Plano Estratégico de Capacitação...

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10/01/2014 Plano Estratégico de Capacitação ARPA

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Plano Estratégico de Capacitação ARPA

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SUMÁRIO

I- Apresentação 3II- Objetivo do Plano Estratégico de Capacitação 4III- Público Alvo 4IV- Considerações sobre o cenário das ações de capacitação no

Programa Arpa5

V- Premissas do Plano Estratégico de Capacitação 8VI- Diretrizes para elaboração e gestão do Plano Estratégico de

Capacitação do Programa Arpa.9

VII- Levantamento de oportunidades de capacitação para o públi-co Arpa

12

VIII- Proposições para o plano anual de capacitação 2014 do Pro-grama Arpa

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IX- Plano Anual de Capacitação ARPA 2014 16X- Orçamento subcomponente 2.4 para biênio 2014 e 2015 23XI- Insumos para priorização das unidades de conservação em

relação às capacitações ofertadas no PAC 2014 Arpa24

ANEXO 1- Modelo quadro previsão de capacitações ARPA Ciclo 2014 25ANEXO 2- Portaria Plano Anual de capacitação 2014 do ICMBio 26ANEXO 3- Exemplo Plano de Curso 31ANEXO 4- Plano de trabalho Curso de Procedimentos ARPA_2013 34ANEXO 5 - Relação de UC prioritárias para capacitação em eixos temá-ticos relacionados aos marcos referencias do Programa no PAC ARPA 2014

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Lista de quadros, figuras e planilhas inseridasQuadro 1- Desempenho UC consolidação nível 1 X marcos referenciais 6Quadro 2- Desempenho UC consolidação nível 2 X marcos referenciais 7Figura 1 - Estratégia Guarda Chuva 9Quadro 3 - Indicadores para medição global do desempenho PAC ARPA 2014 11Quadro 4 - Plano com ofertas de capacitação para 2014 - ICMBio 13Planilha 1- Cardápio de ofertas capacitações oferecidas por outras instituições 14Planilha 2- Triagem no PAC iCMBIO 2014 das ações de capacitação elegíveis para apoio ARPA tendo em vista os marcos referências do Programa

15

Quadro 5 - Conjunto de cursos ofertados pelo ICMBio no ano de 2014 17Quadro 6 - Capacitação de Procedimentos ARPA_FUNBIO 20Quadro 7 - Apoio participação em Congressos 20Quadro 8 - Comunidades de ensino e aprendizagem e publicações fruto das ações de capacitação apoiadas pelo ARPA

21

Quadro 9 - Preparação de oportunidades de ações de capacitação na modalidade EAD (ensino à distância) para implementação em 2015.

21

Quadro 10 - Apoio ao ICMBio para melhoria e desenvolvimento das estratégias instrucionais EAD

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Quadro 11- Síntese dos investimentos em ações de capacitação PAC ARPA 2014 e previsão para 2015.

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Planilha 3- Orçamento detalhado do conjunto de cursos ofertados pelo ICMBio no ano de 2014, selecionados para PAC ARPA 2014

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Lista de Siglas

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MMA Ministério do Meio Ambiente

UCP Unidade de Coordenação do Programa ARPA

ARPA Programa Áreas Protegidas da Amazônia

ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

UC Unidade de Conservação

FAUC Ferramenta de Avaliação das Unidades de Conservação

PEP Plano Estratégico Plurianual do Programa ARPA

EAD Ensino à Distância

PAC Plano Anual de Capacitação

POA Plano Operativo ARPA

GT Grupo de Trabalho

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PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO ARPA

I-APRESENTAÇÃOO Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é uma iniciativa de longo prazo do governo brasileiro (2003 – 2018), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para a conservação de 60 milhões de hectares de ecossistemas no bioma Amazônia através da criação, consolidação e sustentabilidade financeira permanente de Unidades de Conservação (UC), utilizando recursos internacionais (doações do GEF/Banco Mundial, Governo da Alemanha/KFW, Fundo Amazônia/BNDES e WWF Brasil) e nacionais (Natura e O Boticário), além de contrapartidas do governo brasilei-ro.O Arpa tem por objetivos (1) a conservação de uma amostra representativa da biodi-versidade no bioma Amazônia, dos ecossistemas e paisagens a ela associados, inclu-indo a interação de comunidades humanas com todos estes elementos, e (2) a manu-tenção de serviços ambientais nas regiões abrangidas pelo programa.O Arpa é implementado em 3 fases: fase I (2003-2010), fase II (2010-2015) e fase III (2016-2018). A fase II do Arpa tem 4 componentes de planejamento e execução: cria-ção de UC; consolidação e gestão de UC; gestão financeira; e monitoramento, coorde-nação, gerenciamento e comunicação do Programa, conforme Manual Operacional da segunda fase do Arpa.O “Desenvolvimento de Competências para a Gestão de Áreas Protegidas” está pre-visto no subcomponente 2.4:” Apoiar o desenvolvimento da competência gerencial das equipes e de parceiros envolvidos com o planejamento e a gestão das UC.” Para a fase II a meta é a implementação do Plano Estratégico de Capacitação”, e as metas intermediárias;

Plano preparado em 2012; Plano implementado em 2013, 2014; Plano implementado e avaliado

Segundo o Manual Operacional do Programa ARPA – fase II, 2010/2015 a Capacita-ção do Arpa é coordenada pela Unidade de Coordenação do Programa (UCP), auxilia-da por um Grupo de Trabalho (GT) com a participação dos seguintes integrantes:

ICMBio SDS/Amazonas SEMA/Pará Funbio WWF-Brasil GIZ

A UCP apoiada pelo GT de capacitação é responsável pela condução do processo de construção do Plano de Capacitações e deve assegurar que sejam ouvidos parceiros do Programa nesta ação. Já o gerenciamento do Plano Operacional Arpa (POA) do subcomponente e o atendimento logístico das demandas são de responsabilidade di-reta do Funbio, que executará as atividades em conformidade com as diretrizes advin-das do GT de Capacitação.O Programa apoiará capacitações consideradas estratégicas, de cunho técnico e ad-ministrativo. Os treinamentos técnicos devem estar em consonância com as linhas te-máticas prioritárias e terem relação com as metas estabelecidas no PEP da UC. Os

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treinamentos administrativos visam o desenvolvimento da habilidade operacional dos gestores na rotina do Programa em consonância com as regras do Funbio. As linhas temáticas são: plano de manejo, conselhos gestores, proteção, consolidação territorial, gestão integrada, políticas públicas, captação de recursos e resolução de conflitos. Outros temas não citados poderão ser identificados como relevantes para o Programa.

II- OBJETIVO DO PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃOO Plano Estratégico de Capacitação do Programa ARPA é um instrumento de ges-tão que objetiva através da proposição de políticas, procedimentos e ações, a criação de condições de aquisição das competências relevantes aos resultados do programa, a fim de mitigar a distância entre o desempenho atual e o desempenho desejado do público alvo ARPA, para o alcance dos resultados pretendidos, traduzido pelas metas e marcos referenciais do ARPA. Dentro desta perspectiva o Plano Estratégico de Capacitação foi elaborado a partir de:

1. diagnósticos e iniciativas já documentadas pelo programa ARPA;Os documentos de referencia utilizados para elaboração do Plano foram os seguintes:

Diagnóstico da situação atual do programa realizado pela Unidade de Coorde-nação do Programa (UCP) onde foi relacionado: Levantamento de ofertas de capacitação junto aos órgãos gestores participantes do ARPA ; capacitações realizadas no âmbito do ARPA destacadas na 1ª fase do programa e pesquisa de necessidades de treinamento levantadas junto aos gestores de Unidades de Conservação

Versão preliminar do Manual operacional ARPA – fase II para 2010/2013 Manual operacional do ARPA – fase II para 2010/2015 Relatório Técnico-Financeiro 2011- 2012 ARPA, período avaliado: setembro,

de 2011 a fevereiro de 2013, MMA Relatório técnico plano de capacitação para gestores de unidades de conserva-

ção ligadas ao Programa ARPA: Estruturação do levantamento de demandas e ofertas, elaborado por Maria Auxilidadora Drumond/GIZ,2008.Plano Anual de Capacitação- PAC ICMBio, 2013 e 2014.

2. do levantamento de oportunidades de capacitação para o público alvo ARPA no mercado e nos órgão gestores participantes do Programa;

3. da identificação de prioridades de investimentos em capacitação tendo em vis-ta os avanços propostos pelas UC no Planejamento bianual do ARPA para 2014 e 2015, a fim de propor diretrizes, procedimentos e ações de capacitação para o programa, no horizonte de um ano.

III-PÚBLICO ALVO

Equipes gestoras de Uc e parceiros envolvidos com o seu planejamento e gestão.

IV- CONSIDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO DAS AÇÕES DE CA-PACITAÇÃO NO PROGRAMA ARPA

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4.1) Constatações sobre o levantamento diagnóstico do cenário da capacitação Programa ARPA, realizado em 2012Ao final de 2012 o ARPA desenvolveu iniciativa de levantamento diagnóstico sobre a situação de oferta de capacitações no âmbito do órgão gestores que compõe o Pro-grama, além de executar pesquisa junto aos gestores de UC com a finalidade de pro-ceder ao levantamento de necessidades de treinamento. Tendo em vista as constata-ções desta iniciativa, conforme anexo do TDR nº 2013.0605.00046-5, destacam-se al-guns aspectos que devem ser considerados na concepção deste Plano de Capacita-ção, a saber:

Ausência de práticas sistematizadas de gestão da capacitação de pessoal nos órgãos gestores estaduais.

No âmbito do órgão federal, ICMBio, uma prática de gestão da Educação Cor-porativa, sistematizada e continuada, composta por um conjunto de políticas e procedimentos de planejamento, operacionalização e avaliação, iniciados em 2008 que garantiram nos últimos anos avanços significativos no processo de formação de seu pessoal.

Alguns investimentos em programas de capacitação do ARPA na 1ª fase e com avaliação positiva, como o Programa de Gestão para Resultados e as capacitações com temática gestão participativa, foram acolhidas, aprimoradas e institucionalizadas pelo ICMBio a partir de 2010 no formato do Ciclo de Formação em Gestão para Resultados e no Ciclo de Gestão Participativa.

Que em pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), junto à ex alunos do Curso de Introdução à Gestão de Unidades de Conservação, realizado em 20 edições pelo ARPA por meio do WWF em parceria com IPÊ, que numa versão avançada o curso deveria priorizar temas como: legislação, gestão do conhecimento, ciclo de gestão adaptativa com noções de planejamento e elaboração de planos de manejo e ainda, a avaliação da efetividade de manejo e monitoramento da gestão.

Iniciativa de execução de Curso à distância em Aprofundamento em Gestão de Unidades de Conservação da Amazônia WWF-Brasil, em parceria com o Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (PDBFF/INPA/STRI) apenas obteve finalização de 20% dos inscritos. Esta experiência é extremamente significativa e deve ter seu desempenho analisado em aspectos qualitativos a fim de fornecer subsídios para futuros investimentos em ações na modalidade ensino à distância (EAD) no ARPA.

Que na modalidade de cursos de pós graduação foi identificado o curso de Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia no INPA, sendo uma opção regional para formação avançada de gestores de UC.

Apoio do Programa ARPA a experiências como as da Comunidade de Ensino e Aprendizagem na temática Plano de Manejo e o participação de gestores no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) e apoio ao Encontro de Gestores de UC, caracterizam uma perspectiva de apoiar a formação dos gestores no compartilhamento do conhecimento e das boas práticas que são desenvolvidas no cotidiano das Unidades de Conservação a partir do enfrentamento pelos gestores de realidades complexas e singulares. A possibilidade de espaços de debate e de compartilhamento de experiências

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também viabiliza avanços no processo de aquisição de competências dos gestores.

4.2) Cenário de desempenho do componente 2.1- Consolidação e Gestão de UC, como direcionadores para estratégias de capacitação no Programa ARPA.Segundo o Relatório Técnico-Financeiro 2011- 2012 ARPA/MMA, sobre os avanços obtidos no subcomponente 2.1- Consolidação e Gestão de Unidades de Conservação, é possível analisar o desempenho das UC (ver coluna 3- resultado da subtração das UC com avanço das sem avanço) em relação aos marcos referencias propostos pelo Programa (coluna 1 e 2). Nas UC de consolidação grau 1

Consolidação grau 1 (54UC) Desempenho (UC com avan-

ço -UC sem avanço)

quantidade UC sem avançoMarco referencial

Grau de con-solidação de-

sejado

Plano de manejo 100% 47

Conselho Formado 100% 7

Conselho em Funcionamento (Gestão Participativa)

45% 26

Implementação do Plano Básico de Proteção

50% 47 UC

Equipamentos Mínimos 45% 25

Sinalização Básica 30% 20

Atualização das informações no Cadastro Nacio-nal de Unidades de Conservação, nos módulos de informações básicas, recursos humanos e in-

fra-estrutura.

CNUC atualizado

Alocação Orçamentária

Orçamento Geral da União: 25

milhões de dólares.Fundo Amazônia: 40

milhões de dólares.

Equipe Técnica com no mínimo 2 funcionários

50% 25

Constata-se a partir do quadro acima, que o desafio de consolidação nível 1 é maior nos marcos referenciais relativos à Plano de Manejo , Implementação do Plano Básico de Proteção e no Funcionamento dos Conselhos (gestão participativa).

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Quadro 1:desempenho UC consolidação nível 1 X marcos referenciais

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Nas UC de consolidação grau 2

Consolidação grau 2 (37 UC) desempenho (UC com avanço - UC

sem avanço)

quantidade UC sem avan-

çoMarco referencialGrau de con-

solidação

Proteção 80% 11

Instalação 100% ? 19

Conselho em Funcionamento (Gestão Participativa)

100% 18

Plano de manejo /revisão 100% 8

Demarcação 100% 27

Sinalização 100% 26

Situação Fundiária 100% 14

Termos de Compromisso para unidades de

proteção integral ou Concessão de Direito Real de Uso para uni-

dades de uso sustentável

100% 19

Inventário de Recursos Natu-rais

100% 26

Monitoramento de indicador biológico ou social

100% 19

Equipamentos mínimos 100% 27

Equipe Técnica com no míni-mo 5 funcionários

100% 30

Já nas UC de consolidação grau 2 o desafio de consolidação é maior nos marcos refe-renciais relativos à Conselho em funcionamento (gestão participativa), Plano de mane-jo/ revisão, Demarcação, Sinalização, Termos de Compromisso para unidades de proteção integral ou concessão de direito real de uso para unidades de uso sustentável, inventário de recursos naturais, monitoramento de indicador biológico ou social, equipamentos mínimos.

8

Quadro 2: desempenho UC consolidação nível 2 X marcos referenciais

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Tal análise é relevante para identificação do conjunto de competências críticas de na-tureza técnica e gerencial a serem priorizadas nas capacitações apoiadas pelo ARPARessalta-se que tanto no tema Plano de manejo e como nas temáticas referentes à Consolidação Territorial as ações de capacitação, embora pertinentes, devem ser con-sideradas como adicionais às ações de definição de procedimentos claros pelos ór-gãos gestores para o alcance destes resultados (ex: definição do procedimento para elaboração de plano de manejo), assim como aos outros investimentos previstos em outros subcomponentes do Programa.

V- PREMISSAS DO PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃOTendo em vista o cenário acima identificado e a fim de garantir agilidade, qualidade e a otimização de recursos em sua operacionalização, o Plano Estratégico de Capacita-ção parte do seguinte conjunto de proposições básicas:

A. Só poderá ser considerado como ação de capacitação no subcomponente 2.4, evento ou ação que for estruturado, planejado com intenção educativa e passí-vel de avaliação.

B. Denomina-se evento ou ação de capacitação: cursos presenciais e a distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários e congressos que contribuam para o desenvolvimento do público alvo e que tenham a intenção desenvolver competências (conjunto de conheci-mentos , habilidades e atitudes) inerentes ao alcance das metas do Programa ARPA.

C. Toda capacitação deve estar alinhada com as metas do programa, consideran-do seus marcos referenciais e as metas estabelecidas no Plano Estratégico Plurianual (PEP) da UC, sendo priorizada a aquisição de competências relacio-nadas aos desempenhos relacionados aos avanços na consolidação das UC.

D. Buscar sempre que possível, integração com os planos de capacitação dos ór-gãos gestores envolvidos no Programa ARPA, observando os aspectos de efi-ciência e eficácia das ações de capacitação e objetivando também o fortaleci-mento de práticas estruturadas e sistematizadas de desenvolvimento de com-petências técnicas e gerenciais nestes órgãos.

E. Priorizar capacitações que proponham em sua metodologia atividades aplicati-vas a serem desenvolvidas no ambiente de atuação dos participantes, propici-ando assim melhores condições de repercussão dos processos educativos nos resultados das UC.

F. Estimular a formação de instrutores, tutores e facilitadores internos, proporcio-nando o aproveitamento e multiplicação do capital intelectual existente dentro da comunidade de atores do Programa ARPA.

G. Apoiar oportunidades de participação em congressos e eventos (presenciais ou virtuais) que promovam a aquisição das competências e compartilhamento de experiências pertinentes ao escopo do programa.

H. Apoiar publicações que sistematizem, disseminem conhecimentos constituídos no âmbito dos eventos e ações de capacitação do ARPA, seja em termos das boas práticas das unidades envolvidas ou do conhecimento fruto da própria gestão ou operacionalização do Programa.

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I. Monitorar e analisar crítica e sistematicamente os resultados previstos no Pla-no de Capacitação e garantir a adoção de ações corretivas pela instância res-ponsável pela coordenação do Plano, sempre que necessário.

VI- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA ARPA.

O Plano Estratégico de Capacitação do ARPA (PEC) é um documento robusto e per-manente que orienta políticas, estratégias e procedimentos de capacitação a serem apoiadas pelo subcomponente 2.4. Parte deste documento é denominada Plano Anual de Capacitação ARPA (PAC) que consiste num plano de cunho operacional das ações de capacitação do ARPA e que deverá ser atualizado ou renovado com frequência anual. A proposição de um ciclo anual de planejamento das capacitações, deve-se a própria dinâmica do desempenho das UC em relação a suas metas no Programa e a necessidade de atualização das capacitações que deverão ser oferecidas para apoiar a aquisição de competências críticas do público alvo para obtenção destes resultados. O PAC será sempre orientado e desdobrado do PEC que funciona como um documen-to “guarda chuva” que fornece direção foco, conforme figura 1.

6.1 Elaboração do Plano Anual de Capacitação (PAC).O planejamento das atividades será coordenado anualmente pela UCP apoiada pelo GT de Capacitação, ficando estabelecido como prazo máximo para sua elaboração a data de 21 de janeiro.

6.2 Estrutura do Plano Anual de Capacitação (PAC).A estrutura do PAC deverá conter os seguintes itens:

6.2.1 Análise crítica dos resultados do ciclo anual de capacitação anterior com desta-que para pontos fortes e oportunidades de melhoria além de recomendação de ações corretivas para o ciclo de capacitação subseqüente.

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Figura 1

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6.2.2 Elaboração de Quadro de Previsão Anual de Capacitações ARPA (ver anexo 1) contendo todas as ações de capacitação previstas para o ciclo anual detalhadas de acordo com os seguintes itens:

Eixo temático; Deverá estar sempre relacionado aos marcos referenciais da fase II do progra-ma ARPA ou a temas transversais relacionados a aspectos da gestão de uni-dades de conservação ou a aspectos técnicos que impactem de forma direta nas competências envolvidas no avanço dos marcos referenciais;

Nome da ação de capacitação;Exemplos: Curso Prático de GPS, Trackmaker e google earth, Ciclo de gestão Participativa, Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, Oficina de monitoramento;

Objetivos da ação de capacitação; Formato;

Definir se a ação será presencial, ensino a distância (EAD), Oficina de trabalho (para elaboração de planos, tomada de decisão, resolução de problemas etc.), congresso;

Período de realização;Período em que está previsto o inicio e a conclusão. Se envolver um conjunto de módulos como no caso de programas, especificar os períodos previstos;

Local de realização;Onde ocorrerá a capacitação;

Instituição/Executor responsável;Instituição e pessoa responsável pela coordenação da capacitação (operacio-nalização pedagógica e em alguns casos, logísticas)

Recursos;Previsão de recursos logísticos, materiais e humanos demandado do ARPA para realização da capacitação.

Investimento;Previsão do investimento financeiro que será demandado do ARPA para a rea-lização da capacitação;

Número de participantes ARPA previsto.

6.2.3 Monitoramento dos ResultadosDeverão ser estabelecidos os indicadores e metas a serem monitoradas no ciclo anual de capacitação. Recomenda-se a manutenção de indicadores de ciclos anteriores para que possam ser comparados os desempenhos entre os ciclos anuais, porém devem sempre ser consideradas as possibilidades de melhoria no sistema de monitoramento, considerando sobretudo as necessidades de inovação ou melhorias advindas da análise critica dos resultados avaliados nos ciclos de planejamento anteriores . Recomenda-se a adoção de um número mínimo de 3 e máximo de 5 indicadores para acompanhamento dos resultados globais de capacitação.

Segue no quadro 3 indicadores que deverão ser adotados nos ciclos anuais para monitoramento do Plano anual de capacitação do ARPA.

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Metas Globais indicadores propostos Fórmula de cálculo

Indicador de acompanha-mento

Nº de gestores Capacitados/anoTotal de gestores de UC ou órgão gesto-res capacitados no ano

100%% de Implementação do Plano Anual de Capacitação/ano

(Nº de ações previstas e realizadas no PAC/Nº de ações previstas no PAC) X100

Indicador de acompanha-mento

% de capacitações ARPA inte-gradas aos PACs órgãos gesto-res/ano

(Nº de ações integradas com PACs ór-gãos gestores/Nº de ações realizadas) X 100

Indicador de acompanha-mento

Nº horas aula/ gestor/ano∑ (no de participantes do evento x carga horária do evento) /Nº gestores lotados

em UC ARPA

100%Volume de recursos de capacita-ção /executados ano

Valor absoluto de recursos executados em eventos de capacitação ARPA

Outro aspecto a ser considerado é que inicialmente, para os indicadores que tenham como proposta medir aspectos sobre os quais não existam dados sistematizados, série histórica ou mesmo experiência acumulada, pode-se optar pela adoção do indicador sem sugestão de meta, dado que poderá ocorrer grande dificuldade em fixá-la. Neste caso o indicador seria denominado como de acompanhamento pois a intenção de adotá-lo não seria de mensurar um desempenho em relação a uma meta, mas a de criar condições de sistematização de informação para estabelecimento de metas futuras com consistência.

6.3-Execução das Ações de Capacitação

6.3.1 Procedimentos para as Capacitações do ArpaAs ofertas de capacitação do Arpa e seu processo seletivo serão conduzidos pela UCP a qual divulgará as oportunidades através de editais, com antecedên-cia de 60 dias, por meio de convites direcionados ou edital específico no qual serão detalhados os mecanismos de seleção, os quais dependem sempre de aprovação do órgão gestor que apoiará também o processo de seleção.No caso do número de candidatos aos cursos ser superior ao número de vagas ofertadas, será utilizado o critério de proporcionalidade de número de UC por órgão gestor em relação ao número total de Uc apoiadas pelo ARPA.Em relação à participação em Congressos, além da aprovação do órgão ges-tor, o participante deverá ser primeiro autor de trabalho relacionado às metas do Programa Arpa, aprovado pela organização do evento. Ainda deverá ser en-caminhada à UCP documento contendo: a) a descrição dos objetivos, b) atividades programadas, c) descrição da meta do programa abordada no trabalho. d) período de realização,

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Quadro 3: propostas indicadores para medição global do desempenho PAC ARPA

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e) instituição proponente, f) custos envolvidos e g) contrapartida alocada.

6.3.2 Planejamento da ação de capacitação. (Plano de curso) Com base no quadro com a previsão de ações de capacitação que consta no anexo 1 deste documento, será elaborado plano de curso para cada ação de capacitação presencial ou à distância, pelos instrutores responsáveis, onde serão detalhados objetivos, conteúdos a serem abordados, metodologia, cronograma de trabalho com distribuição dos conteúdos/carga horária e descrição do sistema de avaliação da ação da capacitação. O plano de curso deverá ser encaminhado pelo coordenador responsável com antecedência de 70 dias à UCP que compartilhará com o GT capacitação. Um modelo de Plano de Curso, segue no anexo 3.

6.3.3 Acompanhamento e avaliação das ações executadasAs ações de capacitação do público alvo ARPA, deverão em seu plano de trabalho definir o método de avaliação, que deverá ser tabulado e encaminhado a UCP.As ações de capacitação devem ser avaliadas da seguinte forma:

Avaliação de reaçãoTrata-se da avaliação do treinando em relação à atividade da qual acabou de participar. Pode oferecer ao gestor informações importantes sobre o que se passou no evento em si. Deve ser aplicada em todos os eventos, sendo obrigatória para todos os eventos de capacitação do programa ARPA.

Avaliação da aprendizagemAvalia os conhecimentos adquiridos no evento. Pode ser realizada aplicando-se no treinando testes pré e pós-treinamento ou, ao final do evento, apenas uma verificação do conhecimento. É importante esclarecer, no início do evento, que o participante deverá responder a uma avaliação de aprendizagem dos conteúdos transmitidos. É obrigatório para treinamentos com conteúdos conceituais.

Avaliação de impacto ou reflexos: esse tipo de avaliação verifica se os resultados esperados foram realmente obtidos e se os conhecimentos adquiridos puderam ser aplicados. Pode ser feita de várias formas: pesquisa por formulário, ação combinada entre aplicação do formulário, reunião/entrevista com o treinando e com sua chefia imediata. Recomendado sobretudo em programas de média e longa duração.

VII- LEVANTAMENTO DE OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO PARA O PÚBLICO ARPA.

7.1 Entre os órgãos gestores participantes do ARPA Entre os órgãos gestores, foi confirmada a informação levantada pela UCP em diag-nóstico realizado no início de 2013 de que apenas o ICMBio apresentou plano com ofertas de capacitação para 2014, conforme segue:

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(*) Ver portaria de publicada no anexo (2)

7.2 Ofertadas por outras instituições

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Eixos Ciclo Curso

FORMAÇÃO TÉCNICA

Administrativo

Sistemas estruturantes – noções básicasGestão de contratos e convêniosGestão do patrimônio público, incluindo manutenção de veí-culosOrçamento e FinançasRotinas administrativasCurso de licitação e contratos administrativos - EaDCurso de planejamento e orçamento público - EaDCurso de prestação de contas e convênios - EaD

Conservação e manejo da biodi-

versidade

Curso de elaboração e execução de projetos de conservaçãoCurso de estatística aplicada a projetos de conservação da biodiversidadeAutorização para Licenciamento AmbientalModelagem e Distribuição de Espécies

Educação Ambi-ental

3º Ciclo de Educação Ambiental

Formação de In-strutores

Tutores e elaboração de material didático

Geoproces-samento

Curso em SIG aplicado à avaliação do estado de conserva-ção de espécies e Plano de Ação Nacional - PANPrático de GPS, Trackmaker e Google EarthGeoprocessamento

Gestão de UC e Consolidação Ter-

ritorial

Curso de avaliação de imóveis rurais em unidades de conser-vação federaisCurso de instrução de processos de regularização fundiáriaEconomia Extrativista para Inclusão Produtiva e Conservação da BiodiversidadeCurso de Instrumentos de Gestão para o Uso de Recursos NaturaisCurso de Educação na Gestão Pública da Biodiversidade: Fundamentos e Estratégias de Processos Formativos da Gestão SocioambientalCurso de gestão de conflitosCurso de formação em PNGATI - Bioma Mata AtlânticaEconomia extrativista e gestão de negóciosGestão de conflitos territoriais: Termos de CompromissoCurso de Plano de Manejo

Gestão Particip-ativa

4º Ciclo de Gestão Participativa (Continuação).5º Ciclo de Gestão Participativa (Módulos 1, 2 e 3)

Monitoramento da Biodiversidade

Curso de Monitoramento da Biodiversidade em ambientes marinho-costeiroCurso de integração de dados e Sistemas de Biodiversidade do ICMBioCurso de Monitoramento da Biodiversidade em ambientes terrestresCurso de Monitoramento Participativo da biodiversidade

ICMBio

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Foram identificadas oportunidades de capacitação no mercado e sistematizadas sendo classificadas num “cardápio” subdividido em duas listas:

”cursos para marcos referenciais”- onde foram registrados, cursos, treinamento e programas que tem relação com os eixos temáticos do programa ARPA

“outras capacitações” – onde foram registrados cursos de pós graduação, mes-trados, congressos, cursos EAD gratuitos

As ações registradas, em geral, contam com descrição de objetivos, custos, contatos e outros detalhamentos.Segue abaixo documento que relaciona as ações de capacitação identificadas.

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Cardápio ofertas de capacitação_Pla1.xls

VIII- PROPOSIÇÕES PARA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO 2014 DO PROGRAMA ARPA. Considerando o cenário analisado no item 4 deste relatório , as premissas propostas no item 5, e o levantamento de oportunidades de capacitação para o público alvo ARPA elencadas no item 7,seguem abaixo as propostas para definição do PAC 2014 ARPA.

A. Elaboração do Plano Anual de Capacitação ARPA considerando as oportunidades oferecidas no Plano Anual de Capacitação do ICMBio 2014 relevantes ao Programa (ver item V deste relatório, premissa D), em função do leque de ações que são disponibilizadas (ver item 7.1), em geral já testadas, formatadas e customizadas ao público alvo do Programa. Tal iniciativa poderá implicar ainda na possibilidade de racionalizar e pulverizar a oferta das ações de capacitação e o investimento de recursos financeiros considerando que desta forma não será necessário criar turmas exclusivas para participantes ARPA. Outra vantagem são os procedimentos já integra-dos às rotinas do ICMBio e pessoal para operacionalização destas capaci-tações que desonerariam, em parte, as instâncias do programa ARPA que contam com equipe reduzida. A realização destas ações de capacitação po-dem também ocorrer em modalidades regionais, sendo reeditadas em local na própria região Amazônica, ou na Academia Nacional da Biodiversidade- ACADEBio localizada em Iperó/SP, com capacidade de ocupação para 170 pessoas, estrutura para fornecimento de alimentação e translado para aero-porto de Viracopos, e setor logístico capaz de organizar todas as condições para eventos desta natureza. Além disto disponibiliza setor pedagógico que organiza e acompanha todas as capacitações nos aspectos das condições didáticas, equipamentos e materiais além da avaliação dos resultados.Em termos dos investimentos financeiros, quando o curso ocorrer na ACA-DEBio, o programa Arpa apoiaria as capacitações apenas na aquisição de passagens aéreas, ou eventual contratação de instrutores e aquisição de materiais didáticos. Quando fora da ACADEBio seriam também incluídas di-árias. Em termos da análise sobre relevância e alinhamento das capacita-ções oferecidas pelo ICMBio aos resultados pretendidos pelo Programa

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ARPA fase 2, foi realizada análise do PAC iCMBIO 2014 e triadas as se-guintes ações de capacitação tendo em vista os marcos referências do ARPA (conforme FAUC) registradas na tabela abaixo.

Clique no ícone para abrir planilha 2

PAC_2014 ICMBio triado_Pla2.xls

B. Realização de treinamento administrativo, ministrados pelo FUNBIO em 2014, com aportes de investimentos adaptá-lo ao formato EAD, ampliando seu objetivo atual (capacitar os gestores nas ações operacionais do progra-ma, com ênfase na utilização da Conta Vinculada, realização da prestação de contas e utilização do Sistema Cérebro para realização de solicitações) para capacitação em procedimentos ARPA abordando, além do conteúdo programático atual as políticas do Programa, procedimentos relativos aos procedimentos e instrumentos de planejamento do Programa , gerencia-mento de metas e monitoramento dos resultados. Ver plano de trabalho da capacitação em 2013 no anexo 4. A adaptação do novo escopo e conteúdo programático deverá ocorrer de acordo com conteúdos já identificados e trabalhados pelo FUNBio , pelos conteúdos a serem detalhados pelos UCP (conforme descrito acima) e acompanhada pelo GT capacitação ARPA.

C. Apoio à participação de gestores em congressos. O ARPA apoiará a participação de gestores em congressos no Brasil para apresentação de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa, entendendo que, além de uma oportunidade de aprimoramento, trata-se de um eficiente instrumento de divulgação do Programa. A seleção dos gestores apoiados ocorrerá de acordo com a observação dos procedimentos descritos no item 6.3.1 deste documento.

D. Apoiar em caráter experimental, uma comunidade de ensino e aprendi-zagem fruto das ações de capacitação apoiadas pelo ARPA, criadas a partir de debates e trocas de experiências e que abordem temas relevantes aos resultados do programa,.

E. Estabelecer meta de investimento em publicações sistematizem, disse-minem conhecimentos constituídos no âmbito dos eventos e ações de ca-pacitação do ARPA, seja em termos das boas práticas das unidades envol-vidas ou do conhecimento fruto da própria gestão ou operacionalização do Programa.

F. Investir no ano de 2014 na preparação de oportunidades de ações de capacitação na modalidade EAD (ensino à distância) para implementa-ção em 2015, conforme segue:

Utilizar como plataforma EAD no Programa ARPA a plataforma já desenvolvida e utilizada pelo ICMBio que deverá comprometer-se a dar acesso aos órgãos estaduais nas ações de capacitação EAD compartilhadas com o ARPA. Por outro lado, o ICMBio solicita apoio de investimentos para melhorias, conforme segue:

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o Desenvolvimento de um curso em EaD com enfoque nas metodo-

logias, produção do material didático e formação de tutores para acompanhamento de processos de formação à distância

o Apoio ao desenvolvimento da sala virtual de quatro cursos semi-

presenciais, entre os previstos no PAC do ICMBio 2014 e abertos aos parceiros estaduais do ARPA. O apoio envolve o design instru-cional e o desenvolvimento dos recursos da sala virtual do curso.

Conforme já indicado no item B, propõe-se a alocação de recursos para contratação de consultoria para adaptar curso de procedimen-tos ARPA (que deverá ter seu escopo ampliado), ao formato EAD

Investir em capacitações formato EAD em temas identificados como lacunas de oferta de capacitação relativas aos marcos referenciais do Programa. Deve-se privilegiar nestes temas, conteúdos que en-volvam sobretudo a execução de procedimentos, tendo portanto um caráter mais informacional e procedimental. Indica-se os seguintes cursos a serem desenvolvidos:

o Como elaborar e monitorar Planos de Proteção? (Ver ques-

tão 8 FAUC)o Como sinalizar e demarcar UC? (Ver questões 5 e 6 FAUC)

o Como encaminhar diagnosticar e encaminhar a situação fun-

diária de uma UC? (Ver questão 7 FAUC) Disponibilizar cardápio de capacitações externas para parceiros

e gestores ARPA, com o intuito de oferecer informação sistematiza-da e incentivar iniciativas individuais ou de parceiros para promoção de ações de capacitação. Destaca-se ainda a variedade de cursos no formato EAD gratuitos que foram identificados na pesquisa reali-zada sobre ofertas de capacitação, conforme “cardápio” que consta no item 7.2 deste relatório.

IX - PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO ARPA 2014De acordo com os levantamentos e análises realizados e debatidos pelo GT de Capa-citação do ARPA em 21/01/2014, foram selecionadas para o PAC 2014 às seguintes ações de capacitação, observando o limite do teto orçamentário previsto para o biênio de 2014, 2015 de R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais). Em 2014 o parâmetro utilizado pelo GT de Capacitação foi o de execução de 50% do orçamento do biênio .

9.1- Conjunto de cursos ofertados pelo ICMBio no ano de 2014, selecionadas para PAC ARPA 2014.

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CursoTema Objetivos

Vagas ARPA

Investimento R$

1 Gestão do patrimônio público: mecânica básica e direção preventiva

Administrativo

Capacitar os condutores autorizados de veículos oficiais para reduzir cus-tos de manutenção de veículos que tenham causado pela imperícia ou

imprudência na condução. Espera-se que ao final do curso os seguintes resultados:

1. Reduzir o custo de manutenção por quebra em 70%;2. Reduzir o número de acidentes com veículos oficiais;

3. Reduzir os custos de reposição de peças em pelo menos 50%;4. Reduzir o consumo de combustível do veículo em até 30%;

5. Preparar o servidor para ações de mecânica básica (Troca de pneus, Preenchimento de formulários de controle de veículos, Primeiros socorros

mecânicos, etc.). (será trabalhada a inclusão embarcações no programa)

25 51.300,00

2 Curso de elaboração e execução de proje-tos de conservação

Conservação e ma-nejo da biodiversi-

dade

Identificação de oportunidades de financiamentoElaboração de projetos focados em garantir impacto na preservação e conservação da biodiversidade, com identificação de questões chave

Organização de propostas, composição de equipes, redação.Execução de projetos de conservação e gestão dos conhecimentos asso-

ciados (documentação) Elaboração de relatórios focados em resultados

Publicação e divulgação de resultados

15 35.520,00

3 Prático de GPS, Trackmaker e Google Ear-th

Geoprocessamento

Capacitar servidores nas unidades de conservação e seus órgãos gesto-res para o uso de receptores do sistema GPS e softwares de localização (GPS TrackMaker e Google Earth), para apoio nas atividades de campo e

elaboração de relatórios técnicos.

20 44.400,00

4 Geoprocessamento Geoprocessamento

Capacitar os servidores do ICMBio e gestores de unidades integrantes do SISNAMA a utilizar, de maneira integrada, com autonomia, organização e responsabilidade, ferramentas de geoprocessamento para a construção

de produtos que subsidiem os processos de gestão das Unidades de Conservação.

20 44.400,00

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5 Curso de Instrumentos de Gestão para o Uso de Recursos Naturais

Gestão de UC e consolidação terri-

torial

Capacitar gestores de UC, dos seus órgãos gestores e comunitários vi-sando o aprimoramento dos instrumentos de regramento de uso de recur-

sos naturais e seu monitoramento15 33.300,00

6Curso de gestão de conflitos

Gestão de UC e consolidação terri-

torial

Ampliar a capacidade institucional dos gestores das unidades integrantes do SISNAMA para realizar intervenções estratégicas nos conflitos que

perpassam a gestão das UC em prol da conservação, por meio da capa-citação dos servidores, que lidam cotidianamente com as situações confli-tuosas inerentes às sociedades humanas, para o entendimento da gestão de conflitos enquanto processo a ser analisado e gerido, a partir da com-preensão de suas origens e dinâmicas. O Curso abordará temas como: conceitos básicos da gestão de conflitos; fatores geradores e influencia-

dores de conflitos; estratégias e passos da gestão de conflitos; interações estratégicas; arranjos auto-organizados. Os conteúdos envolvem de for-ma transversal diversas áreas do conhecimento como a Sociologia, An-tropologia, Comunicação Social, Psicologia Social, Ciência Política e Di-

reito.

12 73.270,00

7 Gestão de conflitos territoriais: Termos de compromisso

Gestão de UC e consolidação terri-

torial

Intercâmbio de experiencias entre gestores de unidades integrantes do SISNAMA e instruir os servidores para a condução do processo de elabo-ração, implementação e monitoramento de termos de compromisso, con-forme previsto na Instrução Normativa nº 26/2012. O termo de compro-

misso é um instrumento transitório que disciplina atividades e estabelece acordos entre o órgão gestor da UC e as comunidades tradicionais que

residem ou dependem dos recursos naturais localizados em UC de prote-ção integral para sobrevivência, visando à conservação da biodiversida-de, sem prejuízo dos modos de vida das populações tradicionais, criando

as condições necessárias para a consolidação territorial das UC.

15 33.300,00

8 Curso de Plano de ManejoGestão de UC e

consolidação terri-torial

Preparar servidores nas unidades de conservação e seus órgãos gesto-res por meio para atuarem em diversas etapas da elaboração de planos de manejo de UC (redação, condução de reuniões participativas, coorde-

nação de PMs, supervisão).

15 33.300,00

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9 5º Ciclo de Gestão participativa (mó-dulos 1, 2 e 3)

Gestão participati-va

1 Capacitar gestores públicos visando ampliar e qualificar a participação social na gestão da sociobiodiversidade.

2 Contribuir para o fortalecimento da gestão participativa nas unidades de conservação e seus órgãos gestores por meio do ICMBio" e no envolvi-

mento da sociedade na conservação da sociobiodiversidade.3 Contribuir para a gestão participativa em outras esferas do SISNAMA.

12 79.920,00

10Gestão de Equipe Formação gerenci-

alLiderança, aspectos de equipes, fases e estágios de amadurecimento de equipes de trabalho, perfis de liderança e chefia, motivação de equipes. 10 58.800,00

11Liderança, Reflexão e Ação Formação gerenci-

al

• analisar a importância da reflexão como ferramenta essencial para o exercício da liderança;

• identificar seu estilo predominante de aprendizagem e compreender que líderes eficazes devem ser adaptáveis, flexíveis e com disposição para

aprender ao longo de toda a vida;• identificar estratégias para auxiliar seus liderados a conhecer e desen-

volver suas competências;• distinguir a importância da visão dos valores pessoais para enfrentar e

superar dilemas éticos, no exercício da liderança;• avaliar a importância dos fatores de inteligência emocional no desempe-

nho da liderança;• analisar a importância da cultura organizacional, principalmente em pro-

cessos de mudança, e como podem influenciá-la em suas unidades de trabalho;

10 31.800,00

12Coaching e processos de discussão grupal Formação gerenci-

al

Capacitar as lideranças no uso de técnicas de Coaching para criar um ambiente de trabalho favorável ao desenvolvimento da autonomia respon-sável dos liderados, estimulando o comprometimento, a criatividade e ino-

vação na equipe.

7 16.200,00

13 Noções básicas de Administração Pública para gestores

Formação gerenci-al

• reconhecer a importância do planejamento e da gestão integrada para o desempenho das organizações públicas;

• descrever as especificidades do Estado como fornecedor de bens e ser-viços;

• entender que a responsividade às necessidades dos cidadãos, a trans-parência das ações e a prestação contínua de contas são inerentes à

ação das organizações públicas;• identificar as variáveis internas e externas que interferem na gestão das

políticas, programas e projetos no âmbito das organizações públicas;• reconhecer a importância da dimensão risco nas escolhas das alternati-vas e no acompanhamento da execução de políticas, programas e proje-

tos no setor público;• reconhecer a importância da avaliação das ações e resultados no setor

público.

15 R$ 36.780,00

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3º Ciclo de Gestão para Resultados (PGR)Módulos 1, 2, 3, 4 em 2014 e Módulo 5 em

2015

Formação gerenci-al

Promover a consolidação da aplicação do modelo de Gestão para Resul-tados nas unidades de conservação e seus órgãos gestores por meio de programa de formação continuada que agregue competências aos gesto-res das diversas unidades organizacionais, para implementação de práti-cas e comportamentos inerentes à adoção do modelo. Módulo 1- Natu-reza das organizações públicas e o modelo de gestão para Resultados;

Módulo 2: Aspectos sociais da gestão: Cultura, Liderança, Papel gerenci-al, desenvolvimento de equipes e motivação; Modulo 3: Gestão estratégi-ca; Módulo 4: Gestão por processos; Módulo 5 Apresentação projeto apli-

cativo final

12 R$ 106.560,00

TOTAL 215 678.840,00

9.2- Capacitação de Procedimentos ARPA_FUNBIO

Curso Tema Objetivos Vagas ARPA Investimento R$

Procedimentos ARPAProcedime-nos adminis-trativos ARPA

Capacitar os gestores nas ações operacionais do pro-grama, com ênfase na utilização da Conta Vinculada, realização da prestação de contas e utilização do Sis-tema Cérebro para realização de solicitações

3 turmas de 20 cada 180.000,00

9.3- Apoio participação em Congressos

Curso Tema Objetivos Vagas ARPA Investimento R$

Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação- CBUC

Gestão de UC

Ainda não definido A definir 50.000,00

9.4- Comunidades de ensino e aprendizagem e publicações fruto das ações de capacitação apoiadas pelo ARPA.

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Quadro 6 - Capacitação de Procedimentos ARPA_FUNBIO

Quadro 7 - Apoio participação em Congressos

Quadro 5 - Conjunto de cursos ofertados pelo ICMBio no ano de 2014

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Ação quantidade Objetivo Período Investimento R$

Moderação da comunidade1 Promover , provocar com questões orientadoras e sis-

tematizar produção da comunidade10 meses 30.000,00

Publicação 1 sistematizar, disseminar conhecimentos constituídos no âmbito da comunidade de ensino e aprendizagem, Em 2015 100.000

9.5- Preparação de oportunidades de ações de capacitação na modalidade EAD (ensino à distância) para implementação em 2015.Obs: as ações previstas no item 9-5 podem ser integradas em termos de contratação do fornecedor com as ações previstas no item 9-6.

Ação quantidade Objetivo Período Investimento R$

Curso de procedimentos ARPA1

Capacitar os gestores nas ações gerenciais e operaci-onais do programa, com ênfase nas políticas do Pro-grama, procedimentos relativos aos procedimentos e

instrumentos de planejamento do Programa, gerencia-mento de metas e monitoramento dos resultados e na utilização da Conta Vinculada, realização da prestação de contas e utilização do Sistema Cérebro para reali-

zação de solicitações

Maio/dez 2014

R$ 42.000,00

Cursos 1-Como elaborar e monitorar Planos de Proteção?2-Como sinalizar e demarcar UC? 3-Como diagnosticar e encaminhar a situação fundiária de uma UC: orien-tações básicas para o gestor

3Apoiar gestores de UC fornecendo informações, orien-

tações em relação a procedimentos e instrumentos para o alcance resultados previstos no ARPA (sinaliza-

ção, demarcação e proteção) Até dez/2014R$

121.200,00

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Quadro 8 - Comunidades de ensino e aprendizagem e publicações fruto das ações de capacitação apoiadas pelo ARPA

Quadro 9 - Preparação de oportunidades de ações de capacitação na modalidade EAD (ensino à distância) para implementação em 2015.

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9.6 Apoio ao ICMBio para melhoria e desenvolvimento das estratégias instrucionais EAD.

Ação Objetivo descrição quantidadeValor Uni-

tárioValor total

Contratação consul-toria (pessoa física)

Desenvolvimento de um curso em EaD com enfo-que nas metodologias, produção do material didáti-co e formação de tutores para acompanhamento de processos de formação à distância (sendo aberta participação dos estados).

Consultoria pes-soa física

1R$

25.000,00R$

25.000,00

Apoio ao desenvolvimento da sala virtual de quatro cursos semipresenciais, entre os previstos no PAC do ICMBio 2014 e abertos aos parceiros estaduais do ARPA. O apoio envolve o design instrucional e apoio ao desenvolvimento das funcionalidades da sala virtual dos cursos.

Elaboração de termo(s) de referência(s) para con-tratação de serviço de desenvolvimento materiais para 4 cursos usando ferramentas da educação à distância.

Contratação de servi-ços para desenvolvi-mento de matérias para 4 cursos com

ferramentas da EaD (pessoa jurídica)

produção de um vídeo por curso com duração apro-ximada de 5 minutos que envolve a captação edita-da de imagens a locação de Studio e Vídeos, con-tratação de equipe e equipamentos.

Vídeos 4R$

6.000,00R$

24.000,00

Edição de Material Gráfico baixa complexidade (dia-gramação simples), em 200 paginas de matérias di-vididas para os 4 cursos

Páginas 200 R$ 30,00R$

6.000,00

Edição de material gráfico alta complexidade (edi-ção, desenvolvimento de gráficos, revisão e ilustra-ção), em 80 paginas de matérias divididas para os quatro cursos

Páginas 80 R$ 130,00R$

10.400,00

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Quadro 10 - 6 Apoio ao ICMBio para melhoria e desenvolvimento das estratégias instrucionais EAD

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X- ORÇAMENTO SUBCOMPONENTE 2.4 PARA BIÊNIO 2014 E 2015.10.1 Síntese dos investimentos em ações selecionadas de capacitação para o PAC ARPA 2014 (conforme item 9 deste relatório) e previ-são para 2015 de acordo com definição na reunião GT de Capacitação em 21/01/2014.

item Ações e eventos de capacitaçãovalor total a ser inves-

tido em 2014 (R$)valor total a ser inves-

tido em 2015 (R$)

9.1Conjunto de cursos ofertados pelo ICMBio no ano de 2014, elegíveis para PAC ARPA 2014. R$ 678.840,00 692.560,00

9.2Capacitação em procedimentos ARPA (FUN-

BIO)R$ 180.000,00 50.000,00

9.3 Apoio à participação em congressos R$ 50.000,00 50.000,00

9.4Comunidades de ensino e aprendizagem e pu-blicações fruto das ações de capacitação apoi-

adas pelo ARPAR$ 30.000,00 100.000,00

9.5Preparação de oportunidades de ações de ca-

pacitação na modalidade EAD (ensino à distân-cia) para implementação em 2015

R$ 163.200,00 20.000,00

9.6Apoio ao ICMBio para melhoria e desenvolvi-

mento das estratégias instrucionais EAD.R$ 65.400,00 80.000,00

Subtotal 1.167.440,00 992.560,00

TOTAL 2.160.000,00

10.2 Orçamento detalhado do conjunto de cursos ofertados pelo ICMBio no ano de 2014, selecionados para PAC ARPA 2014.

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Quadro 11- Síntese dos investimentos em ações de capacitação a o PAC ARPA 2014 e previsão para 2015

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orçamento cursos ICMBio_Pla 3.xls

XI- INSUMOS PARA PRIORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS CAPACITA-ÇÕES OFERTADAS NO PAC 2014 ARPA.Tendo em vista o ciclo de planejamento bianual das UC ARPA, é possível identificar o nível de avanço proposto por estas, em termos de sua consolidação. A comparação da situação atual registrada na FAUC com as metas de avanço registradas no PEP para 2015, nos permitem identificar o GAP de avanço que desafiará a UC neste ciclo de planejamento. Recomenda-se que as ações de capacitação apóiem prioritaria-mente as equipes daquelas UC que estão mais desafiadas em termos dos resultados planejados. Para tal, propomos que o GAP de avanço ( = escore do cenário assumido para 2015 no PEP – escore situação atual registrado na FAUC 2013) seja utilizado como um critério que sinaliza a prioridade de capacitação, sobretudo nos temas referentes aos marcos referencias ARPA. No anexo 5, apresenta-se a relação de UC que de-vem ser consideradas como prioridade de capacitação por eixo temático, tendo em vista os marcos referenciais do Programa, expressos na FAUC. Assim as UC com GAP de avanço = 5 deverão ser priorizadas, depois as 4, 3 e assim sucessivamente.

Brasília 22/01/2014

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ANEXO 1 – Modelo

Previsão de capacitações ARPA Ciclo 201(x)

Eixo temáticoAção de capaci-

taçãoObjetivo

Forma-to

Período de realização

LocalInstituição/execu-tor responsável

Investi-mento

Nº partici-pantes

Proteção

Plano de Manejo

Funcionamento de Con-selhos

Demarcação

Sinalização

Monitoramento da Biodi-versidade

Gestão de Unidades de conservação

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ANEXO 2 Portaria Plano Anual de capacitação 2014 do ICMBio

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ANEXO 3 – Exemplo de Plano de Curso

PLANO DE CURSO

1 – Dados de Identificação

1.1 - Nome do Curso: Curso de Operação do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO

1.2 – Contatos:PONTO FOCAL da Área Técnica (Solicitante):

Arthur Brant PereiraTel: (81) 3376-1109

Skype:Email: [email protected]

PONTO FOCAL da Educação Corporativa (CGGP):

Raquel Silva

Tel: (61) 3341-9601Skype: quelsilva.icmbio

Email: [email protected]

1.3 –Carga horária e período do curso: CARGA HORÁRIA TOTAL: 10 h/aula

Período de Realização:19/12/2013

Data/Hora de Início do Curso:08:00h

Data/Hora de Término do Curso:18:00h

1.4 - Nº de participantes das turmas: TOTAL DE EDUCANDOS: 07

Nº de Turmas em que será aplicado o Curso: 01

1.5– Nomes dos profissionais envolvidos:Instrutor(a) ICMBio Tatiana Rezende RosaInstrutor(a) Externo

PalestranteCoordenação Técnica Rodrigo Silva Pinto Jorge

Coordenação PedagógicaEquipe de Apoio

2 – Objetivos Gerais

Ao final do Curso o aprendiz será capaz de: Compreender a legislação relativa ao SISBIO Executar as atividades de operação do SISBIO

3 – Justificativa

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O SISBIO – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – é um sistema de atendimento gerenciado pelo ICMBio que permite a prestação de serviços à comunidade

científica brasileira por meio da concessão de autorizações para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas.

O SISBIO permite também que o ICMBio realize a gestão da informação resultante dessas pesquisas, por meio do recebimento de relatórios de atividades que integram a base de dados

do Instituto sobre ocorrência e distribuição de espécies. Com o advento dos Centros de Pesquisa e Conservação Marinha egressos do Ibama para a estrutura deste Instituto (Decreto 8.099 de 04 de setembro de 2013), passamos a contar com

um importante instrumento de aprimoramento dessas atividades, visto que dispúnhamos de poucos locus de distribuição de solicitações que envolvam a biodiversidade marinha.

Cabe ressaltar que a emissão de pareceres no prazo legal faz parte das metas globais de desempenho Institucional do ICMBio, nos termos da Portaria nº 427 de 16 de outubro de 2013.

Nesse contexto, evidencia-se a premente necessidade de capacitação do corpo técnico desses Centros de Pesquisa na legislação e operação do SISBIO.

4 – Público

Servidores pertencentes ao corpo técnico do CEPENE – Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste.

5 – Metodologia

Aulas expositivas e atividades práticas de operação do sistema

6 – Componentes Curriculares (Disciplinas)

- Legislação- Operação do Sistema

7 – Programação

Período: 19 de Dezembro de 2013

Turno Quarta feira

08:00h às 10:15h

Tema: Legislação afeta ao Sisbio (IN 154/07; NE 01/07; Portaria 236/08; IN 10/10; Portaria

318/10; IN 33/13; LC 140/11; IN 19/11; Decreto Presidencial 7515/2011)

10:30 às 12:00hTema: Apresentação do manual do operador do Sisbio e tutorial de operacionalização do

Sistema

14:00 às 16:15hTema: Parte prática (análise de solicitações do

Sisbio)

16:30 às 18:00hTema: Parte prática (análise de solicitações do

Sisbio)

8 - Métodos de Avaliação

Participação nas aulas

9 – Condições de Certificação (carga horária mínima, entrega de projetos, médias, etc.)

100% de presença nas aulas.

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10 – Informações Adicionais

10.1 – Demanda por materiais didático-pedagógicos:

ITEM QUANTIDADE OBSERVAÇÕES/DETALHAMENTOPasta para educando 8

Bloco de anotação 8Caneta 8

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ANEXO 4 – Plano de trabalho Curso de Procedimentos ARPA_2013

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ANEXO 5- Relação de UC prioritárias para capacitação em eixos temáticos relacionados aos marcos referencias do Programa no PAC ARPA 2014 (ver

item 10 deste relatório)

Legenda:

Grau 1 Grau 2

Elaboração Plano de Manejo

Nome da UC Gap 2015 - 2013

RESEX Rio Cautário 5

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 5

RESEX Renascer 5

RESEX Maracanã 4

RESEX Riozinho da Liberdade 4

PARNA do Jamanxim 4

RDS do Rio Iratapuru 4

PE Ricardo Franco 4

ESEC Rio Ronuro 4

PE do Xingu 4

RESEX Estadual Rio Cautário 4

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RDS Amanã 4

RDS Piagaçu Purus 4

RESEX Rio Cajari 4

PARNA Nascentes do Lago Jari 4

RESEX Ituxi 4

RDS do Rio Negro 4

RDS Igapó-Açu 4

PE do Matupiri 4

ESEC de Maracá- Jipioca 3

ESEC do Jari 3

PE Guajará Mirim 3

ESEC Serra dos Três Irmãos 3

Revisão Plano de Manejo

Nome da UCGap 2015 -

2013

PARNA de Anavilhanas 5

REBIO do Uatumã 5

RESEX Chico Mendes 5

RDS Cujubim 5

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RDS Uacari 5

RESEX Catua Ipixuna 5

PE Rio Negro Setor Sul 5

ESEC Rio Acre 4

REBIO Biológica do Gurupi 4

RESEX do Cazumbá-Iracema 4

PARNA dos Campos Amazônicos 4

RDS do Uatumã 4

PE da Serra Dos Martírios/Andorinhas 4

RDS do Juma 4

ESEC Juami-Japurá 3

REBIO do Rio Trombetas 3

RESEX Arapixi 3

PE Cantão 3

Formação do Conselho

Nome da UC

Gap 2015 - 2013

ESEC do Jari 4

RDS Igapó-Açu 4

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ESEC Rio Roosevelt 4

PARNA do Jamanxim 2

RDS Amanã 2

RESEX Canutama 2

PE do Matupiri 2

ESEC Ecológica de Niquiá 1

Funcionamento do Conselho

Nome da UCGap 2015 -

2013

PARNA do Serra do Pardo 4

RESEX Capanã Grande 4

RDS do Rio Iratapuru 4

RDS Amanã 4

REBIO de Maicuru 4

ESEC do Grão Pará 4

RESEX Canutama 4

RESEX Renascer 4

ESEC Rio Roosevelt 4

ESEC do Jari 3

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ESEC Rio Acre 3

ESEC Juami-Japurá 3

RESEX do Verde Para Sempre 3

PE Ricardo Franco 3

PARNA Nascentes do Lago Jari 3

Termo de Compromisso e CDRU

Nome da UCGap 2015 -

2013

ESEC de Maracá- Jipioca 4

RESEX Médio Juruá 4

RESEX do Rio Jutaí 4

PE Igarapes do Juruena 4

RESEX Estadual Rio Cautário 4

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 4

PARNA Nascentes do Lago Jari 4

RESEX Ituxi 4

PE Cristalino/Parque Estadual Cristalino II 4

ESEC do Terra do Meio 3

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PARNA do Jaú 3

PARNA Montanhas do Tumucumaque 3

REBIO do Uatumã 3

RESEX Auati-Paraná 3

PARNA do Jamanxim 3

PE Ricardo Franco 3

PE Rio Negro Setor Norte 3

RESEX Renascer 3

Sinalização

Nome da UCGap 2015 -

2013

RESEX Médio Juruá 4

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 4

ESEC Rio Acre 3

REBIO Biológica do Gurupi 3

REBIO do Lago Piratuba 3

PARNA do Jamanxim 3

PE Igarapes do Juruena 3

RESEX Estadual Rio Cautário 3

41

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PE Cristalino/Parque Estadual Cristalino II 3

Demarcações Estratégicas

Nome da UCGap 2015 -

2013

PARNA de Anavilhanas 4

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 4

PE Cantão 4

REBIO Biológica do Gurupi 3

RESEX Barreiro das Antas 3

RESEX Médio Juruá 3

RESEX Rio Cautário 3

RESEX do Rio Ouro Preto 3

RESEX Riozinho do Anfrísio 3

RDS Cujubim 3

RDS do Uatumã 3

RDS do Juma 3

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Levantamento Fundiário

Nome da UCGap 2015 -

2013

RESEX Catua Ipixuna 5

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 4

PARNA do Viruá 3

RDS Cujubim 3

RESEX Rio Cajari 3

RESEX Ituxi 3

RESEX Rio Xingu 3

RDS Igapó-Açu 3

Plano Básico Grau de Proteção

Nome da UCGap 2015 -

2013

ESEC Maraca 3

REBIO do Lago Piratuba 3

RESEX Médio Juruá 3

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 3

43

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RESEX Catua Ipixuna 3

RESEX Ituxi 3

Equipamentos Mínimos

Nome da UCGap 2015 -

2013

REBIO do Lago Piratuba 3

RESEX Estadual Rio Cautário 3

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 3

Instalações Mínimas

Nome da UCGap 2015 -

2013

RESEX Estadual Rio Cautário 3

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 3

Pesquisa- Inventário de Recursos Naturais

Nome da UCGap 2015 -

2013

RDS Piagaçu Purus 4

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 3

RDS Amanã 3

RESEX Catua Ipixuna 3

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RESEX Ituxi 3

Monitoramento de Indicador biológico ou social

Nome da UCGap 2015 -

2013

RESEX Estadual Rio Preto Jacundá 4

ESEC Juami-Japurá 3

PARNA Cabo Orange 3

RESEX Chico Mendes 3

RESEX Rio Cautário 3

RESEX do Rio Jutaí 3

RESEX Ituxi 3

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