Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul...

Associação Pró-Gestão das Águas

da Bacia Hidrográfica do Rio

Paraíba do Sul - AGEVAP

Plano de Recursos Hídricos daBacia do Rio Paraíba do Sul - Resumo

Gestão Integrada das Águas e Florestas daBacia do Rio Paraíba do Sul

Relatório Final

Primeiro Termo Aditivo - Contrato AGEVAP-COPPETEC

PSR-020-R0

Elaboração: Fundação COPPETECLaboratório de Hidrologia eEstudos de Meio Ambiente

Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do

Rio Paraíba do Sul - AGEVAP

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - Resumo

Plano de Recursos Hídricos Consolidado

Resumo

Gestão Integrada das Águas e Florestas da Bacia do Rio Paraíba do Sul

Relatório Final

PSR-020-R0

Elaboração: Fundação COPPETEC

Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente

Dezembro - 2007

Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -AGEVAP Estrada Resende - Riachuelo, 2.535 – 3º andar Morada da Colina 27.523-000 - Resende/RJ Elaboração e Execução: Fundação COPPETEC - Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente Todos os direitos Reservados. É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte.

Índice

1. APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 1 2. CONTEXTO E OBJETIVO.................................................................................................. 1 3. MÉTODO DE REALIZAÇÃO DO ESTUDO ........................................................................ 2

3.1. Parâmetros .................................................................................................................. 2 3.2. Atividades .................................................................................................................... 3 3.3. Questionário e Encontro............................................................................................... 4

4. DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA 'ÁGUAS E FLORESTAS' NA BACIA....... 5 4.1. Plano da Bacia ............................................................................................................. 5 4.2. Projeto 'Águas e Florestas'........................................................................................... 6

5. ANÁLISE DO CENÁRIO DE INICIATIVAS EXISTENTES NA BACIA ............................. 12 5.1. Instituições Identificadas ............................................................................................ 12 5.2. Áreas Temáticas dos Projetos Identificados............................................................... 16 5.3. Localização dos Projetos ........................................................................................... 18 5.4. Recursos Financeiros e Parcerias.............................................................................. 18 5.5. Metas de Recomposição Florestal ............................................................................. 19 5.6. Auto-Avaliação dos Projetos ...................................................................................... 20 5.7. Realização do Encontro ............................................................................................. 23 5.8. Sugestões para a Gestão Integrada........................................................................... 23 5.9. O Programa "Produtor de Água" ................................................................................ 26

6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA.. 29 6.1. Conclusões ................................................................................................................ 29 6.2. Recomendações ........................................................................................................ 30

ANEXO A – Figuras

ANEXO B – Quadros do item 5

ANEXO C – Participantes do Encontro

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1. APRESENTAÇÃO Este documento consiste no Relatório Final referente aos Temas A (Complementação dos “Caderno de Ações”) e C ("Gestão Integrada de Águas e Florestas”) relativos à Bacia do Rio Paraíba do Sul, e foi elaborado em atendimento ao Termo Aditivo ao contrato assinado em 06/03/2006 entre a COPPETEC e a AGEVAP. No que se refere ao Tema A, cabe mencionar que os serviços a ele relativos foram já concluídos em ocasião anterior sendo os respectivos produtos encaminhados à AGEVAP em 28 de novembro de 2007. Dessa forma o conteúdo deste relatório diz respeito exclusivamente ao Tema C: "Gestão Integrada de Águas e Florestas na Bacia do Rio Paraíba do Sul". 2. CONTEXTO E OBJETIVO O desenvolvido deste trabalho sobre o tema "Gestão Integrada de Águas e Florestas na Bacia do Rio Paraíba do Sul" tem por propósito dar continuidade a uma série de estudos e planos de ação dedicados à urgente necessidade de se mobilizar investimentos – recursos humanos e financeiros – em idéias, projetos e debates voltados para reverter o avançado processo de degradação das florestas-solos-águas na bacia. Tais estudos e planos vêm acontecendo desde 1997, no contexto da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos na bacia do rio Paraíba do Sul, com a elaboração dos primeiros diagnósticos e planos/programas para a bacia, quando identificou-se a dimensão e a gravidade dos problemas de desmatamento e degradação dos solos e os conseqüentes impactos negativos para a quantidade e qualidade das águas. Desde então, muitas ações foram propostas visando enfrentar as causas desses problemas e reduzir os impactos, tanto nos sucessivos planos para a bacia como em outras iniciativas paralelas e convergentes, a maior parte executada no Laboratório de Hidrologia e Estudos Ambientais (LabHid) da Coppe-UFRJ, no âmbito das demandas para a evolução do processo de gestão dos recursos hídricos da bacia. Em ordem cronológica, destacam-se os seguintes trabalhos: √ Projeto Qualidade das Águas e Controle da Poluição Hídrica (PQA), elaborado entre 1997e

1999, um para cada Estado da Bacia, por LabHid/Coppe-UFRJ (para RJ e MG) e Consórcio ICF-Kaiser-Logos (para SP). No conjunto de ações propostas nesses PQAs, para um horizonte de planejamento de 20 anos, estão inseridas diversas ações voltadas para a recomposição e proteção florestal, prevenção e controle de erosão e queimadas, criação e gestão de áreas protegidas, entre outras ações relativas ao tema "águas e florestas" na bacia. Os PQAs não foram efetivamente implementados, mas os estudos realizados e as ações propostas serviram de base para a iniciativas seguintes.

√ Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul (PPG), elaborado entre 1999 e 2000, no LabHid/Coppe-UFRJ. Com base nos PQAs, foi delineado um programa de investimentos da ordem de US$ 40 milhões, para dar início à implantação da gestão de recursos hídricos na bacia. O conjunto de ações prioritárias definidas neste programa incluiu três projetos-pilotos de controle de erosão, em sub-bacias críticas (uma em cada Estado), compreendendo ações diversas e integradas de planejamento (prevenção), mobilização, educação, recuperação de áreas degradadas e projetos demonstrativos de manejo sustentado no uso da terra, elaborados com a participação de instituições locais. Este programa de investimentos começou a ser implantado a partir da organização e atuação do CEIVAP e da ANA para a mobilização dos recursos e meios institucionais de execução. Os projetos-pilotos de controle de erosão receberam os recursos previstos e estão sendo realizados.

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√ Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul, elaborado em diferentes e descontínuas etapas, entre 2000 e 2007, no LabHid/Coppe-UFRJ. Relacionadas com o tema "águas e florestas", estão inseridas diversas ações, na forma de programas específicos, reunidos em um Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo (PPMS), que atualmente faz parte do conjunto de ações organizadas em Cadernos da Bacia (um para cada região/sub-bacias de abrangência dos respectivos organismos gestores). Com a aprovação do Plano da Bacia pelo CEIVAP, estes programas representam as principais diretrizes para a realização de projetos relacionados com o tema "águas e florestas" com apoio do CEIVAP\AGEVAP.

√ Estudo da Relação Entre Floresta-Uso do Solo e Disponibilidade Hídrica na Bacia do Rio Paraíba do Sul, elaborado no LabHid/Coppe-UFRJ, em 2003, no âmbito dos primeiros projetos financiados pelo CT-Hidro (MCT-CNPq). Nesse estudo, procurou-se aproveitar a experiência, o conhecimento e a grande base de informações técnicas reunidas e produzidas nos estudos para o PQAs, o PPG e o Plano da Bacia, no sentido de fornecer subsídios ao processo de tomada de decisão sobre prioridades de investimentos em proteção de mananciais e sustentabilidade no uso do solo, através da identificação de critérios relacionados à criticidade ambiental e à disponibilidade hídrica na bacia.

√ Projeto Aguas e Florestas na Bacia do Paraíba do Sul - Fase I, realizado por WWF-Brasil e CN-RBMA, em 2003, com apoio das informações geradas nos estudos anteriores para a bacia. Esta foi a primeira iniciativa de mobilização de um grande número de instituições na realização de oficinas para compartilhar visões e experiências e discutir propostas focadas na gestão integrada de águas e florestas para a bacia. Houve depois (em 2006) o início do desenvolvimento da Fase 2 deste projeto (que previa a realização de ações demonstrativas para recuperação de 3 sub-bacias), interrompida por conta de mudanças no CEIVAP.

Nesse contexto, portanto, de estudos e ações abrangentes pensadas e elaboradas para a bacia, insere-se o presente trabalho, que visa dar continuidade ao processo de mobilização de instituições, de mecanismos e de recursos financeiros para a gestão integrada de águas e florestas e, conseqüentemente, para a recuperação e conservação dos recursos hídricos da bacia. Considerando as diretrizes e desdobramentos das iniciativas anteriores, especialmente as 3 últimas citadas, este trabalho tem como objetivo principal contribuir para a definição de uma estratégia que facilite a realização de ações relacionadas à gestão integrada de águas e florestas na bacia, via CEIVAP\AGEVAP, visando reduzir os impactos da degradação das florestas-solos-águas da bacia, da maneira mais rápida e eficaz possível. 3. MÉTODO DE REALIZAÇÃO DO ESTUDO 3.1. Parâmetros Para este estudo, realizado obviamente no contexto de gestão da bacia, partiu-se da seguinte linha de raciocínio (ou parâmetros): - as decisões sobre apoio do CEIVAP (institucional, político ou financeiro) a qualquer

iniciativa na bacia do rio Paraíba do Sul devem ser coerentes com e balizadas por diretrizes definidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia, devidamente aprovado por este comitê;

- o Plano da Bacia e, mais especificamente, os programas relativos ao tema "águas e

florestas", reunidos no Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo

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(PPMS), foram elaborados a partir do diagnóstico dos problemas da bacia e levando em conta a fundamental necessidade (reconhecida na Lei das Águas) de efetiva participação das instituições responsáveis e atuantes nas áreas temáticas pertinentes, em todo o processo de planejamento e execução das ações;

- diagnósticos e processos de gestão participativos são intrinsecamente "imperfeitos", ou

seja, o nível de compreensão dos problemas e o grau de representatividade dos diversos interesses são variáveis, porém nunca plenos e, portanto, as soluções encaminhadas dificilmente atingirão um "ótimo" capaz de atender às diversas e diferentes expectativas.

- nessa perspectiva, da necessidade de constante evolução/aprofundamento dos processos participativos, a definição de uma estratégia para avanço do processo de gestão integrada das "águas e florestas" via CEIVAP\AGEVAP, deve fundamentalmente considerar o cenário de iniciativas na bacia – as experiências e 'lições aprendidas' – e as sugestões das instituições envolvidas nessas iniciativas.

- no contexto da gestão participativa e do cenário de iniciativas na bacia, destaca-se, como iniciativa mobilizadora mais ampla e recente, o Projeto Águas e Florestas na Bacia do Paraíba do Sul (WWF-CN/RBMA, 2003), que apresenta uma série de recomendações para a gestão integrada 'águas e florestas', apontadas por diversos participantes (representantes de instituições atuantes na bacia) das oficinas realizadas pelo projeto.

Portanto, de acordo com essa linha de raciocínio, a definição de uma estratégia de apoio a projetos relacionados com o tema "águas e florestas", via CEIVAP\AGEVAP, deve ter, como subsídios, as diretrizes dadas no Plano da Bacia e no Projeto Águas e Florestas, o cenário de iniciativas existentes na bacia e as sugestões/recomendações das instituições envolvidas. 3.2. Atividades As atividades desenvolvidas neste estudo foram as seguintes: √ Análise de documentos relativos aos aspectos de interesse compreendidos no Plano da

Bacia e no Projeto Águas e Florestas. √ Levantamento, organização e análise de informações relativas ao cenário de iniciativas

(planos, programas e projetos) voltadas para o tema "águas e florestas" na bacia. √ Elaboração de questionário para encaminhar às instituições responsáveis pelas iniciativas

identificadas, contendo campos para preenchimento de informações resumidas sobre os projetos em andamento, já executados e/ou planejados e sugestões para melhorar a gestão do tema 'águas e florestas' na bacia.

√ Organização e análise dos questionários respondidos e de outras informações obtidas, para a identificação e avaliação do cenário de iniciativas existentes.

√ Realização de Encontro com a maior parte possível das instituições, visando a divulgação, a troca de experiências e a complementação de informações e sugestões para subsidiar a análise do cenário de iniciativas e a definição de uma estratégia para gestão.

√ Análise integrada dos resultados obtidos nas atividades anteriores para identificação de critérios e procedimentos, a serem recomendados ao CEIVAP\AGEVAP, como estratégia de apoio a realização de projetos voltados para a gestão integrada águas e florestas na bacia.

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3.3. Questionário e Encontro A opção por realizar uma consulta às instituições via questionário teve como motivação os seguintes aspectos: • os recursos e prazo para o trabalho não comportavam visitas e entrevistas, que trariam,

sem dúvida uma compreensão mais detalhada e uma receptividade maior das instituições; • considerou-se que o caminho inverso ao de visitar as instituições, ou seja, convidá-las a

participar de uma oficina para informar sobre seus projetos e discutir sugestões para a gestão 'águas e florestas', correria o risco de ser repetitivo, desgastante e vazio, porque este procedimento já havia sido feito pelo projeto Aguas e Florestas da parceria WWF-RBMA (e os documentos emitidos estão bem detalhados quanto às análises dos problemas e recomendações feitas nas oficinas) e também porque a oficina teria que ser realizada em julho/agosto, período em que muitos estão de férias.

• o questionário, enviado por e-mail, embora seja um método 'frio e distante', tem as vantagens de se poder alcançar um grande número de instituições, de 'uniformizar' as informações em itens comuns a todos (o que facilita a análise do cenário de iniciativas) e ainda a vantagem de possibilitar que os responsáveis pelos projetos reunam as informações e reflitam sobre as questões colocadas, internamente, com suas equipes e no momento mais adequado para os mesmos;

Algumas desvantagens do uso de questionário eram esperadas – pouca receptividade e/ou pequena disponibilidade de tempo das pessoas para interromper suas atividades e atender a uma demanda externa; desconfiança e incredulidade quanto às instituições envolvidas e aos resultados dessa pesquisa. Porém, o questionário era a única opção para obter informações atualizadas sobre as iniciativas e obter sugestões para o processo de gestão do tema 'águas e florestas'. A figura 1 (Anexo A) apresenta o modelo de questionário criado. Os resultados desse processo de consulta (item 5) confirmam que o questionário foi uma boa opção, para atender aos objetivos de identificação e avaliação do cenário de iniciativas. O número de instituições que responderam o questionário (21) foi bom, embora inferior à metade das instituições identificadas (51). Teria sido impossível obter as informações e avaliações dos projetos, fornecidas nos questionários, através de visitas e entrevistas a 21 instituições ou de realização de oficinas. Por outro lado, no Encontro realizado após essa consulta via questionário (item 5.7), os participantes sentiram falta de um espaço para discussão de temas relevantes e de sugestões visando uma estratégia para apoio a projetos. Como o tempo disponível para o evento era pequeno e já insuficiente para todas as apresentações dos projetos, não foi possível abrir esse espaço de discussão. Sugeriu-se então realizar outro encontro para apresentação dos resultados desse estudo e discussão final da estratégia a ser proposta ao CEIVAP.

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4. DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA 'ÁGUAS E FLORESTAS' NA BACIA

4.1. Plano da Bacia O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul foi elaborado em 2001-2002, revisado e complementado em 2006. Além dos diagnósticos e alguns estudos específicos, o Plano da Bacia compreende um plano de investimentos para um horizonte de 14 anos - período de 2007 a 2020 – contemplando diversas ações, organizadas em 36 programas agrupados em 7 subcomponentes, que por sua vez estão agrupados em 3 componentes (figura 2, Anexo A). O Plano da Bacia, completo, está disponível no site do CEIVAP. O plano de investimentos é apresentado no Capítulo 7 e os programas estão detalhados nos Cadernos da Bacia. Na maior parte desse conjunto de programas é possível identificar ações de interesse direto ou indireto para a gestão integrada 'águas e florestas'. Porém, neste estudo serão destacados somente os programas que fazem parte do Subcomponente 3.2 - Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo, que já abrangem os principais temas de interesse. O plano de investimentos está orçado em um valor total de aproximadamente R$ 4,62 bilhões, dos quais R$ 3,0 bilhões (65%) são para saneamento básico (esgoto e água). O custo total dos sete programas de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo (quadro 4.1.a) representa apenas 6% do valor total do plano de investimentos. Quadro 4.1.a: Custo Total do Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo (2007-2020). PROGRAMAS CUSTO ( R$ ) Geração de Mapas Cartográficos e Temáticos 21.000.000 Recuperação e Proteção de Áreas de Preservação Permanente 71.000.000 Integração das Unidades de Conservação à Proteção dos Recursos Hídricos 31.000.000 Capacitação e Apoio para Monitoramento e Controle de Queimadas 35.000.000 Incentivo à Sustentabilidade no Uso da Terra 42.000.000 Incentivo à Produção Florestal Sustentada 38.000.000 Apoio Técnico e Institucional para Controle da Erosão em Áreas Rurais 43.000.000 SUBTOTAL 281.000.000 Tendo em vista os elevados custos do plano de investimentos, muito superiores aos recursos da cobrança pelo uso da água, foi definida uma "cesta de investimentos potenciais de curto prazo (2007-2010)", que contém ações selecionadas em cada programa. Do Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo, todos os programas foram inseridos nesta "cesta de curto prazo", prevendo a aplicação de uma parte menor do orçamento (6% em média) para dar início e estabelecer as bases para alavancar a execução completa de cada programa (quadro 4.1.b).

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Quadro 4.1.b: Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo – custo da cesta de curto prazo (2007-2010). PROGRAMAS CUSTO (R$) Geração de Mapas Cartográficos e Temáticos 1.785.000 Recuperação e Proteção de Áreas de Preservação Permanente 1.917.000 Integração das Unidades de Conservação à Proteção dos Recursos Hídricos 2.325.000 Capacitação e Apoio para Monitoramento e Controle de Queimadas 3.150.000 Incentivo à Sustentabilidade no Uso da Terra 2.940.000 Incentivo à Produção Florestal Sustentada 2.850.000 Apoio Técnico e Institucional para Controle da Erosão em Áreas Rurais 1.591.000 SUBTOTAL 16.558.000 Tanto para longo prazo, como principalmente no curto prazo, a recomendação no Plano é de que os programas sejam implantados simultaneamente e de modo integrado. Este procedimento é importante, não somente porque estão previstas ações inter-relacionadas e complementares, otimizando os escassos recursos, como também porque abre-se o leque de possibilidades de inclusão e compatibilização com outras ações, políticas/planos/programas em andamento ou planejadas para a bacia, bem como de atualização dos programas. É importante destacar que o Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo não encerra todas as ações necessárias e desejáveis para atingir condições ideais de proteção dos mananciais e de uso sustentável do solo na bacia do Paraíba do Sul. A extensão de terras degradadas, o déficit de cobertura florestal e as constantes ameaças ao 'que resta' na bacia atingem dimensões praticamente inalcansáveis para o horizonte de planejamento deste plano. Ainda assim, os programas do Plano foram delineados com orçamentos ambiciosos, frente às dificuldades de mobilização de recursos humanos e financeiros para sua execução. Até mesmo os custos colocados para a "cestinha" são altos para um horizonte de 4 anos de execução (e o primeiro ano deste horizonte já terminou, sem que nenhum programa tenha sido iniciado). Porém, os custos são estimados e somente com o detalhamento dos programas, de acordo com o interesse e as possibilidades institucionais e financeiras, se poderá definir e dimensionar as ações. Por isso mesmo, todos os programas foram concebidos com enfoque principal em atividades de apoio à mobilização social e à capacitação institucional, para que os atores envolvidos definam o tamanho e a direção dos passos que se pode/quer dar, a partir das diretrizes dos programas. Os objetivos, escopo básico e orçamentos dos programas estão apresentados nos Cadernos da Bacia. Não foram definidos locais específicos para execução das ações. A orientação é no sentido de que a seleção e hierarquização de áreas para implantação de ações deverá ser discutida e conduzida no CEIVAP-AGEVAP, Comitês e Consórcios de Sub-Bacias, com o suporte das atividades desenvolvidas no curto prazo dos programas. 4.2. Projeto 'Águas e Florestas' O Projeto Águas e Florestas na Bacia do Paraíba do Sul – Fase I realizou três oficinas e um workshop regional na bacia, em 2003. No documento "Águas e Florestas da Mata Atlântica: Por uma Gestão Integrada." Caderno 27 do Conselho Regional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CN-RBMA1, são apresentados os resultados e encaminhamentos desta primeira fase do projeto. 1 O caderno 27 do CN-RBMA está disponível no site da instituição - www.rbma.org.br.

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No documento encontra-se uma lista com 116 propostas de ações consideradas prioritárias, resultante das oficinas e workshop regional realizados. As propostas abrangem uma gama enorme de áreas temáticas e de campos de atuação político-institucional, em diferentes níveis de intervenção – desde muito genéricas a muito específicas e localizadas – e algumas são semelhantes. Na tentativa de melhor visualizar e compreender esse grande conjunto de propostas, procurou-se organizar a lista por temas ou campos de atuação, para facilitar as análises e definições pretendidas neste estudo quanto à formulação de uma estratégia para a gestão integrada de águas e florestas no âmbito da atuação do CEIVAP e AGEVAP. Os quadros a seguir apresentam as propostas, arbitrariamente organizadas para este estudo nos seguintes temas e campos de atuação:

• Gestão da Bacia • Criação/Integração de Espaços Públicos • Pesquisa Básica/Estudos/Diagnósticos • Banco de Dados/Cadastros • Planejamento/legislação ambiental • Fomento/Incentivo - Florestal e Agroflorestal • Criação e Fortalecimento de Áreas Protegidas • Captação de Recursos/Instrumentos Econômicos • Fortalecimento Institucional/Desenvolvimento Rural • Capacitação/Educação/Difusão

Gestão da Bacia Promover a revisão do PQA, no sentido de alinhá-lo às novas iniciativas e visões apresentadas nas discussões deste workshop Rever o Plano Inicial de Aplicação dos Recursos da Cobrança do CEIVAP, no sentido de nele incluir ações de conservação de nascentes e matas ciliares, e de ampliação da cobertura vegetal na bacia. Desenvolver trabalho cooperativo entre a sociedade civil e os vários agentes públicos e privados, procurando agregar parceiros para efetivar ações intervenientes no bioma, e tendo como corpo jurídico a defensoria e o ministério públicos. Integrar as unidades de planejamento bacia hidrográfica e corredores de mata Curto prazo - levantamento e análise das experiências existentes na bacia do rio Paraíba do Sul. Médio prazo - divulgação, publicação, oficinas, cursos e priorização e realização de intervenções.Longo prazo - pesquisas Criação de mecanismos de incentivo para a relação: cobrança pelo uso da água e reserva hídricaCriação de uma Central de Informações de fácil acesso, para otimizar a disponibilização das informações e para facilitar a identificação das lacunas de informação existentes Implantação de sistema de informações com o suporte da SRH/MMA Busca de parceiros potenciais Definição de projetos-piloto para implementação Criação do sistema de informações do CEIVAP Propor à ANA a criação de áreas piloto para dar incentivo ao manejo adequado de água-solo-florestas, de modo pioneiro na Bacia. Propor assinatura de protocolos de ação e termos de cooperação entre os diversos órgãos governamentais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que atuam na área de águas e florestas na bacia do Paraíba do Sul Inserir o tema “Ações de recuperação florestal, educação ambiental e mobilização para a conservação de águas e florestas na bacia do Paraíba do Sul”, na pauta da CT de Educação Ambiental do CEIVAP. Fortalecer o conceito de oferta de água nos planos de bacias

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Criação/Integração de Espaços Públicos Buscar a integração entre os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e os Comitês de Bacia. Integrar os organismos das sub-bacias no trabalho de priorização de projetos, para garantir que a priorização seja feita de forma mais justa e de acordo com as necessidades reais de cada região.Fomentar a organização do produtor rural em fóruns para discutir as questões de seu interesse. Fortalecimento da relação entre: os Comitês Estaduais da Reserva da Biosfera, os órgãos de governo e os Comitês de bacia hidrográfica, por meio de convênios e programas de interesse comum. Fortalecer a Política Nacional de Educação Ambiental junto aos conselhos municipais e estaduais.

Pesquisa Básica/Estudos/Diagnósticos Incrementar pesquisas básicas no tema água-floresta, incluindo aspectos geológicos, cadastro de indústrias e regimes de cheias, dentro de uma visão sistêmica da bacia hidrográfica. Instalar um Fórum de Difusão e Pesquisa, reunindo instituições e entidades que trabalham com solo, água e floresta. Elaborar propostas de pesquisas participativas, através do CEIVAP e de universidades, visando suprir as demandas prementes nas áreas de direto ambiental, economia, educação ambiental, biologia e engenharia sanitária. Buscar indicadores de como a comunidade vê a questão dos recursos hídricos e florestais, para integrar a percepção local aos dados científicos. Fomentar a realização de trabalhos de campo, paralelo ao trabalho teórico. Elaborar diagnóstico sócio-econômico regionalizado, adotando metodologia única para toda a bacia Estabelecimento de linhas prioritárias de pesquisa a serem desenvolvidas na bacia do rio Paraíba do Sul. Levantamento dos estudos existentes na Bacia Apoio à realização de estudos direcionados para o proprietário rural, compreendendo o manejo de pasto e outros temas. Identificar as áreas de manancial e aquelas que estão dentro das UCs, ação que poderia ser desenvolvida com parceria entre COPPE; CEIVAP; IBAMA, SOS MA; IEF, FEEMA. Realizar o inventário da cobertura florestal de toda a Bacia do Rio Paraíba do Sul, tendo em vista que os dados sobre a cobertura vegetal não estão atualizados, o que dificulta a elaboração de estratégias para trabalhar a questão solo, água e floresta, tais como identificação das áreas de preservação permanente, localização de possíveis corredores ecológicos, dentre outras

Banco de Dados/Cadastro Identificar os proprietários rurais nos três estados, por meio de cadastramento, para definição de Projetos Pilotos sobre água e florestas, envolvendo a participação desse segmento Padronizar a metodologia e uniformizar a base científica nos diversos bancos de dados existentes na bacia do Paraíba do Sul, sistematizando/agrupando as informações por sub-bacias, incluindo no banco de dados mapas de cobertura vegetal e uso e ocupação do solo, por sub-bacia Criar um banco de dados em formato padrão, com dados sistematizados por sub-bacias. Solicitar à ANA a abertura dos dados do Cadastro de Usuários da Bacia do Rio Paraíba do Sul, para conhecimento e discussão. Criar um banco de dados, para o produtor rural, que seja amplamente divulgado e de fácil acesso, referente a linhas de crédito, parcerias com empresas privadas e fontes de financiamentoCadastrar as ações de conservação, preservação, recuperação e educação ambiental.

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Planejamento/legislação ambiental Estabelecer parâmetros ambientais de capacidade de suporte – Planejamento Ambiental. Compatibilizar a legislação com as medidas possíveis de recuperação, procurando envolver o Ministério Público e a OAB Desapropriar de áreas de manancial. Propor que seja feita uma lei de uso e ocupação solo para os municípios Regulamentar a Lei em relação à Mata Atlântica. Implantar legislação de uso do solo – ordenamento territorial. Criar normas para que os programas, projetos e empresas a serem instaladas atendam à vocação da região. Exemplo: as fábricas de suco podem desenvolver a região. Dirimir dúvidas sobre a legislação. Deve ser feito um Seminário para discutir a legislação, sua interpretação e aplicação. Rever os critérios para compensações para indústrias que se instalarem nos municípios Permitir ações compensatórias na área de influência da bacia. Agilizar, através da CATI, o processo de licenciamento ambiental. Disciplina da abertura de poços artesianos Criação do zoneamento sócio-econômico-ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul. Padronização de procedimentos, base de dados e indicadores utilizados pelos órgãos gestores de recursos hídricos e florestais. Solicitar ao DEPRN que faça o acompanhamento sistemático dos planos e projetos da bacia do Paraíba do Sul; e atue de forma mais planejada; além de fazer investimento em pesquisa Concluir o Zoneamento Econômico-Ecológico da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Intensificar as ações de fiscalização das áreas de mananciais, junto a SEMADUR, SECRETARIA DE AGRICULTURA; IBAMA Propor à SEMADUR a integração e normatização das informações ambientais através de um Sistema de Informação Geográfica Realizar um amplo programa de implantação de política ambiental nos municípios. Estabelecer como unidade de planejamento e intervenção na área rural a microbacia hidrográfica. Realizar Planejamento Ambiental, por meio de um projeto piloto envolvendo IEF, EMATER, COA, CFLCL, COPASA, Sindicatos Rurais, e produtores rurais Cobrar dos governos municipais Planos Diretores que promovam a manutenção de áreas verdes nos centros urbanos

Fomento/Incentivo Florestal e Agroflorestal Fomentar a atividade florestal, em órgãos do Estado, instituições de ensino e pesquisa e entidades privadas, com a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do sul - CBS-PS, do CEIVAP e de órgãos financiadores. Implantar um processo de certificação para sistemas agroflorestais. Criar um banco de sementes e mudas de espécies nativas, com identificação de instituições e certificação de produtos. Identificar instituições que produzam sementes e operem viveiro de mudas, com padrão certificável, para desenvolvimento de projetos de recuperação na bacia. Investir em pesquisas e regulamentação sobre o aproveitamento econômico de florestas nativas em APP’s e Reservas Florestais Legais. Criar mecanismos e incentivos para valorizar ações que visem a preservação florestal e adoção de práticas adequadas de manejo do solo

Criação/Fortalecimento de Áreas Protegidas Rever e criar Planos Diretores das APAS existentes Estudar a criação da APA da Serra do Monte Verde, em Cambuci. Aumentar o estímulo ao proprietário rural para a criação de RPPNs (no trecho paulista da bacia, há duas: do professor Pasin, em Lorena; e outra de Paulo Lacaz, em Arapeí). Tomar medidas de proteção para as atuais áreas de preservação permanente

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Criação/Fortalecimento de Áreas Protegidas Disciplina da criação de APAs uma vez que a possibilidade de cobrança de ICMS ecológico tem levado prefeitos à criação dessas áreas, sem que haja quadros técnicos e recursos para trabalhar. Regulamentar os artigos 46 e 47 do SNUNC, iniciativa a ser conduzida pelo IBAMA. Desenvolver modelagem do Sistema de Cobrança do SNUC, levando em conta a metodologia de cobrança pelo uso da água

Captação de Recursos/Instrumentos Econômicos Atuar para que sejam destinados mais recursos para os Programas de Microbacias, os quais devem ser desenvolvidos de forma integrada pelos diversos órgãos. Buscar linhas de recurso para o proprietário rural investir na recuperação das matas ciliares. Financiamento, pelos comitês estaduais e de integração, de pesquisas básicas em águas e florestas. Financiamento de projetos de recuperação da função hidrológica da bacia hidrográfica. Implantar o ICMS Ecológico. Estabelecer incentivos para proprietários que preservem as áreas de manancial (isenção fiscal ou outros incentivos) Criação de incentivos à conservação das áreas de recarga dos aqüíferos. Garantia de apoio financeiro ao produtor rural, para que tenha condição de investir em práticas que possibilitem uso mais racional dos recursos hídricos e florestais. Criação de fundos municipais de meio ambiente Incentivar os proprietários que preservem as áreas de manancial (isenção fiscal ou outros incentivos). Propiciar à sociedade civil organizada o acesso a recursos financeiros, inclusive os medidas compensatórias

Fortalecimento Institucional/Desenvolvimento Rural Atuar para que sejam dinamizadas as Secretarias de Agriculturas dos estados, de modo a que elas exerçam um papel de maior destaque no trabalho de conservação de águas e florestas Aproveitar ao máximo nos estudos e projetos da bacia o potencial, a experiência e as capacidades regionais e locais. Aproximar mais o produtor rural da Casa da Agricultura, que foi municipalizada. Cobrar do poder político municipal que invista mais no desenvolvimento da área rural. Incentivar o uso econômico múltiplo funcional das propriedades rurais da região, que podem diversificar suas atividades investindo, por exemplo, na produção orgânica, no ecoturismo ou no turismo rural. Fortalecimento do projeto Caminhos Geológicos, incluindo informações hidrográficas nas sinalizações Criação do estatuto de conduta interna de cada comunidade para o uso dos recursos hídricos, estimulando e capacitando a população para atuar de forma cidadã, e implantando um programa de formação de multiplicadores Traçar uma estratégia de ação que priorize a recuperação de nascentes através da extensão e fomento da Secretaria de Agricultura Criar parcerias e nacionais e com países com experiência bem sucedidas em Cooperação Técnica e Capacitação Implantar projeto-piloto de viabilização ecológica e economicamente sustentável, da propriedade. Essa ação pode ser implementada pela CATI/SAA, em parceria com ONGs da bacia.

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Capacitação/Educação/Difusão Priorizar a difusão de informação e capacitação da população da bacia, como forma de inseri-la no processo de recuperação e conservação dos recursos hídricos e florestais. Preparar os técnicos dos órgãos de controle ambiental para orientar o produtor rural, e não apenas autuar. O Plano da Bacia do Paraíba do Sul deve prever esse aspecto, e a Agência da Bacia precisará ter pessoal preparado para atuar nesta questão. Disseminar nos órgãos governamentais a atuação em educação ambiental. Mobilizar a sociedade no sentido de exigir o cumprimento da legislação ambiental, sobretudo no que se refere a tratamento de efluentes e conservação de áreas verdes e proteção das áreas de preservação permanente. Disseminar as experiências exitosas em educação ambiental, através de projetos-piloto. Capacitar os agentes multiplicadores em educação ambiental. Integração dos diversos atores que desenvolvem trabalhos na área de águas e florestas (nacional e internacional), para aprimoramento do conhecimento Realização de seminário reunindo os extensionistas da área rural (EMATER, EMBRAPA, CATI, etc.) para discutir estratégias Capacitação para os técnicos que atuam nessa área Utilização do site do CEIVAP para difundir linha de pesquisa sobre o tema. Criação de uma lista de discussão via internet, sobre o tema água e florestas, no site do CEIVAP Criar um banco de informações Criar e desenvolver programas de educação ambiental para a população rural. Identificar agentes multiplicadores nas comunidades rurais, e capacitá-los. Criar rede de relacionamento entre centros de referência em educação ambiental. Deve-se buscar mais recursos, mas é fundamental aproveitar bem os que estão disponíveis, pois a partir do momento que se mostra credibilidade, começa a haver apoio Capacitar agentes a partir de diagnóstico Criar projeto de Educação Ambiental, formal e informal, tendo como unidade de planejamento a bacia hidrográfica; Criar o projeto básico “Conhecendo uma Bacia”, abordando conceitos e impactos nos meios água, terra e ar. Disseminar experiências que já tenham reconhecimento comprovado, tais como o PCD Árvore Nativa. Estabelecer critérios para programas de educação ambiental, voltados para a gestão de recursos hídricos

Observa-se que, entre essas 116 propostas resultantes das oficinas e workshops promovidos pelo Projeto Águas e Florestas, algumas já estão defasadas frente aos acontecimentos do processo de gestão dos recursos hídricos da bacia, algumas dizem respeito a aspectos da rotina de atuação de instituições locais e algumas não expressam claramente seu propósito. Mas no conjunto existem muitas propostas importantes, emergenciais e complementares com as diretrizes do Plano da Bacia. É necessário, no entanto, realizar um trabalho mais demorado, cuidadoso e participativo de análise destas propostas para compatibilizar e somar com os programas do Plano da Bacia. Esse esforço inicial de agrupar em temas é um primeiro passo nesse sentido, que também precisa ser revisto. Porém, este trabalho deve ser feito com a participação dos atores interessados e de preferência através da continuidade do Projeto Águas e Florestas e em articulação com os Programas desenvolvidos pela instituições parceiras do projeto (WWF-Brasil e CN-RBMA).

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5. ANÁLISE DO CENÁRIO DE INICIATIVAS EXISTENTES NA BACIA O ponto de partida para a identificação deste cenário foi o relatório do Projeto Águas e Florestas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (WWF e CN-RBMA, 2003), no qual foram apresentadas informações básicas de caracterização de iniciativas conduzidas por um total de 20 instituições que participaram das oficinas realizadas pelo projeto. Além das informações disponíveis no relatório, foram levantadas novas informações sobre iniciativas relacionadas com o tema "águas e florestas" na bacia, através de outras fontes secundárias, tais como o documento "Quem faz o que pela Mata Atlântica 1990-2000" (ISA, 2004) e sites na Internet de instituições relacionadas com o tema (Ministério do Meio Ambiente, Secretarias de Estado, Rede da Mata Atlântica, etc.) e de indicações de pessoas e instituições já conhecidas. Como resultado desse levantamento, foram identificadas 51 instituições executoras de um total de 67 projetos (algumas instituições com mais de um projeto), entre esses, o próprio Projeto Águas e Florestas (WWF e CN-RBMA, 2003) e os projetos que já estão sendo apoiados por CEIVAP/AGEVAP. Certamente que este número de instituições e iniciativas identificadas deve ser considerado uma 'amostra' preliminar, sem a pretensão de esgotar informações sobre o universo de iniciativas que possam existir na bacia. No entanto, espera-se que o grau de representatividade desse conjunto de iniciativas identificadas seja suficiente para auxiliar na definição de uma estratégia para gestão integrada de águas e florestas via CEIVAP/AGEVAP. Todas as instituições receberam, por e-mail, o questionário para fornecimento de informações atualizadas sobre seus projetos e sugestões para a gestão "águas e florestas" na bacia. Nos subitens a seguir, são apresentados e comentados os resultados obtidos com o levantamento e análise de informações para identificação do cenário de iniciativas relacionadas à "gestão integrada de águas e florestas na bacia do rio Paraíba do Sul". 5.1. Instituições Identificadas O quadro 5.1.a apresenta o número de instituições, por áreas geográficas (regional e estadual) e esferas de atuação (governo, ONG ou empresa). Na área regional, foram incluídas instituições com perfil de atuação geograficamente amplo (nacional ou internacional), ainda que os projetos sob sua responsabilidade na bacia sejam realizados em uma área menor. Nos Estados, foram agrupadas as instituições de atuação mais restrita aos limites estaduais, municipais ou de sub-bacia. Esse quadro informa também o número de instituições que responderam os questionários. Observa-se que no trecho paulista da bacia foi identificado o maior número de instituições (17) e no trecho mineiro o menor (9). No trecho paulista também identificou-se um maior número de instituições do governo estadual, no entanto, nenhuma delas respondeu o questionário. O maior número de questionários respondidos foi das instituições do trecho fluminense, onde também identificou-se o maior número de ONGs, a maioria das quais respondeu os questionários. Do total de instituições (51), o número de empresas privadas foi o menor (3) e o número de ONGs o maior (22), seguido do número de instituições governamentais estaduais (11), municipais (10) e federais (5).

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O conjunto total de iniciativas apresenta, portanto, um número equilibrado entre instituições governamentais (26) e não governamentais (22), sendo que as ONGs apresentaram número absoluto (11) e relativo (50%) de instituições que responderam o questionário um pouco maior do que as governamentais (8 e 31%), pesando nessa diferença a ausência total de respostas das instituições do Governo Estadual de São Paulo. Embora o número de instituições que responderam o questionário seja relativamente pequeno menos da metade (40%) do total, pode-se considerar bom o resultado dessa consulta, tendo em vista as dificuldades inerentes ao método. Além disso, algumas instituições que não responderam o questionário, supriram parte das informações com suas participações no Encontro realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2007, em Penedo. Quadro 5.1.a: Número de instituições identificadas, por área geográfica e esfera de atuação.

Questionário respondido Área Geográfica Esfera Institucional Número de Instituições Sim Não

Governo Federal 5 3 2 ONG 6 3 3 Empresa privada - - -

REGIONAL

Subtotal 11 6 5 Governo Estadual 6 - 6 Governo Municipal 4 1 3 ONG 5 2 3 Empresa privada 2 2 -

SÃO PAULO

Subtotal 17 5 12 Governo Estadual 3 1 2 Governo Municipal 2 - 2 ONG 4 1 3 Empresa privada - - -

MINAS GERAIS

Subtotal 9 2 7 Governo Estadual 2 2 - Governo Municipal 4 1 3 ONG 7 5 2 Empresa 1 - 1

RIO DE JANEIRO

Subtotal 14 8 6 TOTAL 51 21 30

Nos quadros 5.1.b a 5.1.e estão listadas as instituições, seus respectivos projetos, a localização dos mesmos na bacia e a informação "sim" ou "não" quanto à resposta aos questionários. No Anexo B encontram-se quadros com sínteses das informações obtidas sobre os projetos. Para os projetos das instituições que responderam o questionário, foram sintetizadas as informações apresentadas nos mesmos. E para os projetos das demais instituições, foram sintetizadas apenas as informações disponíveis nas fontes secundárias consultadas e em apresentações no Encontro em Penedo.

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Quadro 5.1.b: Instituições Regionais identificadas, respectivos projetos e localização

REGIONAL Projeto Área geográfica na bacia Questionário respondido

WWF-Brasil e CN-RBMA Projeto Aguas e Florestas na Bacia do Paraíba do Sul - Fase I Toda a bacia sim

WWF-Brasil e CN-RBMA Projeto Aguas e Florestas na Bacia do Paraíba do Sul - Fase II Três sub-bacias sim

CN-RBMA Apoio ao Reconhecimento dos Mosaicos de UCs no Corredor Serra do Mar

Bocaina, Mantiqueira e Central Fluminense sim

IBAMA (Gerências Executivas RJ, MG e SP)

Programa de Conservação de Recursos Florestais e Hídricos: Restauração de Matas

Ciliares

Bacia do Paraíba do Sul e Bacias Fluminenses sim

ANA Programa de Incentivo ao Produtor de Água Toda a Bacia (potencialmente) - piloto em Guaratinguetá

não (vale o da TNC)

TNC Projeto Piloto do Produtor de Água Ribeirão Guaratinguetá, SP sim

Embrapa Solos Planejamento Conservacionista para Recarga Hídrica

Bacia do Rio São Domingos, mun S Jose Ubá RJ sim

Embrapa Solos Conservação do solo e RAD em torno do reservatório de Tombos

Bacia do rio Carangola, Tombos, MG sim

Embrapa Agrobiologia Recuperação de Voçorocas para Mitigação de Assoreamento no rio Paraíba do Sul Pinheiral, RJ sim

GEOHECO/UFRJ Hidrologia e Erosão em Pastagens Degradadas com Eucalipto

Médio Vale, entre Queluz-SP e VRedonda-RJ sim

SRHU / MMA Programa de Revitalização Bacias Hidrográficas Toda a Bacia (potencialmente) não

Rede Brasileira Agroflorestal REBRAF

Proteção e Restauração no Entorno do Parque Estadual Três Picos: Corredores p/ Conserv

Serviços Amb. e Biodiv.

Alto curso da bacia do rio Grande, N Friburgo-RJ. não

Fundação SOS Mata Atlântica Programa Florestas do Futuro Toda a Bacia (potencialmente) não

Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica

Aliança para a Conservação da MA - Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar

Abrange a maior parte da bacia do Paraíba do Sul não

Instituto de Florestas - Univ. Federal Rural RJ

Pesquisas em hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas Sistema Light - Piraí não

Quadro 5.1.c: Instituições de São Paulo identificadas, respectivos projetos e localização

SÃO PAULO Projeto Área geográfica na bacia Questionário respondido

Serra Acima Viver na Mata Atlântica - Recuperação de Matas Ciliares e Nascentes junto a Agric

Familiares

Estância Climática de Cunha, bacia do rio Paraibuna, SP sim

Serra Acima Viver na Mata Atlântica - Carbono

Socioambiental - referências p/ constr projetos MDL-Florestal

Bacia do rio Paraitinga (curso superior), Cunha, SP sim

Instituto OIKOS de Agroecologia

Planejamento p/ Gestão Participativa do Uso dos Recursos Naturais da Bacia do Ribeirão

dos Macacos

Bacia Rib. dos Macacos, Lorena SP sim


Programa de Educação Ambiental "Uso do Solo e Qualidade Ambiental"



Recuperação Ambiental com Ênfase na Conexão de Fragmentos Florestais da Bacia



Pró-Agua Vale do Paraíba: projeto-piloto de monitoramento

Bacia Rib. dos Macacos e Bacia dos Passos, Lorena e Guarat SP sim


Proposta de Criação de um Sistema de Áreas Protegidas para as Cristas da Serra da

Mantiqueira

Corredor entre PARNA Itatiaia e PE Campos do Jordão sim

BASF Mata Viva área da empresa Guaratinguetá sim

BASF Monitoram. automático de qualid. água do PbSul ETA da BASF sim

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SÃO PAULO Projeto Área geográfica na bacia Questionário respondido

Rohm and Haas Química Revitalização da Mata Ciliar do Rio Paraíba do Sul área da empresa, em Jacareí sim

Prefeitura de Paraibuna Estudo de Degradação Socioambiental área urbana ao longo do rio Paraibuna sim

Depto. de Projetos da Paisagem – SMA

Projeto de Recuperação de Matas Ciliares do Estado de São Paulo Todo o Estado não

Fundação Florestal - FF Projeto Recuperação Florestal da Bacia do Rio Guaratinguetá Guaratinguetá – SP não

Fundação Florestal - FF Projeto Jaguarão Bacia do rio Paraitinga, bairro rural Jaguarão, Cunha - SP não

Fundação Florestal - FF Projeto União de Fragmentos Florestais Escola de Especialistas de

Aeronáutica (EEAR), Guaratinguetá - SP

não

Secretaria de Agricultura - CATI

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMBH), componente Mata

Ciliar Todo o Estado não

Instituto Florestal - IF Projetos de pesquisa em hidrologia florestal

Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Cunha – Laboratório de

Hidrologia Florestal Walter Emmerich

não

Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais – IPEF

Programa ReMAM – Rede de Monitoramento Ambiental de Microbacias

Duas microbacias na Fazenda Bela Vista (Votorantim Celulose e Papel-VCP), Santa Branca – SP

não

CESP Produção de Mudas e Recomp de Matas Ciliares no Reservatório de Paraibuna

Reservatório de Paraibuna e região em torno não

Prefeitura de Guaratinguetá Projeto-Piloto de Controle de Erosão da Bacia do Rio São Gonçalo

Bacia do Rio São Gonçalo, afluente MD do Paraíba do Sul não

UNA NAS ÁGUAS Projeto UNA VERDE Conservação do Rio Una Taubaté. Córrego José Raimundo, Bacia do rio Una não

VALE VERDE 1. Maquete Ambiental do Vale do Paraíba e 2. Apoio a RPPNs

São José dos Campos e região do Vale do Paraíba Paulista não

Prefeitura de Jacareí - SP Reflorestamento Turi não

Prefeitura de Lavrinhas - SP Recuperação de Mata Ciliar não

Fundação Christiano Rosa Recuperação de Mata Ciliar não

Quadro 5.1.d: Instituições de Minas Gerais identificadas, projetos e localização

MINAS GERAIS Projeto Área geográfica na bacia Questionário respondido

IEF-MG PROMATA – Proteção da Mata Atlantica em MG

Zona da Mata MG – áreas dos Parques Serra do Brigadeiro e

Ibitipoca sim

Valor Natural Construção Participativa do Corredor Ecológico da Serra da Mantiqueira

vários mun. MG – Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas,

Lima Duarte e outros sim

Valor Natural Estreitamento entre órgão gestor e prefeituras p/gestão da APA Serra da Mantiqueira

munic. que fazem parte da APA da Serra da Mantiqueira sim

IEF – Regional Zona da Mata Proteção de Nascentes em Microbacias Hidrográficas Carangola não

Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata

– CTA-ZM

Agricultura Sustentável e Conservação da Mata Atlântica na Serra do Brigadeiro

Entorno do Parque Estadual Serra do Brigadeiro (PESB) não

Prefeitura de Ubá Projeto-Piloto de Controle de Erosão da Bacia do Rio Ubá

Bacia do rio Ubá, alto curso do rio Pomba não

EMATER – MG Proteção de nascentes Trecho mineiro da bacia não

Prefeitura de Miradouro Recuperação de mananciais ??? não

COPASA Proteção de mananciais ??? não

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MINAS GERAIS Projeto Área geográfica na bacia Questionário respondido

Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora –

AMAJF

Viveiro – Recuperação de áreas degradadas, Educação Ambiental Juiz de Fora não

ARPEMG – Associação de RPPNs e Reservas Privadas

de MG

Apoio à criação de RPPN no Corredor da Serra da Mantiqueira Rio Preto não

Quadro 5.1.e: Instituições do Rio de Janeiro identificadas, respectivos projetos e localização

RIO DE JANEIRO Projeto Área geográfica na bacia Questionário respondido

Emater - RJ RIO FLORESTA 19 mun na bacia (38 munic RJ) sim

Sec Agr RJ RIO Rural GEF - Gerenciam. Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Norte e Noroeste Fluminense sim

Pref de Volta Redonda - Coordema

Proteção de Nascentes - Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá

Parque do Ingá e entorno, Volta Redonda RJ sim

IPANEMA Implantação de Micro Corredor Ecológico na Serra da Concórdia

Serra da Concórdia - Médio Vale - Valença, RJ sim

Espaço Compartilharte Projeto NaturalMente - Vereda do Desenv. Sust. de Canoas: Proj Demonst p/ Conserv

Mata Atlantica

Entorno do Parque Est Três Picos, Canoas - Teresópolis RJ sim

Conhecer para Conservar Centro de Referência em Biodiversidade da Serra dos Órgãos

PARNASO e entorno - Teresópolis, Petrópolis, Magé e

Guapimirim - RJ sim

CrescFertil Implantação de Sistema Agroflorestal - SAF Alto Rio Preto sim

Nosso Vale Nossa Vida Centro de Capacitação em Gestão Ambiental,

Gestão de Recursos Hídricos e Recup. da Mata Atlântica

Médio Paraíba sim

LIGHT S/A Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Áreas da empresa, em torno dos reservatórios não

Prefeitura de Resende - Agencia Meio Ambiente -

AMAR

Programas: 1.Resende Verde, 2.Floresta Sustentável e 3.Morro da Torre Município de Resende não

SAAE de Barra Mansa Projeto-Piloto de Controle de Erosão da Bacia do Rio Barra Mansa

Bacia do rio Barra Mansa, afluente MD PbSul não

Instituto Terra de Preservação Ambiental

Construindo Estratégias Participativas e Projetos Demonstrativos de Conservação da

Mata Atlântica na Região do Corredor de Biodiversidade Tinguá - Bocaina

Região dos divisores das bacias PbSul e Guandu, entre PARNA

Bocaina e Rebio Tinguá não

Prefeitura de Vassouras Revegetação do Morro do Senai Cidade de Vassouras não

Centro de Estudos e Conserv da Natureza - CECNA Criação de RPPN Bacia rio Negro, munic. Duas

Barras não

5.2. Áreas Temáticas dos Projetos Identificados Tendo em vista que o macro-tema “águas e florestas” pode abranger diversos tipos de projetos, procuramos avaliar em quais áreas temáticas específicas estão focadas as iniciativas identificadas na bacia. O quadro 5.2.a mostra as áreas identificadas neste cenário de iniciativas e o número total de vezes nas quais cada área é referida aos projetos. Na lista, estão reunidas as áreas colocadas no modelo de questionário enviado às instituições, outras áreas acrescentadas por estas e ainda outras identificadas na análise das informações secundárias sobre os projetos sem questionário.

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Quadro 5.2.a: Número de referências das áreas temáticas

Áreas temáticas Referências

recomposição florestal 39 recuperação de áreas de preservação permanente – APP

30

mata ciliar – MC 31 reserva legal – RL 11 corredor ecológico 23 unidade de conservação – UC 16 conservação de solo 22 sistema agroflorestal – SAF 16 manejo florestal 9 silvicultura de exóticas 8 fruticultura 6 manejo sustentado de pastagens 3 economia ecológica 11 pagamento por serviços ambientais – PSA 6 seqüestro de carbono 3 pesquisa em hidrologia florestal 10 educação ambiental – EA 32 gestão participativa 24 capacitação/formação social para sustentabilidade 27 divulgação/comunicação/informação ambiental 6 integração das interfaces entre águas e florestas 1 planejamento ambiental 3 monitoramento ambiental 7 fortalecimento institucional 3 347

Da análise desses temas no cenário das iniciativas identificadas, conclui-se que: - Recomposição florestal é a área temática que está no foco de interesse e objetivo principal

da maioria (58%) dos projetos, em grande parte com a finalidade de recuperar APP, mata ciliar predominantemente. O interesse em recuperar áreas para compor reserva legal (RL) é pequeno e não aparece como objetivo principal.

- A maior parte dos projetos abrange mais de uma área temática – o que pode ser verificado no número total de referências (347), que é 5 vezes maior que o número total de projetos (67). Esse resultado denota uma importante atenção com a multidisciplinaridade nos projetos.

- Nesse contexto multidisciplinar, observa-se que, na maioria dos projetos, a educação ambiental, a capacitação e a gestão participativa estão associadas a objetivos principais de recuperação ou proteção ambiental (de florestas/solos/águas) e da biodiversidade (Ucs, corredores, etc.) e de uso/manejo das terras, denotando reconhecimento e investimento nos aspectos sociais/educacionais/culturais e na necessidade de participação dos atores locais, no sentido de buscar sustentabilidade para as ações.

- Por outro lado, e trazendo um viés complementar, há alguns (poucos) projetos trabalhando no sentido inverso, ou seja, visando assegurar conservação florestal e desenvolvimento sustentável, através da educação, capacitação e gestão participativa como objetivos principais.

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- Corredor ecológico destaca-se em muitos projetos como área de interesse e objetivo principal ou associado a unidades de conservação e recomposição/proteção florestal. Este é um tema relevante para as condições ambientais da bacia do rio Paraíba do Sul, cujos remanescentes florestais estão muito fragmentados.

- Entre as áreas temáticas diretamente relacionadas com sistemas de produção agrícola, pecuária e florestal, o interesse maior identificado nos projetos refere-se a sistemas agroflorestais (SAF), inclusive para a formação de corredores. Pouco interesse se observa em manejo florestal, silvicultura de exóticas, fruticultura e manejo de pastagens.

- O tema economia ecológica foi referido a projetos com atenção sobre a sustentabilidade econômica das ações e nem sempre associado a pagamento por serviços ambientais (PSA), um tema quase exclusivamente direcionado para o conceito de “produtor de água” e relativamente pouco expressivo como área de interesse direto das iniciativas identificadas (apenas 6 referências), embora tenha sido incluído por várias instituições, como sugestão para melhorar a gestão de águas e florestas na bacia.

- Seqüestro de carbono, uma área temática de grande importância atualmente, inclusive como estratégia de financiamento para projetos de recomposição florestal, também aparece pouco – apenas em 3 projetos, como objetivo específico.

- Na área de pesquisa em hidrologia florestal observa-se um bom número de projetos. É uma área muito importante para subsidiar diversas ações em outras áreas e que precisa ainda ser bem mais desenvolvida nesse sentido.

É importante observar que essa avaliação sobre áreas temáticas tem como propósito apenas identificar os principais campos de ação e interesse das instituições, através dos seus projetos, e comparar esses campos/interesses com as diretrizes e demandas relacionadas à gestão integrada de águas e florestas na bacia. Não tem a intenção de ser uma classificação precisa de projetos em áreas temáticas. Ou seja, os números apresentados no quadro poderiam ser um pouco diferentes, se (por exemplo) a forma de consulta fosse em uma entrevista direta e não por questionário. O que importa nesse quadro é o peso relativo das áreas temáticas entre elas e em relação ao número total de projetos identificados, como ordem de grandeza. 5.3. Localização dos Projetos O conjunto de iniciativas identificadas neste estudo tem uma distribuição geográfica na bacia razoavelmente equilibrada, com projetos localizados em importantes áreas prioritárias quanto às demandas e diretrizes para conservação e recuperação de florestas/solos/águas apontadas para a bacia nos diversos estudos e planos já realizados, principalmente no Plano da Bacia. Embora o número, a dimensão e a área geográfica efetiva de implantação dos projetos identificados ainda esteja muito aquém das necessidades de conservação e recuperação da bacia, a localização dos mesmos pode ser considerada estratégica como referência para a realização de outros projetos similares e para a expansão dessas mesmas iniciativas. 5.4. Recursos Financeiros e Parcerias Um dos objetivos com o envio do questionário era avaliar a magnitude dos recursos destinados a esse tema na bacia, as fontes desses recursos e a articulação institucional para viabilizar os projetos, tendo em vista que são informações importantes para auxiliar a definição de uma estratégia para a gestão integrada de águas e florestas.

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Infelizmente, as informações disponíveis são insuficientes para esta avaliação, tendo em vista que menos da metade das instituições responderam os questionários. Considerando os dados disponíveis, o montante de recursos alocados na bacia em uma parte do cenário de iniciativas é da ordem de R$ 20 milhões. Esse valor corresponde a um conjunto de 31 projetos (de um total de 67 projetos), com custos individuais variando desde R$ 10 mil até R$ 3,4 milhões, a maioria com valores inferiores a R$ 500 mil, sendo que os poucos projetos com custos mais altos (acima de R$ 1,0 milhão) estão apenas planejados e quase todos ainda não têm os recursos garantidos para serem executados. Desses 31 projetos, 14 estão em execução, 11 já foram concluídos e 7 estão planejados (4 sem fonte de recurso definida). Somando-se os custos dos projetos já executados e os em execução, o total investido é da ordem de R$ 10,3 milhões. Ou seja, a outra metade é de projetos que correm o risco de não ter recursos garantidos para sua execução. Portanto, frente ao conjunto total das 67 iniciativas, esses valores estão subestimados, mesmo para a “amostra” de 31 projetos, porque não estão sendo considerados investimentos das instituições em projetos anteriores que eventualmente deram subsídio aos projetos atuais. A incorporação dos orçamentos previstos em projetos governamentais de grande dimensão certamente elevaria esse valor. No entanto, ainda que esses valores estivessem disponíveis, as áreas de intervenção destes projetos extrapolam a área da bacia. Dos questionários respondidos, somente duas instituições aparecem neste grupo de grandes orçamentos: IEF-MG (com o Promata – R$ 40 milhões) e a Secretaria de Agricultura do RJ (com o Projeto Rio Rural – R$ 24 milhões). Porém, não foram informados valores específicos para os limites da bacia. Com relação às fontes de recursos, as principais são, além da AGEVAP (recursos da cobrança) aquelas oriundas de programas de apoio do governo federal, principalmente do Ministério do Meio Ambiente (PDA, FNMA, CT-Hidro), de convênios dos governos estaduais com Banco Mundial, Banco Alemão (KfW), do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), da Petrobrás, de parcerias institucionais locais e de recursos próprios das instituições executoras. As parcerias institucionais provavelmente se constituem em fator-chave para a realização dos projetos, não somente por reunir capacidades operacionais e técnicas como também para ampliar a visibilidade e o apoio político às ações. A maior parte (senão todos) os projetos são desenvolvidos em parceria com outras instituições, principalmente aqueles que envolvem educação ambiental, capacitação e gestão participativa. 5.5. Metas de Recomposição Florestal Outro objetivo pretendido com o questionário era identificar os efeitos do cenário de iniciativas para as condições socioambientais da bacia, em termos de áreas degradadas recuperadas e/ou a recuperar através da recomposição florestal. As informações são incompletas e insuficientes para essa avaliação, porém o valor médio dos recursos alocados nos projetos identificados com orçamento (R$ 620.000,00) já é um indicador dos efeitos modestos para recomposição florestal das áreas de intervenção, principalmente considerando que o dinheiro aplicado diretamente na recuperação é ainda menor. Confrontadas com a extensão de áreas degradadas por erosão na bacia (mais de 1,0 milhão de hectares) ou, pelo menos, com a área de déficit de cobertura florestal para atingir os 20% de

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Reserva Legal (583 mil hectares), essas iniciativas são extremamente modestas, com efeitos resultantes da recomposição florestal limitados no máximo às microbacias nas quais são instaladas, ou trechos menores destas. Os projetos com valores mais ambiciosos também fornecem um bom parâmetro da dimensão relativamente pequena que podem ter as áreas recuperadas por essas iniciativas na bacia. No caso do Promata (IEF-MG), a meta para 2007 era de 5.000 ha recuperados em toda a área de atuação do projeto – foram alcançados 2.910 ha, não especificados quantos hectares na bacia (o trecho mineiro da bacia é uma das 5 áreas deste projeto no Estado). A meta final até 2010 é de 33.000 ha. No caso do projeto Rio Rural (�éc Agrc RJ), as metas de áreas recuperadas, para um período de 5 anos (jan/2006 a dez/2010) são de 1.440 ha de matas ciliares e 1.280 ha de corredores ecológicos. Também não há definição de quantos hectares na bacia (as áreas de atuação do Rio Rural são os municípios fluminenses das regiões Norte e Noroeste, que abrangem parte da bacia). Supondo que sejam alcançadas as metas de áreas a serem recuperadas pelo Promata e pelo Rio Rural, e arbitrando uma proporção de investimento para a bacia de 20% para o Promata e de 50% para o Rio Rural, seriam implantados cerca de 8.000 ha em recuperação florestal na região correspondente ao trecho mineiro da bacia e a uma parte do trecho fluminense. Nesta região estima-se que existam pelo menos 400.000 ha de área degradada por erosão e o déficit em área de floresta (p/os 20% de RL exigidos no Código Florestal) é de 347.000 ha. Ou seja, uma recuperação de apenas 2% da área total degradada. Portanto, de acordo com as informações obtidas, os efeitos das iniciativas identificadas são de magnitude relativamente muito pequena, em termos de área geográfica melhorada com ações de recuperação florestal. Mesmo os projetos de maior porte, se realizados conforme planejados, ainda representariam pouco, diante da extensão de áreas degradadas na bacia. Vale ressaltar que esta avaliação não diminui o mérito e os benefícios dos projetos que têm metas de recomposição florestal, especialmente considerando que o caráter demonstrativo é uma premissa de quase todos os projetos e que estes, portanto, não são apresentados com a pretensão de ‘recuperar a bacia’ mas de contribuir com um trabalho que possa servir de exemplo. O intuito desta avaliação é justamente o oposto; confirmando-se o esperado – que a dimensão (em área reflorestada) das ações de recomposição florestal existentes representa muito pouco diante da extensão de terras degradadas na bacia – reforça-se a necessidade e a urgência de apoio a essas e a novas iniciativas de recuperação das florestas, bem como de investimentos em outras áreas temáticas, especialmente as que visam a proteção do que ainda existe de florestas na bacia. 5.6. Auto-Avaliação dos Projetos As informações relativas à avaliação dos projetos são as mais importantes do questionário para subsidiar a identificação das circunstâncias impeditivas e facilitadoras do avanço do processo de gestão integrada entre águas e florestas na bacia, especialmente porque essa avaliação foi feita pelas próprias instituições executoras dos projetos. Lembrando que o número de instituições que responderam os questionários (21) foi inferior à metade do número total de instituições identificadas (51) no levantamento, esta avaliação não pode ser considerada plenamente representativa do cenário de iniciativas. Porém fornece uma visão básica de aspectos que precisam ser trabalhados para reduzir as fragilidades e fortalecer as iniciativas e potencialidades institucionais.

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Esta avaliação dos projetos abrangeu 5 itens: √ pontos fortes – o que contribui para o alcance dos resultados esperados (fatores internos

e ou externos à instituição/empresa) ?

√ pontos fracos – o que impediu ou pode impedir os resultados esperados (fatores internos e ou externos à instituição/empresa) ?

√ modo de aferição do planejado versus executado – quais indicadores, quem monitora, com que periodicidade?

√ lacunas relevantes para o alcance dos objetivos – o que faltou, o que teria sido feito de outro modo?

√ efeito multiplicador – quais os desdobramentos, conseqüências, novos projetos/ações, repetição do projeto em outro local?

Considerando que não houve contato pessoal, para esclarecimentos sobre os campos do questionário, em algumas respostas percebe-se uma certa confusão entre pontos fortes e resultados obtidos, ou entre pontos fracos e lacunas. Mas, de modo geral, as respostas foram coerentes, sintéticas e objetivas. Na avaliação da maioria, a mobilização e a participação social foram os principais pontos fortes dos projetos, contribuindo para alcançar os resultados esperados e até superá-los em alguns casos. Muitos destacaram que o interesse da população local envolvida nos projetos superou as expectativas, principalmente o interesse de escolas, de jovens das comunidades e de proprietários/produtores rurais (estes demonstrando interesse em receber orientação e recursos para 'fazer a coisa certa' para não degradar o meio ambiente. Outros pontos fortes relevantes destacados foram a experiência e conhecimento técnico das instituições e equipes executoras, a abordagem interdisciplinar e participativa (nas parcerias institucionais e junto às comunidades locais diretamente envolvidas), adequadamente focada nas condições locais, o monitoramento das ações e o perfil demonstrativo (replicável) e voltado para ações que propiciem o desenvolvimento local em bases sustentáveis. Houve também algumas referências únicas a pontos fortes de determinados projetos, que são importantes para a definição da estratégia de apoio a projetos via CEIVAP/AGEVAP: o destaque dado pela TNC à difusão e aceitação do conceito de 'pagamento por serviços ambientais' (PSA) em outras bacias, como ponto forte para a aplicação do projeto piloto do Produtor de Água na bacia do Paraíba do Sul; e os aspectos apontados pelas empresas privadas de SP – o da BASF, quanto ao local do projeto (área própria) e à determinação da empresa, e o da Rohm and Haas Química, quanto ao cuidado com o planejamento constante. Com exceção da Embrapa Agrobiologia, que destacou o tempo de projeto (7 anos) como ponto forte, o curto prazo dos projetos é um ponto fraco destacado por grande parte das instituições. Porém, os aspectos mais destacados como pontos fracos para o alcance das metas esperadas são as dificuldades financeiras (poucos recursos) e político-institucionais (burocracia e falta de interesse ou capacidade técnica/operacional do poder público e instâncias financiadoras), dificuldades que fragilizam os projetos e frustram as perspectivas de manutenção, continuidade e expansão das ações realizadas. Relacionados com essas dificuldades, foram apontados pontos fracos também em relação às parcerias institucionais, destacando-se duas situações relativas ao CEIVAP: a interrupção do projeto Águas e Florestas (WWF e CN-RBMA) por causa de "mudanças no CEIVAP/AGEVAP" e a reação do CEIVAP contrária à proposta do Produtor de Água na bacia (TNC).

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Outros pontos fracos apontados com relação às parcerias dizem respeito às dificuldades de encontrar/manter parceiros na logística de campo necessária ao monitoramento e manutenção de plantios e estruturas implantadas, bem como ao próprio processo participativo, que pode não passar do estágio inicial de mobilização ou retroceder, por falta de apoio institucional. Nesse âmbito, incluem-se as já citadas dificuldades políticas-institucionais, falta de recursos que garantam sustentabilidade econômica às ações e a pequena magnitude dos projetos, com ações pontuais e de pouco alcance. Soma-se também a questão do prazo dos projetos ser insuficiente para verificar/garantir resultados, tendo em conta que são iniciativas que só podem ter visibilidade a médio ou longo prazo (recuperação florestal, SAF, capacitação, etc.). Quanto aos modos de aferição, observa-se que estes, na maior parte, estão relacionados com os critérios das fontes de financiamento dos projetos, algumas mais rigorosas, outras menos, no monitoramento e controle do desenvolvimento das ações e alcance das metas. Quando os recursos são próprios ou não há exigências e indicadores detalhados de monitoramento dos projetos, o "modo de aferição" são as descrições do andamento das atividades nos relatórios parciais e finais. Com relação às lacunas, poucas instituições responderam, tendo em vista que a maior parte dos projetos descritos nos questionários está ainda em execução ou planejado. Aqueles que foram interrompidos por problemas com as parcerias/financiadoras, apontaram, obviamente, a falta de continuidade dos projetos. No caso do Projeto Águas e Florestas (WWF e CN-RBMA) e do Programa de Restauração de Matas Ciliares (IBAMA) essa interrupção é muito prejudicial ao processo de gestão integrada 'águas e florestas' na bacia e à credibilidade das instituições responsáveis, tendo em vista a intensidade da mobilização promovida por ambos, reunindo diversos atores em oficinas e seminários. Essas descontinuidades de projetos estão, portanto, relacionadas com as referidas dificuldades político-institucionais, que também dizem respeito a outras lacunas apontadas – falta de prioridade ao setor florestal nas políticas públicas e de colaboração de órgãos públicos na liberação de dados e informações necessárias aos projetos. Com relação ao CEIVAP, além da questão já comentada quanto à interrupção do Projeto Águas e Florestas, inclui-se também a lacuna apontada pela Sec. Agric. RJ – "faltou integração com o CEIVAP". Algumas (poucas) instituições identificaram ainda, como lacunas, aspectos relacionados ao planejamento dos projetos, apontando coisas que poderiam ter sido consideradas e não foram ou foram de modo insuficiente. Apesar dos pontos fracos e lacunas, os pontos fortes e a dedicação constante das instituições se refletem na convicção de que seus esforços resultam em boas perspectivas de continuidade e expansão. Todas as instituições que responderam plenamente os questionários apontaram efeitos multiplicadores de seus projetos, alguns inclusive já acontecendo, em parte devido à experiência acumulada de ações anteriores e em parte como repercussão dos resultados dos projetos mais recentes. Mesmo os projetos que foram interrompidos por dificuldades político-institucionais e financeiras contribuíram para a realização de outras ações/projetos. O Projeto Águas e Florestas – Fase I, além da Fase II (interrompida) e da realização deste estudo (Coppetec/AGEVAP), forneceu subsídios para a realização do Seminário do IBAMA (Recuperação de Matas Ciliares) e para a criação de GT no CNRH e incorporação do tema na Política Nacional de Recursos Hídricos. Para os projetos ainda em execução e planejados, as instituições destacam suas expectativas e perspectivas de que sejam de fato demonstrativos (replicáveis) e contribuam para a criação

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de novos projetos, seja no âmbito de suas áreas de atuação ou em outras áreas e por outras instituições, demonstrando uma atitude pró-ativa e colaborativa, muito importante para o avanço da gestão ambiental de modo geral no país, não apenas na bacia. Essas perspectivas de 'multiplicação' de suas iniciativas já são anunciadas como ações concretas por algumas instituições. No Anexo B podem ser verificadas todas as informações comentadas neste item, extraídas e sintetizadas dos questionários respondidos. 5.7. Realização do Encontro O “Encontro Sobre Gestão Integrada de Águas e Florestas na Bacia do Rio Paraíba do Sul” aconteceu em Penedo, Itatiaia-RJ, nos dias 07 e 08 de novembro de 2007, com o objetivo de reunir a maior parte possível das instituições identificadas no levantamento de iniciativas na bacia, para compartilhar as experiências e conhecimentos, identificar interesses e demandas em comum e ações prioritárias a serem apoiadas pelo CEIVAP e AGEVAP. A princípio, havia a intenção também de apresentar resultados do levantamento sobre as iniciativas existentes na bacia. Porém, com a demora no recebimento dos questionários, não foi possível organizar e analisar as informações em tempo. Por determinação do CEIVAP, a participação restringiu-se às instituições palestrantes e alguns representantes de organismos de bacia, além dos técnicos da AGEVAP e os consultores da Fundação Coppetec responsáveis pela execução deste trabalho. No total foram realizadas 24 apresentações, 30 minutos cada – 10 apresentações no dia 07/11 e 14 apresentações no dia 08/11. No Anexo C, encontra-se a lista dos palestrantes, na ordem em que se apresentaram, e a lista de presença, com os nomes e contatos de todos os participantes. O Encontro foi bastante proveitoso, apesar do tempo relativamente pequeno de apresentação, para a diversidade de temas e o interesse dos participantes em trocar informações e discutir vários aspectos sobre os métodos, andamento e resultados dos projetos. Para os objetivos e escopo deste trabalho, o Encontro foi muito positivo, por evidenciar o forte interesse e dedicação dos profissionais que estão à frente das iniciativas voltadas para o tema águas e florestas na bacia, bem como a demanda latente por maior reconhecimento por seus trabalhos, mais parcerias e recursos, e mais espaços para trocas de experiências e debates sobre os temas – encontros, seminários, workshops, oficinas – com apoio do CEIVAP e AGEVAP. 5.8. Sugestões para a Gestão Integrada Entre as instituições que responderam o questionário, 19 delas preencheram o campo referente às sugestões para a gestão integrada águas-florestas na bacia. O quadro 5.8.a apresenta essas sugestões, complementadas por outras apresentadas no Encontro (foram aqui sublinhadas palavras chaves para identificação do tema a que se refere).

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Quadro 5.8.a: Sugestões apresentadas nos questionários e no Encontro

INSTITUIÇÕES O que a instituição/empresa considera prioritário para melhorar as condições e a gestão integrada dos temas águas e florestas, considerando aspectos internos e externos à instituição/empresa?

WWF-Brasil

Investir em capacitação para o melhor entendimento do papel do trinômio água-floresta e uso do solo; Investir na divulgação das experiências, dos projetos que trabalham com este tema e que já têm resultados efetivos para demonstrar; Investir na mobilização da sociedade e de parceiros para trabalhar o tema; Investimento em pesquisa na questão de águas e florestas. Criar um Grupo de Trabalho (Câmara Técnica) de Águas e Florestas no âmbito do CEIVAP Revisitar os relatórios das fases I e II do Projeto Águas e Florestas; Propor ações e recomendações para o CEIVAP a partir da leitura dos relatórios e da discussão do Grupo; Criar uma rede entre os membros dos projetos apresentados neste Seminário; Construir um curso de Capacitação em Águas, Florestas e Uso do Solo na Bacia; Disseminar as boas práticas na Bacia, através de um boletim específico sobre o tema. Discutir a proposta de criação de um Fundo de Boas Práticas Trabalhar os artigos 47 e 48 da Lei 9985 (SNUC)

CN-RBMA

Retomar a discussão de forma sistematizada com o Comitê, moradores e usuários da Bacia; Consolidar o Sistema de Gestão e incorporar novos conceitos como de pagamento de serviços ambientais e parceria com instituições e afins; Implementar o que está estabelecido no Plano de bacia e nos termos de parceria, ampliando a credibilidade do sistema de gestão da BHRPS e desburocratizando o processo; Dar prioridade ao Plano de bacia e apoiar as ações voltadas à Integração de Águas / Floresta e Solo; Estabelecer poligonais para restauração, estratégicas para conservação dos R. Hídricos e Florestais; Buscar meios para valoração e compensação da Floresta em pé/ pagamentos serviços ambientais; Trabalhar corredores ecológicos X Matas ciliares X topos de morro; Apoiar os Mosaicos de UCs e articular com os conselho gestores dos mosaicos de Ucs ações conjuntas para conservação dos R. Hídricos, Florestais e conservação da biodiversidade aquática e terreste. Havendo de fato interesse do CEIVAP / AGEVAP, reunir as instituições que já estão desenvolvendo ações relacionadas a esta temática na bacia e buscar compatibilizar suas propostas, recursos e metas com as metas e propostas do Plano de Bacia, fortalecendo, dentro do possível, essas ações e parcerias voltadas para conservação e revitalização da BH. No caso específico dos Mosaicos, ajustar as propostas do CEIVAP, constante em seus instrumentos de gestão, com o Plano de Ação dos Mosaicos do Corredor da Serra do Mar, que são estratégicos e fundamentais para o Paraíba do Sul. Isto pode ser operacionalizado através de uma discussão específica com os Conselhos gestores dos Mosaicos

IBAMA

Implantação do programa Produtor de Água baseado na aplicação da lógica do Pagamento por Serviços Ambientais, no qual os produtores que se engajam no processo de conservação e restauração recebem valores monetários capazes de atenuar ao menos parte dos custos de oportunidade das áreas disponibilizadas para o plantio e restauração da cobertura florestal nativa.

TNC

Pensamos ser fundamental que a Bacia do Paraíba do Sul, dado o seu caráter pioneiro em todo o país, caminhe no sentido de ter suas próprias experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais que liguem a conservação e restauração das florestas nativas à qualidade e quantidade de água. Este conceito, inovador, vem ganhando espaço na gestão dos recursos hídricos, de importantes mananciais em todo o mundo, exatamente por conta de inversão de lógica, no qual os produtores rurais estão inseridos hoje e que contribuem para o atual status quo. Entendemos que somente quando os benefícios da produção de água constante e de qualidade forem internalizados para os produtores rurais, teremos uma situação ganha-ganha relacionada à gestão de recursos hídricos no país. Isto vale especialmente para a BHPS, a qual possui uma geração de riqueza muito grande na sua zona urbana e muito pequena hoje na sua zona rural, o que facilitaria este fluxo econômico entre as duas pontas.

Embrapa Solos

A introdução das modernas técnicas de manejo de pastagens e de lavouras disponíveis poderia, se introduzidas, melhorar em muito a dinâmica da água na bacia hidrográfica, contribuindo para a recarga dos aqüíferos e a perenizarão dos córregos e rios da região, afluentes do Rio Macaé e do Rio Paraíba do Sul, quando associadas ao reflorestamento de APPs, RLs e corredores da biodiversidade.

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Para a gestão integrada água-floresta, que tem como base essencial a caracterização edafoambiental de todo o ambiente, formado pelas áreas que formar a bacia hidrográfica, a formulação de um planejamento conservacionista construído de forma integrada e participativa, permitirá o desenvolvimento de ações adequadas de recuperação paisagística que alavancarão a reconversão ambientalmente sustentata das áreas. Para que isto seja realidade, a Embrapa Solos e seus parceiros (instituições publicas federais, estaduais e locais e instituições particulares, com destaque às universidades) consideram como prioritário a promoção do maior conhecimento sobre as características físicas da bacia hidrográfica, permitindo gerar planos de ocupação e de ordenamento territorial que, uma vez implantados, permitirão a gestão integrada dos recursos naturais, em especial água e florestas.

Desafios (programas de revitalização de bacias hidrográficas): Zoneamentos – desenvolvimento territorial – cadeias produtivas Caracterização, planejamento, manejo e monitoramento – participativo Diferenciação e valorização de produtos regionais Certificação de produtos e produtores (boas práticas agrícolas) Indicadores de qualidade de solo e água – serviços ambientais Novas opções de produção agrícola e de manejo e conservação de solo e água – plantio direto para outros sistemas de produção – agroecologia Geração de novos insumos (minerais e orgânicos) Aperfeiçoamento e desenvolv. De tecnologias para recuperação de áreas degradadas rurais e urbanas (SAF) Adaptação e desenvolvimento de ferramentas de mapeamento, planejamento, modelagem e prospecção de cenários Banco de dados e mapoteca digital Formulação de políticas publicas – lei de uso e conservação do solo e água – valorizar o bom agricultor. Transferência de tecnologias e educação ambiental – upepad (vitrines)

Embrapa Agrobiologia

Os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água deveriam ser direcionados em propostas de maior impacto e de maior efeito multiplicador do que em projetos pontuais. Os principais problemas, os que causam maior impacto, devem ser atacados primeiro e a partir desse ordenamento de prioridades avançar para os demais.

GEOHECO/UFRJ

Necessidade de encontros e reuniões entre as instituições atuantes no tema. Necessidade de comprometimento das prefeituras no apoio à fiscalização frente ao mau uso dos recursos hídricos. Necessidade de comprometimento dos proprietários rurais, através da eliminação de queimadas em pastagens e florestas.

BASF O setor público deve promover a união dos fragmentos florestais entre as propriedades, viabilizando a sustentabilidade da biodiversidade através de corredores ecológicos.

BASF Divulgação dos dados e dos objetivos do projeto (monitoramento de qualidade da água), visando incentivar o desdobramento do projeto para outros rios brasileiros.

Serra Acima Aliar a recuperação de APPs com a produção agroecológica, que além de contribuir para a infiltração de água no solo, mobiliza e valoriza a agricultura familiar, característica da região.

OIKOS

Financiamento para a recuperação ambiental com planejamento integrado água-floresta em microbacias; Priorização da conexão entre fragmentos florestais (criação de microcorredores, utilizando a recuperação de matas ciliares); Monitoramento dos efeitos da recuperação florestal sobre a qualidade e quantidade de água de microbacias.

Valor Natural

Para se obter uma mudança na forma do uso do solo e dos recursos naturais será necessário identificar fontes de recursos para que as alternativas sejam implementadas pelo pequenos proprietários de terras rurais. Para isso sugere-se que experiências como o Projeto Conservador das Águas do município de Extrema e as ações de fomento florestal que serão iniciadas no Corredor pelo Promata sejam replicadas no Paraíba do sul. Outro aspecto a se considerar é tentar uma ação coordenada dos diversos comitês e fóruns, sem no entanto criar novos espaços ou aumentar a burocracia. Atualmente existe uma enorme sobreposição de estruturas colegiadas (comitês de mivcro-bacias, conselhos de unidades de conservação, conselhos de mosaicos, conselho de reserva da biosfera, conselhos municipais de meio ambiente, de turismo e de desenvolvimento rural, etc) dentro de um mesmo território, sendo que em várias situações a participação é muito baixa e/ou sobrecarrega as pessoas e instituições que se comprometem a participar de maneira efetiva. Buscar uma articulação das diversas instâncias é um grande desafio.

Valor Natural Incluir a efetivação da APA Serra da Mantiqueira no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Emater – RJ

Acreditamos que a EMATER RIO, como órgão oficial de Extensão Rural no Estado do Rio de Janeiro, pode cumprir com papel relevante na gestão integrada de água-floresta em diversas bacias hidrográficas do Estado. Contudo, antes deverá receber maior percentual de credibilidade por parte dos dirigentes dos outros setores da economia do nosso Estado. É notório se verificar que nos países mais desenvolvidos do mundo a importância do setor primário aumenta com a mesma proporção em que a conscientização sócio-ecológica. A valorização de um dos setores da economia é dever de todos, mas principalmente dos empresários e dos homens que tem por em suas mãos o poder da decisão.

�éc Agr RJ

Incentivos financeiros para proteção de nascentes e restauração de matas ciliares, associada à práticas produtivas sustentáveis junto a comunidades rurais, utilizando a metodologia de microbacias hidrográficas (planejamento participativo, pesquisa participativa, incentivos, monitoramento e avaliação participativos, educação ambiental)

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Pref. Volta Redonda

É preciso que ações de gestão sejam mais implementadas, dividindo os recursos. Não priorizando apenas as ações de infra-estrutura, que são importantes, mas que sozinhas não solucionarão os problemas da bacia do rio Paraíba do Sul. São necessários mais recursos para a recomposição de mata ciliar, bem como, o reflorestamento de áreas degradadas e a proteção das nascentes. Nesse projeto procuramos trabalhar todas essas questões buscando essa gestão integrada água-floresta na bacia.

IPANEMA A Bacia do Paraíba do Sul precisa urgentemente de um trabalho de recuperação da cobertura vegetal, porém esse trabalho tem que ser desenvolvido junto com a população que nela habita, apresentando alternativas à agropecuária extensiva que tanto degradou a região durante os séculos.

Espaço Compartilharte

O mapeamento de organizações, iniciativas, ações e projetos existentes; A ampliação de instrumentos de comunicação, articulação e integração entre organizações, iniciativas, ações e projetos existentes; A sistematização e disseminação de experiências e metodologias: a circulação do conhecimento;

O fortalecimento e articulação com as instâncias formuladoras de políticas públicas;

Conhecer para Conservar

Aprofundamento das discussões sobre o que é e qual a importância da gestão participativa e da representatividade como instrumentos fortalecedores da gestão integrada dos recursos hídricos e florestais. Criação de mecanismos que permitam o conhecimento e integração dos projetos executados ou em andamento na bacia.

CrescFertil Instituições dedicadas ao tratamento e fornecimento de água às cidades; Prefeituras; Agências de Bacia

Nosso Vale Nossa Vida

Elaborar mais cursos práticos, onde as pessoas se envolvam de fato no processo, desde seleção de mudas como na elaboração delas passo a passo, e na medida do possível ir passando conceitos teóricos atualizados referente à legislação municipal, estadual e federal.

5.9. O Programa "Produtor de Água" Um dos compromissos do contrato com a AGEVAP para este trabalho inclui um item específico sobre o Programa Produtor de Água, idealizado pela Agência Nacional de Águas. Conforme já visto, entre as iniciativas identificadas na bacia encontra-se um projeto-piloto deste programa, proposto pela TNC e parceiros, para ser apoiado pelo Comitê. O Manual Operativo do Programa ainda está em construção, mas os principais modus operandi já estão delineados. De acordo com os documentos fornecidos pelo técnico responsável na ANA:

"O programa tem o objetivo de criar incentivos para que os produtores rurais implementem, no âmbito das bacias hidrográficas, práticas conservacionistas que contribuam para ampliar a oferta de água e a melhoria de sua qualidade." "Pagamentos serão efetuados pelos agentes participantes aos produtores rurais que, através de práticas e manejos conservacionistas, venham a contribuir para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água, segundo o conceito provedor-recebedor. Estes agentes podem ser entidades federais e estaduais, comitês e agências de bacias, prefeituras municipais etc."

"O Programa é flexível no que diz respeito ao tipo de prática ou manejo conservacionista a ser implantado (ou já em uso) pelo participante. Entretanto, eles devem obedecer a alguns critérios básicos no que diz respeito à relação benefício/custo, e à eficácia de abatimento da erosão. Para tanto, parâmetros básicos, largamente usados na literatura técnica, serão empregados na análise das performances das diferentes práticas e manejos conservacionistas."

"A certificação do abatimento efetivo da erosão na propriedade é pré-requisito para o pagamento do programa. Para tanto o titular do empreendimento aprovado deverá, nas épocas estipuladas no Contrato, solicitar a autorização para iniciar o processo de certificação."

"Uma iniciativa como essa, para ser implementada requer a existência de condições especiais, notadamente relacionada com a disponibilidade de recursos financeiros, de fonte garantida, que permita honrar os compromissos ao longo de pelo menos 05

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(cinco) anos, tempo necessário para a maturação dos projetos e sua inserção na rotina das propriedades rurais."

O programa está calcado, portanto, na utilização de "pagamento por serviços ambientais" (PSA) produzidos a partir da introdução e manutenção de práticas conservacionistas na bacia, que, comprovadamente, resultem na redução de processos de erosão e sedimentação. O PSA é um instrumento de incentivo, recompensa ou prêmio que tem sido implementado (ou 'testado') há pouco tempo nos países 'em desenvolvimento' e ainda não tem resultados que comprovem ou não a eficácia esperada a favor da qualidade ambiental. No entanto, já existem polêmicas e questionamentos sobre diversos aspectos envolvidos na operacionalidade e até mesmo na legitimidade deste instrumento. Wunder (2006)2 faz uma análise dos prós e contras do PSA, concluindo que há "senões" mas existem boas razões para continuar a implementação experimental. Entre as críticas ao PSA, está a questão fundiária. Considera-se que o produtor ou ocupante que não tem direitos sobre a terra, dificilmente se interesserá ou se comprometerá de fato com a manutenção dos serviços ambientais. Na bacia do rio Paraíba do Sul existem muitos nessa condição, explorando a terra em regime de parceria ou arrendamento com o proprietário, e geralmente em pequenas unidades de produção agrícola que, não raro estão em APPs. Nos documentos disponibilizados pela ANA não há menção sobre a posse da terra ser ou não um critério para o produtor se candidatar. Mas, se for um critério, nesse contexto fundiário, o programa poderá ter um dos efeitos negativos apontados na literatura – o de aumentar desigualdades sociais e acirrar conflitos sobre o uso dos recursos naturais, instaurando mais um "benefício" que não é acessível a todos e poderá não ser exatamente para aqueles cujas formas de uso da terra são as que causam mais erosão. Outro aspecto crítico no PSA, que também chama a atenção para o caso da bacia, diz respeito à necessidade de uma boa estrutura de controle. Conforme destaca Wunder (2006), muitos PSA precisam criar suas próprias estruturas institucionais de governança, tais como a negociação, o monitoramento e mecanismos de fortalecimento, que podem ter custo elevado. De acordo com as explicações apresentadas na versão mais recente do Manual Operativo, a operacionalidade do programa é complexa, porque demanda uma articulação bem coordenada entre as várias instituições parceiras, o acompanhamento técnico para aplicação de critérios de medição dos resultados e demanda recursos da cobrança pelo uso da água para o PSA. Tal como está no Manual Operativo, o programa envolve muitos parceiros: ANA, Estado, Município, Comitê-Agência, Agente Financeiro (que pode ser o Comitê), Entidade Certificadora e o Produtor, cada um com significativas responsabilidades e recursos a empregar, a curto e a médio prazo. Os critérios e procedimentos técnicos para determinar os impactos atuais de uma área degradada por erosão, sobre a quantidade/qualidade das águas, e para monitorar e mensurar os efeitos da introdução das práticas conservacionistas, envolvem um trabalho cuidadoso, regular e de estrutura e logística de campo caras e de difícil manutenção (os trabalhos da Embrapa, do Geoheco/UFRJ e do IF-SP, identificados no cenário de iniciativas na bacia, lidam com esses custos e dificuldades operacionais). A opção para reduzir esses custos será a de utilizar avaliações indiretas de produção e transporte de sedimentos (equações de perda de solos) que, dependendo da base de dados (que para a bacia é irregular, podendo não ter

2 Wunder, S. 2006. Are direct payments for environmental services spelling doom for sustainable forest management in the tropics? Ecology and Society 11(2): 23. [online] URL: http://www.ecologyandsociety.org/vol11/iss2/art23/

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nenhuma base confiável em muitas regiões) produzirá dados que não condizem de fato com a condição real de campo. Por outro lado, a bacia tem outros aspectos favoráveis à implantação do Produtor de Água, especialmente quanto ao uso predominante na maior parte das terra – pastagens degradadas e improdutivas – e pode ser atrativo para produtores muito descapitalizados para arcar com os custos de utilização das práticas conservacionistas. No contexto de implantação do Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo, o uso deste instrumento de PSA poderá ser um fator catalisador de várias ações que precisam ser integradas. Ou seja, o Produtor de Água é uma proposta interessante e que, como qualquer método, tem seus prós e contras, que precisam ser bem analisados em um contexto experimental na bacia. Muitos aspectos ambientais, sociais e econômicos precisam ser investigados e discutidos. Da forma como é apresentado, resume-se a um mecanismo que visa incorporar externalidades (funções e interações ecológicas solo-água-plantas) à lógica de mercado, com a introdução de um "produto" que tem um "vendedor" e um "comprador". Mas as questões subjacentes a essa "relação de mercado" com as funções ecológicas, e que afetam os resultados esperados, não estão claras. Para o contexto de gestão da bacia, a polêmica quanto ao uso dos recursos da cobrança para o PSA reflete essa falta de clareza, porque desperta temores de que um recurso gerado pelo conjunto de usuários justamente para incorporar externalidades, e que ainda é escasso e muito disputado, tenha uma parte sua alocada em um projeto que ainda não tem referências (experiências de outras regiões com condições socioambientais e político-institucionais similares) com garantias mínimas de sucesso. Como "gancho" para a reflexão, ficam as seguintes perguntas provocativas, de uma série de perguntas que precisam ainda ser respondidas: - o Programa parte do princípio de que o produtor rural é intrinsecamente "bonzinho" e que

só não usa práticas conservacionistas porque não tem recursos financeiros para isso?

- os valores de PSA pagos ao Produtor de Água e o modus operandi do programa serão suficientes para "comprar" o grau de consciência ecológica dos produtores rurais necessário à manutenção das práticas conservacionistas introduzidas??...

- ou corre o risco de ser uma forma de "suborno" de custo alto o suficiente para o desconforto e desconfiança dos pagantes e baixo o suficiente para que o "provedor-recebedor" fique tentado a abandonar o negócio e trocar por outra forma de exploração econômica da natureza?

- quem é o produtor de água, de fato?... o dono/ocupante da terra?... ou o ecossistema?

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6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA

Conforme demonstrado nos itens anteriores, existe um rico conjunto de subsídios para que se possa avançar na gestão integrada de 'água e florestas' na bacia, visando reduzir o grande passivo socioambiental do processo de ocupação e uso dos recursos naturais na bacia, que agora pode e deve contar com as instâncias, mecanismos e recursos envolvidos no processo de implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos. O conjunto de informações e iniciativas reunidas neste estudo se constitui em uma base para a instauração de um processo contínuo e permanente de mobilização e gestão participativa a ser conduzido pela AGEVAP/CEIVAP e parceiros. E este é o primeiro passo recomendado neste estudo para a definição de uma estratégia para o tema 'águas e florestas'. Partindo de uma primeira análise integrada dos subsídios reunidos neste estudo – o Plano da Bacia, o Projeto Águas e Florestas e o levantamento do cenário de iniciativas e sugestões das instituições envolvidas – as principais conclusões e recomendações são: 6.1. Conclusões √ Em geral, há concordância e complementaridade entre as diretrizes do Plano de Recursos

Hídricos da Bacia (considerando o Plano como um todo e principalmente o conjunto de programas do Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo), as propostas do Projeto Águas e Florestas e as sugestões e recomendações das instituições que responderam o questionário e participaram do Encontro em Penedo.

√ Porém, o grande e diversificado número de diretrizes, propostas e sugestões existentes e a ampla gama de temas e escalas de atuação cabíveis exigem um tempo maior e um contexto mais participativo para analisar, compatibilizar e consolidar um conjunto organizado e funcional de ações a serem priorizadas na bacia.

√ O cenário de iniciativas identificadas na bacia é valioso e fundamental para se avançar no processo de gestão integrada do tema 'águas e florestas' – os projetos abrangem áreas temáticas diversas e complementares, com forte potencial de expansão e fortalecimento das experiências, vivências e conhecimentos acumulados.

√ Há um importante potencial para uma crescente ação colaborativa e complementar (parcerias) entre instituições/projetos, especialmente aquelas dedicadas às áreas de mobilização, educação e capacitação socioambiental, de recomposição de APP, corredor ecológico e UC, pagamentos por serviços ambientais e planejamento conservacionista de micro-bacias.

√ Por outro lado, a fragilidade dessas iniciativas (incluindo as de maior porte e recursos) é muito grande, diante dos riscos e ameaças à manutenção das ações implantadas e continuidade/expansão dos projetos, resultantes das dificuldades político-institucionais e financeiras (haja vista a interrupção dos projetos diretamente focados na mobilização institucional para gestão de águas e florestas em toda a bacia).

√ Nesse contexto, observa-se que a modesta dimensão das ações de recomposição florestal indica a necessidade de melhor avaliação e discussão dos resultados esperados/obtidos frente à magnitude dos problemas de desmatamento e degradação das terras da bacia.

√ É fundamental avançar com urgência em pesquisas básicas e debates sobre os modelos vigentes de uso da terra e das florestas, no cenário atual e processo histórico de ocupação e transformações socioambientais da bacia, visando a busca de sustentabilidade nesses

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usos. Do contrário, muitas ações e boas intenções correm o risco de se perder rapidamente e, além de desperdiçar recursos, não ter eficácia alguma para a recuperação ambiental da bacia.

√ Essa conclusão anterior baseia-se na observação de que, aparentemente, a maior parte das iniciativas identificadas na bacia está buscando resolver problemas sem "debruçar-se" o suficiente na análise das causas desses problemas, no sentido de identificar os pontos "nevrálgicos" a serem trabalhados na busca da sustentabilidade.

√ Um "gancho" importante nesta direção é pesquisar e trabalhar os aspectos culturais, sócio-econômicos e políticos que determinam as escolhas e a perpetuação dos modelos vistos como ambientalmente insustentáveis, especialmente a pecuária extensiva.

√ Outro aspecto fundamental a ser estudado e debatido é o "participativo" dos processos de diagnóstico, planejamento e gestão dos projetos, que, conforme apontam as avaliações feitas nos questionários, é uma "chave" que tanto pode abrir como fechar as perspectivas e expectativas dos bem intencionados projetos.

√ O "Produtor de Água" é um projeto que pode contribuir para o controle da degradação, mas que precisa ser mais estudado e debatido entre os potenciais interessados, justamente por seu efeito mobilizador dessas questões colocadas acima – aspectos culturais, sócio-econômicos e políticos envolvidos nas causas e caminhos para reversão do processo de degradação; os conceitos e contextos "participativos"; eficácia relativa de ações de recuperação florestal na bacia – entre outros.

√ Igualmente por seu efeito mobilizador dessas questões, o processo de gestão de Mosaicos de UCs no Corredor Serra do Mar tem um grande potencial de aglutinação e ação colaborativa para discussão das questões e encaminhamento de alternativas de ações voltadas para gestão integrada de águas e florestas. O grau de mobilização e participação dos atores envolvidos nesses mosaicos, alcançado no recente trabalho coordenado pelo CN-RBMA, sinaliza para a necessidade de aproveitamento urgente deste processo, antes que se repitam situações de interrupção de projetos, desmobilização e frustrações de expectativas.

√ Um fator de alerta para a bacia, relacionado com os Mosaicos de UCs, é o fato de que os poucos remanescentes florestais de grande expressão geográfica, biodiversidade e função protetora de mananciais da bacia, que estão nesses Mosaicos, sofrem constantes e crescentes ameaças, pela expansão de áreas urbanas inclusive, sendo que os custos de prevenir são sempre mais baixos do que os custos de remediar – ou seja, proteger o que ainda existe e trabalhar com o entorno "ameaçador" pode ser mais eficaz do que tentar reflorestar áreas muito degradadas, principalmente no curto/médio prazo, e pode ter efeitos multiplicadores mais eficazes também para a recuperação das áreas degradadas.

6.2. Recomendações As recomendações apresentadas a seguir são resultantes das principais reflexões/conclusões deste estudo e devem ser consideradas em caráter preliminar. A intenção é indicar alguns procedimentos básicos, a serem analisados e decididos no âmbito do CEIVAP-AGEVAP, como prioridades de uma estratégia de encaminhamento do processo de gestão integrada 'águas e florestas' na bacia. A primeira recomendação é realizar, o mais breve possível, um encontro ou workshop, para apresentação deste estudo e discussão "final" para consolidação de uma estratégia, conforme sugerido pelos participantes do Encontro em Penedo.

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As recomendações seguintes abrangem (explicita e implicitamente) várias sugestões reunidas neste estudo. Porém não pretende ser um "filtro" dessas sugestões, que precisam ainda ser melhor analisadas e compatibilizadas. Entre outras, inserem-se aqui, a princípio, sugestões que reforçam a intenção de estabelecer procedimentos iniciais e básicos no rumo da definição e consolidação de uma estratégia.

• Criar um Grupo de Trabalho (GT) para o tema Águas e Florestas, coordenado pela AGEVAP, com pelo menos um profissional dedicado exclusivamente à coordenação e execução dos trabalhos conduzidos pelo GT. Esta é uma necessidade básica para operacionalizar o processo de gestão "águas e florestas", que, por sua natureza fortemente interdisciplinar e, portanto, multi-institucional, não pode ser 'pulverizado' nas atribuições formais das muitas instituições e interessados, demandando portanto, pelo menos em sua fase inicial, de um "lar" único de coordenação e articulação dos outros "lares" que podem abrigá-lo e alimentá-lo.

• Este GT deverá ter, como principal tarefa, dar início à implantação do Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo, revisando e detalhando os programas para a "cesta de curto prazo", com os demais subsídios, reunidos neste documento e outros pertinentes, considerando as prioridades sugeridas.

• Nesse processo de detalhamento do Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo, deve-se considerar, analisar e discutir participativamente prós/contras da escolha de uma sub-bacia ou área para dar início ao Plano, como um "laboratório" para aplicação de ações dos programas, incorporando e integrando instituições.

• Recomenda-se que esta sub-bacia ou área seja defina na região que abrange os três estados da bacia, visando integrar instituições atuantes nos três estados (o que não impede a realização de projetos-pilotos em cada estado, ao contrário, pode fortalecer essa iniciativa também). O Mosaico do Corredor Serra da Mantiqueira pode ser pensado como região e espaço público e institucional para implantação deste "laboratório", desde que possa reunir os principais aspectos que configuram os objetivos e escopos dos programas do Plano, em consonância com os do Plano do Mosaico e as potencialidades e sugestões do cenário de iniciativas na bacia.

• Outras tarefas prioritárias do GT que devem ser consideradas são:

criar e manter infra-estrutura e realizar eventos para ações de divulgação, capacitação e educação ambiental: página no site do CEIVAP específica para Águas e Florestas, fórum de discussão; material didático, boletins e outras sugestões apontadas neste estudo.

através do programa de Geração de Mapas Cartográficos e Temáticos, dar início à atualização do mapeamento de vegetação e uso da terra, prioritariamente, e de outros mapas temáticos relevantes para subsidiar tomada de decisão;

confeccionar, com as bases e mapas disponíveis e informações reunidas neste estudo, um mapa do cenário de iniciativas na bacia, localizando-as em relação às condições ambientais, e criar banco de dados acessível (no site) dessas iniciativas.

promover debates regulares sobre os temas prioritários para a gestão de 'águas e florestas' na bacia, começando pelos temas emergentes – Produtor de Água e outras formas de PSA, Gestão de Mosaicos, Captação de Recursos, Entraves Burocráticos, Legislação Ambiental, Gestão Participativa, Capacitação/Sensibilização Institucional.

Analisar e discutir a proposta de criação de um "Fundo Águas e Florestas", visando a captação e canalização de mais recursos para a bacia.

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Dar prioridade ao uso dos recursos da cobrança em ações não-estruturais para apoiar o maior número possível de projetos:

mobilização e articulação de parcerias institucionais;

capacitação técnica e mobilização social;

apoio institucional para captação e viabilização de mais recursos financeiros;

geração e atualização constante de informações técnicas

apoio à elaboração de estudos, planos e projetos específicos e relacionados aos programas do Plano da Bacia

Muitas outras recomendações podem ser feitas, mas a intenção aqui mantida é de dar os primeiros passos, com esses procedimentos.

ANEXO A

- Figuras -

Figura 1 – Modelo do Questionário

Figura 2 – Plano de Investimentos da Bacia

ANEXO B

- Quadros do item 5 -

REGIONAL WWF-Brasil e CN-RBMA CN-RBMA IBAMA (Gerências Executivas

RJ, MG e SP) TNC

Projeto Projeto Aguas e Florestas na Bacia do Paraíba do Sul

- Fase I

Projeto Aguas e Florestas na Bacia do Paraíba do Sul

- Fase II

Apoio ao Reconhecimento dos Mosaicos de UCs no Corredor Serra do Mar

Programa de Conservação de Recursos Florestais e Hídricos: Restauração de Matas Ciliares

Projeto Piloto do Produtor de Água

Área geográfica na bacia

Toda a bacia Três sub-bacias Bocaina, Mantiqueira e Central Fluminense

Bacia do Paraíba do Sul e Bacias Fluminenses

Ribeirão Guaratinguetá, SP

Objetivos Integrar e fortalecer políticas, programas e projetos de gestão águas-florestas na Bacia

Hierarquizar e selecionar 3 sub-bacias para projetos pilotos de recup. mata ciliar, visando proteção mananciais de abast público

Estimular gestão integrada entre as diversas UCs, contribuindo p/ preserv/conserv rec nat e o desenv sustentável

Ampliar áreas de matas ciliares, fortalecer ações e articulações instit., capacitar, fortalecer Flonas p/ prod mudas

Restaurar matas ciliares e áreas de recarga, remunerando produtor que recuperar e conservar floresta/agua/solo

Momento / Período de execução

Concluído; executado entre mar/2003 e jul/2005

Iniciado em 2006 e interrompido por causa de mudanças no Ceivap

Concluído; executado entre dez/2005 e fev/2007

Executado entre 2004 e 2005. Segunda fase "stand by"

Planejado (aguarda aprovação do Comitê)

Metas / Resultados

Realizadas 3 oficinas estaduais e uma de consolidação; Publicado Caderno 27 RBMA c/inform s/projetos na bacia e resultados das oficinas

Visitadas 3 áreas - bacias dos rios Una(SP), Espírito Santo(MG) e Bengala(RJ) - e apresentada proposta p mata ciliar

Criados 3 Mosaicos (Portarias MMA) e Conselhos; Minutas de planos de gestão estratégica; Rede de parceria; Caderno 32, CD-ROM e pôsters

Foram realizados: Seminário (maio/2004); 2 oficinas de planej. estr.; elaboração de 3 proj. demonst. p/baciaPS; Ficaram por realizar: execução dos projetos, monitoramento e avaliação

Espera-se: aumentar a dispon. água e reduzir poluição difusa rural; incentivar práticas conservacionistas; e garantir sustentabilidade, através de PSA

Parceiros WWF, CN-RBMA, Ceivap, SMA, IF, FF, SOSMA, Unesco

WWF, CN-RBMA, TNC, SOSMA, Agevap

Várias (38) instituições gov gestoras das UCs dos Mosaicos e 200 agentes amb entre moradores e ONGs

MMA, IBAMA (RJ, MG e SP), Embrapa, UFViçosa, Ceivap, JB, Serla, Rede de Sementes MA, Conselho da Biosfera, Petrobrás

ANA, SMA-Programa Matas Ciliares, CATI-Guaratinguetá

Valor R$ 126.539 R$ 15.000 U$ 100.000 R$ 250.000 gastos e R$ 6 milhões previstos (não disponibilizados)

R$ 1.861.500

Fonte(s) de recursos ($)

HSBC / WWF HSBC/WWF, TNC, Agevap Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos – CEPF

Petrobrás Disponível: dos parceiros (ações); Esperada: cobrança pelo uso da água (PSA)

Beneficiários CEIVAP; Toda a bacia; Diversas inst. q ajudaram na organização das Oficinas

Possíveis parceiros na execução do projeto (ainda indefinidos)

Todas inst. gestoras e usuários das UCs; outras inst. atuantes e moradores

Diretos - propried rurais; Indiretos - usuários da bacia

Produtores rurais do Ribeirão Guaratinguetá

REGIONAL Embrapa Solos Embrapa Solos Embrapa Agrobiologia GEOHECO/UFRJ

Projeto Planejamento Conservacionista para Recarga Hídrica

Conserv. do solo e RAD em torno do reservatório de Tombos

Recuperação de Voçorocas para Mitigação de Assoreamento no rio

Paraíba do Sul

Hidrologia e Erosão em Pastagens Degradadas com Eucalipto


Bacia do Rio São Domingos, mun S Jose Ubá RJ

Bacia do rio Carangola, Tombos, MG Pinheiral, RJ Médio Vale, entre Queluz-SP e VRedonda-RJ

Objetivos Otimizar a recarga de aquífero, através de estudos, planej. conserv. e práticas adaptadas às condições agro-socioambientais

Desenvolver tecnologias para recup amb, a partir de um plano de conservação do solo, da água e da biodiversidade e de RAD

Contenção e mapeam. de voçorocas, educ. amb. com professores, estudantes e comunidades no Medio Vale do Paraíba do Sul

Avaliação quali-quanti de respostas hidrológicas e erosivas dos plantios de eucalipto; identif. de metodologia p/ controle erosão e recup. florestal


Concluído; executado entre set/2003 e dez/2006

Concluído em dez/2006 (sem data de início)

Permanente; iniciado em mar/2000 Em execução. Início em dez/2006, término em dez/2008

Metas / Resultados

Adoção de práticas conserv e instalação estrut de monitoramento (fluxos e qualidade das águas); abordagem integrada multidisciplinar e Teses e diversas publicações

Diagn agro-ambiental; plano de manejo conserv; 5 unid pesquisa partic. e demonst. (p/ SAF e recup amb). Melhorias na qualid água e subsidios p/ EA e criação de área protegida

Quantif. sedim. em 3 voçorocas p/ 2 anos; aval. econ. da perda de nutrientes por erosão; recup. de voçorocas; EA, mapeamento, estimativa prod. sedim. no tempo

Avaliação do mosaico da paisagem e fragmentos florestais, monitor. hidrológico e erosivo em pastagens e eucaliptais, banco de dados; defin. método/tecn p/controle erosão e recarga aquíf

Parceiros Emater, SMH/SEAAPI, DRM, FEEMA, ON e INT / MCT, IG/UFRJ, Coppe/UFRJ, PUC, FGEL/UERJ, CPRM

AMPLA e Prefeitura de Tombos Embrapa Solos e Colégio Agrícola Nilo Peçanha (CANP)

Dep Geografia/UFRJ; Coppe/UFRJ, CPRM-RJ, PUC-RJ

Valor R$ 981.350 não informado R$ 120.000 R$ 148.132,20


Banco Mundial AMPLA Embrapa, Petrobras, Faperj, CNPq Min Ciencia e Tecnologia CT-Hidro / Edital CNPq - Zonas Úmidas Brasileiras

Beneficiários Populações locais e a jusante; toda a sociedade com redução de gastos c/ problemas socioamb

População local e a sociedade em geral

Comunidade local, ETAs, Usinas e demais usuários a jusante

Parceiros

REGIONAL

WWF-Brasil e CN-RBMA WWF-Brasil CN-RBMA IBAMA (Gerências Executivas RJ, MG e SP) TNC

Projeto Projeto Aguas e Florestas na Bacia do Paraíba do Sul - Fase I

Projeto Aguas e Florestas na Bacia do Paraíba do Sul - Fase

II

Apoio ao Reconhecimento dos Mosaicos de UCs no Corredor

Serra do Mar

Programa de Conservação de Recursos Florestais e Hídricos: Restauração de Matas Ciliares

Projeto Piloto do Produtor de Água

Efeito multiplicador

Subsídios para Seminário do IBAMA, criação de GT no CNRH e incorporação do tema na Política Nac Rec Hid

Junto com a Fase I, repercutiu na continuidade da atenção do Ceivap com o tema e na proposta TNC-ANA de Produtor de Agua

Experiência e metodologia deste projeto estão sendo fomentadas em diversos estados e corredores da Mata Atlântica e Amazônia

As etapas realizadas criaram bases p/elab. proj. por comitês, prefeituras, ONGs. Esperava-se que a realização dos proj. demonst. criasse metodologias replicáveis

O conceito "produtor de água" vem se espalhando e ganhando adesão em outras bacias importantes - PCJ (aprovado pelo Comitê) e Guandu (com aval de instituições estaduais)

Pontos Fortes Mobilização de parceiros .... Intensa mobilização e participação, que permitiram alcançar e superar os resultados esperados

Alto nível de articulação institucional; troca de experiência entre gestores públicos

Introdução do conceito de pagamento por serv. amb.; Gastos de recup. cobertos por parceiros, cabendo ao Ceivap somente o PSA

Pontos Fracos Mudanças no Ceivap, interrupção do processo

Contínuas mudanças no Ceivap/Agevap

..... Descontinuidade do patrocínio e ausência de um articulador do potencial

reação do Ceivap contrária à proposta

Lacunas Interrupção prejudicou evol de temas importantes, como PSA, recup áreas degradadas e papel das florestas na manut quali-quant aguas

falta de parceria Faltou inserir componente voltado p/ sustentabilidade, p/ implementar e consolidar os resultados

Faltou implementar etapa 3 (projetos demonstrativos) e etapa 4 (mecanismos de monitoramento e avaliação)

...

Sugestões Capacitação, divulgação, mobilização e pesquisa. Inserir tema em Câmara Técnica do Ceivap

Capacitação, divulgação, mobilização e pesquisa.

Compatibilizar Planos (ações, metas, recursos) da Bacia e dos Mosaicos, através de discussão específica com os Conselhos Gestores

Implantar Produtor de Água A Bacia ter suas próprias experiências de PSA

REGIONAL

Embrapa Solos Embrapa Solos Embrapa Agrobiologia GEOHECO/UFRJ

Projeto Planejamento Conservacionista para Recarga Hídrica

Conserv. do solo e RAD em torno do reservatório de Tombos

Recuperação de Voçorocas para Mitigação de Assoreamento no rio

Paraíba do Sul

Hidrologia e Erosão em Pastagens Degradadas com Eucalipto


Resultados obtidos podem ser extrapolados para bacias com condições ambientais e de uso similares.

A implementação do plano conservacionista e das ações de recup. permitirá sustentabilidade ao uso no entorno e aumento de volume de água na bacia.

Espera-se que resultados sirvam de base p/ controlar erosão na região e em áreas similares e aumentem a capacidade local p/lidar com o problema

O projeto tem se desdobrado em parcerias com outros grupos de pesquisa, inclusive grupos com enfoque em análises socioculturais

Pontos Fortes Abordagem interdisciplinar e participativa; monitoram. do impacto do projeto com indicadores sociais, econ. e ambientais

Planejamento conserv integrado visando melhor quali-quanti da água e reconversão ambientalm. sustentada da área

Tempo execução (7 anos), treinam. na comun.; envolvim. CANP q possib. monit. constante; exper Embrapa c/micorrizas

Conhecimento e capacit tec dos pesquisadores e laborat.; Experiência em trab interdisciplinar

Pontos Fracos Complexid dos estudos, dificuld. instal. estruturas de monitoram. e prazo curto restringiram a avaliação apenas às áreas c/hortic.

Prazo insuficiente para avaliar resultados do projeto qto à eficiência na produção de energia

Riscos de queimadas, entr de gado e formigas; Falta de interesse do poder público ou empresas patrocinadoras em ampliar o programa

Dificuld encontrar parc. locais p/leitura e manut instrum.; Falta de infra-estr p/ hospedar equipe

Lacunas Faltou instalar a estrutura de monitoram. em pastos, outras lavouras e matas.

... Faltam informações s/ custo tratam. água (que depende de autoriz das agências) e aquisição de imagens de alta resolução

...

Sugestões introduzir téc. modernas de manejo agrop. associadas a reflor. APP, RL e corredor (o projeto enfatiza necessid de planej integr. da bacia p/proteção de áreas de recarga hídrica)

planejamento conserv integrado e participativo; melhorar conhecim. caract. físicas da bacia

direcionar cobrança p/ ações de maior impacto e efeito multiplicador e p/problemas de maior impacto amb

Encontros entre instituições atuantes no tema; comprometimento das prefeituras (apoio a fiscal. fte ao mau uso dos rec hid) e dos propriet. rurais (elim queimadas)

ESTADO DE SÃO PAULO

BASF BASF Rohm and Haas Química

Pref Paraibuna Serra Acima Serra Acima (s/quest - projeto enviado)

Projeto Mata Viva Monitoram. automático de qualid. água do PbSul

Revitalização da Mata Ciliar do Rio

Paraíba do Sul

Estudo de Degradação Socioamb.

Viver na Mata Atlântica - Recuperação de Matas

Ciliares e Nascentes junto a Agric Familiares

Viver na Mata Atlântica - Carbono Socioambiental -

referências p/ constr projetos MDL-Florestal


área da empresa Guaratinguetá

ETA da BASF área da empresa, em Jacareí

área urbana ao longo do rio Paraibuna

Estância Climática de Cunha, bacia do rio Paraibuna, SP

Bacia do rio Paraitinga (curso superior), Cunha, SP

Objetivos Recuperação da mata ciliar do rio Paraíba do Sul

Instalar e operar uma das 7 PCDQAs planejadas p/ Trecho Paulista do PbSul

Recomposição da mata ciliar, integrada com educação ambiental

Estudar degradação socioambiental - erosão, veget APP - e promover educ amb

Gerar modelos demonstr. p/conserv MA ao integrar ações de recup florestal c/formação capital social - fortalec. agric familiar e agroecologia

Implantar Unidades de Referência e Irradiação p/ projetos MDL-Florestal de pequena escala e outros mecanismos de PSA


Em andamento, iniciado em 1984

Instalada em nov2005 Concluído, executado entre 2003 e 2006

Planejado, aguardando análise do TR pela Caixa

Em andamento, início em mar2006 e término em fev2009

Planejado

Valor 35mil eu/ano R$ 30.000 R$ 93.000 R$ 115.300 R$ 750.000 superior a R$ 3,4 milhões (estimado)


recursos próprios rec. próprios p/obras civis recursos próprios ?? MMA (PDA), Centro de Apoio Socioambiental - CASA, SMA-SP Programa Mata Ciliar

indefinida

Beneficiários Sociedade e meio ambiente CETESB, CBH-PS, CEIVAP, usuários das águas do PbSul e toda a sociedade

... População urbana de Paraibuna (mais de 5.000 hab.)

130 famílias de agricultores ...


OIKOS OIKOS OIKOS OIKOS OIKOS

Projeto Planejamento p/ Gestão Participativa do Uso dos

Recursos Naturais da Bacia do Ribeirão dos Macacos

Programa de Educação Ambiental "Uso do Solo e

Qualidade Ambiental"

Recuperação Ambiental com Ênfase na Conexão de Fragmentos Florestais da

Bacia



Mantiqueira


Bacia Rib. dos Macacos, Lorena SP



Bacia Rib. dos Macacos e Bacia dos Passos, Lorena e Guarat SP

Corredor entre PARNA Itatiaia e PE Campos do Jordão

Objetivos Desenvolver um plano de uso dos recursos naturais da bacia, com vistas à implantação de práticas produtivas sustentáveis

Formar cidadãos com potencial para mudar sua realidade socioec. e ambiental, através do conhecimento desta realidade e da vivência c/modelos agrocológicos

Promover a ligação dos 2 maiores fragmentos da bacia, através da recuperação de matas ciliares e ações de manejo sust. do uso do solo

Avaliar a influência da recuperação e da conservação ambiental na melhoria da qualidade e quantidade de águas das duas bacias

Definir um sistema de áreas protegidas para a área de conexão entre o Parque Nacional do Itatiaia e o Parque Estadual de Campos do Jordão


Concluído; executado entre dez/2005 e dez/2006

Em execução. Início em fev 2007. Programa cont (período letivo do ano)

Planejado Planejado Planejado

Valor R$ 138.064 R$ 75.000 R$ 485.000 R$ 2.350.000 R$ 345.000


AGEVAP - R$ 85.730 e contrapartida do Oikos R$ 52.334

institucional (?) indefinida indefinida (parte contrapartida)

indefinida

Beneficiários Produtores rurais da bacia e alunos da EMEF Pde. João Renaudin de Ranville

Alunos de 5 – 8 série do ensino fund EMEF Pde. João Renaudin de Ranville

Propriet. rurais e usuarios das águas e serv amb das florestas

Usuários das Microbacias Propriet. rurais e usuarios das águas e serv amb das florestas


BASF BASF Rohm and Haas Química Pref Paraibuna Serra Acima

Projeto Mata Viva Monitoram. automático de qualid. água do PbSul

Revitalização da Mata Ciliar do Rio Paraíba do Sul

Estudo de Degradação Socioamb.

Viver na Mata Atlantica

Efeito multiplicador Iniciativa pioneira, que serviu de modelo p/ propried da região

Instalação das outras PCDQAs no PbSul e incentivo a inst em outros rios

Divulgação do projeto em Jacareí gerou participação da população

... Mesma tecnol. socioamb está sendo iniciada na bacia do Paraitinga

Pontos Fortes Local do projeto (área da empresa), determinação da empresa e parcerias

Iniciativa do Ceivap em solicitar apoio e envolv. das indust. e gestão eficiente dos dados

Trabalho desenv. de forma planejada e constante acompanhamento

... Part. de jovens favoreceu adesão de agric.; integrar prod agroec c/recup florestal

Pontos Fracos Cond naturais (c/ inundações) que afetam as mudas

Validação dos dados e correção de interferências;

Limpeza e preservação da área ... Atraso na implant. p/dific. acesso a recursos SMA-SP

Lacunas Falta de mudas nativas na região e de modelos de rest. de mata ciliar

Validação dos dados e correção de interferências; instalar as outras

Freqüência de limpeza ... ...

Sugestões corredor - união de fragmentos de propriedades

divulgação dos dados não tem nenhuma aliar recup. APP c/ produção agroecológica


OIKOS OIKOS OIKOS OIKOS OIKOS

Projeto Planejamento p/ Gestão Participativa do Uso dos

Recursos Naturais da Bacia do Ribeirão dos Macacos

Programa de Educação Ambiental "Uso do Solo e

Qualidade Ambiental"

Recuperação Ambiental com Ênfase na Conexão de

Fragmentos Florestais da Bacia



Mantiqueira

Efeito multiplicador Criar Assoc Prod Rur; cont EA e capacit.; planej. c/produt e cadastr Banco de Áreas SMA-SP

Programa continuado que já resulta do efeito multiplicador do projeto executado em 2006

Espera-se criar um modelo de recup. amb. que seja adotado em outras áreas da bacia do Paraíba do Sul

Modelo de monitor. p/ outras bacias e base de informação p/definição de políticas públicas, financiam. e pesquisas

Adoção do modelo p/ definição de áreas protegidas (q envolve vários atores e conhec. mais preciso da região)

Pontos Fortes Parcerias estabelecidas permitiram ampliar os resultados do projeto

Parcerias c/escola e Inpe; interesse dos alunos; rico material cartog., monit. aguas; modelos agroec. demo

Planej. integrado com propr. rur.; modelo q integra rec MC c/ manejo sust. past.; criação de conselho gestor do pj

Parcerias fortes q garantem monit. longo prazo; geração inf. inéditas e úteis p/ várias de linhas pesquisas

Envolvimento de muitas inst. e pesquisadores e reconhec. geral da necessidade de proteção da região

Pontos Fracos Pouco interesse de propriet rur em alguns temas da Capacitação

Falta de financiamento garantido

Falta de financiamento ... Falta de interesse político, principalm. p/áreas q demandam desapropiação

Lacunas .... ... ... ... ...

Sugestões Financiamento p/ recup c/ planej. integrado água-floresta em microb.; corredores; monitoram. recup. florestal s/quali-quanti água em microb.

Financiamento p/ recup c/ planej. integrado água-floresta em microb.; corredores; monitoram. recup. florestal s/quali-quanti água em microb.




ESTADO DE MINAS GERAIS IEF-MG Valor Natural Valor Natural

Projeto PROMATA - Proteção da Mata Atlantica em MG

Construção Participativa do Corredor Ecológico da Serra da Mantiqueira

Estreitamento entre órgão gestor e prefeituras p/gestão da APA Serra da

Mantiqueira

Área geográfica na bacia Zona da Mata MG - áreas dos Parques Serra do Brigadeiro e Ibitipoca

vários mun. MG - Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Lima Duarte e outros

munic. que fazem parte da APA da Serra da Mantiqueira

Objetivos Fortalecimento de UCs; Monitoramento, controle e fiscalização; Prevenção e combate a incêndios florestais; Desenv. Sust. em torno de UC e áreas de conectividade

Contribuir para criar as bases técnicas, institucionais e políticas para o planejamento biorregional e a implementação do Corredor Ecológico da Mantiqueira

Estimular particip das prefeituras e comun. no planej da ocup. urbana e rural, visando constr. integrada do zoneamento da APA e sua implement. através de planos diretores munic.

Momento / Período de execução Em execução; iniciado em 2003 Em execução; iniciado em jun/2004 Concluído. Executado entre jan/2006 e ago2006

Valor 14,8 milhões EUR R$ 530.000 R$ 35.558

Fonte(s) de recursos ($) Banco Alemão - KfW (7,6 Mi EUR) e Governo de Minas Gerais (7,2 Mi EUR)

PDA, PROMATA e Aliança MA CEPF) Furnas S/A

Beneficiários ... usuários dos rec. híd., munic.; UCs; propriet. rur.; alunos e prof

15 munic. que compõem a APA

ESTADO DE MINAS GERAIS IEF-MG Valor Natural Valor Natural

Projeto PROMATA - Proteção da Mata Atlantica em MG

Construção Participativa do Corredor Ecológico da Serra da Mantiqueira

Estreitamento entre órgão gestor e prefeituras p/gestão da APA Serra da Mantiqueira

Efeito multiplicador ñ respondido Apropriação do conceito e proposta de Corredor por atores locais se reflete na mobiliz p/ implementar ações do Plano, algumas já acontecendo

Metodologia de envolv. direto de prefeituras e lideranças bem aceita, ampliando a consciência s/ gestão da UC. Outras iniciativas locais foram motivadas pelo projeto, tais como a reativação de uma Assoc de Moradores e sua parceria c/ Emater para DRP

Pontos Fortes ñ respondido Plano de Ação do Corredor reconhecido como doc estratégico; proces partic eficaz; inserção tema no amb escolar; credib. da ONG

Projeto adequado à necess. local, integrado ao do Corredor e em conson. c/diretrizes políticas federais; Interesse e partic. local

Pontos Fracos ñ respondido Fragilidade política e baixa capacit munic.; ações pontuais e de peq alcance; sustentab. econ. das ações ñ resolvida; depend mobil. da ONG (demandas > que fôlego)

Fragilidade das perspectivas de continuidade do processo participativo, que depende do amadurecimento da partic. social no país... e, portanto, dependem ainda de ações catalisadoras. Equipe reduzida na gerência da APA

Lacunas ñ respondido Falta sustentabilidade econômica p/ alternat de uso da terra de baixo impacto ambiental

Sugestões ñ respondido recursos para implantar e replicar ações do projeto; apoio do Ceivap a PSA; coordenação de EPSA sem aumentar burocracia

incluir efetivação da APA no Plano de Rec Híd da Bacia

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Emater - RJ Sec Agr RJ Pref de Volta Redonda - Coordema

IPANEMA

Projeto RIO FLORESTA RIO Rural GEF - Gerenciam. Integrado de Agroecossistemas

em Microbacias

Proteção de Nascentes - Parque Natural Municipal Fazenda Santa

Cecília do Ingá

Implantação de Micro Corredor Ecológico na Serra da Concórdia


19 mun na bacia (38 munic RJ) Norte e Noroeste Fluminense Parque do Ingá e entorno, Volta Redonda RJ

Serra da Concórdia - Médio Vale - Valença, RJ

Objetivos Implementar ações de assist téc e extensão florestal a agric. familiares (Pronaf Florestal), visando diminuir degrad amb; aumentar renda e melhorar qq vida das famílias rurais

Promover adoção de práticas de manejo sustentável de recursos naturais (MSRN) dentro da abordagem de manejo integrado de ecoss. (MIE), utilizando a microbacia c/ unidade de planejamento

Preservar nascentes da bacia hidrográfica do córrego Santa Tereza, inserida no Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá, fonte de abastecimento do Município

Desenvolver um plano de implantação de um corredor ecológico na Serra da Concórdia, e seus projetos complementares


Em execução; início em dez/2003 term nov/2007

Em execução; início em jan/2006 term dez/2010

Planejado. Previsto iniciar em ago/2007 term ago/2008

Em execução; início em jun/2006 term julh/2007

Valor R$ 726.182 US$ 14 milhões R$ 616.847 R$ 69.558


FNMA GEF/BIRD, GovRJ, União, ONGs AGEVAP + Contrapartida PDA

Beneficiários Emater-Rio e Agricultores familiares

Agricultores familiares População do município como um todo

População local


Espaço Compartilharte Conhecer para Conservar CrescFertil Nosso Vale Nossa Vida

Projeto Projeto NaturalMente - Vereda do Desenv. Sust. de Canoas: Proj

Demonst p/ Conserv Mata Atlantica

Centro de Referência em Biodiversidade da Serra dos

Órgãos

Implantação de Sistema Agroflorestal - SAF

Centro de Capacitação em Gestão Ambiental, Gestão de

Recursos Hídricos e Recup. da Mata Atlântica


Entorno do Parque Est Três Picos, Canoas - Teresópolis RJ

PARNASO e entorno - Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim - RJ

Alto Rio Preto Médio Paraíba

Objetivos Desenvolvimento sócio-econômico sustentável da comunidade de Canoas em atividades associadas ao ecoturismo e à conservação do patrimônio natural e cultural

Implantar um Centro de Referência em Biodiversidade no PARNASO que atue como pólo de informações, capacitação e produção de conhecimento fomentando o desenvolvimento do ecoturismo na região

Recuperar 1 ha com SAF em caráter educacional e demonstrativo

Capacitar organizações civis e prefeituras do Médio Paraíba do Sul p/ implement de políticas publicas em gestão ambiental, gestão de recursos hidricos e recuperação da mata atlantica


Em execução; início em mar/2006 term fev/2009 (Centro Ref. permanente)

Em execução; início em abr/2006 term mar/2008 (Centro Ref. permanente)

Concluído; Executado entre out/2005 e mar/2007

Concluído; executado entre fev e jul de 2005

Valor R$ 712.178 R$ 732.888 R$ 10.000 R$ 22.000,00


BB e KfW PDA e PARNASO CEPF CEPF

Beneficiários Cerca de 300 famílias (1.800 moradores)

Comunidade em torno do PARNASO

31 participantes do curso 40 representantes do poder publico, sociedade civil organizada, e empresas


Emater - RJ Sec Agr RJ Pref. Volta Redonda IPANEMA

Projeto RIO FLORESTA RIO Rural Agroecossist. em Microbacias Proteção de Nascentes Micro Corredor Efeito multiplicador

Mobilização p/busca de solução p/ conflitos entre fiscaliz. amb. e agric. familiar e falta de técnicos p/licenc. plantios florestais

Projetos utilizando a mesma abordagem no RJ: Prodetab Aqüíferos, CTHidro Gestão Participativa da bacia do Rio São Domingos (S. J. de Ubá), Projeto EA do Comitê Lagos São João, Projeto FECAM, rede entre os projetos estaduais de microbacias (SC, PR, RS, SP), Projetos GEF Bonito (MS), GEF Tabuleiro (SC), GEF Matas Ciliares (SP), GEF Paraná Biodiversidade (PR)

O projeto é um piloto e a intenção é estendê-lo para todas as 14 bacias que foram delimitadas no Município

A população do entorno da Serra da Concórdia ao final do projeto estará apta a desenvolver atividades com um maior grau de sustentabilidade, gerando renda e melhorando a qualidade de vida

Pontos Fortes Necessid. dos agricult. de inform. s/ meio amb., silvicultura e legislação ambiental

Fortalec organiz comunitárias; Apropriação p/ atores locais; Sustent econômica (mesmo após o término do Projeto), Integração do setor rural com outros setores (ambiental, saúde, educação); Integração interinstitucional (governamentais e não governamentais, comitês de bacia), Continuidade das ações, Financiamento externo/doação

Parceria COORDEMA e SAAE, que já existia e com esse Projeto se fortificou.

A proposta em si, de implantar micro corredores através do empoderamento da população local com cursos de orientação técnica

Pontos Fracos Dificuld c/ política florestal do Estado p/contratos de financ com BB; dificuld. c/averbação RL e APP

Morosidade nos processos administrativos/burocracia; Descontinuidade das políticas públicas

Excesso de burocracia inerente ao serv público

A não continuidade - a sociedade civil organizada e o poder público têm que firmar acordos sérios e cumpri-los

Lacunas Falta prioridade no Estado p/política florestal; pouca dispon. mudas

Faltou integração c/ CEIVAP ... ...

Sugestões Para Emater contrib. com o tema é necessário maior valorizaçao do setor primário, por parte de outros setores da economia

Incentivos $$ p/proteção nascentes e recup MC associadas à produção sust. usando metod. de microbacias (planej participativo, pesquisa participativa, incentivos, monitoramento e avaliação participativos, educação ambiental)

É preciso mais apoio a ações de gestão, de recup. de matas ciliares, nascentes e áreas degradadas, de modo integrado.

A Bacia do Paraíba do Sul precisa urgentemente de recuperação da cobertura vegetal, porém esse trabalho tem que ser desenv junto com a população que nela habita, apresentando alternativas à agropecuária extensiva que degradou a região


Espaço Compartilharte Conhecer para Conservar CrescFertil Nosso Vale Nossa Vida

Projeto Projeto NaturalMente Centro de Refer.em Biodiversidade Impl. SAF Capacitação em G Amb, G Rec Híd e Recup.MA


Espera-se que, como proj demonstrativo, a divulgação do projeto (meta da ONG) incentive a replicabilidade da experiência. Por enquanto, o efeito multiplicador está em gestação, na formação dos agentes locais, na criação do circuito Veredas de Canoas e na organiz. da rede de empreendedores

Percebeu-se que o trabalho de apenas dois anos não é suficiente para integrar as comunidades ao Parque e que um aprofundamento se faz necessário, sobretudo das linhas de Educação Ambiental. Assim, pretende-se manter este contato com as comunidades através de projetos e ações que garantam esta continuidade.

Proprietários rurais da região se inscreveram no Programa Floresta Sustentável (Prefeitura de Resende)

Foi um projeto bom dos cento e cinqüenta que fizeram a inscrição só atendemos quarenta , buscando sempre incluir os três setores com representação de nove municípios no médio vale

Pontos Fortes Perfil do projeto - replicável, pró-desenv. (ecoturismo) e conservacionista (fortal. do Parque) - associado ao histórico da instituição, com ampla experiência em projetos sociais e educativos de desenv. comunitário, além do Centro de Referência, que permanecerá como local de difusão de inform. e capacitação

Interesse do público-alvo em todas as linhas do projeto - tem superado as expectativas e permitido o estreitamento do vínculo com entidades já parceiras do PARNASO e identificação de novas parcerias

Existência de área disponível; público interessado; disponibilidade de mudas; plantio realizado no contexto de curso, que por sua vez foi realizado no contexto de um programa de gestão regional

Elaboração de um CD, e uma fita de vídeo sobre agua

Pontos Fracos A não efetivação de parcerias com o poder público e instâncias formuladoras de políticas públicas

O custo do projeto (subestimado) e a contrapartida, sobretudo recursos humanos, ficaram aquém do necessário

Descontinuidade na manutenção Descontinuidade - não conseguimos maIs verba para dar continuidade ao projeto do viveiro de mudas e continuar com curso

Lacunas ... Falta de foco do projeto numa linha específica, somada à equipe reduzida, dificultou a execução das atividades previstas

... Firmar parcerias com divisão de trabalho bem clara para cada parceiro, objetivando continuidade do projeto

Sugestões Mapeamento, articulação, integração e disseminação de iniciativas; Circulação do conhecimento - disseminação de iniciativas. Fortalecimento e articulação c/ formuladores de polít. pub.

Aprofundar discussão sobre gestão participativa e representatividade; criar mecanismos de integração entre projetos existentes

Instituições dedicadas ao tratamento e fornecimento de água às cidades; Prefeituras; Agências de Bacia

Elaborar mais cursos práticos, onde as pessoas se envolvam de fato no processo, desde seleção de mudas como na elaboração delas passo a passo, e na medida do possível ir passando conceitos teóricos atualizados referente as legislação municipal, estadual e federal.

REGIONAL Agência Nacional de Águas - ANA SRHU / MMA Rede Brasileira Agroflorestal

REBRAF Fundação SOS Mata Atlântica Conservação Internacional e

SOS Mata Atlântica

Projeto Programa de Incentivo ao Produtor de Água

Programa de Revitalização Bacias Hidrográficas

Proteção e Restauração no Entorno do Parque Estadual

Três Picos: Corredores p/ Conserv Serviços Amb. e

Biodiv.

Programa Florestas do Futuro Aliança para a Conservação da MA - Corredor de Biodiversidade

da Serra do Mar


Toda a Bacia (potencialmente) - piloto em Guaratinguetá

Toda a Bacia (potencialmente) Alto curso da bacia do rio Grande, N Friburgo-RJ.

Toda a Bacia (potencialmente) Abrange a maior parte da bacia do Paraíba do Sul

Objetivos Programa voluntário no qual são beneficiados produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas, de melhoria da cobertura vegetal, venham a contribuir p/o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água

Implantar política de desenv sustentável; Implantar processo de planej e gestão ambiental, integrado e participativo; Implantar políticas públicas socioamb articuladas com as instâncias colegiadas; Melhorar a qualidade de vida da população considerando todos os seus aspectos e potencialidades.

Restauração e manutenção da biodiv. e serviços ecossist. através da demonstr usos alternativos e aval. incentivos econômicos

Progr. participativo de restauração de matas ciliares em áreas privadas, especialmente as que contribuam para conservação da água, seqüestro de carbono e biodiversidade

Apóia projetos de criação e gestão de RPPN, de recuperação e conserv. da MA, divulga ações e oportunidades


Planejado e proposto como piloto na bacia do rio Guaratinguetá, junto com TNC

Em planejamento Concluído. Executado entre ago/2004 e jul/2006

Em execução, iniciado em 2003 Permanente, criada em 2000

Escopo / Metas / Resultados

Consiste em “compra” dos benefícios (serv. amb.) gerados pelo participante (conceito “provedor-recebedor”); pagamentos proporcionais ao abatimento de erosão proporcionado e ampliação da área florestada; Flexibilidade qto às práticas e manejos propostos

Estruturado em 5 linhas de ação: 1. Gestão e Monitoramento 2. Fortalecimento Socioambiental 3. Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais; 4. Qualidade e Saneamento Ambiental; 5. Economias Sustentáveis

Implantadas 9 Unid. Demonst. Agrofl. em Corredores; 3 viveiros comunit.; capacit. 7 agentes agrof. p/coleta sementes, prod. e comerc. mudas; avaliado potencial para PSA (baixo)

Projetos: Floresta Repsol YPF em Pinheiral-RJ (bacia do rio Caximbau); Floresta Volkswagen Caminhões - 3 propriedades em Resende e Porto Real, RJ. Total de 75 mil mudas plantadas.

Apoio a pesquisas e publicações, programas de incentivo às reservas privadas, de proteção de espécies ameaçadas e de fortalecimento institucional.

Parceiros Piloto proposto: TNC, SMA-Programa Matas Ciliares, CATI-

Guaratinguetá e Comitês (Ceivap e CBH-PS)

Comitês de Bacias Ass.Prod.Rurais, Consórcio BNG2, Emater, Pesagro, IBELGA, Inst. Bioacqua, SOS, Rede Sementes RIOESBA, Rotary N.Friburgo Imperador

EDUCA Mata Atlântica, Colégio Agrícola Nilo Peçanha (Floresta Repsol) e Escola Estadual Rondônia (Floresta Volkswagen)

Fund. SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, CEPF e várias instit. envolvidas nos projetos apoiados pela Aliança

Valor R$ 1.861.500 (valor do piloto em Guaratinguetá)

??? não informado não informado CEPF tem U$ 125 milhões p/ hotspots no mundo - Mata Atlantica 9,6 milhões aplic


Parceiros (investim.) e cobrança pelo uso da água ("compra")

??? CEPF, Fund. Ford, SOS Mata Atlantica (Click Arvore)

Empresas parceiras, Editora Três, Price WaterHouse, ArvoresBrasil

Principal - Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF)


Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SP

Fundação Florestal - SMA/SP

Fundação Florestal - SMA/SP Fundação Florestal - SMA/SP

CATI Instituto Florestal - SMA/SP

Projeto Projeto de Recuperação de Matas Ciliares do Estado de

São Paulo

Projeto Recuperação Florestal da Bacia do

Rio Guaratinguetá

Projeto Jaguarão Projeto União de Fragmentos Florestais

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

(PEMBH), componente Mata Ciliar

Projetos de pesquisa em hidrologia florestal


Todo o Estado Guaratinguetá – SP Bacia do rio Paraitinga, bairro rural Jaguarão, Cunha - SP

Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), Guaratinguetá - SP

Todo o Estado Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Cunha – Laboratório de Hidrologia Florestal Walter Emmerich

Objetivos Desenvolver instrumentos, metodologias e estratégias para viabilizar um programa de restauração de matas ciliares de longo prazo e abrangência estadual

Reflorestamento em áreas de nascentes com espécies florestais nativas da região e mata ciliar; Educação Ambiental dirigida à difusão de práticas ambientalmente corretas

Integrar produção agropecuária à utilização racional dos recursos naturais - floresta, solo e água. Incentivar a conservação da Mata Atlântica remanescente, a recuperação de áreas degradadas e a implantação de florestas de proteção e produção

Unir 2 fragmentos, através do plantio de 32 hectares de essências nativas da região. Utilizar e desenv metodologia a ser aplicada nas propr. rurais. Fortalecimento interinstitucional p/ recup amb. Realizar ações de educ amb

Contribuir p/ conscien. ambiental dos produtores, incentivar reflorestamento, proteção e vazão das nascentes e mananciais hídricos, qualidade da água, reverter processos de degradação ambiental, preservar a biodiversidade

Projeto de pesquisa para verificação da relação água, floresta e uso do solo - análise do balanço hídrico e da qualidade da água de microbacias com coberturas vegetais diferenciadas


Em execução. Início em 2005 (prazo 4 anos)

??? Início em 1995, término ? Início em 1997 e térm. previsto p/2002

Permanente Desde a década de 1980


Desenvolvimento de políticas; Apoio à restauração sustentável de florestas ciliares; Projetos demonstrativos (15 microb); Capacitação, educação ambiental e treinamento; Gestão, monitoramento e avaliação; e Disseminação de informações

Implantação de 15 hectares de mata ciliar e de cabeceira na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá

Ações de recuperação florestal com espécies nativas e exóticas, de introdução de técnicas de conservação de solo e de aprimoramento das práticas agropecuárias da cultura local.

Em 2000 já haviam sido plantados 19 hectares que correspondem a 70% do total do projeto. Em 2001 a área do projeto estava coberta com mais de 30.000 árvores de espécies nativas da mata atlântica.

Identificação de áreas críticas de desmatamento nas microbacias e áreas prioritárias a serem reflorestadas na lógica de corredores; Motivação dos produtores para adoção de práticas conserv.; Distribuição gratuíta de mudas aos beneficiários e assistência técnica

Área de estudo - 7 microbacias (de 36 a 460 ha), 4 com veg secund da MA, 2 c/lavouras e pastagem e 1 de uso misto. Diversos parâmetros mensurados - precipitação, interceptação, throughfall (fluxo através da copa das árvores), stemflow (fluxo nos troncos), vazão, turbidez...

Parceiros CATI, prefeituras, ONG, associações de produtores, universidades, comitês de bacia, etc

Embaixada Britânica, Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, CATI - Guaratinguetá

Cesp, CATI Guaratinguetá, Assoc Moradores e Amigos do Vale do Paraitinga (Amavapa) e Paróquia Nossa Sa Conceição

Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, CATI Guaratinguetá

??? ???

Valor US$ 18,9 milhões R$ 110.000,00 R$ 46.000,00 ??? ??? ???


doação do GEF + recursos orçamentários do Governo SP

Fundação Florestal e Embaixada Britânica.

FEHIDRO / CBH-PS Instituições parceiras + Champion Papel e Celulose

??? ???


Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais – IPEF

CESP Prefeitura de Guaratinguetá UNA NAS ÁGUAS VALE VERDE

Projeto Programa ReMAM – Rede de Monitoramento Ambiental de

Microbacias

Produção de Mudas e Recomp de Matas Ciliares no

Reservatório de Paraibuna

Projeto-Piloto de Controle de Erosão da Bacia do Rio São

Gonçalo

Projeto UNA VERDE Conservação do Rio Una

1. Maquete Ambiental do Vale do Paraíba e 2. Apoio a RPPNs


Duas microbacias na Fazenda Bela Vista (Votorantim Celulose e Papel-VCP), Santa Branca – SP

Reservatório de Paraibuna e região em torno

Bacia do Rio São Gonçalo, afluente MD do Paraíba do Sul

Taubaté. Córrego José Raimundo, Bacia do rio Una

São José dos Campos e região do Vale do Paraíba Paulista

Objetivos Identificar efeitos das atividades florestais s/ quanti-qualidade água; Desenvolver modelos p/simular comport hidrológico de microbacias florestais; Desenvolver indicadores hidrológicos p/subsidiar manejo sust florestas plantadas

Controle de erosão e assoreamento dos reservatórios. Redução do aporte de nutrientes e poluentes aos corpos d’água. Abrigo, alimentação e corredores de dispersão para a fauna silvestre.

Realizar um conjunto de ações integradas para controle de erosão, envolvendo a participação social em todo o processo de detalhamento, implantação e manutenção das ações

Preservar as matas ciliares e das nascentes da bacia do rio Una. Despoluir e preservar as nascentes e matas ciliares do córrego José Raimundo.

Maquete - oferecer a estudantes uma visão tridimensional do Vale do Paraíba e Litoral Norte contando a história da região, desde a chegada dos portugueses. RPPN - Estimular criação/divulgação e apoiar a gestão de RPPNs e outras reservas privadas;


Desde 1987 Permanente. Desde 1978, aprimorando-se no tempo

Previsto p/ser implantado em 2 anos, início em 2005

??? Maquete - início em 2002


Cada microbacia foi dotada de uma estação contendo um vertedor triangular de 90º com linígrafo e régua linimétrica. Um pluviógrafo, tipo Helmann, de rotação semanal acumula dados diários de precipitação para as duas microbacias

Coleta e armaz. sementes; produção e distrib. mudas; plantios (2.196 ha com rec. próprios e 1.200 ha fomento florestal). Viveiro produz 400 mil/ano (capac 1,5 milhão/ano) Manual de Produção de Mudas de Essências Florestais Nativas. Centro de Recep Visitantes e Educ. Amb.

Previstas e realizadas a maior parte das ações de mobilização social, EA e prevenção/planej, (mapas, levant. flora, DRP, viveiros, monit./cont queimadas, etc.). Previstas e ainda não realizadas: RAD (áreas críticas) e proj demonstr p/área rural (SAF, rec florestal, frutic.)

Educação e conscientização ambiental da população e demais partes interessadas, incluindo caminhadas ecológicas, formação de agentes ambientais voluntários, participação em eventos ambientais da comunidade, projetos de coleta seletiva de resíduos, etc

Maquete - Os produtos gerados pelo projeto foram doados a 20 escolas da rede pública de ensino de São José dos Campos e aproximadamente 70 professores foram treinados e já aplicam o projeto em sala de aula; RPPN - ???

Parceiros Votorantim Celulose e Papel-VCP

CATI, FF (???) ??? ??? Maquete - Petrobras, Inpe, Univap, Unitau e Grupo Dutrafer. RPPN - Federação das Res Ecológicas Particulares do Est São Paulo –

FREPESP, Sub-Sede Regional do Cone Leste Paulista

Valor ??? ??? R$ 1.200.000 ??? ???


??? Próprios + parceiros (??) Agevap / Ceivap e Prefeitura de Guaratinguetá (20%)

??? Maquete - Petrobras

ESTADO DE MINAS GERAIS

IEF - Regional Zona da Mata Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – CTA-ZM

Prefeitura de Ubá

Projeto Proteção de Nascentes em Microbacias Hidrográficas

Agricultura Sustentável e Conservação da Mata Atlântica na Serra do Brigadeiro

Projeto-Piloto de Controle de Erosão da Bacia do Rio Ubá


Carangola Entorno do Parque Estadual Serra do Brigadeiro (PESB)

Bacia do rio Ubá, alto curso do rio Pomba

Objetivos Colheita de água - ificultar a formação de enxurradas, fazendo com que as águas de chuvas penetrem no solo, abastecendo os lençóis subterrâneos

Desenvolvimento Sustentável das comunidades do entorno do PESB, com promoção da participação dos moradores na criação e gestão da UC



Permanente Iniciado em 1996... Previsto p/ser implantado em 2 anos, início em 2003

Metas / Resultados Aplicação de técnicas vegetativas e mecânicas de conservação do solo e, por conseqüência, da água

implantar sistemas agroflorestais - recomposição da floresta, intervindo no processo de sucessão, onde são incluídas plantas de interesse econômico (principalmente o café) para alimentação da família e uso nas propriedades

Previstas ações de mobilização social, EA e prevenção/planej, (mapas, levant. flora, DRP, viveiros, monit./cont queimadas, etc.), RAD (áreas críticas) e proj demonstr p/área rural (SAF, rec florestal, frutic.). Sem informações sobre o que realizou

Parceiros ??? Organização Interclesiástica de Cooperação e Desenvolvimento (ICCO) e da Associação Evangélica da Cooperação e Desenvolvimento (EZE)

???

Valor ??? ??? R$ 1.200.000 Fonte(s) de recursos ($)

??? PPG7-PDA e Ford Foundation Agevap / Ceivap e Prefeitura de Ubá (20%)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIGHT S/A Prefeitura de Resende - Agencia Meio Ambiente - AMAR

SAAE de Barra Mansa Instituto Terra de Preserv Amb

Projeto Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Programas: 1.Resende Verde, 2.Floresta Sustentável e 3.Morro

da Torre

Projeto-Piloto de Controle de Erosão da Bacia do Rio Barra Mansa

Construindo Estratégias Participativas e Projetos Demonstrativos de

Conservação da Mata Atlântica na Região do Corredor de Biodiversidade

Tinguá - Bocaina

Área geográfica na bacia Áreas da empresa, em torno dos reservatórios

Município de Resende Bacia do rio Barra Mansa, afluente MD PbSul

Região dos divisores das bacias PbSul e Guandu, entre PARNA Bocaina e Rebio Tinguá

Objetivos Recuperar a cobertura vegetal florestal nas áreas degradadas do Complexo Gerador da Light, visando principalmente: proteção do solo, inibindo o aporte de sedimentos aos reservatórios; manutenção e recuperação de mananciais; recuperação natural de remanescentes da Mata Atlântica; captação ou seqüestro de CO2.

1.Arborização das áreas urbanas, 2.Recuperação de matas ciliares e plantios de árvores nas áreas rurais e 3. Recuperação e manutenção da mata do Morro da Torre; Todos os programas envolvem a participação das comunidades locais e a educação ambiental.


Construir e implementar, de forma participativa, estratégias de conserv e recup da MA p/o Corredor de Biodiversidade Tinguá – Bocaina, através de ações integradas de fomento a projetos demonstrativos de criação e implantação de áreas protegidas e capacitação de atores com potencial de multiplicação.


Permanente, desde 1992. Em curso Previsto p/ser implantado em 2 anos, início em 2003

Em execução desde 2006. Prazo previsto 26 meses

Metas / Resultados Plantadas 3,0 milhões de mudas desde o início. Área implantada - 50 ha/ano; área tratada - 350 ha/ano; empregos diretos: 20.

1. Plantadas entre jul/06 e set/07 3.156 mudas na cidade; doadas 5.938 mudas do Horto Munic. 2. Sem informação. 3. Intensa mobilização social p/ monitoramento e elaboração de Plano de Ação participativo para o Morro da Torre

Previstas ações de mobilização social, EA e prevenção/planej, (mapas, levant. flora, DRP, viveiros, monit./cont queimadas, etc.), RAD (áreas críticas) e proj demonstr p/área rural (SAF, rec florestal, frutic.). Sem informações sobre o que realizou

Estão previstas ações de capacitação e planej participativo, identificação de áreas prioritárias p/conserv., criação de RPPNs e implantação de Unid Demonstrativas de SAF (sem informações sobre resultados até o momento)

Parceiros ?? ?? ??? Prefeituras, Assoc. Moradores, Univers. Rural, Univ. Severino Sombra

Valor R$ 380 mil / ano ?? R$ 1.200.000 R$ 651.979 Fonte(s) de recursos ($) próprios ?? Agevap / Ceivap e Prefeitura de Ubá

(20%) PDA / MMA

ANEXO C

- Participantes do Encontro -

INSTITUIÇÃO / EMPRESA APRESENTAÇÃO PALESTRANTE CONTATOS

BASF - Complexo Químico de Guaratinguetá

Projeto Mata Viva Paulo Sérgio (12) 3128-1543 /1443 e 1343 [email protected]

Agência Nacional de Águas - ANA Programa Produtor de Água Devanir dos Santos (61) 2109-5369 / 5372 [email protected]

IEF-MG Zona da Mata Proteção de Nascentes em Microbacias Renato Gomes (32) 3741-3505 e 9985-3370 [email protected]

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica CNRBMA

Corredor e Mosaicos de UCs Heloisa Dias (11) 6232-5728 [email protected] e [email protected]

Serra Acima Recuperação de Matas Ciliares com Agricultores Familiares em Cunha-SP

Silvana Bastos (12) 3111-1744 [email protected], [email protected]

Instituto OIKOS Gestão Participativa no Uso dos Recursos Naturais Alexandra Andrade (12) 3152-2023 [email protected], [email protected]

Espaço Compartilharte Projeto NaturalMente – Vereda do Desenvolvimento Sustentável de Canoas, Teresópolis, RJ

Cristina Lydia (21) 2644-6001 e 2644-6177 [email protected]

Conhecer para Conservar Centro de Referência em Biodiversidade da Serra dos Órgãos - Uma aliança entre educação, turismo e conservação

Evelyn Sue Kato (21) 2152-1101 e 2152-1110 ramal 201 [email protected]

Valor Natural Construção Participativa do Corredor Ecológico da Serra da Mantiqueira

Isabel de Andrade Pinto (31) 3342-4180 [email protected]; [email protected]

Instituto Ipanema Implantação de Micro Corredor Ecológico na Serra da Concórdia

Jaime

(21) 2527-8747 [email protected]; [email protected]

Palestrantes do dia 07:

Encontro sobre Gestão Integrada de Águas e Florestas na Bacia do Rio Paraíba do Sul

Penedo, 07 e 08 de novembro 2007

INSTITUIÇÃO / EMPRESA APRESENTAÇÃO PALESTRANTE CONTATOS

WWF-Brasil Projeto Águas e Florestas na Bacia do Rio Paraíba do Sul Samuel Barreto e Angelo Lima

(61) 8165-6813 [email protected] (61) 8165-6803 [email protected]

LIGHT S/A Programa de Recuperação de Áreas Degradadas Waldemiro de Andrade (24) 2431-9189 [email protected]

Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR

Programa Resende Verde, Programa Floresta Sustentável e Morro da Torre

Luiz Felipe César (24) 3354-7792 [email protected]

Secretaria de Meio Ambiente, SP Programa de Recuperação de Matas Ciliares Paulo Toledo e Dagoberto Meneghini

(11) 3133-3243 [email protected] [email protected]

Fundação Florestal, SP Estratégias Participativas na Construção de Florestas Paulo Valladares Soares (12) 363-20100 e (11) 6997.5051 [email protected]

IEF-MG PROMATA Ricardo Galeno (consultor) (32) 3531-1291 [email protected] [email protected]

EMATER-RJ Projeto RIO FLORESTA Alberico Martins Mendonça [email protected]

IBAMA-RJ Programa de Conservação de Recursos Florestais e Recomposição de Matas Ciliares

Bernardo Issa e Pedro Aranha (21) 2221 4911 [email protected] [email protected]

Prefeitura de Guaratinguetá, SP Projeto de Controle de Erosão da Bacia do Rio São Gonçalo Washington Agueda [email protected]

Embrapa Solos Planejamento Conservacionista de Bacias Hidrográficas Aluisio Granato [email protected]

The Nature Conservancy - TNC Projeto Produtor de Água Fernando Veiga [email protected]

Embrapa Agrobiologia Recuperação de Áreas Degradadas por Voçorocamento Alexander Resende [email protected]

SRH-MMA Revitalização das Bacias Hidrográficas Julio Thadeu Kettelhut (61) 3410-2040 [email protected]

CESP Paraibuna Produção de mudas e recomposição de matas ciliares João Alberto de Oliveira (12) 3974-0333 [email protected]

Palestrantes do dia 08:



INSTITUIÇÃO REPRESENTANTES CONTATOS

Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP Flávio Simões Aline, Rejane, Virginia e Hendrick

(24) 3355-8389 [email protected] [email protected]

Evaristo Villela Pedras (21) 2562-7837 [email protected]

Fundação COPPETEC e Laboratório de Hidrologia COPPE/UFRJ Cláudia Silva Teixeira

(21) 2612-7266 e 8674-3288 [email protected]

INSTITUIÇÃO REPRESENTANTES CONTATOS

Comitê Guandu Evandro da Silva Batista [email protected] Nosso Vale Nossa Vida Vera Lucia Teixeira [email protected] Prefeitura de Resende, Secretaria de Agricultura Vania Pimentel [email protected]



Organizadores:

Outros participantes não palestrantes:

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Nome da Instituição Contato E-mail Telefone Pág. Internet

WWF Brasil Angelo J. Lima e Samuel Barreto [email protected]; [email protected]; [email protected] 61 3364 7400 http://www.wwf.org.br

CN - RBMA Clayton Lino e Heloisa Dias [email protected] [email protected] e [email protected]

(11) 6232-5728 ou 6231.8555-Ramal 2044 http://www.rbma.org.br

TNC Fernando Veiga [email protected]; [email protected] (41) 2111-8777 http://www.nature.org/wherewework/southamerica/brasil

IBAMA – Gerência Executiva do RJ Rogério Rocco [email protected] (21) 2221 4911 / 25001828

/ 99691868 www.ibama.gov.br

Embrapa Solos - CNPS Aluisio Granato de Andrade, Pedro Luiz de Freitas

[email protected]; [email protected];

[email protected] (21) 2179 4562 http://www.cnps.embrapa.br

Embrapa Agrobiologia Alexander Resende [email protected]; [email protected];

[email protected];

(21) 2682-1500 - ramal:247 ou 258 http://www.cnpab.embrapa.br

Lab Geo-Hidroecologia GEOHECO - UFRJ Ana Luiza Coelho Neto e André Avelar [email protected]; [email protected] (21) 94261330 http://www.geoheco.igeo.ufrj.br/

Agência Nacional de Águas Devanir Garcia dos Santos [email protected] (61) 2109-5369 www.ana.gov.br

Rebraf Peter May e Jean Dubois [email protected], [email protected], [email protected] (21) 9479-2816 http://www.rebraf.org.br

SOS Mata Atlântica Mario Mantovanni e Adauto Tadeu Basílio

[email protected] [email protected] pabx (11) 3055-7888 http://www.sosmatatlantica.org.br e

http://www.florestasdofuturo.org.br

Aliança para Conservação da Mata Atlântica Érika Guimarães [email protected] http://www.aliancamataatlantica.org.br

Conservation International Brasil Luiz Paulo Pinto e Ivana Lamas [email protected] e [email protected]

Secretaria do Meio Ambiente - SP Dagoberto Meneghini [email protected] [email protected] (11) 3133 3867 http://www.ambiente.sp.gov.br/

Secret Agric - CATI - Regional de Guaratinguetá

Jovino Paulo Ferreira Neto / Marcos Martinelli [email protected] (12) 3125-3288 31251991 www.cati.sp.gov.br/novacati/index.php

INSTITUTO FLORESTAL - SP José Luiz de Carvalho / Roberto Starzvsnki - Cunha [email protected] (12) 3626-1114 (12) 3111-

1818 (12) 3111-2353 www.iflorestal.sp.gov.br


FUNDAÇÃO FLORESTAL - SP Paulo Valladares Soares [email protected] (12) 363-20100 Adriana (11) 6997.5051 www.fflorestal.sp.gov.br

Companhia Energética do Estado de São Paulo - CESP João Alberto Cardoso de Oliveira [email protected] (12)3974-0333 www.cesp.com.br

IPEF - ESALQ Walter de Paula Lima [email protected] (19) 2105-8600 www.ipef.br

Prefeitura de Guaratinguetá - SP Washington Agueda e Angela Alckmin [email protected]

Prefeitura de Jacareí - SP Luciene Gonçalves [email protected], [email protected]

Prefeitura de Paraibuna - SP Luciana Ayuco Yui [email protected] (12) 3974-0020

Prefeitura de Lavrinhas - SP Silvio Alves Masulk [email protected] (12)3146-1221 ou 1403

Serra Acima - Associação de Cultura e Educação Ambiental Silvana Bastos

[email protected], [email protected],

[email protected]

(12) 311-1744 (12) 3111.2381 (12) 8132.9391

Instituto Oikos de Agroecologia João Marcelino da Silva, Alexandra Andrade

[email protected], [email protected] (12) 3152-2023

Fundação Christiano Rosa Ana Maria de Gouvea [email protected] (12) 3156-1192

ONG Una nas Águas Leesander Alves da Cruz, Júlio César Tavares

[email protected] / [email protected]

(12) 3622 2104 (12)91577640 não encontrado

ONG Vale Verde - Associação de Defesa do Meio Ambiente

André Bonádio Becker (Coordenador), Federica Giovana Fochesato -

Jornalista "Educação Ambiental" [email protected] (12) 3921-6199 www.valeverde.org.br

ROHM and HAAS Química Ltda Nadia Gama, Marcia Ramos [email protected] - [email protected]

12-3954-2100 (12) 39516325 Nadia (11)

5112.9007 www.rohmhaas.com

BASF Ivânia Palmeira [email protected] (12)31281543 (12)3128-1200 www.agro.basf.com.br

EMATER – MG Paulo Carvalho Fonseca [email protected], [email protected]

(32) 3224 5389 (32) 3224 3306 www.emater.mg.gov.br


IEF/ MG Joaquim Antônio dos Santos, Promata

- Eduardo Grossi (coord.) Ricardo Galeno (consultor)

[email protected], [email protected],

[email protected]

(32) 3531 1291 Promata Eduardo (31) 3219-5357 www.ief.mg.gov.br

COPASA Clóvis Roberto da Cunha [email protected] (12) 3652-5909

Prefeitura Municipal de Ubá Edson Teixeira Filho [email protected], [email protected] (32) 3539-6134 e 3539-6130

Prefeitura de Miradouro Simone Franklin dos S. Silva [email protected] (32) 3753-1160

Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA-ZM Eugênio Alvarenga Ferrari [email protected] (31) 3892 2000 www.cta-zm.org.br

Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora - AMAJF Theodoro Guerra de Oliveira Junior [email protected] (32) 3236 4487 http://www.amajf.org.br/

ONG Valor Natural Gisela Hermann, Isabel de Andrade Pinto

[email protected]; [email protected] (31) 3342-4180 http://www.valornatural.org.br/

ARPEMG - Associação de RPPNs e Reservas Privadas de Minas

Gerais [email protected] http://www.arpemg.org.br

EMATER - RJ Alberico Mendonça [email protected] www.ibama.gov.br

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento -

RJ Nelson Teixeira Alves Filho [email protected] (21) 2625 8184 (21) 2299

9520 www.agricultura.rj.gov.br

Instituto de Florestas - Univ. Rural RJ Ricardo Valcarcel [email protected] (21) 2682-1128 http://www.if.ufrrj.br/dca/dca.html

LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A Waldemiro de Andrade [email protected] (24) 2431 1112 ramal

3141/3112 www.light.com.br

Prefeitura de Resende Secretário de Meio Ambiente - Luiz Felipe Cesar [email protected] (24) 2491-1896

Prefeitura Municipal de Volta Redonda Luiz Carlos Rodrigues; Ana Claudia [email protected] (24) 3348-4419 3350-7026

SAAE de Barra Mansa Coordenadoria de Meio Ambiente [email protected]


Crescente Fértil Kiria de Carvalho Rocha [email protected] / crescente.

Fertil@crescente fertil.org.br / [email protected]

(24) 33817110 / 33817460 www.crescentefertil.org.br

Instituto Ipanema Ninon Machado de Faria Leme Franco [email protected], [email protected] (21) 2527-8747 http://www.institutoipanema.net/

Conhecer para Conservar - CpC Evelyn Sue Kato [email protected] (21) 2152-1101 http://www.conhecerparaconservar.org.br/

Espaço Compartilharte Maria de Lourdes Castro Oliveira [email protected] (21) 2644-6001 ou 2644-6177 www.espacocompartilharte.org.br

Instituto Terra de Preservação Ambiental Maurício Ruiz Castello Branco [email protected] (21) 2213-0107 http://www.institutoterra.org.br/

Centro de Estudos e Conservação da Natureza - CECNA Willy Ortiz de Oliveira [email protected] (22) 2523-5786 e 9962-7078 não tem

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul...

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