PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE … · ... Política Nacional de ... Adoção de...

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

RIO GRANDE DO SUL

GESTÃO 2014/2015

PRESIDENTE

DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO

1º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI

2º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS

3º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY

COMISSÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

LUÍS ANTÔNIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVAJuiz Assessor da Presidência

FÁBIO VIEIRA HEERDTJuiz-Corregedor

CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUAJuíza de Direito e Coordenadora ECOJUS

PATRICIA ANTUNES LAYDNERJuíza de Direito e Coordenadora ECOJUS

CARMEN LUÍZA ROSA CONSTANTE BARGHOUTIJuíza de Direito e Colaboradora ECOJUS

ALEXANDRE MONTANO GENTADiretor Administrativo

CAIO MÁRIO FRANCO NETTO DA COSTAAssessor da Gestão Estratégica e Qualidade

CLAYTON REBELLO DA SILVADiretor do Departamento de Compras

ELISA MARIA BORTOLANZADiretora do Departamento de Despesa

PAULO SÉRGIO MENDONÇADiretor do Departamento de Material e Patrimônio

ALCIMAR ANDRADE ARRAISDiretor do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AGEQ – Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade

AJC – Arquivo Judicial Centralizado

CADHOTJ – Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano e Organizacional

CEA – Comissão Especial de Avaliação

CEAD – Centro de Ensino à Distância

CGJ – Corregedoria Geral da Justiça do RS

DAG – Departamento de Artes Gráficas

DEAM – Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção

DEC – Departamento de Compras

DG – Direção Geral

DI – Departamento de Informática

DIFIN – Departamento de Despesa

DMJ – Departamento Médico Judiciário

DMP – Departamento de Material e Patrimônio

DRH-SELAP – Departamento de Recursos Humanos - Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento

ECOJUS – Unidade Ambiental

GMA – Gerenciamento Matricial Ambiental

GMD – Gerenciamento Matricial de Despesas

GTLS – Grupo de Trabalho de Licitações Sustentáveis

PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos

PLS – Plano de Logística Sustentável

RP – Assessoria de Relações Públicas

UNIMP - Unidade de Imprensa

SUMÁRIO

Introdução..............................................................................................5Objetivos................................................................................................5Escopo...................................................................................................6Metodologia...........................................................................................7

CAPÍTULO I – USO RACIONAL DE BENS E SERVIÇOS...............................8

1. Redução de Consumo.........................................................................91.1. Apresentação do GMA- Gerenciamento Matricial Ambiental...........91.2. Indicadores básicos........................................................................161.3. Metas.............................................................................................20 Papel processual............................................................................20 Toner e material de impressão.......................................................21 Material para escritório em geral...................................................22 Limpeza e higiene..........................................................................22 Energia...........................................................................................23 Água...............................................................................................23 Material para a conservação de móveis e imóveis.........................24 Copa e cozinha em geral................................................................24 2.Outros consumos................................................................................242.1. Combustível....................................................................................242.2.Obras...............................................................................................282.3.Telefonia..........................................................................................302.4.Vigilância.........................................................................................332.5.Limpeza...........................................................................................35

CAPÍTULO II – GESTÃO DE RESÍDUOS.....................................................41

CAPÍTULO III – LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.............................................49

CAPÍTULO IV – QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO...............................53

CAPÍTULO V – SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO AMBIENTAL..................59

INTRODUÇÃO

O cenário vivido pela humanidade implica em uma mudança de paradigma por parte dos gestores e das instituições públicas, tornando-se necessário reinventar modelos de gestão e racionalizar os padrões de consumo. Neste panorama, vem à tona um novo olhar organizacional, com a inclusão da sustentabilidade nas políticas de gestão, desafiando os gestores públicos a conciliar as dimensões econômica, ambiental e social com equidade.

Até pouco tempo, a temática ambiental era vista como fator de aumento de custo. Hoje, a gestão ambiental estratégica implica na redução de despesas, gera maior eficiência na aplicação dos recursos econômicos e se constitui em potencial fonte de receita orçamentária própria para o Poder Judiciário.

Este plano integra o planejamento estratégico do TJRS e tem por escopo sistematizar as práticas de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário gaúcho, estabelecer condições para o planejamento continuado da responsabilidade socioambiental como atributo de valor, definindo obrigações, pautando ações, metas, prazos de execução, bem como mecanismos de monitoramento e avaliação dos indicadores com periodicidade definida, constituindo-se num verdadeiro ponto de viragem para uma mudança de rumos da gestão institucional, que passa a ser aparelhada organicamente, em documento que transpõe os obstáculos da visão fragmentária do processo gerencial.

No âmbito do monitoramento, o PLS do Tribunal de Justiça do RS introduz uma ferramenta gerencial inédita, o Gerenciamento Matricial Ambiental - GMA, que propicia a análise qualitativa do consumo entre unidades de porte semelhante.

O Plano de Logística Sustentável está baseado em informações colhidas no diagnóstico ambiental e no plano de resíduos sólidos do TJRS, lançados no primeiro semestre de 2015, especialmente relacionadas ao consumo de energia, água, e geração e destinação de resíduos sólidos, além de informações prestadas por departamentos específicos e dados advindos do Sistema de Gerenciamento Matricial de Despesas -GMD e da ferramenta gerencial ERP-THEMA.

OBJETIVOS

Objetivo geral

Adoção de mecanismos de controle e monitoramento de ações ambientais como forma de implementação da sustentabilidade na Instituição.

Objetivos específicos

� racionalização do consumo;� eficiência do gasto público;� constituição de receita orçamentária;� incremento das licitações sustentáveis;� descarte adequado de resíduos;� reconhecimento de boas práticas.

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ESCOPO

O presente plano abrange todo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que compreende 164 comarcas no interior, foros situados na Capital, além dos prédios do Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça, e departamentos autônomos: DAG, DMJ, DMP, DI, Equipe de Transportes e AJC.

Em termos de pessoal, o universo abrangido pelo plano é de aproximadamente 802 magistrados, 8.289 servidores, 3.721 estagiários e 2.864 funcionários terceirizados, além de outras instituições que funcionam em nossos prédios (como Defensoria Pública, OAB e Ministério Público) e o público externo que frequenta nossas instalações.

Administrativamente, o Tribunal de Justiça segue uma organização complexa, conforme organograma abaixo, que está em fase de restruturação, para o atendimento dos parâmetros da Resolução nº 201 do CNJ, no que diz respeito à Unidade Ambiental que, organicamente, passa a vincular-se à Presidência, conforme decisão do Órgão Especial do TJRS havida em 27/07/2015, Themis Admin nº 0139-15/000047-4.

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METODOLOGIA

Dada a complexidade inerente à elaboração deste plano, e a integração que deve marcar as políticas de sustentabilidade, adotamos a sinergia interdepartamental como fio condutor para a obtenção dos dados necessários à sua conformação.

Neste contexto, realizamos 15 reuniões de trabalho, 12 sendo operacionais e 3 de cunho deliberativo.

Optou-se por instruir as tabelas de indicadores com os dados referentes ao ano de 2014, por se tratar do período abrangido pelo diagnóstico ambiental. A partir da publicação do PLS, contudo, serão adotados controles periódicos, conforme previsto no plano, segundo o norte da Resolução nº 201 do Conselho Nacional de Justiça.

Na definição das metas, partimos da premissa estratégica da máxima cautela, evitando superdimensioná-las, com vistas à obtenção de resultados efetivos numa curva ascendente.

Sob o ponto de vista do cronograma, optamos por uniformizar a periodicidade do monitoramento das ações trimestralmente, à exceção das metas que envolvem um cronograma de ações pré-definido.

O acompanhamento das ações será realizado por meio da ferramenta de gestão de projetos denominada Clarity, que será disponibilizada para acompanhamento dos resultados aferidos a partir das metas fixas no PLS. Além de possibilitar a análise gerencial do PLS, servirá como instrumento para a confecção do Relatório de Desempenho determinado no artigo 23 da Resolução nº 201, Conselho Nacional de Justiça.

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CAPÍTULO I - USO RACIONAL DE BENS E SERVIÇOS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em razão de sua estrutura complexa e dos diversos departamentos que o integram, é um grande consumidor de recursos das mais diversas naturezas, que vão de simples material de expediente até veículos de grande porte.

A extensa quantidade e diversidade de materiais adquiridos, bem como a forma como é realizado o consumo, faz com que seja necessária a adoção de estratégias próprias de monitoramento.

Para tanto, identificou-se, inicialmente, quais são os maiores itens de consumo que pesam no orçamento do Tribunal de Justiça, causadores de grande impacto ambiental: eletricidade, água, papel processual, toner.

Por tratarem-se de itens cujo consumo é setorizado, concluímos que o acompanhamento e a definição de metas de redução dependeriam da adoção de uma metodologia que permitisse a comparação entre as diferentes unidades, conforme divisão por clusters. Nasceu assim a ideia da criação de um sistema de gerenciamento matricial – GMA. Inspirado no sistema GMD, já adotado por esta Corte, o sistema proposto parte da apuração de unidades de consumo (kw/h - energia, m³ - água, resmas - papel , cartucho – toner), sua conversão em unidade equivalente (árvore) e reunião comparativa destes dados.

Cumpre esclarecer, desde logo, que no âmbito do TJRS não são adquiridos garrafões de 20L de água, bem como que os dados relativos ao gasto com a aquisição de água engarrafada compreende a distribuição apenas para a Capital, pois não é autorizada para o interior

Foram incluídos no sistema, além dos itens mencionados, por também causarem impacto substancial ao meio ambiente e representarem importante fonte de despesa à Instituição, material para escritório em geral, material de higiene (papel toalha e papel higiênico), material para conservação de móveis e imóveis e copa e cozinha em geral, incluídos, nesta última categoria, os copos plásticos - cujas unidades de consumo foram assim eleitas:

material para escritório em geral

reais gastos (R$)

material de higiene ( papel toalha e papel higiênico) peso (kg)material para conservação de móveis e imóveis

reais gastos (R$)

copa e cozinha em geral incluídos, nesta última categoria, os copos plásticos

reais gastos (R$)

Espera-se que este sistema, por permitir um comparativo entre unidades semelhantes, facilite a identificação de problemas comportamentais ou estruturais (vazamentos em prédios, por exemplo) que impactem negativamente o consumo. Além disso, o estímulo à competição saudável, inclusive com a perspectiva de criação de premiação para as unidades que apresentarem os melhores índices ambientais, deverá fomentar a adesão às

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práticas sustentáveis.Em relação ao consumo de combustível e transporte de veículos, por

se tratar de um consumo setorizado específico, que envolve poucos departamentos (Equipe de Transporte, Departamento de Material e Patrimônio e unidades que dispõem de carro próprio, como Imprensa, Departamento de Artes Gráficos e outros), a sistemática de controle adotada foi outra. Ao sistema de controle de combustível que já vinha sendo utilizado – ECOFROTAS – propõe-se a agregação do uso do sistema Thema, permitindo o cruzamento de dados referentes a abastecimento, manutenção e trajetos agendados, inclusive pela ferramenta Business Intelligence (BI).

Quanto ao serviço de telefonia, desde 2013 o Tribunal de Justiça já adota diversos mecanismos de controle, consistentes na limitação dos valores mensais por ramal, exigência de senha para chamadas externas e implementação gradual de tecnologia VOIP. Ademais, os custos são controlados via GMD, razão pela qual optou-se, ao menos por ora, em não incluí-los no GMA.

1. REDUÇÃO DE CONSUMO

1.1. Apresentação do GMA- Gerenciamento Matricial Ambiental

O GMA é uma ferramenta de controle qualitativo do consumo dos seguintes indicadores: água, energia elétrica, toner e material de impressão, papel processual, material para escritório em geral, material de higiene (papel toalha e papel higiênico), material para conservação de móveis e imóveis e copa e cozinha em geral, incluídos, nesta última categoria, os copos plásticos.

Partindo da base de dados do ERP Thema, o GMA pretende aferir o padrão de consumo entre comarcas similares, em termos estruturais, quantitativo aproximado de força de trabalho e fluxo de pessoas que acorrem às instalações forenses.

Assim, a exemplo da lógica empregada no GMD, o GMA organiza as comarcas de primeiro grau em agrupamentos ou clusters.

Contudo, diversamente do GMD, o GMA parte da premissa do número total de processos ingressantes na comarca como fator único da estratificação do universo de comarcas (e grandes unidades prediais não jurisdicionais), dividindo-as em 9 grupamentos (P, P+, M-, M, M+, G, GG, GGG e XGG).

A lógica da clusterização pelo volume de ingresso processual na comarca preconcebe uma relação [ideal] diretamente proporcional entre processos ingressantes e estrutura predial e humana (magistrados, servidores e estagiários), bem como fluxo de pessoas (operadores do direito, jurisdicionados, entre outros). Já as grandes unidades ou conjuntos prediais não jurisdicionais também poderão ser controladas pelo GMA (p.ex.: Palácio da Justiça, Arquivo Judicial, etc.), sendo clusterizadas por equivalência em metragem, número de funcionários, fluxo de pessoas, consumo de energia ou outra equivalência pertinente.

Neste cenário e nestes moldes, a organização também propicia um gerenciamento sobre eventuais distorções estruturais e de força de trabalho que possam estar atuando como co-fatores para a eventual discrepância do padrão de consumo dentro de um mesmo agrupamento, constituindo-se em

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ferramenta útil, também, para estudos de ampliação de prédios forenses e/ou de criação de novas unidades jurisdicionais.

Os indicadores do GMA não serão mensurados em moeda corrente nacional, mas em unidades relativas ao consumo, conforme tabela a seguir:

A opção metodológica do GMA distancia-se da dicotomia valor projetado/valor realizado para o consumo – premissas do controle de despesas sob o viés orçamentário –, para permitir reflexão e análise acerca da efetiva necessidade do padrão de consumo estabelecido em dada comarca.

Assim, o monitoramento do comportamento de consumo dos indicadores epigrafados permitirá cotejar a linha média dentro de cada grupamento, bem como os maiores e os menores consumidores por cluster.

Importante referir que a média do consumo de cada grupamento não se confunde com o conceito de ponto de equilíbrio do consumo (Resolução nº 201, CNJ, artigo 6º, IV), que será construído pelo cotejo entre a média histórica de cada indicador por grupamento e as metas de redução estabelecidas no Plano de Logística Sustentável.

A partir da identificação das comarcas que se encontrarem fora da média, buscar-se-á apurar – através de uma criteriosa análise qualitativa, a ser realizada pela Unidade Ambiental (ECOJUS) – quais são os fatores determinantes desta condição.

O estudo qualitativo viabilizará: (a) selecionar as melhores práticas de consumo consciente - que serão publicadas em nicho específico da página de divulgação do PLS na rede mundial de computadores; e (b) estabelecer um plano de trabalho de redução de consumo nas comarcas que se encontrarem distantes da média estabelecida para o grupamento.

Ademais, o GMA permitirá a análise temporal do comportamento do consumo do grupamento como um todo, viabilizando discernir situações episódicas e circunstanciais de extrapolação do consumo daquelas recorrentes, que exigirão uma intervenção gerencial mais contundente.

Outrossim, possibilitará o conhecimento da linha temporal do consumo de uma comarca em relação a ela mesma, para: (a) acompanhamento dos resultados de plano de trabalho anteriormente estabelecido para a redução do consumo, ou (b) tornar visível o esforço de comarcas que tenham apresentado significativa e contínua redução em seu próprio padrão de consumo, não obstante não tenham atingido o melhor resultado dentro do cluster respectivo.

Neste contexto, a ferramenta gerencial estabelecerá cenário para premiações em dois segmentos: a) o melhor consumo dentro de cada

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grupamento; b) o melhor comportamento individual de redução do consumo por cluster.

A sistemática de controle e premiação estará a serviço da maior adesão possível do corpo funcional às ações planificadas para o atendimento de metas do PLS, com o objetivo de concretizar a responsabilidade socioambiental como atributo de valor do planejamento estratégico do TJRS.

Passaremos ao exame analítico das funcionalidades do GMA.O sistema de gestão, GMA é auxiliado por um aplicativo proprietário,

provisoriamente desenvolvido em MS Excel, chamado também de GMA.O aplicativo GMA trará o total consumo equivalente em carbono

convertidos a partir dos consumos de energia, água, papel, toner e material de impressão, processual, material para escritório em geral, material de higiene (papel toalha e papel higiênico), material para conservação de móveis e imóveis e copa e cozinha em geral, incluídos, nesta última categoria, os copos plásticos, de cada comarca.

Os gráficos dinâmicos comparativos de consumo tCO2e estarão apresentados por cluster selecionado.

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Pode-se selecionar cada um dos 9 clusters e apresentá-los distintamente...

.

.. Ao clicar o filtro cluster ao lado do gráfico dinâmico.

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Também o Equivalente em Árvores a serem plantadas é apresentado da mesma forma pela ferramenta.

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E o aplicativo também demonstra os consumos equivalentes discriminados em água, energia, papel, material de expediente e toner, bem como material de higiene (papel toalha e papel higiênico), para visualização comparativa.

Ainda pode-se verificar os consumos específicos dos indicadores supra mencionados, em separado por cluster de comarcas.

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Por fim, em outra funcionalidade do aplicativo, pode-se verificar a evolução dos consumos históricos das comarcas.

Esta funcionalidade permite selecionar tanto o cluster como o consumo específico desejados.

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1.2. Indicadores básicos

Os indicadores básicos constituem ferramenta de avaliação do desempenho ambiental, conforme previsto no art. 11 da Resolução nº 201 do Conselho Nacional de Justiça. Sua definição parte do Anexo I da mesma normativa, que aponta os indicadores mínimos a serem aplicados pelos órgãos do Poder Judiciário.

Alguns destes indicadores foram adaptados à realidade do Poder Judiciário Gaúcho, assim como foram criados outros que consideramos necessários ao efetivo controle das medidas de sustentabilidade propostas.

Cabe pontuar que, conforme informação do DEAM deste Tribunal, não há contratação de energia de ponta ou fora de ponta, razão pela qual foram excluídos os respectivos indicadores, mas incluída a razão entre demanda registrada e a demanda contratada (Tabela 3, infra).

A análise periódica destes indicadores, aliada à utilização da ferramenta GMA, permitirá o controle efetivo do atendimento ou não das metas e ações propostas no presente plano.

Tabela 1. Material de Consumo

Indicador Descrição Dados Responsável Apuração

Papel branco

Quantidade em resmas

180.701 Departamento de Despesa

Mensal e anual

Gasto com papel branco

Valor R$1.478.213,31 Departamento de Despesa

Mensal e anual

Papel reciclado

Quantidade em resmas

2.415 Departamento de Despesa

Mensal e anual

Gasto com papel reciclado

Valor R$ 22.827,31Departamento de Despesa

Mensal e anual

Toner cartuchos 5.870 Departamento de Mensal e

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Despesa anual

Gasto valor R$3.074.836,85 Departamento de Despesa

Mensal e anual

Copos plásticos

Quantidade em unidades 394.500

Departamento de Despesa

Semestral e anual

Gasto valorR$ 7.957,80


Semestral e anual

Consumo de água engarrafada sem gás

Quantidade – unidades de garrafas

descartáveis consumidas (volume em ml ou litros)

15.516 unidades

16.641 litros


Semestral e anual

Gasto com aquisição de garrafas sem gás (explicitar o volume em ml ou litro)

Valor R$ 12.935,00Departamento de Despesa

Semestral e anual

Consumo de água engarrafada com gás

Quantidade e volume

10.584 unidades

15.828 litros

Departamento de Despesa Semestral e

anual

Gasto com aquisição de garrafas com gás (explicitar o volume em ml ou litro)

Valor R$ 10.919,64Departamento de Despesa Semestral e

anual

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Tabela 2. Impressão de documentos e equipamentos instalados¹

Indicador Descrição Dados Responsá-vel

Apuração

Impressão de documentos

Quantidade total de impressões/corpo funcional e força de trabalho auxiliar

30.865.668 impressões/12.812 pessoas

= 2.409 impressões/pessoa

DI

Semestral e anual

Equipamentos instalados

Quantidade por unidade de trabalho

2.120 impressoras/197 unidades de trabalho

= 10,76 por unidade²

DI Semestral e anual

Performance dos equipamentos instalados (índice de ociosidade baseada na capacidade máxima de impressão)

Quantidade de impressões/equipamentos instalados por unidade de trabalho

30.865.668/10,76

= 2.838.556

DI Semestral

Gasto com aquisição de suprimentos

Valor (R$) gasto com a compra de suprimentos

R$ 3.074.836,85 DI Anual

Gasto com aquisição de impressoras

Valor (R$) gasto com a compra de equipamentos de impressão

R$ 908.091,40DI Anual

Gasto com contratos de outsourcing impressão (equipamento, impressão por folha, suprimento)

Valor (R$) gasto com o posto de impressão

Prejudicado, pois o sistema não é adotado pelo TJRS

DI Anual

(1) Os dados referentes às quantidades de impressões foram apurados com base no período de janeiro a junho de 2015.(2) As unidades aqui adotadas equivalem a prédios (comarcas, Tribunal e setores autônomos).

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Tabela 3. Energia Elétrica


Consumo Kwh consumidos

41.814.892Kwh Departa-mento de Despesa

Mensal e anual

Consumo por área construída

Kwh/total da área construída

72,00Kwh/m² DEAM Mensal e anual

Gasto com energia

Valor fatura R$12.097.548,17 Departa-mento de Despesa

Mensal e anual

Gasto com energia

Valor fatura/área construída

R$ 20,83/m² Departa-mento de Despesa e DEAM

Mensal e anual

Adequação de contrato de demanda

Demanda registrada /demanda contratada

0,7144 Departamen-to de Despesa e DEAM

Mensal

Tabela 4. Água e esgoto


Volume consumido

Quantidade de m³

251.171m³ Departamento de Despesa

Mensal e anual

Volume consumido/por área construída

Quantidade de m³/total área construída

0,43 m³/m² DEAM Mensal e anual

Gasto Valor (R$) fatura

R$4.197.187,39 Departamento de Despesa

Mensal e anual

Gasto por área construída

Valor (R$) fatura/área total construída

R$ 7,22/m² DEAM Mensal e anual

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1.3. Metas

Tabela 5 – Metas – Papel

Indicador Meta Ações Respon-sável

Cumpri-da

Estado da meta

Justificativa

Papel processual

Reduzir em 5% o consumo

Incremento do processo eletrônico

CGJ e DI

Campanha de estímulo à impressão frente e verso

ECOJUS e RP

Reformatação do sistema Themis – adoção do atual padrão da sentença 10

CGJ e DI

Fomento à utilização do malote digital

CGJ e ECOJUS

Racionalização do uso de capas

CGJ e ECOJUS

Campanha sobre a não extração do relatório

ECOJUS e RP

Processo administrativo eletrônico (Themisadmin nº 4853-14/000008-2)

DI

Projeto livro tombo virtual e livro de armas virtual

CGJ e DI

Estudo sobre a desavolumação de autos

CGJ

Premiação Selo Verde

CGJECOJUSAGEQ

Controle via GMA

ECOJUS e AGEQ

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Utilização AR-Digital também na área administrativa

DG

Incremento da utilização do correio eletrônico

CGJ

Racionalização do uso do correio e readequação dos convênios

CGJDECDGDeparta-mento de Despesa

Tabela 6 – Meta Toner

Indicador Meta Ações Respon-sável

Cumprida Estado da meta

Justificati-va

Toner e material de impressão


Incremento do processo eletrônico

CGJ e DI

Fomento a utilização do malote digital

CGJ e ECOJUS

Condicionamento da troca à entrega o toner vazio

DMP e DI

Reformatação do sistema Themis – adoção do atual padrão da sentença 10

CGJ e DI

Campanha sobre a não extração do relatório

ECOJUS e RP

Processo administrativo eletrônico (Themisadmin nº 4853-14/000008-2)

DI

Projeto livro tombo virtual e livro de armas

CGJ e DI

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virtual


CGJECOJUS e AGEQ

Controle via GMA

ECOJUS e AGEQ

Tabela 7 – Metas Material de Escritório

Indicador Meta Ações Responsá-vel

Cumprida Estado da meta

Justificativa

Material para escritório em geral

Reduzir em 3% o consumo de material

Controle via GMA

ECOJUS e AGEQ


CGJECOJUSAGEQ

Projeto de reaproveitamento de material

DMP e ECOJUS

Aumento no rigor do atendimen-to de pedidos

DMP

Campanha de conscienti-zação

ECOJUS e RP

Tabela 8 – Meta Material de Higiene

Indicador Meta Ações Responsável Cumprida Estado da meta

Justificativa

Material de higiene (papel higiênico e toalha)


Controle via GMA

ECOJUS e AGEQ


CGJECOJUSAGEQ

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Tabela 9 – Meta Energia Elétrica


Justificativa

Energia elétrica


Campanhas de conscienti-zação

ECOJUS e RP

Divulgação de boas práticas

ECOJUS e RP

Substituição de 5% do total da área construída para LED, mediante adesão ao programa de eficiência energética

DEAM

Controle via GMA

ECOJUS e AGEQ


CGJ e ECOJUS

Tabela 10 - Meta Água


Justificativa

Água Reduzir em 4% o consumo

Campanha de conscientiza-ção

ECOJUS e RP

Otimização dos recursos hídricos das caixas d’água

DEAM

Reaproveitamento das águas cinzas

DEAM

Plano de prevenção de vazamentos

ECOJUS e DEAM

Controle via ECOJUS e

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GMA AGEQ


CGJECOJUS e AGEQ

Medidor individual para as obras

DEAM

Tabela 11 – Meta Material para Conservação de Móveis e Imóveis


Justificativa

Material para a conservação de móveis e imóveis


Controle via GMA

ECOJUS e AGEQ


CGJECOJUS e AGEQ

Tabela 12 – Meta para Material de Copa e Cozinha em Geral


Justificativa

Material de copa e cozinha em geral


Controle via GMA

ECOJUS e AGEQ


CGJECOJUS e AGEQ

2.OUTROS CONSUMOS 2.1. Combustível

O Tribunal de Justiça conta atualmente com um frota de 131 veículos, dentre os quais 13 estão no interior ou cedidos ao Tribunal Militar. A frota inclui automóveis, vans e caminhões, classificados em veículos de representação, veículos institucionais e veículos de serviço, conforme disposto na Ordem de Serviço nº 005/2011-P.

De forma geral, o controle dos veículos está a cargo do Equipe de Transporte. No entanto, há automóveis que estão sob a guarda e responsabilidade de departamentos específicos, como DMP, AJC, NIJ, Equipe de Segurança e DAG. Os veículos utilizados pela CGJ ficam guardados na garagem da Equipe de Transporte. Por fim, oito automóveis estão cedidos para comarcas do interior, sendo dois para Novo Hamburgo, dois para Caxias do Sul, um para Gravataí, um para Rio Grande, um para São Leopoldo e um para Santo Ângelo, para uso exclusivo das unidades jurisdicionais, mediante convênio com as prefeituras locais, que fornecem motorista e se ocupam do abastecimento e manutenção.

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UNIDADE ADMINISTRATIVA/ÓRGÃO QUANTIDADE DE VEÍCULOS

RESPONSÁVELGESTÃO

CGJ 7 Equipe de Transporte

DMP 11 Equipe de Transporte

AJC 5 Equipe de Transporte

NIJ 9 Equipe de Transporte

EQUIPE DE SEGURANÇA 2 Equipe de Transporte

DAG 1 Equipe de Transporte

TRIBUNAL MILITAR 5 Tribunal Militar

PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO 2 Prefeitura

PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL 2 Prefeitura

PREFEITURA DE GRAVATAÍ 1 Prefeitura

PREFEITURA DE RIO GRANDE 1 Prefeitura

PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO 1 Prefeitura

PREFEITURA DE SANTO ÃNGELO 1 Prefeitura

Em termos de abastecimento, à exceção dos veículos situados no interior do Estado, toda a frota utiliza um sistema único de controle, denominado “Ecofrotas”. Por este sistema, que permite a utilização de postos credenciados em todo o território do Estado, é possível extrair-se relatórios relativos ao abastecimento, tais como valor do combustível na bomba ou quilômetro por litro rodado.

Já a utilização das frotas segue o disposto na Ordem de Serviço nº 005/2011-P, que limita o uso dos veículos às atividades essencialmente relacionadas com o exercício da função pública ou ao transporte de material institucional. Os trajetos são controlados por planilhas internas, a cargo dos responsáveis de cada setor e sujeitas à auditoria pela Direção Geral.

Embora haja esforço por parte da Equipe de Transportes e DMP no sentido de otimizar rotas, a ausência de um sistema informatizado de controle que permita inclusive o cruzamento entre os dados de abastecimento e deslocamentos, pode ser apontada como uma fraqueza do ponto de vista gerencial, com impactos ambientais. Da mesma forma, embora o rigor adotado na Ordem de Serviço nº 005/2011-P, não há qualquer determinação privilegiando o transporte de dois ou mais passageiros ou impondo o compartilhamento de rotas, quando possível, o que poderia contribuir para uma utilização mais sustentável destes recursos.

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Tabela 13. Indicadores Veículos


Veículos para transporte de representa-ção (Presidente e Vice-Presidentes do TJRS e Corregedor-Geral da Justiça)

Quantidade de veículos para transporte de representa-ção/ total integrantes da Alta Administração

8 veículos/5 integrantes da Alta Administração = 1,6 veículo/inte-grante da alta administra-ção

Setor de Transporte

Anual

Veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais

Quantidade de veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais/ total de servidores

87 veículos/8.289servidores=

0,01 veículo por servidor

Setor de Transporte

Anual

Veículos de transporte de magistrados (excluída a Alta Administra-ção)

Quantidade de veículos de transporte de magistrados/ total de magistrados

31 veículos/797magistrados=

0,03 veículo por magistrado

Setor de Transporte

Anual

Gasto com manuten-ção dos veículos da frota

Valor (R$) da fatura do total de contratos de manutenção/quantidade de veículos

R$ 770.375,69 / Quant. Veículos frota: 131 =

R$ 5.880,73 por veículo ao ano

Setor de Transporte

Anual

26

Tabela 14. Meta Veículos

Indicador Meta Ações Responsável Cumpri-da

Estado da meta

Justifica-tiva

Manuten-ção de veículos

Reduzir em 4% os gastos com manuten-ção de veículos

Utilização do Sistema Thema para controle de frotas

Setor de TransporteDMPAJCNIJSetor de SegurançaDAGImprensa

Estudo para substituição de veículos com altos índices de manuten-ção

DMP

Tabela 15. Indicadores Combustível


Consumo de gasolina da frota oficial de veículos

Quantidade de km rodados/Quan-tidade de litros de gasolina consumidos

Média de consumo = 8,84 km/litro

Equipe de Transportes

Mensal e Anual

Consumo de etanol da frota oficial de veículos

Quantidade de km rodados/Quantidade de litros de etanol consumidos



Mensal e Anual

Consumo de diesel da frota oficial de veículos

Quantidade de km rodados/Quantidade de litros de diesel consumidos



Mensal e Anual

27

Tabela 16. Meta Combustível


Esta-do da meta

Justifica-tiva

Combustível Reduzir em 4% os gastos com combus-tível

Utilização do Sistema Thema para controle de frotas

Equipe de TransportesDMPAJCNIJEquipe de SegurançaDAGImprensa

Revisão da Ordem de Serviço nº 005/2011-P

Assessoria da Presidência

Inclusão de etiquetagem veicular (INMETRO) como requisito nas próximas aquisições

DMP, Equipe de Transportes e DEC

Estudo para substituição de veículos com altos índices de consumo

DMP e Equipe de Transportes

Otimização das rotas relativas às vistorias de obras

DEAM e Equipe de Transportes

2.2. Obras

Desde 2008 as obras novas do Tribunal de Justiça do RS são construídas com critérios ambientais. Até o momento foram inaugurados 12 prédios verdes, os quais possuem sistema de aproveitamento da água da chuva e das águas cinzas, aproveitamento da luz natural, refrigeração com gás natural, cobertura verde, entre outros. Está em análise no DEAM a elaboração de projeto de eficiência energética para participar de edital público da ANEEL, com previsão de alteração de parte dos equipamentos de iluminação atual por lâmpadas LED.

Também está em estudo a possibilidade de realização de obras conjuntas com o Ministério Público do RS, em localidades onde seja possível a edificação

28

em terrenos contíguos, o que poderá implicar em redução de custos. Por fim, importante salientar que a adoção de sistemática de

gerenciamento dos resíduos da construção civil nas reformas operadas nos prédios do TJRS, ao permitirem o abatimento do valor referente aos materiais retirados que apresentem valor de mercado, implica em redução significativa no preço final das contratações.

Tabela 17. Indicadores Obras


Valor gasto com reformas das unidades

Valor (R$) no ano vigente/valor com reformas do ano anterior

4.564.773,21/9.192.540,92

redução de 49,65% em relação ao ano anterior

DEAM

Valor gasto com reformas das unidades por m2

Valor (R$) no ano vigente/ total da metragem quadrada do parque predial reformado no ano vigente

4.564.773,21/ 50.083,10

= R$ 91,14/m²

DEAM

Valor gasto com obras de unidades novas

Valor (R$) no ano vigente/valor com obras do ano anterior

20.831.754,68/28.452.387,2461

redução de 26,91% em relação ao ano anterior

DEAM

Tabela 18. Metas Obras


Cumprida Estado da Meta

Justificati-va

Valor gasto com reformas das unidades

Reduzir em 3% o m² gasto com reformas das

Gerencia-mento dos Resíduos da Construção Civil

DEAM

Construção industrializa-da

29

unidades Adoção de medidores de água individuali-zados para as empreiteiras

Investimen-to em manutenção preventiva

Valor gasto com obras de novas unidades

Reduzir em 3% o m² gasto com reformas das unidades

Gerencia-mento dos Resíduos da Construção Civil

DEAM

Construção industrializa-da

Adoção de medidores de água individuali-zados para as empreiteiras

2.3.Telefonia

Embora não cause impactos danos diretos, a utilização do serviço de telefonia impacta significativamente as finanças da Instituição. A adoção de mecanismos de racionalização do uso de telefone se justifica assim por razões de sustentabilidade econômica.

Desde 2010, o TJRS adota uma política interna de limitação do uso das linhas telefônicas, tanto para o interior como para a Capital. Consiste na identificação dos usuários, por meio de senhas, para a realização de ligações. São observadas as permissões (nível de 1 a 5) e categorias relativas ao tipo de ligação (interna, externa, emergência, fixo local, celular local, ligações internas, DDD dentro do RS fixo e celular e DDD fora do RS fixo e celular).

Em 2011, mediante ajustes firmados com as empresas de telefonia, foi instituído o sistema de direcionamento das ligações destinadas a celular para um telefone móvel acoplado (Cellfix). A Ordem de Serviço nº 001/2011- Direção Geral determina a utilização de códigos específicos nas ligações para o interior e capital, de fixo para fixo, fixo para celular, celular para fixo e celular para celular.

No que diz respeito à redução de custos, a adoção de tecnologia VOIP está em processo de implementação gradual, que trará os seguintes benefícios para a Organização:

• Sistema de telefonia único e integrado para todas as comarcas;

30

• Custo zero para chamadas realizadas dentro da rede do Judiciário do RS e CNJ;

• Otimização da infraestrutura de rede de dados;• Uso extensivo de rotas de menor custo;• Redução de custos com telefonia celular;• Redução de custos com interurbanos;• Envio automático de e-mail com a conta telefônica;• Ramal poderá seguir o usuário no Smartphone;• Videoconferências para os usuários da Alta Administração;• Possibilidade de correio de voz;• Integração com a solução de mensageria do Tribunal; e• Identificação e gravação de chamadas para Magistrados.

De forma a viabilizar a implantação da telefonia IP, considerando sua complexidade, foi contratada uma empresa terceirizada para prestar apoio neste processo com as seguintes atribuições:

• Serviço de operação e manutenção (equipe técnica dedicada);• Monitoramento da disponibilidade;• Mudanças de ponto de ramais e de prédios;• Instalação de infraestrutura de rede para novos pontos;• Gestão de custo e chamadas do sistema de telefonia.

O programa de Modernização da Telefonia, composto por variados projetos e linhas de ação, tem como objetivo realizar a transição da telefonia analógica para a telefonia IP (VoIP) e modernizar as centrais telefônicas, através de uma migração gradativa para a telefonia IP.

Na época (2013), projetou-se que a implantação da telefonia IP geraria uma economia de cerca de R$ 78.000,00 ao mês, com retorno sobre o investimento em aproximadamente 5 anos.

Consoante o demonstrativo do consumo com telefonia no Judiciário Gaúcho (triênio 2013/2015), a implementação da tecnologia viabilizou a redução da média do consumo mensal de R$ 165.641,80 (2013) para R$ 123.907,00 (2015).

A implantação plena da telefonia IP e a obtenção de seus benefícios para o Poder Judiciário dependem da execução de uma série de projetos e ações e do envolvimento de diversas áreas deste Tribunal. As principais ações encontram-se listadas a baixo, com seus status atualizados:

Tabela 19 – Ações telefonia

Ação Status

Troca das centrais telefônicas Realizada

Cadastro dos ramais das comarcas Pendente cadastro de 40 comarcas (informações não disponibilizadas)

Migração dos links de dados de 2Mbps para 10Mbps

Aguardando ações de melhoria e estabilização dos links atuais. Será encaminhado ao CONINF em agosto

31

de 2015

Aquisição de chips de todas as operadoras

Não iniciada. Depende de análise de viabilidade técnica

Instalação de terminais de telefone para magistrados

Comarcas de entrância final já instaladas. Comarcas de entrância intermediária em fase de preparação.

Implantação do tarifador para gestão das contas

Em fase final de implantação

Interligação das unidades Pendente entroncamento digital das áreas com código 53, 54 e 55

Elaboração de política de permissões

Não iniciada

Disponibilização da funcionalidade de gravação de Chamadas para Magistrados

Funcionalidade homologada, aguardando definição do processo de gestão das gravações junto ao Núcleo de Inteligência do TJRS para liberação

Cadastro dos ramais pessoais Cadastro efetivado. Pendente elaboração de política e definições do software de permissão de ligações

Envio automático de e-mail com a conta telefônica

Não iniciada

Ramal poderá seguir o usuário no smartphone

Não iniciada

Correio de voz Não iniciada

Aquisição de chips da Vivo para Cellfix (51-54-53-55)

Até o momento só POA está operacional. Para os outros códigos estamos aguardando os Chips da Vivo

Tabela 20. Indicadores Telefonia

Indicador Descrição Dados Responsá-vel

Apuração Justificati-va

Gasto médio do contrato de telefonia fixa

Valor (R$) da fatura/quan-tidade de linhas

R$ 2.079,44 Departa-mento de Despesa

Mensal e anual

32

Gasto médio do contrato de telefonia móvel

Valor (R$) da fatura/quan-tidade de linhas

R$ 302,38 Departa-mento de Despesa

Mensal e anual

Gasto total de telefonia fixa

Valor (R$) R$ 1.653.153,14

Departa-mento de Despesa

Mensal e anual

Gasto total de telefonia móvel

Valor (R$) R$ 130.021,89 Departamento de Despesa

Mensal e anual

Tabela 21. Meta Telefonia


Estado da meta

Justifica-tiva

Telefonia Reduzir em 5% os gastos com telefonia

Implementa-ção da tecnologia VOIP

DI

2.4 Vigilância

A Equipe de Segurança do Tribunal de Justiça do TJRS é composta por 144 agentes concursados, que atuam na Capital mas com competência em todo o Estado.

O apoio e gerenciamento do serviço de segurança patrimonial, que envolve o atendimento das 164 comarcas e cerca de 200 prédios que compõem o Poder Judiciário do RS, é reforçado pela utilização de serviço de vigilância terceirizada e efetivo da Brigada Militar, mediante convênio CVMIs3.

A definição do número de postos é realizada de acordo com a classificação das comarcas – inicial, intermediária e final – assim como em função de características específicas como número de servidores, proximidade de áreas de risco, facilidade ou não de acesso e outros.

Quanto valor atual do posto, o setor responsável informou que não houve repactuação no período, pois este dispositivo está presente apenas nos contratos novos (a partir de 2014); porém, houve reajuste no valor de alguns contratos em virtude de cláusulas contratuais específicas e de aditivos de inclusão e exclusão de postos, razão pela qual restou prejudicado o exame do

3 Convênio nº 152/2012-DEC – Processo nº 8115-0300/11-1

33

indicador, que foi excluído da tabela infra. Apesar desta rubrica representar uma despesa elevada, segundo a

Equipe de Segurança o número de postos está aquém do estabelecido no Plano de Segurança Institucional por entrância e não há possibilidade de ajustes no quantitativo com vistas à redução do contingente.

Considerando o quadro de violência generalizada vivenciado em nosso País, o risco que envolve as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário e a necessidade de preservar-se o patrimônio público e a segurança de nossos servidores (o que tem impacto direto sobre a qualidade de vida no trabalho), é muito difícil pensar em economia de recursos nesta área. Além da quantidade de postos, o investimento em uma segurança de qualidade é uma necessidade institucional constante.

Uma estratégia possível, contudo, seria a adoção de mecanismos de vigilância compartilhada entre prédios contíguos, havendo inclusive estudos visando à construção de instalações conjuntas entre Poder Judiciário e Ministério Público.

Tabela 22. Indicadores Vigilância


Valor inicial do posto- vigilância terceirizada

Valor total dos contratos/nº de postos

R$ 41.560,00 Equipe de SegurançaDIFIN

Anual

Valor inicial do posto-CVMIs

Valor total da despesa/nº de postos

R$ 31.250,00 Equipe de SegurançaDIFIN

Anua

34

Tabela 23. Meta Vigilância


Cumpri-da

Estado da meta

Justificati-va

Vigilância Manter o valor dos gastos com vigilância do ano anterior, conside-rando a variação da inflação.

Estudo de viabilidade de adoção de segurança compartilhada para prédios contíguos

Projeto de construções conjuntas (Judiciário e MP)

Equipe de Seguran-çaDEC eDG

DEAM,Equipe de Seguran-çaDEC eDG

Priorizar a relocação dos postos existentes

Equipe de Segurançae DG

Revisar os critérios para contratação de novos postos

Equipe de Segurançae DG

2.5. Limpeza

A limpeza e a higiene predial são inerentes ao bom funcionamento da estrutura dos próprios do Poder Judiciário, que, no aspecto, optou pela terceirização.

Segundo as disposições do Contrato nº 109/2015-DEC, cabe à contratada o fornecimento do material de limpeza a ser utilizado na execução do objeto da pactuação, (cláusula 3.1 do do Contrato):

35

O processo licitatório observa condicionantes ambientais, ao exigir que os produtos a serem utilizados estejam registrados junto à ANVISA (cláusula 3.2 do contrato em anexo).

No decorrer do ano de 2014, o TJRS empregou R$ 47,31 em limpeza por metro quadrado ao ano. Ademais, repactuou um montante de 9 a 10% em acréscimo ao valor histórico do contrato.

O atendimento dos critérios da sustentabilidade e a consequente qualificação do gasto público na contratação em liça depende da rígida fiscalização do atendimento das premissas contratadas, tanto no que concerne à reta execução dos serviços na periodicidade consensuada (cláusula 2ª, infra), quanto ao efetivo fornecimento e uso dos materiais e equipamentos que compõem a base de cálculo do custo geral do contrato, (cláusula 2.2, supra):

37

Outrossim, o controle de vazamentos, com a imediata comunicação ao gestor do contrato, também desponta como ferramenta operacional com potencialidade para evitar o desperdício de recursos hídricos e de dinheiro público, estando previsto no quadro da mesma cláusula 2ª, item 2.2, verbis:

Outra questão importante, diz com o treinamento prévio, fornecimento e fiscalização do uso de EPIs (cláusula 3.3) prevenindo qualquer corresponsabilidade solidária do TJRS no âmbito da Justiça Laboral, em caso de conduta culposa do ente público na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa contratada (Súmula 331, TST, com redação revista a partir do julgamento da ADC nº 16).

De outra banda, cumpre adequar o termo de referência do contrato para incluir o treinamento prévio dos empregados da contratada quando à correta segregação dos resíduos sólidos, incluindo o efetivo uso de sacarias de cores diferenciadas para os resíduos secos (verde ou azul) e orgânicos (preta).

38

Objetivamente, os gastos com limpeza podem ser resumidos conforme a tabela abaixo:

Tabela 24

GASTOS COM LIMPEZA POR ÁREA

Empresa Processo Contrato VALOR 2014 METRAGEM MÉDIA

ASSERV 1997-0300/14-0 112/14 308.425,22 6.476,05 47,63

FARH 5938-0300/13-3 221/14 1.854.671,46 40.382,61 45,93

GR 5289-0300/11-1 21/13 3.005.741,01 74.205,05 40,51

LIDERANÇA 6759-0300/10-6 20/10 1.900.184,96 44.519,60 42,68

MULTIÁGIL 6732-0300/10-3 17/10 1.585.816,38 44.607,22 35,55

MULTIÁGIL 8374-0300/11-6 84/12 3.363.146,78 73.390,72 45,83

ONDRESPB 1998-0300/14-3 102/14 1.529.613,19 29.510,47 51,83

PRISMASERV 6521-0300/13-7 93/14 2.460.000,00 41.765,97 58,90

PRISMASERV 6522-0300/13-0 109/14 2.293.287,96 38.686,40 59,28

SULCLEAN 6522-0300/13-0 110/14 292.800,00 6.523,18 44,89

T & T 6521-0300/13-7 95/14 2.114.364,00 47.892,29 44,15

T & T 6522-0300/13-0 99/14 1.591.663,41 33.400,00 47,65

T & T 6522-0300/13-0 108/14 796.417,06 14.035,56 56,74

T & T 5938-0300/13-3 155/14 2.100.654,71 31.801,42 66,06

VERSÁTIL 6611-0300/10-9 36/10 827.742,85 22.846,10 36,23

26.024.528,99 550.042,64 47,31

Em 2014, não houve repactuação nos contratos de limpeza. Para os contratos assinados em 2011, 2012 e 2013, apenas reajustes, entre 9% e 10%,relativos à Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria, vale-transporte e IGP-M.

Para analisar as solicitações de repactuações formuladas pelas empresas para o ano de 2014, foi criada uma comissão especial para tal fim, estando o assunto sob apreciação. Diante deste contexto, excluímos a linha relativa ao grau de repactuação contratual da tabela de indicadores, infra.

Tabela 25. Indicadores Limpeza

LIMPEZA

Nome do indicador Descrição Dado Apuração

Gasto de limpeza pela área construída

Valor (R$) anual do contrato/área construída

47,31 Anual

39

Tabela 26. Metas Limpeza


Estado da meta

Justifi-cativa

Limpeza Reduzir em 2% o total gasto com limpeza por m2

Contratação compartilhada dos serviços de limpeza (MP e TJRS)

DEC, ECOJUS e Departa-mento de Despesa

Campanhas de sensibilização para a efetiva fiscalização, pela Direção do Foro, do cumprimento do contrato, pela contratada

RP, ECOJUS, EGLS e Departa-mento de Despesa

Diagnóstico prévio da necessidade do serviço por metro quadrado

DEAM, DEC e Departa-mento de Despesa

Racionalização do rol de produtos de limpeza a serem disponibiliza-dos pela contratada

DEC e Departa-mento de Despesa

40

CAPÍTULO II – GESTÃO DE RESÍDUOS

Desde a implementação do Sistema de Gestão Ambiental – SGA-jus – em 11.09.2008, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul vem adotando oficialmente políticas de gestão de resíduos voltadas à separação do lixo, encaminhamento de para reciclagem e destinação adequada de resíduos perigosos.

Dentro desta política, conseguimos alcançar avanços significativos, inclusive no tocante à destinação de resíduos perigosos, como as lâmpadas fluorescentes, que hoje são objeto de recolhimento pelos fornecedores e fabricantes graças à inclusão de sistema de logística reversa nos contratos de aquisição, inclusive com exigência de descarte ambientalmente adequado.

Em 2013, a fim de atender à RDC nº 306/2004 da ANVISA, Resolução CONAMA nº 358/2005 e Lei 12.305/2010, foi realizado o plano de gestão de resíduos de saúde, constatando-se que os descartes desta natureza realizados pelo DMJ já atendiam e atendem à legislação pertinente.

A ausência de um diagnóstico e plano de gestão de resíduos englobando toda a Instituição, assim como a falta de comprometimento de alguns setores representavam, contudo, um entrave ao desenvolvimento de uma política institucional de gestão de resíduos efetiva.

No bojo do ThemisAdmin nº 4853-13/000011-0 foi autorizada a realização de um diagnóstico pelo Sistema de Gestão Ambiental, com base no qual foi elaborado um Plano de Gestão de Resíduos, cujas metas passarão a integrar o presente plano.

A realização do diagnóstico permitiu ao ECOJUS identificar algumas dificuldades enfrentadas pelas unidades no tocante à adesão às políticas ambientais propostas pela Instituição, podendo ser citadas: a falta de interesse demonstrada por alguns setores, a ausência de coleta seletiva em algumas cidades, a ausência de cogência das diretrizes ambientais, a inexistência de padronização no descarte e o despreparo das equipes terceirizadas.

Para buscar a padronização, foi editado um manual de destinação dos resíduos sólidos http://www.tjrs.jus.br/ecojus/paginas/docs/manual-de-residuos-solidos.pdf, que aborda a forma de descarte adequada dos resíduos comuns gerados por nossas atividades.

No que diz respeito aos bens duráveis, como mobiliário, por exemplo, há muito o DMP – Departamento de Material e Patrimônio – adota política de reaproveitamento, contando em seus quadros, exemplificativamente, com um marceneiro que se ocupa exclusivamente do reparo e restauração de móveis para reuso. No entanto, quando não há qualquer possibilidade de reaproveitamento, os bens são destinados à doação. Resta pendente de solução, contudo, o descarte dos bens para os quais não há interessados em assumirem a condição de donatários.

Quanto aos resíduos eletrônicos, principalmente os de informática, a política de doações adotada pela Instituição tem sido apontada como um impedimento à inclusão de cláusula de logística reversa nos contratos de aquisição de computadores. Nada impede, contudo, que esta seja adotada, de imediato, para impressoras e demais periféricos. Não obstante, considerando a quantidade e a diversidade de resíduos gerados, o ideal será a realização de um micro-plano de gestão de resíduos eletrônicos, em conjunto com o

41

Departamento de Informática, a fim de padronizar os descartes.Acreditamos que a exclusividade da política institucional de

doações dos resíduos deveria ser revista, no mínimo para a inclusão de encargo específico, comprometendo-se o donatário a dar o descarte ambientalmente adequado aos bens recebidos, precatando, assim, a responsabilidade compartilhada do Poder Judiciário pelo ciclo de vida de tais produtos.

Ainda, é possível aventar-se a realização de leilão, como forma de angariar interessados na aquisição de bens reutilizáveis ou recicláveis, o que também contribuiria com o aporte de receita própria à Instituição.

Salientamos que os resíduos da construção civil, oriundos da construção e reforma de novos prédios, não são descartados pelo DEAM, mas pela própria contratada, seguindo o disposto na resolução nº 307/2002 do CONAMA. Aliás, o gerenciamento dos resíduos da construção civil, pela padronização da inclusão - em contrato de empreitada – de cláusula prevendo o abatimento do custo global do contrato, dos valores referentes aos materiais retirados da estrutura predial dos próprios do Poder Judiciário e passíveis de comercialização, gerou economias significativas para a Instituição htt p://www.tjrs.jus.br/ecojus/paginas/pdfs/P_12_ED_362.pdf .

Os resíduos decorrentes dos serviços de manutenção, como o vidro, madeira, metal, divisórias e gesso, são gerenciados por terceiros, que se encarregam de retirá-los quando substituídos, sendo impossível apresentarmos os dados, razão pela qual foram excluídos da tabela de indicadores. O mesmo ocorre com o descarte de pilhas e baterias, tendo em vista que o gerenciamento, na Capital, é realizado pelo Reciclar-Banrisul, e no interior não existe por ora qualquer programa interno de destinação.

No que toca ao total de material reciclado enviado às cooperativas, inexiste no âmbito da política Institucional, até o momento, um fluxo constante de encaminhamentos a tais destinatários, restando prejudicado o exame do indicador.

Concernentemente à metodologia de segregação dos resíduos sólidos, no caso de Porto Alegre, o Código Municipal de Limpeza Urbana, (Lei Complementar nº 728 de 2014) 1990, art. 12, III, prevê a separação dos resíduos em dois tipos, mantendo a lógica do Código anterior (Lei Complementar nº 234 de 1990, art. 12, III), que, no entanto, manteve a separação em dois tipos. Em relação aos municípios do interior, aqueles que adotam a coleta seletiva costumam seguir a mesma sistemática, o que faz com que a separação de resíduos em quatro ou mais tipos seja medida inócua, por ora.

Em relação à destinação dos resíduos de saúde, são recolhidos por empresa terceirizada – ABORGAMA2.

Por fim, salientamos a questão dos bens apreendidos, que representam um verdadeiro desafio à Instituição. Uma vez descartados, passam a ser classificados como resíduos, nos termos da Lei nº 12.305/2010, atraindo todas as complexidades relativas à responsabilidade do TJRS quanto ao seu adequado manejo, o que implica estabelecer fluxogramas para a destinação e a disposição final dos bens apreendidos, de acordo com as determinações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, o que foi objeto da

2 Contrato nº 81/2013 – DEC, Processo nº 5815-0300/12-5

42

segunda parte do Manual de Resíduos Sólidos citado acima.

Tabela 27. Indicadores Gestão de Resíduos

Nome do indicador Descrição Dados Apuração

Geração de resíduos orgânicos – comarcas de pequeno porte

Quantidade (litros) de resíduos orgânicos encaminhados ao descarte

Em média, 19.260 litros/dia

Mensal e semestral

Geração de resíduos orgânicos – comarcas de médio porte


Em média,15.080 litros/dia

Mensal e semestral

Geração de resíduos orgânicos – comarcas de grande porte

Quantidade (litros) de resíduos orgânicos encaminhados a descarte

Em média,18.400 litros/dia

Mensal e semestral

Geração de resíduos orgânicos- Porto Alegre



Mensal e semestral

Geração de resíduos recicláveis* – comarcas de pequeno porte

Quantidade (litros) de resíduos recicláveis* à exceção de (vidros, plásticos, latas e outros) encaminhados ao descarte


Mensal e semestral

Geração de resíduos recicláveis – comarcas de médio porte

Quantidade (litros) de resíduos recicláveis à exceção de (vidros, plásticos, latas e outros) encaminhados ao descarte


Mensal e semestral

Geração de resíduos recicláveis – comarcas de grande porte



Mensal e semestral

Geração de resíduos recicláveis- Porto Alegre



Mensal e semestral

43

Destinação de para reciclagem

Quantidade (litros) de destinado à reciclagem


Mensal e semestral

Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

Quantidade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

Em média 13.945

unidades/ano 2014

Mensal e semestral

Destinação de resíduos de saúde para descontaminação

Quantidade (kg) de resíduos de saúde destinados à descontaminação

415,79 kg/ano 2014

Mensal e semestral

Destinação de suprimentos de impressão para reciclagem

Quantidade (kg) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem

4.127 unidades de toner

Mensal e semestral

Destinação de móveis para reaproveitamento

Bens consertados no DMP, reaproveitados no TJRS

392 unidades Mensal e semestral

Bens usados remanejados pelo DMP entre setores do TJRS

2.866 unidades Mensal e semestral

Estofados recuperados (contrato de manutenção)

104 unidades Mensal e semestral

Destinação de resíduos de informática I

Quantidade de equipamentos servíveis destinados à doação

383 CPUs383 teclados233 monitores9 impressoras e 1 notebook

Anual

Destinação de resíduos de informática II

Quantidade de equipamentos inservíveis destinados a cooperativas ou outras instituições sem fins lucrativos

715 computa-dores575 impressoras516 teclados324 monitores67 notebooks

Anual

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Tabela 28. Metas Gestão de Resíduos

Indicador Meta Ações Responsável Cumprida

Estágio da meta

Justificati-va

Gestão de Resíduos Domésticos

Ampliação de 5% do total segregado

Adaptação das instalações (edículas ou containers)

DEAM

Campanhas de sensibilização

ECOJUS e RP

Divulgação do Guia de Resíduos

CGJ e ECOJUS

Exigência de treinamentos ambientais por parte da empresa terceirizada

Departamen-to de Despesa

Controle da exgência de sacarias diferenciadas nos contratos

Departamen-to de Despesa, Direções de Foro e EGLs

Ampliação das EGLs

CGJ e ECOJUS

Destinação do papel para reciclagem

Ampliar em 5% o volume de a ser encaminha-do para reciclagem

Campanha de separação do papel

ECOJUS e RP

Convênios com entidades do interior

DEC, Direções de Foro e ECOJUS

Aquisição de fragmentado-ras

DMP

Gestão de Resíduos Perigosos

Ampliar em 5% a destinação de eletrônicos para a reciclagem

Ampliação da inclusão da logística reversa nos contratos

DI e DEC

Realização de micro-plano de gestão de resíduos

ECOJUS e DI

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eletrônicos

Revisão da política de doações


Leilão de bens inservíveis

ECOJUS e DI

Gerencia-mento dos resíduos do DAG

Realização de micro-plano de gestão de resíduos do DAG

ECOJUS e DAG

Redução em 5% do volume das lâmpadas fluorescen-tes encaminha-das à reciclagem

Substituição da tecnologia fluorescente por LED

DEAM

Padronizar o descarte de pilhas e baterias

Estender a parceria entre BANRISUL/TJRS ou firmar convênio para interiorizar a iniciativa

ECOJUS e Departamen-to de Despesa

Estimular e auxiliar o descarte local

ECOJUS

Estudar outras possibilidades de convênio

ECOJUS e DEC

Bens apreendidos

Aumentar em 5% o envio de bens apreendi-dos para reciclagem

Divulgação do Manual de Resíduos

RP e ECOJUS

Ampliação dos convênios com universida-des visando o recebimento de CDs e DVDs

ECOJUS e DEC

46

Convênio DMLU (CDs e DVDs) Themisadmin nº 4853-14/000001-5

ECOJUS

Destinação de telefones celulares

ECOJUS

Redução em 5% do volume de bens sob a custódia do PJ

Divulgação do Manual de Resíduos

CGJ e Imprensa

Realização de acordos interinstitu-cionais

CGJ

Estímulo a alienação antecipada

CGJ

Normatização interna

CGJ

Realização de projeto interinstitucional de destinação de agrotóxicos

CGJECOJUS

Realização de projeto interinstitucional de destinação de roupas e objetos com resíduos biológicos

CGJ e ECOJUS

Realização de projeto interinstitucional de destinação de explosivos e inflamáveis

CGJ e ECOJUSCOMSEG

Descarte de bens permanentes e duráveis

Redução em 5% do número de bens encaminha-

Revisão da política de doação


Campanha de conscientiza-

ECOJUS e RP

47

dos para doação ou descarte (aumento da vida útil)

ção

Projeto-piloto de recolhimento de bens usados como condicionan-te à entrega de novos

DMP

Leilão de bens inservíveis

ECOJUS e DMP

Exigência de fluxo de aprovação para a requisição de material

DMP

48

CAPÍTULO III - LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Antes mesmo da alteração promovida no art. 3º da Lei nº 8.666/93, o ECOJUS já vinha prestando auxílio técnico a certos departamentos do Tribunal de Justiça, no que diz respeito à inclusão, nos processos de compras, de exigências técnicas relacionadas com a legislação ambiental. Ao mesmo tempo, passou a estimular a aquisição de certos produtos de impacto ambiental reduzido, como o papel reciclado, por exemplo (processo administrativo Themisadmin nº 0005-09/000006-5).

Com a inclusão do desenvolvimento nacional sustentável como um dos objetivos do processo licitatório, a atuação do ECOJUS no tema das licitações passou a ser mais efetiva, podendo ser mencionada especialmente a inclusão de logística reversa nas aquisições de lâmpadas fluorescentes e reatores (processo administrativo Themisadmin nº 2192-12/000003-1).

A dificuldade na implementação das compras sustentáveis como regra reside na quantidade e diversidade de aquisições realizadas pelo Tribunal de Justiça, assim como na fragmentariedade do procedimento adotado. Com efeito, cada departamento é responsável pela redação do termo de referência relativo às suas compras, o que implica em uma diversidade de setores envolvidos.

Em 25.11.2014 foi editada a Portaria nº 075/2014 da Presidência, posteriormente substituída pela Portaria nº 005/2015-P, instituindo grupos técnicos divididos por áreas temáticas de classificação de produtos/serviços, encarregados de implementar as compras sustentáveis no âmbito da instituição, sendo digno de nota mencionar que a Unidade Ambiental – ECOJUS tem representação em todos os grupos temáticos.

Dentre os processos licitatórios já realizados, podemos mencionar:

Tabela 29. Compras Sustentáveis já realizadas

OBJETO CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE

SETOR OBSERVAÇÃO

Aquisição de papel

Papel não clorado

Aquisição de percentual de papel reciclado (atualmente 15%)

DECDG

Há estudo para ampliação do percentual de reciclado

Serviço de limpeza

Exigência de que os produtos a serem utilizados estejam registrados junto à ANVISA


Descarte de Transporte conforme NBR

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Resíduos de Saúde

7500/2009,13221/2010,10004/2004, 12810/1993 e Resolução nº 420/2004 do Ministério dos Transportes. Obrigação de realizar a retirada, o transporte, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada. As plantas de tratamento e destinação final deverão estar localiza-das no máximo há 100km do contratante. Apresentação de licenças ambientais e licença de operação, bem como de certifica-do de destinação final.

DMJ

Aquisição de aparelhos eletro-eletrônicos

Exigência de certificação energética

DMP DEAM

Dedetização e desratização

Utilização de produtos registrados na ANVISALicença sanitária e ambiental, cadastro técnico federal do IBAMA e licença de transporte de produtos perigosos fornecida pela FEPAM. Destinação final adequada de embalagens

DEAM

Recolhimento de transformadores

Apresentação de licença ambiental, certificado de cadastro de laboratório emitido pela FEPAM em atendimento à Portaria nº 35/2009.Apresentação de licença sanitária.Observação de descar-te ambientalmente adequado nos termos da lei 12.305/2010 e RDC 52/2009.

DAGDEAM

Aquisição de impressoras e computadores

Exigência de eficiência energética

DI Estuda-se a possibilidade de inclusão de logística reversa/ ou outsourcing

Aquisição de Inclusão de logística DEAM Alguns prédios já

50

lâmpadas fluorescentes e reatores

reversaObrigação de licençasDescarte adequado

DMP utilizam lâmpadas de LED e estuda-se a possibilidade de ampliação

Aquisição de mobiliário

Cadeia de custódia da madeira (madeira certificada)

DEAM Ainda há diferença de contratação entre a aquisi-ção de mobiliários que seguem o padrão antigo e os novos.

Resíduos de Obras Gerenciamento dos resíduos da construção civil, nos termos da cláusula nº do contrato anexo.

DEAM

Restaurante Descarte adequado de óleo de cozinhaUtilização de equipamentos com eficiência energéticaRedução na utilização de embalagens plásticas

DEC

Materias gráficos Cada produto deve ser acompanhado de FISPQ – Ficha de informações de segurança de produtos químicos contendo informações sobre aspectos relacionados à segurança, saúde e meio ambiente.

DAG

51

Tabela 30. Metas Compras Sustentáveis


Cumpri-da

Estágio da meta

Justificativa

Compras sustentáveis

Aumentar em 5% o percentual de compras sustentáveis realizadas pela Instituição

Capacitar permanentemente o GTLS

ECOJUS

Confeccionar manual de licitações sustentáveis

GTLS eECOJUS

Aumentar em 10% o percentual de papel reciclado

GTLS e DMP

Ampliar a logística reversa em contratações

GTLS

Reduzir em 3% os custos das contratações

Realizar compras compartilha-das

GTLS e DG

Planificar anualmente as compras da Instituição

GTLS e DEC

52

CAPÍTULO IV – QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

Considerando a missão do Judiciário, qual seja “prestar a tutela jurisdicional a todos e a cada um, indistintamente, conforme garantido na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de modo útil e a tempo”, impõe-se à Justiça Estadual para a realização de sua missão, a necessidade de dispor de capital humano capaz de apresentar atitudes, conhecimentos e operações com todo o potencial biopsicossocial preservado e continuamente aperfeiçoado, uma vez que a complexidade e a ampla gama de pressões contemporâneas configuram um ambiente de alta dinamicidade e de elevada exigência para o Judiciário. Nesse sentido, magistrados, servidores e estagiários, tem sido submetidos a desafios intensos decorrentes do volume de trabalho, necessidade de mudança, modernização, desenvolvimento, criação de novos paradigmas e valores, exigindo certa resiliência. Desta forma, segundo o entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), especial atenção deve ser dada pelas organizações à saúde, ao bem-estar e à segurança no trabalho, enquanto base fundamental para a produtividade, competitividade e sustentabilidade das instituições, definindo, como local de trabalho saudável aquele em que “trabalhadores e gestores colaboram em um processo contínuo de melhoria para proteger e promover a saúde, o bem-estar, a segurança e sustentabilidade do local de trabalho”. O Programa de Qualidade de Vida e Saúde laboral do Judiciário, a fim de contemplar os pressupostos supramencionados está dividido em três Projetos: Saúde no Trabalho, Qualidade de Vida no Trabalho e Gestão do Engajamento no Trabalho. - Projeto Saúde:Objetivo: buscar dentro de uma visão ampliada da saúde tanto a promoção como a prevenção de situações que possam prejudicar o desempenho pessoal e profissionais dos colaboradores do PJRS, numa perspectiva proativa, trabalhando fatores de risco, fatores de proteção, ambiente e cultura organizacionais e processo de trabalho. A saúde no trabalho vai além de simplesmente proteger o trabalhador, se alinha ao entendimento de que é preciso criar condições e ambientes capazes de promover o bem estar, a realização e o comprometimento com os objetivos da instituição.- Projeto Qualidade de Vida no Trabalho:Objetivo: buscar condições socioambientais e em fatores específicos às melhorias de condições sociais, bem como em práticas que beneficiem a uma vida mais saudável para os trabalhadores. Fatores biopsicossociais foram associados aos estudos estatísticos de adoecimento e estratégias específicas foram criadas como práticas de intervenção no ambiente organizacional.- Projeto Engajamento no Trabalho:Objetivo: desenvolver estratégias para mobilizar e fortalecer as competências individuais, por meio de ações que valorizem o esforço pessoal de cada um para os resultados da Instituição, tornando visível a contribuição de cada servidor para o resultado da função judicial e para a harmonia social promovendo o bem estar, a felicidade e o desenvolvimento de pessoas que

53

auxiliam com o seu trabalho.Salientamos ainda que atualmente o Poder Judiciário Estadual conta com

186 colaboradores com deficiência, concursados, sendo, 141 lotados no 1º Grau e 45 no 2º Grau.

No ano de 2002 foi editado o Ato Regimental n.º 01/02 (revogada pelo Ato Regimental n.º 05/2010, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 31/08/2010, o qual dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais nos concursos públicos realizados para o provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Tribunal de Justiça deste Estado. Em 23/05/2015, o Ato Regimental nº 02/2014-OE alterou dispositivos do Ato Regimental nº 05/2010, visando a atender aos propósitos e aos objetivos expostos na Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, promulgada pelo Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

A edição do primeiro Ato Regimental decorreu da Lei n.º 10.228 de 06 de julho de 1994, que assegura à pessoa com deficiência inscrever-se em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a respectiva deficiência.

Esse Ato instituiu a Comissão Especial de Avaliação – CEA, que tem como atribuição promover o acesso, a integração e o desenvolvimento funcional das pessoas com deficiência do Poder Judiciário.

A CEA é composta por uma Equipe Multidisciplinar, a saber: Alexandre Montano Genta (Diretor Administrativo), Liana Viuniski Verdi (Chefe do Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento - SELAP), Dra. Lysianne Maria Testa de Giusti (Médica Judiciária), Dra. Matilde Birmann Dorfmann (Médica Judiciária), Dra. Bianca Milano Faraco Ferreira (Médica Judiciária), Daniela Rockett Rosa (Psicóloga Judiciária), Aline Silveira Barbosa (Assistente Social), Deborha Regina Malaquias (Representante da Corregedoria-Geral da Justiça) e Rosane Regis Cavalcanti Arais (Secretária). É convidado a integrar a Comissão, ainda, um representante das pessoas com deficiência, indicado por entidade que congregue os interesses da categoria.

São atribuições do CEA: a) participar do processo seletivo; b) acompanhar os candidatos durante o concurso e no ingresso; c) zelar pela adequação das atividades a serem realizadas e as necessidades especiais do servidor; d) preparar o setor para a recepção do novo servidor; e) acompanhar o estágio probatórios; e f) obter uma boa adaptação do novo colaborador.

Por fim, quanto as ações solidárias, estão a cargo da RP e Brigada da Solidariedade. No ano de 2014 foram realizadas as seguintes ações solidárias pelo TJ: a) Feira de Dia das Mães que arrecadou material escolar entregue à Fundação o Pão dos Pobres; b) Campanha do Agasalho cuja arrecadação foi destinada a Campanha do Governo do Estado; c) Campanha de Final de Ano que arrecadou produtos para as cestas de Natal para os funcionários terceirizados do prédio. Não foi possível apurar o número de servidores que participaram destas ações, já que foram adotados postos de coleta livre.

54

Tabela 31. Indicadores Qualidade de Vida no Trabalho


Participação dos servidores e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho

(Quantidade de servidores que participaram de ações de qualidade de vida/total de servidores da Instituição) x100

2.102 servidores/12.812 x 100

= 16,40

AGEQRPBrigada da Solidariedade

Anual

Ações de inclusão para servidores com deficiência

Quantidade de ações de inclusão

2 Ações:

1 Evento para deficientes auditivos

1 Capacitação de multiplicado-res

AGEQ Anual

55

Tabela 32. Metas Qualidade de Vida no Trabalho

Indicador Meta Ações ResponsávelCumpri-

daEstadoda Meta

Justifi-cativa

Saúde do trabalha-dor

Ampliar as ações em 5%

Interiorizar a Rede de Convênios para Atendimento Psico-lógico e Psiquiátrico

CADHOTJem an-damen-to

Ampliar a participa-ção na Semana da

Saúde AGEQ

em an-damen-to

Ampliar o nº de atendimentos psi-cossociais pelo

CADHOTJ

AGEQem an-damen-to

Aumentar o nº de visualizações do Site da Saúde e a base conteudística

CADHOTJem an-damen-to

Estender a pesquisa de saúde e engaja-mento no trabalho dos oficiais de justi-ça, para o interior, implementá-la junto a outros grupos ocupacionais

AGEQ

em an-damen-to

Apresentação dos resultados parciais por especialistas

aos grupos ocupaci-onais envolvidos

AGEQ cumpri-da par-cial-mente

Palestras/grupos de prevenção do taba-

gismoDMJ

plane-jar/ini-ciar

Campanha para re-alização de mamo-

grafia

DMJ e AGEQ

plane-jar/ini-ciar

Ampliar o controle médico de saúde ocupacional e exa-mes periódicos

DMJ e AGEQ

realiza-da par-cial-mente

Ampliar a campa-nha de prevenção a acidentes e doen-ças do trabalho

DMJ e AGEQ


Campanha de vaci-nação e doação de

sangue

DMJ e AGEQ


Palestra sobre saú-de bucal

DMJ e AGEQ

plane-jar/ini-

56

ciar

Qualidade de vida no trabalho

Ampliar as ações em

5%

Ampliar as partici-pações no Progra-

ma de Ginástica La-boral

AGEQem an-damen-to

Palestra/dicas sobre vida e envelheci-mento saudável

AGEQ plane-jar/ini-ciar

Aumentar a partici-pação em pales-

tras/programas so-bre saúde física e

emocional

AGEQ/DMJ em an-damen-to

Realizar avaliações ergonômicas do es-paço físico de tra-

balho

DMJ e AGEQ

plane-jar/ini-ciar

Aferir a qualidade do ar e o nível de ruído no ambiente laboral dentro dos

níveis exigidos pela legislação

DMJ E AGEQ plane-

jar/ini-ciar

Realizar eventos es-pecíficos de promo-ção do uso da bici-

cleta

DMJ e AGEQ

plane-jar/ini-ciar

Aumentar a partici-pação efetiva no

Programa de prepa-ração para a Apo-

sentadoria, centrali-zado

AGEQem an-damen-to

Viabilizar e imple-mentar espaço de

convivência para os servidores do TJ

DMJ e AGEQ

plane-jar/ini-ciar

Ampliar o número de eventos para

servidores com de-ficiência

AGEQEm an-damen-to

Ampliar a capacita-ção de multiplica-dores para adapta-ção do servidores com deficiência

AGEQ Em an-damen-to

57

Engaja-mento no trabalho

Aumentar em 5%

Conceder o incenti-vo aos servidores e colaboradores para a prática de ativida-des físicas, com a participação em ca-minhadas, corridas e o uso de bicicle-

tas

DMJ e AGEQ

plane-jar/ini-ciar

Prêmio Melhor Uni-dade Jurisdicional - ampliar a premia-ção com base em critérios de susten-

tabilidade

AGEQ e CGJ em an-

damen-to

Implementar inter-venções em saúde e engajamento no trabalho para Ofici-

ais de Justiça

AGEQ em an-damen-to

Institucionalização da Comissão Paritá-ria de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Do-enças Decorrentes

3ª Vice-Presidên-

cia e AGEQ

em an-damen-to

Ampliar o número de equipes benefici-adas com "Desen-volvimento de Equi-pe por meio da prá-

tica do Remo

AGEQ em an-damen-to

58

CAPÍTULO V – SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO AMBIENTAL

Considerando a importância da temática ambiental e com base em uma visão integrada do mundo, o Curso EAD em Gestão Ambiental do TJRS visa oferecer meios efetivos para que cada aluno compreenda os fenômenos naturais.

Realizado por meio da plataforma NAVI/PJRS, e com conteúdos ambientais básicos, o curso ajuda o aluno a perceber a correlação dos fatos e a ter uma visão integral do mundo em que vive. A flexibilidade de horário oportunizada pelo sistema de estudo à distância permite a participação dos servidores, sem prejuízo de suas atividades habituais. A partir de 2014 houve a convocação dos servidores que compõem as EGLs – equipes gestoras locais, para os cursos em EAD.

Os treinamentos presenciais envolvem o deslocamento da equipe do ECOJUS aos foros do interior e capital, bem como nos departamentos e unidades. No ano de 2015 será adotada nova metodologia para a conscientização dos servidores com visitas da equipe em cada uma das unidades dos foros, utilizando-se abordagem enxuta e direta, mesclada com auditoria informal.

Desde 2014 a temática ambiental foi incluída nos cursos de aperfeiçoamento de servidores, não com exposição direta do ECOJUS, mas como um dos elementos apresentados pela programa da qualidade. No entanto, busca-se a obtenção de um espaço exclusivo da gestão ambiental, de forma que a capacitação ambiental seja ministrada de forma independente pelo próprio ECOJUS.

Também, desde 2014 foram ofertados espaços ao ECOJUS nos cursos de aperfeiçoamento de magistrados, já que não basta a sensibilização dos servidores senão houver comprometimento das chefias. A nova formatação adotada pelos CAMs em razão das regras impostas pela ENFAM prejudicaram esta participação, sendo um dos objetivos a serem alcançados a retomada deste espaço, o que depende de negociação com a Escola Superior da Magistratura. Há projeto de realização de curso de capacitação em EAD voltado exclusivamente para magistrados, com credenciamento pela ENFAM.

Tabela 33. Indicadores Capacitação em Educação Ambiental

Indicador Quantidade Dados Responsável Apuração

Sensibilização e capacitação do corpo funcional e força de trabalho auxiliar

51 capacitações ambientais

40 capacitações (interior)

ECOJUS Anual

2 cursos em EAD – Capacitação de EGLs

ECOJUS

Capacitação ambiental nos Foros Central I e II

ECOJUS

59

4 treinamentos para estagiários

ECOJUS

4 treinamentos para as equipes terceirizadas

ECOJUS

3 cursos de aperfeiçoamento de Magistrados

ECOJUS

1 participação no curso para novos juízes

ECOJUS

Inclusão de espaço ECOJUS nos cursos de servidores

CGJ e CEAD

Tabela 34. Metas Capacitação em Educação Ambiental

Indicador Meta Ações Responsável Cum-prida

Estado da Meta

Justifi-cativa

Sensibilização e capacitação ambiental

Sensibilização de servidores

Incrimentar a inclusão da capacitação ambiental nos cursos de atualização de servidores

CGJ

Renovação visual do site ECOJUS

DI

Adoção de nova sistemática de treinamento

ECOJUS

Criação de fórum ambiental de discussão em EAD

CEAD

Sensibilização de Magistrados

Incrementar a capacitação ambiental nos CAMs

CGJ e ECOJUS

Renovação visual do site ECOJUS

DI

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AGRADECIMENTOS

Agradecemos a todos os servidores e diretores dos diversos departamentos que auxiliaram material e intelectualmente para a confecção deste plano, demonstrando que uma gestão ambiental efetiva somente pode ser atingida de forma integrada e participativa.

Link Diagnóstico Ambiental, Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos e Manual de Destinação de Resíduos Sólidos: http://www.tjrs.jus.br/ecojus/index.php

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PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE … · ... Política Nacional de ... Adoção de...

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