Plano de governo - Fábio Henrique 12

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Plano de Governo para cidade de Nossa Senhora do Socorro de 2013 a 2016

1 Educaccedilatildeo de qualidade em tempo integral

2 Sauacutede humanizada aacutegil e resoluta

3 Respeito ao cidadatildeo e democratizaccedilatildeo do poder

4 Gestatildeo administrativa eficiente honesta e transparente

5 Quebra do ciclo da pobreza e da miseacuteria

6 Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

7 Transporte puacuteblico moderno e eficiente por preccedilo justo

8 Moradia digna para todas as famiacutelias

9 Incentivo ao desenvolvimento econocircmico

10 Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

11 Infraestrutura e organizaccedilatildeo da cidade

12 Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

1 Educaccedilatildeo de Qualidade em Tempo Integral

Educaccedilatildeo baacutesica de qualidade envolve grande nuacutemero de accedilotildees

procedimentos e programas como mostramos a seguir

I ndash Educaccedilatildeo em Tempo Integral

A ampliaccedilatildeo do sistema de educaccedilatildeo em tempo integral cuja meta eacute que

todas as escolas do municiacutepio estejam em tempo integral As escolas

municipais seratildeo gradativamente transformadas para atender as crianccedilas

em dois turnos Seratildeo oferecidas quatro refeiccedilotildees diaacuterias e um

conjunto de atividades extraclasse tais como aulas de danccedila muacutesica

xadrez informaacutetica idiomas educaccedilatildeo ambiental educaccedilatildeo no tracircnsito

e atividades esportivasNesse sistema um dos periacuteodos (manhatilde ou

tarde) destina-se agraves atividades curriculares normais enquanto no

outro periacuteodo satildeo realizadas atividades complementares para o

desenvolvimento humano de cidadania e convivecircncia em grupo Estas

medidas reduzem drasticamente a evasatildeo escolar aleacutem de aumentar o

interesse e desempenho das crianccedilas nas diversas atividades Outro

resultado positivo ndash talvez o maior deles ndash eacute o afastamento da crianccedila

das ruas evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo

da criminalidadePara viabilizar o projeto em escolas que natildeo foram

construiacutedas ou reformadas dentro do conceito de educaccedilatildeo em tempo

integral (jaacute iniciado no primeiro governo de Faacutebio Henrique iremos

adaptar aperfeiccediloar e utilizar todos os espaccedilos existentes na proacutepria

escola ou mesmo na comunidade

I a - Valorizaccedilatildeo dos Professores

Programa de valorizaccedilatildeo dos professores que envolveratildeo a realizaccedilatildeo de

cursos seminaacuterios e conferecircncias de atualizaccedilatildeo e aperfeiccediloamento

realizaccedilatildeo de workshops para auxiliar na preparaccedilatildeo de aulas

premiaccedilatildeo de professores e diretores de escolas mediante bonificaccedilotildees

quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de

excelecircncia de acordo com o IDEB (Iacutendice de Desenvolvimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica)

Pagamento do Piso Nacional do professores conforme estabelecido em

Lei Federal

Construccedilatildeo e reforma de escolas modernizando a rede municipal de

ensino

Construccedilatildeo de creches em vaacuterios bairros do nosso municiacutepio

I b - Ampliaccedilatildeo de Vagas

O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educaccedilatildeo Infantil tambeacutem eacute

um compromisso do nosso governo A ampliaccedilatildeo das vagas ocorreraacute como

consequecircncia da construccedilatildeo de novos Centros de Educaccedilatildeo Infantil e da

reforma e ampliaccedilatildeo das unidades consideradas prioritaacuterias

I c - Accedilotildees Educativas

Promover campanhas para erradicar o analfabetismo

Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito agrave

internet sem fio

Construir escolas modelo para Educaccedilatildeo em Tempo Integral

incorporando os conceitos de obra ecologicamente correta

(captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais aproveitamento de luz natural

baixo consumo de energia eleacutetrica coleta seletiva do lixo

torneiras econocircmicas uso de madeira plaacutestica etc)

Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda

escolar

Terceira Idade Construccedilatildeo de um grande Centro de Convivecircncia da

Melhor Idade caminhada salatildeo de eventos e danccedilas e pavilhatildeo de

ensino com salas de aula e oficinas para qualificaccedilatildeo

profissional

II - Serviccedilos de Sauacutede

A grande mudanccedila e melhoria nos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede passam

obrigatoriamente pela humanizaccedilatildeo do atendimento Desde a recepccedilatildeo nas

unidades de sauacutede ateacute o atendimento meacutedico o serviccedilo puacuteblico seraacute

realizado com zelo e respeito ao cidadatildeo Socorrense

A valorizaccedilatildeo de todos os profissionais que atuam na sauacutede

independente de sua categoria profissional seraacute um dos pilares dessa

transformaccedilatildeo

Aleacutem disso o atendimento na sauacutede puacuteblica seraacute mais raacutepido e

eficiente reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos

exames e consultas

II a - Fortalecimento do Conselho Municipal de Sauacutede Vejamos

Eficiecircncia e dignidade na remoccedilatildeo e transporte de

pacientes especialmente aqueles que fazem

hemodiaacutelise fisioterapia quimioterapia e que

residem no interior do municiacutepio por meio da Linha

da Sauacutede e novas ambulacircncias

Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio da

ONU aperfeiccediloar accedilotildees visando reduzir a mortalidade

infantil monitorar a sauacutede das gestantes combater

as doenccedilas com medicina preventiva

Ampliar as equipes do PSF - Programa Sauacutede da

Famiacutelia no interior e na sede do municiacutepio

Reorganizar o atendimento de sauacutede visando reduzir o

tempo de espera em filas para atendimento consultas

e exames

Adequar e ampliar Unidades Baacutesicas de Sauacutede

existentes (quadro de recursos humanos equipamentos

e aacuterea fiacutesica)

Implantar rede 100 informatizada na aacuterea de sauacutede

inclusive com acesso gratuito agrave internet nas unidades

de sauacutede no sistema sem fio (wireless) onde for

possiacutevel

Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de

exames laboratoriais evitando idas e vindas dos

pacientes agraves unidades de sauacutede

Ampliar o programa de sauacutede bucal

Desenvolver ou melhorar programas de atenccedilatildeo ao

idoso de combate ao tabagismo e de orientaccedilatildeo para

evitar a gravidez precoce

Descentralizar e ampliar a oferta de consultas

especializadas com a contrataccedilatildeo ou terceirizaccedilatildeo

desse serviccedilo aproveitando a rede meacutedica-hospitalar

jaacute existente em Socorro que eacute uma das melhores do

paiacutes

III - Democratizaccedilatildeo e transparecircncia

Eacute nosso compromisso realizar uma gestatildeo aberta transparente e

democraacutetica Decisotildees de maior relevacircncia e que evolvam investimentos

seratildeo tomadas a partir da realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas com a

comunidade interessada A democracia seraacute exercida em sua plenitude

Seratildeo tambeacutem realizadas audiecircncias nos bairros visando subsidiar a

elaboraccedilatildeo do Orccedilamento do Municiacutepio estabelecendo as obras e

serviccedilos prioritaacuterios para cada regiatildeo atraveacutes do Orccedilamento

Participativo

III a - Accedilotildees Diversas

Incentivar a participaccedilatildeo popular nos diversos Conselhos

Municipais

A Ouvidoria Municipal seraacute o principal canal de comunicaccedilatildeo

entre a populaccedilatildeo e o governo

Humanizaccedilatildeo e eficiecircncia do atendimento ao contribuinte

Disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas na internet sobre

todas as receitas e despesas realizadas pelo governo em

linguagem acessiacutevel aos cidadatildeos

Atuar em conjunto com o Observatoacuterio Social organismo que estaacute

sendo criado

Pelas entidades de classe para monitorar os gastos do poder

puacuteblico

IV - Gestatildeo administrativa eficiente honesta e transparente

IV a - Atendimento ao cidadatildeo

Programa desenvolvido junto agrave equipe de servidores do Municiacutepio e

coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos com o objetivo de

aperfeiccediloar racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e

cidadatildeo em todos os oacutergatildeos da administraccedilatildeo municipal

V b - Desburocratizaccedilatildeo

Adoccedilatildeo de sistema inovador de organizaccedilotildees e meacutetodos que iraacute revisar

todos os procedimentos e tracircmites administrativos eliminando

exigecircncias dispensaacuteveis e criando soluccedilotildees para desburocratizar e dar

eficiecircncia e rapidez aos serviccedilos puacuteblicos Seratildeo criados iacutendices de

referecircncia para avaliar os resultados dos programas de governo

V c - Desenvolvimento do Milecircnio

Dentro do Planejamento Estrateacutegico da Administraccedilatildeo haveraacute o

monitoramento de projetos destinados a atender todos os Objetivos de

Desenvolvimento do Milecircnio que satildeo

1 Acabar com a fome e a miseacuteria 2 Educaccedilatildeo Baacutesica de Qualidade para Todos 3 Igualdade entre sexos e valorizaccedilatildeo da mulher 4 Reduzir a mortalidade infantil 5 Melhorar a sauacutede das gestantes 6 Combater a AIDS a malaacuteria e outras doenccedilas 7 Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente 8 Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento 9 Reforma administrativa 10 Valorizaccedilatildeo do servidor puacuteblico

11 Implantar a Escola de Governo

12 Integraccedilatildeo dos oacutergatildeos por meio de rede 100 informatizada

VI - Erradicaccedilatildeo ao ciclo da pobreza e da miseacuteria

A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorizaccedilatildeo de trecircs aacutereas

Educaccedilatildeo de qualidade planejamento familiar e pesquisa

Esta eacute uma tarefa que envolve esforccedilos conjuntos e coordenados das

secretarias de educaccedilatildeo sauacutede accedilatildeo social cultura e esporte

VI a - Accedilotildees

Implantar programa de planejamento familiar abordando temas

como gravidez precoce prevenccedilatildeo de doenccedilas controle financeiro

e capacitaccedilatildeo profissional

Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenccedilatildeo ao uso de

drogas

Fortalecer os conselhos municipais antidrogas de assistecircncia

social e dos direitos da crianccedila e adolescente

Desenvolver os Centros de Referecircncia de Assistecircncia Social -

CRAS

Ampliar o apoio teacutecnico e financeiro agraves ONGs de cunho social

Ampliar o Programa lote produtivo visando o aproveitamento de

aacutereas ociosas com apoio teacutecnico da prefeitura e de oacutergatildeos

estaduais e federais em convecircnio com o municiacutepio

Aperfeiccediloar os programas de atenccedilatildeo aos idosos e portadores de

necessidades especiais

Desenvolver programas de proteccedilatildeo aos direitos da mulher

Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos

Manter e ampliar os programas de inclusatildeo e promoccedilatildeo social

VI b - Meio Ambiente

VI c - Programa ldquoSocorro Tudo Limpordquo

Consiste num amplo programa de proteccedilatildeo ambiental que compreende

desde a limpeza urbana ateacute a gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e coleta

seletiva a ser realizado no municiacutepio

O objetivo eacute elaborar e executar um ldquoPlano Integrado e participativo

de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidosrdquo Entre as accedilotildees propostas estaacute a

indicaccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio coletivo (com vida uacutetil miacutenima de 20

anos) construccedilatildeo de barracotildees de triagem do lixo recuperaccedilatildeo dos

atuais lixotildees e realizaccedilatildeo de trabalho social junto aos ldquoagentes

ecoloacutegicosrdquo (catadores de papel)

O Programa seraacute financiado com recursos (disponiacuteveis) do Fundo

Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Buscaremos parcerias com instituiccedilotildees de ensino superior Caixa

Econocircmica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento

O ldquoSocorro Tudo Limpordquo tambeacutem buscaraacute reduzir significativamente a

sujeira que vemos nas ruas da cidade Isso ocorreraacute atraveacutes de maior

eficiecircncia do serviccedilo prestado pela empresa permissionaacuteria

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo por meio de campanhas inclusive nas

escolas e unidades de sauacutede e a instalaccedilatildeo de um novo modelo de

lixeiras nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de pessoas aleacutem de novas

regras para a distribuiccedilatildeo de panfletos e materiais graacuteficos nas ruas

O bom exemplo comeccedilaraacute internamente pois a Prefeitura em todos os

seus Departamentos e secretarias procederaacute agrave correta separaccedilatildeo do

lixo inclusive lacircmpadas oacuteleo usado e baterias Implantaccedilatildeo de um

moderno e eficiente sistema de separaccedilatildeo do lixo reciclaacutevel e orgacircnico

nas residecircncias e empresas Pessoas fiacutesicas e juriacutedicas que adotarem o

programa de separaccedilatildeo do lixo receberatildeo a certificaccedilatildeo do selo verde

que poderaacute se transformar em descontos nos valores de tributos

municipais

VI d - Programa ldquoAacutegua Vivardquo

Compreende um trabalho intenso de preservaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos

mananciais nascentes e rios de Socorro

O programa teraacute como princiacutepios a preservaccedilatildeo conservaccedilatildeo e

recuperaccedilatildeo do meio ambiente da cidade e regiatildeo Dentre as accedilotildees e

programas relacionados com a proteccedilatildeo da aacutegua estaraacute o diagnoacutestico e

geo-referecircncia das nascentes controle da sedimentaccedilatildeo e erosatildeo

adequaccedilatildeo de estradas rurais para evitar erosatildeo recuperaccedilatildeo

florestal aumento da produtividade agriacutecola preservaccedilatildeo da

biodiversidade conservaccedilatildeo das matas ciliares e manutenccedilatildeo da

qualidade da aacutegua entre outras medidas

O programa envolveraacute um amplo trabalho de educaccedilatildeo ambiental a ser

desenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos

pelo Municiacutepio aleacutem das campanhas de conscientizaccedilatildeo

VI e - Programa ldquoPraccedila Ativardquo

Compreende accedilotildees de valorizaccedilatildeo aproveitamento e recuperaccedilatildeo de

praccedilas parques e jardins mediante a realizaccedilatildeo de eventos nesses

locais (tais como o Expresso do Lazer Expresso da Cultura e Expresso

do Ofiacutecio) aleacutem de obras de recuperaccedilatildeo e paisagismo e parcerias com

as associaccedilotildees de bairros para preservar o patrimocircnio puacuteblico

Definiccedilatildeo de aacutereas nos bairros em conjunto com a comunidade para a

construccedilatildeo de praccedilas com estruturas de lazer

VI f - Novos Complexos Esportivos

Seratildeo construiacutedos complexos esportivos em aacutereas de maior densidade

populacional com recursos do Ministeacuterio dos Esportes e contrapartida

da Prefeitura Para tanto uma equipe multidisciplinar ficaraacute

encarregada de elaborar um projeto inovador e sustentaacutevel

Implantaremos as Arenas Multiuso que compreendem uma estrutura para a

praacutetica de atividades esportivas culturais sociais e de sauacutede A

comunidade teraacute um espaccedilo amplo e perfeitamente adequado agraves

necessidades de lazer O empreendimento seraacute construiacutedo com recursos

do Ministeacuterio dos Esportes ou do BNDES A Arena seraacute palco para

grandes eventos esportivos aleacutem de servir agraves atividades comunitaacuterias

a exemplo das Praccedilas da Juventude que estatildeo construiacutedas no municiacutepio

de Nossa Senhora do Socorro

Secretaria de Cultura Esporte e Lazer Secretaria de Educaccedilatildeo Accedilatildeo

Social e Associaccedilatildeo de Moradores faratildeo um trabalho de conscientizaccedilatildeo

no bairro visando a valorizaccedilatildeo dos investimentos puacuteblicos no

sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos para a conservaccedilatildeo

e manutenccedilatildeo dos Complexos

VI g - Expresso do Lazer e da Sauacutede

O Expresso do Lazer levaraacute aos bairros em ocircnibus adaptados diversas

atividades esportivas e de lazer beneficiando crianccedilas jovens e

tambeacutem idosos de famiacutelias de baixa renda A proposta eacute levar

entretenimento e integraccedilatildeo ao puacuteblico alvo por meio de jogos

brincadeiras danccedilas gincanas entre outras atividades sempre com o

acompanhamento de monitores de Educaccedilatildeo Fiacutesica

Incentivo ao Programa ldquoCidade Ativardquo que consiste na pratica de

atividade esportiva nas comunidades com acompanhamento de

profissionais de sauacutede e de educaccedilatildeo fiacutesica

VI h - Expresso da Cultura

Seguindo os princiacutepios do Expresso do Lazer o Expresso da Cultura

levaraacute aos bairros atividades culturais utilizando a estrutura dos

salotildees comunitaacuterios A proacutepria comunidade escolheraacute a atividade que

quer prestigiar entre projeccedilotildees de filmes claacutessicos peccedilas teatrais

de grupos locais biblioteca itinerante concursos de oratoacuteria ou

musical (interpretaccedilatildeo) entre outras atividades

VI i - Outras Accedilotildees

Criar o programa de certificaccedilatildeo ambiental instituindo um ldquoSelo

Verderdquo para produtos e para residecircncias aleacutem de induacutestrias

comeacutercio e serviccedilos

Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da

construccedilatildeo civil

Desenvolvimento de uma poliacutetica puacuteblica de cultura inclusive

apoiando produtores culturais para que possam obter benefiacutecios

da Lei Rouanet

Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da

cidade tais como os Festivais de Danccedila Muacutesica e Teatro

Realizar accedilotildees visando colaborar com a seguranccedila puacuteblica tais

como a valorizaccedilatildeo e execuccedilatildeo de propostas do CONSEG e melhorias

na iluminaccedilatildeo puacuteblica

Eliminaccedilatildeo de todos os pontos escuros da cidade

VII - Transporte puacuteblico moderno e eficiente

por preccedilo justo (Topo)

Eacute consenso mundial que a soluccedilatildeo para os problemas de tracircnsito e

urbanizaccedilatildeo nas grandes e meacutedias cidades passa obrigatoriamente por um

sistema de transporte puacuteblico moderno e eficiente por preccedilo justo

Nesse sentido propomos algumas accedilotildees para aumentar a eficiecircncia

agilidade e conforto aos usuaacuterios sem que isso resulte em aumento da

tarifa

VII a - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo (ampliaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) dos Terminais de

Transporte Urbano proporcionando mais conforto e praticidade

aos usuaacuterios do sistema

Garantia de qualidade e modernidade dos ocircnibus do sistema

Consolidaccedilatildeo do sistema de bilhetagem eletrocircnica

Substituiccedilatildeo de centenas de abrigos para ocircnibus por modelos mais

confortaacuteveis

Criar o Conselho Municipal de Tracircnsito e Transporte Puacuteblico

Consolidaccedilatildeo dos conceitos de acessibilidade para os ocircnibus e

terminais

Construccedilatildeo do Terminal de ocircnibus da Zona Sul entre as

comunidades Jardim e Parque dos Faroacuteis

VIII - Moradia digna para todas as famiacutelias

Socorro empreenderaacute o maior programa habitacional de sua histoacuteria

Seratildeo construiacutedas habitaccedilotildees populares que beneficiaratildeo centenas de

famiacutelias de baixa renda garantindo uma moradia digna a todos os

socorrenses

Uma equipe de teacutecnicos realiza o levantamento das carecircncias

habitacionais em cada regiatildeo da cidade como forma de desenvolver um

mapa detalhado da deficiecircncia habitacional de Socorro

VIII a - Accedilotildees

Programa de aproveitamento de entulhos da construccedilatildeo civil

Soluccedilotildees inovadoras promovidas junto agrave Fundetec visando

baratear o processo de construccedilatildeo civil

Ampliaccedilatildeo do programa Casa Faacutecil

IX - Incentivo ao desenvolvimento econocircmico

Condomiacutenio Industrial Modelo ndash CIM

O Condomiacutenio Industrial Modelo seraacute um espaccedilo para a consolidaccedilatildeo e

desenvolvimento de micro e pequenas empresas do setor industrial O

empreendimento seraacute instalado nas proximidades da rodovia Socorro

O condomiacutenio abrigaraacute empresas de diversos segmentos da induacutestria

especialmente os setores de vestuaacuterio moveleiro metalurgia e

alimentiacutecio O conceito permite que o empreendedor instale sua empresa

e permaneccedila por periacuteodo indeterminado desde que cumpra as obrigaccedilotildees

contratuais recebendo apoio em diversas aacutereas

Os objetivos principais do projeto satildeo contribuir para o

fortalecimento das pequenas empresas captar novos investimentos

adequar pequenas empresas que se localizam em aacutereas improacuteprias de

acordo com o zoneamento da cidade promover a capacitaccedilatildeo de Recursos

Humanos nas aacutereas teacutecnicas e empresariais aumentar a geraccedilatildeo de

emprego e renda promover maior interaccedilatildeo entre empresas poder

puacuteblico e entidades de ensino e pesquisa

Incentivar a poliacutetica de atraccedilatildeo de novas induacutestrias atraveacutes dos

programas de incentivo fiscal em parceria com o Governo do Estado de

Sergipe povoando o Distrito Industrial do Municiacutepio

IX a - Programa Empresa Faacutecil

O Programa Empresa Faacutecil teraacute dois objetivos principais O primeiro eacute

estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se

encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos

comerciais industriais ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos Aos que se

enquadrarem no programa seratildeo ofertados serviccedilos destinados a

constituiccedilatildeo e abertura de negoacutecios bem como acompanhamento teacutecnico-

contaacutebil gratuito pelo periacuteodo de um ano planejamento e

assessoramento empresarial

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento em somente

um local de todos os serviccedilos puacuteblicos destinados a abertura de

empresas Para viabilizar o programa firmaremos convecircnios e parcerias

com os demais oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na abertura de

estabelecimentos empresariais No caso de micro empresas e empresas de

pequeno porte que natildeo apresentem riscos ambientais o alvaraacute de

funcionamento e localizaccedilatildeo seraacute concedido em tempo recorde ateacute 48

horas

IX ndash b - Accedilotildees para a Agricultura

Prestar orientaccedilatildeo teacutecnica aos produtores rurais sobre o quecirc

quanto e onde plantar ou criar visando aumentar a produtividade

e lucratividade

Criar canais de comercializaccedilatildeo adequados aos produtores rurais

Aperfeiccediloar o projeto ldquoCampo Faacutecilrdquo

Incentivar atividades de pesquisa e fomento agrave diversificaccedilatildeo das

culturas agriacutecolas e pecuaacuterias para reduzir a dependecircncia da

economia municipal a fatores sazonais adversos incidentes sobre

determinado produto

Organizar patrulhas mecanizadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos em

parceria com os produtores

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

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I a - Valorizaccedilatildeo dos Professores

Programa de valorizaccedilatildeo dos professores que envolveratildeo a realizaccedilatildeo de

cursos seminaacuterios e conferecircncias de atualizaccedilatildeo e aperfeiccediloamento

realizaccedilatildeo de workshops para auxiliar na preparaccedilatildeo de aulas

premiaccedilatildeo de professores e diretores de escolas mediante bonificaccedilotildees

quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de

excelecircncia de acordo com o IDEB (Iacutendice de Desenvolvimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica)

Pagamento do Piso Nacional do professores conforme estabelecido em

Lei Federal

Construccedilatildeo e reforma de escolas modernizando a rede municipal de

ensino

Construccedilatildeo de creches em vaacuterios bairros do nosso municiacutepio

I b - Ampliaccedilatildeo de Vagas

O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educaccedilatildeo Infantil tambeacutem eacute

um compromisso do nosso governo A ampliaccedilatildeo das vagas ocorreraacute como

consequecircncia da construccedilatildeo de novos Centros de Educaccedilatildeo Infantil e da

reforma e ampliaccedilatildeo das unidades consideradas prioritaacuterias

I c - Accedilotildees Educativas

Promover campanhas para erradicar o analfabetismo

Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito agrave

internet sem fio

Construir escolas modelo para Educaccedilatildeo em Tempo Integral

incorporando os conceitos de obra ecologicamente correta

(captaccedilatildeo de aacuteguas pluviais aproveitamento de luz natural

baixo consumo de energia eleacutetrica coleta seletiva do lixo

torneiras econocircmicas uso de madeira plaacutestica etc)

Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda

escolar

Terceira Idade Construccedilatildeo de um grande Centro de Convivecircncia da

Melhor Idade caminhada salatildeo de eventos e danccedilas e pavilhatildeo de

ensino com salas de aula e oficinas para qualificaccedilatildeo

profissional

II - Serviccedilos de Sauacutede

A grande mudanccedila e melhoria nos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede passam

obrigatoriamente pela humanizaccedilatildeo do atendimento Desde a recepccedilatildeo nas

unidades de sauacutede ateacute o atendimento meacutedico o serviccedilo puacuteblico seraacute

realizado com zelo e respeito ao cidadatildeo Socorrense

A valorizaccedilatildeo de todos os profissionais que atuam na sauacutede

independente de sua categoria profissional seraacute um dos pilares dessa

transformaccedilatildeo

Aleacutem disso o atendimento na sauacutede puacuteblica seraacute mais raacutepido e

eficiente reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos

exames e consultas

II a - Fortalecimento do Conselho Municipal de Sauacutede Vejamos

Eficiecircncia e dignidade na remoccedilatildeo e transporte de

pacientes especialmente aqueles que fazem

hemodiaacutelise fisioterapia quimioterapia e que

residem no interior do municiacutepio por meio da Linha

da Sauacutede e novas ambulacircncias

Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio da

ONU aperfeiccediloar accedilotildees visando reduzir a mortalidade

infantil monitorar a sauacutede das gestantes combater

as doenccedilas com medicina preventiva

Ampliar as equipes do PSF - Programa Sauacutede da

Famiacutelia no interior e na sede do municiacutepio

Reorganizar o atendimento de sauacutede visando reduzir o

tempo de espera em filas para atendimento consultas

e exames

Adequar e ampliar Unidades Baacutesicas de Sauacutede

existentes (quadro de recursos humanos equipamentos

e aacuterea fiacutesica)

Implantar rede 100 informatizada na aacuterea de sauacutede

inclusive com acesso gratuito agrave internet nas unidades

de sauacutede no sistema sem fio (wireless) onde for

possiacutevel

Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de

exames laboratoriais evitando idas e vindas dos

pacientes agraves unidades de sauacutede

Ampliar o programa de sauacutede bucal

Desenvolver ou melhorar programas de atenccedilatildeo ao

idoso de combate ao tabagismo e de orientaccedilatildeo para

evitar a gravidez precoce

Descentralizar e ampliar a oferta de consultas

especializadas com a contrataccedilatildeo ou terceirizaccedilatildeo

desse serviccedilo aproveitando a rede meacutedica-hospitalar

jaacute existente em Socorro que eacute uma das melhores do

paiacutes

III - Democratizaccedilatildeo e transparecircncia

Eacute nosso compromisso realizar uma gestatildeo aberta transparente e

democraacutetica Decisotildees de maior relevacircncia e que evolvam investimentos

seratildeo tomadas a partir da realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas com a

comunidade interessada A democracia seraacute exercida em sua plenitude

Seratildeo tambeacutem realizadas audiecircncias nos bairros visando subsidiar a

elaboraccedilatildeo do Orccedilamento do Municiacutepio estabelecendo as obras e

serviccedilos prioritaacuterios para cada regiatildeo atraveacutes do Orccedilamento

Participativo

III a - Accedilotildees Diversas

Incentivar a participaccedilatildeo popular nos diversos Conselhos

Municipais

A Ouvidoria Municipal seraacute o principal canal de comunicaccedilatildeo

entre a populaccedilatildeo e o governo

Humanizaccedilatildeo e eficiecircncia do atendimento ao contribuinte

Disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas na internet sobre

todas as receitas e despesas realizadas pelo governo em

linguagem acessiacutevel aos cidadatildeos

Atuar em conjunto com o Observatoacuterio Social organismo que estaacute

sendo criado

Pelas entidades de classe para monitorar os gastos do poder

puacuteblico

IV - Gestatildeo administrativa eficiente honesta e transparente

IV a - Atendimento ao cidadatildeo

Programa desenvolvido junto agrave equipe de servidores do Municiacutepio e

coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos com o objetivo de

aperfeiccediloar racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e

cidadatildeo em todos os oacutergatildeos da administraccedilatildeo municipal

V b - Desburocratizaccedilatildeo

Adoccedilatildeo de sistema inovador de organizaccedilotildees e meacutetodos que iraacute revisar

todos os procedimentos e tracircmites administrativos eliminando

exigecircncias dispensaacuteveis e criando soluccedilotildees para desburocratizar e dar

eficiecircncia e rapidez aos serviccedilos puacuteblicos Seratildeo criados iacutendices de

referecircncia para avaliar os resultados dos programas de governo

V c - Desenvolvimento do Milecircnio

Dentro do Planejamento Estrateacutegico da Administraccedilatildeo haveraacute o

monitoramento de projetos destinados a atender todos os Objetivos de

Desenvolvimento do Milecircnio que satildeo

1 Acabar com a fome e a miseacuteria 2 Educaccedilatildeo Baacutesica de Qualidade para Todos 3 Igualdade entre sexos e valorizaccedilatildeo da mulher 4 Reduzir a mortalidade infantil 5 Melhorar a sauacutede das gestantes 6 Combater a AIDS a malaacuteria e outras doenccedilas 7 Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente 8 Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento 9 Reforma administrativa 10 Valorizaccedilatildeo do servidor puacuteblico

11 Implantar a Escola de Governo

12 Integraccedilatildeo dos oacutergatildeos por meio de rede 100 informatizada

VI - Erradicaccedilatildeo ao ciclo da pobreza e da miseacuteria

A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorizaccedilatildeo de trecircs aacutereas

Educaccedilatildeo de qualidade planejamento familiar e pesquisa

Esta eacute uma tarefa que envolve esforccedilos conjuntos e coordenados das

secretarias de educaccedilatildeo sauacutede accedilatildeo social cultura e esporte

VI a - Accedilotildees

Implantar programa de planejamento familiar abordando temas

como gravidez precoce prevenccedilatildeo de doenccedilas controle financeiro

e capacitaccedilatildeo profissional

Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenccedilatildeo ao uso de

drogas

Fortalecer os conselhos municipais antidrogas de assistecircncia

social e dos direitos da crianccedila e adolescente

Desenvolver os Centros de Referecircncia de Assistecircncia Social -

CRAS

Ampliar o apoio teacutecnico e financeiro agraves ONGs de cunho social

Ampliar o Programa lote produtivo visando o aproveitamento de

aacutereas ociosas com apoio teacutecnico da prefeitura e de oacutergatildeos

estaduais e federais em convecircnio com o municiacutepio

Aperfeiccediloar os programas de atenccedilatildeo aos idosos e portadores de

necessidades especiais

Desenvolver programas de proteccedilatildeo aos direitos da mulher

Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos

Manter e ampliar os programas de inclusatildeo e promoccedilatildeo social

VI b - Meio Ambiente

VI c - Programa ldquoSocorro Tudo Limpordquo

Consiste num amplo programa de proteccedilatildeo ambiental que compreende

desde a limpeza urbana ateacute a gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e coleta

seletiva a ser realizado no municiacutepio

O objetivo eacute elaborar e executar um ldquoPlano Integrado e participativo

de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidosrdquo Entre as accedilotildees propostas estaacute a

indicaccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio coletivo (com vida uacutetil miacutenima de 20

anos) construccedilatildeo de barracotildees de triagem do lixo recuperaccedilatildeo dos

atuais lixotildees e realizaccedilatildeo de trabalho social junto aos ldquoagentes

ecoloacutegicosrdquo (catadores de papel)

O Programa seraacute financiado com recursos (disponiacuteveis) do Fundo

Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Buscaremos parcerias com instituiccedilotildees de ensino superior Caixa

Econocircmica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento

O ldquoSocorro Tudo Limpordquo tambeacutem buscaraacute reduzir significativamente a

sujeira que vemos nas ruas da cidade Isso ocorreraacute atraveacutes de maior

eficiecircncia do serviccedilo prestado pela empresa permissionaacuteria

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo por meio de campanhas inclusive nas

escolas e unidades de sauacutede e a instalaccedilatildeo de um novo modelo de

lixeiras nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de pessoas aleacutem de novas

regras para a distribuiccedilatildeo de panfletos e materiais graacuteficos nas ruas

O bom exemplo comeccedilaraacute internamente pois a Prefeitura em todos os

seus Departamentos e secretarias procederaacute agrave correta separaccedilatildeo do

lixo inclusive lacircmpadas oacuteleo usado e baterias Implantaccedilatildeo de um

moderno e eficiente sistema de separaccedilatildeo do lixo reciclaacutevel e orgacircnico

nas residecircncias e empresas Pessoas fiacutesicas e juriacutedicas que adotarem o

programa de separaccedilatildeo do lixo receberatildeo a certificaccedilatildeo do selo verde

que poderaacute se transformar em descontos nos valores de tributos

municipais

VI d - Programa ldquoAacutegua Vivardquo

Compreende um trabalho intenso de preservaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos

mananciais nascentes e rios de Socorro

O programa teraacute como princiacutepios a preservaccedilatildeo conservaccedilatildeo e

recuperaccedilatildeo do meio ambiente da cidade e regiatildeo Dentre as accedilotildees e

programas relacionados com a proteccedilatildeo da aacutegua estaraacute o diagnoacutestico e

geo-referecircncia das nascentes controle da sedimentaccedilatildeo e erosatildeo

adequaccedilatildeo de estradas rurais para evitar erosatildeo recuperaccedilatildeo

florestal aumento da produtividade agriacutecola preservaccedilatildeo da

biodiversidade conservaccedilatildeo das matas ciliares e manutenccedilatildeo da

qualidade da aacutegua entre outras medidas

O programa envolveraacute um amplo trabalho de educaccedilatildeo ambiental a ser

desenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos

pelo Municiacutepio aleacutem das campanhas de conscientizaccedilatildeo

VI e - Programa ldquoPraccedila Ativardquo

Compreende accedilotildees de valorizaccedilatildeo aproveitamento e recuperaccedilatildeo de

praccedilas parques e jardins mediante a realizaccedilatildeo de eventos nesses

locais (tais como o Expresso do Lazer Expresso da Cultura e Expresso

do Ofiacutecio) aleacutem de obras de recuperaccedilatildeo e paisagismo e parcerias com

as associaccedilotildees de bairros para preservar o patrimocircnio puacuteblico

Definiccedilatildeo de aacutereas nos bairros em conjunto com a comunidade para a

construccedilatildeo de praccedilas com estruturas de lazer

VI f - Novos Complexos Esportivos

Seratildeo construiacutedos complexos esportivos em aacutereas de maior densidade

populacional com recursos do Ministeacuterio dos Esportes e contrapartida

da Prefeitura Para tanto uma equipe multidisciplinar ficaraacute

encarregada de elaborar um projeto inovador e sustentaacutevel

Implantaremos as Arenas Multiuso que compreendem uma estrutura para a

praacutetica de atividades esportivas culturais sociais e de sauacutede A

comunidade teraacute um espaccedilo amplo e perfeitamente adequado agraves

necessidades de lazer O empreendimento seraacute construiacutedo com recursos

do Ministeacuterio dos Esportes ou do BNDES A Arena seraacute palco para

grandes eventos esportivos aleacutem de servir agraves atividades comunitaacuterias

a exemplo das Praccedilas da Juventude que estatildeo construiacutedas no municiacutepio

de Nossa Senhora do Socorro

Secretaria de Cultura Esporte e Lazer Secretaria de Educaccedilatildeo Accedilatildeo

Social e Associaccedilatildeo de Moradores faratildeo um trabalho de conscientizaccedilatildeo

no bairro visando a valorizaccedilatildeo dos investimentos puacuteblicos no

sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos para a conservaccedilatildeo

e manutenccedilatildeo dos Complexos

VI g - Expresso do Lazer e da Sauacutede

O Expresso do Lazer levaraacute aos bairros em ocircnibus adaptados diversas

atividades esportivas e de lazer beneficiando crianccedilas jovens e

tambeacutem idosos de famiacutelias de baixa renda A proposta eacute levar

entretenimento e integraccedilatildeo ao puacuteblico alvo por meio de jogos

brincadeiras danccedilas gincanas entre outras atividades sempre com o

acompanhamento de monitores de Educaccedilatildeo Fiacutesica

Incentivo ao Programa ldquoCidade Ativardquo que consiste na pratica de

atividade esportiva nas comunidades com acompanhamento de

profissionais de sauacutede e de educaccedilatildeo fiacutesica

VI h - Expresso da Cultura

Seguindo os princiacutepios do Expresso do Lazer o Expresso da Cultura

levaraacute aos bairros atividades culturais utilizando a estrutura dos

salotildees comunitaacuterios A proacutepria comunidade escolheraacute a atividade que

quer prestigiar entre projeccedilotildees de filmes claacutessicos peccedilas teatrais

de grupos locais biblioteca itinerante concursos de oratoacuteria ou

musical (interpretaccedilatildeo) entre outras atividades

VI i - Outras Accedilotildees

Criar o programa de certificaccedilatildeo ambiental instituindo um ldquoSelo

Verderdquo para produtos e para residecircncias aleacutem de induacutestrias

comeacutercio e serviccedilos

Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da

construccedilatildeo civil

Desenvolvimento de uma poliacutetica puacuteblica de cultura inclusive

apoiando produtores culturais para que possam obter benefiacutecios

da Lei Rouanet

Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da

cidade tais como os Festivais de Danccedila Muacutesica e Teatro

Realizar accedilotildees visando colaborar com a seguranccedila puacuteblica tais

como a valorizaccedilatildeo e execuccedilatildeo de propostas do CONSEG e melhorias

na iluminaccedilatildeo puacuteblica

Eliminaccedilatildeo de todos os pontos escuros da cidade

VII - Transporte puacuteblico moderno e eficiente

por preccedilo justo (Topo)

Eacute consenso mundial que a soluccedilatildeo para os problemas de tracircnsito e

urbanizaccedilatildeo nas grandes e meacutedias cidades passa obrigatoriamente por um

sistema de transporte puacuteblico moderno e eficiente por preccedilo justo

Nesse sentido propomos algumas accedilotildees para aumentar a eficiecircncia

agilidade e conforto aos usuaacuterios sem que isso resulte em aumento da

tarifa

VII a - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo (ampliaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) dos Terminais de

Transporte Urbano proporcionando mais conforto e praticidade

aos usuaacuterios do sistema

Garantia de qualidade e modernidade dos ocircnibus do sistema

Consolidaccedilatildeo do sistema de bilhetagem eletrocircnica

Substituiccedilatildeo de centenas de abrigos para ocircnibus por modelos mais

confortaacuteveis

Criar o Conselho Municipal de Tracircnsito e Transporte Puacuteblico

Consolidaccedilatildeo dos conceitos de acessibilidade para os ocircnibus e

terminais

Construccedilatildeo do Terminal de ocircnibus da Zona Sul entre as

comunidades Jardim e Parque dos Faroacuteis

VIII - Moradia digna para todas as famiacutelias

Socorro empreenderaacute o maior programa habitacional de sua histoacuteria

Seratildeo construiacutedas habitaccedilotildees populares que beneficiaratildeo centenas de

famiacutelias de baixa renda garantindo uma moradia digna a todos os

socorrenses

Uma equipe de teacutecnicos realiza o levantamento das carecircncias

habitacionais em cada regiatildeo da cidade como forma de desenvolver um

mapa detalhado da deficiecircncia habitacional de Socorro

VIII a - Accedilotildees

Programa de aproveitamento de entulhos da construccedilatildeo civil

Soluccedilotildees inovadoras promovidas junto agrave Fundetec visando

baratear o processo de construccedilatildeo civil

Ampliaccedilatildeo do programa Casa Faacutecil

IX - Incentivo ao desenvolvimento econocircmico

Condomiacutenio Industrial Modelo ndash CIM

O Condomiacutenio Industrial Modelo seraacute um espaccedilo para a consolidaccedilatildeo e

desenvolvimento de micro e pequenas empresas do setor industrial O

empreendimento seraacute instalado nas proximidades da rodovia Socorro

O condomiacutenio abrigaraacute empresas de diversos segmentos da induacutestria

especialmente os setores de vestuaacuterio moveleiro metalurgia e

alimentiacutecio O conceito permite que o empreendedor instale sua empresa

e permaneccedila por periacuteodo indeterminado desde que cumpra as obrigaccedilotildees

contratuais recebendo apoio em diversas aacutereas

Os objetivos principais do projeto satildeo contribuir para o

fortalecimento das pequenas empresas captar novos investimentos

adequar pequenas empresas que se localizam em aacutereas improacuteprias de

acordo com o zoneamento da cidade promover a capacitaccedilatildeo de Recursos

Humanos nas aacutereas teacutecnicas e empresariais aumentar a geraccedilatildeo de

emprego e renda promover maior interaccedilatildeo entre empresas poder

puacuteblico e entidades de ensino e pesquisa

Incentivar a poliacutetica de atraccedilatildeo de novas induacutestrias atraveacutes dos

programas de incentivo fiscal em parceria com o Governo do Estado de

Sergipe povoando o Distrito Industrial do Municiacutepio

IX a - Programa Empresa Faacutecil

O Programa Empresa Faacutecil teraacute dois objetivos principais O primeiro eacute

estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se

encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos

comerciais industriais ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos Aos que se

enquadrarem no programa seratildeo ofertados serviccedilos destinados a

constituiccedilatildeo e abertura de negoacutecios bem como acompanhamento teacutecnico-

contaacutebil gratuito pelo periacuteodo de um ano planejamento e

assessoramento empresarial

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento em somente

um local de todos os serviccedilos puacuteblicos destinados a abertura de

empresas Para viabilizar o programa firmaremos convecircnios e parcerias

com os demais oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na abertura de

estabelecimentos empresariais No caso de micro empresas e empresas de

pequeno porte que natildeo apresentem riscos ambientais o alvaraacute de

funcionamento e localizaccedilatildeo seraacute concedido em tempo recorde ateacute 48

horas

IX ndash b - Accedilotildees para a Agricultura

Prestar orientaccedilatildeo teacutecnica aos produtores rurais sobre o quecirc

quanto e onde plantar ou criar visando aumentar a produtividade

e lucratividade

Criar canais de comercializaccedilatildeo adequados aos produtores rurais

Aperfeiccediloar o projeto ldquoCampo Faacutecilrdquo

Incentivar atividades de pesquisa e fomento agrave diversificaccedilatildeo das

culturas agriacutecolas e pecuaacuterias para reduzir a dependecircncia da

economia municipal a fatores sazonais adversos incidentes sobre

determinado produto

Organizar patrulhas mecanizadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos em

parceria com os produtores

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

Page 3: Plano de governo  - Fábio Henrique 12

Aleacutem disso o atendimento na sauacutede puacuteblica seraacute mais raacutepido e

eficiente reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos

exames e consultas

II a - Fortalecimento do Conselho Municipal de Sauacutede Vejamos

Eficiecircncia e dignidade na remoccedilatildeo e transporte de

pacientes especialmente aqueles que fazem

hemodiaacutelise fisioterapia quimioterapia e que

residem no interior do municiacutepio por meio da Linha

da Sauacutede e novas ambulacircncias

Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio da

ONU aperfeiccediloar accedilotildees visando reduzir a mortalidade

infantil monitorar a sauacutede das gestantes combater

as doenccedilas com medicina preventiva

Ampliar as equipes do PSF - Programa Sauacutede da

Famiacutelia no interior e na sede do municiacutepio

Reorganizar o atendimento de sauacutede visando reduzir o

tempo de espera em filas para atendimento consultas

e exames

Adequar e ampliar Unidades Baacutesicas de Sauacutede

existentes (quadro de recursos humanos equipamentos

e aacuterea fiacutesica)

Implantar rede 100 informatizada na aacuterea de sauacutede

inclusive com acesso gratuito agrave internet nas unidades

de sauacutede no sistema sem fio (wireless) onde for

possiacutevel

Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de

exames laboratoriais evitando idas e vindas dos

pacientes agraves unidades de sauacutede

Ampliar o programa de sauacutede bucal

Desenvolver ou melhorar programas de atenccedilatildeo ao

idoso de combate ao tabagismo e de orientaccedilatildeo para

evitar a gravidez precoce

Descentralizar e ampliar a oferta de consultas

especializadas com a contrataccedilatildeo ou terceirizaccedilatildeo

desse serviccedilo aproveitando a rede meacutedica-hospitalar

jaacute existente em Socorro que eacute uma das melhores do

paiacutes

III - Democratizaccedilatildeo e transparecircncia

Eacute nosso compromisso realizar uma gestatildeo aberta transparente e

democraacutetica Decisotildees de maior relevacircncia e que evolvam investimentos

seratildeo tomadas a partir da realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas com a

comunidade interessada A democracia seraacute exercida em sua plenitude

Seratildeo tambeacutem realizadas audiecircncias nos bairros visando subsidiar a

elaboraccedilatildeo do Orccedilamento do Municiacutepio estabelecendo as obras e

serviccedilos prioritaacuterios para cada regiatildeo atraveacutes do Orccedilamento

Participativo

III a - Accedilotildees Diversas

Incentivar a participaccedilatildeo popular nos diversos Conselhos

Municipais

A Ouvidoria Municipal seraacute o principal canal de comunicaccedilatildeo

entre a populaccedilatildeo e o governo

Humanizaccedilatildeo e eficiecircncia do atendimento ao contribuinte

Disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas na internet sobre

todas as receitas e despesas realizadas pelo governo em

linguagem acessiacutevel aos cidadatildeos

Atuar em conjunto com o Observatoacuterio Social organismo que estaacute

sendo criado

Pelas entidades de classe para monitorar os gastos do poder

puacuteblico

IV - Gestatildeo administrativa eficiente honesta e transparente

IV a - Atendimento ao cidadatildeo

Programa desenvolvido junto agrave equipe de servidores do Municiacutepio e

coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos com o objetivo de

aperfeiccediloar racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e

cidadatildeo em todos os oacutergatildeos da administraccedilatildeo municipal

V b - Desburocratizaccedilatildeo

Adoccedilatildeo de sistema inovador de organizaccedilotildees e meacutetodos que iraacute revisar

todos os procedimentos e tracircmites administrativos eliminando

exigecircncias dispensaacuteveis e criando soluccedilotildees para desburocratizar e dar

eficiecircncia e rapidez aos serviccedilos puacuteblicos Seratildeo criados iacutendices de

referecircncia para avaliar os resultados dos programas de governo

V c - Desenvolvimento do Milecircnio

Dentro do Planejamento Estrateacutegico da Administraccedilatildeo haveraacute o

monitoramento de projetos destinados a atender todos os Objetivos de

Desenvolvimento do Milecircnio que satildeo

1 Acabar com a fome e a miseacuteria 2 Educaccedilatildeo Baacutesica de Qualidade para Todos 3 Igualdade entre sexos e valorizaccedilatildeo da mulher 4 Reduzir a mortalidade infantil 5 Melhorar a sauacutede das gestantes 6 Combater a AIDS a malaacuteria e outras doenccedilas 7 Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente 8 Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento 9 Reforma administrativa 10 Valorizaccedilatildeo do servidor puacuteblico

11 Implantar a Escola de Governo

12 Integraccedilatildeo dos oacutergatildeos por meio de rede 100 informatizada

VI - Erradicaccedilatildeo ao ciclo da pobreza e da miseacuteria

A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorizaccedilatildeo de trecircs aacutereas

Educaccedilatildeo de qualidade planejamento familiar e pesquisa

Esta eacute uma tarefa que envolve esforccedilos conjuntos e coordenados das

secretarias de educaccedilatildeo sauacutede accedilatildeo social cultura e esporte

VI a - Accedilotildees

Implantar programa de planejamento familiar abordando temas

como gravidez precoce prevenccedilatildeo de doenccedilas controle financeiro

e capacitaccedilatildeo profissional

Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenccedilatildeo ao uso de

drogas

Fortalecer os conselhos municipais antidrogas de assistecircncia

social e dos direitos da crianccedila e adolescente

Desenvolver os Centros de Referecircncia de Assistecircncia Social -

CRAS

Ampliar o apoio teacutecnico e financeiro agraves ONGs de cunho social

Ampliar o Programa lote produtivo visando o aproveitamento de

aacutereas ociosas com apoio teacutecnico da prefeitura e de oacutergatildeos

estaduais e federais em convecircnio com o municiacutepio

Aperfeiccediloar os programas de atenccedilatildeo aos idosos e portadores de

necessidades especiais

Desenvolver programas de proteccedilatildeo aos direitos da mulher

Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos

Manter e ampliar os programas de inclusatildeo e promoccedilatildeo social

VI b - Meio Ambiente

VI c - Programa ldquoSocorro Tudo Limpordquo

Consiste num amplo programa de proteccedilatildeo ambiental que compreende

desde a limpeza urbana ateacute a gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e coleta

seletiva a ser realizado no municiacutepio

O objetivo eacute elaborar e executar um ldquoPlano Integrado e participativo

de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidosrdquo Entre as accedilotildees propostas estaacute a

indicaccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio coletivo (com vida uacutetil miacutenima de 20

anos) construccedilatildeo de barracotildees de triagem do lixo recuperaccedilatildeo dos

atuais lixotildees e realizaccedilatildeo de trabalho social junto aos ldquoagentes

ecoloacutegicosrdquo (catadores de papel)

O Programa seraacute financiado com recursos (disponiacuteveis) do Fundo

Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Buscaremos parcerias com instituiccedilotildees de ensino superior Caixa

Econocircmica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento

O ldquoSocorro Tudo Limpordquo tambeacutem buscaraacute reduzir significativamente a

sujeira que vemos nas ruas da cidade Isso ocorreraacute atraveacutes de maior

eficiecircncia do serviccedilo prestado pela empresa permissionaacuteria

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo por meio de campanhas inclusive nas

escolas e unidades de sauacutede e a instalaccedilatildeo de um novo modelo de

lixeiras nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de pessoas aleacutem de novas

regras para a distribuiccedilatildeo de panfletos e materiais graacuteficos nas ruas

O bom exemplo comeccedilaraacute internamente pois a Prefeitura em todos os

seus Departamentos e secretarias procederaacute agrave correta separaccedilatildeo do

lixo inclusive lacircmpadas oacuteleo usado e baterias Implantaccedilatildeo de um

moderno e eficiente sistema de separaccedilatildeo do lixo reciclaacutevel e orgacircnico

nas residecircncias e empresas Pessoas fiacutesicas e juriacutedicas que adotarem o

programa de separaccedilatildeo do lixo receberatildeo a certificaccedilatildeo do selo verde

que poderaacute se transformar em descontos nos valores de tributos

municipais

VI d - Programa ldquoAacutegua Vivardquo

Compreende um trabalho intenso de preservaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos

mananciais nascentes e rios de Socorro

O programa teraacute como princiacutepios a preservaccedilatildeo conservaccedilatildeo e

recuperaccedilatildeo do meio ambiente da cidade e regiatildeo Dentre as accedilotildees e

programas relacionados com a proteccedilatildeo da aacutegua estaraacute o diagnoacutestico e

geo-referecircncia das nascentes controle da sedimentaccedilatildeo e erosatildeo

adequaccedilatildeo de estradas rurais para evitar erosatildeo recuperaccedilatildeo

florestal aumento da produtividade agriacutecola preservaccedilatildeo da

biodiversidade conservaccedilatildeo das matas ciliares e manutenccedilatildeo da

qualidade da aacutegua entre outras medidas

O programa envolveraacute um amplo trabalho de educaccedilatildeo ambiental a ser

desenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos

pelo Municiacutepio aleacutem das campanhas de conscientizaccedilatildeo

VI e - Programa ldquoPraccedila Ativardquo

Compreende accedilotildees de valorizaccedilatildeo aproveitamento e recuperaccedilatildeo de

praccedilas parques e jardins mediante a realizaccedilatildeo de eventos nesses

locais (tais como o Expresso do Lazer Expresso da Cultura e Expresso

do Ofiacutecio) aleacutem de obras de recuperaccedilatildeo e paisagismo e parcerias com

as associaccedilotildees de bairros para preservar o patrimocircnio puacuteblico

Definiccedilatildeo de aacutereas nos bairros em conjunto com a comunidade para a

construccedilatildeo de praccedilas com estruturas de lazer

VI f - Novos Complexos Esportivos

Seratildeo construiacutedos complexos esportivos em aacutereas de maior densidade

populacional com recursos do Ministeacuterio dos Esportes e contrapartida

da Prefeitura Para tanto uma equipe multidisciplinar ficaraacute

encarregada de elaborar um projeto inovador e sustentaacutevel

Implantaremos as Arenas Multiuso que compreendem uma estrutura para a

praacutetica de atividades esportivas culturais sociais e de sauacutede A

comunidade teraacute um espaccedilo amplo e perfeitamente adequado agraves

necessidades de lazer O empreendimento seraacute construiacutedo com recursos

do Ministeacuterio dos Esportes ou do BNDES A Arena seraacute palco para

grandes eventos esportivos aleacutem de servir agraves atividades comunitaacuterias

a exemplo das Praccedilas da Juventude que estatildeo construiacutedas no municiacutepio

de Nossa Senhora do Socorro

Secretaria de Cultura Esporte e Lazer Secretaria de Educaccedilatildeo Accedilatildeo

Social e Associaccedilatildeo de Moradores faratildeo um trabalho de conscientizaccedilatildeo

no bairro visando a valorizaccedilatildeo dos investimentos puacuteblicos no

sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos para a conservaccedilatildeo

e manutenccedilatildeo dos Complexos

VI g - Expresso do Lazer e da Sauacutede

O Expresso do Lazer levaraacute aos bairros em ocircnibus adaptados diversas

atividades esportivas e de lazer beneficiando crianccedilas jovens e

tambeacutem idosos de famiacutelias de baixa renda A proposta eacute levar

entretenimento e integraccedilatildeo ao puacuteblico alvo por meio de jogos

brincadeiras danccedilas gincanas entre outras atividades sempre com o

acompanhamento de monitores de Educaccedilatildeo Fiacutesica

Incentivo ao Programa ldquoCidade Ativardquo que consiste na pratica de

atividade esportiva nas comunidades com acompanhamento de

profissionais de sauacutede e de educaccedilatildeo fiacutesica

VI h - Expresso da Cultura

Seguindo os princiacutepios do Expresso do Lazer o Expresso da Cultura

levaraacute aos bairros atividades culturais utilizando a estrutura dos

salotildees comunitaacuterios A proacutepria comunidade escolheraacute a atividade que

quer prestigiar entre projeccedilotildees de filmes claacutessicos peccedilas teatrais

de grupos locais biblioteca itinerante concursos de oratoacuteria ou

musical (interpretaccedilatildeo) entre outras atividades

VI i - Outras Accedilotildees

Criar o programa de certificaccedilatildeo ambiental instituindo um ldquoSelo

Verderdquo para produtos e para residecircncias aleacutem de induacutestrias

comeacutercio e serviccedilos

Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da

construccedilatildeo civil

Desenvolvimento de uma poliacutetica puacuteblica de cultura inclusive

apoiando produtores culturais para que possam obter benefiacutecios

da Lei Rouanet

Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da

cidade tais como os Festivais de Danccedila Muacutesica e Teatro

Realizar accedilotildees visando colaborar com a seguranccedila puacuteblica tais

como a valorizaccedilatildeo e execuccedilatildeo de propostas do CONSEG e melhorias

na iluminaccedilatildeo puacuteblica

Eliminaccedilatildeo de todos os pontos escuros da cidade

VII - Transporte puacuteblico moderno e eficiente

por preccedilo justo (Topo)

Eacute consenso mundial que a soluccedilatildeo para os problemas de tracircnsito e

urbanizaccedilatildeo nas grandes e meacutedias cidades passa obrigatoriamente por um

sistema de transporte puacuteblico moderno e eficiente por preccedilo justo

Nesse sentido propomos algumas accedilotildees para aumentar a eficiecircncia

agilidade e conforto aos usuaacuterios sem que isso resulte em aumento da

tarifa

VII a - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo (ampliaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) dos Terminais de

Transporte Urbano proporcionando mais conforto e praticidade

aos usuaacuterios do sistema

Garantia de qualidade e modernidade dos ocircnibus do sistema

Consolidaccedilatildeo do sistema de bilhetagem eletrocircnica

Substituiccedilatildeo de centenas de abrigos para ocircnibus por modelos mais

confortaacuteveis

Criar o Conselho Municipal de Tracircnsito e Transporte Puacuteblico

Consolidaccedilatildeo dos conceitos de acessibilidade para os ocircnibus e

terminais

Construccedilatildeo do Terminal de ocircnibus da Zona Sul entre as

comunidades Jardim e Parque dos Faroacuteis

VIII - Moradia digna para todas as famiacutelias

Socorro empreenderaacute o maior programa habitacional de sua histoacuteria

Seratildeo construiacutedas habitaccedilotildees populares que beneficiaratildeo centenas de

famiacutelias de baixa renda garantindo uma moradia digna a todos os

socorrenses

Uma equipe de teacutecnicos realiza o levantamento das carecircncias

habitacionais em cada regiatildeo da cidade como forma de desenvolver um

mapa detalhado da deficiecircncia habitacional de Socorro

VIII a - Accedilotildees

Programa de aproveitamento de entulhos da construccedilatildeo civil

Soluccedilotildees inovadoras promovidas junto agrave Fundetec visando

baratear o processo de construccedilatildeo civil

Ampliaccedilatildeo do programa Casa Faacutecil

IX - Incentivo ao desenvolvimento econocircmico

Condomiacutenio Industrial Modelo ndash CIM

O Condomiacutenio Industrial Modelo seraacute um espaccedilo para a consolidaccedilatildeo e

desenvolvimento de micro e pequenas empresas do setor industrial O

empreendimento seraacute instalado nas proximidades da rodovia Socorro

O condomiacutenio abrigaraacute empresas de diversos segmentos da induacutestria

especialmente os setores de vestuaacuterio moveleiro metalurgia e

alimentiacutecio O conceito permite que o empreendedor instale sua empresa

e permaneccedila por periacuteodo indeterminado desde que cumpra as obrigaccedilotildees

contratuais recebendo apoio em diversas aacutereas

Os objetivos principais do projeto satildeo contribuir para o

fortalecimento das pequenas empresas captar novos investimentos

adequar pequenas empresas que se localizam em aacutereas improacuteprias de

acordo com o zoneamento da cidade promover a capacitaccedilatildeo de Recursos

Humanos nas aacutereas teacutecnicas e empresariais aumentar a geraccedilatildeo de

emprego e renda promover maior interaccedilatildeo entre empresas poder

puacuteblico e entidades de ensino e pesquisa

Incentivar a poliacutetica de atraccedilatildeo de novas induacutestrias atraveacutes dos

programas de incentivo fiscal em parceria com o Governo do Estado de

Sergipe povoando o Distrito Industrial do Municiacutepio

IX a - Programa Empresa Faacutecil

O Programa Empresa Faacutecil teraacute dois objetivos principais O primeiro eacute

estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se

encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos

comerciais industriais ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos Aos que se

enquadrarem no programa seratildeo ofertados serviccedilos destinados a

constituiccedilatildeo e abertura de negoacutecios bem como acompanhamento teacutecnico-

contaacutebil gratuito pelo periacuteodo de um ano planejamento e

assessoramento empresarial

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento em somente

um local de todos os serviccedilos puacuteblicos destinados a abertura de

empresas Para viabilizar o programa firmaremos convecircnios e parcerias

com os demais oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na abertura de

estabelecimentos empresariais No caso de micro empresas e empresas de

pequeno porte que natildeo apresentem riscos ambientais o alvaraacute de

funcionamento e localizaccedilatildeo seraacute concedido em tempo recorde ateacute 48

horas

IX ndash b - Accedilotildees para a Agricultura

Prestar orientaccedilatildeo teacutecnica aos produtores rurais sobre o quecirc

quanto e onde plantar ou criar visando aumentar a produtividade

e lucratividade

Criar canais de comercializaccedilatildeo adequados aos produtores rurais

Aperfeiccediloar o projeto ldquoCampo Faacutecilrdquo

Incentivar atividades de pesquisa e fomento agrave diversificaccedilatildeo das

culturas agriacutecolas e pecuaacuterias para reduzir a dependecircncia da

economia municipal a fatores sazonais adversos incidentes sobre

determinado produto

Organizar patrulhas mecanizadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos em

parceria com os produtores

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

Page 4: Plano de governo  - Fábio Henrique 12

III a - Accedilotildees Diversas

Incentivar a participaccedilatildeo popular nos diversos Conselhos

Municipais

A Ouvidoria Municipal seraacute o principal canal de comunicaccedilatildeo

entre a populaccedilatildeo e o governo

Humanizaccedilatildeo e eficiecircncia do atendimento ao contribuinte

Disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas na internet sobre

todas as receitas e despesas realizadas pelo governo em

linguagem acessiacutevel aos cidadatildeos

Atuar em conjunto com o Observatoacuterio Social organismo que estaacute

sendo criado

Pelas entidades de classe para monitorar os gastos do poder

puacuteblico

IV - Gestatildeo administrativa eficiente honesta e transparente

IV a - Atendimento ao cidadatildeo

Programa desenvolvido junto agrave equipe de servidores do Municiacutepio e

coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos com o objetivo de

aperfeiccediloar racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e

cidadatildeo em todos os oacutergatildeos da administraccedilatildeo municipal

V b - Desburocratizaccedilatildeo

Adoccedilatildeo de sistema inovador de organizaccedilotildees e meacutetodos que iraacute revisar

todos os procedimentos e tracircmites administrativos eliminando

exigecircncias dispensaacuteveis e criando soluccedilotildees para desburocratizar e dar

eficiecircncia e rapidez aos serviccedilos puacuteblicos Seratildeo criados iacutendices de

referecircncia para avaliar os resultados dos programas de governo

V c - Desenvolvimento do Milecircnio

Dentro do Planejamento Estrateacutegico da Administraccedilatildeo haveraacute o

monitoramento de projetos destinados a atender todos os Objetivos de

Desenvolvimento do Milecircnio que satildeo

1 Acabar com a fome e a miseacuteria 2 Educaccedilatildeo Baacutesica de Qualidade para Todos 3 Igualdade entre sexos e valorizaccedilatildeo da mulher 4 Reduzir a mortalidade infantil 5 Melhorar a sauacutede das gestantes 6 Combater a AIDS a malaacuteria e outras doenccedilas 7 Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente 8 Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento 9 Reforma administrativa 10 Valorizaccedilatildeo do servidor puacuteblico

11 Implantar a Escola de Governo

12 Integraccedilatildeo dos oacutergatildeos por meio de rede 100 informatizada

VI - Erradicaccedilatildeo ao ciclo da pobreza e da miseacuteria

A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorizaccedilatildeo de trecircs aacutereas

Educaccedilatildeo de qualidade planejamento familiar e pesquisa

Esta eacute uma tarefa que envolve esforccedilos conjuntos e coordenados das

secretarias de educaccedilatildeo sauacutede accedilatildeo social cultura e esporte

VI a - Accedilotildees

Implantar programa de planejamento familiar abordando temas

como gravidez precoce prevenccedilatildeo de doenccedilas controle financeiro

e capacitaccedilatildeo profissional

Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenccedilatildeo ao uso de

drogas

Fortalecer os conselhos municipais antidrogas de assistecircncia

social e dos direitos da crianccedila e adolescente

Desenvolver os Centros de Referecircncia de Assistecircncia Social -

CRAS

Ampliar o apoio teacutecnico e financeiro agraves ONGs de cunho social

Ampliar o Programa lote produtivo visando o aproveitamento de

aacutereas ociosas com apoio teacutecnico da prefeitura e de oacutergatildeos

estaduais e federais em convecircnio com o municiacutepio

Aperfeiccediloar os programas de atenccedilatildeo aos idosos e portadores de

necessidades especiais

Desenvolver programas de proteccedilatildeo aos direitos da mulher

Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos

Manter e ampliar os programas de inclusatildeo e promoccedilatildeo social

VI b - Meio Ambiente

VI c - Programa ldquoSocorro Tudo Limpordquo

Consiste num amplo programa de proteccedilatildeo ambiental que compreende

desde a limpeza urbana ateacute a gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e coleta

seletiva a ser realizado no municiacutepio

O objetivo eacute elaborar e executar um ldquoPlano Integrado e participativo

de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidosrdquo Entre as accedilotildees propostas estaacute a

indicaccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio coletivo (com vida uacutetil miacutenima de 20

anos) construccedilatildeo de barracotildees de triagem do lixo recuperaccedilatildeo dos

atuais lixotildees e realizaccedilatildeo de trabalho social junto aos ldquoagentes

ecoloacutegicosrdquo (catadores de papel)

O Programa seraacute financiado com recursos (disponiacuteveis) do Fundo

Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Buscaremos parcerias com instituiccedilotildees de ensino superior Caixa

Econocircmica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento

O ldquoSocorro Tudo Limpordquo tambeacutem buscaraacute reduzir significativamente a

sujeira que vemos nas ruas da cidade Isso ocorreraacute atraveacutes de maior

eficiecircncia do serviccedilo prestado pela empresa permissionaacuteria

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo por meio de campanhas inclusive nas

escolas e unidades de sauacutede e a instalaccedilatildeo de um novo modelo de

lixeiras nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de pessoas aleacutem de novas

regras para a distribuiccedilatildeo de panfletos e materiais graacuteficos nas ruas

O bom exemplo comeccedilaraacute internamente pois a Prefeitura em todos os

seus Departamentos e secretarias procederaacute agrave correta separaccedilatildeo do

lixo inclusive lacircmpadas oacuteleo usado e baterias Implantaccedilatildeo de um

moderno e eficiente sistema de separaccedilatildeo do lixo reciclaacutevel e orgacircnico

nas residecircncias e empresas Pessoas fiacutesicas e juriacutedicas que adotarem o

programa de separaccedilatildeo do lixo receberatildeo a certificaccedilatildeo do selo verde

que poderaacute se transformar em descontos nos valores de tributos

municipais

VI d - Programa ldquoAacutegua Vivardquo

Compreende um trabalho intenso de preservaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos

mananciais nascentes e rios de Socorro

O programa teraacute como princiacutepios a preservaccedilatildeo conservaccedilatildeo e

recuperaccedilatildeo do meio ambiente da cidade e regiatildeo Dentre as accedilotildees e

programas relacionados com a proteccedilatildeo da aacutegua estaraacute o diagnoacutestico e

geo-referecircncia das nascentes controle da sedimentaccedilatildeo e erosatildeo

adequaccedilatildeo de estradas rurais para evitar erosatildeo recuperaccedilatildeo

florestal aumento da produtividade agriacutecola preservaccedilatildeo da

biodiversidade conservaccedilatildeo das matas ciliares e manutenccedilatildeo da

qualidade da aacutegua entre outras medidas

O programa envolveraacute um amplo trabalho de educaccedilatildeo ambiental a ser

desenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos

pelo Municiacutepio aleacutem das campanhas de conscientizaccedilatildeo

VI e - Programa ldquoPraccedila Ativardquo

Compreende accedilotildees de valorizaccedilatildeo aproveitamento e recuperaccedilatildeo de

praccedilas parques e jardins mediante a realizaccedilatildeo de eventos nesses

locais (tais como o Expresso do Lazer Expresso da Cultura e Expresso

do Ofiacutecio) aleacutem de obras de recuperaccedilatildeo e paisagismo e parcerias com

as associaccedilotildees de bairros para preservar o patrimocircnio puacuteblico

Definiccedilatildeo de aacutereas nos bairros em conjunto com a comunidade para a

construccedilatildeo de praccedilas com estruturas de lazer

VI f - Novos Complexos Esportivos

Seratildeo construiacutedos complexos esportivos em aacutereas de maior densidade

populacional com recursos do Ministeacuterio dos Esportes e contrapartida

da Prefeitura Para tanto uma equipe multidisciplinar ficaraacute

encarregada de elaborar um projeto inovador e sustentaacutevel

Implantaremos as Arenas Multiuso que compreendem uma estrutura para a

praacutetica de atividades esportivas culturais sociais e de sauacutede A

comunidade teraacute um espaccedilo amplo e perfeitamente adequado agraves

necessidades de lazer O empreendimento seraacute construiacutedo com recursos

do Ministeacuterio dos Esportes ou do BNDES A Arena seraacute palco para

grandes eventos esportivos aleacutem de servir agraves atividades comunitaacuterias

a exemplo das Praccedilas da Juventude que estatildeo construiacutedas no municiacutepio

de Nossa Senhora do Socorro

Secretaria de Cultura Esporte e Lazer Secretaria de Educaccedilatildeo Accedilatildeo

Social e Associaccedilatildeo de Moradores faratildeo um trabalho de conscientizaccedilatildeo

no bairro visando a valorizaccedilatildeo dos investimentos puacuteblicos no

sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos para a conservaccedilatildeo

e manutenccedilatildeo dos Complexos

VI g - Expresso do Lazer e da Sauacutede

O Expresso do Lazer levaraacute aos bairros em ocircnibus adaptados diversas

atividades esportivas e de lazer beneficiando crianccedilas jovens e

tambeacutem idosos de famiacutelias de baixa renda A proposta eacute levar

entretenimento e integraccedilatildeo ao puacuteblico alvo por meio de jogos

brincadeiras danccedilas gincanas entre outras atividades sempre com o

acompanhamento de monitores de Educaccedilatildeo Fiacutesica

Incentivo ao Programa ldquoCidade Ativardquo que consiste na pratica de

atividade esportiva nas comunidades com acompanhamento de

profissionais de sauacutede e de educaccedilatildeo fiacutesica

VI h - Expresso da Cultura

Seguindo os princiacutepios do Expresso do Lazer o Expresso da Cultura

levaraacute aos bairros atividades culturais utilizando a estrutura dos

salotildees comunitaacuterios A proacutepria comunidade escolheraacute a atividade que

quer prestigiar entre projeccedilotildees de filmes claacutessicos peccedilas teatrais

de grupos locais biblioteca itinerante concursos de oratoacuteria ou

musical (interpretaccedilatildeo) entre outras atividades

VI i - Outras Accedilotildees

Criar o programa de certificaccedilatildeo ambiental instituindo um ldquoSelo

Verderdquo para produtos e para residecircncias aleacutem de induacutestrias

comeacutercio e serviccedilos

Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da

construccedilatildeo civil

Desenvolvimento de uma poliacutetica puacuteblica de cultura inclusive

apoiando produtores culturais para que possam obter benefiacutecios

da Lei Rouanet

Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da

cidade tais como os Festivais de Danccedila Muacutesica e Teatro

Realizar accedilotildees visando colaborar com a seguranccedila puacuteblica tais

como a valorizaccedilatildeo e execuccedilatildeo de propostas do CONSEG e melhorias

na iluminaccedilatildeo puacuteblica

Eliminaccedilatildeo de todos os pontos escuros da cidade

VII - Transporte puacuteblico moderno e eficiente

por preccedilo justo (Topo)

Eacute consenso mundial que a soluccedilatildeo para os problemas de tracircnsito e

urbanizaccedilatildeo nas grandes e meacutedias cidades passa obrigatoriamente por um

sistema de transporte puacuteblico moderno e eficiente por preccedilo justo

Nesse sentido propomos algumas accedilotildees para aumentar a eficiecircncia

agilidade e conforto aos usuaacuterios sem que isso resulte em aumento da

tarifa

VII a - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo (ampliaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) dos Terminais de

Transporte Urbano proporcionando mais conforto e praticidade

aos usuaacuterios do sistema

Garantia de qualidade e modernidade dos ocircnibus do sistema

Consolidaccedilatildeo do sistema de bilhetagem eletrocircnica

Substituiccedilatildeo de centenas de abrigos para ocircnibus por modelos mais

confortaacuteveis

Criar o Conselho Municipal de Tracircnsito e Transporte Puacuteblico

Consolidaccedilatildeo dos conceitos de acessibilidade para os ocircnibus e

terminais

Construccedilatildeo do Terminal de ocircnibus da Zona Sul entre as

comunidades Jardim e Parque dos Faroacuteis

VIII - Moradia digna para todas as famiacutelias

Socorro empreenderaacute o maior programa habitacional de sua histoacuteria

Seratildeo construiacutedas habitaccedilotildees populares que beneficiaratildeo centenas de

famiacutelias de baixa renda garantindo uma moradia digna a todos os

socorrenses

Uma equipe de teacutecnicos realiza o levantamento das carecircncias

habitacionais em cada regiatildeo da cidade como forma de desenvolver um

mapa detalhado da deficiecircncia habitacional de Socorro

VIII a - Accedilotildees

Programa de aproveitamento de entulhos da construccedilatildeo civil

Soluccedilotildees inovadoras promovidas junto agrave Fundetec visando

baratear o processo de construccedilatildeo civil

Ampliaccedilatildeo do programa Casa Faacutecil

IX - Incentivo ao desenvolvimento econocircmico

Condomiacutenio Industrial Modelo ndash CIM

O Condomiacutenio Industrial Modelo seraacute um espaccedilo para a consolidaccedilatildeo e

desenvolvimento de micro e pequenas empresas do setor industrial O

empreendimento seraacute instalado nas proximidades da rodovia Socorro

O condomiacutenio abrigaraacute empresas de diversos segmentos da induacutestria

especialmente os setores de vestuaacuterio moveleiro metalurgia e

alimentiacutecio O conceito permite que o empreendedor instale sua empresa

e permaneccedila por periacuteodo indeterminado desde que cumpra as obrigaccedilotildees

contratuais recebendo apoio em diversas aacutereas

Os objetivos principais do projeto satildeo contribuir para o

fortalecimento das pequenas empresas captar novos investimentos

adequar pequenas empresas que se localizam em aacutereas improacuteprias de

acordo com o zoneamento da cidade promover a capacitaccedilatildeo de Recursos

Humanos nas aacutereas teacutecnicas e empresariais aumentar a geraccedilatildeo de

emprego e renda promover maior interaccedilatildeo entre empresas poder

puacuteblico e entidades de ensino e pesquisa

Incentivar a poliacutetica de atraccedilatildeo de novas induacutestrias atraveacutes dos

programas de incentivo fiscal em parceria com o Governo do Estado de

Sergipe povoando o Distrito Industrial do Municiacutepio

IX a - Programa Empresa Faacutecil

O Programa Empresa Faacutecil teraacute dois objetivos principais O primeiro eacute

estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se

encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos

comerciais industriais ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos Aos que se

enquadrarem no programa seratildeo ofertados serviccedilos destinados a

constituiccedilatildeo e abertura de negoacutecios bem como acompanhamento teacutecnico-

contaacutebil gratuito pelo periacuteodo de um ano planejamento e

assessoramento empresarial

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento em somente

um local de todos os serviccedilos puacuteblicos destinados a abertura de

empresas Para viabilizar o programa firmaremos convecircnios e parcerias

com os demais oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na abertura de

estabelecimentos empresariais No caso de micro empresas e empresas de

pequeno porte que natildeo apresentem riscos ambientais o alvaraacute de

funcionamento e localizaccedilatildeo seraacute concedido em tempo recorde ateacute 48

horas

IX ndash b - Accedilotildees para a Agricultura

Prestar orientaccedilatildeo teacutecnica aos produtores rurais sobre o quecirc

quanto e onde plantar ou criar visando aumentar a produtividade

e lucratividade

Criar canais de comercializaccedilatildeo adequados aos produtores rurais

Aperfeiccediloar o projeto ldquoCampo Faacutecilrdquo

Incentivar atividades de pesquisa e fomento agrave diversificaccedilatildeo das

culturas agriacutecolas e pecuaacuterias para reduzir a dependecircncia da

economia municipal a fatores sazonais adversos incidentes sobre

determinado produto

Organizar patrulhas mecanizadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos em

parceria com os produtores

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

Page 5: Plano de governo  - Fábio Henrique 12

VI - Erradicaccedilatildeo ao ciclo da pobreza e da miseacuteria

A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorizaccedilatildeo de trecircs aacutereas

Educaccedilatildeo de qualidade planejamento familiar e pesquisa

Esta eacute uma tarefa que envolve esforccedilos conjuntos e coordenados das

secretarias de educaccedilatildeo sauacutede accedilatildeo social cultura e esporte

VI a - Accedilotildees

Implantar programa de planejamento familiar abordando temas

como gravidez precoce prevenccedilatildeo de doenccedilas controle financeiro

e capacitaccedilatildeo profissional

Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenccedilatildeo ao uso de

drogas

Fortalecer os conselhos municipais antidrogas de assistecircncia

social e dos direitos da crianccedila e adolescente

Desenvolver os Centros de Referecircncia de Assistecircncia Social -

CRAS

Ampliar o apoio teacutecnico e financeiro agraves ONGs de cunho social

Ampliar o Programa lote produtivo visando o aproveitamento de

aacutereas ociosas com apoio teacutecnico da prefeitura e de oacutergatildeos

estaduais e federais em convecircnio com o municiacutepio

Aperfeiccediloar os programas de atenccedilatildeo aos idosos e portadores de

necessidades especiais

Desenvolver programas de proteccedilatildeo aos direitos da mulher

Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos

Manter e ampliar os programas de inclusatildeo e promoccedilatildeo social

VI b - Meio Ambiente

VI c - Programa ldquoSocorro Tudo Limpordquo

Consiste num amplo programa de proteccedilatildeo ambiental que compreende

desde a limpeza urbana ateacute a gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e coleta

seletiva a ser realizado no municiacutepio

O objetivo eacute elaborar e executar um ldquoPlano Integrado e participativo

de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidosrdquo Entre as accedilotildees propostas estaacute a

indicaccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio coletivo (com vida uacutetil miacutenima de 20

anos) construccedilatildeo de barracotildees de triagem do lixo recuperaccedilatildeo dos

atuais lixotildees e realizaccedilatildeo de trabalho social junto aos ldquoagentes

ecoloacutegicosrdquo (catadores de papel)

O Programa seraacute financiado com recursos (disponiacuteveis) do Fundo

Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Buscaremos parcerias com instituiccedilotildees de ensino superior Caixa

Econocircmica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento

O ldquoSocorro Tudo Limpordquo tambeacutem buscaraacute reduzir significativamente a

sujeira que vemos nas ruas da cidade Isso ocorreraacute atraveacutes de maior

eficiecircncia do serviccedilo prestado pela empresa permissionaacuteria

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo por meio de campanhas inclusive nas

escolas e unidades de sauacutede e a instalaccedilatildeo de um novo modelo de

lixeiras nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de pessoas aleacutem de novas

regras para a distribuiccedilatildeo de panfletos e materiais graacuteficos nas ruas

O bom exemplo comeccedilaraacute internamente pois a Prefeitura em todos os

seus Departamentos e secretarias procederaacute agrave correta separaccedilatildeo do

lixo inclusive lacircmpadas oacuteleo usado e baterias Implantaccedilatildeo de um

moderno e eficiente sistema de separaccedilatildeo do lixo reciclaacutevel e orgacircnico

nas residecircncias e empresas Pessoas fiacutesicas e juriacutedicas que adotarem o

programa de separaccedilatildeo do lixo receberatildeo a certificaccedilatildeo do selo verde

que poderaacute se transformar em descontos nos valores de tributos

municipais

VI d - Programa ldquoAacutegua Vivardquo

Compreende um trabalho intenso de preservaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos

mananciais nascentes e rios de Socorro

O programa teraacute como princiacutepios a preservaccedilatildeo conservaccedilatildeo e

recuperaccedilatildeo do meio ambiente da cidade e regiatildeo Dentre as accedilotildees e

programas relacionados com a proteccedilatildeo da aacutegua estaraacute o diagnoacutestico e

geo-referecircncia das nascentes controle da sedimentaccedilatildeo e erosatildeo

adequaccedilatildeo de estradas rurais para evitar erosatildeo recuperaccedilatildeo

florestal aumento da produtividade agriacutecola preservaccedilatildeo da

biodiversidade conservaccedilatildeo das matas ciliares e manutenccedilatildeo da

qualidade da aacutegua entre outras medidas

O programa envolveraacute um amplo trabalho de educaccedilatildeo ambiental a ser

desenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos

pelo Municiacutepio aleacutem das campanhas de conscientizaccedilatildeo

VI e - Programa ldquoPraccedila Ativardquo

Compreende accedilotildees de valorizaccedilatildeo aproveitamento e recuperaccedilatildeo de

praccedilas parques e jardins mediante a realizaccedilatildeo de eventos nesses

locais (tais como o Expresso do Lazer Expresso da Cultura e Expresso

do Ofiacutecio) aleacutem de obras de recuperaccedilatildeo e paisagismo e parcerias com

as associaccedilotildees de bairros para preservar o patrimocircnio puacuteblico

Definiccedilatildeo de aacutereas nos bairros em conjunto com a comunidade para a

construccedilatildeo de praccedilas com estruturas de lazer

VI f - Novos Complexos Esportivos

Seratildeo construiacutedos complexos esportivos em aacutereas de maior densidade

populacional com recursos do Ministeacuterio dos Esportes e contrapartida

da Prefeitura Para tanto uma equipe multidisciplinar ficaraacute

encarregada de elaborar um projeto inovador e sustentaacutevel

Implantaremos as Arenas Multiuso que compreendem uma estrutura para a

praacutetica de atividades esportivas culturais sociais e de sauacutede A

comunidade teraacute um espaccedilo amplo e perfeitamente adequado agraves

necessidades de lazer O empreendimento seraacute construiacutedo com recursos

do Ministeacuterio dos Esportes ou do BNDES A Arena seraacute palco para

grandes eventos esportivos aleacutem de servir agraves atividades comunitaacuterias

a exemplo das Praccedilas da Juventude que estatildeo construiacutedas no municiacutepio

de Nossa Senhora do Socorro

Secretaria de Cultura Esporte e Lazer Secretaria de Educaccedilatildeo Accedilatildeo

Social e Associaccedilatildeo de Moradores faratildeo um trabalho de conscientizaccedilatildeo

no bairro visando a valorizaccedilatildeo dos investimentos puacuteblicos no

sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos para a conservaccedilatildeo

e manutenccedilatildeo dos Complexos

VI g - Expresso do Lazer e da Sauacutede

O Expresso do Lazer levaraacute aos bairros em ocircnibus adaptados diversas

atividades esportivas e de lazer beneficiando crianccedilas jovens e

tambeacutem idosos de famiacutelias de baixa renda A proposta eacute levar

entretenimento e integraccedilatildeo ao puacuteblico alvo por meio de jogos

brincadeiras danccedilas gincanas entre outras atividades sempre com o

acompanhamento de monitores de Educaccedilatildeo Fiacutesica

Incentivo ao Programa ldquoCidade Ativardquo que consiste na pratica de

atividade esportiva nas comunidades com acompanhamento de

profissionais de sauacutede e de educaccedilatildeo fiacutesica

VI h - Expresso da Cultura

Seguindo os princiacutepios do Expresso do Lazer o Expresso da Cultura

levaraacute aos bairros atividades culturais utilizando a estrutura dos

salotildees comunitaacuterios A proacutepria comunidade escolheraacute a atividade que

quer prestigiar entre projeccedilotildees de filmes claacutessicos peccedilas teatrais

de grupos locais biblioteca itinerante concursos de oratoacuteria ou

musical (interpretaccedilatildeo) entre outras atividades

VI i - Outras Accedilotildees

Criar o programa de certificaccedilatildeo ambiental instituindo um ldquoSelo

Verderdquo para produtos e para residecircncias aleacutem de induacutestrias

comeacutercio e serviccedilos

Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da

construccedilatildeo civil

Desenvolvimento de uma poliacutetica puacuteblica de cultura inclusive

apoiando produtores culturais para que possam obter benefiacutecios

da Lei Rouanet

Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da

cidade tais como os Festivais de Danccedila Muacutesica e Teatro

Realizar accedilotildees visando colaborar com a seguranccedila puacuteblica tais

como a valorizaccedilatildeo e execuccedilatildeo de propostas do CONSEG e melhorias

na iluminaccedilatildeo puacuteblica

Eliminaccedilatildeo de todos os pontos escuros da cidade

VII - Transporte puacuteblico moderno e eficiente

por preccedilo justo (Topo)

Eacute consenso mundial que a soluccedilatildeo para os problemas de tracircnsito e

urbanizaccedilatildeo nas grandes e meacutedias cidades passa obrigatoriamente por um

sistema de transporte puacuteblico moderno e eficiente por preccedilo justo

Nesse sentido propomos algumas accedilotildees para aumentar a eficiecircncia

agilidade e conforto aos usuaacuterios sem que isso resulte em aumento da

tarifa

VII a - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo (ampliaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) dos Terminais de

Transporte Urbano proporcionando mais conforto e praticidade

aos usuaacuterios do sistema

Garantia de qualidade e modernidade dos ocircnibus do sistema

Consolidaccedilatildeo do sistema de bilhetagem eletrocircnica

Substituiccedilatildeo de centenas de abrigos para ocircnibus por modelos mais

confortaacuteveis

Criar o Conselho Municipal de Tracircnsito e Transporte Puacuteblico

Consolidaccedilatildeo dos conceitos de acessibilidade para os ocircnibus e

terminais

Construccedilatildeo do Terminal de ocircnibus da Zona Sul entre as

comunidades Jardim e Parque dos Faroacuteis

VIII - Moradia digna para todas as famiacutelias

Socorro empreenderaacute o maior programa habitacional de sua histoacuteria

Seratildeo construiacutedas habitaccedilotildees populares que beneficiaratildeo centenas de

famiacutelias de baixa renda garantindo uma moradia digna a todos os

socorrenses

Uma equipe de teacutecnicos realiza o levantamento das carecircncias

habitacionais em cada regiatildeo da cidade como forma de desenvolver um

mapa detalhado da deficiecircncia habitacional de Socorro

VIII a - Accedilotildees

Programa de aproveitamento de entulhos da construccedilatildeo civil

Soluccedilotildees inovadoras promovidas junto agrave Fundetec visando

baratear o processo de construccedilatildeo civil

Ampliaccedilatildeo do programa Casa Faacutecil

IX - Incentivo ao desenvolvimento econocircmico

Condomiacutenio Industrial Modelo ndash CIM

O Condomiacutenio Industrial Modelo seraacute um espaccedilo para a consolidaccedilatildeo e

desenvolvimento de micro e pequenas empresas do setor industrial O

empreendimento seraacute instalado nas proximidades da rodovia Socorro

O condomiacutenio abrigaraacute empresas de diversos segmentos da induacutestria

especialmente os setores de vestuaacuterio moveleiro metalurgia e

alimentiacutecio O conceito permite que o empreendedor instale sua empresa

e permaneccedila por periacuteodo indeterminado desde que cumpra as obrigaccedilotildees

contratuais recebendo apoio em diversas aacutereas

Os objetivos principais do projeto satildeo contribuir para o

fortalecimento das pequenas empresas captar novos investimentos

adequar pequenas empresas que se localizam em aacutereas improacuteprias de

acordo com o zoneamento da cidade promover a capacitaccedilatildeo de Recursos

Humanos nas aacutereas teacutecnicas e empresariais aumentar a geraccedilatildeo de

emprego e renda promover maior interaccedilatildeo entre empresas poder

puacuteblico e entidades de ensino e pesquisa

Incentivar a poliacutetica de atraccedilatildeo de novas induacutestrias atraveacutes dos

programas de incentivo fiscal em parceria com o Governo do Estado de

Sergipe povoando o Distrito Industrial do Municiacutepio

IX a - Programa Empresa Faacutecil

O Programa Empresa Faacutecil teraacute dois objetivos principais O primeiro eacute

estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se

encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos

comerciais industriais ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos Aos que se

enquadrarem no programa seratildeo ofertados serviccedilos destinados a

constituiccedilatildeo e abertura de negoacutecios bem como acompanhamento teacutecnico-

contaacutebil gratuito pelo periacuteodo de um ano planejamento e

assessoramento empresarial

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento em somente

um local de todos os serviccedilos puacuteblicos destinados a abertura de

empresas Para viabilizar o programa firmaremos convecircnios e parcerias

com os demais oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na abertura de

estabelecimentos empresariais No caso de micro empresas e empresas de

pequeno porte que natildeo apresentem riscos ambientais o alvaraacute de

funcionamento e localizaccedilatildeo seraacute concedido em tempo recorde ateacute 48

horas

IX ndash b - Accedilotildees para a Agricultura

Prestar orientaccedilatildeo teacutecnica aos produtores rurais sobre o quecirc

quanto e onde plantar ou criar visando aumentar a produtividade

e lucratividade

Criar canais de comercializaccedilatildeo adequados aos produtores rurais

Aperfeiccediloar o projeto ldquoCampo Faacutecilrdquo

Incentivar atividades de pesquisa e fomento agrave diversificaccedilatildeo das

culturas agriacutecolas e pecuaacuterias para reduzir a dependecircncia da

economia municipal a fatores sazonais adversos incidentes sobre

determinado produto

Organizar patrulhas mecanizadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos em

parceria com os produtores

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

Page 6: Plano de governo  - Fábio Henrique 12

lixeiras nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de pessoas aleacutem de novas

regras para a distribuiccedilatildeo de panfletos e materiais graacuteficos nas ruas

O bom exemplo comeccedilaraacute internamente pois a Prefeitura em todos os

seus Departamentos e secretarias procederaacute agrave correta separaccedilatildeo do

lixo inclusive lacircmpadas oacuteleo usado e baterias Implantaccedilatildeo de um

moderno e eficiente sistema de separaccedilatildeo do lixo reciclaacutevel e orgacircnico

nas residecircncias e empresas Pessoas fiacutesicas e juriacutedicas que adotarem o

programa de separaccedilatildeo do lixo receberatildeo a certificaccedilatildeo do selo verde

que poderaacute se transformar em descontos nos valores de tributos

municipais

VI d - Programa ldquoAacutegua Vivardquo

Compreende um trabalho intenso de preservaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos

mananciais nascentes e rios de Socorro

O programa teraacute como princiacutepios a preservaccedilatildeo conservaccedilatildeo e

recuperaccedilatildeo do meio ambiente da cidade e regiatildeo Dentre as accedilotildees e

programas relacionados com a proteccedilatildeo da aacutegua estaraacute o diagnoacutestico e

geo-referecircncia das nascentes controle da sedimentaccedilatildeo e erosatildeo

adequaccedilatildeo de estradas rurais para evitar erosatildeo recuperaccedilatildeo

florestal aumento da produtividade agriacutecola preservaccedilatildeo da

biodiversidade conservaccedilatildeo das matas ciliares e manutenccedilatildeo da

qualidade da aacutegua entre outras medidas

O programa envolveraacute um amplo trabalho de educaccedilatildeo ambiental a ser

desenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos

pelo Municiacutepio aleacutem das campanhas de conscientizaccedilatildeo

VI e - Programa ldquoPraccedila Ativardquo

Compreende accedilotildees de valorizaccedilatildeo aproveitamento e recuperaccedilatildeo de

praccedilas parques e jardins mediante a realizaccedilatildeo de eventos nesses

locais (tais como o Expresso do Lazer Expresso da Cultura e Expresso

do Ofiacutecio) aleacutem de obras de recuperaccedilatildeo e paisagismo e parcerias com

as associaccedilotildees de bairros para preservar o patrimocircnio puacuteblico

Definiccedilatildeo de aacutereas nos bairros em conjunto com a comunidade para a

construccedilatildeo de praccedilas com estruturas de lazer

VI f - Novos Complexos Esportivos

Seratildeo construiacutedos complexos esportivos em aacutereas de maior densidade

populacional com recursos do Ministeacuterio dos Esportes e contrapartida

da Prefeitura Para tanto uma equipe multidisciplinar ficaraacute

encarregada de elaborar um projeto inovador e sustentaacutevel

Implantaremos as Arenas Multiuso que compreendem uma estrutura para a

praacutetica de atividades esportivas culturais sociais e de sauacutede A

comunidade teraacute um espaccedilo amplo e perfeitamente adequado agraves

necessidades de lazer O empreendimento seraacute construiacutedo com recursos

do Ministeacuterio dos Esportes ou do BNDES A Arena seraacute palco para

grandes eventos esportivos aleacutem de servir agraves atividades comunitaacuterias

a exemplo das Praccedilas da Juventude que estatildeo construiacutedas no municiacutepio

de Nossa Senhora do Socorro

Secretaria de Cultura Esporte e Lazer Secretaria de Educaccedilatildeo Accedilatildeo

Social e Associaccedilatildeo de Moradores faratildeo um trabalho de conscientizaccedilatildeo

no bairro visando a valorizaccedilatildeo dos investimentos puacuteblicos no

sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos para a conservaccedilatildeo

e manutenccedilatildeo dos Complexos

VI g - Expresso do Lazer e da Sauacutede

O Expresso do Lazer levaraacute aos bairros em ocircnibus adaptados diversas

atividades esportivas e de lazer beneficiando crianccedilas jovens e

tambeacutem idosos de famiacutelias de baixa renda A proposta eacute levar

entretenimento e integraccedilatildeo ao puacuteblico alvo por meio de jogos

brincadeiras danccedilas gincanas entre outras atividades sempre com o

acompanhamento de monitores de Educaccedilatildeo Fiacutesica

Incentivo ao Programa ldquoCidade Ativardquo que consiste na pratica de

atividade esportiva nas comunidades com acompanhamento de

profissionais de sauacutede e de educaccedilatildeo fiacutesica

VI h - Expresso da Cultura

Seguindo os princiacutepios do Expresso do Lazer o Expresso da Cultura

levaraacute aos bairros atividades culturais utilizando a estrutura dos

salotildees comunitaacuterios A proacutepria comunidade escolheraacute a atividade que

quer prestigiar entre projeccedilotildees de filmes claacutessicos peccedilas teatrais

de grupos locais biblioteca itinerante concursos de oratoacuteria ou

musical (interpretaccedilatildeo) entre outras atividades

VI i - Outras Accedilotildees

Criar o programa de certificaccedilatildeo ambiental instituindo um ldquoSelo

Verderdquo para produtos e para residecircncias aleacutem de induacutestrias

comeacutercio e serviccedilos

Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da

construccedilatildeo civil

Desenvolvimento de uma poliacutetica puacuteblica de cultura inclusive

apoiando produtores culturais para que possam obter benefiacutecios

da Lei Rouanet

Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da

cidade tais como os Festivais de Danccedila Muacutesica e Teatro

Realizar accedilotildees visando colaborar com a seguranccedila puacuteblica tais

como a valorizaccedilatildeo e execuccedilatildeo de propostas do CONSEG e melhorias

na iluminaccedilatildeo puacuteblica

Eliminaccedilatildeo de todos os pontos escuros da cidade

VII - Transporte puacuteblico moderno e eficiente

por preccedilo justo (Topo)

Eacute consenso mundial que a soluccedilatildeo para os problemas de tracircnsito e

urbanizaccedilatildeo nas grandes e meacutedias cidades passa obrigatoriamente por um

sistema de transporte puacuteblico moderno e eficiente por preccedilo justo

Nesse sentido propomos algumas accedilotildees para aumentar a eficiecircncia

agilidade e conforto aos usuaacuterios sem que isso resulte em aumento da

tarifa

VII a - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo (ampliaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) dos Terminais de

Transporte Urbano proporcionando mais conforto e praticidade

aos usuaacuterios do sistema

Garantia de qualidade e modernidade dos ocircnibus do sistema

Consolidaccedilatildeo do sistema de bilhetagem eletrocircnica

Substituiccedilatildeo de centenas de abrigos para ocircnibus por modelos mais

confortaacuteveis

Criar o Conselho Municipal de Tracircnsito e Transporte Puacuteblico

Consolidaccedilatildeo dos conceitos de acessibilidade para os ocircnibus e

terminais

Construccedilatildeo do Terminal de ocircnibus da Zona Sul entre as

comunidades Jardim e Parque dos Faroacuteis

VIII - Moradia digna para todas as famiacutelias

Socorro empreenderaacute o maior programa habitacional de sua histoacuteria

Seratildeo construiacutedas habitaccedilotildees populares que beneficiaratildeo centenas de

famiacutelias de baixa renda garantindo uma moradia digna a todos os

socorrenses

Uma equipe de teacutecnicos realiza o levantamento das carecircncias

habitacionais em cada regiatildeo da cidade como forma de desenvolver um

mapa detalhado da deficiecircncia habitacional de Socorro

VIII a - Accedilotildees

Programa de aproveitamento de entulhos da construccedilatildeo civil

Soluccedilotildees inovadoras promovidas junto agrave Fundetec visando

baratear o processo de construccedilatildeo civil

Ampliaccedilatildeo do programa Casa Faacutecil

IX - Incentivo ao desenvolvimento econocircmico

Condomiacutenio Industrial Modelo ndash CIM

O Condomiacutenio Industrial Modelo seraacute um espaccedilo para a consolidaccedilatildeo e

desenvolvimento de micro e pequenas empresas do setor industrial O

empreendimento seraacute instalado nas proximidades da rodovia Socorro

O condomiacutenio abrigaraacute empresas de diversos segmentos da induacutestria

especialmente os setores de vestuaacuterio moveleiro metalurgia e

alimentiacutecio O conceito permite que o empreendedor instale sua empresa

e permaneccedila por periacuteodo indeterminado desde que cumpra as obrigaccedilotildees

contratuais recebendo apoio em diversas aacutereas

Os objetivos principais do projeto satildeo contribuir para o

fortalecimento das pequenas empresas captar novos investimentos

adequar pequenas empresas que se localizam em aacutereas improacuteprias de

acordo com o zoneamento da cidade promover a capacitaccedilatildeo de Recursos

Humanos nas aacutereas teacutecnicas e empresariais aumentar a geraccedilatildeo de

emprego e renda promover maior interaccedilatildeo entre empresas poder

puacuteblico e entidades de ensino e pesquisa

Incentivar a poliacutetica de atraccedilatildeo de novas induacutestrias atraveacutes dos

programas de incentivo fiscal em parceria com o Governo do Estado de

Sergipe povoando o Distrito Industrial do Municiacutepio

IX a - Programa Empresa Faacutecil

O Programa Empresa Faacutecil teraacute dois objetivos principais O primeiro eacute

estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se

encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos

comerciais industriais ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos Aos que se

enquadrarem no programa seratildeo ofertados serviccedilos destinados a

constituiccedilatildeo e abertura de negoacutecios bem como acompanhamento teacutecnico-

contaacutebil gratuito pelo periacuteodo de um ano planejamento e

assessoramento empresarial

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento em somente

um local de todos os serviccedilos puacuteblicos destinados a abertura de

empresas Para viabilizar o programa firmaremos convecircnios e parcerias

com os demais oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na abertura de

estabelecimentos empresariais No caso de micro empresas e empresas de

pequeno porte que natildeo apresentem riscos ambientais o alvaraacute de

funcionamento e localizaccedilatildeo seraacute concedido em tempo recorde ateacute 48

horas

IX ndash b - Accedilotildees para a Agricultura

Prestar orientaccedilatildeo teacutecnica aos produtores rurais sobre o quecirc

quanto e onde plantar ou criar visando aumentar a produtividade

e lucratividade

Criar canais de comercializaccedilatildeo adequados aos produtores rurais

Aperfeiccediloar o projeto ldquoCampo Faacutecilrdquo

Incentivar atividades de pesquisa e fomento agrave diversificaccedilatildeo das

culturas agriacutecolas e pecuaacuterias para reduzir a dependecircncia da

economia municipal a fatores sazonais adversos incidentes sobre

determinado produto

Organizar patrulhas mecanizadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos em

parceria com os produtores

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

Page 7: Plano de governo  - Fábio Henrique 12

do Ministeacuterio dos Esportes ou do BNDES A Arena seraacute palco para

grandes eventos esportivos aleacutem de servir agraves atividades comunitaacuterias

a exemplo das Praccedilas da Juventude que estatildeo construiacutedas no municiacutepio

de Nossa Senhora do Socorro

Secretaria de Cultura Esporte e Lazer Secretaria de Educaccedilatildeo Accedilatildeo

Social e Associaccedilatildeo de Moradores faratildeo um trabalho de conscientizaccedilatildeo

no bairro visando a valorizaccedilatildeo dos investimentos puacuteblicos no

sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos para a conservaccedilatildeo

e manutenccedilatildeo dos Complexos

VI g - Expresso do Lazer e da Sauacutede

O Expresso do Lazer levaraacute aos bairros em ocircnibus adaptados diversas

atividades esportivas e de lazer beneficiando crianccedilas jovens e

tambeacutem idosos de famiacutelias de baixa renda A proposta eacute levar

entretenimento e integraccedilatildeo ao puacuteblico alvo por meio de jogos

brincadeiras danccedilas gincanas entre outras atividades sempre com o

acompanhamento de monitores de Educaccedilatildeo Fiacutesica

Incentivo ao Programa ldquoCidade Ativardquo que consiste na pratica de

atividade esportiva nas comunidades com acompanhamento de

profissionais de sauacutede e de educaccedilatildeo fiacutesica

VI h - Expresso da Cultura

Seguindo os princiacutepios do Expresso do Lazer o Expresso da Cultura

levaraacute aos bairros atividades culturais utilizando a estrutura dos

salotildees comunitaacuterios A proacutepria comunidade escolheraacute a atividade que

quer prestigiar entre projeccedilotildees de filmes claacutessicos peccedilas teatrais

de grupos locais biblioteca itinerante concursos de oratoacuteria ou

musical (interpretaccedilatildeo) entre outras atividades

VI i - Outras Accedilotildees

Criar o programa de certificaccedilatildeo ambiental instituindo um ldquoSelo

Verderdquo para produtos e para residecircncias aleacutem de induacutestrias

comeacutercio e serviccedilos

Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da

construccedilatildeo civil

Desenvolvimento de uma poliacutetica puacuteblica de cultura inclusive

apoiando produtores culturais para que possam obter benefiacutecios

da Lei Rouanet

Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da

cidade tais como os Festivais de Danccedila Muacutesica e Teatro

Realizar accedilotildees visando colaborar com a seguranccedila puacuteblica tais

como a valorizaccedilatildeo e execuccedilatildeo de propostas do CONSEG e melhorias

na iluminaccedilatildeo puacuteblica

Eliminaccedilatildeo de todos os pontos escuros da cidade

VII - Transporte puacuteblico moderno e eficiente

por preccedilo justo (Topo)

Eacute consenso mundial que a soluccedilatildeo para os problemas de tracircnsito e

urbanizaccedilatildeo nas grandes e meacutedias cidades passa obrigatoriamente por um

sistema de transporte puacuteblico moderno e eficiente por preccedilo justo

Nesse sentido propomos algumas accedilotildees para aumentar a eficiecircncia

agilidade e conforto aos usuaacuterios sem que isso resulte em aumento da

tarifa

VII a - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo (ampliaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) dos Terminais de

Transporte Urbano proporcionando mais conforto e praticidade

aos usuaacuterios do sistema

Garantia de qualidade e modernidade dos ocircnibus do sistema

Consolidaccedilatildeo do sistema de bilhetagem eletrocircnica

Substituiccedilatildeo de centenas de abrigos para ocircnibus por modelos mais

confortaacuteveis

Criar o Conselho Municipal de Tracircnsito e Transporte Puacuteblico

Consolidaccedilatildeo dos conceitos de acessibilidade para os ocircnibus e

terminais

Construccedilatildeo do Terminal de ocircnibus da Zona Sul entre as

comunidades Jardim e Parque dos Faroacuteis

VIII - Moradia digna para todas as famiacutelias

Socorro empreenderaacute o maior programa habitacional de sua histoacuteria

Seratildeo construiacutedas habitaccedilotildees populares que beneficiaratildeo centenas de

famiacutelias de baixa renda garantindo uma moradia digna a todos os

socorrenses

Uma equipe de teacutecnicos realiza o levantamento das carecircncias

habitacionais em cada regiatildeo da cidade como forma de desenvolver um

mapa detalhado da deficiecircncia habitacional de Socorro

VIII a - Accedilotildees

Programa de aproveitamento de entulhos da construccedilatildeo civil

Soluccedilotildees inovadoras promovidas junto agrave Fundetec visando

baratear o processo de construccedilatildeo civil

Ampliaccedilatildeo do programa Casa Faacutecil

IX - Incentivo ao desenvolvimento econocircmico

Condomiacutenio Industrial Modelo ndash CIM

O Condomiacutenio Industrial Modelo seraacute um espaccedilo para a consolidaccedilatildeo e

desenvolvimento de micro e pequenas empresas do setor industrial O

empreendimento seraacute instalado nas proximidades da rodovia Socorro

O condomiacutenio abrigaraacute empresas de diversos segmentos da induacutestria

especialmente os setores de vestuaacuterio moveleiro metalurgia e

alimentiacutecio O conceito permite que o empreendedor instale sua empresa

e permaneccedila por periacuteodo indeterminado desde que cumpra as obrigaccedilotildees

contratuais recebendo apoio em diversas aacutereas

Os objetivos principais do projeto satildeo contribuir para o

fortalecimento das pequenas empresas captar novos investimentos

adequar pequenas empresas que se localizam em aacutereas improacuteprias de

acordo com o zoneamento da cidade promover a capacitaccedilatildeo de Recursos

Humanos nas aacutereas teacutecnicas e empresariais aumentar a geraccedilatildeo de

emprego e renda promover maior interaccedilatildeo entre empresas poder

puacuteblico e entidades de ensino e pesquisa

Incentivar a poliacutetica de atraccedilatildeo de novas induacutestrias atraveacutes dos

programas de incentivo fiscal em parceria com o Governo do Estado de

Sergipe povoando o Distrito Industrial do Municiacutepio

IX a - Programa Empresa Faacutecil

O Programa Empresa Faacutecil teraacute dois objetivos principais O primeiro eacute

estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se

encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos

comerciais industriais ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos Aos que se

enquadrarem no programa seratildeo ofertados serviccedilos destinados a

constituiccedilatildeo e abertura de negoacutecios bem como acompanhamento teacutecnico-

contaacutebil gratuito pelo periacuteodo de um ano planejamento e

assessoramento empresarial

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento em somente

um local de todos os serviccedilos puacuteblicos destinados a abertura de

empresas Para viabilizar o programa firmaremos convecircnios e parcerias

com os demais oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na abertura de

estabelecimentos empresariais No caso de micro empresas e empresas de

pequeno porte que natildeo apresentem riscos ambientais o alvaraacute de

funcionamento e localizaccedilatildeo seraacute concedido em tempo recorde ateacute 48

horas

IX ndash b - Accedilotildees para a Agricultura

Prestar orientaccedilatildeo teacutecnica aos produtores rurais sobre o quecirc

quanto e onde plantar ou criar visando aumentar a produtividade

e lucratividade

Criar canais de comercializaccedilatildeo adequados aos produtores rurais

Aperfeiccediloar o projeto ldquoCampo Faacutecilrdquo

Incentivar atividades de pesquisa e fomento agrave diversificaccedilatildeo das

culturas agriacutecolas e pecuaacuterias para reduzir a dependecircncia da

economia municipal a fatores sazonais adversos incidentes sobre

determinado produto

Organizar patrulhas mecanizadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos em

parceria com os produtores

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

Page 8: Plano de governo  - Fábio Henrique 12

VII - Transporte puacuteblico moderno e eficiente

por preccedilo justo (Topo)

Eacute consenso mundial que a soluccedilatildeo para os problemas de tracircnsito e

urbanizaccedilatildeo nas grandes e meacutedias cidades passa obrigatoriamente por um

sistema de transporte puacuteblico moderno e eficiente por preccedilo justo

Nesse sentido propomos algumas accedilotildees para aumentar a eficiecircncia

agilidade e conforto aos usuaacuterios sem que isso resulte em aumento da

tarifa

VII a - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo (ampliaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo) dos Terminais de

Transporte Urbano proporcionando mais conforto e praticidade

aos usuaacuterios do sistema

Garantia de qualidade e modernidade dos ocircnibus do sistema

Consolidaccedilatildeo do sistema de bilhetagem eletrocircnica

Substituiccedilatildeo de centenas de abrigos para ocircnibus por modelos mais

confortaacuteveis

Criar o Conselho Municipal de Tracircnsito e Transporte Puacuteblico

Consolidaccedilatildeo dos conceitos de acessibilidade para os ocircnibus e

terminais

Construccedilatildeo do Terminal de ocircnibus da Zona Sul entre as

comunidades Jardim e Parque dos Faroacuteis

VIII - Moradia digna para todas as famiacutelias

Socorro empreenderaacute o maior programa habitacional de sua histoacuteria

Seratildeo construiacutedas habitaccedilotildees populares que beneficiaratildeo centenas de

famiacutelias de baixa renda garantindo uma moradia digna a todos os

socorrenses

Uma equipe de teacutecnicos realiza o levantamento das carecircncias

habitacionais em cada regiatildeo da cidade como forma de desenvolver um

mapa detalhado da deficiecircncia habitacional de Socorro

VIII a - Accedilotildees

Programa de aproveitamento de entulhos da construccedilatildeo civil

Soluccedilotildees inovadoras promovidas junto agrave Fundetec visando

baratear o processo de construccedilatildeo civil

Ampliaccedilatildeo do programa Casa Faacutecil

IX - Incentivo ao desenvolvimento econocircmico

Condomiacutenio Industrial Modelo ndash CIM

O Condomiacutenio Industrial Modelo seraacute um espaccedilo para a consolidaccedilatildeo e

desenvolvimento de micro e pequenas empresas do setor industrial O

empreendimento seraacute instalado nas proximidades da rodovia Socorro

O condomiacutenio abrigaraacute empresas de diversos segmentos da induacutestria

especialmente os setores de vestuaacuterio moveleiro metalurgia e

alimentiacutecio O conceito permite que o empreendedor instale sua empresa

e permaneccedila por periacuteodo indeterminado desde que cumpra as obrigaccedilotildees

contratuais recebendo apoio em diversas aacutereas

Os objetivos principais do projeto satildeo contribuir para o

fortalecimento das pequenas empresas captar novos investimentos

adequar pequenas empresas que se localizam em aacutereas improacuteprias de

acordo com o zoneamento da cidade promover a capacitaccedilatildeo de Recursos

Humanos nas aacutereas teacutecnicas e empresariais aumentar a geraccedilatildeo de

emprego e renda promover maior interaccedilatildeo entre empresas poder

puacuteblico e entidades de ensino e pesquisa

Incentivar a poliacutetica de atraccedilatildeo de novas induacutestrias atraveacutes dos

programas de incentivo fiscal em parceria com o Governo do Estado de

Sergipe povoando o Distrito Industrial do Municiacutepio

IX a - Programa Empresa Faacutecil

O Programa Empresa Faacutecil teraacute dois objetivos principais O primeiro eacute

estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se

encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos

comerciais industriais ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos Aos que se

enquadrarem no programa seratildeo ofertados serviccedilos destinados a

constituiccedilatildeo e abertura de negoacutecios bem como acompanhamento teacutecnico-

contaacutebil gratuito pelo periacuteodo de um ano planejamento e

assessoramento empresarial

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento em somente

um local de todos os serviccedilos puacuteblicos destinados a abertura de

empresas Para viabilizar o programa firmaremos convecircnios e parcerias

com os demais oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na abertura de

estabelecimentos empresariais No caso de micro empresas e empresas de

pequeno porte que natildeo apresentem riscos ambientais o alvaraacute de

funcionamento e localizaccedilatildeo seraacute concedido em tempo recorde ateacute 48

horas

IX ndash b - Accedilotildees para a Agricultura

Prestar orientaccedilatildeo teacutecnica aos produtores rurais sobre o quecirc

quanto e onde plantar ou criar visando aumentar a produtividade

e lucratividade

Criar canais de comercializaccedilatildeo adequados aos produtores rurais

Aperfeiccediloar o projeto ldquoCampo Faacutecilrdquo

Incentivar atividades de pesquisa e fomento agrave diversificaccedilatildeo das

culturas agriacutecolas e pecuaacuterias para reduzir a dependecircncia da

economia municipal a fatores sazonais adversos incidentes sobre

determinado produto

Organizar patrulhas mecanizadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos em

parceria com os produtores

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

Page 9: Plano de governo  - Fábio Henrique 12

desenvolvimento de micro e pequenas empresas do setor industrial O

empreendimento seraacute instalado nas proximidades da rodovia Socorro

O condomiacutenio abrigaraacute empresas de diversos segmentos da induacutestria

especialmente os setores de vestuaacuterio moveleiro metalurgia e

alimentiacutecio O conceito permite que o empreendedor instale sua empresa

e permaneccedila por periacuteodo indeterminado desde que cumpra as obrigaccedilotildees

contratuais recebendo apoio em diversas aacutereas

Os objetivos principais do projeto satildeo contribuir para o

fortalecimento das pequenas empresas captar novos investimentos

adequar pequenas empresas que se localizam em aacutereas improacuteprias de

acordo com o zoneamento da cidade promover a capacitaccedilatildeo de Recursos

Humanos nas aacutereas teacutecnicas e empresariais aumentar a geraccedilatildeo de

emprego e renda promover maior interaccedilatildeo entre empresas poder

puacuteblico e entidades de ensino e pesquisa

Incentivar a poliacutetica de atraccedilatildeo de novas induacutestrias atraveacutes dos

programas de incentivo fiscal em parceria com o Governo do Estado de

Sergipe povoando o Distrito Industrial do Municiacutepio

IX a - Programa Empresa Faacutecil

O Programa Empresa Faacutecil teraacute dois objetivos principais O primeiro eacute

estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se

encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos

comerciais industriais ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos Aos que se

enquadrarem no programa seratildeo ofertados serviccedilos destinados a

constituiccedilatildeo e abertura de negoacutecios bem como acompanhamento teacutecnico-

contaacutebil gratuito pelo periacuteodo de um ano planejamento e

assessoramento empresarial

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento em somente

um local de todos os serviccedilos puacuteblicos destinados a abertura de

empresas Para viabilizar o programa firmaremos convecircnios e parcerias

com os demais oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na abertura de

estabelecimentos empresariais No caso de micro empresas e empresas de

pequeno porte que natildeo apresentem riscos ambientais o alvaraacute de

funcionamento e localizaccedilatildeo seraacute concedido em tempo recorde ateacute 48

horas

IX ndash b - Accedilotildees para a Agricultura

Prestar orientaccedilatildeo teacutecnica aos produtores rurais sobre o quecirc

quanto e onde plantar ou criar visando aumentar a produtividade

e lucratividade

Criar canais de comercializaccedilatildeo adequados aos produtores rurais

Aperfeiccediloar o projeto ldquoCampo Faacutecilrdquo

Incentivar atividades de pesquisa e fomento agrave diversificaccedilatildeo das

culturas agriacutecolas e pecuaacuterias para reduzir a dependecircncia da

economia municipal a fatores sazonais adversos incidentes sobre

determinado produto

Organizar patrulhas mecanizadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos em

parceria com os produtores

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

Page 10: Plano de governo  - Fábio Henrique 12

IX c - Turismo

Setor turiacutestico fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma

poliacutetica municipal de turismo com a finalidade de desenvolver

na cidade o turismo de negoacutecios e eventos

Nova lei de incentivos mais ampla e moderna

Ampliar a oferta de microcreacutedito para os pequenos

empreendedores

Incentivar o cooperativismo como meio de geraccedilatildeo de renda

Fortalecer e apoiar os artesatildeos

Criar o Observatoacuterio Econocircmico que compreende uma parceria com

universidades e entidades empresariais visando coletar

analisar tabular e organizar informaccedilotildees sobre as atividades

econocircmicas da cidade Trata-se de um verdadeiro censo ou

diagnoacutestico econocircmico da cidade de Socorro

X - Qualificaccedilatildeo profissional acessiacutevel a todos

Qualificaccedilatildeo Profissional

O Municiacutepio firmaraacute parcerias com o Senai Senac Sindicatos cacircmaras

setoriais e outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no sentido de

viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente

profissionais para o mercado de trabalho seja no setor comercial

industrial ou de prestaccedilatildeo de serviccedilos

Aleacutem dos cursos livres vale lembrar que uma grande carecircncia do

mercado de trabalho atual eacute de bons profissionais de niacutevel teacutecnico

Essa insuficiecircncia de profissionais teacutecnicos supera ateacute mesmo a

demanda de trabalhadores com niacutevel superior principalmente na

induacutestria e construccedilatildeo civil Nesse sentido trabalharemos em parceria

com outras esferas de governo e instituiccedilotildees de ensino visando

proporcionar mais vagas para esses cursos

As aacutereas prioritaacuterias seratildeo definidas em audiecircncias puacuteblicas e

reuniotildees com entidades empresariais sindicatos associaccedilotildees conselho

do trabalho agecircncia do trabalhador entre outras

Promover cursos de capacidade tecnoloacutegica nas diversas aacutereas

industriais da cidade visando aperfeiccediloamento teacutecnico

Promover cursos de reciclagem do trabalhador facilitando a

permanecircncia no emprego dos profissionais jaacute empregados

Promover cursos de reciclagem e adequaccedilatildeo agraves novas tecnologias

agravequeles profissionais que estatildeo afastados do mercado de

trabalho facilitando sua recolocaccedilatildeo no mercado

Realizar cursos profissionalizantes de pequena duraccedilatildeo em pontos

estrateacutegicos da cidade para atender a demanda por matildeo de obra

qualificada do mercado e formaccedilatildeo de profissionais autocircnomos

Aproveitamento e aparelhamento dos salotildees comunitaacuterios dos

bairros para oferecer cursos de qualificaccedilatildeo profissional

facilitando o acesso do trabalhador evitando deslocamento para

outras regiotildees da cidade

Criaccedilatildeo do projeto PRIMEIRO EMPREGO que vai profissionalizar e

colocar jovens no mercado de trabalho A meta eacute criar 500 vagas

por ano para jovens que ainda natildeo tiveram experiecircncia

profissional

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho

Page 11: Plano de governo  - Fábio Henrique 12

Incentivo ao Programa ldquoProacute-Jovemrdquo Urbano e ldquoProacute-jovem

Trabalhador como forma de incentivar a formaccedilatildeo dos jovens

preparando-os para o mercado de trabalho

XI - Serviccedilos Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviccedilos urbanos especialmente a pavimentaccedilatildeo

asfaacuteltica e as operaccedilotildees de recape e tapa-buraco maximizando a

durabilidade dessas obras de infraestrutura atraveacutes do ldquoPrograma Lama

Zerordquo

XI b - Accedilotildees

Reestruturaccedilatildeo do sistema viaacuterio e organizaccedilatildeo do tracircnsito

Efetivar o Programa de Educaccedilatildeo no Tracircnsito

Definir criteacuterios para a expansatildeo do periacutemetro urbano

Aperfeiccediloar o sistema de iluminaccedilatildeo puacuteblica em toda a cidade

Construir mais ciclovias

Aperfeiccediloar a sinalizaccedilatildeo viaacuteria horizontal e vertical

especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas

Planejamento e visatildeo estrateacutegica do futuro

Mudanccedilas de verdade exigem a participaccedilatildeo de todos E eacute esse o papel

do Poder Puacuteblico Municipal estimular a participaccedilatildeo da sociedade num

grande projeto de desenvolvimento de meacutedio e longo prazo que

represente a soluccedilatildeo permanente de problemas na sauacutede educaccedilatildeo

seguranccedila habitaccedilatildeo e meio ambiente entre outros

Natildeo eacute todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de

centenas de crianccedilas de oferecer a oportunidade de se desenvolverem

intelectual fiacutesica e socialmente dando-lhes oportunidades que de

outra forma natildeo teriam Oportunidade de crescer como pessoas e

cidadatildeos de bem de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender

de terem uma sauacutede melhor de construiacuterem o proacuteprio futuro atraveacutes do

conhecimento

A forccedila da educaccedilatildeo estaacute na enorme capacidade de mudanccedila que ela pode

gerar tanto no indiviacuteduo quanto na sociedade Vamos trabalhar para

que todas as crianccedilas de nossa cidade tenham acesso agrave educaccedilatildeo de

qualidade

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miseacuteria Vamos entrar no ciclo da

prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuiraacute indicadores sociais de

primeiro mundo

A realizaccedilatildeo desse sonho exige planejamento seacuterio e adequado Mais do

que isso exige a participaccedilatildeo de todos num grande mutiratildeo de

cidadania

Faacutebio Henrique Santana de Carvalho