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PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ 2013-2030 PARÁ 2012 RELATO DA 4ª OFICINA “INSUMOS MINEIRAIS PARA AGRICULTURA” AGOSTO/2012
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PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ 2013-2030
PARÁ
2012
RELATO DA 4ª OFICINA
“INSUMOS MINEIRAIS PARA AGRICULTURA”
AGOSTO/2012
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................................ 03
1. COMENTÁRIOS INICIAIS......................................................................................... 04
2. OBJETIVO PRINCIPAL............................................................................................. 06
3. METODOLODIA......................................................................................................... 06
4. PALESTRAS DE CONTEXTUALIZAÇÃO................................................................. 07
4.1. “PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – 2013-2030” (SEICOM)........ 07
4.2. “USO DE FERTILIZANTES NO ESTADO DO PARÁ” (FAEPA).............................. 09
4.3. “OCORRÊNCIA DE AGROMINERAIS NO PARÁ” (CPRM).................................... 10
4.4. “POTENCIALIDADES DA PRODUÇÃO DE INSUMOS MINERAIS PARA
AGRICULTURA” (DNPM) ..............................................................................................
11
4.5. “AGRICULTURA E INOVAÇÃO” (SAGRI)............................................................... 12
5. LIVRE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES.................................................... 13
6. RELATORIA DAS DISCUSSÕES DOS GRUPOS DE TRABALHOS....................... 15
6.1. PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO...................................................... 16
6.2. RELATO DOS DEBATES DO GRUPO.................................................................... 17
6.3. IMAGENS DO GRUPO DE TRABALHO.................................................................. 22
7. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES ……………………………………………… 23
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 23
9. ENCAMINHAMENTOS............................................................................................. 24
ANEXOS......................................................................................................................... 25
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INTRODUÇÃO
O Governo do Estado do Pará por meio da Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração (SEICOM), está em vias da elaboração do Plano de Mineração do
Estado do Pará – 2013/2030, desafio pioneiro a ser desenvolvido seguindo as linhas de
ação do Plano Nacional de Mineração - 2030, a cargo do Ministério de Minas e Energia
(MME). Nesse sentido, a elaboração do Plano de Mineração do Pará é um passo
estratégico para o fortalecimento da governança pública sobre os recursos minerais e para
a consolidação de políticas que visem o desenvolvimento do setor mineral em todo o
Estado do Pará.
Este documento relata a 4ª oficina do Plano com a temática “Insumos Minerais
para Agricultura no Estado do Pará”, realizada pela SEICOM em parceria com a
Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI) e a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Pará – EMATER/PA, em 14 de agosto de 2012, no Espaço São José
Liberto (Polo Joalheiro) na capital Belém, com a participação de 49 representantes de
dezoito entidades públicas e privadas relacionadas ao tema, dentre elas 10 (dez) órgãos
públicos (municipal, estadual e federal), 02 (duas) instituições da iniciativa privada, 02
(duas) instituições das academias de ensino e 04 (quatro) instituições da sociedade civil.
A equipe coordenadora do Plano de Mineração do Pará agradece a participação
das instituições que contribuíram com a construção coletiva das ações de curto e longo
prazos, no segmento dos insumos minerais para agricultura que ofereceram valiosos
subsídios para elaborar do primeiro Plano de Mineração do Estado do Pará. As Instituições
participantes foram Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAM),
Associação dos Profissionais de Geologia da Amazônia (APGAM), Banco do Estado
do Pará (BANPARÁ), Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER), Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (FAEPA), Federação das Indústrias do
Estado do Pará (FIEPA), Instituto de Chico Mendes (ICMBio), Instituto de
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), Instituto Floresta
Tropical (IFT), Instituto de Gemas de Joias da Amazônia (IGAMA), Secretaria de
Estado de Agricultura (SAGRI), Secretaria Especial de Desenvolvimento e Incentivo a
Produção (SEDIP), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), Secretaria de Estado
Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM), Universidade Federal do Pará (UFPA) e
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
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1. COMENTÁRIOS INICIAIS
A composição da mesa de abertura da 4ª Oficina do Plano de Mineração contou com a
presença do Secretário Especial da Secretaria de Desenvolvimento e Incentivo a Produção
(SEDIP), Sidney Rosa, a Secretária Adjunta da Secretaria de Indústria, Comércio e
Mineração (SEICOM), Maria Amélia Enríquez, o Presidente da Federação de Agricultura e
Pecuária do Estado do Pará (FAEPA), Carlos Xavier, a Secretária Adjunta da Secretaria de
Estado de Agricultura (SAGRI), Eliana Zacca e a Diretora Executiva do Instituto de Gemas
e Joias da Amazônia (IGAMA), Rosa Helena Neves (Foto 1).
Foto 01: Abertura da 4ª Oficina do Plano de Mineração do Pará
Com a palavra inicial o Secretário Especial, Sr. Sidney Rosa saudou os presentes e
reforçou a importância da participação coletiva que as oficinas do Plano de Mineração do
Estado do Pará proporcionam aos atores. “É um grande prazer contar com a presença de
todos em mais esta oficina. Todos os esforços, apontados para uma única e produtiva
direção são bem vindos para o desenvolvimento do Estado. A meta desse governo é essa
e estamos seguindo na direção correta”, ressaltou.
Em seguida, representando o Secretário de Estado da SEICOM, Sr. David Leal, a
Secretária Adjunta da SEICOM, Maria Amélia Enríquez, ressaltou que as oficinas têm por
finalidade de identificar, potencializar e ampliar os benefícios das distintas cadeias
produtivas da mineração no Pará. Destacou a importância da parceria fundamental da
SAGRI e EMATER-PA para a realização da “Oficina de Insumos Minerais para Agricultura”
e salientou a grande contribuição e participação de entidades representativas dos
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Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como de universidades públicas e outros
representantes do setor é fundamental para identificar as potencialidades e os desafios
para elaborar um plano de ação de curto e longo prazo para atender as diferentes
realidades existentes no Estado do Pará.
“Uma de nossas prioridades é compatibilizar as duas fases da mineração: a de
pesquisa com a da produção, como forma de usar a atividade de modo inteligente para o
desenvolvimento do Pará. E isso se torna possível quando reunimos as partes
interessadas num único objetivo e quem ganha é o Estado”, comentou Maria Amélia. A
Secretária em Exercício ainda destacou que “o Pará é o segundo Estado minerador do
Brasil e que, nos próximos anos, deverá suplantar Minas Gerais em sua tradição secular
no setor de ser o maior estado minerador do Brasil”.
“Para isso, contamos com parceiros importantes: Ministério das Minas e Energia,
SEBRAE, Banco do Estado do Pará, Banco da Amazônia e EMATER-PA”, acrescentou,
citando ainda as Secretarias de Estado, IBAMA, SUDAM, Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) e ICMBIO.
O Dr. Carlos Xavier utilizou da palavra para agradecer o convite a FAEPA em
participar da elaboração do Plano de Mineração do Estado e parabenizou a iniciativa de
discutir um tema estratégico para o desenvolvimento do Estado do Pará. A Dr. Eliana
Zacca destacou que esta e uma oportunidade de se estudar estratégias para facilitar a
logística dos insumos minerais para agricultura de forma a contribuir com a produção
agrícola e agricultura familiar.
A Sra. Rosa Helena salientou a honra em receber os participantes no Espaço São
José Liberto para a elaboração do Plano de Mineração do Estado e colocou o Espaço a
disposição para colaborar com este trabalho.
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2. OBJETIVO PRINCIPAL
O objetivo principal da quarta oficina do Plano de Mineração do Estado do Pará foi
promover a discussão sobre os aspectos mais relevantes ao desenvolvimento da indústria
de extração e transformação de produtos agrominerais e o fortalecimento da agroindústria
no Estado do Pará.
3. METODOLODIA
Após a mesa de abertura foi feita a apresentação da metodologia da oficina, a
forma de desenvolvimento das atividades do dia, a distribuição dos grupos de trabalho,
bem como destacou-se importância da participação do mediador e do relator em cada
grupo, para os trabalhos da tarde, além disso foi ressaltada a necessidade de um bom
acordo de convivência para melhor aproveitamento dos debates e resultados da oficina.
A metodologia aplicada para a construção da oficina seguiu as etapas listadas:
Manhã
a) Mesa de abertura;
b) Apresentação da metodologia;
b) Palestras de contextualização;
c) Livre manifestação dos participantes;
Tarde
d) Grupo de trabalho para elaboração de planos de ação;
e) Aprovação de consolidação das propostas;
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4. PALESTRAS DE CONTEXTUALIZAÇÃO
A Secretária Adjunta da SEICOM, Maria Amélia Enríquez, apresentou o atual
cenário da mineração no Estado do Pará e destacou dados estatísticos de produção
mineral e requerimentos de pesquisa e concessões de lavra. Falou sobre a socioeconomia
e a mineração no contexto paraense, onde a atividade mineral contribui com a geração de
emprego e renda, não só com a extração, mas principalmente a partir da transformação
mineral e salienta que o processo de verticalização pode melhorar a transformação social
de um território se atrelado ao valor agregado dos produtos para exportação. Apresentou
dados de investimentos até 2016 e ressaltou a importância do “momento” em que as
necessidades do setor mineral investirá em mão-de-obra, infraestrutura, transporte, e
outros. Falou sobre os antecedentes da política mineral até o desafio da reestruturação da
política mineral do Estado e citou a elaboração do primeiro Plano de Mineração do Estado
do Pará como instrumento de um planejamento estratégico para que a mineração seja um
autêntico vetor de desenvolvimento.
Apresentou a metodologia de composição do Plano, sendo etapas importantes:
diagnóstico mineral, estudos específicos, seminário e o ciclo de oficinas temáticas, num
total de treze (13) programadas até o final do primeiro semestres de 2013. As oficinas
temáticas têm como objetivo colher informações das instituições locais, inclusive,
associações e sindicatos ligados ao setor produtivo mineral e consolidar parcerias para a
construção do futuro “Plano de Mineração do Estado do Pará”, que deverá estar pronto em
2013, segundo cronograma do atual governo que pretende ter uma ferramenta de
planejamento de políticas públicas para a área e induzir empreendimentos geradores de
mais emprego e renda.
4.1. “PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – 2013-2030” – Dra. Maria
Amélia Enríquez, Secretária Adjunta da SEICOM
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Foto 02: Palestra sobre a Importância do Plano de Mineração do Pará
Foto 03: Palestra sobre a Importância do Plano de Mineração do Pará
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O Dr. Xavier apresentou os objetivos do “Projeto Preservar”, do Instituto Alerta Pará,
como instrumento para consolidação das fronteiras abertas do Estado do Pará. Apresentou
dados sobre as vantagens comparativas para investimentos no Estado, sendo localização
geográfica, clima, índice pluviométrico, propriedades físicas e químicas do solo, recursos
naturais e minerais, além de ressaltar as vulnerabilidades do Estado, tais como questão
fundiária, ambiental, logística e base tecnológica.
Destacou dados do Macrozoneamento Ecológico-Econômico para identificar o território
em potencial sobre a utilização racional da terra para investimentos na agricultura,
salientando a importância do uso de fertilizantes para fortalecer a competitividade da
produção de grãos, palmáceas, fruticultura, florestas, biocombustível etc.
Foto 04: Palestra sobre o Uso de Fertilizantes no Estado do Pará
4.2. “USO DE FERILIZANTES NO ESTADO DO PARÁ” – Dr. Carlos Xavier, presidente
da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (FAEPA)
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O Sr. Vasquez apresentou o mapeamento dos insumos minerais para agricultura do
Estado do Pará e ilustrou com o mapa geológico dos recursos minerais do Pará com 75
jazimentos de agrominerais (2008). Apresentou os principais agrominerais sendo o
calcário, fosfato, potássio, gipsita e anidrita e ressaltou que o calcário para agricultura tem
pouca expressão, comparado ao calcário para produção de cimento e outros; os dados
apontam que de 119 jazimentos de calcário, 54 são de insumos minerais para agricultura.
Destacou os depósitos na bacia do Amazonas, bacia do Parnaíba, plataforma Bragantina,
projeto Marapanim e Domínio Santana do Araguaia. Falou também sobre as pesquisas
feitas em pó de rocha, chamada de “rochagem” como alternativa economicamente mais
acessível para o uso de insumos minerais para agricultura, utilizada para correção do solo.
Foto 05: Palestra sobre “Ocorrência de Agrominerais”
4.3. “OCORRÊNCIA DE AGROMINERAIS NO PARÁ” – Sr. Marcelo Vasquez,
Pesquisador em Geociências do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)
11
O Sr. Bosco iniciou sua palestra falando sobre a missão institucional do DNPM nas
25 superintendências, 07 escritórios e sede em Brasília. Direcionou sua apresentação,
destacando a visão geral do setor mineral paraense, utilizando a ilustração do mapa
geológico esquemático paraense.
Informou sobre os dados de reservas minerais aprovadas pelo DNPM/PA de 1990 a
2010, destacando as substâncias bauxita, caulim, cobre, ferro, manganês e ouro. Também
apresentou a produção anual, ressaltando evolução de exportação, comercialização etc.
Outro destaque foi a exposição dos dados de títulos minerários e possibilidades de
investimentos, informando que os principais investimentos para os insumos minerais para
agricultura estão localizados na Calha Norte (Potássio), Bonito (Fosfato), Palestina
(Calcário) e Santana do Araguaia (Fosfato).
Finalizou discorrendo sobre as expectativas da mineração paraense, apresentando
um cenário futuro da previsão de produção de 2011 a 2015, destacando as substâncias
água, mineral, bauxita, calcário, caulim, cobre, ferro, manganês, ouro e quartzo.
Foto 06: Palestra sobre o “Setor Mineral Paraense e suas Potencialidades de Investimento”
4.4. “O SETOR MINERAL PARAENSE E SUAS POTENCIALIDADES DE
INVESTIMENTO” - Sr. João Bosco Braga, superintendente do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM)
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A Dra. Eliana destacou que para alcançar os objetivos-macro do Governo do
Estado, de reduzir a pobreza e as desigualdades regionais, é necessário um trabalho em
consonância com o conhecimento, produção, gestão e governança e apresentando dados
de produção da indústria, agropecuária e serviços, frisou as diferenças regionais em
relação ao PIB comparado ao valor da agropecuária, além de levantar dados do nível de
pobreza existente no Estado do Pará.
Relatou sobre os novos paradigmas da nova ordem mundial atrelada à
incorporação da dimensão ambiental nas atividades econômicas, identificando desafios a
serem superados, tais como regularização fundiária, regularização ambiental, inovação
tecnológica, insumos agropecuários, qualificação profissional e logística. Finalizou
apresentando dados de produção agrícola em potencial no Estado e apresentou a política
agrícola de promover a intensificação, diversificação e verticalização do setor agropecuário
e florestal, sob o triplo enfoque de garantir a segurança alimentar da população, orientar a
produção para uma economia de baixo carbono e incentivar a recomposição da cobertura
florestal de áreas protegidas, sempre na perspectiva de elevar o valor agregado e a
competitividade da produção local, além do incremento dos níveis de renda e emprego da
população.
Foto 07: Palestra “Agricultura & Inovação – rota para o desenvolvimento sustentável”
4.5. “AGRICULTURA & INOVAÇÃO – ROTA PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL” - Sra. Eliana Zacca, Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de
Agricultura (SAGRI)
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5. LIVRE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Após as apresentações, os palestrantes ocuparam a mesa central para o momento de
livre manifestação dos participantes, esclarecendo questionamentos que foram expostos
os relatos abaixo listados.
O Sr. Sérgio (IDESP) chamou a atenção para a questão da logística dos insumos
minerais, nesse contexto, há uma malha rodoviária pronta por causa da demanda das
grandes mineradoras, sendo assim, como as empresas voltadas para o segmento dos
agrominerais poderiam se aproveitar dessa infraestrutura?
O representante do DNPM respondeu que estão sendo apresentadas ao governo
do estado todas as empresas e oportunidades com relação aos agrominerais para que o
estado tenha conhecimento e trabalhe de forma a mudar a atual situação.
O representante do CPRM disse que deveria ser ponderado para um próximo
passo do PAC seria a recuperação da rodovia Transamazônica, pois assim atenderia as
regiões que estão mais carentes de infraestrutura.
A Sra. Eliana Zacca (SAGRI) ressaltou que, primeiramente, é preciso considerar
que o Governo do Estado só possui dominialidade sobre 16% do seu território. Dessa
forma, a infraestrutura de transporte existente no Estado é, em grande parte, de
responsabilidade do Governo Federal, que deve atender, também, as demandas das
regiões mais dinâmicas do País. Assim, na disputa por esses recursos, a região Norte
costuma sempre ser preterida, a não ser quando há um interesse nacional na execução de
determinado projeto.
No caso do Pará, dada suas dimensões continentais, o problema se agrava dada a
magnitude investimentos requeridos para resolver a insuficiência/deficiência da logística
necessária para dar suporte ao processo de desenvolvimento. Como o governo estadual
também não possui a capacidade de investimento requerida, uma solução que se
apresenta é o estabelecimento de parceria com o Governo Federal e/ou público- privadas,
desde que haja atratividade para o setor privado. Em se tratando da alternativa público-
privada, há que se avançar no estabelecimento de marcos regulatórios.
A Sra. Rosária (ICMBio) colocou à disposição do governo do Estado do Pará o
banco de dados do ICMBio, uma vez que o órgão está presente em várias regiões do
estado, o que pode ajudar no planejamento para melhor desenvolvimento do setor.
O Sr. Marcelo (CPRM) afirmou que deve haver uma política de incentivos para que
o pequeno e médio minerador seja atraído para o estado do Pará, no que diz respeito à
transformação mineral, haja vista que, no setor de agrominerais a maioria das empresas é
pequena ou média, além disso, as regiões onde há a ocorrência de agrominerais são
carentes em infraestrutura.
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Foto 08: Mesa redonda com os palestrantes.
Foto 09: Manifestação dos participantes
15
6. RELATORIA DAS DISCUSSÕES DOS GRUPOS DE TRABALHOS
Na segunda parte da programação o planejamento previa que os participantes da
oficina fossem divididos em dois Grupos de Trabalho (GTs) visando debater as
dificuldades e sugerir soluções para incentivar a área de “Pesquisa e Tecnologia para a
Produção de Insumos Minerais para a Agricultura” e a “Infraestruturas e Logística
para a Instalação de Empreendimentos Agrominerais”. No entanto, devido a
convergência dos temas e composição do grupo considerou-se mais prudente fazer todo o
debate em um só grupo composto por dez instituições que identificaram oito
problemas/desafios, possíveis soluções, instituições parceiras e prazo estimado para que a
solução proposta seja implementada, conforme o quadro abaixo.
Tema Único - Pesquisa e Tecnologia / Infraestrutura e Logística
Problemas Possível Solução Parceiros Prazo
1
Falta da disponibilidade do calcário para uso na agricultura; falta de fomento (pesquisa e financiamento) para acesso aos agrominerais
Programa de uso do calcário (linha de crédito, assistência técnica)
FETAGRI/ EMATER/ SAGRI/ FAEPA/ SEICOM/ BANPARA/ PREFEITURAS/ BASA
2012-2013
2 Elevado custo dos insumos (transporte, imposto)
1) Encaminhar demanda a câmara técnica de incentivo fiscal, Criar grupo de trabalho para estudar possibilidade de desoneração dos agrominerais (criar artigo no RICMS); 2) Mapear pequenos depósitos de jazidas mais próximas das áreas demandantes;
SEICOM/ SEFA/ SAGRI/ FAEPA/ EMATER / DNPM/CPRM/ IDESP / ICMBIO/ INCRA/ UFPA
1) 2012;
2) 2012 ATÉ 2014
3 Baixa capacidade instalada de produção de insumos minerais para a agricultura
Estimular a diversificação das moageiras (rochagem e outros)
SEICOM/ SAGRI/ EMATER/ SEFA/ SEMA/ DNPM/ CPRM
2014 EM DIANTE
4
Insuficiência de assistência técnica, falta de informação dos benefícios dos insumos minerais
Reavaliar e recriar o Fundo Estadual de Mineração
SEICOM/ SEFA/ EMATER/ SEDIP/ SAGRI
2012
5 Falta de articulação das políticas publicas para o setor (agrossilvipastoril)
Marco regulatório, incluir o planejamento estratégico com metas anuais de curto, médio e longo prazo, e fortalecer as câmaras setoriais
SAGRI/EMATER/SEICOM/SEMA/ITERPA/ SECT/ SEPOF
2012-2022
6 Falta de uma rede de distribuição do calcário
Identificação dos polos de produção de calcário e disponibilização de parte da produção; Parceria com prefeituras para distribuição.
EMATER/ SAGRI/ SEICOM/ FAEPA/ Prefeituras
2012-2013
16
7
Falta de diagnóstico da demanda atual e potencial por insumos minerais a partir do cenário da agricultura
Mapear a demanda por insumos minerais para agricultura
CPRM, SEICOM, DNPM, IDESP
2012
8 Falta de investimento em tecnologia, equipamentos
Implantação de centro de tecnologia aplicada
UFPA/ SECT/ UEPA/ IFPA/ EMBRAPA
2013-2015
6.1. PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO
TEMA: PESQUISA, TECNOLOGIA, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO DO SETOR
MODERADOR: MARJORIE NEVES / RELATOR: VICTOR FALCÃO E SÔNIA MENDES
Nº NOME INSTITUIÇÃO
1 ADSON C. PINHEIRO UFPA - Universidade Federal do Pará
2 ALEXANDRE GALVÃO SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura
3 BERNARDO ARAÚJO SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
4 CARLOS CRISTINO SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
5 GERSON MEDEIROS DA SILVA SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura
6 ISRAEL ATHAYDE SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
7 JONAS VEIGA IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental do Pará
8 JOSÉ DIAS DE CARVALHO ZURUTUZA IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental do Pará
9 JOSÉ PASTANA SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
10 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS BANPARÁ - Banco do Estado do Pará
11 JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura
12 JUNILCE LOBATO SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
13 LUIZ CARLOS ALMEIDA FAEPA - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
14 MARCELO LACERDA VASQUEZ CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
15 MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
16 MAURO GATO FAEPA - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
17 MÔNICA MARQUES MOURA SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
18 MURILO CARRETEIRO CHAVES SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
19 NILTON JÚNIOR LOPES RASCON ICMBIO - Instituto de Chico Mendes
20 POLIANA GUALBERTO EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
21 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
22 ROSÁRIA SENA CARDOSO FARIAS ICMBIO - Instituto de Chico Mendes
23 SÉRGIO GOMES IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental do Pará
24 SÔNIA MENDES SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
25 UZELINDA MARTINS MOREIRA SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda
26 VALTER JOSÉ MARQUES CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
27 VICTOR FALCÃO SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
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6.2. RELATO DOS DEBATES DO GRUPO DE TRABALHO
A.1. Falta da disponibilidade do calcário para uso na agricultura e falta de
fomento (pesquisa e financiamento) para acesso aos agrominerais
Quanto à ausência de disponibilidade do calcário para o uso agrícola no Estado do
Pará a Sra. Rosária (ICMBIO) comentou que é importante o zoneamento agroecológico
regional para orientar a definição da tecnologia agrícola mais adequada e colocou as
informações do ICMBio a disposição do grupo para a construção do Plano de Mineração.
Sr. Alexandre (SAGRI) comentou que há um trabalho na Secretaria com o objetivo de
conscientizaras prefeituras para irem até a fonte de calcário (Globo Verde) e depois
distribuírem, principalmente, para a agricultura familiar;
A Sra. Poliana (EMATER) informou que a orientação técnica aos agricultores familiares
e pequenos produtores são fatores que contribuem para o aumento do uso de fertilizantes
e corretivos de solo no Pará e o Sr. Marcelo (CPRM) complementou esta informação
dizendo que é necessário uma Campanha Educativa para estimular o uso de fertilizantes e
corretivos de solo.
O Sr. Gerson (SAGRI) informou que o Governo do Estadoadota algumas iniciativas
como “O Programa de Governo na construção da Agricultura de baixo carbono” que vem
ao encontro dessa proposição, uma vez que estimulará o aumento da produção agrícola
sem necessidade de incorporar novas áreas de plantio e, consequentemente, uma redução
no desmatamento de áreas virgens.
A proposta de possível solução para esta questão foi a elaboração de um Programa de
uso do calcário envolvendo linhas de crédito e assistência técnica, onde instituições
envolvidas como a FETAGRI, EMATER, SAGRI, FAEPA, SEICOM, BANPARA, BASA e
Prefeituras devem realizar um trabalho integrado no ano de 2013.
A.2. Elevado custo dos insumos (transporte, imposto, etc.)
O Sr. Ribamar (SAGRI) e Sr. Ribeiro (EMATER) em seus depoimentos informaram que
o município de Palestina é um produtor potencial de calcário agrícola, porém está muito
distante da capital paraense e o custo da logística torna inviável a disponibilidade do
produto para a região Nordeste Paraense.
De acordo com Sr. Gerson (SAGRI), tanto para a agricultura familiar quanto para a
agricultura empresarial, o preço do calcário praticado pelas empresas presentes no estado
inviabiliza a produção, pois é muito elevado, fazendo com que o preço do produto final
aumente.
18
O Sr. Ribamar (SAGRI) complementou dizendo que o Estado do Pará tem imensas
reservas, estrategicamente bem localizadas para a transformação do calcário, porém
devido à distância de 600 km da capital paraense, o município da Palestina, único produtor
de calcário agrícola no Pará, fica inviável economicamente para o uso no plantio de grãos
em outras regiões do estado, uma vez que os preços praticados ficam acima do preço de
mercado.
O Sr. Ribeiro (EMATER) comentou que o alto custo de transporte do calcário
industrializado apenas no município de Palestina e também a baixa disponibilidade de
demanda de oferta/consumo no mercado paraense principalmente dos agricultores
familiares e de pequenos agricultores, inviabiliza atração dos investidores nesse segmento,
devido não haver um Programa de incentivo.
Quanto aos insumos, o Geólogo Pastana (SEICOM) disse que “O preço do produto
importado de outras regiões é onerado pelo custo do transporte e que é importante que o
consumo esteja próximo da fonte de produção para que os custos com transporte e outros
não inviabilize o preço competitivo”.
O Sr. Alexandre (SAGRI) disse que o que encarece a produção não é o produto em si
e sim a distribuição do produto até os produtores, dessa forma, seria de fundamental
importância idealizar um plano de logística para a distribuição desse produto.
Diante os fatores expostos o grupo sugeriu o encaminhamento das demandas à
câmara técnica de incentivo fiscal, onde deve haver um grupo de trabalho para estudar
possibilidade de desoneração dos agrominerais (criar artigo no Regulamento do ICMS).
O grupo também sugeriu o mapeamento de pequenos depósitos de jazidas mais
próximas das áreas demandantes, ação que a SEICOM, juntamente com DNPM, CPRM,
ICMBio, UFPA, IDESP, SEFA, SAGRI, FAEPA, EMATER e INCRA.
A.3. Baixa capacidade instalada de produção de insumos minerais para a
agricultura
O Sr. Israel (SEICOM) afirmou que o estado dispõe de significativas reservas de
calcário, porém o Pará ainda não produz pó calcário de aplicação às culturas regionais.
O Sr. Luiz Carlos (FAEPA) complementou dizendo que para o plano de insumos
agrominerais dar certo, deveria haver, por parte dos demandantes, apresentação de um
plano de produção demonstrando a demanda que será gerada nos próximos anos, assim,
ficaria mais fácil para o estado desenvolver políticas que facilitassem a oferta dos insumos
agrícolas;
O Sr. Ribeiro (EMATER) disse que o estado deve criar um programa que force o uso
de alguns insumos agrominerais como o calcário, sendo assim, com uma demanda
19
formada, além de incentivos que o estado possa dar para as empresas, os investimentos
viriam para suprir essa demanda;
E uma das formas de verticalizar a produção de insumos minerais para benefício da
agricultura a proposta do grupo é estimular a diversificação das moageiras (rochagem e
outros) para aumentar a capacidade instalada no Estado do Pará.
A.4. Insuficiência de assistência técnica, falta de informação dos benefícios dos
insumos minerais
Quanto à falta de informação sobre os benefícios dos insumos minerais para
agricultura, o Sr. Marcelo (CPRM) comentou que “é necessário uma campanha educativa
para estimular o uso de fertilizantes e corretivos de solo”.
Na sequência, o Sr. Raimundo (EMATER) completou dizendo que “o principal
problema é a questão cultural, a maioria dos agricultores familiares e pequenos produtores
paraenses não fazem uso de fertilizantes e de corretivos de solo. E quando o fazem ocorre
sem orientação técnicade maneira inadequada”.
A Sra. Poliana (EMATER) lembrou que há um Fundo Estadual de Mineração criado
desde a época e que existia a Empresa Estatal Pará Minérios, assim a proposta do grupo
para aprimorar a assistência técnica foi de reavaliar e/ou recriar o Fundo Estadual de
Mineração.
A.5. Falta de articulação das políticas públicas para o setor (agrossilvipastoril)
A Dra. Amélia (SEICOM) pergunta se a falta de insumos minerais (fator de produção -
elementos que entram no processo de produção de produtos e serviços) é realmente o
problema para o aumento da produção agrícola no estado? E Sr. Valter (CPRM) responde
que “As utilizações dos insumos minerais para agricultura, além de melhoria de produção
têm impacto socioambiental positivo, com aumento na geração de renda e redução dos
custos dos produtos a população”.
O Sr. Raimundo (EMATER) lembrou que o governo do estado não tem um plano de
desenvolvimento para a agricultura, existem apenas ações isoladas em algumas
instituições, entretanto, essas ações não interagem fazendo com que inexista um trabalho
conjunto que facilite o desenvolvimento do setor;
O Sr. Raimundo sugeriu ainda que deve haver um programa setorial de governo em
diversas secretarias para que cada uma possa atuar em determinada região de acordo
com sua especificidade visando um Planejamento Estratégico de Estado articulando com
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os entes federados e a sociedade civil para uma ação conjunta poderá mudar o cenário
atual;
Dra. Amélia (SEICOM) reforçou que a Câmara Setorial é o bom modelo para o diálogo
de instituições e que deve ser uma prática constante, isto é, um processo contínuo;
O Sr. Mauro (FAEPA) disse que diante das perspectivas já de conhecimento do
governo, a SEICOM poderia realizar um trabalho de diagnóstico para os próximos anos
com relação à demanda de agrominerais e fertilizantes;
Para atender esta problemática o grupo propôs dar encaminhamento no marco
regulatório e incluir o planejamento estratégico com metas anuais de curto, médio e longo
prazo, além de fortalecer as câmaras setoriais.
A.6. Falta de uma rede de distribuição de calcário
O Sr. Luiz Carlos (FAEPA) disse que o Programa Estadual de Agricultura precisa
nivelar as informações de desenvolvimento e extensão rural para que possa beneficiar
diretamente o setor, por meio de incentivos e acesso ao uso de fertilizantes e de corretivos
de solo.
Em resposta o Sr. Ribeiro (EMATER) disse que tem de haver alguma forma um
planejamento que faça interação entre as diversas ações de entidades diferentes, para que
essas ações não reflitam de forma isolada em determinada região e sim com a integração,
visando o trabalho em conjunto e facilitando os resultados;
A Sra. Poliana (EMATER) sugeriu conversar com as empresas que utilizam o calcário
como insumo, por exemplo, empresas de produção de cimento, para que as mesmas
pudessem diversificar sua produção e começarem a produzir o calcário agrícola;
A proposta do grupo com possível solução é identificar os polos de produção de
calcário e disponibilização de parte da produção em parceria entre EMATER, SAGRI,
SEICOM, FAEPA, juntamente com as prefeituras para efetivar a distribuição.
A.7. Falta de diagnóstico da demanda atual e potencial por insumos minerais a
partir do cenário da agricultura
O Sr. Alexandre (SARGI) disse que a falta estudo de mercado de demanda efetiva e
demanda reprimida dos polos produtores, e do potencial de pó calcário, aspectos que
devem fazer parte da Política Estadual Agrícola.
O Sr. Ribamar (SAGRI) informou que a SAGRI possui um banco de dados que poderia
auxiliar com a demanda atual e a projeção para os próximos anos, assim, facilitaria para o
governo a atração de investimentos para o estado.
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A proposta do grupo é mapear a demanda por insumos minerais para agricultura no
Estado e socializar esta informação para integrar as ações relacionadas entre instituições.
A sugestão é que este mapeamento seja realizado pelas instituições CPRM, DNPM,
IDESP e SEICOM.
A.8. Falta de investimento em tecnologia, equipamentos
O Sr. Jonas (IDESP) comentou que para haver melhoria do potencial de produção e
consumo de insumos minerais para agricultura no estado, se faz necessário a
modernização do sistema de produção agrícola familiar e de pequenos produtores.
O Sr. Jonas (IDESP) comentou que o Estado possui imensas reservas de insumos
minerais, distribuídas em diversos polos geográficos, mas não possui moageiras para
atender a demanda do setor agrícola regional. Pastana (SEICOM) comentou a existência
da desigualdade nas tecnologias da agricultura do estado em relação ao padrão brasileiro.
O Sr. Walter (CPRM) complementou dizendo que o governo deve agir de forma que dê
assistência ao investimento, a fim de colaborar com insumos, infraestrutura, incentivos etc.,
para que os investidores possam se implantar no estado. “Deve haver um plano de metas
formatado para que quando houver interesse de um investidor, o estado já ter todas as
ferramentas que possam auxiliar esse investidor” completou.
De acordo com a exposição da Dra. Eliana (SAGRI) em sua palestra para aprimorar a
produção é necessário o investimento em tecnologia, conhecimento e governança, assim a
proposta do grupo para esta problemática é a implantação de centro de tecnologia
aplicada, com intuito de avançar o conhecimento com tecnologia a partir do novo cenário
de governança do setor mineral. Esta proposta envolve a parceria das instituições UFPA,
SECT, UEPA, IFPA, EMBRAPA, entre outras.
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6.3. IMAGENS DO GRUPO DE TRABALHO
Foto 10: Participantes do Grupo de Trabalho
Foto 11: Participantes do Grupo de Trabalho
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7. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES
Após a conclusão do plano de ação no GT cada ação proposta foi apresentada em
plenária pelas mediadoras do GT Sra. Maria Amélia Enríquez e Marjorie Neves para que o
grupo pudesse avaliar e compartilhar dos debates e contribuir com ideias e sugestões
complementares. Ao término da leitura das propostas, os representantes das instituições
ratificaram todas as sugestões apresentadas com algumas contribuições e acréscimos
ortográficos e gramaticais para melhor entendimento da ação proposta.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao final da tarde, representantes das instituições fizeram considerações positivas
quanto à iniciativa da SEICOM em propor a construção coletiva do primeiro Plano de
Mineração do Estado do Pará 2013-2030 se colocando também à disposição para
participar das demais oficinas que virão ao longo do ano de 2012.
Após as considerações finais a Secretária Adjunta Dra. Maria Amélia Enríquez
agradeceu a presença e colaboração de todos os participantes e finalizou o evento com a
consolidação das propostas apresentadas.
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Foto 12: Autoridades presentes: Dra. Eliana Zacca (SAGRI), Dr. Carlos Xavier (FAEPA), Dr.
Sidney Rosa (SEDIP), Dr. João Bosco (DNPM), Dra. Maria Amélia (SEICOM), Dra. Rosa Helena
Neves (IGAMA)
9. ENCAMINHAMENTOS
Após os trabalhos da 4ª Oficina do Plano de Mineração do Estado do Pará ficou
acordado entre os participantes que será elaborado, em seguida à oficina, um relatório
contendo a síntese das discussões e debates realizados - que é o atual documento. Desta
forma, este relatório foi devidamente revisado pelos representantes da SEICOM e está
disponibilizado a todos os participantes da oficina para validação e contribuições
posteriores. No momento oportuno, este relatório será divulgado publicamente no site da
SEICOM.
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ANEXO I LISTA DE PARTICIPANTES
OFICINA 4: INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA
NOME INSTITUIÇÃO E-MAIL
SETOR PÚBLICO
ALEXANDRE GALVÃO SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura [email protected]
ARTHUR MASCARENHAS SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
BERNARDO ARAÚJO SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
CARLOS CRISTINO FILHO SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
DOUGLAS DINELLY SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
ELIANA ZACCA SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura [email protected]
GERSON M. SILVA SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura [email protected]
ISRAEL ATHAYDE SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
JOÃO BOSCO BRAGA DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral [email protected]
JONAS VEIGA IDESP – Inst. de Des. Econômico, Social e Ambiental do Pará [email protected]
JOSÉ DIAS C. ZURUTUZA IDESP – Inst. de Des. Econômico, Social e Ambiental do Pará [email protected]
JOSÉ PASTANA SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS BANPARÁ - Banco do Estado do Pará [email protected]
JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura [email protected]
JUNILCE LOBATO SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
LÍVIA CAVALCANTE SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
LUIS OTÁVIO MARANHÃO JR SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
MARCELO L. VASQUEZ CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [email protected]
MARCO ANTÔNIO LIMA SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
MARJORIE BARROS NEVES SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
MÔNICA MARQUES MOURA SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
MURILO C. CHAVES SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
NILTON JÚNIOR L. RASCON ICMBIO - Instituto de Chico Mendes [email protected]
POLIANA GUALBERTO EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural [email protected]
RAIMUNDO N. RIBEIRO EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural [email protected]
ROSÁRIA SENA FARIAS ICMBIO - Instituto de Chico Mendes [email protected]
SÉRGIO A. NASCIMENTO SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
SÉRGIO GOMES IDESP – Inst. de Des. Econômico, Social e Ambiental do Pará [email protected]
SÉRGIO MENEZES SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura [email protected]
SIDNEY ROSA SEDIP – Sec. de Des. Econômico e Incentivo à Produção [email protected]
SÔNIA MENDES DE ABREU SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
TÂNIA ARGOLO CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [email protected]
UZELINDA M. MOREIRA SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda [email protected]
VALTER JOSÉ MARQUES CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [email protected]
VERÔNICA RODRIGUES SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
VICTOR FALCÃO SEICOM – Sec. de Estado de Indústria, Comércio e Mineração [email protected]
INICIATIVA PRIVADA
LORENA SACRAMENTO FAEPA – Fed. de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará [email protected]
MARCEL SOUZA FIEPA - Federação das Indústrias do Pará [email protected]
CARLOS XAVIER FAEPA – Fed. de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará [email protected]
SOLANGE MOTA FIEPA - Federação das Indústrias do Pará [email protected]
MAURO FARIAS GATO FAEPA – Fed. de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará [email protected]
LUIS CARLOS ALMEIDA FAEPA – Fed. de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará luizcarlos@senar_pa.com.br
ACADEMIAS DE ENSINO
ANTÔNIO R. FERNANDES UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia [email protected]
ADSON PINHEIRO UFPA - Universidade Federal do Pará [email protected]
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SOCIEDADE CIVIL
CARMEM OLIVEIRA AMUCAN - Associação dos Municípios da Calha Norte [email protected]
ROSA HELENA NEVES IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia [email protected]
LARISSA ANNE STONER IFT - Instituto Floresta Tropical [email protected]
JOSÉ WATERLOO LEAL APGAM - Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia [email protected]
ANEXO II
A Importância do Primeiro Plano de Mineração do Estado do Pará
(Maria Amélia Enríquez – Secretária Adjunta SEICOM)
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ANEXO III
“USO DE FERTILIZANTES NO ESTADO DO PARÁ”
(Carlos Xavier – Presidente da FAEPA)
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52
53
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55
56
ANEXO IV
“OCORRÊNCIA DE AGROMINERAIS NO PARÁ”
(Marcelo Vasquez – Pesquisador em Geociências da CPRM)
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60
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68
ANEXO V
“O SETOR MINERAL PARAENSE E SUAS POTENCIALIDADES DE INVESTIMENTO”
(João Bosco Braga – Superintendente do DNPM)
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83
ANEXO VI
“AGRICULTURA & INOVAÇÃO – ROTA PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL”
(Eliana Zacca – Secretária Adjunta da SAGRI)
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