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Plano de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá

Relatório de Atividades - Diagnóstico

setembro a dezembro de 2015

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Ficha Técnica:

O Plano de Mobilidade Urbana e Rural do Município

de Corumbá/MS – PMOB Corumbá é desenvolvido no

ambito do programa de Apoio à Gestão Pública,

viabilizado pela parceria entre a Votorantim

Cimentos, o Instituto Votorantim e Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social.

Termo de parceria entre Prefeitura Municipal de

Corumbá, Votorantim Cimentos e Instituto

Votorantim assinado em 10/03/2015.

Contrato nº168/2015 firmado entre Instituto

Votorantim e Risco arquitetura urbana em

09/06/2015.

_REALIZAÇÃO Prefeitura Municipal de Corumbá / MS CNPJ 03.330.461/0001-10

Prefeito Municipal: Paulo Duarte

Diretora-Presidente da Fundação de

Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico -

FUPHAN: Maria Clara Mascarenhas Scardini

Coordenador do PMOB Corumbá: Fábio Provenzano

Giovanni

www.corumba.ms.gov.br

T. 67 3234-3400

_APOIO Instituto Votorantim CNPJ 05.583.142/0001-42

www.institutovotorantim.org.br

T. 0800 89 11729

_APOIO

Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social CNPJ 33.657.248/0001-89

www.bndes.gov.br

T. 21 21727447

_PARCERIA TÉCNICA

Risco arquitetura urbana

CNPJ 11.509.268/0001-70

www.riscoau.com

T. 11 34865414

Este trabalho de Risco arquitetura urbana, está licenciado

com uma Licença Creative Commons – Atribuição-Não

Comercial 4.0 Internacional.

http://www.corumba.ms.gov.br/

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http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/



PMOB CORUMBÁ/MS – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO DIAGNÓSTICO – SETEMBRO A DEZEMBRO 2015

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INDICE

1. OBJETIVO ............................................................................................................................... 4

2. VIAGEM 02 – SETEMBRO/2015 ............................................................................................. 4

2.1 Oficinas Participativa do Diagnóstico - Mobilização Social ................................................... 4

2.2 Reunião de Coordenação ...................................................................................................... 6

2.3 1ª Reunião Ordinária do Comitê do PMOB Corumbá ........................................................... 7

2.4 Oficina – Zona Rural Distrito de Albuquerque ...................................................................... 9

2.5 Oficina – Zona Rural Distrito de Corumbá........................................................................... 13

2.6 Oficina – Área Urbana Oeste ............................................................................................... 17

2.7 Oficina – Área Urbana Sul ................................................................................................... 19

2.8 Oficina – Área Urbana Centro ............................................................................................. 23

2.9 Oficina – Área Urbana Leste ................................................................................................ 25

2.10 Análise Questionários Oficinas Participativas – Área Urbana ............................................. 26

2.11 Reunião com FUPHAN ......................................................................................................... 28

2.12 Visita de campo – Porto da Manga ..................................................................................... 30

3. VIAGEM 03 – NOVEMBRO / 2015 ....................................................................................... 34

3.1 Reunião de alinhamento com a equipe da Prefeitura de Corumbá ................................... 34

3.2 Oficina de Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana da SEMOB .................................. 35

3.3 Pesquisa de contagem volumétrica .................................................................................... 37

3.4 2ª Reunião Ordinária do Comitê do PMOB Corumbá ......................................................... 39

3.5 Reunião com SEINFRA ......................................................................................................... 42

3.6 Reunião com UFMS (Campus Pantanal) .............................................................................. 44

3.7 Reunião com FUPHAN ......................................................................................................... 45

3.8 Reunião com FUNDTUR ....................................................................................................... 46

3.9 Reunião com Viação Cidade de Corumbá ........................................................................... 49

4. CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 50


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1. OBJETIVO

Este Relatório de Atividades tem como função registrar as atividades de campo e de

mobilização e participação social realizadas durante o desenvolvimento do Diagnóstico do

PMOB Corumbá entre os meses de setembro e dezembro de 2015.

2. VIAGEM 02 – SETEMBRO/2015

Esta viagem de campo foi realizada entre os dias 14 a 19 de setembro de 2015, para início

dos trabalhos referentes à etapa do Diagnóstico do PMOB Corumbá.

Dentre as atividades de destaque, nos dias 15 a 17 de setembro de 2015 foram realizadas

uma série de oficinas participativas a fim de envolver a população na construção do Diagnóstico

do PMOB Corumbá. As atividades na área urbana ocorreram em quatro setores de mobilização:

Centro - local: Sindicato Rural

Leste - local: Escola Municipal José de Souza Damy

Oeste - local: CEU Jardim dos Estados

Sul - local: Escola Municipal Clio Proença;

Ainda, foram realizadas oficinas em setores de mobilização rural em Albuquerque e

Assentamentos Rurais (Escola Monte Azul - PA Taquaral). Também foi realizada vistoria de

campo em Porto da Manga, que ajudaram na leitura de algumas especificidades de cada região.

2.1 Oficinas Participativa do Diagnóstico - Mobilização Social

Para a realização das oficinas participativas do diagnóstico no 6 (seis) setores de mobilização

previstos no Plano de Mobilização Social ocorreu a divulgação por meio de carro de som,

distribuição de impressos, divulgação em rádio, Facebook e lista de e-mail.

Estes eventos tiveram dinâmica apresentada pela Risco de aproximadamente 30 minutos,

seguida de debate e aplicação de questionários com os presentes. Os folhetos informativos e

cartazes foram elaborados conforme modelos a seguir:


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Figura - Cartazes das Oficinas Participativas do Diagnóstico

Figura - Folheto Informativo das Oficinas Participativas do Diagnóstico (frente e verso)


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2.2 Reunião de Coordenação

Dia 14/09/2015 às 10h00 – local: FUPHAN

Nesta reunião a pauta principal foi a organização das atividades da semana, com articulação

final para realização das oficinas participativas nos 6 (seis) setores de mobilização, bem como

para previsão de acompanhamento da Prefeitura de Corumbá nas vistorias de campo.

Tratou-se também das providências em andamento quanto à publicação do Decreto que

formaliza o Comitê do PMOB Corumbá e alinhamento do conteúdo a ser tratado na 1ª Reunião

Ordinária do Comitê.

Outro aspecto mencionado foi a da percepção da população quanto aos aparentes atrasos

nas linhas de ônibus e o real desconhecimento dos horários das linhas. Um dos problemas

identificados foi a da falta de sinalização nos pontos de ônibus, informação que deverá ser

confirmada durante as oficinas participativas.

Lista de presença


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2.3 1ª Reunião Ordinária do Comitê do PMOB Corumbá

Dia 14/09/2015 às 14h30 – local: FUPHAN (Hotel Galileo)

Pauta:

1. Apresentação do PMOB

2. Apresentação do produto 1 e Plano de Trabalho

3. Leitura e Aprovação do Regimento

Memória de reunião:

1. No dia 14/09/2015 as 14h30m se reuniram na FUPHAN os membros do Comitê de

Mobilidade Urbana de Corumbá/MS, para a primeira reunião ordinária de acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural do município.

2. Na ocasião, estiveram presentes: Raul Delgado (SEGOV), Marina Daibert (FUMAP),

Marcelo Antunes (SEINFRA), Juliana Antunes (AGETRAT), Paulo Roberto (Associação de Ciclistas), Pedro Paulo Barros (SMIC), Beatriz Silva (UFMS), Lauzie Xavier (CAU/MS), Edgar Costa (UFMS), André Costa (Risco) e Ramiro Levy (Risco).

3. Ao início da reunião, a consultoria Risco apresentou a síntese da primeira etapa concluída do PMOB, o Plano de Trabalho (em anexo), contando com o apoio de apresentação de slides.

4. Na sequência foi apresentada a programação das atividades previstas para a semana

de 14/09, incluindo as 6 Oficinas Participativas que serão realizadas, os questionários que serão aplicados, e a metodologia de pesquisa de contagem de tráfego prevista para o início do mês de outubro/2015.

5. Após debate sobre todos os assuntos abordados, incluindo indicação de diversas

referências, realizou-se a leitura da minuta do Regimento Interno do Comitê. Sem objeção dos presentes sobre seu conteúdo, indicou-se ainda o prazo de até 18/09, para observação da mesma.

6. A próxima reunião ordinária do Comitê fica prevista para a segunda semana de

novembro (a confirmar).

7. Outras informações sobre o Plano, estão disponíveis em: www.pmobcorumba.wordpress.com

http://www.pmobcorumba.wordpress.com/


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Foto

Lista de Presença


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2.4 Oficina – Zona Rural Distrito de Albuquerque

Local: Associação de Moradores de Albuquerque

Data: 15/09/2015 às 09h00

O povoado de Albuquerque está localizado a 65,8 km do centro da cidade de Corumbá, com

percurso de 57,3 km pela Rodovia BR-262 e mais 6,5 km por estrada de terra. A população,

segundo dados do Censo IBGE 2010 é de 237 domicílios e 872 habitantes. Há no local a Escola

Municipal Luiz de Albuquerque e um Posto de Saúde.

Na oficina participativa do diagnóstico do PMOB realizada, compareceram 41 moradores locais

e também funcionárias do Centro de Referência em Assistência Social de Albuquerque, que

auxiliaram nas dinâmicas com a comunidade. Dentre os presentes, estiveram exclusivamente

mulheres da comunidade e estudantes da rede de ensino municipal.

Sistema Coletivo de Ônibus

O serviço de ônibus municipal possui uma linha que atende Albuquerque, sendo prestado

pela Viação Corumbá. A saída ocorre aproximadamente às 5h30 no povoado e a chegada a

Corumbá ocorre as 8h30. No caminho, são atendidos também os Assentamentos Rurais de São

Gabriel, Urucum e Maria Coelho.

A população de Albuquerque em sua maioria utiliza o serviço 1 pelo menos uma vez na

semana; alguns utilizam somente 1 ou 2 vezes ao mês. Ninguém faz o trajeto diariamente com

o ônibus. Os principais motivos apontados para utilizar o serviço foram: atendimento médico

(5), fazer compras ou acessar serviços bancários (9), para lazer/passeio (10), visitar a família (2)

e ainda não gostam/não vão (1).

O custo da passagem é de R$12,75 por trecho, mas raramente há troco e os passageiros

acabam precisando pagar R$13,00. Há também cobrança de R$2,00 por caixa de compras

transportada. Os usuários relataram que com a troca da empresa de ônibus ocorrida em 2014 o

serviço melhorou, principalmente em relação à qualidade dos ônibus. Há ainda problemas

quanto à demora no trajeto e lotação. Ainda, com a nova empresa, o custo da passagem também

subiu, de R$11,00 para R$12,75. Os usuários consideram atualmente o serviço caro. Quando há

chuva intensa, o ônibus não passa dentro do PA São Gabriel, parando apenas na BR-262.

Dentre os principais problemas, destacaram-se:

#1. Horário (poderia haver maior variedade)

#2. Lotação (na maioria dos dias)

#3. Custo (muito elevado)

Transportes não motorizados e mobilidade a pé

Maiores problemas identificados foram as vias não pavimentadas, a lama que se forma nas

épocas de chuva e o calor. As vias possuem árvores, mas não são suficientes para amenizar o sol

forte e o calor da região.

Os moradores vão em sua maioria a pé quando precisam se deslocar no povoado, pois é

tudo próximo. As principais motivações são a ida à Igreja, escola, mercado/venda.


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A iluminação foi considerada inadequada no Povoado de Albuquerque1 e não existe

iluminação pública no PA São Gabriel. Mesmo com a falta de iluminação as pessoas não sentem

problemas de segurança relacionados à sua ausência.

Ressalta-se que há 2 moradores em cadeiras de roda (idosos) no povoado, tendo muita

dificuldade de se deslocarem pelo povoado, dependendo exclusivamente de automóveis de

familiares/colegas/vizinhos.

Principais pontos de destaque:

#1 Pavimentação

#2. Iluminação

Ainda, foram identificados alguns pontos de atenção, não diretamente relacionados à

mobilidade:

- Insegurança nas escolas, com alunos brigando e levando armas;

- Acidentes de moto na estrada de terra de acesso ao povoado: já houve recentemente 2

acidentes graves, sendo 1 com morte.

Ao final da oficina, foi sugerido como melhor horário para realizar as oficinas participativas

do prognóstico em Albuquerque às 14h00 das 3as e 5as feiras.

Foto da oficina

1 Principal local de inadequação junto ao posto de saúde.


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Foto da oficina

Lista de presença


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2.5 Oficina – Zona Rural Distrito de Corumbá

Local: Escola Monte Azul (assentamento Taquaral)

Data: 16/09/2015 às 09h00

Nesta oficina, realizada na região dos assentamentos rurais do Distrito de Corumbá houve

presença majoritária de alunos, professores e servidores da Escola Monte Azul, localizada no

Assentamento Taquaral. Foram discutidas questões também dos demais assentamentos

(Tamarineiro I e II e Paiolzinho).

Transporte Coletivo

Dentre os aspectos mais relevantes, destacamos que:

Quanto à motivação da viagem: a grande maioria dos moradores vai até a cidade pelo menos

1 vez na semana; os feirantes fazem um uso mais frequente da linha, pois há feiras no centro às

4as, 6as e domingos; quem trabalha (muitos como diarista) ou estuda no Ensino Médio (não há

escola) precisa se deslocar diariamente; para fazer compras no mês, pagar contas ou ir ao

médico todos os moradores acabam indo ao centro pelo menos 1 vez ao mês.

O custo da passagem de ônibus é de R$4,50 + R$2,25 por volume (caixa) carregada.

Quanto ao tempo de percurso / horários, os moradores reclamaram que não há muita

regularidade nas saídas e chegadas devido à falta de pavimentação (chuva acarreta em lama e

buracos que atrasam a viagem). A programação normal é: saídas do assentamento Taquaral às

5h30, 13h00 e 18h00. O percurso demora aproximadamente 2h, mas poderia demorar menos.

As principais questões são referentes à falta de cobrador na linha, que demanda maior tempo

para cobrar a passagem e também a lotação e a falta de bagageiro (para as caixas dos feirantes).

Isto ocasiona prejuízos para todos.

Prioridades:

# 1. Maior regularidade de horário e menor tempo de percurso;

# 2. Ônibus maiores ou com bagageiro para as compras dos feirantes. Ou pensar o

transporte dos feirantes à parte do transporte de passageiros regulares.

# 3. O custo da passagem subiu de R$2,40 para R$4,50 e ficou inacessível para muitos.

Transporte não motorizado.

Por se tratar de área rural, não há pavimentação das vias ou calçadas, o que acarreta nas

épocas de chuva muita lama e na seca, poeira. A falta de sombra ao longo das vias também

dificulta a opção de ir andando ou escolher a bicicleta para percursos mais longos.

Vem crescendo o número de motos no assentamento e isto vem ocasionando um receio

pela segurança de pedestres e de motoristas. Alguns alunos da escola (menores de idade) vão

em motocicletas e isso poderá se tornar uma questão muito grave em relação ao aumento de

acidentes.


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Fotos


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Lista de presença


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2.6 Oficina – Área Urbana Oeste

Local: Centro Esportivo Unificado (CEU) – Bairro Jardim dos Estados

Data: 16/09/2015 às 19h00

Nesta oficina a região de mobilização compreende os seguintes bairros: Aeroporto, Jardim

dos Estados, Nossa Senhora de Fátima e Popular Nova, somando uma população estimada de

16.653 habitantes (IBGE 2010). Estiveram presentes 14 moradores destes bairros e 1 de outro

setor de mobilização, além da equipe do PMOB Corumbá e representantes do Comitê.

Transporte Coletivo

Considerando que a principal infraestrutura para a circulação dos ônibus são as vias, a região

apresenta grandes problemas de infraestrutura, com muitas vias parcialmente pavimentadas ou

esburacadas. Com as chuvas, muitas ruas ficam também com lama.

A falta de abrigo e a inexistência de pontos de ônibus também foram considerados

problemas devido ao calor e à chuva e a demora ônibus não tem horário fixo, muita demora até

chegar ao destino

Quanto ao serviço, foi dito que os ônibus não têm horário fixo e demoram muito em chegar

ao destino. Foi levantada a questão da melhor sinalização e divulgação dos horários, uma vez

que há uma programação de rotas com hora definida.

Transporte Não Motorizado

Ao discutir a respeito das calçadas, os presentes consideraram que em geral a infraestrutura

existentes nos bairros este com trechos muito precários e outros precisando de reforma. Alguns

trechos inclusive não têm calçadas.

As principais motivações para andar pelo bairro foram: (1) ) ir à escola ou levar os filhos à

escola, (2) para fazer compras, (3) caminhadas até parques, praças e áreas de lazer.

Outro aspecto discutido foi a questão da sensação de segurança ao andar pelo bairro, fator

que a iluminação insuficiente / sem manutenção não contribui. Neste aspecto, foi mencionado

que em alguns trechos a iluminação pública fica acima das copas das árvores e não funcionam

direito.

Também foi debatido a falta de ciclovias para maior segurança dos ciclistas em relação ao

trânsito motorizado.


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Foto

Lista de presença


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2.7 Oficina – Área Urbana Sul

Local: Escola Clio Proença – Bairro Guatós

Data: 16/09/2015 às 18h30

A área urbana sul do município de Corumbá, definida de acordo com o P1. Metodologia e

Plano de Trabalho do PMOB Corumbá, abrange os bairros de Guarani, Guatós, Nova Corumbá e

Pantanal, somando uma população estimada de 13.290 habitantes (IBGE 2010). Na oficina

participativa realizada na Escola Municipal Clio Proença, estivarem presentes moradores dos

seguintes bairros: Guatós, Pantanal, Popular Nova, Nova Corumbá, Guanã, Piúva2 e Guanabara.

Transporte Público

O principal uso do transporte público pelos presentes é para o acesso a serviços em geral

(como bancos no centro da cidade), bem como para atendimento de saúde e realizar compras.

Em geral, das respostas dos presentes, 21% consideraram o serviço bom, 37% médio e 42% ruim.

Quanto à frota de ônibus, identificaram que houve melhora, mas gostariam que os ônibus

tivessem ar condicionado. Há também relatos do cobrador não possuir troco. Quanto ao custo

da passagem, 75% a consideram caro e 25% a consideraram justa.

Como prioridades no transporte público foram elencados:

#1. Irregularidade de horário / desconhecimento de horário das linhas de ônibus

#2. Calor enfrentado pelos usuários dentro dos ônibus ou nos pontos (sem proteção)

#3. Nos horários de pico os ônibus são lotados.

Transporte Não motorizado

A motivação principal das viagens a pé foram realizar compras, acessar serviços de saúde e

também a busca por lazer em outras regiões da cidade. Dos que andam de bicicleta (mais

jovens), costumam fazer tudo em bicicleta, inclusive ir até o centro (aproximadamente 6,5km

de percurso). Foram relatados problemas quanto à insegurança, tanto da parte de assaltos mas

principalmente em relação ao trânsito motorizados, sendo que a falta de respeito dos

motoristas é a principal resposta relacionada. Também foram citadas a necessidade de faixas de

pedestres e a precariedade das vias, com muitos buracos.

Como prioridades no transporte não motorizado foram elencados:

#1. A falta de calçadas adequadas (muitas vias sem calçadas ou com piso muito irregular)

#2. Falta de ciclovias (maior segurança)

#3. Falta de arborização das vias e calçadas

2 Na divisão de bairros da Prefeitura Municipal de Corumbá adotada no PMOB, os bairros de Guanã e Piúva fazem parte de Nova Corumbá.


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Fotos da oficina – área urbana Sul


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Lista de Presença


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2.8 Oficina – Área Urbana Centro

Local: Sindicato Rural – Bairro Centro

Data: 17/09/2015 às 18h30

Na oficina realizada na região de mobilização “Centro” foram debatidos os aspectos dos

seguintes bairros: Arthur Marinho, Beira Rio, Borrowski, Centro, Cervejaria, Dom Bosco,

Generoso e Universitário. Esta região, de acordo com o Censo IBGE 2010, possui um total de

34.304 habitantes.

Dentro os aspectos discutidos relativos ao transporte público, foi comentado a necessidade

de definição de assentos prioritários (para deficientes e idosos) dentro dos ônibus, bem como a

necessidade de conservação das vias da cidade, que devido ao grande número de buracos e

irregularidades, aumenta o desconforto da viagem e também o desgaste dos ônibus.

Debateu-se rapidamente o Projeto “Corumbá sem Barreiras”, do cidadão Armando Marques

de Souza, desenvolvido em 2007 e que apresenta uma coletânea de informações sobre a

situação da acessibilidade na cidade, com destaque para as calçadas e as legislações vigentes

que tratam do assunto. Dado a defasagem das informações do trabalho (quase 8 anos), foi

ponderada que os aspectos discutidos neste documento, quando pertinente, seriam atualizados

e debatidos durante a elaboração do PMOB.

Outro aspecto relevante foi referente ao estudo de estacionamento rotativo no centro da

cidade, da qual todos os presentes foram a favor. Há informação de que a grande maioria dos

automóveis estacionados em frente às lojas pertencem aos próprios lojistas. Portanto, o

argumento dos comerciantes de que haveria diminuição nas vendas não parece bem embasado.

Também foi citado a pesquisa de opinião sobre o assunto, do qual a maior parte da população

estaria disposta a pagar para estacionar no centro. Também foram citados exemplos de outras

cidades que adotaram esta alternativa e inclusive fecharam trechos das vias para veículos,

transformando áreas de via em calçadões. Apesar da preocupação dos comerciantes, as vendas

inclusive aumentaram depois da intervenção. Este é um ponto de atenção que deverá ser

melhor debatido na etapa do prognóstico.

Como prioridades no transporte público foram elencados:

#1. Informação / sinalização nos pontos para diminuir o desconhecimento quanto aos

horário das linhas de ônibus (sensação de que não há horário fixo).

#2. Ajustes nos percursos para diminuir o tempo de percurso e a lotação

#3. Falta de abrigo de ônibus

Como prioridades no transporte não motorizado foram elencados:

#1. A falta de calçadas adequadas (muitas vias sem calçadas ou com piso muito irregular)

#2. Falta de arborização das vias e calçadas

#3. Falta de ciclovias (maior segurança)


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Além destas questões, destacaram-se:

- regulação do serviço de táxis (que não ligam o taxímetro);

- conflito de estacionamento de caminhões e circulação de ônibus no centro;

- necessidade de revisão do fluxo do anel viário e busca de alternativas para não haver

tanto impacto na área urbana da cidade de Corumbá.

Foto

Lista de presença


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2.9 Oficina – Área Urbana Leste

Local: Escola Municipal José Damy – Bairro Cristo Redentor

Data: 17/09/2015 às 18h30

Na oficina realizada na região de mobilização “Leste” foram debatidos os aspectos dos

seguintes bairros: Centro América, Cristo Redentor, Industrial, Maria Leite, Padre Ernesto

Sassida, Popular Velha e Previsul. A maioria dos presentes era do bairro Cristo Redentor.

Transporte Coletivo

As vias dos bairros foram consideradas um problema grande devido à falta de pavimentação

ou grande quantidade de irregularidades e buracos, que se agravam nas épocas de chuva.

Não foram citados problemas específicos da frota ou dos pontos de ônibus, mas de maneira

geral disseram que o serviço é importante e precisa de melhorias.

Transporte Não Motorizado

Em relação as calçadas, uma parcela representativa dos presentes informou que seus

bairros não possuem calçadas e outra parcela de que elas estavam muito precárias. Ninguém

considerou a situação das calçadas adequada.

Os principais caminhos a pé no bairro são motivados por: (1) fazer compras, (2) ir até os

pontos de ônibus e (3) ir à escola ou levar os filhos à escola.

Quanto à segurança e incentivo nos deslocamentos, a iluminação foi considerada

inadequada (falta de manutenção) na maior parte dos bairros e também houve relatos de que

tem havido muitos acidentes na Alameda Piratininga. Também foi citada a pouca arborização

das vias prejudica o conforto térmico para quem vai andando, assim como a falta de calçadas

em muitas quadras.

A falta de empregos nos bairros e a necessidade de fazer deslocamentos maiores a outras

áreas da cidade foi citado como um fator negativo da região.

Foto


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2.10 Análise Questionários Oficinas Participativas – Área Urbana

Os participantes das oficinas dos setores de mobilização da área urbana, além da

dinâmica em grupo, também foram convidados a preencher questionários do tipo “geral”,

resultando em aproximadamente de 10 a 14 questionários de cada localidade. Os dados

coletados visam caracterizar principalmente: a pessoa, seu bairro (incluindo suas

oportunidades e deficiências) e os deslocamentos realizados (viagens).

No primeiro aspecto pode-se avaliar que o perfil dos participantes nas oficinas foi bem

diferente. Com exceção da oficina do Centro, as demais oficinas reuniram maioria de

moradores de um bairro específico. A oficina realizada no Centro atraiu uma maior parcela

de representantes de bairro e classe e um número menos significativo de moradores,

trazendo uma maior diversidade de pessoas de vários bairros diferentes, com média de

idade dos participantes por volta dos 60 anos. Outro extremo aparece na oficina da José de

Souza Damy, onde a média de idade foi de 20 anos e contou com a participação de muitos

estudantes. As idades dos moradores presentes no Oeste e no Sul ficaram compreendidas

entre ambas. Com exceção do setor Leste, a maioria dos moradores que participaram das

oficinas são do gênero masculino - onde a situação se inverte e vê-se que 85% dos presentes

são do gênero feminino.

No segundo aspecto, as perguntas relacionadas à caracterização do bairro permitiram

que se inferisse qual a percepção dos moradores quanto à infraestrutura do seu bairro,

como a condição das calçadas, a adequação da iluminação pública ou existência de comércio

e serviços nos bairros em que vivem.

Como explicado anteriormente, o fato de aqueles que participaram da oficina no Centro

não serem uma maioria de moradores da região acabou fornecendo resultados bastante

diferentes em alguns aspectos. Essa característica da oficina realizada no Sindicato Rural

talvez explique um dado curioso sobre a questão da iluminação pública no bairro onde os

entrevistados moram: é o único onde ela foi considerada “adequada”.

Por conta dessa mesma diversidade nos bairros de moradia diversos dos moradores que

frequentaram a oficina do Centro, observamos pouco padrão nas respostas - embora seja o

único local onde “carro” é o meio de transporte mais utilizado pela população durante a

semana, com 60% das respostas. Além disso, também percebemos que a grande maioria

(80%) dos principais deslocamentos destes têm como destino o local de trabalho - e que cai

pela metade a parcela da população que gostaria de continuar usando o carro, enquanto

passam para 60% os potenciais adeptos da caminhada, bicicleta e transporte público.

Quanto às outras oficinas realizadas, percebe-se que há uma distribuição dos moradores

mais de acordo com o bairro de realização delas. A oficina na Escola Municipal Clio Proença

foi caracterizada por uma parte de respondentes que moram no bairro Nova Corumbá (sul),

enquanto os da José de Souza Damy são em sua maioria moradores do Cristo Redentor

(leste) e moradores do Jardim dos Estados na oficina que aconteceu no CEU Jardim dos

Estados (oeste).

Também percebemos que, com exceção da oficina do Sindicato Rural, no centro, de

acordo com os moradores participantes, a maior parte da infraestrutura de calçadas e

pavimentação das ruas de Corumbá é mal avaliada. A maior parte das vias “do seu bairro”


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foi considerada “parcialmente pavimentadas (asfalto ou outro), parcialmente de terra”, com

índices superando a metade dos respondentes nas oficinas no Sul e no Oeste. Em relação ao

estado das calçadas, também é notável, por exemplo, que 70% dos moradores que

responderam à pesquisa do setor de mobilização leste as tenham classificado como “muito

ruins, com o pavimento estragado” ou ainda “meu bairro não tem calçadas” - dados que se

repetem, em proporções um pouco inferiores, nas respostas das outras três oficinas

realizadas.

No que diz respeito à infraestrutura de comércio e serviços nos bairros, constata-se os

únicos moradores satisfeitos com a existência de serviços bancários são aqueles que vivem

no Centro. As respostas das oficinas nos setores de mobilização Sul, Oeste e Leste apontam

majoritariamente para a inexistência desse tipo de serviços em seus bairros, ou a

necessidade de melhoria deles. Tal padrão repete-se no que diz respeito às oportunidades

de emprego, que em todas as oficinas apareceram como um grande gargalo dos bairros -

informação que poderia permitir inferir uma má distribuição nas atividades econômicas e

postos de trabalho pela cidade. Em resposta à existência de transporte público no bairro,

com exceção da oficina do Sindicato Rural - a única onde a proporção de respostas “existe e

está bom” foi superior à “existe mas precisa melhorar” - os outros três setores de

mobilização apontaram para uma avaliação de que “existe mas precisa melhorar”.

Também se percebeu que, em média, a percepção geral sobre a presença de postos de

saúde nos bairros é deficitária e precisa melhorar - bem como das áreas verdes. Quanto à

situação das creches, a oficina na Clio Proença pareceu ter a maior parcela de moradores de

áreas onde a oferta desse tipo de equipamento é insuficiente - 70% responderam não existir

ou “existe, mas precisa melhorar” à pergunta.

O terceiro aspecto buscou entender melhor os deslocamentos dos moradores que

estiveram presentes nas oficinas. Os participantes da oficina realizada na Clio Proença, no

Sul, são pessoas cujo destino mais frequente é o centro da cidade (quase 40%), assim como

os presentes no setor de mobilização Oeste (quase 60%). Curioso notar que em todas as

oficinas, a grande maioria (acima de 70% das respostas) gostaria de ir ao destino mais

frequente a pé, de bicicleta ou de ônibus. Desta maneira, percebe-se que há disposição e

abertura para a utilização de modos que fogem à lógica do transporte individual motorizado.

Também se identificou que os deslocamentos a pé intra-bairro dos participantes de cada

uma das oficinas têm caráter diferente. Os participantes da oficina do Sindicato Rural têm

como destinos pedestres mais comuns aqueles com finalidade de ir às compras, à feira ou

outros tipos de comércio e serviços, além de caminhadas até parques, praças e centros de

lazer. Na oficina da Clio Proença, observa-se padrão semelhante à da oficina do centro,

somado a um grande percentual de viagens com motivo de estudo - “vou à

escola/faculdade” - em segundo lugar. A maior proporção de caminhadas intra-bairro até o

ponto de ônibus apareceu no setor de mobilização Leste, com 35% das respostas - também

é relevante destacar que esta é a região com menor quantidade de viagens que tem praças,

parques e centros de lazer como destino.


28

2.11 Reunião com FUPHAN

Data: 18/09/2015 às 16h00 – local: FUPHAN

Pauta:

1. Resumo das atividades executadas na semana;

2. Definição dos locais dos 10 Pontos de contagem de tráfego;

3. Envio de ofícios com solicitação de dados complementares;

4. Definição de data para nova visita de campo.

Resumo das principais atividades executadas:

- 2 Oficinas participativas nas áreas rurais: distritos de Albuquerque e Corumbá;

- 4 Oficinas participativas na área urbana: centro, sul, leste e oeste;

- Vistoria de campo em Porto da Manga;

- Reunião do Comitê do PMOB Corumbá.

Pontos de contagem de tráfego

Foram definidos no mapa da cidade os 10 pontos de contagem volumétrica. A FUPHAN ficou

responsável por verificar a possibilidade de contar com apoio do Exército e/ou Marinha.

Sugestão de data de nova visita de campo

- Semana do dia 16 ao 19 de novembro/2015;

Para elaboração do Diagnóstico foram também solicitados dados complementares e

definidos o envio de Ofícios pela FUPHAN:

- Secretaria Municipal de Educação – complemento de dados (período / turno nas escolas);

- Secretaria Estadual de Educação – FUPHAN encaminha ofício solicitando dados;

- Escolas particulares – FUPHAN encaminha ofício solicitando dados;

- Marinha – apoio para realização de contagem volumétrica;

- AHIPAR – Hidrovia do Paraguai;

- AGETRAT: dados dos trajetos das linhas urbanas e rurais atualizadas; planilhas das linhas

rurais; planilha orçamentária Viação Corumbá;


29

Lista de presença


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2.12 Visita de campo – Porto da Manga

Data: 18/09/2015 – 10h00

O povoado de Porto da Manga possui aproximadamente 40 domicílios3, muitos deles

construídos sobre palafitas e as principais atividades econômicas estão relacionadas ao turismo

pesqueiro local, fomentado pela presença do Hotel Sonetur4 e dos serviços de barqueiros (para

conduzir os turistas aos locais de pesca) e de catadores de isca.

Localizado a aproximadamente 1h de viagem em automóvel do centro de Corumbá

(62,2km), durante a vistoria buscou-se conversar com moradores, representantes locais

(Presidente da Associação de Moradores) e comércio local (hotel e bar/mercado). Ainda se

identificou uma estrutura de balsa para travessia do Rio Paraguai, permitindo a continuidade da

Estrada Parque do Pantanal (MS-228) e registrou-se a presença de estruturas da ONG ECOA5,

mesmo que não houvesse no momento da vistoria nenhum integrante/representante da

entidade.

O Hotel Sonetur possuir 80 leitos, divididos em apartamentos com 2, 3, 4 ou 6 leitos,

recebendo hóspedes geralmente durante toda a semana (e não somente aos finais de semana),

geralmente turistas de fora da cidade de Corumbá. A grande maioria dos hóspedes chega ao

hotel de carro, atraindo um público que vem para pescar, sendo poucos os que vem buscando

fazer turismo ecológico / ecoturismo. As temporadas estão divididas como segue:

Piracema – não há pesca – novembro a janeiro;

Baixa – só lota o hotel nos feriados – fevereiro a junho;

Alta – o hotel fica cheio inclusive durante a semana – julho a outubro;

Em função das temporadas, o hotel conta com 10 barcos (para 2 a 3 pessoas + barqueiro)

que atendem o público na maior parte do ano. Na alta temporada, é necessário contratar até

10 barqueiros autônomos do povoado para atender a demanda diária de turistas. Pelo caráter

de turismo pesqueiro, boa parte da força de trabalho do povoado é pescador e/ou barqueiro,

levando turistas para pontos de pesca e fornecendo isca para as pescarias. As compras para

abastecimento do hotel são realizadas na cidade de Corumbá, dado a inexistência de comércio

de maior porte no povoado.

3 De acordo com o Censo IBGE 2010, há 110 domicílios e 368 habitantes no setor censitário no qual Porto da Manga está inserido. Por foto aérea e baseado no relato de moradores, identificou-se aproximadamente 40 domicílios localizados no povoado. 4 Site do Hotel Sonetur: www.sonetur.com.br e respectivo telefone de contato (67) 9604-4487.

5 Relatos de moradores indicam que a ECOA (http://riosvivos.org.br/institucional-2/ecoa/37/) chegou no povoado há 10 anos, sendo que há 5 anos organizou a formação da Associação de Catadoras de Isca. Nem todas as famílias participam vendendo iscas através da Associação, que acabam monopolizando as vendas devido à proximidade ao hotel. No início da atividade da ECOA no local houve capacitação dos moradores e presença de médicos para atendimento básico de saúde, dada a inexistência de posto de saúde local. Segundo relatos, há pelo menos 2 anos a ONG está bastante inativa na comunidade.

http://www.riosvivos.org.br/Canal/Ecoa/37

http://www.sonetur.com.br/

http://riosvivos.org.br/institucional-2/ecoa/37/


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Relatos Moradores

Um problema de mobilidade apontado pelos entrevistados foi a situação precária da Estrada

Parque do Pantanal, sendo o único acesso da cidade de Corumbá ao povoado. O trajeto

geralmente leva 1h em carro, mas devido às condições da estrada, não pavimentada e com

muitos buracos, este tempo pode aumentar bastante6. Ainda, há ocorrência em alguns anos da

estrada ficar intransitável por alguns meses com as cheias do Rio Paraguai7. Nestas ocasiões, a

única solução é sair de barco, sendo que o trajeto direto até Corumbá demora por volta de 1h30

(em lancha rápida, com motor de 40 a 60HP) ou por 1h, rio abaixo até o porto do povoado de

Morrinhos, na BR-262. A partir daí são mais 71km de estrada até o centro de Corumbá.

Em geral, os moradores do povoado precisam ir à cidade de Corumbá 1 vez ao mês, sendo

os principais motivos a necessidade de acessar serviços bancários e realizar compras.

Não há linha de ônibus atendendo o local, sendo necessário o pagamento de um motorista

(carro particular ou táxi) que cobra R$150/pessoa por trecho, demorando por volta de 1h20 até

a cidade. Este custo é muito elevado pra faixa de renda da população local.

Ainda, na época da cheia do Rio Paraguai, a população geralmente precisa ir de barco até

Morrinhos (35min) e depois ainda pegar um carro (mais 1h30 pela BR-262). O consumo é de

aproximadamente 15 litros de combustível8, somando por volta de mais R$100 ao custo total

do valor do transporte. A população não usa motociclestas principalmente devido à

precariedade da estrada, com muito cascalho solto, tornando a viagem perigosa.

O povoado possui a Escola Municipal Rural (EMR) Porto da Manga, com ensino para alunos

do 1º ao 9º ano. Quando os adolescentes terminam esta etapa, não tem como continuar os

estudos no ensino médio, pois não existe escola no local e tampouco transporte escolar para

Albuquerque, localidade mais próxima que poderia atender os alunos. Segundo relatos, há por

volta de 20 alunos em idade escolar que não estão mais estudando por falta de opção. Quando

entrevistados, a sugestão seria de poder estudar a noite, para continuar trabalhando durante o

dia como barqueiros. Dada a dificuldade de acesso, o professor passa a semana inteira no

povoado, retornando a Corumbá aos finais de semana. Também foi ressaltado que até próximo

da 1ª ponte há transporte escolar de alunos da região até Albuquerque. Este trecho de Porto

da Manga até a 1ª ponte acrescentaria um percurso de 30km (15km de ida e mais 15km de volta)

ao transporte escolar.

Porto da Manga não tem posto de saúde ou agente comunitário de saúde, sendo o

atendimento médico realizado principalmente pela Marinha e pelo Programa Povo das Águas.

A Marinha vem ao povoado sem periodicidade definida, faz atendimentos médicos e fornece

uma sesta básica por família. O Programa Povo das Águas vem ao povoado aproximadamente a

cada 3 meses. Segundo os moradores, esta periodicidade não é suficiente para atendimento das

necessidades mínimas do povoado. Deste modo, muitas vezes é necessário fazer o

deslocamento até a cidade de Corumbá para receber atendimento emergencial.

6 Na ocasião da vistoria realizada, considerou-se a estrada em boas condições, ainda que não pavimentada. 7 A interdição da via, quando ocorre, geralmente acontece no período dos meses de maio e junho. 8 O litro de gasolina para uso em barco no povoado chega a R$6,50.

https://goo.gl/maps/ZT7KgMHjnbT2

https://goo.gl/maps/ZT7KgMHjnbT2


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Balsa

Na rodovia MS-228 (Estrada Parque), para a travessia do Rio Paraguai em Porto da

Manga há um serviço particular de balsa, prestado pela Navegações e Comércio Evangelista9,

entre as 6h e as 18h diariamente. O custo para a travessia de um automóvel é de R$40,00 e para

um caminhão truck de R$70,00. A balsa tem capacidade para transportar até 60 toneladas mas

devido à ausência de porto adequado, são feitas viagens com no máximo 30 toneladas.

Associação de Moradores de Porto da Manga

O atual Presidente da Associação de Moradores de Porto da Manga foi entrevistado,

fornecendo muitas informações importantes quanto à mobilidade da população do povoado.

Um dos fatos citados foi de que o Exército do Brasil foi investigar o motivo pelo qual muitas

pessoas não foram votar nas últimas eleições. A concusão é que não houve instalação de urna

no povoado e tampouco foi fornecido transporte para acesso à cidade.

Caso existisse um serviço de ônibus 1 ou 2 vezes por semana entre Porto da Manga e

Corumbá melhoraria muito a situação da vida da população, pois permitiria acesso a serviços,

compras e saúde, principais motivos de necessidade de deslocamento até a área urbana. Estas

viagens poderiam ser realiza das preferencialmente sendo 1 dia durante a semana (4ª ou 5ª

feira) e outro no domingo (para que a população tenha acesso à feira de domingo na cidade).

Quanto ao transporte escolar, já houve contato com o Procurador Público do MP Federal,

Sr. Wilson, informando da falta de atendimento dos alunos. Segundo ele, há por volta de 11

alunos em idade escolar para o ensino médio que não tem opção de estudo no povoado.

Como a principal atividade econômica da população é a pesca, na visão dele, a melhor opcão

seria poder instruir os jovens nas escolas e que depois eles pudessem voltar para ajudar as

famílias nos negócios locais, mantendo a tradição do trabalho com a pesca.

Foi sugerido também houvesse a instalação de internet no local, permitindo maior acesso

da população à informação, bem como facilitando o trabalho dos pescadores locais, seja na

atualização dos cadastros dos pescadores registrados no Ministério da Pesca, seja na busca por

editais novos para melhorias na qualidade de vida do povoado. Para isso, é necessário ter acesso

à internet e fazer o curso de capacitação de uma semana na Superitendência da Pesca e

Aquicultura do Mato Grosso do Sul em Campo Grande, treinando um jovem da comunidade para

que em seu retorno possa auxiliar o restante dos moradores locais nestas atividades. Uma

alternativa para financiamento seria a substituição da contribuição de R$25 mensais (por

pescador) para o Sindicato dos Pescadores, revertando no salário e capacitação deste jovem que

trabalharia em conjunto com a atual Associação de Moradores de Porto da Manga.

Também foi citado o conflito entre o interesse dos moradores em vender isca e a atuação

da ECOA, que auxiliou a formação da Associação das Mulheres Catadoras de Isca de Porto da

9 O serviço é prestado pela empresa de Jerônimo Evangelista (telefone 67 9987-1901). O barqueiro é o Nilson (telefone 67 9612-2601). A autorização para a prestação do serviço é realizada pela Marinha do Brasil. Há também a possibilidade de solicitar a lista com as viagens diárias à empresa, para controle da quantidade de veículos que utilizam o serviço.


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Manga. Relatou-se que a votação do Estatuto e formação da Associação foi realizada sem a

ampla divulgação e discussão prévia necessaria entre os moradores e que, atualmente, somente

os donos do bar e de mais 2 famílias vendem iscas aos turistas que vem ao povoado. Há um

entendimento de que a situação dos demais moradores foi prejudicada com a atuação desta

Associação, devendo ser revista também a atuação da ECOA no povoado. Há relatos que

situação semelhante ocorreu na Barra do Paraguai, onde também houve divisão da comunidade

devido a divergências de ideias e retaliações (relativo à centralização da venda das iscas e

exclusão dos demais moradores). Atualmente, a isca custa R$0,60 o quilo.

Como prioridades na questão de mobilidade no povoado, foram elencados os seguintes

aspectos:

#1. Ônibus pro centro da cidade de Corumbá

#2. Ônibus Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Médio (pelo menos 11 alunos)

#3. Barco para emergências médicas

Figura: trajeto da cidade de Corumbá até Porto da Manga

Fonte: Google Maps, 2015.

https://goo.gl/maps/HNiWNTvtcUN2


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3. VIAGEM 03 – NOVEMBRO / 2015

Entre os dias 09 e 13 de novembro de 2015 foram realizadas diversas reuniões, participação

na Oficina de Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana / SEMOB/MCID, reunião ordinária

nº02 do Comitê do PMOB Corumbá e também realizadas pesquisas de campo (contagem

volumétrica). A seguir o detalhamento das atividades realizadas:

3.1 Reunião de alinhamento com a equipe da Prefeitura de Corumbá

Dia 09/11 (15h00) - local: FUPHAN

Pauta: preparativos para a oficina da SEMOB/MCID e demais atividades previstas.

Com participação de representantes da Prefeitura Municipal de Corumbá (Maria Clara

Scardini, Lauzie Xavier, Fabio Provenzano e Raul Delgado), Luciana Sonck e Ligia Saad do IV e

também André Costa e Ramiro Levy da Risco.

Nesta reunião foram apresentados o atual estágio de elaboração do diagnóstico do PMOB

Corumbá e debatidos os principais aspectos que poderiam ser abordados na explanação prevista

da Prefeitura de Corumbá durante as atividades das Oficinas de Elaboração de Plano de

Mobilidade Urbana a ser realizada pelos representantes da SEMOB / MCID nos dias 10 e

11/11/2015. Foram destacados a necessidade de contextualização do município de Corumbá

nos seguintes aspectos (1) condição de fronteira internacional e conurbação, (2) dimensões do

território municipal e (3) intermodalidade nos deslocamentos realizados por pessoas e cargas

no município. Além disso, foram apresentados aspectos quanto à metodologia em

desenvolvimento e as demais atividades previstas para a semana: contagem volumétrica de

tráfego com apoio da Marinha, participação na Oficina da SEMOB/MCID e possibilidade de

parceria com a UFMS para realização de pesquisas de campo (aplicação de questionários).

Lista de presença


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3.2 Oficina de Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana da SEMOB

Dias 10/11 (8h30 às 17h30) e 11/11 (8h30 as 12h00) - local: Sindicato Rural de Corumbá (centro)

A oficina teve como conteúdo básico a elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade e do sistema de informações sobre a mobilidade atualmente em elaboração.

Além de servidores e moradores de Corumbá estiveram presentes também representantes de outros 5 municípios do estado do Mato Grosso do Sul.

Foi realizada pela equipe da Risco a apresentação do trabalho em andamento do PMOB Corumbá (resultados preliminares do diagnóstico) as oficinas foram uma importante oportunidade de promover o debate entre os presentes. Corumbá com este seminário se consolida como liderança no tema no Estado, prestando apoio a outros municípios que iniciarão nos próximos meses seus planos municipais de mobilidade. Fotos


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Debate sobre a situação dos municípios presentes – questões principais de Corumbá Modos, serviços e infraestruturas; - Transporte coletivo: empresa nova (setembro/2014) com frota nova, com baixo nível de emissão de poluentes. - Multimodalidade (complexidade de modos); - Infraestrutura: 3km de ciclovias + 2km de ciclofaixas; terminal de ônibus defasado; anel viário dentro da área urbana; Acessibilidade - A acessibilidade é muito restrita ao centro da cidade; Tarifas (receitas tarifárias e extra tarifárias) - A VCC possui arrecadação das passagens mais subsídio + abatimento ISS; - Tarifa de R$2,80 por viagem. Em estudo integração horária. - Multas; - Proposta de estacionamento rotativo; Elaboração de planos de mobilidade - Corumbá desde julho de 2015 tem o PMOB em andamento. Previsão de conclusão em abril/maio de 2016. Uso de instrumentos de gestão - Estacionamento rotativo; - Bilhete eletrônico nos ônibus. Qualidade dos serviços - Transporte coletivo: frota (melhor significativa); problemas com oferta X demanda e horários; Segurança (acidentes de trânsito) - Campanhas para educação no trânsito / respeito à faixa de pedestres; - As 10 vias com maior número de acidentes são responsáveis por aproximadamente 15% do total de acidentes (2012). Houve 4 mortes no trânsito em 2012; - Estacionamento nas esquinas x visibilidade para atravessar com segurança; Participação da sociedade - Oficinas participativas, Conferências e Comitê do PMOB Corumbá. Gestão institucional - FUPHAN e AGETRAT tem trabalho conjunto; - Estudos para alvará de polos geradores de viagens; Regulação dos serviços - Transporte público (controle da AGETRAT). Financiamento e investimento em infraestrutura - PAC Mobilidade Urbana (pavimentação); - FONPLATA (organismo internacional); - Ministério do Planejamento; Desenvolvimento tecnológico - Moovit;


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3.3 Pesquisa de contagem volumétrica

Dia 10/11/2015 (6h30 às as 19h30) - 10 vias do município de Corumbá.

Este trabalho de contagem volumétrica, para identificação quantitativa dos fluxos e da divisão modal em 10 vias pré-estabelecidas do município foi coordenado pela FUPHAN, com definição metodológica da Risco e contou com importante apoio da Marinha do Brasil. Ao todo, foram quase 60 militares que se revezaram em turnos de 3h para realizar o trabalho.

Este trabalho foi notícia no portal da Prefeitura de Corumbá:

http://www.corumba.ms.gov.br/noticias/com-apoio-da-marinha-corumba-cumpre-mais-uma-etapa-do-pmob/19021/

Com apoio de 60 militares da Marinha do Brasil, Corumbá está cumprindo nesta terça-feira, 10,

mais uma etapa dos trabalhos visando a elaboração do seu Plano de Mobilidade Urbana e Rural. Até as 21 horas de hoje, este grupo será responsável pela contagem de tráfego, etapa importante que vai servir de base para futuras intervenções na cidade, visando melhorar as condições de trafegabilidade e acessibilidade na área urbana.

A elaboração do PMOB faz parte de uma parceria entre a Prefeitura de Corumbá e Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, com apoio do Instituto Votorantim e Votorantim Cimentos. Os trabalhos estão sendo coordenados na cidade pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan) que, dias atrás, treinou os militares para a contagem de tráfego. Esta etapa foi iniciada as 06 horas desta terça-feira e se encerra ás 21 horas. “Estamos com 60 militares da Marinha do Brasil que é uma grande parceira da Prefeitura na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá. Esta contagem será importante para futuras intervenções na cidade”, disse a diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Maria Clara Scardini.

A contagem está ocorrendo em 10 pontos estratégicos na cidade: anel viário, Avenida Barão do Rio Branco, ruas América, Gaturama, Ricardo Franco, Dom Aquino, 21 de Setembro, Edu Rocha, 13 de Junho e Major Gama. O arquiteto André Costa, integrante da equipe responsável pela elaboração do Plano, tem conversado bastante com as equipes que estão fazendo a contagem, antes da saída de cada grupo. “O trabalho está sendo feito em pontos estratégicos e este trabalho vai permitir que tenhamos uma estatística sobre o comportamento do tráfego na cidade de todos os modais, pedestre, bicicleta, motocicleta, carros, ônibus, caminhões”, disse. Além do trabalho desta terça-feira, na primeira quinzena de dezembro, a equipe responsável pela elaboração do Plano vai realizar na cidade, uma pesquisa com aplicação de um questionário qualitativo. “Será a sequência do trabalho que vem sendo desenvolvido”, disse o arquiteto, lembrado que estes levantamentos vão apontar, por exemplo, onde há necessidade de uma ciclovia, definição de mãos dupla ou única, calçamento, entre outras melhorias.

Fotos

http://www.corumba.ms.gov.br/noticias/com-apoio-da-marinha-corumba-cumpre-mais-uma-etapa-do-pmob/19021/


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3.4 2ª Reunião Ordinária do Comitê do PMOB Corumbá

Dia 11/11/2015 (16h00) - local: FUPHAN

Pauta: 1. Informes. 2. Apresentação dos trabalhos em desenvolvimento - diagnóstico da mobilidade; 3. Programação das próximas atividades.

A 2ª Reunião Ordinária do Comitê do PMOB teve presença de muitos de seus representantes

e as discussões giraram em torno do diagnóstico desenvolvido até o momento, bem como nas oportunidades de parcerias e de estudos que ainda deverão ser realizados nas próximas etapas do PMOB.


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Destaques: - Oportunidade de ação de extensão com a UFMS (aplicação de questionários em campo); - Debate em torno das possibilidades de mudanças no sistema de ônibus, apoiado pela

Viação Cidade de Corumbá (sinalização nos pontos de ônibus e ajustes nas linhas rurais); - Disposição do sindicato dos taxistas em apoiar a aplicação de questionários na categoria.


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3.5 Reunião com SEINFRA

Dia 12/11 às 11h00 - local: Prefeitura

Pauta: coleta de dados referentes aos convênios, obras e projetos em andamento, em especial àqueles de habitação e equipamentos públicos (praças, escolas, CRAS e creches). Em conjunto com a análise do Plano Diretor vigente será possível cruzar informações das ações em andamento e identificar os eixos de expansão da área urbana da cidade e os principais polos de concentração de infraestrutura.

Dados fornecidos: - Convênios do Governo Federal através da Caixa Econômica Federal (a partir de 2006); - Principais convênios:

o PAC Infraestrutura (Pavimentação, drenagem, saneamento e habitação) o PAC equipamentos públicos (escola, CEI / pré-escola / CRAS)

Organização dos convênios na Prefeitura de Corumbá: - Cada secretaria/órgão municipal elabora projetos e orçamentos; - SEINFRA centraliza o encaminhamento e acompanhamento dos convênios com Governo

Federal + fiscalização da CEF; - Todas as secretarias/órgãos municipais tem um gestor do contrato; - A fiscalização de todas as obras e medições são de SEINFRA.

Obras e convênios em andamento/recentemente finalizados - habitação - Cj. Padre Ernesto Sassida. Conjunto de 1.200 UH construído pelo Governo Estadual na divisa entre Corumbá e Ladário, o bairro atualmente se chama Padre Ernesto Sassida. Para implantação do conjunto residencial foi realizada remoção de 300 famílias do terreno e relocação em Ladário, em novo conjunto residencial com 400UH. O zoneamento do conjunto era industrial e foi forçada uma mudança de uso do solo para regularização do empreendimento. Quando entregue não contava com ruas pavimentadas, abastecimento de água ou energia. A ligação de água foi realizada pela SANESUL. A pavimentação, drenagem e rede de esgoto foi realizada pela prefeitura de Corumbá, assim como a instalação de energia. - Cj Pac Casa Nova / Pró-moradia Construído no bairro Guatós. Possui 800 UH, obras de infraestrutura, esgoto (fossa e sumidouro). Previsão de finalização em 2016. - Corumbela Conjunto residencial de 200 UH localizado no Bairro Guatós. Previsão de finalização em 2016. Ficou paralisado um período devido à falência da empresa. - Conjunto Aeroporto Localizado na saída do anel viário, no bairro Aeroporto, possui 224 UH. O recurso é proveniente do programa Pró-moradia. - Conjunto Jardim dos Estados Construído no bairro Jardim dos Estados, possui 840 UH. O recurso é proveniente do Programa PAC Casa Nova.


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Outras obras e convênios - Centro Integrado de Esportes Nova Corumbá – CIE, bairro Guanã (Nova Corumbá); - CRAS Guatós (entregue); - Pré-escola (creche) FNDF (em execução); - UBS Guatós (em execução); - Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA 24h Nova Corumbá (entregue); - Praça São Paulo (lazer+futebol+caminhada) (entregue); - Praça Centro Esportivo Unificado – CEU – Jd. dos Estados (R. República Paraguai x R. Marechal Deodoro) (entregue); - projeto de reforma da entrada da cidade (próxima à Ladário); - recapeamento de vias (em execução); - drenagem e pavimentação em vias locais (em execução); - Parque dos Ipês (3 quarteirões na Av. General Dutra), incluindo: calçamento com passeio de 6m largura; ciclovia (bidirecional com 2,4m de largura), equipamentos esportivos (ginástica) e arborização; - Centro comunitário Cravo Vermelho; - CEI Pro infância (creche): Vitória Régia, Nova Corumbá e Guatós; - Quadra de esportes Vitória Régia (padrão FNDE); - Quadra de esportes Rua XV (padrão FNDE); Principais problemas com convênios - burocracia (adequação às normas de cada órgão), prazos de análise e necessidade de atualizações de orçamentos; - Convênios com problemas foram reprogramados para retomada das obras em 2016.


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3.6 Reunião com UFMS (Campus Pantanal)

Dia 12/11 às 15h00 – local: UFMS Campus Pantanal (Av. Rio Branco)

Pauta: apresentação de proposta de extensão para integração de alunos da UFMS com as

atividades de pesquisa de campo do diagnóstico do PMOB Corumbá.

Realizou-se uma aula-debate, e definimos em conjunto com 16 alunos dos cursos de

geografia e administração a contribuição para a aplicação de questionários temáticos.

A pesquisa tem como objetivo construir amostragem para caracterização qualitativa da

mobilidade em Corumbá. Foi organizada uma escala em que cada aluno terá dedicação de 40

horas cada, sendo dividida em 6 turnos diários de 4 horas para coleta em campo e 16 horas

entre as atividades de treinamento, digitação dos dados e discussão final, totalizando 40 horas

de atividades.

Os temas dos questionários são: Pedestre, Ônibus, Bicicleta, Geral e Origem Destino

(OD), sendo cada pesquisador responsável por um único tema.

A aplicação dos questionários ficou definida para ser realizada durante os dias 24, 25 e

26/11 e 1, 2 e 3 /12. Ao final destas atividades haverá um momento de discussão dos resultados

encontrados e também será avaliado a possibilidade de novas atividades, possivelmente

durante as oficinas participativas do prognóstico.

Considerou-se extremamente relevante o apoio da UFMS para a realização desta

atividade, possibilitando uma maior integração da Universidade com as realidades de

planejamento territorial da cidade de Corumbá. Por sua vez, sendo bem-sucedida esta atividade

a equipe da FUPHAN poderá vislumbrar outras parcerias com a UFMS, seja através do

desenvolvimento de estudos e pesquisas específicos, seja a realização de debates e seminários,

envolvendo além da sociedade civil também a comunidade acadêmica local nas atividades

participativas previstas do PMOB Corumbá.


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3.7 Reunião com FUPHAN

Dia 13/11 às 09h00 - local: FUPHAN

Pauta: alinhamento final das atividades desenvolvidas na semana e solicitação de dados

pendentes.

Solicitou-se dados complementares necessários à elaboração do diagnóstico. Também foram

debatidas algumas ações práticas que começam a se desenhar para o primeiro trimestre de

2016:

1. Implantação de sistema de vaga rotativa no centro com captação em fundo especifico

para compensação em outros modais;

2. Nova sinalização dos pontos de ônibus;

3. Reorganização do itinerário e percurso de algumas das linhas rurais;

4. Implantação de trecho da ciclovia. Esperamos que com alguma dessas ações o PMOB

comece a sair do papel antes de concluído, possibilitando alguma dimensão de realidade aos

moradores e gestores.


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3.8 Reunião com FUNDTUR

Dia 13/11 às 09h00 - local: FUNDTUR

Pauta: solicitação de dados da atividade turística no município e debate sobre os principais

aspectos que tem relação direta com a mobilidade.

Principais Aspectos do Turismo em Corumbá

- o principal destino turístico de Corumbá é o Pantanal, com destaque para: Porto Morrinho,

Porto da Manga, Albuquerque e Passo do Lontra;

- Considerando uma escala nacional, Corumbá faz parte do Corredor Verde (Pantanal, Amazônia

e Foz do Iguaçu);

- Segmentos turísticos: pesca esportiva, ecoturismo e aventura, sendo realizados através de

cruzeiros, turismo urbano e pousadas rurais;

- Insumos: cultura, história, patrimônio e gastronomia;

- Público principal: “melhor idade” (principalmente nos meses de maio a setembro, mais

frescos). Este público tem preferência por ficar na área urbana, aproveitando também os

mirantes, museus, praças, igrejas e o porto. Em geral, não vão às pousadas rurais.

- Corumbá recebeu 205 mil turistas em 2013 e 214 mil turistas em 2014, um aumento de 4,4%;

- O Observatório para coleta de dados teve um universo de pesquisa de 144mil turistas,

estimados a partir das taxas de ocupação hoteleira mensal. Houve coleta de dados primários em

campo (padrão FIP / Ministério do Turismo) e secundários (dados oficiais);

- A pesca esportiva ocorre entre fevereiro e outubro;

- O turismo ecológico e aventura ocorre de novembro a fevereiro;

- Há no município 27 empreendimentos voltados à pesca e + 2 ranchos “2ª residência”;

- Em 2014, dos 214 mil turistas, 51 mil são voltados à pesca esportiva (16 mil pesca esportiva,

16 mil cruzeiro fluvial e 25mil em pólos turísticos rurais).

- Há muito turismo de fronteira, mas não é o público boliviano de cidades próximas. A maioria

vem de cidades mais ricas como Santa Cruz de La Sierra;

- Os maiores públicos estrangeiros são da Holanda, Inglaterra, Alemanha, França e Israel;

- Dados da FGV e Ministério do Turismo indicam que Corumbá é um dos 65 destinos turísticos

do Brasil, com mais de 200 mil turistas /ano.

- A estratégia para o turismo em 2015 e 2016 tem como enfoque o público internacional;


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Principais problemas / conflitos de uso identificados:

- O uso de ônibus double-decker por agências de turismo, devido ao espaço ocupado nas vias e

a dificuldade de circulação;

- A falta de acessibilidade nas áreas centrais (maior circulação de turistas);

- Dificuldade de acesso ao porto;

- Dificuldade de acesso ao cristo: automóvel e poucos ônibus;

Barcos

- cruzeiro (quando conjuga serviços): hotelaria + guia + alimentação;

- 43 barcos registrados, sendo 23 classificados como esporte/recreio/lazer e outros 20 barcos

comerciais;

- os barcos classificados como esporte/lazer/recreio não tem cadastro oficial na FUNDTUR,

sendo de propriedade de grupos de amigos. No entanto, fazem pacotes e

Propostas / projetos em estudo:

- Construção de funicular/plano inclinado para acesso do centro ao porto;

- Restrição do fluxo de caminhões de combustível e ônibus nas ruas de acesso ao porto (muito

estreitas e íngremes);

- Lei municipal de turismo náutico de Corumbá prevê a organização dos serviços prestados pelos

barcos, com maior controle quanto à tripulação e a lista de passageiros. A lei atualmente

aprovada na Câmara de Vereadores está aguardando a sanção do Prefeito;

- Projeto de adequação da área do porto para organização dos barcos (vários portes);

- Há um plano de desenvolvimento regional da aviação civil (verificar impacto no município).

- Guias de turismo e inclusão.

Ao final da reunião foram disponibilizados os seguintes documentos:

- Cartilha do Programa Turismo Acessível;

- Manual de Acessibilidade Turística, produzido pelo Ministério do Turismo, e entregue aos

municípios turísticos para que contemplem nos Planos Municipais de Mobilidade, com atenção

aos equipamentos públicos utilizados pelo turistas com deficiência de mobilidade.

- Estudo de perfil do turista com deficiência, feito pelo MTur;

- Documentos Referências do Turismo de Corumbá, ano 2013 e 2014, produzidos pela

FUNDTUR/Pantanal.


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3.9 Reunião com Viação Cidade de Corumbá

Dia 13/11 (11h00) - local: FUPHAN

Pauta: apresentação de dados das linhas e debate sobre as possibilidades de mudanças no

atual sistema de ônibus.

Foram sugeridas preliminarmente ações pontuais de grande impacto, trazendo

uma importante dimensão de realidade ao plano, possibilitando mudanças e benefícios à

população antes mesmo da finalização do PMOB Corumbá.

Também foram citados problemas específicos das linhas rurais levantados durante as visitas

de campo e oficinas participativas, como por exemplo, a recorrente falta de troco na linha 110

– Albuquerque ou da falta de

Em resumo, o diretor da VCC demonstrou-se aberto às possibilidades e com interesse em

efetuar todas as melhorias necessárias, desde que se observe as questões contratuais e o

balanço econômico do contrato.


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4. CONCLUSÃO

Este relatório de atividades do diagnóstico apresentou resumidamente as principais

atividades participativas (oficinas do diagnóstico) realizadas para coleta de dados e consulta à

população.

Também foram relatadas as reuniões técnicas de coleta de dados e organização das

atividades de mobilização social, bem como dos dados disponibilizados para análise e

composição do relatório do diagnóstico.

Com destaque apresentou-se as atividades do Comitê do PMOB Corumbá, uma das mais

efetivas formas de controle social para que as informações coletadas sejam também discutidas

tecnicamente através dos seus representantes, conduzindo e priorizando as informações que

deverão ser abordadas com maior destaque neste documento.

Por último, relatou-se outras formas de articulação institucional realizadas através da

parceria da Prefeitura de Corumbá com a Marinha do Brasil e com a Universidade Federal do

Mato Grosso do Sul – Campus Pantanal, que auxiliaram com grande êxito nas pesquisas de

campo para composição de dados primários para esta etapa.

Todas estas atividades e materiais coletados foram direta ou indiretamente incorporados

aos demais estudos do Relatório do Diagnóstico do PMOB Corumbá e são de grande valia para

a elaboração da Política Municipal de Mobilidade de Corumbá.

Plano de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá Relatório de ... · Ao final da oficina, foi...

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