Plano de Governo - Marcelo Ramos 40

O AMAZONAS QUE QUEREMOSPROGRAMA DE GOVERNO

APRESENTAÇÃO

Para superar a Velha Política é preciso oferecer ao povo do Amazonas novas perspec-tivas de construção de uma Nova Política pautada no DIÁLOGO e no PROTAGONISMO CIDADÃO, para tanto é preciso construir uma proposta que abandone o velho conceito de candidaturas sustentadas em dinheiro, tempo de TV e alianças partidárias. A Nova Política exige a construção de candidaturas em diálogo permanente e cons-trutivo com as forças vivas da sociedade, com homens e mulheres, jovens, estudantes, trabalhadores, religiosos, artistas, empresários que constroem, no dia-a-dia, a boa política nos seus setores de atuação. Nesse projeto, o cidadão não é um mero eleitor, mas um agente ativo da mudança, exercendo um protagonismo cidadão desde a elaboração do Plano de Governo até o exercício de governar e fiscalizar os atos e gastos do Governo.

PROGRAMA DE GOVERNO

•ALIANÇACOMASFORÇASVIVASDASOCIEDADE _____________________05

•OAMAZONASATUAL _____________________________________________06

•OAMAZONASQUEQUEREMOS ____________________________________08

•PACTOPORUMAMAZONASJUSTO,SUSTENTÁVELEPRÓSPERO _________10

•DIRETRIZESPROGRAMÁTICAS 1-Estadoedemocraciadealtaintensidade ________________________13 2-Economiaparaodesenvolvimentosustentável __________________15

3-Educação,culturaeinovação _________________________________18 4-Políticassociaisequalidadedevida ____________________________21

5-Novourbanismoepactopelavida _____________________________23

ALIANÇA COM AS FORÇAS VIVAS DA SOCIEDADE

Tem muita gente boa querendo mudanças profundas no Amazonas. São pais, mães, jovens e idosos, trabalhadores, empresários e estudantes que esperam há anos por uma oportunidade de fazer mais e melhor. Pessoas que juntas representam as forças vivas da sociedade. O protagonismo autoral desses homens e mulheres, que mantêm a esperança de um futuro melhor, resume o quadro de um novo cenário político, social, ambiental e econô-mico. Precisamos ouvi-los e caminhar juntos. Precisamos dar um passo à frente, rumo a uma democracia plena no Amazonas. Baseado nesse conceito de um novo sujeito político que valoriza a participação e a cola-boração como condição para uma nova democracia, acreditamos que é possível construir um Amazonas mais justo, sustentável e próspero para todos os que aqui residem. É possível pautar a gestão pública por valores como TRANSPARÊNCIA, MERITOCRACIA, RESULTADOS, EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS. É possí-vel fazer mais com menos. É possível desenvolver nosso potencial regional e obter avanços a partir da biodiversidade, gerando empregos sustentáveis e renda para as famílias do interior. É possível mudar a dura realidade de esquecimento governamental e isolamento econômico e social. Também é possível melhorar a vida das pessoas na capital, oferecendo infraestrutura logística e transporte público com qualidade, ampliando os benefícios da Zona Franca de Manaus e avançando nas conquistas sociais, de educação, segurança e saúde. Todavia, para realizar tudo isso é preciso um novo jeito de fazer política, pautado em valores e princípios éticos, no interesse público, na transparência administrativa e na participação cidadã. Chegou a hora de uma nova aliança para um novo Amazonas! Juntos construiremos a mudança!

Marcelo Ramos

6 PROGRAMA DE GOVERNO

OrçamentodoEstado

R$14,5bilhões

648milpessoas

4ºmaioríndice

7ºpioríndice

ExtremaPobreza

MortalidadeInfantil

IDHEducação

Homicídios

36mortespor100milhabitantes

O AMAZONAS ATUAL

O Amazonas chega na segunda década do século XXI como um Estado de fortes contrastes econômicos e sociais. Possuímos um dos maiores polos eletroeletrônicos da América Latina, cujo faturamento alcançou, em 2013, R$ 83 bilhões, com importantes in-dústrias dos setores de duas rodas, celulares, linha branca, TV’s e muitos outros produtos que abastecem o mercado nacional e América Latina. Ainda que a Zona Franca se apresente como a nossa principal matriz econômica, a interiorização do desenvolvimento, prevista na sua criação, não ocorreu. Seguimos em busca de uma matriz econômica com identidade regional, que explore de forma susten-tável nosso potencial econômico. O resultado mais visível da falência do atual modelo político e econômico regional é Manaus, nossa capital, inchada com graves problemas nas áreas de saúde, segurança, educação e emprego e renda, que afetam principalmen-te as pessoas mais humildes. Já os municípios do interior permanecem mergulhados num cenário de abandono institucional, decadência econômica e indicadores sociais muito abaixo da média nacional. Os contrastes não param por aí. De 2004 para cá, o Amazonas teve um crescimento de mais de 300% no seu Orçamento anual, saindo de 4,5 bilhões para 14,5 bilhões em 2014. Por mais paradoxal que seja, nesse mesmo período, nossa população empobreceu. Hoje somos o 4º Estado brasileiro com maior número de miseráveis. São 648 mil pessoas que vivem em extrema pobreza, de acordo com o CENSO 2010. Os serviços públicos também degradaram. O Amazonas tem a 4ª maior mortalidade na infância e o 7º pior IDH-Educação (CENSO 2010). Em todos os quadrantes a realidade é de conflitos e contrastes. Temos um pólo indus-trial pujante, mas grande parte da riqueza aqui gerada não vai para as mãos de trabalha-

7PROGRAMA DE GOVERNO

MUDANÇAÉ CHEGADA A HORA DA

dores e trabalhadoras do chão de fábrica. Temos produção de bens com alta tecnologia agregada, mas não desenvolvemos pesquisa e inovação. Temos um faturamento exuberante, mas os recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) não retornam ao Estado para ser aplicados em desenvolvimento regional. Temos um Centro de Biotecnologia da Amazônia, inaugurado em 2002, mas que até hoje não possui sequer natureza jurídica definida. Na área de segurança, temos previs-to um orçamento de mais de um bilhão de reais para 2014, no entanto, nossos índices de criminalidade só pioram. O índice de homicídios é de 36 por 100 mil habitantes, três vezes maior que o do Afeganistão. Esse cenário nos envergonha e preocupa. A juventude convive com a incerteza em relação ao futuro. Falta ao Governo do Ama-zonas um planejamento de longo prazo que oriente ações e projetos estruturantes. Como planejar o amanhã sem a segurança de um modelo de desenvolvimento que reconheça nossa vocação regional e que esteja baseado em nosso potencial biológico e florestal sustentável? O Governo também não consegue oferecer respostas adequadas às necessidades nas áreas de saúde, educação, segurança e emprego e renda para melhorar efetivamente a vida das pessoas. O inchaço da máquina pública é evidente. Gasta-se mal devido à inefici-ência administrativa e ao desperdício. A corrupção, aliada aos desvios de recursos públicos, é outro problema grave evidenciado pelos escândalos nos últimos anos. Atualmente o Governo do Estado possui 52 unidades governamentais, entre secretarias, autarquias, em-presas públicas e fundações, atuando sem um planejamento estratégico capaz de orientar projetos, atividades ou gerir e medir resultados de suas ações frente à sociedade.


O AMAZONAS QUE QUEREMOS

O Amazonas que queremos construir é um Estado socialmente justo, ambientalmente sustentável e economicamente próspero. Nosso sonho é um sonho possível porque nasce de um projeto coletivo. Um grito que ecoou no Brasil e no Amazonas em junho de 2013. Um recado claro e objetivo: queremos mais e melhor, mas queremos fa-zer juntos. Esse sentimento que brota nos corações e mentes de homens e mulheres do Amazonas nos diz que o momento da grande mudança chegou. E nada é mais forte que uma ideia que chegou ao seu tempo. Contudo, fazer juntos não é pensar sempre da mesma forma, é buscar o consenso possível, baseado na coletividade, em nome do progresso de todos. Confrontar nossas diferenças e descobrir o que temos em comum. Fazer juntos é superar a hegemonia do grupo político que domina o Estado há mais de trinta anos, apostar num choque de democracia e convivência na diversidade. É investir em planejamento, gestão e parti-cipação popular, com mais transparência e respeito às instituições públicas e privadas. Fazer juntos é acreditar na ética e na legitimidade de todos os cidadãos en-quanto atores da mudança verdadeira. Para alcançar esses objetivos é preciso reconhecer o ponto de partida para os avanços que perseguimos. Transformar isolamento e abandono dos mais humildes e vulnerá-veis em acolhimento e atenção por parte do poder público. Para superar e vencer os desafios econômicos e sociais do Estado é preciso avançar nas políticas de geração de emprego e distribuição de renda. É preciso investir mais e melhor em segurança, saúde e educação de qualidade. Um Estado próspero pressupõe pesquisa, inovação e uso sustentável do nosso po-tencial biotecnológico. O Estado precisa ser mobilizador, capaz de induzir e alavancar a produção de bens e serviços, ao mesmo tempo em que deve oferecer as condições adequadas para a melhoria de requisitos como logística, infraestrutura de energia, sa-neamento, transporte de massas e serviços públicos adequados. E sobretudo, tirar as cidades do interior do isolamento e do abandono institucional. Precisamos reconhecer e valorizar nossas raízes e usá-las em favor da sociedade. Nos-so potencial é a floresta, nosso diferencial é nossa cultura, nossa riqueza é nossa gente e nosso futuro são nossas crianças. Precisamos aplicar com mais efici-ência os recursos públicos na formação de conhecimento e na melhoria da produtivida-de. Desta forma, o Estado precisa de um planejamento estratégico de longo prazo.


Por fim, é preciso manter um diálogo permanente com todos os segmentos da socie-dade civil: empreendedores, poder público, imprensa e, principalmente, comunidade, promovendo um amplo debate sobre a aplicação dos recursos públicos e ele-gendo prioridades estratégicas. É preciso fazer muito com menos recursos.


PACTO POR UM AMAZONAS JUSTO, SUSTENTÁVEL E PRÓSPERO

A sociedade amazonense anseia por mudança. Mas precisamos de muito mais. Preci-samos de uma nova forma de fazer política e de gerir o Estado e de uma nova postura diante aos desafios que se avizinham. Para construir uma sociedade socialmente justa, ambientalmente sustentável e economicamente próspera é necessário a união de forças em torno de um projeto de governo transparente, que assuma um compromisso claro e objetivo com a eficiência dos investimentos e gastos públicos, sustentado por partici-pação e diálogo permanente com a sociedade. A aliança que apresentamos será capaz de renovar e apresentar um novo jeito de go-vernar, integrar políticas públicas e estimular novas lideranças. Um governo que supere o atual modelo político que domina o Estado e que se reveza, privilegiando a ocupação de espaços de poder feudalizados há anos, distribuídos segundo conveniências pessoais.

Para obter êxito e realizar as entregas públicas necessárias ao resgate da gestão pú-blica e mobilizar o povo amazonense para a mudança, serão observados três pilares gerais e transversais que deverão ser permanentemente observados:

• Transparência das ações Um Governo para o nosso tempo deve ser absolutamente transparente, criando mecanismos de controle social dos atos administrativos e das contas públicas e for-mando o cidadão para que ele seja os “olhos” da Administração no controle da execu-ção de obras, compras e na conduta ética dos agentes públicos.

• Eficiência do gasto público É preciso também a construção de um Governo de Metas, com gestão de metas e objetivos, que publique os resultados em cada ação ou projeto de governo, que realize monitoramentos e prestação de contas públicas periodicamente. Assim, o secretariado será avaliado pelo cumprimento das metas estabelecidas e não estará seguro por con-chavos partidários ou por bajulações aos governantes, como tem sido atualmente.

• Participação popularEssa Nova Administração Pública deve criar mecanismos de participação popular na definição das políticas, na elaboração das propostas e execução dos projetos orçamen-


•AutonomiadaUEA•Escolacomunidade•Gestãodemocrática•Ensinodequalidade•Reforçoescolar•Carreiraestruturada•Valorizaçãoprofissional

•Pactopelavida•Inteligênciaetecnologia•Forçasespeciais•Reduçãodehomicídios•Valorizaçãodospoliciais

•Portospúblicos•Hidrovias•Estradasevicinais•Internet•Matrizenergética•Mobilidadeurbana

•Hospitaisdereferência•ProgramaMÃE•CentralVIDA•Centrodeimagensediagnósticos•Erradicaradesnutrição•Saneamentoeáguatratada

tários que devem realizar os objetivos e metas definidas e também na própria execução das políticas públicas.

Na perspectiva desses pilares, é chegada a hora de construir PACTOS que elevem as condições de vida do povo do Amazonas através da melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população e indicadores sociais. Entendemos como prioritários os PACTOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E INFRAESTRUTURA.

INFRAESTRUTURAEDUCAÇÃO

SEGURANÇASAÚDE


DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS

Foram estabelecidas as seguintes diretrizes, com foco na transversalidade dos temas, para elaboração do plano de governo, amplamente debatidas no âmbito da aliança nacional (PSB-REDE), discutidas regionalmente de acordo com a realidade local e regional, além da participação popular através de consulta aberta via Internet. Essas dire-trizes servirão de base e orientação para estabelecimento de compromissos de governo.

ESTADO E DEMOCRACIADE ALTA INTENSIDADE

ECONOMIA PARA ODESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

EDUCAÇÃO, CULTURAE INOVAÇÃO POLÍTICAS SOCIAIS E

QUALIDADE DE VIDA

NOVO URBANISMOE PACTO PELA VIDA

DESENVOLVIMENTOREGIONAL


1 – Estado e democracia de alta intensidade

Reforma do Estado para mobilizar o que há de melhor na sociedade, pautados por valores como a liberdade, busca pelo bem comum, colaboração e participação. Um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável, com uso das novas tecnologias para a maior participação da sociedade nas políticas públicas e um controle social mais ativo e eficiente. Uma administração que desconcentre o poder e fortaleça a autonomia dos municípios.

1.1 Incentivar o controle social da gestão pública - Promovendo debates públicos sobre os projetos e ações do governo, ampliando e fortalecendo o acesso aos mecanis-mos de controle em todos os âmbitos do poder público.

1.2 Ampliar a participação popular democrática - Envolver a sociedade nas dis-cussões e propostas de orçamento e melhoria da gestão. Fortalecer os diversos espaços existentes de participação, reconhendo-os e integrando-os à formulação e à avaliação de políticas públicas. Fazer do processo de participação uma oportunidade de desen-volvimento da consciência política e dos valores democráticos.

1.3 Transparência - Absoluta transparência e livre acesso às informações do Governo, inclusive sobre critérios para definição das prioridades de investimento. Priorizar o aces-so aos dados público por meio da Internet.

1.4 Combate à corrupção e ao desperdício de recursos - Promover ampla, contí-nua e irrestrita ação de combate à corrupção e mau uso dos recursos públicos em todos os níveis da administração. Fortalecer o controle interno dotando-o de poder vinculante.

1.5 Estabelecer metas e indicadores - Reformular a estrutura de secretarias e redi-mensionar órgãos. Discutir e elaborar, com toda a sociedade, um planejamento estraté-gico de longo prazo. Os gestores e unidades deverão se comprometer com um conjun-to de metas e indicadores estabelecidos em contratos. Avaliação anual do alcance e dos resultados das ações dos gestores.

1.6 Gestão Estratégica - Criar o Escritório de Gestão Estratégica do Amazonas, vin-


culado diretamente ao Gabinete do Governador, que orientará as ações prioritárias do Estado, em cooperação com as secretarias, fazendo o monitoramento dos resultados e divulgando estudos estatísticos e indicadores de desempenho.

1.7 Profissionalização na administração pública - Estabelecer e reestruturar carrei-ras. Promover concursos públicos. Manter ações permanentes de qualificação para capa-citar gestores e demais servidores para planejar, executar e monitorar políticas públicas. Adotar a meritocracia para preenchimento de cargos em comissão e chefias. Manter mesa permanente de negociação com entidades representativas de servidores públicos.

1.8 Transversalidade da sustentabilidade - Fortalecer a transversalidade da agenda de desenvolvimento sustentável dentro de todas as secretarias de Estado, articulando ações que promovam a preservação do meio ambiente. (Movimento Ficha Verde)

1.9 Centro Político Administrativo do Amazonas - Construir, em parceria públi-co-privada, o Centro Político Administrativo do Amazonas (CPA), centralizando toda a estrutura de gestão pública num único espaço, diminuindo o gasto com despesas cor-rente e reduzindo a burocracia para diversos serviços aos cidadãos, empresas, demais poderes e atores sociais.


2 – Economia para o desenvolvimento sustentável

Implementar uma política fiscal voltada para a redução das desigualdades sociais, simplificação de processos burocráticos e retomada do dinamismo da economia regio-nal. Fomentar a sinergia entre as cidades do Amazonas, possibilitando ganhos de escala econômicos e sociais. Ter a sustentabilidade como valor transversal inserido no planejamento e ações públicas.

2.1 Pacto Municipal• Fortalecer os Municípios através de política de repasse Fundo a Fundo para execu-ção de obras de infraestrutura. • Revisar anualmente os repasses da cota do ICMS, compensando qualquer perda com repasses do Estado. • Garantir compatibilidade entre recursos disponíveis e responsabilidades locais. Incentivar e fomentar vocações culturais, sociais e econômicas, alcançando autonomia para incrementar suas receitas com responsabilidade ambiental e parti-cipação popular.• Transformar os recursos do Fundo de Turismo e Interior (FTI) em Fundo Estadual de Participação dos Munícipios (FPM) com repasse financeiro em conta específica e proporcional à população dos municípios.• Criar a Fundação Jefferson Péres, entidade de pesquisa e assessoramento dos mu-nicípios, nos moldes do antigo Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal – ICOTI, voltada para discussão e definição de prioridades, formulação e execução de projetos de desenvolvimento.

2.2 Infraestrutura • Criar e executar o Plano Estadual de Estradas e Vicinais, que vai duplicar as rodovias AM-070 e AM-030, além de revitalizar a malha de estradas rurais.• Realizar um amplo Programa de Regularização Fundiária das propriedades rurais no interior. • Construir e ampliar os portos e aeródromos municipais. • Estabelecer, em conjunto com os municípios, um Plano Estadual de Saneamento Bási-co e Água Potável para o interior.• Prestar auxílio técnico aos municípios para implementação da Política Estadual de Re-síduos Sólidos.


• Ampliar a oferta de Internet e transmissão de dados, diminuindo as alíquotas de ICMS sobre o serviço e estabelecendo termo de compromisso com a redução do valor dos serviços ao consumidor e plano de expansão para o interior.• Promover a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas da capital e do interior. (Movimento Ficha Verde)

2.3 Sustentabilidade• Sustentabilidade ambiental, social e econômica como pilar de uma nova matriz de desenvolvimento para o Estado. Promoção da floresta em pé e da produção susten-tável. (Movimento Ficha Verde)• Fortalecimento dos órgãos responsáveis pela gestão ambiental e territorial do Amazo-nas. (Movimento Ficha Verde)• Elaborar o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado, capaz de identi-ficar as vocações de cada município, preservando o meio ambiente e orientando todas as ações estratégicas governamentais e de investimentos para o interior. • Nova matriz econômica, por meio do aproveitamento sustentável das riquezas naturais identificadas com nossa região. • Fomentar a pesquisa, inovação, financiamento e produção para consolidar ar-ranjos produtivos locais e regionais. Adensar cadeias produtivas nos municípios com parques de pequeno porte.• Alavancar o setor primário, saindo de 4,1% para 10% do PIB estadual. Aumentar a produtividade por meio de celeridade na aprovação de planos de manejo, fomento à produção, pesquisa e assistência técnica. • Aprovar Lei Estadual de Acesso ao Patrimônio Genético, conhecimento tradicio-nal associado, tecnologia, exploração econômica de produto ou processo derivado e repartição justa de benefícios. • Investir em biotecnologia, articulando uma solução definitiva para que o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) funcione na sua plenitude, vinculado ao projeto de nova matriz econômica, pautada na pesquisa, inovação e produção de bens derivados da floresta (bioindústria).


3 – Educação, cultura e inovação

Nosso Governo fará da escola um local estratégico para o enfrentamento das desi-gualdades sociais e melhoria da qualidade da educação. Estímulo à valorização e à qua-lificação dos professores, com a articulação das políticas de ciência e inclusão constituin-do os fundamentos da sociedade do conhecimento.

3.1 Melhorar a qualidade do ensino em Matemática, Português e Ciências• Melhorando a posição do Estado nos indicadores nacionais de educação PISA, IDH-E-ducação, Enem e IDEB. • Implantar cursos de graduação e especialização para essas áreas do conhecimento na UEA, que deverá formar o quadro de professores e realizar Programa de Capacitação Continuada.

3.2 Mudanças na condução da gestão escolar• Adotar mecanismos de remuneração para professores, equipe de apoio e gestores ba-seado em melhoria dos indicadores de educação. Acabar com a aprovação automática e adotar sistema de reforço para alunos com dificuldades de aprendizado.• Promover ações de incentivo ao desenvolvimento de talentos artísticos e esportivos nas escolas públicas.• Oferecer melhores salários, plano de carreira e formação continuada aos profissionais da educação e de apoio.• Descentralização da gestão e mais autonomia e garantias aos gestores das escolas.

3.3 Educação Integral Escola Comunidade - Nesse novo conceito, o professor será respeita-do, o aluno incentivado e a família valorizada, democratizando o espaço escolar. Ampliar a rede de escolas integrais, construindo unidades na capital e no interior, saindo de atuais 44 unidades para 88. Dobrar o número de vagas disponíveis nos CETI’s, ampliando de 19 mil para 38 mil vagas.

3.4 Estímulo à leitura - Dotar todas as escolas estaduais de biblioteca e centro de mí-dias. Criar Programa de Leitura e disponibilizar acervo digital de obras, pois, segundo o Censo escolar de 2013, 75% possuem biblioteca e 9% possuem sala para leitura.

3.5 Ensino Superior - Consolidar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) através de sua independência funcional, financeira e institucional. Depositar o dinheiro da UEA direto


na conta específica, gerida pela própria instituição (revogar o artigo 6º. Da Lei 3022/2005). Ampliar a participação dos alunos na escolha de reitor e dirigentes das unidades.

3.6 Descentralizar a pesquisa - Principalmente voltada para as potencialidades re-gionais em cada mesorregião do Estado. Criar cursos de graduação e especialização nas cidades do interior de acordo com a estratégia de desenvolvimento estabelecida no planejamento estratégico do Estado.

3.7 Cultura• Democratizar as decisões sobre manifestações culturais e eventos, valorizando a cultu-ra local e descentralizando os recursos disponíveis. Oferecer cursos de capacitação em captação, aplicação e prestação de contas aos agentes e grupos culturais.• Fomentar as atividades ligadas ao turismo, gastronomia, artesanato, manifestações cul-turais e artísticas, moda, cinema e vídeo, design e aos diversas setores da economia cria-tiva como forma de posicionar o Amazonas em um contexto econômico do século XXI.• Incrementar o turismo ligado às festas populares locais e regionais, divulgando o calen-dário anual de eventos e festas populares.• Valorizar mão de obra local, priorizando artistas, trabalhadores e produtores culturais regionais, compromissados em difundir nossa arte e tradições.• Interiorizar o conhecimento sobre a nossa cultura por meio de oficinas de capacita-ção, bibliotecas, liceus, museus, cinema e teatro, construindo unidades ligadas às es-colas e universidades ou por meio de eventos itinerantes patrocinados pela Secretaria de Cultura.• Estimular as manifestações culturais nos bairros e comunidades mais distantes, por meio de eventos itinerantes com cinema, biblioteca, música popular e erudita, teatro, artes plásticas e oficinas para formação de produtores e novos talentos da arte.• Transformar o Centro Cultural dos Povos da Amazônia (CCPA) em referência da nossa ocupação, população, cultura e biodiversidade.• Recuperar a capacidade do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro como polo forma-dor de artistas amazonenses e expandir seus cursos para modalidades técnicas.• Apoiar os municípios na formulação e execução de Planos Municipais de Cultura, ela-borando projetos de captação de recursos e realização dos eventos.• Estimular a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura através de suporte técnico e articulação para atender as diretrizes de participação.


3.8 Turismo• Fortalecer a cadeia produtiva do Turismo na capital e no interior do Estado, com incen-tivo do Turismo de Base Comunitária (TBC), utilizando os saberes e fazeres das comuni-dades como matéria-prima básica da atividade turística.• Construir o Aquário Amazônico, maior complexo de aquários de água doce do pla-neta, com espécimes da Amazônia, que irá incrementar o fluxo de turistas no Estado.• Elaborar Plano de Regionalização do Turismo, a fim de identificar e desenvolver poten-cialidades turísticas locais dos municípios.


4 – Políticas sociais e qualidade de vida

Combate às desigualdades, melhoria da distribuição de renda e riqueza, ampliação da felicidade, da qualidade de vida e do bem estar da população. Acesso universal a bens e serviços públicos, garantindo sua qualidade. Política de enfrentamento da pobreza e da exclusão social transformadas em política de Estado, articulando estratégias de acolhi-mento e empoderamento humano para a reinserção socioprodutiva.

4.1 Prevenção e saúde • Reorganizar o modelo de gestão da saúde, transferindo o foco do gasto público para o paciente, infraestrutura hospitalar e atendimento especializado. Investir em treinamento do capital humano e incentivos ao atendimento humanitário.• Aumentar a oferta de vagas de residência médica em Saúde da Família na UEA e criar programa voltado à medicina preventiva. • Ampliar a rede de saneamento básico e água tratada, respeitando as diferentes realida-des da capital e do interior.• Combater e diminuir a incidência de doenças epidemiológicas como a malária, hepati-te, tuberculose e dengue, melhorando os indicadores de vigilância do Estado.

4.2 Tratamento • Investir em atendimento ambulatorial, ampliando consultas com especialistas, exames e diagnósticos, reduzindo filas de espera. • Construção de mais um hospital de apoio para cirurgias eletivas em Manaus. • Construir um Centro Estadual de Diagnóstico por Imagens que reunirá em um único lugar equipamentos de última geração para atender os usuários do SUS. Todos os exames e diagnósticos serão gratuitos. O agendamento será feito pelo médico à co-ordenação local de saúde que deverá garantir a realização do exame. O paciente será informado da data e horário por mensagem de celular.• Construção de hospitais de média e alta complexidade por calha de rio ou mesorre-gião, aumentando o número de leitos disponíveis no interior.• Criar Plano Estadual de Carreira Médica para garantir salário justo aos profissionais da saúde que atuam na rede pública.• Estabelecer regime de confinamento para médicos especialistas e equipes multidisci-plinares em saúde para atendimentos de média e alta complexidade no interior.


4.3 Mulher • Para combater a taxa de mortalidade materna (64/100 mil nascidos, 2012), criar o Programa MÃE de monitoramento, atendimento e encaminhamento das mães ama-zonenses durante todo o período da gravidez, parto e pós parto. • Criar a Central VIDA, que irá monitorar, em tempo real, todas as maternidades com leitos disponíveis, para que as mães realizem seus partos com humanização e segurança. A responsabilidade por encontrar um leito passa a ser do Estado, que fará também o remanejamento da mãe em trabalho de parto.

4.4 Deficientes - Construir dois Centros Especializados em Reabilitação do Amazonas – CERAM na capital e quatro no interior, nos moldes exigidos pela Rede Nacional de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

4.5 Drogas - Criar e aprimorar os programas sociais de acolhimento e tratamento de jovens usuários de drogas, ampliando a rede de prevenção e tratamento, dando opor-tunidade de se reinserirem plenamente na sociedade.

4.6 Combate às desigualdades - Ampliar e consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), articulando ações entre Estado e Municípios. Dentre as vinte cidades mais desiguais do Brasil, seis estão no Amazonas. Implementar um Plano Regional de Desen-volvimento específico para a região do Alto Rio Negro, onde se concentram cidades (São Gabriel e Itamarati) com altos índices de desigualdade social e econômica.

4.7 Alimentação básica • Criar incentivos para baratear os produtos da cesta básica por meio do Programa Comida Mais Barata. • Erradicar a desnutrição infantil na capital e interior. Fortalecer e diversificar a política de alimentação escolar, adotando produtos regionais no cardápio dos alunos.• Ampliar e consolidar a Rede Estadual de proteção ao idoso, crianças e adolescentes em situação de risco.• Articular ações entre governo, famílias, escolas, universidades e empresas para formu-lação de Plano Estadual de Incentivo ao Primeiro Emprego.• Protagonismo Jovem – Incentivar e fomentar políticas públicas voltadas ao protagonismo dos jovens nas áreas de cultura, esporte, lazer, artes e entretenimento. Incentivar a participação dos jovens nas discussões e decisões políticas por meio do Conferência Estadual da Juventude.


5 – Novo urbanismo e pacto pela vida

Ampla e profunda reforma urbana para melhorar a qualidade de vida nas cidades. In-vestir no desenvolvimento de uma política de mobilidade para diminuir o tempo gasto e melhorar o conforto dos usuários do sistema público de transportes. Aplicar uma po-lítica habitacional subordinada aos interesses da população, integrando cultura, esporte e lazer, às políticas de juventude, para o convívio na diversidade e maior disponibilidade de bens culturais. Buscar o equilíbrio nas questões da moradia, visando a redução do déficit habitacional. Pacto pela vida entre sociedade, polícias, Magistratura e Ministério Público, oferecendo segurança aos cidadãos e redução da violência.

5.1 Mobilidade urbana - Planejar, em conjunto com a Prefeitura de Manaus, obras de infraestrutura viária, priorizando o transporte coletivo e uso de modais não motorizados, como ciclovias e calçadas. Construir o anel viário na capital, desafogando o trânsito nas principais vias de Manaus.

5.2 Transporte fluvial - Investir na regulamentação e melhoria do transporte fluvial intermunicipal. Incentivar melhorias e aprimorando deste modal, principalmente com relação à segurança e conforto de passageiros e regularidade do serviço de transporte.

5.3 Habitação • O déficit de moradias no Estado é de aproximadamente 200 mil unidades. Nosso go-verno vai ampliar o programa de moradias e entregará, em parceria com o governo federal, 50 mil unidades habitacionais nos próximos quatro anos.• Além disso vamos promover melhorias nos bairros e comunidades do interior por meio do PROURBIS AMAZONAS - Programa de Desenvolvimento Urbano e Socio-ambiental, com financiamento do BID e em pareceria com as prefeituras municipais. • O PROURBIS AMAZONAS será mais barato, mais completo e mais humano porque atu-ará na transformação da realidade local, preservando os laços afetivos da comunidade. Seu principal objetivo será a melhoria da qualidade de vida, infraestrutura urbana, servi-ços públicos e meio ambiente para a população das comunidades.

5.4 Esporte e lazer • Incentivar a prática desportiva como elemento para prevenir doenças, melhorar a saú-de e a qualidade de vida da população.


• Investir em equipamentos públicos voltados para a prática de esportes, como pistas de corrida, praças e academias ao ar livre, ciclovias estaduais e ginásios poliesportivos no interior.• Incentivar a prática de esportes nas escolas estaduais, identificando talentos nas di-versas modalidades, encaminhando-os à Fundação Vila Olímpica, garantindo apoio financeiro, nutricional e treinamento de alto rendimento, apoiando a profissionalização dos nossos atletas.• Programa Atleta do Bairro, que vai apoiar, por meio de incentivo financeiro e apoio de profissionais da área de educação física, iniciativas nos bairros e comunidades caren-tes voltadas para a prática de esportes.• Promover eventos públicos na capital e no interior que proporcionem arte, cultura e lazer e promovam o protagonismo jovem e cidadão, além de disseminar uma cultura de paz, tolerância e convivência harmônica nas diferenças. Adotar a educação, o lazer e a cultura como elos fundamentais para manter os jovens fora do crime e das drogas.

5.4 Pacto pela vida • O Programa Ronda nos Bairros vem perdendo sua principal característica conceitual: a aproximação entre a polícia e as comunidades. Todo o investimento feito até aqui não resultou em melhoria nos crimes contra a vida, principal bem do ser humano. • As taxas de homicídio no Amazonas vêm crescendo desde 2002 (16/100 mil habitantes) e atualmente já alcançaram a vergonhosa marca de 36 homicídios por 100 mil habitantes.• Nosso governo vai ampliar e aprimorar o Ronda no Bairro, transformando-o em um projeto transversal de redução da criminalidade, envolvendo poder público e sociedade. Vamos reduzir as taxas de homicídios, garantindo tranquilidade às famílias amazonenses.• Investir em tecnologia de dados e monitoramento por câmeras de vigilância, unifican-do bancos de dados e gerenciamento de ações preventivas, aumentando a capacidade de resposta do policiamento preventivo.• Sistema Prisional - modernizar o sistema prisional, construindo novas unidades e sepa-rando os internos por tipo de crime e pena. Investir em tecnologias como bloqueadores de celulares, tornozeleiras e monitoramento e combate às facções nos presídios. • Treinar, capacitar e valorizar os profissionais de segurança pública para que estejam prepara-dos a combater o crime e defender a sociedade. Construir a Academia de Polícia Civil e Militar.• Fortalecer a Corregedoria e a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, combatendo desvios de policiais e garantindo que a opinião dos usuários dos serviços seja o foco de todas as ações na área de prevenção, segurança e enfrentamento da violência.


• Faremos investimentos pesados em Polícia Técnico-Científica, dotando o Estado de um Instituto Estadual de Criminalística, que contemple o Instituto de Identificação Humana, Perícia Criminal e Instituto Médico Legal.• Estabelecer o Código de Ética e Disciplina Militar do Estado do Amazonas.

5.5 Inteligência • Nosso governo fará investimentos em inteligência policial e Forças Especiais de com-bate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. • Vamos asfixiar o crime organizado e o tráfico de drogas.• Ação permanente de controle das fronteiras, livrando os bairros e comunidades do interior desse comércio cruel, que desvia e mata principalmente nossos jovens.

5.6 Convivência de paz - Promover a cultura de paz, resguardando o respeito às di-ferenças, diversidade e tolerância. Treinar e capacitar as polícias para atuar com respeito aos direitos humanos e preservação da vida.

COMPROMISSOS DURANTE A CAMPANHA

• Debates de propostas

• Transparência na arrecadação e aplicação de gastos

• Não praticar ataques pessoais

• Adotar práticas sustentáveis no uso de materiais

Fotos:MichellMello

/marceloramos40 /marceloramos40(92) 8134-0020 /tvmarceloramos

CNPJ

: 20.

571.

882/

0001

-52

(PSB

- RE

DE)

Plano de Governo - Marcelo Ramos 40

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