Plano de Metas (1956–1960) – Juscelino Kubitschek

Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba

Grupo 6:Ana Carolina D. C. Garcia RA-345539Diego P. Domingues RA-345504Eloá Sales Davanzo RA-345440Helena L. de Figueiredo RA-345571Hugo Ribas RA-345636Kaleandra Hirata RA-345857Natalia Nakashima RA-345490

Situação da economia brasileira em 1956:

▪ Estancamento do setor externo

▪ Novo ciclo expansivo do café

▪ Vultuosos desequilíbrios fiscais

Desenvolvimento X Estabilidade

• Por que o Brasil não aceitou o que se convencionou chamar de política do FMI?

• Problema complexo, não se pode ter uma resposta clara

• O caminho do desenvolvimento foi forjado devido uma série de fatores objetivos e subjetivos

• A economia dispunha de maior raio de manobra • Possibilidade de existirem desenvolvimento e

instabilidade

Plano de Metas

1º conjunto: inversões do governo no sistema de transporte e geração de energia

2º conjunto: inversões no setor de bens intermediários

3º conjunto: instalação de indústrias de produtoras de bens de capital

4º conjunto: construção da nova sede administrativa do país

Energia

▪ Principal objetivo : ampliação da capacidade geradora de energia elétrica

▪ Construção de novas hidrelétricas

▪ Ampliação da capacidade de refino e produção interna de petróleo

▪ Bases para a modificação estrutural na indústria carvoeira

Transporte

▪ Reequipamento ferroviário

▪ Ampliação e pavimentação das rodovias

▪ Melhoria dos portos e aumento da frota mercante

▪ Modernização da frota comercial

Indústrias Intermediárias

▪ Expansão de atividades já existentes no país: - Siderurgia; - Indústria de cimento;

▪ Instalação de novos segmentos para integração do parque industrial: - Metais não-ferrosos;

- Celulose;- Borracha;- Fertilizantes;

Indústrias Produtoras de Equipamentos

▪ Indústria automobilística

▪ Construção naval

▪ Implantação da indústria mecânica e de material elétrico pesado orientado na fabricação de máquinas e equipamentos cujo o uso é relativamente universal

Brasília

▪ Montagem de um sistema de interligação rodoviária

▪ Entre 2% a 3% do PIB, medidos a preços de 1961, foram mobilizados para a construção da sede da nova capital brasileira

Política econômica do Plano de Metas

A política de capital estrangeiro

Ampliação da participação direta do setor público

O estímulo às inversões privadas prioritárias

Tratamento do problema da estabilidade

A política de capital estrangeiro

• Capital estrangeiro possibilitou a continuidade do processo de substituição de importações via entradas líquidas de poupança do exterior e concessão de financiamentos pelo resto do mundo;

• Garantia de taxas cambiais favorecidas;

• BNDE assegurava acesso à créditos do exterior via co-responsabilidade;

• Política cumpriu sua função de sustentação das importações de equipamentos prática eficaz

Ampliação da participação direta do setor público

▪ Motivos que poderiam explicar a ampliação:- Necessidade de capital social básico;- Deficiência empresarial na abertura de certas faixas industriais;- Maior pressão por serviços públicos;- Gastos socias que acompanha a urbanização;

▪ Participação do governo na Formação Bruta de Capital Fixo cresce de 25,6% entre 1953/56 para 37,1% nos quatro anos do Plano de Metas

Aumenta a participação no Saldo de Empréstimos BB

O estímulo às inversões privadas prioritárias

Três grandes grupos: • Garantia de acesso e condições favoráveis ao

financiamento externo;• Créditos a longo prazo que cobriam parte do investimento

fixo prioritário;• Reserva de mercado interno para novos setores

industriais – Lei do Similar Nacional.

Resultado: essas características foram atraentes e provocaram ampla resposta empresarial ao plano de metas.

Tratamento do Problema da Estabilidade

• Políticas fiscal, monetária e cambial subordinadas ao desenvolvimento e consolidação industrial;

• Problema da estabilidade não era meta prioritária do Governo;

• Inflação como principal mecanismo do financiamento do Plano de Metas;

• M Financia Gastos Públicos Crédito ( viabiliza o investimento privado) Renda

Saldo do Período

• Crescimento elevado do PIB• Acentuado processo de substituição de importações de BK• Heterogeneidade: Setorial/Produtiva

Regional

Social

• Curto Prazo: Instabilidade dos preços Financia Plano de metas

• Ao final do período: Esgotamento das possibilidades de financiamento (via inflação ou

via aumento dos meios de pagamentos) Setor privado – possibilidade de autofinanciamento frágil• Qual seria outras possibilidades de financiamento?

O instrumento do Plano de Metas

• Mobilização de velhos instrumentos herdados das fases anteriores

BNDE (1952) Instrução 70 (1953): garantia de rentabilidade Instrução 113 (1955): atração de capital externo

• Novos instrumentos forjados face a problemas específicos Metas do setor público Metas do setor privado Sistema de coordenação do Plano de Metas

Novos Instrumentos

• Metas do Setor Público: fornecer condições para que o setor privado e o capital externo desenvolvam o país; criação de setores administrados (Energia, Rodovias, Petróleo);

• Metas do Setor Privado: redução dos custos nominais, BNDE fornece crédito para baixar custo visando expansão do setor privado; tarifas aduaneiras (proteção do mercado);

• Sistema de coordenação do Plano de Metas: políticas emergenciais; concentração de decisões no BNDE e SUMOC;

Situação no final do Plano

• O elevado ritmo de crescimento no período sustentou o desperdício de operação instrumental não integrada e suportou a existência de máquina administrativa não articulada;

• Estado fortemente inserido na economia;• Processo de Industrialização por Substituição de

Importações: aumento do caráter endógeno, internaliza setores e diversifica a produção;

• LIMITAÇÕES: Dependências das empresas a créditos bancários; Setor privado nacional dependente de um núcleo decisório

externo; Instabilidades no BP; Cópia dos padrões de consumo (EUA).

Perguntas

• O que permitia o Brasil ter um raio de manobra para adotar uma política de desenvolvimento industrial via instabilidade?

• Quais as implicações futuras das políticas adotadas para execução do plano de metas?

Referências bibliográficas

• LESSA, Carlos. Quinze anos de Política Econômica – Caderno do instituto de filosofia e ciências humanas. Unicamp