Dinâmica Fisiográfica da Orla Costeira: Estudos de Reabilitação e ...
PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ÁREA … · terreno apresentar tal natureza, cabendo aos...
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PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA
COSTEIRA DA ÁREA TERRITORIAL DA
ARH DO TEJO, I.P.
Mudança e Inovação para os POOC de 2ª Geração
Sessão de Debate - 11 de Setembro de 2009
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA
COSTEIRA DA ÁREA TERRITORIAL DA
ARH DO TEJO, I.P.
Mudança(?) e Inovação para os POOC de 2ª Geração
Sessão de Debate - 11 de Setembro de 2009
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA
COSTEIRA DA ÁREA TERRITORIAL DA
ARH DO TEJO, I.P.
Mudança e Inovação (!) para os POOC de 2ª Geração
Sessão de Debate - 11 de Setembro de 2009
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
ÍÍndicendice
1. Introdução
2. Objectivos e Metodologias dos POOC de 1ª
Geração
3. Conteúdo material e documental
4. Desafios
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
11. . IntroduIntroduççããoo “Execução da Recomendação Europeia sobre Gestão Integrada
de Zonas Costeiras em Portugal: Relatório de Progresso”
MAOTDR – INAG, 2006
“GIZC, Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona
Costeira Nacional” MAOTDR, 2007
“Litoral 2007-2013: Avaliação dos Planos de
Ordenamento da Orla Costeira e Propostas de
Actuação” MAOTDR, 2007
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
11. . IntroduIntroduççããoo POOC de 1ª Geração
-Costa Continental
-Regiões Autónomas
Os POOC têm como objectivos (DL nº 309/93, de 2 de Setembro,
adaptado à RAA, pelo DLR nº 18/98/A, de 9 de Novembro): – - ordenar os diferentes usos e actividades – - classificar as praias e regulamentar o uso balnear – - valorizar as praias consideradas estratégicas por motivos
ambientais ou turísticos.
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11. . IntroduIntroduççããoo PrincPrincíípiospios a observar na elaboração dos POOC na
RAA (Resolução nº 138/2000, de 17/08, do Governo Regional dos Açores): • respeito pelas condições geotécnicas, conservação
do recurso água e delimitação de zonas de riscos; • contenção da urbanização (limitações,
condicionalismos, usos do solo urbanos, etc.); • condicionantes à edificabilidade (estabilidade de
construção, tipologia de construção por uso do solo e área de construção);
• vocações e dimensão cultural específicas de cada ilha.
Esta adaptação é o reconhecimento de aspectos peculiares da insularidade, dispersão geográfica e condições geotectónicas do arquipélago.
11. . IntroduIntroduççããoo
O novo modelo de Gestão (ARH)
Os novos instrumentos: – PNAC
– Planos de Estuários
– Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Zonas Costeiras
– Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo
– …
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
22. . Objectivos e Metodologias dos Objectivos e Metodologias dos POOC de POOC de 11ªª GeraGeraççããoo
Os requisitos Legais evoluíram
As técnicas evoluíram
O conhecimento cientifico evoluiu
A prática de elaboração e implementação
trouxe mais solidez ao conhecimento
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22. . Objectivos e Metodologias dos Objectivos e Metodologias dos POOC de POOC de 11ªª GeraGeraççããoo Costa Norte de São Miguel
- Grande Preocupação com ordenamento de Zonas Balneares
- Metodologias da época com fraco potencial para apoio à gestão e
implementação do Plano
Terceira e São Jorge
- Utilização de SIG de forma ainda um pouco “estática”
- Reequacionam-se as questões dos Riscos Costeiros (São Jorge) e
Capacidade de Carga Turística (Terceira)
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
22. . Objectivos e Metodologias dos Objectivos e Metodologias dos POOC de POOC de 11ªª GeraGeraççããoo
Costa Sul de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo
- SIG, Planos de Participação Pública, Base de Dados de utilização do DPH,
Plano de Monitorização, Avaliação Ambiental
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
33 . . ConteConteúúdo material e documentaldo material e documental
REVER Conceitos base: Área de Intervenção Modelo de Intervenção relacionamento com UOPG Participação pública Monitorização
LegendaLegenda:: ((11) ) Quando existir natureza de praia em extensQuando existir natureza de praia em extensãão superior o superior àà largura mlargura mááxima estabelecida, a margem estenderxima estabelecida, a margem estender--sese--áá atatéé onde o onde o terreno apresentar tal natureza, cabendo aos Planos de Ordenamenterreno apresentar tal natureza, cabendo aos Planos de Ordenamento da Orla Costeira esta delimitato da Orla Costeira esta delimitaççããoo..
LMBMAVE LMBMAVE –– Linha mLinha mááxima baixaxima baixa--mar de mar de ááguas vivas equinociaisguas vivas equinociais.. LMPMAVE LMPMAVE -- Linha mLinha mááxima preiaxima preia--mar de mar de ááguas vivas equinociaisguas vivas equinociais..
ZONA MARÍTIMA DE PROTECÇÃO FAIXA COSTEIRA
ÁREA DE INTERVENÇÃO
ÁREA DE ESTUDO
LMPMAVE
LMBMAVE Linha de Costa
Águas Marítimas Costeiras e seus Leitos
Batimétrica - 30 m
50 m (1)
Águas Marítimas Interiores e seus Leitos
Margem Zona Terrestre de Protecção
máx. 500 m
2 Km
ÁÁrea de intervenrea de intervenççããoo 33 . . ConteConteúúdo material e documentaldo material e documental
33 . . ConteConteúúdo material e documentaldo material e documental
ÁÁREA DE INTERVENREA DE INTERVENÇÇÃÃO O ((500500 mm))
ÁÁREA DE ESTUDO REA DE ESTUDO ((22 kmkm))
33 . . ConteConteúúdo material e documentaldo material e documental
Zonamento
Zona A – integra as áreas indispensáveis à utilização sustentável da orla costeira, constituída por uma faixa terrestre e uma faixa marítima que abrange leitos e margens das águas do mar, linhas de água e respectivas zonas de protecção, pelas áreas classificadas e integradas em estatutos de conservação específicos ou aquelas que reúnem um conjunto de recursos e valores ambientalmente relevantes. Zona B – integra as restantes áreas incluídas na área de intervenção do POOC.
• A área de intervenção do POOC divide-se, em termos de usos e regimes de gestão compatíveis com a utilização sustentável do território, nas duas zonas fundamentais seguintes:
Plano de Ordenamento da Orla Costeira Plano de Ordenamento da Orla Costeira –– ForesFores
Zonamento
Zona A Zona A - Terrestre – Para efeitos de uso, ocupação e transformação do solo, subdivide-se, em função dos usos preferenciais associados, nas áreas seguintes:
Zona A - Marítima – possui a largura mínima de 1/16 de milha náutica a contar da linha de costa e integra áreas consideradas importantes para a protecção e conservação da natureza.
• Áreas de Vocação Recreativa
• Áreas de Interesse Cultural e Paisagístico
• Áreas de Protecção e Conservação da Natureza
• Áreas Vulneráveis
• Áreas Balneares
Plano de Ordenamento da Orla Costeira Plano de Ordenamento da Orla Costeira –– FloresFlores
Zona B Zona B – Para efeitos de usos preferenciais de aplicação regulamentar o POOC na Zona B, subdivide-se nas seguintes áreas:
• Áreas Agrícolas
• Áreas Florestais
• Áreas Edificadas
Áreas de projecto Constituem áreas de projecto as frentes urbanas litorais, nomeadamente as ameaçadas pela instabilidade de arribas e vertentes e ainda as restantes áreas a submeter a projectos integrados de intervenção, considerados fundamentais para a prossecução dos objectivos do POOC.
Plano de Ordenamento da Orla Costeira Plano de Ordenamento da Orla Costeira –– FloresFlores
ÁÁrea de Projecto rea de Projecto –– Santa Cruz das FloresSanta Cruz das Flores
ÁÁrea de Projecto rea de Projecto –– Santa Cruz das FloresSanta Cruz das Flores
Área de Projecto de Santa Cruz das Flores A área de intervenção do POOC integra a Área de Projecto de Santa Cruz das Flores, cujos objectivos específicos são os seguintes:
• Recuperar e requalificar a frente urbana litoral de Santa Cruz das Flores; • Promover a relação de Santa Cruz das Flores, com o mar e actividades marítimas; • Acautelar situações de risco identificadas como a erosão das arribas na extrema sul do
aeroporto, Porto das Poças e frente urbana Norte; • Estabelecer regras que fomentem a diminuição de conflitos entre as diferentes pretensões
de utilização do território; • Requalificar áreas degradadas, qualificar os espaços públicos e melhorar as infra-estruturas
urbanas; • Intervir de forma integrada segundo uma visão de conjunto dos espaços urbanos e rurais
fomentando interacções entre os mesmos.
Projectos Projectos –– APAP1 1 –– StStªª. . Cruz das FloresCruz das Flores 1. Frente urbana do Monte
Projecto 1.10. Frente urbana do Monte
1
8
7
9
4
5
6
3
2
11
10
2. Zona Balnear do Porto de São Pedro
Projecto 5.3. Plano da Zona Balnear do Porto de São Pedro
3. Frente urbana Norte
Projecto 1.9. Frente urbana Norte – Santa Cruz das Flores
4. Zona Industrial
Projecto 7.13. Zona industrial – Santa Cruz das Flores
5. Zona Balnear do Porto do Boqueirão
Projecto 5.2. Plano da Zona Balnear do Porto do Boqueirão
6. Frente urbana Piscinas / Porto do Boqueirão
Projecto 1.8. Frente urbana Piscinas/Porto do Boqueirão
7. Zona Balnear da Piscina de Santa Cruz
Projecto 5.1. Plano da Zona Balnear da Piscina de santa Cruz
Projectos Projectos –– APAP1 1 –– StStªª. . Cruz das FloresCruz das Flores
8. Parque Urbano da Ribeira do Pomar
Projecto 7.11. Parque urbano da Ribeira do Pomar
1
8
7
9
4
5
6
3
2
11
10
9. Frente urbana Porto das Poças / Ribeira do Pomar
Projecto 1.7. Frente urbana do Porto das Poças / Ribeira do Pomar
10. Porto das Poças
Projecto 7.10. Porto das Poças
11. Frente Sudeste da Vila
Projecto 1.6. Frente Sudeste da Vila – Santa Cruz das Flores
Programa de ExecuPrograma de Execuççããoo
Programa 1 – Intervenções em áreas prioritárias
Programa 2 – Prevenir / Mitigar riscos
Programa 3 – Ambiente e Qualidade de Vida
Programa 4 – Valorização paisagística
Programa 5 – Intervenções em Zonas Balneares
Programa 6 – Desenvolvimento e Actividades Económicas
Programa 7 – Infra-estruturas e Equipamentos
Programa 8 – Gestão, fiscalização, normas e regulamentos
Programa 9 – Monitorização
Programa de ExecuPrograma de Execuççããoo
Programa 1 – Intervenções em áreas prioritárias
0 Projecto 1.6 – Frente Sudeste da Vila – Santa Cruz das Flores
20.000 Projecto 1.7 – Frente urbana do Porto das Poças / Ribeira do Pomar
0 Projecto 1.8 – Frente urbana Piscinas/Porto do Boqueirão
20.000 Projecto 1.9 – Frente urbana Norte – Santa Cruz das Flores
15.000 Projecto 1.10 – Frente urbana do Monte
(…)
0 Projecto 1.5 – Frente urbana Sul – Lajes das Flores
0 Projecto 1.4 – Frente urbana Nascente – Lajes das Flores
25.000 Projecto 1.3 – Frente urbana Igreja / Porto das Lajes das Flores
40.000 Projecto 1.2 – Orientações para a elaboração do Plano de Pormenor para a frente marítima da Fajã Grande
400.000 Projecto 1.1 – Frente urbana da Fajã Grande
Investimento (€) Programa 1 – Intervenções em áreas prioritárias
Programa 9 – Monitorização
Programa de ExecuPrograma de Execuççããoo
100.000 Projecto 9.2 – Monitorização do recuo da orla costeira
11.000 Projecto 9.1 – Monitorizar os impactes das alterações normativas e legislativas
30.000 Projecto 9.4 – Monitorização da estabilidade das arribas da Ponta da Fajã
30.000 Projecto 9.3 – Monitorização da estabilidade das arribas de Santa Cruz das Flores
30.000 Projecto 9.6 – Monitorização da estabilidade das arribas da Fajã do Conde
30.000 Projecto 9.5 – Monitorização da estabilidade das arribas da Baía da Alagoa
30.000 Projecto 9.8 – Monitorização da estabilidade das arribas da Fajã de Pedro Vieira
30.000 Projecto 9.7 – Monitorização da estabilidade das arribas da Fajã do Lopo Vaz
30.000 Projecto 9.10 – Monitorização da estabilidade das arribas do porto das Lajes das Flores
30.000 Projecto 9.9 – Monitorização da estabilidade das arribas da Fajã Grande
54.000 Projecto 9.12 – Monitorização de elementos meteorológicos relevantes para a gestão de recursos hídricos
45.000 Projecto 9.11 – Monitorização da sismicidade registada na ilha das Flores
95.000 Projecto 9.13 – Monitorização dos recursos hídricos e hidrológicos
595.000 Total de investimento
50.000 Projecto 9.14 – Monitorização ambiental das áreas protegidas
Investimento (€) Programa 9 – Monitorização
“Artigo 48.º Monitorização do POOC 1. A execução do POOC deve ser acompanhada de acções de
monitorização a efectuar de acordo com o definido no Plano de Monitorização.
2. O resultado das acções de monitorização referidas no número anterior deve ser objecto de um relatório bienal coincidente com as acções de avaliação do POOC e que evidencie o nível e as vicissitudes de execução das propostas do POOC.
3. O relatório referido no número anterior constitui um elemento privilegiado de informação de suporte à revisão do POOC.
Artigo 49.º Avaliação do POOC 1. A eficiência e eficácia do POOC devem ser objecto de acções de
avaliação bienais preferencialmente coincidentes com a elaboração do relatório do estado do ordenamento do território na Região Autónoma dos Açores.
2. As acções de avaliação referidas no número anterior devem, de forma expressa, concluir pela caducidade das regras do POOC ou fundamentar e informar a necessidade da sua manutenção ou revisão.
3. Para efeitos da avaliação referida nos números anteriores devem observar-se as disposições constantes na legislação em vigor sobre a matéria.”
ParticipaParticipaççãão Po Púública blica –– DiscussDiscussãão Po Púúblicablica
DISCUSSÃO PÚBLICA
De 3 de Dezembro de 2007 a
15 de Janeiro de 2008
poderá registar a sua:
Nos locais de consulta pública
Na internet (http://www.pooc.org)
• Observação
• Sugestão
• Pedido de esclarecimento
• Reclamação
httphttp://://wwwwww..poocpooc..orgorg
ParticipaParticipaççãão Po Púública blica –– DiscussDiscussãão Po Púúblicablica
ParticipaParticipaççãão Po Púública blica –– DiscussDiscussãão Po Púúblicablica
Documentos para Documentos para downloaddownload
Documentos da discussão pública
Ficha da discussão Pública
Pareceres CMC
• Vol. 1. Elementos fundamentais
• Vol. 2. Síntese e Mod. Intervenção
• Vol. 3. Planos de Zonas Balneares
• Vol. 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
• Vol. 5. Relatório Ambiental
• Observação
• Sugestão
• Pedido de esclarecimento
• Reclamação
• Parecer final da Comissão Mista de Coordenação
• Pareceres das entidades que compõem a CMC
ConteConteúúdo materialdo material
O conteO conteúúdo material da versdo material da versãão final do Plano deve incluiro final do Plano deve incluir:: DefiniDefiniççãão de justificao de justificaççãão da o da ÁÁrea de Intervenrea de Intervenççãão;o; Modelo de relacionamento dos IGT na Modelo de relacionamento dos IGT na áárea de intervenrea de intervenççããoo Linhas gerais orientadoras do ordenamento da orla costeira;Linhas gerais orientadoras do ordenamento da orla costeira; Propostas detalhadas das acPropostas detalhadas das acççõões e medidas priorites e medidas prioritáárias;rias; Regime urbanRegime urbaníístico das stico das ááreas urbanas e urbanizreas urbanas e urbanizááveis;veis; Regime de protecRegime de protecççãão das o das ÁÁreas Nreas Nãão Urbanas;o Urbanas; AcAcççõões de defesa costeira;es de defesa costeira; RequalificaRequalificaççãão de o de ááreas degradadas;reas degradadas; ..
ConteConteúúdo documentaldo documental O conteO conteúúdo documental do Plano deve incluirdo documental do Plano deve incluir:: Base de Dados de ocupação do Domínio
Público para apoio ao licenciamento SIG de Apoio à Gestão do POOC Plano de Monitorização (metodologia e
indicadores) Plano de Participação Pública
. .
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
GESTÃO ADAPTATIVA
PARTICIPAÇÃO E NEGOCIAÇÃO
MONITORIZAÇÃO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO
CAPACIDADE TÉCNICA
GOVERNAÇÃO
MUDANÇA ?
INOVAÇÃO !
44. . DesafiosDesafios
44. . DesafiosDesafios Colmatar as lacunas ainda existentes na produção, integração
mas sobretudo disponibilização de informação; Assegurar um mecanismo de flexibilização da definição da
Área de Intervenção (ex: POAAC e POBH, adaptável a partir dos 500m);
Assumir a vocação de Ordenamento da Faixa Marítima; Avaliar e Reequacionar a funcionalidade da ligação á
concepção e utilização das UOPG; Estabelecer o quadro de referencia para os Relatórios
Ambientais dos PMOT nas respectivas Áreas de Intervenção; Introduzir mecanismos de Avaliação de Incidências
Ambientais, expeditos mas na perspectiva precaucional;
44. . DesafiosDesafios Integrar os modelos de base das Alterações Climáticas na
ponderação dos cenários de desenvolvimento; Planos de Execução e Financiamento realistas, avaliáveis,
adaptáveis e exequíveis; Processo de Revisão e elaboração em tempo útil; Analisar uma avaliação séria do Custo-Beneficio global da actual
separação da actividade e gestão portuária das restantes;
Integrar a Gestão adaptativa no léxico de ordenamento e no quadro de referencia de desenvolvimento dos IGT
Uma nova VisUma nova Visããoo……
Universidade dos Açores Centro de Informação Geográfica e Planeamento Territorial
POOC com objectivos ambiciososambiciosos, mas especespecííficosficos,
utilizando o melhor conhecimentoonhecimento disponível como base de base de
maior robustezmaior robustez que permita a utilização de mecanismos mecanismos
informais e inovadoresinformais e inovadores na GestGestãão Adaptativao Adaptativa..
OBRIGADO!