PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA PROCURADORIA … · Comissão Gestora do Plano de Logística...

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO

FEDERAL

PLS/PRDF

Ministério Público Federal - MPFProcuradoria da República no Distrito Federal – PR/DF

MARÇO DE 2018

Procuradora-Chefe

Doutora Ana Carolina Alves Araújo Roman

Vice Procurador-Chefe

Doutor Francisco Guilherme Vollstedt Bastos

Secretário Estadual

Israel Pereira Coelho

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável

Roxanne Cassiano Silva TavaresGedeão da Silva

Patrícia Moisés DinizDenise Lopes Dutra

Colaboradores do ECOTIME

Janaína Gabriela BarbosaDaniel Coelho Mendes de SouzaThalissa Cristina Leão e Souza

Colaboradores na revisão – Estagiárias

Marcela Luiza PalmaSarah Nogueira Vaz

Índice de Figuras

Figura 1: Quantidade em quilogramas de material reciclável destinado para Cooperativas por mês.

............................................................................................................................................................19

Figura 2: Atividades propostas para Educação Socioambiental da PRDF/ESMPU..........................20

Figura 3: Atividades propostas para Educação Socioambiental da PRDF/ESMPU..........................20

Figura 4: Quantidade de Veículos de representação e administrativos na PR-DF, no período de 2014

a 2017.................................................................................................................................................23

Figura 5: Gastos com manutenção da frota de veículos da PR-DF, de 2014 a 1017.........................24

Figura 6: Consumo de Gasolina, Diesel e Diesel S10 medido em litros na PR-DF nos anos de 2014

a 2017.................................................................................................................................................24

Figura 7: Gasto com Gasolina, Diesel e Diesel S10 na PRDF de 2014 a 2017................................25

Figura 8: Variação no consumo de combustível na PRDF entre os anos de 2014 a 2017.................25

Lista de Tabelas

Tabela 1: Medição de copos descartáveis de agosto a outubro de 2017...............................................9

Tabela 2: Consumo de papel reciclado e branco entre os meses de agosto a outubro de 2017..........11

Tabela 3: Consumo de papel branco e reciclável de 2015 até 2017...................................................11

Tabela 4: Metas para o ano de 2018 referentes ao consumo de papel................................................11

Tabela 5: Levantamento de tôneres expedidos pela empresa para instalação na PR/DF....................13

Tabela 6: Percentual de licitações com critérios de sustentabilidade.................................................22

Lista de Indicadores

Consumo per capita de copos descartáveis de água...........................................................................10

Consumo per capita de copos descartáveis de café............................................................................10

Consumo de papel per capita..............................................................................................................12

Consumo de papel reciclado per capita..............................................................................................12

Consumo de papel branco per capita..................................................................................................12

Relação entre o consumo de papel reciclado e papel branco.............................................................12

Consumo médio mensal de tôner para impressão..............................................................................14

Consumo Mensal per capita de Energia Elétrica...............................................................................15

Consumo Mensal Energia Elétrica em quilowatthora por metro quadrado de área construída.........15

Consumo Mensal de Água per capita................................................................................................16

Consumo Mensal de Litros de Água por metro quadrado..................................................................16

Índice e incidência de acidentes de trabalho......................................................................................16

Ações de Reconhecimento.................................................................................................................17

Segurança Ocupacional......................................................................................................................18

Responsabilidade Social – quilos de material reciclável coletado e destinado adequadamente........20

Quantidade de resíduos gerados.........................................................................................................20

Total de Ações de Educação e Consciência realizadas.......................................................................21

Percentual de licitações com critérios de sustentabilidade.................................................................22

Percentual mensal de cumprimento contratual de critérios de sustentabilidade................................22

Total de Ações de Monitoramento de Consumo de Combustíveis realizadas....................................26

Sumário

1. Introdução.........................................................................................................................................7

1.1. Justificativa...............................................................................................................................8

1.2. Objetivo geral...........................................................................................................................8

1.3. Objetivo específico...................................................................................................................8

1.4. Público – Alvo..........................................................................................................................9

2. Diagnósticos e Indicadores...............................................................................................................9

2.1. Materiais de Consumo..............................................................................................................9

2.1.1. Copos descartáveis.............................................................................................................9

2.1.2. Papéis de Reprografia.......................................................................................................10

2.1.3. Tôneres de Impressão.......................................................................................................13

2.2. Energia Elétrica......................................................................................................................14

2.3. Água e Esgoto.........................................................................................................................15

2.4. Qualidade de vida no trabalho................................................................................................16

2.5. Gerenciamento de Resíduos...................................................................................................17

2.6. Educação e Consciência.........................................................................................................21

2.7. Compras e Contratações.........................................................................................................21

2.8. Transporte...............................................................................................................................22

2.8.1. Ações para reduções previstas na Agenda Ambiental e MPOG.......................................26

3. Revisão...........................................................................................................................................27

4. Referência Bibliográfica.................................................................................................................27

5. Apêndice 1 – Relação de Normas Utilizadas no PLS/PRDF.........................................................27

1. Introdução

A consciência socioambiental nem sempre foi o foco do desenvolvimento da sociedade.

Contudo, os países foram percebendo que o uso irresponsável do meio ambiente traria prejuízos

para as gerações futuras e com isso prejuízo para o desenvolvimento econômico.

Com o intuito de estabelecer algumas regras para o uso ambiental sustentável e

desenvolvimento sustentável no mundo, foi realizada, em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência

das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, que ficou conhecida como ECO-92 ou

RIO-92. Os 179 países participantes chegaram à seguinte conclusão sobre o desenvolvimento

sustentável:

Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e no interior

delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, e com a

deterioração contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar. Não obstante, caso

se integrem as preocupações relativas ao meio ambiente e desenvolvimento e a elas se

dedique mais atenção, será possível satisfazer às necessidades básicas, elevar o nível da

vida de todos, obter ecossistemas melhores protegidos e gerenciados e construir um futuro

mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém,

podemos – em uma associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável (Ferreira,

2010).

Assim, o conceito de Desenvolvimento Sustentável definido pela ECO-92 é o de aumentar a

qualidade de vida satisfazendo as necessidades atuais, sem comprometer a possibilidade de que as

gerações futuras possam fazer o mesmo (Ferreira, 2010).

Após a ECO-92, várias foram as legislações brasileiras criadas em prol do meio ambiente e

do desenvolvimento sustentável e, com o passar dos anos, as instituições públicas começaram a ter

a responsabilidades socioambientais para compras, consumo, destinação de resíduos, dentre outras.

Visando essa consciência ecológica, sustentável e socioambiental, a Portaria PGR/MPF nº

923, de 18 de dezembro de 2013, instituiu o Sistema de Gestão Socioambiental do Ministério

Público Federal (SGS-MPF), o qual tem como objetivos aperfeiçoar o desempenho sustentável do

Ministério Público Federal, estabelecer o modelo de gestão socioambiental a ser seguido pelas

unidades do MPF, definir requisitos mínimos de atuação socioambiental a serem atendidos pelas

unidades do MPF e fortalecer os processos de planejamento e avaliação dos Programas de Gestão

Socioambiental.

Em 19 de maio de 2017 foi lançado no âmbito do MPF o Manual de Gestão Socioambiental.

Este destaca que o Sistema de Gestão Socioambiental do MPF foi concebido com base nos

seguintes fundamentos: Compromisso, Consciência, Atitude e Desempenho, e tem como princípios

a abrangência nacional, o caráter colaborativo, o caráter evolutivo, o caráter proativo e a

flexibilidade.

A fim de estimular e consolidar a consciência ambiental na Procuradoria da República no

Distrito Federal (PRDF) e na sociedade, foi criado também, em 19 de maio de 2017, a Comissão

para elaboração do Plano de Logística Sustentável – PLS da PRDF.

O Plano de Logística Sustentável (PLS) foi institucionalizado através da Instrução

Normativa nº 10 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, a qual estabelece as regras para elaboração do plano.

Contudo, o PLS foi criado pelo Artigo 16 do Decreto nº 7.746, de 5 junho de 2012.

Segundo a Instrução Normativa nº 10, os PLSs são ferramentas de planejamento com

objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de

monitoramento e avaliação que permitem aos órgãos ou entidades estabelecerem práticas de

sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública.

1.1. Justificativa

A Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, do MPOG, instituiu as regras

para que a Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional e as empresas estatais

dependentes, implementem planos de logística sustentável, orientando/regulamentando o disposto

no Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que autoriza a utilização de critérios e práticas de

sustentabilidade nas contratações com os fins de promover o desenvolvimento nacional sustentável.

Para se adequar a estas normas, a PR/DF estabeleceu comissão para elaborar o Plano de

Logística Sustentável.

1.2. Objetivo geral

O objetivo geral do PLS-PRDF é estabelecer critérios de sustentabilidade para todas as áreas

da PRDF.

1.3. Objetivo específico

Os objetivos específicos do PLS-PRDF são:

• Promover a boa gestão de recursos e eficiência do gasto público;

• Ajudar na promoção da Qualidade de Vida no Trabalho;

• Aprimorar processos de contratações/licitações;

• Difundir práticas de sustentabilidade na PRDF.

1.4. Público – Alvo

O PLS tem como público-alvo os Membros, Servidores, Estagiários e Terceirizados da

PRDF.

2. Diagnósticos e Indicadores

Alguns indicadores do PLS/PRDF foram retirados do Programa de Gestão Socioambiental -

documento norteador de todo Ministério Público Federal para esta área. Segundo o programa, a

aplicabilidade desses indicadores em todas as unidades prevê a padronização nas informações

visando apontar o desempenho socioambiental do MPF. Contudo, nas reuniões feitas com cada

área, foram discutidas as possibilidades de novos indicadores e metas para cada uma.

Os indicadores descritos para o PLS/PRDF foram separados da seguinte forma: Material de

Consumo, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Qualidade de Vida no Trabalho, Gerenciamento de

Resíduos, Compras e Contratações, Transporte e Educação e Consciência.

2.1. Materiais de Consumo

Os materiais de consumo incluídos no programa são copos descartáveis, papéis de

reprografia e tôneres de impressão.

Nos cálculos per capita de consumo de copos descartáveis e papéis, foram considerados o

total de 463 pessoas na PR/DF (membros, servidores, estagiários e terceirizados), informação

obtida junto às áreas de Gestão de Pessoas, Divisão de Contratações e Gestão de Contratos.

2.1.1. Copos descartáveis

Os copos descartáveis de água e café são fornecidos para o público em geral em pontos

localizados nos corredores do 1º andar, Térreo e 2º Subsolo do edifício compartilhado. Os usuários

deste serviço são majoritariamente colabores da PR/DF, pois visitantes representam quantidade

insignificante para influenciar nos resultados das medições.

Para medição inicial, a SELOG (Seção de Logística) efetuou um levantamento nos meses de

agosto a outubro de 2017 com os seguintes resultados:

MATERIAL U. M. PERÍODOCONSUMO

TRIMESTRAL

CONSUMOTRIMESTRALPER CAPITA

CONSUMOMENSAL

PER CAPITACopo descartável de água un 08/2017 a 10/2017 27000 58,32 19,44Copo descartável de café un 08/2017 a 10/2017 14250 30,78 10,26

Tabela 1: Medição de copos descartáveis de agosto a outubro de 2017.

Conforme mostrado na Tabela 1, o consumo per capita/dia ficou abaixo de 1 copo

descartável de água e 0.5 (meio) copo descartável de café. Estes números foram considerados

bastante razoáveis, devendo apenas ser monitorados para evitar o crescimento do consumo.

Mesmo assim, há que se ter atenção por se tratarem de copos plásticos. Copos

ecologicamente sustentáveis (biodegradáveis) são bem mais caros. O custo da adoção deste tipo de

material pode ser compensado com algumas ações de redução do consumo. Estas ações podem

considerar o uso de copos de vidros e xícaras de café, retirada de pontos de água e café dos

corredores e incentivo ao deslocamento até a copa para o consumo, caso a pessoa não queira

aguardar pela ronda do garçom.

Os indicadores que visam o monitoramento do consumo de copos descartáveis são os

seguintes:

Consumo per capita de copos descartáveis de água

Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de copos descartaáveis de aá gua na unidade

Descrição:Este indicador representa o consumo mensal de copos descartaáveis de aá gua dividido pelo total deconsumidores da unidade

Responsável SELOG/CAFórmula: (total de copos descartaáveis de aá gua consumidos por meês/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios)

Meta: 19,5 copos per capita/meês

Unidade de medida: unidade

Fonte de informação: SGA, CGP

Frequência de mensuração: trimestral

Polaridade: quanto menor, melhor

Consumo per capita de copos descartáveis de café

Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de copos descartaáveis de cafeá na unidade

Descrição:Este indicador representa o consumo mensal de copos descartaáveis de cafeá dividido pelo total deconsumidores da unidade

Responsável SELOG/CAFórmula: (total de copos descartaáveis de cafeá/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios)

Meta: 10,3 copos per capita/meês


Fonte de informação: SGA



2.1.2. Papéis de Reprografia

A PR/DF utiliza, basicamente, dois tipos de papéis de reprografia: papel branco e papel

reciclado. Há outros tipos de papéis utilizados no órgão, mas o consumo destes é eventual e muito

baixo.

A SELOG considerou que além do consumo de papel em geral, é necessário acompanhar o

consumo por tipo de papel e a evolução da diferença entre os dois tipos utilizados. Assim, em

conjunto com o Consumo de Papel per capita, indicador socioambiental 7 sugerido no Manual de

Gestão Socioambiental do MPF, foram definidos outros 3 indicadores: Consumo de Papel Branco

per capita, Consumo de Papel Reciclado per capita e Relação entre o Consumo de Papel Reciclado

e Papel Branco.

Para estes indicadores foram feitos levantamentos nos meses de agosto a outubro de 2017,

com os seguintes resultados:

MATERIAL U. M. PERÍODOCONSUMO

TRIMESTRAL

CONSUMOTRIMESTRALPER CAPITA

CONSUMOMENSAL

PER CAPITAPapel para reprografia reciclado resma 08/2017 a 10/2017 87 0,19 0,06Papel para reprografia branco resma 08/2017 a 10/2017 300 0,65 0,22Relação entre o consumo de papel reciclado e papel branco

resma 08/2017 a 10/2017 0.29 0.29 0.27

Tabela 2: Consumo de papel reciclado e branco entre os meses de agosto a outubro de 2017.

Estes resultados foram considerados altos para o papel branco. A SELOG efetuou ainda um

levantamento da evolução do consumo nos últimos três anos (até outubro de 2017):

PAPEL BRANCO PAPEL RECICLADO

AnoConsumo anual

(resma)Consumo médiomensal (resma)

AnoConsumo anual


2015 796 66 2015 565 472016 962 80 2016 453 382017 836 84 2017 376 38

Tabela 3: Consumo de papel branco e reciclável de 2015 até 2017.

Considerando que este levantamento foi feito até outubro de 2017, observando a média

mensal, o resultado para este ano tende a ser superior a 2016. Assim, o levantamento mostrou uma

tendência de crescimento no consumo de papel branco e estabilidade no consumo de papel

reciclado. No último ano, a relação média mensal entre o consumo de resmas de papel branco e

reciclado1 ficou em 0,45, contra 0,47 em 2016 e 0,71 em 2015. O ideal é que esta taxa tenda a

crescer, o que não vem ocorrendo.

No entanto, espera-se que essas tendências mudem gradativamente com a implantação de

trâmites de documentos e processos eletrônicos e a consequente redução no consumo.

As metas de consumo definidas pela SELOG para 2018 são as seguintes:

META PARA 2018PAPEL BRANCO PAPEL RECICLADO

AnoConsumo anual


AnoConsumo anual


2018 960 80 2018 384 32Tabela 4: Metas para o ano de 2018 referentes ao consumo de papel.

1 A relação média mensal entre papel reciclado e branco no último ano é obtida dividindo o Consumo médio mensal de papel reciclado (A=38) pelo Consumo médio mensal de papel branco (B=84): A/B=0,45.

Assim, as definições de metas para os indicadores ficaram como a seguir:

Consumo de papel per capita

Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de papel para reprografia na unidade

Descrição: Este indicador representa o consumo per capita mensal de papel para reprografia (branco2

ou reciclado,tamanho A4, gramatura 75g/m2) na unidade

Responsável SELOG/CAFórmula: quantidade de resmas de papel atendidas/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios.

Meta: 0,24 resmas per capita/meês

Unidade de medida: resmas




Consumo de papel reciclado per capita

Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de papel reciclado para reprografia na unidade

Descrição:Este indicador representa o consumo per capita mensal de papel reciclado para reprografia (tamanhoA4, gramatura 75g/m2) na unidade

Responsável SELOG/CAFórmula: quantidade de resmas de papel atendidas/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios






Consumo de papel branco per capita

Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de papel branco para reprografia na unidade

Descrição: Este indicador representa o consumo per capita mensal de papel branco2

para reprografia (tamanho A4,gramatura 75g/m2) na unidade

Responsável SELOG/CAFórmula: quantidade de resmas de papel atendidas/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios






Relação entre o consumo de papel reciclado e papel branco

Propósito:Aferir e acompanhar a evoluçaão do consumo de papel na unidade com vistas ao aumento do uso de papelreciclado ante a diminuiçaão de papel branco.

Descrição: Este indicador representa a relaçaão entre o consumo de papel reciclado e de papel branco na unidade

Responsável SELOG/CAFórmula: Consumo de Papel para reprografia reciclado / Consumo de Papel para reprografia branco

Meta: 0,4

Unidade de medida: taxa



Polaridade: quanto maior, melhor

2.1.3. Tôneres de Impressão

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações informou que os

equipamentos de impressão da PR/DF são terceirizados sendo, ao todo, 55 multifuncionais. A

empresa contratada responsável pelos equipamentos fornece os tôneres consumidos e também é

responsável por toda a cadeia de consumo destes produtos, incluindo o descarte. No entanto, é

possível manter um controle sobre o consumo de tôneres através de algumas ações que podem

sugerir configurações dos equipamentos e campanhas de conscientização.

O indicador para monitoramento do consumo de tôneres de impressão é “Consumo médio

mensal de tôneres para impressão”. O Manual de Gestão Socioambiental do MPF sugere a medida

per capita. No entanto, a ordem de grandeza das medições exigiria um nível desnecessário de

precisão nos cálculos.

Para a medição inicial, foram solicitadas informações à empresa, que nos forneceu os

seguintes dados:

Mês Quantidade Expedido PB Quantidade Expedido Cor Expedidos TotalEquipamentos

Contratadojun/17 9 0 9 55jul/17 9 2 11 55ago/17 5 0 5 55set/17 3 1 4 55out/17 4 1 5 55nov/17 5 0 5 55

Média 6 Meses 5.83 0.67 6.5 55Tabela 5: Levantamento de tôneres expedidos pela empresa para instalação na PR/DF.

O índice encontrado para a medição inicial foi de 6,5 tôneres/mês. Sobre este valor, deve-se

considerar que o serviço do contrato nº 21/2016 teve início em fevereiro/2017 e a instalação das

novas multifuncionais aconteceram de forma gradativa. Além disso, os equipamentos foram

instalados com tôneres parciais fornecidos de fábrica. Em 2018 entrarão em operação mais 4

multifuncionais e 10 impressoras para uso exclusivo dos membros.

Considerando esses dados, a CTIC (Coordenadoria de Tecnologia da Informação e

Comunicações) fez uma previsão de média de substituições de 9,204 tôneres/mês em 2018. Neste

cálculo não foram incluídas as novas impressoras de uso exclusivo dos membros por falta de

parâmetros. Há ainda outro fator importante que é a adoção do PGEA eletrônico em 2018. Assim, o

indicador ficou da seguinte forma:

Consumo médio mensal de tôner para impressão

Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal de toner para impressaão/coá pia a laser na unidade

Descrição:Este indicador representa o consumo per capita mensal de toner para impressaão/coá pia a laser naunidade aferido por substituiçaão de unidades

Fórmula: quantidade total de toê neres substituíádos no ano / 12

Meta: 9,204


Fonte de informação: Contrato 21/2016



2.2. Energia Elétrica

O edifício-sede da PR/DF tem o uso compartilhado com a ESMPU. O consumo de energia

elétrica corresponde ao uso das duas sedes no edifício, o que implica pensar em conjunto as

medidas de economia de energia, assim como devem ser consideradas a população total do edifício

e a área total do imóvel.

O consumo consciente e a utilização de novas tecnologias decorrem na otimização do uso de

energia do edifício-sede da PR/DF e da ESMPU. A constante revisão de tecnologias apropriadas e o

momento de investimento podem ser observados, se ao longo do tempo, for reavaliado o

acompanhamento dos indicadores de consumo.

Nos últimos anos, a PRDF e a ESMPU têm realizado campanhas de conscientização de

consumo de energia elétrica e feito investimentos em tecnologias de eficiência energética, tais

como: revisão dos sistemas elétricos e substituição de lâmpadas fluorescentes por modelos de

lâmpadas do tipo LED; substituição de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e de janela por

multsplits inverter - mais econômicos; substituição de elevadores; aquisição de equipamentos

eletrônicos mais modernos e econômicos com tecnologia para redução do consumo de energia.

Considerando que a eficiência e tecnologia de equipamentos ao longo do tempo são

atualizadas para serem mais eficientes, como primícias, os indicadores servirão para acompanhar,

avaliar e incentivar a promoção da eficiência energética no edifício-sede da PRDF e ESMPU.

Os indicadores abaixo estabelecidos para energia elétrica pretendem demonstrar o

investimento em tecnologias de redução de consumo (de energia) ao longo do tempo, relacionados

entre o consumo de energia e área construída, e entre consumo de energia e número de usuários no

edifício-sede.

Consumo Mensal per capita de Energia Elétrica

Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de energia na unidade

Descrição:Este indicador representa o consumo mensal em kWh de energia eleá trica, fornecida por empresa puá blica prestadora desse serviço, dividido pelo total de consumidores da unidade

Fórmula: (total de kWh)/[(total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios PRDF E ESMPU)+(MEÉ DIA MENSAL de pessoas em curso ESMPU)]

Meta: Reduzir ao maáximo possíável, ateá a proporçaão de nº e usuaá rios e consumo ser constante.

Unidade de medida: kWh/usuaá rios

Fonte de informação: CEB / SGA / ESMPU



Consumo Mensal Energia Elétrica em quilowatthora por metro quadrado de área construída

Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal em quilowatthora por metro quadrado de aá rea construíáda

Descrição:Este indicador representa o consumo mensal em quilowatt-hora de energia eleá trica, fornecida por empresa puá blica prestadora desse serviço, dividido pela aá rea construíáda total da unidade

Fórmula: (total de kWh/total m2 de aá rea construíáda)

Meta: Reduzir ao maáximo possíável, ateá a refereência entre as leituras de consumo ser proá ximas e/ou constante.

Unidade de medida: kWh / m²

Fonte de informação: CEB / DEA/DIENGE



Recomenda-se que, de acordo com os dados obtidos nos indicadores, seja realizado o

acompanhamento para verificar as medidas a serem tomadas, seja por conscientização ou por

manutenção preventiva/corretiva, e ainda por investimento em novas tecnologias.

Também é recomendada a realização de revisão de cinco em cinco anos dos sistemas de

energia existentes no edifício entre as novas tecnologias para reavaliação de necessidades de

atualização e investimento em tecnologias de eficiência energética.

2.3. Água e Esgoto

Assim como o fornecimento de energia no edifício-sede da PR/DF e ESMPU, o

abastecimento de água também é único. Sendo assim, as medidas de economia de água adotadas

para a PR/DF deverão ser adotadas para a ESMPU. Campanhas de conscientização, atualização de

sistemas para economia de água e esgoto devem ser realizadas considerando todos os usuários do

edifício, assim como a área total da edificação.

O consumo da água pode ser reduzido com tecnologias apropriadas; campanhas de

conscientização e mudança de hábitos, e uma manutenção preventiva e corretiva dos sistemas

hidráulicos realizadas periodicamente. Os indicadores de consumo de água per capita e por área

construída auxiliarão no acompanhamento e tomadas de decisões sobre a implantação de novas

tecnologias e necessidades de mudança de hábitos para redução do consumo de água.

Consumo Mensal de Água per capita

Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de aá gua na unidade.

Descrição:Este indicador representa o consumo mensal em litros da aá gua, fornecida por empresa puá blica prestadora desse serviço, dividido pelo total de consumidores da unidade.

Fórmula: (total de litros/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios PRDF E ESMPU)+(MEÉ DIA MENSAL de pessoas em curso ESMPU)]

Meta: Mensurar consumo de aá gua per capita, de forma aobter a observar o consumo e a reduçaão gradativa e proporcional do consumo de aá gua e usuaá rios.

Unidade de medida: Litros / Usuaá rios

Fonte de informação: SGA / ESMPU / CAESB



Consumo Mensal de Litros de Água por metro quadrado

Propósito:Aferir e acompanhar o consumo mensal de litros da aá gua, fornecida por empresa puá blica prestadora desse serviço por metro quadrado de aá rea construíáda.

Descrição:Este indicador representa a produçaão mensal de esgoto em comparaçaão com o consumo de aá gua fornecida por empresa puá blica prestadora de serviço.

Fórmula: (total de litros de aá gua / total m2 de aá rea construíáda)

Meta: Mensurar consumo de aá gua por aá rea construíáda, de forma a obter a reduçaão gradativa e proporcional do consumode aá gua conforme implantaçaão de tecnologias de economia deaágua.

Unidade de medida: Litros / m2 de aá rea construíáda

Fonte de informação: CAESB/DEA/DIENGE



A administração da PR/DF, em 2018, está adquirindo e substituindo válvulas de descarga do

tipo duo fluxo, de 3 litros/ 6 litros, registros reguladores de vazão e realizando a troca das torneiras

pressurizadas, o que tende a diminuir o consumo de água. Recomenda-se que em cinco anos sejam

reavaliados os sistemas e tecnologias existentes no edifício com as tecnologias novas para verificar

se existe alguma outra solução que promova uma maior economia de água.

No caso específico da água também podem ser estudados os sistemas de limpeza do edifício

e de caixas d’água para modos que utilizem de forma mais racional a água ou que façam um melhor

aproveitamento.

2.4. Qualidade de vida no trabalho

Os indicadores propostos para Qualidade de Vida no Trabalho foram: Índice e incidência de

acidentes de trabalho e Ações de reconhecimento dos servidores, ambos mostrados abaixo.

Índice e incidência de acidentes de trabalho

Propósito: Aferir e acompanhar a incideência de acidentes de trabalho

Descrição:Este indicador representa o nuá mero de acidentes de trabalho registrados em relaçaão ao total deservidores da unidade

Responsável QVT/CGPFórmula: total de acidentes de trabalho registrados/total de servidores

Meta: zero

Unidade de medida: nuá mero absoluto

Fonte de informação: CGP



Ações de Reconhecimento

Propósito: Realizar açoã es de reconhecimento dos servidores da PRDF

Descrição: Este indicador representa a quantidade de atividades que visem o reconhecimento de servidores

Responsável QVT/CGPFórmula: total de acidentes de trabalho registrados/total de servidores

Meta: 1

Unidade de medida: nuá mero absoluto

Fonte de informação: CGP

Frequência de mensuração: anual

Polaridade: quanto maior melhor

Para manutenção da meta zero no índice de incidência de acidentes no trabalho, a proposta

da comissão de Qualidade de Vida é realizar cursos de segurança no trabalho, sendo pelo menos um

por ano. Para o índice “ações de reconhecimento” a meta é realizar um reconhecimento por ano. O

primeiro ano com a programação de reconhecimento foi o de 2017, quando foram homenageados

dezoito servidores e vinte e cinco membros. Foram entregues também certificados para os

servidores que tivessem mais de 10 anos de casa.

Ressalta-se que o MPF possui uma Política de Qualidade de Vida no Trabalho, normatizada

pela Portaria nº 875, de 12 de setembro de 2017. Com a instituição da Política, a tendência de todas

as ações em QVT fundamenta-se nas premissas de responsabilidade institucional e social, de

comprometimento de dirigentes em todos os níveis hierárquicos, de parcerias intersetoriais e inter-

regionais, e da participação efetiva dos integrantes na concepção, na execução, na avaliação, no

replanejamento de projetos de QVT.

Outros indicadores serão medidos no painel de contribuição da PRDF. Aguarda-se

orientações da PGR para fazer a programação das ações para 2018. Assim, novos indicadores

poderão ser incluídos na revisão do PLS.

2.5. Gerenciamento de Resíduos

A PRDF possui serviço médico e odontológico. Por ser uma unidade pequena com um total

de 233 servidores/membros, o serviço de saúde sempre trabalha com a quantidade mínima de

material de descarte que necessita de recolhimento especial. Assim, a meta já é a menor possível,

não tendo como diminuí-la. O serviço de saúde da PRDF segue as regras de descarte conforme o

RDC ANVISA nº 306/2004 e a NBR-12.810, de 01/93, que trata sobre Resíduos de Serviços de

Saúde.

No ano de 2017 a PRDF ficou sem atendimento médico até junho. No período de janeiro a

junho de 2017 foram realizados atendimentos médicos esporádicos por analista lotado na PGR,

assim, o registro de atendimento está na PGR e não na PRDF.

No total, para o ano de 2017, foram feitos 231 atendimentos pelo enfermeiro e 255

atendimentos pelo médico. Para o serviço de odontologia foram realizadas 226 consultas, 154

auditorias (perícias odontológicas) e 24 Pronto atendimentos.

O Grupo de GESTO (explicado abaixo), junto à área de saúde já tem a seguinte

programação de ações de saúde para 2018: Prevenção de Doenças, Roda de conversa sobre câncer

de pele, Outubro Rosa, Palestras com pediatras, Oficina de receitas saudáveis, Palestra sobre

doenças causadas por má alimentação. Outros eventos e campanhas de saúde ainda estão sendo

elaborados.

Segurança Ocupacional

Propósito: Aferir e acompanhar a produçaão de resíáduos de serviços de atençaão aà sauá de na unidade

Descrição: Este indicador representa o total de resíáduos de serviços de sauá de descartados

Responsável Serviço Meádico e odontoloá gicoFórmula: quantidade total de Container Plástico de 120Ladequado para o acondicionamento de Resíáduos de Serviçode Sauá de.

Meta: definida pela unidade conforme, RDC Anvisa nº306/2004 que permite abrigo reduzido exclusivo quando oestabelecimento naão excede a geraçaão semanal de 700litros ou 150 litros diaá rios

Unidade de medida: litros

Fonte de informação: Serviço de Sauá de

Frequência de mensuração: semanal, NBR-12.810, de01/93 – Resíáduos de Serviços de Sauá de


Por dividir as instalações prediais com a ESMPU, houve a necessidade de criação de um

grupo responsável por aprimorar os aspectos socioambientais nos dois órgãos. Este grupo foi

denominado GESTO – Grupo de Gestão Socioambiental da PRDF/ESMPU.

Com a criação do Programa de Gestão Socioambiental do MPF, veio também a criação de

comissões intituladas ECOTIME, as quais têm como um dos objetivos promover a educação

socioambiental nos órgãos do MPF. Para associar o GESTO com o ECOTIME, foi decidido que

todos os integrantes dessa segunda equipe (ECOTIME) fazem parte da primeira (GESTO), e assim

somariam os esforços.

Dentre os indicadores propostos estão: Quilos de material reciclável coletado e destinado

adequadamente, Quantidade de resíduos gerado e Total de ações realizadas para promoção da

educação socioambiental.

De janeiro de 2017 até agosto de 2017 foram destinados para a coleta seletiva 2426,75 Kg.

O gráfico da Figura 1 abaixo mostra a quantidade por mês. Os dados dos demais meses ainda

estavam sendo compilados até a apresentação deste PLS.

1 2 3 4 5 6 7 80

100

200

300

400

500

600

700

800

900

432

791

142,35 163

352,75

239,1

106

201,55

Meses

Qu

an

tida

de

de

ma

teri

al r

eci

cla

do

em

Kg

Figura 1: Quantidade em quilogramas de material reciclável destinado para Cooperativas por mês.

Para o indicador “Quilos de material reciclável coletado e destinado adequadamente”, a

meta é a diminuição de 15% ao ano da geração de resíduos. Com relação ao indicador “Quantidade

de resíduos gerados”, este fala sobre a quantidade de resíduos não destinados para as cooperativas.

A meta é a diminuição 15% da quantidade de resíduos não recicláveis gerados.

O Grupo GESTO informou que quanto às medições, a forma de aferir o quantitativo de

resíduos foi modificada em 2018, passando a ser pesada pela empresa contratada para retirar o

material orgânico dos órgãos. Assim, a aferição desses dados começou em janeiro de 2018, contudo,

o grupo tem a meta de diminuir 15% ao ano a quantidade de resíduos gerados.

Ressalta-se que no ano de 2017 foram feitas campanhas de consumo consciente, tais como

coleta de materiais para o descarte sustentável, cursos EAD sobre Coleta Seletiva e feiras

ambientais. Essas campanhas já resultaram uma redução de 14% de 2016 para 2017. Para 2018, as

Figuras 2 e 3 mostram quais serão as atividades propostas para alcançar a meta apresentada.

Figura 2: Atividades propostas para Educação Socioambiental da PRDF/ESMPU.

Figura 3: Atividades propostas para Educação Socioambiental da PRDF/ESMPU.

Responsabilidade Social – quilos de material reciclável coletado e destinado adequadamente

Propósito:Aferir e acompanhar a quantidade de resíáduos reciclaáveis destinados a cooperativa de catadoresou a instituiçaão similar

Descrição:Este indicador representa todos os resíáduos coletados e destinados a cooperativa de catadores ouinstituiçaão similar

Responsável GESTO/ECOTIMEFórmula: peso total de resíáduos

Meta: Diminuir 15% ao ano do peso meádio aferido

Unidade de medida: quilos

Fonte de informação: GESTO

Frequência de mensuração: mensal


Quantidade de resíduos gerados Gerenciamento de Resíduos

Propósito: Aferir e acompanhar a produçaão de resíáduos destinados ao descarte para coleta.

Descrição: Este indicador representa a produçaão mensal de resíáduos destinados ao descarte para coleta.

Responsável GESTO/ECOTIMEFórmula: total de resíáduos gerados

Meta: Diminuir 15% ao ano do peso meádio aferido

Unidade de medida: quilo

Fonte de informação: GESTO/ECOTIME



2.6. Educação e Consciência

Com a integração das áreas de Gestão de Pessoas da PRDF e da ESMPU e os Grupos

GESTO/ECOTIME, no ano de 2017 foi idealizada a Campanha Cesta Certa com instituição de um

Calendário de Descarte Inteligente de Materiais, o qual já está em andamento para o Ano de 2018.

Baseado na programação de 2018, foi criado o índice “Total de ações realizadas”. Esse tem

como intuito aferir e acompanhar as ações de Educação e Consciência realizadas na unidade.

Total de Ações de Educação e Consciência realizadas

Propósito: Aferir e acompanhar as açoã es de Educaçaão e Conscieência realizadas na unidade

Descrição: Este indicador representa a quantidade de açoã es de Educaçaão e Conscieência realizadas na unidade

Responsável GESTO/ECOTIMEFórmula: nº de açoã es realizadas (acumulado nos períáodos)

Meta: 20 eventos (Coletas/Palestras/Feiras)


Fonte de informação: GESTO/ECOTIME



2.7. Compras e Contratações

O Manual de Gestão Socioambiental do MPF sugere o indicador “Percentual de licitações

com critérios de sustentabilidade”. Em reunião com a Divisão de Contratações e Gestão Contratual

– DICGC/PRDF, conclui-se que será necessário acompanhar a aplicação dos critérios de

sustentabilidade em adição à sua adoção nos editais e contratos do órgão. Assim, foi sugerido mais

um indicador: “Percentual mensal de cumprimento contratual de critérios de sustentabilidade”.

Por entender que cada contrato tem suas particularidades, e que a quantidade de contratos e

mudanças nos mesmos pode variar de um ano para outro, e também que a medição individual por

contrato não é de interesse estratégico (mas tático/operacional), as medições desses indicadores

serão feitas por monitoramento de grupos de contratos com mão de obra, considerando as medições

individuais dos contratos.

Não foi possível obter uma medição inicial do “Percentual mensal de cumprimento

contratual de critérios de sustentabilidade”, visto que o Instrumento de Medição de Resultado

(IMR) ainda não consta nos Editais/Contratos da PRDF. Essa inclusão deverá ser implementada nas

próximas contratações de serviços continuados com mão de obra residente. Como os critérios

poderão variar de um contrato para outro e ainda não foram definidos, não foi possível ainda

determinar uma meta para 2018, mas o indicador será mantido para monitoramento a partir de 2019.

Para a medição inicial do “Percentual de Licitações com Critérios de Sustentabilidade”, a

DICGC considerou os dados das cláusulas de sanções administrativas dos Contratos e de boas

práticas ambientais dos Editais correspondentes. O resultado obtido foi o seguinte:

PERCENTUAL DE LICITAÇÕES COM CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE

TOTAL DE LICITAÇÕESSUSTENTÁVEIS

(A)

TOTAL GERAL DE LICITAÇÕESREALIZADAS

(B)

PERCENTUAL DE LICITAÇÕES COMCRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE

= (A/B)* 100

4 4 100%

Tabela 6: Percentual de licitações com critérios de sustentabilidade.

Os indicadores ficaram como segue:

Percentual de licitações com critérios de sustentabilidadePropósito: aferir e acompanhar o percentual de licitaçoã es que utilizaram criteá rios de sustentabilidade

Descrição:este indicador representa o total de licitaçoã es sustentaáveis em relaçaão ao total geral de licitaçoã esrealizadas, passíáveis de enquadramento em criteá rios de sustentabilidade

Responsável DICGC/CAFórmula: total de licitaçoã es sustentaáveis/total geral de licitaçoã es realizadas) * 100

Meta: 100%





Percentual mensal de cumprimento contratual de critérios de sustentabilidade.

Propósito:aferir e acompanhar mensalmente o cumprimento no oá rgaão dos criteá rios de sustentabilidades descritosnos Contratos e Editais de licitaçoã es

Descrição:este indicador representa a eficaá cia da utilizaçaão de criteá rios de sustentabilidade nos Contratos com maãode obra residente do oá rgaão

Responsável DICGCFórmula: Meádia do percentual mensal de cumprimento de criteá rios de sustentabilidade dos contratos com dedicaçaão exclusiva de maão de obra.

Obs.: O cumprimento de criteá rios de sustentabilidade eá calculado pela foá rmula:

PC = CA/CT, onde:

● PC eá o percentual mensal de cumprimento de criteá rios de sustentabilidade;

● CA eá o total de criteá rios de sustentabilidade constantes no IMR atendidos, de acordo com o relatoá rio do fiscal; e,

● CT eá o total de criteá rios de sustentabilidade constantes no IMR.

Meta: 0% (2018)2

Unidade de medida: percentual

Fonte de informação: Relatoá rio do fiscal e IMR

Frequência de mensuração: mensal


2.8. Transporte

Segundo a IN/MPOG nº 10 de 12 de novembro de 2012, os objetivos principais do

desenvolvimento socioambiental na área de transporte são a redução de gastos e de emissões de

2 Em 2018 será efetuada a implantação do IMR nos contratos. A definição de meta depende de quais critérios em quais contratos serão definidos e ainda da viabilidade destes critérios. Após este estudo na implantação do IMR, será possível determinar metas para o ano de 2019.

substâncias poluentes. Nesse sentido, as revisões preventivas e periódicas sugeridas pelos

fabricantes, o uso do combustível recomendado e a calibragem de pneus são itens imprescindíveis

para a manutenção adequada de veículos. Isso contribui para o prolongamento da vida útil do

automóvel, representa uma economia financeira e minimiza o lançamento de poluentes no ar, no

solo e nas águas. Desse modo, a responsabilidade socioambiental da PR-DF na área de transporte,

envolve o diagnóstico e acompanhamento do consumo de combustíveis, gastos com manutenção da

frota, descarte de pneus e óleo lubrificante.

A PR-DF possui 17 veículos, dos quais 9 são da frota de serviço e os demais para

atendimento aos procuradores e chamados de veículos de representação, como se vê na Figura 4. A

frota da PR-DF rodou 61.169 km no ano de 2017, isto é, aproximadamente 3.600km por carro.

2014 2015 2016 20170

2

4

6

8

10

12

14

8 89 9

12 12

8 8

Representação Administrativos

Ano

Qu

an

tida

de

de

Ve

ícu

los

Figura 4: Quantidade de Veículos de representação e administrativos na PR-DF, no período de 2014 a 2017.

Desde o ano de 2016 a frota foi minorada em 15% já com o intuito de promover a redução

de gastos. Essa redução se torna ainda mais significativa quando analisados apenas os veículos

Administrativos, hoje 33% menor que em anos anteriores a 2016. Por outro lado, a frota de veículos

destinados ao atendimento de procuradores se tornou 12.5% maior, enquanto o número de

procuradores presentes na PR-DF reduziu aproximadamente 20% (de 26 para 21).

Os gastos com a manutenção de veículos de 2014 até 2017 variaram de R$ 19.735 a R$

22.341 (Figura 5), sendo nos anos de 2017 e 2015 observados os maiores gastos. Segundo a Divisão

de Segurança Orgânica e Transporte da PR-DF (DISOT), o fato de que a redução da frota não foi

acompanhada por uma redução nos gastos com manutenção se deve ao envelhecimento da frota, na

medida em que carros com longo período de uso desfavorecem a economia de recurso.

2014 2015 2016 2017R$ 16.000,00

R$ 17.000,00

R$ 18.000,00

R$ 19.000,00

R$ 20.000,00

R$ 21.000,00

R$ 22.000,00

R$ 23.000,00

R$ 19.735,00

R$ 22.251,54

R$ 18.723,87

R$ 22.341,20

Ano

Ga

sto

s co

m m

an

ute

nçã

o

Figura 5: Gastos com manutenção da frota de veículos da PR-DF, de 2014 a 1017.

Com relação ao consumo de combustíveis (Figura 6, Figura 7 e Figura 8), a PR-DF

consumiu unicamente combustíveis fósseis no período analisado, sendo o Diesel S10, que contém

uma menor proporção de enxofre, incorporado ao consumo a partir de 2015.

2014 2015 2016 20170

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

7029,14

5872,18

7026,33 7171,17

2570,59 1539,34 528,51

711,12

0

557,64

525,91

715,55

Gasolina DieselDiesel S10

Ano

Co

nsu

mo

de

Co

mb

ust

íve

is e

m L

itro

s

Figura 6: Consumo de Gasolina, Diesel e Diesel S10 medido em litros na PR-DF nos anos de 2014 a 2017.

2014 2015 2016 2017R$ 0,00

R$ 5.000,00

R$ 10.000,00

R$ 15.000,00

R$ 20.000,00

R$ 25.000,00

R$ 21.643,50R$ 20.850,92

R$ 21.849,37R$ 23.265,35

R$ 6.712,32

R$ 4.433,03

R$ 1.697,17

R$ 2.202,42

R$ 0,00

R$ 1.723,04

R$ 1.622,11

R$ 2.100,37

Gasolina Diesel Diesel S10

Ano

Ga

sto

em

Co

mb

ust

íve

is

Figura 7: Gasto com Gasolina, Diesel e Diesel S10 na PRDF de 2014 a 2017.

2014 2015 2016 20170

2000

4000

6000

8000

10000

12000

9599,73

7969,16 8080,758597,84

Ano

Co

nsu

mo

de

co

mb

ust

íve

l em

litr

os

Figura 8: Variação no consumo de combustível na PRDF entre os anos de 2014 a 2017.

Em virtude do envelhecimento da frota, e possivelmente do aumento no número de

procuradores na casa, a diminuição da frota que ocorreu a partir de 2016 não foi acompanhada de

uma redução no consumo de combustível.

Ainda em relação ao uso de combustível associado a pneus e óleo lubrificante, existem

ações recomendadas pelo MPF envolvendo providências a serem tomadas, bem como fiscalização

na aquisição e descarte desses materiais descritos no Guia de Contratações Sustentáveis do MPF.

Sugere-se, nesse plano, que o cumprimento dessas ações passe a ser observado pela PR-DF.

No que se refere aos gastos com transporte, tanto com manutenção da frota como com

consumo de combustíveis, a PR-DF desde 2016 incorpora ações de redutoras de gastos, de modo

que não dispõe de meta para minoração desses gastos. Ações como revisão de rotas, adoção de

aglutinamento de chamados, definição de postos de saída, planejamento de pedidos, e controle e

monitoramento informatizado de saída de veículos são medidas já adotadas para aprimoramento da

gestão desta área.

O indicador previsto para a área de transporte é o “Total de ações realizadas”. Conforme

descrito anteriormente, o setor responsável já toma todas as medidas possíveis para redução. Assim,

a meta é permanecer com os gastos atuais, contudo, sempre fazendo revisões para eventuais

reduções.

Total de Ações de Monitoramento de Consumo de Combustíveis realizadas

Propósito:Aferir e acompanhar os gastos com combustíável, manutençaão da frota de veíáculos, bem como reduzir asemissoã es de gases poluentes.

Descrição: Este indicador representa o total de consumo de combustíáveis e de gastos com manutençaão da frota

Responsável GESTO/ECOTIME/DISOTFórmula: Quantidade de açoã es de monitoramento e manutençaão do consumo de combustíável em Litros e Gastos com manutençaão em reais

Meta: Manter

Unidade de medida: litros e reais

Fonte de informação: DISOT



2.8.1. Ações para reduções previstas na Agenda Ambiental e MPOG

Existem algumas ações descritas nas cartilhas da Agenda Ambiental na Administração

Pública e do Programa de Eficiência do Gasto do Ministério do Planejamento que podem ser

aplicadas na PR-DF como exemplos de planos de ações redutoras de gastos e emissão de poluentes:

1. Utilizar serviços de motoboy para pequenos volumes e curtas distâncias.

2. Substituição de combustíveis de veículos da frota oficial (substituição por biocombustíveis

ou combustíveis com menos carbono intensivo);

Além dessas ações, esse plano sugere:

3. Informação de consumo às unidades de trabalho;

4. Avaliação da frota e substituição dos carros com longo período de uso;

5. Compartilhamento dos carros de representação pelos procuradores quando destino e horário

do compromisso coincidam;

6. Oferecimento de vans para transporte de servidores até estações de metrô/ônibus nos

horários de entrada e saída.

3. Revisão

A IN nº 10 – MPOG prevê em seu artigo 14: Ao final de cada ano deverá ser elaborado

relatório de acompanhamento do PLS de forma a evidenciar o desempenho de cada órgão ou

entidade, contendo: I – consolidação dos resultados alcançados; e II – identificação das ações a

serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente. Parágrafo único. Os relatórios deverão

ser publicados no site dos respectivos órgãos ou entidades e encaminhados eletronicamente à

Secretaria Executiva da CISAP.

Assim, a revisão desse Plano deve acontecer no final de 2018. Com a criação do ECOTIME,

será de responsabilidade desse grupo futuras revisões e avaliações do Plano.

4. Referência Bibliográfica

FERREIRA, S. P.. Desenvolvimento sustentável - cultura e cidadania. Horizonte, Belo

Horizonte, v. 8, n. 17, p.178-186, abr./jun. 2010 - ISSN: 2175-5841.

5. Apêndice 1 – Relação de Normas Utilizadas no PLS/PRDF

• Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 10, de 12 de novembro de 2012,

• Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012.

• Portaria nº 461, de 15 de maio de 2017, a qual aprova o Manual de Gestão Socioambientaldo Ministério Público Federal.

• Agenda Ambiental na Administração Pública.

• Guia de Contratações Sustentáveis do MPF.

• Cartilha Programa de Eficiência do Gasto do Ministério do Planejamento.

• Norma ABNT NBR12.810, de 01/93 – Resíduos de Serviços de Saúde.

Despacho nº: 8214/2018Referência: PR-DF-00019415/2018Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS

De acordo. À consideração da Exma. Sra. Procuradora-chefe.

Brasília, 9 de abril de 2018.

ISRAEL PEREIRA COELHOSECRETARIO ESTADUAL

PR-DF-00028073/2018

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA ESTADUAL DA PR/DF

Pág. 1 de 1

Assinado com login e senha por ISRAEL PEREIRA COELHO, em 09/04/2018 13:52. Para verificar a autenticidade acesse

http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 2E9B66EF.C9445DC6.43E85D95.7DE86A42

Despacho nº: 9448/2018Referência: PR-DF-00019415/2018Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS

De acordo, à ASCOM para publicação no site da PRDF, conforme solicitado no

memorando inicial.

Brasília, 19 de abril de 2018.

ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMANPROCURADORA-CHEFE

PR-DF-00031718/2018

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

Pág. 1 de 1

Assinado com login e senha por ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, em 19/04/2018 11:26. Para verificar a autenticidade acesse

http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave CC23F480.26892A70.BEF538E4.111549A8

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA PROCURADORIA … · Comissão Gestora do Plano de Logística...

Documents

Transcript of PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA PROCURADORIA … · Comissão Gestora do Plano de Logística...