Plano de Governo Teresa 15

1Teresa 15. Ela sabe trabalhar.GOVERNOPLANO DE

GOVERNOP L A N O D E

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EIXO GESTÃO

EIXO MEIO AMBIENTE

EIXOSOCIAL

INTRODUÇÃO

EIXO URBANO

EIXO ECONÔMICO

4 Teresa 15. Ela sabe trabalhar.

chega a 2012 com uma população de cerca

de 300 mil habitantes e frente a grandes

desafios para se consolidar como eixo de

desenvolvimento no norte do Brasil.

Para participar dessa prosperidade, nossa

gente precisa ser valorizada e nossa cidade

precisa ser bem administrada, priorizando a

educação e a saúde, a geração de emprego,

a democratização das tecnologias e dos

espaços, o desenvolvimento sustentável,

a qualidade nos serviços prestados e a

transparência na gestão pública.

Tudo isso em favor de uma melhor qualidade

de vida e da dignidade das pessoas, lembrando

sempre que a razão de todas as políticas

públicas é a promoção social participativa e

sustentável, atendendo às necessidades do

presente e preparando o futuro.

BOA VISTA

5Teresa 15. Ela sabe trabalhar.

Propostas de Governo 2013-2017

Por meio de uma administração municipal participativa, planejada e eficiente, contribuir para a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável e a construção de uma cultura de cidadania e paz, criando oportunidades para todos, sempre com Boa Vista no coração.

A gestão 2013-2016 de Teresa se guiará pelos seguintes princípios:

As pessoas são a prioridade! As famílias devem ser protegidas por meio de uma ampla rede de proteção social.

Nossa cidade é nossa casa, ela precisa ser cuidada com carinho!

As ações da administração municipal se orientarão pelo compromisso com a construção de uma Cidade Sustentável e Ecológica, com a melhoria da qualidade de vida de todos e preparando a cidade para o futuro.

As ações da administração municipal se orientarão para a eficiência na gestão, com transparência e valorização do servidor.

Estabelecimento de parcerias efetivas com o Governo do Estado, o Governo Federal e organizações científicas e sociais em busca da realização de objetivos comuns.

Geração de oportunidades para todos os segmentos em parceria com a comunidade, igrejas e associações.

ObjetivO

PRiNCÍPiOS


A Administração Municipal na Gestão 2013-2016 realizará seus objetivos integrando a atuação de suas diferentes secretarias, buscando a formação de parcerias estratégicas, definindo metas claras e monitorando os resultados por meio de indicadores por eixos de atuação.

teReSA vAi tRAbALHAR COM PLANejAMeNtO, tRANSPARÊNCiA e DiNAMiSMO, COM ReSPeitO ÀS LeiS e AOS CiDADÃOS De bOA viStA.

eStRAtÉGiA

EIXO GESTÃO

EIXO MEIO AMBIENTEEIXO SOCIAL

EIXO URBANO

EIXO ECONÔMICO

EssEs Eixos são:


SOCIALE I X O


A CiDADANiA sÓ É CoMPLETA QUANDo

ToDos os DiREiTos são REsPEiTADos.

O eixo social da administração municipal

buscará articular e promover a constituição

de uma rede de proteção social aos cidadãos,

em especial à criança e adolescente, à mulher

e aos idosos, reunindo as ações relativas à

atenção social, educação e cultura, esporte,

saúde e segurança pública, resgatando os

projetos sociais que foram marca registrada

de Boa Vista, com reconhecimento nacional.


A educação é o principal fundamen-to do desenvolvimento de qualquer povo. É preciso promover um salto de qualidade no ensino, manter o foco na finalidade social das esco-las e garantir a continuidade das inovações na gestão e na prática pedagógica. É preciso promover a permanência da criança na escola, a aprendizagem adequada e a con-clusão da educação básica na idade correta para cada criança.

DiRetRiZeS

PROPOStASEDUCAção E CULTURA

Administração e equipamentos públicos voltados para a identifi-cação das necessidades, a prevenção e superação das vulnerabili-dades sociais.

�Transparência e participação social.

Articulação de ações e construção de parcerias estratégicas.

Planejamento, eficiência e busca de resultados.


Estabelecimento de metas e monitoramento de indi-

cadores de qualidade da educação básica, inclusive

por meio do IDEB;

Premiação das melhores escolas;

Programa Dinheiro Direto na Escola;

Melhora da infraestrutura das escolas;

Aumento do número de vagas para o ensino funda-

mental;

Construção de novas creches e pré-escolas, garantin-

do nelas orientação nutricional e psicopedagógica;

Garantia de merenda de qualidade;

Fortalecimento da educação indígena;

PARA isso, sERão PRoMoviDAs AçõEs CoMo: V


teReSA vAi iNveStiR NA eDUCAÇÃO De NOSSAS CRiANÇAS e jOveNS

Combate ao analfabetismo;

Envolvimento e responsabilização da comunidade e

da família;

Valorização e qualificação do professor e pessoal téc-

nico administrativo;

Valorização e qualificação do gestor educacional;

Valorização, divulgação e apoio à cultura local;

Incentivo à criatividade e ampliação do acesso aos

produtos culturais;

Valorização da diversidade social;

Inauguração do Teatro Municipal e construção de

calendário cultural;

Valorização do patrimônio cultural, histórico e artís-

tico municipal, com revitalização do Projeto Raízes e

valorização do patrimônio cultural indígena.


�Saúde�bucal - expansão do Programa Brasil Sorridente;

��Saúde�da�criança�e�da�gestante - melhora das condições de nascimento ampliando as consultas de pré-natal e o acom-panhamento nutricional das gestantes, reduzindo os casos de baixo peso ao nascer; fortalecimento do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;

Saúde�do�adolescente - prevenção de gravidez na adolescên-cia, DST/AIDS, exploração e abuso sexual, e ações integradas para enfrentamento das mortes violentas e uso nocivo do ál-cool e outras drogas;

Saúde�da�mulher - ampliação das ações de preventivas e na atenção aos casos de câncer de mama e de colo de útero;

Saúde�do�homem - implantar o Programa de Saúde do Homem;

Prevenção�das�doenças�crônicas�não�transmissíveis - redução dos casos de tabagismo, uso nocivo do álcool, alimentação inadequada e sedentarismo. Ampliação do atendimento nos Restaurantes Populares, com alimentação balanceada e de qualidade;

Controle�das�doenças�negligenciadas - fortalecer a vigilância epidemiológica da tuberculose, hanseníase, dengue, malária, dentre outras;

Estratégia�de�saúde�da�família - ampliar cobertura de atendi-mento do PSF e fortalecer a atenção básica;

VsAúDE

FoCo NA PREvENção Dos RisCos à sAúDE E NA iMPLEMENTAção Do PACTo PELA sAúDE, CoM:


Saúde�indígena - fortalecer a parceria com o Distrito Sanitário Espe-cial Indígena e a atenção à saúde nas comunidades indígenas;

Implantação do acompanhamento nutricional das crianças atendidas em escolas e creches com o objetivo de reduzir os casos de desnutrição e sobrepeso.

Melhora e humanização do atendimento nos postos de saúde;

Melhora na oferta de equipamentos, materiais e medicamentos na rede de saúde;

Adequação, modernização e construção de postos de saúde para o atendimento de todos os bairros;

Fortalecimento da rede de atendimento a urgências e emergências com descentralização geográfica do atendimento do SAMU;

Ampliação do programa de Farmácias Popu-lares reforçando e ampliando a lista de medica-mentos disponíveis;

Revitalização do Hospital da Criança Santo Antônio e melhora do atendimento;

Implantação de transporte especializado para pacientes com dificuldade de locomoção.

V EFiCiêNCiA NAs AçõEs CURATivAs, CoM:

V


teReSA vAi FAZeR O PACtO PeLA SAÚDe, bUSCANDO A PReveNÇÃO De DOeNÇAS e

O beM eStAR DAS FAMÍLiAS.

Fortalecimento das ações de vigilância em saúde;

Informatização das unidades de saúde visando melhorar o atendimento da população;

Aperfeiçoamento e atualização das equipes técnicas e instituição de proto-colos de atendimento;

Desenvolvimento de competências de gestores e profissionais de saúde;

Aperfeiçoamento do sistema de avaliação, monitoramento e acom-tpanhamento, com o estabelecimento de metas, indicadores e cobrança de resultados.

PRoFissioNALizAção DA gEsTão DA sAúDE:

V


Promoção do Esporte na Vila Olímpica, com melhor aproveitamento de seu potencial de formação de atletas e promoção de atletas de alto rendimento;

Incentivo ao Esporte na Escola, com a triagem de talentos e a promoção de jogos escolares municipais;

Instalação do�Programa�Esporte�à�Meia�Noite�para incentivar a socia-bilidade e a ocupação do tempo livre de adolescentes;

Esporte na aldeia - inclusão das comunidades indígenas na prática es-portiva;

Instalação do programa de esporte de alto rendimento na Vila Olímpica;

Ampliação do programa Academia Aberta e promoção do esporte nos bairros;

Promoção de ações de lazer, associadas à promoção da cidadania e da construção de refêrencias afetivas com a cidade;

Criação das academias da saúde nas praças;

Promoção dos hábitos saudáveis de vida.

ESPorTE�E�lAzEr

Foco na finalidade socioeducativa da prática esportiva ou lúdica, promoção de formas saudáveis de vida e da cidadania, propiciando a integração com a família e a comunidade e o desenvolvimento de hábitos saudáveis, com:

teReSA vAi iNCeNtivAR A PRÁtiCA De eSPORteS e PROMOveR AtiviDADeS De LAZeR PARAtODA A COMUNiDADe


SEgurANçA�PúblICA

Mapeamento e prevenção de violên-cias, com retorno do Projeto Crescer;

Participação e estabelecimento de parcerias, inclusive com o Governo do Estado;

Fortalecimento da Guarda Municipal;

Redução dos indicadores de violência;

Proteção ao patrimônio municipal.

As ações da

Prefeitura Municipal terão como foco a promoção de uma cultura da paz e da segurança pública com cidadania.

CoNTEMPLANDo


E I X O

URBANO


EsTRUTURAR A CiDADE É gARANTiR

o ACEsso DE ToDos à CiDADANiA.

O eixo urbano da administração mu-

nicipal buscará promover a qualidade

de vida e a eficiência dos espaços e

equipamentos urbanos, recuperando

o prazer de viver em Boa Vista e as

características que possibilitarão que

nossa capital volte a ser considerada a

melhor cidade do norte do país.


Administração e equipamentos públicos voltados para a iden-tificação das necessidades e a ação oportuna.

Transparência e participação social.


Planejamento, eficiência e busca de resultados. �

DiRetRiZeS

PROPOStAS

Implementação do Plano Diretor Estratégico e Participativo de Boa Vista;

Atualização do planejamento urbano;

Recuperação dos espaços públicos;

Revitalização de praças e canteiros;

Valorização das feiras comunitárias;

Arborização;

Recuperação e construção de calçadas;

Conservação dos espaços públicos e monumentos.

Boa Vista é a casa de seus cidadãos e dá tristeza ver esse espaço que tanto gostamos abandonado e mal cuidado. A administração deve recuperar os investimentos feitos no passado e trabalhar pela:

V

CuIdAr�dE�NoSSA�boA�VISTA


SANEAMENTo�AMbIENTAl�E�lIMPEzA�urbANA

Implantação da coleta seletiva do lixo nos prin-cipais bairros;

Promoção da educação para a saúde ambiental;

Gestão de resíduos sólidos com recuperação do aterro sanitário, eliminação do lixão e apoio à reciclagem de materiais;

Limpeza e varrição de ruas, frequentes e bem feitas;

Retirada de entulhos e destinação adequada;

Prevenção e combate às enchentes, com recu-peração da rede pluvial e limpeza regular de ca-nais;

Gestão de terrenos baldios reduzindo ameaças à saúde e à segurança.

Construção do novo aterro sanitário e implan-tação do programa de reciclagem de resíduos sólidos.


rEgulArIzAção�FuNdIárIA�E�MorAdIA�dIgNA

Como já fez antes, Teresa buscará a regularização fundiária e titulação dos terrenos urbanos e rurais e a construção de moradias dignas para as famílias que mais necessitam.

Morar Legal: a moradia é um direito fundamental e se trabalhará pela entrega dos títulos de propriedade dos terrenos urbanos às famílias que já possuem suas casas, de fato.

Braços Abertos: as famílias que mais precisam merecem ter acesso a condições dignas de moradia contribuindo para a convivência harmônica, o conforto e a saúde.

Direito à Moradia: a prefeitura trabalhará para que mais famílias tenham acesso à casa própria em localidades urbanas consolidadas e com serviços públicos disponíveis, provendo a redução do déficit habitacional.

Expansão do programa Luz para Todos.

V


Planejamento e reordenamento do trânsito com vistas à redução de acidentes e sustentabilidade da mobilidade urbana, priorizando a educação, o reordenamento de vias e espaços urbanos, a adequada sinalização e a moderni-zação da fiscalização e do monitoramento do trânsito;

Pavimentação, recapeamento e construção de calçadas em ruas e avenidas;

Melhoria e conservação da rede rodoviária municipal;

Fortalecimento e organização do sistema público de trans-porte e apoio aos taxistas, com incentivo dos modos cole-tivos e dos não motorizados de transporte;

Promoção da educação no trânsito, priorizando a mobili-dade sustentável e a segurança de pedestres e ciclistas;

Recuperação da sinalização viária horizontal e vertical, in-clusive com revitalização e modernização da sinalização das faixas de pedestres e cruzamentos;

VINFrAESTruTurA�E�MobIlIdAdE

Uma cidade só é boa de viver se promover a inclusão social, se possuir ruas, iluminação e espaços de convivência fun-cionais e agradáveis. Para isso, é preciso desenvolver pro-jetos criativos que sejam efetivos na superação dos proble-mas de infraestrutura e mobilidade urbana. É preciso olhar para o futuro e preparar a cidade para o crescimento que tanto desejamos e que acontece todos os dias. Nesse sen-tido, serão desenvolvidas ações como:


Recuperação e implantação da sinalização turística;

Incentivo à descentralização da cidade;

Fomento à democratização do acesso à internet e estímulo à conec-tividade;

Planejamento e revitalização do paisagismo urbano;

Recuperação e promoção do uso adequado das praças e áreas verdes;

Conclusão e inauguração do Teatro Municipal;

Recuperação e revitalização da Orla Taumanan;

Recuperação e revitalização da Vila Olímpica;

Recuperação e revitalização do Complexo Ayrton Senna;

Recuperação e revitalização do Parque Germano Augusto Sampaio.

teReSA vAi CONStRUiR, ReCUPeRAR e MANteR eSPAÇOS e eQUiPAMeNtOS URbANOS QUe GARANteM MAiS QUALiDADe De viDA.


E I X O

ECONÔMICO


DEsENvoLviMENTo sUsTENTÁvEL É

gARANTiR A ExPANsão DA ECoNoMiA

E A gERAção DE EMPREgo E RENDA

EM HARMoNiA CoM o MEio AMBiENTE

E REsPEiTo Ao CiDADão.

O objetivo da atuação do governo municipal

será estimular o desenvolvimento

econômico local de forma sustentável,

ambientalmente adequada e socialmente

justa, com respeito às pessoas e com

vistas à promoção do bem-estar.


PROPOStAS

Fortalecimento do comércio local;

Apoio ao empreendedorismo;

Apoio à agricultura familiar;

Geração de emprego em área urbana e rural, retomando projetos bem sucedidos como o Projeto Estufas;

Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e à agricultura familiar indígena;

Incentivo ao agronegócio;

Incentivo ao turismo sustentável e ao desenvolvimento de produtos turísticos locais;

É preciso fomentar o crescimento sustentável, a moderni-zação de nossa cidade, a capacitação de trabalhadores e empresários, a geração de empregos, a economia local e o turismo. A administração municipal trabalhará por:

V

Administração e equipamentos públicos voltados para a identificação das necessidades e a ação oportuna.




DiRetRiZeS


Combate ao desperdício de energia elétrica;

Apoio ao fortalecimento da indústria;

Fomento à formação e qualificação de mão de obra para todos os segmentos da economia local;

Incentivo à instalação de empresas, à geração de empregos, à produção para a exportação e a consolidação da Zona de Processamento de Exportação e da Áreas de Livre Comércio de Boa Vista.

TErESA�VAI�MoVIMENTAr�boA�VISTA,�TrAzENdo�MAIS�oPorTuNIdAdES�dE�EMPrEgo�E�rENdA�PArA�TodoS.

V


E I X OMEIO AMBIENTE


Nosso FUTURo DEPENDE DA FoR-

MA CoMo TRATAMos HoJE A MãE

NATUREzA.

Promover Boa Vista como uma eco-

cidade. Introduzir o conceito de

sustentabilidade ambiental como

eixo orientador do desenvolvimento

do município e atuar pela proteção e

respeito aos recursos naturais locais,

promovendo a melhora da qualidade

de vida de todos, com uma economia

viável e socialmente justa.


PROPOStAS

Recuperação e monitoramento ambiental com adoção de indicadores de acompanhamento;

Instalação de programa de preservação e recuperação de mananciais urbanos e rurais, no âmbito de um sistema integrado de gestão dos recursos hídricos;

Incentivo à produção de mudas e a educação ambiental, inclusive com o fortalecimento do Projeto Meninos do Dedo Verde;

Promoção da Educação ambiental;

Boa Vista é nossa casa e cuidar do meio ambiente faz toda a diferença. Nos igarapés, nos lagos, nas ruas e praças, na coleta seletiva de lixo, Teresa demonstrou que é possível equilibrar o progresso com a organização urbana e o res-peito por nossa natureza. O respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável serão promovidos por todas as ações do Governo Municipal, inclusive:

VAdministração e equipamentos públicos voltados para a identificação das necessidades e à ação oportuna.




DiRetRiZeS


Incentivo às práticas ecologicamente adequadas de produção e consumo com uso de tecnologias verdes;

Estímulo à adoção do conceito de obras ecologicamente corretas;

Promoção do saneamento ambiental;

Incentivo à redução na geração de lixo, a reutilização e a reciclagem de materiais;

Promoção da reciclagem e disposição final correta dos resíduos sólidos;

Combate à poluição;

Aplicação da política nacional das mudanças climáticas no âmbito local.

teReSA vAi FAZeR De bOA viStA UM eXeMPLO De DeSeNvOLviMeNtO SUSteNtÁveL PARA O bRASiL.


E I X O

GESTÃO


UM govERNo PLANEJADo TRABALHA

MELHoR E FAz MAis PELA PoPULAção.

Promover o desenvolvimento social e

econômico do município por meio de

uma gestão planejada, articulada e

efetiva, voltada para o atendimento das

necessidades da cidade e de sua gente e

a preparação para o futuro.


PROPOStASRecuperação do equilíbrio orçamentário e finan-ceiro da prefeitura;

Realização de modernização administrativa da PMBV;

Implantação de administração planejada e orien-tada a resultados;

Promoção da articulação intersetorial;

Promoção da administração participativa e da publicidade das ações da prefeitura;

Fortalecimento dos conselhos municipais;

Desenvolvimento de competências e valorização dos servidores.

VTransparência na ação pública.

Articulação intersetorial.

Promoção da gestão participativa e democrática.

Gestão por resultados.

Valorização do servidor, estímulo à meritocracia e compromisso com o salário em dia.

DiRetRiZeS


eXPeRiÊNCiA, DiSPOSiÇÃO PARA O tRAbALHO e bOA viStA NO CORAÇÃO.


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Plano de Governo Teresa 15

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