Plano Diretor Rural de Garibaldi: Audiência pública 25out2011 v5

3C ARQUITETURA E URBANISMO

PLANO DIRETOR RURAL GARIBALDI

ETAPA 3: PLANO ESTRATÉGICOGaribaldi, 25 de outubro de

2011

AUDIÊNCIAPÚBLICA

CONTEXTUALIZAÇÃO1

O Plano Diretor Rural do Município de Garibaldi é um instrumento político-administrativo e legal que determina regramento da ocupação e desenvolvimento territorial e da estruturação espacial em consonância com a zona urbana municipal e implementa Plano Estratégico com programas e ações concretas no intuito do estabelecer princípios, objetivos e metas para o desenvolvimento do território rural preservando suas qualidades ambientais para as futuras gerações, favorecendo o turismo e o desenvolvimento da indústria e produção agrícola do município.

O QUE É O PDR?

OBJETIVO

GERAL

O Plano Diretor Rural tem como objetivo orientar o planejamento territorial para a zona rural do município, levando em conta e potencializando positivamente suas características ambientais, produtivas, turísticas e sociais.

ETAPAS

OBJETIVOS ETAPAS

• Constituir e definir as atribuições das equipes (municipal e assessoria);

• Definir o método de trabalho com a elaboração do organograma e cronograma geral;

• Realizar reuniões entre as equipes técnica para elaborar a operação da estratégia de divulgação e mobilização da comunidade;

• Apresentar, discutir e aprovar a Metodologia de trabalho do Plano;

• Concluir a etapa com a redação final e apresentação em Audiência Pública.

ETAPA 01METODOLOGIA

PRODUTO GERADO

• Documento Metodológico

Fotos da Audiência Pública

OBJETIVOS ETAPAS

ETAPA 02LEITURA DA REALIDADE• Coletar os dados disponíveis e organizar a produção

dos dados não-disponíveis;• Analisar a legislação relacionada aos temas do Plano:

Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica Municipal, Plano Diretor e outros.

• Analisar a experiência recente do município em planejamento e desenvolvimento urbano e rural;

• Capacitar a equipe de trabalho para processos de projeto participativo;

• Elaborar texto da Leitura da Realidade que será base para a elaboração do Plano Estratégico e do Projeto de Lei. A Leitura da Realidade do Espaço Rural deverá ser desenvolvida a partir de uma abordagem que integre a percepção e expectativas tanto dos agentes técnicos, quanto da sociedade local, configurando-se como a síntese entre a “Leitura da Sociedade” e a “Leitura Técnica”.

• Concluir a etapa com a redação final do documento da Leitura da Realidade do Espaço Rural do Município de Garibaldi.

PRODUTO GERADO

• Documento da leitura do espaço rural de Garibaldi

Fotos da visita realizada em 07 de abril

OBJETIVOS ETAPAS

ETAPA 03PLANO ESTRATÉGICO

• Plano estratégico e macrozoneamento

• Definir princípios, programas e ações para o desenvolvimento do território rural;

• Definir macrozoneamento para a área rural do município levando em conta as características específicas das áreas rurais, de preservação ambiental, dos núcleos distritais e comunitários (especialmente os de São José da Costa Real, Marcorama e São Roque) determinando diretrizes para adequação dos usos e atividades, ocupação territorial e estruturação viária;

• Realizar seminário participativo de avaliação, hierarquização e discussão;

• Conclusão do Plano com a redação final da etapa;

• Realizar Audiência Pública.

PRODUTO GERADO

Fotos da visita realizada em 14 de setembro

OBJETIVOS ETAPAS

ETAPA 04MINUTA DE LEI

• Minuta do projeto de lei do PDR

PRODUTO GERADO

• Elaboração da Minuta de Projeto de Lei;• Compatibilização das propostas com a

legislação existente;

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO2

EVENTOS DO PLANO DIRETOR RURAL

ETAPA 01 - METODOLOGIA


ETAPA 02 – LEITURA DA REALIDADE

ETAPA 03 – PLANO ESTRATÉGICO


EVENTOS PARTICIPATIVOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 29.MARÇO

OBJETIVO: Constituir e definir as atribuições das

equipes (municipal e assessoria); Definir o método de trabalho com a

elaboração do organograma e cronograma geral;

Realizar reuniões entre as equipes técnica para elaborar a operação da estratégia de divulgação e mobilização da comunidade;

Apresentar, discutir e aprovar a Metodologia de trabalho do Plano;

Concluir a etapa com a redação final e apresentação em Audiência Pública.

PRODUTO: Documento metodológico

TOTAL PARTICIPANTES: 30 PESSOAS


REUNIÃO FOCO CONSELHO RURAL – 28.ABRIL

OBJETIVO:Reflexão entre os agricultores sobre as

potencialidades/pontos fortes e problemas/ pontos fracos do município.

QUESTÕES LEVANTADAS: “Quais as potencialidades e problemas

dos loteamentos residenciais no meio rural em garibaldi ?”

“localização das atividades no mapa”


REUNIÃO FOCO SEDE– 09.MAIO








REUNIÃO FOCO MARCORAMA – 23.MAIO








REUNIÃO FOCO SÃO JOSÉ DA COSTA REAL – 06.JUNHO








REUNIÃO FOCO SÃO ROQUE – 20.JUNHO








OFICINA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA – 27.JUNHO


Na reunião foram expostos e discutidos os 10 pontos de conflito relatados nos eventos anteriores:1)PERDA DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA TRADICIONAL;2)PRODUÇÃO AGRÍCOLA X MEIO AMBIENTE;3)ATIVIDADE INDUSTRIAL: LOCALIZAÇÃO X TIPO;4)PRESSÃO IMOBILIÁRIA X LOTEAMENTOS IRREGULARES;5)PERMANÊNCIA NO CAMPO/ÊXODO RURAL;6)REDES DE INFRAESTRUTURA – ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, COLETA DE LIXO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA;7)ACESSIBILIDADE E CONDIÇÃO DAS ESTRADAS (PAVIMENTAÇÃO);8)APOIO DO PODER PÚBLICO (INCENTIVOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO);9)POTENCIAL DO TURISMO 10)RECUPERAÇÃO / RECONHECIMENTO DO TURISMO LOCAL (CULTURA TRADICIONAL/COLONIAL, CAMPEONATOS ESPORTIVOS, FESTAS RELIGIOSAS E SAZONAIS, GRUTAS, ETC. RESUMO:Estes pontos foram considerados como apropriados para representar os temas principais do diagnóstico.


AUDIÊNCIA PÚBLICA – 12.JULHO

Na reunião foram detalhados os pontos de conflito relatados nas reuniões foco e expostos na Oficina de Construção Coletiva na forma de 9 temas de análise do município:

1)PERDA DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA TRADICIONAL;2)PRODUÇÃO AGRÍCOLA X MEIO AMBIENTE;3)ATIVIDADE INDUSTRIAL: LOCALIZAÇÃO X TIPO;4)PRESSÃO IMOBILIÁRIA X LOTEAMENTOS IRREGULARES;5)PERMANÊNCIA NO CAMPO/ÊXODO RURAL;6)REDES DE INFRAESTRUTURA – ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, COLETA DE LIXO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA;7)ACESSIBILIDADE E CONDIÇÃO DAS ESTRADAS (PAVIMENTAÇÃO);8)APOIO DO PODER PÚBLICO (INCENTIVOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO);9)POTENCIAL DO TURISMO (INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO TURISMO LOCAL).




REUNIÃO REGIONAL SEDE– 22.AGOSTO

ESTRUTURA TERRITORIAL:Apresentação sobre o planejamento da ocupação (forças, pressões, estado e impacto) juntamente com a apresentação do macrozoneamento -regiões territoriais (turismo, urbana – sede, produção e preservação).

QUESTÕES LEVANTADAS:Atividade industrial: deve haver criação de mais indústrias na estrada Alencar Araripe?Acreditam que as indústrias devem ser de pequeno e médio porte, com potencial poluidor controlado;Cuidado com as zonas de APP no entorno da estrada Alencar Araripe e com os constantes deslizamentos devido à densidade de transporte de carga;


REUNIÃO REGIONAL SÃO ROQUE – 23.AGOSTO



QUESTÕES LEVANTADAS:Extensão da zona urbana da sede, devido à proximidade da localidade;Distrito industrial: possíveis impactos na localidade;Crêem que deve haver um regramento sobre as indústrias na região, cuidando, entre outras coisas, o potencial poluidor das indústrias;O que mudará com os perímetros de zonas rurais e urbanas?


REUNIÃO REGIONAL SÃO JOSÉ DA COSTA REAL – 29.AGOSTO



QUESTÕES LEVANTADAS:Preocupação com a dependência da atividade agrícola exercida na região;A atividade industrial deve ser restrita, ficando vinculada à produção agrícola;Importância do patrimônio histórico existente na região como possível potencial turístico;Desinteresse na permanência de aviários;Dúvidas relativas ao perímetro urbano;


REUNIÃO REGIONAL MARCORAMA – 30.AGOSTO



QUESTÕES LEVANTADAS:Novas atividades industriais devem ser motivadas na região Falta de infra estrutura na localidade de Marcorama Dúvidas sobre os possíveis perímetros rurais e urbanos


1ª OFICINA PARTICIPATIVA – 05.SETEMBRO


OBJETIVO:“Definir as permissões de atividades para as

zonas” Zona rural 1 – Zona rural 2 – Zona rural 3 e

Zona rururbana.

QUESTÕES LEVANTADAS: Quais seriam as atividades adequadas

para cada zona Aviários próximos às estradas Impactos das atividades industriais


2ª OFICINA PARTICIPATIVA – 10.OUTUBRO


OBJETIVO:“Discutir o plano estratégico, o

macrozoneamento e seus desdobramentos”

QUESTÕES LEVANTADAS: Melhor definição das zonas propostas Dúvidas relativas às atividades Aprovação geral do zoneamento

proposto Aprovação geral do plano estratégico

proposto


APRESENTAÇÃO PARA VEREADORES – 18.OUTUBRO


OBJETIVO:“Discutir o plano estratégico, o

macrozoneamento e seus desdobramentos com os legisladores municipais”

QUESTÕES LEVANTADAS: Sugestão de aumento para tamanho

mínimo dos lotes; Até quando a criação de novos

perímetros e o zoneamento induz o mercado imobiliário a valorizar os terrenos?

Há como controlar esses fenômenos? Como será feita a regularização das

atividades a partir da implementação do PDR?


DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR RURAL3

METODOLOGIA – ATRIBUIÇÕES

• FISCALIZAÇÃO• ARTICULAÇÃO• ORGANIZAÇÃO

EVENTOS COMUNITÁRIOS E PARTICIPATIVOS

• REALIZAR REUNIÕES COMUNITÁRIAS

• FORNECER DADOS E INFORMAÇOES DO MUNICÍPIO

• DISCUTIR, PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA

• ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO

• COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

• GARANTIR O PROCESSO PARTICIPATIVO

COORDENAÇÃO EQUIPE TÉC. MUNICIPAL

• DEFINIR METODOLOGIA

• CAPACITAR EQUIPE MUNICIPAL

• COORDENAR EVENTOS PARTICIPATIVOS

• REALIZAR LEITURA• PROPOR PLANO

ESTRATÉGICO• PROPOR

MACROZONEAMENTO

• ELABORAR ANTEPROJETO DE LEI

EQUIPE TÉC. CONSULTORIA

METODOLOGIA – CRONOGRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

3C Arquitetura e Urbanismo / Prefeitura Municipal de Garibaldi – Plano Diretor Rural

CRONOGRAMA DE EVENTOS PROPOSTOS

ETAPA MÊS SEM. DATA EVENTOS ATUAÇÃO DA CONSULTORIA ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

ETAPA 1 – METODOLOGIA

FEV

1ª 2ª 3ª 4 ª

MAR

1 ª 2 ª 3 ª 4 ª 29 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA METODOLOGIA 30 – PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL NA REUNIÃO DO CONSELHO RURAL

ETAPA 2 – LEITURA DA REALIDADE

ABR

1 ª 2 ª 3 ª 4 ª 28 REUNIÃO FOCO: CONSELHO RURAL REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA A REUNIÃO FOCO – SEDE: COMUNIDADES DE SÃO ROQUE, TAMANDARÉ, BORGUETO,

GARIBALDINA, SÃO LUIS DO ARARIPE, SÃO MIGUEL E LINHA BAÚ

MAI

1 ª 2 ª 09 REUNIÃO FOCO: SEDE REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA A REUNIÃO FOCO – MARCORAMA: COMUNIDADES DE MARCORAMA, ARAÚJO, SANTO

ANTÔNIO DE ARARIPE, SÃO GOTARDO, SÃO PANTALEÃO E LINHA CAMARGO 3 ª 4 ª 23 REUNIÃO FOCO: MARCORAMA REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA A REUNIÃO FOCO – SÃO JOSÉ DA COSTA REAL: COMUNIDADES DE SÃO JORGE, LINHA

ANUNCIAÇÃO, LINHA SOARES, SÃO GABRIEL, SÃO ALEXANDRE, MARCILIO DIAS E SÃO JOSÉ DA COSTA REAL 5 ª *

JUN

1 ª 06 REUNIÃO FOCO: SÂO JOSÉ DA COSTA REAL 2 ª 3 ª 4 ª 26 OFICINA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DA LEITURA DA REALIDADE

JUL

1 ª 2 ª 11 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEITURA DA REALIDADE

ETAPA 3 – PLANO ESTRATÉGICO

3 ª 4 ª 5 ª *

AGO

1 ª REUNIÕES FOCO REGIONAIS PARA A PRIORIZAÇÃO NA REGIÃO DA SEDE 2 ª REUNIÕES FOCO REGIONAIS PARA A PRIORIZAÇÃO NA REGIÃO DE MARCORAMA 3 ª REUNIÕES FOCO REGIONAIS PARA A PRIORIZAÇÃO NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA COSTA REAL 4 ª 29 OFICINA DE PRIORIZAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO

SET

1 ª 2 ª 12 REUNIÃO FOCO: CÂMARA MUNICIPAL 3 ª 4 ª

OUT

1 ª 06 ABERTURA FENACHAMP 2 ª 10 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO ESTRATÉGICO

ETAPA 4 – MINUTA DE PROJETO DE LEI

3 ª 4 ª 5 ª * 31

NOV

1 ª 2 ª 07 DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA MINUTA DE LEI MUNICIPAL 3 ª 4 ª 30 DATA LIMITE ENTREGA DA MINUTA DE LEI MUNICIPAL

*CONTADAS A PARTIR DOS DOMINGOS DE CADA SEMANA

LEITURA DA REALIDADE4

LEITURA DA REALIDADE

Perda da importância econômica da atividade agropecuária tradicional

Levantamento das atividades nas áreas rurais do município

Condicionantes a ocupação Potencial turístico

LEITURA DA REALIDADE

09 PONTOS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO

PLANO ESTRATÉGICO5

PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO

É A SISTEMATIZAÇÃO DOS 9 PONTOS!

O QUE OCORRE HOJE COMO PODEMOS ORDENAR

A RESPOSTA DO PLANEJAMENTO

PARTE 1 PARTE 2 PARTE 3

++

COMO ORDENAR O DESENVOLVIMENTO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:• PROGRAMAS FINALÍSTICOS

TURISMO+ AGROINDÚSTRIA E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO

• PROGRAMAS TRANSVERSAIS AMBIENTAL + FORMAÇÃO CONTINUADA

ESPACIALIZAÇÃO:• REGIÕES TERRITORIAIS

PRODUÇÃO, TURISMO, PRESERVAÇÃO E URBANA;

• ZONAS NÚCLEOS DISTRITAIS, RURURBANAS, RURAIS E DE PRESERVAÇÃO;

• REGIMES E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

++

PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO

MODELO ESPACIAL

predominância das atividades urbanas;

instalação intensa de infra-estrutura;

grandes equipamentos.

URBANA - SEDE

PRODUÇÃOPRESERVAÇÃO

TURISMO

atividades produtivas rurais;

ocupação esparsa;

instalação moderada de infra-estrutura – exceto São Roque e Marcorama.

áreas ambientalmente sensíveis;

ocupação humana esparsa;

instalação fraca de infra-estrutura;

necessidade de contenção da ocupação e a introdução de modos de ocupação mais duráveis.

atividades produtivas rurais;

proximidade das rotas turísticas;

equipamentos turísticos locais e regionais;

ocupação esparsa,

instalação moderada a fraca de infra-– exceto S. Alexandre.

Divide o território do município em quatro Regiões Territoriais:

MODELO ESPACIALREGIÕES TERRITORIAIS - DEFINIÇÕES

MODELO ESPACIALREGIÕES TERRITORIAIS

RURAL + URBANO

RURAL + URBANO

RURAL+ PRESERVAÇÃO

URBANO + RURAL

MODELO ESPACIALREGIÕES TERRITORIAIS

PLANO ESTRATÉGICOOBJETIVOS DA MATRIZ ECONÔMICO-PRODUTIVA

OBJETIVOS JUSTIFICATIVAS

1. Aumentar a PRODUÇÃO e o VALOR AGREGADO da atividade econômica na área rural

A produção agrícola está centrada em uva e frangos;

A agroecologia desponta como ponto forte;

O turismo é um dos pontos fortes a serem explorados

A diversificação agrícola e a consolidação da agroindustrialização, são importantes para diminuir os riscos e o aumentar valor agregado

2. Diminuir a EVASÃO DE JOVENS das atividades rurais

A população rural de Garibaldi é 11% da total, semelhante ao RS. Em queda acelerada, tanto pela baixa taxa de fertilidade quanto migração dos jovens,

O resultado é envelhecimento da população rural;

As atividades rurais dependem de mão-de-obra em plena capacidade produtiva (20 a 39 anos)

PLANO ESTRATÉGICOPROGRAMAS PRIORITÁRIOS

A partir da análise das respostas das oficinas e reuniões regionais e sua sistematização na forma de uma matriz FOFA (pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças), propõe-se:

Dois programas FINALÍSTICOS(objetivos focados em temas específicos, visando certas melhorias especiais)

Dois programas TRANSVERSAIS:(objetivos comuns a diversas atividades/aspectos do município)

As questões de infra-estrutura como energia elétrica, telefonia e internet devem ser priorizadas com a elaboração das gestões adequadas junto aos órgãos e empresas concessionárias.

PROGRAMAS TRANSVERSAISPROGRAMAS TRANSVERSAIS

PROGRAMAS FINALÍSTICOSPROGRAMAS FINALÍSTICOS


REGIÕES TERRITORIAIS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS TRANSVERSAIS

PROGRAMA

AM

BIE

NT

AL

Educação ambiental no ensino básico, com ênfase na manutenção da paisagem e das condições de uso para produção, lazer e turismo.

Saneamento


Saneamento


Recolhimento e disposição de lixo tóxico

Controle do uso de produtos tóxicos

Saneamento (construção de fossas e de tratamento de dejetos dentro da propriedade)





URBANAURBANA PRODUÇÃOPRODUÇÃO TURISMOTURISMO










Manejo da floresta




Manejo da floresta



PRESERVAÇÃOPRESERVAÇÃO

REGIÕES TERRITORIAIS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS TRANSVERSAIS

PROGRAMA

CA

PA

CIT

AÇ

ÃO

Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em agroindústria)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro

Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em agroindústria)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro

Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em agricultura, agroindústria e turismo)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro

Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em agricultura, agroindústria e turismo)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro


Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em turismo, agroindústria e agricultura)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro

Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em turismo, agroindústria e agricultura)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro

Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em produtos das floresta, turismo natural e de aventura, agricultura)Manejo de produtos da floresta (reprodução de mudas de plantas nativas, produção de mel, entre outros)AgroecologiaTelecentro

Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em produtos das floresta, turismo natural e de aventura, agricultura)Manejo de produtos da floresta (reprodução de mudas de plantas nativas, produção de mel, entre outros)AgroecologiaTelecentro


PROGRAMA

Sinalização

Fomento à implantação de “bed and breakfast”

Divulgação

Sinalização


Divulgação

Sinalização

Integração e consolidação das iniciativas: Estrada dos Sabores, Rota das Cantinas e Rota dos Espumantes


Divulgação

Sinalização



Divulgação


Sinalização



Divulgação

Sinalização



Divulgação

Sinalização

Implantação de refúgios para turismo natural e de aventura


Divulgação

Sinalização

Implantação de refúgios para turismo natural e de aventura


Divulgação


REGIÕES TERRITORIAIS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS FINALÍSTICOS

TU

RIS

MO

Ação do Programa Turismo para todo o município: Criação do Observatório do Turismo de Garibaldi, com a implantação de um sistema de informações que possa captar dados sobre a quantidade de turistas que visitam o município, procedência, valores dispendidos, entre outros.

PROGRAMA

Incentivo à agroecologiaFeira de produtos agroecológicosIncentivo à produção agroindustrial familiar certificadaIncentivo à consolidação da produção de sucos, vinhos e espumantes

Incentivo à agroecologiaFeira de produtos agroecológicosIncentivo à produção agroindustrial familiar certificadaIncentivo à consolidação da produção de sucos, vinhos e espumantes

Incentivo à agroecologiaFomento à diversificação da produção respeitando o zoneamento agroecológicoIncentivo à produção agroindustrial familiar certificadaIncentivo à consolidação da produção de sucos, vinhos e espumantes





Incentivo à agroecologiaFomento à diversificação da produção respeitando o zoneamento agroecológicoIncentivo à produção agroindustrial familiar certificada

Incentivo à agroecologiaFomento à diversificação da produção respeitando o zoneamento agroecológicoIncentivo à produção agroindustrial familiar certificada


REGIÕES TERRITORIAIS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS FINALÍSTICOS

A

GR

OIN

DÚ

STR

IA

E

DIV

ER

SIF

ICA

ÇÃ

O D

A

PR

OD

UÇ

ÃO

Ação do Programa Agroindústria e Diversificação da Produção para todo o município: Criação de Sistema de Incentivos para a Diversificação da Produção e Agroindustrialização e Criação de Mecanismo de Divulgação das Melhores Práticas.

PLANO REGULADOR6

MODELO ESPACIALHIERARQUIA VIÁRIA

MODELO ESPACIALHIERARQUIA VIÁRIA – PERFIL NÚCLEOS

MODELO ESPACIALHIERARQUIA VIÁRIA – PERFIL ESTRADAS

1. Não são apenas faixas para os lados das vias, 2. Levam em conta topografia, áreas de

preservação, pré-existências, mapa das propriedades, descontinuidades naturais (corpos dágua, terreno muito inclinado) e as vias;

3. Prioridade para as baixas densidades e atividades rurais de produção, ou seja, MAIS ÁREAS RURAIS E MENOS ÁREAS URBANAS;

GERAIS

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO

A ZONA DE PRESERVAÇÃO só ocorre quando há compacidade nas APPs (vale do marrecão), pois a interdição de atividades é quase absoluta;

A ZONA RURAL 3 é mais prevalente nas regiões em que há APPs mais dispersas, porém frequentes (entre São Roque e Araújo, por exemplo), já que permite CERTAS atividades, assim como ao redor da zona de preservação, de modo a criar uma camada de transição entre as vias vincinais (com rural 1 como zoneamento) e as áreas a serem protegidas; A ZONA RURAL 2 é o que sobra de outras zonas, ou seja, ausência dos condicionantes A ZONA RURAL 1 é uma faixa de até 200m ao longo das vias, desde que os lotes tenham testada para a via, em áreas em que já há edificações/atividades atualmente; A ZONA RURURBANA 2 é OU uma faixa de aproximadamente 60m junto algumas vias principais (marcadas no mapa de vias como estruturadoras), OU mancha ao redor de nucleações em transição e com densidades urbanas;

A ZONA RURURBANA 1 é OU uma faixa de aproximadamente 60m junto algumas vias principais (marcadas no mapa de vias de ligação a sede), OU mancha ao redor de nucleações em transição e com densidades e atividades urbanas, sempre contíguas ao perímetro urbano; A ZONA DE NÚCLEO DISTRITAL é uma mancha ao redor das nucleações em transição avançada (com presença de equipamentos públicos e servidas por infra-estrutura), densidades e atividades urbanas de baixo impacto (e.g. comércio, serviços) e parcelamento com características urbanas frequente (lotes - definidos pela ocupação atual e distância entre as edificações - com testada inferior a 20m);

DE CADA ZONA

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO

Principal zona de produção do município, o “campo”,

Onde se desenvolve a maioria da produção do município;

Deve permitir a produção com desenvoltura e mais liberdade de usos e impactos

Zona de transição entre as APP e a ZR2,

Atividades permitidas não devem comprometer os elementos naturais e da paisagem,

Devem assegurar manejo para p equilíbrio, recuperação ou perpetuação do ambiente natural.

Ecossistemas característicos regionais;

Áreas de APP e também de áreas de amortecimento das mesmas;

Ou outras figuras de proteção legal.

Zona Rural com testada para as vias

Predominantemente rural,

Permissão de atividades de baixo impacto

Preferência para atividades ligadas ao turismo

As atividades permitidas não devem comprometer a paisagem.

Zonas de transição,

Usos limitados aos diretamente complemen-tares às atividades agrícolas.

Localizadas ao longo das vias

Zona de transição com maior diversidade de atividades

Localizada entre Produção e Urbana;

Contíguas ao atual perímetro urbano

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – TIPOLOGIAS DE OCUPAÇÃO

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – USOS E ATIVIDADES

ATIVIDADES PERMITIDAS POR ZONAS

REGIME URBANÍSTICO – PARCELAMENTO

FRACIONAMENTO (3)

LOTE MÍNIMO

(m²)TESTADA MÍNIMA (m) QUOTA IDEAL MÍNIMA (m²) (4)

Zonas Urbanas

Zona Urbana

Núcleo Distrital Rural 450 15 450

Zonas RururbanasZona Rurubana 1 900 15 450Zona Rurubana 2 2.000 30 1.000

Zonas Rurais

Zona Rural 1a 20.000 50 5.000Zona Rural 1b 20.000 50 5.000Zona Rural 2 20.000 50 5.000Zona Rural 3 20.000 50 10.000

Zona de Preservação 20.000 50 10.000

3 APLICADOS A CADA LOTE PRODUZIDO. NENHUMA DAS DIVISÕES PRODUZIDAS PELO PROCESSO DE FRACIONAMENTO PODERÁ SER INFERIOR AO ESTABELECIDO

4 FRAÇÃO DO TERRENO POR ECONOMIA NO LOTE

REGIME URBANÍSTICO – LOTES

VOLUMETRIA (1) RECUOS (2)

ALTURA

MÁXIMA (m)TAXA DE

OCUPAÇÃO

TAXA DE PERMEABILIDA

DE DO SOLO

ÍNDICE DE APROVEITAMEN

TO

FAIXA DE DOMÍNIO VIAS

RECUO FRONTAL (m)

RECUO FUNDOS

RECUO LATERAL (m)

Zonas Urbanas

Zona Urbana

Núcleo Distrital Rural 10 40% 50% 0,8

determinada a partir dos

perfis viários

5 3 3

Zonas RururbanasZona Rurubana 1 10 30% 60% 0,6 5 3 3

Zona Rurubana 2 7 30% 60% 0,3 5 3 3

Zonas Rurais

Zona Rural 1a 7 10% 90%

área edificada total máxima

2.000m²

10 5 5

Zona Rural 1b 7 10% 90% 10 5 5

Zona Rural 2 7 10% 90% 10 5 5

Zona Rural 3 7 5% 90% 10 5 5

Zonas de Preservação 7 2% 90% 10 5 5

1 APLICADOS A CADA LOTE, PARA TODAS AS EDIFICAÇÕES (SOMADAS QUANDO HOUVER MAIS DE UMA)

2 APLICADOS AOS LIMITES DOS LOTES

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA DE PRESERVAÇÃO

ATIVIDADES PERMITIDAS:HABITAÇÃO: residências unifamiliares isoladas, sítio de lazer;ATIVIDADES PRIMÁRIAS: atividade agrícola de baixo impacto, florestamento e reflorestamento;COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSIFICADOS: – COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES DE IMPACTO: – COMÉRCIO E SERVIÇOS PERIGOSOS: -ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER NOTURNOS: – RECREACIONAL E TURÍSTICO: campings, restaurantes, trilha ecológica;INSTITUCIONAL: – INDÚSTRIA: –USO ESPECIAL: –

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA DE PRESERVAÇÃO

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 3

ATIVIDADES PERMITIDAS:HABITAÇÃO: residências unifamiliares isoladas, sítio de lazer;ATIVIDADES PRIMÁRIAS: atividade agrícola de baixo impacto, atividade agrícola com médio e alto impacto, atividade pecuária de baixo impacto, atividade pecuária com médio ou alto impacto (aviário, chiqueiro, outras atividades poluidoras, florestamento e reflorestamento;COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSIFICADOS: – COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES DE IMPACTO: – ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER NOTURNOS: – RECREACIONAL E TURÍSTICO: hotéis fazenda e spas, campings, restaurantes, trilha ecológica;INSTITUCIONAL: – INDÚSTRIA: agroindústria baixo potencial poluidor (2);USO ESPECIAL: –

ZONA RURAL 3 (ZR3)


ZONA RURAL 2 (ZR2)

ATIVIDADES PERMITIDAS:HABITAÇÃO: residências unifamiliares isoladas, sítio de lazer;ATIVIDADES PRIMÁRIAS: atividade agrícola de baixo impacto, atividade agrícola com médio e alto impacto, atividade pecuária de baixo impacto, atividade pecuária com médio ou alto impacto (aviário, chiqueiro, outras atividades poluidoras, COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSIFICADOS: comércio varejista, serviços;COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES DE IMPACTO: –COMÉRCIO E SERVIÇOS PERIGOSOS: -ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER NOTURNOS: – RECREACIONAL E TURÍSTICO: hotéis fazenda e spas, campings, restaurantes,trilha ecológica;INSTITUCIONAL: – INDÚSTRIA: agroindústria baixo potencial poluidor (2), agroindústria médio potencial poluidor (2), agroindústria alto potencial poluidor (2);USO ESPECIAL: -


ZONA RURAL 1A (ZR1A)

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 1a

ZONA RURAL 1B (ZR1B)

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 1b

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – RURURBANA 2

ATIVIDADES PERMITIDAS:•HABITAÇÃO: residências unifamiliares isoladas, sítio de lazer, loteamentos residenciais;•ATIVIDADES PRIMÁRIAS: atividade agrícola de baixo impacto, atividade agrícola com médio e alto impacto, atividade pecuária de baixo impacto;•COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSIFICADOS: comércio varejista, serviços (3), serviços de saúde, serviços educacionais e culturais;•COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES DE IMPACTO: postos de abastecimento de veículo, serrarias, carpintarias ou marcenarias, serralharias, oficinas mecânicas, entrepostos, depósitos, armazéns de estocagem de matérias-primas, estabelecimentos atacadistas ou varejistas de materiais grosseiros, tais como: insumos para agricultura e pecuária;•COMÉRCIO E SERVIÇOS PERIGOSOS: -•ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER NOTURNOS: salões de baile e de festas, bilhares e boliches;•RECREACIONAL E TURÍSTICO: hotéis, motéis, pousadas, hotéis fazenda e spas, campings, restaurantes;•INSTITUCIONAL: equipamento administrativo federal, estadual e municipal;INDÚSTRIA: agroindústria baixo potencial poluidor (2), agroindústria médio potencial poluidor (2), agroindústria alto potencial poluidor (2);•USO ESPECIAL: cemitérios, capelas mortuárias.

ZONA RURURBANA 2 (ZRU2)


ZONA RURURBANA 1 (ZRU1)


MODELO ESPACIALZONEAMENTO – NÚCLEO DISTRITAL

ZONA DE NÚCLEO DISTRITAL RURAL (ZNDR)

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – NÚCLEO DISTRITAL

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – URBANA - SEDE

ZONA URBANA (ZURB)NÃO HÁ MUDANÇAS AO PLANO EXISTENTE.

MODELO ESPACIALZONEAMENTO – URBANA – SEDE

A PARTIR DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DO PLANO DIRETOR EXISTENTE:1.Atividades existentes poderão permanecer como estão, exceto se causarem dano ao ambiente (princípio do uso desconforme tolerado);2.Princípio geral é: tolerar o uso desconforme, vedar ampliação e exigir licenciamento;3.Podem ser necessários outros estudos para a regularização das atividades, por exemplo, indústrias deverão ser licenciadas e farão estudo de impacto ambiental e de vizinhança;4.Atividades em APP poderão ser permitidas, dependendo de estudos de impacto (parceria com Min. Público);

REGULARIZAÇÃO (DO PLANO DIRETOR RURAL EM DIANTE)

MODELO ESPACIALNÚCLEO DISTRITAL – DETALHE MARCORAMA

MODELO ESPACIALNÚCLEO DISTRITAL – DETALHE SÃO ROQUE

IMAGEM AÉREA MUNICÍPIO

Encaminhamentos1.Relatório final da Etapa 3 2.Projeto de lei3.Discussão e votação na Câmara

PLANO DIRETOR RURAL

3C ARQUITETURA E URBANISMO

PLANO DIRETOR RURAL GARIBALDI

ETAPA 3: PLANO ESTRATÉGICOGaribaldi, 25 de outubro de

2011

REUNIÃOCÂMARA DE VEREADORES

Plano Diretor Rural de Garibaldi: Audiência pública 25out2011 v5

Design

Transcript of Plano Diretor Rural de Garibaldi: Audiência pública 25out2011 v5