Plano Diretor e o Uso e

Ocupação do SoloOcupação do Solo

Kazuo Nakano

Campinas - 2015

Sumário

• Ciclos e componentes relativos ao plano

diretor

• Regulação do uso do solo em espaços com

mistura de usosmistura de usos

• Regulação da ocupação do solo e as regras

para a produção imobiliária

• Regulação da ocupação do solo, densidades

urbanas e formas intraurbanas

CICLOS E COMPONENTES RELATIVOS AO PLANO DIRETOR

1.

Elaboração participativa do

plano diretor

Implementação do Revisão

Ciclos e componentes relativos ao

plano diretor

Implementação do plano diretor com gestão democrática

Discussões públicas sobre os rumos do

plano diretor

Avaliação crítica da implementação do

plano diretor

Revisão participativa do

plano diretor

Ciclos e componentes relativos ao

plano diretor

Da CidadeDeveres do

Atendimento das Necessidades

O plano diretor, como instrumento básico da polític a de desenvolvimento e da expansão urbana, deve ordenar as exigências pa ra o cumprimento da:

Função Social

Da CidadeDeveres do

Poder Público

Atendimento das Necessidades

Sociais

Da Propriedade Urbana

Deveres do Proprietário

Privado

Normas de Uso e Ocupação do

Solo

Instrumentos de Política Urbana

Ciclos e componentes relativos ao

plano diretor

• O Estatuto da Cidade trouxe uma nova concepção de plano diretor que incorpora

instrumentos para a gestão do solo e que

deve incorporar a regulação do uso e deve incorporar a regulação do uso e ocupação do solo.

• Porém, trabalhamos com a nova concepção de plano diretor e, ao mesmo tempo, com

uma concepção convencional e desgastada de regulação do uso e ocupação do solo.

Princípios, objetivos e diretrizes

Estratégias de ordenamento

Ciclos e componentes relativos ao

plano diretor

Componentes do Plano Diretor

ordenamento territorial

Investimentos e ações prioritárias

Sistema de planejamento e

gestão democrática

Ciclos e componentes relativos ao

plano diretor

Estratégia de

Parâmetros de Uso e Ocupação

do SoloEstratégia de Ordenamento

TerritorialBase Territorial

do Solo

Instrumentos de Política Urbana

REGULAÇÃO DO USO DO SOLO EM ESPAÇOS COM MISTURA DE USOS

2.

Regulação do uso do solo em espaços

com usos mistos

Regulação do uso do solo em espaços

com usos mistos

• Impactos ambientais e urbanísticos

• Usos não incômodos

• Usos incômodos compatíveis

• Usos incômodos incompatíveis• Usos incômodos incompatíveis

Regulação do uso do solo em espaços

com usos mistos

• Parâmetros para controle de incomodidades:

– Níveis de ruídos

– Geração de tráfego de veículos e pedestres

– Emissão de efluentes líquidos– Emissão de efluentes líquidos

– Emissão de gases poluentes e partículas sólidas

– Periculosidade

– Outros...

Regulação do uso do solo em espaços

com usos mistos

• A regulação do uso do solo a partir de

parâmetros de controle de incomodidades

exige mudanças nos processos de análise, licenciamento, fiscalização e controle urbano licenciamento, fiscalização e controle urbano de atividades e empreendimentos.

• O EIV-RIV é um instrumento importante para

a democratização da regulação do uso e ocupação do solo.

REGULAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO E AS REGRAS PARA A PRODUÇÃO IMOBILIÁRIA

3.

Regulação da ocupação do solo e as

regras para a produção imobiliária

Regulação da ocupação do solo e as

regras para a produção imobiliária

Regulação da ocupação do solo e as

regras para a produção imobiliária

MACROÁREAS EIXOS

Regulação da ocupação do solo e as

regras para a produção imobiliária

Regulação da ocupação do solo e as

regras para a produção imobiliária

PDE 2002 PDE 2014

Regulação da ocupação do solo e as

regras para a produção imobiliária

Cota de Solidariedade - MSP Inclusionary Housing - NY

Regulação da ocupação do solo e as

regras para a produção imobiliária

Regulação da ocupação do solo e as

regras para a produção imobiliária

REGULAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO, DENSIDADES URBANAS E FORMAS INTRAURBANAS

4.

Regulação da ocupação do solo,

densidades urbanas e formas intraurbanasCoeficiente de Aproveitamento

Residencial Utilizado - 2010Densidade Demográfica no Terreno

Residencial – hab/ha - 2010

Fontes: TPCL 2010 e Censo Demográfico 2010

Regulação da ocupação do solo,

densidades urbanas e formas intraurbanas

Renda Domiciliar – R$ - 2010Cota de Terreno Residencial Por Domicílio m²/dom - 2010

Fontes: TPCL 2010 e Censo Demográfico 2010

Regulação da ocupação do solo,

densidades urbanas e formas intraurbanasTaxa de Verticalização de Terrenos Residenciais - % - 2010

Densidade Demográfica no Terreno Residencial – hab/ha - 2010

Fontes: TPCL 2010 e Censo Demográfico 2010

Regulação da ocupação do solo,

densidades urbanas e formas intraurbanas

1ª Fase – Quadra Tradicional

2ª Fase – Quadra Semi Aberta

3ª Fase – Quadra Dissolvida

Regulação da ocupação do solo,

densidades urbanas e formas intraurbanasZoneamento convencionaldensidade de usos

coeficiente de aproveitamento

Recuos

vagas de estacionamento

altura máxima de edificação...

Zoneamento convencional mais diretrizes para projetos de edificaçõesfrequência de aberturas nas fachadas frontais...

Códigos baseados na formatipos de ruas e edificações

número de pavimentos

percentual do alinhamento ocupado com fachadas frontais...