), percebeu-se que o cenário orçamentário previsto não era

coerente com as necessidades oriundas da implantação, funcionamento e expansão desta

IFES.

Em nível de informação, todos os contratos de serviços continuados são reajustados

anualmente (Limpeza, Vigilância, Manutenção, Energia Elétrica e outros), da forma que,

mesmo que não haja uma forte redução no limite de orçamento de custeio, há uma

defasagem real na prática, portanto as duas situações são expressivas: Redução do

Investimento e do Custeio Insuficiente.

Diante do exposto, a SEPLAN teve que adotar a seguinte metodologia por ocasião do

Planejamento Orçamentário desta IFES para o exercício 2017:

No que tange ao orçamento alocado para os órgãos suplementares da Unifesspa foi

adotado como referencial básico a execução em 2016. Diferentemente do ano anterior, neste

exercício não foi feito reajuste pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), com a

apuração da média do IGP-M acumulado em um período definido pela SEPLAN, em função

da limitação de orçamento disponível para o referido reajuste. O IGP-M é medido pela

Fundação Getúlio Vargas (FGV) ® e registra a inflação de preços de determinado período.

Em comparação ao PGO do ano anterior, há algumas outras situações que envolvem

os órgãos suplementares: novas UGR’s (Unidade Gestora de Recursos); novas alocações de

orçamento; e novas ações em órgãos suplementares, conforme exposto nas planilhas deste

PGO.

No âmbito das pró-reitorias, foram adotadas ações transversais que integram

programas de ensino, pesquisa, extensão e outros, através da alocação de orçamento feita de

forma a otimizar a parca dotação orçamentária da Unifesspa. A partir dos debates em

reuniões envolvendo todos os Pró-Reitores e a Reitoria, chegou-se a uma dotação

orçamentária para atendimento de demandas mínimas para as pró-reitorias. Tendo em vista a

dimensão e profundidade de atuação das cinco Pró-Reitorias, incluindo as finalísticas

PROEG, PROEX e PROPIT e as pró-reitorias de atividades-meio PROGEP e PROADI, bem

como a SINFRA.

37

As distribuições dos recursos para as Unidades Acadêmicas foram definidas de

acordo com a resolução do CONSAD 017/2016 (Aprova Matriz Orçamentária das Unidades

Acadêmicas).

Após a definição orçamentária, foi promovida uma ação com o objetivo de estimular

as unidades acadêmicas a elaborarem seus planos de gestão de acordo com cada orçamento

próprio.

No decorrer dessa ação as unidades foram consultadas e estabeleceram as

alocações dos orçamentos disponíveis, conforme o contemplado em seus planejamentos

anuais, informando através de planilha própria os dados solicitados, os quais foram

sintetizados em programas, ações, indicadores, metas, grupos de despesas, totais de custeio

e de capital e planos internos para a execução das despesas, conforme planilha com os

códigos dos planos internos.

Em termos finais, a elaboração do Plano de Gestão Orçamentária – PGO para o

exercício de 2017 foi realizada conforme cronograma que consta no Anexo I deste

documento. No Anexo II constam os programas Unifesspa para a alocação das ações.

Há receitas próprias estimadas para o orçamento de 2017. Os créditos orçamentários

provenientes delas serão executados a partir da efetivação da arrecadação financeira

consoante à previsão da cada unidade gestora para as ações correspondentes, bem como a

partir da liberação de limite para empenho pelo MEC.

38

7. CONSIDERAÇÕES E CONTATOS

Em caso de dúvidas e sugestões a cerca deste documento, solicitamos contatar a

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – SEPLAN, por meio do telefone:

2101-7161 ou através dos e-mails: [email protected], ou pessoalmente na Cidade

Universitária, Av. J com Av. dos Ipês, Loteamento Cidade Jardim, Marabá-PA.

Marabá/PA, dezembro de 2016

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

39

ANEXO I

CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PGO 2017

Quadro 12: Cronograma de elaboração do PGO.

PERÍODO ATIVIDADE

DESENVOLVIDA

COORDENA DORES DE

AÇÕES UNIFESSPA

UNIDADES ENVOLVIDAS

REITOR/ CONSAD

SPO/ MEC

Julho de 2016

Informação do MEC através do Oficio, sobre os procedimentos a serem realizados para o início do Planejamento Orçamentário para 2017.

SEPLAN -SPO/MEC -REITORIA -SEPLAN

Recebe notificação

Expede ofício

Agosto de 2016

Registro da proposta orçamentária da IFES no SIMEC.

SEPLAN Recebe notificação

Recebe proposta

Setembro de 2016

Preparação das diretrizes de elaboração das propostas setoriais. Definição dos valores referenciais para as propostas setoriais.

SEPLAN

Unidades com dotação orçamentária a gerir.

29/11/16 a 16/12/16

Monitoramento das informações da proposta setorial, por detalhamento de despesas (unidades administrativas e Pró-Reitorias); Análise das propostas e consolidação;

SEPLAN


Novembro de 2016

Executa a Matriz Orçamentária das Unidades Acadêmicas para estabelecimento de tetos orçamentários.

SEPLAN Unidades acadêmicas

29/11/16 a 06/12/2016

Monitoramento das informações da proposta setorial, por detalhamento de despesas (unidades acadêmicas); Análise das propostas e consolidação;

SEPLAN


Dez/2016

Apresentação ao Reitor/ CONSAD das diretrizes – PGO PRELIMINAR, conforme PLOA 2017.

SEPLAN

Analisa o documento.

1º a 14/12/16

Debate ampliado sobre a Proposta Preliminar do PGO/2016

SEPLAN/ Reitoria


07 a 15/12/16

Ajustes nas ações com vista à adequação do orçamento disponível

Unidades com dotação

orçamentária a gerir.

Dezembro Acompanhamento da SEPLAN

40

de 2016 votação da PLOA no Congresso Nacional: Alterações eventuais compondo o PGO.

Dezembro de 2016

Elaboração do Plano de Gestão – Versão Preliminar SEPLAN

Analisa as ações priorizadas

41

ANEXO II

PROGRAMAS UNIFESSPA - 2017

Quadro 13: Programas Unifesspa - 2017.

N.º NOME DO PROGRAMA

01 Gestão Institucional

02 Apoio à Graduação

03 Educação à Distância

04 Proinfra - Projetos de Infraestrutura

05 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

06 Obras e Reformas

07 Extensão Universitária

08 Apoio a Pós-graduação

09 Acervo Bibliográfico

10 Capacitação de Servidores Públicos

11 Assistência Estudantil

12 Gestão da Tecnologia da Informação

13 Plano Nacional de Formação de Professores

14 Pesquisa Universitária

15 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades

16 Ações Integradas de Pesquisa, Ensino e Extensão

17 Ensino de idiomas – Inglês sem Fronteiras

18 PROCAMPO – Apoio à Educação do Campo

19 Viagem de Campo

20 Laboratórios

21 Acessibilidade

22 Apoio à participação em Eventos

23 Manutenção Institucional

42

ANEXO III

CONSULTA DE EMENDAS – LOA 2017 8

Quadro 14: Emendas Parlamentares. Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/loa/ob_loa_consulta_emendas

Emenda Funcional Programática Título/Subtítulo GND

MA

Valor

2152 0003

Beto Faro PT/PA 12. 364. 2080. 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - PA Justificativa: Apoio ao Curso de Educação do Campo

3 90 250.000,00

3796 0008

Paulo Rocha PT/PA 12. 364. 2080. 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - PA Justificativa: Rede Amazônica de Pesquisa Interdisciplinar - RAPI

3 90 500.000,00

2152 0001

Beto Faro PT/PA 12. 364. 2080. 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - PA Estado do Pará Justificativa: Galpão de Laboratórios

4 90 350.000,00

3055 0008

Beto Salame PROS/PA 12. 364. 2080. 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - PA Justificativa: Prédio 4 pavimentos – IETU – Xinguara

4 90 1.000.000,00

3087 0003

Edmilson Rodrigues PSOL/PA 12. 364. 2080. 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - PA Justificativa: Implantação do Espaço de Convivência para servidores da Unifesspa. Prédio de 05 Pavimentos

4 90 250.000,00

2091 0001

Flexa Ribeiro PSDB/PA 12. 364. 2080. 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - PA Justificativa: Apoio ao ICSA – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – Rondon do Pará - PA

4 90 500.000,00

3692 0016

Joaquim Passarinho – PSD/PA 12. 364. 2080. 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - PA Justificativa: Apoio ao IEA – Instituto de Engenharias do Araguaia – Santana do Araguaia - PA

4 90 250.000,00

3697 0016

Júlia Marinho – PSC/PA 12. 364. 2080. 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - PA Justificativa: Obras e Acessibilidade

4 90 300.000,00

TOTAL DE CRÉDITO A SER DISPONIBILIZADO POR EMENDAS 3.400.000,00 8 – Para execução dos créditos referentes às emendas, é necessária a publicação no decorrer do exercício, de portaria interministerial com norma que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento. É necessária a disponibilização de limite para empenho correspondente, para execução do valor total de cada emenda.

Plano de Gestão Orçamentária PGO - 2017 · Quadro 10: Orçamento - LOA 2017. 33 Quadro 11:...

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