Plano de Governo Fogaça 15

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PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL O Futuro se constrói com as forças do presente

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Apresentação do Plano de Governo baseado nas demandas regionais. A mudança se faz com todas as forças.

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  • 1. PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL O Futuro se constri com as foras do presente

2. PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL O Futuro se constri com as foras do presente 3. 3 FOMENTO5 RECUPERAO DOS 1 INFRAESTRUTURA 2 INOVAO EMPRESARIAL 4 SUSTENTABILIDADE SERVIOS PBLICOS 4. PORTOS AEROPORTOS HIDROVIASINTERNET E SANEAMENTO 1 INFRAESTRUTURA ESTRADASFERROVIAS BANDA LARGA 5. OBRAS DEINFRAESTRUTURANO RIO GRANDE DO SUL REGIO PRODUO NOROESTE SERRAREGIOCENTRO-SUL REGIO CENTRO REGIO LITORALREGIO METROPOLITANAOESTE REGIOSUL REGIES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOSLIGAES OBRAS MALHAOBRAS 1 INFRAESTRUTURAESTRADAS DE DESENVOLVIMENTOPEDGIOS ASFLTICAS METROPOLITANAFEDERAIS REGIONAL 6. LIGAES ASFLTICAS Hoje, no Rio Grande do Sul, vrias cidades ainda esto sem acesso asfltico. Em algumas os acesso esto em obras, em outras mal comearam e a maioria est em fase de projetos. Ns vamos dar seguimentos as obras iniciadas, retomar as obras paralisadas e iniciar aquela que ainda no comearam.Os valores necessrios para a execuo destas obras so de:Em andamento R$ 700 milhes Novas obras de acessos R$ 420 milhesAs seguintes obras so necessrias complementa o da Malha Metropolitana 7. OBRAS DEINFRAESTRUTURANO RIO GRANDE DO SUL REGIOPRODUO NOROESTESERRAREGIOCENTRO-SULREGIOCENTROREGIOLITORALREGIOMETROPOLITANAOESTEREGIO SUL REGIES BENEFICIADAS OBRAS DE OBRAS DOS PLANOS OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURAESTRADAS INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTOPEDGIOSMETROPOLITANA FEDERAIS(COPA 2014) REGIONAL 8. OBRAS MALHA METROPOLITANA 3 1 RS 118: Duplicao dos 22km entre a BR-116 (Sapucaia) e a BR-290 (Gravata), que est contratada pelo governo estadual 2 RS 118: Duplicao entre a BR 290 em Gravata at a RS 040 em Viamo. Rodovia prxima 4 do limite de capacidade. 3 RS 080:Prolongamento da BR-116 at o entroncamento 1 da RS-240/RS122, com 11,7km. Liga a parte oeste do estado com o Plo Novo Hamburgo / So Leopoldo 4 RS 020:Duplicao dos 49 km entre Cachoeirinha e Taquara5 Avenida do Dique: Av. 5 Fernando Ferrari (Porto Alegre) e Passo dos Negros 2 (Viamo), com 15km. Desafoga os acessos a Porto Alegre e promove a ligao com o Distrito Industrial de Alvorada e Viamo 9. OBRAS MALHAMETROPOLITANA6RS 010:implantao da rodovia que ligar Porto Alegre a Sapiranga, que ser executada por meio de uma PPP 6 VALOR TOTAL R$ 500MILHES 10. OBRAS DEINFRAESTRUTURANO RIO GRANDE DO SUL REGIO PRODUO NOROESTE SERRAREGIOCENTRO-SUL REGIO CENTRO REGIO LITORALREGIO METROPOLITANAOESTE REGIOSUL REGIES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOSLIGAES OBRAS MALHAOBRAS 1 INFRAESTRUTURAESTRADAS DE DESENVOLVIMENTOPEDGIOS ASFLTICAS METROPOLITANAFEDERAIS REGIONAL 11. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALA programao de novos investimentos em infraestrutura dever ser feita levando em conta as prioridades da estratgia de desenvolvimento regional e devero, antes de tudo, aumentar as condies de competitividade sistmica das regies e do Estado considerado globalmente.Os investimentos seguiro o prescrito nos planos estratgicos de desenvolvimento das regies e o ordenamento das prioridades ser realizado pelos Comits Integrados de Gesto. Esta iniciativa tambm serve para alinhar a mobilizao da sociedade local com as iniciativas governamentais em todos os nveis e estas com as prioridades da poltica de desenvolvimento regional.Para os Planos Estratgicos de Desenvolvimento Regional j contamos com diagnsticos e levantamentos de necessidades de infraestrutura e logstica no trabalho Rumos 2015 e nas propostas constantes da Agenda 2020 e que podem ser complementados com as anlises feitas pelas universidades, associaes empresariais, Cmaras de Vereadores e outras representaes da sociedade.Como prioridades j identificadas e com as quais nos comprometemos esto as seguintes obras rodovirias por Regio. 12. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2 1RS 265:Pavimentaoentre So Loureno e Boa Vista concluso (25,3 km) 2 RS 350:Pavimentao entre Encruzilhada do Sul e Dom Felicianao (46,3 km) 3 RS 265:Pavimentao entre BR 293 e BR 471 (76,2 km) 1 4 RS 608: Pavimentao entre Pedras Altas e Herval (35,2 km) 3 5 RS 473:Pavimentao entre Herval e BR 471 (73,8 km) 6 RS 704:Pavimentao entre Pedro Osrio e RS 473 (21,8 km) 4 65 13. OBRAS DEINFRAESTRUTURANO RIO GRANDE DO SUL REGIO PRODUO NOROESTE SERRAREGIOCENTRO-SUL REGIO CENTRO REGIO LITORALREGIO METROPOLITANAOESTE REGIOSUL REGIES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOSLIGAES OBRAS MALHAOBRAS 1 INFRAESTRUTURAESTRADAS DE DESENVOLVIMENTOPEDGIOS ASFLTICAS METROPOLITANAFEDERAIS REGIONAL 14. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 BR 453: Adequao da capacidade de 2 para 4 faixas entre Passo Fundo e Tio Hugo (50,2 km) 2 RS 135:Adequao da capacidade de 2 para 4 faixas entre Passo Fundo e Erechim 42 (80 km) 3 RS 324:Duplicao entre Passo Fundo e Marau (62 km) 3 1 4 RS 330:Pavimentao entre Palmeira das Misses e Carazinho (71,3 km) 15. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL5 RS 475:7Pavimentao de 22 km entre6Sananduva e Charrua 6 RS 585: Pavimentao 5 de 13,9 km entre Erval Seco e Linha Progresso 7 RS 587: Pavimentao de 28,1 km entre Rodeio Bonito e Trindade do Sul 16. OBRAS DEINFRAESTRUTURANO RIO GRANDE DO SUL REGIO PRODUO NOROESTE SERRAREGIOCENTRO-SUL REGIO CENTRO REGIO LITORALREGIO METROPOLITANAOESTE REGIOSUL REGIES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOSLIGAES OBRAS MALHAOBRAS 1 INFRAESTRUTURAESTRADAS DE DESENVOLVIMENTOPEDGIOS ASFLTICAS METROPOLITANAFEDERAIS REGIONAL 17. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALRS 470: Adequao de 2 para 1 4 faixas entre Bento Gonalves e Carlos Barbosa e ERS 446 entre Carlos Barbosa e So Vedelino (33 km)2 RS 122: Adequao de 2 para 4 faixas entre BR 116 e Caxias do Sul (82,4 km) 5 2 3 RS 122: Adequao de 2 para 4 faixas entre Farroupilha e So Vendelino (18,1 km) 4 RS 453: Adequao de 2 para 4 faixas entre Bento Gonalves e Farroupilha (12,3 km) 5 RS 441:Pavimentao entre Nova Prata e Vista Alegre do Prata (12,2 km)431 18. OBRAS DEINFRAESTRUTURANO RIO GRANDE DO SUL REGIO PRODUO NOROESTE SERRAREGIOCENTRO-SUL REGIO CENTRO REGIO LITORALREGIO METROPOLITANAOESTE REGIOSUL REGIES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOSLIGAES OBRAS MALHAOBRAS 1 INFRAESTRUTURAESTRADAS DE DESENVOLVIMENTOPEDGIOS ASFLTICAS METROPOLITANAFEDERAIS REGIONAL 19. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 RSC 471: Pavimentaode rodovia nova entreHerveiras e Vera Cruz, emexecuo (37 km)22 RS 244:Pavimentao 3 1de rodovia entre VenancioAires e Vila Melo (16,8 km)3 RS 422:Pavimentao 4de rodovia entre LinhaBrasil e Linha Cachoeira(36,6 km) 5 4 RS 287entre Taba eSanta Cruz do Sul e RS470 entre So Jernimo eBR 2905 Ponte sobre o rioJacu entre Triunfoe So Jernimo :Ser iniciada pelo Governodo Estado no primeiro anoda administrao Fogaa ePompeo. 20. OBRAS DEINFRAESTRUTURANO RIO GRANDE DO SUL REGIO PRODUO NOROESTE SERRAREGIOCENTRO-SUL REGIO CENTRO REGIO LITORALREGIO METROPOLITANAOESTE REGIOSUL REGIES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOSLIGAES OBRAS MALHAOBRAS 1 INFRAESTRUTURAESTRADAS DE DESENVOLVIMENTOPEDGIOS ASFLTICAS METROPOLITANAFEDERAIS REGIONAL 21. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 RS 162:Pavimentao entre Santa Rosa e Guarano das Misses (29,8 km)45 2 RS 342:Adequao da capacidade de 2 para 4 faixas entre Iju e Cruz Alta (42,3 km) 3 RS 165: Pavimentao entre S. L. Gonzaga e Cerro Largo (50 km)1 4 RS 305:Pavimentao entre Crissiumal e Trs Passos (24 km) 35 RS 330:Pavimentao entre Redentora e Dois 2 Irmos das Misses (14 km) 22. OBRAS DEINFRAESTRUTURANO RIO GRANDE DO SUL REGIO PRODUO NOROESTE SERRAREGIOCENTRO-SUL REGIO CENTRO REGIO LITORALREGIO METROPOLITANAOESTE REGIOSUL REGIES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOSLIGAES OBRAS MALHAOBRAS 1 INFRAESTRUTURAESTRADAS DE DESENVOLVIMENTOPEDGIOS ASFLTICAS METROPOLITANAFEDERAIS REGIONAL 23. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL1 RS 176:Pavimentao entre Encruzilhada e Manoel Viana (58,8 km)5 2 RS 357:Pavimentao entre Lavras do Sul e RS1473 (24,9 km)4 3 RS 473:Pavimentao entre So Gabriel e Bag (115,3 km) 34 RS 566: Pavimentao entre Maambar e Alegrete (88,2 km)62 5 RS 529:Pavimentao entre Maambar e Encruzilhada (112,5 km) 6 RS 630: Pavimentao entre Vacaca e Dom Pedrito (82,5 km) 24. OBRAS DEINFRAESTRUTURANO RIO GRANDE DO SUL REGIO PRODUO NOROESTE SERRAREGIOCENTRO-SUL REGIO CENTRO REGIO LITORALREGIO METROPOLITANAOESTE REGIOSUL REGIES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOSLIGAES OBRAS MALHAOBRAS 1 INFRAESTRUTURAESTRADAS DE DESENVOLVIMENTOPEDGIOS ASFLTICAS METROPOLITANAFEDERAIS REGIONAL 25. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 RS 786:Recuperao de 20 km entre Tramanda e Cidreira2 Avenida do Litoral: Pavimentao21 26. OBRAS FEDERAIS PRIORITRIAS PARA O RIO GRANDE DO SUL 1 Duplicao da BR 116 no trecho entre Guaba e Pelotas2 Duplicao 3 da BR 386 no9 trecho Taba at Lajeado2 6 8 3 Duplicao da BR 386 no 11 trecho 5 10 Lajeado- Soledade7 4 Duplicao da BR 392 no1 trecho entre 11 Ampliao da pista do Pelotas e Rio Grandeaeroporto Salgado Filho, para 5 Duplicao da BR 290 entre 4 permitir a decolagem Eldorado do Sul de avies a Pantano de carga. Grande6 Implantao da BR 7 Contruo da BR 470 ligando 8 Duplicaoda ponte9 Construoda ponte10 Construo 448 (rodovia do do metro na So Jernimo a sobre o Rio sobre o rio parque) de Poa - RS capital CamaquGuabaUruguai 118 27. PEDGIOSCom o trmino dos atuais contratos de concessodos polos rodovirios regionais previsto para2013, procuraremos o Governo Federal paraconstruirmos uma soluo compartilhada, queatenda ao interesse pblico e a modicidade tarifria.Sempre que vivel valorizaremos os pedgioscomunitrios. 28. AEROPORTOSImplantaremos um programa de investimentos para aampliao, modernizao e sinalizao dos Aeroportos Regionais comvistas a ampliar a capacidade de operao, segurana e transporte decargas. Mais especificamente: Aeroporto de Vacaria e de Passo Fundo: aquisio de Equipamentos edemais obras para viabilizar o transporte de cargas e vos noturnos O aeroporto de Caxias est entre os dez maiores da regio Sul do pas epossui porte internacional, mas no opera este tipo de vo. Nossocompromisso de transform-lo em aeroporto internacional parapassageiros e cargas. Ampliar a infraestrutura do aeroporto regional de Santo ngelo. 29. PORTOS, HIDROVIAS E FERROVIAS (OUTROS MODAIS) Ampliar o complexo porturio de Rio Grande com a construo de um novo porto em So Jos do Norte. Melhoria dos terminais e dragagem nos canais da hidrovia Estrela Rio Grande e sinalizao desta hidrovia para permitir a navegao noturna; Dar continuidade ao projeto de revitalizao do cais Mau do porto da capital; Promover, em conjunto com os demais estados da regio Sul, a constituio da FERROSUL, empresa que far o planejamento, construo e operao de ferrovias e sistemas logsticos. 30. INTERNET E BANDA LARGA Instituir o Plano Estadual de Banda Larga do Rio Grande do Sul PEBL-RS, e implantar a Infovia RS, como instrumentos de fomento e difuso do acesso e uso de bens e servios das tecnologias de informao e comunicao, em especial a internet, em todas as cidades gachas reduzindo as desigualdades de acesso ao conhecimento e s oportunidades das comunidades. Alm de proporcionar o desenvolvimento econmico e social das regies, o plano estimular investimentos privados, atravs das parcerias com as operadoras de telecomunicaes, dos provedores de acesso a internet e das cooperativas de eletrificao para universalizao da internet no campo e na incluso digital de produtores, escolas, postos de sade e da populao rural. 31. SANEAMENTOA ltima Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico, feita peloIBGE, mostra o Rio Grande do Sul na 10 pior posio entreas 26 Unidades da Federao e abaixo da mdianacional, de 28,5%, quando o critrio nmero demunicpios com tratamento de esgoto. Apenas 15,1% dascidades gachas contavam com o servio em 2008. Quando o critrio de comparao o percentual de municpios com rede coletora de esgoto, o Estado melhora o seu desempenho. Segundo a pesquisa do IBGE, 40,5% das cidades gachas possuem o servio o RS o 12 em relao s demais Unidades da Federao. No entanto, nesse quesito, tambm permanece abaixo da mdia nacional, fixada em 55,2%. 32. SANEAMENTODiante desse quadro nossos compromissos so: Liderar o processo de reorganizao destes servios para atender aonovo marco regulatrio em situaes de claro interessecomum, elaborando o Plano Estadual de Saneamento Bsico, queestabelea uma meta para a universalizao dos servios de gua eesgoto, drenagem e resduos slidos, identifique as fontes definanciamento e garanta a continuidade deles. O Plano Estadual de Saneamento Bsico dever ser elaborado com aparticipao dos municpios e dever servir de base para a elaboraodos Planos Municipais e oferecer tambm subsdios s decises a seremadotadas por eles quando ao desenho institucional da prestao dosservios. Apoiar os pequenos municpios com projetos de ampliao dos sistemasde esgotamento sanitrio, com vistas captao de recursos noonerosos do Oramento Geral da Unio. 33. SANEAMENTO Quanto a CORSAN nossa proposta : Modernizar seu sistema de gesto de forma a prestar seus servios dentrodos padres de qualidade e eficincia necessrios para garantir suaautosustentabilidade, a garantia da sua prestao continuada e a realizaodos investimentos previstos nos contratos com os municpios. No privatizar a CORSAN e dot-la de uma governana corporativa quepermita alcanar novas fontes de investimento, permanecendo o controlemajoritrio das aes com o Estado, tais como: capitalizao por meio deabertura de capital, lanamento de debntures; parcerias pblico-privada;etc. Promover a transparncia na gesto da empresa, prestando contas dasreceitas e despesas realizadas dentro de cada contrato com os municpios, deforma a permitir o seu controle social. Nos municpios onde atue atender a Meta 10 de Desenvolvimento doMilnio,que a de reduzir pela metade, at 2015, a populao sem acesso agua potvel e esgotamento sanitrio. 34. INOVAO: A FORA DO SETOR PBLICO E DO SETOR DE PESQUISA Os gastos em P&D no estado esto muito baixos erepresentam 0,18% do PIB estadual, ficando muito abaixoda mdia nacional que de 1,36%. Em pasesdesenvolvidos esta participao chega ser em torno de3%.O objetivo da inovao aperfeioar ou criar novosprodutos, processos de produo, prticas degesto, formas de organizao e atividades decomunicao, marketing ou comercializao e fundamental para elevar a competitividade das empresas. 35. INOVAO: A FORA DO SETOR PBLICO E DO SETOR DE PESQUISA Linhas de atuao: Formao permanente de mo de obra qualificada, com o incremento do ensino tcnico. Aplicao da Lei Estadual de Inovao. a Fapergs passar a apoiar firmemente os esforos locais de inovao articulando as instituies de pesquisa com as empresas locais. Centrar a UERGS como uma universidade tecnolgica, voltada para a promoo das diferentes vocaes econmicas do Estado, atravs da formao de recursos humanos de nvel superior e realizao de pesquisas aplicadas de impacto significativo nas atividades econmicas das vrias regies de sua atuao, bem como aes permanentes de extenso destinadas a integrar a universidades aos atores econmicos locais. 36. FOMENTO EMPRESARIAL: A FORA DA REGIONALIZAOFUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A partir de Planos Estratgicos de Desenvolvimento das Regies o Estadotomar recursos de uma das agncias multilaterais (BIRD ou BID) ondeuma parcela ser para a implantao ou melhoria da infraestrutura decarter regional e outra parcela do financiamento serve para constituirum fundo de desenvolvimento regional, a ser administrado pelo Banrisule pela Caixa- RS. Os municpios que busquem ativar sua economia e empresas que queiram investir em expanso ou se estabelecerem nele tero acesso a esse Fundo, para a implantao pela prefeitura da infraestrutura de carter local e para os investimentos necessrios s empresas. O impacto econmico no municpio e na Regio do novo empreendimento servir de critrio para a seleo dos projetos. Os resultados econmicos de todos estes investimentos, no futuro, ajudaro a pagar a Agncia Multilateral. 37. FOMENTO EMPRESARIAL: A FORA DA REGIONALIZAORSPar Nossa proposta criar uma nova empresa, subsidiria dos agentes do sistema financeiro estadual BANRISUL, BRDE E CAIXA ESTADUAL e por eles capitalizada, capaz de investir em participao acionria de empresas consideradas estratgicas para o desenvolvimento regional e do Estado. 38. FOMENTO EMPRESARIAL: A FORA DA REGIONALIZAOFundo Cooperar Este um fundo a ser constitudo para apoiar as atividades decomrcio e indstria das cooperativas agrcolas no estado.Ser um fundo de crdito rotativo, a ser administrado peloBANRISUL, onde os tomadores pagaro metade do custo doemprstimo e a outra metade ser coberta por recursos doTesouro. Esse Fundo tambm operar o Programa Gacho de Apoio Produo Leiteira do pequeno produtor rural, integrado agroindstria. Caso as cooperativas estabeleam, porconvnio, uma poltica de preos voltada ao pequeno produtorrural o abatimento nos custos de financiamento ser de 50%. O Programa Pr-produtividade Agrcola ser estendido paratodos os sistemas integrados de produo. 39. SUSTENTABILIDADE: A FORA DO SETOR PBLICO E DO SETOR PRODUTIVO Gesto estratgica dos recursos naturais renovveis O RS possui auma das maiores reservas de gua doce interior, que abriga umagrande diversidade de espcies animais e vegetais. A gestoestratgica desses recursos deve estar na base de todo processo dedesenvolvimento do estado. Sero instrumentos da gesto estratgica: o Zoneamento Ecolgico Econmico os Planos de Gesto de Bacias Hidrogrficas e os Mapas de reas Prioritrias para Conservao e Uso Sustentvel daBiodiversidade Tais documentos sero bsicos para a elaborao dos PlanosEstratgicos de Desenvolvimento das Regies 40. SUSTENTABILIDADE: A FORA DO SETOR PBLICO E DO SETOR PRODUTIVO Energia limpa A matriz energtica gacha precisa ampliar sua diversificao em projetos de gerao, de forma que o estado possa usar a complementaridade de diferentes fontes para a sustentabilidade da oferta de energia renovvel. Entre essas fontes merecem destaque a eletricidade advinda dos projetos elicos de grande altura, a produo do etanol a partir da cana de acar e o aproveitamento de epquenas quedas de gua. Turismo sustentvel Valorizar o grande potencial que o estado do RS possui para o turismo, explorando esta atividade de forma sustentvel e nos seus diversos segmentos: ecoturismo, de aventura, rural, de negcios, de eventos, de sade, entre outros. Para estruturar e qualificar a economia do turismo, visando fortalecer seu potencial para gerao de empregos locais e em diversos setores ser destinado recursos no valor de R$ 12 milhes por ano, para a construo dos acessos aos locais tursticos, para a sinalizao turstica, o estabelecimento de centros de informao turstica e promoo do turismo. 41. SUSTENTABILIDADE: A FORA DO SETOR PBLICO E DO SETOR PRODUTIVO Ampliao do Programa Estadual de Irrigao os eventos climticos adversos so cada vez maispresentes em nosso estado. Para os prximos anosesto previstos perodos de grande seca. Para que aagricultura possa de desenvolver de forma sustentveldeve ser orientada para o aumento da produtividade.Isso permitir intensificar o uso das reas j ocupadaspela agropecuria, freando a expanso da fronteiraagrcola e a ocupao de reas de preservaoambiental. As polticas pblicas devem ser direcionados desejvel conciliao entreprodutividade, conservao e gerao de renda dosagricultores gachos. 42. A RECUPERAO DOS SERVIOS PBLICOS: A FORA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE O computador na sala de aula:O Programa Escola Digital levar a inovaotecnolgica para as escolas pblicas do Estado.Queremos ampliar as perspectivas de futuro dosalunos atravs da insero da informticaeducacional, construindo um projeto polticopedaggico alinhado com o cenrio e viso dessagerao.Faremos juntos: governo do estado, em parceria com o governo federal e municpios a insero de um computador para cada aluno da sala de aula. 43. A RECUPERAO DOS SERVIOS PBLICOS: A FORA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE TVE e FM Cultura Assumimos o compromisso com o carter de emissora pblica e fortalecimento do Conselho Deliberativo da Fundao para que ele possa desempenhar plenamente seu papel de representao da sociedade. Buscaremos novas formas de financiamento permitindo a qualificao dos contedos e de seus parques tcnicos, afim de que possam expressar a cultura gacha em toda a sua diversidade. A idia que o interior se veja e seja visto na TVE, com uma programao local em pelo menos 10 regies do Estado. Equacionaremos o problema da localizao das emissoras pblicas gachas, dotando-as de sede prpria e permanente. 44. A RECUPERAO DOS SERVIOS PBLICOS: A FORA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE Mudana de Modelo Prisional Criar e implantar uma nova poltica de redistribuio prisional paraacabar com os problemas de superlotao dos presdios, tendocomo referncia o Presdio Central de Porto Alegre, reduzindo suaocupao para um dcimo os atuais 5.400 presos e assimrestituindo seu papel, dentro do sistema, de uma casa de custdia.A humanizao do sistema carcerrio, passa pela decisogovernamental de ampliar e capacitar a guarda carcerria, bemcom a reforma presdios em todo Estado, concluindo as unidadesprevistas para os municpios de Alegrete, Camaqu, VenncioAires, Lajeado, Erechim e So Francisco de Paula e conjuntamentecom a construo de mais seis novos presdios regionalizados paramanter os presos em suas regies de origem. 45. A RECUPERAO DOS SERVIOS PBLICOS: A FORA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE A epidemia do Crack A destinao de R$100 milhes de reais por ano, com recursos dooramento estadual, permitir o conveniamento comhospitais, clnicas e comunidades teraputicas e o investimento emprogramas de preveno, atendimento e recuperao das vtimas doCrack, que hoje representa um flagelo para as famlias e usuriosdessa droga. Criaremos, no mbito do Estado, um Comit de Preveno ao Uso deDrogas, no qual as Secretrias da Sade, Educao, deSegurana, de Esportes, de Cultura iro trabalhar de forma integradae transversal para e combater essa epidemia. Potencializaremos comrecursos humanos e financeiros o Programa Educacional deResistncia s Drogas e Violncia - PROERD, institudo na BrigadaMilitar e hoje transformado em Lei. 46. A RECUPERAO DOS SERVIOS PBLICOS: A FORA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE Elevar a cobertura dos PSF no Estado Com o objetivo de ampliar o acesso da populao aos servios bsicos de sade, tendo as equipes de sade da famlia como instrumento de ampliao resolutividade e reduo das taxas de morbidade por causas prevenveis, elevaremos a sua cobertura que hoje de 40% do territrio gacho para 60% dos nveis de atendimento. 47. A RECUPERAO DOS SERVIOS PBLICOS: A FORA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE Garantir as Consultas:O Programa Consulta Garantida proporcionar o acesso asconsultas de baixa complexidade em toda a rede pblicaestadual de sade. O Governo do Estado, junto com osmunicpios, garantiro o funcionamento de Postos de Sade emtrs turnos, ampliando o horrio de atendimento at as 22horas, viabilizando assim o acesso consulta para ostrabalhadores. Cuidar das doenas quando elas esto em suafase inicial, alm de maior resultado para o paciente, evita apresso futura sobre os servios de mdia e alta complexidade. 48. A RECUPERAO DOS SERVIOS PBLICOS: A FORA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE Tele-Sade: A realizao de exames, nas unidade bsica de sade do prpriomunicpio do paciente e em tempo real, outro mdico, localizado emum centro especializado de diagnostico acompanha via internet debanda larga e faz o diagnstico ao vivo.Este modelo deimplementado nas regies ou em nvel municipal, atravs do uso deredes de banda larga (dentro do projeto de implantao da infoviaRS banda larga para o desenvolvimento regional) evitar grandeparte da ambulancioterapia, pois muitos pacientes do interioir ouregio metropolitana buscam exames para uma segunda opiniomdica ou por simples encaminhamento por falta de mdicosespecializados em diagstico por imagem. O modelo serve paraoutros exames como: eletrocardiograma, eletroencefalograma, etc..