PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA...
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PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CURITIBADECRETO MUNICIPAL 1068/04
JULHO/2008
Situação do RCC em Curitiba
41%
9%
2%
0%
48%
Domiciliar
Reciclável
Vegetal
Saúde
Construção Civil
% da Geração de Resíduos Sólidos Urbanos Disposição inadequada
Fonte: MALP/SMMA 2004
Antecedentes Legais
RESOLUÇÃO CONAMA 307/02
Decreto Municipal 1068/04de 18 de novembro de
2004
Institui o Regulamento do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil do Município de Curitiba e altera disposições do Decreto nº 1.120/97
Classificação dos RCC
Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PIGRCC
Elaborado e executado pelos geradores Construção com área acima de 600m²
e demolição com área acima de 100m²: Apresentar Projeto
Obras com área construída de 70 a 600m² e remoção de solo acima de
50m³: Preencher Projeto Simplificado
(formulário)
para orientação
Elaborado pelo Município
e atendimento dos pequenos
geradores
I - Programa de Gerenciamento dos Resíduos
da Construção Civil
II – Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC
Resolução CONAMA 307 - art. 9º eDecreto 1.068/04 - art. 17 - PGRCC
PGRCCTERMO DE REFERÊNCIA
1 – INFORMAÇÕES GERAIS
2 – CARACTERIZAÇÃO
3 – TRIAGEM
4 – ACONDICIONAMENTO
5 – TRANSPORTE
6 – DESTINAÇÃO FINAL
7 – PLANO DE CAPACITAÇÃO
8 – CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO
PGRCC
PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RCC
MTRDecreto Municipal 609 de 2008
MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - MTR
Relatório
Relatório de gerenciamento de RCC
PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RCC
Situação atual da implementação
SMMA
SMU
Estão sendo cobrados os projetos dos empreendimentos passíveis de licenciamento. O termo de referência está disponível na página web da PMC.
Os projetos das obras acima de 1000 m² serão cobrados a partir de Julho de 2008, pela SMU, em modelo simplificado
Os demais projetos serão cobrados a no final deste ano.
Empresas Transportadoras
Há 127 empresas cadastradas junto à SMMA. As empresas cadastradas, porém sem licença
vigente, foram notificadas para renovação ou obtenção da 1ª licença.
Alternativas para a Destinação
- Áreas de aterro de RCC;
- Usinas de Reciclagem (Colombo) e na região sul de Curitiba (Umbará), em fase de licenciamento;
- Pedreiras da região metropolitana (São José dos Pinhais).
Áreas de destino Foto: Usina Soliforte/2007