PLANO DE METAS - 2012 · Tabela 50. Histórico da Ação 8429 ... Federal de Alfenas – UNIFAL-MG,...
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Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 . Alfenas/MG . CEP 37130-000 Fone: (35) 3299-1000 . Fax: (35) 3299-1063
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG
PLANO DE METAS - 2012
Dezembro/2011
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade Federal de Alfenas . Unifal-MG
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SUMÁRIO
1. Dados Institucionais .......................................................................................................................................... 1
2. Áreas de Atuação ............................................................................................................................................... 1
2.1. Evolução na Graduação ............................................................................................................................. 2
2.2. Evolução na Pós-Graduação ...................................................................................................................... 4
2.3. Evolução do Quadro de Pessoal ................................................................................................................. 7
2.4. Evolução do Espaço Físico ......................................................................................................................... 8
2.5. Outras Estratégias .................................................................................................................................... 10
2.5.1. Evasão – UNIFAL-MG ...................................................................................................................... 11
2.5.1.1. Metodologia de Cálculo da Evasão ............................................................................................ 11
2.5.1.2. Fatores de Evasão ....................................................................................................................... 13
2.5.1.3. Políticas de Combate à Evasão ................................................................................................... 15
3. Planejamento e Orçamento............................................................................................................................. 15
3.1. Planejamento Institucional ...................................................................................................................... 15
3.2. Orçamento Público ................................................................................................................................... 15
3.3. Processo Orçamentário ............................................................................................................................. 16
4. Estrutura do Plano de Metas 2012 ................................................................................................................. 18
5. Programa 2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação ................................... 19
5.1. Ação 20CW. Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos ........................... 19
5.1.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 19
5.1.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 19
5.1.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 20
5.1.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 20
5.1.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 20
5.1.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 21
5.2. Ação 2004. Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes ....... 21
5.2.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 21
5.2.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 22
5.2.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 22
5.2.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 23
5.2.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 24
5.2.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 24
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5.3. Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados .......................... 25
5.3.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 25
5.3.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 25
5.3.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 26
5.3.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 26
5.3.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 26
5.3.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 27
5.4. Ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .............................................................. 27
5.4.1. Histórico da Ação ............................................................................................................................. 27
5.4.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 28
5.4.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 28
5.4.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 28
5.4.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 29
5.4.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 30
5.5. Ação 2012. Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados ............................................................. 30
5.5.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 30
5.5.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 31
5.5.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 31
5.5.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 31
5.5.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 32
5.5.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 32
5.6. Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação ................................................................................................................................................. 32
5.6.1. Histórico da Ação ............................................................................................................................. 32
5.6.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 33
5.6.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 33
5.6.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 34
5.6.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 34
5.6.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 34
6 - Programa 2032 – Educação Superior ........................................................................................................... 34
6.1. Ação 20RK – Funcionamento das Universidades Federais .................................................................... 35
6.1.1. Subação 4009 - Funcionamento de Cursos de Graduação .................................................................. 35
6.1.1.1. Histórico da Ação .......................................................................................................................... 35
6.1.1.2. Diagnóstico da Ação ....................................................................................................................... 36
6.1.1.2.1. Diagnóstico Orçamentário ....................................................................................................... 36
6.1.1.2.2. Diagnóstico dos Resultados..................................................................................................... 38
6.1.1.3. Proposta Orçamentária .................................................................................................................... 39
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6.1.1.4. Estratégia Operacional .................................................................................................................... 39
6.1.1.4.1. Meta Global da Ação ............................................................................................................... 39
6.1.1.4.2. Estratégias Específicas ............................................................................................................ 41
6.1.1.4.3. Redimensionamento da Demanda ........................................................................................... 42
6.1.2. Subação 4006 - Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação ........................................................... 44
6.1.2.1. Histórico da Ação .......................................................................................................................... 44
6.1.2.2. Diagnóstico da Ação ....................................................................................................................... 45
6.1.2.3. Proposta Orçamentária .................................................................................................................... 46
6.1.2.4. Estratégia Operacional .................................................................................................................... 46
6.1.2.4.1. Redimensionamento da Demanda ........................................................................................... 48
6.1.2.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................ 49
6.1.3. Subação 8667 - Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados ................................................ 49
6.1.3.1. Histórico da Ação ........................................................................................................................... 49
6.1.3.2. Diagnóstico da Ação ....................................................................................................................... 50
6.1.3.3. Proposta Orçamentária .................................................................................................................... 50
6.1.3.4. Estratégia Operacional .................................................................................................................... 50
6.1.3.4.1. Redimensionamento da Demanda ........................................................................................... 51
6.1.3.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................ 52
6.1.4. Subação 4008 - Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e
Hospitais de Ensino ......................................................................................................................................... 52
6.1.4.1. Histórico da Ação ........................................................................................................................... 52
6.1.4.2. Diagnóstico da Ação ....................................................................................................................... 53
6.1.4.3. Proposta Orçamentária .................................................................................................................... 53
6.1.4.4. Estratégia Operacional .................................................................................................................... 54
6.1.4.4.1. Redimensionamento da Demanda ........................................................................................... 55
6.1.4.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................ 55
6.2. Ação 20GK – Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão ......................................................... 55
6.2.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 55
6.2.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 56
6.2.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 56
6.2.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 57
6.2.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 57
6.2.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 57
6.3. Ação 4002 – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação ........................................................... 58
6.3.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 58
6.3.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 58
6.3.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 59
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6.3.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 59
6.3.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 60
6.3.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 60
6.4. Ação 11O2 - REUNI - Reestruturação e Expansão da Universidade Federal de Alfenas ..................... 61
6.4.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 61
6.4.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 62
6.4.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 62
6.4.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 63
6.4.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 64
6.4.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 64
7. Programa 1061 - Brasil Escolarizado ............................................................................................................ 65
7.1. Ação 8429 - Formação Inicial e Continuada a Distância ....................................................................... 65
7.1.1. Histórico da Ação .............................................................................................................................. 66
7.1.2. Diagnóstico da Ação .......................................................................................................................... 66
7.1.3. Proposta Orçamentária ....................................................................................................................... 66
7.1.4. Estratégia Operacional ....................................................................................................................... 67
7.1.4.1. Redimensionamento da Demanda .............................................................................................. 68
7.1.5. Indicadores da Ação ........................................................................................................................... 68
8. Síntese das Ações ............................................................................................................................................. 69
9. Referências Bibliográficas .............................................................................................................................. 70
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Lista de Tabelas
Tabela 1: Evolução de Vagas na Graduação Presencial ........................................................................................ 2
Tabela 2. Evolução da Pós-Graduação .................................................................................................................. 5
Tabela 3. Evolução da Titulação Docente .............................................................................................................. 6
Tabela 4. Evolução da Taxa de Evasão ................................................................................................................ 12
Tabela 5. Fator de Retenção por Área .................................................................................................................. 13
Tabela 6. Proposta Orçamentária da Ação 20CW ................................................................................................ 20
Tabela 7. Redimensionamento da Demanda da Ação 20CW ................................................................................ 20
Tabela 8. Histórico da Ação 2004 ......................................................................................................................... 22
Tabela 9. Proposta Orçamentária da Ação 2004 .................................................................................................. 22
Tabela 10. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2004................................................................................... 23
Tabela 11. Redimensionamento da Demanda da Ação 2004 ................................................................................ 24
Tabela 12. Histórico da Ação 2010 ....................................................................................................................... 25
Tabela 13. Proposta Orçamentária da Ação 2010 ................................................................................................ 26
Tabela 14. Previsão Física da Ação e Orçamentária da Ação 2010 .................................................................... 26
Tabela 15. Redimensionamento da Demanda da Ação 2010 ................................................................................ 27
Tabela 16. Histórico da Ação 2011 ....................................................................................................................... 28
Tabela 17. Proposta Orçamentária da Ação 2011 ................................................................................................ 28
Tabela 18. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2011................................................................................... 29
Tabela 19. Redimensionamento da Demanda da Ação 2011 ................................................................................ 29
Tabela 20. Histórico da Ação 2012 ....................................................................................................................... 31
Tabela 21. Proposta Orçamentária da Ação 2012 ................................................................................................ 31
Tabela 22. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2012................................................................................... 32
Tabela 23. Redimensionamento da Demanda da Ação 2012 ................................................................................ 32
Tabela 24. Histórico da Ação 4572 ....................................................................................................................... 33
Tabela 25. Proposta Orçamentária da Ação 4572 ................................................................................................ 33
Tabela 26. Redimensionamento da Demanda da Ação 4572 ................................................................................ 34
Tabela 27. Histórico da Ação 4009 ....................................................................................................................... 35
Tabela 28. Proposta Orçamentária da Ação 4009 ................................................................................................ 39
Tabela 29. Evolução na Previsão de Matrícula .................................................................................................... 40
Tabela 30. Composição da UBC ........................................................................................................................... 42
Tabela 31. Redimensionamento da Demanda da Ação 4009 ................................................................................ 42
Tabela 32. Histórico da Ação 4006 ....................................................................................................................... 44
Tabela 33. Proposta Orçamentária da Ação 4006 ................................................................................................ 46
Tabela 34. Redimensionamento da Demanda da Ação 4006 ................................................................................ 48
Tabela 35. Histórico da Ação 8667 ....................................................................................................................... 49
Tabela 36. Proposta Orçamentária da Ação 8667 ................................................................................................ 50
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Tabela 37. Redimensionamento da Demanda da Ação 8667 ................................................................................ 51
Tabela 38. Histórico da Ação 4008 ....................................................................................................................... 53
Tabela 39. Proposta Orçamentária da Ação 4008 ................................................................................................ 54
Tabela 40. Redimensionamento da Demanda da Ação 4008 ................................................................................ 55
Tabela 41. Histórico da Ação 4004 ....................................................................................................................... 56
Tabela 42. Proposta Orçamentária da Ação 4004 ................................................................................................ 57
Tabela 43. Redimensionamento da Demanda da Ação 4004 ................................................................................ 57
Tabela 44. Histórico da Ação 4002 ....................................................................................................................... 58
Tabela 45. Proposta Orçamentária da Ação 4002 ................................................................................................ 59
Tabela 46. Redimensionamento da Demanda da Ação 4002 ................................................................................ 60
Tabela 47. Histórico da Ação 11O2 ...................................................................................................................... 61
Tabela 48. Proposta Orçamentária da Ação 11O2 ............................................................................................... 62
Tabela 49. Redimensionamento da Demanda da Ação 11O2 ............................................................................... 64
Tabela 50. Histórico da Ação 8429 ....................................................................................................................... 66
Tabela 51. Proposta Orçamentária da Ação 8429 ................................................................................................ 66
Tabela 52. Previsão de Matrículas em Cursos a Distância .................................................................................. 67
Tabela 53. Redimensionamento da Demanda da Ação 8429 ................................................................................ 68
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Lista de Figuras
Figura 1. Evolução de Vagas na Graduação Presencial ........................................................................................ 3
Figura 2. Evolução de Cursos por Programas de Expansão .................................................................................. 3
Figura 3. Evolução do Quadro Docente por Titulação ........................................................................................... 6
Figura 4. Evolução do Número de Servidores ........................................................................................................ 7
Figura 5. Área construída dos campi ...................................................................................................................... 9
Figura 7. Evolução do Percentual de Vagas por Área do Conhecimento ............................................................. 14
Figura 8. Estrutura do Plano de Metas Anual ...................................................................................................... 18
Figura 9. Ação 4009 por Grupo de Despesas ....................................................................................................... 36
Figura 10. Custeio e Capital por Natureza de Despesa ........................................................................................ 37
Figura 11. Custeio e Capital por Natureza de Despesa ........................................................................................ 38
Figura 12. Evolução de Bolsas de Pós-Graduação .............................................................................................. 45
Figura 13. Evolução na Captação de Recursos por Agência ................................................................................ 46
Figura 14. Evolução do Número de Alunos na Pós-Graduação ........................................................................... 48
Figura 15. Evolução de Bolsas de Iniciação Científica ........................................................................................ 51
Figura 16. Evolução de Vagas Disponibilizadas no REUNI ................................................................................. 64
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1. Dados Institucionais
Nome completo da
unidade e sigla Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG
CNPJ 17.879.859/0001-15
Natureza jurídica Autarquia do Poder Executivo
Vinculação ministerial Ministério da Educação – MEC
Endereço completo da
sede Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, Alfenas-MG, CEP: 37.130-000
Endereço da página
institucional na internet www.unifal-mg.edu.br
Histórico e Normativos
de Criação
Instituição de ensino, pesquisa e extensão, fundada em 03 de abril de 1914 e
federalizada pela Lei nº 3.854 de 18 de dezembro de 1960, vinculada ao
Ministério da Educação, constituída sob a forma de Autarquia, em Regime
Especial, por meio do Decreto nº 70.686, de 07 de junho de 1972, credenciada
como Centro Universitário Federal, conforme Portaria nº 2.101 de 1º de
outubro de 2001 do Ministro da Educação, transformada em Universidade
Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, pela Lei nº 11.154, de 29 de julho de
2005.
Código da UJ titular do
relatório 153028 – GESTÃO nº 15248.
Códigos das UJ
abrangidas 153028 – GESTÃO nº 15248.
Situação da unidade
quanto ao
funcionamento
Em funcionamento
Função de governo
predominante Educação
Tipo de atividade Ensino
Unidades gestoras
utilizadas no SIAFI
Nome Código
UNIFAL-MG 26260
2. Áreas de Atuação
A Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG foi fundada como Escola de Farmácia e
Odontologia de Alfenas - EFOA - constituída sob a forma de Autarquia, em Regime Especial, pelo Decreto Nº
70.686/72. Foi transformada em Centro Universitário Federal (Efoa/Ceufe), especializado na área de saúde, pela
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2
Portaria MEC Nº 2.101/2001 em 1º de outubro de 2001. Pela Lei Federal nº 11.154 de 29 de julho de 2005, o
Centro Universitário - Efoa/Ceufe foi transformado em Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.
O processo de crescimento vivenciado pela UNIFAL-MG foi baseado no princípio da oferta de ensino
superior gratuito e de qualidade. Esse processo foi consequência de um conjunto de fatores internos e externos.
Internamente, a consolidação como Universidade tornou-se um dos seus principais objetivos. Para tanto, foram
implantados vários cursos de graduação presenciais, programas de pós-graduação, ensino a distância, ações de
extensão, dentre outros. Todavia, a expansão está sendo possível pela adequação da infraestrutura ao novo
cenário que se estabelece na Instituição com a contratação de docentes e técnico-administrativos, a construção de
novos espaços físicos para abrigar os cursos, a aquisição de equipamentos, e a contratação de serviços
terceirizados.
O recente aumento na oferta de cursos vincula-se também a fatores externos que incentivaram o
crescimento das Universidades Públicas Federais. Havia uma grande demanda pelo ensino superior público e,
logo que foram identificadas pelo Governo Federal, responsável constitucionalmente por este segmento, algumas
políticas públicas foram direcionadas neste sentido: O Programa de Expansão Fase I e o REUNI são exemplos de
programas que direcionam recursos para a expansão e a reestruturação das Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES). Neste sentido, diversas ações estão sendo desenvolvidas por meio da adesão da UNIFAL-MG a
estes dois programas, destacando-se os tópicos a seguir:
2.1. Evolução na Graduação
Demonstra-se a seguir a evolução do número de vagas na graduação em cursos presenciais nos últimos
anos e o quantitativo pactuado para os próximos:
Tabela 1: Evolução de Vagas na Graduação Presencial
Número de Vagas por Turno
Período Integral Vespertino Noturno Total
2000 280 0 0 280
2001 280 0 0 280
2002 300 0 0 300
2003 300 0 20 320
2004 300 0 20 320
2005 300 0 20 320
2006 360 0 160 520
2007 485 40 240 765
2008 485 40 120 645
2009 792 40 657 1489
2010 832 40 657 1529
2011 832 40 657 1529
2012 1102 40 927 2069
2013 1102 40 927 2069
2014 1102 40 927 2069
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Figura 1. Evolução de Vagas na Graduação Presencial
Observa-se que em 2000, quando a Instituição ainda denominada EFOA, eram ofertadas 280 vagas
anuais para os cursos de graduação presenciais. Houve então, um aumento do número de vagas ofertadas de
446% se comparado com o período atual. A evolução do número de cursos por programas de expansão
encontra-se na Figura 2, a seguir:
Figura 2. Evolução de Cursos por Programas de Expansão
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Observa-se na Figura 2, em cor azul os cursos que já existiam na UNIFAL-MG antes da implantação
dos Programas de Expansão; na base de dados intermediários estão em vermelho os cursos do Programa de
Expansão Fase I; e no eixo superior do gráfico estão os cursos do Programa REUNI na cor verde.
A lista de cursos de graduação poderá em breve ser acrescida pelos cursos que foram criados no ano de
2009, são eles: Terapia Ocupacional, Filosofia, Medicina e Serviços Social. Entretanto, a implantação desses
cursos requer aporte de créditos orçamentários e recursos humanos, que por sua vez, estão a cargo de fatores
externos políticos e econômicos.
Não foram contabilizados nas tabelas e gráficos os cursos a distância de graduação em Ciências
Biológicas Licenciatura, oferecido nos Pólos de Boa Esperança, Formiga e Ilicínea e do curso de Química
Licenciatura, oferecido no Pólo de Campos Gerais. Está prevista para o ano de 2012, a implantação do curso de
Pedagogia nos Pólos de Araras (SP), Bragança Paulista (SP), Viradouro (SP), Campo Belo (MG), Conceição
do Mato Dentro (MG), Santa Isabel (SP) e São João da Vista (SP) e Licenciatura em Química nos Pólos de
Jales (SP) e São João da Boa Vista (SP). Serão oferecidas 65 vagas em cada Pólo de estado de Minas Gerais e
50 vagas em cada Pólo do estado de São Paulo, totalizando 480 novas vagas previstas para 2012.
2.2. Evolução na Pós-Graduação
Os cursos de pós-graduação stricto sensu tiveram início na UNIFAL-MG no ano de 2005 com o
Programa de Mestrado em Ciências Farmacêuticas. Com o início do processo de expansão, houve um
incremento do número de professores na Instituição, que possibilitou também o crescimento da pós-graduação.
Atualmente a Instituição conta com oito cursos em andamento entre mestrados e o doutorado em
Ciências Fisiológicas. Em 2011 foram contabilizadas 144 matrículas que refletem um crescimento 136% em
relação ao ano anterior e 73% superior ao previsto no Plano de Metas de 2011. A meta da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação é atingir 1.000 matrículas até o ano de 2015.
Na busca por este objetivo, no ano de 2011 foi aprovada pelo Conselho Universitário a criação de 10
cursos de pós-graduação stricto sensu, são eles: Doutorado Acadêmico em Biociências Aplicadas à Saúde,
Doutorado Acadêmico em Química, Mestrado Acadêmico em Biometria e Matemática Aplicada, Mestrado
Profissional em Energia e Sustentabilidade - campus de Poços de Caldas, Mestrado Acadêmico em Física,
Mestrado Acadêmico em Gestão Pública e Sociedade - campus de Varginha, Mestrado Acadêmico em
Educação, Mestrado Acadêmico em Ciência e Engenharia Ambiental - campus de Poços de Caldas, Mestrado
Acadêmico em Ciências Odontológicas e Mestrado Acadêmico em Estudos Culturais. Estes cursos foram
submetidos à CAPES e tendo resultados positivos para Mestrado Acadêmico em Ciências Odontológicas,
Mestrado Acadêmico em Física e Doutorado em Química e resultados negativos neste primeiro momento para o
Mestrado Acadêmico em Biometria e Matemática Aplicada, Mestrado Acadêmico em Educação e Doutorado
Acadêmico em Biociências Aplicadas à Saúde.
Na Tabela 2 “Evolução da Pós-Graduação”, consta o número de alunos matriculados em cada curso no
ano de 2011 e a previsão para os anos seguintes:
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Tabela 2. Evolução da Pós-Graduação
Programa Nível Matriculados
2011
Previsão
Matriculados
2012
Previsão
Matriculados
2013
Previsão
Matriculados
2014
Previsão
Matriculados
2015
Ciências Fisiológicas Mestrado 11 12 12 12 12
Ciências Fisiológicas Doutorado 7 12 12 12 12
Química Mestrado 28 36 40 40 40
Química Doutorado 0 20 30 40 50
Biociências Aplicadas a Saúde Mestrado 21 40 40 40 40
Biociências Aplicadas a Saúde Doutorado 0
10 20 30
Ciências Farmacêuticas Mestrado 28 36 40 40 40
Ciências Farmacêuticas Doutorado 0 0 12 24 36
Enfermagem Mestrado 15 30 36 40 40
Enfermagem Doutorao 0 0 0 15 30
Ecologia e Tecnologia Ambiental Mestrado 22 43 43 43 43
Ecologia e Tecnologia Ambiental Doutorado 0 0 0 15 30
Ciência e Engenharia dos
Materiais Mestrado 12 36 36 36 36
Ciência e Engenharia dos
Materiais Doutorado 0 0 0 15 30
Ciências e Engenharia Ambiental Mestrado 0 20 40 40 40
Ciências e Engenharia Ambiental Doutorado 0 0 0 0 15
Gestão Pública e Sociedade Mestrado 0 15 30 30 30
Gestão Pública e Sociedade Doutorado 0 0 0 0 15
Educação Mestrado 0 16 36 36 36
Educação Doutorado 0 0 0 0 15
Estudos Culturais Mestrado 0 20 40 40 40
Estudos Culturais Doutorado 0 0 0 0 15
Ciências Odontológicas Mestrado 0 12 24 24 24
Ciências Odontológicas Doutorado 0 0 0 0 12
Biometria e Matemática Aplicada Mestrado 0 10 20 20 20
Biometria e Matemática Aplicada Doutorado 0 0 0 0 15
Física Mestrado 0 8 16 16 16
Física Doutorado 0 0 0 8 16
Ciências sociais Mestrado 0 0 12 24 24
Estudos regionais Mestrado 0 0 12 24 24
Tecnologia da informação Mestrado 0 0 0 12 24
Geociências Mestrado 0 0 0 12 24
Biotecnologia Mestrado 0 0 0 0 12
Microbiologia Mestrado 0 0 0 0 12
Fisioterapia Mestrado 0 0 0 0 12
Energia e Sustentabilidade Mestrado
profissional 0 20 20 20 20
Saúde Pública Mestrado
profissional 0 0 0 15 30
Administração em rede nacional Mestrado
profissional EAD 0 0 0 20 40
Total 144 386 561 733 1000
Fonte: PRPPG
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Ressalta-se, entretanto, que o acréscimo do número de servidores docentes na UNIFAL-MG está
vinculado à pactuação de programas de expansão junto ao Ministério da Educação, objetivando o aumento de
vagas em cursos de graduação. Neste sentido, o dimensionamento do docente para atividades de pós-graduação
diminui seu tempo disponível na modalidade de graduação ao qual sua contratação foi originada, creditando-se
aos professores/pesquisadores e seus grupos proponentes e, também, o apoio Institucional, o emergente
crescimento da pós-graduação. Outro importante fator no crescimento da pós-graduação é a qualificação do
corpo docente, conforme consta na Figura 3, com dados de setembro de 2011.
A Tabela 3 e a Figura 3 referem-se à evolução da titulação dos docentes na UNIFAL-MG até o mês de
setembro de 2011:
Tabela 3. Evolução da Titulação Docente
* Dados de Setembro de 2011
Fonte: PROGEPE
Leva-se em consideração também os professores substitutos.
Figura 3. Evolução do Quadro Docente por Titulação
Titulação 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
Graduação 6 6 5 5 7 2 2
Especialista 12 4 4 5 5 3 8
Mestrado 52 56 71 67 111 114 129
Doutorado 61 90 102 125 209 227 257
TOTAL 131 156 182 202 332 346 396
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Em 2005 havia 131 servidores docentes, sendo que 47% eram doutores e 40% eram mestres. Até
setembro de 2011, essa relação está em 65% e 33% respectivamente. Esse fato é explicado tanto pela abertura de
concursos públicos que têm exigido como pré-requisito mestrado e doutorado, como pelo aumento na
qualificação do corpo docente que já existia na Instituição.
A pós-graduação da UNIFAL-MG oferta também cursos na modalidade lato sensu que são gerenciados
pela Fundação de Apoio, e conta com docentes do quadro Institucional. Na modalidade a distância é ofertado,
por meio da UAB, curso de especialização em Teorias e Práticas na Educação nos polos de Bambuí (MG), Boa
Esperança (MG), Bragança Paulista (SP) São João da Boa Vista (SP), Viradouro (SP), Franca (SP), Serrana
(MG), Santa Isabel (SP), Formiga (MG), Alterosa (MG) e Ilicínea (MG). Para 2012, a previsão é de oferta deste
curso nos polos, e ainda a criação da Especialização em Matemática nos polos de Cambuí, Formiga, Ilicínea,
Itamonte e Santa Rita de Caldas com 35 vagas em cada polo, totalizando 175 vagas; Especialização em
Sociologia nos Pólos de Alterosa, Boa Esperança, Campo Belo, Serrana e São João da Boa Vista com 35 vagas
em cada polo, totalizando 175 novas vagas.
2.3. Evolução do Quadro de Pessoal
O crescimento Institucional somente foi possível mediante contratação de novos servidores. Os
programas de expansão proporcionaram a entrada de servidores docentes e técnico-administrativos por meio de
Concurso Público. A Figura 4 mostra a evolução do número de servidores efetivos desde 2005, o número atual
de servidores até setembro de 2011* e a previsão do número total de servidores até 2012**:
Figura 4. Evolução do Número de Servidores
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Observa-se pela Figura 4 o crescimento do número de servidores técnicos e docentes. De 2007 até
setembro de 2011, o aumento de técnicos foi de 59%, enquanto o aumento do número de docentes foi de 141%,
portanto, o número de servidores na Instituição mais que dobrou num período de cinco anos. Observa-se, ainda,
que a relação técnico/docente era 0,96, passou para 0,70 e com previsão para 0,68 em 2012. Esta mudança na
relação técnico/docente tem causado desequilíbrio em função do aumento de atividades oriundas do crescimento
da UNIFAL-MG. É importante ressaltar que os professores temporários foram contratados como forma de
cumprir as vagas pactuadas no programa REUNI, contudo, acredita-se que em 2012 as vagas efetivas sejam
autorizadas. Dessa forma, na medida em que for autorizada a contratação dos professores efetivos, estes,
substituirão os temporários. Sabe-se, no entanto, da existência de contrato com os professores temporários,
portanto, as estimativas levam em consideração que os efetivos e temporários poderão compor
concomitantemente o quadro de docentes da instituição por um período de tempo em 2012. Esse fato está sendo
considerado e influencia várias previsões de benefícios e indicadores para o ano de 2012, inclusive a relação
aluno/docente. Caso realmente ocorra a contratação dos efetivos referente ao ano de 2011 os indicadores poderão
ser regularizados até o ano de 2013.
2.4. Evolução do Espaço Físico
Devido ao crescimento do número de alunos e servidores, estão sendo feitas ampliações e adequações
do espaço físico da Universidade. Para tanto, diversas obras já foram feitas, outras estão em fase de construção
e adequações, e outras ainda estão em fase de projeto. Foram criados dois campi fora de sede, nas cidades de
Varginha e Poços de Caldas. Além disso, está sendo implantada a Unidade Educacional II na cidade de
Alfenas.
O campus definitivo na cidade de Poços de Caldas possui cinco prédios já finalizados, perfazendo um
total de 7.418,00 m² incluindo as pavimentações. O prédio “A” foi construído com recursos de contrapartida da
Prefeitura da cidade de Poços de Caldas e possui 954,00 m2. Foram construídos ainda com recursos da
UNIFAL-MG, por meio do REUNI, os prédios “B, “C” e D” e “E” com 2.328,00 m², 1.500,00 m²; 1.000,00 m²
e 1.524,00 m² respectivamente. Estes prédios abrigam Salas de Aulas e Laboratórios; Laboratórios de Ensino;
Restaurante Universitário e Almoxarifado. Encontra-se em construção a Central de Lógica do campus com 65
m2. Está em processo licitatório o Prédio do Instituto de Ciência e Tecnologia com 2.723 m2, com previsão de
término até o final de 2012. Ainda, com recursos de descentralização, foi iniciada em outubro de 2011 a
construção do Prédio destinado a abrigar os Laboratórios das Engenharias com 862,00 m² e há a previsão de
entrega em junho de 2012. Em dezembro foi dada a ordem de serviço para a construção do Prédio da FINEP
com 482,00 m² e com previsão de término em abril de 2012. A previsão final até o final de 2012 é que o
campus terá uma área construída total de 11.550,00 m².
Circunstâncias específicas provocaram atraso na definição do espaço onde está sendo construído o
campus de Varginha. O terreno escolhido inicialmente, onde funcionava um Educandário e que estava
subutilizado diante de sua estrutura não pôde ser utilizado por questões judiciais. Iniciou-se então um processo
de busca por um local adequado para a implantação do campus definitivo na cidade. Enfim, no segundo
semestre de 2009, definiu-se o espaço definitivo com a doação, pela Prefeitura de Varginha, de um terreno de
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25.000,00 m² e, posteriormente, a doação de outra área anexa com 110.000,00 m². A UNIFAL-MG ainda está
funcionando em um imóvel provisório na cidade de Varginha, contudo, no início de 2012 as atividades já
ocorrerão no campus definitivo. Um prédio 1.500,00 m2 já está pronto. Em fase final estão os prédios A e C,
com 1.250,00 m2 e 1.300,00 m2 que estarão prontos até período letivo de 2012. Estão sendo iniciado ainda o
Prédio D, com 4.160 m² com previsão de término para o final de 2012. A área total até o final de 2012 será de
8.210 m2.
No campus Sede estão sendo feitas algumas adequações nos espaços existentes e estão previstas a
reforma de alguns laboratórios como o de Química Geral, Farmácia, Radiologia, Clínica de Cirurgia e
Laboratório Central, dentre outras de menor impacto. Iniciou-se no mês de novembro a construção do novo
prédio que abrigará a Pró-Reitoria de Extensão e o CIAS (Centro Integrado de Atenção à Saúde), com área de
1.335,00 m2. Com a inclusão do prédio da Extensão o campus sede estará com 40.245,46 m² até o final de
2012.
Na Unidade Educacional II em Alfenas foi construído um prédio destinado aos laboratórios do curso de
Fisioterapia com 1.250,00 m². Foi construído também o Laboratório de Ressonância Magnética com 65 m2.
Em fase final de construção está o Prédio B que será destinado à parte Administrativa, Sala de Professores e
Salas de aula, perfazendo uma área total de 4.160,00 m2. Está sendo iniciada a construção do Prédio C de três
pavimentos e área total de 1.466,00 m². Encontra-se em construção desde novembro de 2011 o prédio da
FINEP com 1.000,00 m², com previsão de término em junho de 2012. Será iniciada ainda em janeiro de 2012 a
construção do Prédio D (Clínica de Fisioterapia), com 2.245,00 m² e com previsão de término em setembro de
2012. A previsão final da área até o final de 2012 é de 10.186,00 m².
No que tange a adequação de espaço físico é importante ressaltar que tanto nos campi fora de sede
quanto na Unidade II em Alfenas estão sendo realizados grandes esforços também em rede de dados, elétrica e
iluminação externa.
A Figura 5 mostra um comparativo da área física atual pronta e a previsão até o final de 2012.
Figura 5. Área construída dos campi
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2.5. Outras Estratégias
A UNIFAL-MG é uma instituição que presta serviços de caráter finalístico para a sociedade. O lucro
social é o resultado de todo o trabalho desenvolvido pela Instituição. Este trabalho é um componente de uma
complexa cadeia de estudos que se inicia na própria sociedade. As ações executadas pela UNIFAL-MG são
oriundas de Políticas Públicas elaboradas em função de demandas da sociedade. Estas demandas materializam-se
por meio dos Programas de Governo. Nos Programas de Governo são delineadas diversas ações, que são
executadas por unidades que prestam serviços finalísticos. No caso da educação superior, havia a demanda da
sociedade pelo ensino superior gratuito. Para tanto, foram criados os Programas Expansão Fase I e REUNI, que
fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e que são executados pelas Instituições Federais
de Ensino Superior (IFES).
Historicamente as Universidades Federais são reconhecidas pelo ensino de qualidade, que por sua vez,
geram grande concorrência em seus processos seletivos. Dessa forma, o acesso ficava restrito a uma pequena
parcela da população com condições econômicas mais favoráveis. Com o crescimento do acesso ao ensino
superior público, as instituições passaram a discutir também políticas de inclusão e permanência de alunos que
estavam à margem do acesso por motivos de ordem econômica e social. Atualmente, na UNIFAL-MG,
destacam-se algumas políticas de inclusão e permanência realizadas por meio de ações afirmativas como o
Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Por meio do PNAES, foi possível a reforma de um prédio da UNIFAL-MG para a implantação do
Restaurante Universitário (RU) que já está em funcionamento na Sede em Alfenas. O RU do campus Poços de
Caldas também já se encontra em funcionamento. Além disso, são realizadas outras Ações do PNAES, sob a
coordenação da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, que se estenderão no ano de 2012, como o
Auxílio-alimentação, Auxílio-creche, Auxílio Permanência, Auxílio Moradia, Atividades de Campo, aulas de
outros idiomas e aquisição de kits de materiais para alunos carentes. Além do PNAES são realizadas outras
ações como: atendimento médico, psicológico, ambulatorial e odontológico por meio do Centro Integrado de
Atenção a Saúde (CIAS). São realizadas também atividades pedagógicas, inclusão digital, atividades esportivas e
culturais.
Além das ações de assistência, houve também, no ano de 2009, a implantação do Bacharelado
Interdisciplinar nos campi de Poços de Caldas e Varginha. O objetivo do bacharelado é fornecer ao aluno um
curso superior de curta duração (6 semestres) cabendo a ele a opção de ingressar nos bacharelados específicos,
que terão início no primeiro semestre de 2012. Este modelo permite uma escolha mais fundamentada por parte
do aluno para o curso que deseja fazer, minimizando a possibilidade de evasão.
Outro fato importante ocorrido em 2011 e que direcionam novas estratégias foi a participação da
UNIFAL-MG na proposta de implantação do Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste de Minas
Gerais, que conta com a participação das seguintes Instituições: Universidade Federal de Alfenas (UNIFALMG),
Itajubá (UNIFEI), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (UFLA), Ouro Preto (UFOP), São João del-Rei (UFSJ) e Viçosa
(UFV), que apresentam características comuns e complementares que facilitam sua associação. O principal
objetivo do Consórcio é o fortalecimento da cooperação entre as Universidades consorciadas, preservando-se a
autonomia e singularidade de cada Instituição. Espera-se ainda nas Ações do Consórcio a integração acadêmica
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nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, maior eficiência na captação e aplicação de recursos, parcerias para
atuação nas áreas de inovação, de novas tecnologias e em outras áreas estratégicas, visando ao desenvolvimento
institucional e à capacidade de apresentar propostas para a solução de problemas sociais do Estado de Minas
Gerais e do País.
2.5.1. Evasão – UNIFAL-MG
2.5.1.1. Metodologia de Cálculo da Evasão
Não existe um consenso sobre a fórmula de cálculo da taxa de evasão entre as IFES. Em alguns estudos
existe um dúbio entendimento sobre o significado da evasão, se confundido às vezes com retenção, que pode ser
considerada uma das causas da evasão. A taxa de retenção é calculada mediante a relação entre concluintes de
um determinado curso, em função do número de alunos que nele iniciaram. Os critérios são confusos, uma vez
que dentre os que não formaram no tempo correto do curso podem ser alunos retidos ou alunos desistentes. Uma
forma de se calcular é por meio da simples contagem do número de desistentes, juntamente com o
acompanhamento do crescimento deste número para que sejam adotadas algumas políticas na Instituição.
A multiplicidade de entendimentos enseja diversas formas de cálculo da taxa de evasão. O método
utilizado neste documento é o seguinte: utilizando-se o número de vagas ofertadas e a duração em semestre dos
cursos, obtém-se uma taxa teórica de alunos que deveriam estar matriculados no curso em um determinado ano.
Essa taxa teórica de alunos que deveriam estar matriculados é confrontada com o quantitativo de alunos que
estão realmente matriculados nestes cursos. A apuração do número de alunos que estão matriculados é feita pela
média aritmética dos alunos matriculados nos 1º e 2º semestres no caso dos cursos estáveis. No caso dos novos
cursos (aqueles que ainda não há concluintes) é considerado apenas o número de alunos matriculados no 2º
semestre. Quando o número de matriculados excede o número teórico de alunos que deveriam estar
matriculados, desconsidera-se este excesso, considerando-se apenas o número teórico de aluno para o cálculo de
retenção.
A Tabela 4 mostra um estudo feito sobre a evolução da taxa Evasão da UNIFAL-MG, de acordo com a
metodologia utilizada neste documento:
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Tabela 4. Evolução da Taxa de Evasão
2008 2009 2010 2011
Teoria Prática Tx.
Evasão Teoria Prática
Tx.
Evasão Teoria Prática
Tx.
Evasão Teoria Prática
Tx.
Evasão
Farmácia 450 458,5 0,00 500 490,5 -1,90 500,00 495,50 -0,90 500,00 492,00 -1,60
Odontologia 450 445 -1,11 450 449,5 -0,11 450,00 449,00 -0,22 450,00 450,00 0,00
Enfermagem 160 160 0,00 160 154,5 -3,44 160,00 154,00 -3,75 160,00 152,00 -5,00
Ciências Biológicas Bach. 120 121 0,00 140 141,5 0,00 160,00 149,00 -6,88 160,00 160,00 0,00
Nutrição 130 130,5 0,00 155 155 0,00 180,00 188,50 0,00 180,00 180,00 0,00
Química Bach. 140 119,5 -14,64 160 141,5 -11,56 160,00 156,50 -2,19 160,00 160,00 0,00
Ciências Biológicas Lic. 140 135 -3,57 160 142 -11,25 160,00 152,00 -5,00 160,00 150,00 -6,25
Ciência da Computação 120 119 -0,83 120 107 -10,83 160,00 129,50 -19,06 160,00 146,50 8,44
Física 80 30 -62,50 120 62 -48,33 160,00 84,50 -47,19 160,00 97,00 -39,38
Matemática 80 49 -38,75 120 70 -41,67 160,00 93,50 -41,56 160,00 108,50 -32,19
Pedagogia 80 75 -6,25 120 114 -5,00 160,00 131,50 -17,81 160,00 143,00 -10,63
Biotecnologia 80 78 -2,50 120 115 -4,17 160,00 145,00 -9,38 160,00 153,00 -4,38
Geografia Bach. 80 74 -7,50 120 110 -8,33 160,00 141,00 -11,88 160,00 160,00 0,00
Geografia Lic. 80 75 -6,25 120 105 -12,50 160,00 130,00 -18,75 160,00 151,50 -5,31
Química Lic. 80 70 -12,50 120 93 -22,50 160,00 107,00 -33,13 160,00 122,00 -23,75
Biomedicina 80 69 -13,75 120 92 -23,33 160,00 127,00 -20,63 160,00 154,00 -3,75
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia N.
167 167 0,00 315,00 315,00 0,00 469,00 358,00 -23,67
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia D.
128 113 -11,72 293,00 163,00 -44,37 430,00 349,00 -18,84
Letras Bach.
20 20 0,00 40,00 32,00 -20,00 60,00 37,00 -38,33
Letras Lic.
20 20 0,00 40,00 30,00 -25,00 60,00 53,00 -11,67
História Lic
40 35 -12,50 80,00 73,00 -8,75 120,00 107,00 -10,83
Ciências Sociais Bach.
20 17 -15,00 40,00 35,00 -12,50 60,00 48,00 -20,00
Ciências Sociais Lic.
20 17 -15,00 40,00 34,00 -15,00 60,00 47,00 -21,67
Fisioterapia
49 47 -4,08 100,00 89,00 -11,00 149,00 129,00 -13,42
Bacharelado em Ciência e Tecnologia N.
131 124 -5,34 264,00 239,00 -9,47 371,00 327,00 -11,86
Bacharelado em Ciência e Tecnologia D.
131 127 -3,05 264,00 248,00 -6,06 380,00 380,00 0,00
Total 2.350 2.208,50 -6,02 3.568 3.241 -8,58 4.686,00 4.083,00 -12,87 5.369,00 4.814,50 -10,33
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2.5.1.2. Fatores de Evasão
Existem diversos fatores que provocam a evasão no ensino superior. A Tabela 5, a seguir, mostra um
estudo sobre a retenção de alunos por área de ensino. Este estudo é utilizado pelas Instituições Federais de
Ensino Superior (IFES) mediante determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) no cômputo dos
indicadores de gestão das unidades. Os fatores são utilizados também na matriz de distribuição de recursos
orçamentários utilizado pela ANDIFES e aplicado pelo Ministério da Educação.
Tabela 5. Fator de Retenção por Área
Área Descrição da Área Fator de Retenção
CS1 Medicina 0,0650
CS2 Veterinária, Odontologia, Zootecnia 0,0650
CS3 Nutrição, Farmácia 0,0660
CS4
Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Educação
Física 0,0660
CET Ciências Exatas e da Terra 0, 1325
CE1 Ciências Exatas - Matemática e Estatística 0,1325
CE2 Ciências Exatas - Computação 0,1325
CB Ciências Biológicas 0,1250
CA Ciências Agrárias 0,0500
CSC Arquitetura/Urbanismo 0,1200
A Artes 0,1150
ENG Engenharias 0,0820
CSA Ciências Sociais Aplicadas 0,1200
CSB Direito 0,1200
LL Linguistica e Letras 0,1150
CH Ciências Humanas 0,1000
CH1 Psicologia 0,1000
Observa-se que de acordo com a Tabela 5 que a retenção em cursos da área de Saúde é menor que a
retenção nas áreas de Exatas, Biológicas, Sociais Aplicadas e Humanas. Considerando-se que a retenção é uma
das causas da evasão, parte do aumento da taxa de evasão na UNIFAL-MG pode ser explicada por esse motivo,
uma vez que, houve acréscimo do número de cursos e vagas das áreas de Exatas, Humanas e Biológicas, que
possuem uma retenção maior. A Figura 6 a seguir mostra a evolução dos percentuais de vagas por área de
conhecimento na UNIFAL-MG, ressaltando que esta divisão levou em consideração a área em que o curso
pertence:
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Figura 6. Evolução do Percentual de Vagas por Área do Conhecimento
Emergem-se outras questões sobre as causas da evasão no ensino superior de uma forma geral como:
falta de condições econômicas para pagamento de moradia, alimentação, lazer e custos em função do
deslocamento da cidade de origem, há a desistência por insuficiência de rendimento em função de ingresso sem
um ensino de base adequado, há também a baixa demanda em alguns cursos, proporcionando ingresso de alunos
que não estão preparados para o ensino superior público, dentre outras diversas causas que interferem nos
resultados.
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2.5.1.3. Políticas de Combate à Evasão
Cabe à Instituição promover políticas que estejam ao seu alcance para minimizar os motivos que geram
a evasão. Algumas políticas têm sido implementadas como o PNAES, o Bacharelado Interdisciplinar, o trabalho
de divulgação do Processo Vestibular, editais de transferências internas e externas, dentre outras questões. A
UNIFAL-MG possui ainda projetos para Moradia Estudantil e Complexo Poliesportivo que dependem de
recursos para sua construção. Os restaurantes universitários (RU) dos campi de Poços de Caldas e Sede, já estão
em funcionamento. Estão em fase de projetos o RU do campus Varginha e Unidade Educacional II em Alfenas.
Estas políticas vêm de encontro à adesão integral da Instituição ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
que busca oferecer oportunidades iguais a alunos de diferentes pontos do país e, para isto, é preciso dar ao aluno
condições para seu ingresso e permanência na Instituição.
3. Planejamento e Orçamento
3.1. Planejamento Institucional
O Planejamento da UNIFAL-MG vem sendo feito basicamente por dois instrumentos regulares de
vínculo interno: o PDI, cuja duração é de cinco anos e o referente ao período de 2011-2015 e a sua elaboração
encontra-se em fase final; e o Plano de Metas que era bianual até o ano de 2008 e tornou-se anual a partir do ano
de 2009. Estes instrumentos se assemelham em seus objetivos e diferenciam-se em seus aspectos funcionais.
Ambos traçam as diretrizes que nortearão a utilização do orçamento vinculado às políticas institucionais,
entretanto, o PDI designa as prioridades num período de maior amplitude. Já o Plano de Metas objetiva
orientação de ações de curto e médio prazo. Dessa forma, o Plano de Metas anual adquiriu um caráter mais
técnico e de instrumentos mais tangíveis, tendo assim, uma relação direta com a estrutura orçamentária existente,
adequando-se com a Proposta Orçamentária Anual e o Relatório de Gestão.
É atribuição da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, a
coordenação da elaboração do PDI assim como do Plano de Metas, que contemplará um caráter mais técnico,
vinculado à estrutura orçamentária e visando também atender ao Planejamento Estratégico Institucional, que por
sua vez segue os objetivos e princípios constantes do Estatuto e Regimento Geral da UNIFAL-MG.
3.2. Orçamento Público
Desde a Reforma do Orçamento Público de 1999, instituída pelo Decreto Nº 2.829/98, a estrutura do
orçamento tornou-se programática, estabelecendo normas voltadas para a responsabilidade fiscal e gestão fiscal.
Segundo Rocha (2008), o Programa é o elemento central da integração do planejamento, orçamento e gestão,
sendo elaborado a partir dos problemas ou demandas da sociedade. Neste processo, constituem-se os Programas
e Ações que deverão atender a essas demandas. Por fim, os Programas são executados por meio de políticas
públicas baseadas nas funções do Estado: distributiva, alocativa e estabilizadora.
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O programa é o maior nível da estrutura programática, podendo ser de quatro tipos no âmbito do
Ministério da Educação: Finalístico, Gestão de Políticas Públicas, Apoio Administrativo e Operações Especiais,
sendo que esta última não faz parte do presente trabalho. A estrutura programática permite o monitoramento e o
gerenciamento destes programas e a alocação dos recursos em áreas prioritárias das ações de governo constantes
do Plano Plurianual (PPA) e, de forma mais determinante, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde são
delineadas as prioridades na distribuição do orçamento.
A UNIFAL-MG, unidade gestora da administração indireta, vinculada ao Ministério da Educação, é
uma Instituição que executa atividades predominantemente finalísticas, ou seja, promove Ações Orçamentárias,
vinculadas aos Programas de Governo com benefícios diretos à sociedade, que deste modo se torna parte dos
resultados globais dos Programas. Assim, o planejamento de longo prazo para áreas específicas como a
educação, depende da propensão ao investimento pretendido pelos direcionadores das políticas públicas, que por
sua vez, são delineadas em função de demandas da sociedade. Como exemplo, o Programa Brasil Universitário
foi idealizado para permitir o funcionamento das Universidades Públicas Federais, assegurando deste modo o
acesso ao ensino público, gratuito e de qualidade.
Alguns Programas podem ser constituídos quando identificada a necessidade de indução ou de
priorização de determinada ação. Por exemplo, o REUNI é um Programa de Governo oriundo do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE), ele foi implantado pelos direcionadores de políticas públicas para o
fomento da educação e surgiu em virtude de demandas da sociedade por melhorias na educação. Foi estabelecido
em forma de edital, dando autonomia às Universidades, que tiveram a opção de aderir ao Programa mediante a
apresentação de um projeto. A UNIFAL-MG fez sua adesão ao Programa, o que está proporcionando
crescimento da instituição em número de cursos, alunos matriculados, área física, recursos humanos, dentre
outros. Contudo, este processo de expansão não estava previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI), uma vez que o PDI foi elaborado para o período 2007-2010 e o REUNI foi aprovado em janeiro de 2008.
O PDI 2011-2015 que está em fase de elaboração e conta com uma nova metodologia que permite a
participação de toda a comunidade em sua elaboração. Este novo método abrange a constituição da missão, visão
e valores da Instituição, assim como as metas e objetivos em todas as áreas de atuação da UNIFAL-MG para o
período. O documento terá uma estrutura dinâmica para que possa ser revisado em determinados períodos para
que não fique desatualizado. Neste contexto, o Plano de Metas terá o papel de evidenciar mais tecnicamente os
meios utilizados para a concretização dos objetivos traçados no PDI.
3.3. Processo Orçamentário
O ciclo orçamentário tem início no exercício anterior à sua execução, mediante o pedido da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO/MEC) para elaboração da Proposta Orçamentária.
Este pedido vem seguido de um prazo para o seu envio e de limites orçamentários pré-estabelecidos para
despesas de custeio e capital. A proposta é então elaborada pela instituição e enviada para a SPO/MEC, que
verificará sua consistência para o envio e a apreciação no Congresso Nacional, estando sujeito a alterações de
valores, uma vez que os limites disponibilizados são valores estimativos oriundos da SPO/MEC. Estes valores
normalmente aproximam-se do orçamento oficial, tendo em vista que existe um procedimento padrão para a
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distribuição de recursos entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que é a matriz de distribuição
de recursos, baseada no cálculo do Aluno-Equivalente1. Após os últimos ajustes e a aprovação pelo Congresso
Nacional, é publicada a Lei Orçamentária Anual - LOA que norteará a execução orçamentária no exercício
seguinte.
No ano de 2011, foi implementada na UNIFAL-MG a matriz de alocação de recursos para a compra de
materiais de consumo de laboratório, que consiste basicamente na divisão desses recursos entre as Unidades
Acadêmicas de acordo com a representatividade do número de horas/aula dada por aluno equivalente. Dessa
forma, as Unidades puderam atuar com maior autonomia na compra de materiais laboratoriais. A previsão é que
seja publicado, ainda em 2011, a matriz de alocação de recursos das Unidades Acadêmicas para o ano de 2012,
garantindo a continuidade dessa prática na UNIFAL-MG.
Foi criada também pela Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, e
com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação a Matriz de Diárias para as Unidades Acadêmicas, em
que, de acordo com essa divisão de recursos, cada UA estabeleceu critérios próprios para conceder viagens para
eventos acadêmicos e capacitação dos servidores lotados na UA.
O acompanhamento e gerenciamento da execução física, orçamentária e financeira das Ações são
realizados por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SIMEC) do Ministério da
Educação em um módulo denominado “PPA Monitoramento e Avaliação”, que permite o acompanhamento da
execução orçamentária durante o exercício, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus créditos
adicionais. Os dados físicos sobre a execução das Ações são informados pelos Coordenadores de Ações
atribuídos em nível local, enquanto a execução orçamentária e financeira é alimentada automaticamente do
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Ressalta-se que o encadeamento de situações ao qual se enquadra a estrutura orçamentária existente
vincula-se a um arcabouço normativo que faz com que a instituição tenha pouco espaço de manobra em suas
decisões. O orçamento programático conduz a busca de resultados “macros” por meio das diversas unidades
fragmentadas. Os objetivos, as justificativas, as unidades de medidas e metas contidas nos Programas e Ações
são organizadas para mensuração de resultados globais. Contudo, em diversos pontos, os objetivos se tornam
comuns, pois a UNIFAL-MG é uma instituição fornecedora de serviços finalísticos, gerando benefícios
diretamente para a sociedade, que é o objetivo fim de todo o Estado. Portanto, a UNIFAL-MG buscará com este
documento oferecer uma caracterização de sua participação como unidade gestora, oferecendo além dos dados
oficiais requeridos para compor os resultados globais, caracterizações próprias por meio de conteúdos
específicos paralelamente aos oficiais na busca por uma gestão mais consistente.
1 A matriz de distribuição de Recursos da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais
de Ensino Superior (ANDIFES) é uma fórmula de rateio do orçamento geral para estas instituições, baseada no
Aluno-Equivalente. A referida fórmula é composta dos alunos matriculados em cada IFES por curso e
consideram fatores como os pesos que cada curso tem em função de seus custos, além de outros fatores como
cursos em campus fora de sede, curso noturno, dentre outros.
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Dessa forma, paralelamente ao acompanhamento do SIMEC, estão sendo analisadas também as
informações constantes do Plano de Metas Anual. O Plano de Metas está alinhado à estrutura orçamentária
programática e, ao mesmo tempo, reflete de forma menos burocrática às Ações Orçamentárias contidas na LOA.
Por meio do Plano de Metas, já foram constituídos indicadores que permitem: obter previsões mais
fundamentadas, relatar dificuldades no planejamento em função de dificuldades que a legislação imputa, dentre
outras características importantes para um melhor acompanhamento e gerenciamento dos recursos públicos.
4. Estrutura do Plano de Metas 2012
O Plano de Metas 2012 está estruturado da seguinte maneira: primeiramente consta a identificação
institucional. No Capítulo 2 são delineadas as de atuação da UNIFAL-MG, num breve relato sobre sua evolução
e perspectivas. No Capítulo 3 foi relatado um breve resumo de orçamento público, o processo orçamentário e a
participação da UNIFAL-MG. A partir do Capítulo 5 inicia-se o detalhamento dos Programas e Ações
Orçamentárias, sua visão histórica e perspectivas para o ano de 2012.
Estratégia Operacional
Redimensionamento da
Demanda
Histórico da Ação
Diagnóstico da Ação
Proposta Orçamentária
Indicadores
Plano de Metas
Estratégias de Atuação
Responsabilidades
Institucionais
Orçamento e Planejamento
Estratégico
Programas do Governo
Ações Orçamentárias
Figura 7. Estrutura do Plano de Metas Anual
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5. Programa 2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação
5.1. Ação 20CW. Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Objetivo: Proporcionar aos servidores e empregados condições para a manutenção da saúde física e mental.
Descrição: Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional.
5.1.1. Histórico da Ação
Por tratar-se de implementação de uma Ação Orçamentária recente, instituída por meio do Decreto nº
6.856, de 25 de maio de 2009, normatizada pela Portaria Normativa Nº 4, de 15 de setembro de 2009 da
Secretaria de Recursos Humanos, esta Ação não apresenta histórico na UNIFAL-MG.
5.1.2. Diagnóstico da Ação
A evolução no quadro de pessoal visualizada no item “2.3. Evolução do Quadro de Pessoal” deste
documento deve ser sustentada por uma política de Recursos Humanos compatível com esta evolução. Nesse
contexto, a política de saúde do servidor vem obtendo destaque nos últimos anos, como por exemplo, a
implantação do Plano de Assistência à Saúde suplementar, que possibilita ao servidor o ressarcimento, de caráter
indenizatório, de valores gastos com Plano de Saúde e com recursos orçamentários destinados em Ação
específica.
Objetivando a manutenção da saúde física e mental do servidor e assim melhorar sua qualidade de vida,
foram destinados créditos orçamentários em 2010 para realização de exames periódicos de acordo com normas
estabelecidas pela Secretaria de Recursos Humanos.
Como a regulamentação dos exames periódicos ocorreu somente no final de 2009, as Instituições
tiveram que se adequar ao modelo para definir sua política. A Secretaria de Recursos Humanos trabalhou no ano
de 2010 para disponibilizar o módulo no sistema SIAPESaude para que as Instituições pudessem gerar seus
dados de forma mais organizada. Como não foi possível a realização dos exames no ano de 2010, os créditos
orçamentários alocados nesta Ação foram utilizados para aquisição dos insumos necessários aos exames
realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas da UNIFAL-MG.
A partir de agosto de 2011, iniciou-se a realização efetiva dos exames periódicos dos servidores da
UNIFAL-MG. Os servidores se submetem aos exames, e, posteriormente agendam com os médicos do CIAS
uma consulta para avaliação dos resultados. Pretende-se em 2012, continuar a utilização da mesma política de
atendimento ao servidor nessa ação. Aqueles exames em que o Laboratório Central não pôde realiza-los
encontram-se em fase final de licitação com créditos orçamentários de 2011.
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5.1.3. Proposta Orçamentária
Para a realização dos exames existem condições específicas que diferenciam os servidores por gênero e
faixa etária. Neste caso, o sistema SIAPESaude tem o papel de filtrar as informações mostrando as necessidades
de exames de acordo com o perfil dos servidores. Sua implantação permitirá efetuar previsões mais próximas da
realidade para os próximos anos.
Atualmente o Ministério da Educação libera um limite orçamentário pré-determinado, que no caso da
UNIFAL-MG foi de R$ 51.100,00 nos anos de 2010 e 2011, assim como, será no mesmo valor no ano de 2012,
conforme consta na Proposta Orçamentária para 2012.
Tabela 6. Proposta Orçamentária da Ação 20CW
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 51.100,00 296
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
5.1.4. Estratégia Operacional
Os exames deverão ser realizados em todos os servidores ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990 (servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargo em comissão e os
empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal, lotados em órgãos ou
entidades da Administração direta, suas autarquias e fundações). De acordo com o Decreto nº 6.856, de 25 de
maio de 2009, é lícito ao servidor se recusar a realizar os exames, mas a recusa deverá ser por ele consignada
formalmente ou reduzido a termo pelo órgão ou entidade. Contudo, cabe à Instituição prever a realização dos
exames em todos os servidores ao qual se aplica a legislação.
Os exames que a UNIFAL-MG possui condições de oferecer estão sendo realizados em seus
laboratórios e ambulatórios, enquanto que aqueles procedimentos e exames que a UNIFAL-MG não dispõe em
sua estrutura estão sendo objeto de processo licitatório. Portanto, apesar de ter sido atribuído crédito
orçamentário e o quantitativo de beneficiários estimado, não há ainda um histórico e também uma definição
sobre a verdadeira necessidade.
5.1.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 7. Redimensionamento da Demanda da Ação 20CW
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 51.100,00 296
Plano de Metas 2012 51.100,00 296
A meta será mantida para o exercício de 2012, pois a principio ela seria reduzida, pois em 2012 somente
serão convocados os servidores com idade acima de 45 anos, no entanto, como alguns servidores convocados em
2011 ainda não realizaram os exames, esses serão contabilizados em 2012 reequilibrando a estimativa.
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5.1.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação “Pessoa Beneficiada” em relação ao que foi previsto. Como
não finalizou ainda os resultados de 2011, tendo em vista que os exames tiveram início em agosto, não se
puderam apurar os resultados até o mês de novembro. Os indicadores a seguir servirão de base para projeções
futuras e também para análises no Relatório de Gestão.
Número de Servidores Técnico-Administrativos beneficiados / Número de Servidores Técnico-
Administrativos da UNIFAL-MG;
Finalidade: Conhecer o percentual de servidores técnico-administrativos que submeteram aos exames
periódicos para utilização em projeções futuras.
Número de Servidores Docentes beneficiados / Número de Servidores Docentes da UNIFAL/MG;
Finalidade: Conhecer o percentual de servidores docentes que submeteram aos exames periódicos para
utilização em projeções futuras.
Total de Despesas realizadas na Ação / Número de Servidores Beneficiados;
Finalidade: Conhecer o valor individual por servidor para projeções futuras.
5.2. Ação 2004. Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Objetivo: Proporcionar aos servidores, empregados, seus respectivos dependentes e pensionistas condições para
manutenção da saúde física e mental.
Descrição: Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e
empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
5.2.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de pessoas beneficiadas sendo: servidores ativos,
aposentados e pensionistas da UNIFAL-MG, e seus respectivos dependentes, que se beneficiam do
ressarcimento a que fazem jus.
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Tabela 8. Histórico da Ação 2004
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de Metas Executado Dotação Inicial e
Créditos Plano de Metas Executado
2007 30 - 251 73.342,00 - 61.623,00
2008 648 - 179 153.958,00 - 139.503,30
2009 1.500 599 796 654.535,00 426.695,00 443.993,98
2010 875 974 918 755.795,00 563.805,00 753.394,00
2011 875 986 1026* 891.795,00 891.672,68 646.260,81**
*Número de beneficiados até setembro de 2011
**Total de despesas até setembro de 2011
5.2.2. Diagnóstico da Ação
O pagamento de auxílio à saúde do servidor por meio de Plano de Saúde suplementar está sendo
realizado na modalidade de ressarcimento indenizatório, escolhido pela maioria dos servidores da UNIFAL-MG.
A princípio, o benefício ficou restrito aos servidores técnico-administrativos, entretanto, em dezembro de 2008,
foi concedido também aos docentes, com efeito retroativo a julho de 2008. No ano de 2009, o valor do
ressarcimento foi de R$ 60,00 no 1º semestre e de R$ 65,00 no 2º semestre.
No ano de 2010, entrou em vigor a Portaria Conjunta SRH/SOF/MP Nº 1 de 29 de dezembro de 2009,
em que os valores de ressarcimento passaram a ser calculados numa combinação de valores que levam em
consideração a idade e a remuneração do servidor.
5.2.3. Proposta Orçamentária
Com a nova fórmula de cálculo do ressarcimento indenizatório dos Planos de Saúde, os valores ficaram
individualizados e dinâmicos, pois, a ocorrência de mudança na faixa etária e na remuneração pode alterar o
valor do ressarcimento do servidor. O valor atribuído na Proposta Orçamentária foi o limite disponibilizado pelo
Ministério da Educação e não o estimado pela UNIFAL-MG. O valor estimado encontra-se no item “Estratégia
Operacional” e serve de referência para o Planejamento da Instituição. Ressalta-se ainda, que nas Ações
Orçamentárias referentes a benefícios e folha de pagamento existem algumas janelas de abertura de pedidos de
créditos adicionais durante o correspondente exercício.
Tabela 9. Proposta Orçamentária da Ação 2004
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 852.000,00 780
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
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5.2.4. Estratégia Operacional
No início da mudança da forma de ressarcimento os servidores fizeram a opção em adequar os planos
de saúde para os mais abrangentes, no entanto verificou-se que nesse ano o gasto médio por servidor manteve-se
praticamente estável durante os nove primeiros meses do ano e, dessa forma, optou-se por calcular a média
simples dos gastos desses meses.
O próximo passo foi calcular, em média, o número de dependentes por titular do plano de saúde, sendo
que os dependentes podem ser o cônjuge e/ou os filhos do titular. Tomando por base o mês de setembro de 2011,
período em que havia 439 titulares e 587 dependentes chegou-se a um fator de 2,34, ou seja, cada titular, em
média, tem 1,34 dependentes para o plano de saúde.
Tabela 10. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2004
Período Nº de
servidores
Nº de servidores que
utilizam o benefício Acréscimo Dependentes
Valor médio
por pessoa Valor Total
Janeiro 648 648 x 0,57 = 369,36 369,36 x 2,46 = 908,62 73,63 66.902,10
Fevereiro 648 648 x 0,57 = 369,36 369,36 x 2,46 = 908,62 73,63 66.902,10
Março 715 715 x 0,57 = 407,55 407,55 x 2,46 = 1.002,57 73,63 73.819,45
Abril 715 715 x 0,57 = 407,55 407,55 x 2,46 = 1.002,57 73,63 73.819,45
Maio 739 739 x 0,57 = 421,23 421,23 x 2,46 = 1.036,22 73,63 76.297,30
Junho 739 739 x 0,57 = 421,23 421,23 x 2,46 = 1.036,22 73,63 76.297,30
Julho 739 739 x 0,57 = 421,23 421,23 x 2,46 = 1.036,22 73,63 76.297,30
Agosto 776 776 x 0,57 = 442,32 442,32 x 2,46 = 1.088,11 73,63 80.117,54
Setembro 776 776 x 0,57 = 442,32 442,32 x 2,46 = 1.088,11 73,63 80.117,54
Outubro 776 776 x 0,57 = 442,32 442,32 x 2,46 = 1.088,11 73,63 80.117,54
Novembro 776 776 x 0,57 = 442,32 442,32 x 2,46 = 1.088,11 73,63 80.117,54
Dezembro 776 776 x 0,57 = 442,32 442,32 x 2,46 = 1.088,11 73,63 80.117,54
Total 910.922,70
Obs: Não foram considerados no cálculo os contratos de temporários e substitutos nas previsões, pois esses
contratados não fazem jus à esse tipo de benefício.
Por fim, buscou-se mensurar o aumento com esse gasto de acordo com acréscimo gradativo do número
de servidores na UNIFAL-MG, levando em consideração a proporção do número de servidores que utilizam esse
benefício e o número médio de dependentes por titular e, finalmente, chegando a um valor médio por pessoa que
faz jus a esse benefício.
Observa-se que a previsão da Tabela 10 ficou acima do solicitado na Proposta Orçamentária, fato
explicado pela estimativa de aumento do número de ingressos de servidores e consequentemente os dependentes
destes. Com a variação do valor em função da remuneração e idade, os servidores que após escolherem o plano
mais adequado ao seu perfil, tendem a sofrer uma redução no valor de ressarcimento médio ao longo dos anos,
justificada pelo aumento da remuneração e inversamente proporcional ao avanço de idade, no entanto, como o
aumento da remuneração é mais acentuado no começo da carreira do servidor e grande parte dos servidores
encontra-se nessa faixa, este fenômeno causou uma queda do valor médio individual do ressarcimento em 2011,
que foi de R$ 73,63, comparado ao valor médio ocorrido em 2010, que foi de R$ 78,45, estima-se uma queda no
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gasto de 6,14% com cada pessoa beneficiada para o ano de 2012. Vale ressaltar que a mensuração desse valor é
bastante difícil, uma vez que a migração e adesão de plano é uma opção a critério do próprio servidor.
5.2.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 11. Redimensionamento da Demanda da Ação 2004
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 852.000,00 780
Plano de Metas 2012 910.922,70 1.088
Houve um redimensionamento para utilização em repactuação de metas no exercício de 2012.
5.2.5. Indicadores da Ação
Conforme proposto no Plano de Metas 2009 e 2010, a UNIFAL-MG elaborou indicadores de
acompanhamento interno com a finalidade melhorar a parte gerencial das ações, e assim fornecer dados e
ferramentas para projeções físicas e financeiras, corroborando para maior fundamentação do planejamento.
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de pessoas beneficiadas e as que foram
realmente beneficiadas. Contudo, propõem-se como instrumento de utilização interna da UNIFAL-MG os
seguintes indicadores:
Nº de Titulares (servidores ativos e inativos) / Nº Total de Servidores (ativos e inativos).
Finalidade: Conhecer o percentual de Servidores que se beneficiam do sistema de plano de saúde institucional,
com relação ao total de Servidores. Esta relação é usada para que se tenha uma estimativa de quantos novos
servidores possivelmente farão adesão ao plano.
Com a finalidade de simplificar o cálculo, optou-se por calcular de forma conjunta somando-se o
número de técnico-administrativos e docentes. Em 2010, essa relação foi de 0,53, e, considerando dados de
setembro de 2011, essa relação foi de 0,55 em 2011. Para o ano de 2012, a expectativa é de que essa relação seja
ampliada para 0,57.
Nº Total de Titulares + Nº Total de Dependentes / Nº de Titulares.
Finalidade: O indicador busca conhecer quantos dependentes, em média, cada titular possui em sua relação com
o plano de saúde regulamentado. Esta relação é usada para que se tenha uma estimativa de quantos dependentes
cada servidor titular ingressante possivelmente trará consigo para adesão ao plano. Em 2008, o índice foi de 2,7
para cada técnico titular e 2,3 para cada docente titular. Em 2009, essa relação caiu para 2,53, para técnicos e
2,62, para os docentes. Em 2010, essa relação foi 2,39 para cada titular considerando servidores técnico-
administrativos e docentes. Com base nos dados de setembro de 2011, esse valou se reduziu para 2,34
(439/(439+587)= 2,34). Como o número de dependentes é algo de difícil mensuração por tratar-se de opção
particular do servidor, a expectativa para 2012 é de que essa relação seja de 2,46, que é a média dos anos de
2008, 2009, 2010 e 2011 que foram 2,50; 2,61; 2,39 e 2,34 respectivamente.
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Valor Ressarcido Total / Nº de Titulares do Plano
Objetivo: O indicador mensura, em média, o valor anual ressarcido por servidor titular do plano de saúde
regulamentado. Em 2008, o valor médio ressarcido por servidor foi de R$ 779,35 e, em 2009, esse valor foi de
R$ 1.372.00. O valor médio ressarcido em 2010 foi de R$ 1.977,41. Esse aumento é explicado pela mudança na
forma de ressarcimento que, além de ter aumentado de valor, não é mais fixo, sendo proporcional à idade e a
remuneração do servidor o que faz com que o mesmo possa migrar para planos mais abrangentes e que irão
despender um valor maior de remuneração. Considerando o valor médio individual do ressarcimento que foi de
R$ 73,63, multiplicado por 12 meses, também multiplicado por 2,46 (número de dependentes por titular) esse
indicador em 2012 corresponderá de R$ 2.173,55.
5.3. Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Objetivo: Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus
dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
Descrição: Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de
requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto
977/93.
5.3.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de crianças dos servidores da UNIFAL-MG
atendidas em cada exercício.
Tabela 12. Histórico da Ação 2010
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos Plano de Metas Executado
2007 70 - 67 70.488,00 - 59.758,00
2008 114 - 65 122.109,00 - 59.173,86
2009 54 100 93 90.317,00 69.881,00 84.482,86
2010 81 115 115 86.215,00 99.318,40 104.851,00
2011 101 122 124* 138.387,00 110.864,95 86.633,22**
* Maior quantitativo mensal até setembro de 2011
** Valor executado até setembro de 2011
5.3.2. Diagnóstico da Ação
Esta Ação é caracterizada pelo apoio administrativo oferecido aos servidores do quadro permanente da
instituição. É oferecido aos servidores que tenham filhos de até 05 (cinco) anos de idade. O valor do benefício é
de R$89,00 (oitenta e nove reais) por criança atendida, pago diretamente no contracheque, tendo como
contrapartida para o servidor 5% do valor do benefício, correspondendo a R$4,45 para aqueles servidores que
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recebem até R$6.200,00, e uma contrapartida no valor de 10% dos R$89,00, que correspondem a R$8,90 para
aqueles servidores que recebem de R$ 6.200,00 até R$12.401,60.
5.3.3. Proposta Orçamentária
O valor atribuído na Proposta Orçamentária foi o limite disponibilizado pelo Ministério da Educação e
não o estimado pela UNIFAL-MG. O valor estimado encontra-se no item “Estratégia Operacional” e serve de
referência para o Planejamento da Instituição. Ressalta-se ainda, que nas Ações Orçamentárias referentes a
benefícios e folha de pagamento existem algumas janelas de abertura de pedidos de créditos adicionais durante o
exercício correspondente.
Tabela 13. Proposta Orçamentária da Ação 2010
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Outros Benefícios
Assis Ass
144.000,00 141
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
5.3.4. Estratégia Operacional
A previsão para o atendimento desta Ação é de difícil mensuração, uma vez que, trata-se de decisões de
âmbito particular do servidor. No sentido de melhorar a previsão para esta Ação, criou-se um indicador que
relaciona o número de crianças atendidas em relação ao número de servidores. Este indicador foi de 0,170 em
2008; 0,186 em 2009; 0187 em 2010; esse valor se manteve praticamente estável até setembro de 2011 (0,188).
Aplicando-se um pequeno acréscimo ao indicador a ser apurado nos últimos anos, multiplicado pelo valor médio
individual e mensal pago no ano anterior, tem-se a Tabela 14:
Tabela 14. Previsão Física da Ação e Orçamentária da Ação 2010
Período Previsão
Servidores Fator 2009 Previsão c/ Fator
Valor Médio
(R$)
Valor Total
(R$)
Janeiro 685 0,189 685 x 0,189 = 129,35 81,96 10.600,93
Fevereiro 685 0,189 686 x 0,189 = 129,35 81,96 10.600,93
Março 772 0,189 772 x 0,189 = 145,78 81,96 11.947,33
Abril 772 0,189 773 x 0,189 = 145,78 81,96 11.947,33
Maio 796 0,189 796 x 0,189 = 150,31 81,96 12.318,75
Junho 796 0,189 797 x 0,189 = 150,31 81,96 12.318,75
Julho 796 0,189 798 x 0,189 = 150,31 81,96 12.318,75
Agosto 838 0,189 838 x 0,189 = 158,24 81,96 12.968,73
Setembro 838 0,189 839 x 0,189 = 158,24 81,96 12.968,73
Outubro 838 0,189 840 x 0,189 = 158,24 81,96 12.968,73
Novembro 838 0,189 841 x 0,189 = 158,24 81,96 12.968,73
Dezembro 838 0,189 842 x 0,189 = 158,24 81,96 12.968,73
Total 146.896,45
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5.3.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 15. Redimensionamento da Demanda da Ação 2010
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 144.000,00 141
Plano de Metas 2012 146.896,45 158
Houve um redimensionamento da demanda em relação à ocasião em que foi elaborada a Proposta
Orçamentária, em função de se ter uma base mais concreta com dados de 2011 até o mês de setembro. Caso seja
necessário, haverá outro redimensionamento da demanda durante a execução do exercício de 2012.
5.3.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de crianças atendidas e as que foram
realmente atendidas. Em 2009, foi proposta a criação de um indicador interno como instrumento de utilização
para futuras previsões:
Número total de crianças atendidas / Número total de servidores
Finalidade: Criar uma série histórica do percentual de crianças atendidas em relação ao número de servidores
(docentes e técnico-administrativos). O indicador serve de base para estimar o número de crianças que serão
atendidas de acordo com o número de ingressos de novos servidores. Essa relação se manteve estável de 2009
até setembro de 2011, variando de 0,186 a 0,188. Estima-se que para o ano de 2011 não haja expressiva variação
nesse indicador, pois esse índice praticamente manteve-se inalterado durante quase dois anos. Portanto, estima-
se que esse indicador fique em torno de 0,189 (158,24/838 = 0,189) em 2012.
5.4. Ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Objetivo: Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória,
destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou
interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e
fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e
sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social, nos deslocamentos de
suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida
Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
Descrição: Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória,
destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou
interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e
fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.
5.4.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de servidores beneficiados da UNIFAL-MG em cada
exercício:
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Tabela 16. Histórico da Ação 2011
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos Plano de Metas Executado
2007 50 - 6 10.963,00 - 9.221,67
2008 10 - 12 17.131,00 - 22.541,50
2009 11 17 14 33.522,00 34.368,64 28.694,77
2010 12 12 18 18.997,00 29.864,80 16.314,00
2011 9 12 19* 18.052,00 20.656,53 8.437,00**
* Maior quantitativo mensal executado até setembro de 2011
** Valor executado até setembro de 2011
Fonte: Simec
5.4.2. Diagnóstico da Ação
Esta Ação proporciona apoio administrativo para o servidor no que tange ao deslocamento até o local de
trabalho. O sistema de ressarcimento é utilizado para pagamento ao servidor de suas despesas com transporte. O
servidor pode apresentar passagens de até 22 dias trabalhados no mês. O valor da contrapartida é calculado da
seguinte maneira: O vencimento básico do servidor é dividido por 30 dias e multiplicado pelo número de dias de
passagens apresentadas e, por fim, 6% do valor desse produto é a contrapartida do servidor. Por isso, a demanda
pelo benefício por parte dos servidores que moram na cidade de Alfenas é praticamente nula, tendo em vista que
a dimensão geográfica da cidade é pequena e que o valor ressarcido é semelhante ao valor descontado do
vencimento do servidor. Portanto, o auxílio-transporte é mais utilizado por servidores que moram em cidades
limítrofes à cidade de Alfenas, nestes casos o valor do ressarcimento é superior ao que é descontado tendo em
vista que o servidor incorre em despesas maiores de transporte, tornando-se muito oneroso seu deslocamento
para o trabalho. Com a inauguração dos campi de Poços de Caldas e de Varginha a demanda por esse tipo de
benefício aumentou e, com isso, a despesa aumentou no ano de 2011.
5.4.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função de histórico das previsões de despesas da UNIFAL-
MG para o exercício de 2012 mediante limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação.
Tabela 17. Proposta Orçamentária da Ação 2011
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Auxílio-Transporte 16.800,00 15
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
5.4.4. Estratégia Operacional
Tomando-se como base o histórico da demanda de auxílio-transporte, nota-se que o ano de 2011,
considerando até o mês de setembro, houve um aumento significativo por esse tipo de benefício. Esse aumento é
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justificado pelo aumento do número de servidores dos novos campi de Poços de Caldas e Varginha, que ficam
mais afastados do centro da cidade e, assim, dão origem a uma nova demanda de servidores. No histórico deste
benefício consta que apenas os técnico-administrativos solicitam este tipo de benefício da UNIFAL-MG, no
entanto, no ano de 2011, metade dos benefícios foram concedidos para docentes.
Os indicadores internos elaborados no ano de 2009 serão contabilizados novamente no exercício de
2012, inclusive tomando-se por base o valor médio pago por servidor. Dessa forma, foi projetado para o
exercício de 2012 que o benefício seria concedido inicialmente para dezoito servidores e conforme há o ingresso
de novos servidores ao longo do ano, aumenta-se proporcionalmente a expectativa de novos solicitantes desse
benefício. Considerar-se-á um reajuste no valor do transporte por meio de projeção do Índice de Inflação com
base no IPCA, que considera 18,77% de sua composição “Transporte e Comunicação”. Vale ressaltar, que o
valor financeiro gasto com esse benefício pode sofrer drásticas alterações de acordo com o aumento de pedidos
de ressarcimento de servidores que fazem viagens intermunicipais.
Tabela 18. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2011
Período Número de
Benefícios Valor Médio 2011 Valor Reajustado Valor Total
Janeiro 18
122,06
122,81 2.210,52
Fevereiro 18 123,55 2.223,90
Março 20 124,29 2.485,88
Abril 20 125,04 2.500,75
Maio 21 125,78 2.641,40
Junho 21 126,52 2.657,02
Julho 21 127,27 2.672,63
Agosto 22 128,01 2.816,26
Setembro 22 128,76 2.832,62
Outubro 22 129,50 2.848,97
Novembro 22 130,24 2.865,33
Dezembro 22 130,99 2.881,69
Total 31.636,97
O valor utilizado para obter a previsão para 2012 refere-se aos valores médios obtidos através das
despesas totais até o mês de setembro de 2011. O valor reajustado refere-se a esta média, acrescida da inflação
projetada para o setor de 0,61% ao mês, por meio do cálculo de índice de tendência linear, tendo como base o
histórico da taxa do transporte de que compõe o cálculo do IPCA, disponível no IPEADATA.
5.4.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 19. Redimensionamento da Demanda da Ação 2011
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 16.800,00 15
Plano de Metas 2012 31.636,97 22
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5.4.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de servidores beneficiados e os que foram
realmente beneficiados. Contudo, propõem-se como instrumento de utilização interna da UNIFAL-MG os
seguintes indicadores:
Número de benefícios concedidos aos servidores / Número de servidores da UNIFAL-MG.
Finalidade: Conhecer o percentual de servidores que se utilizam deste benefício. Em 2008, o percentual de
servidores que receberam o benefício foi de 6,45%, diminuindo para 4,85% em 2009. Em 2010, essa relação foi
de 4,13%, isso indica que houve uma branda redução nesse período. Em 2011, com dados de setembro, foi de
2,94% (19/697). A previsão para o ano de 2012 é de 838 servidores efetivos, professores substitutos e
temporários, sendo a previsão de 22 desses técnicos, deixando esse indicador em torno de 2,62%, prevendo-se,
mais uma vez, queda nessa proporção.
Valor total pago no exercício / Número médio de benefícios durante o exercício.
Finalidade: Verificar o valor médio pago por beneficiário do Auxílio-Transporte. Este indicador permite avaliar
um valor médio anual do benefício por cada servidor que recebe o auxílio. O valor encontrado servirá de base
para projeção orçamentária de exercícios futuros, sendo possível incrementar índices de reajustes sobre o valor
de transportes coletivos terrestres no cálculo. Em 2008, o valor médio anual pago a cada servidor beneficiado foi
de R$2.200,00, passando para R$2.495,20 em 2009, havendo, portanto, uma variação de 13,42%. No exercício
de 2010 foram gastos R$ 16.314,00 e o número médio de benefícios foi de 12,41, portanto o valor médio pago
por servidor, de acordo com esse indicador foi de R$1.314,58. Essa queda é explicada pelo fato de alguns
servidores que utilizavam o benefício em percurso maior deixaram de utilizar esse benefício, reduzindo o gasto
médio com esse benefício. No ano de 2011, com dados até setembro, este indicador está em R$ 500,00
(8.437/17) que representa uma queda de 62% em relação ao ano anterior. Contudo, ainda há que se contar os
meses que ainda restam. A expectativa para 2012 é que se tenha uma média de (31.636,97 / 20,75 = 1.524,00)
tomando-se por base a Tabela 18.
5.5. Ação 2012. Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Objetivo: Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e
custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado.
Descrição: Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e
empregados ativos, de acordo com a Lei 9.527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou
refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.
5.5.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de servidores beneficiados da UNIFAL-MG em cada
exercício. Todos os servidores fazem jus ao benefício inclusive aqueles de contrato temporário:
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31
Tabela 20. Histórico da Ação 2012
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos Plano de Metas Executado
2007 355 - 340 554.852,00 - 554.852,00
2008 349 - 387 622.330,00 - 620.328,12
2009 364 586 562 887.682,00 867.027,23 870.053,44
2010 487 625 592 840.902,00 2.175.424,00 2.092.119,00
2011 573 650 647* 2.309.293,00 2.289.120,00 1.705.804,07**
* Maior quantitativo executado até setembro de 2011
** Valor executado até o mês de setembro de 2011
5.5.2. Diagnóstico da Ação A ação de Auxílio-Alimentação é um direito legal do servidor. O valor do auxílio é concedido
diretamente em seu contracheque. O valor pago foi reajustado por meio da Portaria Normativa Nº 42 de 09 de
fevereiro de 2010 para R$ 304,00 por servidor.
5.5.3. Proposta Orçamentária A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões de despesas da UNIFAL-MG para o
exercício de 2011 e os limites orçamentários disponibilizados pelo Ministério da Educação, conforme descrito na
Tabela 21:
Tabela 21. Proposta Orçamentária da Ação 2012
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Auxílio-Alimentação 2.280.000,00 653
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
5.5.4. Estratégia Operacional
A previsão do aumento do número de servidores em 2012 foi inserida de maneira gradativa,
considerando um aumento de 38 servidores a partir de janeiro, 87 servidores a partir de março, 24 a partir de
maio e, por fim, 42 a partir de agosto. Todos esses servidores serão beneficiados integralmente com esse
benefício, conforme tabela a seguir:
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Tabela 22. Previsão Física e Orçamentária da Ação 2012
Período Previsão
Servidores Valor do Benefício Valor Total
Janeiro 685 304,00 208.240,00
Fevereiro 685 304,00 208.240,00
Março 772 304,00 234.688,00
Abril 772 304,00 234.688,00
Maio 796 304,00 241.984,00
Junho 796 304,00 241.984,00
Julho 796 304,00 241.984,00
Agosto 838 304,00 254.752,00
Setembro 838 304,00 254.752,00
Outubro 838 304,00 254.752,00
Novembro 838 304,00 254.752,00
Dezembro 838 304,00 254.752,00
Total 2.885.568,00
5.5.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 23. Redimensionamento da Demanda da Ação 2012
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 2.280.000,00 653
Plano de Metas 2012 2.885.568,00 838
5.5.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de servidores beneficiados e os que foram
realmente beneficiados, que foi considerado suficiente para previsão desta Ação, tendo em vista que o benefício
é fixo para todos os servidores e depende somente da previsão de novas entradas que foi calculada na Tabela 22.
5.6. Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Objetivo: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos
de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos,
pagamento de passagens e diárias aos servidores (quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em
cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal).
5.6.1. Histórico da Ação
Os dados físicos referem-se ao número de servidores capacitados da UNIFAL-MG em cada exercício
com recursos desta Ação.
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Tabela 24. Histórico da Ação 4572
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos
Plano de
Metas Executado
2007 235 - 295 64.263,00 - 61.314,50
2008 235 - 280 100.000,00 - 99.806,00
2009 250 250 378 111.000,00 111.000,00 110.097,24
2010 250 250 184 130.000,00 130.000,00 129.209,00
2011 250 300 311 150.000,00 150.000,00 114.588,00**
* Quantitativo executado até setembro de 2011
**Valor executado até setembro de 2011
5.6.2. Diagnóstico da Ação
Por ser uma Instituição que promove serviços finalísticos à sociedade, a UNIFAL-MG busca qualificar
estes serviços por meio da qualificação de quem os promove. Dessa forma, o servidor também é beneficiado por
adquirir mais conhecimento técnico permitindo um melhor desenvolvimento de suas atividades.
Para a concretização dos objetivos desta Ação, são concedidas diárias e passagens para servidores que
realizam cursos, participam de eventos, seminários, congressos, além do pagamento de suas inscrições, assim
como, pagamento na folha para servidores que ministram cursos do plano de capacitação interno da UNIFAL-
MG. No ano de 2009, 378 servidores foram capacitados, enquanto que em 2010 o quantitativo foi de 184
servidores capacitados com os recursos desta Ação. Até setembro de 2011 já foram capacitados 311 servidores
sendo que a previsão inicial era de 243 servidores capacitados, o que foi superado em setembro e, para o ano de
2012, a estimativa é de que 350 servidores sejam capacitados.
5.6.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões de despesas da UNIFAL-MG para o
exercício de 2012 mediante o limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação, e os percentuais
aprovados no Consuni, conforme descrito na Tabela 25:
Tabela 25. Proposta Orçamentária da Ação 4572
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 182.799,00 300
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
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5.6.4. Estratégia Operacional
Foi disponibilizado um orçamento 21,87% superior para 2012 em relação a 2011. Com o aumento do
número de servidores da UNIFAL-MG, houve aumento também na demanda por viagens para participação em
congressos, seminários e outros eventos que promovam a capacitação dos docentes. O número de cursos de
capacitação do Plano Institucional de Capacitação também deve ser ampliado para atender um maior número de
técnico-administrativos. Ressalta-se que os recursos desta Ação são oriundos da Matriz Orçamentária, dessa
forma, estão limitados em função dos aumentos de despesas de custeio na instituição. Os valores foram
propostos e aprovados pelo Consuni em termos percentuais e ficou acima da previsão apresentada no conselho
na ocasião, que foi de R$ 165.000,00.
5.6.4.1. Redimensionamento da Demanda
Na proposta orçamentária foi projetada uma meta de 300 servidores a serem capacitados em 2012, no
entanto, com informações adicionais do segundo semestre de 2011, a PROPLAN, juntamente com a PROGEPE,
redimensionaram o cálculo estimativo de que 350 servidores sejam capacitados com recursos desta Ação em
2012.
Tabela 26. Redimensionamento da Demanda da Ação 4572
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 182.799,00 300
Plano de Metas 2012 182.799,00 350
5.6.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de servidores capacitados e os que foram
realmente capacitados. Contudo, outro indicador foi proposto como instrumento de utilização interna da
UNIFAL-MG:
Número de servidores capacitados no ano X / Número de servidores capacitados no ano X-1.
Finalidade: Verificar a evolução do número de servidores capacitados em relação ao exercício anterior. Com o
processo de expansão iniciado em 2005, houve o aparecimento de novas tarefas, assim como, o acréscimo de
outras que antes eram feitas por um número menor de servidores. Dessa forma, o processo de qualificação e
requalificação torna-se necessário para que sejam ofertados serviços com maior qualidade. Em 2010 foram 184
servidores capacitados que fez com que o índice ficasse em apenas 0,49. Até o mês de setembro de 2011 este
indicador já mede 1,69 e expectativa é de que atinja 1,90 até o mês de dezembro. Por fim, espera-se que esse
indicador se mantenha estável, ou seja, índice 1 em 2012, em função do bom desempenho ocorrido em 2011.
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6 - Programa 2032 – Educação Superior
6.1. Ação 20RK – Funcionamento das Universidades Federais
6.1.1. Subação 4009 - Funcionamento de Cursos de Graduação
Objetivo: Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior -
IFES, formar profissionais de alta qualificação capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento
nacional com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares para atuarem nos diferentes setores
da sociedade.
Descrição: Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação
nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo a participação em órgãos colegiados que congreguem o
conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de
serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção da infraestrutura física por meio de obras de
pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive
aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
6.1.1.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de alunos matriculados nos cursos de graduação da
UNIFAL-MG em cada exercício.
Tabela 27. Histórico da Ação 4009
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos
Plano de
Metas Executado
2007 2.029 - 1.952 21.426.890,00 - 21.412.060,46
2008 2.225 - 2.225 31.560.533,00 - 30.913.229,70
2009 3.556 3.609 3.349 44.992.657,00 - 44.482.061,78
2010 4630 4.334 4.180 41.806.055,00 - 53.127.291,00
2011 5.400 4.911 4.894* 59.595.394,00 - 42.584.574,00**
* Número de alunos matriculados no mês de setembro de 2011
**Valor orçamentário executado até setembro de 2011
Verifica-se, de acordo com o histórico, a evolução do número de alunos matriculados nos cursos de
graduação presencias, que de 2008 (ano de implantação do REUNI) até 2011 o número alunos matriculados
aumentou em 124%, considerando que já foram computados os matriculados do segundo semestre no mês de
setembro.
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6.1.1.2. Diagnóstico da Ação
6.1.1.2.1. Diagnóstico Orçamentário
A Subação de Funcionamento dos Cursos de Graduação é a mais ampla no âmbito da UNIFAL-MG,
sua composição envolve uma gama de atividades determinantes para os objetivos fins da instituição. Sua
finalidade é garantir o funcionamento dos cursos de graduação, formar profissionais de alta qualificação capazes
de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional com transferência de conhecimento pautada em
regras curriculares para atuar nos diferentes setores da sociedade.
As atividades desta Ação geram despesas em mais de vinte elementos de naturezas distintas,
confirmando a abrangência de seu funcionamento. Dentre as diversas despesas estão aquelas com Pessoal Ativo,
cujo lançamento de informações é realizado na UNIFAL-MG, mas a folha é processada de maneira automática
pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública vinculada ao Ministério do
Planejamento com o suporte técnico do Ministério do Planejamento nas demais questões.
A Figura 8 mostra um demonstrativo desta Ação em 2010, fazendo uma proporção por Grupos de
Despesas:
Figura 8. Ação 4009 por Grupo de Despesas
Observa-se que nesta Ação 83,37% das despesas referem-se às Despesas de Pessoal, 13,11% são
Despesas Correntes e 3,52% Despesas de Capital. Na Figura 9 os grupos das Despesas de Custeio e Capital
dentro da Ação 4009, que somam 16,63%, são mencionados de acordo com alguns elementos de despesas mais
significantes com base no ano de 2010:
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Figura 9. Custeio e Capital por Natureza de Despesa
Pelo gráfico de natureza de despesas, observa-se também a vinculação orçamentária para a manutenção
das atividades dos campi da UNIFAL-MG. Do valor de custeio e capital disponíveis para o funcionamento dos
cursos de graduação, o maior gasto é para pagamento de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
(24,95%). Os Materiais de Consumo que é o segundo maior gasto, com uma representatividade de 24,18% do
total, se referem a todo material de expediente, limpeza, materiais de consumo de laboratórios, combustível,
dentre outros; em seguida são os gastos com Locação de Mão de Obra (22,60%) não contemplados por
concursos públicos como: vigilância, limpeza e apoio. A soma de todas outras despesas com custeio (Diárias –
Civil; Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física; Passagens e Despesas com Locomoção; Indenizações e
Restituições; Obrigações Tributárias e Contributivas; e Serviços de Consultoria) perfazem um total de 7,2% dos
gastos. Os gastos com Capital são representados por Obras e Instalações e Equipamentos com despesas de R$
149.949,00 e 1.717.953,00 respectivamente.
Segue, conforme a Figura 10, o detalhamento dos Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, que foram os
gastos com maior representatividade dentro da Ação 4009.
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Figura 10. Custeio e Capital por Natureza de Despesa
Os Serviços de Pessoa Jurídica mencionados na Figura 10 referem-se às atividades rotineiras da
Instituição como: publicação de seus atos por meio da Imprensa Oficial; correspondências; reformas em locais
prioritários; serviços de tecnologia da informação; além do pagamento das despesas de água, energia e telefone,
dentre outros que podem ser de caráter contínuo ou temporário e que estão entre as demais despesas, contratados
mediante realização de processo licitatório.
6.1.1.2.2. Diagnóstico dos Resultados
Os resultados mais evidentes desta Ação são as condições estruturais para o funcionamento dos cursos
de graduação. Estas condições permitem que a UNIFAL-MG tenha um corpo discente maior e com mais
recursos na busca pelo conhecimento. Para tanto, ressalta-se que a composição atual do corpo docente tendo
97,47% de mestres e doutores. Destaca-se também o papel dos servidores técnico-administrativos, que mesmo
em uma proporção de 0,70 em relação aos docentes, vêm conseguindo êxito na condução dos processos internos
como processos licitatórios, realização de concursos públicos juntamente com os docentes, realização dos
relatórios de contas anuais e diversas outras atividades que culminam no funcionamento institucional para
promover a educação superior.
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6.1.1.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi constituída em função dos limites orçamentários disponibilizados pelo
Ministério da Educação. Os créditos orçamentários originam-se da partição do orçamento de custeio e de capital
por meio da Matriz Andifes, que leva em consideração o modelo de aluno-equivalente.
Tabela 28. Proposta Orçamentária da Ação 4009
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 9.702.536,20
5.445
250 Custeio 813.688,31
105 Capital 828.953,66
250 Capital -
Total 11.345.178,17
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
Os recursos da fonte 250 são aqueles diretamente arrecadados pela instituição, ou seja, dependem da
efetiva arrecadação naquilo que foi previsto. Os recursos da fonte 105 são do tesouro e oriundos da Matriz
Orçamentária e foram alocados entre custeio e capital de acordo com modelo aprovado no Consuni.
6.1.1.4. Estratégia Operacional
6.1.1.4.1. Meta Global da Ação
O indicador utilizado pelo MEC nesta Ação Padronizada é “Aluno Matriculado”. Faz-se uma previsão
na unidade orçamentária sobre o número de alunos matriculados, e esse resultado é comparado após o
encerramento do exercício. A tabela a seguir contribui para uma estimativa mais precisa sobre o quantitativo de
alunos que estarão matriculados no ano de 2012.
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Tabela 29. Evolução na Previsão de Matrícula
Turno Cursos 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Integral FARMÁCIA 450 450 450 450 500 500 500 500 500 500
Integral ODONTOLOGIA 450 450 450 450 450 450 450 450 450 450
Integral ENFERMAGEM 160 160 160 160 160 160 160 160 160 160
Integral C. BIOLÓGICAS BACH - Ambientais 60 80 80 80 80 80 80 80 80 80
Integral NUTRIÇÃO 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80
Integral QUÍMICA BACH. 60 80 80 80 80 80 80 80 80 80
Noturno C. BIOLÓGICAS LIC. 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80
Integral C. BIOLÓGICAS B. - Ambientais (Acréscimo) 20 40 60 80 80 80 80 80
Integral Biomedicina - C. Biológicas Bach - Médicas 40 80 120 160 160 160 160 160
Integral NUTRIÇÃO (Acréscimo) 25 50 75 100 100 100 100 100
Integral QUÍMICA BACH. (Acréscimo) 20 40 60 80 80 80 80 80 80
Noturno C. BIOLÓGICAS LIC. (Acréscimo) 20 40 60 80 80 80 80 80 80
Integral CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 40 80 120 120 160 160 160 160 160
Noturno FÍSICA 40 80 80 120 160 160 160 160 160
Noturno MATEMÁTICA 40 80 80 120 160 160 160 160 160
Noturno PEDAGOGIA 40 80 80 120 160 160 160 160 160
Integral BIOTECNOLOGIA 40 80 120 160 160 160 160 160
Vespertino GEOGRAFIA BACH. 40 80 120 160 160 160 160 160
Noturno GEOGRAFIA LIC 40 80 120 160 160 160 160 160
Noturno QUIMICA LIC 40 80 120 160 160 160 160 160
Diurno Bach. Interd. em Ciência e Economia D. 165 330 480 465 450 450
Noturno Bach. Interd. em Ciência e Economia N. 165 315 465 450 450 450
Diurno Ciências Econômicas D. 50 100 100
Noturno Ciências Econômicas N. 50 100 100
Diurno Ciências Atuariais D. 50 100 100
Noturno Ciências Atuariais N. 50 100 100
Diurno Administração Pública D. 50 100 100
Noturno Administração Pública N. 50 100 100
Noturno Letras Bach. 20 40 60 80 80 80
Noturno Letras Lic. 20 40 60 80 80 80
Noturno História Lic 40 80 120 160 160 160
Noturno Ciências Sociais Bach. 20 40 60 80 80 80
Noturno Ciências Sociais Lic. 20 40 60 80 80 80
Integral Fisioterapia 50 100 150 200 250 250
Diurno Bach. Interd. em Ciência e Tecnologia D. 132 264 396 396 396 396
Noturno Bach. Interd. em Ciência e Tecnologia N. 132 264 396 396 396 396
Diurno Engenharia Ambiental D. 40 80 80
Noturno Engenharia Ambiental N. 40 80 80
Diurno Engenharia Química D. 40 80 80
Noturno Engenharia Química N. 40 80 80
Diurno Engenharia de Minas e Solos D. 40 80 80
Noturno Engenharia de Minas e Solos N. 40 80 80
Totalização Cursos Existentes 1340 1380 1380 1380 1430 1430 1430 1430 1430 1430
Totalização Expansão Fase I 0 200 645 970 1705 2425 2725 2995 3280 3280
Totalização REUNI 0 0 0 0 434 868 1302 1712 2002 2002
Total Geral 1340 1580 2025 2350 3569 4723 5457 6137 6712 6712
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade Federal de Alfenas . Unifal-MG
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41
Os dados da Tabela 29 permitem a visualização do histórico dos cursos da UNIFAL-MG. Foram
destacados na cor azul aqueles cursos que já existiam antes do processo de expansão. Na cor vermelha estão os
cursos da Expansão Fase I, que permitiu inclusive o aumento do número de vagas em alguns cursos de
graduação, a partir de 2012, sendo Administração Pública, Economia com ênfase em Controladoria e Ciências
Atuariais. Por fim, na cor verde estão os cursos do REUNI que foram criados e que já estão em pleno
funcionamento, ressaltando que em 2012 terão início os cursos específicos de engenharias no campus de Poços
de Caldas.
A perspectiva de evolução de alunos leva em consideração o número de vagas oferecidas, multiplicada
pela duração do curso, o resultado deste produto será uma taxa ideal (teórica) de alunos matriculados. Contudo,
sabe-se que existem dificuldades para que haja a permanência de todos os alunos até o término do curso. Para
tanto, calculou-se na Tabela 4 uma possível taxa de evasão, haja vista, que não há na literatura um consenso
sobre o cálculo dessa taxa. Portanto, mesmo que se tenha colocado um número de 5.400 alunos matriculados
para o ano de 2011, este deve ficar abaixo. Como a taxa calculada em 2009 foi de 8,58, em 2010 foi de 12,87 e,
por fim em 2011, com dados até setembro, mas já considerando o ingresso do segundo semestre e que
praticamente a taxa de 10,33 não irá sofrer grandes alterações, espera-se que haja uma melhora em 2012 com
relação à 2011, justificada pelos recursos que a Instituição vem obtendo de assistência estudantil, pelo
funcionamento do Restaurante Universitário, dentre outros fatores. Dessa forma, considerando também que o
REUNI tem como diretriz uma taxa de conclusão de curso de 90%, esta taxa será utilizada também para
permanência dos alunos para 2012, culminando em uma previsão de (6.137 x 0,90 = 5.523).
Ressalta-se novamente que esta taxa de evasão é calculada em função de uma metodologia utilizada
neste documento, não sendo, portanto, considerada a taxa de evasão efetiva da Instituição.
6.1.1.4.2. Estratégias Específicas
O chamado orçamento-programa vincula as despesas de acordo com os programas de governo e as
ações orçamentárias. Como as Ações são padronizadas, independente da característica da Instituição, a avaliação
deve ser feita de acordo com os objetivos da Ação. Foi disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e
Orçamento do MEC um sistema que permite a criação de Subações Orçamentárias pelas Instituições, isso faz
com que haja um detalhamento orçamentário de acordo com as características específicas de cada unidade. Este
instrumento não desvincularia a unidade de seguir as regras orçamentárias, como por exemplo, passar recursos
de uma Ação para outra, nem tampouco, permitiria remanejamento de despesas de custeio para capital e vice-
versa, contudo, pode permitir um detalhamento orçamentário de acordo com as diretrizes propostas no PDI
Institucional.
No ano de 2011 as subações foram implantadas na UNIFAL-MG para o gerenciamento dos créditos
orçamentários referentes ao matriz interna de alocação de recursos, e os resultados foram eficientes no que tange
ao controle de saldos e levantamento de informações sobre a execução orçamentária. A expectativa é de que as
subações sejam utilizadas de forma mais intensa no ano de 2012, tendo em vistas que as ações de graduação,
pós-graduação, pesquisa e acervo bibliográfico se transformaram em uma única ação orçamentária. Outra
novidade é que as despesas de pessoal serão alocadas em ação orçamentária específica.
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Estas despesas de funcionamento constam também de um estudo da Comissão de Modelos do
FORPLAD (Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração) que enumerou uma cesta de elementos
denominada UBC (Unidade Básica de Custeio) com as principais despesas das Universidades com a seguinte
representação:
Tabela 30. Composição da UBC
ITENS DA UBC 1 Combustível 1,10 2 Manutenção de Imóveis 7,80 3 Água e esgoto 3,40
4 Comunicações 1,50 5 Energia Elétrica 18,80 6 Limpeza 13,90 7 Telecomunicações 5,10 8 Vigilância 12,40 9 Diárias e Passagens 3,40
10 Manutenção de Equipamentos 1,30 11 Terceirização de Serviços
Especializados
7,50 12 Estágios 3,40 13 Processamento de Dados 2,20 14 Locação de Móveis 0,70 15 Locação de Equipamentos 0,80
16 Cópias e Reprodução de Documentos 0,40
Total 83,70 Outros Custeios 16,30
TOTAL UBC 100%
Em 2011, foi aprovada a Matriz de Alocação de Recursos Interna, constante do Inciso V do Art. 80, da
Seção VIII do Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. A Matriz foi aplicada
inicialmente utilizando uma cota de orçamento, que ficou a cargo do ordenador de despesa da Unidade
estabelecer a prioridade para a sua alocação. Esses recursos foram utilizados para a compra de materiais de
consumo, sendo que a Administração também ficou com uma parcela desse recurso para a compra de bens de
uso comum das Unidades Acadêmicas e administrativo. Por fim, parte dessa matriz ficou destinada a uma
reserva técnica que está sendo utilizada para compra de materiais de consumo e reformas, mediante justificativas
para sua utilização.
6.1.1.4.3. Redimensionamento da Demanda
Tabela 31. Redimensionamento da Demanda da Ação 4009
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 11.345.178,17 5.445
Redimensionamento da Demanda - 5.445
A demanda orçamentária para a subação 4009 é de difícil mensuração porque existem muitos aspectos
envolvidos que possuem demandas urgentes e/ou esporádicas em que muitas vezes são difíceis de se prever,
como a manutenção do campus, a realização de serviços, a compra de equipamentos, a utilização de diárias
administrativas, despesas de viagens, dentre outras diversas. Como há muitos aspectos envolvidos e os recursos
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orçamentários possuem limitações, a Instituição passa então a limitar suas despesas buscando a maior
economicidade possível, priorizando pelo grau de relevância e urgência em suas Ações. As demandas são
muitas, como viagens, equipamentos, espaço físico, reformas, materiais de consumo de laboratório e de
expediente, dentre outros. Portanto, o que acontece atualmente é uma adequação das despesas ao orçamento
disponibilizado. Existem também recursos de custeio em outras ações como de Extensão, Pós-Graduação,
Pesquisa, Capacitação, que são áreas específicas. No entanto, a sustentação para a manutenção do campus e de
parte das atividades acadêmicas, vem desta Ação e ela terá R$ 10.516.224,51 para despesas de custeio e
R$828.953,66 para despesas de capital.
6.1.1.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de alunos matriculados e os que realmente
foram matriculados. Contudo, propõem-se como instrumento de utilização interna da UNIFAL-MG outros
indicadores:
Número de alunos matriculados no ano X / Número de alunos matriculados no ano X-1;
Finalidade: Conhecer a diferença percentual de alunos matriculados em relação ao ano anterior. Esta relação no
período 2007-2008 foi de 1,14 ou 14% de acréscimo. A previsão para o período 2008-2009 não considerava o
não preenchimento de vagas e nem evasão, projetou-se que essa relação resultaria em 1,62 de acordo com o
Plano de Metas 2009, no entanto, o indicador ficou abaixo do esperado, com 1,50. Em 2010, este indicador foi
de 1,29 (4.334 / 3.349). De acordo com esse indicador, verifica-se o rápido crescimento no número de alunos na
UNIFAL-MG, com um crescimento de 29% em 2010 com relação a 2009. Com dados dos matriculados em
setembro de 2011, esse indicador atualmente é de 1,1292 (4.894/4.334), ou seja, 12,92% maior que o período
anterior. Para o ano de 2012, a previsão é de que o número de matriculados seja 5.523 e, considerando que o
número de matriculados em setembro seja o valor consolidado para 2011, já que não há mais ingressos, esse
indicador ficará estimado em 1,1285 (5.523 / 4.894) ou seja, um acréscimo de 12,85% com relação ao período
anterior. Vale ressaltar que em 2010 já havia ocorrido um aumento significativo.
Número absoluto de alunos / Número absoluto de professores – RAP
Finalidade: Relação entre o número absoluto de alunos e o número absoluto de professores.
O indicador faz uma relação absoluta entre o número de alunos por professor. Essa relação não deve ser
confundida com a “Relação Aluno-Professor” do Programa REUNI, que considerava também um fator de
dedicação à Pós-Graduação. Em 2008, essa relação foi de 11,01. Já no ano de 2009 essa relação foi de 10,09. A
diminuição deste índice se dá em função de que em um processo de expansão, a entrada de professores é feita de
maneira mais rápida, uma vez que os cursos precisam se estruturar, enquanto a entrada de alunos acontece de
forma gradativa, estabilizando-se somente quando se alcança o último período do curso e as novas entradas são
compensadas pelas saídas. No ano de 2010, o resultado desse indicador foi de (4.180 / 341 = 12,25). No ano de
2011, considerando o número de alunos matriculados e de professores efetivos de setembro de 2011, esse
indicador será de (4.894 / 359 = 13,63). Para o ano de 2012, a previsão é de que o número absolutos de alunos
seja 5.523 e o número absoluto de professores seja 463, fazendo com que esse índice atinja o valor de 11,93
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(5.445 / 463). Essa queda em relação a 2011 é justificada pelo fato de que foi considerada a possível autorização
para contratação de 36 vagas de docentes efetivos pactuadas no REUNI para 2011, e estes, por um determinado
período de tempo coexistirão com os professores temporários e ainda será autorizada as 37 vagas pactuadas no
REUNI de 2012.
6.1.2. Subação 4006 - Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Objetivo: Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de
contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras
curriculares.
Descrição: Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-
graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos
programas de pós-graduação (abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão,
manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, dentre outros), manutenção da
infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição
e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação
vigente.
6.1.2.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de alunos matriculados em cursos de Pós-Graduação
Stricto sensu da UNIFAL-MG.
Tabela 32. Histórico da Ação 4006
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos
Plano de
Metas Executado
2007 16 - 26 93.460,00 - 93.136,83
2008 38 - 39 155.000,00 - 154.617,88
2009 77 77 54 414.764,00 193.000,00 188.518,61
2010 77 77 66 986.185,00 150.000,00 236.362,00
2011 80 83 133* 1.227.437,92 210.000,00 256.810,54**
* Maior quantitativo mensal até setembro de 2011
**Maior valor até setembro de 2011
Quanto aos créditos orçamentários, verificam-se algumas diferenças entre dotações destinadas na ação,
valor previsto no Plano de Metas e execução. Isso acontece principalmente pelo impasse que havia sobre o
gerenciamento de cursos de especialização. Enquanto havia a expectativa de que a arrecadação com estes cursos
ocorresse por meio da Universidade pelo recolhimento de GRU, foi solicitado orçamento para fazer frente a uma
possível arrecadação. Como o orçamento é aprovado mediante Lei, caso a Universidade não estimasse um
orçamento e ocorresse a arrecadação, não seria possível a utilização dos recursos por falta de orçamento. Na
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tabela 32, a dotação aprovada não significa que havia aquela quantidade de recursos, porque não houve
arrecadação. Na coluna de recursos do Plano de Metas foram colocados os recursos oriundos da fonte 0112 que
são do tesouro, ou seja, recursos garantidos em Lei. Na parte executada, além dos recursos do tesouro, aparecem
também valores pagos em forma de bolsa para alunos de pós-graduação da Universidade, mas, que não havia
sido considerado nos planos de metas anteriores.
6.1.2.2. Diagnóstico da Ação
A transformação em 2005 de Centro Universitário para Universidade impulsionou a busca pela criação
de cursos de Pós-Graduação Stricto sensu, buscando a consolidação da instituição como universidade. Em 2005,
foi criado o mestrado em Ciências Farmacêuticas e, em 2008, se inicializou o mestrado em Química. Em 2009,
teve início o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas Mestrado e Doutorado
(conceito 4 na Capes) coordenado pela Comissão de Pós-Graduação da Sociedade Brasileira de Fisiologia
(CPG-SBFis) e tem a UNIFAL-MG como um de seus centros. Em 2010, foi iniciado o Mestrado em Ecologia e
Tecnologia ambiental que tiveram suas aulas iniciadas no 2º semestre. Em 2011, foram iniciados três novos
cursos de pós-graduação stricto sensu, o mestrado em Enfermagem, o mestrado em Biociências Aplicadas à
Saúde, ambos na cidade de Alfenas e, por fim, o curso de Ciência e Engenharia de Materiais para o campus de
Poços de Caldas.
Com os créditos orçamentários disponibilizados nesta Ação é possível a aquisição de materiais de
consumo necessários aos alunos e professores no andamento dos cursos ofertados. Nesta Ação também é
possível o pagamento de Bolsas nos cursos de Pós-Graduação Stricto sensu na UNIFAL-MG. A Figura 11
mostra a evolução do número de bolsas de Pós-Graduação, ressaltando que a única bolsa com recursos desta
Ação é a PIB-PÓS UNIFAL-MG e o restante de agências de fomento a Pós-Graduação.
*Dados até novembro de 2011
Figura 11. Evolução de Bolsas de Pós-Graduação
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6.1.2.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões de despesas da UNIFAL-MG para o
exercício de 2012 mediante o limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação. Os recursos da
fonte 250 levam em consideração a possibilidade de arrecadação em cursos de Especialização.
Tabela 33. Proposta Orçamentária da Ação 4006
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 281.351,48 481 250 Custeio 244.791,69
Total 526.143,17
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
6.1.2.4. Estratégia Operacional
Esta Ação proporciona somente o custeio básico (aquisição de material de consumo e o pagamento de
bolsas aos alunos) para o funcionamento dos cursos de pós-graduação. Para o funcionamento dos cursos, a
UNIFAL-MG oferece espaço físico específico e laboratórios da Instituição, assim como, corpo docente e
técnicos-administrativos direcionados à Pós-Graduação. Existem também os recursos captados junto às agências
de financiamento da Pós-Graduação e da Pesquisa que possibilitam, principalmente, a aquisição de
equipamentos necessários ao seu desenvolvimento. A evolução dos recursos captados junto às agências de
fomento consta na Figura 12:
Figura 12. Evolução na Captação de Recursos por Agência
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A UNIFAL-MG vem obtendo um crescimento sustentável em termos de cursos de Pós-Graduação
desde o seu início em 2005. De acordo com os dados fornecidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
a previsão do número de alunos matriculados para o ano de 2012 é de que haja um total de 360 alunos nos
cursos, sendo 233 em cursos de Mestrado já em andamento (36 em Ciências Farmacêuticas; 36 em Química; 12
em Ciências Fisiológicas; 36 em Ciência e Engenharia dos Materiais; 30 em Enfermagem; 43 em Ecologia e; por
fim, 40 em Biociências Aplicada à Saúde) e 75 alunos nos novos cursos de Mestrado Acadêmico (20 em
Ciências e Engenharia Ambiental; 15 em Gestão Pública e Sociedade; 20 em Estudos Culturais; 12 Ciências
Odontológicas; 8 em Física) e há a previsão de um novo curso de Mestrado Profissional em Energia e
Sustentabilidade contando com 20 vagas. Foram estimadas para os Cursos de Doutorado 32 vagas, sendo 12
vagas no curso já existente de Ciências Fisiológicas e 20 vagas em Química. Conforme observado na Figura
13, no ano de 2010, 61 alunos foram matriculados nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu, já em 2011 esse
valor aumentou em 136%, passando para 144 matriculados, e ao se verificar a projeção para 2012, percebe-se
que esse número se elevará em 168% com relação a 2011, contando com 384 matriculados em 2012, o que
equivale a mais de 532% se comparados ao ano de 2010.
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Figura 13. Evolução do Número de Alunos na Pós-Graduação
6.1.2.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 34. Redimensionamento da Demanda da Ação 4006
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 526.143,17 481
Plano de Metas 2012 526.143,17 384
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A projeção estimada na proposta orçamentária não foi alterada no plano de metas, uma vez que os
dados atuais possuem a mesma expectativa da época da elaboração da proposta orçamentária.
6.1.2.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de alunos matriculados e o quantitativo de
alunos realmente matriculados. Contudo, outros indicadores são propostos como instrumento de utilização
interna da UNIFAL-MG:
Número de alunos matriculados na Pós-Graduação no ano X / Número de alunos matriculados na Pós-
Graduação no ano X-1.
Finalidade: Verificar a evolução do número de alunos matriculados em relação ao exercício anterior. Este
indicador mostra a progressão no ingresso do número de alunos na Pós-Graduação. Em 2008, o indicador foi de
44,50%, em 2009 foi de 33%, em 2010, foi de 17,31% (61/52 = 1,17). Em 2011, baseado nos dados fornecidos
pela Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa de até setembro de 2011, o indicador foi de 136% (144/61=2,36)
e, por fim, estima-se que o aumento em 2012 com relação a 2011 seja de 168,06% (360/144 = 2,50). Vale
ressaltar que a base para cálculo deste indicador é o SIMEC. Neste sistema o resultado é alimentado
mensalmente e o valor gerado como resultado é sempre aquele mês em que houve o maior número de
matriculados. Portanto, haverá divergências entre os valores que estão neste indicador e os valores constantes da
“Figura 13” que considera o número real em setembro de 2011.
6.1.3. Subação 8667 - Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
Objetivo: Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica
e a publicação de seus resultados.
Descrição: Estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas.
6.1.3.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de pesquisas publicadas e registradas na Pró-reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIFAL-MG.
Tabela 35. Histórico da Ação 8667
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos
Plano de
Metas Executado
2007 45 - 81 140.000,00 - 139.881,95
2008 45 - 67 180.000,00 - 179.952,11
2009 70 70 171 318.000,00 318.000,00 317.853,98
2010 140 250 220 370.000,00 370.000,00 368.322,00
2011 280 280 168 370.000,00 370.000,00 289.703,09
* Número de Pesquisas até setembro de 2011
**Executado até setembro de 2011
Fonte: Relatório de Gestão/Simec
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6.1.3.2. Diagnóstico da Ação
Esta Ação busca fornecer condições que assegurem os meios que concorram para o fomento da pesquisa
científica e tecnológica e a publicação de seus resultados. Os recursos desta Ação estão vinculados às questões
mais prioritárias da Instituição como bolsas de iniciação científica, material de consumo e materiais
permanentes. A maior parte dos recursos para pesquisa, entretanto, é oriunda das agências de fomentos por meio
de seus editais conforme mencionado na Figura 13. Ressalta-se ainda o potencial da UNIFAL-MG para a
realização de pesquisas, uma vez que 97,47% do corpo docente é composto por mestres e doutores, conforme
consta na Figura 3.
6.1.3.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões de despesas da UNIFAL-MG para o
exercício de 2012 mediante o limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação.
Tabela 36. Proposta Orçamentária da Ação 8667
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 403.123,87 280 105 Capital 49.899,70
Total 453.023,57
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
6.1.3.4. Estratégia Operacional
Conforme mencionado no item anterior, os recursos desta Ação serão utilizados para aquisição de
materiais de consumo necessários às pesquisas; para aquisição de alguns equipamentos considerados de menor
investimento e que sejam de fundamental importância para a continuidade das pesquisas; e para o pagamento de
bolsas de iniciação científica. Nesta Ação serão pagas as bolsas do Programa de Bolsas de Iniciação Científica –
PROBIC/UNIFAL-MG. A previsão é do pagamento de 47 bolsas de R$ 300,00 por 12 meses, perfazendo um
total de R$ 169.200,00, repetindo aquilo que está sendo realizado em 2011, conforme consta na Figura 14:
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Figura 14. Evolução de Bolsas de Iniciação Científica
Na Figura 14, consta ainda a evolução das bolsas de Iniciação Científica destinada ao longo dos últimos
anos. As bolsas Pibic/CNPq, Fapemig e PIBITI/CNPq são de R$ 360,00. As bolsas BIC-EM e Fapemig BIC-JR
são de R$ 100,00 e as bolsas do Programa PROBIC/UNIFAL-MG que tiveram início em 2011, passaram de R$
300,00 para R$ 360,00. A expectativa da Pró-Reitoria é de que sejam mantidos os mesmos quantitativos de
bolsas para o ano de 2012.
Tendo em vista que os recursos desta Ação são destinados à manutenção das condições para o fomento
da pesquisa científica e tecnológica e também à publicação de seus resultados, o número de pesquisas publicadas
torna-se então um indicador importante da evolução das pesquisas na Instituição. Até setembro de 2011 foram
publicadas 164 pesquisas, no entanto ainda há perspectivas positivas para se atingir a meta. Para 2012, estima-se
que 280 pesquisas sejam publicadas, ou seja, o mesmo quantitativo para 2011 será mantido para 2012.
6.1.3.4.1. Redimensionamento da Demanda
Os dados da Proposta Orçamentária foram mantidos no Plano de Metas 2012.
Tabela 37. Redimensionamento da Demanda da Ação 8667
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 453.023,57 280
Plano de Metas 2012 453.023,57 280
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6.1.3.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de pesquisas publicadas e o quantitativo de
pesquisas realmente publicadas. Contudo, propõem-se como instrumento de utilização interna da UNIFAL-MG
outros indicadores:
Número de pesquisas publicadas no ano X / Número de pesquisas publicadas no ano X-1.
Finalidade: Verificar a evolução do número de pesquisas publicadas em relação ao exercício anterior. O
indicador foi de 3,64 em 2009/2008. Em 2010/2009 o indicador foi de 1,286 o que representa um aumento de
28,6% do número de pesquisa publicadas com relação ao ano anterior, esse aumento é o reflexo do aumento do
número de docentes capacitados, do número de alunos e da qualidade do ensino. Para 2011/2010, ao se cumprir a
meta de 280 pesquisas publicadas, estima-se que esse indicador fique em torno de 1,272 (280/220 = 1,27).
Portanto, para 2012/2011, espera-se que esse índice se torne bem próximo de 1,00, pois como cada ano o número
de pesquisas é maior, a base de um ano sempre será maior que a base do índice do ano anterior. A previsão para
2012 é de que o indicador seja 1,00 (280/280 = 1,00).
Número de pesquisas publicadas no ano X/ Números de docentes na UNIFAL-MG.
Finalidade: Verificar a proporção do número de pesquisas publicadas em relação ao número de docentes em
efetivo exercício na instituição. Este indicador busca conhecer o número de pesquisas publicadas em relação ao
número de docentes. No ano de 2009, esta relação foi 0,53, esse valor ficou bem acima da expectativa do Plano
de Metas 2009, cujo valor esperado era de 0,23. Esta diferença aconteceu pelo grande número de pesquisas
publicadas. Em 2010, o indicador foi (220 / 341= 0,5014). Esse aumento bastante representativo (50,14). Em
2011, a expectativa é de que este indicador fique em torno de 0,70 (280 / 396 = 0,70). A expectativa para 2012 é
de que este índice fique em torno de (280/463 = 0,60).
6.1.4. Subação 4008 - Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino
Superior e Hospitais de Ensino
Objetivo: Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das
Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de
graduação.
Descrição: Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção
de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo.
6.1.4.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao quantitativo de itens adquiridos no exercício com recursos da
Ação de Acervo Bibliográfico. Foram disponibilizados nesta Ação, ao longo dos últimos anos, os recursos para a
atualização, modernização ou recuperação do acervo da Instituição, conforme consta na tabela a seguir:
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Tabela 38. Histórico da Ação 4008
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos
Plano de
Metas Executado
2007 3.000 - 1.657 140.000,00 - 139.996,20
2008 4.000 - 3.773 200.000,00 - 199.929,73
2009 3.800 - 2.813 220.000,00 - 219.995,33
2010 3.750 3.670 4.596 300.000,00 300.000,00 299.936,00
2011 3.600 3.600 1.144* 300.000,00 300.000,00 64.536,89**
* Quantitativo adquirido até setembro de 2011
** Valor executado até setembro de 2011
6.1.4.2. Diagnóstico da Ação
Conforme consta nos objetivos desta Ação, os recursos a disposição serão orientados para manutenção,
preservação, disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico dentro da Instituição. O aumento recente do
número de cursos são oriundos de programas de expansão do Governo Federal, que disponibilizaram recursos
específicos para a aquisição de acervo bibliográfico. Portanto, esta Ação tem-se orientado para modernização do
acervo, que são as aquisições de edições mais recentes; para a disponibilização, que se refere aos itens
complementares que surgem no mercado, e que, sejam relevantes para os cursos; e para a ampliação, que são os
itens adquiridos como acréscimo em virtude de grandes demandas.
Atualmente, a Biblioteca Central coordena o processo de solicitações. No decorrer do exercício os
pedidos das Unidades Acadêmicas são analisados pela Comissão de Biblioteca e são encaminhados
posteriormente para o setor de licitação.
O produto oficial do indicador desta Ação refere-se ao volume disponibilizado. Como volume
disponibilizado, o entendimento é de que a meta seria estabelecida por meio do acréscimo no volume
disponibilizado em relação ao ano anterior. Contudo, em virtude da instalação de novas unidades de biblioteca
nos campi fora de Sede e também das recentes mudanças físicas da Biblioteca Central, o cadastramento do
acervo não estava cadastrado em sua totalidade. Portanto, a Instituição passou a adotar como meta o número de
itens adquiridos com recursos desta Ação. A meta para o exercício de 2011 também foi atribuída como “itens
adquiridos” e a expectativa é de que em 2012 a Instituição adote também “volume disponibilizado” e trabalhe
com as duas metas.
6.1.4.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função dos limites orçamentários disponíveis e com recursos
da Matriz Orçamentária.
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Tabela 39. Proposta Orçamentária da Ação 4008
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 73.437,51
5.000 105 Capital 293.750,02
Total 367.187,53
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
6.1.4.4. Estratégia Operacional
A Biblioteca Central funcionava em um pavilhão com 762m² que atendia um público menor. Com a
expansão, tornou-se necessária a disponibilização de um espaço maior, até então inexistente na UNIFAL-MG.
Para tanto, foram solicitados recursos junto ao Ministério da Educação, mediante apresentação de projeto para a
construção de uma nova biblioteca. Os recursos foram disponibilizados e foi construído um prédio de 6.252,00
m² de quatro pavimentos, sendo que os dois primeiros foram destinados à Biblioteca Central. Portanto, a partir
de 2011, a Biblioteca Central da UNIFAL-MG passou a contar com uma área adequada no Prédio O para
disponibilizar o seu acervo de forma organizada e com uma capacidade maior. O novo espaço da biblioteca
possui uma área de estudos bastante ampla e arejada permitindo ao aluno maior conforto durante os estudos.Os
espaços foram projetados de acordo com o crescimento Institucional, garantindo espaço entre as estantes e um
laboratório de informática com capacidade para quarenta alunos no primeiro pavimento e com várias salas de
estudos em um mezanino (2º pavimento), proporcionando um ambiente adequado aos estudos.
Além da Biblioteca Central em Alfenas, a UNIFAL-MG conta também com a biblioteca localizada no
Prédio A do campus de Poços de Caldas, a Biblioteca em espaço provisório em Varginha e encontra-se em
construção o prédio A do novo campus de Varginha com previsão de funcionamento para o primeiro semestre de
2012. O prédio B que abrigará a Biblioteca da Unidade Educacional II em Alfenas também se encontra em fase
final de construção e há a previsão de que também seja inaugurado no primeiro semestre de 2012. A partir do
início das aulas do segundo semestre de 2010 a UNIFAL-MG passou a utilizar um software de controle do
acervo de todas as suas bibliotecas de forma integrada. Com a implementação desse software, o aluno já pode
consultar pela internet para saber se há o livro de seu interesse na biblioteca, e se o mesmo encontra-se
disponível ou está alugado e verificar quando irá ser devolvido, é possível também ao aluno agendar a reserva do
livro escolhido. Essa modernização possibilita ao aluno ganhar tempo, evitando o desgaste de se deslocar até a
biblioteca e não encontrar o livro desejado.
Atualmente, com as novas bibliotecas em funcionamento e o sistema sendo alimentado (contabilizando
o acervo logo que cada livro seja catalogado) é possível ter um controle bem mais preciso do número de volumes
disponibilizados. Baseado nos dados de outubro de 2011, a Biblioteca Central conta com 10.862 títulos de livros,
num total de 43.100 exemplares, 1.086 periódicos com 36.103 fascículos; a Biblioteca de Varginha conta com
806 títulos de livros, num total de 2.474 exemplares, 79 periódicos com 621 fascículos e, por fim, a Biblioteca
do campus de Poços de Caldas que possui 695 títulos de livros, num total de 2.511 exemplares, 204 títulos de
periódicos com 1.017 fascículos, portanto, a UNIFAL-MG possui um total de 48.085 volumes (livros)
disponibilizados em suas três bibliotecas.
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6.1.4.4.1. Redimensionamento da Demanda
O valor atribuído como meta física para esta Ação é considerado de difícil mensuração, porque engloba
diversas variáveis, principalmente, o desconhecimento do tipo de acervo que será adquirido e a alta variação no
preço dos livros.
Tabela 40. Redimensionamento da Demanda da Ação 4008
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 367.187,53 5.000
Plano de Metas 2012 367.187,53 5.000
6.1.4.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é o acervo disponibilizado, no entanto como a UNIFAL-MG está se
informatizando e a sistematização da contagem do acervo ainda não foi concluída, passou-se a utilizar o número
de volumes adquiridos no ano. Como forma de auxiliar as projeções futuras, propõe-se como instrumento de
utilização interna da UNIFAL-MG um novo indicador para 2012:
Volume Disponibilizado no Ano X / Volume Disponibilizado no Ano X-1
Finalidade: Conhecer o aumento anual do número de volumes disponibilizados. Como esse indicador foi
elaborado nesse ano têm-se somente os dados de 2010, 2011 (até outubro) e a estimativa para 2012, essa relação
de 2011/2010 foi de 1,1388 (48.085/42.224). A estimativa para 2012/2011 que esse indicador fique em torno de
1,2321 (53.085/48.085).
6.2. Ação 20GK – Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo: Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante
atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a
comunidade.
Descrição: Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos e
seminários; simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social às
comunidades carentes; implementação de ações educativas e culturais; além da manutenção da infraestrutura da
extensão universitária para garantir o seu funcionamento.
6.2.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de pessoas beneficiadas pelas ações de extensão da
UNIFAL-MG em cada exercício.
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Tabela 41. Histórico da Ação 4004*
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos
Plano de
Metas Executado
2007 200.000 - 381.565 100.000,00 - 99.974,88
2008 210.000 - 262.393 450.000,00 - 449.934,94
2009 230.000 230.000 175.000 465.000,00 165.000,00 164.993,45
2010 250.000 250.000 168.985 200.000,00 200.000,00 199.962,00
2011 250.000 250.000 136.000** 441.028,00 441.028,00 334.091,58***
* A Ação 4004 – Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária será substituída em 2012 pela Ação 20GK –
Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão, no entanto ambas possuem o mesmo indicador padrão (Pessoa
Beneficiada), portanto o histórico de uma ação serve perfeitamente de base para a outra.
** Maior valor executado até setembro de 2011
*** Valor até setembro de 2011
6.2.2. Diagnóstico da Ação
As ações de extensão são de fundamental importância para os objetivos globais da Universidade em sua
razão de existir. Por meio da extensão universitária são realizados projetos, cursos e eventos que contribuem
tanto para a formação acadêmica como para a integração da Universidade com a sociedade nas áreas científica,
artística e cultural.
Para realizar as atividades de extensão, a UNIFAL-MG conta com recursos desta Ação, que permitem o
financiamento de parte destas atividades. No ano de 2008, a Instituição contava ainda com recursos da fonte 250,
provenientes de taxas de matrículas. Estes recursos eram convertidos na assistência aos alunos dos cursos de
graduação e, mais especificamente, em um programa denominado Bolsa-Trabalho. Com o fim da cobrança da
taxa de matrícula, a assistência passou a ser efetuada em ação específica, e esta Ação passou a vincular-se mais
aos incentivos por meio de bolsas para projetos de extensão, concedidas por meio de editais da Pró-Reitoria de
Extensão. Nesta Ação também são adquiridos materiais de consumo, que servem de suporte para a realização das
atividades de extensão da Instituição.
6.2.3. Proposta Orçamentária
Os recursos da Ação de serviços a comunidade por meio da Extensão Universitária são oriundos da
Matriz Orçamentária, alocados de acordo com as despesas históricas desta Ação. Ressalta-se que do orçamento
proposto para 2011, parte está vinculado ao Edital 05/2010 do PROEXT, aprovado para a UNIFAL-MG, no
valor de R$ 63.143,00 de capital e R$ 273.293,00 de custeio, e o restante proposto, R$ 281.351,48 é da Matriz
Orçamentária.
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Tabela 42. Proposta Orçamentária da Ação 4004
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio R$ 281.351,48
276.000,00
105 Custeio (Proext) R$ 273.293,00
105 Capital (Proext) R$ 63.143,00
Total R$ 617.788,00
Fonte: Simec
6.2.4. Estratégia Operacional
A Pró-Reitoria de Extensão coordena diversos programas, projetos, cursos, eventos e serviços que
promovem a cultura, esporte, lazer, saúde, dentre outras atividades que integrem a sociedade ao meio
universitário e, ao mesmo tempo, permite ao aluno realizar atividades e adquirir experiência por meio da
extensão.
Esta Ação busca fornecer instrumentos de suporte e financiamento das atividades de extensão da
Universidade. Com os recursos auferidos podem ser concedidas aproximadamente 65 bolsas para projetos de
extensão que serão desenvolvidos durante o ano de 2012. Essas bolsas serão concedidas mediante edital da Pró-
Reitoria de Extensão, no valor de R$ 300,00 e com duração de oito meses. Além dos recursos para bolsas,
materiais de consumo e serviços, foram reservados aproximadamente R$ 37.000,00 para diárias da Pró-Reitoria.
A expectativa da Pró-Reitoria, embasada nos anos anteriores, é de que, somando-se os projetos,
programas, eventos e demais atividades de extensão da Universidade, seja atendido um público de 276.000
pessoas aproximadamente.
6.2.4.1. Redimensionamento da Demanda
Tabela 43. Redimensionamento da Demanda da Ação 4004
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 281.351,48 276.000,00
Plano de Metas 2012 281.351,48
Considerou-se somente os créditos oriundos da matriz orçamentária, uma vez que os créditos referentes
aos Editais do PROEXT já estão vinculados a um projeto específico.
6.2.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de pessoas beneficiadas e as que foram
realmente beneficiadas, que será o único indicador utilizado por esta Ação no exercício de 2011.
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6.3. Ação 4002 – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação
Objetivo: Apoiar aos estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a
manutenção de restaurantes universitários, auxílio-alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes,
auxílio transporte, e assistência médico-odontológico.
Descrição: Fornecimento ou auxílio para o acesso à alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento
e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob
o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior.
6.3.1. Histórico da Ação
Os dados físicos desta Ação referem-se ao número de alunos assistidos por meio do Programa Nacional
de Assistência Estudantil (PNAES).
Tabela 44. Histórico da Ação 4002
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos
Plano de
Metas Executado
2007 - - - - - -
2008 - - - - - -
2009 3.555 255 331 765.063,00 765.063,00 765.063,00
2010 4.630 1.700 464 2.367.997,00 1.667.997,00 1.667.997,00
2011 2.000 2.000 584 1.755.044,00 1.755.044,00 1.242.756,95
* Maior quantitativo até setembro de 2011
**Valor executado até setembro de 2011
6.3.2. Diagnóstico da Ação
Esta Ação é uma demanda antiga das IFES junto ao Ministério da Educação. Em 2008, foram
descentralizados créditos no valor de R$544.134,80 em duas etapas, por meio das portarias SESu/MEC Nº 789
de 31 de outubro de 2008 e Nº 718, de 10 de outubro de 2008. Em comum acordo com a Comissão Provisória de
Assistências Estudantil (COPAES), os valores foram utilizados para as obras de Reforma do Pavilhão I da antiga
Biblioteca, que está sendo reformado para o funcionamento do Restaurante Universitário.
A outra parte do valor descentralizado foi utilizada para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao Restaurante Universitário (RU) do campus sede da UNIFAL-MG; Aquisição de
Materiais de Consumo destinados ao RU; Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica para confecção de coifas,
telas de proteção e estantes em aço inox para o RU.
No ano de 2009, os valores foram integralmente utilizados em projetos de assistência direta ao aluno
por meio dos programas: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Creche, Apoio às Atividades de Campo e o Bolsa
Atividade de acordo com critérios sócio-econômicos. Em 2010 houve a concessão dos mesmos benefícios de
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2009 inclusive para os campi de Poços de Caldas e Varginha. Parte do orçamento foi utilizada para aquisição de
materiais permanentes para viabilizar o funcionamento do Restaurante Universitário.
Foram concedidas no primeiro edital de 2011/1 318 Bolsas Atividade no valor de R$300,00 por aluno
(Alfenas 250; Varginha 49; Poços de Caldas 19); 85 Bolsas Auxílio-Alimentação no valor de R$100,00 por
aluno em Varginha, mais 299 alunos foram contemplados com os vales alimentação (ticket) dos Restaurantes
Universitários de Alfenas (273) e Poços de Caldas (26); 17 Bolsas Auxílio Creche no valor de R$50,00 por filho
de aluno(a) com idade inferior a seis anos (Alfenas 14; Poços de Caldas 3); 93 alunos receberam o Auxílio
Permanência no valor de R$ 200,00 (Alfenas 64; Campus Varginha 21; Campus Poços de Caldas 8); Os alunos
contemplados com qualquer um desses benefícios receberão a bolsa durante 10 meses (março até dezembro de
2011). Ainda foram contemplados 80 alunos com o Auxílio Atividade de Campo no valor de R$ 30,00 a diária;
30 alunos receberam o Auxílio para Participação em Eventos Científicos no valor de R$ 40,00 cada um. Foram
comprados instrumentais para os cursos de Odontologia, Farmácia e Enfermagem para 60 alunos.
Foi lançado em agosto o Edital 2011/2, com duração de 5 meses (agosto a dezembro 2011), que
somados ao primeiro Edital de 2011, com base nos dados de setembro de 2011, totalizou a concessão no segundo
semestre de 2011, de 395 Bolsas Atividade: (Alfenas 284; Varginha 77; Poços de Caldas 34), 98 Bolsas Auxílio-
Alimentação para Varginha e atendeu mais 347 alunos com os Vale Refeições dos RUs de Alfenas e Poços de
Caldas: (Alfenas 309; Poços de Caldas 38), e, por fim, 16 Bolsas Auxílio Creche, sendo 13 em Alfenas e 3 em
Varginha. Ainda foram concedidas 80 bolsas de Auxílio Atividade de Campo; 45 alunos receberam o Auxílio
para Participação em Eventos Científicos no valor de R$ 40,00 cada um.
6.3.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função das previsões para o exercício de 2012 mediante o
limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Educação.
Tabela 45. Proposta Orçamentária da Ação 4002
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 2.403.007,00 600
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
6.3.4. Estratégia Operacional
A assistência estudantil na UNIFAL-MG é atualmente coordenada pela Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis (PRACE), integrante da nova estrutura universitária atribuída no Regimento Geral da
Instituição. O objetivo é ampliar cada vez mais os atendimentos por meio da assistência, assegurando ao aluno a
possibilidade de permanência no ensino superior. As ações de Assistência ao aluno de graduação terão
continuidade no ano de 2012 com os benefícios concedidos desde 2009 por meio dos recursos do PNAES.
Como resultado das Ações do PNAES foi inaugurado no dia 18 de outubro de 2010 o Restaurante
Universitário do campus de Poços de Caldas, que conta com um espaço físico de 806 m² e com capacidade para
1.000 pessoas. O Restaurante do campus Sede da UNIFAL-MG foi inaugurado no dia 17 de fevereiro de 2011,
conta com um espaço físico de 762 m² e capacidade para 1.200 pessoas.
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A partir de 2011, como uma nova forma de atender as demandas exigidas no mercado de trabalho, a
UNIFAL-MG passou a oferecer cursos de idiomas com fornecimento de materiais para os alunos mais carentes,
contando com a contratação de professores de inglês em Alfenas e nos campi de Poços de Caldas e Varginha.
Para o ano de 2012, o benefício de Bolsa Atividade que era de R$ 300,00 mensais deixará de existir e
será substituído pelos Auxílios Permanência no valor de R$ 200,00, que assegura ao aluno carente se manter na
Universidade durante o período letivo e o Auxílio Moradia, também de R$ 200,00 mensais, que irá garantir ao
aluno carente o pagamento de parte das despesas com aluguel, luz e água. Outra mudança prevista para 2012
será o valor do Auxílio Creche, que passará de R$ 50,00 mensais por filho para R$ 100,00. Houve também
alteração no contrato do Restaurante Universitário de Alfenas que passou o preço da refeição de R$ 4,50 para R$
4,70 no almoço e jantar e de R$ 0,70 para R$ 1,00 no café da manhã, mas que em contrapartida passou a garantir
5% de desconto aos mensalistas. Para compensar esse aumento, a administração da UNIFAL-MG, por sua vez,
aumentou o valor do subsidio concedido aos alunos, que era de R$ 0,50 em uma das refeições diárias para R$
1,00, que é concedida para qualquer aluno da UNIFAL-MG, mesmo aqueles que não são assistidos pelo Auxílio-
Alimentação.
6.3.4.1. Redimensionamento da Demanda
A meta estabelecida na Proposta Orçamentária foi mantida neste documento, pois levam em
consideração os alunos que terão benefícios de auxílio direto e também os alunos beneficiados com o
Restaurante Universitário.
Tabela 46. Redimensionamento da Demanda da Ação 4002
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 2.403.007,00 600
Plano de Metas 2012 2.403.007,00 600
6.3.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de alunos assistidos e os que foram
realmente assistidos. Como forma de auxiliar as projeções futuras, propõe-se como instrumento de utilização
interna da UNIFAL-MG outros indicadores:
Nº de alunos beneficiados pelo PNAES / Nº de alunos matriculados na UNIFAL-MG
Finalidade: Conhecer o número total de alunos com benefícios do PNAES em relação ao número total de alunos
da UNIFAL-MG. Engloba-se neste indicador o número de alunos assistidos em geral pelo PNAES. Em 2010, a
expectativa era de que o indicador ficasse em torno de 39% dos alunos (1.700 / 4.334 = 0,39), contudo, como o
RU do campus Alfenas ainda não havia sido inaugurado no exercício de 2010, esse valor ficou abaixo do
esperado (464/4334= 10,70%). Em 2011, com dados de setembro, 584 alunos recebam algum tipo de assistência
pelo PNAES, que fez com que o indicador fosse (584 / 4.893 = 11,93%). Por fim, em 2012, estima-se que 600
alunos sejam beneficiados e que haja 5.445 alunos, portanto espera-se que esse indicador fique em torno de
10,82%.
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6.4. Ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
Objetivo: Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo a possibilitar a
elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no período noturno, e o completo
aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o
número de concluintes dos cursos de graduação.
Descrição: Construção de edifícios e execução de obras de infraestrutura na Universidade Federal de Alfenas –
UNIFAL-MG, mediante realização de licitações, de acordo com as legislações específicas. Serão construídos
novos prédios para unidades acadêmicas, anexos de unidades e salas de aula, com a correspondente
infraestrutura, material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas.
6.4.1. Histórico da Ação
O Programa REUNI teve início na UNIFAL-MG no ano de 2008, promovendo atividades que dariam
suporte ao início dos cursos em 2009. Esta Ação teve seu código como 11º2 a partir de 2009, destinando-se
recursos para despesas de capital, e em 2010 esta Ação passa a abranger todas as despesas de custeio e capital
vinculadas ao programa. A meta física é medida por vaga disponibilizada, conforme consta na tabela a seguir:
Tabela 47. Histórico da Ação 11O2
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos
Plano de
Metas Executado
2007 - - - - - -
2008 - - - - - -
2009 410 434 434 4.710.797,00 4.710.797,00 4.710.663,77
2010 868 820 868 9.220.478,00 9.220.478,00 9.217.065,00
2011 434 434 434 4.688.169,50 4.688.764,00 4.443.070,89
* Maior valor executado até setembro de 2011
** Valor executado até setembro de 2011
Fonte: SIMEC
A meta para o exercício de 2010 foi atribuída de forma acumulada, ou seja, em 2009 ofertou-se 410
vagas e a previsão para 2010 era a oferta de outras 410 vagas que se somando às vagas disponibilizadas em de
2009, chegar-se-ia na meta de 820 vagas, contudo, no projeto de curso do Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Tecnologia no campus de Poços de Caldas estava previsto um acréscimo de 10% na oferta de vagas
nos primeiros anos do curso. Dessa forma, a previsão foi redimensionada no Plano de Metas para 868, o que de
fato ocorreu com ingresso de alunos no 1º e 2º semestres. Porém, no ano de 2011, estimou-se apenas o
quantitativo das novas vagas ofertadas dentro do programa Reuni, que disponibilizou 302 novas vagas no
primeiro semestre de 2011, mais 132 vagas no segundo semestre, atingindo exatamente o número de vagas
estimadas na proposta orçamentária 2011. Para 2012, a ação não irá mais existir, e a ação 8282 – Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais irá substituí-la, de modo que as ações submetidas na Proposta
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Orçamentária 2012 chegaram nessa ação, portanto para o Plano de Metas 2012, optou-se por dar continuidade
nessa ação com base no histórico da ação 11O2, já que as duas tomam como unidade de medida as vagas
disponibilizadas do programa Reuni, que para o ano de 2012 a previsão foi de 650 vagas.
6.4.2. Diagnóstico da Ação
Integrante do PDE (Plano de Desenvolvimento de Ensino), o Programa REUNI teve sua aprovação pelo
Conselho Superior da UNIFAL-MG no dia 07 de dezembro de 2007, por meio da Resolução Nº 056/2007, tendo
sido aprovado no dia 16 de janeiro de 2008 pela Comissão de Homologação dos Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais, instituída pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 944 de 20 de
novembro de 2007.
Com recursos do REUNI, a UNIFAL-MG pôde iniciar os cursos de Fisioterapia, Letras (Bacharelado e
Licenciatura), Ciências Sociais (Bacharelado e Licenciatura) e o curso de História no campus Sede. Além disso,
foi implantado o campus de Poços de Caldas, que contou com o início do Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Tecnologia, uma nova modalidade de graduação na Instituição. Este curso dá ao aluno a oportunidade
de acesso aos Bacharelados Específicos em: Engenharia Química, Engenharia de Minas e Engenharia Ambiental.
No dia 25 de outubro de 2010, foi oficialmente inaugurado oficialmente o campus de Poços de Caldas,
que já conta com quatro prédios finalizados, perfazendo um total de 5.818,00 m² incluindo as pavimentações. O
prédio “A” foi construído com recursos de contrapartida da Prefeitura da cidade de Poços de Caldas e possui
954,00 m², onde estão funcionando a Biblioteca, Sala de Professores e Administração. Foram construídos ainda
com recursos da UNIFAL-MG, por meio do REUNI, os prédios “B”, “C”, “D” e “E” com 2.328,00m²,
1.500,00m²; 1.000,00m²; 1.000m² e 1.524,00m². respectivamente. Estes prédios abrigam Salas de Aulas e
Laboratórios; Laboratórios de Ensino; Restaurante Universitário e Almoxarifado; e Salas de aula e Laboratórios,
respectivamente.
A Unidade Educacional II em Alfenas está em fase final de execução e terá o seu início no primeiro
semestre de 2012. Essa nova Unidade já é composta por uma Guarita e o cercamento da área disponível,
Laboratórios de Fisioterapia com 1.250,00 m², o prédio destinado à parte Administrativa, Sala de Professores e
Salas de aula, perfazendo uma área total de 4.160,00 m², um prédio de 1.500 m².
6.4.3. Proposta Orçamentária
A Proposta Orçamentária foi elaborada em função daquilo que estava previsto no projeto REUNI,
conforme descrito na Tabela 48:
Tabela 48. Proposta Orçamentária da Ação 11O2
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 3.172.616,00
434 105 Capital 3.329.720,00
Total 6.502.336,00
Fonte: Proposta Orçamentária 2012.
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6.4.4. Estratégia Operacional
Esta é uma Ação de projeto que permite o financiamento da implantação dos cursos referentes ao
Programa REUNI. Foram disponibilizados, por meio desta Ação, recursos para a construção de obras, aquisição
de equipamentos, mobiliários, material permanente em geral e recursos de custeio.
A estruturação do campus de Poços de Caldas e da Unidade Educacional II está entre as prioridades do
projeto mediante a continuidade das obras que ainda vão se estender até o ano de 2011. Conforme visto
anteriormente, o campus de Poços de O campus definitivo na cidade de Poços de Caldas possui cinco prédios já
finalizados, perfazendo um total de 7.418 m² incluindo as pavimentações. O prédio “A” foi construído com
recursos de contrapartida da Prefeitura da cidade de Poços de Caldas e possui 954,00 m2. Foram construídos
ainda com recursos da UNIFAL-MG, por meio do REUNI, os prédios “B”, “C”, “D” e “E” com 2.328,00 m²,
1.500,00 m²; 1.000 m² e 1.524,00 m². Estes prédios abrigam Salas de Aulas e Laboratórios; Laboratórios de
Ensino; Restaurante Universitário e Almoxarifado. Encontra-se em construção a Central de Lógica do campus
com 65 m2. Está em processo licitatório o Prédio do Instituto de Ciência e Tecnologia com 2.723 m2, com
previsão de término até o final de 2012. A previsão final até o final de 2012 é que o campus terá uma área total
de 10.206 m2. Na Unidade Educacional II em Alfenas foi construído um prédio destinado a laboratórios com
1.250,00 m². Foi construído também o Laboratório de Ressonância Magnética com 65 m2. Em fase final de
construção está o Prédio B que será destinado à parte Administrativa, Sala de Professores e Salas de aula,
perfazendo uma área total de 4.160,00 m2. Está sendo iniciada a construção do Prédio C de três pavimentos e
área total de 1.466,00 m². Em licitação está o prédio D com área de 2.245,00 m². A previsão final da área até o
final de 2012 é de 9.121,00 m².
Para a manutenção de cursos oriundos do Programa REUNI estão sendo destinados ainda recursos de
custeio, uma vez que estes cursos ainda não fazem parte da Matriz Orçamentária. Para 2011 foram
disponibilizados R$ 3.172.616,00 que servirão para a manutenção do campus de Poços de Caldas e para
colaborar na manutenção do campus Sede. A Figura 15 mostra o impacto do REUNI quanto ao número de vagas
ofertadas na Instituição.
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Fonte: PROPLAN
Figura 15. Evolução de Vagas Disponibilizadas no REUNI
6.4.4.1. Redimensionamento da Demanda
As metas orçamentárias foram discutidas e estabelecidas em projeto, portanto, são apenas repetidas na
Tabela 49. Com o redimensionamento da demanda no Plano de Metas 2012, a meta para o exercício de 2012 será
de 529, pois leva em consideração, além das novas vagas dos cursos já existentes, o ingresso dos alunos do
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia que estão cursando o último período nos novos cursos
específicos das engenharias do campus de Poços de Caldas, portanto, a previsão definida para o ano de 2012 será
de 529 novas vagas, porém esse valor poderá ficar um pouco abaixo do previsto, caso alguns alunos do
bacharelado fiquem retidos no último período e impossibilitados de cursarem em 2012 as engenharia específicas.
Tabela 49. Redimensionamento da Demanda da Ação 11O2
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 6.502.336,00 650
Plano de Metas 2012 6.502.336,00 529
6.4.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre o número de vagas a serem disponibilizadas nos cursos
do REUNI e as que foram realmente disponibilizadas. Contudo, foram propostos outros indicadores como
instrumento de utilização interna da UNIFAL-MG:
Metro quadrado construído no ano X / Metro quadrado projetado no ano X.
Finalidade: este indicador procura medir se as obras projetadas no Programa REUNI estão sendo executadas.
Quando se diz “metro quadrado construído” não significa que o prédio já esteja finalizado, mas, sim, que já
tenha sido licitado e iniciado. Dessa forma, projetava-se para 2009 a construção de 5.500,00 m², sendo que foi
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licitada e iniciada a construção de 6.078,00 m², ou seja, ficou 10,51% acima daquilo que se esperava, gerando
um indicador de 1,10. Este fato ocorreu em função de adequações nos projetos arquitetônicos dos prédios
constantes do projeto. Para 2010, a previsão era a construção de 5.200 m² nas obras do REUNI e foi licitado
5.684 m² gerando um indicador de 1,09 em função de adequações nos projetos arquitetônicos. A previsão inicial
para o ano de 2011 era de um prédio de 1.500 m², contudo obteve-se recursos por meio de planos de trabalho o
que permitiu a licitação de 7.361 m², superando as expectativas em 390,73% (7.361/1500 = 4,907). A previsão
para 2012, com recursos alocados na proposta orçamentária, é de construir aproximadamente 2.000 m².
Número de Alunos Cursos REUNI / Número de Alunos UNIFAL-MG
Finalidade: Conhecer o percentual de alunos matriculados nos cursos do REUNI em relação aos cursos já
existentes na instituição. Em 2009, o resultado indicou que 12,15% do número total de matriculados da
UNIFAL-MG foram oriundos dos cursos do Programa REUNI. A tendência é de que a evolução do indicador
faça com que haja um aumento dessa representatividade, conforme apontada na Figura 15. Já no ano de 2010,
esta representatividade foi de 18,37% e em 2011 esse resultado mais uma vez aumentou para 22,99 % (1.125 /
4.894). Estima-se que para 2012, esse valor aumente novamente devido aos novos cursos específicos de
engenharias no campus de Poços de Caldas e também pelos demais cursos (Letras Lic. e Bach., História,
Ciências Sociais Lic. e Bach. e Fisioterapia) ainda não serem estáveis e, dessa forma, ainda há ingresso de alunos
sem que haja concluintes, portanto espera-se que esse indicador seja de 30,37% ( 1.654 / 5.445 ).
7. Programa 1061 - Brasil Escolarizado Objetivo: Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso
e permanência.
7.1. Ação 8429 - Formação Inicial e Continuada a Distância
Objetivo: Realizar a capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e presencial,
quando exigido, de professores para atuação nas escolas de educação infantil, do ensino fundamental e ensino
médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas específicas.
Descrição: Financiamento da Infraestrutura das Instituições Públicas Ensino Superior - IPES e dos polos de
apoio presencial parceiros do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, visando a implementação e custeio
dos cursos a distancia. Manutenção do sistema de acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento
dos pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores
nacionais e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e
organismos internacionais. São previstas, também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e
adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, a atualização e manutenção de ambientes
para EAD e portais de conteúdo e, por fim, a aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as
viabilizem.
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7.1.1. Histórico da Ação
Os cursos a distância oferecidos pela UNIFAL-MG tiveram início no 2º semestre de 2009 com cursos
de graduação em Química e Ciências Biológicas na modalidade licenciatura e Especialização em Teorias e
Práticas na Educação. Foram disponibilizados recursos pelo Ministério da Educação para a implantação dos
cursos por meio de descentralização de crédito. Em 2010, foi incluído pela primeira vez, uma Ação
Orçamentária específica para o financiamento dos cursos a distância, conforme consta a Tabela 50:
Tabela 50. Histórico da Ação 8429
Dados Físicos Dados Orçamentários
Previsão Execução Previsão Execução
Período LOA Plano de
Metas Executado
Dotação e
Créditos
Plano de
Metas Executado
2010 760 689 552
794.906,00 794.906,00 R$ 540.536,00
2011 1.060 891 799* 500.000,00 500.000,00 R$ 152.189,00
*Ocorrência do mês com maior número de Alunos matriculados
Fonte: Simec
Apesar de ter sido aprovado na Lei um orçamento de R$ 500.000,00, foi autorizado pela CAPES que a
UNIFAL-MG poderia efetuar despesas até o limite de R$ 255.001,50, que foi aprovado no Plano de Trabalho.
7.1.2. Diagnóstico da Ação
Anteriormente ao início dos cursos, foram realizados investimentos em equipamentos (principalmente
de informática), mobiliários e também materiais de consumo e serviços gráficos para dar suporte ao
funcionamento dos cursos. As parcerias com as Prefeituras nos estados de Minas Gerais e São Paulo também
foram de fundamental importância para o início dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Os
principais objetivos dos cursos oferecidos são: aumento da oferta de formação inicial ao ensino superior público
por meio de uma modalidade que possibilita maior inclusão ao ensino superior de graduação; capacitação de
recursos humanos por meio da formação continuada a distância de professores para atuação nas escolas de
educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio
integrado na gestão pública e em áreas específicas.
7.1.3. Proposta Orçamentária
O Ministério da Educação não disponibilizou limite orçamentário para alocação em ação específica da
educação a distância, contudo haverá a submissão de Planos de Trabalho e os recursos virão por meio de
descentralização de crédito. A previsão está descrita na Tabela 51:
Tabela 51. Proposta Orçamentária da Ação 8429
Proposta Orçamentária
Fonte Natureza da Despesa Valor Proposto Físico
105 Custeio 500.000,00 1.060
Total 500.000,00
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7.1.4. Estratégia Operacional
Foram disponibilizados recursos de capital quando da implantação dos cursos a distância para a
estruturação dos sistemas de comunicação, acesso aos conteúdos, computadores para os tutores e gestores, dentre
outros. Além disso, foram realizados concursos para contratação de docentes e técnico-administrativos
destinados aos cursos em EAD. Os créditos orçamentários de custeio são destinados ao funcionamento e
manutenção da oferta dos cursos na modalidade. Para tanto, os recursos serão utilizados para pagamento de
diárias aos professores, coordenadores e técnicos, assim como, despesas de locomoção em visitas aos Polos de
Apoio Presencial. Os recursos serão destinados também para o pagamento de serviços terceirizados de apoio,
serviços gráficos, material de consumo, dentre outros. A previsão de alunos matriculados encontra-se na Tabela
52:
Tabela 52. Previsão de Matrículas em Cursos a Distância
Polo
Número de alunos
matriculados no 1º
Semestre
Número de Novas Vagas
no 2º Semestre
Previsão de oferta de
novas vagas no ano de
2012
Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas
Boa Esperança/MG 28 35
Formiga/MG 20
50
Ilicínea/MG
35 50
TOTAL 48 70 100
Graduação em Licenciatura em Química
Campos Gerais/MG 33 35
Jales/SP 50
São João da Boa Vista/SP 50
TOTAL 33 - 135
Especialização lato sensu em Teorias e Práticas na Educação
Alterosa/MG 46
50
Bambuí/MG 38
Bragança Paulista/SP 35
50
Boa Esperança/MG 48
50
Formiga/MG 33
50
Franca/SP 40 50 100
Ilicínea/MG 48
Santa Isabel/SP 33 50 100
São João da Boa Vista/SP 47 50 100
Serrana/MG 30 50 100
Viradouro/SP
50 100
TOTAL 398 250 700
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68
Graduação em Pedagogia
Campo Belo/MG
65
Conceição do Mato Dentro/MG
65
Araras/SP
50
Bragança Paulista/SP
50
Confins/MG
50
São João da Boa Vista/MG
50
Santa Isabel/SP
50
Viradouro/SP
50
TOTAL
430
Obs: Houve a formatura de 130 alunos da primeira turma de Especialização em Teorias e Práticas na Educação
Ainda foram aprovados pela Capes os cursos de Especialização em Matemática (175 vagas) e
Especialização em Sociologia (175) e que estão aguardando manifestação da UAB.
7.1.4.1. Redimensionamento da Demanda
Houve um redimensionamento entre a previsão enviada pelo Centro de Educação Aberta e a Distância
(CEAD) na ocasião da Proposta Orçamentária e os dados enviados para composição do Plano de Metas de 2012:
Tabela 53. Redimensionamento da Demanda da Ação 8429
Orçamentário Físico
Proposta Orçamentária 500.000,00 1.060
Plano de Metas 2012 500.000,00 1.365
7.1.5. Indicadores da Ação
O indicador oficial desta Ação é a relação entre a previsão de aluno matriculado e o quantitativo de
alunos realmente matriculados.
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8. Síntese das Ações
Progra-
ma Ação Subação
Orçamentário Físico
Proposta
Orçamentária
Plano de Metas
2012
Proposta
Orçamentária
Plano de
Metas 2012
2109
20CW - 51.100,00 51.100,00 296 296
2004 - 852.000,00 910.922,70 780 1.088
2010 - 144.000,00 146.896,45 141 158
2011 - 16.800,00 31.636,97 15 22
2012 - 2.280.000,00 2.885.568,00 653 838
4572 - 182.799,00 182.799,00 300 350
2032
20RK
4009 11.345.178,17 - 5.445 5.445
4006 526.143,17 526.143,17 481 384
8667 453.023,57 453.023,57 280 280
4008 367.187,53 367.187,53 5.000 5.000
20GK - 281.351,48 281.351,48 276.000 276.000
4002 - 2.403.007,00 2.403.007,00 600 600
8282 - 6.502.336,00 6.502.336,00 650 529
1061 8429 - 500.000,00 500.000,00 1.060 1.365
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9. Referências Bibliográficas
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em:
<http://www.bcb.gov.br/htms/relinf/port/2009/12/ri200912inp.pdf> acesso em 16 de março de 2010.
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CAO=Ser_MUso()&Mod=M> acesso em 30 de abril de 2010.
ROCHA, Paulo Eduardo N. M. Curso de Capacitação em Orçamento Público: Orçamento Público no Brasil e
Ciclo Orçamentário Ampliado da Constituição Federal de 1988. Polo V – CEFET – Belo Horizonte/MG: 10 a
13 de junho de 2008.