Plano Diretor de Manaus

Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS Grupo de Trabalho Consultivo do Plano Diretor e Grupo de Trabalho Executivo do Plano Diretor

PROPOSTAS PRELIMINARES PARA O PLANO DIRETOR URBANO AMBIENTAL DE MANAUS

INSTITUTO BARSILEIRO DE ADMINISTRAO MUNICIPAL - IBAM Superintendncia de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - DUMA

Agosto de 2001

C:\Meus documentos\ESTATUTO DA CIDADE\PLANO DIRETOR DE MANAUS.doc

Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL SUMRIO

1. Apresentao 2. Princpios Gerais do Plano Diretor 3 Espacializao das Estratgias 3.1 Macroestruturao do Territrio Municipal 3.2 Qualificao Ambiental 3.3 Mobilidade Urbana 3.4 Macrozoneamento 4. Normas de Uso do Solo Urbano 4.1 Macroestruturao da rea Urbana e rea de Transio, para aplicao das normas. Disposies Preliminares rea Urbana Unidades de Estruturao Urbana Corredores Urbanos rea de Transio 4.2 Normas de Uso e Atividades 4.3 Normas de Intensidade de Ocupao 5. Normas de Parcelamento do Solo Urbano 5.1 Disposies Preliminares 5.2 Diretrizes Urbansticas para o Parcelamento 5.3 Loteamento 5.4 Desmembramento 5.5 Regularizao de Parcelamentos 5.6 Disposies Gerais 6. Instrumentos Complementares de Interveno no Solo Urbano 7. Instrumentos para a Gesto Democrtica da Cidade ANEXOS I Mapas de: . Macroestruturao do Territrio Municipal; . Mobilidade Urbana; . Qualificao Ambiental da rea Urbana; . Uso do Solo Urbano - Macrounidades e Unidades de Estruturao. II Mapas de Uso Atual e Intensidade de Ocupao (Interpretao do Cadastro da SEMEF); III Normas vigentes para o Centro Histrico IV Sugestes para reviso de dispositivos em vigor V Comentrio sobre o Cdigo de Postura de Manaus



INTRODUO



METODOLOGIA ADOTADA



Espacializao das Estratgias



MACROESTRUTURAO DO TERRITRIO MUNICIPALESTRATGIA MANAUS CAPITAL DO AMAZONAS Objetivo: Estabelecer a macroestruturao do territrio municipal, visando garantir a ocupao equilibrada dos espaos e o desenvolvimento no predatrio das atividades. Diretrizes: Proteger as paisagens notveis e os recursos naturais do territrio; Direcionar o uso e a ocupao do territrio de modo a preservar a natureza; Qualificar os corredores de circulao e a comunicao com os municpios vizinhos e no interior do territrio municipal. 0 CONDICIONANTES Presena de importantes Unidades de Conservao federais e estaduais: Estao Nacional Ecolgica de Anavilhanas,Reserva Ducke, APA Estadual da Margem Esquerda do Rio Negro e Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul;(mapiar) Eixos rodovirios de importncia regional: BR-174, BR-319 e AM-010; Extensas reas florestadas; reas do Exrcito: Centro de Instruo de Guerra na Selva - CIGs; Existncia de pequenos ncleos de ocupao disseminados pelo territrio municipal; Atividades agroindustriais localizadas fora das Unidades de Conservao; Tendncia de expanso da cidade de Manaus na direo norte e leste.

1

CRITRIOS PARA A MACROESTRUTURAO Restrio ocupao nas reas das Unidades de Conservao; Ampliao das Unidades de Conservao de mbito municipal; Utilizao dos limites das bacias hidrogrficas contribuintes na definio de reas; Restrio expanso da malha urbana nas direes norte e leste; Apoio aos ncleos esparsos; Aproveitamento sustentvel das reas localizadas fora das Unidades de Conservao.

2

PROPOSTAS APA do Puraquequara, abrangendo todo o territrio includo na bacia do Puraquequara Reserva de Desenvolvimento Sustentvel do Tup

1 Criao de Unidades de Conservao de mbito municipal

2 Reenquadramento de Unidades de Conservao municipais UNAs do Tarum e de Ponta Negra, a serem transformadas em APA do Tarum/ Ponta Negra UNA do Tup, a ser transformada em Reserva de Desenvolvimento Sustentvel do Tup 3 Delimitao de reas de Interesse Agroflorestal nas reas no abrangidas pelas Unidades de Conservao, destinadas a um aproveitamento sustentvel (com atividades agrcolas e florestais) 4 Redefinio dos limites da rea Urbana, de modo a conter a expanso da cidade nas direes norte e leste. Limites: ao sul, Rio Negro; a leste, limite da margem direita da bacia do igarap Puraquequara; ao norte, limite da bacia da margem esquerda do Igarap da Bolvia; a nordeste, a Reserva Ducke; a oeste, o Rio Tarum-Au. Pergunta-se: A reserva Ducke no teria que estar inserida na rea urbana ou na rea de transio? 5 Criao de rea de Transio, situada no entorno dos limites da rea Urbana, destinada a abrigar atividades agrcolas e ocupao urbana de baixa densidade, onde sero incentivadas atividades ecotursticas. Limites: a leste, o igarap do Puraquequara; a noroeste, limite da bacia da margem esquerda do Igarap do Leo; a oeste, da confluncia do Ig. Do Mariano com o Ig. Tarum-Au at o Ig. Aguar, seguindo at sua foz. Desse continua pela margem esquerda do Rio Negro at a Margens direita da foz do Ig. Tarum-Au.


Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL6 Implantao de Entrepostos, a serem localizados nos pequenos ncleos dispersos no territrio e em alguns pontos ao longo das rodovias, que funcionaro como plos estruturadores das atividades locais e centro de atendimento ao cidado, oferecendo locais de comercializao de produtos e abastecimento da populao.



MOBILIDADE URBANAESTRATGIA MOBILIDADE EM MANAUS: CIRCULAO E ACESSIBILIDADE Objetivo: Valorizao da acessibilidade atravs da qualificao da malha urbana e dos sistemas de transportes para atender as necessidades de deslocamentos cotidianos dos cidados, favorecendo tambm a circulao de mercadorias em todo o Municpio e entre Manaus e os municpios vizinhos. Diretrizes: Otimizar as redes de circulao intramunicipal e intermunicipal, permitindo integrar o territrio e facilitar a articulao regional Capacitar a malha viria e os sistemas de trfego urbano para atender s necessidades cotidianas dos cidados Estender os servios do sistema de transporte coletivo para toda a cidade, favorecendo a integrao dos locais de trabalho e moradia CONDICIONANTES Principais Portos, Aeroportos e Rodovias Principais fluxos intra-urbano e situao do sistema virio e condies urbansticas das vias existentes Projetos (existentes e em implantao) Corredor seletivo: ligao zona leste ao centro atravs de corredores exclusivos de nibus Transferncia do Porto Alfandegado localizado na orla do centro histrico Projetos de revitalizao do centro histrico. CRITRIOS Valorizar a acessibilidade na Cidade, prevendo a requalificao da malha viria para o fluxo cotidiano de pedestres. Ligao intra-bairros, valorizando a orla dos igaraps e qualificao das vias coletoras Integrao leste oeste sem sobrecarregar os principais eixos estruturadores norte / sul Favorecer o escoamento da produo e os fluxos produtivos vinculados s atividades Porturias transporte intermodal de carga Potencializao do turismo e circulao intra-urbana atravs da qualificao de sistemas intermodais rodovirio e fluvial. Aliviar pontos crticos gerados por fluxos intra-urbanos

PROPOSTAS 1 Reestruturao e requalificao da malha viria e da acessibilidade urbana de acordo com o Plano de Transporte Integrado e com Planos de Alinhamento e passeios, a serem implementados. Confirmao e valorizao dos principais corredores com o aproveitamento dos eixos existentes para ampliar a malha viria; Criao de vias de integrao verde, preferencialmente ao longo de igaraps, associadas a ciclovias, unindo as as Unidades de Conservao; Implantao de via estruturadora para ligao leste-oeste; Reserva de rea para futuro transporte de massa.

2 Equipamentos de suporte para o Transporte Nova localizao da Rodoviria Municipal, propiciando fcil articulao dos pontos de integrao entre os terminais rodovirios existentes e a serem implantados. Expanso e reviso dos pontos de integrao do transporte rodovirio, de acordo com o Plano de Transportes, a ser implementado. Nova localizao para o aeroclube.

3 - Implantao de sistema intermodal - rodo fluvial Requalificar os portos existentes e implantar novos portos para viabilizar o sistema intermodal, inclusive de ligao com municpios vizinhos. Reestruturao por via fluvial e terrestre do alto Tarum com nfase no intermodal.

Definio de uma rea para heliporto.



QUALIFICAO AMBIENTAL DO TERRITRIOESTRATGIA MANAUS CULTURAL E ECOLGICA Objetivo: Qualificar o territrio municipal, mediante a proteo e a valorizao de seus patrimnios cultural e natural. Diretrizes: Garantir a proteo das Unidades de Conservao e das reas de Preservao Permanente; Proteger as reas de fragilidade ambiental e imprprias ocupao; Garantir a proteo dos Fragmentos Florestais em Manaus; Qualificar os espaos urbanos de uso pblico valorizando os elementos vegetais; Ampliar e valorizar as reas verdes de uso privado; Recuperar, proteger e valorizar os leitos e as margens dos igaraps; Identificar e proteger as paisagens, os stios histricos, os conjuntos arquitetnicos e as edificaes de interesse cultural; Valorizar a orla fluvial. CONDICIONANTES

Presena de Unidades de Conservao; Importncia do Rio Negro e dos igaraps na paisagem da cidade; Extensas reas de fragmentos florestais; Patrimnio histrico-cultural: Centro Antigo e stio histrico; Fragilidade dos fundos de vale. 3 CRITRIOS PARA A QUALIFICAO AMBIENTAL 4 Conservar a cobertura vegetal existente; Proteger as margens e as nascentes dos rios e igaraps; Preservar a fauna; Proteger o entorno das Unidades de Conservao; Revitalizar e requalificar o Centro Antigo; Valorizar a orla fluvial enquanto elemento turstico.

PROPOSTAS Implementao das Unidades de Conservao existentes (Sero Mapeadas) . Reserva Ducke . Jardim Botnico . Parque do Mindu . Horto Municipal . Jardim Zoolgico . Bosque da Cincia Reenquadramento e implementao das Unidades de Conservao do Sistema Municipal . UNAs do Tarum e da Ponta Negra (APA do Tarum/ Ponta Negra) . UNA do Tup (REDES do Tup) . UNA do Campus Universitrio (ARIE do Campus Universitrio) . UNA Sauim-Castanheira (Refgio da Vida Silvestre Sauim-Castanheira) . UNA Tarum/ Cachoeira Alta (Parque Tarum/ Cachoeira Alta) . UNA Ponte da Bolvia (Parque Ponte da Bolvia) Criao de novas Unidades de Conservao . APA do Puraquequara . Parque Sumama . Parque Mundo Novo . Parque do Encontro das guas . REDES Jatuarana

1.

2.

3.



4. Estabelecimento de Corredor Ecolgico Urbano unindo as Unidades de Conservao na reaUrbana ao Corredor Ecolgico da Amaznia Central, preferencialmente s margens dos igaraps.

5. Implantao de Zonas de Proteo Ambiental ao longo das margens dos cursos dgua,priorizando as margens dos rios e dos igaraps com reas verdes remanescentes significativas, de acordo com o Plano de Proteo das Margens dos Cursos dgua, a ser implementado. Pergunta-se: - Quem vai elaborar? O PDM?ou o PDM vai estabelecer um prazo para sua implantao? Proteo dos fragmentos florestais, utilizando medidas compensatrias atravs da Transferncia do Direito de Construir. Requalificao do Centro Antigo atravs da reviso das normas de uso e ocupao do solo, da valorizao dos bens protegidos e dos espaos pblicos e da utilizao de medidas compensatrias por meio da Transferncia do Direito de Construir. Criao de uma Zona de Proteo Paisagstica ao longo da orla fluvial atravs da reviso das normas de uso e ocupao do solo e de medidas de proteo ambiental, de acordo com o Macroplano da Orla do Rio Negro, a ser implementado.

51.

2.



NORMAS DE USO DO SOLO URBANO


Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL MACROESTRUTURAO DA AREA URBANA E AREA DE TRANSIO PARA APLICAO DAS NORAMAS DE USO DO SOLO URBANO I - DISPOSIES PRELIMINARES

I.1 - PRESSUPOSTOS- Utilizar o potencial de adensamento das reas levando em conta: a) a preservao das reas de interesse ambiental e de fragilidade ambiental . nascentes dos cursos d'gua; . Unidades de Conservao;. fragmentos florestais;

. reas de fundo de vales; . faixa de proteo das margens dos igaraps e dos rios. b) a capacidade da infra-estrutura urbana instalada e do saneamento bsico; c) a acessibilidade rea Central de Negcios. - Acompanhar as tendncias de crescimento urbano. - Utilizar limites fisiogrficos na diviso de reas para aplicao de normas, considerando as bacias e micro bacias hidrogrficas. I.2 - REAS PARA APLICAO DAS NORMAS DE USO DO SOLO - delimitada ao sul, pelo Rio Negro; leste, limita-se pelo bairro Jorge Teixeira apartir da reseva Duck at o ponto de confluncia da rua Gergelim com a Estrada do Brasileirinho seguido o alinhamento desse at o normal da escola prosseguindo esse at sua confluncia com o normal do Chico Mendes, seguido este at sua interseo com a Estrada do Puraquequara deflentindo a direita para a orla do Rio Negro. nordeste, pela Reserva Ducke; ao norte, pelo divisor das bacias dos Igaraps do Mariano e da Bolvia; oeste, pelo Igarap Tarum-Au.REA URBANA

- Faixa do territrio que contorna os limites da rea Urbana, caracterizada pela proteo aos recursos naturais, destinada a abrigar atividades agrcolas e ocupao urbana de baixa densidade, onde sero incentivadas atividades ecotursticas.REA DE TRANSIO

Limites: a leste, o igarap do Puraquequara; a noroeste, limite da bacia da margem esquerda do Igarap do Leo; a oeste, limite da margem direita do Rio Tarum-Au A rea de Transio est sujeita cobrana de IPTU ou ITR, dependendo, respectivamente, de atividades urbanas ou rurais, que estejam implantadas em seu territrio.II - REA URBANA

A rea Urbana dividida em MACROUNIDADES URBANAS e em CORREDORES URBANOS.C:\Meus documentos\ESTATUTO DA CIDADE\PLANO DIRETOR DE MANAUS.doc


II.1 - MACROUNIDADES URBANAS Macrounidade Urbana o compartimento territorial, compatibilizado com limites administrativos, destinado ao planejamento e a gesto da cidade, que agrega reas urbanas contnuas e homogneas. As reas urbanas agregadas s Macrounidades correspondem s Unidades de Estruturao Urbanas UES. Na rea Urbana encontram-se as seguintes Macrounidades: . Macrounidade Urbana Orla do Rio Negro Oeste . Macrounidade Urbana Orla do Rio Negro Leste . Macrounidade Urbana Centro . Marcrounidade Urbana Integrao . Macrounidade Urbana Tarum-Au . Macrounidade Urbana Leste . Macrounidade Urbana Ducke As normas para o uso e a ocupao do solo so aplicadas nas reas urbanas agregadas nas Macrounidades, correspondentes s Unidades de Estruturao Urbana UES. As UES possuem aspectos fsicos e caractersticas de ocupao homogneas e tm, em geral, limites coincidentes com os limites dos bairros. Macrounidade Urbana Orla do Rio Negro Oeste - compreende faixa da rea urbana ao longo do Rio Negro, cuja estruturao e ocupao est fortemente relacionada s atividades de navegao fluvial, caracterizada pelo uso e ocupao diversificado, por diferentes pontos de contato com a malha urbana consolidada e pela presena de diferentes atividades, com incentivo revitalizao, proteo dos recursos naturais e valorizao da paisagem. Abrange as UES Ponta Negra, UES CMA, UES Compensa e UES So Raimundo. Macrounidade Urbana Orla do Rio Negro Leste - compreende faixa da rea urbana ao longo do Rio Negro, cuja estruturao e ocupao tambm est fortemente relacionada s atividades de navegao fluvial e caracterizada pelo uso e ocupao diversificado, com diferenciaes em relao macrounidade anterior, com incentivo ocupao dos vazios, proteo dos recursos naturais e valorizao da paisagem. Abrange as UES Educandos, UES Vila Buriti, UES Mauazinho, UES Colnia Antnio Aleixo e UES Puraquequara. Macrounidade Urbana Centro - compreende a rea Central de Negcios e o seu entorno, inclusive o Centro Antigo; rea em processo de transformao, com oferta diversificada de comrcio e servios e presena de vrios centros dinmicos, com estmulo ao preenchimento de vazios urbanos e da potencializao dos centros. Abrange as UES Adrianpolis, UES Vieiralves, UES Cachoeirinha, UES So Geraldo, UES Centro e UES Centro Antigo. Macrounidade Urbana Integrao - rea com caractersticas residenciais, de populao de renda heterognea, para densificao por tipologias variadas de acordo com o tamanho dos lotes e largura das vias e reforo ou criao de centros. Abrange as UES So Jorge, UES Alvorada, UES Lrio do Vale, UES Flores, UES Parque 10, UES Aleixo, UES Coroado e UES Distrito I, UES Japiim e UES Morro da Liberdade.



Macrounidade Urbana Tarum-Au - abrange grande parte da bacia leste do TarumAu dentro da rea Urbana, inserida em parte na APA do Tarum e em parte na APA de Ponta Negra, com estmulo baixa densificao, relacionada proteo dos recursos naturais e valorizao da paisagem, e a promoo da habitao e programas e projetos de reintegrao com a rea Urbana. Abrange as UES Aeroporto, UES Itaporanga, UES Praia Dourada, UES Cachoeira Alta e UES Tarum. Macrounidade Urbana Leste rea mais recente da cidade caracterizada por ocupao diferenciada. Apresenta grande potencial construtivo pelo preenchimento de lotes vazios, exigindo ateno s carncias de infra-estrutura e s reas de fragilidade ambiental, para implementao de programas e projetos de interesse social. Abrange as UES Distrito II, UES So Jos, UES Tancredo Neves, UES Jorge Teixeira e UES Cidade Nova. Macrounidade Urbana Ducke - rea contribuinte das bacias dos igaraps Passarinho e Bolvia, localizada junto Reserva Ducke e prxima a reas de proteo ambiental. caracterizada pela existncia de grandes glebas no parceladas, para as quais ser admitido um adensamento controlado associado proteo de recursos naturais. Destina-se promoo da habitao e aos programas e projetos de reintegrao com a rea Urbana Abrange as UES Novo Israel, UES Santa Etelvina e UES Bolvia. II.2 - CORREDORES URBANOS Corredor Urbano a faixa territorial destinada ao planejamento e gesto da cidade, onde situa-se um corredor estruturador da malha urbana, das atividades e do sistema virio. Na rea Urbana e na rea de Transio encontram-se os seguintes Corredores Urbano: . Corredor . Corredor . Corredor . Corredor . Corredor . Corredor . Corredor . Corredor . Corredor . Corredor . Corredor Urbano Urbano Urbano Urbano Urbano Urbano Urbano Urbano Urbano Urbano Urbano Sul/ Norte da Avenida do Turismo Avenida Brasil/ Ponta Negra Boulevard Darcy Vargas do Contorno Aleixo Autaz Mirim Noel Nutels Sul Aeroporto Grande Circular

Corredor Urbano Sul/ Norte - abrange os lotes lindeiros aos principais eixos Sul/Norte (Av. Djalma Batista, Constantino Nery e Torquato Tapajs), incluindo as quadras compreendidas entre as vias, concentra atividades de comrcio e servios e a presena de equipamentos de grande porte, com estmulo implantao de equipamentos e atividades produtivas com demanda por acessibilidade imediata rodovia e de expanso rea central. Corredor Urbano da Avenida do Turismo - abrange os lotes lindeiros Av. do Turismo, com presena de equipamentos de grande porte, com estmulo implantao de equipamentos e atividades de comrcio e de servios.C:\Meus documentos\ESTATUTO DA CIDADE\PLANO DIRETOR DE MANAUS.doc


Corredor Urbano Avenida Brasil/ Ponta Negra - abrange os lotes lindeiros Avenida Brasil e Estrada Ponta Negra, apresenta centros significativos de comrcio e servios e equipamentos de grande porte, bem como grande rea institucional, com estmulo s atividades comerciais e de servios. Corredor Urbano Boulevard - abrange os lotes lindeiros ao Boulevard, apresenta centros significativos de comrcio e servios, com estmulo s atividades comerciais e de servios. Corredor Urbano Darcy Vargas - abrange os lotes lindeiros s Av. Jacira Reis, Darcy Vargas e Efignio Sales, apresenta centros significativos de comrcio e servios e equipamentos de grande porte, com estmulo s atividades comerciais e de servios. Corredor Urbano do Contorno - abrange os lotes lindeiros Av. do Contorno, apresenta centros significativos de comrcio e servios e equipamentos de grande porte, com estmulo s atividades comerciais e de servios. Corredor Urbano Aleixo - abrange os lotes lindeiros s avenidas Andr Arajo e Cosme Ferreira, com presena significativa de atividades produtivas e equipamentos de mdio e grande porte, devendo ser reforadas s atividades comerciais e de servios. Corredor Urbano Autaz Mirim - abrange os lotes lindeiros Av. Autaz Mirim, com potencial para concentrao de atividades de comrcio e servios. Corredor Urbano Noel Nutels - abrange os lotes lindeiros s avenidas Noel Nutels e Marx Teixeira, com potencial para concentrao de atividades de comrcio e servios. Corredor Urbano Sul Aeroporto - abrange os lotes lindeiros Avenida a ser implantada ao sul do Aeroporto Internacional Brig. Eduardo Gomes, com potencial para concentrao de atividades de comrcio e servios Corredor Urbano Grande Circular - abrange os lotes lindeiros via projetada ao norte da rea Urbana, com potencial para concentrao de atividades de comrcio e servios.

III - UNIDADES DE ESTRUTURAO URBANAIII.1 - DEFINIES Para fins de planejamento, gesto e aplicao das normas de uso do solo, as Macrounidades Urbanas dividem-se em UNIDADES DE ESTRUTURAO URBANA - UES, que podero conter EIXOS DE ATIVIDADES E SETORES ESPECIAIS. A UNIDADE DE ESTRUTURAO URBANA um compartimento do territrio da cidade que apresenta aspectos fsicos e/ou caractersticas de ocupao e uso homogneas e tm, em geral, limites coincidentes com os limites dos bairros. O EIXO DE ATIVIDADES um segmento da UES, localizado ao longo de uma via, que se constitui em um centro de comrcio e servios de apoio ao uso residencial, de abrangncia local ou regional.



Um SETOR ESPECIAL um compartimento da UES onde se concentram atividades noresidenciais, para o qual so estabelecidas condies de uso e de ocupao especficas. Nas UES podero sobrepor-se REAS DE ESPECIAL INTERESSE que devero ter regulamentao prpria quanto aos usos e intensidade de ocupao. III.2. DESCRIO DAS UES E DOS EIXOS DE ATIVIDADES Na MACROUNIDADE ORLA DO RIO NEGRO OESTE : UES PONTA NEGRA - unidade de turismo e lazer e de preservao do ambiente natural, com ocupao horizontal de mdia densidade, para proteo dos recursos ambientais. Abrange parcialmente o bairro de Ponta Negra no trecho voltado para a praia Ponta Negra e abaixo do Ig. do Gigante, limitando-se ao leste pela Av. Ceclia Meireles e Alameda Panam, seguindo em linha reta at a margem esquerda do Rio Negro. UES CMA unidade de uso institucional, com ocupao horizontal de baixa densidade, que abrange instalaes do Exrcito localizadas ao longo da orla do Rio Negro, como a Polcia do Exrcito, 2 grupo de Eng e Comando Militar da Amaznia CMA. Abrange parcialmente o bairro da Ponta Negra abaixo da Av. Coronel Teixeira, delimitando-se ao Oeste pela Almeida Panam e ao leste pela via de acesso ao 2 grupamento de Eng e Construo do Exrcito, at a margem esquerda do Rio Negro. UES COMPENSA - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de alta densidade, de incentivo s caractersticas atuais de densificao e volumetria; e manuteno das atividades existente, exceto s vicunladas industria naval e as porturias no integrantes ao Sistema Municipal de Transporte Fluvial Abrange o bairro de St Agostinho parte do bairro de Compensa, entre a Av. Brasil e a orla do Rio Negro e a parte do bairro da Ponta Negra abaixo da Av. col Teixeira e a via de acesso ao 2 grupamento de Eng e construo e a este da jmasa. UES SO RAIMUNDO - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de alta densidade, de incentivo manuteno das caractersticas atuais de densificao e volumetria e s atividades existentes exceto as vinculadas indstria naval e as porturias no integrantes ao Sistema Municipal de Transporte Fluvial. Abrange os bairros de Santo Antonio, So Raimundo e Glria. Na MACROUNIDADE ORLA DO RIO NEGRO LESTE : UES EDUCANDOS - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de alta densidade, compatvel com a presena de atividades porturias e atividades vinculadas indstria naval, de incentivo manuteno das caractersticas atuais de densificao e volumetria. Abrange os bairros de Educandos e Colnia Oliveira Machado. SETOR PORTURIO EDUCANDOS - segmento da UES Educandos, de uso diversificado e de ocupao horizontal de mdia densidade, situado ao longo da orla do Rio Negro, o qual se localiza o mercado e o porto da Panair e onde esto presentes instalaes industriais e atividades de apoio navegao fluvial. UES VILA BURITI - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de baixa densidade, compatvel com a presena de atividades porturias e atividades



relacionadas ao Distrito Industrial e usos institucionais existentes. Abrange o bairro de Vila Buriti e parte do bairro do Crespo abaixo da Av. Rodrigo Otvio. (Segere-se: mudar delimitao no mapa, contornando a rua Brasil at sua confluncia com a Av. Rodrigo Otvio) SETOR PORTURIO VILA BURITI - segmento da UES Vila Buriti, de uso diversificado e de ocupao horizontal de baixa densidade, situado ao longo da orla do Rio Negro, no qual se localizam diversas instalaes industriais e atividades de apoio navegao fluvial UES MAUAZINHO - unidade residencial de ocupao horizontal de baixa densidade, compatvel com o relevo acidentado e a significativa presena de reas de proteo ambiental e de habitao de interesse social. Abrange o bairro de Mauazinho. SETOR PORTURIO MAUAZINHO - segmento da UES Mauazinho, de uso diversificado e de ocupao horizontal de baixa densidade, situado ao longo da orla do Rio Negro, no qual se localiza a usina termoeltrica de Manaus, alm de diversas instalaes industriais e de apoio navegao fluvial. UES COLNIA ANTNIO ALEIXO - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de baixa densidade, compatvel com o relevo acidentado e a proximidade de reas de proteo ambiental. Abrange o bairro Colnia Antonio Aleixo. SETOR PORTURIO COLNIA ANTNIO ALEIXO segmento da UES Colnia Antnio Aleixo, de uso diversificado e de ocupao horizontal de baixa densidade, situado ao longo da orla do Rio Negro, no qual se localiza a usina termoeltrica de Manaus, alm de diversas instalaes industriais e de apoio navegao fluvial. UES PURAQUEQUARA - unidade residencial de ocupao horizontal de baixa densidade, compatvel com o relevo acidentado e proximidade de reas de proteo ambiental. Abrange parcialmente o bairro Puraquequara, inserido na rea Urbana. SETOR PORTURIO PURAQUEQUARA segmento da UES Puraquequara, de uso diversificado e de ocupao horizontal de baixa densidade, situado ao longo da orla do Rio Negro, de apoio navegao fluvial.Na macrounidade Centro:

UES ADRIANPOLIS - unidade residencial e de verticalizao e densidade altas, de incentivo densificao com variao de tipologias em funo do tamanho do lote e da largura das vias. Abrange a parte do bairro do Parque 10 de Novembro abaixo da Av. Efignio Sales e a parte do bairro de Adrianpolis abaixo do afluente do Igarap do Mind e parte do bairro do Aleixo abaixo da rua Gabriel Gonalves. UES VIEIRALVES - unidade de uso diversificado, de verticalizao mdia e densidade alta, de incentivo densificao com variao de tipologias em funo do tamanho do lote e da largura das vias. Abrange o bairro de N.Sa. das Graas e a parte do bairro do Parque 10 de Novembro abaixo da Av. Darcy Vargas, entre a Av. Djalma Batista e a rua Recife. UES CACHOEIRINHA - unidade residencial, de verticalizao mdia e densidade alta, de incentivo densificao. Abrange o bairro de Cachoeirinha. UES SO GERALDO - unidade residencial, de verticalizao mdia baixa e densidade mdia, de incentivo densificao. Abrange integralmente os bairros de So Geraldo e Chapada.C:\Meus documentos\ESTATUTO DA CIDADE\PLANO DIRETOR DE MANAUS.doc


UES CENTRO - unidade de concentrao de comrcio e servios, de verticalizao mdia e densidade alta. Abrange o bairro Presidente Vargas e as partes dos bairros do Centro, N.S Aparecida e P[raa 14 de Janeiro acima da rua Leonardo Malcher. UES CENTRO ANTIGO - unidade de concentrao de comrcio e servios, de verticalizao mdia baixa e densidade mdia, compatveis com a diversidade comercial e a concentrao de bens de interesse cultural, com incentivo s atividades de comrcio e servios e manuteno da volumetria atual. Abrange as partes dos bairros do Centro, N.Sa. Aparecida e Praa 14 de Janeiro abaixo da rua Leonardo Malcher. SETOR STIO HISTRICO - segmento da UES Centro Antigo, de verticalizao baixa e densidade mdia, localizado dentro dos limites do Stio Histrico da Cidade de Manaus, onde esto situados inmeros bens tombados.

NA MACROUNIDADE INTEGRAO:UES SO JORGE - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de mdia densidade, com presena significativa de uso institucional, de incentivo densificao. Abrange os bairros de So Jorge e Vila da Prata e parte do bairro de Compensa, acima da Av. Brasil, e parte do bairro de Dom Pedro, abaixo da Estr. Pedro Teixeira. UES ALVORADA - unidade residencial e de ocupao horizontal de baixa densidade, compatvel com a proximidade do Aeroporto Internacional de Manaus e de reas de proteo ambiental. Abrange integralmente os bairros de Nova Esperana, Alvorada, Redeno e da Paz e parte do bairro de Dom Pedro, acima da Avenida Pedro Teixeira. UES LRIO DO VALE - unidade residencial, de ocupao horizontal, com baixa densidade. Abrange integralmente o bairro de Lrio do Vale e parte dos bairros de Redeno e Planalto. UES FLORES - unidade residencial e de ocupao horizontal de mdia densidade. Abrange o bairro de Flores. UES PARQUE 10 - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de alta densidade, caracterizada pela boa acessibilidade e presena de novos empreendimentos imobilirios, de potencializao centralidade. Abrange a parte do bairro Parque 10 de Novembro, acima das avenidas Darcy Vargas e Efignio Sales. UES ALEIXO - unidade residencial, de verticalizao baixa e densidade mdia, compatvel com a proximidade a reas de proteo ambiental. Abrange parte do bairro de Adrianpolis acima do afluente do Igarap do Mind e parte do bairro do Aleixo Acima da rua Gabriel Gonalves. UES COROADO - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal alta, compatvel com a proximidade a reas de proteo ambiental. Abrange o bairro do Coroado com a presena do Campo da Universidade do Amazonas. UES DISTRITO I - unidade predominantemente industrial e de ocupao horizontal de baixa densidade, compatveis com as atividades industriais e de apoio indstria existentes.



Abrange o Mdulo 1 do Distrito Industrial da SUFRAMA parte do baixo do Crespo acima da avenida Rodrigo Otvio. UES JAPIIM - unidade de uso diversificado, de ocupao horizontal com alta densidade, com influncia da rea central, de incentivo densificao, com potencializao de centralidade. A UES abrange os bairros de Petrpolis, So Francisco e Japiim. UES MORRO DA LIBERDADE - unidade de uso diversificado de ocupao horizontal com alta densidade, com influncia da rea central, de incentivo densificao, com potencializao de centralidade. A UES abrange os bairros de Betnia, So Lzaro, Raiz, Morro da Liberdade e Santa Luzia. NA MACROUNIDADE TARUM-AU UES ITAPORANGA - unidade de preservao do ambiente natural, de verticalizao baixa e densidade mdia. Abrange parte do bairro de Ponta Negra, limitada abaixo pelo Igarap do Gigante e parte da avemida Coronel Teixeira at a interseo cm a via de acesso ao Quartel do 2 Grupamento de Engenheiros e Construo a Oeste com o bairro Lrio do Vale e ao Norte pelo Segundo entre o afluente do Igarap do Tarum-u e via Projetados. UES AEROPORTO - unidade institucional e ocupao horizontal de baixa densidade. Abrange parte do bairro de Tarum. UES PRAIA DOURADA - unidade de preservao do ambiente natural e ocupao horizontal de baixa densidade. Abrange parte dos bairros de Ponta Negra e de Tarum. UES CACHOEIRA ALTA - unidade de preservao do ambiente natural e ocupao horizontal baixa densidade, situada na rea de Proteo do Tarum, com cuidados ambientais. Abrange parte do bairro de Tarum. UES TARUM - unidade de preservao do ambiente natural e ocupao horizontal de mdia densidade, com presena de glebas disponveis para parcelamentos, de incentivo densificao com cuidados ambientais. Abrange parte do bairro de Tarum, estendendo-se at os limites norte da rea Urbana. NA MACROUNIDADE LESTE UES SO JOS - unidade residencial e de ocupao horizontal de alta densidade, de razovel acessibilidade, com presena de ocupaes irregulares, de incentivo densificao. Abrange os bairros de So Jos Operrio, Zumbi dos Palmares e Armando Mendes. UES TANCREDO NEVES - unidade residencial e de ocupao horizontal de alta densidade, com presena de ocupaes irregulares, de incentivo densificao pelo preenchimento de lotes vazios. Abrange o bairro de Tancredo Neves. UES JORGE TEIXEIRA - unidade de preservao do ambiente natural e ocupao horizontal de mdia densidade, rea de fragilidade ambiental e proximidade de reas de proteo



ambiental, de incentivo proteo dos recursos naturais. Abrange o bairro de Jorge Teixeira. (Sugere-se: verificar os limites do bairro a leste, vai at a Reserva Duck em linha reta) UES CIDADE NOVA - unidade de uso diversificado e de verticalizao baixa, de razovel acessibilidade, com presena de ocupaes irregulares, de incentivo densificao e reforo centralidade. Abrange parte do bairro de Cidade Nova, abaixo da Av. Noel Nutels. UES DISTRITO II - unidade predominantemente industrial e de ocupao horizontal de baixa densidade, com atividades agroindustriais, de incentivo proteo dos recursos naturais. Abrange parte do Mdulo 2 do Distrito Industrial da SUFRAMA. (Pergunta-se: porque os limites da UES do Distrito II no vai at a estrada do Brasileirinho, rua Francisca Mendes e rua Chico Mendes?) NA MACROUNIDADE DUCKE UES NOVO ISRAEL - unidade residencial e de ocupao horizontal de mdia densidade, com carncia de infra-estrutura, de incentivo proteo dos recursos naturais. Abrange os bairros colnia, Santo Antnio, Novo Israel, Colnia Terra Nova e parte dos bairros Cidade Nova (acima da Av. Noel Nutels), Santa Etelvina e Monte das Oliveiras. UES SANTA ETELVINA - unidade residencial e de ocupao horizontal de baixa densidade, com carncia de infra-estrutura e na proximidade de reas de proteo ambiental, de incentivo proteo dos recursos naturais. Abrange parte dos bairros de Santa Etelvina, Monte das Oliveiras e Cidade Nova, at os limites da bacia do lado esquerdo do Igarap da Bolvia. UES BOLVIA - unidade de preservao do ambiente natural e ocupao horizontal de baixa densidade, com presso de invases e ocupaes irregulares, de incentivo proteo dos recursos naturais.

IV - CORREDORES URBANOSOs Corredores Urbanos se constituem de um ou mais de um SEGMENTO diferenciado de um corredor, para o qual se aplicam as normas de uso e ocupao do solo. IV.1 DESCRIO DOS CORREDORES URBANOS NO CORREDOR SUL/NORTE SEGMENTO SUL - unidade de concentrao de comrcio e de servios e de verticalizao mdia baixa, caracterizada como de expanso da rea central de negcios, com estmulo concentrao de atividades de comrcio e servios no geradoras de trfego. Abrange os trechos das avenidas Djalma Batista e Constantino Nery, do Boulevard at o incio da Av. Torquato Tapajs (at atual Rodoviria). SEGMENTO CENTRO - unidade de concentrao de comrcio e de servios e de ocupao horizontal de baixa densidade, com reforo ou criao de novas centralidades. Abrange



o trecho da Av. Torquato Tapajs do seu incio (da atual Rodoviria) at a Av. Santos Drumont. SEGMENTO NORTE - unidade predominantemente industrial e de ocupao horizontal de baixa densidade, compatvel com a presena de grandes glebas e lotes, de incentivo s atividades industriais e aos empreendimentos e atividades produtoras de grande porte. Abrange o trecho da Av. Torquato Tapajs da Av. Santos Drumont at o limite da rea Urbana.

NO CORREDOR DA AV. DO TURISMOSEGMENTO TARUM - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de baixa densidade, com estmulo s atividades de comrcio e servios, compatvel com a presena de grandes glebas, com cuidados ambientais. Abrange o trecho da Av. do Turismo da via de acesso ao Aeroporto Internacional de Manaus at a AM 010. SEGMENTO AEROPORTO - unidade de uso diversificado e de verticalizao baixa, com estmulo s atividades de comrcio e servios, com cuidados ambientais. Abrange o trecho da Av. do Turismo do Cemitrio at a via de acesso ao Aeroporto Internacional de Manaus. SEGMENTO PONTA NEGRA - unidade de uso diversificado e de verticalizao baixa, com estmulo s atividades de comrcio e servios, sobretudo de turismo e lazer, compatvel com a presena de grandes glebas, com cuidados ambientais. Abrange o trecho da Av. do Turismo do Cemitrio at a Av. Coronel Teixeira. NO CORREDOR AVENIDA BRASIL/ PONTA NEGRA SEGMENTO PRAIA DA PONTA NEGRA - unidade de uso diversificado e de verticalizao e densidades altas, garantindo-se a qualidade de aerao urbana e a preservao paisagstica. Abrange o trecho final da Av.Coronel Teixeira at a Av. do Turismo. SEGMENTO PONTA NEGRA - unidade de uso diversificado e de verticalizao mdia. Abrange o trecho da Av. Coronel Teixeira entre a Av. do Turismo e a Av. Ceclia Meireles. SEGMENTO AV. CORONEL TEIXEIRA - unidade de uso diversificado e de verticalizao mdia baixa, com estmulo s atividades de comrcio e servios. Abrange o trecho da Av. Coronel Teixeira entre a Av. Ceclia Meireles e a confluncia da Av. Brasil com a Av. Coronel Teixeira. SEGMENTO AV. BRASIL - unidade de uso diversificado e de verticalizao baixa, condizente com a sua localizao em fundo de vale, com estmulo concentrao de atividades de comrcio e servios confluncia da Av. Coronel Teixeira at a parte sobre o Igarap do So Raimundo. NO CORREDOR BOULEVARD unidade de concentrao de comrcio e servios e de verticalizao e densidade altas de uso diversificado, com reforo aos centros de comrcio e servios. Trecho compreendido entre a ponte do Igarap do So Raimundo at o inicio da rua Paraba.



NO CORREDOR DARCY VARGAS SEGMENTO AVENIDA JACIRA REIS - unidade de uso diversificado e de verticalizao mdia, com estmulo s atividades de comrcio e servios.Abrange o trecho da Av. So Jorge at o inicio da Av. D. Pedro. SEGMENTO AVENIDA DARCY VARGAS - unidade de concentrao de comrcio e de servios e de verticalizao alta, com estmulo concentrao de atividades de comrcio e servios. Compreende o trecho da confluncia da Av. D. Pedro at a rua Recife. SEGMENTO AVENIDA EFIGNIO SALES - unidade de uso diversificado e de verticalizao mdia, com reforo ou criao de novos centros. Compreende o trecho da rua Recife at a Bola do Coroado

NO CORREDOR DO CONTORNOSEGMENTO 1 - unidade de concentrao de comrcio e de servios e de verticalizao mdia baixa, com estmulo s atividades de comrcio e servios. Abrange a Av. General R. Otvio da Av. Andr Arajo at o Igarap do Quarenta. SEGMENTO 2 - unidade de uso diversificado e de verticalizao baixa, com estmulo s atividades de comrcio e servios. Abrange a Av. General Rodrigo Otvio, do Igarap do Quarenta at a rtula da SUFRAMA. SEGMENTO 3 - unidade de uso diversificado e de verticalizao baixa, com estmulo s atividades de comrcio e servios. Abrange a da rtula da SUFRAMA at o bairro de Educandos. NO CORREDOR ALEIXO SEGMENTO AVENIDA ANDR ARAJO - unidade de uso diversificado e de verticalizao alta, com estmulo s atividades de comrcio e servios.Abrange o Trecho da rua Paraba at a Bola do Coroado. SEGMENTO AVENIDA COSME FERREIRA - unidade de uso diversificado e de verticalizao mdia, com estmulo criao de novos centros de comrcio e servios. Trecho da Bola do Coroado at a interseo com a Av. Autaz Mirim. NO CORREDOR AUTAZ MIRIM - unidade de uso diversificado e de verticalizao baixa, com reforo s atividades de comrcio e servios. Trecho, confluncia com a Av. Cosme Ferreira at Av. Grande Circular. NO CORREDOR NOEL NUTELS - unidade de uso diversificado e de verticalizao baixa, com reforo ou criao de novos centros. Abrange a sua confluncia com a rua 143, prosseguindo pela Av. Max. Teixeira at a Av. Torquato Tapajs. NO CORREDOR SUL AEROPORTO - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de baixa densidade, com estmulo criao de atividades de comrcio e de servios.



Abrange o trecho compreendido entre a conferencia da Av Max. Teixeira com a Av. Torquato Tapajs at a Av. do Turismo NO CORREDOR GRANDE CIRCULAR - unidade de uso diversificado e de ocupao horizontal de mdia densidade, com estmulo criao de atividades de comrcio e de servios. Tem inicio na integrao com a Av. Autaz Mirim seguido pela 143 at a confluncia com a Noel Nutles. 6 V - REA DE TRANSIO

A rea de Transio dividida nas seguintes UNIDADES DE ESTRUTURAO DE TRANSIO: . UET Puraquequara; . UET Ducke; . UET Mariano; . UET Praia da Lua, para as quais se aplicam normas de uso e ocupao do solo. V.1 - UNIDADES DE ESTRUTURAO DE TRANSIO Na rea de Transio: UET PURAQUEQUARA - unidade residencial, agrcola e atividades de turismo, de integrao do uso residencial de baixa densidade s atividades de turismo ecolgico, com cuidados ambientais para proteo dos recursos ambientais. UET Ducke unidade residencial/ agrcola, de integrao do uso residencial de baixa densidade com a produo agrcola. UET MARIANO - unidade residencial e industrial/ agrcola, de integrao de atividades industriais de baixo impacto ambiental e de ocupao de baixa densidade com a produo agrcola. UET PRAIA DA LUA - unidade residencial, agrcola e atividades de turismo, de integrao do uso residencial de baixa densidade s atividades de turismo ecolgico, com cuidados ambientais para proteo dos recursos ambientais.NORMAS DE USOS E ATIVIDADES

I. PRESSUPOSTOS Permitir a implantao de atividades enquadradas nos usos industrial, comercial e de servios em reas residenciais, desde que no criem impacto ambiental e no provoquem riscos segurana ou incmodo vizinhana; Estimular a convivncia de usos distintos, criando alternativas para o desenvolvimento econmico e a gerao de trabalho e renda; Flexibilizar usos e atividades nos centros de bairro e na rea central de negcios, integrando harmoniosamente o uso residencial s atividades de comrcio e servios; Regulamentar atividades industriais, comerciais e de servios, que no criem impacto ambiental e no provoquem riscos segurana ou incmodo na vizinhana, desenvolvidas fora de estabelecimentos prprios, sobretudo nas residncias;

-

-



-

Sujeitar atividades que provoquem impacto ambiental ou gerao de trfego a anlises especiais; Definir reas especficas para implantao de atividades potencialmente poluidoras e empreendimentos ou estabelecimentos que sejam plos geradores de trfego ou que provoquem risco segurana ou incmodo vida urbana.

II. CARACTERIZAO DOS USOS Considera-se para aplicao das normas de uso e ocupao do solo, nos Corredores Urbanos, UES e UETs, os seguintes usos: RESIDENCIAL

. unifamiliar - uma ou duas unidades habitacionais autnomas por lote . multifamiliar - mais de duas unidades habitacionais autnomas por lote em condomnio. COMERCIAL (comrcio varejista ou atacadista) DE SERVIOS (prestao de servios, inclusive institucionais) INDUSTRIAL (indstria de transformao ou de beneficiamento) AGRCOLA (cultivo ou criao)

III. CATEGORIAS DE USOS E ATIVIDADES As UES, as UET e os Corredores Urbanos podero ser enquadrados nas seguintes categorias: A - preservao do ambiente natural - usos e atividades condicionados preservao do patrimnio ambiental e paisagstico do Municpio; B - preservao do ambiente cultural - usos e atividades condicionados preservao do patrimnio histrico-cultural do Municpio; C - residencial - predominncia residencial com atividades que no ofeream impactos ambientais negativos nem incmodo e risco vizinhana; D - predominantemente industrial - predominncia de atividades industriais, de comrcio e de servios de grande porte, com tolerncia para o uso residencial com exigncias que garantam as adequadas condies de habitabilidade; E - diversificado - integrao de atividades comerciais, de servio e industriais, compatibilizadas ao uso residencial; F - concentrao de comrcio e servios - predominncia de atividades de comrcio e servios, com tolerncia para o uso residencial com exigncias que garantam as adequadas condies de habitabilidade; G residencial/ agrcola - compatibilizao das residncias permanentes e de recreio com o uso agrcola e com as atividades de apoio produo agrcola. I residencial/ industrial/ agrcola - integrao dos usos residencial, industrial e agrcola que no ofeream impacto ambiental significativo e apresentem grande escala de operao. H - residencial/ atividades de turismo/ agrcola - compatibilizao das residncias permanentes e de recreio com atividades vinculadas ao turismo



ecolgico e com o uso agrcola e com as atividades de apoio produo agrcola. IV. CLASSIFICAO DAS ATIVIDADES As atividades de usos comercial, de servios e industrial so classificadas de acordo com: a escala de operao das unidades produtivas; o incmodo causado vizinhana; os impactos ambientais negativos provocados; a gerao de trfego; o risco segurana. ATIVIDADES TIPO 1 - Podem conviver com o uso residencial sem limitaes especficas sua localizao. quanto natureza: no oferecem riscos segurana nem incmodo vizinhana e no provocam impactos significativos ao ambiente, estrutura e infra-estrutura urbana. quanto escala de operao: pequena e mdia. ATIVIDADES TIPO 2 - Podem ser controladas por meio de normas edilcias e exigncias urbansticas. quanto natureza: podem oferecer incmodo eventual ou moderado vizinhana, tais como rudos, movimentao moderada de veculos ou riscos de acidentes. quanto escala de operao: pequena e mdia. ATIVIDADES TIPO 3 - Podem ser controladas por meio de normas edilcias e exigncias urbansticas. quanto natureza: podem oferecer incmodo eventual ou moderado vizinhana, tais como rudos, movimentao moderada de veculos ou riscos de acidentes. quanto escala de operao: mdia e grande. ATIVIDADES TIPO 4 - Exigem controle por meio de normas edilcias e exigncias urbansticas e atravs de consulta prvia aos rgos responsveis pelo meio ambiente e pela circulao viria. quanto natureza: podem oferecer riscos segurana ou incmodo vizinhana e impacto ao ambiente, estrutura e infra-estrutura urbana. quanto escala de operao: pequena, mdia e grande. ATIVIDADES TIPO 5 - Exigem controle por meio de normas edilcias e exigncias urbansticas e atravs de consulta prvia aos rgos responsveis pelo meio ambiente e pela circulao viria. quanto natureza: de difcil compatibilizao com o uso residencial, oferecendo impacto significativo ao ambiente, estrutura e infraestrutura urbana. quanto escala de operao: mdia e grande. V. ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES



ATIVIDADES TIPO 1USO COMERCIAL

Comrcio varejista, como por exemplo: -antiguidades -armarinho/bijuterias - armazm/ mercadorias em geral, com predominncia de produtos alimentcios, exceto venda de animais vivos (com rea de venda inferior a 300m2) -artigos de decorao -artigos desportivos -artigos de plstico e borracha -artigos do vesturio -artigos fotogrficos -artigos lotricos -bazar -brinquedos -calados/artefatos de couro -carnes e derivados - confeitaria/bombonire -farmcia/drogaria/perfumaria sem manipulao -ferragem -loja de flores e folhagens -joalheria -livraria -material eltrico -tica -papelaria - presentes/artesanatos/souvenirs -quitanda -tabacaria/revistas


Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTALUSO DE SERVIOS

Prestao de servios, como por exemplo: -agncia de Correios e Telgrafos -agncia de locao de mveis, louas e semelhantes (sem depsito) -agncia de viagens e turismo -agncia telefnica -arquivo -barbearia, salo de beleza e massagista -biblioteca -clnicas e policlnicas sem utilizao de caldeiras: . de repouso e geriatria . mdica . odontolgica . banco de sangue -confeco sob medida de artigos do vesturio (alfaiate, costureira) -consultrios: . mdicos . odontolgicos -empresa de limpeza sem armazenamento de produtos qumicos -empresa de vigilncia sem armazenamento de armas e munies -escritrios profissionais -estdio de pintura, desenho e escultura -galeria de arte -posto de atendimento mdico -reparao de calados e demais artigos de couroUSO INDUSTRIAL

Atividades industriais, como por exemplo: -edio, impresso e outros servios grficos (em estabelecimentos de at 200m2 de rea computvel) - fabricao de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria - indstria caseira de produtos alimentcios (conservas e sucos de frutas, de legumes e outros vegetais; sorvetes; chocolates, balas etc.) - indstria caseira de produtos de laticnios -indstria caseira de bebidas -indstria caseira de artefatos txteis e peas de vesturio, inclusive de couro -indstria caseira de artefatos de madeira, palha, cortia e material tranado, exclusive mveis -indstria caseira de sabes e artigos de perfumaria ATIVIDADES TIPO 2USO COMERCIAL

Comrcio varejista, como por exemplo: -artigos religiosos - bar/ caf/ lanchonete (com rea de atendimento ao pblico de at 50m2) -farmcia/drogaria/perfumaria -discos e fitas



-instrumentos mdico hospitalares/ material odontolgico, aparelhos ortopdicos e equipamentos cientficos e de laboratrios -padaria sem utilizao de forno a lenha - restaurante e pizzaria sem forno a lenha (com rea de atendimento ao pblico de at 50m2)USO DE SERVIOS

Prestao de servios, como por exemplo: - centro cultural (com rea construda computvel de at 1.500m2) -conselho comunitrio e associao de moradores -creche, escola maternal, centro de cuidados e estabelecimento de ensino pr-escolar -entidade de classe e sindical -equipamentos administrativos: . estadual . federal . municipal - escola de cultura fsica (com rea construda computvel de at 500m2) - escola especial (com rea construda computvel de at 500m2) - estabelecimentos de ensino formal de 1o e 2o graus (com rea construda computvel de at 1.500m2) -estdio fotogrfico -laboratrio clnico - reparao e conservao de artigos diversos, jias e relgios, instrumentos musicais, cientficos, aparelhos de preciso, brinquedos e demais artigos no especificados (com rea construda computvel de at 200m2) - sauna, duchas e termas sem caldeira - sede de instituio cientfica e tecnolgica - templo e local de culto em geral (com rea construda computvel de at 1.500m2) -servios de buffet -tinturaria e lavanderia sem caldeiraUSO INDUSTRIAL

Atividades industriais, como por exemplo: - edio, impresso e outros servios grficos (em estabelecimentos entre 200m2 e 500m2 de rea computvel) -fabricao de computadores -fabricao de artefatos de ourivesaria e joalheria -fabricao de instrumentos musicais artesanais -fabricao de produtos alimentcios (conservas e sucos de frutas, de legumes e outros vegetais; sorvetes, chocolates e balas; massas alimentcias; especiarias, molhos, temperos) -fabricao de produtos de laticnio -fabricao de artigos para viagem, calados e artefatos diversos -fabricao de artefatos de madeira, palha, cortia e material tranado, exclusive mveis -fabricao de produtos de papel



-fiao, tecelagem e fabricao de artigos txteis e de vesturio



ATIVIDADES TIPO 3USO COMERCIAL

Comrcio varejista, como por exemplo: - bar/ caf/ lanchonete (com rea de atendimento ao pblico superior a 50m2) - depsito ou posto de revenda de gs - classe 1 e 2 -eletrodomsticos -equipamentos de segurana -equipamentos de som -mquinas, aparelhos e equipamentos diversos -mveis -peas e acessrios para veculos - posto de abastecimento - restaurante e pizzaria sem forno a lenha (com rea de atendimento ao pblico superior a 50m2) -vidraariaUSO DE SERVIOS

Prestao de servios, como por exemplo: - centro cultural (com rea construda superior a 1.500m2) -centro esportivo -consultrio veterinrio sem internao e alojamento -clube - escola de cultura fsica (com rea construda superior a 500m2) - escola especial (com rea construda superior a 500m2) - estacionamento de veculos, coberto ou descoberto - estabelecimentos de ensino de 1o grau de 2o grau (com rea construda superior a 1.500m2) -museu -funilaria -lavagem e lubrificao -pintura de placas e letreiros -reparao de artigos de borracha (pneus, cmara de ar e outros artigos) -reparao de artigos de madeira, do mobilirio (mveis, persianas, estofados, colches etc.) - reparao de artigos diversos, jias e relgios, instrumentos musicais, cientficos, aparelhos de preciso, brinquedos e demais artigos no especificados (com rea construda superior a 200m2) - reparao de instalaes eltricas, hidrulicas e de gs - reparao de mquinas e aparelhos eltricos ou no - sede de empresa sem atendimento direto ao pblico - templo e local de culto em geral (com rea construda superior a 1.500m2)USO INDUSTRIAL

Atividades industriais, como por exemplo: -fabricao de artefatos diversos de borracha para uso domstico, pessoal, higinico e farmacutico



-fabricao de artigos de plstico



-fabricao de vidro e produtos de vidro -fabricao de artefatos de gesso e estuque -fabricao de artigos para viagem, calados e artefatos diversos -fabricao de mveis -fabricao de colches -fabricao de produtos diversos (brinquedos e jogos recreativos; canetas, lpis, fitas impressoras para mquinas e outros artigos para escritrio; aviamentos para costura; escovas, pincis e vassouras) -fabricao de produtos cermicos no-refratrios, exceto artigos sanitrios -fabricao de produtos de metal, exclusive mquinas e equipamentos -reciclagem de sucatas no-metlicas -recondicionamento ou recuperao de motores para veculos automotores ATIVIDADES TIPO 4USO COMERCIAL

Comrcio varejista, como por exemplo: -centro comercial -churrascaria -depsito ou posto de revenda de gs - classe 3 - funerria -loja de departamentos -mquinas, aparelhos e equipamentos de grande porte -padaria com forno a lenha -produtos agrcolas veterinrios -restaurante e pizzaria com forno a lenha -supermercado -veculos Comrcio atacadista, como por exemplo: -alimentos -bebidas e fumo -instrumentos musicais -mquinas, veculos e equipamentos -materiais de construo -materiais ticos e cirrgicos -mobilirio -papel, artigos para papelarias -peles e couros -produtos farmacuticos -produtos para fotografia e cinematografia -vesturios e txteisUSO DE SERVIOS

Prestao de servios, como por exemplo: -agncia de guarda mveis -agncia de locao de caminhes, mquinas e equipamentos - agncia de locao de traillers e camionetas



-agncia de locao de veculos (automveis, motocicletas e bicicletas) -agncia de sonorizao -banco



-boliches, bilhares e bingos -casa noturna -cinema -clnica, alojamento e hospital veterinrio -clnicas e policlnicas: . de repouso e geriatria . mdica . odontolgica . banco de sangue -depsitos -empresa de limpeza e vigilncia -empresa de taxi, lotao e nibus - estabelecimento de ensino de 3o grau -estao de radiodifuso -estao de telefonia -estao de televiso -garagem geral (nibus e outros veculos similares) -hospitais: . geral . pronto socorro . psiquitrico -hotel -motel -oficinas: . de esmaltao . de galvanizao . de niquelagem e cromagem . de reparao e manuteno de veculos automotores . de retificao de motores - sauna, duchas e termas com caldeira -serralheria -servio de ajardinamento -teatro -tornearia -tinturaria e lavanderia com caldeiraUSO INDUSTRIAL

Atividades industriais, como por exemplo: -abate e preparao de produtos de carne e pescado -curtimento e outras preparaes de couro -desdobramento de madeira -fabricao de produtos de madeira -fabricao de artefatos de cimento e concreto -fabricao de artefatos diversos de borracha -fabricao e recondicionamento de pneumticos -fabricao de bebidas -fabricao de bombas e carneiros hidrulicos -fabricao de mquinas e equipamentos de informtica -fabricao de mquinas, aparelhos e materiais eltricos



-fabricao de material eletrnico bsico -fabricao de aparelhos telefnicos, sistemas de intercomunicao e semelhantes -fabricao de aparelhos e instrumentos para usos mdicos-hospitalares, odontolgicos e de laboratrios e aparelhos ortopdicos -fabricao de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle -fabricao de discos e fitas virgens -fabricao de veculos no-motorizados (bicicletas, triciclos etc.) -fabricao de instrumentos musicais -fabricao de produtos cermicos -montagem de mquinas e equipamentos -impresso de material escolar e de material para usos industrial e comercial -produo de leos e gorduras vegetais e animais -reciclagem de sucatas metlicas ATIVIDADES TIPO 5USO COMERCIAL

Comrcio atacadista, como por exemplo: -alimentos armazenados em cmaras frigorficas -depsito ou posto de revenda de gs - classe 4 e 5 -equipamentos e materiais para grficas -minrios, metais, resinas, plsticos, borrachasUSO DE SERVIOS

Prestao de servios, como por exemplo: -empresa de dedetizao, desinfeco, aplicao de sinteco e pintura de imveis -empresas de mudana -servios de construo civil, terraplanagem e escavaes, pavimentao, estaqueamento, urbanizao, demolies, fundaes, estruturas e concreto, impermeabilizao e demais servios similares -transportadoraUSO INDUSTRIAL

Atividades industriais, como por exemplo: -construo e reparao de embarcaes e estruturas flutuantes -construo e montagem de aeronaves -fabricao e montagem de veculos automotores -fabricao de celulose, papel e produtos -fabricao de cimento -fabricao de produtos qumicos e farmacuticos -fabricao de fios, cabos e filamentos contnuos -fabricao de defensivos agrcolas -fabricao de sabes, detergentes, produtos de limpeza e artigos de perfumaria -fabricao de tintas, vernizes, esmaltes, laca e produtos afins -fabricao adesivos e selantes



-fabricao catalisadores -fabricao de aditivos de uso industrial



-fabricao de chapas, filmes, papis e outros materiais e produtos qumicos para fotografia -fabricao de tubos de ferro e ao -fabricao de mquinas e equipamentos -fabricao de pilhas, baterias e acumuladores -metalurgia e siderurgia -produo de laminados, relaminados, trefilados e retrefilados de ao ATIVIDADES ESPECIAIS cemitrios e crematrios equipamentos especiais esportivos e de lazer (autdromos, hipdromos, estdios, parques, quadras de eventos, parques temticos, circos, feiras etc.) aeroportos, heliportos, portos, marinas, rodoviria, terminais de passageiros e carga etc. extrao de minerais metlicos ou no e similares. VI - ESTUDO PRVIO DE IMPACTO DE VIZINHANA O Estudo Prvio de Impacto de Vizinhana (EIV), nos termos da Lei Federal n 10.257/01, se aplica aos Projetos Especiais e s atividades a seguir relacionadas, por suas especificidades, mesmo quando sua implantao constar como permitida na UES ou no Corredor Urbano considerado, para obter as licenas ou autorizaes de construo, ampliao ou funcionamento. Sujeitam-se ao EIV, as seguintes atividades: atividades especiais casas noturnas com rea computvel igual ou superior a 200m2 centro comercial e shopping center centro cultural clube comrcio atacadista e depsitos com rea computvel igual ou superior a 2.000m2 comrcio varegista de mercadorias em geral, com predominncia de produtos alimentcios, com rea computvel igual ou superior a 1.000 m2 comrcio varejista e atividades de prestao de servios com rea computvel igual ou superior a 5.000m2 depsitos ou postos de revenda de gs equipamentos administrativos equipamentos de segurana pblica estabelecimentos de ensino de 1o, 2o e 3o graus estao de radiodifuso estao de telefonia estao de televiso estacionamento coberto ou descoberto para mais de 100 carros funerria garagem geral (lotao, nibus, outros veculos similares)C:\Meus documentos\ESTATUTO DA CIDADE\PLANO DIRETOR DE MANAUS.doc


hospital hotel com rea de terreno igual ou superior a 1.000 m2 indstria tipo 2, tipo 3, tipo 4 e tipo 5 posto de abastecimento templo e local de culto em geral

O EIV ser executado atendendo as exigncias do artigo 37 da Lei n 10.257/01, alm de necessariamente analisar: a compatibilizao do estabelecimento ou empreendimento com as diretrizes de uso e atividades indicadas para a UES ou Corredor Urbano no qual ser implantada. a manuteno e valorizao do Patrimnio Ambiental, natural ou cultural na UES ou no Corredor Urbano no qual ser implantado ou no seu entorno. a adequao estrutura urbana, sobretudo quanto ao sistema virio, fluxos, segurana, sossego e sade dos habitantes e equipamentos pblicos comunitrios. a adequao ao ambiente, em especial quanto poluio. a adequao infra-estrutura urbana. a adequao paisagem natural ou construda. Ser dada publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficaro disponveis para consulta no rgo competente do Poder Pblico municipal, por qualquer interessado, nos termos da Lei n 10.257/01. A elaborao do EIV no substitui a elaborao e a aprovao do Estudo Prvio de Impacto Ambiental (EIA), requerido nos termos da legislao ambiental. VII - ATIVIDADES DESCONFORMES - atividades regularizadas em desacordo com as normas de uso do solo, podendo ser classificadas como atividades compatveis e atividades incompatveis.ATIVIDADES DESCONFORMES

- atividades que no se enquadram no grupamento das atividades e nas diretrizes de usos e atividades para a respectiva UES ou Corredor Urbano, mas apresentem condies relativas a dimenses e funcionamento que no descaracterizem a UES ou Corredor Urbano e que no tenha sido objeto de reclamaes nos rgos competentes por parte dos moradores da vizinhana.ATIVIDADES COMPATVEIS

Permite-se ampliao em atividade compatvel desde que a ampliao no descaracterize a UES ou Corredor Urbano, a critrio do Sistema de Planejamento Municipal.



- atividades que no se enquadram no grupamento das atividades e nas diretrizes de usos e atividades para a respectiva UES ou Corredor Urbano e que descaracterizem a rea em que se encontram.ATIVIDADES INCOMPATVEIS



So vedadas quaisquer obras de ampliao ou reforma nos prdios que abriguem atividades incompatveis, exceto referentes s obras de segurana e higiene das edificaes. Quando houver viabilidade de abrandamento do grau de desconformidade de uma atividade incompatvel de tal modo que possa ser considerada compatvel, o Sistema Municipal de Planejamento poder estabelecer condies e prazos para sua adaptao. ANEXO Quadro de classificao dos depsitos e postos de revenda de GLPCLASSES CONDIES

peso de GLP (em kg)

nmero de botijes

1 2 3 4 5

520 1.300 5.200 39.000 mais de 39.000

40 100 400 3.000 mais de 3.000

NORMAS DE INTENSIDADE DE OCUPAOI . PRESSUPOSTOS- Induo ocupao das reas urbanas no consolidadas, visando atender a demanda de habitao ou implantao de equipamentos urbanos, mediante: . a implementao de instrumentos especficos como o solo criado e o imposto predial e territorial urbano progressivo -, estabelecendo critrios e parmetros especiais para seu aproveitamento; . prioridade para a ocupao de reas no consolidadas cuja acessibilidade facilitada pela proximidade de eixos virios; - Estimulo ao adensamento de reas urbanizadas, atendendo a critrios e parmetros que minimizem os impactos ambientais e proporcionem melhor qualidade de vida, mediante: . o estabelecimento de intensidades de ocupao diferenciadas para as reas urbanas, considerando as caractersticas ambientais de cada rea e a existncia de infra-estrutura e servios urbanos; . a definio de critrios e parmetros que garantam o conforto trmico (circulao de ar e temperatura amena) de unidades residenciais multifamiliares, nas reas propcias ao adensamento vertical; . a fixao de normas que proporcionem o equilbrio entre o espao construdo e reas verdes e entre o espao privado e reas para recreao e equipamentos



urbanos, em parcelamentos, grupamentos de edificaes e empreendimentos de grande porte;

II. CRITRIOS E PARMETROS DE INTENSIDADE DE OCUPAOII.1 CATEGORIAS DE INTENSIDADE DE OCUPAO

Para efeito de controle da intensidade de ocupao dentro da rea Urbana, as Unidades de Estruturao- UES, os Corredores Urbanos e as Unidades Espaciais de TransioUET podero ser enquadrados nas seguintes categorias: A verticalizao alta - at 18 pavimentos; B verticalizao mdia alta - at 10 pavimentos; C - verticalizao mdia baixa - at 6 pavimentos; D - verticalizao baixa - at 4 pavimentos tipo; E - ocupao horizontal de alta densidade - at 3 pavimentos; F - ocupao horizontal de mdia densidade - at 2 pavimentos; G - ocupao horizontal de baixa densidade - at 2 pavimentos.II.2 PARMETROS URBANSTICOS DE OCUPAO

Consideram-se os seguintes parmetros urbansticos para o controle da ocupao dos lotes urbanos: Coeficiente de Aproveitamento Mximo do Terreno-CAMT; Testada Mnima do Lote para verticalizao; Gabarito Mximo da Edificao; Afastamentos da Edificao - frontal, laterais e de fundos; Taxa de Ocupao Mxima do Terreno.

Os parmetros urbansticos para ocupao dos lotes urbanos esto estabelecidos nos Quadros em Anexo, para cada Unidade de Estruturao- UES, para os Corredores Urbanos e suas subdivises para as Unidades Espaciais de Transio-UET. O Poder Executivo poder definir ajustes ou normas especiais, em situaes especficas, para Projetos Especiais, mediante Estudo de Impacto de Vizinhana, salvo no que se refere ao Coeficiente de Aproveitamento Mximo do Terreno-CAMT, que somente poder ser alterado mediante Lei. COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MXIMO DO TERRENO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MXIMO DO TERRENO - CAMT - fator que, multiplicado pela rea do terreno, define a rea total mxima de edificao permitida neste mesmo lote. O CAMT mximo para a rea Urbana igual a 2,00 (dois), sendo os ndices variveis de acordo com os Quadros de Intensidade de Ocupao, em anexo. Considera-se como reas de edificao no computadas do clculo CAMT: - subsolo;



-

pilotis (livre, garagem ou vedado at 40% da superfcie); rea de recreao e lazer (mesmo que construdas). reas complementares atividade principal e os servios gerais e de apoio edificao: estacionamentos nos prdios residenciais at o mximo de 1 vaga por unidade com rea computvel entre 75 m2 e 120 m2; e de 3 vagas por unidade com rea computvel superior a 120m2; estacionamentos nos prdios no residenciais; de apoio, como reservatrios, casa de bombas, casa de mquinas de elevadores, rea para depsito de lixo, transformadores, geradores, medidores, central de gs, centrais de ar condicionado; de uso comum, como portarias, circulaes, acessos, zeladoria e lazer; sacadas, varandas ou balces, em prdios residenciais, abertas ou at mesmo envidraadas, at o limite de 2m de profundidade em relao face externa do peitoril; residncia unifamiliar.

S sero computadas as reas de edificao acima, quando as obras foram iniciadas sem alvar de construo ou com modificao de projeto. O somatrio das reas no computadas equivalentes s reas de apoio, de uso comum e de sacadas, varandas ou balces no podem exceder 50% da rea computvel no CAMT. TESTADA MNIMA DO LOTETESTADA MNIMA DO LOTE

testada mnima admissvel para que possa ser implantada

edificao no lote. Considera-se, ainda, uma testada mnima do lote para verticalizao, correspondente testada mnima admissvel para edificao vertical nos lotes cujos parmetros para intensidade de ocupao permitem verticalizao. GABARITO MXIMO DE ALTURA DA EDIFICAOGABARITO MXIMO DE ALTURA DA EDIFICAO

nmero de pavimentos-tipo estabelecido para o

lote. Nas intersees de vias com larguras distintas prevalecem as de maior altura, at a profundidade de 25m a contar do alinhamento. AFASTAMENTOS FRONTAL, LATERAIS E DE FUNDOSAFASTAMENTOS FRONTAL, LATERAIS E DE FUNDOS

afastamentos obrigatrios das divisas de frente, laterais e de fundo do lote edificao, aplicada a partir da base e em toda a altura da edificao.



Permitida a construo de beirais, marquises e abas desde que observem as disposies do Cdigo de Edificao e a legislao de proteo contra incndios. Permitida a construo em balano sobre afastamento frontal at o mximo de 1,20m. Permitida a construo de sacadas em balano sobre afastamentos frontal, laterais e de fundos, at o mximo de 1m desde que no seja ocupada mais de 50% por pavimento tipo da fachada correspondente e garanta um afastamento mnimo das divisas de 3m. TAXA DE OCUPAO MXIMA DO TERRENO relao entre projees mximas de construo e a rea do terreno onde se implanta a edificao.TAXA DE OCUPAO MXIMA DO TERRENO

No so computadas reas construdas localizadas no subsolo, desde que no ultrapassem em qualquer ponto 4m de altura em relao ao perfil natural do terreno.NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO I. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO O parcelamento da terra ser feito mediante loteamento ou desmembramento, respeitando a Lei Federal n 6.766/791 e as diretrizes urbansticas definidas por Lei Municipal. I.1 LOTEAMENTO O loteamento consiste na subdiviso de gleba em lotes destinados edificao, com abertura de novas vias de circulao, de logradouros pblicos ou prolongamento, modificao ou ampliao das vias existentes. I.2 DESMEMBRAMENTO Considera-se desmembramento a subdiviso de gleba em lotes destinados edificao, com aproveitamento do sistema virio existente, desde que no implique na abertura de novas vias e logradouros pblicos, nem no prolongamento, modificao ou ampliao dos j existentes.7 8

9

I.3 RESTRIES AO PARCELAMENTO DO SOLO

Fica vedado o parcelamento do solo urbano nas seguintes situaes: em terrenos alagadios e sujeito a inundaes, antes de tomadas as providncias para assegurar o escoamento das guas (cf. a Lei Federal); em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo sade, sem que sejam previamente saneados(cf. a Lei Federal); em terrenos com declividades superiores a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigncias especficas das autoridades competentes(cf. a Lei Federal);

Lei Federal n 6.766, de 19 de dezembro de 1979, alterada pela Lei n 9.875, de 29 de janeiro de 1999, que dispes sobre o Parcelamento do Solo Urbano e d outras providncias1


Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - em terrenos onde as condies geolgicas no aconselham a edificao(cf. a Lei Federal); em reas de preservao ecolgica ou naquelas onde a poluio impea condies sanitrias suportveis, at a sua correo(cf. a Lei Federal); em reas de proteo ambiental, salvo em situaes restritas onde j existam ocupaes sujeitas conteno da expanso;

- em reas de preservao de fragmentos florestais, segundo restries do cdigo ambiental municipal.

10 II. DIRETRIZES URBANSTICAS11 I.1 CONDIES BSICASAs diretrizes urbansticas que devero orientar a integrao do parcelamento do solo urbano s condies estabelecidas para a cidade, especialmente quanto mobilidade urbana, qualificao ambiental e estruturao do uso e ocupao do solo, estaro expressas no e na legislao urbanstica do Municpio, segundo as peculiaridades das diferentes reas de Manaus. Alm disso, devero ser seguidas as orientaes especficas estabalecidas nos seguintes instrumentos: o Cdigo Ambiental do Municipio, aprovado pela Lei Municipal n ......, de .... de .... de 2.001; o Plano de Saneamento e Drenagem da Cidade de Manaus, a ser elaborado pelo Poder Executivo no prazo de um ano, a contar da data de aprovao do Plano Diretor Urbano Ambiental ; o Plano de Transporte Integrado da Cidade de Manaus, a ser elaborado pelo Poder Executivo no prazo de um ano, a contar da data de aprovao do Plano Diretor Urbano Ambiental2.

-

12 II.2 PARMETROS PARA O PARCELAMENTOPara efeito de licenciamento e aplicao da norma municipal, os parmetros fundamentais para o parcelamento do solo urbano sero diferenciados segundo as Macrounidades de Planejamento e as Unidades de Estruturao Urbana UES, definidas Plano Diretor Urbano Ambiental. Os parmetros fundamentais para o parcelamento do solo urbano so3: Destinao de reas pblicas para equipamentos urbanos e comunitrios; Sistemas de circulao interna da gleba parcelada e de sua integrao aos sistemas de circulao da cidade; Dimensionamento dos lotes e das quadras;

Enquanto o Plano de Saneamento e Drenagem e o Plano de Transporte Integrado no forem concludos, devero ser considerados os pareceres da Comisso de Parcelamento do Solo e Estruturao Urbana, responsvel pela implantao e gesto do Plano Diretor da Cidade em acordo com os demais rgos setoriais envolvidos. 3 Os parmetros diferenciados por Macrounidades e por Unidades de Estruturao Urbana esto indicados nos Quadros de Parcelamento, em anexo.2


Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - reas non aedificandi faixas marginais de rodovias, de proteo aos cursos dgua e s nascentes, assim como de proteo a outros recursos naturais .

13 II.3 AVALIAO URBANSTICA ESPECIALNo processo de parcelamento da terra urbana ser exigida a avaliao urbanstica especial, prevista na Lei Federal n 9.875/99. arts. 6 e 7, nos seguintes casos: a rea objeto de parcelamento for considerada como rea de Interesse Especial; ou quando incidir sobre ela os seguintes instrumentos - IPTU Progressivo, Transferncia de Potencial Construtivo, Outorga Onerosa do Direito de Construir e Alterao de Uso, Direito De Preempo, rea Destinada a Promoo de Habitao Social4, Parcelamento, Edificao Ou Utilizao Compulsrios e reas em Processo de Desapropriao; em operaes urbansticas dirigidas qualificao urbana e ambiental da cidade; parcelamento voltado para a implantao de mais de um condomnio de unidades autnomas, quando localizados em reas contguas; em as reas que contenham remanescentes florestais, declarados pelo prprio proprietrio ou identificados pelo poder pblico; nas reas de restruturao urbanstica da Macrounidade Tarum, onde for estabelecida prioridade para implantao de sistema de transporte intermodal (rodofluvial); na rea de Transio, de acordo com as diretrizes estabelecidas para as Unidades Espaciais de Transio UETs loteamento em gleba com rea superior a 100.000m2; parcelamento que integre programa habitacional promovido pelo Governo Federal ou Estadual;

-

- parcelamento que dependa de orientao especfica a ser definida pelos Planos de Transporte Integrado e de Saneamento e Drenagem da Cidade de Manaus, enquanto estes no forem concludos. A avaliao urbanstica especial dever ser feita pela Comisso Tcnica de Parcelamento do Solo e Estruturao Urbana5, responsvel pela implantao e acompanhamento do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus.

14 III. LOTEAMENTO15 III.1 DESTINAO DE REAS PBLICASO loteador deve garantir atravs do projeto de loteamento a destinao de reas de uso pblico que garanta a implantao de equipamentos urbanos e comunitrios6. As reas de Interesse Social, prioritrias para a promoo de habitao social, devero ser identificadas pelo Municpio a partir de um Programa Municipal de promoo de habitaao de Interesse Social, obedecendo as diretrizes e critrios do Plano Diretor. 5 Esta Comisso dever ser formada por representantes dos seguintes rgos municipais: SEMOSB; URBAM; SEDEMA; E MTU; Assessoria Tcnica do Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral do Municipio. 6 De acordo com Lei Federal, o Zoneamento Municipal dever estabelecer, alm dos parmetros bsicos4


Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL A rea destinada ao uso pblico poder variar entre 35% e 50% da rea total do loteamento, em funo do potencial de adensamento previsto no Plano Diretor e segundo as diretrizes de estruturao do uso do solo para as Macrounidades de Planejamento e a as peculiaridades das Unidades de Estruturao - UES. Sistemas de Circulao - Devero ser dimensionados segundo as necessidades de circulao interna no loteamento e de sua integrao ao sistema de circulao da Cidade, considerando os tipos e funes das vias (avenidas, ruas, ciclovias e demais logradouros pblicos), assim como outros equipamentos integrao de transporte intermodal (ex: rodofluvial). Equipamentos Urbanos7 - Os equipamentos pblicos de servios de abastecimento de gua, recolhimento de esgotos e drenagem devero atender demanda prevista com o parcelamento e a ocupao do solo, assim como sua adequao s condies da rea urbana onde for executado o loteamento. - Sero observadas as condies hidrolgicas originais da bacia onde se localiza a gleba a ser loteada, devendo ser exigida a execuo de sistema que garanta o escoamento da vazo pluvial, de acordo com as diretrizes determinadas pelo Plano de Saneamento e Drenagem da Cidade de Manaus. - Os sistemas devero respeitar as normas e a regulamentao definidas pelos rgos pblicos especficos. Equipamentos Comunitrios Devero ser atendidas as demandas locais existentes e aquelas geradas pelo loteamento quanto : praas, escolas, postos de sade ou outros equipamentos especficos de interesse social. A necessidade de destinao de reas para esses equipamentos tambm poder ser identificada a partir de anlise urbanstica especial, realizada pelo Poder Executivo, ou poder ser previsto em programa municipal de Habitao de Interesse Social.

-

16 III.2 EXECUO DO LOTEAMENTOOs prazos para execuo de loteamento, conforme previsto em Lei Federal, devero estar estabelecidos no cronograma de implantao a ser apresentado ao rgo responsvel pela aprovao do projeto de loteamento. O prazo mximo para a execuo do loteamento no poder exceder de 4 anos. Ser admitida a execuo parcial de loteamento, assim como sua aceitao pelos rgos municipais, devendo ser previsto em regulamento especfico as normas e procedimentos referentes essa modalidade de execuo. A execuao parcial do parcelamento dever estar previamente definida no cronograma de implantao aprovado pelo rgo municipal competente. O prazo de execuo poder ser prorrogado, desde que o pedido seja justificado e comprovado que as etapas estejam de acordo com o Cronograma previsto pelo projeto original aprovado, considerando as garantias de execuo do loteamento. para os loteamentos (as reas mnimas e mximas dos lotes e coeficientes mximos de aproveitamento), o percentual de rea a ser destinada a equipamentos pblicos. 7 Segundo Lei Federal, so considerados equipamentos urbanos os seguintes sistemas pblicos: abastecimento de gua, servios de esgoto, energia eltrica, coleta de guas pluviais, rede telefnica e gs canalizado.C:\Meus documentos\ESTATUTO DA CIDADE\PLANO DIRETOR DE MANAUS.doc

Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL O loteador dever apresentar garantias ao poder pblico que assegurem condies de execuo das obras previstas no projeto aprovado. As garantias devero corresponder ao valor dos custos orados para execuo do empreendimento. Podem ser admitidas as seguintes formas de garantia: garantia hipotecria; cauo em dinheiro; cauo em ttulos da dvida pblica; fiana bancria; ou seguro garantia.

As garantias podero ser liberadas medida em que as obras forem concludas e aceitas pelo rgo municipal competente, sendo retidas as garantias referentes s obras ainda no executadas. Sero dispensadas de oferecer garantias as Cooperativas Habitacionais de Interesse Social, com devida anuncia do poder pblico e desde que inseridas em programa habitacional de Interesse Social

17 IV. DESMEMBRAMENTO18 IV.1 DESTINAO DE REAS PBLICASNos casos de desmembramento, a destinao de reas de uso pblico ser exigida quando ocorrer significativo aumento populacional decorrente do parcelamento. Nos desmembramentos de reas originadas de loteamento, ser observado se as reas destinadas ao uso pblico so suficientes para atender a nova demanda gerada pelo desmembramento. A destinao de reas para equipamentos poder ser substituda por pagamento em dinheiro para que o poder pblico possa implantar os equipamentos necessrios em reas prximas. Ser tambm admitida a oferta, pelo loteador, de rea prximo terra desmembrada. As alternativas de pagamento em dinheiro ou de destinao de reas fora da rea desmembrada dever ser regulamentada em ato do Poder Executivo. III.2 CONDIES DE EXECUO Ser vedado o desmembramento de glebas superiores a 100.00m que possam gear condomnios privados, a fim de evitar situaes que dificultem a articulao e integrao com a malha viria da cidade, dificultando ou comprometendo a mobilidade urbana. Os desmembramentos de glebas que apresentem testadas superiores a 500m, devero ser analisados segundo as diretrizes de mobilidade urbana estabelecidas para as Macrounidades e UES. Podero ser admitidos padres de desmembramentos fora dos parmetros estabelecidos, nos casos em que forem constatados similitude com o padro existente, desde que no provoque impactos negativos mobilidade urbana e qualificao ambiental, atendendo aos demais parmetros de estruturao do uso e ocupao do solo. Entre esses casos esto includos: testadas inferiores dos lotes inferiores ao padro estabelecido, desde que apenas um dos lotes resultantes do parcelamento contenha a diferena; o desmembramento posterior ao remembramento que resulte em um padro semelhante ao padro regular existente.


Prefeitura Municipal de Manaus Instituto Brasileiro de Administrao municipal IBAM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL V. Regularizao de parcelamentos da terra urbana A regularizao de loteamentos e desmembramentos dever atender aos parmetros estabelecidos por Lei, considerando as peculiaridades das Unidades de Estruturao-UES. A regularizao poder ser feita por meio da aplicao dos novos instrumentos jurdicos regulamentados por Lei Municipal, quando inseridos em reas identificadas no Plano Diretor como passveis de operaes urbansticas especiais. A regularizao de parcelamentos em reas de Especial Interesse Social dever observar as normas estabelecidas por Lei Federal e atender aos parmetros diferenciados na Lei Municipal especfica que regulamentar a regularizao urbanstica e fundiria. Nos casos de loteamento de interesse social sero admitidos lotes com rea de at 125,00m e testada de 5,00 m (cinco metros). Nas reas de Interesse Social, a destinao de reas para equipamentos co

Plano Diretor de Manaus

Documents

Transcript of Plano Diretor de Manaus