Plano de Governo - Fattori 45

PROGRAMA DE GOVERNOGESTÃO 2013 - 2016

ITATIBA NÃO PODE PARAR

P DCP DCSSP DCS

s forças democráticas de Itatiba Arepresentadas por nove partidos:

PSDB, PV, PSD, PP, DEM, PTB,

PCdoB, PRP e PSDC, coligaram-se para

manter Itatiba ainda mais SEGURA, uma das

melhores nessa área em todo o Estado de São

Paulo.

Mas avançar é preciso e João Fattori,

juntamente com seu vice Dr. Ari Hauck,

dedicará especial atenção à SAÚDE e

EDUCAÇÃO, ao DESENVOLVIMENTO do

comércio, da indústria e à CRIAÇÃO DE

EMPREGOS, ao TRANSPORTE, ASSISTÊNCIA

SOCIAL, HABITAÇÃO, ao MEIO AMBIENTE e

AGRICULTURA, à CULTURA e TURISMO, aos

ESPORTES, à INFRAESTRUTURA e OBRAS,

bem como dará especial atenção ao

FUNCIONALISMO PÚBLICO. Estas áreas são

essenciais para a realização de um bom

governo.

Vamos apresentar um programa de governo

sólido e possível de ser realizado em quatro

anos. Um programa que atenda o povo nas

suas necessidades, respeitando a vida e

contribuindo para a construção plena da

cidadania.

João Fattori sabe que um bom governo

deve ter como base um bom planejamento,

um trabalho sério, transparente e próximo

das necessidades do povo.

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SAÚDE

EDUCAÇÃO

SEGURANÇA

HABITAÇÃO

AÇÃO SOCIAL

FUNDO SOCIAL DE SOLIEDARIEDADE

EMPREGO, TRABALHO E RENDA

TRÂNSITO, TRANSPORTE

OBRAS E INFRA ESTRUTURA

CULTURA

TURISMO

ESPORTES

MEIO AMBIENTE

AGRICULTURA

DESENVOLVIMENTO

CIDADE DIGITAL

FINANÇAS

FUNCIONALISMO PÚBLICO

ÍNDICE

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Prevenção e atendimento médico em primeiro lugar. João Fattori e Dr.

Ari trabalharão na promoção e melhora da qualidade de vida e na

prevenção das doenças, oferecendo um atendimento humano de

qualidade para todos. Para atingir essa meta, algumas ações são

necessárias para complementar o que já foi realizado nesses quatro

anos:

01- Investir na construção do , CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

um grande centro de atendimento a ser edificado em ampla área

localizada ao lado do Complexo Viário do Beija-Flor. O projeto já está

pronto e conta com uma arquitetura moderna e funcional;

02- Planejar a implantação de uma nova UPA (UNIDADE DE PRONTO

ATENDIMENTO), em outra região da cidade, oferecendo acesso,

qualidade e conforto no atendimento da população;

03- Implantar o , contemplando as CENTRO DA SAÚDE DO HOMEM

atividades necessárias para o atendimento descentralizado dos

problemas que afetam os homens e que serão oferecidos nos bairros em

horário competível para os trabalhadores;

04- Informatizar as Unidades Básicas de Saúde da rede pública, desde a

recepção, consulta, medicamentos, vacinação e procedimentos de

enfermagem, agilizando os serviços e reduzindo o tempo de espera para,

em seguida, conseguir pleno sucesso no AGENDAMENTO ELETRÔNICO

(e telefônico) de ;CONSULTAS E EXAMES

05- Investir na construção de novas Unidades Básicas de Saúde nos

seguintes bairros: Aparecidinha, Jardim Virgínia, Centro, Morrão da Força

/ Corintinha, Parque da Colina, Jardim De Lucca, Itatiba Park, Santo

Antonio, Novo Horizonte, Engenho D'Água, Beija-Flor, Bairro do

Engenho e Nova Esperança;

06- Ampliar as Unidades Básicas de Saúde existentes nos bairros do

Cruzeiro, CECAP, Porto Seguro, Harmonia, San Francisco e Centenário;

07- Implantar um novo nos moldes do CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

CISO;

08- Estender o Programa Escola Promotora de Saúde para todos os

bairros integrando os serviços de Saúde, Assistência Social, Educação,

Meio Ambiente e Esportes, incrementando o programa de Saúde Escolar;

09- Estender o Programa a 100% da população, SAÚDE DA FAMÍLIA

atingindo todos os bairros, inclusive os da zona rural;

10- Ampliar os horários de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde

com maior movimento;

11- Reestruturar e ampliar os Programas de Saúde Mental e CAPS

(Centro de Apoio Psicossocial), integrando com o PSF e melhorando o

atendimento psicológico aos pacientes e suas famílias, atuando com

programas de prevenção contra o alcoolismo, drogas e tabagismo;

12- Implantar o Programa visando a SAÚDE DO TRABALHADOR

prevenção de doenças ocupacionais e intoxicações;

13- Implantar o programa visando a prevenção e as VIDA SAUDÁVEL

complicações do Diabetes, Dislipidemia, Obesidade, Hipertensão e

outros males;

14- Ampliar o para SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (PAID)

pacientes acamados, idosos e deficientes necessitados;

15- Investir na , tornando possível a coleta de DESCENTRALIZAÇÃO

exames em todas as Unidades Básicas de Saúde, com a informatização de

seus resultados; estender a dispensação de medicamentos para todas as

Unidades; e descentralizar o atendimento das especialidades com maior

procura, como cardiologia, psiquiatria, endocrinologia e ortopedia;

16- Ampliar a capacitação continuada dos profissionais de saúde;

17- Finalizar a reestruturação da Secretaria da Saúde visando uma maior

funcionalidade e agilidade nas suas ações;

18- Implantar Hortas Terapêuticas nas Unidades Básicas de Saúde e

capacitar as equipes de PSF (Programa de Saúde da Família) para o uso de

homeopatia e fitoterápicos (remédios naturais);

19- Ampliar o programa , realizando novos mutirões de SAÚDE ANIMAL

castrações gratuitas de cães e gatos, ações de conscientização para a posse

responsável em ,pareceria com os PSFs, campanhas de adoção dos animais

resgatados nas ruas. Ampliar o programa a todos os IDENTIDADE ANIMAL

proprietários de animais de estimação que poderão contar com o RG

ANIMAL, onde vai constar todas as informações sobre o animal, criando

um completo banco de dados da população canina e felina de Itatiba;

20-Dar continuidade e prioridade ao PROGRAMA REDE CEGONHA;

21-Estender o PROGRAMA DE GRATIFICAÇÕES POR HUMANIZAÇÃO E

QUALIDADE aos demais profissionais universitários e técnicos da saúde.

SAÚDE: QUANTO MAIS QUALIDADE, MELHOR

7

A construção de um mundo melhor e mais justo começa pela valorização da família, com relações humanas fraternas e respeito pela cidade. Um novo mundo somente se tornará realidade a partir da ação humana, por meio de uma educação de qualidade. Avançamos muito nos últimos anos, mas Itatiba não pode parar. Assim, programamos novas metas para serem alcançadas:

01- Avançar nas conquistas da educação de qualidade, consolidando a política de ;DIMINUIÇÃO DE ALUNOS EM SALA DE AULA

02- Avaliar e aprimorar o da escola pública municipal já em NOVO CURRÍCULOimplantação, e aprimorar o da aprendizagem;SISTEMA DE AVALIAÇÃO

03- Valorizar o profissional do magistério, implantando o novo ESTATUTO DO MAGISTÉRIO e PLANO DE CARREIRA elaborado com representantes dos diversos segmentos educacionais, Sindicato e Conselho Municipal de Educação. Continuar com o programa de melhoria das condições de trabalho desse profissional;

04- Ampliar gradativamente a oferta de , ESCOLAS EM TEMPO INTEGRALvisando a melhor formação do aluno em tempo ampliado na rede municipal de ensino;

05- Promover uma maior participação da através do FAMÍLIA NA ESCOLA,Conselho Escolar, dos Eventos ou dos Amigos da Escola, entre outros modos. Oferecer um serviço de comunicação direta entre a escola e a família para intensificar o acompanhamento do desempenho escolar dos alunos;

06- Criar um novo, moderno e bem equipado CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA aos profissionais da Educação, para os encontros de formação, a fim de preparar, cada vez mais, o profissional para a cultura digital, a formação científica e humana;

07- Investir cada vez mais na EDUCAÇÃO INFANTIL, AMPLIANDO AS VAGAS EM CRECHES BERÇÁRIO MUNICIPAL, incluindo a implantação de um . Garantir as boas condições de trabalho já conquistadas para os educadores de creches. Desenvolver o , articulando as PROGRAMA PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIASecretarias da Educação, da Saúde e da Ação Social;

08- Investir em ciências e tecnologia. Ampliar a utilização de novas tecnologias no ensino por meio de programas como , ESCOLA DIGITALCIÊNCIA HOJE, LUGARES DO APRENDER, oferecendo possibilidades de trabalho com diversas linguagens e mídias, investindo em computadores, acesso à rede mundial em banda larga, laboratórios de ciências e outros materiais. Potencializar a como espaços ESTAÇÃO CIÊNCIAS E PLANETÁRIOonde as aprendizagens complementares se efetivam. Continuar realizando as FEIRAS CIENTÍFICAS;

09- Fortalecer a oferta de atividades extra-escolares. Ampliar o tempo destinado às possibilidades educativas complementares, como as dos projetos MÚSICA DOCE MÚSICA, CANTO CORAL, TEATRO ARTE VIDA, RÁDIO EM FOCO e ECOGRUPOS. Oferecer condições para que cada unidade escolar possa constituir grupos musicais, bandas ou fanfarras, a exemplo da FANASA;

10- Estudar a criação dos cargos de PROFESSOR AUXILIAR, EDUCADOR MUSICAL, AUXILIAR DE BIBLIOTECA e INTÉRPRETE DE LIBRAS. Dar continuidade ao programa de melhoria dos recursos humanos para as escolas;

11- Garantir e investir cada vez mais na qualidade da , MERENDA ESCOLARoferecendo alimentação saudável para todos os níveis e modalidades de ensino;

12- Iniciar o programa . Selecionar alunos em níveis TALENTO ITATIBENSEavançados de competências e habilidades para investir em seus potenciais, por meio de programas específicos de Matemática, Língua Portuguesa e Ciências;

13- Desenvolver novos programas para a EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), atendendo os cidadãos que não concluíram o Ensino Fundamental. Criar o programa , destinado aos adolescentes, com idade de EDUCAÇÃO E TRABALHOquinze a dezessete anos, a fim de estimular o crescimento pessoal e profissional;

14- Manter o elogiado programa de e de RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEMcorreção de fluxo para alunos do Ensino Fundamental, aprimorando o acompanhamento individual de estudantes com desempenho escolar defasado com programas especializados e aulas de recuperação em turno complementar;

15- Desenvolver cada vez mais a . Promover maior EDUCAÇÃO INCLUSIVAarticulação entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado, ofertado em salas de recursos multifuncionais das escolas da rede municipal ou em instituições especializadas. Manter e intensificar o Programa de Acessibilidade nas Escolas ampliando as ações de adequação arquitetônica, transporte acessível, disponibilidade de material didático e recursos de tecnologia assistiva. Ofertar a educação bilíngüe em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para alunos que necessitem;

16- Investir em programas que valorizem as e Tradições DIVERSAS CULTURASbrasileiras, a Cultura da Paz e o Meio Ambiente, entre outros temas relevantes. Oferecer possibilidades de enriquecimento pessoal por meio de projetos educativos que combatam os preconceitos, a violência e que propiciem o desenvolvimento de virtudes como o respeito, justiça e solidariedade entre as pessoas;

17- Investir no . Manter e gradativamente ampliar as TRANSPORTE ESCOLARlinhas de ônibus escolares. Continuar investindo na frota escolar, em sua manutenção, segurança e qualidade do serviço para atender os alunos da rede municipal. Manter o programa de auxílio transporte para estudantes;

18- Elaborar o ouvindo os PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURAdiversos setores, reorganizando ações existentes e propondo outras ações, de modo a contribuir para a formação de leitores competentes, que possam usufruir das atividades leitoras em busca de melhores condições de vida, do exercício pleno da cidadania e da aprendizagem por toda a vida;

19- Investir em e na dos existentes. NOVOS PRÉDIOS MANUTENÇÃOConstruir novas unidades, ampliar e reformar as existentes, garantindo as boas condições das quadras, salas de aula, salas de leitura, laboratórios, cozinhas, banheiros e outras dependências;

EDUCAÇÃO - AVANÇAR CADA VEZ MAIS

9

Em 2007, Itatiba carregava o triste título de ser a 12ª cidade mais violenta

Estado. Quando assumiu a Prefeitura em 2009, a partir desse dado

vergonhoso, Fattori implantou o plano de tolerância zero contra a

violência. O Prefeito foi criticado e ameaçado, mas o plano funcionou!

Hoje, Itatiba orgulha-se de ser uma das cidades mais seguras de São

Paulo, conforme levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo,

com dados da Secretaria de Segurança do Estado. Mas, para Fattori, o

povo merece ainda mais segurança, e para isso temos as seguintes

metas:

01- Expandir o SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO POR CÂMERAS

- Sistema Olho Vivo, com investimentos em novos pontos e novas

tecnologias;

02- Iniciar estudos, em conjunto com a Rota das Bandeiras, para

UNIFICAR O CONTROLE DAS CÂMERAS que atuam nos pedágios e as

que monitoram a área urbana, proporcionando assim, uma segurança

muito maior aos itatibenses;

03- Ampliar o programa , identificando pontos ITATIBA MAIS ILUMINADA

sem iluminação nas áreas urbana e rural, corrigindo o problema e

intensificando a iluminação em locais com luz precária;

04- Elaborar um levantamento de prédios e construções abandonadas,

bem como terrenos baldios e abertos, propícios a prática de delitos, para

buscar solução junto aos proprietários. Especial atenção será dada às

áreas públicas mal freqüentadas, incrementando a urbanização e

iluminação para desestimular atitudes inadequadas;

05- Investir e apoiar e AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA

criminalidade através de um ;NÚCLEO DE PREVENÇÃO

06- Aumentar o , através de concursos PATRULHAMENTO URBANO

públicos para a Guarda Municipal, e convênios com a Polícia Militar do

Estado;

07- Promover ações para uma constante INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS

POLICIAIS do município, mantendo os atuais acordos com a Polícia Militar;

08- Investir em novos equipamentos para melhor aparelhamento do

Departamento Municipal de , bem como para a BOMBEIROS e RESGATE

DEFESA CIVIL;

09- Manter a atual política de FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS

GUARDAS MUNICIPAIS, oferecendo cursos e treinamentos da melhor

qualidade;

10- Potencializar o programa de MONITORAMENTO E SEGURANÇA

ESCOLAR, através de rondas constantes da Guarda Municipal com o

auxílio da PM;

11- Estudar a instalação de da Guarda Municipal POSTOS AVANÇADOS

com plantão 24h em diversos pontos da cidade, inclusive na Praça da

Bandeira;

12- Implantar um sistema de monitoramento baseado nos quadros da

estatística criminal, queixas e/ou denúncias, visando potencializar a

atuação das patrulhas nesses que serão chamados de PONTOS DE

INTERESSE DE SEGURANÇA PÚBLICA;

13- Estudar a criação da , um GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

segmento da GM para atuar e interagir diretamente com moradores e

comerciantes, visando estreitar a comunicação e obter mais

informações, auxiliando assim, a inteligência da GM;

14- Iniciar as conversações junto do Governo do Estado para implantação

de uma guarnição do em Itatiba;CORPO DE BOMBEIROS ESTADUAL

15- Estudar a implantação de um SISTEMA MUNICIPAL DE

MONITORAMENTO E ALARME destinado a proteger escolas e outros

prédios públicos.

SEGURANÇA - FATTORI QUER MAIS

11

João Fattori luta por um sistema habitacional justo e humano, que privilegie

a qualidade das moradias e não apenas a quantidade. O lar é essencial para

o desenvolvimento de uma família fraterna e equilibrada. A partir dessa linha

de pensamento, o governo continuará seus esforços para proporcionar

moradias com qualidade à população através de algumas ações:

01- Oferecer incentivos para a implantação de loteamentos de custo

reduzido;

02- Estimular empresas e entidades da área visando a CONSTRUÇÃO DE

MORADIAS PARA FAMÍLIAS de baixa e média renda;

03- Pleitear junto aos governos estadual e federal a construção

RESIDÊNCIAS TÉRREAS para a população de baixa renda, utilizando-se o

Cadastro Único da Assistência Social;

04- Incentivar parcerias para construção de unidades habitacionais 2.500

destinadas a famílias de média e baixa renda através do programa

MINHA CASA MINHA VIDA;

05- Instituir o programa através do qual a Prefeitura BANCO DE TERRAS

fará a aquisição de glebas de terra a preços módicos para uso futuro

como área para desenvolvimento de projetos habitacionais de interesse

social;

06- Manter as ações de regularização de loteamentos e núcleos

residenciais visando entrega de títulos de propriedade;

07- Fomentar a ampliação e extensão de redes de água e esgoto para

atender loteamentos sem infraestrutura;

08- Estabelecer parcerias com os movimentos sociais para a construção

da casa própria;

09- Estudar incentivos fiscais para que os condomínios e núcleos

habitacionais de finalidade social já implantados possam usá-los para

pintura externa, pavimentação do estacionamento, entre outras

melhorias;

HABITAÇÃO - VALORIZAR A QUALIDADE E NÃO APENAS A QUANTIDADE

13

Nesta gestão, o Prefeito João Fattori implantou uma firme e forte AÇÃO

SOCIAL, trabalho este levado adiante por profissionais da mais alta

responsabilidade e competência. Referência em toda a região, a Ação

Social de Itatiba segue os preceitos estabelecidos pela Política Nacional

de Assistência Social, que define em suas Normas Operacionais Básicas a

Tipificação dos Serviços Socioassistenciais como forma de garantir os

direitos sociais à população em situação de vulnerabilidade e

consequentemente oportunidades para que isso seja revertido. Com

base nesse documento, a Ação Social, enquanto proteção, seguirá as

seguintes metas nos próximos quatro anos:

01- Implantar duas novas unidades de (Centro de Referência de CRAS

Assistência Social): a primeira na área do Núcleo Residencial PORTO

SEGURO JOÃO e adjacências, e a segunda no Núcleo Habitacional

CORRADINI e adjacências;

02- Instalar dois novos Centros Comunitários: o primeiro no Jardim Nova

Esperança e o segundo no Loteamento Vivendas do Engenho D´Água;

03 - Ampliar a atuação das Equipes Volantes dos para novos bairros CRAS

distantes do centro (atualmente já são atendidos por equipes volantes:

Nova Esperança, Engenho D'Água, Morro Azul);

04- Implantar a para integração de todos os CASA DOS CONSELHOS

Conselhos Municipais (CMAS, CMDCA, Idoso, Saúde, Condição

Feminina, e outros);

05- Estudar a construção de um prédio próprio para o (Centro de CREAS

Referência Especializado de Assistência Social), para melhor

atendimento às pessoas em situação de risco social como as vítimas de

violência, abandono, maus tratos etc;

06- Assegurar a continuidade de execução dos Programas de

Transferência de Renda, como o (Federal) e o BOLSA FAMÍLIA RENDA

CIDADÃ (Estadual);

07- Implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda através

do ;CARTÃO SOCIAL

08- Ampliar os Programas de Inclusão Produtiva já existentes, como a

Frente de Trabalho, a Cooperativa de Reciclagem e implantar novos,

como a Cooperativa de Costura, de Artesanato, Jardinagem etc;

09- Implantar o Programa de 'Banco de SEGURANÇA ALIMENTAR

Alimentos', para aproveitamento da produção das hortas comunitárias e

do excedente da agricultura familiar do município, facilitando às famílias

em situação de vulnerabilidade social (baixa renda) cadastradas na

Secretaria de Ação Social o acesso a alimentos in natura, por meio de

troca por materiais recicláveis;

10- Fortalecer a Rede Socioassistencial do município, oferecendo

assessoria técnica às Entidades Assistenciais;

11- Ampliar as Ações Comunitárias já criadas como o Casamento

Comunitário, Feira Social e demais Campanhas Sociais;

12- Trabalhar junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo

do Estado para implantar o programa , que oferece BOM PRATO

alimentação a preços módicos para os trabalhadores;

13- Realizar parceria com o Governo do Estado para a implantação de

uma unidade do na cidade.POUPA TEMPO

AÇÃO SOCIAL - DIREITOS SOCIAIS E PROTEÇÃO A QUEM PRECISA

15

Nessa gestão, o Fundo Social de Solidariedade, presidido pela Primeira

dama Profa. Cássia Helena Benaglia Fattori, atingiu seu primeiro objetivo

que foi unir um exército de voluntários. A partir daí, o trabalho do FSS foi

além das expectativas e com a criação do Centro de Capacitação Solidária

tem unido solidariedade e oportunidade para jovens, adolescentes,

adultos e idosos, pois mobilizou pessoas das mais diversas áreas

profissionais para repassarem seus conhecimentos aos cidadãos sem

querer nada em troca por isso.

Além disso, o FSS conseguiu com sucesso realizar eventos para ajudar as

entidades beneficentes do município e fez importantes campanhas como

a do Natal Solidário, por exemplo. A Terceira Idade recebeu uma atenção

mais que especial e hoje além dos encontros de confraternização, o Grupo

está efetivamente inserido em atividades que lhe proporcionem saúde e

qualidade de vida.

Para o segundo mandato, a atuação do FSS irá manter suas políticas

sociais de resgate, de inclusão e oportunidade, ampliando as ações

existentes e criando novas:

01- Mobilizar e sensibilizar jovens e adolescentes para as questões

voltadas a responsabilidade social ;

02- Implantar um projeto de orientação às jovens e adolescentes

preparando as meninas para a vida adulta, resgatando valores sociais e

diminuindo seu envolvimento em situações de risco;

03- Estudar a criação do com cursos, palestras e ESPAÇO INTERATIVO

discussões voltadas aos interesses dos jovens e adolescentes;

04- Aprimorar e dar continuidade aos cursos de CAPACITAÇÃO

PROFISSIONAL, atendendo a demanda do município e a necessidade de

mão de obra qualificada;

05- Aprimorar as parcerias entre o Centro de Capacitação Solidária e as

empresas da cidade, possibilitando a inserção desses alunos nas novas

oportunidades de recolocação profissional;

06- Criar e estruturar a é oficinas de confecção de ESCOLA DE BATERIA

fantasias e adereços, para a Escola de Samba Tamanho Família Feliz, com

envolvimento da população da cidade;

Terceira Idade

01- Promover a valorização do idoso e conscientização familiar, quanto as

suas necessidades;

02- Criar novas atividades para incentivar ainda mais a participação da

população idosa a utilizar o espaço que o Fundo Social de Solidariedade

oferece, através do Centro de Convivência e o Clube do Idoso;

03- Estimular as atividades culturais e de lazer, aprimorando os projetos já

existentes, readequando de acordo com a mobilidade dos idosos;

04- Ampliar as opções de utilização do Clube de Convivência do Idoso,

promovendo orientações com profissionais especializados e atendimento

específico ao idoso;

05- Incentivar a participação dos idosos nas competições esportivas dos

Jogos Regionais do Idoso (JORI) e Jogos Estaduais do Idoso (JEI), em

parceria com a Secretaria Municipal de Esportes.

Voluntariado e Parceiros

01- Promover atividades que mobilizem a população estimulando a

participação no trabalho voluntário, no Fundo Social de Solidariedade e

nas entidades assistenciais;

02- Incentivar a participação dos jovens e adolescentes no trabalho

voluntário nas entidades assistenciais e comunidades a que pertencem;

03- Promover a integração do Fundo Social de Solidariedade com os

projetos desenvolvidos pelos vários segmentos religiosos do município,

objetivando troca de experiências e parcerias;

04- Buscar parcerias para a criação do CENTRO DE CONVIVÊNCIA

ITINERANTE com a finalidade de levar cultura, lazer e orientações à

população rural, para a melhoria de sua qualidade de vida.

Campanhas e Eventos

01- Incentivar maior participação da população na CAMPANHA DO

AGASALHO e a exemplo dos anos anteriores vincular a arrecadação dos itens

com a proteção do meio ambiente, através da troca por material reciclável;

02- Sensibilizar a população sobre a importância da arrecadação de alimentos

para as entidades e com isso conseguir uma participação mais efetiva dos

cidadãos na doação de alimentos nas campanhas e os eventos promovidos;

03- Estimular o envolvimento de novos parceiros na Campanha de

Arrecadação de Brinquedos para o , juntamente com a NATAL SOLIDÁRIO

Secretaria de Ação Social;

04- Ampliar o programa , buscando novas parcerias em MÃE ITATIBENSE

um trabalho conjunto do Fundo Social de Solidariedade com as

Secretarias da Saúde e de Ação Social e Oficina Santa Rita;

05- Manter os eventos realizados pelo Fundo Social de Solidariedade que

integram o calendário oficial de Aniversário da cidade, como: Leilão

Beneficente, Baile de Aniversário da Cidade e incluir o Primeiro

Campeonato de Skate. Toda a renda arrecadada nos eventos continuará

sendo destinada às entidades assistenciais e projetos que visem a

melhoria da qualidade de vida à população carente.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM

17

João Fattori afastou o fantasma do desemprego que rondava Itatiba ao

trazer novas e poderosas indústrias através do PROGRIDE (Programa de

Incentivo ao Desenvolvimento), implantou cursos de capacitação e

conseguiu uma unidade da para a FATEC (Faculdade de Tecnologia)

nossa cidade. Vamos continuar nesse caminho para Itatiba crescer ainda

mais adotando as seguintes metas para os próximos anos:

01- Manter e ampliar o com a finalidade de atrair mais e novas PROGRIDE

indústrias para a cidade;

02 - Instalar e iniciar os cursos da , a primeira faculdade pública de FATEC

Itatiba conseguida por João Fattori junto ao Governo do Estado. Realizar

gestões para identificar as necessidades das indústrias para implantação

dos cursos da ;FATEC

03- Implantar a , disponibilizando a todos os CASA DO EMPREENDEDOR

serviços do PAT, Banco do Povo, PROCON, SEBRAE, Junta de Serviço

Militar, UAP/Posto Fiscal, Orientação Trabalhista e outros para apoiar o

Empreendedor e o Trabalhador;

04- Ampliar a ação do Paulista, descentralizar seus BANCO DO POVO

serviços, bem como o atendimento de micro crédito produtivo e

viabilizar esse atendimento nos Centros Comunitários e nos bairros mais

distantes;

05- Implantar a em duas edições anuais. A Feira FEIRA DO TRABALHO

será gerenciada pela Prefeitura em conjunto com as empresas que estão

buscando a contratação de profissionais via PAT - Posto de Atendimento

ao Trabalhador;

06- Ampliar as gestões junto à iniciativa privada para a criação de um

BALCÃO DE EMPREGOS para, ao mesmo tempo, identificar o público

alvo para treinamentos e reciclagens, facilitando para as empresas a

captação de mão de obra e recolocação do trabalhador;

07- Implantar a , com oficinas, cursos de SEMANA DO EMPREENDEDOR

orientação, de cooperativismo e, ainda, um Mutirão Municipal de micro

crédito do Banco do Povo Paulista. A Semana também vai divulgar os

empreendimentos de sucesso já realizados;

08- Estabelecer parceria com o para a implantação de Incubadoras de SEBRAE

empreendimentos para a abertura de novas empresas, oferecendo

acompanhamento técnico e monitoramento para seu desenvolvimento inicial;

09- Ampliar os cursos oferecidos pelo CENTRO DE CAPACITAÇÃO

SOLIDÁRIA, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e em

sintonia com as necessidades das empresas;

10 - Implantar o Programa para preparar jovens JOVEM TRABALHADOR

para o mercado de trabalho com atividades e ocupações alternativas

geradoras de renda, incluindo cursos de orientação vocacional;

11 - Incentivar as novas empresas que se instalam em nossa cidade para

que dêem prioridade para mão de obra local;

12- Realizar gestões visando o aumento de vagas e de Cursos

Profissionalizantes no município e estabelecer uma parceria com o

SENAI para a habilitação de trabalhadores de indústrias através de cursos

nas áreas de maior necessidade;

13- Estabelecer parceria com para promoção de habilitação SENAC

profissional nas áreas de comércio e serviços;

14- Implantar a com o objetivo de FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR

fomentar a agricultura familiar de forma que os empreendedores de

pequenas produções agrícolas possam expor e vender produtos produzidos

pela própria família, como fonte de geração de emprego e renda;

15- Implantar, em parceria com o Governo do Estado, o projeto TIME DO

EMPREGO junto ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) visando

dar qualificação aos jovens para que ingressem no mercado de trabalho;

16- Desenvolver a produção de trabalhos artesanais como forma

alternativa de geração e complemento de renda.

EMPREGO, TRABALHO E RENDA - NOVAS INDÚSTRIAS E QUALIFICAÇÃO NA FATEC

19

Itatiba cresceu, mas as ruas da cidade não foram planejadas para receber

tantos veículos. O município continua crescendo e por isso tomaremos

as medidas necessárias para que o trânsito não sofra com interrupções,

congestionamentos e outros problemas inerentes. João Fattori preparou

um planejamento especial nessa área com as seguintes medidas:

01- Investir na construção e abertura das Avenidas Marginais do Ribeirão

Jacaré desde o Parque Luís Latorre até a Universidade São Francisco, nas

duas laterais do ribeirão. O trecho inicial, ao lado do Shopping Móveis, já

foi concluído e agora iniciamos a parte que liga o Shopping Móveis à Rua

Luiz Emmanuel Bianchi. Esta é uma obra de suma importância para a

otimização do trânsito do município, pois estamos tratando de Avenidas

de tráfego rápido que interligará dois extremos que hoje apresentam

congestionamentos. O projeto contempla calçadas e ciclovia em toda

sua extensão, além de iluminação e paisagismo;

02- Abrir a Avenida de interligação entre a Rodovia Constâncio Cintra

(em frente ao Itatiba Mall) e o Bairro Alto da Santa Cruz. Esta Avenida irá

desafogar o trânsito para quem vem ou vai a Campinas e Circuito das

Águas, interligando também de maneira direta os bairros próximos e que

hoje se acham afastados por falta de acesso. Essa Avenida terá

interligação com a Rua Armando Rodrigues e com a Alameda D.Pedro II;

03- Reconstruir o Trevo do Bairro San Francisco, num projeto que

contempla a reformulação dessa via, criando melhores e mais seguras

condições de fluxo com alargamento dos acessos e de suas alças;

04- Avançar com a recuperação da malha viária da cidade (asfalto e

recapeamento) nas seguintes vias: Rua Santo Antonio, no trecho entre o

cemitério das Acácias e a Rodovia Luciano Consoline; Estrada Municipal

que liga a Estrada Municipal Lúcia Ângelon Lanfranchi à Estrada

Municipal Antonio Netto, estendendo o asfalto desta estrada para o

acesso à Rodovia Luciano Consoline;

05- Modernização dos utilizando LED e implantação de SEMÁFOROS

novos nos seguintes cruzamentos: Avenida Eloy Argemiro Carniatto com

Avenida Mal. Castelo Branco; Rua Santo Antonio com Rua Antonio Busca

(NR Carlos Borella); Rua Domingos Pretti com Avenida Nair Soares de

Macedo Fattori; Rua Santo Antonio na altura do Residencial Fernanda;

06- Alterar o trânsito na rotatória da Rua Jundiaí;

07- Criar a incentivando a COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

participação ativa de cidadãos dos mais diversos segmentos;

08- Continuar investindo na Educação no Trânsito junto aos estudantes e

público em geral através de campanhas, cursos e palestras;

09- Realizar gestões para a rápida construção da Perimetral ligando a

Rodovia Romildo Prado até a Rodovia Dom Pedro I, solucionando assim

o problema atual de trânsito em excesso e pesado na Rotatória do Rotary

(Extra);

10- Priorizar o Transporte Público com a construção de um TERMINAL DE

ÔNIBUS URBANO totalmente aparelhado com lojas, lanchonetes, área

de espera adequada e abrigada e banheiros completos;

11- Construção de uma nova .RODOVIÁRIA

TRÂNSITO E TRANSPORTE - PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO

21

Uma boa infraestrutura é essencial para desenvolvimento organizado e

com qualidade da cidade. Precisamos contar com uma excelente rede de

água e esgoto, Ruas e Avenidas em boas condições, sem lixo nas ruas.

Sob esse aspecto, a área que trata dessas questões estará atenta para a

solução dos problemas e, ao mesmo tempo, propõe algumas metas para

os próximos anos:

01- Avançar com a , asfaltando e RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

corrigindo o leito das Ruas, Praças e Avenidas de toda a cidade;

02- Implantar, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e

Agricultura, a com a finalidade de conservar as PATRULHA AGRÍCOLA

estradas rurais;

03- Continuar realizando gestões junto às concessionárias de ÁGUA E

ESGOTO para melhorar ainda mais esses serviços essenciais para a

população;

04- Investir na revitalização da , um espaço público PRAÇA DA BANDEIRA

que merece uma reforma e restauro de sua paisagem. A proposta é

preservar o que de valor histórico existe e reformular canteiros, bancos e

refazer todo o piso;

05- Projetar e construir os nos PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE

principais pontos de chegada;

06- Implantar uma interligando a Avenida Fioravante Piovani, CICLOVIA

na altura do Itatiba Mall até o Parque Luís Latorre numa extensão de 5 km,

com iluminação apropriada e independente, paisagismo e canteiro. Será

construída uma ponte para ciclistas e pedestres ligando as marginais do

Ribeirão Jacaré em frente ao Moinho Denoni. Na chegada ao Parque Luís

Latorre está prevista uma praça de descanso com toda infraestrutura

necessária;

07- Implantar abertas aos domingos e feriados com CICLO FAIXAS

demarcação na própria via, como na Avenida Vicente Catalani (Jardim

das Nações) até o encontro com a Avenida Mal. Deodoro; e trecho da

Avenida Jundiaí (perto do SUS) até o Complexo Viário do Beija Flor;

08- Investir na construção de um ao lado do Complexo PARQUE LINEAR

Viário Beija-Flor, complementando as obras de readequação daquela

área;

09- Readequar e investir na construção de uma nova PRAÇA DE

ALIMENTAÇÃO no Parque Luís Latorre, com tendas em alvenaria, nos

dois lados do Pavilhão coberto;

10- Implantar o no Parque Luís Latorre, projeto QUIOSQUE DE LEITURA

com a mesma linguagem arquitetônica do Parque contendo espaços

para leitura, acesso à internet, e completa infraestrutura;

11- Investir na reurbanização da Avenida 29 de Abril e Rua Luís Scavone;

12- Empreender estudos para a reurbanização do Largo do Rosário, da

Rua Quintino Bocaiúva e da Praça Paulo Pires da Silveira (Praça do

Fórum);

13- Promover melhorias na Avenida Nossa Senhora das Graças;

14- Continuar com as reformas do e, após o CEMITÉRIO MUNICIPAL

novo Velório, reformar a capela externa, construir 300 gavetões e 300

caixas ossárias, reformar e adquirir uma nova câmara fria;

15- Revitalizar as Praças XV de Novembro e José Bonifácio (Jardim da

Cadeia) através de reforma e adequação dos sanitários públicos

conforme normas de acessibilidade;

16- Promover a reurbanização e revitalização da .PRAÇA DA BIQUINHA

OBRAS E INFRAESTRUTURA - DESENVOLVIMENTO ORGANIZADO E COM QUALIDADE

23

Após o desmembramento da antiga SECET, a área cultural do município

ganhou mais representatividade através da SECULT (Secretaria de

Cultura e Turismo). Ao balizar melhor sua área de atuação, a nova

Secretaria continuará gerenciando com eficácia esta área na cidade, já

reconhecida como de excelência na região e focará suas atividades para

expandir ainda mais a cultura na cidade através das seguintes metas:

01- Implantar a Lei de Incentivo à Cultura, criada por João Fattori, tornando

realidade o financiamento direto de diversas ações culturais na cidade;

02- Incentivar a formação através da implantação de CENTROS

CULTURAIS com oficinas e atividades voltadas às artes plásticas, teatro,

cinema, vídeo, literatura e música;

03- Readequar as instalações da Biblioteca Municipal e do Arquivo

Público;

04- Construir um anexo para ampliação do ;MUSEU MUNICIPAL PADRE LIMA

05- Ampliar a programação do , TEATRO RALINO ZAMBOTTO

continuando com grandes espetáculos de repercussão nacional;

06- Ampliar o projeto , incluindo os bairros;PRAÇA VIVA

07- Empreender gestões junto ao Governo do Estado para implantação

de uma com especialidade em dança no FÁBRICA DE CULTURA

município;

08- Construir um edifício apropriado para o Conservatório Alba Panzarin

Degani ;

09- Continuar gerenciando com eficácia os grandes eventos da cidade

como o e as demais festas do calendário oficial (Festa do CARNAVAL

Caqui, de São Pedro, San Gennaro, Aniversário da Cidade e outros);

10- Iniciar as gestões para desapropriar o prédio da visando a AVITA

construção de um moderno e de grande porte para COMPLEXO TEATRAL

a realização de festivais de teatro, cinema, música, literatura. A intenção é

transformar esse complexo num ícone para a cidade;

11- Realização do Festival Gospel.

CULTURA PARA TODOS

25

Apoiar o Turismo significa investir numa 'indústria' limpa e altamente

rentável para o município. Apoiar o Turismo significa investir numa das

áreas que mais crescem no mundo e no Brasil. Itatiba não pode perder

essa oportunidade e por isso o governo João Fattori tem dado grande

atenção a esse tema, pois possuímos paisagens de grande interesse, uma

cidade aprazível e um povo acolhedor. O turismo de eventos trouxe, nos

últimos anos, milhares de visitantes para Itatiba: vamos preparar ainda

mais a cidade para que outros turistas aproveitem uma estadia maior na

cidade através das seguintes metas:

01- Preparar nossa cidade para se transformar numa nova ESTÂNCIA

TURÍSTICA do Estado de São Paulo (processo este já iniciado por João

Fattori);

02- Implantar o com a COMPLEXO TURÍSTICO DA SERRA DA JUREMA

execução de um mirante, restaurante com vista panorâmica de toda a

cidade e outros atrativos como um teleférico a partir da área pertencente

a Granjas Mara que seguirá até o topo da Serra;

03- Implantar um moderno urbana e turística SISTEMA DE SINALIZAÇÃO

em todo o município (área urbana e rural);

04- Elaborar e implantar urbano ROTEIROS ESPECÍFICOS PARA TURISMO

e rural, incluindo a capacitação de profissionais para atendimento aos

turistas;

05- Incentivar a implantação de ;AGÊNCIAS DE TURISMO RECEPTIVO

06- Continuar incentivando o TURISMO DE EVENTOS DE GRANDE

PORTE, como a Festa do Caqui;

07- Continuar incentivando a participação da cidade no CIRCUITO DAS

FRUTAS;

08- Incentivar as propriedades rurais para a prática do turismo;

09- Implantar programas para incentivar o setor de gastronomia e

hospedagem.

TURISMO - ITATIBA UMA NOVA ESTÂNCIA TURÍSTICA

27

Dentre as várias realizações nesse campo, merece destaque o

investimento realizado com a separação desta área antes vinculada à

SECET. Com a criação da Secretaria de Esportes, o governo João Fattori

demonstrou de forma inequívoca o seu apoio às realizações esportivas e

à formação de nossos jovens nessa área. Circunscrevendo melhor sua

atuação esta Secretaria seguirá o seguinte planejamento:

01- Iniciar o planejamento para a construção de um ESTÁDIO

MUNICIPAL;

02- Implantar a Lei de Incentivo aos Esportes, criada por João Fattori,

tornando realidade o financiamento direto de diversas atividades

esportivas na cidade;

03- Manter a realização da , interrompida pela OLIMPÍADA ESTUDANTIL

gestão anterior e retomada pelo governo João Fattori com grande

sucesso entre os jovens;

04- Ampliar o Projeto das nas diferentes ESCOLINHAS DE ESPORTES

modalidades esportivas buscando a descoberta de novos talentos e a

formação da criança/adolescente, através do esporte escolhido;

05- Instalar novas nos bairros ainda não ACADEMIAS AO AR LIVRE

atendidos e manter trabalho de manutenção nas existentes;

06- Implantar dois novos nas zonas Norte e Sul da POLOS ESPORTIVOS

cidade para atender a comunidade com atividades que possibilitem

prática de uma atividade física;

07- Revitalizar todas as instalações esportivas do Parque Ferraz Costa,

Jardim Vitória e outras áreas de lazer da cidade;

08- Dar continuidade à manutenção dos Centros Esportivos já

revitalizados (como os do Jardim das Nações, San Francisco, Jardim Ipê,

Cruzeiro, João Corradini, Pedro Fumache, Erasmo Chrispim, Nosso Teto,

Jardim Harmonia, Santo Antonio, CECAP, Reis de Ouro, Porto Seguro e

Jardim Nardin) e continuação de reforma dos que ainda não foram

atendidos;

09- Revitalizar a do Parque Ferraz e iniciar estudos para a PISTA DE SKATE

construção de uma nova, mais moderna, em outro local da cidade;

10- Construir uma nova em local adequado, PISTA DE MOTOCROSS

projetado com todas as instalações necessárias para atender as

demandas dos vários campeonatos existentes. É uma antiga

reivindicação dos praticantes podendo se tornar um pólo de divulgação

do município de grande repercussão ao colocá-la para fazer parte de

campeonatos inclusive internacionais;

11- Ampliar o Projeto de , oferecendo ESPORTE COM A TERCEIRA IDADE

atividades que possibilitem uma melhor qualidade de vida;

12- Ampliar o Projeto nos bairros do município, MANHÃ DE LAZER

levando divertimento e lazer a toda a família;

13- Incentivar a prática esportiva para portadores de necessidades

especiais, oferecendo profissionais e instalações adequadas;

14- Dar continuidade ao apoio oferecido aos atletas das mais diferentes

modalidades, nas competições em que representem o município, bem

como na formação;

15- Construir uma pista para a modalidade Ciclismo B.M.X.

O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE CIDADANIA

29

Recém integradas numa nova Secretaria, o Meio ambiente e a

Agricultura ganharam importância no governo João Fattori. A própria

reforma administrativa é a prova de que imprimimos uma nova

perspectiva para o gerenciamento dessas importantes áreas. A

agricultura, por um lado, deve ser planejada e ampliada, pois traz divisas

ao município; o meio ambiente, por outro, deve ser respeitado e

restituído na parte em que foi degradado. Além disso, devemos estar

alertas para que novos prejuízos não sejam admitidos nessa área da qual

depende a nossa própria existência. Divididas em dois blocos, aqui estão

as propostas de João Fattori para o Meio Ambiente e para a Agricultura:

Meio Ambiente

01- Implantar o programa , visando ampliar e ARBORIZAÇÃO URBANA

disciplinar o plantio, replantio, poda, a supressão e o uso adequado e

planejado da arborização;

02- Implantar um na área do Parque Ferraz Costa, JARDIM BOTÂNICO

criando um espaço de lazer e conhecimento para o cultivo de diversas

espécies identificadas e catalogadas, proporcionando opções de

estudos. Numa área reservada será implantado o JARDIM DOS

SENTIDOS, constituído por florações sensitivas ao olfato e ao tato;

03- Recompor as no entorno dos cursos d'água e MATAS CILIARES

nascentes, em ambiente urbano e rural, objetivando a proteção de

mananciais e prevenção e controle de erosão. Para estas ações, ficam

previstas parcerias com os proprietários das áreas;

04- Elaborar projetos para criação de ÁREAS DE RESERVAÇÃO HÍDRICA

visando ampliar as opções de oferta de água, criar soluções alternativas

para abastecimento, diminuindo assim a dependência do principal

manancial, o rio Atibaia;

05- Fomentar, através de programas, a parceria com a iniciativa privada

na implantação e públicos, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

despertando a responsabilidade compartilhada;

06- Implantar o projeto , incentivando a POMAR e JARDIM VERTICAL

criação de pomares em áreas não edificantes ou similares e com declive

acentuado;

07- Ampliar a PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DE ESPÉCIES

NATIVAS, visando o fornecimento para os projetos de reflorestamento,

inclusive no intercâmbio de parcerias intermunicipais para projetos

regionalizados, no contexto de bacias hidrográficas;

08- Implantar o , constituído de uma página na VIVEIRO NA REDE

Internet, com informações para a população sobre as mudas disponíveis,

número de árvores plantadas na cidade, informações sobre manutenção

de árvores e outras plantas;

09- Elaborar e implantar, em conjunto com o Conselho Municipal de

Defesa do Meio Ambiente, um que PLANO MUNICIPAL AMBIENTAL

deverá apresentar os principais problemas e soluções para as questões

ambientais no município. O Plano irá colaborar para a incorporação da

dimensão ambiental nas políticas setoriais urbanas (habitação,

saneamento, ordenação do espaço);

10- Priorizar as ações que contemplem o Programa MUNICÍPIO

VERDE/AZUL da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, atendendo às

suas dez diretivas ambientais;

11- Implantar o como forma de incentivar e SELO VERDE MUNICIPAL

reconhecer os colaboradores ambientais, representados por empresas

atuantes nas ações de sustentabilidade, que desenvolvam iniciativas em

parceria com a Administração Pública apoiando a gestão do meio

ambiente;

12- Implantar, em conjunto com a Secretaria da Educação, o Programa

de Formação em Educação Ambiental, de modo a possibilitar aos

participantes a consciência dos impactos sociais e ambientais das ações

humanas e prosseguir com os seguintes projetos: Arborização e

Paisagismo, Multiplicadores da Sustentabilidade, Criança Ecológica,

ECOGRUPOS, entre outros;

13- Construir do no Parque Luís CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL

Latorre, um espaço sustentável desde a sua concepção, que servirá de

referência para ser apresentada aos itatibenses, visitantes e,

principalmente, aos interessados no setor de construção civil sustentável;

14- Viabilizar a implantação do CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS

SILVESTRES - CETAS de Itatiba, com a formação de um Centro de

Educação Ambiental vinculado;

15- Elaborar estudos para a implantação de um no Rio PARQUE LINEAR

Atibaia;

16- Implementar o Plano de Consumo de , MADEIRA LEGAL

estabelecendo normas para uso de madeira de origem legal nas obras

públicas, bem como criando políticas de incentivo para o uso em obras

particulares;

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - UMA NOVA PERSPECTIVA

31

CONTINUA

17- Aprimorar os procedimentos para o Licenciamento e Fiscalização

Ambiental com a colaboração da Guarda Municipal Ambiental e a

Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, amparados nas legislações

municipais, estaduais e federais;

18- Readequar o , finalizando todas as ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

obras necessárias, legalmente amparadas, para sua adequada

operacionalização, elaborando um projeto com licenciamento ambiental

para uma nova área de aterro, ampliando o conceito para a criação de um

Centro de Tratamento de Resíduos - CTR, com estrutura de triagem e

reciclagem dos diferentes tipos de resíduos oriundos de atividades

diversas;

19- Implementar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,

observando a Política Nacional, integrado ao Plano Municipal de

Saneamento Básico, dando ênfase às soluções que priorizem a redução

da geração de resíduos, a Reutilização, Reciclagem e destinação

ambientalmente adequadas;

20- Elaborar estudos para implantação do programa CIDADE

SUSTENTÁVEL, incluindo edificações sustentáveis e outras ações

inerentes, como o para oferecer incentivos fiscais aos IPTU VERDE

proprietários de imóveis que investem em ações sustentáveis com uso

de aquecimento solar, captação de água de chuva, reuso de água, coleta

seletiva de lixo, construção com materiais sustentáveis e telhado verde,

entre outros.

Agricultura

01- Oferecer apoio técnico aos pequenos produtores visando melhorar a

produtividade e qualidade dos produtos;

02- Instruir e incentivar a recuperação de obedecendo ao Novo APP's

Código Florestal;

03- Incentivar o Associativismo e Cooperativismo com a finalidade de

conseguir vender parte da produção agrícola de Itatiba para merenda

escolar;

04- Manter o município integrado ao SEIAA - Sistema Estadual Integrado

de Agricultura e Abastecimento, sistema de incentivo ao setor

agropecuário;

05- Instituir o projeto através das seguintes SAÚDE NO CAMPO

iniciativas: disponibilizar análise de água gratuita aos pequenos

produtores, disponibilizar análise de solo e análise foliar aos produtores,

capacitar o agricultor para o uso correto dos defensivos agrícolas, e a

proteção dos aplicadores, tornar constante o exame de sangue e

consultas médicas periódicas para os aplicadores de defensivos; ampliar

o programa de coleta de embalagens vazias de defensivos agrícolas;

06- Ampliar a subvenção do seguro agrícola, uma vez que Itatiba, na

gestão Fattori, foi primeiro município do Brasil a fazer essa subvenção;

07- Incentivar os produtores para a prática de cultivo orgânico;

08- Implantação da a ser realizada antes e após a Festa FEIRA DO CAQUI

do Caqui;

09- Ampliar os cursos, palestras, reciclagens, consultorias para

otimização das práticas agropecuárias e formação de mão de obra

oferecidos na Casa da Agricultura;

10- Elaborar estudos para a construção do MERCADO DO PRODUTOR

RURAL;

33

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - UMA NOVA PERSPECTIVA

A recente reforma administrativa promovida pelo Prefeito João Fattori

contemplou a criação de uma nova e importante Secretaria: a de

Planejamento e Desenvolvimento. O seu nome já explica a área onde

atua, pois trabalha para solucionar alguns problemas cruciais que nos

afetam e também para projetar o futuro da cidade. Conforme as palavras

do Prof. Denis Alcides Rezende, a política municipal pode ser

compreendida como a arte de bem gerir a cidade e sua comunidade ou

como o conjunto de objetivos que formam programas de ação

governamental e conduzem suas execuções. A atual gestão

administrativo-pública em nossa cidade se transformou num divisor de

águas e merece prosperar como efetiva gestão urbana compartilhada

com seus cidadãos e demais atores da nossa cidade. Para alcançar pleno

sucesso são necessárias algumas ações como:

01- Criar a , um órgão de atendimento aos OUVIDORIA MUNICIPAL

cidadãos para o recebimento de queixas, sugestões, denúncias e

demandas em temas referentes a administração municipal;

02- Instituir o programa , visando identificar quais as A CARA DE ITATIBA

atividades econômicas mais representativas da cidade, os nichos não

explorados e apoiar as iniciativas que possam apresentar grandes

ganhos para a cidade;

03- Instituir o programa para desenvolver projetos de CIDADE LIMPA

identidade visual que harmonize as indicações dos equipamentos de

mobiliário urbano e a sinalização urbana da cidade, bem como estudos

para uma limitação da área de publicidade nos estabelecimentos

comerciais;

04- Implantar novos projetos arquitetônicos para abrigos de ônibus de

transporte coletivo e para pontos de táxi;

05- Projetar a iluminação especial e de fachada para edifícios públicos e

históricos;

06- Estabelecer parcerias com para promoção de AICITA e SEBRAE

habilidades empresariais;

07- Criar ferramentas que facilitem o acesso às informações econômicas,

sociais, físico-territoriais e administrativas disponibilizadas às empresas;

08- Facilitar e desburocratizar a abertura de novas empresas, assim como

agilizar a regularização das existentes;

09- Incentivar o crescimento industrial equilibrado e racional para

atender as demandas sociais e econômicas do município, ouvindo

sempre os Conselhos Municipais da área e as entidades representativas

das indústrias e dos trabalhadores;

10- Fomentar PROGRIDE (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento

Econômico) no município;

11- Promover ações conjuntas com as cidades da Região Metropolitana

de Campinas visando o desenvolvimento regional equilibrado;

12- Planejar, junto com o Governo do Estado, a implantação de uma

unidade do no município;POUPA TEMPO

13- Incentivar a construção de uma nova Rodoviária;

14- Empreender estudos para a construção de um no AEROPORTO

município;

15- Estudar a construção de um ;CENTRO DE CONVENÇÕES MULTIUSO

16- Implantar um Plano de Mobilidade Urbana no município;

17- Estruturar um Plano de Saneamento Básico para o município;

18- Estudar a implantação de um Plano de Desenvolvimento Econômico-

Ecológico no município;

19- Empreender uma revisão do Plano Diretor, Lei de Zoneamento, Lei de

Parcelamento do Solo, Código de Obras e Código de Posturas

Municipais;

20- Viabilizar a desburocratização do processo de aprovação de obras

particulares;

21- Desenvolver ações para disponibilizar informações sobre processos

via internet e terminais de consulta em prédios públicos;

22- Implantar revitalização de parques e áreas verdes em bairros de

interesse social;

23- Ampliar participação popular nas decisões de governo relacionadas

a habitação de interesse social e regularização fundiária;

24- Implantar cadastro georreferenciado;

25- Implantação de fiscalização educativa/ preventiva;

26- Buscar parcerias na iniciativa privada para a implantação do projeto

PEDALA ITATIBA com mais de 100 bicicletas que seriam alocadas em

locais apropriados para empréstimo aos usuários, levando em conta as

CICLOVIAS E CICLOFAIXAS que serão implantadas.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - PROJETANDO O FUTURO DA CIDADE

35

01- Investir cada vez mais em novas , TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

visando ampliar os horizontes de todos os itatibenses;

02- Consolidar e ampliar a com distribuição de INFOVIA MUNICIPAL

Internet gratuita aos bairros não contemplados;

03- Interligar todos os setores públicos nessa rede (escolas, postos de

saúde, GM etc.), permitindo assim o aumento da oferta de serviços como

o agendamento de consultas, histórico e frequência escolar, emissão de

documentos, entre outros serviços;

04- Planejar a criação de áreas de uso de INTERNET LIVRE EM LOCAIS

PÚBLICOS como parques, praças etc, promovendo ainda mais inclusão

digital e consequentemente social aos cidadãos;

05- Planejar a criação de em ESTAÇÕES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

prédios públicos, com oferecimento de serviços online.

CIDADE DIGITAL

37

Setor crucial para os cidadãos, seja porque ali é gerenciada toda a

arrecadação municipal (recolhimento de impostos, repasses etc.), seja

porque é também ali que ocorrem os pagamentos devidos e de

investimentos realizados no município. Como as Finanças atingem

diretamente a população, também este setor apresenta algumas

propostas de governo:

01- Implantar o por pontualidade como forma de Desconto no IPTU

premiar os contribuintes que pagam em dia o seu IPTU. O desconto seria

concedido automaticamente no carnê do ano seguinte ao do pontual

pagamento das parcelas;

02- Implantar a que, em continuidade à Nota Fiscal NOTA FISCAL ITATIBA

de Serviços Eletrônica (em vigor desde 2012,) seria um programa similar

à Nota Fiscal Paulista servindo de estímulo para que o cidadão exija o

fornecimento do documento fiscal diante de qualquer compra efetuada

no município. Dessa forma, o consumidor acumularia créditos de acordo

com o imposto incidente sobre a compra. Esses créditos poderiam ser

revertidos em desconto de até 100% do IPTU ou mesmo receber na sua

conta bancária o valor correspondente ao crédito;

03- Viabilizar o CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

constituído por um completo centro virtual de atendimento via internet

em que estarão disponibilizados diversos serviços como certidão

negativa de débitos, alteração de dados cadastrais, abertura de

empresas, solicitação de parcelamentos de débitos, vistas em processos

administrativos, emissão de alvarás e licenças de funcionamento,

emissão de 2ª via de carnês e parcelas, acompanhamento de

requerimentos, verificação de situação fiscal, agendamento de

atendimento presencial, procuração eletrônica, entre outros. Tudo isso

em qualquer lugar do mundo e em qualquer hora;

04- Ampliar os serviços disponíveis na Sala do Empreendedor de forma a

oferecer não apenas as informações necessárias à abertura e

formalização de pequenas e médias empresas, bem como prestar todas

as informações pertinentes à legislação tributária municipal, em especial

ao ;PROGRIDE

05- Implantação do , integrando a base CADASTRO SINCRONIZADO

cadastral de pessoas físicas e jurídicas registradas junto ao fisco do

município às bases dos demais órgãos e entidades que participem do

processo de formalização e legalização de empresas em âmbito federal e

estadual (Receita Federal, Jucesp, Receita Estadual, entre outros). Este

processo proporcionará, dentre outros benefícios, redução dos prazos e

procedimentos para constituição, alteração e baixa de empresas,

simplificação e padronização do cumprimento de obrigações, menor

necessidade de deslocamento aos outros órgãos envolvidos, redução de

gastos com cópia de documentos, correio e arquivamento;

06- Implantação da , um espaço a ESCOLA INTEGRAÇÃO FISCO/CIDADÃO

ser disponibilizado pela Prefeitura objetivando a realização de cursos,

treinamentos, seminários, palestras e demais eventos tratando de assuntos

tributários diretamente com os contribuintes. É uma forma de aproximação

do fisco municipal junto às empresas fiscalizadas, de modo a disseminar a

prática da fiscalização orientadora e, em última análise, a redução da

informalidade e da sonegação de impostos. Além do atendimento às

empresas e demais contribuintes, o espaço também atenderá as

demandas de treinamento e orientação das entidades assistenciais do

município que recebem transferências de recursos municipais;

07- Elaborar estudos visando ampliar a Isenção do de modo a não IPTU

cobrar daqueles contribuintes cujo valor do débito seja inferior ao custo

de cobrança (pequenos valores). Tal medida, além de reduzir o custo

administrativo da cobrança de pequenos valores, vem ao encontro ao

princípio da justiça tributária;

08- Estudar a implantação do , beneficiando os IPTU MAIS ACESSÍVEL

imóveis que mantiverem as calçadas adequadas sem obstáculos e em

conformidade com as normas de acessibilidade com um percentual de

desconto no IPTU do próximo ano.

FINANÇAS MUNICIPAIS - RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA

39

Dando continuidade à política de valorização do funcionário público

municipal, que recebeu um avanço ímpar nos últimos quatro anos (com

aumento real de salário, implantação do cartão Accredito Alimentação,

melhoria das condições de trabalho, convocação de muitos profissionais

por concurso público etc.), João Fattori vai investir ainda mais, seja

através dos planos de carreira, seja modernizando o sistema de RH e

reformando prédios que abrigam grande número de funcionários.

Assim, as propostas de João Fattori para o funcionalismo são as

seguintes:

01- Reformar as instalações da Garagem Municipal: refeitório, banheiros,

área de descanso etc para proporcionar melhores condições de trabalho

ao servidor;

02- Debater e finalizar as tratativas para a criação de um PLANO GERAL

DE CARGOS E SALÁRIOS para os funcionários públicos itatibenses;

03- Oferecer cursos de reciclagem e formação para funcionários;

04- Ampliar a infraestrutura do Departamento de Recursos Humanos,

com a finalidade de oferecer melhor assistência social e jurídica aos

funcionários, inclusive na parte trabalhista.

FUNCIONALISMO PÚBLICO - VALORIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

41

Plano de Governo - Fattori 45

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