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PLANO DE MELHORIAS: PREÂMBULO

Em virtude de não existir qualquer correspondência entre a realidade do curso e da

instituição, de um lado, e, de outro, as notas alcançadas no atinente à Infraestrutura e à

Organização didático-pedagógica, notas estas cuja sustentação substancial se acha nas

respostas dadas pelos estudantes no ENADE, cumpre algumas palavras iniciais a

respeito de tal avaliação.

A atribuição do conceito 2 (CPC) ao curso de Licenciatura em História da UFF (Niterói

– 12705) precisa ser analisada à luz da metodologia utilizada para a composição de tal

índice. Conforme o Manual de Indicadores de Qualidade 2011 (p.23-24) o CPC é

calculado a partir de uma média ponderada de indicadores distribuídos da seguinte

forma:

a) Nota obtida pelos dos concluintes no ENADE (20%);

b) Nota referente à infraestrutura (7,5%);

c) Nota referente à organização didático-pedagógica (7,5%);

d) Nota de professores doutores (15%);

e) Nota de professores mestres (7,5%);

f) Nota de professores com regime de dedicação exclusiva (7,5%);

g) Nota do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado

(35%).

De acordo ainda com o mesmo documento (p.23), quando não é possível atribuir um

valor ao Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e Esperado a referida

nota (g) é substituída pela nota ENADE dos concluintes, o que eleva seu peso na

ponderação para 55%. Esse foi justamente o caso do curso em questão, conforme

planilha de resultados divulgada pelo INEP.

Deve-se considerar também que as notas indicadas em “b” e “c” resultam de respostas

dos alunos concluintes a duas questões específicas do Questionário do Estudante do

ENADE, respectivamente as questões 26, sobre infraestrutura, e questão 34, sobre

organização didático-pedagógica (Manual de Indicadores de Qualidade 2011, p.17-18).

Desse modo a influência da avaliação discente no CPC eleva-se a 70%.

Pode-se, evidentemente, discutir a pertinência dessa metodologia de avaliação. Mas

mesmo que se admita tal pertinência o caso em questão apresenta-se marcado por

profunda distorção. Isso porque a participação dos discentes de História da UFF o

ENADE 2011 deu-se num ambiente marcado pelo protesto contra o sistema de

avaliação utilizado pelo MEC, protesto esse consubstanciado num boicote ao

preenchimento dos questionários do ENADE. Resulta disso que quaisquer resultados

quantitativos obtidos desse exame apresentam-se irremediavelmente comprometidos

pela distorção apontada acima. A nota ENADE 1 e o CPC 2 não correspondem à

realidade do curso de Licenciatura em História da UFF – Niterói, mas antes registram a

insatisfação de seus estudantes com os procedimentos de avaliação adotados pelo MEC.

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Note-se que nos demais itens, ou seja, naqueles nos quais a influência discente não se

manifesta (“d”, “e”, e “f”) o referido curso obteve a pontuação máxima. A distorção da

avaliação é evidente quando comparamos o resultado da mesma às seguidas avaliações

obtidas com pontuação máxima pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFF

no sistema avaliativo da CAPES. Ambos os cursos compartilham quase na totalidade o

corpo discente, oriundo do Departamento de História da UFF, e o espaço físico

correspondente às instalações do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF.

Certamente variações entre cursos de natureza diferente são esperadas, mas a distância

abissal entre a excelência reconhecida de um e a suposta precariedade do outro

corrobora a existência da uma grave distorção presente no conceito atribuído ao curso

de Licenciatura História da UFF – Niterói.

Tudo isso considerado, é preciso destacar que tais procedimentos avaliativos foram

potencializados em razão da campanha de boicote movida pelo movimento estudantil ao

ENADE. O movimento estudantil, não só em 2011, mas também antes, em 2008, e

agora, mais recentemente, com a divulgação dos últimos resultados, tem reiterado

continuamente a sua postura a favor boicote em notas e manifestações, colhendo,

inclusive, apoio de outros segmentos representativos, como é o caso da associação de

docentes da universidade (ADUFF), vide:

http://dcelivreuff.wordpress.com/ (nota de 24dez2012) e

http://aduff.org.br/_novosite/noticias/?noticia_ano=2013&noticia_id=2201.

Se, podemos constatar, a referida campanha do movimento estudantil não logrou um

convencimento absoluto entre os seus colegas (tanto que alguns acabam respondendo

parcial ou integralmente às questões da avaliação), não há como negar ter ela

disseminado um clima de animosidade e descaso a respeito do exame, o qual se

manifestou no modo como as questões foram respondidas por estudantes, desejosos de

aproveitar uma manhã de domingo ensolarada à medida que se viam compulsoriamente

tendo de comparecer a uma avaliação a qual não viam muito sentido.

Mais ainda, a par do boicote acarretar em sérias distorções na radiografia do curso

avaliado (sem entrar no mérito do boicote como instrumento de questionamento à

concepção e execução do ENADE) é inegável, vide acima as considerações a respeito

do cálculo da nota, o como a própria metodologia favorece, mesmo sem a existência do

boicote, a constituição de uma imagem muito longe de ser exata dos cursos e

instituições de ensino superior do país.

Não é aqui o espaço para analisarmos a metodologia do ENADE, mas cabe citar, entre

outros aspectos, na outra ponta do boicote, estimulado pelo uso mercantil dos resultados

obtidos, no adestramento por parte de algumas instituições dos alunos a responderem

conforme as expectativas dos exames.

Por fim, para uma demonstração cabal do quanto infiel é o quadro basta percorrer a lista

dos melhores aos piores resultados no ENADE. A comparação entre o resultado obtido

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pelos cursos e o peso e significado destes mesmos cursos na sociedade é paradoxal.

Cursos com taxas elevadas na inserção de profissionais por eles formados no mercado

de trabalho, além de elevada aprovação em concursos públicos e em programas de pós-

graduação, com farto reconhecimento na comunidade na qual estão inseridos são

indicados na classificação resultante do ENADE muito atrás de uma profusão de cursos

inexpressivos no que diz respeito ao seu reconhecimento pela sociedade.

Cumpre reconhecer que a identificação pelo ENADE de cursos superiores em situação

bastante precária, a exemplo do que tem sido divulgado pela imprensa, faz-se

acompanhar de flagrantes as injustiças em muitos resultados, as quais quase não acham

espaço de divulgação nesta mesma imprensa.

Claro, há melhorias a serem promovidas e não nos furtamos a elas, até mesmo porque é

a busca da constante melhoria (há sempre algo a fazer) é fator decisivo na manutenção

como atual e significativa a presença social de determinado curso superior. Assim, antes

da definição do plano de melhorias impõe-se um conhecimento mais adequado de nosso

curso de Licenciatura em História tendo em vista a infidelidade dos próprios registros

de insumos.

A página na rede do Curso de História da Universidade Federal Fluminense

(www.historia.uff.br) oferece um belo demonstrativo da pujança de nosso curso.

Destaquemos, entre outros aspectos, a existência de 19 núcleos e laboratórios

(http://www.historia.uff.br/labs_nucleos.php) responsáveis por proporcionar, num

ambiente de pesquisa, a integração e intercâmbio de professores e estudantes,

graduandos e pós-graduandos, além de diversas atividades de extensão e eventos, os

quais não só movimentam a universidade como a comunidade acadêmica e a sociedade

na qual a universidade acha-se inserida. Não é por outro motivo, que se pode contar,

registros atuais, 106 bolsistas de Iniciação Científica financiados pelos mais diversos

órgãos de fomento.

Ainda, como atividade pré-docente, 10 monitores atuam em 10 disciplinas do Curso,

prestando apoio à sala de aula e, ao mesmo tempo usufruindo de um importante espaço

formativo, ao passo que temos solicitado, como em outros anos, dada a demanda, por

mais vagas, embora limitações financeiras da instituição nos tem destinado um número

de bolsas aquém às necessidades deste programa. Um exemplo é que para 2013 foram

solicitadas 24 vagas para monitoria.

Mas outras bolsas de iniciação à docência também tem ganhado terreno. O Grupo PET

(Programa de Educação Tutorial) “Conexões de memórias, experiências e saberes” do

Curso de Graduação em História da UFF do Curso de Graduação em História da UFF

atualmente reúne 10 alunos bolsistas sob a tutoria de um professor e desenvolve junto a

bairros populares e comunidades ligadas ao samba, no Rio de Janeiro e em Niterói,

pesquisa, por um lado, objetivando produzir fontes orais e constituir e organizar acervos

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documentais existentes no interior das escolas de samba e, por outro, oficinas junto às

comunidades carentes.

Já o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID/UFF, subprojeto da

História, intitulado “Identidade, Tempo & Espaço: a História como fator de reflexão

crítica e compreensão das sociedades humanas na reinvenção de si-mesmo” conta

quatro professores da UFF, seis professores da rede estadual da educação básica (pois

atua em seis escolas parceiras) e 36 bolsistas distribuídos por essas escolas,

contemplando a educação básica na modalidade regular e EJA (jovens e adultos).

O Curso de Graduação em História da UFF originou-se no curso criado na antiga

Faculdade Fluminense de Filosofia, fundada em 1946, apenas um ano antes da criação

do curso. Em 1951, o curso de História recebeu o credenciamento do Ministério da

Educação. Chegou a Graduação em História, ao longo do tempo, a ter seis currículos,

caminhando sempre no sentido de valorizar uma inserção social diversificada do

profissional de História.

Em 1992, o Curso de História enfrentou o desafio de promover uma reforma curricular

que tinha como mira transformar radicalmente o currículo de então, vigente desde 1976.

As mudanças então promovidas (flexibilidade curricular; interdisciplinaridade;

formação global e articulação entre a teoria e a prática; predomínio da formação sobre a

informação; capacidade para lidar com a construção do conhecimento de maneira

crítica; desenvolvimento de conteúdos, habilidades e atitudes formativas), inclusive,

acabaram por antecipar ênfases, propostas e práticas presentes, sob o influxo da

promulgação, em 1998, da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),

nos debates sobre as novas diretrizes curriculares tanto no âmbito das Licenciaturas

quanto no da Educação Básica.

Numa perspectiva mais ampla tais movimentos dão conta dos dilemas da sociedade pós-

industrial, em particular os efeitos da 3ª Revolução industrial, manifestados no Brasil a

partir dos anos 1980, e da popularizada como “terceira onda”, também chamada

Revolução da Informação ou Informática (sucessora da Agrícola e da Industrial) na

década de 1990. Hoje já se fala do advento da 4ª Revolução Industrial. Não se pode

descurar também do fato da Civilização da Escrita ter sido hoje ultrapassada em larga

escala por uma Civilização da Imagem, tornando a escola descompassada e as aulas

enfadonhas.

Muito se fala das exigências do mercado e da adequação da escola a ele, de modo a

preparar o aluno para o trabalho, em especial quando se considera o Ensino Médio,

horizonte para o qual se volta este subprojeto. Também dessas reflexões não está

ausente a preocupação com a cidadania, mas o que, de fato, está em jogo é a preparação

para a vida em todas as suas dimensões, indo além do espaço escolar, numa integração

com a comunidade e outros agentes formativos. É quando as disciplinas tidas como

humanísticas desempenham um papel chave, reinventando a pessoa humana como ser

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pensante e autônomo “dotado de uma identidade social referida tanto à dimensão local

da sociedade brasileira, com suas espacialidades e temporalidades concretas e

específicas, quanto à dimensão mundializada”.

Atualmente o curso possui quase 1.000 alunos inscritos, em sua maioria oriundos da

região metropolitana do Rio de Janeiro, congregando ainda uma parcela importante de

alunos vindos de municípios de outras regiões do estado do Rio.

O principal objetivo do curso de História da UFF é formar profissionais qualificados na

área de História, em sentido amplo, sem distinções entre professores e pesquisadores.

A Licenciatura e o Bacharelado ocorrem concomitantemente, sendo que na Licenciatura

há um acréscimo de disciplinas para formação didático-pedagógica voltada para a

prática docente. Tanto no Bacharelado quanto na Licenciatura o(a) aluno(a) é

convidado(a) a pensar criticamente a produção do conhecimento histórico, e ao final do

curso confecciona uma monografia, cujo objetivo é produzir uma reflexão autoral sobre

um dos campos do conhecimento histórico.

Objetivos da Licenciatura

1. Propiciar uma união necessária, nos termos antes definidos, das dimensões do

ensino, da pesquisa e da extensão, no tocante às atividades precípuas dos

profissionais de História;

2. Formar profissionais dotados de espírito crítico e de um método de estudo,

trabalho e aprofundamento de questões, capazes de perceber e desenvolver em

suas tarefas aquilo que faz a especificidade da História como disciplina: a) a

historicidade da História mesma; b) a necessidade de trabalhar associando teoria,

método e manejo de dados empíricos; c) a captação do tempo social, do espaço

social e dos agentes sociais no tocante aos diferentes períodos e sociedades;

3. Garantir ao estudante uma prática que, durante o curso de graduação, permita

atender ao máximo as possibilidades de formação de um profissional de História

como o acima apresentado;

4. Fornecer ao Profissional de História um conjunto de conceitos, reflexões e

problemáticas que o permita aprofundar-se no campo dos estudos históricos;

5. Capacitar o profissional de História em intervir nas políticas públicas de

fomento do patrimônio cultural, artístico e histórico e da memória de diferentes

grupos sociais.

O projeto pedagógico colocado em prática a partir de 1993 redefiniu a estrutura do

currículo de História da UFF, com a delimitação de duas instancias de formação: o

núcleo de formação geral (conhecido como ciclo básico) e núcleo de profissionalização

(identificado como ciclo profissional), além de incluir a elaboração da monografia como

trabalho de conclusão de curso de graduação (valendo para o bacharelado e para a

licenciatura).

Em 2010 realizou‐se uma nova reforma curricular para atualizar o curso de licenciatura

às novas bases exigidas para os cursos de licenciatura.

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O núcleo de formação geral, ou ciclo básico destina‐se a proporcionar ao estudante, na

fase inicial do seu curso, uma visão sumária, mas sistemática da problemática da

História em seus cortes temáticos e cronológicos habituais, um panorama das questões

teórico‐metodológicos mais importantes que atravessam a historiografia contemporânea

e, ainda, um contato inicial com disciplinas afins e instrumentalmente necessárias ao

ofício da História, como são as diversas Ciências Sociais outras que a própria História.

Portanto o núcleo de formação geral, além de destinar‐se a permitir ao aluno a aquisição

de uma base que o capacite a, posteriormente, escolher que caminho tomará ao ingressar

no núcleo de profissionalização, já o orienta nos princípios de articulação entre teoria e

prática social docente. O núcleo de formação geral, ou ciclo básico constitui, em seu

conjunto, pré‐requisito para o ingresso no núcleo de profissionalização. Admite‐se, no

entanto, o ingresso ao aluno que dependa de até duas disciplinas do núcleo de formação

geral ao núcleo de profissionalização.

No Núcleo de Formação Geral as disciplinas ministradas pelo departamento de História

dedicam uma parte de sua carga horária às praticas educativas como componente

curricular (parecer CNE/CP 28/2001 e Resolução nº 50/2004 do CEP). Cada uma das

disciplinas no ciclo básico apontará, na sua programação semestral, a modalidade de

atividade concebida como prática educativa dentro de uma carga horária que some o

total de 400 horas ao final dessa etapa de formação.

Núcleo Profissional. O conteúdo historiográfico do ciclo profissional é adquirido pelas

disciplinas optativas de ênfase que se estruturam em função de linhas temáticas e eixos

cronológicos, da seguinte forma:

Linhas temáticas: 1. História Econômico‐Social; 2. História da Política e do Poder; 3.

História da Cultura.

Eixos cronológicos: 1. Antigüidade e Alta Idade Média (até o século X); 2. Baixa Idade

Média e Tempos Modernos (séculos XI a XVIII); 3. Idade Contemporânea (séculos

XIX, XX e História do Tempo Presente).

O ciclo profissional também é formado por disciplinas obrigatórias instrumentais que

visam o investimento da capacitação metodológica do(a) profissional de História. Tais

disciplinas possuem o caráter de oficina e se organizam em torno de uma problemática

específica da pesquisa e do ensino da história.

As disciplinas optativas gerais integram o ciclo profissional com vistas a garantir o

contato dos futuros profissionais de História com teorias, conteúdos de problemática das

Ciências Humanas como um todo, bem como das Ciências Sociais Aplicadas. A escolha

das optativas é feita no conjunto das disciplinas oferecidas pelos departamentos de cada

um desses setores. A escolha é feita com liberdade e autonomia pelo aluno(a) com

vistas a uma formação interdisciplinar.

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São consideradas disciplinas optativas todas as disciplinas não obrigatórias dos

departamentos de História, Antropologia, Sociologia, Ciência política, Educação,

Conhecimento e Sociedade, Fundamentos Pedagógicos, Cinema e Vídeo; Comunicação

Social, Arte, Documentação, Serviço Social de Niterói, Economia, Direito Público,

Direito Privado, Letras clássicas e Vernáculas, Letras Estrangeiras Modernas.

Integra a formação de Licenciatura em História, as disciplinas ministradas pela

Faculdade de Educação que, de acordo com a Base comum das Licenciaturas ( parecer

CNE/CP 28/2001 e Resolução nº 50/2004 do CEP) devem ser as seguintes: Didática;

Organização da Educação no Brasil; Psicologia da Educação; Pesquisa e Prática de

Ensino I,II,III e IV, optativa de Educação (30h), Libras (30 h).

As demais competências para a formação do profissional de História são adquiridas

pelas atividades acadêmicas. Tais atividades podem ser realizadas de acordo com a

disponibilidade do(a) estudante, ao longo do seu curso, dentro de um campo de

possibilidades definido pelas: atividades de ensino; atividades de pesquisa; atividades

de extensão; atividades de gestão e cidadania. Cada uma dessas previstas pela instrução

de serviço da PROAC que estabelece os procedimentos para o estabelecimento das

atividades complementares da UFF. No semestre anterior a conclusão do seu curso o(a)

estudante organizará um dossiê que comprove a realização das 200 horas previstas na

lei de atividades acadêmicas, podendo distribuí‐las a seu critério dentre as modalidades

apresentadas, com ênfase em ao menos duas delas.

Ao concluir o curso o estudante deverá apresentar uma monografia, supervisionada por

um dos professores (as) do GHT. Esse trabalho será o coroamento de sua formação,

para tanto o seu objeto de estudo deverá ser definido na interseção de um eixo

cronológico e de uma linha temática.

No debate sobre a incorporação da monografia como um requisito obrigatório para a

formação de Licenciatura, reforçou‐se a importância desse trabalho autoral na

valorização da formação do professor‐pesquisado, por habilitá‐lo a uma atuação de

excelência nos âmbitos da produção do saber histórico escolar, nos níveis fundamentais

e médios.

A carga horária total para integralização curricular é de 3.350 horas e tem a seguinte

duração em períodos letivos: a) Previsto: 09 períodos; b) Máxima: 14 períodos.

O curso de Graduação em História da UFF é servido pela Biblioteca Central do

Gragoatá, que dispõe de ótimas condições de acessibilidade e reúne um valioso acervo

bibliográfico organizado em coleções físicas e digitais. As instalações da BCG

compreendem 4 andares, dispondo de Salão para estudo individual; Salas para estudo

em grupo; Sala de vídeo; Espaço para estudo com o próprio material; Salão de

exposições; Sala com acervo Multimídia; Sala de obras raras e coleções especiais e

Laboratório de pesquisas acadêmico-científicas.

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Empenhados em aprimorar as condições de ensino e pesquisa, professores,

pesquisadores e bibliotecários da Universidade Federal Fluminense têm, nos últimos

anos, congregado esforços na promoção de uma ampla modernização do sistema de

bibliotecas da Universidade, sobretudo através da aquisição de importantes bases

bibliográficas digitais, como JSTOR e Ebrary.

A rede Livros e Leituras no Século XXI: Rede multidisciplinar de Pesquisa da

Grande Área de Ciências Humanas e Sociais (2008 - 2013), que vincula pesquisadores

da UFF e de outras Universidades do estado do Rio de Janeiro, obteve financiamentos

da FAPERJ, FINEP e CAPES montando a mais de R$ 3.000.000,00 em diferentes

editais. Esses recursos vêm sendo aplicados na modernização das instalações da

Biblioteca Central do Gragoatá (em Niterói), e na aquisição de livros e acervos digitais

que atendem aos usuários dos diversos campi da UFF, situados em Niterói e no interior

do estado.

Alunos e professores de qualquer um dos campi da UFF têm acesso às bases

digitais de livros e periódicos internacionais através dos computadores igados à rede da

Universidade ou por acesso remoto, em suas residências. Trata-se de instrumentos de

pesquisa de grande valor acadêmico para a comunidade de pesquisa do estado do Rio de

Janeiro, assim como de outras regiões, uma vez que pesquisadores de outras instituições

da região também recorrem às instalações da UFF para ter acesso a tais recursos

bibliográficos. Para se ter uma ideia da importância e alcance destes acervos, vale

destacar que a Ebrary é uma biblioteca digital on-line de textos completos, com mais

de 170 mil e-books acadêmicos. Para a UFF, foi comprado um conjunto de obras de

ciências humanas e sociais, bem como de química, biologia e farmácia. Além disso, a

Universidade também adquiriu ebooks da CRC (editora especializada em ciência e

tecnologia) e uma coleção de livros da Springer específica para a área de matemática

com obras publicadas até o ano de 2008.

A base de periódicos JSTOR propicia à UFF, por outro lado, mais de 800

periódicos (na íntegra) em 40 áreas de pesquisa, coleções não acessíveis através do

Portal de Periódicos da CAPES. Com recursos das agências públicas, obtidos

especialmente através da iniciativa de professores e pesquisadores da área de Ciências

Humanas, a UFF assinou as coleções Arts & Sciences II, IV-VIII, que complementam

as coleções Arts & Sciences I e III já assinadas pela CAPES.

O objetivo, agora, é prosseguir com a ampliação do acervo digital à disposição

da comunidade acadêmica do estado do RJ, e da Universidade Federal Fluminense em

particular. Em 2012, a rede Livros e Leituras no Século XXI concorreu ao Edital

FAPERJ 06/2012, para Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições

de Ensino Superior e Pesquisa. Os recursos disponibilizados pela FAPERJ permitirão

contemplar novas coleções, a exemplo do World Newspaper Archive: African

Newspapers 1805-1922, Afora isso, outros recursos também deverão ser investidos na

ampliação das assinaturas do JSTOR e aquisição das seguintes coleções: ebooks da

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Zahar, Black Abolitionist Papers, ProQuest Dissertations & Thesis, Patrologia Latina e

Acta Sanctorum.

Essas coleções possibilitarão contemplar novos e tradicionais nichos de pesquisa

da UFF nas áreas de História, Ciências Sociais, Filosofia, Letras e Relações

Internacionais. Essas coleções vêm facilitar o acesso de alunos, professores e

pesquisadores a livros básicos para a sala de aula, à produção acadêmica de nível

internacional e a documentos, manuscritos e obras raras fundamentais para a pesquisa

científica na grande área de humanas. E por não se limitar a uma única biblioteca, o

acervo em formato digital permite melhor atender à toda comunidade acadêmica,

sobretudo aos campi no interior do estado.

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PLANO DE MELHORIAS: AÇÕES

Ações Gerais

AÇÃO 1:

O curso deverá apresentar resultado satisfatório – conceito igual ou maior que 03 (três)

– no Conceito de Curso atribuído na verificação in loco para fins de renovação de

reconhecimento do curso, bem como nas dimensões 02 (dois) – Corpo Docente e

Tutorial – e 03 (três) – Infraestrutura.

A partir de debates realizados que envolveram a direção do Instituto de Ciências Humanas e

Filosofia (ICHF), as chefias da Área de História (Chefia do Departamento de História),

Coordenação da Graduação em História, Coordenação da Pós-Graduação em História, órgãos

colegiados, nos quais a representação discente tem assento, a saber Colegiado do Curso de

Graduação em História, Comissão Acadêmica e Comissão de Pessoal, comprometemo-nos em

obter conceito satisfatório (ou seja, igual ou superior a três) em todas as dimensões avaliativas.

AÇÃO 2:

A IES deverá garantir atendimento de todos os requisitos de responsabilidade legais e

normativos presentes no Instrumento de Avaliação de cursos presenciais e a distância

do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP).

Temos certeza que o Curso de Licenciatura em História já atende na sua totalidade os requisitos

legais e normativos no respeitante ao seu funcionamento, como bem poderemos demonstrar por

ocasião da visita da comissão avaliadora in loco.

AÇÃO 3:

A IES deverá apresentar relatórios periódicos ao longo do cumprimento do Protocolo.

Comprometemo-nos a apresentar relatórios periódicos nos prazos determinados.

Dimensão 1 - Organização didático-pedagógica

AÇÃO 4:

A IES deverá reestruturar e implementar de forma suficiente o Projeto Pedagógico de

Curso (PPC) de modo a garantir: (i) estrutura curricular com flexibilidade,

interdisciplinaridade, compatibilidade da carga horária total (em horas), articulação da

teoria com a prática e, nos casos de cursos a distância, mecanismos de familiarização

com essa modalidade; e (ii) conteúdos curriculares previstos/implantados que

possibilitem o desenvolvimento do perfil profissional do egresso considerando, em uma

análise sistêmica e global, os aspectos de atualização, adequação das cargas horárias

(em horas) e adequação da bibliografia.

Todos os itens aqui estabelecidos já se acham plenamente contemplados em nosso Projeto

Pedagógico de Curso (PPC) conforme discriminado no preâmbulo deste plano de melhorias.

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AÇÃO 5:

A IES deverá garantir que o número de vagas previstas/implantadas corresponda, de

maneira suficiente, à dimensão do corpo docente e às condições de infraestrutura da

IES.

Consideramos achar-se garantida a relação “Aluno/Professor Equivalente” exigida assim como a

sua proporcionalidade às condições de infraestrutura, como teremos oportunidade de comprovar.

AÇÃO 6:

A IES deverá garantir a existência e o adequado funcionamento de: (i) estágio curricular

supervisionado previsto/implantado regulamentado/institucionalizado, de maneira

suficiente, considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos de carga

horária, previsão/existência de convênios, formas de apresentação, orientação,

supervisão e coordenação; e (ii) trabalho de conclusão de curso previsto/implantado

regulamentado/institucionalizado, de maneira suficiente, considerando, em uma análise

sistêmica e global, os aspectos de carga horária, formas de apresentação, orientação e

coordenação.

Em decorrência da implantação gradual dos ajustes curriculares publicados em 2010 está em

curso no Colegiado da Graduação em História a condução da regulamentação do estágio

supervisionado obrigatório (designado como “Pesquisa e Prática de Ensino”, desdobrado em quatro

disciplinas), do Trabalho de Conclusão de Curso e das 200 horas obrigatórias de Atividades

Complementares em conformidade com as diretrizes previstas no Projeto Pedagógico do Curso.

PRAZO: 180 dias.

AÇÃO 7:

A IES deverá implementar de maneira suficiente as ações acadêmico-administrativas

decorrentes dos relatórios produzidos pela auto-avaliação e pela avaliação externa

(ENADE e outros).

Tendo em vista os relatórios de avaliação produzidos iniciou-se um processo de estudo, debate e

aprofundamento dos indicadores produzidos e de seus desdobramentos visando o envolvimento e

comprometimento da comunidade acadêmica em seu todo.

PRAZO: 180 dias.

AÇÃO 8:

No caso dos cursos de licenciatura, as ações de integração com as escolas de educação

básica das redes públicas de ensino deverão ser realizadas com abrangência e

consolidação satisfatórias.

Tais ações aqui acham-se implementadas em sua plenitude através de convênios com as

Secretarias Municipais de Educação do Rio de Janeiro e de Niterói e a Secretaria Estadual de

Educação com o intuito de viabilizar os estágios supervisionados obrigatórios através das

disciplinas de “Pesquisa e Prática de Ensino”, além de se acharem implantados, como evidenciados

acima, no preâmbulo, os Programas de Educação Tutorial (PET) e Institucional de Bolsa de

Iniciação à Docência (PIBID) na instituição.

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Dimensão 2 – Corpo Social

AÇÃO 9:

A IES deverá garantir que o curso seja coordenado por profissional com: (i) experiência

profissional, de magistério superior e de gestão acadêmica, somadas, maior ou igual a 4

anos sendo, no mínimo, 1 ano de magistério superior; e (ii) regime de trabalho de

tempo parcial ou integral, desde que a relação mínima entre o número de vagas anuais

pretendidas/autorizadas e as horas semanais dedicadas à coordenação seja maior que

15.

A Coordenação do Curso de Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF) é

exercida no momento pelos Profs. Me. Manuel Rolph De Viveiros Cabeceiras (coordenador) e Dr.

Edmar Checon de Freitas (vice-coordenador). Ambos docentes em regime de dedicação exclusiva

da instituição, o coordenador dedicando a sua carga horária integral à função e o vice-cordenador

com parte de sua carga horária dedicada à função, auxiliando no cotidiano da administração. O

primeiro acha-se no magistério superior desde 1986, antes na Universidade Estadual do Sudoeste

da Bahia (UESB) e depois, a partir de 1997, na UFF. Em gestão acadêmica exerceu a Chefia de

Gabinete da Reitoria da UESB (1987-90) e assumiu a Coordenação do Curso de História da UFF

desde dez’2010. O segundo exerce o magistério superior desde 1998, com atuação em diversas

instituições do Espírito Santo e, tendo ingressado como professor na UFF em 2006, é desde

nov’2011 o vice-coordenador do Curso de História da UFF.

AÇÃO 10:

A IES deverá reestruturar o corpo docente de modo a garantir um Núcleo Docente

Estruturante (NDE) para o curso, implantado de forma suficiente considerando, em uma

análise sistêmica e global, os aspectos: concepção, acompanhamento, consolidação e

avaliação do PPC.

O Projeto Pedagógico do Curso de História praticado desde 1993 criou dois mecanismos de

avaliação e gestão de si próprio: a Comissão Acadêmica (composta de três professores e três

estudantes) que assessora a Coordenação no acompanhamento do currículo e no planejamento de

sua implementação, e os Seminários de Avaliação Curricular de periodicidade regular, convocados

pelo Coordenador e pela Comissão Acadêmica, contando com ampla participação da comunidade

discente e docente. Os ajustes curriculares promovidos desde então foram decididos por tais

Seminários. Inclui-se aqui o último em 2010, resultado do Seminário de Currículo de 2009, para

atender às mudanças da legislação federal recente.

De tal sorte que a proposta de um Núcleo Docente Estruturante (NDE) encontra respaldo em uma

prática já longeva no Curso de História da UFF. No segundo semestre de 2012 debatemos a sua

implantação na Comissão Acadêmica e na plenária do Departamento de História, já estando

pronta uma minuta de Resolução que deve ser homologada na reunião de março próximo do

Colegiado do Curso de História, sendo publicada logo a seguir, constituindo-se como realidade nos

meses ulteriores.

PRAZO: 60 dias.

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AÇÃO 11:

A IES deverá garantir mínimo de 30% do corpo docente com titulação obtida em

programas de pós-graduação stricto sensu.

Apenas considerando o Departamento de História, dos 52 professores nele lotados, 50 são

doutores, 2 mestres e, destes dois, um está em fase de conclusão do seu Doutorado. No

respeitante aos outros departamentos que oferecem disciplinas para o Curso de História esta

exigência encontra-se também sobejamente atendida.

AÇÃO 12:

A IES deverá garantir mínimo de 33% do corpo docente com regime de trabalho de

tempo parcial ou integral.

Na sua quase totalidade o corpo docente do Departamento de História atua em regime de

dedicação exclusiva.

Dimensão 3 - Infraestrutura física, especialmente a

de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de

informação e comunicação

AÇÃO 13:

A IES deverá disponibilizar salas de aula consideradas satisfatórias nos seguintes

aspectos: quantidade de número de alunos por turma, disponibilidade de equipamentos,

dimensões em função das vagas previstas/autorizadas, limpeza, iluminação, acústica,

ventilação, acessibilidade, conservação e comodidade.

Para o funcionamento do Curso de História já se acha ele atendido com a disponibilização de salas,

laboratórios e gabinetes nos blocos N, O e, mais recentemente, resultado das ampliações

efetuadas no bojo do REUNI, no bloco A. Ainda está em fase de construção, no mesmo modelo

UFASA do bloco A, o bloco P, cuja previsão de término é jun’2013. Todavia cabe alertar que

previsões neste terreno são sempre precárias pois sujeitas às amarras da administração pública.

Exemplo são a entrega do bloco A, feita com bastante atraso, e do próprio bloco P, cuja previsão

inicial era jul/ago’2012.

PRAZO: 120 dias.

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AÇÃO 14:

A IES deverá disponibilizar de maneira suficiente laboratórios ou outros meios

implantados de acesso à informática para o curso, considerando, em uma análise

sistêmica e global, os aspectos: quantidade de equipamentos relativa ao número total

de usuários, acessibilidade, velocidade de acesso à internet, política de atualização de

equipamentos e softwares e adequação do espaço físico.

Todas estas exigências são atendidas de modo semelhante às da ação 13: cumpridas nos blocos já

construídos e prevista a implementação delas também no bloco P. Cumpre ressaltar, mais uma

vez, que tais medidas tem em vista a constituição de condições adequadas para contemplar a

ampliação de vagas promovida no horizonte do REUNI.

PRAZO: 120 dias.

AÇÃO 15:

A IES deverá garantir ambiente e laboratórios didáticos especializados, atendendo, de

maneira suficiente, em uma análise sistêmica e global, aos aspectos: (i) quantidade de

equipamentos adequada aos espaços físicos e vagas pretendidas/autorizadas; (ii)

adequação, acessibilidade, atualização de equipamentos e disponibilidade de insumos; e

(iii) apoio técnico, manutenção de equipamentos e atendimento à comunidade.

Todas estas exigências são atendidas de modo semelhante às da ação 13 e 14: cumpridas nos

blocos já construídos e previstas a implementação delas também no bloco P. Cumpre ressaltar,

mais uma vez, que tais medidas tem em vista a constituição de condições adequadas para

contemplar a ampliação de vagas promovida no horizonte do REUNI.

PRAZO: 120 dias.

AÇÃO 16:

A IES deverá garantir acervo da bibliografia básica, com no mínimo três títulos por

unidade curricular, disponíveis na proporção média de 1 exemplar para a faixa de 10

vagas anuais autorizadas, além de estar informatizado e tombado junto ao patrimônio

da IES.

O Núcleo Docente Estruturante, uma vez implantado, deverá proceder ao reexame das

bibliografias contidas no ementário das disciplinas previstas no Projeto Pedagógico do Curso e

adequar aos parâmetros exigidos pelo Instrumento de Avaliação do INEP tomando todas as

medidas cabíveis.

PRAZO: 180 dias.

PRAZO FINAL: 365 dias