Plano de Logística Sustentável - tjrs.jus.br · desembargador almir porto da rocha filho ......

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Plano de Logística Sustentável 2018 PODER JUDICIÁ RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Plano de

Logística

Sustentável

2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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GESTÃO 2018 – 2019

PRESIDENTE

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA

DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

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EQUIPE UNIDADE AMBIENTAL – ECOJUS

COORDENADORAS

CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA - Juíza de Direito

PATRÍCIA ANTUNES LAYDNER - Juíza de Direito

CORPO TÉCNICO

SÔNIA MARIA PIRES JARDIM DE OLIVEIRA - Bióloga

OSCAR EMIL SOARES - Administrador e Contador

CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

NATHALIA CORREA DA SILVA

RITA BEATRIZ CAVALHEIRO DE CARVALHO

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CGJ – Corregedoria Geral da Justiça do RS

DEC – Departamento de Compras

DG – Direção Geral

DITIC – Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação

DIFIN – Direção Financeira

DIGEP – Direção de Gestão de Pessoas

DILOG – Direção de Logística

DINFRA – Departamento de Infraestrutura

DMJ – Departamento Médico Judiciário

DMP – Departamento de Material e Patrimônio

ECOJUS – Unidade Ambiental

GMA – Gerenciamento Matricial Ambiental

GTLS – Grupo de Trabalho de Licitações Sustentáveis

PJRS – Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

PLS – Plano de Logística Sustentável

PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos

RP – Assessoria de Relações Públicas

UNIMP - Unidade de Imprensa

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Sumário

Introdução ............................................................................................... 6

PLS 2018 – Aspectos gerais ....................................................................... 6

CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL ............................. 6

CONTEXTUALIZAÇÃO ........................................................................... 6

RECURSOS HUMANOS .......................................................................... 7

RECURSOS TECNOLÓGICOS ................................................................... 8

SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA ......................................................................... 8

OBJETIVOS ................................................................................ 9

OBJETIVO GERAL ................................................................................. 9

OBJETIVOS ESPECÍFICOS ....................................................................... 9

ESCOPO ................................................................................ 9

METODOLOGIA .............................................................................. 10

Capítulo I – Uso Eficiente de Insumos e Materiais ................................... 11

1.1 Papel .............................................................................. 12

1.2 Copos Descartáveis ............................................................................. 15

1.3 Água envasada em Embalagem Plástica ................................................. 17

1.4 Impressões .............................................................................. 19

1.5 Cartuchos de Toner ............................................................................. 21

1.6 Combustíveis .............................................................................. 22

1.7 Vigilância .............................................................................. 23

1.8 Limpeza .............................................................................. 25

1.9 Telefonia .............................................................................. 27

1.10 Reformas .............................................................................. 30

Capítulo II – Energia Elétrica ................................................................... 31

2.1 Energia Elétrica .............................................................................. 31

Capítulo III – Água e Esgoto..................................................................... 34

3.1 Água e Esgoto .............................................................................. 34

Capítulo IV – Gestão de Resíduos ............................................................ 36

4.1 Gestão de Resíduos............................................................................. 36

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4.2 Bens apreendidos .............................................................................. 41

4.3 Bens encaminhados para doação .......................................................... 43

Capítulo V – Qualidade de Vida ............................................................... 44

5.1 Qualidade de Vida .............................................................................. 45

Capítulo VI – Sensibilização e Capacitação ............................................... 47

6.1 Capacitação Socioambiental ................................................................ 47

Capítulo VII – Licitações Sustentáveis ...................................................... 49

7.1 Licitações Sustentáveis ....................................................................... 49

Capítulo VIII – Deslocamento de Pessoal, Bens e Materiais ...................... 53

8.1 Veículos .............................................................................. 53

8.2 Nível de eficiência no consumo de gasolina ............................................ 56

8.3 Nível de eficiência no consumo de óleo diesel ........................................ 56

Capítulo IX – Projetos Institucionais a serem desenvolvidos .................... 57

Capítulo X - Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA.......................... 57

Contextualização Histórica ....................................................................... 57

Funcionamento do GMA .......................................................................... 58

Aprimoramento da Ferramenta ................................................................. 59

Capítulo XI – Contabilização das emissões e mitigações de CO2e ............. 59

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Introdução

O Estado Socioambiental assenta-se no compromisso intergeracional da

preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, fazendo-se

necessário construir hoje a infraestrutura que torne possível a sua concreção.

Criado em setembro de 2015, em atendimento à Resolução CNJ nº 201, de

03/03/2015, o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado

do Rio Grande do Sul (PJRS) visa à inclusão da sustentabilidade nas políticas

institucionais.

PLS 2018 – Aspectos gerais

O PLS constitui-se em instrumento de controle quanto à sustentabilidade

nas atividades jurisdicionais e administrativas exercidas pelo PJRS.

Trata-se de instrumento que define, anualmente, objetivos gerais e

específicos, bem como indicadores de desempenho, designando responsáveis

pelos dados, ações e metas, tudo com a finalidade de melhorar e ampliar o nível

de sustentabilidade do Órgão público, tendo em vista os indicadores de

desempenho definidos pela Resolução nº 201/2015 CNJ e pelo seu Anexo I, cuja

alteração foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 164, de 15 de setembro

de 2016, os quais foram adaptados, na medida do possível, para a realidade do

PJRS.

CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

CONTEXTUALIZAÇÃO

Por meio de Ato Regimental nº 02/2015 do Órgão Especial e em

cumprimento à Resolução nº 201/2015, o ECOJUS foi elevado ao status de

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Unidade Ambiental e passou a se denominar Unidade Ambiental – ECOJUS,

vinculado diretamente à Presidência.

A Unidade Ambiental - ECOJUS fornece dados ao CNJ, mensal e anualmente,

via endereço eletrônico www.cnj.jus.br/corporativo (PLS-JUD), referentes às

rubricas que são foco de controle.

Em julho de 2016, o CNJ lançou um glossário sobre os indicadores do Anexo

I, da Resolução CNJ nº 201/2015, com vistas a auxiliar no preenchimento do

sistema PLS-JUD. Nesta mesma ocasião, houve o aprimoramento do sistema do

CNJ com modificações em vários dos critérios até então solicitados. Ocorreram

alterações na nomenclatura dos indicadores bem como mudança nos parâmetros

dos dados solicitados.

Em setembro de 2016, foi realizada a atualização do Anexo I, da referida

Resolução, buscando sintonia com o glossário.

Além dos indicadores preconizados pela multicitada Resolução, o Tribunal

de Justiça do RS utiliza uma ferramenta específica de gestão ambiental,

denominada Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA1.

Essa nova ferramenta permite uma visão dos perfis de consumo, convertido

em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) em cada comarca/centro

de custo.

A informação obtida via GMA subsidia a Consultoria Ambiental, bem como a

Premiação Selo Verde, além de servir de base a diversas ações gerenciais.

RECURSOS HUMANOS

A Unidade Ambiental – ECOJUS é composta por duas Magistradas

coordenadoras, quatro servidores e dois estagiários. Além desta equipe de

funcionários, baseada no prédio do Tribunal de Justiça, a Unidade Ambiental

conta com colaboradores de apoio, na forma de equipes gestoras locais (EGL),

1 Ferramenta gerencial que será detalhada no capítulo IX.

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baseadas nas comarcas, que cumprem o papel de gestores verticais em nossa

matriz de controle.

Durante o ano de 2017, houve ampliação do número de equipes gestoras

locais (EGL), que foram capacitadas em cursos presenciais e virtuais ministrados

pela Unidade Ambiental - ECOJUS.

Foram desenvolvidas parcerias com outros setores no âmbito da Instituição,

a fim de realizar ações conjuntas, como a Premiação Selo Verde e a Consultoria

Ambiental.

RECURSOS TECNOLÓGICOS

Tendo em vista a forte restrição orçamentária que se impõe

hodiernamente, as capacitações presenciais nas comarcas que necessitam da

intervenção da Unidade Ambiental (consultoria ambiental) foram substituídas

pelas capacitações por videoconferência, quando possível. 2

A Unidade Ambiental utiliza os mesmos equipamentos de videoconferência

já instalados na Corregedoria-Geral de Justiça e nas unidades jurisdicionais

destinatárias da consultoria, maximizando os recursos tecnológicos disponíveis e,

por outro lado, reduzindo os impactos ambientais gerados pelos deslocamentos.

SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA

A racionalização do consumo de insumos necessários para exercer as

atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio

Grande do Sul é inerente à concreção da sustentabilidade no âmbito institucional.

A mudança de paradigma quanto à forma de consumir estes insumos

ambientalmente sensíveis, é o grande desafio para que a organização evolua no

sentido da sustentabilidade em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais.

2 Há comarcas no Estado que ainda não dispõem de equipamentos para a realização de

videoconferências.

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OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

Qualificar e ampliar os controles dos indicadores ambientais propostos pela

Resolução CNJ nº 201/2015, a fim de verificar o nível de excelência quanto à

sustentabilidade na Instituição.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a. Monitorar o impacto das atividades;

b. Racionalizar o consumo;

c. Aumentar o nível de Eficiência dos indicadores;

d. Incrementar as licitações sustentáveis;

e. Ampliar o descarte adequado dos resíduos sólidos;

f. Reconhecer as boas práticas ambientais;

g. Aumentar a receita orçamentária;

h. Atender às exigências do CNJ, com vista à obtenção de Selo Diamante

do CNJ.

ESCOPO

O presente plano abrange todo o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande

do Sul, que compreende 165 comarcas no interior e prédios autônomos na

capital. Além de monitorar os indicadores observados pelo CNJ, visa criar e

monitorar outros indicadores capazes de medir o nível de eficiência dos

consumos, buscando a racionalização e definindo novas metas e ações.

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METODOLOGIA

Tratando-se de revisão e atualização do plano anteriormente elaborado, a

Unidade Ambiental partiu da experiência adquirida durante os três primeiros anos

de acompanhamento e execução de metas e ações. Desta forma, a Unidade

Ambiental reafirma alguns compromissos, propõe melhorias e indica novas ações

e metas, além de estabelecer novos indicadores considerados relevantes, a fim de

medir níveis de eficiência.

Os indicadores mínimos e seus respectivos refinamentos constituem

ferramenta de avaliação de desempenho ambiental, conforme previsto no art. 11

da Resolução CNJ nº 201/2015. Sua definição parte do Anexo I da mesma

normativa, que aponta quais rubricas devem ser apuradas, mensal ou

anualmente, para que se possa avaliar o desempenho das atividades institucionais

em termos de sustentabilidade.

As especificidades de cálculo de cada indicador previsto pelo CNJ observam

o descrito no Glossário da Resolução nº 201 editado em julho de 2016.

No presente plano, os indicadores do CNJ, com seus respectivos

refinamentos, seguem o disposto no questionário do sistema PLS-JUD. Para cada

indicador, estão definidos os responsáveis pela coleta dos dados e pela indicação

da meta percentual a ser atingida, se for o caso.

Além dos indicadores necessários do CNJ, no presente plano foram eleitos

outros indicadores acessórios, com os seus respectivos refinamentos, que

auxiliam e ampliam a visão de controle da sustentabilidade na Instituição.

Aos novos indicadores também são correlacionadas metas percentuais a

serem atingidas, se for o caso, bem como é definido o responsável pelo

fornecimento de dados.

A Unidade Ambiental – ECOJUS realiza o monitoramento mensal dos

indicadores de consumo mais relevantes através do Gerenciamento Matricial

Ambiental (GMA), que possibilita a elaboração mais célere e percuciente do

relatório de desempenho do PLS.

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Outrossim, o GMA constitui-se em ferramenta de definição do escopo das

consultorias ambientais, que consideram os consumos em toneladas de gás

carbônico equivalente (tCO2e), identificando as comarcas acima da média do

respectivo agrupamento (conforme indicador e parâmetro utilizado em cada

rubrica), visando à elaboração de plano de melhoria para a correção do desvio.

Conforme ocorrido nos anos anteriores, a definição das metas partiu da

premissa estratégica da máxima cautela, evitando-se superdimensionamentos,

sempre buscando a obtenção de resultados efetivos numa curva ascendente de

nível de eficiência.

As ações necessárias para o atingimento dos objetivos propostos, para cada

um dos indicadores elencados, estão listadas a seguir.

Várias ações propostas em 2017 foram implementadas e estão surtindo

efeito. Outras ações foram criadas no decurso de 2017 e agora passam a ser

incluídas no PLS de 2018. Por fim, há ações que se mostraram de difícil execução

pela impossibilidade de recursos financeiros e/ou humanos e não foram adotadas

por essa Instituição e, por esta razão, sofreram adaptações e/ou exclusão.

Capítulo I – Uso Eficiente de Insumos e Materiais

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, em razão de sua estrutura

complexa e dos diversos departamentos que o integram, é um grande consumidor

de recursos das mais diversas naturezas.

A extensa quantidade e diversidade de materiais adquiridos, bem como a

forma como é realizado o consumo, faz com que seja necessária a adoção de

estratégias próprias de monitoramento.

Para tanto, é feita a análise periódica dos indicadores de consumo por meio

da utilização da ferramenta Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA

permitindo o controle efetivo do atendimento, ou não, das metas estabelecidas e

gerando a proposição de novas ações de feedback para o cumprimento do

presente plano.

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1.1 Papel

As atividades forenses geram grande volume de papel para descarte,

proveniente de cartórios, câmaras, gabinetes, setores e departamentos, bem

como dos processos findos, cujo desfazimento é diferenciado por se tratar de

documento público. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

instituiu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, o que

impõe ao Poder Judiciário a adoção de rotinas que permitam o adequado

descarte, v. g., do papel, com a sua reinserção no ciclo produtivo e a consequente

redução na demanda de extração desta matéria-prima do meio ambiente.

A derrubada de florestas visando à expansão de monoculturas para a

produção de celulose traz vários impactos negativos ao meio ambiente, tendo em

vista que prejudica a biodiversidade, consome altos índices de água e energia e

gera poluição. Na produção de 1 kg de papel são gastos aproximadamente 540

litros de água.

Por outro lado, a fabricação de papel reciclado - a partir de resíduos de

papel - operacionaliza a destinação adequada para um resíduo que é gerado em

larga escala no mundo, reduzindo o consumo de água e energia no processo

produtivo em mais de 50%, evitando a derrubada de novas árvores, consolidando

significativa minoração da emissão de poluentes. Desta forma, o papel pós-

consumo é um resíduo de alto valor agregado, ante sua fácil reinserção na cadeia

produtiva para a fabricação de novos itens de papel e a diminuição considerável

de insumos empregados no processo produtivo.

A orientação da gestão ambiental é (a) o esgotamento de todas as

possibilidades de reaproveitamento e, sucessivamente, (b) o encaminhamento do

papel pós-consumo para descarte (reciclagem).

Com a elaboração do primeiro PLS em 2015, a Unidade Ambiental -

ECOJUS passou a acompanhar o consumo mensal e anual de resmas de papel

branco e reciclado, bem como o gasto com sua aquisição, objetivando intervir nos

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locais que apresentarem consumo acima da média ideal, via GMA –

Gerenciamento Matricial Ambiental.

No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas

para 2018, além de outros dados pertinentes:

Indicador Definição

Unidade

de

Medida

Periodicidade Meta Responsáveis

Consumo

de papel

não-

reciclado

próprio

Quantidade

consumida

de resmas

de papel

não-

reciclado

adquiridas

pelo órgão

Resmas Mensal -4%

Dados: Dep. de

Despesa

Meta: DMP

Consumo

de papel

reciclado

próprio

Quantidade

consumida

de resmas

de papel

reciclado

adquiridas

pelo órgão

Resmas Mensal +2%

Dados: Dep. de

Despesa

Meta: DMP

Consumo

de papel

próprio

Quantidade

total

consumida

de resmas

de papel

adquiridas

pelo órgão

Resmas Mensal -2%

Dados: Dep. de

Despesa

Meta: DMP

Gasto com

papel não-

reciclado

Despesa

com

aquisição de

Reais Mensal Sem

meta

Dados: Dep. de

Despesa

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próprio resmas de

papel não-

reciclado

adquiridas

pelo órgão

Meta: DMP

Gasto com

papel

reciclado

próprio

Despesa

com

aquisição de

resmas de

papel

reciclado

adquiridas

pelo órgão

Reais Mensal Sem

meta

Dados: Dep. de

Despesa

Meta: DMP

Gasto com

papel

próprio

Despesa

total com

aquisição de

resmas de

papel

adquiridas

pelo órgão

Reais Mensal Sem

meta

Dados: Dep. de

Despesa

Meta: DMP

Observações:

i. Os indicadores: consumo de papel não reciclado contratado, consumo de

papel reciclado contratado e consumo de papel contratado, também previstos na

resolução, neste momento, ainda não correspondem à realidade do TJRS.

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Premiação Selo Verde. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.

2. Controle via GMA. Responsável: ECOJUS.

3. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.

4. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.

5. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS

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6. Outsourcing - Projeto de terceirização de impressão. Responsáveis:

ECOJUS, DITIC.

7. Projeto livro tombo virtual e livro de armas virtual. Responsáveis: CGJ,

DITIC.

8. Incremento do processo eletrônico. Responsáveis: CGJ, DITIC.

9. Reformatação do Sistema Themis. Responsáveis: ECOJUS, DITIC.

1.2 Copos Descartáveis

Atitudes triviais, como o uso irrefletido de copos plásticos descartáveis,

aparentemente inofensivos, geram grande volume de resíduos sólidos e causam

impactos ambientais negativos e de grandes proporções.

A impactação de que se trata não se verifica somente quanto ao descarte,

pois desde a extração da matéria-prima até a disposição final do rejeito, há

emissão de gases de efeito estufa (CO2 e metano), com danos ao solo, água e

ar. A par das questões ambientais significativas, há risco de danos à saúde,

provocados pela liberação de toxina do plástico quando em contato com líquido

quente.

No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas

para 2018, além de outros dados pertinentes:

Indicador Definição

Unidade

de

Medida

Periodicidade Meta Responsáveis

Consumo de

copos

descartáveis

Quantidade

consumida

de copos

descartáveis

Centos Anual -2% Dados: Dep.

de Despesa

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para água usualmente

utilizados

para

consumo de

água

Meta: DMP

Consumo de

copos

descartáveis

para café

Quantidade

consumida

de copos

descartáveis

usualmente

utilizados

para

consumo de

café

Centos Anual -1%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DMP

Consumo de

copos

descartáveis

total

Quantidade

total

consumida

de copos

descartáveis

usualmente

utilizados

para

consumo de

Centos

água e café

Anual

-3%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DMP

Gasto com

copos

descartáveis

para água

Despesa

com

aquisição de

copos

descartáveis

usualmente

destinados

para

consumo de

água

Reais Anual Sem

meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DMP

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Gasto com

copos

descartáveis

para café

Despesa

com

aquisição de

copos

descartáveis

usualmente

destinados

para

consumo de

café

Reais Anual Sem

meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DMP

Gasto com

copos

descartáveis

total

Despesa

total com

aquisição de

copos

descartáveis

usualmente

destinados

para

consumo de

água e café

Reais Anual Sem

meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DMP

Observações:

i. A compra de copos plásticos pelo 1º grau não é autorizada e desde 2013,

a compra pelo 2º grau é permitida apenas para o uso em reuniões, sendo vedado

o uso no dia a dia. Não se estabeleceu meta devido ao reduzido consumo.

1.3 Água envasada em Embalagem Plástica

Embalagens plásticas de água envasada, tal como os copos plásticos,

geram elevado volume de resíduos sólidos e impactos ambientais negativos

causados pelo descarte inadequado, bem como pela extração da matéria-prima e

processo de fabricação do produto.

No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas

para 2018, além de outros dados pertinentes.

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Foram definidas metas de redução baixas para o consumo de água mineral

envasada, pois, atualmente, existe uma grande demanda por aumento das cotas

de água mineral, possivelmente reflexo da criação de novas unidades em nível de

assessoria e direção, bem como do aumento do quadro de pessoal nas áreas

estratégicas. Assim, serão implementadas ações para conscientização dos

usuários, de forma a tentar reduzir o aumento do consumo.

Indicador Definição

Unidade

de

Medida

Periodicidade Meta Responsáveis

Consumo de

embalagens

descartáveis

para água

mineral

Quantidade

consumida

de

embalagens

plásticas

descartáveis

para água

mineral

envasada,

com ou sem

gás

Unidades Anual -1%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DSO

Gasto com

água mineral

em

embalagens

descartáveis

Despesa com

aquisição de

água mineral

envasada em

embalagens

plásticas

descartáveis

Reais Anual -1%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DSO

Observações:

i. Os indicadores: consumo de embalagens retornáveis para água mineral,

gasto com água mineral em embalagens retornáveis, garrafões de 20L de água

não foram incluídos, pois, no momento, não se aplicam à realidade do TJRS.

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ii. Os dados relativos ao gasto com a aquisição de água engarrafada

compreendem a distribuição apenas para a Capital, para uso em reuniões, não

sendo autorizada para o 1º grau.

1.4 Impressões

Neste tópico, objetiva-se o controle do consumo dos insumos papel e

toner, bem como a eficiência dos equipamentos de impressão existentes na

Instituição.

São monitorados: número anual de impressões, quantidade de

equipamentos, performance dos equipamentos instalados e gastos com aquisição

de suprimentos e impressoras.

A partir de 2018 será implementado o processo de serviços terceirizados

(outsourcing) de impressão e reprografia e o monitoramento dos números

produzidos serão desenvolvidos no decorrer deste ano.

No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas

para 2018, além de outros dados pertinentes:

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Quantidade

de impressões

Quantidade

total de

impressões

realizadas

Impressões Anual -10%

Dados: DITIC

Meta: DITIC

Quantidade

de

equipamentos

de impressão

Quantidade de

equipamentos

de impressão

instalados,

próprios ou

alocados

Equipam. Anual -10%

Dados: DITIC

Meta: DITIC

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Performance

dos

equipamentos

instalados

Quantidade de

impressões em

relação ao total

de

equipamentos

instalados

Impressões

/ Equipam. Anual +10%

Dados: DITIC

Meta: DITIC

Gasto com

aquisições de

suprimentos

Despesa com

aquisição de

suprimentos de

impressão

Reais Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DITIC

Gasto com

contratos de

terceirização

Despesa com

pagamento de

serviços

terceirizados

(outsourcing)

de impressão e

reprografia

Reais Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DILOG

e DITIC

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Premiação Selo Verde. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.

2. Controle via GMA. Responsável: ECOJUS.

3. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.

4. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.

5. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.

6. Outsourcing - Projeto de terceirização de impressão. Responsáveis:

ECOJUS, DITIC.

7. Projeto livro tombo virtual e livro de armas virtual. Responsáveis: CGJ,

DITIC.

8. Incremento do processo eletrônico. Responsáveis: CGJ, DITIC.

9. Outsourcing - Projeto de terceirização de impressão. Responsáveis:

ECOJUS, DITIC.

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10. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.

11. Reformatação do Sistema Themis. Responsáveis: ECOJUS, DITIC.

1.5 Cartuchos de Toner

Cartuchos de toner são constituídos de partículas com agregado de

matérias-primas, algumas tóxicas; quando descartadas inadequadamente, liberam

resíduos sólidos e líquidos potencialmente poluidores ao meio ambiente e à saúde

humana.

Atualmente, a aquisição de cartuchos pelo Poder Judiciário do RS é

realizada com o sistema da logística reversa. Os cartuchos vazios são destinados

para reciclagem e descarte ambientalmente adequado realizado pela empresa

fornecedora dos produtos.

No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas

para 2018, além de outros dados pertinentes:

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Quantidade

de cartuchos

de toner

Consumo

de toner

em

cartuchos

Cartuchos Anual -5%

Dados: Dep.

Despesa

Meta: DMP

Ação correlata e responsáveis pela execução:

1. Reformatação do Sistema Themis. Responsáveis: ECOJUS, DITIC.

Pla

no

de

Lo

gís

tic

a S

ust

en

táv

el

22

1.6 Combustíveis

Veículos automotores são fontes móveis de poluição, devido à utilização

de combustíveis fósseis tais como gasolina e diesel. Estes combustíveis são fontes

não renováveis de energia que, no processo de queima, emitem CO2 e outros

gases responsáveis pelo aquecimento global.

O monitoramento objetiva, dentre outras medidas, otimizar as rotas,

reduzir o consumo de combustíveis e o desgaste dos veículos, bem como o

impacto ambiental gerado. Seguem os indicadores a serem controlados:

Indicador Definição Unidade

de Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Consumo de

gasolina

Quantidade

consumida de

litros de

gasolina

litros Mensal -2%

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Consumo de

diesel

Quantidade

consumida de

litros de

diesel

litros Mensal -2%

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Consumo

relativo de

álcool e

gasolina

Quantidade

de litros de

álcool e

gasolina

consumidos

por cada

veículo

litros

/ veículo Mensal

Sem

Meta

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Pla

no

de

Lo

gís

tic

a S

ust

en

táv

el

23

Consumo

relativo de

diesel

Quantidade

de litros de

diesel

consumidos

por cada

veículo

litros

/ veículo Mensal

Sem

Meta

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Observações:

i. Os indicadores: consumo de gás natural e consumo relativo de gás

natural não foram informados, pois não correspondem à realidade do TJRS.

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Alteração do modal de transporte. Responsáveis: DILOG, DSO, DEC.

1.7 Vigilância

O acompanhamento dos contratos de vigilância visa à otimização da

aplicação dos recursos econômicos do Poder Judiciário do RS, sendo adotado um

padrão para a alocação do número de vigilantes de acordo com as características

de cada comarca ou prédio administrativo do TJRS.

Eis os indicadores monitorados as metas correlatas:

Indicador Definição Unidade

de Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Gastos com

Contratos de

Vigilância

Armada no

Despesa

realizada com

os contratos

e/ou termos

Reais Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Pla

no

de

Lo

gís

tic

a S

ust

en

táv

el

24

Período-Base aditivos dos

serviços

vigilância

armada

durante o

período-base.

Meta: DILOG

Quantidade

de Postos de

Vigilância

Armada no

Período-Base

Quantidade

total de

postos de

vigilância

armada ao

final do

período-base.

Postos

Armados Anual

Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DILOG

Gasto relativo

com

Contratos de

Vigilância

armada

Despesa total

com o

contrato de

vigilância em

relação a

cada posto de

vigilância

armada

Reais

/ posto

armado

Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DILOG

Gasto Total

com

Contratos

de Vigilância

no Período de

Referência

Totalização

da despesa

realizada com

os contratos

e/ou T.A. dos

serviços de

vigilância,

durante o

período de

referência.

Reais. Anual Sem

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DILOG

Variação dos

gastos com

Variação dos

gastos com % Anual

Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Pla

no

de

Lo

gís

tic

a S

ust

en

táv

el

25

contratos de

vigilância

contratos de

vigilância em

relação ao

ano anterior

Meta: DILOG

Observações:

i. Os indicadores gastos com contratos de vigilância desarmada no

período-base, quantidade de postos de vigilância desarmada e gasto relativo com

vigilância desarmada não foram informados, pois não se aplicam à realidade do

TJRS.

ii. Não foram estabelecidas metas para este indicador, tendo em vista o

quadro de violência generalizada vivenciado em nosso País, o risco que envolve as

atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário e a necessidade de preservar-se o

patrimônio público e a segurança de nossos servidores.

Ação correlata e responsável pela execução:

1. Intensificação e qualificação dos acordos de nível de serviços.

Responsáveis: DIFIN e DEC.

1.8 Limpeza

Os contratos de equipes terceirizadas e os gastos com produtos de limpeza

são acompanhados visando à otimização da aplicação dos recursos econômicos do

Poder Judiciário do RS. São adotados critérios para a alocação de funcionários

terceirizados por m², bem como padronagem para as quantidades de insumos

utilizados, evitando o desperdício, além do uso de produtos ambientalmente

adequados.

São os seguintes os indicadores monitorados e as respectivas metas para o

exercício de 2018:

Pla

no

de

Lo

gís

tic

a S

ust

en

táv

el

26

Indicador Definição

Unidade

de

Medida

Periodicidade Meta Responsáveis

Gastos com

Contratos de

Limpeza no

Período-Base

Despesa

realizada com

os contratos

e/ou termos

aditivos dos

serviços de

limpeza

durante o

período-base.

Reais Anual -2%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DILOG

Área

Contratada

Área

especificada

nos

instrumentos

de contrato

de

manutenção e

limpeza.

m2 Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: Dep. de

Despesa

Gasto

relativo com

Contratos de

limpeza

Despesa total

com o

contrato de

limpeza em

relação à área

contratada

Reais / m² Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: Dep. de

Despesa

Gastos com

Contratos de

Limpeza no

Período de

Referência

Despesa

realizada com

os contratos

e/ou termos

aditivos dos

serviços de

limpeza

durante o

período de

referência.

Reais Anual Sem

meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: Dep. de

Despesa

Pla

no

de

Lo

gís

tic

a S

ust

en

táv

el

27

Variação dos

gastos com

contratos de

limpeza

Variação dos

gastos com

contratos de

limpeza em

relação ao ano

anterior

% Anual Sem

meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: Dep. de

Despesa

Gasto com

material de

limpeza

Despesa total

com a

aquisição de

materiais de

limpeza

Reais Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DILOG

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Diagnóstico prévio da necessidade de serviço por metro quadrado.

Responsáveis: DINFRA, DIFIN.

2. Racionalização dos produtos de limpeza a serem disponibilizados pela

contratada. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DIFIN.

3. Análise do contrato das empresas terceirizadas visando à inclusão da

obrigatoriedade da pesagem dos resíduos orgânicos e secos, bem como

a inclusão da balança na lista de material da empresa contratada.

Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DEC.

1.9 Telefonia

O controle dos contratos de telefonia visa à maior eficácia na aplicação

dos recursos financeiros do PJRS, através da implementação de novas tecnologias.

Eis os indicadores monitorados:

Pla

no

de

Lo

gís

tic

a S

ust

en

táv

el

28

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Gasto com

telefonia

fixa

Despesa com

serviços de

telefonia fixa

(inclusive

tecnologia

VoIP)

Reais Mensal -5%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DSO

Total de

linhas de

telefonia

fixa

Quantidade

de linhas de

telefonia fixa

que atendem

o Órgão, seus

anexos e

unidades

vinculadas.

Linhas

telefônicas Mensal

Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: Dep. de

Despesa

Gasto

relativo com

telefonia

fixa

Despesa

realizada com

serviços de

telefonia fixa

(inclusive

tecnologia

VOIP), em

relação ao

total de

linhas

Reais por

Linha

Telefônica

Mensal -5%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DSO

Gasto com

telefonia

móvel

Despesa com

serviços de

telefonia

móvel (voz,

dados e

assinatura)

Reais Mensal -5%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DITIC

Total de

linhas de

telefonia

Quantidade

de linhas de

telefonia

móvel que

Linhas

Telefônicas Mensal

Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Pla

no

de

Lo

gís

tic

a S

ust

en

táv

el

29

móvel atendem o

Órgão, seus

anexos e

unidades

vinculadas.

Meta: Dep. de

Despesa

Gasto

relativo com

telefonia

móvel

Despesa com

serviços de

telefonia

móvel (voz,

dados e

assinatura),

em relação

ao total de

linhas

móveis.

Reais por

Linha

Telefônica

Mensal -5%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DITIC

O Departamento de Logística sugere a criação de dois novos

indicadores, que contemplam os contratos terceirizados de telefonistas no

projeto de implementação do Call Center que tem por finalidade reduzir

despesa e melhorar a prestação dos serviços para os usuários internos e

externos.

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta

Responsável

pelos Dados

Gastos com

Contratos de

telefonistas

no período

base

Despesa

realizada com

os contratos

e/ou termos

aditivos dos

serviços de

telefonista

durante o

período base

Reais Anual -5%

Dados: Dep.

despesa

Meta: DSO –

Seção de

Atendimento

Telefônico

Pla

no

de

Lo

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tic

a S

ust

en

táv

el

30

Gasto

relativo com

Contratos de

telefonista

Despesa total

com o

contrato de

telefonista

em relação ao

quantitativo

total de

colaboradores

Reais /

Quantidade

total

colaboradores

Anual -5%

Dados: Dep.

despesa

Meta: DSO –

Seção de

Atendimento

Telefônico

Variação dos

gastos com

contratos de

telefonista

Variação dos

gastos com

contratos de

telefonista

em relação ao

ano anterior

% Anual -5%

Dados: Dep.

despesa

Meta: DSO –

Seção de

Atendimento

Telefônico

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Renegociação de contratos. Responsável: DIFIN.

2. Estudo de viabilidade para a implantação de wifi, a fim de permitir a

utilização de Whatsapp ou similares pelo serviço de plantão.

Responsável: DITIC.

3. Terceirização da central telefônica. Responsável: DSO – Seção de

Atendimento Telefônico.

1.10 Reformas

Indicador Definição Unidade

de Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Gastos com

Reforma no

Período Base

Despesas

realizadas

com

reformas e

Reais Anual Sem

Meta Dados: DINFRA

Pla

no

de

Lo

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tic

a S

ust

en

táv

el

31

mudanças de

layout

durante o

período-

base.

Meta: DINFRA

Gastos com

Reforma no

Período de

Referência

Despesas

realizadas

com

reformas e

mudanças de

layout

durante o

período de

referência.

Reais Anual Sem

Meta

Dados: DINFRA

Meta: DINFRA

Variação dos

gastos com

reformas

Variação dos

gastos com

reformas e

mudanças de

layout em

relação ao

ano anterior

% Anual Sem

Meta

Dados: DINFRA

Meta: DINFRA

Ação correlata e responsável pela execução:

1. Intensificar e qualificar os acordos de nível de serviços. Responsáveis:

DINFRA e DEC.

Capítulo II – Energia Elétrica

2.1 Energia Elétrica

Neste âmbito, apura-se mensalmente o consumo em Kwh, o consumo

relativo de energia por área construída (Kwh/m²), os gastos com as faturas de

Pla

no

de

Lo

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a S

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en

táv

el

32

energia (reais) e o gasto relativo de energia por área construída (reais/m²). Estas

apurações têm por objetivo verificar a eficiência dos sistemas de iluminação e

refrigeração do Poder Judiciário, detectando problemas estruturais ou

comportamentais que possam resultar em desperdício.

O consumo exagerado de energia elétrica implica, além de grande

dispêndio financeiro, a deterioração de ecossistemas. A energia elétrica no Brasil,

gerada predominantemente em usinas hidroelétricas, é obtida por meio da

conversão de energia mecânica em elétrica, através das turbinas que são

movimentadas pelo fluxo das águas. Inobstante a fonte ser considerada “limpa”,

as usinas hidroelétricas afetam o meio ambiente, modificam ecossistemas devido

ao alagamento de grandes áreas, afetando a fauna, a flora e os seres humanos.

Nas usinas termoelétricas há utilização de gás natural, ou derivados de

petróleo para a geração de energia, que ocorre por meio da queima desses

combustíveis (carvão, diesel, etc.) em caldeiras, turbinas e motores de combustão

interna.

A geração térmica tem atendido a demanda de pico do sistema elétrico,

quando os rios que abastecem as usinas hidroelétricas apresentam níveis baixos,

insuficientes para a geração de energia para atendimento da demanda. No

entanto, causam maior impacto negativo ao meio ambiente que as hidroelétricas,

pois queimam combustíveis não renováveis e altamente poluentes, com emissão

de gases prejudiciais à atmosfera. A fim de evitar a degradação do meio ambiente,

é possível utilizar fontes de energia renováveis (eólica, solar, marés, geotérmica)

em larga escala, garantindo o atendimento à demanda e o suprimento de

necessidades humanas.

No que tange a este indicador, existe o projeto de substituição das

lâmpadas fluorescentes, atualmente instaladas, por lâmpadas do tipo “Tubeleds”

em todos os prédios do Poder Judiciário Estadual, o que acarretará redução

de consumo geral de energia elétrica. Ainda, para o ano de 2018, esta prevista o

aumento da área construída dos próprios do Poder Judiciário, em decorrência das

inaugurações de prédios novos. Esse incremento de área construída implica

Pla

no

de

Lo

gís

tic

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en

táv

el

33

aumento do número de pontos de iluminação instalados, vindo,

consequentemente, a aumentar o consumo. A meta estabelecida levou em conta

todas essas variáveis.

Não obstante e entrementes, cabe ao Poder Judiciário do Rio Grande do

Sul buscar a máxima eficiência de consumo dentro dos modais tradicionais, razão

pela qual há o controle dos indicadores a seguir expostos, com suas metas

correlatas para 2018 e outros dados de relevo:

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Consumo

de energia

elétrica

Consumo total

de energia

elétrica

fornecida pela

concessionária

kWh Mensal -3%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DINFRA

Consumo

relativo de

energia

elétrica

Consumo total

de energia

elétrica

fornecida pela

concessionária,

em relação à

área total do

órgão

kWh / m² Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DINFRA

Gasto com

energia

elétrica

Valor da fatura

de energia

elétrica, em

valores brutos

Reais Mensal Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DINFRA

Gasto

relativo

com

energia

elétrica

Valor da fatura

de energia

elétrica, em

valores brutos,

em relação à

área total do

órgão

Reais / m² Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DINFRA

Pla

no

de

Lo

gís

tic

a S

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en

táv

el

34

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.

2. Controle via GMA. Responsável: ECOJUS.

3. Premiação Selo Verde. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.

4. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.

5. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.

6. Substituição da totalidade das lâmpadas fluorescentes do Poder

Judiciário do RS por LED. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DINFRA.

7. Substituição de 5% do total da área construída para LED, mediante

adesão ao programa de eficiência energética. Responsáveis: ECOJUS,

DILOG, DINFRA.

8. Estudo para a substituição dos aparelhos de refrigeração antigos por

modelos com tecnologia econômica. Responsável: DINFRA.

9. Estudo de projeto-piloto de implantação de energia solar. Responsáveis:

ECOJUS, DILOG, DINFRA.

10. Troca de computadores por modelos que utilizem fonte econômica.

Responsável: DITIC.

Capítulo III – Água e Esgoto

3.1 Água e Esgoto

A água é essencial à vida. Embora abundante no planeta em formas não

potáveis, como em oceanos, a água própria para consumo e acessível ao homem é

muito escassa. Cerca de 3% da água do planeta é potável, porém grande parte

encontra-se em geleiras e lençóis freáticos, sendo apenas 0,01% desse índice

acessível para consumo.

Pla

no

de

Lo

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tic

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ust

en

táv

el

35

A poluição de rios e lagos prejudica a manutenção da biodiversidade e

implica aumento do custo de tratamento da água, com a utilização de uma vasta

gama de produtos químicos para a descontaminação.

No âmbito do PJRS, são analisados, mensalmente, o consumo em m³ de

água, consumo relativo de água por área construída (m³/m²), gasto mensal e

anual das faturas de água (reais) e gasto relativo de água por área construída

(reais/m²).

O objetivo é apurar os índices de dispêndio de água em cada prédio do

Poder Judiciário e estabelecer níveis ideais de consumo conforme o porte das

unidades, identificando possíveis vazamentos ou condutas de desperdício e

buscando conscientizar o corpo funcional quanto à importância da preservação

deste recurso natural valioso.

No quadro a seguir, indicadores, correlatas metas para 2018 e outros

dados relevantes:

Indicador Definição Unidade

de Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Consumo de

água

Consumo total

de água

fornecida pela

concessionária

m³ Mensal -2%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DINFRA

Consumo

relativo de

água

Consumo total

de água

fornecida pela

concessionária,

em relação à

área total do

órgão

m³ de água

/ m² de

área

Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DINFRA

Gasto com

água

Valor da fatura

de água e

esgoto, em

valores brutos

Reais Mensal Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DINFRA

Pla

no

de

Lo

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ust

en

táv

el

36

Gasto

relativo com

água

Valor da fatura

de água e

esgoto, em

valores brutos,

em relação à

área total do

órgão.

Reais / m² Anual Sem

Meta

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DINFRA

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Premiação Selo Verde. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.

2. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.

3. Controle via GMA. Responsável: ECOJUS.

4. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.

5. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.

6. Plano de prevenção de vazamentos. Responsáveis: DILOG, DINFRA.

7. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.

Capítulo IV – Gestão de Resíduos

4.1 Gestão de Resíduos

Desde a implementação do Sistema de Gestão Ambiental – SGA-JUS – em

11/09/2008, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul vem adotando

oficialmente políticas para o gerenciamento de resíduos, em três eixos basilares:

separação dos resíduos na origem, encaminhamento para reciclagem e destinação

adequada de resíduos perigosos.

Pla

no

de

Lo

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tic

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ust

en

táv

el

37

Houve avanços significativos, inclusive no tocante à destinação de resíduos

perigosos, como as lâmpadas fluorescentes, que hoje são objeto de recolhimento

pelos fornecedores e fabricantes graças à inclusão de sistema de logística reversa

nos contratos de aquisição, inclusive com exigência de descarte ambientalmente

adequado.

Em 2013, a fim de atender à RDC nº 306/2004 da ANVISA, Resolução

CONAMA nº 358/2005 e Lei 12.305/2010, foi realizado o plano de gestão de

resíduos de saúde, constatando-se que os descartes desta natureza realizados

pelo DMJ já atendiam e atendem à legislação pertinente.

No bojo do ThemisAdmin nº 4853-13/000011-0 foi autorizada a realização

de um diagnóstico pelo Sistema de Gestão Ambiental, com base no qual foi

elaborado um Plano de Gestão de Resíduos, cujas metas integram o presente.

A realização do referido diagnóstico permitiu à Unidade Ambiental-ECOJUS

identificar algumas dificuldades enfrentadas pela rede no tocante à adesão às

políticas ambientais propostas pela Instituição, podendo ser citadas: a falta de

interesse demonstrada por alguns setores, a ausência de coleta seletiva em

algumas cidades, a inexistência de procedimentos operacionais-padrão para o

descarte e o despreparo das equipes terceirizadas.

Com foco na padronização do descarte adequado dos resíduos comuns

gerados por nossas atividades, foi editado um manual de destinação dos resíduos

sólidos, o qual é minudenciado em aulas de capacitação continuada de servidores,

v.g.

Não obstante, remanescem dificuldades para a efetiva gestão dos

resíduos. Podem ser citadas duas, dentre várias: a) variedade da coleção de bens a

serem descartados; b) não aferição do volume gerado, por tipo de resíduo.

No que concerne ao segundo obstáculo, o PJRS não dispõe de balanças

para a pesagem do volume produzindo mensalmente em cada unidade, conforme

exigência do CNJ, razão pela qual há estudo para a inclusão de cláusula contratual

no termo de referência dos contratos de serviços de limpeza, no sentido da

Pla

no

de

Lo

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tic

a S

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en

táv

el

38

obrigatoriedade da inclusão de balança como instrumento de trabalho das

terceirizadas.

Concernentemente à metodologia de segregação dos resíduos sólidos, no

caso de Porto Alegre, o Código Municipal de Limpeza Urbana, (Lei Complementar

nº 728 de 2014) 1990, art. 12, III, prevê a separação dos resíduos em dois tipos,

mantendo a lógica do Código anterior (Lei Complementar nº 234 de 1990, art. 12,

III), que, no entanto, manteve a separação em dois tipos. Em relação aos

municípios do interior, aqueles que adotam a coleta seletiva costumam seguir a

mesma sistemática, o que faz com que a separação de resíduos em quatro ou

mais tipos seja medida inócua, por ora.

Quanto à destinação dos resíduos de saúde, são recolhidos por empresa

terceirizada – ABORGAMA (Contrato nº 81/2013 - DEC, Processo nº 5815-

0300/12-5).

Em relação aos resíduos da construção civil, oriundos da construção e

reforma de novos prédios, não são descartados pelo DINFRA, mas pela própria

contratada, seguindo o disposto na resolução nº 307/2002 do CONAMA.

Aliás, o gerenciamento dos resíduos da construção civil, pela padronização

da inclusão - em contrato de empreitada – de cláusula prevendo o abatimento do

custo global do contrato, dos valores referentes aos materiais retirados da

estrutura predial dos próprios do Poder Judiciário e passíveis de comercialização,

gerou economias significativas para a Instituição.

Segue quadro elucidativo dos indicadores monitorados, respectivas metas

para 2018 e outros dados relevantes:

Indicador Definição Unidade

de Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Destinação

de papel

Quantidade de

papel, papelão e

derivados

destinados à

kg Mensal +2%

Dados: Dep.

Receita

Meta: DILOG

Pla

no

de

Lo

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tic

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en

táv

el

39

reciclagem

Destinação

de plásticos

Quantidade de

plásticos

destinados à

reciclagem

kg Mensal Sem

meta

Dados: Dep.

Receita

Meta: DILOG

Coleta geral

Quantidade total

de resíduos

recicláveis

destinados a

cooperativas,

associação de

catadores ou a

empresas

recicladoras

kg Mensal Sem

meta

Dados: todas

as comarcas

Meta:

ECOJUS

Total de

materiais

destinados à

reciclagem

Quantidade total

de resíduos

recicláveis

destinados à

reciclagem

kg Mensal +2%

Dados:

Comarcas ou

Centros de

Custos

Meta: DILOG

Destinação

de resíduos

de saúde

Quantidade total

de resíduos de

serviços de saúde

encaminhados

para

descontaminação

e tratamento

kg Mensal +2%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DMJ

Destinação

de

suprimentos

de impressão

Quantidade de

suprimentos de

impressão

destinados a

empresas de

logística reversa

Unidades Anual +5%

Dados: DMP

Meta: DMP

Pla

no

de

Lo

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tic

a S

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en

táv

el

40

Destinação

de lâmpadas

Quantidade de

lâmpadas

enviadas para

descontaminação

e destinação

correta

Unidades Anual +2%

Dados: DMP

Meta: DMP

Destinação

de resíduos

de obras e

reformas

Quantidade de

resíduos de obra

ou reformas

enviados para o

aterro de

resíduos da

construção civil

Metros

cúbicos

(m³)

Anual Sem

Meta

Dados:

DINFRA

Meta:

DINFRA

Observações:

i. Os indicadores destinação de metais e destinação de vidros não foram

informados, pois não são aferidos pelo TJRS.

ii. O indicador destinação de papel é objeto de controle apenas pela

Comarca de Porto Alegre, não representando a totalidade da realidade do Poder

Judiciário do RS.

iii. Os resíduos de informática são objeto de política de doação e são

controlados, momentaneamente, de forma unitária, não por quilograma como

exigido pelo CNJ, razão pela qual também não são informados.

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.

2. Divulgação do Guia de Destinação de Resíduos Sólidos. Responsáveis:

ECOJUS, UNIMP, CGJ.

3. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.

4. Estímulo e orientação para o descarte local. Responsáveis: ECOJUS,

DILOG.

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5. Estudo de outras possibilidades de convênio. Responsável: ECOJUS.

6. Aquisição de containers de 1000 litros e 500 litros para foros do

interior. Responsáveis: ECOJUS, DMP.

7. Leilão de bens inservíveis. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DMP.

8. Estudos visando à inclusão da obrigatoriedade da pesagem dos

resíduos orgânicos e secos, bem como a inclusão da balança na lista de

material da empresa contratada. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DEC.

9. Ampliação da inclusão da logística reversa nos contratos. Responsáveis:

ECOJUS, DILOG, DEC.

10. Estudo da destinação de parte dos resíduos recicláveis à rede de

cooperativas (coleta solidária). Responsáveis: ECOJUS, DILOG.

4.2 Bens apreendidos

A destinação ambientalmente adequada de bens apreendidos representa

um verdadeiro desafio à Instituição, atraindo todas as complexidades relativas à

responsabilidade do TJRS quanto ao seu adequado manejo, tal qual previstas na

Lei nº 12.305/2010.

Neste contexto, a elaboração de fluxogramas para a destinação e a

disposição final, de acordo com as determinações da Política Nacional dos

Resíduos Sólidos foi objeto da segunda parte do Manual de Resíduos Sólidos

elaborado pela Unidade Ambiental - ECOJUS.

No que toca aos bens apreendidos com resíduos biológicos, inflamáveis,

explosivos e agrotóxicos, com foco na proteção da saúde pública, dos servidores e

magistrados, bem como na preservação da qualidade do meio ambiente, formou-

se um grupo de trabalho que reúne a Unidade Ambiental – ECOJUS, os

Departamentos de Infraestrutura, de Suporte Operacional e a Equipe de

Segurança.

Atualmente, existem quatro expedientes que versam sobre o assunto e

que estão sendo analisados conjuntamente: Themisadmin nº 0139-13/000065-7;

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Themisadmin nº 0139-16/000236-4; Themisadmin nº 4853-15/000008-5 e

Themisadmin nº 0010-15/002441-7.

No quadro a seguir, os indicadores monitorados, as metas correlatas para

2018 e outros dados de relevo:

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Bens

apreendidos

Volume de

bens sob a

custódia do

Poder

Judiciário

Número de

itens Anual

Sem

Meta

Dados: CGJ

Meta: CGJ

Observação:

Considerando a recente determinação de formação do Grupo de Trabalho

atinente ao tema, inobstante as orientações parciais já constantes no Manual de

Resíduos Sólidos, não houve definição de meta para o exercício de 2018.

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Destinação de telefones celulares. Responsável: ECOJUS.

2. Divulgação do Guia de Destinação de Resíduos Sólidos. Responsáveis:

ECOJUS, UNIMP, CGJ.

3. Estímulo à alienação antecipada. Responsáveis: ECOJUS, CGJ, DILOG.

4. Ampliação dos convênios com universidades visando o recebimento de

CDs e DVDs. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DEC.

5. Realização de acordos interinstitucionais. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.

6. Normatização interna. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.

7. Convênio para o descarte e recebimento de resíduos biológicos,

materiais inflamáveis e agrotóxicos. Responsáveis: ECOJUS, DILOG,

DEC.

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8. Leilão de bens inservíveis. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DMP.

4.3 Bens encaminhados para doação

O Ato da Presidência nº 034/2008, referente ao desfazimento de bens

permanentes, determina que eletroeletrônicos, móveis e outros bens duráveis

sejam doados em lotes aos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e

federal, e a entidades beneficentes com finalidade filantrópica. Por orientação da

Unidade Ambiental – ECOJUS nos atos de doação houve a inclusão da obrigação

do donatário de destinar os bens de forma ambientalmente adequada, conforme

os critérios determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº

12.305/2010), sob pena de ser responsabilidade em regresso, se o Estado for

demandado por malferimento de posturas ambientais.

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Descarte de

bens

permanentes

e duráveis

Número de

bens

encaminhados

para doação

Número de

itens Anual Sem meta

Dados: DMP

Meta: DMP

A justificativa do Departamento de Material e Patrimônio não sugerir uma

meta de redução percentual para Descarte de bens permanentes e duráveis para

o ano de 2018, firma-se no implemento do crescimento no número de bens

baixados no sistema em 2017.

Este grande volume de baixas foi consequência de ações como a

descontinuação de mobiliário de prédios de Foros, os quais tiveram seu

aparelhamento mobiliário renovado. Além disso, a rotina de renovações do

aparelhamento mobiliário também esta prevista para o ano de 2018, tendo em

vista inaugurações de novos prédios e novas obras de reforma.

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Capítulo V – Qualidade de Vida

A partir da Resolução nº 240/2016, que dispõe sobre a política nacional de

Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, foi revitalizada a Unidade de

Bem-estar Social do DMJ, a qual incorporou a área de qualidade de vida no

trabalho.

A nova unidade que teve os seus serviços ampliados, passando a ser

nominada Unidade de Bem-estar e Qualidade de Vida no Trabalho (UNIBEM), é

composta por equipe multidisciplinar de médicos do trabalho, psicólogos,

assistentes sociais e profissionais de áreas especializadas.

A UNIBEM realizou consultorias de Bem-estar e Qualidade de Vida no

Trabalho: diagnósticos de ambiência laboral; apoio ao plano de desenvolvimento

individual gerencial e estágio probatório; treinamentos em habilidades sociais;

facilitação de programas de desenvolvimento de equipes e lideranças; avaliações

psicológicas para processos seletivos de estagiários; apoio a processos de

movimentação de pessoal; acompanhamento aos servidores em processos de

reestruturação organizacional; atividades motivacionais, integrativas e para

gestão estresse no trabalho; atendimentos de apoio psicossocial;

desenvolvimento de projetos e estudos voltados para saúde e qualidade de vida

laboral.

Integram a UNIBEM: o Núcleo de Apoio Funcional, que visa a facilitar a

integração dos recursos humanos do TJ da Av. Borges de Medeiros com a matriz

da Direção de Gestão de Pessoas no Palácio da Justiça, bem como a Gestão do

Serviço Voluntário de 1º e 2º graus; o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade,

responsável pela operacionalização de Projetos na área correlatos aos recursos

humanos internos e externos.

O Departamento Médico Judiciário/UNIBEM integra o Comitê Gestor Local

de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Judiciário. Tendo

participado também ativamente dos trabalhos da Comissão Paritária de

Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes (COPEAM),

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não só em termos deliberativos, como operacionalmente, além da CEA (Comissão

Especial de Avaliação). A área de Inclusão e Acessibilidade foi revigorada com a

publicação do Ato nº 056/2016-P, que instituiu a Comissão Permanente de

Acessibilidade e Inclusão – CPAI, que fiscaliza, planeja, elabora e acompanha

projetos de ergonomia e ambiência nos trabalhos correlatos à inclusão e a

acessibilidade de recursos humanos internos e externos, em atendimento à

Resolução 230/16. Os indicadores monitorados são os seguintes:

5.1 Qualidade de Vida

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Participações

da Força de

Trabalho em

Ações de

Qualidade de

Vida

Total de

participações

de servidores,

magistrados e

força de

trabalho

auxiliar em

eventos de

ações de

qualidade de

vida no

trabalho.

Participante Anual +2%

Dados:

UNIBEM

Meta:

UNIBEM

Quantidade

de Ações de

Qualidade de

Vida

Quantidade

de ações de

qualidade de

vida no

trabalho

organizadas e

realizadas

pelo próprio

órgão ou em

parceria.

Ações Anual +2%

Dados:

UNIBEM

Meta:

UNIBEM

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Participação

relativa em

ações de

qualidade de

vida

Percentual de

participações

em ações de

qualidade de

vida no

trabalho.

% por ação Anual +2%

Dados:

UNIBEM

Meta:

UNIBEM

Participações

em Ações

Solidárias

Total de

participações

de servidores,

magistrados e

força de

trabalho

auxiliar em

eventos de

ações

solidárias.

Participante Anual +2%

Dados:

UNIBEM

Meta:

UNIBEM

Quantidade

de Ações

Solidárias

Quantidade

de ações

solidárias

organizadas e

realizadas

pelo próprio

órgão ou em

parceria.

Ações Anual +2%

Dados:

UNIBEM

Meta:

UNIBEM

Participação

relativa em

ações

solidárias

Percentual de

participações

em ações

solidárias.

% por ação Anual +2%

Dados:

UNIBEM

Meta:

UNIBEM

Ações de

inclusão

Quantidade

de ações de

inclusão

realizadas.

Ações Anual +2%

Dados:

UNIBEM

Meta:

UNIBEM

Observações:

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i. Atualmente o Poder Judiciário do RS conta com 185 servidores com

deficiência concursados, sendo 140 lotados no 1º Grau e 45 no 2º Grau, 4

magistrados (1º grau) e 4 estagiários.

Capítulo VI – Sensibilização e Capacitação

6.1 Capacitação Socioambiental

A Unidade Ambiental–ECOJUS tem desenvolvido ações de capacitação

junto ao corpo funcional, através de cursos em EAD sobre o PLS e a aplicabilidade

da gestão ambiental no âmbito do Poder Judiciário, em aulas nos cursos de

formação inicial e continuada de distribuidores-contadores e de oficiais

escreventes, além de capacitações de funcionários terceirizados.

Utilizando os resultados obtidos através da ferramenta gerencial GMA, foi

adotado novo modelo de ação da gestão ambiental, porquanto as capacitações e

consultorias ambientais passaram a ser ministradas, preferencialmente, através

do sistema de videoconferências, dirigidas aos locais que apresentaram consumo

superior às médias unitárias estabelecidas nos respectivos clusters.

Seguem os indicadores monitorados e metas respectivas para 2018:

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Ações de

capacitação e

sensibilização

Quantidade de

ações de

capacitação e

sensibilização

realizadas

Ações Anual + 5%

Dados: ECOJUS

Meta: ECOJUS

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Participação

em Ações de

sensibilização e

capacitação

Total de

participações

de servidores,

magistrados e

força de

trabalho

auxiliar em

eventos de

ações de

Capacitação e

Sensibilização

Socioambiental.

Participante Anual + 5%

Dados: ECOJUS

Meta: ECOJUS

Participação

relativa em

capacitação e

sensibilização

socioambiental

Percentual de

participações

em ações de

capacitação e

sensibilização

% por ação Anual +5%

Dados: ECOJUS

Meta: ECOJUS

Observações:

i. A criação do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas – CJUD,

por meio do Ato nº 41/2015-P, possibilitou a concentração de capacitações,

treinamentos, cursos de formação e aperfeiçoamento para magistrados e

servidores em um único setor.

ii. A medida se mostrou positiva para a Unidade Ambiental – ECOJUS, visto

que houve a ampliação da participação da gestão ambiental nos cursos de

formação de servidores.

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Renovação visual do site da Unidade Ambiental – ECOJUS.

Responsáveis: ECOJUS, UNIMP, DITIC.

2. Inclusão da participação da gestão ambiental nos CAMS. Responsáveis:

ECOJUS, CGJ, CJUD.

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3. Capacitação e consultoria ambiental pelo sistema de videoconferência.

Responsáveis: ECOJUS, CGJ.

Capítulo VII – Licitações Sustentáveis

7.1 Licitações Sustentáveis

As licitações sustentáveis são realidade no âmbito do Poder Judiciário do

Estado do Rio Grande do Sul. Em um processo de constante aperfeiçoamento das

boas práticas de aquisição de produtos e contratação de serviços, que considera

critérios adicionais para ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos

para a organização contratante, a cadeia de suprimentos e a sociedade como um

todo.

Dentre os aspectos ambientais considerados nas licitações sustentáveis

estão à redução dos impactos ambientais dos bens, obras e serviços; a

minimização da utilização de recursos naturais; a conformidade à legislação

ambiental, priorizando-se produtos e serviços que sejam licenciados pelos órgãos

ambientais e que apresentem maior eficiência no desempenho e menor emissão

de poluentes ao longo do ciclo de vida produtivo.

A inclusão de critérios sustentáveis nas licitações consolida-se como

instrumento da autogovernança responsável, com impactos positivos na imagem

da Instituição, que assume o protagonismo do uso de seu poder de compra como

ferramenta de transformação social e mercadológica em prol da sustentabilidade.

No ano de 2017, o PJRS incrementou a inclusão de critérios de

sustentabilidade na aquisição de bens e serviços, conforme relatório consolidado

que segue:

Modalidade Processo

Leilão Leilão 2/2017 – Aparas de papel Porto Alegre

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Pregão

Eletrônico

PE SRP 01/2017 – Lâmpadas e reatores com logística reversa ME-EPP

PE SRP 02/2017 – Toner para impressora

PE 06/2017 – Manutenção de veículos a diesel

PE SRP 08/2017 – Cartucho de toner Lexmark T654X11L

PE SRP 13/2017 – Aquisição de lâmpadas e reatores

PE SRP 17/2017 – Cartuchos de toner

PE SRP 20/2017 – Insumos para impressora Lexmark

PE SRP 24/2017 – Lâmpadas com logística reversa

PE SRP 28/2017 – Baterias VRLA com logística reversa

PE SRP 32/2017 – Fornecimento e instalação de splits

PE SRP 35/2017 – Mobiliário corporativo

PE 51/2017 – Manutenção de veículos a gasolina

PE SRP 65/2017 – Mobiliário copa e refeitórios

PE SRP 78/2017 – Lâmpadas e reatores

PE 80/2017 – Esquadrias para o Foro da comarca de Campo Bom

PE 87/2017 – Aquisição de desktop mini com garantia on-site

PE 91/2017 – Manutenção de instalações hidrossanitárias

PE 92/2017 – Manutenção elétrica prédio Porto Alegre

PE 99/2017 – Impressão, reprografia, digitalização e transmissão de

documentos

PE 103/2017 – Substituição Climatização Camaquã

PE 106/2017 – Substituição Climatização Venâncio Aires

PE 107/2017 – Substituição Climatização São Gabriel

PE 109/2017 – Fornecimento e instalação de lâmpadas

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PE 116/2017 – Revitalização das fachadas

PE 121/2017 – Substituição Climatização Santo Antonio da Patrulha

PE SRP 149/2017 – Cartucho de toner Lexmark T654X11L

Convite

CV 02/2017 - Lancheria para o Foro da comarca de Ijuí

CV 06/2017 - Lancheria para o Foro da comarca de Ijuí

CV 07/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Alto Petrópolis

CV 08/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Santa Cruz do Sul

CV 16/2017 - Lancheria para o Foro da comarca de Santa Rosa

CV 19/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Caxias do Sul

CV 20/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Viamão

CV 22/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Gravataí

CV 23/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Bagé

CV 25/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Santa Maria

Tomada de

Preços

TP 01/2017 - Reforma prédio Foro de Canoas

TP 02/2017 - Reforma elétrica FC II

TP 03/2017 - Reforma Hidrossanitária Prédio TJ

TP 04/2017 - Reforma prédio Foro Soledade

TP 05/2017 - Reforma Pelotas

TP 06/2017- Reforma Prédio II Foro de Porto Alegre

TP 07/2017 - Reforma Santo Cristo

TP 08/2017 - Reforma da infraestrutura do Data Center TJ

TP 09/2017 - Reforma Arquivo Judicial Pernambuco

TP 10/2017 - Reforma Foro Passo Fundo

TP 11/2017 - Reforma Esteio

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Concorrência

CC 01/2017 - Reforma parcial prédio DMP e DITIC

CC 02/2017 - Conclusão Foro Candelária

CC 03/2017 - Reforma e ampliação Foro Não-Me-Toque

CC 04/2017 - Reforma Taquari

CC 05/2017 - Construção Foro Rio Grande

CC 06/2017 - Conclusão reforma e ampliação Foro Campo Bom

CC 7/2017 - Construção Foro Cerro Largo

CC 08/2017 - Reforma Foro Tramandaí

CC 09/2017 - Construção Foro Catuípe

CC 10/2017 - Construção Foro Júlio de Castilhos

Inexigibilidade

de Licitação Credenciamento 01/2017 – Celulares

Segue o indicador monitorado e a meta para 2018:

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Licitações

Sustentáveis

Compras

sustentáveis

Número de

itens Anual +5%

Dados: DEC e ECOJUS

Meta: DEC

Observações:

i. A dificuldade na implantação das compras sustentáveis reside na

quantidade e variedade das aquisições, assim como na fragmentação do

procedimento adotado, tendo em vista que cada departamento é responsável

pela redação do termo de referência relativo às suas compras, implicando grande

diversidade de setores envolvidos neste processo.

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53

A fim de solucionar a questão houve a abertura do processo Themisadmin nº

2192-15/000173-7 visando à confecção de formulário eletrônico de termo de

referência-padrão-básico, no qual foram incluídos os requisitos ambientais.

ii. A Unidade Ambiental – ECOJUS possui integrantes nos seguintes

Grupos de Trabalho visando à inclusão de critérios ambientais nas compras

públicas:

a) Grupos Técnicos por áreas temáticas de classificação dos

produtos/serviços do ERP-THEMA, sendo integrado pelas Dras. Cíntia

Teresinha Burhalde Mua e Patrícia Antunes Laydner e pela servidora Sônia

Maria Pires Jardim de Oliveira.

b) Grupo de Trabalho de atualização e revisão das minutas de Termo de

Referência para contratação de serviços continuados do Poder Judiciário, sendo

integrado pelo servidor Oscar Emil Soares.

Ações correlatas e responsáveis pela execução:

1. Ampliar a logística reversa. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DEC.

2. Confeccionar manual de licitações sustentáveis do TJRS. Responsável:

ECOJUS.

Capítulo VIII – Deslocamento de Pessoal, Bens e Materiais

8.1 Veículos

Indicador Definição

Unidade

de

Medida

Periodicidade Meta Responsáveis

Quilometragem

Quilometragem

percorrida

pelos veículos

km Mensal Sem

Meta

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

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Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Quantidade de

Veículos a

Gasolina

Total de

veículos

movidos

exclusivamente

à gasolina ao

final do ano.

Veículos Anual Sem

Meta

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Quantidade de

Veículos Flex

Total de

veículos Flex,

movidos à

gasolina ou

etanol, ao final

do ano.

Veículos Anual Sem

Meta

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Quantidade de

Veículos a

Diesel

Total de

veículos

movidos

exclusivamente

a diesel ao final

do ano.

Veículos Anual Sem

Meta

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Quantidade de

Veículos

Quantidade de

veículos ao final

do ano

Veículos Anual Sem

Meta

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Usuários por

veículo de

serviço

Quantidade de

usuários por

veículos de

serviço

Usuários

/ Veículo Anual

Sem

Meta

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

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Usuários por

veículo de

magistrado

Quantidade de

usuários por

veículos de

magistrado

Usuários

/ Veículo Anual

Sem

Meta

Dados: DSO -

Setor de

Transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

Gastos com

Manutenção de

Veículos

Despesa

realizada com

pagamento de

serviços de

manutenção

dos veículos do

órgão, seus

anexos e

unidades

vinculadas

Reais Anual -2%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DSO

Gasto relativo

com

manutenção

dos veículos

Despesa total

com

manutenção de

veículos em

relação à

quantidade

total de

veículos

Reais

/ Veículo Anual -2%

Dados: Dep.

de Despesa

Meta: DSO

Observações:

i. Os indicadores: quantidade de veículos a etanol, quantidade de veículos

a gás natural, quantidade de veículos híbridos, quantidade de veículos elétricos,

gastos com contratos de motoristas e gasto relativo com contrato de motoristas

não se aplicam à realidade do TJRS.

ii. Considerando o plano de contingenciamento adotado no Tribunal de

Justiça do RS, face à situação econômica do Estado, não houve a substituição de

veículos no ano de 2017.

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A frota é constituída de 124 veículos, sendo composta de automóveis,

caminhões e vans, classificados entre veículos de representação, institucionais e

de serviço, conforme disposto na Ordem de Serviço nº 005/2011-P.

Ação correlata e responsáveis pela execução:

1. Alteração do modal de transporte. Responsáveis: DILOG, DSO, DEC.

8.2 Nível de eficiência no consumo de gasolina

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Nível de

eficiência

no

consumo

de gasolina

Quantidade

de

quilômetros

rodados por

cada litro de

gasolina

consumido

Quilômetros

/ litros Mensal +2%

Dados: DSO -

Setor de

transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

8.3 Nível de eficiência no consumo de óleo diesel

Indicador Definição Unidade de

Medida Periodicidade Meta Responsáveis

Nível de

eficiência

no consumo

de óleo

diesel

Quantidade

de

quilômetros

rodados por

cada litro de

óleo diesel

consumido

Quilômetros

/ litros Mensal +2%

Dados: DSO -

Setor de

transporte

Meta: DSO -

Setor de

Transporte

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Capítulo IX – Projetos Institucionais a serem desenvolvidos

1. Definição de kits de consumo por tipologia do destinatário.

Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DMP.

2. Realização de campanhas interdepartamentais para o consumo

consciente.

Responsáveis: ECOJUS, UNIMP, DILOG, DINFRA, DITIC, DMP.

3. Criação de GT por eixo temático para implantação, controle e análise

de resultados das metas e ações do PLS.

Responsáveis: ECOJUS, CGJ, DILOG, DINFRA, DITIC, DMP, CJUD.

Capítulo X - Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA

As práticas adotadas na gestão ambiental deste Tribunal estão alinhadas às

políticas nacionais e internacionais contra o aquecimento global. Estas práticas

contribuem, mesmo que modicamente, para que o Brasil atinja as metas

assumidas no Acordo de Paris, no qual o governo se comprometeu a reduzir em

37% as emissões de gás carbônico equivalente até 2025 e 43%, até 2030.

Contextualização Histórica

Em razão da complexidade estrutural do Poder Judiciário do Rio Grande do

Sul, quando da elaboração do PLS 2015, evidenciou-se a necessidade de

desenvolver uma metodologia própria para acompanhamento sistêmico dos

padrões de consumo.

Neste contexto, a Unidade Ambiental – ECOJUS, para além do exigido pela

Resolução nº 201/2015-CNJ, concebeu a ferramenta gerencial denominada

Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA. Ao auferir os dados de consumo

periodicamente, a ferramenta revela o impacto ambiental resultante do consumo

em toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2e) e/ou árvores abatidas

equivalentes. O GMA foi desenvolvido para que o gestor possa conhecer e avaliar

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o padrão do consumo de sua unidade em relação a outras semelhantes,

organizadas em agrupamentos, bem como para que a Unidade Ambiental possa

adotar estratégias gerenciais concernentes, visando otimizar os níveis de consumo

institucionais.

O Poder Judiciário do RS é composto por 165 comarcas. A fim de

estabelecer um padrão de consumo entre comarcas similares, o GMA criou

agrupamentos ou clusters.

No que concerne às unidades jurisdicionais, a clusterização parte da

premissa do número total de processos ingressantes na comarca como fator único

de estratificação, dividindo-as em 9 grupamentos (P, P+, M-, M, M+, G, GG, GGG e

XGG).

A lógica da clusterização pelo volume de ingresso processual na comarca

preconcebe uma relação (ideal) diretamente proporcional entre processos

ingressantes e estrutura predial e humana (magistrados, servidores e estagiários),

bem como fluxo de pessoas (operadores do direito, jurisdicionados, entre outros).

Para as unidades ou conjuntos prediais não jurisdicionais (p.ex.: Palácio da

Justiça, Arquivo Judicial, etc.), a clusterização ocorre por equivalência em

metragem quadrada, número de funcionários, ou outra equivalência pertinente.

Os melhores resultados são encaminhados para premiação Selo Verde.

Funcionamento do GMA

O levantamento de dados pertinentes à alimentação do sistema de

gerenciamento é feito junto aos setores competentes, que gerem as informações

de consumos e gastos do Poder Judiciário, tais como Departamentos Financeiro e

de Despesa.

Após o recebimento dos arquivos de dados enviados à Unidade Ambiental,

são tratados e inseridos no GMA, cujos conversores automaticamente informam

os equivalentes de emissões em carbono e árvores a serem plantadas. Assim, a

Unidade Ambiental analisa os dados, sendo possível reconhecer os locais que

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apresentam índices superiores à média do cluster, a fim de verificar junto à

direção do Foro os motivos do desvio e a melhor forma de intervenção.

O objetivo é reconhecer os foros com padrões de consumo menos

eficientes (nas rubricas água, energia elétrica, papel processual, toner e material

de impressão), realizar os agendamentos das capacitações e consultorias pela

Unidade Ambiental – ECOJUS (preferencialmente por meio da videoconferência),

a fim de elaborar o plano de melhoria com as estratégias para superação dos

motivos que demandaram o desvio do consumo em relação à média do respectivo

cluster.

A adoção do Gerenciamento Matricial Ambiental permite que o Tribunal

de Justiça do RS tenha o controle do custo ambiental decorrente das atividades

jurisdicionais/administrativas, viabilizando transparência na contabilidade das

emissões de CO2 e das ações institucionais mitigatórias, com a possibilidade do

ingresso do PJRS no mercado voluntário de carbono, potencializando nova fonte

de receita orçamentária própria.

Aprimoramento da Ferramenta

Na versão 2017, o GMA passou a considerar, para os fins das consultorias

ambientais, o desvio-padrão da média de emissões de CO2 do cluster, por rubrica,

e não mais o total das emissões (considerando o somatório das emissões dos

consumos em água, energia elétrica, papel processual, toner e material de

impressão).

As alterações da versão do GMA 2018 ainda estão em estudo.

Capítulo XI – Contabilização das emissões e mitigações de CO2e

Está em estudo o desenvolvimento de uma interface gráfica que permita a

exposição do quadro geral das emissões e mitigações de CO2, no âmbito da

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Instituição, conforme quadro anexo, cujos resultados serão publicados no sítio

eletrônico do TJRS, sob a denominação “Termômetro Ambiental”:

2018

CONSUMO VALOR META

REDUZIU AUMENTOU

0,00% 0,00% 0,00%

AUMENTOU AUMENTOU

0,00% 0,00% 0,00%

REDUZIU REDUZIU

0,00% 0,00% 0,00%

REDUZIU AUMENTOU

0,00% 0,00% 0,00%

VALOR

ENERGIA ELÉTRICA R$ 0,00

ÁGUA R$ 0,00

PAPEL R$ 0,00

TONER R$ 0,00

R$ 0,00

FINAN

CEIR

O2017 - 2018

PERC

ENTU

AL

ENERGIA ELÉTRICA

ÁGUA

PAPEL

TONER