Plano de Logística Sustentável - tjrs.jus.br · desembargador almir porto da rocha filho ......

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Plano de Logística Sustentável 2018 PODER JUDICIÁ RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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  • Plano de

    Logstica

    Sustentvel

    2018

    PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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    GESTO 2018 2019

    PRESIDENTE

    DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

    1 VICE-PRESIDENTE

    DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

    2 VICE-PRESIDENTE

    DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

    3 VICE-PRESIDENTE

    DESEMBARGADOR TLIO DE OLIVEIRA MARTINS

    CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIA

    DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

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    EQUIPE UNIDADE AMBIENTAL ECOJUS

    COORDENADORAS

    CNTIA TERESINHA BURHALDE MUA - Juza de Direito

    PATRCIA ANTUNES LAYDNER - Juza de Direito

    CORPO TCNICO

    SNIA MARIA PIRES JARDIM DE OLIVEIRA - Biloga

    OSCAR EMIL SOARES - Administrador e Contador

    CORPO TCNICO-ADMINISTRATIVO

    NATHALIA CORREA DA SILVA

    RITA BEATRIZ CAVALHEIRO DE CARVALHO

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    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    CGJ Corregedoria Geral da Justia do RS

    DEC Departamento de Compras

    DG Direo Geral

    DITIC Direo de Tecnologia da Informao e Comunicao

    DIFIN Direo Financeira

    DIGEP Direo de Gesto de Pessoas

    DILOG Direo de Logstica

    DINFRA Departamento de Infraestrutura

    DMJ Departamento Mdico Judicirio

    DMP Departamento de Material e Patrimnio

    ECOJUS Unidade Ambiental

    GMA Gerenciamento Matricial Ambiental

    GTLS Grupo de Trabalho de Licitaes Sustentveis

    PJRS Poder Judicirio do Estado do Rio Grande do Sul

    PLS Plano de Logstica Sustentvel

    PNRS Poltica Nacional de Resduos Slidos

    RP Assessoria de Relaes Pblicas

    UNIMP - Unidade de Imprensa

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    Sumrio

    Introduo ............................................................................................... 6

    PLS 2018 Aspectos gerais ....................................................................... 6

    CARACTERIZAO DO PLANO DE LOGSTICA SUSTENTVEL ............................. 6

    CONTEXTUALIZAO ........................................................................... 6

    RECURSOS HUMANOS .......................................................................... 7

    RECURSOS TECNOLGICOS ................................................................... 8

    SITUAO PROBLEMTICA ......................................................................... 8

    OBJETIVOS ................................................................................ 9

    OBJETIVO GERAL ................................................................................. 9

    OBJETIVOS ESPECFICOS ....................................................................... 9

    ESCOPO ................................................................................ 9

    METODOLOGIA .............................................................................. 10

    Captulo I Uso Eficiente de Insumos e Materiais ................................... 11

    1.1 Papel .............................................................................. 12

    1.2 Copos Descartveis ............................................................................. 15

    1.3 gua envasada em Embalagem Plstica ................................................. 17

    1.4 Impresses .............................................................................. 19

    1.5 Cartuchos de Toner ............................................................................. 21

    1.6 Combustveis .............................................................................. 22

    1.7 Vigilncia .............................................................................. 23

    1.8 Limpeza .............................................................................. 25

    1.9 Telefonia .............................................................................. 27

    1.10 Reformas .............................................................................. 30

    Captulo II Energia Eltrica ................................................................... 31

    2.1 Energia Eltrica .............................................................................. 31

    Captulo III gua e Esgoto..................................................................... 34

    3.1 gua e Esgoto .............................................................................. 34

    Captulo IV Gesto de Resduos ............................................................ 36

    4.1 Gesto de Resduos............................................................................. 36

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    5

    4.2 Bens apreendidos .............................................................................. 41

    4.3 Bens encaminhados para doao .......................................................... 43

    Captulo V Qualidade de Vida ............................................................... 44

    5.1 Qualidade de Vida .............................................................................. 45

    Captulo VI Sensibilizao e Capacitao ............................................... 47

    6.1 Capacitao Socioambiental ................................................................ 47

    Captulo VII Licitaes Sustentveis ...................................................... 49

    7.1 Licitaes Sustentveis ....................................................................... 49

    Captulo VIII Deslocamento de Pessoal, Bens e Materiais ...................... 53

    8.1 Veculos .............................................................................. 53

    8.2 Nvel de eficincia no consumo de gasolina ............................................ 56

    8.3 Nvel de eficincia no consumo de leo diesel ........................................ 56

    Captulo IX Projetos Institucionais a serem desenvolvidos .................... 57

    Captulo X - Gerenciamento Matricial Ambiental GMA.......................... 57

    Contextualizao Histrica ....................................................................... 57

    Funcionamento do GMA .......................................................................... 58

    Aprimoramento da Ferramenta ................................................................. 59

    Captulo XI Contabilizao das emisses e mitigaes de CO2e ............. 59

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    Introduo

    O Estado Socioambiental assenta-se no compromisso intergeracional da

    preservao do meio ambiente para as presentes e futuras geraes, fazendo-se

    necessrio construir hoje a infraestrutura que torne possvel a sua concreo.

    Criado em setembro de 2015, em atendimento Resoluo CNJ n 201, de

    03/03/2015, o Plano de Logstica Sustentvel (PLS) do Poder Judicirio do Estado

    do Rio Grande do Sul (PJRS) visa incluso da sustentabilidade nas polticas

    institucionais.

    PLS 2018 Aspectos gerais

    O PLS constitui-se em instrumento de controle quanto sustentabilidade

    nas atividades jurisdicionais e administrativas exercidas pelo PJRS.

    Trata-se de instrumento que define, anualmente, objetivos gerais e

    especficos, bem como indicadores de desempenho, designando responsveis

    pelos dados, aes e metas, tudo com a finalidade de melhorar e ampliar o nvel

    de sustentabilidade do rgo pblico, tendo em vista os indicadores de

    desempenho definidos pela Resoluo n 201/2015 CNJ e pelo seu Anexo I, cuja

    alterao foi publicada no Dirio de Justia Eletrnico n 164, de 15 de setembro

    de 2016, os quais foram adaptados, na medida do possvel, para a realidade do

    PJRS.

    CARACTERIZAO DO PLANO DE LOGSTICA SUSTENTVEL

    CONTEXTUALIZAO

    Por meio de Ato Regimental n 02/2015 do rgo Especial e em

    cumprimento Resoluo n 201/2015, o ECOJUS foi elevado ao status de

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    Unidade Ambiental e passou a se denominar Unidade Ambiental ECOJUS,

    vinculado diretamente Presidncia.

    A Unidade Ambiental - ECOJUS fornece dados ao CNJ, mensal e anualmente,

    via endereo eletrnico www.cnj.jus.br/corporativo (PLS-JUD), referentes s

    rubricas que so foco de controle.

    Em julho de 2016, o CNJ lanou um glossrio sobre os indicadores do Anexo

    I, da Resoluo CNJ n 201/2015, com vistas a auxiliar no preenchimento do

    sistema PLS-JUD. Nesta mesma ocasio, houve o aprimoramento do sistema do

    CNJ com modificaes em vrios dos critrios at ento solicitados. Ocorreram

    alteraes na nomenclatura dos indicadores bem como mudana nos parmetros

    dos dados solicitados.

    Em setembro de 2016, foi realizada a atualizao do Anexo I, da referida

    Resoluo, buscando sintonia com o glossrio.

    Alm dos indicadores preconizados pela multicitada Resoluo, o Tribunal

    de Justia do RS utiliza uma ferramenta especfica de gesto ambiental,

    denominada Gerenciamento Matricial Ambiental GMA1.

    Essa nova ferramenta permite uma viso dos perfis de consumo, convertido

    em toneladas de dixido de carbono equivalente (tCO2e) em cada comarca/centro

    de custo.

    A informao obtida via GMA subsidia a Consultoria Ambiental, bem como a

    Premiao Selo Verde, alm de servir de base a diversas aes gerenciais.

    RECURSOS HUMANOS

    A Unidade Ambiental ECOJUS composta por duas Magistradas

    coordenadoras, quatro servidores e dois estagirios. Alm desta equipe de

    funcionrios, baseada no prdio do Tribunal de Justia, a Unidade Ambiental

    conta com colaboradores de apoio, na forma de equipes gestoras locais (EGL),

    1 Ferramenta gerencial que ser detalhada no captulo IX.

    https://www.cnj.jus.br/corporativo

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    baseadas nas comarcas, que cumprem o papel de gestores verticais em nossa

    matriz de controle.

    Durante o ano de 2017, houve ampliao do nmero de equipes gestoras

    locais (EGL), que foram capacitadas em cursos presenciais e virtuais ministrados

    pela Unidade Ambiental - ECOJUS.

    Foram desenvolvidas parcerias com outros setores no mbito da Instituio,

    a fim de realizar aes conjuntas, como a Premiao Selo Verde e a Consultoria

    Ambiental.

    RECURSOS TECNOLGICOS

    Tendo em vista a forte restrio oramentria que se impe

    hodiernamente, as capacitaes presenciais nas comarcas que necessitam da

    interveno da Unidade Ambiental (consultoria ambiental) foram substitudas

    pelas capacitaes por videoconferncia, quando possvel. 2

    A Unidade Ambiental utiliza os mesmos equipamentos de videoconferncia

    j instalados na Corregedoria-Geral de Justia e nas unidades jurisdicionais

    destinatrias da consultoria, maximizando os recursos tecnolgicos disponveis e,

    por outro lado, reduzindo os impactos ambientais gerados pelos deslocamentos.

    SITUAO PROBLEMTICA

    A racionalizao do consumo de insumos necessrios para exercer as

    atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judicirio do Estado do Rio

    Grande do Sul inerente concreo da sustentabilidade no mbito institucional.

    A mudana de paradigma quanto forma de consumir estes insumos

    ambientalmente sensveis, o grande desafio para que a organizao evolua no

    sentido da sustentabilidade em seus aspectos econmicos, sociais e ambientais.

    2 H comarcas no Estado que ainda no dispem de equipamentos para a realizao de

    videoconferncias.

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    OBJETIVOS

    OBJETIVO GERAL

    Qualificar e ampliar os controles dos indicadores ambientais propostos pela

    Resoluo CNJ n 201/2015, a fim de verificar o nvel de excelncia quanto

    sustentabilidade na Instituio.

    OBJETIVOS ESPECFICOS

    a. Monitorar o impacto das atividades;

    b. Racionalizar o consumo;

    c. Aumentar o nvel de Eficincia dos indicadores;

    d. Incrementar as licitaes sustentveis;

    e. Ampliar o descarte adequado dos resduos slidos;

    f. Reconhecer as boas prticas ambientais;

    g. Aumentar a receita oramentria;

    h. Atender s exigncias do CNJ, com vista obteno de Selo Diamante

    do CNJ.

    ESCOPO

    O presente plano abrange todo o Poder Judicirio do Estado do Rio Grande

    do Sul, que compreende 165 comarcas no interior e prdios autnomos na

    capital. Alm de monitorar os indicadores observados pelo CNJ, visa criar e

    monitorar outros indicadores capazes de medir o nvel de eficincia dos

    consumos, buscando a racionalizao e definindo novas metas e aes.

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    METODOLOGIA

    Tratando-se de reviso e atualizao do plano anteriormente elaborado, a

    Unidade Ambiental partiu da experincia adquirida durante os trs primeiros anos

    de acompanhamento e execuo de metas e aes. Desta forma, a Unidade

    Ambiental reafirma alguns compromissos, prope melhorias e indica novas aes

    e metas, alm de estabelecer novos indicadores considerados relevantes, a fim de

    medir nveis de eficincia.

    Os indicadores mnimos e seus respectivos refinamentos constituem

    ferramenta de avaliao de desempenho ambiental, conforme previsto no art. 11

    da Resoluo CNJ n 201/2015. Sua definio parte do Anexo I da mesma

    normativa, que aponta quais rubricas devem ser apuradas, mensal ou

    anualmente, para que se possa avaliar o desempenho das atividades institucionais

    em termos de sustentabilidade.

    As especificidades de clculo de cada indicador previsto pelo CNJ observam

    o descrito no Glossrio da Resoluo n 201 editado em julho de 2016.

    No presente plano, os indicadores do CNJ, com seus respectivos

    refinamentos, seguem o disposto no questionrio do sistema PLS-JUD. Para cada

    indicador, esto definidos os responsveis pela coleta dos dados e pela indicao

    da meta percentual a ser atingida, se for o caso.

    Alm dos indicadores necessrios do CNJ, no presente plano foram eleitos

    outros indicadores acessrios, com os seus respectivos refinamentos, que

    auxiliam e ampliam a viso de controle da sustentabilidade na Instituio.

    Aos novos indicadores tambm so correlacionadas metas percentuais a

    serem atingidas, se for o caso, bem como definido o responsvel pelo

    fornecimento de dados.

    A Unidade Ambiental ECOJUS realiza o monitoramento mensal dos

    indicadores de consumo mais relevantes atravs do Gerenciamento Matricial

    Ambiental (GMA), que possibilita a elaborao mais clere e percuciente do

    relatrio de desempenho do PLS.

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    Outrossim, o GMA constitui-se em ferramenta de definio do escopo das

    consultorias ambientais, que consideram os consumos em toneladas de gs

    carbnico equivalente (tCO2e), identificando as comarcas acima da mdia do

    respectivo agrupamento (conforme indicador e parmetro utilizado em cada

    rubrica), visando elaborao de plano de melhoria para a correo do desvio.

    Conforme ocorrido nos anos anteriores, a definio das metas partiu da

    premissa estratgica da mxima cautela, evitando-se superdimensionamentos,

    sempre buscando a obteno de resultados efetivos numa curva ascendente de

    nvel de eficincia.

    As aes necessrias para o atingimento dos objetivos propostos, para cada

    um dos indicadores elencados, esto listadas a seguir.

    Vrias aes propostas em 2017 foram implementadas e esto surtindo

    efeito. Outras aes foram criadas no decurso de 2017 e agora passam a ser

    includas no PLS de 2018. Por fim, h aes que se mostraram de difcil execuo

    pela impossibilidade de recursos financeiros e/ou humanos e no foram adotadas

    por essa Instituio e, por esta razo, sofreram adaptaes e/ou excluso.

    Captulo I Uso Eficiente de Insumos e Materiais

    O Poder Judicirio do Rio Grande do Sul, em razo de sua estrutura

    complexa e dos diversos departamentos que o integram, um grande consumidor

    de recursos das mais diversas naturezas.

    A extensa quantidade e diversidade de materiais adquiridos, bem como a

    forma como realizado o consumo, faz com que seja necessria a adoo de

    estratgias prprias de monitoramento.

    Para tanto, feita a anlise peridica dos indicadores de consumo por meio

    da utilizao da ferramenta Gerenciamento Matricial Ambiental GMA

    permitindo o controle efetivo do atendimento, ou no, das metas estabelecidas e

    gerando a proposio de novas aes de feedback para o cumprimento do

    presente plano.

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    1.1 Papel

    As atividades forenses geram grande volume de papel para descarte,

    proveniente de cartrios, cmaras, gabinetes, setores e departamentos, bem

    como dos processos findos, cujo desfazimento diferenciado por se tratar de

    documento pblico. A Poltica Nacional de Resduos Slidos (Lei n 12.305/2010)

    instituiu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, o que

    impe ao Poder Judicirio a adoo de rotinas que permitam o adequado

    descarte, v. g., do papel, com a sua reinsero no ciclo produtivo e a consequente

    reduo na demanda de extrao desta matria-prima do meio ambiente.

    A derrubada de florestas visando expanso de monoculturas para a

    produo de celulose traz vrios impactos negativos ao meio ambiente, tendo em

    vista que prejudica a biodiversidade, consome altos ndices de gua e energia e

    gera poluio. Na produo de 1 kg de papel so gastos aproximadamente 540

    litros de gua.

    Por outro lado, a fabricao de papel reciclado - a partir de resduos de

    papel - operacionaliza a destinao adequada para um resduo que gerado em

    larga escala no mundo, reduzindo o consumo de gua e energia no processo

    produtivo em mais de 50%, evitando a derrubada de novas rvores, consolidando

    significativa minorao da emisso de poluentes. Desta forma, o papel ps-

    consumo um resduo de alto valor agregado, ante sua fcil reinsero na cadeia

    produtiva para a fabricao de novos itens de papel e a diminuio considervel

    de insumos empregados no processo produtivo.

    A orientao da gesto ambiental (a) o esgotamento de todas as

    possibilidades de reaproveitamento e, sucessivamente, (b) o encaminhamento do

    papel ps-consumo para descarte (reciclagem).

    Com a elaborao do primeiro PLS em 2015, a Unidade Ambiental -

    ECOJUS passou a acompanhar o consumo mensal e anual de resmas de papel

    branco e reciclado, bem como o gasto com sua aquisio, objetivando intervir nos

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    locais que apresentarem consumo acima da mdia ideal, via GMA

    Gerenciamento Matricial Ambiental.

    No quadro a seguir, so explicitados os indicadores e respectivas metas

    para 2018, alm de outros dados pertinentes:

    Indicador Definio

    Unidade

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    Medida

    Periodicidade Meta Responsveis

    Consumo

    de papel

    no-

    reciclado

    prprio

    Quantidade

    consumida

    de resmas

    de papel

    no-

    reciclado

    adquiridas

    pelo rgo

    Resmas Mensal -4%

    Dados: Dep. de

    Despesa

    Meta: DMP

    Consumo

    de papel

    reciclado

    prprio

    Quantidade

    consumida

    de resmas

    de papel

    reciclado

    adquiridas

    pelo rgo

    Resmas Mensal +2%

    Dados: Dep. de

    Despesa

    Meta: DMP

    Consumo

    de papel

    prprio

    Quantidade

    total

    consumida

    de resmas

    de papel

    adquiridas

    pelo rgo

    Resmas Mensal -2%

    Dados: Dep. de

    Despesa

    Meta: DMP

    Gasto com

    papel no-

    reciclado

    Despesa

    com

    aquisio de

    Reais Mensal Sem

    meta

    Dados: Dep. de

    Despesa

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    prprio resmas de

    papel no-

    reciclado

    adquiridas

    pelo rgo

    Meta: DMP

    Gasto com

    papel

    reciclado

    prprio

    Despesa

    com

    aquisio de

    resmas de

    papel

    reciclado

    adquiridas

    pelo rgo

    Reais Mensal Sem

    meta

    Dados: Dep. de

    Despesa

    Meta: DMP

    Gasto com

    papel

    prprio

    Despesa

    total com

    aquisio de

    resmas de

    papel

    adquiridas

    pelo rgo

    Reais Mensal Sem

    meta

    Dados: Dep. de

    Despesa

    Meta: DMP

    Observaes:

    i. Os indicadores: consumo de papel no reciclado contratado, consumo de

    papel reciclado contratado e consumo de papel contratado, tambm previstos na

    resoluo, neste momento, ainda no correspondem realidade do TJRS.

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Premiao Selo Verde. Responsveis: ECOJUS, CGJ.

    2. Controle via GMA. Responsvel: ECOJUS.

    3. Campanhas de conscientizao. Responsveis: ECOJUS, UNIMP.

    4. Capacitao e consultoria ambiental. Responsvel: ECOJUS.

    5. Divulgao de boas prticas. Responsvel: ECOJUS

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    6. Outsourcing - Projeto de terceirizao de impresso. Responsveis:

    ECOJUS, DITIC.

    7. Projeto livro tombo virtual e livro de armas virtual. Responsveis: CGJ,

    DITIC.

    8. Incremento do processo eletrnico. Responsveis: CGJ, DITIC.

    9. Reformatao do Sistema Themis. Responsveis: ECOJUS, DITIC.

    1.2 Copos Descartveis

    Atitudes triviais, como o uso irrefletido de copos plsticos descartveis,

    aparentemente inofensivos, geram grande volume de resduos slidos e causam

    impactos ambientais negativos e de grandes propores.

    A impactao de que se trata no se verifica somente quanto ao descarte,

    pois desde a extrao da matria-prima at a disposio final do rejeito, h

    emisso de gases de efeito estufa (CO2 e metano), com danos ao solo, gua e

    ar. A par das questes ambientais significativas, h risco de danos sade,

    provocados pela liberao de toxina do plstico quando em contato com lquido

    quente.

    No quadro a seguir, so explicitados os indicadores e respectivas metas

    para 2018, alm de outros dados pertinentes:

    Indicador Definio

    Unidade

    de

    Medida

    Periodicidade Meta Responsveis

    Consumo de

    copos

    descartveis

    Quantidade

    consumida

    de copos

    descartveis

    Centos Anual -2% Dados: Dep.

    de Despesa

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    para gua usualmente

    utilizados

    para

    consumo de

    gua

    Meta: DMP

    Consumo de

    copos

    descartveis

    para caf

    Quantidade

    consumida

    de copos

    descartveis

    usualmente

    utilizados

    para

    consumo de

    caf

    Centos Anual -1%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DMP

    Consumo de

    copos

    descartveis

    total

    Quantidade

    total

    consumida

    de copos

    descartveis

    usualmente

    utilizados

    para

    consumo de

    Centos

    gua e caf

    Anual

    -3%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DMP

    Gasto com

    copos

    descartveis

    para gua

    Despesa

    com

    aquisio de

    copos

    descartveis

    usualmente

    destinados

    para

    consumo de

    gua

    Reais Anual Sem

    meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DMP

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    17

    Gasto com

    copos

    descartveis

    para caf

    Despesa

    com

    aquisio de

    copos

    descartveis

    usualmente

    destinados

    para

    consumo de

    caf

    Reais Anual Sem

    meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DMP

    Gasto com

    copos

    descartveis

    total

    Despesa

    total com

    aquisio de

    copos

    descartveis

    usualmente

    destinados

    para

    consumo de

    gua e caf

    Reais Anual Sem

    meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DMP

    Observaes:

    i. A compra de copos plsticos pelo 1 grau no autorizada e desde 2013,

    a compra pelo 2 grau permitida apenas para o uso em reunies, sendo vedado

    o uso no dia a dia. No se estabeleceu meta devido ao reduzido consumo.

    1.3 gua envasada em Embalagem Plstica

    Embalagens plsticas de gua envasada, tal como os copos plsticos,

    geram elevado volume de resduos slidos e impactos ambientais negativos

    causados pelo descarte inadequado, bem como pela extrao da matria-prima e

    processo de fabricao do produto.

    No quadro a seguir, so explicitados os indicadores e respectivas metas

    para 2018, alm de outros dados pertinentes.

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    18

    Foram definidas metas de reduo baixas para o consumo de gua mineral

    envasada, pois, atualmente, existe uma grande demanda por aumento das cotas

    de gua mineral, possivelmente reflexo da criao de novas unidades em nvel de

    assessoria e direo, bem como do aumento do quadro de pessoal nas reas

    estratgicas. Assim, sero implementadas aes para conscientizao dos

    usurios, de forma a tentar reduzir o aumento do consumo.

    Indicador Definio

    Unidade

    de

    Medida

    Periodicidade Meta Responsveis

    Consumo de

    embalagens

    descartveis

    para gua

    mineral

    Quantidade

    consumida

    de

    embalagens

    plsticas

    descartveis

    para gua

    mineral

    envasada,

    com ou sem

    gs

    Unidades Anual -1%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DSO

    Gasto com

    gua mineral

    em

    embalagens

    descartveis

    Despesa com

    aquisio de

    gua mineral

    envasada em

    embalagens

    plsticas

    descartveis

    Reais Anual -1%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DSO

    Observaes:

    i. Os indicadores: consumo de embalagens retornveis para gua mineral,

    gasto com gua mineral em embalagens retornveis, garrafes de 20L de gua

    no foram includos, pois, no momento, no se aplicam realidade do TJRS.

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    19

    ii. Os dados relativos ao gasto com a aquisio de gua engarrafada

    compreendem a distribuio apenas para a Capital, para uso em reunies, no

    sendo autorizada para o 1 grau.

    1.4 Impresses

    Neste tpico, objetiva-se o controle do consumo dos insumos papel e

    toner, bem como a eficincia dos equipamentos de impresso existentes na

    Instituio.

    So monitorados: nmero anual de impresses, quantidade de

    equipamentos, performance dos equipamentos instalados e gastos com aquisio

    de suprimentos e impressoras.

    A partir de 2018 ser implementado o processo de servios terceirizados

    (outsourcing) de impresso e reprografia e o monitoramento dos nmeros

    produzidos sero desenvolvidos no decorrer deste ano.

    No quadro a seguir, so explicitados os indicadores e respectivas metas

    para 2018, alm de outros dados pertinentes:

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Quantidade

    de impresses

    Quantidade

    total de

    impresses

    realizadas

    Impresses Anual -10%

    Dados: DITIC

    Meta: DITIC

    Quantidade

    de

    equipamentos

    de impresso

    Quantidade de

    equipamentos

    de impresso

    instalados,

    prprios ou

    alocados

    Equipam. Anual -10%

    Dados: DITIC

    Meta: DITIC

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    20

    Performance

    dos

    equipamentos

    instalados

    Quantidade de

    impresses em

    relao ao total

    de

    equipamentos

    instalados

    Impresses

    / Equipam. Anual +10%

    Dados: DITIC

    Meta: DITIC

    Gasto com

    aquisies de

    suprimentos

    Despesa com

    aquisio de

    suprimentos de

    impresso

    Reais Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DITIC

    Gasto com

    contratos de

    terceirizao

    Despesa com

    pagamento de

    servios

    terceirizados

    (outsourcing)

    de impresso e

    reprografia

    Reais Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DILOG

    e DITIC

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Premiao Selo Verde. Responsveis: ECOJUS, CGJ.

    2. Controle via GMA. Responsvel: ECOJUS.

    3. Campanhas de conscientizao. Responsveis: ECOJUS, UNIMP.

    4. Capacitao e consultoria ambiental. Responsvel: ECOJUS.

    5. Divulgao de boas prticas. Responsvel: ECOJUS.

    6. Outsourcing - Projeto de terceirizao de impresso. Responsveis:

    ECOJUS, DITIC.

    7. Projeto livro tombo virtual e livro de armas virtual. Responsveis: CGJ,

    DITIC.

    8. Incremento do processo eletrnico. Responsveis: CGJ, DITIC.

    9. Outsourcing - Projeto de terceirizao de impresso. Responsveis:

    ECOJUS, DITIC.

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    21

    10. Divulgao de boas prticas. Responsvel: ECOJUS.

    11. Reformatao do Sistema Themis. Responsveis: ECOJUS, DITIC.

    1.5 Cartuchos de Toner

    Cartuchos de toner so constitudos de partculas com agregado de

    matrias-primas, algumas txicas; quando descartadas inadequadamente, liberam

    resduos slidos e lquidos potencialmente poluidores ao meio ambiente e sade

    humana.

    Atualmente, a aquisio de cartuchos pelo Poder Judicirio do RS

    realizada com o sistema da logstica reversa. Os cartuchos vazios so destinados

    para reciclagem e descarte ambientalmente adequado realizado pela empresa

    fornecedora dos produtos.

    No quadro a seguir, so explicitados os indicadores e respectivas metas

    para 2018, alm de outros dados pertinentes:

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Quantidade

    de cartuchos

    de toner

    Consumo

    de toner

    em

    cartuchos

    Cartuchos Anual -5%

    Dados: Dep.

    Despesa

    Meta: DMP

    Ao correlata e responsveis pela execuo:

    1. Reformatao do Sistema Themis. Responsveis: ECOJUS, DITIC.

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    22

    1.6 Combustveis

    Veculos automotores so fontes mveis de poluio, devido utilizao

    de combustveis fsseis tais como gasolina e diesel. Estes combustveis so fontes

    no renovveis de energia que, no processo de queima, emitem CO2 e outros

    gases responsveis pelo aquecimento global.

    O monitoramento objetiva, dentre outras medidas, otimizar as rotas,

    reduzir o consumo de combustveis e o desgaste dos veculos, bem como o

    impacto ambiental gerado. Seguem os indicadores a serem controlados:

    Indicador Definio Unidade

    de Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Consumo de

    gasolina

    Quantidade

    consumida de

    litros de

    gasolina

    litros Mensal -2%

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Consumo de

    diesel

    Quantidade

    consumida de

    litros de

    diesel

    litros Mensal -2%

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Consumo

    relativo de

    lcool e

    gasolina

    Quantidade

    de litros de

    lcool e

    gasolina

    consumidos

    por cada

    veculo

    litros

    / veculo Mensal

    Sem

    Meta

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    23

    Consumo

    relativo de

    diesel

    Quantidade

    de litros de

    diesel

    consumidos

    por cada

    veculo

    litros

    / veculo Mensal

    Sem

    Meta

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Observaes:

    i. Os indicadores: consumo de gs natural e consumo relativo de gs

    natural no foram informados, pois no correspondem realidade do TJRS.

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Alterao do modal de transporte. Responsveis: DILOG, DSO, DEC.

    1.7 Vigilncia

    O acompanhamento dos contratos de vigilncia visa otimizao da

    aplicao dos recursos econmicos do Poder Judicirio do RS, sendo adotado um

    padro para a alocao do nmero de vigilantes de acordo com as caractersticas

    de cada comarca ou prdio administrativo do TJRS.

    Eis os indicadores monitorados as metas correlatas:

    Indicador Definio Unidade

    de Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Gastos com

    Contratos de

    Vigilncia

    Armada no

    Despesa

    realizada com

    os contratos

    e/ou termos

    Reais Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    24

    Perodo-Base aditivos dos

    servios

    vigilncia

    armada

    durante o

    perodo-base.

    Meta: DILOG

    Quantidade

    de Postos de

    Vigilncia

    Armada no

    Perodo-Base

    Quantidade

    total de

    postos de

    vigilncia

    armada ao

    final do

    perodo-base.

    Postos

    Armados Anual

    Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DILOG

    Gasto relativo

    com

    Contratos de

    Vigilncia

    armada

    Despesa total

    com o

    contrato de

    vigilncia em

    relao a

    cada posto de

    vigilncia

    armada

    Reais

    / posto

    armado

    Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DILOG

    Gasto Total

    com

    Contratos

    de Vigilncia

    no Perodo de

    Referncia

    Totalizao

    da despesa

    realizada com

    os contratos

    e/ou T.A. dos

    servios de

    vigilncia,

    durante o

    perodo de

    referncia.

    Reais. Anual Sem

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DILOG

    Variao dos

    gastos com

    Variao dos

    gastos com % Anual

    Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    25

    contratos de

    vigilncia

    contratos de

    vigilncia em

    relao ao

    ano anterior

    Meta: DILOG

    Observaes:

    i. Os indicadores gastos com contratos de vigilncia desarmada no

    perodo-base, quantidade de postos de vigilncia desarmada e gasto relativo com

    vigilncia desarmada no foram informados, pois no se aplicam realidade do

    TJRS.

    ii. No foram estabelecidas metas para este indicador, tendo em vista o

    quadro de violncia generalizada vivenciado em nosso Pas, o risco que envolve as

    atividades desenvolvidas pelo Poder Judicirio e a necessidade de preservar-se o

    patrimnio pblico e a segurana de nossos servidores.

    Ao correlata e responsvel pela execuo:

    1. Intensificao e qualificao dos acordos de nvel de servios.

    Responsveis: DIFIN e DEC.

    1.8 Limpeza

    Os contratos de equipes terceirizadas e os gastos com produtos de limpeza

    so acompanhados visando otimizao da aplicao dos recursos econmicos do

    Poder Judicirio do RS. So adotados critrios para a alocao de funcionrios

    terceirizados por m, bem como padronagem para as quantidades de insumos

    utilizados, evitando o desperdcio, alm do uso de produtos ambientalmente

    adequados.

    So os seguintes os indicadores monitorados e as respectivas metas para o

    exerccio de 2018:

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    26

    Indicador Definio

    Unidade

    de

    Medida

    Periodicidade Meta Responsveis

    Gastos com

    Contratos de

    Limpeza no

    Perodo-Base

    Despesa

    realizada com

    os contratos

    e/ou termos

    aditivos dos

    servios de

    limpeza

    durante o

    perodo-base.

    Reais Anual -2%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DILOG

    rea

    Contratada

    rea

    especificada

    nos

    instrumentos

    de contrato

    de

    manuteno e

    limpeza.

    m2 Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: Dep. de

    Despesa

    Gasto

    relativo com

    Contratos de

    limpeza

    Despesa total

    com o

    contrato de

    limpeza em

    relao rea

    contratada

    Reais / m Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: Dep. de

    Despesa

    Gastos com

    Contratos de

    Limpeza no

    Perodo de

    Referncia

    Despesa

    realizada com

    os contratos

    e/ou termos

    aditivos dos

    servios de

    limpeza

    durante o

    perodo de

    referncia.

    Reais Anual Sem

    meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: Dep. de

    Despesa

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    27

    Variao dos

    gastos com

    contratos de

    limpeza

    Variao dos

    gastos com

    contratos de

    limpeza em

    relao ao ano

    anterior

    % Anual Sem

    meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: Dep. de

    Despesa

    Gasto com

    material de

    limpeza

    Despesa total

    com a

    aquisio de

    materiais de

    limpeza

    Reais Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DILOG

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Diagnstico prvio da necessidade de servio por metro quadrado.

    Responsveis: DINFRA, DIFIN.

    2. Racionalizao dos produtos de limpeza a serem disponibilizados pela

    contratada. Responsveis: ECOJUS, DILOG, DIFIN.

    3. Anlise do contrato das empresas terceirizadas visando incluso da

    obrigatoriedade da pesagem dos resduos orgnicos e secos, bem como

    a incluso da balana na lista de material da empresa contratada.

    Responsveis: ECOJUS, DILOG, DEC.

    1.9 Telefonia

    O controle dos contratos de telefonia visa maior eficcia na aplicao

    dos recursos financeiros do PJRS, atravs da implementao de novas tecnologias.

    Eis os indicadores monitorados:

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    28

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Gasto com

    telefonia

    fixa

    Despesa com

    servios de

    telefonia fixa

    (inclusive

    tecnologia

    VoIP)

    Reais Mensal -5%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DSO

    Total de

    linhas de

    telefonia

    fixa

    Quantidade

    de linhas de

    telefonia fixa

    que atendem

    o rgo, seus

    anexos e

    unidades

    vinculadas.

    Linhas

    telefnicas Mensal

    Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: Dep. de

    Despesa

    Gasto

    relativo com

    telefonia

    fixa

    Despesa

    realizada com

    servios de

    telefonia fixa

    (inclusive

    tecnologia

    VOIP), em

    relao ao

    total de

    linhas

    Reais por

    Linha

    Telefnica

    Mensal -5%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DSO

    Gasto com

    telefonia

    mvel

    Despesa com

    servios de

    telefonia

    mvel (voz,

    dados e

    assinatura)

    Reais Mensal -5%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DITIC

    Total de

    linhas de

    telefonia

    Quantidade

    de linhas de

    telefonia

    mvel que

    Linhas

    Telefnicas Mensal

    Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    29

    mvel atendem o

    rgo, seus

    anexos e

    unidades

    vinculadas.

    Meta: Dep. de

    Despesa

    Gasto

    relativo com

    telefonia

    mvel

    Despesa com

    servios de

    telefonia

    mvel (voz,

    dados e

    assinatura),

    em relao

    ao total de

    linhas

    mveis.

    Reais por

    Linha

    Telefnica

    Mensal -5%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DITIC

    O Departamento de Logstica sugere a criao de dois novos

    indicadores, que contemplam os contratos terceirizados de telefonistas no

    projeto de implementao do Call Center que tem por finalidade reduzir

    despesa e melhorar a prestao dos servios para os usurios internos e

    externos.

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta

    Responsvel

    pelos Dados

    Gastos com

    Contratos de

    telefonistas

    no perodo

    base

    Despesa

    realizada com

    os contratos

    e/ou termos

    aditivos dos

    servios de

    telefonista

    durante o

    perodo base

    Reais Anual -5%

    Dados: Dep.

    despesa

    Meta: DSO

    Seo de

    Atendimento

    Telefnico

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    30

    Gasto

    relativo com

    Contratos de

    telefonista

    Despesa total

    com o

    contrato de

    telefonista

    em relao ao

    quantitativo

    total de

    colaboradores

    Reais /

    Quantidade

    total

    colaboradores

    Anual -5%

    Dados: Dep.

    despesa

    Meta: DSO

    Seo de

    Atendimento

    Telefnico

    Variao dos

    gastos com

    contratos de

    telefonista

    Variao dos

    gastos com

    contratos de

    telefonista

    em relao ao

    ano anterior

    % Anual -5%

    Dados: Dep.

    despesa

    Meta: DSO

    Seo de

    Atendimento

    Telefnico

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Renegociao de contratos. Responsvel: DIFIN.

    2. Estudo de viabilidade para a implantao de wifi, a fim de permitir a

    utilizao de Whatsapp ou similares pelo servio de planto.

    Responsvel: DITIC.

    3. Terceirizao da central telefnica. Responsvel: DSO Seo de

    Atendimento Telefnico.

    1.10 Reformas

    Indicador Definio Unidade

    de Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Gastos com

    Reforma no

    Perodo Base

    Despesas

    realizadas

    com

    reformas e

    Reais Anual Sem

    Meta Dados: DINFRA

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    mudanas de

    layout

    durante o

    perodo-

    base.

    Meta: DINFRA

    Gastos com

    Reforma no

    Perodo de

    Referncia

    Despesas

    realizadas

    com

    reformas e

    mudanas de

    layout

    durante o

    perodo de

    referncia.

    Reais Anual Sem

    Meta

    Dados: DINFRA

    Meta: DINFRA

    Variao dos

    gastos com

    reformas

    Variao dos

    gastos com

    reformas e

    mudanas de

    layout em

    relao ao

    ano anterior

    % Anual Sem

    Meta

    Dados: DINFRA

    Meta: DINFRA

    Ao correlata e responsvel pela execuo:

    1. Intensificar e qualificar os acordos de nvel de servios. Responsveis:

    DINFRA e DEC.

    Captulo II Energia Eltrica

    2.1 Energia Eltrica

    Neste mbito, apura-se mensalmente o consumo em Kwh, o consumo

    relativo de energia por rea construda (Kwh/m), os gastos com as faturas de

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    energia (reais) e o gasto relativo de energia por rea construda (reais/m). Estas

    apuraes tm por objetivo verificar a eficincia dos sistemas de iluminao e

    refrigerao do Poder Judicirio, detectando problemas estruturais ou

    comportamentais que possam resultar em desperdcio.

    O consumo exagerado de energia eltrica implica, alm de grande

    dispndio financeiro, a deteriorao de ecossistemas. A energia eltrica no Brasil,

    gerada predominantemente em usinas hidroeltricas, obtida por meio da

    converso de energia mecnica em eltrica, atravs das turbinas que so

    movimentadas pelo fluxo das guas. Inobstante a fonte ser considerada limpa,

    as usinas hidroeltricas afetam o meio ambiente, modificam ecossistemas devido

    ao alagamento de grandes reas, afetando a fauna, a flora e os seres humanos.

    Nas usinas termoeltricas h utilizao de gs natural, ou derivados de

    petrleo para a gerao de energia, que ocorre por meio da queima desses

    combustveis (carvo, diesel, etc.) em caldeiras, turbinas e motores de combusto

    interna.

    A gerao trmica tem atendido a demanda de pico do sistema eltrico,

    quando os rios que abastecem as usinas hidroeltricas apresentam nveis baixos,

    insuficientes para a gerao de energia para atendimento da demanda. No

    entanto, causam maior impacto negativo ao meio ambiente que as hidroeltricas,

    pois queimam combustveis no renovveis e altamente poluentes, com emisso

    de gases prejudiciais atmosfera. A fim de evitar a degradao do meio ambiente,

    possvel utilizar fontes de energia renovveis (elica, solar, mars, geotrmica)

    em larga escala, garantindo o atendimento demanda e o suprimento de

    necessidades humanas.

    No que tange a este indicador, existe o projeto de substituio das

    lmpadas fluorescentes, atualmente instaladas, por lmpadas do tipo Tubeleds

    em todos os prdios do Poder Judicirio Estadual, o que acarretar reduo

    de consumo geral de energia eltrica. Ainda, para o ano de 2018, esta prevista o

    aumento da rea construda dos prprios do Poder Judicirio, em decorrncia das

    inauguraes de prdios novos. Esse incremento de rea construda implica

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    aumento do nmero de pontos de iluminao instalados, vindo,

    consequentemente, a aumentar o consumo. A meta estabelecida levou em conta

    todas essas variveis.

    No obstante e entrementes, cabe ao Poder Judicirio do Rio Grande do

    Sul buscar a mxima eficincia de consumo dentro dos modais tradicionais, razo

    pela qual h o controle dos indicadores a seguir expostos, com suas metas

    correlatas para 2018 e outros dados de relevo:

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Consumo

    de energia

    eltrica

    Consumo total

    de energia

    eltrica

    fornecida pela

    concessionria

    kWh Mensal -3%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DINFRA

    Consumo

    relativo de

    energia

    eltrica

    Consumo total

    de energia

    eltrica

    fornecida pela

    concessionria,

    em relao

    rea total do

    rgo

    kWh / m Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DINFRA

    Gasto com

    energia

    eltrica

    Valor da fatura

    de energia

    eltrica, em

    valores brutos

    Reais Mensal Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DINFRA

    Gasto

    relativo

    com

    energia

    eltrica

    Valor da fatura

    de energia

    eltrica, em

    valores brutos,

    em relao

    rea total do

    rgo

    Reais / m Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DINFRA

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    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Campanhas de conscientizao. Responsveis: ECOJUS, UNIMP.

    2. Controle via GMA. Responsvel: ECOJUS.

    3. Premiao Selo Verde. Responsveis: ECOJUS, CGJ.

    4. Capacitao e consultoria ambiental. Responsvel: ECOJUS.

    5. Divulgao de boas prticas. Responsvel: ECOJUS.

    6. Substituio da totalidade das lmpadas fluorescentes do Poder

    Judicirio do RS por LED. Responsveis: ECOJUS, DILOG, DINFRA.

    7. Substituio de 5% do total da rea construda para LED, mediante

    adeso ao programa de eficincia energtica. Responsveis: ECOJUS,

    DILOG, DINFRA.

    8. Estudo para a substituio dos aparelhos de refrigerao antigos por

    modelos com tecnologia econmica. Responsvel: DINFRA.

    9. Estudo de projeto-piloto de implantao de energia solar. Responsveis:

    ECOJUS, DILOG, DINFRA.

    10. Troca de computadores por modelos que utilizem fonte econmica.

    Responsvel: DITIC.

    Captulo III gua e Esgoto

    3.1 gua e Esgoto

    A gua essencial vida. Embora abundante no planeta em formas no

    potveis, como em oceanos, a gua prpria para consumo e acessvel ao homem

    muito escassa. Cerca de 3% da gua do planeta potvel, porm grande parte

    encontra-se em geleiras e lenis freticos, sendo apenas 0,01% desse ndice

    acessvel para consumo.

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    A poluio de rios e lagos prejudica a manuteno da biodiversidade e

    implica aumento do custo de tratamento da gua, com a utilizao de uma vasta

    gama de produtos qumicos para a descontaminao.

    No mbito do PJRS, so analisados, mensalmente, o consumo em m de

    gua, consumo relativo de gua por rea construda (m/m), gasto mensal e

    anual das faturas de gua (reais) e gasto relativo de gua por rea construda

    (reais/m).

    O objetivo apurar os ndices de dispndio de gua em cada prdio do

    Poder Judicirio e estabelecer nveis ideais de consumo conforme o porte das

    unidades, identificando possveis vazamentos ou condutas de desperdcio e

    buscando conscientizar o corpo funcional quanto importncia da preservao

    deste recurso natural valioso.

    No quadro a seguir, indicadores, correlatas metas para 2018 e outros

    dados relevantes:

    Indicador Definio Unidade

    de Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Consumo de

    gua

    Consumo total

    de gua

    fornecida pela

    concessionria

    m Mensal -2%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DINFRA

    Consumo

    relativo de

    gua

    Consumo total

    de gua

    fornecida pela

    concessionria,

    em relao

    rea total do

    rgo

    m de gua

    / m de

    rea

    Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DINFRA

    Gasto com

    gua

    Valor da fatura

    de gua e

    esgoto, em

    valores brutos

    Reais Mensal Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DINFRA

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    Gasto

    relativo com

    gua

    Valor da fatura

    de gua e

    esgoto, em

    valores brutos,

    em relao

    rea total do

    rgo.

    Reais / m Anual Sem

    Meta

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DINFRA

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Premiao Selo Verde. Responsveis: ECOJUS, CGJ.

    2. Campanhas de conscientizao. Responsveis: ECOJUS, UNIMP.

    3. Controle via GMA. Responsvel: ECOJUS.

    4. Capacitao e consultoria ambiental. Responsvel: ECOJUS.

    5. Divulgao de boas prticas. Responsvel: ECOJUS.

    6. Plano de preveno de vazamentos. Responsveis: DILOG, DINFRA.

    7. Divulgao de boas prticas. Responsvel: ECOJUS.

    Captulo IV Gesto de Resduos

    4.1 Gesto de Resduos

    Desde a implementao do Sistema de Gesto Ambiental SGA-JUS em

    11/09/2008, o Tribunal de Justia do Estado do Rio Grande do Sul vem adotando

    oficialmente polticas para o gerenciamento de resduos, em trs eixos basilares:

    separao dos resduos na origem, encaminhamento para reciclagem e destinao

    adequada de resduos perigosos.

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    Houve avanos significativos, inclusive no tocante destinao de resduos

    perigosos, como as lmpadas fluorescentes, que hoje so objeto de recolhimento

    pelos fornecedores e fabricantes graas incluso de sistema de logstica reversa

    nos contratos de aquisio, inclusive com exigncia de descarte ambientalmente

    adequado.

    Em 2013, a fim de atender RDC n 306/2004 da ANVISA, Resoluo

    CONAMA n 358/2005 e Lei 12.305/2010, foi realizado o plano de gesto de

    resduos de sade, constatando-se que os descartes desta natureza realizados

    pelo DMJ j atendiam e atendem legislao pertinente.

    No bojo do ThemisAdmin n 4853-13/000011-0 foi autorizada a realizao

    de um diagnstico pelo Sistema de Gesto Ambiental, com base no qual foi

    elaborado um Plano de Gesto de Resduos, cujas metas integram o presente.

    A realizao do referido diagnstico permitiu Unidade Ambiental-ECOJUS

    identificar algumas dificuldades enfrentadas pela rede no tocante adeso s

    polticas ambientais propostas pela Instituio, podendo ser citadas: a falta de

    interesse demonstrada por alguns setores, a ausncia de coleta seletiva em

    algumas cidades, a inexistncia de procedimentos operacionais-padro para o

    descarte e o despreparo das equipes terceirizadas.

    Com foco na padronizao do descarte adequado dos resduos comuns

    gerados por nossas atividades, foi editado um manual de destinao dos resduos

    slidos, o qual minudenciado em aulas de capacitao continuada de servidores,

    v.g.

    No obstante, remanescem dificuldades para a efetiva gesto dos

    resduos. Podem ser citadas duas, dentre vrias: a) variedade da coleo de bens a

    serem descartados; b) no aferio do volume gerado, por tipo de resduo.

    No que concerne ao segundo obstculo, o PJRS no dispe de balanas

    para a pesagem do volume produzindo mensalmente em cada unidade, conforme

    exigncia do CNJ, razo pela qual h estudo para a incluso de clusula contratual

    no termo de referncia dos contratos de servios de limpeza, no sentido da

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    obrigatoriedade da incluso de balana como instrumento de trabalho das

    terceirizadas.

    Concernentemente metodologia de segregao dos resduos slidos, no

    caso de Porto Alegre, o Cdigo Municipal de Limpeza Urbana, (Lei Complementar

    n 728 de 2014) 1990, art. 12, III, prev a separao dos resduos em dois tipos,

    mantendo a lgica do Cdigo anterior (Lei Complementar n 234 de 1990, art. 12,

    III), que, no entanto, manteve a separao em dois tipos. Em relao aos

    municpios do interior, aqueles que adotam a coleta seletiva costumam seguir a

    mesma sistemtica, o que faz com que a separao de resduos em quatro ou

    mais tipos seja medida incua, por ora.

    Quanto destinao dos resduos de sade, so recolhidos por empresa

    terceirizada ABORGAMA (Contrato n 81/2013 - DEC, Processo n 5815-

    0300/12-5).

    Em relao aos resduos da construo civil, oriundos da construo e

    reforma de novos prdios, no so descartados pelo DINFRA, mas pela prpria

    contratada, seguindo o disposto na resoluo n 307/2002 do CONAMA.

    Alis, o gerenciamento dos resduos da construo civil, pela padronizao

    da incluso - em contrato de empreitada de clusula prevendo o abatimento do

    custo global do contrato, dos valores referentes aos materiais retirados da

    estrutura predial dos prprios do Poder Judicirio e passveis de comercializao,

    gerou economias significativas para a Instituio.

    Segue quadro elucidativo dos indicadores monitorados, respectivas metas

    para 2018 e outros dados relevantes:

    Indicador Definio Unidade

    de Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Destinao

    de papel

    Quantidade de

    papel, papelo e

    derivados

    destinados

    kg Mensal +2%

    Dados: Dep.

    Receita

    Meta: DILOG

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    reciclagem

    Destinao

    de plsticos

    Quantidade de

    plsticos

    destinados

    reciclagem

    kg Mensal Sem

    meta

    Dados: Dep.

    Receita

    Meta: DILOG

    Coleta geral

    Quantidade total

    de resduos

    reciclveis

    destinados a

    cooperativas,

    associao de

    catadores ou a

    empresas

    recicladoras

    kg Mensal Sem

    meta

    Dados: todas

    as comarcas

    Meta:

    ECOJUS

    Total de

    materiais

    destinados

    reciclagem

    Quantidade total

    de resduos

    reciclveis

    destinados

    reciclagem

    kg Mensal +2%

    Dados:

    Comarcas ou

    Centros de

    Custos

    Meta: DILOG

    Destinao

    de resduos

    de sade

    Quantidade total

    de resduos de

    servios de sade

    encaminhados

    para

    descontaminao

    e tratamento

    kg Mensal +2%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DMJ

    Destinao

    de

    suprimentos

    de impresso

    Quantidade de

    suprimentos de

    impresso

    destinados a

    empresas de

    logstica reversa

    Unidades Anual +5%

    Dados: DMP

    Meta: DMP

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    Destinao

    de lmpadas

    Quantidade de

    lmpadas

    enviadas para

    descontaminao

    e destinao

    correta

    Unidades Anual +2%

    Dados: DMP

    Meta: DMP

    Destinao

    de resduos

    de obras e

    reformas

    Quantidade de

    resduos de obra

    ou reformas

    enviados para o

    aterro de

    resduos da

    construo civil

    Metros

    cbicos

    (m)

    Anual Sem

    Meta

    Dados:

    DINFRA

    Meta:

    DINFRA

    Observaes:

    i. Os indicadores destinao de metais e destinao de vidros no foram

    informados, pois no so aferidos pelo TJRS.

    ii. O indicador destinao de papel objeto de controle apenas pela

    Comarca de Porto Alegre, no representando a totalidade da realidade do Poder

    Judicirio do RS.

    iii. Os resduos de informtica so objeto de poltica de doao e so

    controlados, momentaneamente, de forma unitria, no por quilograma como

    exigido pelo CNJ, razo pela qual tambm no so informados.

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Capacitao e consultoria ambiental. Responsvel: ECOJUS.

    2. Divulgao do Guia de Destinao de Resduos Slidos. Responsveis:

    ECOJUS, UNIMP, CGJ.

    3. Campanhas de conscientizao. Responsveis: ECOJUS, UNIMP.

    4. Estmulo e orientao para o descarte local. Responsveis: ECOJUS,

    DILOG.

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    5. Estudo de outras possibilidades de convnio. Responsvel: ECOJUS.

    6. Aquisio de containers de 1000 litros e 500 litros para foros do

    interior. Responsveis: ECOJUS, DMP.

    7. Leilo de bens inservveis. Responsveis: ECOJUS, DILOG, DMP.

    8. Estudos visando incluso da obrigatoriedade da pesagem dos

    resduos orgnicos e secos, bem como a incluso da balana na lista de

    material da empresa contratada. Responsveis: ECOJUS, DILOG, DEC.

    9. Ampliao da incluso da logstica reversa nos contratos. Responsveis:

    ECOJUS, DILOG, DEC.

    10. Estudo da destinao de parte dos resduos reciclveis rede de

    cooperativas (coleta solidria). Responsveis: ECOJUS, DILOG.

    4.2 Bens apreendidos

    A destinao ambientalmente adequada de bens apreendidos representa

    um verdadeiro desafio Instituio, atraindo todas as complexidades relativas

    responsabilidade do TJRS quanto ao seu adequado manejo, tal qual previstas na

    Lei n 12.305/2010.

    Neste contexto, a elaborao de fluxogramas para a destinao e a

    disposio final, de acordo com as determinaes da Poltica Nacional dos

    Resduos Slidos foi objeto da segunda parte do Manual de Resduos Slidos

    elaborado pela Unidade Ambiental - ECOJUS.

    No que toca aos bens apreendidos com resduos biolgicos, inflamveis,

    explosivos e agrotxicos, com foco na proteo da sade pblica, dos servidores e

    magistrados, bem como na preservao da qualidade do meio ambiente, formou-

    se um grupo de trabalho que rene a Unidade Ambiental ECOJUS, os

    Departamentos de Infraestrutura, de Suporte Operacional e a Equipe de

    Segurana.

    Atualmente, existem quatro expedientes que versam sobre o assunto e

    que esto sendo analisados conjuntamente: Themisadmin n 0139-13/000065-7;

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    Themisadmin n 0139-16/000236-4; Themisadmin n 4853-15/000008-5 e

    Themisadmin n 0010-15/002441-7.

    No quadro a seguir, os indicadores monitorados, as metas correlatas para

    2018 e outros dados de relevo:

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Bens

    apreendidos

    Volume de

    bens sob a

    custdia do

    Poder

    Judicirio

    Nmero de

    itens Anual

    Sem

    Meta

    Dados: CGJ

    Meta: CGJ

    Observao:

    Considerando a recente determinao de formao do Grupo de Trabalho

    atinente ao tema, inobstante as orientaes parciais j constantes no Manual de

    Resduos Slidos, no houve definio de meta para o exerccio de 2018.

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Destinao de telefones celulares. Responsvel: ECOJUS.

    2. Divulgao do Guia de Destinao de Resduos Slidos. Responsveis:

    ECOJUS, UNIMP, CGJ.

    3. Estmulo alienao antecipada. Responsveis: ECOJUS, CGJ, DILOG.

    4. Ampliao dos convnios com universidades visando o recebimento de

    CDs e DVDs. Responsveis: ECOJUS, DILOG, DEC.

    5. Realizao de acordos interinstitucionais. Responsveis: ECOJUS, CGJ.

    6. Normatizao interna. Responsveis: ECOJUS, CGJ.

    7. Convnio para o descarte e recebimento de resduos biolgicos,

    materiais inflamveis e agrotxicos. Responsveis: ECOJUS, DILOG,

    DEC.

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    8. Leilo de bens inservveis. Responsveis: ECOJUS, DILOG, DMP.

    4.3 Bens encaminhados para doao

    O Ato da Presidncia n 034/2008, referente ao desfazimento de bens

    permanentes, determina que eletroeletrnicos, mveis e outros bens durveis

    sejam doados em lotes aos rgos pblicos das esferas municipal, estadual e

    federal, e a entidades beneficentes com finalidade filantrpica. Por orientao da

    Unidade Ambiental ECOJUS nos atos de doao houve a incluso da obrigao

    do donatrio de destinar os bens de forma ambientalmente adequada, conforme

    os critrios determinados pela Poltica Nacional de Resduos Slidos (Lei n

    12.305/2010), sob pena de ser responsabilidade em regresso, se o Estado for

    demandado por malferimento de posturas ambientais.

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Descarte de

    bens

    permanentes

    e durveis

    Nmero de

    bens

    encaminhados

    para doao

    Nmero de

    itens Anual Sem meta

    Dados: DMP

    Meta: DMP

    A justificativa do Departamento de Material e Patrimnio no sugerir uma

    meta de reduo percentual para Descarte de bens permanentes e durveis para

    o ano de 2018, firma-se no implemento do crescimento no nmero de bens

    baixados no sistema em 2017.

    Este grande volume de baixas foi consequncia de aes como a

    descontinuao de mobilirio de prdios de Foros, os quais tiveram seu

    aparelhamento mobilirio renovado. Alm disso, a rotina de renovaes do

    aparelhamento mobilirio tambm esta prevista para o ano de 2018, tendo em

    vista inauguraes de novos prdios e novas obras de reforma.

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    Captulo V Qualidade de Vida

    A partir da Resoluo n 240/2016, que dispe sobre a poltica nacional de

    Gesto de Pessoas no mbito do Poder Judicirio, foi revitalizada a Unidade de

    Bem-estar Social do DMJ, a qual incorporou a rea de qualidade de vida no

    trabalho.

    A nova unidade que teve os seus servios ampliados, passando a ser

    nominada Unidade de Bem-estar e Qualidade de Vida no Trabalho (UNIBEM),

    composta por equipe multidisciplinar de mdicos do trabalho, psiclogos,

    assistentes sociais e profissionais de reas especializadas.

    A UNIBEM realizou consultorias de Bem-estar e Qualidade de Vida no

    Trabalho: diagnsticos de ambincia laboral; apoio ao plano de desenvolvimento

    individual gerencial e estgio probatrio; treinamentos em habilidades sociais;

    facilitao de programas de desenvolvimento de equipes e lideranas; avaliaes

    psicolgicas para processos seletivos de estagirios; apoio a processos de

    movimentao de pessoal; acompanhamento aos servidores em processos de

    reestruturao organizacional; atividades motivacionais, integrativas e para

    gesto estresse no trabalho; atendimentos de apoio psicossocial;

    desenvolvimento de projetos e estudos voltados para sade e qualidade de vida

    laboral.

    Integram a UNIBEM: o Ncleo de Apoio Funcional, que visa a facilitar a

    integrao dos recursos humanos do TJ da Av. Borges de Medeiros com a matriz

    da Direo de Gesto de Pessoas no Palcio da Justia, bem como a Gesto do

    Servio Voluntrio de 1 e 2 graus; o Ncleo de Incluso e Acessibilidade,

    responsvel pela operacionalizao de Projetos na rea correlatos aos recursos

    humanos internos e externos.

    O Departamento Mdico Judicirio/UNIBEM integra o Comit Gestor Local

    de Ateno Integral Sade de Magistrados e Servidores do Judicirio. Tendo

    participado tambm ativamente dos trabalhos da Comisso Paritria de

    Preveno e Enfrentamento ao Assdio Moral e Doenas Decorrentes (COPEAM),

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    no s em termos deliberativos, como operacionalmente, alm da CEA (Comisso

    Especial de Avaliao). A rea de Incluso e Acessibilidade foi revigorada com a

    publicao do Ato n 056/2016-P, que instituiu a Comisso Permanente de

    Acessibilidade e Incluso CPAI, que fiscaliza, planeja, elabora e acompanha

    projetos de ergonomia e ambincia nos trabalhos correlatos incluso e a

    acessibilidade de recursos humanos internos e externos, em atendimento

    Resoluo 230/16. Os indicadores monitorados so os seguintes:

    5.1 Qualidade de Vida

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Participaes

    da Fora de

    Trabalho em

    Aes de

    Qualidade de

    Vida

    Total de

    participaes

    de servidores,

    magistrados e

    fora de

    trabalho

    auxiliar em

    eventos de

    aes de

    qualidade de

    vida no

    trabalho.

    Participante Anual +2%

    Dados:

    UNIBEM

    Meta:

    UNIBEM

    Quantidade

    de Aes de

    Qualidade de

    Vida

    Quantidade

    de aes de

    qualidade de

    vida no

    trabalho

    organizadas e

    realizadas

    pelo prprio

    rgo ou em

    parceria.

    Aes Anual +2%

    Dados:

    UNIBEM

    Meta:

    UNIBEM

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    Participao

    relativa em

    aes de

    qualidade de

    vida

    Percentual de

    participaes

    em aes de

    qualidade de

    vida no

    trabalho.

    % por ao Anual +2%

    Dados:

    UNIBEM

    Meta:

    UNIBEM

    Participaes

    em Aes

    Solidrias

    Total de

    participaes

    de servidores,

    magistrados e

    fora de

    trabalho

    auxiliar em

    eventos de

    aes

    solidrias.

    Participante Anual +2%

    Dados:

    UNIBEM

    Meta:

    UNIBEM

    Quantidade

    de Aes

    Solidrias

    Quantidade

    de aes

    solidrias

    organizadas e

    realizadas

    pelo prprio

    rgo ou em

    parceria.

    Aes Anual +2%

    Dados:

    UNIBEM

    Meta:

    UNIBEM

    Participao

    relativa em

    aes

    solidrias

    Percentual de

    participaes

    em aes

    solidrias.

    % por ao Anual +2%

    Dados:

    UNIBEM

    Meta:

    UNIBEM

    Aes de

    incluso

    Quantidade

    de aes de

    incluso

    realizadas.

    Aes Anual +2%

    Dados:

    UNIBEM

    Meta:

    UNIBEM

    Observaes:

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    i. Atualmente o Poder Judicirio do RS conta com 185 servidores com

    deficincia concursados, sendo 140 lotados no 1 Grau e 45 no 2 Grau, 4

    magistrados (1 grau) e 4 estagirios.

    Captulo VI Sensibilizao e Capacitao

    6.1 Capacitao Socioambiental

    A Unidade AmbientalECOJUS tem desenvolvido aes de capacitao

    junto ao corpo funcional, atravs de cursos em EAD sobre o PLS e a aplicabilidade

    da gesto ambiental no mbito do Poder Judicirio, em aulas nos cursos de

    formao inicial e continuada de distribuidores-contadores e de oficiais

    escreventes, alm de capacitaes de funcionrios terceirizados.

    Utilizando os resultados obtidos atravs da ferramenta gerencial GMA, foi

    adotado novo modelo de ao da gesto ambiental, porquanto as capacitaes e

    consultorias ambientais passaram a ser ministradas, preferencialmente, atravs

    do sistema de videoconferncias, dirigidas aos locais que apresentaram consumo

    superior s mdias unitrias estabelecidas nos respectivos clusters.

    Seguem os indicadores monitorados e metas respectivas para 2018:

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Aes de

    capacitao e

    sensibilizao

    Quantidade de

    aes de

    capacitao e

    sensibilizao

    realizadas

    Aes Anual + 5%

    Dados: ECOJUS

    Meta: ECOJUS

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    Participao

    em Aes de

    sensibilizao e

    capacitao

    Total de

    participaes

    de servidores,

    magistrados e

    fora de

    trabalho

    auxiliar em

    eventos de

    aes de

    Capacitao e

    Sensibilizao

    Socioambiental.

    Participante Anual + 5%

    Dados: ECOJUS

    Meta: ECOJUS

    Participao

    relativa em

    capacitao e

    sensibilizao

    socioambiental

    Percentual de

    participaes

    em aes de

    capacitao e

    sensibilizao

    % por ao Anual +5%

    Dados: ECOJUS

    Meta: ECOJUS

    Observaes:

    i. A criao do Centro de Formao e Desenvolvimento de Pessoas CJUD,

    por meio do Ato n 41/2015-P, possibilitou a concentrao de capacitaes,

    treinamentos, cursos de formao e aperfeioamento para magistrados e

    servidores em um nico setor.

    ii. A medida se mostrou positiva para a Unidade Ambiental ECOJUS, visto

    que houve a ampliao da participao da gesto ambiental nos cursos de

    formao de servidores.

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Renovao visual do site da Unidade Ambiental ECOJUS.

    Responsveis: ECOJUS, UNIMP, DITIC.

    2. Incluso da participao da gesto ambiental nos CAMS. Responsveis:

    ECOJUS, CGJ, CJUD.

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    3. Capacitao e consultoria ambiental pelo sistema de videoconferncia.

    Responsveis: ECOJUS, CGJ.

    Captulo VII Licitaes Sustentveis

    7.1 Licitaes Sustentveis

    As licitaes sustentveis so realidade no mbito do Poder Judicirio do

    Estado do Rio Grande do Sul. Em um processo de constante aperfeioamento das

    boas prticas de aquisio de produtos e contratao de servios, que considera

    critrios adicionais para ampliar os benefcios sociais, ambientais e econmicos

    para a organizao contratante, a cadeia de suprimentos e a sociedade como um

    todo.

    Dentre os aspectos ambientais considerados nas licitaes sustentveis

    esto reduo dos impactos ambientais dos bens, obras e servios; a

    minimizao da utilizao de recursos naturais; a conformidade legislao

    ambiental, priorizando-se produtos e servios que sejam licenciados pelos rgos

    ambientais e que apresentem maior eficincia no desempenho e menor emisso

    de poluentes ao longo do ciclo de vida produtivo.

    A incluso de critrios sustentveis nas licitaes consolida-se como

    instrumento da autogovernana responsvel, com impactos positivos na imagem

    da Instituio, que assume o protagonismo do uso de seu poder de compra como

    ferramenta de transformao social e mercadolgica em prol da sustentabilidade.

    No ano de 2017, o PJRS incrementou a incluso de critrios de

    sustentabilidade na aquisio de bens e servios, conforme relatrio consolidado

    que segue:

    Modalidade Processo

    Leilo Leilo 2/2017 Aparas de papel Porto Alegre

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    Prego

    Eletrnico

    PE SRP 01/2017 Lmpadas e reatores com logstica reversa ME-EPP

    PE SRP 02/2017 Toner para impressora

    PE 06/2017 Manuteno de veculos a diesel

    PE SRP 08/2017 Cartucho de toner Lexmark T654X11L

    PE SRP 13/2017 Aquisio de lmpadas e reatores

    PE SRP 17/2017 Cartuchos de toner

    PE SRP 20/2017 Insumos para impressora Lexmark

    PE SRP 24/2017 Lmpadas com logstica reversa

    PE SRP 28/2017 Baterias VRLA com logstica reversa

    PE SRP 32/2017 Fornecimento e instalao de splits

    PE SRP 35/2017 Mobilirio corporativo

    PE 51/2017 Manuteno de veculos a gasolina

    PE SRP 65/2017 Mobilirio copa e refeitrios

    PE SRP 78/2017 Lmpadas e reatores

    PE 80/2017 Esquadrias para o Foro da comarca de Campo Bom

    PE 87/2017 Aquisio de desktop mini com garantia on-site

    PE 91/2017 Manuteno de instalaes hidrossanitrias

    PE 92/2017 Manuteno eltrica prdio Porto Alegre

    PE 99/2017 Impresso, reprografia, digitalizao e transmisso de

    documentos

    PE 103/2017 Substituio Climatizao Camaqu

    PE 106/2017 Substituio Climatizao Venncio Aires

    PE 107/2017 Substituio Climatizao So Gabriel

    PE 109/2017 Fornecimento e instalao de lmpadas

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    PE 116/2017 Revitalizao das fachadas

    PE 121/2017 Substituio Climatizao Santo Antonio da Patrulha

    PE SRP 149/2017 Cartucho de toner Lexmark T654X11L

    Convite

    CV 02/2017 - Lancheria para o Foro da comarca de Iju

    CV 06/2017 - Lancheria para o Foro da comarca de Iju

    CV 07/2017 Lancheria para o Foro da comarca de Alto Petrpolis

    CV 08/2017 Lancheria para o Foro da comarca de Santa Cruz do Sul

    CV 16/2017 - Lancheria para o Foro da comarca de Santa Rosa

    CV 19/2017 Lancheria para o Foro da comarca de Caxias do Sul

    CV 20/2017 Lancheria para o Foro da comarca de Viamo

    CV 22/2017 Lancheria para o Foro da comarca de Gravata

    CV 23/2017 Lancheria para o Foro da comarca de Bag

    CV 25/2017 Lancheria para o Foro da comarca de Santa Maria

    Tomada de

    Preos

    TP 01/2017 - Reforma prdio Foro de Canoas

    TP 02/2017 - Reforma eltrica FC II

    TP 03/2017 - Reforma Hidrossanitria Prdio TJ

    TP 04/2017 - Reforma prdio Foro Soledade

    TP 05/2017 - Reforma Pelotas

    TP 06/2017- Reforma Prdio II Foro de Porto Alegre

    TP 07/2017 - Reforma Santo Cristo

    TP 08/2017 - Reforma da infraestrutura do Data Center TJ

    TP 09/2017 - Reforma Arquivo Judicial Pernambuco

    TP 10/2017 - Reforma Foro Passo Fundo

    TP 11/2017 - Reforma Esteio

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    Concorrncia

    CC 01/2017 - Reforma parcial prdio DMP e DITIC

    CC 02/2017 - Concluso Foro Candelria

    CC 03/2017 - Reforma e ampliao Foro No-Me-Toque

    CC 04/2017 - Reforma Taquari

    CC 05/2017 - Construo Foro Rio Grande

    CC 06/2017 - Concluso reforma e ampliao Foro Campo Bom

    CC 7/2017 - Construo Foro Cerro Largo

    CC 08/2017 - Reforma Foro Tramanda

    CC 09/2017 - Construo Foro Catupe

    CC 10/2017 - Construo Foro Jlio de Castilhos

    Inexigibilidade

    de Licitao Credenciamento 01/2017 Celulares

    Segue o indicador monitorado e a meta para 2018:

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Licitaes

    Sustentveis

    Compras

    sustentveis

    Nmero de

    itens Anual +5%

    Dados: DEC e ECOJUS

    Meta: DEC

    Observaes:

    i. A dificuldade na implantao das compras sustentveis reside na

    quantidade e variedade das aquisies, assim como na fragmentao do

    procedimento adotado, tendo em vista que cada departamento responsvel

    pela redao do termo de referncia relativo s suas compras, implicando grande

    diversidade de setores envolvidos neste processo.

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    A fim de solucionar a questo houve a abertura do processo Themisadmin n

    2192-15/000173-7 visando confeco de formulrio eletrnico de termo de

    referncia-padro-bsico, no qual foram includos os requisitos ambientais.

    ii. A Unidade Ambiental ECOJUS possui integrantes nos seguintes

    Grupos de Trabalho visando incluso de critrios ambientais nas compras

    pblicas:

    a) Grupos Tcnicos por reas temticas de classificao dos

    produtos/servios do ERP-THEMA, sendo integrado pelas Dras. Cntia

    Teresinha Burhalde Mua e Patrcia Antunes Laydner e pela servidora Snia

    Maria Pires Jardim de Oliveira.

    b) Grupo de Trabalho de atualizao e reviso das minutas de Termo de

    Referncia para contratao de servios continuados do Poder Judicirio, sendo

    integrado pelo servidor Oscar Emil Soares.

    Aes correlatas e responsveis pela execuo:

    1. Ampliar a logstica reversa. Responsveis: ECOJUS, DILOG, DEC.

    2. Confeccionar manual de licitaes sustentveis do TJRS. Responsvel:

    ECOJUS.

    Captulo VIII Deslocamento de Pessoal, Bens e Materiais

    8.1 Veculos

    Indicador Definio

    Unidade

    de

    Medida

    Periodicidade Meta Responsveis

    Quilometragem

    Quilometragem

    percorrida

    pelos veculos

    km Mensal Sem

    Meta

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

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    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Quantidade de

    Veculos a

    Gasolina

    Total de

    veculos

    movidos

    exclusivamente

    gasolina ao

    final do ano.

    Veculos Anual Sem

    Meta

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Quantidade de

    Veculos Flex

    Total de

    veculos Flex,

    movidos

    gasolina ou

    etanol, ao final

    do ano.

    Veculos Anual Sem

    Meta

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Quantidade de

    Veculos a

    Diesel

    Total de

    veculos

    movidos

    exclusivamente

    a diesel ao final

    do ano.

    Veculos Anual Sem

    Meta

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Quantidade de

    Veculos

    Quantidade de

    veculos ao final

    do ano

    Veculos Anual Sem

    Meta

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Usurios por

    veculo de

    servio

    Quantidade de

    usurios por

    veculos de

    servio

    Usurios

    / Veculo Anual

    Sem

    Meta

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

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    Usurios por

    veculo de

    magistrado

    Quantidade de

    usurios por

    veculos de

    magistrado

    Usurios

    / Veculo Anual

    Sem

    Meta

    Dados: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    Gastos com

    Manuteno de

    Veculos

    Despesa

    realizada com

    pagamento de

    servios de

    manuteno

    dos veculos do

    rgo, seus

    anexos e

    unidades

    vinculadas

    Reais Anual -2%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DSO

    Gasto relativo

    com

    manuteno

    dos veculos

    Despesa total

    com

    manuteno de

    veculos em

    relao

    quantidade

    total de

    veculos

    Reais

    / Veculo Anual -2%

    Dados: Dep.

    de Despesa

    Meta: DSO

    Observaes:

    i. Os indicadores: quantidade de veculos a etanol, quantidade de veculos

    a gs natural, quantidade de veculos hbridos, quantidade de veculos eltricos,

    gastos com contratos de motoristas e gasto relativo com contrato de motoristas

    no se aplicam realidade do TJRS.

    ii. Considerando o plano de contingenciamento adotado no Tribunal de

    Justia do RS, face situao econmica do Estado, no houve a substituio de

    veculos no ano de 2017.

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    A frota constituda de 124 veculos, sendo composta de automveis,

    caminhes e vans, classificados entre veculos de representao, institucionais e

    de servio, conforme disposto na Ordem de Servio n 005/2011-P.

    Ao correlata e responsveis pela execuo:

    1. Alterao do modal de transporte. Responsveis: DILOG, DSO, DEC.

    8.2 Nvel de eficincia no consumo de gasolina

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Nvel de

    eficincia

    no

    consumo

    de gasolina

    Quantidade

    de

    quilmetros

    rodados por

    cada litro de

    gasolina

    consumido

    Quilmetros

    / litros Mensal +2%

    Dados: DSO -

    Setor de

    transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

    8.3 Nvel de eficincia no consumo de leo diesel

    Indicador Definio Unidade de

    Medida Periodicidade Meta Responsveis

    Nvel de

    eficincia

    no consumo

    de leo

    diesel

    Quantidade

    de

    quilmetros

    rodados por

    cada litro de

    leo diesel

    consumido

    Quilmetros

    / litros Mensal +2%

    Dados: DSO -

    Setor de

    transporte

    Meta: DSO -

    Setor de

    Transporte

  • Pla

    no

    de

    Lo

    gs

    tic

    a S

    ust

    en

    tv

    el

    57

    Captulo IX Projetos Institucionais a serem desenvolvidos

    1. Definio de kits de consumo por tipologia do destinatrio.

    Responsveis: ECOJUS, DILOG, DMP.

    2. Realizao de campanhas interdepartamentais para o consumo

    consciente.

    Responsveis: ECOJUS, UNIMP, DILOG, DINFRA, DITIC, DMP.

    3. Criao de GT por eixo temtico para implantao, controle e anlise

    de resultados das metas e aes do PLS.

    Responsveis: ECOJUS, CGJ, DILOG, DINFRA, DITIC, DMP, CJUD.

    Captulo X - Gerenciamento Matricial Ambiental GMA

    As prticas adotadas na gesto amb