PLANO DE RECURSOS HÍDRICOSE DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS

SUPERFICIAIS DA BACIA DO RIO PARANAÍBA

11 de outubro de 2011

Resultado das Reuniões Públicas

Calendário1.

Relação das Reuniões Públicas:

• Dia 08/08 – Brasília/DF• Dia 09/08 – Cristalina/GO• Dia 10/08 – Monte Carmelo/MG• Dia 11/08 – Ituiutaba/MG• Dia 12/08 – Uberlândia/MG• Dia 16/08 – Paranaíba/MS• Dia 17/08 – Rio Verde/GO• Dia 18/08 – Itumbiara/GO• Dia 19/08 – Goiânia/GO

Reuniões

Contribuições das Reuniões Públicas

2.

• Geologia: Área de recarga do aquífero Guarani – suscetível a erosão, por conta dos neossolos.

• Suscetibilidade à erosão: análise detalhada do sudoeste goiano.

• Agricultura: importância da construção de barragens para irrigação.

• Agricultura: prejuízo ambiental da cana (monocultura).

• Agricultura: lâmina de 120 mm por mês (julho/agosto e setembro) para plantas de salvamento.

Contribuições

• Saneamento: questionamento sobre a disposição de resíduos sólidos de Brasília/DF.

• Saneamento: início do tratamento de esgoto no município de Patos de Minas/MG.

• Saneamento: identificação dos mananciais superficiais utilizados no abastecimento público.

• Mineração: enfoque do impacto dos minerais nos recursos hídricos.

• Mineração: exploração de pedras preciosas (diamantes) no município de Coromandel/MG.

Contribuições

• Mineração: importância da bacia no cenário nacional.

• Mineração: 95% da produção mundial de pirocloro.

• APCBs: ausência das APCBs do estado de Minas Gerais.

• Unidades de Conservação: quais critérios para sua criação?

• Unidades de Conservação: áreas remanescentes de quilombolas.

Contribuições

• Uso do Solo: região do Alto São Marcos apresenta um ótimo clima para produção de alimentos.

• Pesca esportiva: mapas elaborados pelas licenças emitidas e não pelos locais da atividade.

• Pesca esportiva: licenças estaduais.

• Aquicultura: foi chamada atenção sobre a prática elevada sem autorização.

• Geração de energia: relação de PCHs na região do São Bartolomeu e Meia Ponte.

Contribuições

• Geração de energia: utilização dos reservatórios para exploração do turismo (usos múltiplos).

• Turismo: circuito turístico do triângulo mineiro.

• Turismo: inclusão de Lagoa Santa, Cachoeira Dourada/GO e Jataí, por conta das águas termais.

• Aspectos Institucionais: foi solicitada a elaboração de cadernos do Plano por UGH.

• Demandas Hídricas: foi questionada a metodologia de demanda do setor de agricultura.

• Demandas Hídricas: número elevado de usuários não cadastrados (outorga).

Contribuições

• Disponibilidade Hídrica: questionamento sobre a utilização dos volumes dos reservatórios no cálculo das disponibilidades.

• Disponibilidade Hídrica: vazões do rio Claro e rio Meia Ponte.

• Qualidade da Água: inclusão outros parâmetros para análise (SDT, organismos bentônicos, metais).

• Qualidade da Água: risco associado aos lixões para contaminação das águas subterrâneas.

• Aspectos Legais: foi questionada a implementação da cobrança na bacia.

Contribuições

• Aspectos Legais: necessidade de harmonizar os critérios de outorga na bacia.

• Planos e Programas: implementação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

• Planos e Programas: foi destacada a importância do Programa Produtor de Água.

• Planos e Programas: proposição de ações para exploração do turismo.

Contribuições

Detalhamentos realizados

3.

• Riscos de erosão vivenciados na região do Sudoeste Goiano.

• Estudo: “Mapeamento de áreas de risco à ocorrência da erosão hídrica no Sudoeste Goiano com base na distribuição espacial de chuvas intensas”

Processos Erosivos

• Forte Suscetibilidade à erosão: áreas apropriadas à pastagem cultivada;

• Muito Forte: recomendado no máximo silvicultura ou pastagem natural

• Extremamente Forte: apenas para preservação da flora e da fauna.

Processos Erosivos

• Fundação Biodiversitas: “Biodiversidade em Minas Gerais” - Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade, indicadas pela matriz abiótica, a ictiofauna, os répteis e os anfíbios.

APCBs – Minas Gerais

• Índices de tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto: dados atualizados com informações do SNIS (2009) e com dados primários fornecidos nas reuniões.

• Patos de Minas – construção de ETE (2011).

• Resíduos Sólidos: novas informações coletadas com SNIS (2009) – confirmação da disposição final de Brasília (aterro controlado).

Infraestrutura de Saneamento

• PCHs – São Bartolomeu e Meia Ponte;

• Rio Meia Ponte: foram inventariadas 18 PCHs no seu curso principal, totalizando uma potência de 317,5 MW. A maior delas é a PCH Cachoeira do Meia Ponte com uma potência de 29 MW, seguida da PCH Chapéu com 27 MW de capacidade.

• Rio São Bartolomeu: foram inventariadas cinco PCHs, todas elas localizadas no Estado de Goiás, totalizando uma potência de 64 MW (Tamboril, Gameleira, São Bartolomeu, Salgado, Luziânia).

Geração de Energia

Turismo

CACHOEIRA DOURADA/GO

Águas Termais

• Águas Termais,• Cachoeira, • Esportes náuticos, e• Turismo ecológico.

POTENCIALIDADE: MÉDIA

Turismo

LAGOA SANTA/GO

Águas Termais

• Águas Termais,• Esportes náuticos, e• Turismo ecológico.

POTENCIALIDADE: BAIXA

Turismo

JATAÍ/GO

Águas Termais

• Águas Termais;• Turismo ecológico.

POTENCIALIDADE: BAIXA

Turismo

JATAÍ/GO

Águas Termais

• Águas Termais;• Turismo ecológico.

POTENCIALIDADE: BAIXA