Plano de Governo - Fernanda e João Marcos

Governo do BEM VIVER

FERNANDA / JOÃO MARCOS ADORNO

brotasbemviver.com.br

[email protected]

PLANO DE GOVERNO 2013/2016

“A MELHOR MANEIRA DE TORNAR AS PESSOAS BOAS É TORNÁ-LAS FELIZES.”

O programa BROTAS BEM VIVER, será a marca de nosso governo. Um projeto que nos orientará a pensar e a construir a Brotas do futuro: um município referência em BEM VIVER.

indice

CARTA À POPULAÇÃO - 61- ESTILO DO GOVERNO DO BEM VIVER - 8

2- MÉTODO DO GOVERNO DO BEM VIVER - 8 3- FERRAMENTAS - 8

4- SECRETARIAS E ORGANOGRAMA - 105- PLANO DE AÇÕES DE POR ÁREA - 12

GESTÃO E PLANEJAMENTO - 12

CULTURA DA PAZ -14

EDUCAÇÃO - 15

SAÚDE - 18

DESENVOLVIMENTO URBANO - 22

HABITAÇÃO - 24

INFRAESTRUTURA E OBRAS - 24

TURISMO - 26

BENS NATURAIS COMUNS - 29

SEGURANÇA PÚBLICA - 31

ESPORTES - 32

CULTURA - 34

AGROPECUÁRIA - 36

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 38

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A experiência adquirida em três mandatos como vereadora, associada as mais bem sucedidas políticas públicas utilizadas no Brasil e no Mundo, orientam nossos passos no planejamento e na construção da Brotas do futuro, buscando também soluções para os problemas atuais enfrentados pelo Município.

Esta proposta é resultado de conversas mantidas com os partidos políticos, lideranças de bairros, empresários, agricultores, comerciantes, educadores, profissionais liberais e comunidade. Ela reflete nosso vínculo com a história da cidade, nosso comprometimento com as causas dos brotenses e uma visão para a Brotas que queremos entregar aos nossos filhos e netos.

Também demonstra nosso objetivo de melhorar a Educação, a Saúde, o Bem Estar Social, através de ações que garantam direitos e melhores perspectivas a todos os setores da nossa Sociedade, estimulando ainda a vinda de novos empreendimentos com compromisso sustentável, gerando mais emprego e renda, garantindo o desenvolvimento humano e social.

Queremos uma Cidade onde todos possam participar das decisões sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma cidade onde esses serviços sejam eficientes, geridos de forma ágil, moderna e transparente.

A experiência no Legislativo Brotense foi uma grande escola de democracia. É ela que nos inspira a construir um governo participativo, com diálogo constante e aberto com os vereadores, buscando a ética política, o respeito mútuo e o foco nos projetos de interesse coletivo, acima dos interesses dos partidos.

Com este entusiasmo, ideal e experiência, trabalharemos a construção de uma Brotas inclusiva, ética, próspera, criativa, educadora, saudável e democrática. Um exemplo em qualidade de vida e bem viver. Este é um objetivo que será perseguido com obstinação, coragem e ousadia.

Este documento representa nosso compromisso com a Cidade e seus cidadãos. Compromisso que estará sempre aberto à fiscalização da população, e às suas sugestões, desde o primeiro dia de mandato.

FERNANDA / JOÃO MARCOS

BROTAS, junho de 2012

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signatários

parceiros

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1 – Estilo do Governo do BEM VIVER• PROMOVER A CULTURA DA PAZ

• TRANSPARÊNCIA E DIÁLOGO

• VISÃO DE LONGO PRAZO

• INTEGRAÇÃO DA SECRETARIAS

• VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO FUNCIONALISMO

2 – Método• INTEGRAÇÃO: Secretarias trabalhando juntas.

• PARTICIPACÃO: Conselhos, audiências públicas e referendos funcionando.

• TRANSPARÊNCIA: Informações municipais públicas disponíveis.

• COMPETÊNCIA: Conhecimento técnico valorizado. Mérito por competência

3 – Ferramentas• PROGRAMA BEM VIVER: Programa “guarda-chuva” do governo, com cem indicadores prioritários usados para mensurar o andamento da transformação de Brotas na cidade do Bem Viver.

• GESTÃO MODERNA: A gestão será baseada em indicadores controlados constantemente para avaliação do andamento do Programa Bem Viver e na integração do secretariado.

• RIGOR: Orçamento montado de forma participativa e controlado rigorosamente. Endurecimento no combate à corrupção e ao mal uso do dinheiro do contribuinte.

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BROTAS bem viver

DIÁLOGO TRANSPARÊNCIA CULTURA DA PAZ

INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

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EDUCAÇÃO

SEGURANÇA COMUNITÁRIA

SAÚDE

OBRAS PÚBLICAS

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ESPORTE E LAZER

AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

AGRICULTURA

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

TURISMOCULTURA

PREFEITA

VICE-PREFEITO

PLANEJAMENTO E GESTÃO

4- Secretarias do BEM VIVER (organograma)

FOCO NA INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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4 – Secretarias do BEM VIVER * novas secretarias e diretorias

EDUCAÇÃO

SAÚDE

OBRAS PÚBLICAS

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SAAEB


PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESPORTE E LAZER


AGRICULTURA

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

TURISMO

DIRETORIA DE EVENTOS

CULTURA

SEGURANÇA COMUNITÁRIA

BOMBEIRO

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PELOTÃO AMBIENTAL

POLÍCIA MILITAR

RONDA ESCOLAR

POLÍCIA CIVIL

POLÍCIA AMBIENTAL

RONDA RURAL


ESPORTE E LAZER


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GESTÃO E PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão e Planejamento

VISÃO GERAL E PRIORIDADES:

IMPLEMENTAR A GESTÃO EFICIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

COORDENAR O PROJETO BROTAS BEM VIVER.

INVESTIR NA QUALIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO, INCLUSIVE PATRIMÔNIO, BROA E ZONA RURAL, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO DO SECRETARIADO E NA ADMINISTRAÇÃO EFICAZ.

IMPLANTAR POLÍTICA RIGOROSA DE COMPRAS PÚBLICAS RESPONSÁVEIS E SUSTENTÁVEIS

IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO.

PROGRAMAS (abertos à discussão para aprimoramento)

• Programa BEM VIVER

Definir de forma participativa os projetos que comporão o BROTAS BEM VIVER e trabalhar de forma planejada ao longo dos 4 anos para transformar Brotas na Cidade de referência do Bem Viver no Brasil

• Programa de Valorização e capacitação do funcionário Público

Garantir reajuste anual de salário mais a reposição da inflação - Ganho real.

Promover a participação em cursos e palestras. Focar em trabalho de equipe e gestão eficaz

Garantir a gratificação para missões específicas

Oferecer oportunidade ao funcionário público municipal para aderir a Plano médico/hospitalar.

Garantir apoio integral ao funcionário público municipal, bem como seus familiares, dentro deste Plano de Adesão, dentro das Secretarias de Saúde, Ação Social e Cidadania, Educação e Esporte e Lazer.

Manutenção e melhora de produtos nas cestas básicas do funcionalismo público municipal mensal, de natal e páscoa.

Construção da nova Garagem Municipal. Construção de refeitório e sanitários.

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• Programa de integração das secretarias e departamentos incluindo Broa, Patrimônio e Zona Rural Manter um diálogo constante entre todos os setores da Administração, promovendo reuniões de trabalho e grupos de discussão permanente. Todas as ações desenvolvidas devem estar dentro do Plano Brotas Bem Viver, bem como do Plano Diretor Municipal. A integração das Ações visa o trabalho conjunto de todas as secretarias e a adesão da sociedade.

• Programa de estímulo a Integração dos Conselhos Municipais. Os Conselhos Municipais tem papel essencial de Fiscalizar as Ações e propor medidas nas diversas áreas de atuação. Nesse sentido, serão órgãos atuantes da administração com participação direta nas políticas públicas implantadas em nosso governo.

• Programa do Orçamento Participativo. O Orçamento participativo integrará diretamente a sociedade na construção das ações a serem implantadas pelo governo municipal. Audiências em todos os Bairros, incluindo Broa e Patrimônio, para definir como serão utilizados os recursos públicos. Desde o recapeamento asfáltico, até construção de Escolas. Tudo será discutido e votado pela população brotense.

AÇÕES PONTUAIS IMEDIATAS (100 DIAS)

• Criar a Secretaria de Gestão e Planejamento. • Desenvolver uma avaliação criteriosa no preenchimento dos cargos de confiança com exigência de metas, priorizando funcionários já concursados e parte do quadro da prefeitura.

• Reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, buscando agilizar todos os atendimentos, investindo principalmente nos serviços de informatização e internet.

• Desenvolver indicadores de desempenho para cada secretaria e usá-los como ferramenta de avaliação constante.

• Aprimorar e tornar eficaz o atendimento da Ouvidoria, garantindo agilidade de atendimento ao Cidadão/Contribuinte em suas dúvidas, reclamações e sugestões.

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CULTURA DA PAZ Secretaria da Ação Social e Cidadania


INCENTIVO À CIDADANIA E A DIGNIDADE


• Programa de Integração da Ação Social e Cidadania com o Poder Judiciário

Convênio/Parceria com Poder Judiciário e instituições ligadas à criança e o adolescente para proporcionar integração com os programas oferecidos pela Prefeitura Municipal, bem como absorção pelo empresariado local da condição de Aprendiz.

• Programa Cidadania

Destinar recursos do Orçamento para campanhas pró cidadania ao longo do ano, como Programa “Atravesse na Faixa”, “Respeite o Idoso”, “Lixo no lixo”, “Reciclagem”, “Inclusão das pessoas com necessidades especiais ”, etc.

• Programa Jovem Cidadão

Implantar a Guarda Mirim e o Bombeiro Mirim, em parceria com a Guarda Municipal, Polícia Militar e Civil e Corpo de Bombeiros, através do Projeto Menor Aprendiz, com o objetivo de incentivar a Cultura da Paz nos jovens de 14 a 18 anos.

• Programa Dignidade

Promover a habitação de qualidade e a qualificação profissional gerando oportunidades de estudo e trabalho.

• Programa Menor Aprendiz

Intensificar as ações do programa Menor Aprendiz, abrangendo as áreas de atuação nas Secretarias de programas de governo como Guarda Mirim, Bombeiro Mirim, Guia Mirim e outros. Incentivar para que as empresas privadas também incentivem o programa como forma de aprendizagem e qualificação de futuros profissionais.

• Programa Promotoras Legais Populares

Orientar mulheres sobre a função do direito no seu dia a dia e sobre o acesso aos mecanismos jurídicos e de assistência social. Garante

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apoio às mulheres e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual.

• Instalação Do Procon

Realização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para instalação do PROCON. Será um avanço importante e prioritário na defesa do consumidor brotense.

• Programa De Incentivo As Entidades Assistenciais

Garantir repasse de recursos financeiros, apoio e incentivo a todas as entidades municipais.Elas são grandes parceiras da Prefeitura Municipal no atendimento à criança, ao idoso, as pessoas com necessidades especiais. É preciso priorizar e planejar o apoio a estes grupos.


• Alterar o nome da Secretaria Municipal de Ação Social, acrescentando a palavra CIDADANIA.

• Manter convênios com o Governo Federal e ampliar o número de atendimentos à Bolsa Escola, PETI, Bolsa Família e outros, visando à complementação da renda familiar.

EDUCAÇÃO Secretaria da Educação


VALORIZAÇÃO E ESTÍMULO AO EDUCADOR.

INCLUSÃO DE METAS CLARAS PARA MENSURAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO.

EQUIPAR AS ESCOLAS COM LABORATÓRIOS, BIBLIOTECAS E PRIORIZAR A INCLUSÃO DIGITAL. (DESCENTRALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS).

PARTICIPAÇÃO CONSTANTE E EFETIVA DO EDUCADOR EM TODAS AS DECISÕES DA EDUCAÇÃO.

TRABALHAR A EDUCAÇÃO COMO CONCEITO DE VIDA E PERSPECTIVA DE FUTURO E NÃO APENAS APRENDIZADO PEDAGÓGICO.

GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM CURSOS,

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CONGRESSOS, FÓRUNS – RECICLAGEM NECESSÁRIA E IMPORTANTE.

OS DIRETORES, ASSISTENTES E COORDENADORES SERÃO ELEITOS PELOS PROFESSORES.

TRAZER PARA DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO UM ASSESSOR JURÍDICO, OFERECENDO OPORTUNIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO EM CADA ESCOLA PARA AUXILIAR NAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E DECISÕES.

TRAZER A ESCOLA DO SENAC E SENAI PARA BROTAS.


• Projeto “Parlamento Mirim” e “Parlamento Jovem”

É um programa de Educação para democracia. Estes Programas são criados através de Lei municipal. As crianças e jovens estudantes, representantes das Escolas, poderão utilizar a estrutura da Câmara Municipal, sob coordenação, e lá debater assuntos do interesse de cada uma das faixas etárias. As sugestões poderão ser utilizadas pelo Poder Executivo. Um incentivo direto a construção de jovens comprometidos com a democracia.

• Programa Qualificação Professor

Melhorar o plano de carreira dos professores, e que este Plano expresse de modo inequívoco sua expectativa em relação ao tema-criação do Plano de Carreira ou garantia de sua revisão a cada 02 (dois) anos.

Parceria com Universidades Públicas para cursos de Pós Graduação dos nossos educadores. (UFSCAR, UNESP, USP).

Assegurar o horário de planejamento e reciclagem fora da sala de aula.

Buscar soluções em conjunto com os professores para capacitação.

Investimentos em cursos, palestras, fóruns de debates.

Implantação do PROGRAMA “INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO” – Proposta para que os professores possam transmitir, entre si, os conhecimentos técnicos, pedagógicos e especializados próprios de cada etapa.

• Programa Gestão Escolar Nota 10

Um conjunto de programas e ações para garantir educação de

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qualidade e valorização dos professores, alunos e funcionários da educação.

• Programa ALUNO – CIDADÃO

Incentivar em todas as Escolas do Município, para que os Educadores trabalhem este importante conceito – ser cidadão – através de palestras, seminários, cursos, etc, investindo de modo concreto na Educação do Cidadão.

• Programa de EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Orientar, estimular, informar e educar o aluno/cidadão sobre as riquezas e investimentos do Município em ações e programas de Turismo Sustentável, investindo ainda em cursos técnicos voltados a esta área para qualificação de nossos adolescentes e jovens.

• Programa Inclusão Digital

Priorizar a inclusão digital em todas as atividades desenvolvidas na área de educação.

• Programa Transporte Escolar

Assegurar transporte escolar de qualidade para todos os alunos residentes no município, com aquisição de novos veículos em parceria com o Governo Estadual e Federal.

Dar continuidade ao subsídio de 100% aos universitários que estudam fora do município, extensivo aos alunos de cursos técnicos (transporte gratuito).

Avaliar a demanda de alunos que estudam em Bauru para também atendê-los, com o subsídio de 100% no transporte.

• Programa Merenda Escolar e Agricultura Familiar

Oferecer merenda escolar de qualidade para alunos da rede de ensino municipal, através de produtos sem agrotóxicos e acompanhamento nutricional.

Desenvolver programas que garantam o fornecimento de produtos cultivados por produtores locais, criando assim uma cultura de estímulo à agricultura do Município.

• Programa Esportivo

Criar, em conjunto com a Secretaria de Esportes e Lazer, uma agenda em todas as Escolas do Município para que os alunos possam praticar atividades esportivas, como natação, futebol, judô, etc, nos Centros de Lazer Municipais.

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Realizar pesquisa da demanda das empresas do Município para mão de obra.

Propiciar cursos técnicos para suprir a demanda do município e formar jovens para o mercado de trabalho - ETEC

Firmar parceria com Instituto Ayrton Senna para melhoria da educação, Iniciando esta parceria com o desenvolvimento do Projeto SuperAção.

SAÚDE Secretaria da Saúde


TORNAR BROTAS UMA REFERÊNCIA EM PREVENÇÃO DA SAÚDE PARA TODAS AS IDADES.

INCLUSÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DO BROA E PATRIMÔNIO EM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE.

IMPLANTAR O “TRANSPORTE SAÚDE” PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL, PRIORIZANDO A CRIANÇA, A GESTANTE E O IDOSO, BEM COMO ESTRUTURAR OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR DESTES CIDADÃOS.

INSTALAR O PACS – PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NOS BAIRROS JARDIM MODELO E TAQUARAL.

INSTALAÇÃO DO PRÓ MULHER.

CRIAÇÃO DA DIRETORIA DA MELHOR IDADE.


• Programa Brotas Previne: .

Tornar Brotas exemplo de prevenção no Brasil. através da definição de indicadores para acompanhamento.

•Programa Saúde nas Escolas – garantir atendimento de profissionais

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como dentistas, oftalmologistas e psicólogos, com o objetivo de identificar os alunos que necessitam de acompanhamento ou exames. Uma agenda periódica de atendimento aos alunos da rede pública. Além de acompanhamento de Nutricionista em todas as unidades de educação.

•Programa Melhor Olhar: Mutirão para consultas de vista nos Bairros, priorizando crianças e idosos.

•Programa Saúde nos Bairros: implantar uma agenda em todos os Bairros da Cidade, durante todo o ano, oferecendo diversos tipos de serviços da Prefeitura Municipal às famílias, nas áreas de saúde, ação social, cidadania, cultura e esporte, integrando com mutirão de limpeza.

•Programa de prevenção e Combate às drogas, em parceria com as Secretarias da Saúde e Educação, buscando principalmente auxiliar o dependente e seus familiares.

• Programa Pro-Mulher

A curto prazo instalar o Pró Mulher em um prédio existente, médio prazo construir um prédio com instalações planejadas para a realização de todo tipo de atendimento e exames, incluindo espaço físico para o mamógrafo e ultra som.

Implantar o atendimento odontológico no Pró Mulher.

Aquisição de Mamógrafo e Ultra som.

Promover a saúde da mulher, desde a adolescência até a melhor idade. Garantir acompanhamento médico, psicológico, de assistência social, até o parto. Garantir a prevenção e diagnóstico precoce de doenças ginecológicas, assegurando seu tratamento.

• Programa Pró-Melhor Idade A curto prazo instalar o PróMelhor idade em um prédio existente e a médio prazo construir um prédio planejado, que possa abrigar todas as ações e programas voltados a esta faixa etária, inclusive com sala de leitura, sala digital, proporcionando programas de saúde, cultura e lazer aos nossos brotenses da melhor idade.

Na área de saúde garantir o acompanhamento de médico geriatra, oftalmologista, nutricionista, cardiologista, dentista, fisioterapeuta a todos os idosos do Município.

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Desenvolver o BEM VIVER na Melhor Idade:

Viaja Melhor Idade”

• Programa Academia da Saúde

Programa Academia da Saúde, em parceria com o governo Federal, para a instalação de equipamentos de ginástica, projetados para exercícios leves. Melhoria da estrutura de piscinas garantindo hidroterapia e hidroginástica, como forma de prevenção de saúde e tratamento.

Implantar datas com programas ao ar livre para idosos: caminhadas, yoga, alongamento.

• Programa Pró Jovem

Implantar o Pró Jovem, com ações, projetos e programas voltados a prevenção e atendimento na área de Saúde. Programas e projetos culturais, educacionais, de lazer e esporte.

• Programa Saúde Mais Perto de Você

Disponibilizar atendimento domiciliar as pessoas com necessidade de reabilitação motora – idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.

• Programa Atendimento Inclusivo

Qualificar os profissionais e adaptar instações físicas para tratar os portadores de necessidades especiais.

• Programa De Distribuição Gratuita De Protetor Solar

Distribuição gratuita de protetor solar nas Unidades Básicas de Saúde, como forma de prevenção ao câncer de pele.

• Programa para a saúde no Patrimônio e áreas rurais

Broa

Implantação de atendimento odontológico

Reestruturar o atendimento médico, com aquisição de equipamentos, incluindo o atendimento à gestante

Patrimônio

Melhoria de atendimento através da capacitação dos funcionários e reestruturação do espaço físico

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• Programa Saúde Rural

Implantação de transporte de pacientes residentes nas áreas rurais, priorizando crianças e idosos. Garantir a presença de enfermeiros e médicos na zona rural para avaliação periódica.


Postos de Saúde

• Aumentar o número de profissionais nas áreas de saúde, principalmente fisioterapeuta, psicólogo, assistente social e nutricionista.

• Melhoria nas instalações dos postos de saúde do Bairro Taquaral, Campos Elíseos, NAPS, CAC, visando oferecer maior conforto aos usuários e profissionais.

• Implantação de atendimento pediátrico no CAC

• Sala para atendimento de fisioterapia nos postos Taquaral - Campos Elíseos – Patrimônio e Broa.

• Capacitação dos funcionários dos Postos de Saúde com acesso a cursos, palestras e seminários. Atualização. Ampliar o horário de atendimento de dentistas nos Postos de Saúde até às 22 horas e também aos sábados.

• Implantação de um plano piloto do Programa Saúde da Família no Patrimônio e reativação do Programa nos Campos Elíseos com cadastramento das famílias.

Ambulâncias

• Aquisição de ambulâncias mais modernas

• Criação da Central de Ambulâncias.

Farmácia popular

• Abrir até 22h

Hospital Santa Terezinha

• Ampliação e fortalecimento da parceria PREFEITURA/HOSPITAL, através de programas e cumprimento de metas, conforme as politicas prioritárias do SUS.

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• Gestão hospitalar compartilhada com o poder público.

• Aquisição de equipamentos e melhoria dos recursos humanos e técnicos para ampliação dos atendimentos especializados, visando diminuir as transferências para outras localidades.

• Redução do tempo de espera de atendimento médico no pronto-socorro, com reforço de mais médicos para coberturas aos plantonistas.

• Repasse de recurso financeiro vinculado ao cumprimento de metas.

*Contratação de Gestor Hospitalar

*Compra Equipamentos

*Agilidade do atendimento

• Programa de Animais Domésticos:

• Aquisição de área fora do perímetro urbano para implantação do projeto de animais, com equipe de profissionais – veterinários, assistentes e equipe administrativa.

• Realização de campanhas de castração em todos os Bairros do Município, incluindo Patrimônio e Broa.

• Programas constantes para doação de animais abandonados.

• Incentivo e apoio a APAB em todas as ações e programas.

• Campanhas de conscientização sobre a posse responsável.

• Programa de Atendimento Inclusivo

Capacitação dos funcionários para o atendimento inclusivo.

• Programa 1ª dose de antibiótico

Garantir, além do fornecimento do medicamento, que a primeira dose de antibióticos seja oferecido nas Unidades de Saúde, para crianças.

DESENVOLVIMENTO URBANO Secretaria de Desenvolvimento Urbano


PLANEJAR O CRESCIMENTO URBANO E EFETIVAMENTE UTILIZAR O PLANO DIRETOR COMO FERRAMENTA DE TRABALHO.

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RECONHECER O PAPEL ESTRATÉGICO DO DESENHO URBANO NA ABORDAGEM DAS QUESTÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS PARA BENEFÍCIO DE TODOS.


• Programa “Cidade Limpa” nos moldes da Lei 14.223 de SP

Lei de regulamentação de propaganda, poluição sonora e visual.

• Programa “Mobilidade e Transporte Público”

Construção do ponto de taxi na Praça Amador Simões, com acomodação para os taxistas e usuários.

Ampliação da Rodoviária Miguel Osti, com acréscimo de espaço coberto para estacionamento.

Implantação de uma pista de ciclismo na Avenida Lourival Jaubert da Silva Braga, com instalação de bebedouros e lixeiras.

• Programa “Imóveis de valor Cultural”

Desativar garagens da prefeitura na zona urbana incluindo a estação de trem e transformá-las em espaços culturais e do cidadão.

Mapear imóveis de valor histórico cultural e valorizar o patrimônio arquitetônico através de incentivo fiscal para conservação.

Trabalhar junto ao Governo Federal para a cessão do espaço conhecido como “Casa das máquinas” para implantação de programas culturais para adolescentes e jovens.

• Programa “Praça do Cidadão” No espaço da antiga garagem no centro da cidade contruir estrutura que aglomere serviços públicos ao cidadão: NAAPS, CAC, FARMÁCIA POPULAR, BANCO POPULAR, incluindo área externa reservada para recebimento de comboios de treinamento e serviços do tipo Poupa-Tempo.


Rever o Plano Diretor com o olhar BROTAS BEM VIVER, incluindo conceitos da Agenda 21 (sustentabilidade)

Implantar a “Praça do Cidadão” na antiga garagem central.

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HABITAÇÃO Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano


REDUZIR DEFICIT HABITACIONAL COM EXPANSÃO PLANEJADA, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O PLANO DIRETOR, PRIORIZAR O ADENSAMENTO E USO DE ÁREAS DEGRADADAS DENTRO DA ÁREA URBANA.


• Programa Anual Habitação Popular

Comercialização de terrenos e casas em todos os anos, através de um levantamento da demanda do município. Criar critérios claros.

Garantir prioritariamente o acesso da população com renda de até três salários mínimos aos programas habitacionais.

Garantir prioritariamente habitação popular para os brotenses acima de 60 anos,

Garantir a expansão urbana de maneira coordenada com a expansão dos serviços públicos: água, esgoto, escolas, saúde...


Criar alternativas de moradias para as famílias que atualmente residem na colônia da FEPASA em precárias condições.

Elaborar um Plano Municipal para reestruturação de todo conjunto residencial localizado no Bairro Jardim Parisi, proporcionando maior conforto e dignidade aos moradores.

INFRAESTRUTURA E OBRAS Secretaria de Obras


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GARANTIR AÇÕES INTEGRADAS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PLANO DIRETOR

FAZER GESTÃO EFICAZ DE TODOS OS RESÍDUOS (CONSTRUÇÃO CIVIL, ESGOTO, LIXO)

USAR RECURSOS PÚBLICOS DE MANEIRA RESPONSÁVEL E EFICAZ


• Programa “Brotas Bem Cuidada”

Calendário integrado dos trabalhos de manutenção: capinação, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização, iluminação

Revitalização das praças públicas e parques com implantação de quadras poliesportiva, incluindo o bairro do Patrimônio

Cobertura em todos os pontos de ônibus da Cidade, garantindo conforto e proteção aos usuários.

Limpeza e melhoria das calçadas e ruas em todos os bairros da cidade, incluindo a acessibilidade, devolvendo ao cidadão o valor pago de IPTU.

Conclusão do asfaltamento da Av. Lourival Jaubert da Silva Braga

Ajardinamento das calçadas centrais, com a padronização de plantas e flores ornamentais, incluindo o Patrimônio.

Desenvolver estrutura própria para zona rural ( Broa, Patrimônio)

Esforço para redução da Impermeabilização do solo nas áreas urbanas

Programa de Gestão dos resíduos da construção civil

Programa “Mutirão” com agenda por bairro para mutirão de limpeza em parceria com a população

Calçadão público na Zona Turística integrado com o Parque dos Saltos

• Programa Recapeamento Asfáltico

Manter a qualidade do asfalto nos Bairros e na área central da Cidade deve ser um trabalho executado com planejamento e metas, tanto para a manutenção quanto para garantir 100% deste serviço à população.

• Programa Cidade Asfaltada

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Projeto de asfaltamento da Cidade- Campos Elíseos, Chapado dos Guimarães, Jardim Parise, garantindo este importante serviço de infra estrutura urbana à toda população.

• Programa de Água e Saneamento

Reestruturar os serviços do SAAEB para um melhor atendimento a população na qualidade da água, garantindo medidas preventivas para que não haja falta ou desperdício.

Prioridade máxima para modernizar e ampliar o sistema de tratamento de esgoto

TURISMO Secretaria de Turismo


TRANSFORMAR BROTAS EM CIDADE REFERÊNCIA DO BEM VIVER.

ESTRUTURAR BASES SÓLIDAS PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO.

BUSCAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARCERIAS CONSTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BROTAS.

INCENTIVAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, NO CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO 2014


• Programa “Brotas, Referência em Bem Viver”

Programa em Parceria com Secretaria de Planejamento e Gestão cujo objetivo é construir participativamente um modelo viável para transformar Brotas em cidade referencia em Bem Viver

• Programa Turismo Transparente

Orçamento da Secretaria de Turismo construído a partir do planejamento participativo, Tendo o COMTUR como local para essas decisões.

• Programa de Integração Turismo e Meio Ambiente na educação

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Criar conteúdo pedagógico de turismo e meio ambiente e integrar na grade curricular do município.

• Programa Estruturação Legal

Criar um modelo ideal que reestruture as bases para um desenvolvimento real e perene do turismo, sempre em acordo com as outras economias do município e com o meio ambiente.

Programa de Formalização dos Condutores e outros atores do negócio turístico

• Programa Cidade Limpa - Lei 14.233 deSP

Sinalização ordenada e eficaz para pontos turísticos e não turísticos da cidade

Inspirar-se da Lei 14.233 de SP para regulamentar o uso de carro de som e publicidade em muros e outdoor

• Programa Mobilidade

Trazer mais linhas de acesso rodoviário

Criar bolsão de estacionamento para o turista com incentivo para que ele ande a pé.

Criar ciclovias

Tornar Brotas mais acessível

• Programa Brotas água

Instalar chafariz em todas as praças de Brotas, criando identidade com o potencial de água do Município.

• Programa de apoio aos taxistas

Planejar a construção do Ponto de Taxi na Praça Amador Simões, com a adequação de espaço físico.

Com a participação efetiva dos taxistas, organizar a frota, planejando padronização e incentivo.

• Programa Novos Produtos Turisticos

Calçadão turístico na ZT (projeto pronto)

Incentivo para a implantação do City Tour, com roteiros culturais, comerciais, de agricultura, fomentando a diversidade de opções para o turista

Implantar o transporte circular público turístico, entre a Cidade e o Bairro do Patrimônio de São Sebastião da Serra, incluindo a Rota das Cachoeiras.

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Planejar o embelezamento do Parque dos Saltos, com entrada ao lado do CIAM, construindo bolsão de estacionamento, investindo na melhoria da iluminação pública e criando circuitos a pé sinalizados.

Planejar, juntamente com o COMTUR forma para utilizar o antigo prédio da Usina, sinalizar roteiros à pé para incentivar passeios no local.

Investimento para a construção do calçadão turístico, criando área de convivência para estimular a visitação e consumo no comércio local.

Bairro do Patrimônio embelezado e integrado com a Rota das Cachoeiras

Zoneamento da represa do Patrimônio.

• Programa Integração Turismo e Cana-de-açucar

Trabalhar para que as principais economias do Município – agricultura, cana, laranja, eucalipto e turismo possam ter um intercâmbio de informações sobre o planejamento de suas atividades. Inclusive buscando a integração entre os Conselhos de turismo (COMTUR), Conselho Rural e de Meio Ambiente (COMDEMA), visando o cumprimento absoluto da legislação ambiental e ainda promover incrementos em função da atividade turística.

• Compromisso sustentável do programa brotas bem viver

Articular junto a Empresa Paraíso Bio Energia, projeto de embelezamento urbano, para realizar ações de compensação ambiental, devido a expansão de produção de cana na safra 2014-2016.


Apoiar financeiramente eventos para movimentar a baixa temporada

Criar diretoria de eventos dentro da Secretaria de Turismo

Criar um modelo de gestão eficaz para a equipe da Secretaria de Turismo com descrição de cargos e funções. E um plano de trabalho definido para o ano que deve ser aprovado no COMTUR e seguido pelo secretário.

Creche aos Finais de Semana, para as mulheres que, comprovadamente trabalham em atividades aos finais de semana e feriados.

Criar comissão para acompanhar o processo de Estância Turística.

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Repassar verba para entidade de utilidade pública (Abrotur) cuidar do marketing do destino

Criar mais 02 Pontos de informação turística – no Portal de entrada da Cidade e no Centro Cultural.

Apoiar eventos para movimentar a baixa temporada, incluindo aí a realização de festas típicas na Praça Amador Simões, como por exemplo, Festa Junina Comunitária, Feiras com pratos típicos e exposição de produtos do Município, etc.

Criar diretoria de eventos dentro da Secretaria de Turismo.

Reestruturar a Secretaria de Turismo, com organização administração para desenvolvimento de Plano de trabalho definido para o ano, aprovado no COMTUR. Definir junto aos empresários do Turismo temas para enfeites da cidade no Carnaval e Natal.

Garantir que a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal, com profissionalismo, possa divulgar todas as atividades desenvolvidas pelo Setor.

BENS NATURAIS COMUNS Secretaria de Conservação Ambiental


PRESERVAÇÃO DO RIO JACARÉ

PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL

MODELO EM ARBORIZAÇÃO URBANA

BROTAS, CIDADE REFERENCIA DO BEM VIVER


• Programa Município Verde Azul

Elevar o ranking de Brotas com meta de ao final dos 4 anos, colocar a entre o município entre os 5 primeiros da lista.

• Programa “Brotas que te quero Verde”

40% de área verde em todas as praças e áreas de lazer do município

Criar um orquidário municipal, incentivando os que cultivam essas espécies.

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Fomentar o Viveiro Municipal para a produção de mudas nativas, para incentivar os pequenos produtores na recuperação de suas áreas degradadas em beiras de rios, nascentes, etc.

Programa de arborização urbana – um amplo projeto de arborização urbana contendo espécies propícias para cada local bem como porte adequado.

• Programas Menos Lixo mais Reciclagem

Implantação de um serviço de coleta de lixo noturno em todos os bairros, intensificando o trabalho nos finais de semana, feriados e férias, inclusive em horários alternativos.

BROTAS RECICLA / Em parceria com a APAE, viabilizar um sistema de coleta seletiva na cidade e destinação do material de forma correta -

• Programa de Educação Ambiental

Desenvolver conteúdo de educação ambiental e turismo em forma de apostila para uso nas escolas e no comércio

Promover e incentivar mutirões de limpeza e conscientização, com a participação da rede de ensino, igrejas e organizações diversas.

CONHECER PARA PRESERVAR - Promover caminhadas ecológicas ao longo do ano, visando conscientizar crianças, jovens, adultos e idosos sobre a conservação do meio ambiente e preservação do Rio Jacaré Pepira.

ÁGUA, NOSSO MAIOR BEM: Realizar campanhas regulares em todos os meios de comunicação e nas escolas sobre a realidade do município em relação à água, e em parceria com universidades na realização de projetos que garantam investimentos pontuais e futuros.

Parceria com a USP e UFSCAR para realização de projetos ambientais.

• Programa Cana e Meio Ambiente

Montar comissão para acompanhar os indicadores do EIA RIMA referente à expansão da produção na Destilaria Paraíso.

Controle da reposição da vinhaça (fertirrigação) próximo aos pontos turísticos e nascentes.

• Programa “Água nosso maior bem”

Incentivar a outorga das captações e poços, no intuito de controlar o uso da água subterrânea de nosso município

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Prioridade máxima ao reflorestamento da mata ciliar e das nascentes cadastradas no município

Participação efetiva no Comitê de Bacia Hidrográfica Jacaré, trabalhando para recursos financeiros, buscando investimentos em melhorias nas águas do nosso Município.

Programa de incentivo ao produtor que tiver sua mata ciliar OK. Preferência no fornecimento para prefeitura, incentivo fiscal


Instalação de uma torre de monitoramento de incêndio em parceria com o Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental, garantindo agilidade na contenção de incêndios.

Reativar o Pelotão Ambiental e aumentar seu efetivo.

Programa de choque de arborização, aumentando o plantio e reativando as podas sistemáticas.

SEGURANÇA PÚBLICA Secretaria de Segurança Comunitária

PRIORIDADE

INTEGRAR TODOS OS ATORES DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA MELHORAR A SEGURANÇA COMNUNITÁRIA E A MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS


• Programa de qualificação da Guarda Municipal

Rever e definir o papel da Guarda Municipal.

Orientação ao transito

Segurança dos locais públicos

Segurança da entrada e saída das escolas

• Programa Jovem Cidadão

Implantar a Guarda Mirim e o Bombeiro Mirim, em parceria com a

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Guarda Municipal, Polícia Militar e Civil e Corpo de Bombeiros com o objetivo de incentivar a Cultura da Paz no jovens de 14 a 16 anosP

• Programa de regulamentação dos serviços de vigilância noturna.

Discutir com a comunidade a regulamentação dos serviços de vigilância noturna particular, visando a melhoria dos serviços, o cadastro municipal de vigilantes, para que a população não fique refém desse tipo de serviço.

AÇÕES PONTUAIS (100 DIAS)

Criar a Secretaria de Segurança Comunitária

Criar o Conselho Municipal de Segurança

Investimentos permanentes em iluminação pública

Aquisição de novos veículos para a Guarda Municipal

Instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade

Policiamento constante na Zona Rural.

Garantia de policiamento na porta das escolas

Garantir policiamento no Broa e Patrimônio

Instalação do PROCON

ESPORTES Secretaria de Esportes

PRIORIDADE

GARANTIR A APLICAÇÃO DE NO MÍNIMO 2% (DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO EM PROGRAMAS DE ESTÍMULO A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

IMPLANTAR ESPORTE COMPETITIVO PARA JOVENS COMO FORMA DE DIFUNDIR A CULTURA DA PAZ


• Programa “Olimpíadas de Férias”

Incentivar e promover práticas esportivas em parceria com a Secretaria

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da Educação para o período de férias escolares (Olimpíada de Férias).

• Programa “Esporte do Futuro”

Esporte de qualidade com caráter competitivo para tirar os jovens da rua, integrado com as Secretarias da Educação e Esporte e Lazer.

Aulas de vôlei, basquete, natação, futebol, judô, capoeira, boxe, jiu-jitsu, em todas as Escolas da Rede Municipal, proporcionando a descoberta de novos talentos para o esporte competitivo.

Contratação de professores qualificados para treinamento de qualidade com caráter competitivo nos centros esportivos públicos.

Revitalizar, construir e ampliar as opções dos Centros Esportivos (Brotão, Centrinho do CDHU, Centro Comunitário).

Incentivar a formação de novos atletas de rafting – principal modalidade esportiva do nosso Município.

Manutenção e melhoria nas instalações da Academia de Ginástica do Brotão e da piscina do Conjunto Wilson Hélio de Albuquerque Pinheiro,

Construção de piscinas e instalação de Academia nos Bairros Campos Elíseos e Bela Vista.

• Programa “Escola Aberta”

Abertura das Escolas Públicas Municipais nos finais de semana realizando atividades esportivas, culturais, bem como, palestras de interesse da comunidade.

• Programa “Academia da Saúde”

Em parceroa com o Governo Federal, instalação das academias das saúde, nas praças dos bairros da cidade.


Reativar a academia do Brotão

Incentivar o Grupo Renascer, integrando todas as suas atividades ao Pró Idoso.

Instalação de equipamentos de saúde nas Praças Públicas.

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CULTURA Secretaria de Cultura

PRIORIDADE:

FOMENTAR A CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL COMO FORMA DE REGATE DA AUTO ESTIMA DA COMUNIDADE.


• Programa de Recuperação de imóveis de valor cultural

Restauração do antigo prédio do Café e oferecê-lo à população com aulas de pintura, desenho, teatro, escultura, foto , vídeo e artesanato.

Reforma e adaptação do antigo prédio da Prefeitura II para instalação da Feira de Artesanato de Brotas, incentivando e estimulando os artesãos.

Retirada da garagem da antiga estação ferroviária, reformar as instalações e destinar o prédio da estação à Fundação da memória Ferroviária e o barracão para atvidades culturais e festivas para adolescentes e jovens adultos.

• Programa Internet para todos

Proporcionar acesso a internet como forma de incentivar a cultura entre os jovens, adultos e idosos.

• Programa Cultura na Rua

Shows na praça aos domingos

Apoio e manutenção do carnaval de rua com incentivo à criação de novas escolas

Instalar em pontos estratégicos pinturas e esculturas de artistas brotenses, valorizando assim nossa cultura local.

Captar exposições itinerantes e promover exposições de artistas locais na áreas públicas

• Programa de Revitalização do Centro Cultural

Melhorar as instalações do Centro Cultural, com a criação de um

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espaço de turismo e interpretação embiental, para visitação em finais de semana, feriados, períodos de férias, incentivando ainda a realização de exposições durante todo o ano.

• Programa de Adesão ao sistema nacional de Cultur (SNC) facilitando as seguintes ações.

• implementar nas escolas públicas de educação básica a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural.

• preparar professores de Arte nas escolas públicas com formação continuada.

• desenvolver atividades de Arte e Cultura nas escolas públicas de educação básica.

• projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local

• projetos que faça um levantamento no município “dos saberes culturais populares”

• trabalhar na qualificação de pessoas fomentando cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura.

• fomentar ações na área de pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento.

• retomar o cinema itinerante com apresentações de filmes educativos e documentários em comunidades carentes de nosso município.

• fomentar no município grupos que trabalhem com nossas crianças e adolescentes nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato.

• buscar recursos públicos federais para a produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais.

• fazer parceria entre as secretaria de cultura, educação e o cinema local para exibir filmes nacionais e documentárias educativos.

• criar incentivo ao “Vale Cultura” nossos trabalhadores serão beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador.

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• modernizar nossa biblioteca pública e o centro cultural atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência.

• utilizar os espaços culturais integrando projetos das secretarias de educação, turismo e meio ambiente.

• capacitação dos gestores das instituições e equipamentos culturais apoiados pelo Ministério da Cultura.

• disponibilização na internet dos seguintes conteúdos, que estejam em domínio público:

• 100% das obras audiovisuais do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv) e da Cinemateca Brasileira;

• 100% do acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB);

• 100% dos inventários e das ações de reconhecimento realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); 100% das obras de autores brasileiros do acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN);

• 100% do acervo iconográfico, sonoro e audiovisual do Centro de Documentação da Fundação Nacional das Artes (Cedoc/Funarte)

• ter representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com diretrizes, ações e metas voltadas par infância e juventude.

• trabalhar a renuncia fiscal municipal par incentivo á cultura.


Criação da Secretaria da Cultura.

Aderir ao Sistema Nacional De Cultura (SNC)

Criação de um Calendário Oficial do Município, vinculado ao Calendário Turístico.

AGROPECUÁRIA Secretaria de Agricultura

PRIORIDADE

APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

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DESTINAÇÃO DO ITR A PROGRAMAS RURAIS, COM A CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE UM FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO EM PARCERIA COM O PRODUTOR RURAL E SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA O PLANTIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE CÓRREGOS, NASCENTES, ENTRE OUTROS.

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL QUE PRESERVAR SUA MATA CILIAR.


• Programa Agricultura Familiar

Fornecer visitas técnicas de agrônomos aos pequenos produtores.

Estimular o cultivo e o consumo de produtos orgânicos

Estimular o plantio de árvores frutíferas

• Programa “Água nosso maior bem”

Incentivar a outorga das captações e poços, no intuito de controlar o uso da água subterrânea de nosso município

Saneamento Básico Nota 10

Prioridade máxima ao reflorestamento da mata ciliar e das nascentes cadastradas no município

Programa de reflorestamento em parceria com agricultor/proprietário e Secretaria de Agricultura para o plantio e assistência técnica do reflorestamento de margens de córregos, nascentes, entre outros.

Programa de incentivo ao produtor que tiver sua mata ciliar OK. Preferência no fornecimento para prefeitura, incentivo fiscal


Convidar os produtores rurais para participar ativamente do planejamento das atividades da Secretaria e a criação de um plano de ação a curto, médio e longo prazo.

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria de Gestão e Planejamento

PRIORIDADE

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS COM PRINCÍPIOS DA AGENDA 21


• Programa de Valorização das Empresas Locais

Estímulo e valorização das empresas sediadas no município de acordo com os princípios do BEM VIVER

• Programa de Incentivo Instalação Parque Industrial Limpo

• Programa de Reforma Tributária

Programa de Incentivo Fiscal com parâmetros de certificação, ISO e licenciamentos

• Programa Creches

Em parceria com o Governo Estadual e Federal, garantir o serviço de creche/escola em todos os bairros, proporcionando tranquilidade as mulheres e mães que trabalham.


Convidar os empresários para participar ativamente do planejamento das atividades da Secretaria e a criação de um plano de ação a curto, médio e longo prazo.

Buscar integração de todos os setores econômicos: Turismo, agricultura, comérco, Indústria e serviços.

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“A MELHOR MANEIRA DE TORNAR AS PESSOAS BOAS É TORNÁ-LAS FELIZES.”

Plano de Governo - Fernanda e João Marcos

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