Plano Estratégico para a Amazônia e a Carta de Manaus · como “Amazônia Conectada” e...

PLANO ESTRATÉGICO PARA A AMAZÔNIA

E A CARTA DE MANAUS

SETEMBRO DE 2019

2 PLANOESTRATÉGICOPARAAAMAZÔNIAEACARTADEMANAUS ADG–CI–TD–VG

CONTEÚDO

APRESENTAÇÃO 3

PLANOESTRATÉGICOPARAAAMAZÔNIA 4

LISTADEDISTRIBUIÇÃODESTAPROPOSTA 8

ACARTADEMANAUS 9

ImagemdeCapa:VistaaéreadaflorestaamazônicapróximaaManaus,em19deabrilde2011(Foto:NeilPalmer/CIAT/Flickr)

ADG–CI–TD–VG PLANOESTRATÉGICOPARAAAMAZÔNIAEACARTADEMANAUS 3

APRESENTAÇÃORecentemente, quatro dos veículos de comunicação mais importantes dosegmento, senão os mais representativos, pelas afinidades de pensamento ecomprometimento com a veracidade, a lógica e o bom senso das informações,juntoà responsabilidadequedevepermearaatividadedenoticiar, resolveramjuntar-senumaassociação informal, por ora, paramelhor ainda cumprir a suamissãooudestinação.Assim,ocanal“ArtedaGuerra”,oblog“VelhoGeneral”,ocanal “Caiafa Image” e a revista “Tecnologia & Defesa” juntaram forças eprestígios, irmanadospelomesmoideal,na intenção,até,de tentarmoralizarabalbúrdia e irresponsabilidade que hoje campeia nos inúmeros veículos(eletrônicosounão)quetratamdeassuntossensíveiscomodefesaesegurança.

Tal união de forças já resultou numa invejável comunidade de leitores eassinantesqueultrapassaalgumascentenasdemilharesdepessoasdetodosospontosdoBrasil(emuitosdoexterior),demaneiraqueostemaspublicadosoulevados à discussão em nossos veículos alcançam ampla repercussão e, emcontrapartida, captamos os anseios, planos e temores de uma significativa einfluentepartedasociedadebrasileira.Nesse contexto, e combinandonosso compromissodeamore lealdadeànossaPátria e a nossos irmãos de todos os rincões desse País continental, nãopoderíamosdeixarpassardesapercebidaarepercussãonasúltimassemanasdosassuntosrelativosàAmazôniaBrasileira,nobojodosquais,adesinformação,amanipulação, interesses disfarçados, e a distância da realidade nos trazmuitomais prejuízos do que os danos causados pelas absolutamente normais“queimadas”eoutrasacusaçõesporexploraçãodeumariquezaincomensurável,masquenospertenceequesabemos,sim,comolidarcomessepatrimônioembenefício,primeirodenossagente,semesquecermosdospovosdeoutrospaísesque não se preocuparam no passado com a preservação ambiental em seuspróprios territórios e agora vêm nos cobrar, dar lições e insinuar ameaças ànossasoberania.

Entretanto,algotãolamentávelquantoessasações,éoapoioqueasmesmastêmde parte da chamada “grande imprensa” que, por motivações ideológicas (eeconômicas, principalmente, pois perderam grande parte de suas fontes dereceitas onde estavam acostumadas a se abastecer em troca de “elogios”mascarandoaverdadeirasituaçãodoPaís),tendeaquererjogaraculpa(deumacriseambientalquenãoexiste)nogovernodoBrasil.Por tudo isso, nós resolvemos lançar uma campanha pública visando coletarsugestões no sentido de elaborar um plano de ação que venha a mitigar aquestão.Oapelo teveamplarepercussão juntoaonossopúblico, commilharesdecomentáriosecentenasdemensagenscomemendasaoprojetoinicial.

Após selecionarmos as sugestões que julgamos mais cabíveis, editamos odocumentoaseguireemitimosestaminutaparaaapresentaçãoàsautoridades.Esperamosque,dealgumaforma,venhaaserútilaoBrasildehojeeàsgeraçõesfuturas(nossamaiorpreocupação).Comosnossosagradecimentos.

ArtedaGuerra–CaiafaImage–Tecnologia&Defesa–VelhoGeneral


PlanoEstratégicoparaaAmazôniaAções sugeridas para a Integração e Desenvolvimento Sustentado da RegiãoAmazônica:

1. Estabelecer índices oficiais, pautados, analisados e consignados emlegislação, referentes à mensuração das queimadas e desmatamentos,comdivulgaçãoostensivaechanceladeórgãosnacionaiseinternacionaisquelhesconfiramreputadacredibilidade;

2. Instituir a ComissãoPermanente deAssuntosEstratégicos daAmazônianoCongressoNacional(COPAESA-CN);

3. IniciaramplacampanhadiplomáticanoexteriorobjetivandomelhoraraimagemdoBrasil;

4. CriaroRegistroNacionaldasONGsAmazônicas(RONA),responsávelporcadastrar,fiscalizar,efetuarregistro(quepassaráaserobrigatório)edarpublicidadeànaturezadeoperações,patrimônioeidentidadedetodasaspessoas físicas responsáveis pelas ONGs nacionais e estrangeirasoperandonoterritóriodosestadosqueabrangemaAmazôniabrasileira.

O RONA manterá um site oficial ostensivo de acesso público e fácilvisualização, leitura e entendimento, cuja finalidade será tornar claro àsociedade a missão, nacionalidade, natureza, fonte de recursos,responsáveis, patrimônio, quadro de funcionários, Estatuto Social,demonstraçõesfinanceiraserelatóriodeauditoriaindependentedetodasas ONGs operando nas regiões supracitadas e outros dados que lhesconfiram transparência, afiancem sua idoneidade e permitam assegurarquenãovãotrabalharcontraosinteressesnacionais;

5. Construir alianças políticas, militares e comerciais com países quecompartilhemnossosvaloresepontosdevista;

6. Repensar os meios militares brasileiros no sentido de dotar as ForçasArmadascomrealcapacidadeestratégicaeoperacionalplena;

7. Incluirotópico“AAmazôniaédoBrasil”nocurrículoescolarcomviésdesoberania e preservação ambiental, com a preparação prévia do corpodocentedesdeasescolasdeformação,faculdadeseuniversidades;

8. PromoverumaofensivaculturalnosmeiosdecomunicaçãodemaneiraaalertarasociedadeparaosperigosdainternacionalizaçãodaAmazônia;

9. Fundaçãodeagêncianacionalparacoordenaçãonocombateaincêndios.OórgãodeverácoordenarCorposdeBombeirosestaduais,IBAMA,órgãosde proteção ambiental dos estados da região (como o IPAAM, doAmazonas),PolíciaFederal,MinistériodaDefesa,ReceitaFederaleórgãospoliciais;

10. Estabelecer e implementar legislação que permita o financiamento dasForçasArmadasnosmoldesdaleidocobredoChile;

11. Criar dispositivo que permita e amplie a cooperação dos órgãos deinteligênciafederais(civisemilitares)comseushomólogosestaduais,sepossívelunificandoosregistrosdeidentidadeemnívelnacional;


12. Convocar nova Assembleia Nacional Constituinte visando alterar aConstituiçãoFederal,conferindo-lheumcarátermaispró-Brasilequesejasem limitantes no tocante à obtenção dos necessáriosmeios defensivosqueasseguremasoberanianacional;

13. Rever acordos internacionais que posicionam o Brasil em situaçãodesfavorável no tocante à defesa de seu território, solicitando alteraçãodosmesmosoudenunciandoseforocaso;

14. Unificarasatividadesdeproteçãoaomeioambienteemumúnicoórgão;

15. Incentivar a instalação permanente de outros órgãos e instituiçõesgovernamentaisnaAmazônia(alémdasForçasArmadas),emespecialnaCalhaNortedosriosNegro,SolimõeseAmazonas:PolíciaFederal,ReceitaFederal, Funasa, hospitais e postos de saúde, institutos federais deeducação,etc.;

16. ReestruturarasForçasArmadasnaregião,demodoafacilitarapresençado Estado e a garantia da soberania: esquadrões de aviação (aumentarexponencialmenteaofertadehelicópterosmilitares),meiosdenavegaçãofluvial (tantoparaMarinha comopara oExército), armamentos e obrasnosdestacamentosmaisisolados,otimizarainfraestruturanasunidadesmilitarespróximasàfronteiraemaisisoladas;

17. Revisar leisquepermitama integraçãodascomunidades indígenas,queassimodesejarem,comasociedadebrasileira;

18. Promovercampanhasdemarketing(viaEBCeredessociaisoficiais)queconscientizemorestantedoPaísarespeitodostemasamazônicos;

19. Incentivar o turismo sustentável na Amazônia, através de intensadivulgação no exterior, gerando alternativa econômica. Locais comoManaus e o encontro das águas, Alter doChão,MonteRoraima, Pico daNeblina,oAltoRioNegro,etc.;

20. Proporcionaralternativasdeempregoparapopulaçãoamazônica,atravésdeumprojetooficial(turismo,transportes,cooperativas,parceriacomoSenai, incentivos, etc.) –pois a escassezdeempregoséumdosmaioresentravesparaocombateaodesflorestamentoeàbiopirataria;

21. GarantirasegurançaenergéticanascidadesmaisdistantesdaAmazônia,através de cabos de transmissão subfluviais. Hoje, a maioria dosmunicípios isolados são abastecidos por subestações a diesel, cominstabilidadedatensãoeconstantesquedasdeenergia.Tambémintegraro Estado de Roraima, com a construção do “linhão” ligando ao SistemaNacional, via Manaus. E, futuramente, viabilizando a construção dahidrelétricade“BemQuerer”naqueleEstado;

22. Ampliar a oferta de Internet banda larga na Amazônia, com inciativascomo“AmazôniaConectada”e internetviasatélite(SGCD-1); facilitando,inclusive,otrabalhodosPelotõesEspeciaisdeFronteira;

23. Repavimentação da BR-319, que ligaManaus (AM) a Porto Velho (RO),permitindoquearegiãodaCalhaNortese integreporviarodoviáriaaoPaís.Alémdisso,construirapontesobreoRioSolimões,conectandocomajáexistentenoRioNegro,nosmunicípiosdeManacapurueIranduba;


24. Fortalecer a Zona Franca de Manaus, incentivando empresas queviabilizem a logística militar na Amazônia. Em adição, buscar alterar aorientação do Polo Industrial de Manaus (PIM), de um modelo desubstituiçãodeimportações,paraummodeloexportador;

25. PriorizaroProjetoSISFRONdoExércitonomonitoramentoecontroledasfronteiras. Providenciar a instalação de radares terrestres paramonitoramentoremotodosriosefronteirassecas,bemcomodeInfoviasparapermitiravelocidadenastomadasdedecisões;

26. Proporcionarincentivos(financeiroseoutrosnecessários),paraaidadeprofessores,médicosedentistasparaasregiõesmaisisoladas;

27. DeterminaraoMinistériodaAgriculturaqueestabeleçaselosambientaisreconhecidos internacionalmente para produtos (carne, cereais emadeirasexportáveis)queatestemqueosmesmosnãocompactuamcomo desmatamento e respeitam a legislação ambiental brasileira. Taisprodutosteriamfacilidadesparaexportaçãodefinidasemlei;

28. AtravésdoINPE,IBAMA,ICMBio,DNITeFUNAIintensificarafiscalizaçãodasáreaspreservadas,principalmenteaolongodasrodoviasarteriaisquecortam a Amazônia: BR-230 (Transamazônica), BR-163 (Sinop-Miritituba), BR-319 (Porto Velho-Manaus), BR-174 (Manaus-Boa Vista),BR-364 (Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco-Cruzeiro do Sul), BR-156(Macapá-Oiapoque);

29. Prever omapeamento de trechos retos de 800m x 9m nessas rodoviasfederais,compavimentaçãoreforçadaeáreaslivresemsuasmargensquepossam ser usadas para a operação por aeronaves F-39E/F Gripen eoutras,daForçaAérea,operandodemaneirasemelhanteàForçaAéreadaSuécia;

30. Promovercampanhaemníveluniãodepolíticadesaneamentobásicoemregiõesquetenhamelevadosíndicesdemortalidadeinfantil;

31. AumentaracapacidadedoMinistériodaJustiçaedaSegurançaPúblicanaregião, comaçõesde inteligência.Priorizaroestrangulamentodas rotasdo tráfico de drogas, isolando lideranças em presídios de segurançamáxima federais, aniquilando as organizações criminosas dos principaiscentrosurbanos(ManauseBelém),tornandonãocompensatóriaarotadaAmazôniabrasileiraparaoscartéiscolombianos,peruanosebolivianos;

32. Ampliareaprofundarcooperaçãocomasinstituiçõespoliciaisejurídicasdospaísesvizinhos.Intensificareacelerarosprocessosdeextradiçãodecriminososinternacionaisqueoperamnaregião;

33. Estabelecerpolíticas eprogramasdedesenvolvimentoqueequilibremapreservaçãoambientaleaexploraçãoeconômicadaAmazôniaemproldoPaísedapopulaçãolocal;

34. Através do Ministério da Defesa, do Ministério da Educação e doMinistériodaCiênciadeTecnologia,InovaçõeseComunicaçõespromoverapesquisacientíficanaAmazônia,comuniversidadesnacionais,emáreascomoaBiologia,Antropologia e aGeologia.Tambémreativar iniciativascomoo“ProjetoRondon”,nocampodasaúdeedashumanas,demodoa


levar a temática amazônica para dentro da pesquisa científicauniversitária.IncentivarerecuperaraentidadejáexistenteemManaus,oCentro deBiotecnologia daAmazônia (CBA), ligado à Suframa,mas quesomente recentemente teve criada sua personalidade jurídica, pormeiode um CNPJ. O CBA vinha funcionando demodo precário, pormeio deconvênios);

35. IniciarcampanhanasredessociaiseofensivadiplomáticapedindoofimdascolôniaseuropeiasnaAméricaLatina(aCartadeManaus).AminutadaCartadeManaussegueemanexoepretendemosdarampladivulgaçãoaoconteúdodamesma;

36. Instituir nos povoados fronteiriços da Amazônia Legal agentescomunitários nos moldes dos agentes de saúde aptos e capazes depercorrer tanto a área rural como as comunidades urbanas carentes.EnvolveroConselhoNacionaldeJustiçaparaqueinstituameiosdelevaro serviço do Judiciário àquela região, seja promovendo concursospúblicos para juiz federal e estadual, seja implementando projetos deJustiça itinerante.Nomesmosentido,oConselhoNacionaldoMinistérioPúblico que dentro dos seus limites de atuação, precisa destacarprocuradores e promotores de justiça com o fim de o Estado se fazerpresente,apurandocrimesedenunciandoodelinquenteaostribunais;

37. TrabalharcomoMinistériodaAgriculturaparafomentaraaprovaçãodoZEE(zoneamentoecológicoeeconômico)jáprevistonoCódigoFlorestalBrasileiro. Promover nessas ZEEs a aplicação e desburocratização derecursos (como o plano ABC – “Agricultura de Baixo Carbono”) que jáexistemparaaintensificaçãodeproduçãodeformaagerarmaisrecursos,empregos e receita na própria região. Impor aos produtores dessasregiõesque jáestejamemdescumprimentocoma legislaçãoo termodeajuste de conduta que comporte pagamento de uma taxa que deve serrevertidaparaosórgãosfiscalizadoresdaregião.Premiarosprodutoresque estejam no comprimento da legislação com um abatimentosignificativodeimposto.Essamedidadesestimulariaavendademadeira,ouodesmatamento,poisalémdassanções legais jáprevistas,o infratorperderiaimediatamenteosbenefíciosfinanceirosdaflorestaempé;

38. Rever a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais (CFEM), alterando sua destinação e finalidade,explicitandoseusbenefíciosemproldaRegiãoAmazônica;

39. Estabelecer,mobiliar commeiosepessoaledefinir funçõesparapostosde estrangulamento estrategicamente localizados nas rotas donarcotráfico na Amazônia. Tais bases teriam efetivo multi-institucional,contandocomoperadoresdasForçasArmadas,PolíciaeReceitaFederal,PolíciaRodoviáriaFederal, IBAMA,ICMBio,FUNAIepolíciasdosestadosondeestrãosediadose

40. Emitir, divulgar e atrair adesões internacionais para a Carta deManaus(emanexo).


ListadeDistribuiçãodestaproposta• PresidênciadaRepública;

• MinistériodaJustiçaeSegurançaPública;

• MinistériodaEconomia;

• MinistériodaCidadania;

• MinistériodoDesenvolvimentoRegional;

• MinistériodoMeioAmbiente;

• MinistériodaMulher,FamíliaeDireitosHumanos;

• MinistériodaAgricultura,PecuáriaeAbastecimento;

• MinistériodaDefesa;

• MinistériodaCiência,Tecnologia,InovaçõeseComunicações;

• MinistériodaEducação;

• MinistériodasMinaseEnergia;

• MinistériodaMulher,FamíliaeDireitosHumanos;

• MinistériodasRelaçõesExteriores;

• MinistériodaSaúde;

• MinistériodoTurismo;

• ControladoriaGeraldaUnião;

• SecretariadeGoverno;

• SecretariaGeral;

• AdvocaciaGeraldaUnião;

• BancoCentraldoBrasil;

• CasaCivil;

• GabinetedeSegurançaInstitucional;

• PresidênciadaCâmaradosDeputados;

• PresidênciadoSenadoFederal;

• PresidênciadoSupremoTribunalFederal;

• GovernosEstaduaisdoAmazonas;Pará;Acre;Amapá,deRoraima;Rondônia;doTocantins;Maranhão;eMatoGrosso.


ACARTADEMANAUSNÓS,OSPAÍSESAMAZÔNICOS

Entendemosqueaflorestaamazônicaéumaherançadenossosancestrais,conquistadaemantidapelosacrifíciodeinúmerasgeraçõesequetemosodireitodepreservaresselegado;

Asnaçõessignatáriasdessacartaportantoconsideramseuterritórioindivisível,inalienávelecomplenaeintransferívelsoberania;

Nãoserápermitidaacriaçãoàreveliaousemconsentimentodenações,estados,territórioscomstatusdeautonomiaousemiautonomianoespaçoterritorialdasnaçõessignatáriasouseusmaresadjacentes;

Tambémestamoscientesdequeévolumosoeprejudicialocontrabandodeespécimesanimaisevegetaisemdireçãoaospaísesricos,crimeessequecomprometenossabiodiversidade.Destaforma,solicitamosesforçosdessespaísesnosentidodecoibirereprimiraentradadessesespécimesemseusterritóriosdamesmaformaquetentamosimpedirasaída.Abiopiratariatemquesercombatidanasduaspontas;

Notocanteagovernosoutros,nãoserãoreconhecidascúpulas,convençõesouassembleiasinternacionaisporessespresididos,nemacatadosacordosoupactos,resoluçõesouarbítriosporessesexaradosquandooteoroupartedelevenhaadesrespeitar,ameaçaroulimitarasoberaniadospaísessignatáriossobreseusterritórios;

Assimcomorespeitamosaboavontadedacomunidadeinternacionalemquerernosajudarnapreservaçãodenossasmatas,tambémexigimosrespeitoànossasoberania,nosreservandoodireitodeescolherquando,onde,comoeporquemseremosauxiliados,bemcomodeterminarodirecionamentodessesrecursossegundonecessidadesdenossospovos;

ConsiderandoqueospaísessignatáriosdestaCartapossuemgovernosdemocraticamenteeleitos,sendoportantolegítimos,eventuaisdoações,empréstimosoufinanciamentosdepaísesoutrosnãopoderãoestarcondicionadosaadoçãodepolíticasqueprejudiquemnossasnações;

Éinegávelqueaentradadearmasfabricadasnospaísesindustrializadoscausamilharesdevítimas,fortaleceonarcotráficoedesestabilizaassociedadesdospaísesmaispobres.Assimsendo,solicitamosprovidênciasnosentidodequeospaísesprodutoresdiminuamseuvolumedefabricação,estabeleçammecanismosdecontroledevendasedistribuiçãoeenrijeçamafiscalizaçãocoibindoocontrabando;

RogamosàComunidadeInternacionalquenãoretenha,confisqueoumantenhaemseussistemasbancáriosquaisquernumeráriosoubensmóveiseimóveisquetenhamsidoobtidosdemaneirailícitanospaísessignatáriosdestaCarta,devendoademaisacelerarsuadevolução;


NenhumpaíssignatáriodestaCartaseráalvodesanções,bloqueios,ingerências,intervenções,invasõesouqualqueroutrotipodeagressãoexplícitaouveladaporpartedaComunidadeInternacional;

FaceofatodequeboapartedospaísesdestaCartasãosignatáriosdoTNP,estandoportantoemcondiçõesdeinferioridadebélicafaceàspotênciasnucleares,entendemoscomodeverdaComunidadeInternacionalestabelecergarantiasderespeitoàsoberaniaeaintegridadeterritorialdospaísesamazônicos;

AComunidadeInternacionalnãodaráasilo,oferecerápassaporte,statusderefugiadoouqualqueroutrotipodebenesseparacidadãoscondenadosporcrimescometidosnoterritóriodossignatáriosdestaCarta,bemcomotomaráprovidênciasparaacelerarsuaextradição;

OspaísessignatáriosdestaCartarogamplenosesforçosnosentidodaComunidadeInternacionalcessarafabricação,venda,exportação,cessãooutransferênciadetecnologiadefabricoedesenvolvimentodeminasterrestresouartefatossimilares;e

Entendemosque,emplenoséculo21,nãoémaiscabívelaexistênciadecolônias,territóriosultramarinos,possessões,basesmilitaresoustatusterritoriaisoutrosquenãoaindependênciatotalousuadevoluçãoaopaísdetentordaposselegaloriginal.

Evidentemente,defendemosqueaspopulaçõesdesseslocais,soberanamenteesegundoosseusinteresseserealidades,decidampelamanutençãoounãodoatual“statusquo”,semqualquertipodepressãoouintervençãoexterna.

Assimsendo,solicitamosaplicaçãodessespreceitosaosseguintesterritórios:

Dinamarca(Groenlândia).

EstadosUnidos(Guam,Guantánamo,IlhasVirgensePortoRico).

França(GuianaFrancesa,Saint-PierreeMiquelon,Guadalupe,Martinique,SaintBarthelemy,NouvelleCalédonieetDépendances,PolynésieFrançaise,SaintMartineIlhasWalliseFutuna).

Holanda(Aruba,Curaçao,SãoMartinho,Bonaire,SantoEustáquioeSaba).

ReinoUnido(Anguilla,Bermudas,IlhasGeórgiadoSuleSandwichdoSul,IlhasCayman,IlhasFalklands/Malvinas,IlhasTurcaseCaicos,IlhasVirgensBritânicas,Montserrat,SantaHelena,AscensãoeTristãodaCunha,PitcairneGibraltar).

Acreditamosque,acatadaseimplementadasasdecisõesconstantesnestaCarta,estaremoscaminhandoparaummundomaisjusto,pacíficoeprogressista.

Manaus,Brasil,emsetembrode2019.

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