Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Estado...

Plano Estratégico de

Desenvolvimento Sustentável do

Estado do Pará

Belém, 20 de dezembro de 2015

Revisado em: 07 de abril de 2016

Plano de trabalho – Floresta Plantada

2|

Florestas plantadas podem atingir receitas de ~R$1-2 bi em um cenário

conservador e ~R$3bi em um cenário agressivo

FONTES: IBGE; ABRAF; CEPEA; Ibá

1 Premissas 2030: Área plantada de eucalipto + paricá (hectares): 290.000 (conservador) e 430.000 (agressivo) ; Produtividade média (ton/ha): 36

(80% de eucalipto com 40 ton/ha e 20% paricá com 20ton/ha); Preço m³ médio (R$/m³): 150,00 (conservador) a 220,00 (agressivo), o CAGR foi

calculado como resultado da diferença entre 2013 e as projeções dos totais em 2030

FLORESTAS PLANTADAS

Impacto final Receita total do setorRacional

▪ Florestas plantadas tem diversos

usos, mas alimentam

principalmente a indústria de papel

e celulose, carvão vegetal e painéis

de madeira

▪ O eucalipto é consolidado em

outros estados brasileiros, onde

ainda existe espaço para

crescimento

▪ No mercado de celulose, a

expansão da capacidade tem

ocorrido em outros estados

▪ A Floraplac é a única fábrica de

MDF nas regiões N/NE/CO; após a

expansão prevista para 2017,

consumirá cerca de 40 mil ha

plantados

▪ O Pará poderia chegar a 290 mil ha

plantados em 2030, podendo

alcançar 430 mil com a duplicação

do nível de produção de MDF de

2017 e uma fábrica de celulose

R$ bilhões

1,6¹

Receita

adi-

cional

2030

Receita

2013

0,41,2

0,5

0,8

Total

Agressivo

3,4¹

1% p.a.

Receita

adicional

2030

aspiracional

1,8

Total

Conser-

vador

+29% p.a.

Desfrute estimado de

florestas já plantadas▪ Efeito total em PIB e

massa salarial gerado

na economia do Pará

devido ao aumento de

receita do setor em

2030

PIB

Massa

salarial

R$1,0 bilhões

R$ 0,9 bilhões

3|

Florestas plantadas tem diversos usos, mas alimentam principalmente a

indústria de papel e celulose, carvão vegetal e painéis de madeira

FONTE: Associadas ABRAF

FLORESTAS PLANTADAS

Usos do eucalipto e pinus

No PA a espécie alternativa

ao eucalipto é o paricá

1

Papel e

celulose

Carvão vegetal

Outros

20

Painéis de madeira

industrializada

73

7

Carvão vegetal

6

16

Painéis de madeira

industrializada

54 Papel e

celulose

24

Outros

Eucalipto Pinus

4|

O eucalipto é consolidado em outros estados brasileiros, onde ainda

existe espaço para crescimento

AP

MA

PITO

BAMT

GO

MS

MG

ES

SPPR

SC

RS

Representação

da dimensão da

área plantada

Eucalipto

Pinus

Outras

Milhões de hectares

MG

PA

PR

0,10,1

MA

SP

BA

0,2

0,1

SC

0,6

1,4

GO

0,1

0,2

1,0

MS

ES

RS

0,3

0,8

MT

0,20,2

Outra

s

0

PI

0

AP

0,1

TO

Eucalipto

A participação do PA

na área plantada de

eucalipto do Brasil é

de apenas 2%

FONTES: Ibá, ABRAF

FLORESTAS PLANTADAS

PA

Área de florestas plantadas no Brasil 2014 Área plantada de eucalipto no Brasil 2013

5|

No mercado de celulose, a expansão da capacidade tem ocorrido em

outros estados

RO

AM

RR

Pará

AP

TO

MA

PI

CERN

PB

PE

AL

SE

BA

MG

ES

RJSP

PR

SC

RS

MS

MT

GO

AC

FONTES: Ibá; SECEX; Pöyry, Bradesco

A Eldorado anunciou a maior fábrica de celulose do Brasil, que

custará R$6,2 bilhões e está prevista para entrar em operação

em novembro em Três Lagoas/MS. Ela responderá sozinha por

cerca de 10% da produção nacional

A Suzano inaugurou recentemente uma fábrica em Imperatriz/MA

e fez um investimento de R$70 milhões em uma fábrica de lignina

que será instalada em Limeira/SP. Porém, anunciou que não

deve realizar novos projetos no futuro próximo

A Klabin lançou a pedra fundamental da fábrica em

Ortigueira/PR. O governador Beto Richa disse que fábrica,

com recursos na ordem de R$7,5 bilhões, vai mudar o perfil

econômico e social da região

A Fibria investirá na expansão da produção de celulose em

Três Lagoas/MS, e fábrica terá capacidade produtiva de 1,75

milhões de toneladas

Investimentos recentes no setor

FLORESTAS PLANTADAS

A escala mínima de uma

nova planta de celulose é

estimada em 1MM de

toneladas, requerendo

~100 mil ha plantados de

eucalipto (PA chegou hoje

a ~150 mil ha plantados)

Distribuição geográfica das empresas produtoras de celulose e papel

Uma nova fábrica de celulose no PA com escala competitiva nos próximos

15 anos é possível, mas não muito provável devido à intensa competição de

outros estados brasileiros mais consolidados (MG, SP, MS, BA, RS, ES, PR,

MA, e MT). A expansão do eucalipto no PA pode alimentar a fábrica da

Suzano no MA, mas para que um cenário mais agressivo ocorra, seria

necessária a atração de uma fábrica local

6|

Distribuição geográfica das unidades produtoras de painéis de madeira

reconstituída e pisos laminados Caso Floraplac

A Floraplac é a única fábrica de MDF nas regiões N/NE/CO; após a

expansão prevista para 2017, consumirá cerca de 40 mil ha plantados

RO

AM

RR

Pará

AP

TO

MA

PI

CERN

PBPE

ALSE

BA

MGES

RJSP

PR

SC

RS

MS

MT

GO

AC

FONTES: Ibá, Floraplac

FLORESTAS PLANTADAS

Distribuição geográfica das unidades

produtoras de painéis de madeira

reconstituída e pisos laminados

FLORAPLAC

▪ A fábrica da Floraplac (Paragominas)

produz hoje cerca de 210 mil m³ de

madeira processada (180 mil m³ de

MDF e 30 mil m³ de lâminas,

compensados e piso)

▪ A partir de 2017 a capacidade

produtiva será de 600 mil m³ de

MDF, requerendo 40 mil ha de

florestas plantadas, e com um

faturamento estimado de R$500 a

700MM

▪ 10% da produção é vendida no estado

do PA e o restante para outros

estados, principalmente no Nordeste

▪ A Floraplac não exporta atualmente,

mas as condições atuais de câmbio (1

UDS = ~4 BRL) tornam essa opção

atraente

7|

Países exportadores de MDF no mundo

Um grande número de países exporta MDF hoje; a China lidera em volume

e o Brasil tem uma participação tímida

FONTE: FAO

FLORESTAS PLANTADAS

0

219,698943,979

2,151,114

3,841,102

8|

O Pará poderia chegar a 290 mil ha plantados em 2030, podendo alcançar

430 mil com a duplicação do nível de produção de MDF de 2017 e uma

fábrica de celulose

Florestas plantadas no PA

FONTES: Floraplac, Bradesco, análise da equipe

FLORESTAS PLANTADAS

40

100

430

290

245

Total

com

aspiracional

Crescimento

orgânico

para usos

diversos

Fábrica de

celulose

até 230

Duplicação

da

produção

MDF até

2030

25

Total

conservador

Expansão

Floraplac

2017

20

Área

plantada

hoje

Mil hectaresAspiracional

9|

Iniciativas relacionadas

Entrave que resolve

▪ Há um grande universo de pendências agrárias originadas por diversas causas e

espalhadas por todo Estado e não há procedimentos bem definidos que orientem esforços

de regularização diante deste grande volume de terras

▪ Não existe base de dados única, confiável, centralizada e transparente que reúna

informações fundiárias do Estado. Os livros do ITERPA encontram-se em estado de

conservação precário, pondo em risco histórico fundiário do Pará e cartórios detém

descentralizadamente boa parte dos registros. Há sobreposição de áreas e informações

conflituosas entre dados disponíveis

▪ O fluxograma de processos para obtenção de títulos atuais apresenta redundâncias não

propositais de procedimento e complexidades desnecessárias, comprometendo a

celeridade e o acompanhamento do processo, a otimização dos recursos e a conclusão

de emissão de títulos per se

▪ O Estado não dota de estrutura de cobrança dos títulos para os casos em que estes não

são pagos à vista, resultando na emissão de títulos para casos inadimplentes

▪ Os recursos financeiros destinados as atividades de regularização de terras atualmente

são insuficientes para a reduzir o estoque de terras não tituladas existente no Estado

▪ Os recursos físicos, humanos e financeiros atualmente disponíveis não suprem as

necessidades do órgão responsável pelas questões agrárias do Estado. O ITERPA

conta efetivamente com menos de 50% do seu quadro de funcionários determinado por Lei

▪ Não existe espaço de diálogo e interação formal e definido para tratamento das

questões de interesse das diversas instituições públicas (estaduais e federais) no que

tange as questões fundiárias do Estado

▪ A legislação e os mecanismos de regulação podem se mostrar obsoletos ou inadequados

diante da mudança de conjuntura estrutural no âmbito fundiário do Estado, necessitando

assim emenda, aperfeiçoamentos e outros ajustes

▪ Licenciamento e Regularização Ambiental

Ações

Descrição da iniciativa

▪ Mobilizar recursos, reformular fluxograma de processos e

estabelecer sistema de governança eficiente de modo a titular

terras consistentemente e, por consequência, destravar

investimentos e produção no Estado

Impacto qualitativo esperado

▪ Reduzir significativamente estoque de terras não tituladas e

regularizadas no Estado

▪ Aumentar número de títulos de propriedade emitidos no

Estado

▪ Aumentar da segurança jurídica e investimentos privados

▪ Reduzir conflitos e ocupação e desmatamento ilegal de terras

Regularização Fundiária (1/3)TRANSVERSAL

T.A

Metodologia de Priorização

Definir metodologia de priorização de áreas para esforços de regularização fundiária no Estado e aplicá-la transversalmente aos diversos cronogramas de

execução das ações do PlanoT.A.1

FONTES: Encontro Temático de Regularização Fundiária, Demais Encontros Temáticos do Plano Pará 2030, Entrevistas

com especialistas, Análise de equipe

Continua na próxima página

Indicadores finalísticos (unidade)

▪ Área do Estado regularizada (hectares ou percentual); Títulos

de terra emitidos (número); Área de desmatamento ilegal

(hectares); Terras do Estado arrecadadas seja por ente federal

ou estadual (hectares ou percentual)

10|

Ações

Regularização Fundiária (2/3)TRANSVERSAL

Acervo Fundiário e Gestão da Informação

Alavancar e ampliar esforço de integração de informações fundiárias das mais diversas fontes no SIG-Fundiário

Garantir divulgação de informações segundo Lei de Acesso à Informação

T.A.4

T.A.5

Processo de Regularização de Terras

Garantir implementação do CARF, que prevê o redesenho do fluxograma e a digitalização de processos

Normatizar execução técnica e orientações jurídicas utilizadas frequentemente para processo de regularização

Criar estratégia e plano do “mutirão” fundiário

Criar central de atendimento fundiário em municípios, com papel e escala definidos de acordo com necessidade e capacidade de execução do município

Criar metodologia de ação para casos indeferidos

Criar cronograma e procedimento para incorporar ao patrimônio fundiário do Estado (arrecadar) terras sob sua jurisdição (permitindo a regularização de

legítimos ocupantes, o registro de títulos expedidos e a segurança jurídica da propriedade

T.A.6

T.A.7

T.A.8

T.A.9

T.A.10

Preparação do ITERPA para salto de Regularização Fundiária

Reformar nova sede destinada ao ITERPA, de modo a promover condições adequadas de trabalho e preservar registros adequadamente

Adequar perfis de cargos públicos e regulamento geral do ITERPA à necessidade do novo modelo de gestão e realizar concurso público para

recomposição de quadro

Criar cargos temporários como solução intermediaria até realização de concurso público

T.A.12

T.A.13

FONTES: Encontro Temático de Regularização Fundiária, Demais Encontros Temáticos do Plano Pará 2030, Entrevistas

com especialistas, Análise de equipe

Continua na próxima página

Captação de Recursos

Elaborar orçamento geral e anual para o Plano de Regularização Fundiária do Pará

Realizar esforços ativos de captação de recursos de modo a equacionar fontes de financiamento e orçamento necessário para execução das diversas

etapas de um plano de regularização fundiária efetivo e célere no Estado

T.A.3

T.A.2

T.A.11

T.A.14

T.A

11|

Ações

Regularização Fundiária (3/3)

Sistema de Governança

Regulação e Legislação

Criar grupo de acompanhamento de ações fundiárias no Estado, em que haja um ambiente ouvidoria estadual, comunicação, estabelecimento de regras e

procedimentos para solução de controvérsias

Estruturar processo de cobrança dos valores de imóveis em órgão responsável com estrutura para cobrança de débitos com o Estado

T.A.15

T.A.16

Formular tabela de valores de terras compatíveis com o mercado e metodologia transparente de atualização de valores

Promover discussões acerca de potencias adaptações necessárias ao arcabouço legal e regulatório frente à mudança de paradigma que o Plano de

Regularização Fundiária representa para o Estado, a sociedade e o setor produtivo1

T.A.17

T.A.18

FONTES: Encontro Temático de Regularização Fundiária; Demais Encontros Temáticos do Plano Pará 2030; Entrevistas

com especialistas; análise de equipe

TRANSVERSAL

T.A

12|FONTE: Fonte

A definição de uma metodologia de priorização de esforços para

regularização fundiária eficiente, bem comunicada e concisa é

essencial para o sucesso do plano

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A.1

I Demandas de agricultura familiar de até 100 hectares

Demandas de populações tradicionais e quilombolas

Demandas de municípios que cumpram metas do Programa Municípios

Verdes

Demandas de cadeias detalhadas no Plano

Demandas em áreas que já estão arrecadadas pelo Estado

II

III

IV

V

VI Demandas em áreas que serão arrecadadas pelo Estado

Sugestão Preliminar de Priorização de Áreas

A

Áreas com ocorrência de títulos/documentos provisórios, de posse,

matrículas canceladas acima do limite constitucionalVII

13|

O cumprimento da Lei de Acesso a Informação é parte crítica da solução

do entrave fundiário no Estado

FONTE: Controladoria Geral da União

Princípios e Diretrizes

1. Princípio da Publicidade Máxima: O direito à informação deve ser amplo

tanto com os órgãos envolvidos quanto com os indivíduos que reivindicarem

este direito

2. Princípio da transparência ativa e a obrigação de publicar: os órgãos

públicos têm a obrigação de publicar informações de interesse público e não

apenas para atender aos pedidos por acesso à informação. O ideal é que a

quantidade de informações disponibilizadas aumente com o passar do tempo

3. Princípio da abertura de dados: estímulo à disponibilização de dados em

formato aberto

4. Princípio da promoção de um governo aberto: os órgãos públicos precisam

estimular a superação da cultura do sigilo e promover ativamente uma cultura

de acesso. É preciso que todos os envolvidos na gestão pública compreendam

que a abertura do governo é também um direito humano fundamental e

essencial para a governança

5. Princípio da criação de procedimentos que facilitem o acesso: os pedidos

de informação devem ser processados mediante procedimentos ágeis, de

forma transparente e em linguagem de fácil compreensão

Histórico de normativos que ampliaram o acesso à informação no Brasil

2000

2004

Lei de

Responsabilidade

Fiscal

Portal da

Transpa-

rência

2007

2009

2012

Decreto 6.170

Lei

Complementar

no. 131

Lei 12.527 – Acesso

à InformaçãoConsti-

tuição

Federal

1988

Lei brasileira de Acesso à Informação

▪ Entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e tem como

propósito regulamentar o direito constitucional de acesso

dos cidadãos às informações públicas no país

▪ Traz vários conceitos e princípios norteadores do direito

fundamental de acesso à informação, bem como estabelece

orientações gerais quanto aos procedimentos de acesso.

▪ Abrangência para todos órgãos e entidades - Federais /

Estaduais / Municipais/ Distritais, todos os poderes -

Executivo / Legislativo / Judiciário, e toda administração

pública

▪ Órgãos: Controladoria-Geral da União; Secretaria de

Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas;

Ouvidora-geral da união; Comissão de Ética Pública

▪ Portais: Portal da Lei de Acesso à Informação (Portal da

LAI); Portal da Transparência do Governo Federal; Portal

Federativo; Portal do Software Público Brasileiro

▪ Programas: Programa Brasil Transparente; Programa

Fortalecimento da Gestão Pública Programa Olho Vivo no

Dinheiro Público

Canais de acesso à informação

Transparência ativa e transparência passiva:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A.5

A

14|

Poupatempo do Produtor Rural (PPR) – São Paulo

FONTES: Secretaria de Agricultura de São Paulo, Consea

O Programa

▪ O PPR é um projeto da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e tem por objetivo integrar os serviços já oferecidos pela

pasta num só lugar, facilitando o acesso aos produtores rurais

▪ As cidades-piloto do programa estão localizadas na região de Sorocaba e são elas: Avaré, Itapeva e Itapetininga

▪ Foram investidos um total de R$ 4,96 milhões para montagem da infraestrutura das unidades e execução do Poupatempo Rural.

▪ A atuação será de forma itinerante por meio de três unidades móveis (trailers), equipadas com computadores com acesso à

internet, impressoras, telefones e apoio da equipe de técnicos da Secretaria, que farão trabalhos de gestão e atendimento ao

público. Cada unidade percorre os municípios num raio de até 70 km das sedes, chegando a 79 cidades de perfil agrícola com

propriedades de médio e pequeno porte.

▪ Entre os itens que o projeto de auxílio contempla estão linhas de crédito, seguro rural, Programa Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar (Pronaf), controle financeiro de produção, Guia de Trânsito Animal (GTA), identificação de plantas forrageiras,

orientação, encaminhamentos de análise de solo e água, orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Análise de Reserva

Legal, além de inúmeras informações e capacitações para qualificar a produção e aumentar a renda dos agricultores.

A A.8 A.9

15|

Ruanda vem realizando esforços consistentes para resolver a

questão fundiária no País

FONTES: CIA Factbook, FMI, ONU, Evidence on Demand

Ruanda (2014)

▪ Área: 26.338 km² (~ Alagoas)

▪ População: 12,1 milhões (~Rio Grande do Sul)

▪ Densidade pop.: 440 hab/km² (maior densidade da África)

▪ Índice de Urbanização: 28,8%

▪ PIB: US$7,8 Bilhões

53%

33%

14%

Indústria

Serviços

Agricultura

Economia – Composição por setor Localização

Contexto

▪ Por ser considerado um bem escasso num dos países de maior

densidade populacional do mundo, a terra sempre foi motivo de

disputa no país

▪ Em 1994, motivos étnicos e conflitos pelo controle do território

culminaram no genocídio de 800 mil pessoas

▪ No período pós-conflito e governo reconheceu o problema

fundiário como crítico para o desenvolvimento e o futuro do país

▪ Em 2004 o governo instituiu a Política Nacional de Terras e 2005

aprovou a Lei Orgânica de Terras (LOT) que delineou os novos

procedimentos para a regularização fundiária

Programa de Regularização Fundiária

▪ O processo de Regularização Fundiária foi dividido em duas fases:

– 1) Desenvolvimento (entre 2005 e 2009) de um Roteiro

Estratégico a ser seguido pelo Governo com atenção especial

para:

▫ Melhorar a segurança da posse da terra (especialmente para

as mulheres)

▫ Facilitar o crescimento econômico

▫ Incentivar boas práticas de uso da terra e conservação do solo

▫ Contribuir significativamente para a gestão de conflitos

– 2) Implementação e suporte do programa de Regularização

Fundiária entre 2010 e 2013. O primeiro passo foi registrar todas

as propriedades no país pela primeira vez. O segundo passo

consistiu em implementar o novo sistema de administração de

terras oferecendo treinamentos, capacitação e equipando os

escritórios distritais

▪ O programa foi conduzido através de 8 etapas desenvolvidas pelo

Centro Nacional de Terras do Governo de Ruanda

▫ Demarcação da terra através de fotografias aéreas para a

criação de um mapa índice

▫ Adjudicação e registro de dados e documentos

▫ Emissão de recibos de reivindicação de posse

▫ Registros de acusações e disputas

▫ Publicação de registros

▫ Mediação de conflitos

▫ Registro Final nos escritórios distritais

▫ Emissão de Título de Posse

1

2345678

▪ Resultados do programa

– Demarcação de 10,3 milhões parcelas do território dos quais 81%

com títulos de propriedade aprovadas

– Criação de um banco de dados e capacitação da burocracia

– Melhorias na vida da população e produtividade do campo

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A

16|

O Peru também possui programa focado na regularização de terras

urbanas e agrárias

FONTES: EIU, BID, FMI, Lincoln Institute of Land Policy, Análise do time

Peru (2014)

▪ Área: 1.285.216 km²

▪ População: 30,8 milhões

▪ Densidade pop.: 23,6 hab/km²

▪ Índice de Urbanização: 78,6%

▪ PIB: US$202,7 Bilhões

7%

35%

58%

Agricultura

Serviços

Indústria

Economia – Composição por setor Densidade Populacional

Por Região

Contexto

▪ Anos de conflito entre o Estado e o grupo maoísta Sendero

Luminoso forçaram o deslocamento de milhares de pessoas

dentro do território peruano

▪ Ambicionando a redução dos níveis de pobreza e a mitigação de

problemas decorrentes dos movimentos migratórios, o país

tornou-se um dos pioneiros no processo de regularização

fundiária urbana e agrária na América Latina

▪ Em 1996 o Governo criou a Comissão para a Formalização das

Propriedades Informais (COFOPRI). No mesmo ano é dado início

ao Programa de Registro e Titulação de Terras

Programa de Regularização Fundiária Urbana e Agrária

▪ O processo de Regularização, conhecido como Programa de

Titulación y Registro de Tierras (PTRT) foi dividido em duas fases:

– PTRT 1 focado na Zona Costeira (1996-2001):

▫ Agrário: Criação de um mercado de terras rurais, que opera de

uma forma aberta e flexível; Modernização e consolidação do

cadastro rural; Criação de um sistema de registo único e

automatizado para a propriedade rural

▫ Urbano: Coleta de informações sobre a terra e levantamento

dos obstáculos existentes para formalização de

assentamentos; Identificação, demarcação e registro de lotes e

de edifícios; Modernização do Sistema Nacional de Registros

Públicos

– PTRT 2 Focado na Zona Serrana (2001-2007):

▫ Agrário: Cadastro, titulação e registro das propriedades rurais,

dos camponeses e das comunidades nativas; Articulação do

cadastro rural com sistema de registro e as instituições

responsáveis; Análise ambiental, cultural, proteção e

monitoramento.

▪ Resultados do programa

– Regularização de aproximadamente 1.600.000 propriedades em

todo o território peruano: 1,1 milhões de edifícios e mais de 500 mil

propriedades rurais individuais ou de comunidades nativas

– Modernização do banco de dados e aumento da segurança jurídica

Regiões atendidas por etapa:

– PTRT 1

– PTRT2

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A

17|

No Mato Grosso, o Programa Terra Legal vem obtendo resultados

promissores

FONTES: MDA, Entrevistas com especialistas do setor

O Programa

▪ O Programa Terra Legal teve início em 2009 quando o Ministério de

Desenvolvimento Agrário juntamente com o Estados e municípios,

iniciou uma nova fase processo de conservação e implantação de

modelos de produção sustentável na Amazônia Legal

▪ O mutirão do MDA combinou acesso a direitos e cidadania para

milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e

combate à grilagem e se concentrou, prioritariamente, em 43

municípios nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso,

Pará, Rondônia e Roraima, considerados os campeões do

desmatamento

▪ No total foram mapeados 119 milhões hectares de terras federais na

Amazônia que não foram completamente digitalizados. Destes, 65

milhões de hectares já foram destinados (tem uso definido) e 55

milhões necessitam regularizar o interesse público e ter seu uso

definido. Ao fim do processo, 25 milhões hectares estarão

disponíveis para regularização fundiária

O Processo e Estrutura

▪ O Processo é dividido em 3 (três) etapas

– 1) Georreferenciamento da Gleba (área do terreno)

– 2) Georreferenciamento da Parcela (análise do uso da Gleba)

– 3) Chamada dos cidadãos para emissão de documentos

▪ A equipe é composta por cerca de 350 pessoas, muitos dos quais

oriundos do Incra, distribuídas entre a sede em Brasília e 12

regionais (sendo 4 no Pará)

▪ Além disso, parte da equipe é composta por funcionários com

contratos temporários e a descentralização das atividades apresenta

alguns problemas

Desafios e soluções

A experiência do Programa Terra Legal mostrou uma série de desafios

bem como oportunidades para soluções

Desafios

▪ As propostas de definição do interesse público sobre o território

foram ineficazes

▪ O Sistema de governança entre Governo Federal (MDA), Órgãos

Federais e INCRA criou sobreposição de atividades e interferências

no programa e falta de diálogo e troca de informações

▪ Os Municípios não têm responsabilidade formal

Soluções

▪ Criação de uma Câmara Técnica com poder para decidir sobre

determinadas glebas e definir quais órgãos receberão as fatias de

conciliação. Desta forma foi possível diminuir a desconfiança entre

os órgãos e organizar as áreas de uso dos terrenos

▪ Criação de um sistema de governança integrado onde haja um

sistema de ouvidoria nacional, comunicação e estabelecimento de

regras. Criação de uma câmara de conciliação para os Órgãos em

conflito e cultivar a transparência de informações com fins de

estimular a comunicação entre os mesmos

▪ Aumentar o envolvimento e responsabilidade dos municípios pois

sua atuação pode ser decisiva para o sucesso do programa

▪ Terceirização de atividades: O Georreferenciamento já foi

terceirizado, porém existe espaço para fazer o mesmo nas

atividades de levantamento de áreas pelo INCRA e no suporte à

titulação e verificação das condições do terreno

A

18|

Regularização e licenciamento ambiental

Descrição da iniciativa Entrave que busca resolverIniciativas

relacionadas

▪ Melhorar o sistema de regularização e

licenciamento ambiental, para otimizar a

relação entre proteção do meio ambiente e

produção

▪ A regularização ambiental é

considerada lenta e complexa no

Brasil e no Pará, o que atrasa a

aprovação de novos projetos e

empresários acabam se arriscando e

operando sem licença

▪ A falta de transparência no processo

aumenta a incerteza e inibe

investimentos

Ações

TRANSVERSAL

T.B


▪ Aumentar a celeridade e transparência de

processos

▪ Aumentar o número de empreendimentos

regularizados

FONTES: SEMAS; entrevistas com especialistas; análise de equipe

Revisar/redesenhar processos de regularização e licenciamento ambiental e outorga da água

Fortalecer aparato municipal de regularização e licenciamento

Fortalecer aparato Estadual e regional (UREs)¹ de regularização e licenciamento

Criar metas de performance para as Secretarias do Meio Ambiente

Criar/operacionalizar e promover mecanismos para aumentar a transparência de processos de

regularização e licenciamento ambiental

T.B.1

T.B.2

T.B.3

T.B.5

▪ Atração de

indústrias para

verticalização

▪ Certificação/

premiumização

Tra

nsvers

ais

T.B.4

Indicador

finalístico(unidade)

▪ Tempo médio para

processo de

obtenção de licença

(dias)

19|

Desenvolvimento de arranjo produtivo local moveleiroFLORESTA PLANTADA

C

Iniciativas

relacionadasEntrave que a iniciativa busca resolver

▪ Atualmente, o crescimento da cadeia

de floresta plantada no Pará fica

limitado pela baixa demanda da

ponta final.

▪ Diante das poucas intenções de

investimentos em fábricas de papel

e celulose no médio prazo, o

desenvolvimento de um arranjo

produtivo moveleiro é uma alternativa

de fomento à demanda local

▪ Acesso à crédito;

Incentivos Fiscais

Ações

▪ Formalizar e criar arranjo produtivo local

▪ Atrair ativamente investidores da atividade moveleira no País para o desenvolvimento da indústria no Estado do Pará

▪ Oferecer cursos técnicos e superiores na cadeia de madeiras e móveis


▪ Criar e fomentar arranjo produtivo moveleiro

no Estado do Pará


▪ Aumentar da agregação de valor na cadeia

dentro do Estado

▪ Aumentar demanda por floresta

C.1

C.2

C.3

FONTES: Encontro Temático de Floresta Plantada; Entrevistas com especialistas; Análise de equipe

Indicador


▪ Empresas que

compõem Arranjo

Produtivo Local

(número)

20|

A cadeia de valor integrada de floresta é composta por vários elos,

porém poucos deles são explorados no Estado do Pará

FONTE: UNICAMP/NEIT

Cadeia Produtiva da Indústria de Madeira e Móveis

Floresta

Nativa

Floresta

Plantada

Indústria

Madeireira

Madeira Maciça

Painéis

Tintas e Vernizes

Plásticos

Metais

Indústria

Moveleira

Varejo e

Atacado

Residências

Instituições

Hotéis /

Ambientes

Escritórios

OrigemInsumo/

Matéria-primaIndústria Distribuição Consumo

Indústria

Química

Indústria

Metalúrgica

Indústria

Têxtil e CourosRecobrimento

Exportação

Elo da cadeia presente no Estado

Legenda

FLORESTA PLANTADA – DESENVOLVIMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL MOVELEIRO

C

Elo da cadeia parcialmente presente no Estado

21|FONTES: Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, UNICAMP/NEIT, Análise da Equipe

Dinamismo Concorrencial

▪ Por ser considerada uma indústria tradicional e de tecnologia de

produção consolidada e amplamente difundida

▪ O dinamismo tecnológico do setor é dado por três fatores: Design,

Maquinas e Equipamentos, Materiais e insumos

▪ A combinação destes elementos permite introdução de inovações em

produtos e processos produtivos e a consequente construção de

vantagens competitivas

▪ A introdução de inovações por diversas empresas de uma

mesma localidade transforma esta concentração empresarial em um

dinâmico APL - Arranjo Produtivo Local

1

2

3 4

56 7

8

Principais Polos Moveleiros do Brasil

1) Bento Gonçalves (RS)

2) São Bento do Sul (SC)

3) Arapongas (PR)

4) Grande São Paulo (SP)

5) Mirassol (SP)

6) Votuporanga (SP)

7) Ubá (MG)

8) Linhares (ES)


A indústria moveleira costuma se estruturar através de arranjos

produtivos locais

C

Segmentos da Indústria Moveleira

A Indústria moveleira pode ser segmentada em diferentes critérios:

▪ Tipo de material predominante no processo produtivo:

– móveis de madeira, que podem ser subdivididos em madeira

maciça (nativa ou reflorestada) e painéis de madeira

reconstituída

– móveis de metal

– móveis de plástico

– móveis estofados

▪ Uso ao qual se destina:

– móveis residenciais

– móveis para escritório

– móveis institucionais

▪ Forma organizacional utilizada no processo produtivo:

– seriado

– sob encomenda.

Design utilizado:

– torneado

– retilíneo

Estrutura de Mercado

▪ O mercado é predominantemente dominado por micro e pequenas

empresas na estrutura produtiva

▪ O uso da mão-de-obra ainda é intensivo, o que dificulta a

mecanização e, consequentemente, os ganhos de escala.

▪ Na maioria dos casos, a indústria se apresenta estruturada na forma

de APLs que permitem vantagens da aglomeração geográfica:

– Oferta e à qualificação da mão-de-obra

– Disponibilidade de serviços especializados

– Acesso às redes de comercialização

– Especialização parcial dos produtores

– Investimentos compartilhados

– Formação de consórcios

▪ Em muitos casos, estes APLs moveleiro passam a contar com o

apoio de instituições locais como associações empresariais,

governos municipais ou regionais, instituições de crédito, ensino e

pesquisa, etc

22|

O Polo Moveleiro desenvolvido no município de Marco no Ceará é um

caso de sucesso de APL na indústria de floresta

FONTES: Núcleo Estadual de Apoio aos APLs, Análise da Equipe

Contexto

▪ Historicamente a economia da cidade de Marco no Ceará

sempre foi baseada na agricultura de subsistência,

extração de castanha de caju e comercialização da cera de

carnaúba, não havendo nenhuma especialização industrial

▪ A cidade de Marco no Ceará possuía em 1992, 39 indústrias

de transformação sendo apenas uma fábrica de móveis. Em

2006 já contava com 56 indústrias sendo 28 moveleiras

▪ Programa de Compras Governamentais - Sistema de apoio

orientado pela demanda

▪ Parcerias entre Secretarias e SEBRAE oferecendo

capacitação e consultoria para as novas empresas

▪ Apoio à pequenos produtores com liberação de verba para

compra de matéria-prima

▪ Rede de empresários

ligados por laços familiares

▪ Fundação de novas fábricas

por empresários sem

experiência que contavam

com apoio de outros já

estabelecidos

▪ Surgimento de

fornecedores

locais

▪ Posição geográfica na rota

da madeira entre Pará,

Fortaleza e outras partes do

Nordeste

▪ Custos de frete reduzido por

ser região de tráfego

intenso de caminhões

Razões para o Desenvolvimento do APL

Arranjo Produtivo Local consolidado em suas dimensões

▪ Emprego

– Geração de 1206 empregos no setor moveleiro de um total de ~3500 no

município em 2014 (21,5% do total estadual para o setor de fabricação

de móveis)

– Remuneração mensal total de ~R$980 mil com impacto direto sobre o

comércio e a economia da cidade (2014)

▪ Produção

– Produção de móveis de linha média alta que são comercializados em

lojas decoração e grandes redes: estofados, moveis para sala de jantar,

moveis para sala de estar, moveis elaborados com Ratan e alumínios

para serem decorados em varandas, vidraçarias e acessórios

– Produção de móveis de madeira maciça feitos com madeira de lei

oriunda do Pará

– Produção em série, apesar de possuir muita participação humana

▪ Adensamento da Cadeia Produtiva

– Insumos: madeira, compensado, MDF, tintas, verniz, tecidos, espuma e

ferragens provenientes do Sul, Sudeste e Norte do país; Espuma para

estofados produzidos localmente

– Máquinas e equipamentos: Existência de um mercado secundário de

maquinas (revenda para produtores menores)

– Serviços especializados: Lojas de conexões para tubulações e de

material elétrico para manutenção de máquinas sendo fácil encontrar

profissionais capacitados para enrolar motores elétricos, torneiros

mecânicos e outros serviços

▪ Camada Institucional e Apoio Governamental

– Parcerias com SEBRAE/CE, IEL e Secretaria das Cidades,

SINDIMÓVEIS – Sindicato das Indústrias de Móveis do Estado do

Ceará, Núcleo Estadual de Apoio aos APLs

– Implantação de um mini distrito industrial, através das construções de

galpões por parte do governo incluindo zona de serviços comum posto

de gasolina e serviços, pousadas para caminhoneiros, bloco

administrativo e sala de treinamento


C

Setor

Público

APL

Setor

PrivadoGeografia

23|FONTES: Site das empresas, Imprensa

Nome

Mercados

Produtos

Informações

adicionais

Localização e

Fundação

Rudnick

▪ São Bento do Sul, SC, 1938 (3 fábricas

em SC)

▪ 700 colaboradores

Sier

Móveis

▪ Ubá, MG – 1990


▪ Salas de Jantar

▪ Cadeiras de aproximação

▪ Homes

▪ Complementos

▪ Cristaleiras

▪ Sofás

Líder

Interiores

▪ Uma das maiores empresas do polo de

Ubá

▪ Conquistou por 9 anos consecutivos o

prêmio TOP Móbile, como a marca mais

lembrada no segmento de Alta

Decoração nas categorias Salas de

Jantar, Racks|Homes e Complementos

▪ Carmo do Cajuru, MG – 1987


▪ A empresa investe em Design e inclusive

cria parcerias com nomes renomados

para agregar valor ao seus produtos

▪ A empresa participa ativamente de feiras

e mostras de decoração

▪ Salas de Jantar

▪ Salas de Estar e TV

▪ Quartos

▪ Armários e modulados

▪ Acessórios

▪ Varanda Gourmet

▪ Planejados

▪ Cozinhas,

▪ Dormitórios

▪ Banheiros

▪ Corporativos

▪ Lavanderia

▪ Closets

▪ Home Theaters

▪ Brasil

▪ Mercado Externo

▪ Brasil▪ Brasil

▪ Mercado Externo

▪ A empresa é considerada um dos

maiores conglomerados moveleiros do

país

▪ É um dos maiores exportadores

moveleiros do país

A presença empresas ancoras consolidadas no APL moveleiro pode

impulsionar o surgimento de novas fábricas locais


C.1 C.2

C

24|FONTES: Site das empresas, Imprensa

Jacauna

DecoraçõesTuboarte

Líder

Interiores

▪ Fortaleza, CE, 1975

– 3 unidades Fabris em CE


▪ Jaguaribe, CE – 1993


▪ Osvaldo Cruz– 1962


▪ A empresa tem uma capacidade de

produção diária de 3.000 peças

▪ Já conquistou diversos prêmios incluindo

o de “Exportador do Ano” e “ Selo

Quality” que valoriza empresas de

destaque para o desenvolvimento

regional

▪ A Fábrica possui 60 mil m² de área total,

sendo 34 mil m² de área construída, são

mais de 6000 clientes no Brasil

▪ É autossuficientes na fabricação, no

escoamento e comercialização de seus

produtos, pois conta com uma rede de

lojas em quase todo o Brasil,

denominadas Jacauna e Raiuga

▪ Brasil (responde por 10% do mercado

nacional segundo a própria empresa)

▪ Brasil

▪ Mercado Externo

▪ Brasil

▪ Salas de Jantar

▪ Cadeiras de aproximação

▪ Homes

▪ Complementos

▪ Cristaleiras

▪ Sofás

▪ Sofás

▪ Módulos

▪ Sofá-cama

▪ Poltronas

▪ Estofados

▪ Móveis em madeira

▪ Cadeiras

▪ Móveis para área externa

▪ Alumínio e Aço Inox

▪ Móveis corporativos

A presença empresas ancoras consolidadas no APL moveleiro pode

impulsionar o surgimento de novas fábricas locais


CC.1 C.2

Nome

Mercados

Produtos

Informações

adicionais

Localização e

Fundação

25|

Restauração FlorestalFLORESTA PLANTADA

D

Iniciativas


▪ Atualmente não há monetização de

créditos de carbono provenientes de

floresta plantada

▪ Pesquisa e

Desenvolvimento

Ações

▪ Explorar mecanismos de criação de demanda de créditos de carbono advindos de reflorestamento

▪ Coordenar criação de fundo de crédito de carbono futuros através de investimentos em rede de reflorestadores

▪ Desenvolver pratica de restauração e manejo da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente – APP


▪ Desenvolver arcabouço que induza e fomente a

restauração florestal por meio da geração de

fluxo econômico para o Estado1


▪ Monetizar créditos de carbono provenientes de

floresta no Estado

▪ Aumentar demanda por hectares plantados

D.1

D.2

D.3


1 A Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar- PEMFCF; e a proposta em construção do Plano Estadual de Silvicultura e

Sistemas Agroflorestais – PESSAF do Ideflor podem auxiliar na execução da iniciativa

Indicador


▪ Volume de créditos de

carbono monetizados

(quantidade de CO2e)

26|

A Plantar Carbon Ambiental é um potencial parceiro na iniciativa

de geração de fluxo econômico por meio da Restaurãção Florestal

FONTE: Grupo Plantar

Projeto Plantar Carbon

▪ Objetivo: Reduzir a emissão de gases efeito

estufa através de plantios sustentáveis de

florestas de eucalipto, da produção bem

manejada de carvão vegetal renovável,

visando a produção de ferro-gusa verde e a

geração de créditos de carbono

▪ Criação: com base no Mecanismo de

Desenvolvimento Limpo (MDL) e em parceria

com o Fundo Protótipo de Carbono (PCF) e o

BioCarbon Fund (BioCF), o grupo pode

desenvolver e implementar diferentes

atividades de projetos que visam a redução

das emissões

Tipos de Crédito utilizados

▪ 1) Projeto Florestal: remoções líquidas de

CO2 da atmosfera, por meio de novos

estoques de eucalipto, plantados

sustentavelmente (geração de RCEts).

▪ 2) Projeto de Carbonização: redução de

emissões de metano (CH4) no processo de

produção do carvão vegetal renovável

(carbonização da madeira).

▪ 3) Projeto de Produção de Ferro-Gusa

Verde: redução de emissões de CO2 no

processo de produção do ferro-gusa, usando

carvão vegetal renovável ao invés de coque

de carvão mineral (geração de RCEs).

Resultados

▪ Ambientais

– Produção de ferro-gusa verde, com carvão vegetal oriundo de florestas plantadas e

manejadas, que contribuem para a conservação da biodiversidade e do meio ambiente

– Os projetos são monitorados pelo Forest Stewardship Council (FSC) e Banco Mundial e

garantem entre outros: Monitoramento de indicadores qualitativos e quantitativos da

fauna e flora; preservação de áreas de alto valor de conservação; campanhas de

educação ambiental; atividades de prevenção de incêndios; preservação do solo e

reservas hídricas

▪ Socioeconômicos

– Geração de 1200 empregos

– Parcerias com diversos projetos sociais com comunidades locais, prefeituras e demais

instituições da sociedade civil

– Biomassa cultivada utilizada como fonte de energia limpa

– Geração de potencial exportador e aumento de receitas para os municípios

– Avanço no desenvolvimento de tecnologia florestal e de carbonização que pode ser

exportada para outros países em desenvolvimento

Outras áreas de atuação

▪ A partir do conhecimento acumulado ao longo dos anos o Projeto Plantar passou a

diversificar suas áreas de atuação:

1) Avaliação estratégica em mudança do clima e sustentabilidade

2) Assessoria na elaboração de planos, políticas e projetos

3) Inserção em mercados e comercialização de créditos de carbono

4) Capacitação

5) Projetos especiais customizados

D.1FLORESTA PLANTADA – RESTAURAÇÃO FLORESTAL

D

27|

A criação de um fundo de créditos de carbono futuro é uma alternativa

inovadora para rentabilizar os créditos gerados pela cadeia de Floresta

Planta no Estado

FONTE: Análise da Equipe

Gestão Ativo Passivo

Banco Âncora

Gestora de investimentos

parceira

O portfolio será composto

de direito a uso de credito

de carbono futuro de

propriedades selecionadas

50% Banco Ancora

50% Carteira de Clientes

da Gestora

Operacional

Compra de crédito

futuro através de

antecipação de

recebíveis

descontados

Venda de

crédito de

carbono

Captação de

recursos

Retorno ao

acionista

=

Spread do crédito

de carbono

D.2

DFLORESTA PLANTADA – RESTAURAÇÃO FLORESTAL

28|

Tributação e Incentivos FiscaisFLORESTA PLANTADA

E

Iniciativas


▪ Estados vizinhos, como o Maranhão,

tem um política de incentivos fiscais

bem definida e arrojada para a

cadeia de floresta plantada,

diminuindo a competitividade do Pará

na atração de investimentos

▪ Tais vantagens de incentivos vão de

preços de insumo a instalação de

novas unidades de produção

▪ Desenvolvimento

de Arranjo

Produtivo Local

Moveleiro

Ações

▪ Criar políticas fiscais competitivas para desenvolvimento da cadeia de Floresta Plantada no Estado


▪ Redesenhar política de incentivos fiscais para

a cadeia integrada de floresta plantada no Pará

de modo a aumentar competitividade em

relação a outros Estados


▪ Atração de investimentos na cadeia para o

Estado

E.1


Indicador


▪ Novas empresas da

cadeia instaladas no

Estado (número)

29|

A Legislação para Florestas Plantadas no Estado de Mato Grosso é bem

definida, porém o setor não possui incentivos fiscais relevantes

FONTE: Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária - IMEA

Legislação

▪ O principal instrumento que regulamenta a atividade no Estado é a

Lei Complementar no 233, de 21 de dezembro de 2005

▪ A Lei estipula que: “A Política Florestal do Estado de Mato Grosso

tem por objetivo assegurar a proteção da flora no território mato-

grossense e permitir a exploração florestal de forma sustentável,

fomentado práticas que contribuam para o desenvolvimento

socioeconômico, a melhoria da qualidade ambiental e o equilíbrio

ecológico (...)”

▪ Uma série de Leis Complementares foram aprovadas ao longo dos

anos com a finalidade de atualizar a legislação e garantir a

obrigatoriedade da lei não só para os produtores mas também

consumidores e detentores de autorização para exploração.

▪ Qualquer um desses agentes fica obrigado a comprar créditos de

reposição florestal, para manutenção de estoque, garantia dos

recursos ambientais e quitar seu débito para com o meio ambiente

▪ Para gerar créditos, legalmente, a área deve estar devidamente

licenciada pela Licença Ambiental Única (LAU) com validade de 5

anos, e ter um projeto de Levantamento Circunstanciado (LC)

para comprovação do plantio.

▪ O licenciamento de atividades agropecuárias é aplicado em apenas

uma fase. A Lei Complementar Estadual n° 38/1995, estabelece que

as pessoas físicas ou jurídicas, que queiram realizar qualquer

atividade que venha causar poluição ou degradação ambiental,

estão sujeitas ao licenciamento ambiental, ou seja, à emissão da

LAU

▪ Por fim, a comercialização dos créditos gerados pela reposição

florestal pode ser realizada tanto pela Sema-MT quanto pela Sedraf-

MT. No entanto, enquanto no primeiro órgão a reposição é

comercializada pelo valor de mercado, no segundo, o valor é

comercializado por UPF, e por ser mais cara, praticamente está em

desuso.

Tributos

▪ Os principais tributos gerados pelo setor de base florestal, floresta

plantada, são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

(ICMS) - sobre os produtos florestais e o seu transporte; o Imposto

de Renda de Pessoa Física (IRPF), o Imposto sobre a Propriedade

Territorial Rural (ITR), e as Contribuições à Seguridade Social.

▪ Além disso incidem também no setor de floresta plantada no Estado

as contribuições Fethab e Famad, ambas criadas em 2000. Essas

contribuições sobre transações madeireiras inibem um pouco a

competitividade do setor madeireiro de Mato Grosso frente aos

outros estados

▪ A estrutura tributária se encontra dividida da seguinte forma:

Identificação dos responsáveis pelo recolhimento das contribuições

Tributos incidentes sobre o segmento de floresta plantada

FLORESTA PLANTADA

30|

Pesquisa e DesenvolvimentoFLORESTA PLANTADA

F

Iniciativas relacionadasEntrave que a iniciativa busca resolver

Há pouco amparo financeiro às pesquisas

em áreas estratégicas, como inovação,

biotecnologia e melhoramento genético.

▪ Não há

Ações

▪ Fomentar diferentes linhas de pesquisa em apoio à cadeia de florestas plantadas sob novo modelo de alinhamento e governança com o setor

produtivo


▪ Desenvolver mecanismos eficientes de fomento às

pesquisas em áreas estratégicas de Floresta Plantada


▪ Aumento na produtividade das áreas de floresta plantada

F.1


Indicador


▪ Projetos (lançados e

concluídos) de pesquisas

realizados sob modelo

proposto (número)

31|

Temas de Pesquisa & Desenvolvimento em Floresta Plantada NÃO EXAUSTIVO

FONTES: Encontro temático de Floresta Plantada; Entrevistas com especialistas; Análise da equipe

FLORESTA PLANTADA – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Clones

Melhoramento de sementes

Novas aplicações e usos

Outras espécies potenciais para

produção energética

32|

Acesso à crédito

Iniciativas


▪ Não há linhas de crédito especificas

para a cadeia de Floresta Plantada

▪ O descasamento dos produtos de

créditos disponíveis e dos

cronogramas de amortização de

empréstimos e dos tipos de garantia

da natureza do plantio de Floresta

(ciclo longo) restringe investimentos

▪ Não há

Ações

▪ Criar linhas de crédito exclusivas para investimentos na cadeia de floresta plantada, utilizando modelos alternativos de

crédito lastreados em florestas existentes (versus terras)

FLORESTA PLANTADA


▪ Adequar ofertas de crédito às necessidades

dos atores produtivos, promovendo crescimento

consistente e sustentável da cadeia integrada

de Floresta Plantada


▪ Aumentar investimentos na cadeia de Floresta

Plantada no Estado

G.1

G


Indicador


▪ Volume de crédito

cedido para a cadeia

(reais)

Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Estado...

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