Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo -...

Coordenadoria de Planejamento AmbientalDepartamento de Informações AmbientaisCentro de Integração e Gerenciamento de Informações

Governo do Estado de São PauloSistema Ambiental Paulista

Plano de Resíduos Sólidos doEstado de São Paulo

André Luiz Fernandes SimasDiretor TécnicoCPLA/SMATel: (11) [email protected]


Estruturas do Sistema Ambiental quetrabalham com o tema Resíduos Sólidos

ComissãoEstadual deResíduosSólidos

SMA-CPLACetesb –

Controle eLicenciamentoAmbiental (C)

Cetesb – Diretoriade Avaliação de

Impacto Ambiental(I)

Cetesb – VicePresidência

(VP)


Plano Estadual de ResíduosSólidos do Estado de São Paulo


Plano Estadual de Resíduos SólidosLei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010

Art. 17 e Orientações Gerais MMA

Conteúdo Mínimo Projeto de mobilização social e divulgação; Panorama dos resíduos sólidos no estado; Estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais; Estudos de prospecção e escolha do cenário de referência; Diretrizes e estratégias para a implantação do Plano Estadual deResíduos Sólidos; Metas para a gestão dos resíduos sólidos; Programa, projeto e ações; e Sistemática de acompanhamento, controle e avaliação daimplementação do Plano.


Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Objetivo: Permitir ao Estado programar e executar atividadescapazes de transformar a situação atual em uma condiçãodesejada, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade dagestão dos resíduos sólidos.

Idealização: Comissão Estadual de Gestão de ResíduosSólidos (Secretarias do Meio Ambiente, Saneamento eRecursos Hídricos, Energia, Saúde, Agricultura e Abastecimentoe Desenvolvimento Metropolitano).

Elaboração: Grupo de Trabalho composto por técnicos eespecialistas da SMA e da CETESB, com participação deoutros órgãos estaduais específicos, sob a coordenação daCPLA.


Plano Estadual de Resíduos SólidosEstruturação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estadode São Paulo

Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo

Estudo de Regionalização e Proposição de ArranjosIntermunicipais

Estudo de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência

Diretrizes e Estratégias para Implementação do PERS

1.

2.

3.

4.


PANORAMA DOS RESÍDUOSSÓLIDOS DO ESTADO DE SÃO

PAULO


Panorama dos Resíduos Sólidos

Fonte das informações

Órgãos públicos das três esferas governamentais;

Instituições oficiais de pesquisa;

Instituições privadas especializadas na temática de resíduossólidos.


1. Introdução

Estrutura do Sistema Ambiental Paulista; Políticas governamentais referentes a resíduos sólidos; Ações e programas do Sistema Ambiental em vigência.

2. Perfil do Estado de São Paulo

Divisões Regionais:• Regiões Administrativas;• Regiões Metropolitanas;• Aglomerações Urbanas.



Panorama dos Resíduos SólidosRegiões Administrativas do Estado de São Paulo


Panorama dos Resíduos SólidosRegiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas do Estado de São Paulo2012


Panorama dos Resíduos Sólidos3. Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo

Índice de Gestão dos Resíduos Sólidos nos municípios.

IGR = 0,6*IQG + 0,35*IQR + 0,05*IQC

Onde:IQG: Índice de Qualidade de Gestão de Resíduos Sólidos.

IQR:Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (Inventário Estadualde Resíduos Sólidos Domiciliares /CETESB)

IQC: Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem (InventárioEstadual de Resíduos Sólidos Domiciliares /CETESB)



EnquadramentoNúmero de

municípios

Percentual entre

os municípios

respondentes

Percentual da

geração total

do Estado

Eficiente 10 2 5

Mediana 222 44 64

Ineficiente 274 54 20

Total 506 100 89

Enquadramento dos municípios no IGR 2013 e o percentual dageração de RSU desses municípios com relação ao total gerado noEstado de São Paulo


Panorama dos Resíduos SólidosÍndice de Gestão de Resíduos dos municípios do Estado de São Paulo

(IGR 2013)


4. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)5. Resíduos da Construção Civil (RCC)6. Resíduos dos Serviços Públicos de

Saneamento Básico7. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)8. Resíduos de Serviços de Transporte9. Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris10. Resíduos Industriais11. Resíduos de Mineração12. Responsabilidade pós-consumo13. Áreas degradadas e contaminadas por deposição deresíduos sólidos14. Educação ambiental aplicada aos resíduos sólidos


GeraçãoColetaTratamentoDisposição Final


Resíduos Sólidos Urbanos



População urbana (hab)Número de

municípiosGeração (kg/hab/dia)

Municípios até 25.000 449 0,7

Municípios de 25.001 até 100.000 122 0,8

Municípios de 100.001 até 500.000 65 0,9

Municípios com mais de 500.000 9 1,1

4. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)Estimativa de geração por Regiões Metropolitanas e AglomeradosUrbanos.

Índices de geração per capita em função das faixas populacionais



Faixa populacional

(hab)

Número de

municípios

População

urbana

Geração

(t/dia)

Percentual em

relação à

geração total

Até 25.000 449 3.544.305 2.481,01 6,47

De 25.001 a 100.000 122 5.902.666 4.722,13 12,31

De 100.001 a 500.000 65 13.194.431 11.874,99 30,95

Mais de 500.000 9 17.535.695 19.289,26 50,28

Total 645 40.177.097 38.367,40 100

Geração estimada de RSU por faixa populacional urbana


Panorama dos Resíduos SólidosFluxo Intermunicipal dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado deSão Paulo


Panorama dos Resíduos SólidosColeta Seletiva 32% do RSU composto por materiais reutilizáveis ou recicláveis (IPEA,2012).Geração estimada (Estado): 12.227,57t/dia de materiais reutilizáveis ourecicláveis, sendo aproximadamente 245,55t/dia encaminhados àreciclagem (~2%).

Mapa da extensãoda coleta seletivanos municípios

paulistasparticipantes do IGR

2013(% de atendimento dos

domicílios da áreaurbana)


Panorama dos Resíduos SólidosCatadores de Materiais Recicláveis no Estado de São Paulo Estima-se que existam 80.000 catadores de materiais recicláveis

atuando no Estado de São Paulo (IPEA, 2012); Setor marcado pela informalidade; Inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e fomento à

criação e ao desenvolvimento de cooperativas.

Distribuição dasentidades decatadores de

materiaisrecicláveis

cadastradas noCadEC, até

outubro de 2013.


Resíduos da ConstruçãoCivil


Panorama dos Resíduos Sólidos5. Resíduos da Construção Civil (RCC) Índice de geração de RCC: 510 kg/hab/ano; Estimativa de geração por Regiões Metropolitanas e Aglomerados

Urbanos; Total Estado de São Paulo: 68.302 t/dia.

Maior GeraçãoRegião Metropolitana de São Paulo49,06% do total do Estado

Região Administrativa de Campinas15,06% do total do Estado


Panorama dos Resíduos SólidosReutilização e Reciclagem de RCCLocalização das usinas de reciclagem de RCC licenciadas do Estado deSão Paulo


Panorama dos Resíduos SólidosDestinação do RCCLocalização dos aterros de RCC classe A e de inertes licenciados noEstado


Resíduos dos ServiçosPúblicos de Saneamento Básico


Panorama dos Resíduos Sólidos6. Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

Estimativa de produção de lodo de ETA e ETE em função dapopulação atendida;

Estimativa de geração por Regiões Metropolitanas eAglomerados Urbanos.

Geração – Lodo de ETA Amostra: 445 municípios (78,44% da população total); 283 abastecidos por poços; Montante de 152.039,82 t/ano de lodo gerado (162 municípios); RMSP: Sistema Integrado de Abastecimento (SABESP) –

8 complexos: Alto Cotia, Baixo Cotia, Alto Tietê, Cantareira,Guarapiranga, Ribeirão da Estiva, Rio Claro e Rio Grande


Panorama dos Resíduos SólidosGeração – Lodo de ETEIndicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana deMunicípio – ICTEM 2012 (CETESB)

Gera LODO89% da população

atendido porcoleta

59% atendido pelotratamento

Total Gerado no Estado:150.834 toneladas/anoDestaque:

RMSP + RMC = 70 % da geração de lodo

50% daGeração de

lodo do Estado

RMSP – Sistema Principal deTratamento (5 estaçõesParque Novo Mundo, São Miguel,Barueri, Suzano e ABC)


Panorama dos Resíduos SólidosRegião Metropolitana de São Paulo

ETE Barueri ETE Parque Novo Mundo

78,7% da produção de lodo do Sistema Principalde Tratamento

+


Resíduos de Serviços deSaúde


Panorama dos Resíduos Sólidos7. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

Geração de RSS Índice de geração de RSS: cerca de 1,5% do total dos RSU

gerados; Total Gerado no Estado: 575,511 t/dia; RMSP: 53,67%;



40%

5%0%

55%

Grupo A (Biológicos) + E(Perfurocortantes/Biológicos)

Grupo B (Químicos) + E(Perfurocortantes/Químicos)

Grupo C (Radioativos)

Grupo D (Comuns)

Distribuição dos Resíduos de Serviços de Saúde por grupo, emporcentagem

Coleta de RSSConsiste na remoção da área de armazenamento externo eencaminhamento até a unidade de tratamento ou disposição final;

Estimativa de coleta para o Estado: 288,33 t/dia (ABRELPE,2012)


Panorama dos Resíduos SólidosTratamento dos RSSQuantificação de municípios por método de tratamento de RSSadotado, conforme IGR 2013.


Panorama dos Resíduos SólidosUnidades de Tratamento e Destinação Final de RSS no Estado deSão Paulo, licenciadas pela CETESB


O Panorama dos Resíduos Sólidosdo Estado de São Paulo ficou emConsulta Pública do dia 16 de janeiroaté 30 de abril de 2014.


As contribuições foram analisadas econsideradas para a elaboração daVersão Final do Plano Estadual de

Resíduos Sólidos


ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃOE PROPOSIÇÃO DE ARRANJOS

INTERMUNICIPAIS


Estudo de Regionalização e Proposição deArranjos Intermunicipais

Regionalização Aplicada à Gestão de Resíduos Sólidos

Objetivo

Definir propostas de recortes territoriais – observando critériospopulacionais, ambientais e econômicos, bem comocomplementaridades e sinergias já existentes entre os municípios– nas quais haveria uma maior propensão para adoção deestratégias de gestão e ações de gerenciamento de resíduossólidos conjuntas entre os municípios.


Vantagens dos arranjos municipais para a Gestão deResíduos Sólidos

Incentivadas pelas políticas estadual e nacional de resíduossólidos (Consórcio);

Prevista a priorização dos recursos da União aos municípiosque optarem por soluções consorciadas intermunicipais paraatender a gestão dos resíduos sólidos.

possibilitam ganhos de escala, que podem viabilizar melhorescontratos de coleta, tratamento de resíduos e destinação derejeitos;



Vantagens dos arranjos municipais para a Gestão deResíduos Sólidos

ampliação da oferta de serviços, racionalização deequipamentos;

flexibilização dos mecanismos de aquisição de equipamentose de contratação de pessoal;

maior poder de negociação no mercado dos produtospassíveis de reciclagem e;

redução de custos.



Construção da Proposta

a) Unidades Regionais – “Rede Urbana e Regionalização do Estadode São Paulo” (EMPLASA, 2011)

Certo grau dehomogeneidadesocioeconômica eambiental

Fluxos de bens eserviços maisintensos do queem qualquer outraunidade



Projeto de Apoio à GestãoMunicipal de Resíduos Sólidos

(GIREM)



b) Projeto de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos(GIREM)

GIREM 2014: tema “Arranjos Intermunicipais para a Gestão deResíduos Sólidos”;

Oficinas do GIREM: municípios paulistas com até 100.000habitantes, não inseridos em regiões metropolitanas (512municípios), parceria CEPAM.

Oficina GIREM EXTRA: municípios com população superior a100.000 habitantes ou localizados em regiões metropolitanas(114 municípios), parceria EMPLASA.


Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

Fatores que mais favorecem arranjos intermunicipais com vistas àimplantação de aterro sanitário regional e à gestão consorciada deRCC, apontados pelos municípios, são:

• Redução de custos/otimização de recursos paraimplantação e operação estruturas de gerenciamento deRSU e RCC;

• Proximidade entre os municípios/conurbação;

• Menor impacto ambiental;

• Facilidade de acesso a recursos públicos efinanciamentos;

Resultados das Oficinas – GIREM 2014


Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

Fatores que mais dificultam arranjos intermunicipais com vistas àimplantação de aterro sanitário regional e à gestão consorciada deRCC, apontados pelos municípios, são:

• Questões políticas;

• Disponibilidade e localização de área para implantaçãode aterro regional;

• Logística de Transporte.

Resultados das Oficinas – GIREM 2014


Elaboração da proposta deregionalização



c) Oficina de Regionalização (GT- Resíduos Sólidos)

Realização de uma oficina Traçar uma propostapreliminar de regionalização



Mapas com critérios de regionalização

Municípios

Principaisrodovias

Municípioscom mais

de 100.000hab.

EstudoEmplasa(2011)



Mapas com critérios de regionalização

GeraçãoRSU

Arranjosintermunicipais

com até 20municípios

Arranjosintermunicipaiscom mais de20 municípios

Estudoresultanteda oficina



Proposta Preliminar de Regionalização do Estado de São Paulo com recorte paraa gestão de resíduos sólidos – MR Vale do Ribeira

Municípios Caracterização População GeraçãoRSU (t/dia)

Estudo de regionalização

PropostaArranjos

intermunicipaisidentificados

Tópicosprioritários para

soluçõesconsorciadas

Sist. trat. edisp. final RSinstalados/emlicenciamento

Apiaí, Barra do Chapéu,Barra do Turvo, Cajati,Cananeia, Eldorado,

Iguape, Ilha Comprida,Iporanga, Itaoca,

Itapirapuã Paulista,Itariri, Jacupiranga,Juquiá, Miracatu,

Pariquera-Açu, Pedro deToledo, Registro,

Ribeira, Sete Barras eTapiraí.

É uma das regiões maispobres do Estado. Sua maior

vocação é a preservaçãoambiental, pois seu território

abriga grande parte dosremanescentes de Mata

Atlântica e a maiorconcentração de Unidadesde Conservação do Estado

de São Paulo.

225.210 145

É uma microrregião extensa, porémcom baixa densidade demográfica, oque desfavorece o ganho de escala.Ressalta-se ainda a dificuldade de se

encontrar áreas para instalação desistemas de tratamento de resíduossólidos e disposição final de rejeitosna microrregião, por sua vocação de

preservação ambiental. É cortadatransversalmente pela BR 116,

havendo algumas rodovias de menorporte e/ou vicinais distribuídas pelo

território. Devido a estaspeculiaridades, e por ser uma dasregiões mais pobres do estado,

sugere-se atenção especial - apoiotécnico, investimentos financeiros e

incentivos fiscais - por parte do poderpúblico, tanto na busca de soluçõesconsorciadas para resíduos sólidos

quanto na busca de soluçõesindividuais para os municípios da

microrregião.

CODIVAR,CONSAUDE

aterros sanitáriosregionais, RSS,RCC, resíduos

especiais -logística reversa

EMPLASA (2011) SMA/CETESB

25 propostasde arranjos

intermunicipais


CENÁRIOS E PROJEÇÕES


Critérios Utilizados

Estimativas do Panorama dos Resíduos Sólidos;

Projeções populacionais elaboradas pelo SEADE;

Cenários econômicos: taxas médias anuais decrescimento do PIB, conforme Publicação “MatrizEnergética do Estado de São Paulo – 2035;

Observações do Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos;

Cenários para a Macrometrópole Paulista 2040.

Cenários e projeções



PIB São Paulo CenárioCrescimento Médio

Anual2005 – 2035

Cenário Base O mais provável 3,5%Cenário 1 Otimista 4,6%Cenário 2 Menos favorável 2,9%Cenário 3 Pessimista 2,1%

Crescimento econômico paulista – quatro cenários (Matriz Energéticado Estado de São Paulo – 2035)

Para as projeções do Plano Estadual de Resíduos foi elaborado umcenário de referência, considerado o mais provável, que tambémadota a taxa média anual de crescimento do PIB de 3,5% no período2005-2035.



Região AdministrativaVariação na geração de resíduos 2012-2030 (%)

Cenário de Referência C1 C2 C3Araçatuba 100,2% 142,1% 80,3% 56,7%Barretos 93,9% 134,5% 74,6% 51,7%Bauru 102,9% 145,4% 82,7% 58,8%Campinas 114,0% 158,9% 92,8% 67,5%Central 104,3% 147,1% 84,0% 59,9%Franca 104,3% 147,1% 84,0% 59,9%Marília 97,2% 138,6% 77,6% 54,4%Presidente Prudente 94,8% 135,7% 75,5% 52,5%Registro 95,5% 136,4% 76,0% 53,0%Ribeirão Preto 115,0% 160,1% 93,7% 68,3%Santos 114,2% 159,1% 92,9% 67,6%São José do Rio Preto 101,4% 143,6% 81,4% 57,6%São José dos Campos 112,6% 157,1% 91,4% 66,4%Sorocaba 112,3% 156,8% 91,2% 66,2%RMSP 105,8% 149,0% 85,4% 61,1%Estado de São Paulo 107,6% 151,1% 86,9% 62,4%

Variação na geração de RSU entre 2012- 2030



Região Administrativa Geração [t/dia]Variação 2012-2030

2012 2030Araçatuba 576,50 1.154,01 100,2%Barretos 329,92 639,61 93,9%Bauru 864,09 1.752,93 102,9%Campinas 5.433,88 11.631,16 114,0%Central 796,49 1.627,06 104,3%Franca 583,80 1.192,55 104,3%Marília 732,71 1.445,20 97,2%Presidente Prudente 605,86 1.180,32 94,8%Registro 147,02 287,36 95,5%Ribeirão Preto 1.102,51 2.370,86 115,0%Santos 1.559,50 3.339,84 114,2%São José do Rio Preto 1.116,12 2.247,69 101,4%São José dos Campos 1.953,83 4.153,16 112,6%Sorocaba 2.141,67 4.547,49 112,3%RMSP 18.394,24 37.857,94 105,8%Estado de São Paulo 36.338,12 75.427,19 107,6%

Variação na geração de RSU entre 2012 e 2030


DIRETRIZES, METAS E AÇÕES


Diretrizes, metas e ações

Diretriz 3 – Fomentar Soluções Sustentáveis para a Gestão dos ResíduosSólidos

Diretriz 4 – Aprimorar a Gestão dos Resíduos no Estado de São Paulo

Diretriz 5 – Incentivar o Aumento da Eficiência no Uso dos Recursos Naturais

Diretriz 1 – Promover a Conscientização, a Comunicação e a EducaçãoAmbiental na Gestão dos Resíduos Sólidos

Diretriz 2 – Aperfeiçoar o Planejamento da Gestão dos Resíduos Sólidos



Ações e seus prazos para o cumprimento da Meta 4.7:

Diretriz 4 – Aprimorar a gestão dos resíduos no estado de São Paulo

Ações Prazos

Fomentar a implantação de coleta seletiva nosmunicípios de forma a atender os percentuais dameta estabelecida.

Ação contínua

Aprimorar mecanismos de acesso às verbasestaduais quando da existência de sistema decoleta seletiva que atinja os percentuais da metaestabelecida.

Apoiar o aprimoramento dos planos de gestão deresíduos dos municípios e pontuá-los noPrograma Município Verde Azul, de acordo comas metas de coleta seletiva.

Redução dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterro sanitário.

Ação contínua

Ação contínua

Fomentar a consolidação do mercado paraabsorver a oferta crescente de materiaisrecicláveis.

Ação contínua



3.7. Redução de resíduos secos recicláveis dispostos em aterro sanitário

37% deredução em

2019.

Fonte: IPEA (2012)


Audiências públicas e consulta pública

Audiências Públicas

Presidente Prudente – 17/07 Sorocaba – 24/07 Bauru – 28/07 Ribeirão Preto – 31/07 São Paulo – 05/08

Consulta Pública

De 26 de junho a 05 de agosto no site da SMA

www.ambiente.sp.gov.br


Muito Obrigado !!!

André Luiz Fernandes SimasDiretor TécnicoCPLA/SMATel: (11) [email protected]

FIM

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