Plano de Governo da Coligação

Quipapá para Todos (PSDB-PCdoB-PSD-

PMDB-PTdoB-PSC)

Apresentação

A Coligação Quipapá para Todos, composta pelos partidos PSDB, PCdoB, PSC, PSD, PMDB e PTdoB, foi criada em torno de um projeto de desenvolvimento sustentável para o nosso município, que atualmente clama por mudança e renovação das práticas políticas. Essas forças históricas que agora se unem planejaram um desenvolvimento estratégico em torno de quatro eixos:

1. Desenvolvimento.

2. Assistência.

3. Emprego e Renda.

4. Sustentabilidade.

Eixos

Desenvolvimento Orientado para as pessoas que estão no campo e na cidade, para as instituições que formam a nossa base, para as empresas que nos fornecem empregos, para a economia que nos fornece condições de vida, para uma saúde que cuida de todos, para uma educação inclusiva e de qualidade, para um turismo sustentável. Assistência Orientado para todas as pessoas socialmente desamparadas, mas também assistência assertiva para o comércio, assistência técnica para o homem do campo, assistência profissional para o professor, assistência formadora para o aluno, assistência de gênero para as mulheres, assistência de inclusão para as minorias. Emprego e Renda Orientado para aumentar a oferta do emprego formal e fomentar a geração de renda, para apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente. Sustentabilidade Orientado para assumir plenamente as nossas responsabilidades a fim de proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns, devendo estar presente em todas as diretrizes e ações planejadas. Esses eixos dão sustentabilidade a três Diretrizes Estratégicas:

1. Participação cidadã e controle social.

2. Desenvolvimento local sustentável.

3. Garantia dos direitos básicos de educação, saúde, segurança e lazer.

Diretrizes Estratégicas

Participação Cidadã e Controle Social Fortalecer os processos de decisão na gestão pública com a implantação dos instrumentos da democracia participativa convocando todos os setores da sociedade civil local para a participação efetiva em conselhos, conferências, audiências públicas, plebiscitos e referendos, entre outros. Desenvolvimento Local Sustentável Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano, na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos. Garantia dos Direitos Básicos de Educação, Saúde, Segurança e Lazer Proteger e promover a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos buscando integrar na educação (formal e não formal) todos os valores e habilidades necessários para um modo de vida sustentável e saudável, assegurando acesso equitativo aos serviços públicos, à educação, à saúde, às oportunidades de emprego, à formação profissional, às atividades culturais e esportivas, à informação e à inclusão digital com acesso à internet. 9Promover ainda a inclusão social e a igualdade entre gêneros, raças e etnias e o respeito à diversidade sexual. A concretização dessas Diretrizes Estratégicas será possível através de oito ações políticas abrangentes:

1. Gestão ética e eficiente.

2. Garantia de direitos na saúde pública.

3. Política pública para todos.

4. Expansão e qualificação da educação pública.

5. Geração de trabalho e renda.

6. Infraestrutura e desenvolvimento.

7. Política de desenvolvimento rural com preservação e recuperação dos recursos naturais.

8. Segurança e lazer.

AÇÕES POLÍTICAS ABRANGENTES

1. Gestão ética e eficiente

Quipapá precisa não só de eficiência no gasto público, mas também de eficácia e de efetividade na ação governamental. A participação social é um importante instrumento de interação entre o município e o cidadão e torna possível a efetividade das políticas públicas. Com esta política, promoveremos a participação ativa da sociedade civil organizada e dos Conselhos na implantação, acompanhamento e avaliação das ações públicas, desenvolvendo a responsabilidade cidadã pelo destino do seu município através das seguintes ações:

Implantar uma gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e

avaliação.

Garantir a transparência administrativa e envolver atores diversos para monitorar e

avaliar o nosso desempenho, tendo em vista o alcance das metas de sustentabilidade

estabelecidas.

Promover a mobilidade sustentável, reconhecendo a interdependência entre os transportes,

a saúde, o ambiente e o direito à cidade.

Assumir as responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, desenvolvimento

sustentável, proteção ao clima e à biodiversidade.

Adotar e proporcionar o uso responsável e eficiente dos recursos e incentivar um padrão de

produção e consumo sustentáveis.

2. Garantia de direitos na saúde pública

A insuficiência de profissionais qualificados e em número suficiente para garantir o atendimento regular e humanizado nas unidades de saúde do município tem subtraído ao cidadão quipapaense a dignidade e o direito à saúde e à vida. Com esta política, pretendemos fortalecer a cidadania promovendo serviços públicos essenciais de qualidade proporcionando, inclusive, acesso à medicina preventiva, saúde da mulher e do idoso e saúde bucal para estudantes da rede pública municipal através das seguintes ações:

Ampliar os itens que compõem a Farmácia Básica para que o tratamento médico não seja

interrompido.

Criar o Auxílio-Farmácia para contemplar famílias que não dispõem de recursos.

Melhorar as instalações físicas do hospital e criar postos de saúde nas localidades.

Contratação de profissionais essenciais – médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos e

pessoal de apoio necessário para que a população seja bem atendida.

Garantir pronto atendimento médico emergencial no período noturno, nos finais de

semana e feriados.

Fornecer apoio financeiro e logístico para exames de média e alta complexidade, como

tomografias, ressonâncias magnéticas e outros.

Garantir próteses dentárias (dentaduras) até atingir 100% dos quipapaenses necessitados e

após sua conclusão iniciar o programa de tratamento ortodôntico.

Fornecer apoio financeiro para aquisição de óculos ou lentes especiais.

Implantar Programa de Medicina Preventiva, garantindo a realização de mamografias e

ultrassons necessários à prevenção do câncer de mama, colo do útero e próstata.

Instalar casas de apoio para doentes e acompanhantes na capital do Estado para quando os

quipapaenses precisarem pernoitar fora por motivo de doença.

Criar um mini hospital no Cruzeiro, para atendimento clínico e emergencial, equipado

inclusive com ambulância para transporte de doentes em casos mais complexos.

3. Política pública para todos

Com esta política, pretendemos a capacitação e ocupação produtiva da população jovem do município, o aumento da renda familiar com geração de renda, auto-estima e cidadania. Pretendemos ainda o atendimento aos portadores de necessidades especiais, através das seguintes ações:

Garantir atendimento assistencial a todas as famílias necessitadas.

Promover comunidades inclusivas e solidárias.

Adaptar os prédios públicos para acesso a portadores de necessidades especiais, como

cadeirantes e cegos.

Criar, com recursos públicos, sistema de transporte no município para deslocamento de

deficientes.

Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o

pluralismo e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, ao mesmo tempo em

que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças naturais, culturais

e artísticas, assim como incentivem uma visão aberta de cultura, em que valores solidários,

simbólicos e transculturais estejam ancorados em práticas dialógicas, participativas e

sustentáveis.

Assessorar e apoiar grupos de mães, jovens e idosos para que tenham uma participação

ativa na vida política e social do município.

Garantir atendimento médico e assistencial para os portadores de necessidades especiais.

Oferecer formação em empreendedorismo às famílias do programa Bolsa Família e Fome

Zero.

Melhorar as instalações físicas do Peti e redimensionar as atividades atualmente oferecidas,

garantindo maior aprendizado.

4. Expansão e qualificação da educação pública

A valorização e qualificação dos profissionais da educação é mister para uma ação educativa eficiente, como também na qualidade na merenda escolar e na infraestrutura das escolas. Com esta política, pretendemos qualificar os profissionais da educação, promover a melhoria na infraestrutura das unidades de ensino e proporcionar educação com qualidade social para todas as crianças, erradicando o analfabetismo, ampliando o nível de escolaridade da população e propiciando qualificação para o trabalho e geração de renda através das seguintes ações:

Ampliar o atendimento pré-escolar desde a creche até o maternal.

Garantir a distribuição de material didático e pedagógico de qualidade, inclusive uniformes

e mochila.

Oferecer capacitação e formação contínua aos educadores e profissionais de educação.

Dar qualidade aos serviços acessórios de educação ofertando merenda de qualidade com

cardápio regionalizado e qualificando a frota de transporte escolar, inclusive quanto ao

atendimento do estudante universitário.

Garantir o piso salarial nacional do magistério com ganho real.

Oferecer atividades extracurriculares nas escolas municipais incluindo cursos de

informática, música, dança, teatro, violão, pintura e canto.

Dispor de profissionais de saúde para atendimento especial aos estudantes do município

como oftalmologista, otorrino, fonoaudiólogo e psicólogo.

5. Geração de trabalho e renda

Existe no município uma grande vocação para as artes cênicas e um grande número de homens e mulheres artesãs que trabalham com barro, materiais recicláveis, marchetaria, aquarela, bordados, crochê, tapeçaria e licores. Apesar de todo esse cenário propício a renda gerada pela atividade não garante a sustentação econômica do município. Com esta política, pretendemos promover o desenvolvimento incentivando a criação e implantação de novos pequenos negócios de forma a aumentar a oferta de postos de trabalhos e a geração de renda para todos através das seguintes ações:

Criar programas que desenvolvam as potencialidades do turismo ecológico, rural, histórico

e de aventura.

Fortalecer o comércio para o desenvolvimento da economia e valorização da mão de obra

local.

Incentivar a ampliação e implantação de empresas e indústrias no município com

investidores locais e/ou de fora.

Valorização do servidor público municipal com cursos de capacitação, acesso ao Ensino

Superior e Médio, implantação de plano de cargos e carreira e compromisso com o

pagamento de salários em dia.

Formar um quadro de técnicos locais para atuarem na implantação de convênios com

órgãos do Governo.

Viabilizar a implantação de escola técnica para profissionalização em comércio, indústria,

serviços, arte e ofícios.

6. Infraestrutura e desenvolvimento

Nosso município ainda possui uma faixa populacional de baixa renda e com dificuldade de acesso a serviços essenciais que lhe garantiriam a cidadania, a saúde e uma melhor qualidade de vida. Com esta política, pretendemos garantir a toda a população o pleno acesso aos serviços essenciais de infraestrutura urbana através das seguintes ações:

Criar programa de saneamento básico, melhorando a coleta de lixo até atingir o padrão de

coleta seletiva.

Realizar serviços de infraestrutura.

Gerenciar junto à Compesa a melhoria na distribuição e tratamento da água potável no

município.

Buscar parcerias para desenvolver projetos de habitação para construção de casas populares

e apoio para outros projetos de habitação.

Construir abrigos de passageiros em todas as comunidades.

Realizar a cobertura de calçamento em 70% da área urbana, chegando a 100% em oito

anos.

Recuperar e modernizar as instalações do Cine Teatro Bila Valença.

Criar o Centro de Informações Turísticas (CIT) na região central da área urbana

Ampliar e melhorar a malha urbana de iluminação pública.

7. Política de desenvolvimento rural com preservação e recuperação dos

recursos naturais

No cenário atual, o pequeno produtor é maioria em nosso território então precisamos garantir a ele recursos técnicos e financeiros para custear os tratos culturais e os insumos agrícolas, prejudicando a qualidade e rentabilidade da produção. Com esta política, pretendemos incrementar a produção de alimentos com maiores oportunidades de geração de renda, redução da pobreza rural com melhoria na qualidade de vida, de condições de trabalho e de cidadania dos agricultores através das seguintes ações:

Implantar um Parque de Máquinas com implementos agrícolas para atendimento ao

produtor rural com patrol, quatro caçambas, trator de esteira e retro-escavadeira.

Apoiar a formação de agroindústrias familiares com oportunidades de acesso ao crédito

rural e inclusive fortalecendo o associativismo e cooperativismo.

Fortalecer o Conselho de Agricultura criando o Balcão do Agricultor para prestar serviços

de assistência técnica na doação de sementes, adubação, reflorestamento, piscicultura,

fruticultura, inseminação artificial e adubação orgânica, melhorando a renda do produtor

rural.

Adquirir tratores para aração de terra.

Melhorar as estradas da zona rural e o acesso até as diversas localidades, incluindo aquelas

que têm potencial para o turismo ecológico, rural, histórico ou de aventura;

Propiciar melhoria nas condições do homem do campo com apoio na formação através de

cursos de reciclagem e capacitação, moradias e prestação de serviços de hora/máquinas.

8. Segurança e lazer

O povo quipapaense é hospitaleiro, gosta de receber as pessoas no município e principalmente durante festas e eventos. Neste cenário iremos atuar para melhorar a infraestrutura de atendimento e serviços, tanto na área de lazer quanto de segurança. Com esta política, pretendemos estruturar e implantar áreas públicas destinadas às atividades de lazer e esportivas orientadas, garantindo melhoria na qualidade de vida da população e, em especial, do idoso.

Desenvolver programas para prevenir e superar a condição de pobreza aumentando a

segurança das comunidades e promovendo uma cultura de paz.

Construir o Parque da Cidade com bosque e pista de cooper.

Construir três quadras poliesportivas equipadas para treinamentos esportivos com

escolinhas para práticas esportivas.

Construir o campo de futebol nas e melhorar os já existentes nas localidades.

Construir espaços recreativos para crianças, jovens e terceira idade.

Recuperar o prédio da Escola Esmeraldino Bandeira para implantação de um Centro

Social.

Realizar eventos esportivos no município como torneios, competições e jogos escolares

incluindo esportes radicais e turismo de aventura.

Criar uma exposição anual valorizando o comércio, a indústria, as agroindústrias, a

agropecuária e dando destaque regional ao evento.

Fortalecer as festas religiosas, populares e evangélicas tradicionais no município.

Apoiar as romarias ao Juazeiro do Norte.

Promover melhorias nas comemorações de emancipação política do município, inclusive

nos festivais da canção, poesia e oratória, buscando destaque no calendário turístico

nacional.

Destacar as festas de carnaval, são João, sete de setembro, natal e ano novo.

Apoiar e fortalecer as policias civil e militar para ajuda-los a combater o crime, dando apoio

e incentivo ao Governo do Estado nesta tarefa.

Apoiar o serviço de inteligência do Governo do Estado para o combate ao crime.

Equipar a Guarda Municipal com viatura, moto-patrulha e treinamento especializado em

segurança patrimonial e de risco.

Quipapá, em 03 de julho de 2012.

Cristiano Lira Martins

Edivânia Hilário da Silva