PLANO DE PROTEÇÃO DE AQÜÍFEROS A PARTIR DE VARIÁVEIS AMBIENTAIS

8/18/2019 PLANO DE PROTEÇÃO DE AQÜÍFEROS A PARTIR DE VARIÁVEIS AMBIENTAIS

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DUTRA, D. A. et al. Plano de proteção de aqüíferos a partir de variáveis ambientais

R. RA´E GA, Curitiba, n. 16, p. 129-148, 2008. Editora UFPR 129

ABSTRACT

The present study proposes a plan of protection of aquifers forthe watershed of the Arroio Ferreira, located in the municipalityof Santa Maria/RS. Besides identifying to the partner-ambientvariables of the watershed one and elaborating plans of infor-mation with the use of the SIG techniques establishing itself its

crossings. Thus, defined five zones of protection of the aqui-fers, called: Zone I - Immediate protection, Zone II - Restrictionand control, Zone III - Little restriction, Zone IV - Preventionand Zone V - Direct influence from watercourse, adapted of thenorms established for the protection of the wells and areas ofaquifers recharge, as well as of previous works. As we couldobserve the watershed of the Arroio Ferreira presents propi-tious natural conditions for the contamination of groundwater’s,besides being part of the Guarani Aquifer System.

Keywords: groundwater; watershed; ambient management.

1 Graduado em Geografia, Especialista em Educação Ambiental e Mestre em Geomática pela Universidade Federal de Santa Maria;Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná. E-mail: [email protected]

2 Graduada em Geografia e Mestre em Geomática pela Universidade Federal de Santa Maria; Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geologia da Universidade Federal do Paraná.

3 Prof. Dr. do Departamento de Geociências, Centro de Ciências Naturais e Exatas da Universidade Federal de Santa Maria.

RESUMO

Elaborou-se um plano de proteção para os aqüíferos na áreade abrangência da microbacia hidrográfica do Arroio Fer-reira, localizada no município de Santa Maria/RS; além deidentificar as variáveis sócio-ambientais presentes na mesmae elaborar planos de informação com o uso das técnicas de

SIG estabelecendo-se seus cruzamentos. Obtiveram-se assimcinco zonas de proteção dos aqüíferos, denominadas: ZonaI - Proteção imediata, Zona II - Restrição e controle, Zona III- Baixa restrição, Zona IV – Prevenção e Zona V – Influênciadireta de cursos de água, que foram adaptadas das legisla-ções existentes para proteção dos poços e áreas de recargaaqüífera. Observou-se que a microbacia apresenta condiçõesnaturais propícias à contaminação das águas subterrâneas,além de fazer parte hidrogeológicamente do Sistema AqüíferoGuarani.

Palavras-chave: águas subterrâneas; bacia hidrográfica;gestão ambiental.

PLANO DE PROTEÇÃO DE AQÜÍFEROS A PARTIR

DE VARIÁVEIS AMBIENTAIS

Aquifers Protection Plan from Environmental Variables

Denecir de Almeida DUTRA1

Quelen da Silva OSÓRIO2

Roberto CASSOL3


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R. RA´E GA, Curitiba, n. 16, p. 129-148, 2008. Editora UFPR130

INTRODUÇÃO

A reserva de água disponível, economicamenteviável para o consumo humano, restringe-se aquelaparcela que se encontra na forma de água super ficiale subterrânea, que representa cerca de 0,7% da águadoce existente na superfície da Terra. As outras formasde ocorrência de água na crosta terrestre são de difícilacesso para o homem, principalmente pelo alto custode exploração e tratamento, como também pela própriafalta de disponibilidade física, no caso da água do solo(HASSUDA, 1999).

Apesar da importância da água subterrânea comoinsumo básico para o abastecimento público e para in-dústria, precisa-se de investimentos para aprofundar umnível de conhecimento técnico científico que possibiliteavanços na exploração, aproveitamento e proteçãodesses recursos hídricos. A atividade de captação e

exploração das águas subterrâneas dependem de dis-positivos institucionais que disciplinem, controlem oufiscalizem o seu exercício. A falta desses instrumentoslegais coloca em risco a qualidade dos aqüíferos que,uma vez poluídos ou contaminados, sua recuperaçãoé de longa duração, tecnicamente difícil e muitas vezeseconomicamente inviável (COELHO; DUARTE, 2003).

Em função disso, observa-se que a melhor formade manter a boa qualidade da água subterrânea é suaprevenção. Evidentemente, locais que já se encontram

contaminados devem passar por um processo de re-mediação para recuperação da área e evitar danos àsaúde pública e ao meio ambiente. Atualmente, existeminstrumentos que visam proteger diretamente, tanto osaqüíferos, como também os poços de abastecimento.

A metodologia de delimitação desses perímetros podebasear-se no desenvolvimento analítico das fórmulasque regem o fluxo da água subterrânea até o uso demodelos matemáticos numéricos complexos (HASSU-DA, 1999).

Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foipropor um plano de proteção dos aqüíferos para a mi-crobacia hidrográfica do Arroio Ferreira, Santa Maria/RS. Para tanto foi necessário identificar as variáveissócio-ambientais presentes na área, elaborar planosde informação com o uso das técnicas de geoproces-samento e estabelecer cruzamento para obter-se aszonas de proteção dos aqüíferos.

APRESENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDOA microbacia hidrográfica do Arroio Ferreira está

localizada entre as coordenadas Universal Transversade Mercator - UTM de 6720000mN e 6708000mN,216000mE e 228000mE (Figura 1). Possui uma su-perfície de 5.207,72 ha e situa-se na zona Oeste domunicípio de Santa Maria, Região Central do Estadodo Rio Grande do Sul, Brasil.

FIGURA 1 - LOCALIZAÇÃO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO FERREIRA


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Abrange em seus limites o Distrito Industrial deSanta Maria, os bairros Tancredo Neves, parcela dosBairros Parque Pinheiro Machado, Conjunto Habita-cional Santa Marta e Nova Santa Marta, além da Vila

Esmeralda e ocupações clandestinas; totalizando umapopulação de 30 mil pessoas (estimada de acordo comos Setores Censitários do IBGE, 2000). É interceptadapor duas rodovias pavimentadas (BR 158 e RST 287),uma ferrovia e diversos caminhos que facilitam o acessoe interligação aos diferentes pontos da microbacia, quese intercala entre a zona industrial, urbana e rural.

A microbacia hidrográfica do Arroio Ferreirapossui forma triangular, de acordo com a classifica-ção de Christofoletti (1980), e o padrão de drenagemcaracteriza-se por ser dendrítico ou arborescente, ondeas ramificações da hidrografia são semelhantes a galhos

de árvores, porque ocorrem tipicamente sobre rochasde resistência uniforme e/ou em rochas sedimentaresestratificadas.

A área da microbacia limita-se à Oeste com amicrobacia do Arroio Taquara, a Leste com a microbaciado Arroio Cadena e ao Norte com a bacia hidrográficado Rio Ibicuí Mirim. Identificaram-se cinqüenta riosde primeira ordem, onze rios de segunda ordem, doisrios de terceira ordem e um rio de quarta ordem dedrenagem. O rio principal (Arroio Ferreira) apresentauma extensão total de 18.735,78 metros e faz parte daBacia do Sudeste (MOREIRA, 1995), pois é afluente do

Arroio Picadinho que deságuam no Arroio Arenal quedesemboca no rio Vacacaí, que por sua vez flui para orio Jacuí chegando até o Lago Guaíba.

O clima, apesar de quente úmido durante boaparte do ano, conserva por apreciável período o ca-ráter frio, capaz de imprimir restrições à proliferaçãoe ao desenvolvimento de grande número de espéciestipicamente tropicais (MOREIRA, 1995).

Segundo dados da CPRM (1994), a precipitaçãomédia anual é de 1.769 mm e os meses de maio, junhoe setembro são mais chuvosos, enquanto novembro edezembro são mais secos. A média anual da tempe-ratura é de 19,2 °C, com amplitude térmica da ordemde 10°C. O trimestre mais quente (dezembro, janeiroe fevereiro) apresenta como média 24,2°C, ao passoque o trimestre mais frio (junho, julho e agosto) a médiaé de 14,4°C.

A vegetação caracteriza-se como Floresta Om-brófila Densa, Ombrófila Temperada e Floresta Esta-cional Decidual, atualmente encontram-se no Rebordodo Planalto as Florestas Subcaducifólia Subtropical,

formada por espécies arbóreas, arbustívas e rasteiras.Na depressão ocorrem os campos mistos com váriasespécies de gramíneas. Ao longo dos cursos de águaexistem várias espécies arbóreas de caráter mais oumenos higrófilo, constituindo as matas galerias (RA-

DAMBRASIL, 1986).

METODOLOGIA

PROCEDIMENTO METODOLÓGICO

O referencial teórico-metodológico proposto paradeterminar o Plano de Proteção dos Aqüíferos na micro-bacia hidrográfica do Arroio Ferreira, a partir da definiçãode diferentes zonas de proteção dos aqüíferos, seguiuinicialmente o levantamento de dados cartográficos pré-existentes (carta topográfica, mapa geológico e imagemde satélite) que informaram as condições ambientais da

área estudada.Posteriormente, executou-se a integração e tra-

tamento desses dados, convertendo-os para o formatodigital por meio do emprego do sistema de informaçõesgeográficas e das técnicas de geoprocessamento. Ascondições de permeabilidade foram obtidas em funçãoda composição litológica das formações aflorantes namicrobacia, enquanto a profundidade do nível da águasubterrânea foi estimada a partir do nível estático dospoços e emprego do programa Surfer 6.0.

Por fim, executou-se o cruzamento das informa-ções referentes às características do meio físico-naturalcom a situação de uso e ocupação do solo.

As definições adotadas para as zonas de proteçãopropostas neste trabalho foram adaptadas das normasestabelecidas para a proteção dos poços (captações deágua) e das áreas de recarga aqüífera. Dessa forma, oPlano de Proteção dos Aqüíferos na microbacia hidro-gráfica do Arroio Ferreira deve obedecer ao zoneamentode proteção proposto e definido a seguir:

Zona I - Proteção imediata: compreende, no todoou em parte, zonas de aqüífero sedimentar poroso,declividades menores do que 5% e entre 5 e 12%, ener-

gia do relevo menor que 40 metros, nível freático raso(menor que 10 metros) ou áreas de recarga aqüífera deextrema e alta vulnerabilidade natural à poluição.

Zona II - Restrição e controle: envolve áreas deaqüífero sedimentar poroso semipermeável, declivida-des entre 12 e 30%, energia do relevo entre 41 e 80metros, profundidade do nível freático entre 11 e 20metros ou áreas de média ou baixa vulnerabilidadenatural dos aqüíferos.


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Zona III - Baixa restrição: abrange estruturas ro-chosas praticamente impermeáveis como os aqüitardes,declividades entre 30 e 47%, energia do relevo entre81 e 120 metros, profundidade do nível freático de 21a 30 metros ou áreas de baixa vulnerabilidade natural

ou desprezível.Zona IV - Prevenção: abarca áreas do sistema

aqüífero fissural, declividades maiores que 47%, energiade relevo maior que 121 metros, nível freático profundo(maior que 30 metros) e/ou que apresentam qualquertipo de vulnerabilidade natural.

Zona V – Influência direta dos cursos de água:áreas que podem tornar-se fontes de contaminaçãodas águas subterrâneas, sob certas condições hidro-geológicas e em função de serem utilizadas para adisposição final de águas residuais e resíduos sólidosde diversas origens, eventualmente podem até exceder

a capacidade natural de depuração dos cursos de água.Assim, além do próprio leito do rio adota-se uma área de30m do leito que deve ser de preservação permanente,conforme previsto no Código Florestal (Lei n° 4771 de15/09/1965).

Após determinar as cinco Zonas de Proteçãodos Aqüíferos elaborou-se uma proposta de restriçãode atividades ou empreendimentos e estabeleceram-secondições de uso e ocupação do solo para a microbaciahidrográfica do Arroio Ferreira, considerando as limita-ções de cada Zona, quanto sua capacidade de ser afe-tada por uma carga contaminante imposta, bem como as

legislações que definem os procedimentos à execuçãodo licenciamento ambiental de cada atividade.

Nesta proposta foram consideradas as atividadessujeitas ao licenciamento ambiental que já estão instala-das na microbacia (devendo eventualmente adaptar-seaos critérios estabelecidos pelos órgãos ambientais)além daqueles empreendimentos que poderão a virser instalados.

PROCEDIMENTOS TÉCNICOS

Delimitação da microbacia

Para delimitação da área e construção de todosos mapas temáticos, utilizou-se a Carta Topográficade Santa Maria, SH. 22-V-C-IV-1; MI - 2965/1, em es-cala 1:50.000, edição de 1971 e 1980, elaborada pelaDiretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro(DSG).

Delimitou-se a área da microbacia identificando-

se os divisores de águas a partir da análise do relevoe dos afluentes, convergência das águas para o rioprincipal e as curvas de nível de maior altitude internae externamente à microbacia. A partir dessa delimitaçãoelaboraram-se os Mapas de Energia do Relevo, Decli-

vidade, Geológico, Profundidade da Água Subterrânea,Vulnerabilidade Natural, Uso e Ocupação do Solo eZonas de Proteção dos Aqüíferos.

Geração dos Mapas Temáticos

Todos os mapas gerados foram georreferência-dos com o uso do programa Spring 6.0 no sistema decoordenadas UTM (Universal Transversa de Merca-tor), no fuso 22 Sul, com origem da quilometragem noEquador e Meridiano Central de 51ºWGr (acrescidasdas constantes 10000 km e 500 km, respectivamente),datum horizontal SAD-69, Córrego Alegre/Minas Geraise datum vertical Imbituba, Santa Catarina.

Mapa de Energia do Relevo

Quando se utiliza a variável altitude, de certamaneira refere-se à energia do relevo, que se desen-volve a partir dos estudos ou da aplicação dos desviosexistentes nas altitudes de uma área, relacionadas coma altitude padrão. Para elaboração da carta de energiarelativa do relevo, Cunha (1988) estabeleceu uma me-todologia própria em diferentes escalas, concluindo quea melhor figura geométrica para elaborar essa carta éo hexágono.

Portanto, para a construção deste mapa so-brepôs-se à carta topográfica de Santa Maria umadelimitação da microbacia hidrográfica do Arroio Fer-reira e uma malha composta por células de formatohexagonal, com 1cm de diâmetro cada; posteriormente,estabeleceu-se a amplitude altimétrica em cada célulaa partir das curvas de nível inseridas na mesma (DEBIASI, 1970). Na seqüência, pela aplicação da regra deSturges identificaram-se quatro classes de energia dorelevo (121m), que deramorigem ao Mapa de Energia do Relevo da microbaciahidrográfica.

Essa variável está relacionada com a capaci-dade de transporte de massa em razão da ação doescoamento super ficial, que em alguns casos, retiraa camada não saturada do solo, expõem as áreas derecarga aqüífera ou submete o solo à erosão. A relaçãoestabelecida entre a energia do relevo e os aqüíferos,consta no Quadro 1.


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Mapa de Declividade

A partir da carta topográfica de Santa Maria emescala 1:50.000 e aplicação do método De Biasi (1970),obteve-se cinco classes de declividade (47%) para a microbacia hidrográficado Arroio Ferreira.

A declividade é entendida como a inclinação dorelevo em relação à linha do horizonte, ou como sendoa tangente trigonométrica da inclinação de uma linha norelevo relacionada com a linha do horizonte (DUARTE,1988). Portanto, ela exerce significativa influência nas

formas de uso da terra e na velocidade de escoamentosuper ficial.

Entre as características do relevo, a declividadeé de suma importância e de influência direta na forma-ção e desenvolvimento dos solos, determinando desdeo escoamento super ficial até a infiltração da água noterreno. Dessa forma, Audi (1970), Herz e De Biasi

(1989) estabeleceram classificações adequando o usoe ocupação do espaço de acordo com as classes dedeclividades (Quadro 2). A influência delas na recargaaqüífera foi estabelecida a partir de observações em-píricas na área estudada.

QUADRO 1 - RELAÇÃO DA ENERGIA DO RELEVO COM A RECARGA AQÜÍFERAFONTE: Elaborado pelos autores.

QUADRO 2 - CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO CONFORME AS DECLIVIDADES


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Mapa Geológico

O mapa geológico da microbacia do Arroio Ferrei-ra foi gerado a partir da digitalização do Mapa Geológicoda Folha de Santa Maria, escala 1:50.000 elaborada porGaspareto et al. (1990).

Foram identificadas as formações geológicasoriundas do Quaternário (Sedimentos Atuais e Terraços

Fluviais), Formação Serra Geral (Seqüência Superior eInferior), Formação Botucatu, Formação Caturrita, For-mação Santa Maria (Membro Alemoa e Membro Passodas Tropas) e Formação Rosário do Sul. As caracterís-ticas geológicas estão diretamente relacionadas com

as condições hidrodinâmicas dos aqüíferos, conformedemonstra o Quadro 3.

QUADRO 3 - DESCRIÇÃO GEOLÓGICA E COMPORTAMENTO HIDROESTRATIGRÁFICO

FONTE: Adaptado de Gaspareto et al. (1990), Maciel Filho (1990) e CPRM (1994).

FormaçãoGeológica

Litologias Comportamento hidroestratigráfico

Sedimentos Atuais

Cascalhos, areias, siltes e argilasfluviais

Corresponde a um aqüífero livre.

TerraçosFluviais

Conglomerados, arenitos médiosargilosos, com estratificação cruzadae planar, siltitos arenosos de corescinza-clara, rosa e amarela, deambiente fluvial.

É um aqüífero de pouca importância, aalimentação desse aqüífero se processa por infiltração da água da chuva e indiretamente, por drenância profunda a partir dos aqüíferos comos quais estão em contatos.

SerraGeral

Seqüência

Superior

Rochas vulcânicas ácidas: riolitosgranofíricos de cor cinza-clara amédia e vitrófiros de cor preta oucastanha subordinados, comdisjunção tabular dominante.

Aqüíferos com permeabilidades de fissuras ecom baixa produção, pois elas são maisespaçadas, diminuindo assim a capacidade de

armazenamento e a permeabilidade do maciçocomo um todo. A infiltração se processa atravésdo solo residual.

SeqüênciaInferior

Rochas vulcânicas básicas: basaltose andesitos toleíticos de cor cinza-escuro com intercalações de arenitoeólico.

O basalto se comporta como aqüífero fraturado,a circulação da água se da através dassuperfícies de descontinuidades, quando nãopreenchidas por mineralizações secundáriascom diâmetro efetivo suficiente a possibilitar ofluxo da água.

Botucatu

Arenitos médios a finos, de cor rosacom estratificação cruzadacuneiforme de grande porte deambiente eólico.

É um excelente aqüífero, apresentapermeabilidade alta, bem como seus solosresiduais. Sua alimentação se processa por infi ltração através do solo na área deafloramento, enquanto a recarga indireta ocorrepor drenância descendente a partir dosderrames de basalto.

Caturrita

Arenitos médios e finos róseos, comestratificação cruzada, acanalada eplanar, intercalados com siltitosvermelhos de ambiente fluvial, comtroncos vegetais fósseis silicificados.

É formada por aqüíferos, camadasemipermeável e impermeável. A alimentaçãodo aqüífero se processa na área de afloramento,por infiltração do solo ou por drenânciadescendente a partir do Botucatu

SantaMaria

Membro Alemoa

Siltitos argilosos maciços, de cor vermelha com níveis esbranquiçadosde concreções calcárias, ambiente desedimentação controvertido (lacustre,loess).

É praticamente impermeável, a parte superior funciona como capa impermeável enquanto ossiltitos e arenitos argilosos da base sãosemipermeáveis. A importância desta camada éfuncionar como selo isolante entre o que estáacima e abaixo dela, aqüiclude.

MembroPasso das

Tropas

Arenitos feldspáticos grosseiros, comestratificação cruzada, acanalada nabase, seguidos de siltitos arenososrocho-avermelhados de ambiente

fluvial, além de arenitos finos e siltitoslaminados de cor rosa a lilás, deambiente flúvio-lacustre. Impressõesde restos da flora Dicroidium.

Essa camada é permeável e possui aqüíferolivre e/ou confinado. O nível freático do aqüíferolivre mantém-se por larga extensão abaixo da

camada impermeável sem haver confinamento. À medida que se aprofunda torna-se confinado,possuem produtividade muita elevadas.

Rosário do Sul

Arenitos finos micáceos bemconsolidados de cor rosa a vermelhana base, passando a amarelo-acinzentada e lilás em direção aotopo, com estratificação cruzadaacanalada e planar de origem fluvial.

Possui permeabilidade moderada a baixa comaqüíferos de baixa produção exploráveis por poços escavados ou tubular por recarga indiretapode receber água de outras formações. Nasáreas de topografia baixa, o nível freático estámuito próximo à superfície.


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Mapa de profundidade da água subterrânea

Nesta representação cartográfica, foram utilizadostodos os tipos de poços (tubular ou cacimba) presentesna microbacia hidrográfica do Arroio Ferreira. Os dadosforam obtidos a partir de consultas ao banco de dados

do Sistema de Informações sobre Águas Subterrâneas(SIAGAS/CPRM), independente do tipo de aqüífero oqual captam água ou de sua profundidade. Utilizou-se oprograma Surfer 6.0 e o modelo geoestatístico krigagem,na elaboração deste plano de informação.

Mapa de vulnerabilidade natural dos aqüíferos

Para o desenvolvimento do mapa de vulnera-bilidade natural dos aqüíferos, aplicou-se o método“GOD” (FOSTER et al., 2003) a partir da verificação dosparâmetros Grau de confinamento hidráulico (ou con-

dição do aqüífero ou ocorrência da água subterrânea);Ocorrência do substrato subjacente, ou característicaslitológicas, ou grau de consolidação da zona não satura-

da ou capas confinantes; e, Distância do nível da águasubterrânea (em aqüíferos não confinados) ou teto doaqüífero (em aqüíferos confinados).

O índice final de vulnerabilidade obtido foi pro-duto entre os valores atribuídos para cada um desses

parâmetros, que correspondem às classes de vulnera-bilidade natural (Desprezível ou Insignificante, Baixa,Média, Alta e Extrema) que o meio aqüífero apresentaao ser afetado por uma carga contaminante (FOSTERet al., 2003).

Os valores atribuídos aos parâmetros conside-rados no método estão dispostos no Quadro 4, e se-guiram a caracterização litológica e hidroestratigráficadas formações geológicas dispostas no Quadro 2, e aprofundidade do nível da água foi obtido a partir do mapade profundidade média do nível da água subterrânea.Salienta-se que dos 45 poços identificados na área ape-

nas vinte seis continham as informações necessáriaspara aplicação do método “GOD”.

Mapa de uso e ocupação do solo

O mapa de uso e ocupação do solo da micro-bacia hidrográfica do Arroio Ferreira teve como basea imagem de satélite LANDSAT 7 TM, Bandas 3, 4 e5, falsa cor, WRS=223/081BA, do dia 23/07/1994 na

escala 1:50.000. As diferentes formas de ocupaçãodesse espaço foram obtidas digitalizando-se as áreasequivalentes a áreas urbanas, solo exposto ou lavou-ras, campos, matas e superfícies cobertas por água.Para confirmação dessa interpretação realizaram-setrabalhos de campo.

QUADRO 4 - VALORES INDICATIVOS DA VULNERABILIDADE DOS AQÜÍFEROS, ATRIBUÍDOS CONFORME OMÉTODO “GOD”


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Mapa das Zonas de Proteção dos Aqüíferos

Este mapa foi gerado após a definição das cincozonas de proteção que se basearam nas informaçõescontidas nos mapas geológico, de vulnerabilidadenatural, profundidade do nível da água, declividade e

energia do relevo, os quais demonstram a realidadefísico natural da microbacia hidrográfica.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

ASPECTOS FÍSICO-NATURAIS DA MICROBACIAHIDROGRÁFICA

A microbacia hidrográfica do Arroio Ferreira inse-re-se numa zona de transição entre o Planalto Vulcânicoe a Depressão Central Sul - Riograndense, onde sãocaracterísticos os declives do Rebordo do Planalto, eainda áreas dissecadas de relevo, com mais rugosidadetopográfica nas bordas do Planalto, limítrofes com aDepressão Central.

O Rebordo do Planalto é considerado uma faixatransicional, constituído geologicamente pelas rochasefusivas básicas e ácidas e em menor escala pelosdepósitos de tálus, diques e corpos tabulares de dia-básio. A ocorrência de escarpas abruptas reflete o fortecomando estrutural representado por falhamentos ediaclasamentos resultantes dos esforços de soergui-

mentos do Planalto iniciados no Terciário (MÜLLERFILHO; SARTORI, 1999). Aparecem, também, no setorNorte da microbacia, extensões de rupturas bruscascaracterizando o Rebordo do Planalto, pela predomi-nância das escarpas, vales encaixados e o processo de

ravinamento, à medida que se aproxima da DepressãoCentral Sul-Riograndense. Essa por sua vez, surgede forma expressiva no Centro-Sul da microbacia,caracterizando-se geomorfologicamente por um relevode coxilhas suaves, onde o principal processo está vin-culado aos transportes de massa nas planícies aluviaisexistentes.

De acordo com o Mapa de Energia do Relevo(Figura 2) identifica-se a capacidade de transporte demassa no relevo expondo áreas de fragilidade, graçasa ação do escoamento super ficial, que está diretamenteassociada com a altitude do terreno, bem como áreas

favoráveis a recarga do aqüífero, tornando-se funda-mental às práticas de planejamento que identifiquemáreas impróprias à determinadas práticas agrícolas, àurbanização e à industrialização entre outras.

Predomina a classe de energia do relevo entre 0e 40m, que representam 71,43% da área (4.506,80ha),abrange diferentes formações geológicas de carátersedimentar; além da presença de vegetação secun-dária, matas ciliares, áreas com plantações e de soloexposto.

FIGURA 2 - MAPA DE ENERGIA DO RELEVO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO FERREIRA


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A classe de energia do relevo entre 41 e 80 mabrange um total de 664,16ha, equivalente a 10,52% damicrobacia, corresponde basicamente às declividadesde 12 a 30%, e é ocupada pelas áreas de matas ouflorestas. O intervalo equivalente a 81-120 m totaliza-se

em 830,2ha (13,16%) da microbacia, abrangendo áreasdas Formações Botucatu e Serra Geral, intercalando-secom solo exposto, vegetação secundária e florestas. Aclasse de energia do relevo maior que 121 m compre-ende 308,36ha da área (4,89%), atingem mais de 30%de declividade e predominam áreas de floresta.

O Mapa de Declividade (Figura 3) revelou a pre-sença de cinco classes, sendo que as áreas com até5% de declividade ocupam 2.979,56ha ou 57,14% da

microbacia, predominando no Centro-Sul da mesma.Esses locais são praticamente planos, com declivessuaves e de fácil utilização para as práticas agrícolas,por isso destacam-se os campos e as culturas irrigadas(orizicultura e horticultura), além da urbanização. Visto

que são áreas com drenagens sujeitas as inundações einício do limite da ação dos processos erosivos, reque-rem práticas simples de conservação e planejamentourbano.

As declividades entre 5 e 12%, atingem 1.278,35hacerca de 24,54% da microbacia; são caracterizados pordeclives moderados, dependendo da atividade exercidase faz necessário o terraceamento, pois estabelece olimite máximo no emprego da mecanização agrícola.

As áreas com fortes declives compreendementre 12-30% de declividade predominam com o cursomédio do rio principal. Equivalem a 10,99% da área esão consideradas inadequadas às práticas agrícolas,pois a ação dos processos erosivos é acelerada e exi-ge cuidados especiais para esse uso. Identificou-se apresença de vegetação secundária e parte do estratoflorestal.

As classes de declividade entre 30 e 47%, e maior

que 47% ocupam respectivamente 3,85% e 3,48% damicrobacia do Arroio Ferreira, e localizam-se próximasas nascentes.

Associados aos fatores geomorfológicos,apresentam-se os fatores geológicos representadosno Mapa Geológico da Microbacia (Figura 4). A partirdesse, identificou-se quatro grupos de falhamentoscom direção NW-SE que obedecem a um alinhamentoprincipal variando de 30° a 60° NE, eventualmente tendo

FIGURA 3 - MAPA DE DECLIVIDADES DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO FERREIRA


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grande importância na infiltração das águas.

Em termos hidrogeológicos podem-se diferenciardois sistemas aqüíferos, o Sistema Aqüífero Fissural e oSistema Aqüífero Poroso. O primeiro, destaca-se com aFormação Serra Geral composta por duas seqüências

vulcânicas: uma básica (seqüência inferior) e outra áci-da (seqüência superior) em que o armazenamento da

água se dá apenas nas falhas e fraturas da formação.A circulação restringe-se aos contatos entre as falhasou por meio da ligação com as intercalações de sedi-mentação eólica, característicos registros dos períodosde recesso da atividade vulcânica, conhecidos como

arenitos “intertrapps”.

O Sistema Aqüífero Poroso está associado àsrochas sedimentares que possuem granulações dife-rentes dependendo da natureza do sedimento (argilitos,siltitos e arenitos). Identificou-se, portanto, a FormaçãoBotucatu que abrange 10,84% da microbacia, a Forma-ção Caturrita que constitui 13,90% da área, a Formação

Santa Maria - Membro Alemoa (22,39%) e MembroPasso das Tropas (23,08%), a Formação Rosário doSul (15,06%), além dos Sedimentos Quaternários e dosTerraços Fluviais que abrangem respectivamente 3,33%e 0,48% da microbacia hidrográfica do Arroio Ferreira.

A geologia possui estreita relação com os solos,uma vez que eles originam-se diretamente do intem-perismo das rochas. Na microbacia hidrográfica doArroio Ferreira os solos desenvolvidos sobre rochas

vulcânicas ácidas apresentam textura silto-arenosasou silto-argilosa e espessuras de 1 a 3 metros, sendoclassificado como Podzólicos vermelho-escuro ou Li-tólicos distróficos. Sobre as rochas básicas a variaçãode espessura é maior, sendo esses classificados comosolos Litólicos eutróficos e Cambissolos eutróficos.

A espessura dos solos nas formações sedimen-tares variam de 1 a 2 metros alcançando até 5 metrosna área de ocorrência do Membro Passo das Tropas daFormação Santa Maria, em que encontram-se os solosPodzólicos vermelho-escuro, Podzólicos vermelho-ama-relo e Podzólicos acinzentados. Nas várzeas ocorremPlanossolos hidromór ficos cinzentos e Cambissoloseutróficos (CPRM, 1994).

FIGURA 4 – MAPA GEOLÓGICO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO FERREIRA


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A profundidade do nível da água subterrânea (Fi-gura 5) na microbacia foi identificada a partir do nível es-tático dos poços, obtendo-se quatro classes de variação( 30m de profundidade).

A profundidade da água subterrânea que pre-

domina na microbacia é raso (menor que 10 metros)

apresentando maior risco de contaminação, e segueuma direção SO-NE. Extrapola o limite da microbaciano setor Oeste em função da proximidade do ArroioFerreira com o Arroio Taquara que convergem paralela-mente para a mesma direção até unirem-se e formarem

o Arroio Picadinho.

O nível da água subterrânea entre 11 e 20 metrosaparece tanto ao Norte quanto ao Sul da classe anterior.As águas com profundidades entre 21 e 30 metros apa-recem no setor Sudeste e atingem pequena extensão ao

Noroeste da microbacia. O nível da água mais profundo(maior que 30 metros) abrange menor porcentagem daárea e encontra-se no extremo Noroeste e Sudeste damicrobacia.

A distância entre o nível da água subterrânea e asuperfície do terreno é uma variável que associada coma litologia e ao tipo de aqüífero dá origem à condição de

vulnerabilidade natural dos aqüíferos, ou seja, indica afragilidade natural que o meio apresenta ao ser adver-samente afetado por uma carga contaminante imposta(FOSTER et al., 2003).

A determinação da vulnerabilidade natural dosaqüíferos é importante para definição das áreas deproteção das águas subterrâneas. Assim elaborou-seo Mapa de Vulnerabilidade para a microbacia do ArroioFerreira (Figura 6), com base no método “GOD” (FOS-TER et al., 2003) e obteve-se a presença das classesde vulnerabilidade Alta, Média, Baixa e Desprezível.

FIGURA 5 – MAPA DE PROFUNDIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DOARROIO FERREIRA


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A classe de vulnerabilidade Alta abrange maiorextensão (37,25%) seguida da classe Média (26, 46%)que aparece no Centro Sul, Norte e Nordeste da micro-bacia. A classe Desprezível envolve 22,39% da áreaobedecendo a um sentido Sudeste - Noroeste. Aindaencontra-se a classe de vulnerabilidade Baixa, quecompreende 13,90% e ocorre ao Norte da Classe Des-prezível e em pequenas extensões no setor Leste.

Após analisar os aspectos físico-naturais damicrobacia hidrográfica do Arroio Ferreira, indispen-sáveis para determinação das Zonas de proteção dosaqüíferos, foi necessário identificar as formas de uso eocupação da área, a fim de propor sugestões de usoou manejo das atividades que possam interferir nadinâmica quali-quantitativa das águas subterrâneas namicrobacia.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA MICROBACIAHIDROGRÁFICA

A microbacia do Arroio Ferreira possui um diver-sificado uso do solo (Figura 7), destacando-se áreasurbano residenciais, rurais, industrial, etc. No Centro-Suldestacam-se áreas agrícolas, ocupadas por culturastemporárias de arroz irrigado, cuja água utilizada éextraída diretamente do Arroio Ferreira, por meio de ca-nalizações clandestinas e obstruções do curso principaldo Arroio ou de poços tubulares profundos. A horticulturapredomina no Distrito de Boca do Monte, Noroeste damicrobacia, onde encontram-se estufas de legumes everduras, além da produção leiteira.

FIGURA 6 – MAPA DE VULNERABILIDADE NATURAL DOS AQÜÍFEROS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DOARROIO FERREIRA


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Os campos ocupam 3.119,42 ha, ou seja,59,90%; as matas compreendem 28,76% da área total(1.497,73ha); os solos expostos abrangem 185,90hae correspondem a 3,57% da microbacia e os 14,06 harestantes correspondem as superfícies de água (açudese afluentes). As áreas urbanas abrangem 7,50% da

área, ou seja, 390,57 ha envolvendo uma populaçãosuperior a 30.000 pessoas (de acordo com os dadosdos setores censitários, IBGE, 2000).

O processo de urbanização vem causandoalterações no meio natural da microbacia, pois a co-bertura vegetal está sendo substituída por superfíciesque diminuem a infiltração e aumentam o escoamentosuper ficial.

Tucci (1999) expõem que, o processo de urbani-zação provoca impactos como o aumento das vazõesmáximas (em até seis vezes), em razão do aumentoda capacidade de escoamento por meio de condutos,

canais e impermeabilização das superfícies; aumentoda produção de sedimentos graças a desproteção dassuperfícies e a produção de resíduos sólidos (lixo); epor fim, deterioração da qualidade da água, graças àlavagem das ruas, transporte de material sólido e liga-ções clandestinas de esgoto cloacal e pluvial.

Um dos principais problemas urbano da micro-bacia estudada é a inexistência de sistemas de trata-mento de esgotos na maioria dos bairros, sendo que

as residências utilizam o sistema de fossas sépticascomo forma de saneamento básico; verificou-se essefato no Bairro Parque Pinheiro Machado, na Nova SantaMarta, no Distrito de Boca do Monte (região Noroesteda microbacia) e nas áreas de invasão, onde tambémé comum o uso de valas como destino final dos esgo-

tos domésticos. O Bairro Tancredo Neves e a COHABSanta Marta possuem sistema de coleta e tratamentosimplificado de esgoto.

A população urbana em geral é abastecida porágua canalizada e distribuída pela Companhia Riogran-dense de Saneamento – CORSAN, algumas residênciassão abastecidas por poços tubulares profundos oupoços tipo cacimba. No Distrito de Boca do Monte osmoradores são servidos por águas subterrâneas queé extraída por dois poços tubulares profundos comuni-tários e destinadas para duas caixas de água centrais,onde recebem tratamento e são redistribuídas à comu-

nidade como um sistema de condomínio, ou seja, cadafamília possui uma cota.

Nas proximidades do núcleo urbano da microba-cia, identificaram-se dois postos de combustíveis, quepodem ser considerados fontes pontuais de contami-nação das águas subterrâneas e são relevantes paradefinição das zonas de proteção dos aqüíferos. Assimcomo a localização geográfica dos cemitérios em fun-ção da condição hidrogeológica do local em que estão

FIGURA 7 – MAPA DE USO DO SOLO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO FERREIRA


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dispostos e do tempo de funcionamento.

Outras fontes pontuais de contaminação daságuas subterrâneas, associadas às atividades urbanas,foram identificadas na microbacia, como a deposição deresíduos sólidos (lixo) nas margens do Arroio Ferreira e

seus afluentes. A presença do “Lixão de Santa Maria”,localizado no centro dessa microbacia e a presença doDistrito Industrial.

O município de Santa Maria produz cerca de 150toneladas diárias de resíduos sólidos (estimativas daSecretaria Municipal de Gestão Ambiental) depositadosa céu aberto no denominado “Lixão da Caturrita”, que sesitua sobre rochas porosas e permeáveis, oriundas dosarenitos grossos da Formação Santa Maria - MembroPasso das Tropas e parte do Membro Alemoa (aqüiclu-de). Atinge um tributário de primeira ordem do ArroioFerreira demonstrando que o lençol freático está com

o nível localmente aflorante, alimentando o curso deágua sazonalmente (DUTRA, 2001).

Segundo Machado (1990),

se não forem tomadas medidas preventivas, com arelocação desse depósito os efeitos negativos da

contaminação das águas (super ficiais ou subterrâneas)poderão levar alguns anos para serem percebidos, masserão inexoráveis.

Em termos gerais, a indústria é o segundo maiorconsumidor de águas, e no Centro-Sul da microbacia

localiza-se o Distrito Industrial de Santa Maria com in-dústrias de alimentos, bebidas, móveis, metal mecânica,construção civil, baterias, detergentes, etc. (DUTRA,2001).

Todas as empresas inseridas no Distrito Indus-trial utilizam água subterrânea para realização de suasatividades, mas em apenas duas foram constatadosmétodos de tratamento dos efluentes.

ZONAS DE PROTEÇÃO DOS AQÜÍFEROS

Visando a gestão integrada dos recursos hídricos

no âmbito da microbacia hidrográfica do Arroio Ferreirapropôs-se um plano de proteção dos aqüíferos, emfunção dos aspectos físico-naturais e das atividadespresentes na área, assim foi possível definir cinco Zonasde Proteção (Figura 8).

A Zona de Proteção Imediata ocupa maior ex-tensão da microbacia do Arroio Ferreira e compreendegeologicamente os Sedimentos Atuais, os Terraços Flu-viais, a Formação Botucatu e a Formação Santa Maria- Membro Passo das Tropas, áreas de vulnerabilidadenatural alta, com baixas declividades e energia do rele-

vo, além de diferentes profundidades do nível freático.Nessa zona encontram-se áreas urbanas, um cemitério,parte do Distrito industrial e do Lixão da Caturrita alémde campos, lavouras e matas.

Os principais problemas de contaminação dos

FIGURA 8 - MAPA DAS ZONAS DE PROTEÇÃO DOS AQÜÍFEROS NA MICROBACIAHIDROGRÁFICA DO ARROIO FERREIRA


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aqüíferos presentes nessa área estão associados àsatividades do setor urbano-residencial, tais como ossistemas de saneamento sem rede de esgoto caracte-rizados como fontes de contaminação dispersa. Alémdisso, naqueles locais onde existe o sistema simplificado

de esgoto, é possível verifi

car a ocorrência de rupturase vazamentos dos tanques de inspeção. Salienta-seque essa carga contaminante poderia diminuir se hou-vesse empenho na construção de um sistema esgotoplanejado e cuidadosamente operado.

A inadequada disposição dos resíduos sólidosé outra dificuldade, pois também é responsável pelacontaminação das águas subterrâneas por meio daprodução do lixiviado, cuja composição dependerá dotipo de material do resíduo ou da sua associação, queeventualmente podem originar reações químicas.

No caso dos cemitérios a contaminação é pontual

e ocorre quando a sepultura de restos humanos ou deanimais gera cargas contaminantes microbiológicas emuma restrita área atingindo, muitas vezes, uma pequenaparcela do solo, sendo mais reduzida ainda, caso sejamutilizados nas tumbas impermeabilizantes especiais e/ou cofres resistentes à corrosão.

A Zona de Restrição e Controle compreende osaqüíferos semipermeáveis como as Formações Ca-turrita e Rosário do Sul cuja vulnerabilidade natural àcontaminação restringe-se as classes Média e Baixa.Essa zona também abrange uma significativa exten-são da microbacia do Arroio Ferreira e envolve maior

parcela dos Bairros Tancredo Neves e Parque PinheiroMachado.

Nessas áreas residenciais estão instalados doispostos de combustíveis com possível presença de com-postos tóxicos sintéticos, provenientes do armazena-mento de combustíveis em tanques subterrâneos, o quetem sido uma das causas pontuais mais freqüentes decontaminação dos aqüíferos em áreas urbanas. Há umaalta probabilidade de que tanques instalados há maisde vinte anos estejam seriamente corroídos e sujeitosà fugas de substâncias, a menos que venham sendomonitorados periodicamente. Além disso, as tubulações

entre os tanques e os sistemas de distribuição podemromper-se em razão do tráfego de veículos pesados eem função da má qualidade de instalação inicial dasestruturas (FOSTER et al., 2003).

Também se encontram algumas indústrias nessazona, cujas concentrações de contaminantes e algumaspráticas de disposição de resíduos e efluentes fazemcom que essas atividades sejam de grande preocupaçãoambiental na avaliação da carga contaminante.

É difícil estabelecer a proporção total do efluenteque está se infiltrando no subsolo, pois as lagoas, poçosde infiltração ou rios são também o destino final paraos despejos industriais que muitas vezes são lançadossem nenhum tipo de tratamento prévio, o qual poderia

diminuir seus efeitos nocivos (SILVA, 2003).Na Zona de Baixa Restrição encontram-se as

estruturas rochosas praticamente impermeáveis comoos aqüicludes e aqüitardes da Formação Santa MariaMembro Alemoa, constituída por rochas sedimentaresde cor avermelhada, sem textura, de caráter argiloso asíltico (lamito) com pequena ocorrência de depósitos decaliche e calcrete (concreções calcárias). As estruturassedimentares primárias são predominantemente maci-ças, sem estratificações, localmente com estratificaçãoplano-paralela. Em diversas fácies ocorre a interdigita-ção de lentes esbranquiçadas de siltitos com lentes de

siltitos-vermelhos, o que lhe dá o caráter de aqüiclude(MACIEL FILHO, 1990).

Nessa Zona a vulnerabilidade natural é Despre-zível, mas eventualmente pode apresentar valores devulnerabilidade natural Baixa.

Quanto ao uso e ocupação, verifica-se nessazona a presença do Lixão da Caturrita, áreas de solo ex-posto, matas e algumas práticas agrícolas apresentam-se como potencialmente poluidoras graças às formasmecanizadas de manejo do solo em que há aplicaçãointensiva e prolongada de fertilizantes inorgânicos,assim como o uso de agrotóxicos. Soma-se a isso a

irrigação excessiva do solo, que pode contribuir parao transporte e infiltração de nutrientes sais e traços decompostos orgânicos.

A Zona de Prevenção é recoberta predominante-mente por matas em função da diferença altimétrica dorelevo, que permanecem em torno de 30 - 47%. Tambémaparecem em alguns locais as declividades entre 5-12%e menor que 5%, relativos aos relevos mais planos doplanalto onde ocorre intercalação de lavouras e solos ex-postos. Nas áreas de maior diferença altimétrica a ener-gia do relevo é maior que 121m, atingindo as classesde 81-120m e 41-80m nos locais de menor declividade.

Essa área engloba as rochas vulcânicas pertencentesà Formação Serra Geral, onde o armazenamento deágua se dá pelas fissuras, por isso definiram-se comozonas de vulnerabilidade Média.

Embora seja ocupada por atividades que nãocausam grandes impactos ao meio ambiente local eestá associada às características morfoestruturais quedificultam a formação de um bom aqüífero, foi classi-ficada como Zona de Prevenção porque os aqüíferos


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subjacentes podem receber contribuição das águasde superfície, por meio da percolação; assim deve-seprevenir a instalação de determinadas atividades nasuperfície dessa Zona que possam vir a prejudicar osaqüíferos subjacentes.

Por fim, a Zona de Influência Direta de Cursosde Água é frequentemente usada para a disposiçãofinal de águas residuais e resíduos sólidos de diversasorigens, inclusive esgotos domésticos. Em muitos casosrecebem altas cargas de efluentes não-tratados queexcede a capacidade de depuração natural por muitos

quilômetros a jusante. Segundo Foster e Hirata (1993)tais drenagens são convertidas em fontes de contami-nação das águas subterrâneas, sob certas condiçõeshidrogeológicas.

Para efetivar a proteção das águas subterrâneas

sugerem-se algumas restrições e condições à implan-tação ou desenvolvimento de determinadas atividadeshumanas, bem como medidas de controle das fontes depoluição em cada área ou zona de proteção, conformedemonstra o Quadro 5.

AtividadesZona I:Proteçãoimediata

Zona II:Restriçãoe controle

Zona III:Baixarestrição

Zona IV:Prevenção

Zona V:Influênciadireta decursos d’água

Acesso às áreasde proteção

Restrições

Passagem depessoas

Permitido Permitido Permitido Permitido Permitido

Agricultura Condições

Armazenamentoe aplicação defertilizantes(orgânicos ouinorgânicos)

Não permitido Não permitidoSomente permitido de acordo comos critérios estabelecidos pelosórgãos ambientais.

Não permitido

Armazenamentoe aplicação de

agrotóxicos

Não permitido Não permitido

Somente permitido quando estiver de acordo com critériosestabelecidos pelo órgão federalambiental, Decreto n°98.816/90 -Cap. VII art. 59. Esta restrição

abrange os agrotóxicosclassificados como altamente oumuito perigosos (classe I e II).

Não permitido

Armazenamentoe aplicação deefluentes daagroindústria

Não permitido Não permitido Permitido de acordo com os

critérios estabelecidos pela FEPAM. Não permitido

Irrigação Não permitido Não permitido Somente permitido se não houver

aplicação de agrotóxicos. Não permitido

Pecuária Condições

Criação extensiva Não permitido

Permitido,desde que sejacom poucos

animais por hectare.

Permitido Permitido Não permitido

Criação intensiva Não permitido Não permitido Permitido

Permitido,somente se opastoreio nãodanificar acobertura vegetal.

Não permitido

QUADRO 5 - PROPOSTA DE RESTRIÇÕES E CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONFORME AS LIMITAÇÕESDAS ZONAS DE PROTEÇÃO DOS AQÜÍFEROS

Continua


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Resíduos Sólidos Condições

Aterro de resíduodomiciliar


Permitido,obedecendoaos critériosestabelecidos

por legislaçãoFederal eEstadual.

Somente permitidose o nível da águaestiver a mais de15m de

profundidade e senão for aterro emvala.

Não permitido

Instalações paracompostagem deresíduosorgânicos

Não permitido Não permitido Permitido somente se o piso for

impermeabilizado. Não permitido

Aterro deresíduos dasaúde


Permitido desde que siga osprocedimentos necessários aimpermeabilização da superfície doterreno.

Não permitido

Aterro de resíduoindustrial(Classe I e II)

Não permitido Não permitidoPermitido desde que obedeçam aosprocedimentos exigidos pelaFEPAM.

Não permitido

Aterro de resíduoinerte e daconstrução civil


Permitido deste que siga osprocedimentos de proteção doterreno, incluindo a cobertura doresíduo.

Não permitido

Efluentes ematérias-primaslíquidas

Condições

Estação detratamento deesgoto

Não permitido Não permitido Permitido Permitido Não permitido

Fossa séptica Não permitido Não permitido

Permitido deste que os lotesatendam às restrições definidas noitem “loteamento” e as fossas sejam

construídas conforme as normasNBR7229/93 e NBR13969/97.

Não permitido

Rede coletora deesgoto

Não permitido Não permitido Permitido somente com

manutenção contra vazamentos. Não permitido

Sistema detratamento deágua residuárias

Não permitido Não permitido Permitido somente com

manutenção contra vazamentos. Não permitido

Armazenamentode dejetosanimais em

estado líquido

Não permitido Não permitidoSomente permitido de acordo comos critérios estabelecidos pelaFEPAM

Não permitido

Instalações paracriação deanimaisconfinados

Não permitido Não permitido PermitidoPermitido somentese o piso for impermeabilizado

Não permitido

Desmatamentos CondiçõesEliminação dacobertura vegetal

Não permitido Não permitido Não permitido Não permitido Não permitido

Continuação



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Com base na legislação vigente e nos estudospreliminares sobre zonas de proteção de poços, frenteao gerenciamento e proteção das águas subterrâneas,foi elaborada a proposta apresentada no Quadro 5, so-bre as restrições de atividades e de uso do solo a seremaplicadas nas zonas de proteção aqüífera.

Essas restrições enfocam o controle ou mesmo

proibição de novos empreendimentos possivelmentecontaminantes das águas subterrâneas, sendo que asmedidas são mais rígidas nas Zonas I, II e V, conside-rando sua condição natural de fragilidade.

Essa proposta tem por finalidade servir de basepara a implantação de estratégias de proteção de aqüí-feros. Sua efetivação depende da ação das prefeiturasmunicipais e órgãos ambientais de todas as esferas(Federal, Estadual e Municipal), que têm atribuições

sobre o parcelamento do solo e podem resguardar asáreas de proteção em seus planos diretores e ambien-tais, respectivamente.

CONCLUSÃO

De acordo com o exposto, verifica-se que a

microbacia do Arroio Ferreira apresenta condições na-turais propícias à contaminação dos recursos hídricossubterrâneos, além de fazer parte da área de recarga doSistema Aqüífero Guarani; e os problemas associadosà degradação dos corpos de água constatados, com-preendem a falta de saneamento básico, lançamentode efluentes industriais não devidamente tratados eatividades agrícolas que além de provocar a poluiçãocaptam água para irrigação de forma errônea contri-buindo para diminuição da disponibilidade hídrica local,

Armazenamentoe aplicação deefluentes daagroindústria e

indústriaalimentícia.


Permitido de acordo com oscritérios estabelecidos por órgãosambientais. As lagoas dearmazenamentos devem ser

impermeabilizadas e possuir drenotestemunho.

Não permitido

Tratamento demadeira comsubstânciasperigosas


Somente permitidose o nível da águaestiver a mais de20m deprofundidade.


Matérias primas ecombustíveis

Condições

Tanquesenterrados

Não permitido Não permitidoPermitido se atender as exigênciasdas Resoluções nº273/2000 enº319/2002 do CONAMA .

Não permitido

Bases de

distribuição decombustíveis Não permitido Não permitido

Permitido se atender as exigências

das Resoluções nº273/2000 enº319/2002 do CONAMA Não permitidoConstrução civil Condições

Loteamento Não permitido Não permitidoPermitido em conformidade com asexigências da FEPAM e PlanoDiretor Municipal.

Não permitido

Indústrias Não permitido Não permitidoPermitido seguindo os critériosestabelecidos em legislaçãoFederal e Estadual.

Não permitido

Outras atividades Condições

Cemitérios Não permitido Não permitido

Permitido somente os já existentessem ampliação ou se obedecer asdisposições da Resoluçãonº335/2003 do CONAMA.

Não permitido

Conclusão

FONTE: ELABORADO PELOS AUTORES COM ADAPTAÇÕES DE DIAS ET AL. (2004).



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os desmatamentos também provocam a degradaçãodos solos e o aparecimento de voçorocas deixando aságuas subterrâneas mais susceptíveis a contaminaçõesdifusas ou pontuais.

A proposta dos critérios de restrição do uso e ocu-

pação do solo em áreas de proteção para a microbaciahidrográfica do Arroio Ferreira e a definição das Zonasde proteção dos Aqüíferos, apresentadas neste trabalhoserve de base para uma discussão mais ampla sobreestratégias que podem ser adaptadas para qualquermunicípio ou comitê de bacia hidrográfica.

No caso de adaptações para outros locais, res-salta-se a necessidade de desenvolverem-se estudosparticulares, pois cada bacia hidrográfica, município ouregião apresentam particularidades que podem gerarresultados diferenciados, como mais ou diferentes Zo-nas de Proteção, Critérios de Uso do Solo e Restrições

às atividades.Conclui-se, portanto que, a preservação da quan-

tidade e da qualidade da água subterrânea, tanto paraesta como para as futuras gerações, depende não so-mente das ações dos profissionais da área, mas tambémde cada indivíduo da sociedade, por meio da aquisiçãode conhecimento básico. Este, por sua vez, permite umatransferência da conscientização sobre o tema para apopulação que pode resultar na preservação do recursohídrico subterrâneo por ações individuais que, somadaspodem gerar resultados expressivos.

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PLANO DE PROTEÇÃO DE AQÜÍFEROS A PARTIR DE VARIÁVEIS AMBIENTAIS

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