PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DO...
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PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSPLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOSDEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
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Arranjo Institucional paraelaboração do PERH
• Coordenação
• Contratante
• Supervisão
• Financiamento
• Execução
FRH-RS
DRH
DRHComissão Executiva de Coordenação Res. CRH no 22/06
Paulo PaimSalete CobalchiniJuçara Waengertner
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Diretrizes Gerais
• A exemplo do PNRH, tanto na sua construção quanto no seu resultado, o PERH deverá ser um instrumento de planejamento estratégico do desenvolvimento sócio ambiental e econômico tendo o elemento natural ÁGUA como variável central.
• O processo de construção do PERH deverá ser apoiado pela participação ampla dos diferentes grupos que compõem a sociedade gaúcha, de forma a garantir:
• que a água é elemento natural capaz de potencializar ou não, o desenvolvimento social e econômico sustentável do RS e,
• que o resultado do PERH seja um acordo político sobre uma base sólida de informações técnicas.
• O Plano Estadual será elaborado segundo o estabelecido nos artigos 22 a 25 da Lei 10.350/94, sem prejuízo das diretrizes políticas aqui colocadas.
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Objetivos do PERH•Obter um diagnóstico (cenário atual)diagnóstico (cenário atual) dos recursos hídricos do RS,
contemplando a disponibilidade e as demandas por água.
•Realizar o balanço hídrico por bacia hidrográficabalanço hídrico por bacia hidrográfica, indicando as áreas com potencias riscos (cenários atual e futuros) de escassez ou conflito.
•Promover a mobilização socialmobilização social (informação, mobilização e engajamento político em torno dos estudos técnicos realizados).
•Garantir a participação efetiva da sociedadeparticipação efetiva da sociedade através dos Comitês de Bacia e do Conselho de Recursos Hídricos;
•Definir as metasmetas do PERH para um horizonte acordado.
•Definir o do plano de ações futuras (diretrizes, programas e plano de ações futuras (diretrizes, programas e instrumentos) instrumentos) que se constitui na essência do PERH.
•Definir critérios e diretrizescritérios e diretrizes para a consolidação dos instrumentos de gestão (outorga, licenciamento ambiental e aplicação do (outorga, licenciamento ambiental e aplicação do princípio usuário-pagador)princípio usuário-pagador).
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Interlocutores - O QUE DIZ A LEIO QUE DIZ A LEI
COMITÊS (regional)
SETORES / TEMA
INTERLOCUTORESEx. setor = PESCA
Ex. tema = ED. AMBIENTAL
LEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSArt. 24 - O PERH será elaborado com base nas propostas dos Comitês, Art. 24 - O PERH será elaborado com base nas propostas dos Comitês,
considerando também as propostas dos usuários, planos regionais e considerando também as propostas dos usuários, planos regionais e setoriais e desenvolvimento e tratados internacionais.setoriais e desenvolvimento e tratados internacionais.
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Interlocutores - O QUE FOI FEITOO QUE FOI FEITOComissão Executiva de Articulação e
Construção do PERH - CEACCEAC
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REFERÊNCIAS ESPACIAIS
RSRSRS + RHRS + RHRS + RH + URGRS + RH + URGRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BH
+ RF(RUMOS)+ RF(RUMOS)
RS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BH
+ RF(RUMOS) + COREDES+ RF(RUMOS) + COREDES
REFERÊNCIAS ESPACIAIS
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Arranjo Organizacional do PERH
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH-RS
CEAC
Comissão de Coordenação e Ecoplan
ComitêsCT-CRH
DeliberarDeliberar
Representantes do Governo Federal e Estadual, entes do Sistema Estadual de Rec. Hídricos,
dos Usuários da Água e da Sociedade Civil.
FUNÇÕES
Reuniões Temáticas e Setoriais
ESPAÇOS E ATORES
EncontrosPúblicos
Ecoplan e Comissão de Coordenação
Coordenar a Coordenar a ElaboraçãoElaboração
Desenvolver a Desenvolver a Base TécnicaBase Técnica
Participar e Participar e DiscutirDiscutir
Espaços de Espaços de Elaboração e Elaboração e
Discussão Discussão
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Co
mit
ês
Fluxo de informações do processo de elaboração do PERH
Co
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Apoio técnico - operacional
Se
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Comissão Executiva de Articulação e Construção
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Momentos de Consulta a Sociedade
4o Resultados Fase C(proposições)
Encontros Regionais+ Temáticos (*)
(*) - Aprovação pelo CRH
seqüência assunto momento interlocutores
1o Lançamento inicialEncontros Regionais
+ Temáticos
5o Plano Fase D(acordo final)
Plenária Pública + envio à Ass. Legislativa
2o Diagnóstico Fase A(retrato atual)
Encontros Regionais+ Temáticos
3o Compatibilidade Fase B(futuro desejado)
Encontros Regionais+ Temáticos
CEAC
articulação
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Atividades2006
M J J A S O N D
Atividades
Preliminares
FASE A
FASE B
FASE C
FASE D
2007
J F M A M J J A S O N
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Resultados (produtos finalizados)
Relatório – Sistema de InformaçõesRelatório – Sistema de Informações
Relatório – Disponibilidades HídricasRelatório – Disponibilidades Hídricas
Relatório – Demandas HídricasRelatório – Demandas Hídricas
Relatório Anual da Situação dos Recursos HídricosRelatório Anual da Situação dos Recursos Hídricos
Relatório – Balanços HídricosRelatório – Balanços Hídricos
Relatório – Dinâmica SocialRelatório – Dinâmica Social
Relatório – Mobilização SocialRelatório – Mobilização Social
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Resultados (processo social)
• Reuniões de Coordenação
• Oficina de subsídios ao Plano de Trabalho
• Encontro Público de lançamento: PNRH e PERH
• Seminários de lançamento do processo
• Encontro Estadual de Comitês de Bacia
• Reunião com a CER – Atlântico Sul (PERH)
• Seminário - metodologia - cenários prospectivos (PNRH)
• Seminário - Sistema de Informações (ANA)
• Oficina – Direções Comitês e Comissões Provisórias
• Oficina – Cenarização e PNRH
• Oficina – Membros Gaúchos das CER’s
• Reuniões da CEAC
• Fórum Gaúcho de Comitês
• Seminário Interno – Divisão Hidrográfica
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CEACCEACCOMISSÃO EXECUTIVA
DE ARTICULAÇÃO E CONSTRUÇÃO
PERH-RSPERH-RS
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22AA TAREFA: TAREFA:
VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDAS HÍDRICASDE DEMANDAS HÍDRICAS
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Planilha – roteiro de leitura, para subsidiar a validação do diagnóstico das demandas
E-mail para CEAC, com instruções
Capítulo 3 – Relatório A2 – Levantamento dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos
Extrato setorial (demandas, consumos e lançamentos) e Análise Integrada
As categorias organizam eventos setoriais (presenciais ou virtuais) de
apresentação e discussão dos resultados
Relatório A2consolidado
Relatório Anual 2007
Revista paraDivulgação
SaneamentoIndustria,
Mineração e Navegação
Geração deenergia
PescaTurismoe Lazer
ProduçãoRural
IrrigaçãoCriaçãoAnimal
PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS
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Extrato setorial (demandas, consumos e lançamentos) e Análise Integrada
Discussões em grupos,em função dos temastratados
As categorias organizam eventos setoriais (presenciais ou virtuais) de
apresentação e discussão dos resultados
SaneamentoIndustria,
Mineração e Navegação
Geração deenergia
PescaTurismoe Lazer
ProduçãoRural
IrrigaçãoCriaçãoAnimal
PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS
QUEM ?
QUANDO ?
ONDE ?
MANHÃ
TARDE
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PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS
QUEM ?Produção Rural
(irrigação e criação animal)FARSULFETAG
FEARROZ / FEDERARROZMPA
Sindicatos Rurais e de TrabalhadoresSuinocultura: SIPS e ACSURS
Indústria, Transporte Hidroviário Interior e Mineração
FIERGSSINDARSUL
Associações de Mineradores
PescaColônias de Pescadores
Sindicatos e Associações de Pescadores
SaneamentoCORSAN
ASSEMAE (DMAE e outros)Pref. Municipais
Turismo e LazerFEVERS
Associação Gaúcha de Hotéis, Bares e Similares
Geração de EnergiaCEEE
APMPECooperativas de GeraçãoEmpresas: ELETROSUL e
TRACTEBEL
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PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS
ONDE ?
SaneamentoIndustria,
Mineração e Navegação
Geração deenergia
PescaTurismoe Lazer
ProduçãoRural
IrrigaçãoCriaçãoAnimal
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PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS
QUANDO ? Proposta: Durante o mês de Março e AbrilExtensão até meados de Maio
Recebimentodo
Material
Devoluçãodas
Planilhas
Realização dos Eventos Setoriais
Março/2007 Maio/2007
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Próximos passos
ANDAMENTO TÉCNICO DOS TRABALHOSANDAMENTO TÉCNICO DOS TRABALHOS
• Relatório Síntese da Fase A - Diagnóstico
• Atividades da Fase B – processo de Cenarização
PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIALPROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• Eventos públicos setoriais para validação do diagnóstico das demandas hídricas
• Eventos públicos temáticos para apresentação do diagnóstico dos recursos hídricos do PERH-RS
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A importância da participação da sociedade na elaboração do PERH
É estrutural para a elaboração do PERH como:
• forma de divulgar o significado e as conseqüências do Plano,
• estímulo aos segmentos sociais a participarem do processo de gestão desses recursos,
• variável política a subsidiar o diagnóstico técnico,
• Instrumento de capacitação e envolvimento a população na discussão das potencialidades e dos problemas hídricos e suas implicações.
É a forma de estabelecer os acordos políticos (decisões) sobre o futuro das águas no RS.