Plano de Logística Sustentável - tjrs.jus.br · desembargador almir porto da rocha filho ......
-
Upload
nguyennguyet -
Category
Documents
-
view
212 -
download
0
Transcript of Plano de Logística Sustentável - tjrs.jus.br · desembargador almir porto da rocha filho ......
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
1
GESTÃO 2018 – 2019
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO
1º VICE-PRESIDENTE
DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
2º VICE-PRESIDENTE
DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO
3º VICE-PRESIDENTE
DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS
CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
2
EQUIPE UNIDADE AMBIENTAL – ECOJUS
COORDENADORAS
CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA - Juíza de Direito
PATRÍCIA ANTUNES LAYDNER - Juíza de Direito
CORPO TÉCNICO
SÔNIA MARIA PIRES JARDIM DE OLIVEIRA - Bióloga
OSCAR EMIL SOARES - Administrador e Contador
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
NATHALIA CORREA DA SILVA
RITA BEATRIZ CAVALHEIRO DE CARVALHO
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
3
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CGJ – Corregedoria Geral da Justiça do RS
DEC – Departamento de Compras
DG – Direção Geral
DITIC – Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação
DIFIN – Direção Financeira
DIGEP – Direção de Gestão de Pessoas
DILOG – Direção de Logística
DINFRA – Departamento de Infraestrutura
DMJ – Departamento Médico Judiciário
DMP – Departamento de Material e Patrimônio
ECOJUS – Unidade Ambiental
GMA – Gerenciamento Matricial Ambiental
GTLS – Grupo de Trabalho de Licitações Sustentáveis
PJRS – Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
PLS – Plano de Logística Sustentável
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
RP – Assessoria de Relações Públicas
UNIMP - Unidade de Imprensa
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
4
Sumário
Introdução ............................................................................................... 6
PLS 2018 – Aspectos gerais ....................................................................... 6
CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL ............................. 6
CONTEXTUALIZAÇÃO ........................................................................... 6
RECURSOS HUMANOS .......................................................................... 7
RECURSOS TECNOLÓGICOS ................................................................... 8
SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA ......................................................................... 8
OBJETIVOS ................................................................................ 9
OBJETIVO GERAL ................................................................................. 9
OBJETIVOS ESPECÍFICOS ....................................................................... 9
ESCOPO ................................................................................ 9
METODOLOGIA .............................................................................. 10
Capítulo I – Uso Eficiente de Insumos e Materiais ................................... 11
1.1 Papel .............................................................................. 12
1.2 Copos Descartáveis ............................................................................. 15
1.3 Água envasada em Embalagem Plástica ................................................. 17
1.4 Impressões .............................................................................. 19
1.5 Cartuchos de Toner ............................................................................. 21
1.6 Combustíveis .............................................................................. 22
1.7 Vigilância .............................................................................. 23
1.8 Limpeza .............................................................................. 25
1.9 Telefonia .............................................................................. 27
1.10 Reformas .............................................................................. 30
Capítulo II – Energia Elétrica ................................................................... 31
2.1 Energia Elétrica .............................................................................. 31
Capítulo III – Água e Esgoto..................................................................... 34
3.1 Água e Esgoto .............................................................................. 34
Capítulo IV – Gestão de Resíduos ............................................................ 36
4.1 Gestão de Resíduos............................................................................. 36
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
5
4.2 Bens apreendidos .............................................................................. 41
4.3 Bens encaminhados para doação .......................................................... 43
Capítulo V – Qualidade de Vida ............................................................... 44
5.1 Qualidade de Vida .............................................................................. 45
Capítulo VI – Sensibilização e Capacitação ............................................... 47
6.1 Capacitação Socioambiental ................................................................ 47
Capítulo VII – Licitações Sustentáveis ...................................................... 49
7.1 Licitações Sustentáveis ....................................................................... 49
Capítulo VIII – Deslocamento de Pessoal, Bens e Materiais ...................... 53
8.1 Veículos .............................................................................. 53
8.2 Nível de eficiência no consumo de gasolina ............................................ 56
8.3 Nível de eficiência no consumo de óleo diesel ........................................ 56
Capítulo IX – Projetos Institucionais a serem desenvolvidos .................... 57
Capítulo X - Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA.......................... 57
Contextualização Histórica ....................................................................... 57
Funcionamento do GMA .......................................................................... 58
Aprimoramento da Ferramenta ................................................................. 59
Capítulo XI – Contabilização das emissões e mitigações de CO2e ............. 59
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
6
Introdução
O Estado Socioambiental assenta-se no compromisso intergeracional da
preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, fazendo-se
necessário construir hoje a infraestrutura que torne possível a sua concreção.
Criado em setembro de 2015, em atendimento à Resolução CNJ nº 201, de
03/03/2015, o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado
do Rio Grande do Sul (PJRS) visa à inclusão da sustentabilidade nas políticas
institucionais.
PLS 2018 – Aspectos gerais
O PLS constitui-se em instrumento de controle quanto à sustentabilidade
nas atividades jurisdicionais e administrativas exercidas pelo PJRS.
Trata-se de instrumento que define, anualmente, objetivos gerais e
específicos, bem como indicadores de desempenho, designando responsáveis
pelos dados, ações e metas, tudo com a finalidade de melhorar e ampliar o nível
de sustentabilidade do Órgão público, tendo em vista os indicadores de
desempenho definidos pela Resolução nº 201/2015 CNJ e pelo seu Anexo I, cuja
alteração foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 164, de 15 de setembro
de 2016, os quais foram adaptados, na medida do possível, para a realidade do
PJRS.
CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
CONTEXTUALIZAÇÃO
Por meio de Ato Regimental nº 02/2015 do Órgão Especial e em
cumprimento à Resolução nº 201/2015, o ECOJUS foi elevado ao status de
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
7
Unidade Ambiental e passou a se denominar Unidade Ambiental – ECOJUS,
vinculado diretamente à Presidência.
A Unidade Ambiental - ECOJUS fornece dados ao CNJ, mensal e anualmente,
via endereço eletrônico www.cnj.jus.br/corporativo (PLS-JUD), referentes às
rubricas que são foco de controle.
Em julho de 2016, o CNJ lançou um glossário sobre os indicadores do Anexo
I, da Resolução CNJ nº 201/2015, com vistas a auxiliar no preenchimento do
sistema PLS-JUD. Nesta mesma ocasião, houve o aprimoramento do sistema do
CNJ com modificações em vários dos critérios até então solicitados. Ocorreram
alterações na nomenclatura dos indicadores bem como mudança nos parâmetros
dos dados solicitados.
Em setembro de 2016, foi realizada a atualização do Anexo I, da referida
Resolução, buscando sintonia com o glossário.
Além dos indicadores preconizados pela multicitada Resolução, o Tribunal
de Justiça do RS utiliza uma ferramenta específica de gestão ambiental,
denominada Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA1.
Essa nova ferramenta permite uma visão dos perfis de consumo, convertido
em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) em cada comarca/centro
de custo.
A informação obtida via GMA subsidia a Consultoria Ambiental, bem como a
Premiação Selo Verde, além de servir de base a diversas ações gerenciais.
RECURSOS HUMANOS
A Unidade Ambiental – ECOJUS é composta por duas Magistradas
coordenadoras, quatro servidores e dois estagiários. Além desta equipe de
funcionários, baseada no prédio do Tribunal de Justiça, a Unidade Ambiental
conta com colaboradores de apoio, na forma de equipes gestoras locais (EGL),
1 Ferramenta gerencial que será detalhada no capítulo IX.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
8
baseadas nas comarcas, que cumprem o papel de gestores verticais em nossa
matriz de controle.
Durante o ano de 2017, houve ampliação do número de equipes gestoras
locais (EGL), que foram capacitadas em cursos presenciais e virtuais ministrados
pela Unidade Ambiental - ECOJUS.
Foram desenvolvidas parcerias com outros setores no âmbito da Instituição,
a fim de realizar ações conjuntas, como a Premiação Selo Verde e a Consultoria
Ambiental.
RECURSOS TECNOLÓGICOS
Tendo em vista a forte restrição orçamentária que se impõe
hodiernamente, as capacitações presenciais nas comarcas que necessitam da
intervenção da Unidade Ambiental (consultoria ambiental) foram substituídas
pelas capacitações por videoconferência, quando possível. 2
A Unidade Ambiental utiliza os mesmos equipamentos de videoconferência
já instalados na Corregedoria-Geral de Justiça e nas unidades jurisdicionais
destinatárias da consultoria, maximizando os recursos tecnológicos disponíveis e,
por outro lado, reduzindo os impactos ambientais gerados pelos deslocamentos.
SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA
A racionalização do consumo de insumos necessários para exercer as
atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio
Grande do Sul é inerente à concreção da sustentabilidade no âmbito institucional.
A mudança de paradigma quanto à forma de consumir estes insumos
ambientalmente sensíveis, é o grande desafio para que a organização evolua no
sentido da sustentabilidade em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais.
2 Há comarcas no Estado que ainda não dispõem de equipamentos para a realização de
videoconferências.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
9
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Qualificar e ampliar os controles dos indicadores ambientais propostos pela
Resolução CNJ nº 201/2015, a fim de verificar o nível de excelência quanto à
sustentabilidade na Instituição.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a. Monitorar o impacto das atividades;
b. Racionalizar o consumo;
c. Aumentar o nível de Eficiência dos indicadores;
d. Incrementar as licitações sustentáveis;
e. Ampliar o descarte adequado dos resíduos sólidos;
f. Reconhecer as boas práticas ambientais;
g. Aumentar a receita orçamentária;
h. Atender às exigências do CNJ, com vista à obtenção de Selo Diamante
do CNJ.
ESCOPO
O presente plano abrange todo o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande
do Sul, que compreende 165 comarcas no interior e prédios autônomos na
capital. Além de monitorar os indicadores observados pelo CNJ, visa criar e
monitorar outros indicadores capazes de medir o nível de eficiência dos
consumos, buscando a racionalização e definindo novas metas e ações.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
10
METODOLOGIA
Tratando-se de revisão e atualização do plano anteriormente elaborado, a
Unidade Ambiental partiu da experiência adquirida durante os três primeiros anos
de acompanhamento e execução de metas e ações. Desta forma, a Unidade
Ambiental reafirma alguns compromissos, propõe melhorias e indica novas ações
e metas, além de estabelecer novos indicadores considerados relevantes, a fim de
medir níveis de eficiência.
Os indicadores mínimos e seus respectivos refinamentos constituem
ferramenta de avaliação de desempenho ambiental, conforme previsto no art. 11
da Resolução CNJ nº 201/2015. Sua definição parte do Anexo I da mesma
normativa, que aponta quais rubricas devem ser apuradas, mensal ou
anualmente, para que se possa avaliar o desempenho das atividades institucionais
em termos de sustentabilidade.
As especificidades de cálculo de cada indicador previsto pelo CNJ observam
o descrito no Glossário da Resolução nº 201 editado em julho de 2016.
No presente plano, os indicadores do CNJ, com seus respectivos
refinamentos, seguem o disposto no questionário do sistema PLS-JUD. Para cada
indicador, estão definidos os responsáveis pela coleta dos dados e pela indicação
da meta percentual a ser atingida, se for o caso.
Além dos indicadores necessários do CNJ, no presente plano foram eleitos
outros indicadores acessórios, com os seus respectivos refinamentos, que
auxiliam e ampliam a visão de controle da sustentabilidade na Instituição.
Aos novos indicadores também são correlacionadas metas percentuais a
serem atingidas, se for o caso, bem como é definido o responsável pelo
fornecimento de dados.
A Unidade Ambiental – ECOJUS realiza o monitoramento mensal dos
indicadores de consumo mais relevantes através do Gerenciamento Matricial
Ambiental (GMA), que possibilita a elaboração mais célere e percuciente do
relatório de desempenho do PLS.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
11
Outrossim, o GMA constitui-se em ferramenta de definição do escopo das
consultorias ambientais, que consideram os consumos em toneladas de gás
carbônico equivalente (tCO2e), identificando as comarcas acima da média do
respectivo agrupamento (conforme indicador e parâmetro utilizado em cada
rubrica), visando à elaboração de plano de melhoria para a correção do desvio.
Conforme ocorrido nos anos anteriores, a definição das metas partiu da
premissa estratégica da máxima cautela, evitando-se superdimensionamentos,
sempre buscando a obtenção de resultados efetivos numa curva ascendente de
nível de eficiência.
As ações necessárias para o atingimento dos objetivos propostos, para cada
um dos indicadores elencados, estão listadas a seguir.
Várias ações propostas em 2017 foram implementadas e estão surtindo
efeito. Outras ações foram criadas no decurso de 2017 e agora passam a ser
incluídas no PLS de 2018. Por fim, há ações que se mostraram de difícil execução
pela impossibilidade de recursos financeiros e/ou humanos e não foram adotadas
por essa Instituição e, por esta razão, sofreram adaptações e/ou exclusão.
Capítulo I – Uso Eficiente de Insumos e Materiais
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, em razão de sua estrutura
complexa e dos diversos departamentos que o integram, é um grande consumidor
de recursos das mais diversas naturezas.
A extensa quantidade e diversidade de materiais adquiridos, bem como a
forma como é realizado o consumo, faz com que seja necessária a adoção de
estratégias próprias de monitoramento.
Para tanto, é feita a análise periódica dos indicadores de consumo por meio
da utilização da ferramenta Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA
permitindo o controle efetivo do atendimento, ou não, das metas estabelecidas e
gerando a proposição de novas ações de feedback para o cumprimento do
presente plano.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
12
1.1 Papel
As atividades forenses geram grande volume de papel para descarte,
proveniente de cartórios, câmaras, gabinetes, setores e departamentos, bem
como dos processos findos, cujo desfazimento é diferenciado por se tratar de
documento público. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
instituiu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, o que
impõe ao Poder Judiciário a adoção de rotinas que permitam o adequado
descarte, v. g., do papel, com a sua reinserção no ciclo produtivo e a consequente
redução na demanda de extração desta matéria-prima do meio ambiente.
A derrubada de florestas visando à expansão de monoculturas para a
produção de celulose traz vários impactos negativos ao meio ambiente, tendo em
vista que prejudica a biodiversidade, consome altos índices de água e energia e
gera poluição. Na produção de 1 kg de papel são gastos aproximadamente 540
litros de água.
Por outro lado, a fabricação de papel reciclado - a partir de resíduos de
papel - operacionaliza a destinação adequada para um resíduo que é gerado em
larga escala no mundo, reduzindo o consumo de água e energia no processo
produtivo em mais de 50%, evitando a derrubada de novas árvores, consolidando
significativa minoração da emissão de poluentes. Desta forma, o papel pós-
consumo é um resíduo de alto valor agregado, ante sua fácil reinserção na cadeia
produtiva para a fabricação de novos itens de papel e a diminuição considerável
de insumos empregados no processo produtivo.
A orientação da gestão ambiental é (a) o esgotamento de todas as
possibilidades de reaproveitamento e, sucessivamente, (b) o encaminhamento do
papel pós-consumo para descarte (reciclagem).
Com a elaboração do primeiro PLS em 2015, a Unidade Ambiental -
ECOJUS passou a acompanhar o consumo mensal e anual de resmas de papel
branco e reciclado, bem como o gasto com sua aquisição, objetivando intervir nos
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
13
locais que apresentarem consumo acima da média ideal, via GMA –
Gerenciamento Matricial Ambiental.
No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas
para 2018, além de outros dados pertinentes:
Indicador Definição
Unidade
de
Medida
Periodicidade Meta Responsáveis
Consumo
de papel
não-
reciclado
próprio
Quantidade
consumida
de resmas
de papel
não-
reciclado
adquiridas
pelo órgão
Resmas Mensal -4%
Dados: Dep. de
Despesa
Meta: DMP
Consumo
de papel
reciclado
próprio
Quantidade
consumida
de resmas
de papel
reciclado
adquiridas
pelo órgão
Resmas Mensal +2%
Dados: Dep. de
Despesa
Meta: DMP
Consumo
de papel
próprio
Quantidade
total
consumida
de resmas
de papel
adquiridas
pelo órgão
Resmas Mensal -2%
Dados: Dep. de
Despesa
Meta: DMP
Gasto com
papel não-
reciclado
Despesa
com
aquisição de
Reais Mensal Sem
meta
Dados: Dep. de
Despesa
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
14
próprio resmas de
papel não-
reciclado
adquiridas
pelo órgão
Meta: DMP
Gasto com
papel
reciclado
próprio
Despesa
com
aquisição de
resmas de
papel
reciclado
adquiridas
pelo órgão
Reais Mensal Sem
meta
Dados: Dep. de
Despesa
Meta: DMP
Gasto com
papel
próprio
Despesa
total com
aquisição de
resmas de
papel
adquiridas
pelo órgão
Reais Mensal Sem
meta
Dados: Dep. de
Despesa
Meta: DMP
Observações:
i. Os indicadores: consumo de papel não reciclado contratado, consumo de
papel reciclado contratado e consumo de papel contratado, também previstos na
resolução, neste momento, ainda não correspondem à realidade do TJRS.
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Premiação Selo Verde. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.
2. Controle via GMA. Responsável: ECOJUS.
3. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.
4. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.
5. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
15
6. Outsourcing - Projeto de terceirização de impressão. Responsáveis:
ECOJUS, DITIC.
7. Projeto livro tombo virtual e livro de armas virtual. Responsáveis: CGJ,
DITIC.
8. Incremento do processo eletrônico. Responsáveis: CGJ, DITIC.
9. Reformatação do Sistema Themis. Responsáveis: ECOJUS, DITIC.
1.2 Copos Descartáveis
Atitudes triviais, como o uso irrefletido de copos plásticos descartáveis,
aparentemente inofensivos, geram grande volume de resíduos sólidos e causam
impactos ambientais negativos e de grandes proporções.
A impactação de que se trata não se verifica somente quanto ao descarte,
pois desde a extração da matéria-prima até a disposição final do rejeito, há
emissão de gases de efeito estufa (CO2 e metano), com danos ao solo, água e
ar. A par das questões ambientais significativas, há risco de danos à saúde,
provocados pela liberação de toxina do plástico quando em contato com líquido
quente.
No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas
para 2018, além de outros dados pertinentes:
Indicador Definição
Unidade
de
Medida
Periodicidade Meta Responsáveis
Consumo de
copos
descartáveis
Quantidade
consumida
de copos
descartáveis
Centos Anual -2% Dados: Dep.
de Despesa
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
16
para água usualmente
utilizados
para
consumo de
água
Meta: DMP
Consumo de
copos
descartáveis
para café
Quantidade
consumida
de copos
descartáveis
usualmente
utilizados
para
consumo de
café
Centos Anual -1%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DMP
Consumo de
copos
descartáveis
total
Quantidade
total
consumida
de copos
descartáveis
usualmente
utilizados
para
consumo de
Centos
água e café
Anual
-3%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DMP
Gasto com
copos
descartáveis
para água
Despesa
com
aquisição de
copos
descartáveis
usualmente
destinados
para
consumo de
água
Reais Anual Sem
meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DMP
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
17
Gasto com
copos
descartáveis
para café
Despesa
com
aquisição de
copos
descartáveis
usualmente
destinados
para
consumo de
café
Reais Anual Sem
meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DMP
Gasto com
copos
descartáveis
total
Despesa
total com
aquisição de
copos
descartáveis
usualmente
destinados
para
consumo de
água e café
Reais Anual Sem
meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DMP
Observações:
i. A compra de copos plásticos pelo 1º grau não é autorizada e desde 2013,
a compra pelo 2º grau é permitida apenas para o uso em reuniões, sendo vedado
o uso no dia a dia. Não se estabeleceu meta devido ao reduzido consumo.
1.3 Água envasada em Embalagem Plástica
Embalagens plásticas de água envasada, tal como os copos plásticos,
geram elevado volume de resíduos sólidos e impactos ambientais negativos
causados pelo descarte inadequado, bem como pela extração da matéria-prima e
processo de fabricação do produto.
No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas
para 2018, além de outros dados pertinentes.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
18
Foram definidas metas de redução baixas para o consumo de água mineral
envasada, pois, atualmente, existe uma grande demanda por aumento das cotas
de água mineral, possivelmente reflexo da criação de novas unidades em nível de
assessoria e direção, bem como do aumento do quadro de pessoal nas áreas
estratégicas. Assim, serão implementadas ações para conscientização dos
usuários, de forma a tentar reduzir o aumento do consumo.
Indicador Definição
Unidade
de
Medida
Periodicidade Meta Responsáveis
Consumo de
embalagens
descartáveis
para água
mineral
Quantidade
consumida
de
embalagens
plásticas
descartáveis
para água
mineral
envasada,
com ou sem
gás
Unidades Anual -1%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DSO
Gasto com
água mineral
em
embalagens
descartáveis
Despesa com
aquisição de
água mineral
envasada em
embalagens
plásticas
descartáveis
Reais Anual -1%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DSO
Observações:
i. Os indicadores: consumo de embalagens retornáveis para água mineral,
gasto com água mineral em embalagens retornáveis, garrafões de 20L de água
não foram incluídos, pois, no momento, não se aplicam à realidade do TJRS.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
19
ii. Os dados relativos ao gasto com a aquisição de água engarrafada
compreendem a distribuição apenas para a Capital, para uso em reuniões, não
sendo autorizada para o 1º grau.
1.4 Impressões
Neste tópico, objetiva-se o controle do consumo dos insumos papel e
toner, bem como a eficiência dos equipamentos de impressão existentes na
Instituição.
São monitorados: número anual de impressões, quantidade de
equipamentos, performance dos equipamentos instalados e gastos com aquisição
de suprimentos e impressoras.
A partir de 2018 será implementado o processo de serviços terceirizados
(outsourcing) de impressão e reprografia e o monitoramento dos números
produzidos serão desenvolvidos no decorrer deste ano.
No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas
para 2018, além de outros dados pertinentes:
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Quantidade
de impressões
Quantidade
total de
impressões
realizadas
Impressões Anual -10%
Dados: DITIC
Meta: DITIC
Quantidade
de
equipamentos
de impressão
Quantidade de
equipamentos
de impressão
instalados,
próprios ou
alocados
Equipam. Anual -10%
Dados: DITIC
Meta: DITIC
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
20
Performance
dos
equipamentos
instalados
Quantidade de
impressões em
relação ao total
de
equipamentos
instalados
Impressões
/ Equipam. Anual +10%
Dados: DITIC
Meta: DITIC
Gasto com
aquisições de
suprimentos
Despesa com
aquisição de
suprimentos de
impressão
Reais Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DITIC
Gasto com
contratos de
terceirização
Despesa com
pagamento de
serviços
terceirizados
(outsourcing)
de impressão e
reprografia
Reais Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DILOG
e DITIC
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Premiação Selo Verde. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.
2. Controle via GMA. Responsável: ECOJUS.
3. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.
4. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.
5. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.
6. Outsourcing - Projeto de terceirização de impressão. Responsáveis:
ECOJUS, DITIC.
7. Projeto livro tombo virtual e livro de armas virtual. Responsáveis: CGJ,
DITIC.
8. Incremento do processo eletrônico. Responsáveis: CGJ, DITIC.
9. Outsourcing - Projeto de terceirização de impressão. Responsáveis:
ECOJUS, DITIC.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
21
10. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.
11. Reformatação do Sistema Themis. Responsáveis: ECOJUS, DITIC.
1.5 Cartuchos de Toner
Cartuchos de toner são constituídos de partículas com agregado de
matérias-primas, algumas tóxicas; quando descartadas inadequadamente, liberam
resíduos sólidos e líquidos potencialmente poluidores ao meio ambiente e à saúde
humana.
Atualmente, a aquisição de cartuchos pelo Poder Judiciário do RS é
realizada com o sistema da logística reversa. Os cartuchos vazios são destinados
para reciclagem e descarte ambientalmente adequado realizado pela empresa
fornecedora dos produtos.
No quadro a seguir, são explicitados os indicadores e respectivas metas
para 2018, além de outros dados pertinentes:
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Quantidade
de cartuchos
de toner
Consumo
de toner
em
cartuchos
Cartuchos Anual -5%
Dados: Dep.
Despesa
Meta: DMP
Ação correlata e responsáveis pela execução:
1. Reformatação do Sistema Themis. Responsáveis: ECOJUS, DITIC.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
22
1.6 Combustíveis
Veículos automotores são fontes móveis de poluição, devido à utilização
de combustíveis fósseis tais como gasolina e diesel. Estes combustíveis são fontes
não renováveis de energia que, no processo de queima, emitem CO2 e outros
gases responsáveis pelo aquecimento global.
O monitoramento objetiva, dentre outras medidas, otimizar as rotas,
reduzir o consumo de combustíveis e o desgaste dos veículos, bem como o
impacto ambiental gerado. Seguem os indicadores a serem controlados:
Indicador Definição Unidade
de Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Consumo de
gasolina
Quantidade
consumida de
litros de
gasolina
litros Mensal -2%
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Consumo de
diesel
Quantidade
consumida de
litros de
diesel
litros Mensal -2%
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Consumo
relativo de
álcool e
gasolina
Quantidade
de litros de
álcool e
gasolina
consumidos
por cada
veículo
litros
/ veículo Mensal
Sem
Meta
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
23
Consumo
relativo de
diesel
Quantidade
de litros de
diesel
consumidos
por cada
veículo
litros
/ veículo Mensal
Sem
Meta
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Observações:
i. Os indicadores: consumo de gás natural e consumo relativo de gás
natural não foram informados, pois não correspondem à realidade do TJRS.
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Alteração do modal de transporte. Responsáveis: DILOG, DSO, DEC.
1.7 Vigilância
O acompanhamento dos contratos de vigilância visa à otimização da
aplicação dos recursos econômicos do Poder Judiciário do RS, sendo adotado um
padrão para a alocação do número de vigilantes de acordo com as características
de cada comarca ou prédio administrativo do TJRS.
Eis os indicadores monitorados as metas correlatas:
Indicador Definição Unidade
de Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Gastos com
Contratos de
Vigilância
Armada no
Despesa
realizada com
os contratos
e/ou termos
Reais Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
24
Período-Base aditivos dos
serviços
vigilância
armada
durante o
período-base.
Meta: DILOG
Quantidade
de Postos de
Vigilância
Armada no
Período-Base
Quantidade
total de
postos de
vigilância
armada ao
final do
período-base.
Postos
Armados Anual
Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DILOG
Gasto relativo
com
Contratos de
Vigilância
armada
Despesa total
com o
contrato de
vigilância em
relação a
cada posto de
vigilância
armada
Reais
/ posto
armado
Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DILOG
Gasto Total
com
Contratos
de Vigilância
no Período de
Referência
Totalização
da despesa
realizada com
os contratos
e/ou T.A. dos
serviços de
vigilância,
durante o
período de
referência.
Reais. Anual Sem
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DILOG
Variação dos
gastos com
Variação dos
gastos com % Anual
Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
25
contratos de
vigilância
contratos de
vigilância em
relação ao
ano anterior
Meta: DILOG
Observações:
i. Os indicadores gastos com contratos de vigilância desarmada no
período-base, quantidade de postos de vigilância desarmada e gasto relativo com
vigilância desarmada não foram informados, pois não se aplicam à realidade do
TJRS.
ii. Não foram estabelecidas metas para este indicador, tendo em vista o
quadro de violência generalizada vivenciado em nosso País, o risco que envolve as
atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário e a necessidade de preservar-se o
patrimônio público e a segurança de nossos servidores.
Ação correlata e responsável pela execução:
1. Intensificação e qualificação dos acordos de nível de serviços.
Responsáveis: DIFIN e DEC.
1.8 Limpeza
Os contratos de equipes terceirizadas e os gastos com produtos de limpeza
são acompanhados visando à otimização da aplicação dos recursos econômicos do
Poder Judiciário do RS. São adotados critérios para a alocação de funcionários
terceirizados por m², bem como padronagem para as quantidades de insumos
utilizados, evitando o desperdício, além do uso de produtos ambientalmente
adequados.
São os seguintes os indicadores monitorados e as respectivas metas para o
exercício de 2018:
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
26
Indicador Definição
Unidade
de
Medida
Periodicidade Meta Responsáveis
Gastos com
Contratos de
Limpeza no
Período-Base
Despesa
realizada com
os contratos
e/ou termos
aditivos dos
serviços de
limpeza
durante o
período-base.
Reais Anual -2%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DILOG
Área
Contratada
Área
especificada
nos
instrumentos
de contrato
de
manutenção e
limpeza.
m2 Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: Dep. de
Despesa
Gasto
relativo com
Contratos de
limpeza
Despesa total
com o
contrato de
limpeza em
relação à área
contratada
Reais / m² Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: Dep. de
Despesa
Gastos com
Contratos de
Limpeza no
Período de
Referência
Despesa
realizada com
os contratos
e/ou termos
aditivos dos
serviços de
limpeza
durante o
período de
referência.
Reais Anual Sem
meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: Dep. de
Despesa
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
27
Variação dos
gastos com
contratos de
limpeza
Variação dos
gastos com
contratos de
limpeza em
relação ao ano
anterior
% Anual Sem
meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: Dep. de
Despesa
Gasto com
material de
limpeza
Despesa total
com a
aquisição de
materiais de
limpeza
Reais Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DILOG
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Diagnóstico prévio da necessidade de serviço por metro quadrado.
Responsáveis: DINFRA, DIFIN.
2. Racionalização dos produtos de limpeza a serem disponibilizados pela
contratada. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DIFIN.
3. Análise do contrato das empresas terceirizadas visando à inclusão da
obrigatoriedade da pesagem dos resíduos orgânicos e secos, bem como
a inclusão da balança na lista de material da empresa contratada.
Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DEC.
1.9 Telefonia
O controle dos contratos de telefonia visa à maior eficácia na aplicação
dos recursos financeiros do PJRS, através da implementação de novas tecnologias.
Eis os indicadores monitorados:
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
28
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Gasto com
telefonia
fixa
Despesa com
serviços de
telefonia fixa
(inclusive
tecnologia
VoIP)
Reais Mensal -5%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DSO
Total de
linhas de
telefonia
fixa
Quantidade
de linhas de
telefonia fixa
que atendem
o Órgão, seus
anexos e
unidades
vinculadas.
Linhas
telefônicas Mensal
Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: Dep. de
Despesa
Gasto
relativo com
telefonia
fixa
Despesa
realizada com
serviços de
telefonia fixa
(inclusive
tecnologia
VOIP), em
relação ao
total de
linhas
Reais por
Linha
Telefônica
Mensal -5%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DSO
Gasto com
telefonia
móvel
Despesa com
serviços de
telefonia
móvel (voz,
dados e
assinatura)
Reais Mensal -5%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DITIC
Total de
linhas de
telefonia
Quantidade
de linhas de
telefonia
móvel que
Linhas
Telefônicas Mensal
Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
29
móvel atendem o
Órgão, seus
anexos e
unidades
vinculadas.
Meta: Dep. de
Despesa
Gasto
relativo com
telefonia
móvel
Despesa com
serviços de
telefonia
móvel (voz,
dados e
assinatura),
em relação
ao total de
linhas
móveis.
Reais por
Linha
Telefônica
Mensal -5%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DITIC
O Departamento de Logística sugere a criação de dois novos
indicadores, que contemplam os contratos terceirizados de telefonistas no
projeto de implementação do Call Center que tem por finalidade reduzir
despesa e melhorar a prestação dos serviços para os usuários internos e
externos.
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta
Responsável
pelos Dados
Gastos com
Contratos de
telefonistas
no período
base
Despesa
realizada com
os contratos
e/ou termos
aditivos dos
serviços de
telefonista
durante o
período base
Reais Anual -5%
Dados: Dep.
despesa
Meta: DSO –
Seção de
Atendimento
Telefônico
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
30
Gasto
relativo com
Contratos de
telefonista
Despesa total
com o
contrato de
telefonista
em relação ao
quantitativo
total de
colaboradores
Reais /
Quantidade
total
colaboradores
Anual -5%
Dados: Dep.
despesa
Meta: DSO –
Seção de
Atendimento
Telefônico
Variação dos
gastos com
contratos de
telefonista
Variação dos
gastos com
contratos de
telefonista
em relação ao
ano anterior
% Anual -5%
Dados: Dep.
despesa
Meta: DSO –
Seção de
Atendimento
Telefônico
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Renegociação de contratos. Responsável: DIFIN.
2. Estudo de viabilidade para a implantação de wifi, a fim de permitir a
utilização de Whatsapp ou similares pelo serviço de plantão.
Responsável: DITIC.
3. Terceirização da central telefônica. Responsável: DSO – Seção de
Atendimento Telefônico.
1.10 Reformas
Indicador Definição Unidade
de Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Gastos com
Reforma no
Período Base
Despesas
realizadas
com
reformas e
Reais Anual Sem
Meta Dados: DINFRA
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
31
mudanças de
layout
durante o
período-
base.
Meta: DINFRA
Gastos com
Reforma no
Período de
Referência
Despesas
realizadas
com
reformas e
mudanças de
layout
durante o
período de
referência.
Reais Anual Sem
Meta
Dados: DINFRA
Meta: DINFRA
Variação dos
gastos com
reformas
Variação dos
gastos com
reformas e
mudanças de
layout em
relação ao
ano anterior
% Anual Sem
Meta
Dados: DINFRA
Meta: DINFRA
Ação correlata e responsável pela execução:
1. Intensificar e qualificar os acordos de nível de serviços. Responsáveis:
DINFRA e DEC.
Capítulo II – Energia Elétrica
2.1 Energia Elétrica
Neste âmbito, apura-se mensalmente o consumo em Kwh, o consumo
relativo de energia por área construída (Kwh/m²), os gastos com as faturas de
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
32
energia (reais) e o gasto relativo de energia por área construída (reais/m²). Estas
apurações têm por objetivo verificar a eficiência dos sistemas de iluminação e
refrigeração do Poder Judiciário, detectando problemas estruturais ou
comportamentais que possam resultar em desperdício.
O consumo exagerado de energia elétrica implica, além de grande
dispêndio financeiro, a deterioração de ecossistemas. A energia elétrica no Brasil,
gerada predominantemente em usinas hidroelétricas, é obtida por meio da
conversão de energia mecânica em elétrica, através das turbinas que são
movimentadas pelo fluxo das águas. Inobstante a fonte ser considerada “limpa”,
as usinas hidroelétricas afetam o meio ambiente, modificam ecossistemas devido
ao alagamento de grandes áreas, afetando a fauna, a flora e os seres humanos.
Nas usinas termoelétricas há utilização de gás natural, ou derivados de
petróleo para a geração de energia, que ocorre por meio da queima desses
combustíveis (carvão, diesel, etc.) em caldeiras, turbinas e motores de combustão
interna.
A geração térmica tem atendido a demanda de pico do sistema elétrico,
quando os rios que abastecem as usinas hidroelétricas apresentam níveis baixos,
insuficientes para a geração de energia para atendimento da demanda. No
entanto, causam maior impacto negativo ao meio ambiente que as hidroelétricas,
pois queimam combustíveis não renováveis e altamente poluentes, com emissão
de gases prejudiciais à atmosfera. A fim de evitar a degradação do meio ambiente,
é possível utilizar fontes de energia renováveis (eólica, solar, marés, geotérmica)
em larga escala, garantindo o atendimento à demanda e o suprimento de
necessidades humanas.
No que tange a este indicador, existe o projeto de substituição das
lâmpadas fluorescentes, atualmente instaladas, por lâmpadas do tipo “Tubeleds”
em todos os prédios do Poder Judiciário Estadual, o que acarretará redução
de consumo geral de energia elétrica. Ainda, para o ano de 2018, esta prevista o
aumento da área construída dos próprios do Poder Judiciário, em decorrência das
inaugurações de prédios novos. Esse incremento de área construída implica
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
33
aumento do número de pontos de iluminação instalados, vindo,
consequentemente, a aumentar o consumo. A meta estabelecida levou em conta
todas essas variáveis.
Não obstante e entrementes, cabe ao Poder Judiciário do Rio Grande do
Sul buscar a máxima eficiência de consumo dentro dos modais tradicionais, razão
pela qual há o controle dos indicadores a seguir expostos, com suas metas
correlatas para 2018 e outros dados de relevo:
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Consumo
de energia
elétrica
Consumo total
de energia
elétrica
fornecida pela
concessionária
kWh Mensal -3%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DINFRA
Consumo
relativo de
energia
elétrica
Consumo total
de energia
elétrica
fornecida pela
concessionária,
em relação à
área total do
órgão
kWh / m² Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DINFRA
Gasto com
energia
elétrica
Valor da fatura
de energia
elétrica, em
valores brutos
Reais Mensal Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DINFRA
Gasto
relativo
com
energia
elétrica
Valor da fatura
de energia
elétrica, em
valores brutos,
em relação à
área total do
órgão
Reais / m² Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DINFRA
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
34
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.
2. Controle via GMA. Responsável: ECOJUS.
3. Premiação Selo Verde. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.
4. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.
5. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.
6. Substituição da totalidade das lâmpadas fluorescentes do Poder
Judiciário do RS por LED. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DINFRA.
7. Substituição de 5% do total da área construída para LED, mediante
adesão ao programa de eficiência energética. Responsáveis: ECOJUS,
DILOG, DINFRA.
8. Estudo para a substituição dos aparelhos de refrigeração antigos por
modelos com tecnologia econômica. Responsável: DINFRA.
9. Estudo de projeto-piloto de implantação de energia solar. Responsáveis:
ECOJUS, DILOG, DINFRA.
10. Troca de computadores por modelos que utilizem fonte econômica.
Responsável: DITIC.
Capítulo III – Água e Esgoto
3.1 Água e Esgoto
A água é essencial à vida. Embora abundante no planeta em formas não
potáveis, como em oceanos, a água própria para consumo e acessível ao homem é
muito escassa. Cerca de 3% da água do planeta é potável, porém grande parte
encontra-se em geleiras e lençóis freáticos, sendo apenas 0,01% desse índice
acessível para consumo.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
35
A poluição de rios e lagos prejudica a manutenção da biodiversidade e
implica aumento do custo de tratamento da água, com a utilização de uma vasta
gama de produtos químicos para a descontaminação.
No âmbito do PJRS, são analisados, mensalmente, o consumo em m³ de
água, consumo relativo de água por área construída (m³/m²), gasto mensal e
anual das faturas de água (reais) e gasto relativo de água por área construída
(reais/m²).
O objetivo é apurar os índices de dispêndio de água em cada prédio do
Poder Judiciário e estabelecer níveis ideais de consumo conforme o porte das
unidades, identificando possíveis vazamentos ou condutas de desperdício e
buscando conscientizar o corpo funcional quanto à importância da preservação
deste recurso natural valioso.
No quadro a seguir, indicadores, correlatas metas para 2018 e outros
dados relevantes:
Indicador Definição Unidade
de Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Consumo de
água
Consumo total
de água
fornecida pela
concessionária
m³ Mensal -2%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DINFRA
Consumo
relativo de
água
Consumo total
de água
fornecida pela
concessionária,
em relação à
área total do
órgão
m³ de água
/ m² de
área
Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DINFRA
Gasto com
água
Valor da fatura
de água e
esgoto, em
valores brutos
Reais Mensal Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DINFRA
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
36
Gasto
relativo com
água
Valor da fatura
de água e
esgoto, em
valores brutos,
em relação à
área total do
órgão.
Reais / m² Anual Sem
Meta
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DINFRA
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Premiação Selo Verde. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.
2. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.
3. Controle via GMA. Responsável: ECOJUS.
4. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.
5. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.
6. Plano de prevenção de vazamentos. Responsáveis: DILOG, DINFRA.
7. Divulgação de boas práticas. Responsável: ECOJUS.
Capítulo IV – Gestão de Resíduos
4.1 Gestão de Resíduos
Desde a implementação do Sistema de Gestão Ambiental – SGA-JUS – em
11/09/2008, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul vem adotando
oficialmente políticas para o gerenciamento de resíduos, em três eixos basilares:
separação dos resíduos na origem, encaminhamento para reciclagem e destinação
adequada de resíduos perigosos.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
37
Houve avanços significativos, inclusive no tocante à destinação de resíduos
perigosos, como as lâmpadas fluorescentes, que hoje são objeto de recolhimento
pelos fornecedores e fabricantes graças à inclusão de sistema de logística reversa
nos contratos de aquisição, inclusive com exigência de descarte ambientalmente
adequado.
Em 2013, a fim de atender à RDC nº 306/2004 da ANVISA, Resolução
CONAMA nº 358/2005 e Lei 12.305/2010, foi realizado o plano de gestão de
resíduos de saúde, constatando-se que os descartes desta natureza realizados
pelo DMJ já atendiam e atendem à legislação pertinente.
No bojo do ThemisAdmin nº 4853-13/000011-0 foi autorizada a realização
de um diagnóstico pelo Sistema de Gestão Ambiental, com base no qual foi
elaborado um Plano de Gestão de Resíduos, cujas metas integram o presente.
A realização do referido diagnóstico permitiu à Unidade Ambiental-ECOJUS
identificar algumas dificuldades enfrentadas pela rede no tocante à adesão às
políticas ambientais propostas pela Instituição, podendo ser citadas: a falta de
interesse demonstrada por alguns setores, a ausência de coleta seletiva em
algumas cidades, a inexistência de procedimentos operacionais-padrão para o
descarte e o despreparo das equipes terceirizadas.
Com foco na padronização do descarte adequado dos resíduos comuns
gerados por nossas atividades, foi editado um manual de destinação dos resíduos
sólidos, o qual é minudenciado em aulas de capacitação continuada de servidores,
v.g.
Não obstante, remanescem dificuldades para a efetiva gestão dos
resíduos. Podem ser citadas duas, dentre várias: a) variedade da coleção de bens a
serem descartados; b) não aferição do volume gerado, por tipo de resíduo.
No que concerne ao segundo obstáculo, o PJRS não dispõe de balanças
para a pesagem do volume produzindo mensalmente em cada unidade, conforme
exigência do CNJ, razão pela qual há estudo para a inclusão de cláusula contratual
no termo de referência dos contratos de serviços de limpeza, no sentido da
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
38
obrigatoriedade da inclusão de balança como instrumento de trabalho das
terceirizadas.
Concernentemente à metodologia de segregação dos resíduos sólidos, no
caso de Porto Alegre, o Código Municipal de Limpeza Urbana, (Lei Complementar
nº 728 de 2014) 1990, art. 12, III, prevê a separação dos resíduos em dois tipos,
mantendo a lógica do Código anterior (Lei Complementar nº 234 de 1990, art. 12,
III), que, no entanto, manteve a separação em dois tipos. Em relação aos
municípios do interior, aqueles que adotam a coleta seletiva costumam seguir a
mesma sistemática, o que faz com que a separação de resíduos em quatro ou
mais tipos seja medida inócua, por ora.
Quanto à destinação dos resíduos de saúde, são recolhidos por empresa
terceirizada – ABORGAMA (Contrato nº 81/2013 - DEC, Processo nº 5815-
0300/12-5).
Em relação aos resíduos da construção civil, oriundos da construção e
reforma de novos prédios, não são descartados pelo DINFRA, mas pela própria
contratada, seguindo o disposto na resolução nº 307/2002 do CONAMA.
Aliás, o gerenciamento dos resíduos da construção civil, pela padronização
da inclusão - em contrato de empreitada – de cláusula prevendo o abatimento do
custo global do contrato, dos valores referentes aos materiais retirados da
estrutura predial dos próprios do Poder Judiciário e passíveis de comercialização,
gerou economias significativas para a Instituição.
Segue quadro elucidativo dos indicadores monitorados, respectivas metas
para 2018 e outros dados relevantes:
Indicador Definição Unidade
de Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Destinação
de papel
Quantidade de
papel, papelão e
derivados
destinados à
kg Mensal +2%
Dados: Dep.
Receita
Meta: DILOG
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
39
reciclagem
Destinação
de plásticos
Quantidade de
plásticos
destinados à
reciclagem
kg Mensal Sem
meta
Dados: Dep.
Receita
Meta: DILOG
Coleta geral
Quantidade total
de resíduos
recicláveis
destinados a
cooperativas,
associação de
catadores ou a
empresas
recicladoras
kg Mensal Sem
meta
Dados: todas
as comarcas
Meta:
ECOJUS
Total de
materiais
destinados à
reciclagem
Quantidade total
de resíduos
recicláveis
destinados à
reciclagem
kg Mensal +2%
Dados:
Comarcas ou
Centros de
Custos
Meta: DILOG
Destinação
de resíduos
de saúde
Quantidade total
de resíduos de
serviços de saúde
encaminhados
para
descontaminação
e tratamento
kg Mensal +2%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DMJ
Destinação
de
suprimentos
de impressão
Quantidade de
suprimentos de
impressão
destinados a
empresas de
logística reversa
Unidades Anual +5%
Dados: DMP
Meta: DMP
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
40
Destinação
de lâmpadas
Quantidade de
lâmpadas
enviadas para
descontaminação
e destinação
correta
Unidades Anual +2%
Dados: DMP
Meta: DMP
Destinação
de resíduos
de obras e
reformas
Quantidade de
resíduos de obra
ou reformas
enviados para o
aterro de
resíduos da
construção civil
Metros
cúbicos
(m³)
Anual Sem
Meta
Dados:
DINFRA
Meta:
DINFRA
Observações:
i. Os indicadores destinação de metais e destinação de vidros não foram
informados, pois não são aferidos pelo TJRS.
ii. O indicador destinação de papel é objeto de controle apenas pela
Comarca de Porto Alegre, não representando a totalidade da realidade do Poder
Judiciário do RS.
iii. Os resíduos de informática são objeto de política de doação e são
controlados, momentaneamente, de forma unitária, não por quilograma como
exigido pelo CNJ, razão pela qual também não são informados.
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Capacitação e consultoria ambiental. Responsável: ECOJUS.
2. Divulgação do Guia de Destinação de Resíduos Sólidos. Responsáveis:
ECOJUS, UNIMP, CGJ.
3. Campanhas de conscientização. Responsáveis: ECOJUS, UNIMP.
4. Estímulo e orientação para o descarte local. Responsáveis: ECOJUS,
DILOG.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
41
5. Estudo de outras possibilidades de convênio. Responsável: ECOJUS.
6. Aquisição de containers de 1000 litros e 500 litros para foros do
interior. Responsáveis: ECOJUS, DMP.
7. Leilão de bens inservíveis. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DMP.
8. Estudos visando à inclusão da obrigatoriedade da pesagem dos
resíduos orgânicos e secos, bem como a inclusão da balança na lista de
material da empresa contratada. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DEC.
9. Ampliação da inclusão da logística reversa nos contratos. Responsáveis:
ECOJUS, DILOG, DEC.
10. Estudo da destinação de parte dos resíduos recicláveis à rede de
cooperativas (coleta solidária). Responsáveis: ECOJUS, DILOG.
4.2 Bens apreendidos
A destinação ambientalmente adequada de bens apreendidos representa
um verdadeiro desafio à Instituição, atraindo todas as complexidades relativas à
responsabilidade do TJRS quanto ao seu adequado manejo, tal qual previstas na
Lei nº 12.305/2010.
Neste contexto, a elaboração de fluxogramas para a destinação e a
disposição final, de acordo com as determinações da Política Nacional dos
Resíduos Sólidos foi objeto da segunda parte do Manual de Resíduos Sólidos
elaborado pela Unidade Ambiental - ECOJUS.
No que toca aos bens apreendidos com resíduos biológicos, inflamáveis,
explosivos e agrotóxicos, com foco na proteção da saúde pública, dos servidores e
magistrados, bem como na preservação da qualidade do meio ambiente, formou-
se um grupo de trabalho que reúne a Unidade Ambiental – ECOJUS, os
Departamentos de Infraestrutura, de Suporte Operacional e a Equipe de
Segurança.
Atualmente, existem quatro expedientes que versam sobre o assunto e
que estão sendo analisados conjuntamente: Themisadmin nº 0139-13/000065-7;
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
42
Themisadmin nº 0139-16/000236-4; Themisadmin nº 4853-15/000008-5 e
Themisadmin nº 0010-15/002441-7.
No quadro a seguir, os indicadores monitorados, as metas correlatas para
2018 e outros dados de relevo:
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Bens
apreendidos
Volume de
bens sob a
custódia do
Poder
Judiciário
Número de
itens Anual
Sem
Meta
Dados: CGJ
Meta: CGJ
Observação:
Considerando a recente determinação de formação do Grupo de Trabalho
atinente ao tema, inobstante as orientações parciais já constantes no Manual de
Resíduos Sólidos, não houve definição de meta para o exercício de 2018.
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Destinação de telefones celulares. Responsável: ECOJUS.
2. Divulgação do Guia de Destinação de Resíduos Sólidos. Responsáveis:
ECOJUS, UNIMP, CGJ.
3. Estímulo à alienação antecipada. Responsáveis: ECOJUS, CGJ, DILOG.
4. Ampliação dos convênios com universidades visando o recebimento de
CDs e DVDs. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DEC.
5. Realização de acordos interinstitucionais. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.
6. Normatização interna. Responsáveis: ECOJUS, CGJ.
7. Convênio para o descarte e recebimento de resíduos biológicos,
materiais inflamáveis e agrotóxicos. Responsáveis: ECOJUS, DILOG,
DEC.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
43
8. Leilão de bens inservíveis. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DMP.
4.3 Bens encaminhados para doação
O Ato da Presidência nº 034/2008, referente ao desfazimento de bens
permanentes, determina que eletroeletrônicos, móveis e outros bens duráveis
sejam doados em lotes aos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e
federal, e a entidades beneficentes com finalidade filantrópica. Por orientação da
Unidade Ambiental – ECOJUS nos atos de doação houve a inclusão da obrigação
do donatário de destinar os bens de forma ambientalmente adequada, conforme
os critérios determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010), sob pena de ser responsabilidade em regresso, se o Estado for
demandado por malferimento de posturas ambientais.
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Descarte de
bens
permanentes
e duráveis
Número de
bens
encaminhados
para doação
Número de
itens Anual Sem meta
Dados: DMP
Meta: DMP
A justificativa do Departamento de Material e Patrimônio não sugerir uma
meta de redução percentual para Descarte de bens permanentes e duráveis para
o ano de 2018, firma-se no implemento do crescimento no número de bens
baixados no sistema em 2017.
Este grande volume de baixas foi consequência de ações como a
descontinuação de mobiliário de prédios de Foros, os quais tiveram seu
aparelhamento mobiliário renovado. Além disso, a rotina de renovações do
aparelhamento mobiliário também esta prevista para o ano de 2018, tendo em
vista inaugurações de novos prédios e novas obras de reforma.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
44
Capítulo V – Qualidade de Vida
A partir da Resolução nº 240/2016, que dispõe sobre a política nacional de
Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, foi revitalizada a Unidade de
Bem-estar Social do DMJ, a qual incorporou a área de qualidade de vida no
trabalho.
A nova unidade que teve os seus serviços ampliados, passando a ser
nominada Unidade de Bem-estar e Qualidade de Vida no Trabalho (UNIBEM), é
composta por equipe multidisciplinar de médicos do trabalho, psicólogos,
assistentes sociais e profissionais de áreas especializadas.
A UNIBEM realizou consultorias de Bem-estar e Qualidade de Vida no
Trabalho: diagnósticos de ambiência laboral; apoio ao plano de desenvolvimento
individual gerencial e estágio probatório; treinamentos em habilidades sociais;
facilitação de programas de desenvolvimento de equipes e lideranças; avaliações
psicológicas para processos seletivos de estagiários; apoio a processos de
movimentação de pessoal; acompanhamento aos servidores em processos de
reestruturação organizacional; atividades motivacionais, integrativas e para
gestão estresse no trabalho; atendimentos de apoio psicossocial;
desenvolvimento de projetos e estudos voltados para saúde e qualidade de vida
laboral.
Integram a UNIBEM: o Núcleo de Apoio Funcional, que visa a facilitar a
integração dos recursos humanos do TJ da Av. Borges de Medeiros com a matriz
da Direção de Gestão de Pessoas no Palácio da Justiça, bem como a Gestão do
Serviço Voluntário de 1º e 2º graus; o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade,
responsável pela operacionalização de Projetos na área correlatos aos recursos
humanos internos e externos.
O Departamento Médico Judiciário/UNIBEM integra o Comitê Gestor Local
de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Judiciário. Tendo
participado também ativamente dos trabalhos da Comissão Paritária de
Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes (COPEAM),
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
45
não só em termos deliberativos, como operacionalmente, além da CEA (Comissão
Especial de Avaliação). A área de Inclusão e Acessibilidade foi revigorada com a
publicação do Ato nº 056/2016-P, que instituiu a Comissão Permanente de
Acessibilidade e Inclusão – CPAI, que fiscaliza, planeja, elabora e acompanha
projetos de ergonomia e ambiência nos trabalhos correlatos à inclusão e a
acessibilidade de recursos humanos internos e externos, em atendimento à
Resolução 230/16. Os indicadores monitorados são os seguintes:
5.1 Qualidade de Vida
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Participações
da Força de
Trabalho em
Ações de
Qualidade de
Vida
Total de
participações
de servidores,
magistrados e
força de
trabalho
auxiliar em
eventos de
ações de
qualidade de
vida no
trabalho.
Participante Anual +2%
Dados:
UNIBEM
Meta:
UNIBEM
Quantidade
de Ações de
Qualidade de
Vida
Quantidade
de ações de
qualidade de
vida no
trabalho
organizadas e
realizadas
pelo próprio
órgão ou em
parceria.
Ações Anual +2%
Dados:
UNIBEM
Meta:
UNIBEM
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
46
Participação
relativa em
ações de
qualidade de
vida
Percentual de
participações
em ações de
qualidade de
vida no
trabalho.
% por ação Anual +2%
Dados:
UNIBEM
Meta:
UNIBEM
Participações
em Ações
Solidárias
Total de
participações
de servidores,
magistrados e
força de
trabalho
auxiliar em
eventos de
ações
solidárias.
Participante Anual +2%
Dados:
UNIBEM
Meta:
UNIBEM
Quantidade
de Ações
Solidárias
Quantidade
de ações
solidárias
organizadas e
realizadas
pelo próprio
órgão ou em
parceria.
Ações Anual +2%
Dados:
UNIBEM
Meta:
UNIBEM
Participação
relativa em
ações
solidárias
Percentual de
participações
em ações
solidárias.
% por ação Anual +2%
Dados:
UNIBEM
Meta:
UNIBEM
Ações de
inclusão
Quantidade
de ações de
inclusão
realizadas.
Ações Anual +2%
Dados:
UNIBEM
Meta:
UNIBEM
Observações:
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
47
i. Atualmente o Poder Judiciário do RS conta com 185 servidores com
deficiência concursados, sendo 140 lotados no 1º Grau e 45 no 2º Grau, 4
magistrados (1º grau) e 4 estagiários.
Capítulo VI – Sensibilização e Capacitação
6.1 Capacitação Socioambiental
A Unidade Ambiental–ECOJUS tem desenvolvido ações de capacitação
junto ao corpo funcional, através de cursos em EAD sobre o PLS e a aplicabilidade
da gestão ambiental no âmbito do Poder Judiciário, em aulas nos cursos de
formação inicial e continuada de distribuidores-contadores e de oficiais
escreventes, além de capacitações de funcionários terceirizados.
Utilizando os resultados obtidos através da ferramenta gerencial GMA, foi
adotado novo modelo de ação da gestão ambiental, porquanto as capacitações e
consultorias ambientais passaram a ser ministradas, preferencialmente, através
do sistema de videoconferências, dirigidas aos locais que apresentaram consumo
superior às médias unitárias estabelecidas nos respectivos clusters.
Seguem os indicadores monitorados e metas respectivas para 2018:
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Ações de
capacitação e
sensibilização
Quantidade de
ações de
capacitação e
sensibilização
realizadas
Ações Anual + 5%
Dados: ECOJUS
Meta: ECOJUS
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
48
Participação
em Ações de
sensibilização e
capacitação
Total de
participações
de servidores,
magistrados e
força de
trabalho
auxiliar em
eventos de
ações de
Capacitação e
Sensibilização
Socioambiental.
Participante Anual + 5%
Dados: ECOJUS
Meta: ECOJUS
Participação
relativa em
capacitação e
sensibilização
socioambiental
Percentual de
participações
em ações de
capacitação e
sensibilização
% por ação Anual +5%
Dados: ECOJUS
Meta: ECOJUS
Observações:
i. A criação do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas – CJUD,
por meio do Ato nº 41/2015-P, possibilitou a concentração de capacitações,
treinamentos, cursos de formação e aperfeiçoamento para magistrados e
servidores em um único setor.
ii. A medida se mostrou positiva para a Unidade Ambiental – ECOJUS, visto
que houve a ampliação da participação da gestão ambiental nos cursos de
formação de servidores.
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Renovação visual do site da Unidade Ambiental – ECOJUS.
Responsáveis: ECOJUS, UNIMP, DITIC.
2. Inclusão da participação da gestão ambiental nos CAMS. Responsáveis:
ECOJUS, CGJ, CJUD.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
49
3. Capacitação e consultoria ambiental pelo sistema de videoconferência.
Responsáveis: ECOJUS, CGJ.
Capítulo VII – Licitações Sustentáveis
7.1 Licitações Sustentáveis
As licitações sustentáveis são realidade no âmbito do Poder Judiciário do
Estado do Rio Grande do Sul. Em um processo de constante aperfeiçoamento das
boas práticas de aquisição de produtos e contratação de serviços, que considera
critérios adicionais para ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos
para a organização contratante, a cadeia de suprimentos e a sociedade como um
todo.
Dentre os aspectos ambientais considerados nas licitações sustentáveis
estão à redução dos impactos ambientais dos bens, obras e serviços; a
minimização da utilização de recursos naturais; a conformidade à legislação
ambiental, priorizando-se produtos e serviços que sejam licenciados pelos órgãos
ambientais e que apresentem maior eficiência no desempenho e menor emissão
de poluentes ao longo do ciclo de vida produtivo.
A inclusão de critérios sustentáveis nas licitações consolida-se como
instrumento da autogovernança responsável, com impactos positivos na imagem
da Instituição, que assume o protagonismo do uso de seu poder de compra como
ferramenta de transformação social e mercadológica em prol da sustentabilidade.
No ano de 2017, o PJRS incrementou a inclusão de critérios de
sustentabilidade na aquisição de bens e serviços, conforme relatório consolidado
que segue:
Modalidade Processo
Leilão Leilão 2/2017 – Aparas de papel Porto Alegre
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
50
Pregão
Eletrônico
PE SRP 01/2017 – Lâmpadas e reatores com logística reversa ME-EPP
PE SRP 02/2017 – Toner para impressora
PE 06/2017 – Manutenção de veículos a diesel
PE SRP 08/2017 – Cartucho de toner Lexmark T654X11L
PE SRP 13/2017 – Aquisição de lâmpadas e reatores
PE SRP 17/2017 – Cartuchos de toner
PE SRP 20/2017 – Insumos para impressora Lexmark
PE SRP 24/2017 – Lâmpadas com logística reversa
PE SRP 28/2017 – Baterias VRLA com logística reversa
PE SRP 32/2017 – Fornecimento e instalação de splits
PE SRP 35/2017 – Mobiliário corporativo
PE 51/2017 – Manutenção de veículos a gasolina
PE SRP 65/2017 – Mobiliário copa e refeitórios
PE SRP 78/2017 – Lâmpadas e reatores
PE 80/2017 – Esquadrias para o Foro da comarca de Campo Bom
PE 87/2017 – Aquisição de desktop mini com garantia on-site
PE 91/2017 – Manutenção de instalações hidrossanitárias
PE 92/2017 – Manutenção elétrica prédio Porto Alegre
PE 99/2017 – Impressão, reprografia, digitalização e transmissão de
documentos
PE 103/2017 – Substituição Climatização Camaquã
PE 106/2017 – Substituição Climatização Venâncio Aires
PE 107/2017 – Substituição Climatização São Gabriel
PE 109/2017 – Fornecimento e instalação de lâmpadas
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
51
PE 116/2017 – Revitalização das fachadas
PE 121/2017 – Substituição Climatização Santo Antonio da Patrulha
PE SRP 149/2017 – Cartucho de toner Lexmark T654X11L
Convite
CV 02/2017 - Lancheria para o Foro da comarca de Ijuí
CV 06/2017 - Lancheria para o Foro da comarca de Ijuí
CV 07/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Alto Petrópolis
CV 08/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Santa Cruz do Sul
CV 16/2017 - Lancheria para o Foro da comarca de Santa Rosa
CV 19/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Caxias do Sul
CV 20/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Viamão
CV 22/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Gravataí
CV 23/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Bagé
CV 25/2017 – Lancheria para o Foro da comarca de Santa Maria
Tomada de
Preços
TP 01/2017 - Reforma prédio Foro de Canoas
TP 02/2017 - Reforma elétrica FC II
TP 03/2017 - Reforma Hidrossanitária Prédio TJ
TP 04/2017 - Reforma prédio Foro Soledade
TP 05/2017 - Reforma Pelotas
TP 06/2017- Reforma Prédio II Foro de Porto Alegre
TP 07/2017 - Reforma Santo Cristo
TP 08/2017 - Reforma da infraestrutura do Data Center TJ
TP 09/2017 - Reforma Arquivo Judicial Pernambuco
TP 10/2017 - Reforma Foro Passo Fundo
TP 11/2017 - Reforma Esteio
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
52
Concorrência
CC 01/2017 - Reforma parcial prédio DMP e DITIC
CC 02/2017 - Conclusão Foro Candelária
CC 03/2017 - Reforma e ampliação Foro Não-Me-Toque
CC 04/2017 - Reforma Taquari
CC 05/2017 - Construção Foro Rio Grande
CC 06/2017 - Conclusão reforma e ampliação Foro Campo Bom
CC 7/2017 - Construção Foro Cerro Largo
CC 08/2017 - Reforma Foro Tramandaí
CC 09/2017 - Construção Foro Catuípe
CC 10/2017 - Construção Foro Júlio de Castilhos
Inexigibilidade
de Licitação Credenciamento 01/2017 – Celulares
Segue o indicador monitorado e a meta para 2018:
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Licitações
Sustentáveis
Compras
sustentáveis
Número de
itens Anual +5%
Dados: DEC e ECOJUS
Meta: DEC
Observações:
i. A dificuldade na implantação das compras sustentáveis reside na
quantidade e variedade das aquisições, assim como na fragmentação do
procedimento adotado, tendo em vista que cada departamento é responsável
pela redação do termo de referência relativo às suas compras, implicando grande
diversidade de setores envolvidos neste processo.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
53
A fim de solucionar a questão houve a abertura do processo Themisadmin nº
2192-15/000173-7 visando à confecção de formulário eletrônico de termo de
referência-padrão-básico, no qual foram incluídos os requisitos ambientais.
ii. A Unidade Ambiental – ECOJUS possui integrantes nos seguintes
Grupos de Trabalho visando à inclusão de critérios ambientais nas compras
públicas:
a) Grupos Técnicos por áreas temáticas de classificação dos
produtos/serviços do ERP-THEMA, sendo integrado pelas Dras. Cíntia
Teresinha Burhalde Mua e Patrícia Antunes Laydner e pela servidora Sônia
Maria Pires Jardim de Oliveira.
b) Grupo de Trabalho de atualização e revisão das minutas de Termo de
Referência para contratação de serviços continuados do Poder Judiciário, sendo
integrado pelo servidor Oscar Emil Soares.
Ações correlatas e responsáveis pela execução:
1. Ampliar a logística reversa. Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DEC.
2. Confeccionar manual de licitações sustentáveis do TJRS. Responsável:
ECOJUS.
Capítulo VIII – Deslocamento de Pessoal, Bens e Materiais
8.1 Veículos
Indicador Definição
Unidade
de
Medida
Periodicidade Meta Responsáveis
Quilometragem
Quilometragem
percorrida
pelos veículos
km Mensal Sem
Meta
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
54
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Quantidade de
Veículos a
Gasolina
Total de
veículos
movidos
exclusivamente
à gasolina ao
final do ano.
Veículos Anual Sem
Meta
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Quantidade de
Veículos Flex
Total de
veículos Flex,
movidos à
gasolina ou
etanol, ao final
do ano.
Veículos Anual Sem
Meta
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Quantidade de
Veículos a
Diesel
Total de
veículos
movidos
exclusivamente
a diesel ao final
do ano.
Veículos Anual Sem
Meta
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Quantidade de
Veículos
Quantidade de
veículos ao final
do ano
Veículos Anual Sem
Meta
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Usuários por
veículo de
serviço
Quantidade de
usuários por
veículos de
serviço
Usuários
/ Veículo Anual
Sem
Meta
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
55
Usuários por
veículo de
magistrado
Quantidade de
usuários por
veículos de
magistrado
Usuários
/ Veículo Anual
Sem
Meta
Dados: DSO -
Setor de
Transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Gastos com
Manutenção de
Veículos
Despesa
realizada com
pagamento de
serviços de
manutenção
dos veículos do
órgão, seus
anexos e
unidades
vinculadas
Reais Anual -2%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DSO
Gasto relativo
com
manutenção
dos veículos
Despesa total
com
manutenção de
veículos em
relação à
quantidade
total de
veículos
Reais
/ Veículo Anual -2%
Dados: Dep.
de Despesa
Meta: DSO
Observações:
i. Os indicadores: quantidade de veículos a etanol, quantidade de veículos
a gás natural, quantidade de veículos híbridos, quantidade de veículos elétricos,
gastos com contratos de motoristas e gasto relativo com contrato de motoristas
não se aplicam à realidade do TJRS.
ii. Considerando o plano de contingenciamento adotado no Tribunal de
Justiça do RS, face à situação econômica do Estado, não houve a substituição de
veículos no ano de 2017.
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
56
A frota é constituída de 124 veículos, sendo composta de automóveis,
caminhões e vans, classificados entre veículos de representação, institucionais e
de serviço, conforme disposto na Ordem de Serviço nº 005/2011-P.
Ação correlata e responsáveis pela execução:
1. Alteração do modal de transporte. Responsáveis: DILOG, DSO, DEC.
8.2 Nível de eficiência no consumo de gasolina
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Nível de
eficiência
no
consumo
de gasolina
Quantidade
de
quilômetros
rodados por
cada litro de
gasolina
consumido
Quilômetros
/ litros Mensal +2%
Dados: DSO -
Setor de
transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
8.3 Nível de eficiência no consumo de óleo diesel
Indicador Definição Unidade de
Medida Periodicidade Meta Responsáveis
Nível de
eficiência
no consumo
de óleo
diesel
Quantidade
de
quilômetros
rodados por
cada litro de
óleo diesel
consumido
Quilômetros
/ litros Mensal +2%
Dados: DSO -
Setor de
transporte
Meta: DSO -
Setor de
Transporte
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
57
Capítulo IX – Projetos Institucionais a serem desenvolvidos
1. Definição de kits de consumo por tipologia do destinatário.
Responsáveis: ECOJUS, DILOG, DMP.
2. Realização de campanhas interdepartamentais para o consumo
consciente.
Responsáveis: ECOJUS, UNIMP, DILOG, DINFRA, DITIC, DMP.
3. Criação de GT por eixo temático para implantação, controle e análise
de resultados das metas e ações do PLS.
Responsáveis: ECOJUS, CGJ, DILOG, DINFRA, DITIC, DMP, CJUD.
Capítulo X - Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA
As práticas adotadas na gestão ambiental deste Tribunal estão alinhadas às
políticas nacionais e internacionais contra o aquecimento global. Estas práticas
contribuem, mesmo que modicamente, para que o Brasil atinja as metas
assumidas no Acordo de Paris, no qual o governo se comprometeu a reduzir em
37% as emissões de gás carbônico equivalente até 2025 e 43%, até 2030.
Contextualização Histórica
Em razão da complexidade estrutural do Poder Judiciário do Rio Grande do
Sul, quando da elaboração do PLS 2015, evidenciou-se a necessidade de
desenvolver uma metodologia própria para acompanhamento sistêmico dos
padrões de consumo.
Neste contexto, a Unidade Ambiental – ECOJUS, para além do exigido pela
Resolução nº 201/2015-CNJ, concebeu a ferramenta gerencial denominada
Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA. Ao auferir os dados de consumo
periodicamente, a ferramenta revela o impacto ambiental resultante do consumo
em toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2e) e/ou árvores abatidas
equivalentes. O GMA foi desenvolvido para que o gestor possa conhecer e avaliar
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
58
o padrão do consumo de sua unidade em relação a outras semelhantes,
organizadas em agrupamentos, bem como para que a Unidade Ambiental possa
adotar estratégias gerenciais concernentes, visando otimizar os níveis de consumo
institucionais.
O Poder Judiciário do RS é composto por 165 comarcas. A fim de
estabelecer um padrão de consumo entre comarcas similares, o GMA criou
agrupamentos ou clusters.
No que concerne às unidades jurisdicionais, a clusterização parte da
premissa do número total de processos ingressantes na comarca como fator único
de estratificação, dividindo-as em 9 grupamentos (P, P+, M-, M, M+, G, GG, GGG e
XGG).
A lógica da clusterização pelo volume de ingresso processual na comarca
preconcebe uma relação (ideal) diretamente proporcional entre processos
ingressantes e estrutura predial e humana (magistrados, servidores e estagiários),
bem como fluxo de pessoas (operadores do direito, jurisdicionados, entre outros).
Para as unidades ou conjuntos prediais não jurisdicionais (p.ex.: Palácio da
Justiça, Arquivo Judicial, etc.), a clusterização ocorre por equivalência em
metragem quadrada, número de funcionários, ou outra equivalência pertinente.
Os melhores resultados são encaminhados para premiação Selo Verde.
Funcionamento do GMA
O levantamento de dados pertinentes à alimentação do sistema de
gerenciamento é feito junto aos setores competentes, que gerem as informações
de consumos e gastos do Poder Judiciário, tais como Departamentos Financeiro e
de Despesa.
Após o recebimento dos arquivos de dados enviados à Unidade Ambiental,
são tratados e inseridos no GMA, cujos conversores automaticamente informam
os equivalentes de emissões em carbono e árvores a serem plantadas. Assim, a
Unidade Ambiental analisa os dados, sendo possível reconhecer os locais que
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
59
apresentam índices superiores à média do cluster, a fim de verificar junto à
direção do Foro os motivos do desvio e a melhor forma de intervenção.
O objetivo é reconhecer os foros com padrões de consumo menos
eficientes (nas rubricas água, energia elétrica, papel processual, toner e material
de impressão), realizar os agendamentos das capacitações e consultorias pela
Unidade Ambiental – ECOJUS (preferencialmente por meio da videoconferência),
a fim de elaborar o plano de melhoria com as estratégias para superação dos
motivos que demandaram o desvio do consumo em relação à média do respectivo
cluster.
A adoção do Gerenciamento Matricial Ambiental permite que o Tribunal
de Justiça do RS tenha o controle do custo ambiental decorrente das atividades
jurisdicionais/administrativas, viabilizando transparência na contabilidade das
emissões de CO2 e das ações institucionais mitigatórias, com a possibilidade do
ingresso do PJRS no mercado voluntário de carbono, potencializando nova fonte
de receita orçamentária própria.
Aprimoramento da Ferramenta
Na versão 2017, o GMA passou a considerar, para os fins das consultorias
ambientais, o desvio-padrão da média de emissões de CO2 do cluster, por rubrica,
e não mais o total das emissões (considerando o somatório das emissões dos
consumos em água, energia elétrica, papel processual, toner e material de
impressão).
As alterações da versão do GMA 2018 ainda estão em estudo.
Capítulo XI – Contabilização das emissões e mitigações de CO2e
Está em estudo o desenvolvimento de uma interface gráfica que permita a
exposição do quadro geral das emissões e mitigações de CO2, no âmbito da
Pla
no
de
Lo
gís
tic
a S
ust
en
táv
el
60
Instituição, conforme quadro anexo, cujos resultados serão publicados no sítio
eletrônico do TJRS, sob a denominação “Termômetro Ambiental”:
2018
CONSUMO VALOR META
REDUZIU AUMENTOU
0,00% 0,00% 0,00%
AUMENTOU AUMENTOU
0,00% 0,00% 0,00%
REDUZIU REDUZIU
0,00% 0,00% 0,00%
REDUZIU AUMENTOU
0,00% 0,00% 0,00%
VALOR
ENERGIA ELÉTRICA R$ 0,00
ÁGUA R$ 0,00
PAPEL R$ 0,00
TONER R$ 0,00
R$ 0,00
FINAN
CEIR
O2017 - 2018
PERC
ENTU
AL
ENERGIA ELÉTRICA
ÁGUA
PAPEL
TONER