Plano de Recuperação de Áreas DegradadasMina de Cascalho na localidade do Junco – Angical/BA

Gilmar NascimentoIgor Souza

Zilayne Gonçalves

1. Introdução

A degradação ambiental é um problema enfrentado em todo o planeta. O solo é

um dos principais alvos dessa degradação. Dentre as atividades mais degradantes, esta a

mineração. A atividade mineradora é responsável por produzir impactos econômicos e

ecológicos de grande monta. Ela remove totalmente a camada fértil do solo,

determinando a perda da biodversidade, a interferência nos recursos hídricos, além da

brusca alteração na paisagem.

A capacidade de regeneração natural dessas áreas mineradoras é muito baixa. De

acordo com a profundidade da lavra, pode haver remoção de todo o solo fértil, além de

remover, também, as raízes, que, no cerrado, brotam formando a parte aérea. Para a

efetiva recuperação dessas áreas, a intervenção humana torna-se essencial. Diversas

técnicas ou metodologias podem ser utilizadas para recuperar áreas mineradas. A

escolha da metodologia mais adequada vai determinar o sucesso ou não da intervenção.

A melhoria da qualidade do material que compõe a superfície de áreas mineradas

(substrato), com a finalidade de recompor sua características físicas, químicas e

biológicas a um nível mínimo que permita o desenvolvimento de espécies vegetais,

constitui-se numa prática muito recomendada em Planos de Recuperação de áreas

degradadas (PRAD).

A remoção do perfil do solo para a realização de obras civis e viárias resulta em

caixas de empréstimo e cascalheiras, e deixa exposto o subsolo ou a rocha matriz e

causa mudanças drásticas no ambiente local e na circunvizinhança. A composição do

material exposto após a mineração varia de acordo com o local e, de um modo genérico,

é denominado de substrato. O substrato pode ser um solo desorganizado ou decapitado,

um material geológico oriundo de atividades de mineração, ou mesmo o solo

organizado, mas com suas funções debilitadas, fruto principalmente da perda de matéria

orgânica e estrutura originais. A maior parte dos substratos apresenta um conjunto de

atributos muito diverso daquele presente em um solo, que possui horizontes

diferenciados, estrutura própria e características particulares.

A recuperação de áreas degradadas contempla todos os aspectos de qualquer

método que visa à obtenção de uma nova utilização para a área degradada, incluindo o

planejamento e o trabalho de engenharia, conjuntamente aos processos biológicos

envolvidos. A recuperação de áreas degradadas por meio da revegetação consiste na

utilização dos substratos minerados para dar suporte ao crescimento de vegetais e, por

conseguinte, à recomposição do ambiente.

A degradação pode ser revertida por meio de vários meios de recomposição da

paisagem: a reabilitação, a recuperação e a restauração. A reabilitação é definida como o

retorno da área a um estado biológico apropriado,permitindo, portanto, a reinserção da

área ao ambiente sob uma forma distinta da original, inclusive com relação ao seu uso e

ecossistema. Refere-se ao termo recuperação como a restituição de um ecossistema ou

de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser

dierente de sua condição original, mas em conformidade com os valores ambientais,

estéticos e sociais da circunvizinhança. O termo restauração é definido como o retorno

completo do ambiente degradado às condições ambientais originais e preexistentes,

englobando os aspectos bióticos e abióticos.

Portanto, a revegetação de cascalheiras pode ser entendida como um processo de

reabilitação ou de recuperação de áreas mineradas.

O processo de recuperação de uma área degradada começa já nos estudos para

elaboração do PRAD, antes mesmo da atividade de exploração propriamente dita.

Quando recomenda a técnica ser empregada na extração do cascalho, a profundidade e

a forma de avanço, o PRAD está visando uma minimização dos impactos ambientais

causados pela atividade.

De maneira geral, os PRAD elaborados para áreas de cascalheiras, recomendam

a extração de material de até 1 m de profundidade.

O substrato é tido como um fator limitante de maior grandeza em processos de

reabilitação de áreas mineradas, principalmente aqueles em que a matéria orgânica está

ausente.

Os PRAD visam, primeiramente, tornar substratos minerados aptos ao

recebimento de plantas e, depois, identificar espécies nativas que são capazes de iniciar

processos de modificação do ambiente pelas comunidades que o habitam. Considerando

a sucessão ecológica em uma área desabitada por plantas e animais, a primeira etapa da

sucessão corresponde ao surgimento de organismos vivos que irão colonizar a região.

Estes são organismos simples e de pouca biomassa. Em seguida, ocorre a etapa

intermediária, a chamada sucessão secundária. As sucessões secundárias ocorrem em

um local anteriormente povoado, mas do qual foram eliminados os seres vivos, como no

caso de áreas mineradas.

2. Objetivo

O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da degradação causada

pela atividade extrativa de cascalho, visando a reabilitação da área.

3. Revisão Bibliográfica

A atividade mineradora é causadora de grandes alterações de paisagem em áreas

de considerável preservação ambiental. Sobre esse aspecto, vale ressaltar o fato de que

pequenas minerações tendem a impactar menos, viabilizam o aproveitamento de

pequenas jazidas, além de servirem para fixar a mão de obra própria da região. Além

disso, contribuem para a desconcentração de centros urbanos e favorecem o

desenvolvimento da região em que estiver inserida(BRUM, 2000). Subentende-se que

uma mineração acarrete impactos que relacionem-se com o revolvimento/escavação do

solo (incluindo material rochoso) do local, propagação de partículas residuais e ruídos,

poluição visual, além da geração de uma zona de fluxo de trabalho.

O desmatamento e a mineração retiram nutrientes que são essenciais para o

equilíbrio ecológico do ecossistema (CORRÊA, 2006). O maior estoque de nutrientes

disponíveis encontra-se na biomassa aérea e subterrânea (HARIDASAN, 1992) e não

nos solos como muitos acreditam. Já os estoques de carbono, em áreas naturais de

Cerrado sentido restrito, concentram-se em sua maioria no solo, representando 89% do

total enquanto a parte aérea e as raízes representaram apenas 4 e 7% respectivamente

(PAIVA, 2006).

Áreas degradadas são aquelas caracterizadas por solos empobrecidos e erodidos,

instabilidade hidrológica, produtividade primária e diversidade biológica reduzidas

(PARROTA, 1992). A mineração causa grande impacto devido à movimentação

profunda das camadas do solo, retirada da vegetação e alteração do regime de

escoamento da água (KOBYIAMA, 2001).

A mineração de cascalho pode ser considerada uma atividade de baixo impacto

ambiental, tal consideração é motivada pela baixa necessidade de maquinário pesado.

Além de que, pela utilização que o cascalho possui na construção civil (emprego de

maior notoriedade do minério), servindo basicamente como aterro, não faz-se necessária

um procedimento de lavra complexo. Porém, segundo o artigo 1° do decreto n°97.632,

de 10 de abril de 1989, Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos

minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do

Relatório do Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental

competente, plano de recuperação de área degradada. Logo, ao passo que tem-se a

extração de um bem mineral em questão, é requisitado um plano de recuperação de

áreas degradadas, antes mesmo do inicio do empreendimento, este sendo executado

durante a mineração ou após a desativação da mina.

3.1. Metodologia

3.1.1. Caracterização da área

A área em questão localiza-se entre os municípios de Barreiras e Angical, antes

da entrada da localidade “Junco”, à beira da rodovia que interliga as cidades. Possui

uma área de aproximadamente 600 m².

O relevo do local caracteriza-se pela predominância de planícies com baixíssima

variação de altitude. O solo é classificado em latossolo vermelho amarelo. O clima

predominante é do tipo AW tropical de savana, inverno seco e verão chuvoso

(MORAES, 2003). O período chuvoso ocorre entre novembro e abril, com máximo

mensal a 100 mm, principalmente entre dezembro e fevereiro.

A localidade onde encontra-se o povoado “Junco” apresenta características

rurais, devido à notória presença da agricultura familiar.

3.1.2. Base teórica

O trabalho tem como base teórica o planejamento de paisagem, o qual possibilita

um levantamento da situação atual do empreendimento e um diagnóstico, sugerindo

novos cenários de acordo à paisagem.

A proposta baseada em TROPPMAIR (1998), consiste em reconstituir a

cobertura vegetal originária para levantar dados ambientais importantes e que foram

alterados pelo Homem. Levantou-se características da área a fim de generalizar as

várias alterações ocorridas durante um período de 20 anos.

3.1.3. Métodos

A fim de analisar as transformações ocorridas na paisagem, foi observada a

vegetação do local, verificando as espécies nativas que encontram-se em regeneração e

pela ocorrência de outras exemplares no local, verificando quais espécies foram

retiradas antes das escavações, além de demarcar o território onde realizou-se a extração

do mineral.

Levando em consideração o conceito de vegetação natural potencial de FÁVERO

et al (2004), que consiste na máxima expressão que a vegetação atingiria se tivesse a

liberdade de se desenvolver sem a interferência do ser humano, considerando os atuais

limites dados pelo clima e pelas condições edáficas.

4. Resultados e discussões

Entende-se por paisagem original aquela que ainda não tenha sofrido grandes

intervenções humanas.

Segundo as observações feitas in locu, a área em questão em sua paisagem original

estaria representada pelos latossolos vermelhos amarelos, um relevo com suaves

ondulações, e uma vegetação caracterizada por campos edáficos, com grande numero de

plantas nativas. A retirada de vegetação ocorreu na mesma área de 600 m². Por exceção

de alguns exemplares de árvores e alguns pontos de campo sujo.

As escavações determinaram à área um desnivelamento de aproximadamente 3

metros de profundidade no solo. As marcas do maquinário utilizado, visão visíveis. A

passagem contínua de máquinas pesadas juntamente com a retirada de camada

superficial do solo e vegetação resultou em pontos de impermeabilização da área.

O fator impermeabilização do solo é motivado também pela presença de criação

de gado bovino no local, mesmo em pequena quantidade indica um compactação do

solo.

Além da escavação do solo que implica à área um déficit paisagístico, esse item

ainda é acentuado pelo acúmulo de montes de cascalho espalhados além do nível

original do solo.

Logo de início, a área necessita de uma estabilização do nível do solo,

recompondo as escavações e acúmulos de material. De acordo à proposta de

TROPPMAIR (1998), o planejamento em questão visa a reconstituição da vegetação

anterior.

Portanto, uma pesquisa dentre as espécies da região, faz-se necessária para que

se proceda o plantio das mudas. O Monitoramento das mudas é importante no inicio

para que sejam repostas caso não se adaptem ao solo, se este estiver destituído de seu

nutrientes, logo uma análise da qualidade do mesmo desmonstrará quais as suas

deficiências.

È importante que se ressalte a falta de reconhecimento do DNPM quanto à mina.

A mesma não se encontra mapeada no aplicativo sigmine, o qual georreferencia desde

áreas de licitação de pesquisa de prospecção mineral até áreas de lavra. Ao mesmo

passo, que a propriedade encontra-se provavelmente irregular com o órgão responsável,

é de se esperar que nenhum plano de recuperação de áreas degradadas foi emitido junto

com o inicio da exploração.

5. Anexo

6. Referências Bibliográficas

FÁVERO, O. A.; NUCCI, J.C.; BIASI, M. Vegetação natural potencial e

mapeamento da vegetação e Usos Atuais da Terras da Floresta Nacional de

Ipanema, Iperó/SP. In: Conservação e Gestão Ambiental. RA’E GA – o espaço

geográfico em análise, nº 8. Curitiba: Departamento de Geografia – UFPR, 2004,

p. 55-68.

MENEGUZZO, Isonel Sandino; CHAICOUSKI,Adeline. REFLEXÕES

ACERCA DOS CONCEITOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, IMPACTO

AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.

REVISTA AREIA & BRITA. Parque Ecológico Costa: Exemplo de

Recuperação Ambiental para Areia. São Paulo. Editores Associados Ltda,

ANEPAC, n.17, p.06-15, jan/fev/mar. 2002. (Reportagem).

FÁVERO, O. A.; NUCCI, J.C.; BIASI, M. Vegetação natural potencial e

mapeamento da vegetação e Usos Atuais da Terras da Floresta Nacional de

Ipanema, Iperó/SP. In: Conservação e Gestão Ambiental. RA’E GA – o espaço

geográfico em análise, nº 8. Curitiba: Departamento de Geografia – UFPR, 2004,

p. 55-68.