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Plano Municipal de Emergência do Concelho de Santarém

(versão para consulta pública – outubro 2016)

Plano Municipal de Emergência

do Concelho de Santarém

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DO CONCELHO DE SANTARÉM

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Lista de Acrónimos

Lista de Acrónimos

AE Auto estrada

AHB Associação Humanitária de Bombeiros

AHBV Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários

AM Ante-mortem

AM Autoridade Marítima

ANA ANA Aeroportos de Portugal

ANAC Autoridade Nacional da Aviação Civil

ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações

ANAFRE Associação Nacional de Freguesias

ANBP Associação Nacional de Bombeiros Profissionais

ANCTM Autoridade Nacional de Controlo do Tráfego Marítimo

ANPC Autoridade Nacional de Proteção Civil

APA Agência Portuguesa do Ambiente

APC Agente de Proteção Civil

ARS Administração Regional de Saúde

BAL Base de Apoio Logístico

BRIPA Brigadas de Proteção Ambiental

CADIS Comandante Operacional de Agrupamento Distrital

CAOP Carta Administrativa Oficial de Portugal

CAPIC Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise

CB Corpo de Bombeiros

CCDR Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional

CCO Centro de Coordenação Operacional

CCOD Centro de Coordenação Operacional Distrital

CCON Centro de Coordenação Operacional Nacional

CDOS Comando Distrital de Operações de Socorro

CDPC Comissão Distrital de Proteção Civil

CDSS Centro Distrital de Segurança Social

CM Câmara Municipal

CMPC Comissão Municipal de Proteção Civil


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Lista de Acrónimos

CNE Corpo Nacional de Escutas

CNPC Comissão Nacional de Proteção Civil

CODIS Comandante Operacional Distrital

COM Comandante Operacional Municipal

COS Comandante das Operações de Socorro

CPX Command Post Exercise

CVP Cruz Vermelha Portuguesa

DGT Direção-Geral do Território

DIOPS Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro

DVI Disaster Victim Identification Team

EAPS Equipas de Apoio Psicossocial

EAT Equipas de Avaliação Técnica

EDCB Entidades Detentoras dos Corpos de Bombeiros

EDP Energias de Portugal

EGIC Equipa de Gestão de Incidentes Críticos – Apoio Psicossocial

EM Estrada Municipal

EMGFA Estado-Maior-General das Forças Armadas

EN Estrada Nacional

EP Estradas de Portugal

EPI Equipamento de Proteção Individual

ERAP Equipas Rápidas de Apoio Psicossocial

ERAS Equipas de Reconhecimento e Avaliação da Situação

ERAV-m Equipas Responsáveis por Avaliação de Vitimas mortais

ESO Esquema de Sustentação Operacional

FA Forças Armadas

FEB Força Especial de Bombeiros

FS Forças de Segurança

GDH Grupo Data-Hora

GIPS Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro

GNR Guarda Nacional Republicana

HF High Frequency


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Lista de Acrónimos

IC Itinerário Complementar

ICNF Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

INEM Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

INMLCF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

IP Itinerário Principal

IP, S.A. Infraestruturas de Portugal, S.A.

IPMA Instituto Português do Mar e da Atmosfera

IRN Instituto de Registos e Notariado

IPST Instituto Português do Sangue e da Transplantação

JF Junta de Freguesia

LIVEX Live Exercise

MP Ministério Público

MV-S Serviço Móvel de Satélite

NecPro Necrotério Provisório

OCS Órgãos de Comunicação Social

OEA Organismo e Entidade de Apoio

ONG Organizações Não-Governamentais

OPP Ordem dos Psicólogos Portugueses

PC Posto de Comando

PCDis Posto de Comando Distrital

PCMun Posto de Comando Municipal

PCO Posto de Comando Operacional

PDE Plano Distrital de Emergência

PDEPC Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil

PEA Plano Estratégico de Ação

PJ Polícia Judiciária

PM Polícia Marítima

PM Polícia Municipal

PM Post-Mortem

PMA Posto Médico Avançado

PMEPC Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil


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Lista de Acrónimos

PSP Polícia de Segurança Pública

REFER Rede Ferroviária Nacional

RELIS Relatórios Imediatos de Situação

REPC Rede Estratégica de Proteção Civil

ROB Rede Operacional de Bombeiros

SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

SEPNA Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente

SF Sapadores Florestais

SGIF Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais

SIOPS Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro

SIRESP Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal

SMM Serviço Móvel Marítimo

SMPC Serviço Municipal de Proteção Civil

SMS Short Message Service

SMT Serviço Móvel Terrestre

STF Serviço Telefónico Fixo

TO Teatro de Operações

UCI Unidade de Cooperação Internacional

UHF Ultra High Frequency

ULPC Unidade Local de Proteção Civil

VCOC Veículo de Comando e Comunicações

VHF Very High Frequency

VPCC Veículo de Planeamento, Comando e Comunicações

ZA Zona de Apoio

ZAP Zona de Apoio Psicológico

ZCAP Zona de Concentração e Apoio à População

ZCI Zona de Concentração e Irradiação

ZCR Zona de Concentração e Reserva

ZI Zona de Intervenção

ZRnM Zona de Reunião de Mortos

ZRR Zona de Receção de Reforços

ZS Zona de Sinistro


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RFERÊNCIAS LEGISLATIVAS

Legislação Estruturante

Lei 53/2008,de 29 de agosto – Lei de Segurança Interna

Lei 27/2006,de 3 de julho,com as alterações introduzidas pela LeiOrgânica 1/2011,de 30 de novembro – Lei de Bases da Proteção Civil

Decreto-Lei 134/2006, de 25 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei114/2011,de 30 de novembro, e peloDecreto-Lei72/2013,de31 de maio – Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS)

Lei 65/2007, de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 114/2011, de 30 de novembro – Enquadramento institucionale operacional da proteção civil no âmbito municipal, organização dos serviços municipais de proteção civil e competências do comandante operacional municipal

Resolução da Comissão Nacional de ProteçãoCivil 30/2015, de 07 de maio - Diretiva relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de ProteçãoCivil

Legislação Orgânica

Decreto-Lei 126-B/2011, de 29 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 161-A/2013, de 2 de dezembro, pelo Decreto-Lei 112/2014, de 11 de julho, e pelo Decreto-Lei 163/2014, de 31 de outubro –Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna

Decreto-Lei73/2013, de 31 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 163/2014, de 31 de outubro – Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil

Lei 63/2007, de 6 de novembro – Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana

Decreto-Lei 22/2006, de 2 de fevereiro – Lei Orgânica do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambientee do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, da Guarda Nacional Republicana

Lei 53/2007,d e 31 de agosto – Lei Orgânica da Polícia de Segurança Pública

Lei Orgânica 1-B/2009, de 7 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica 5/2014, de 29 de agosto –Lei de Defesa Nacional

Lei Orgânica n.º1-A/2009, de 7 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica 6/2014, de 1 de setembro - Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas

Decreto-Lei 186/2014, de 29 de dezembro – Lei Orgânica do Exército


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Decreto-Lei 44/2002, de 2 de março com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 235/2012, de 31 de outubro – Lei Orgânica da Autoridade MarítimaNacional

Lei 28/2013, de 12 de abril – Define as Competências, a Estrutura e o Funcionamento da Autoridade Aeronáutica Nacional

Decreto-Lei 40/2015,de 16 de março – Lei Orgânica da Autoridade Nacional da Aviação Civil

Decreto-Lei 240/2012, de 6 de novembro – Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Decreto-Lei 22/2012, de 30 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 127/2014, de 22 de agosto, e pelo Decreto-Lei 173/2014, de 19 de novembro – Lei Orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I.P.

Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro – Estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade desaúde

Decreto-Lei 34/2012, de 14 de fevereiro – Lei Orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica,I.P.

Decreto-Lei 166/2012,de 31 de julho – Lei Orgânicado Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Decreto-Lei 39/2012,de16 de fevereiro – Lei Orgânicado Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Decreto-Lei 83/2012,de30 de março – Lei Orgânicado Instituto de Segurança Social

Decreto-Lei 281/2007, de 7 de agosto – Aprova o Regime Jurídico da Cruz Vermelha Portuguesa

Decreto-Lei 228/2012, de 25 de outubro – Lei Orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

Decreto-Lei 56/2012, de 12 de março – Lei Orgânicad aA gência Portuguesa do Ambiente

Decreto Regulamentar 31/2012, de 13 de março – Lei Orgânicada Direção Geral da Alimentação e Veterinária

Decreto-Lei 135/2012, de 29 de junho – Lei Orgânica no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Decreto-Lei 109/2009, de 15 de maio – Estabelece o Regime Jurídico aplicável à criação e das equipas de sapadores florestais no território continental português e regulamenta os apoios à sua atividade

Decreto-Lei 68/2012, de 20 de março – Lei Orgânica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.


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Decreto-Lei 241/2007, de 21 de junho, alterada pela Lei 48/2009, de 4 de Agosto, e pelo

Decreto-Lei 249/2012, de 21 de novembro – Regime Jurídico dos Bombeiros Portugueses

Lei 32/2007, de 13 de agosto – Regime Jurídico das Associações Humanitárias de Bombeiros

Decreto-Lei 247/2007, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei248/2012, de 21 de novembro – Regime Jurídico dos Corpos de Bombeiros

Despacho do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil 19734/2009, de 28 de agosto – Regulamento da organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB)

Legislação Técnico-Operacional

Despacho 3551/2015,de 9 de abril – Sistema de Gestão de Operações

Declaração da Comissão Nacional de Proteção Civil 97/2007, de 16 de maio – Estado de alerta especial para o Sistema Integra do de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS)

Decreto Regulamentar 86/2007, de 12 de dezembro – Articulação, nos espaços marítimos de soberania e jurisdição nacional, entre autoridades de polícia

Portaria1358/2007,de 15 de outubro – Define a composição e funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente

Decreto-Lei 5/2000, de 29 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei138/2000, de 13 de julho – Estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, transladação e cremação de cadáveres

Lei 44/86, de 30 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei Orgânica 1/2012, de 11 de maio – Lei do Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência

Legislação Concorrente

Lei 58/2005, de 29 de dezembro – Lei da Água: medidas de proteção contra cheias e inundações; medidas de proteção contra secas; medidas de proteção contra acidentes graves de poluição; medidas de proteção contra rotura de infraestruturas hidráulicas

Decreto-Lei 364/98, de 21 de novembro – Estabelece a obrigatoriedade de elaboração da carta de zonas inundáveis nos municípios com aglomerados urbanos atingidos por cheias

Decreto-Lei 115/2010, de 22 de outubro – Estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objetivo de reduzir as suas consequências prejudiciais


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Decreto-Lei124/2006, de 28 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 15/2009, de 14 de

janeiro, pelo Decreto-Lei17/2009, de 14 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação 20/2009, de 13 de março, pelo Decreto-Lei 114/2011 de 30 de novembro e pelo Decreto-Lei 83/2014, de 23 de maio – Aprova o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Resolução do Conselho de Ministros 65/2006, de 26 de maio – Aprova o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI)

Decreto-Lei 220/2008, de 12 de novembro, alterado pelo Decreto-lei 224/2015 de 9 de Outubro - Regime Jurídico daSegurança Contra Incêndio em Edifícios

Portaria 1532/2008, de 29 de dezembro – Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Decreto-Lei344/2007,de 15 de outubro – Regulamento de Segurança de Barragens

Decreto-Lei 254/2007, de 12 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei42/2014,de 18 de março – Prevenção de Acidentes Graves com Substâncias Perigosas

Decreto-Lei 174/2002,de 25 de julho – Estabelece as regras aplicáveis à intervenção em caso de emergência radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições do título IX, “Intervenção”,da Diretiva96/29/EURATOM

Decreto-Lei 165/2002, de 17 de julho com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 215/2008, de 10 de novembro e pelo Decreto-Lei 156/2013, de 5 de novembro – Proteção contra Radiações Ionizantes

Decreto-Lei 41-A/2010, de 29 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei206-A/2012,de 31 de agosto, e pelo Decreto-Lei19-A/2014,de7 de fevereiro – Aprova o Regulamento do transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas.

Decreto-Lei 112/2002, de 12 de abril – Aprova o Plano Nacional da Água

Lei 58/2007,de 4 de setembro – Aprova o Programa Nacional da Politica de Ordenamento doTerritório

Lei 31/2014, de 30 de maio – Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo

Lei 75/2013, de 12 de setembro - Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para a sentidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico

Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei278/2009,de 2 de outubro – Código dos Contratos Públicos

Decreto-Lei 91/2015, de 29 de maio – fusão entre a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. (REFER,E.P.E.) e a EP— Estradas de Portugal, S.A. (EP,S.A.), com o objetivo de criar uma única empresa de gestão de infraestruturas de transportes em Portugal


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Legislação Diversa

Resolução 87/2013, de 11 de dezembro – Aprova o Plano Nacional de Emergência de ProteçãoCivil

Resolução 22/2009, de 23 de outubro – Aprova o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e ConcelhosLimítrofes

Comunicações

Resolução do Conselho de Ministros 56/2003, de 8 de abril – Redefine as condições de instalação do SIRESP – Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal e determina a adoção de várias medidas concretas necessárias à respetiva implementação

• Lei 5/2004, de 10 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei 51/2011, de13 de setembro, posteriormente alterada pela Lei 10/2013, de 28 de janeiro e pela Lei 42/2013, de 3 de julho – Lei das comunicações seletrónicas

Lei 17/2012, de 26 de abril, alterada pelo Decreto-Lei 160/2013, de 19 de dezembro – Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais, em plena concorrência, no território nacional, bem como de serviços internacionais com origem ou destino no território nacional

Decreto-Lei 53/2009, de 2 de março – Define as regras aplicáveis aos serviços de amador e de amador por satélite, bem como a definição do regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum.

Decreto-Lei 47/2000, de 24 de março – Regime jurídico aplicável à utilização do Serviço Rádio Pessoal – Banda do Cidadão

Outras Referências

Normas Operacionais Permanentes (NOP) da ANPC;

Diretivas Operacionais Nacionais da ANPC

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Registo de Actualizações

Atualizações do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Versão Alteração Data da alteração

Data de aprovação

Entidade aprovadora

Observações

1 PME de Santarém Dezembro/2000 ANPC

2 Revisão do PMEPC (totalidade do Plano)

Outubro/2016


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Registo de Exercicios

Registo de Exercícios do Plano

Tipo deexercício

Objetivos

Cenário

Local

Data

Agentes,

Organis

mos e

Entidade

s

envolvid

os

Meios e

Recursos

envolvidos

Ensinamento

s

recolhido

s

CPX

LIVEX


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PARTE I

Enquadramento Geral do Plano


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1. Introdução

O Plano Municipal de Emergência (PME) para o Concelho de Santarém é o plano geral que

consubstancia uminstrumento à disposição dos serviços da Câmara Municipal, bem como

dos agentes e demais entidades eorganizações que concorrem para as atividades de

proteção civil.

Este Plano é um instrumento flexível e dinâmico, de permanente atualização, que define as

regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, de modo a garantir

a unidade de direção e controlo, bem como uma adequada articulação e coordenação dos

agentes de proteção civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar na iminência

ou ocorrência deacidentesgravesoucatástrofes.

Neste contexto, os responsáveis dos serviços da Câmara Municipal, dos agentes de

proteção civil e de outrasentidades e organizações de apoio, deverão conhecer e

compreender tudo quanto este documento estabelece,nomeadamente no que diz respeito

à situação, à missão, ao conceito de atuação e às atribuições de cada um,não só durante

as fases de emergência e de reabilitação, mas muito particularmente nas fases de

prevenção epreparação, cruciais ao eficaz desempenho operacional.Deste modo, pretende-

se que cada interveniente, face o acionamento do PME, tenha presente semsubsistência de

dúvidas, as funções que lhe competem, as expectativas geradas quanto ao seu

desempenho,bem como as expectativas que deve ter relativamente à atuação dos restantes

parceiros.

No âmbito deste Plano, os responsáveis dos serviços da Câmara Municipal, dos agentes de

proteção civil e deoutras entidades e organizações de apoio, deverão, ainda, informar o

serviço municipal de proteção civil, aquidesignado por Serviço Municipal de Proteção Civil

(SMPC), sempre que ocorra qualquer alteração quecontribua para melhorar a eficácia do

PME ou, pelo contrário, que ponha em causa a sua execução conformeplaneado.

O âmbito de aplicação do Plano é municipal e restrito ao Concelho de Santarém, limitado a

Leste pela margem direita do rio Tejo e situado a Sul do Maciço Calcário Estremenho (serras

de Aire e Candeeiros), território que se insere na província ribatejana que corresponde à

bacia sedimentar daquele rio.

O município de Santarém é a capital do distrito de Santarém e pertence à sub-região (NUT

III) Lezíria do Tejo. Tem uma área de 552,54km2 e é composto 18 freguesias, sendo o

município na Lezíria do Tejo com o maior número de freguesias.


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De acordo com a Lei 11-A/2013, as freguesias do município de Santarém são as seguintes:

Abitureiras, Abrã, Alcanede,Alcanhões,Almoster, Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças,

Gançaria, Moçarria, Pernes, Póvoa da Isenta, União das freguesias de Achete, Azoia de Baixo

e Póvoa de Santarém,União das freguesias de Azoia de Cima e Tremês, União das freguesias

de Casével e Vaqueiros,União das freguesias de Romeira e Várzea, União das freguesias de

Santarém, União das freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira, Vale de

Santarém.

Em termos de áreas a freguesia de Alcanede é a maior com 19,2% do total do território,

seguindo-se as seguintes freguesias: a união de freguesias de Santarém com 10%, a união

de freguesias de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém com 8%, Almoster com

7,4%, a união das freguesias de Casével e Vaqueiros com 6,7%, a união das freguesias de

Azóia de Cima e Tremês com 6%, união das freguesias de Romeira e Várzea com 5,9%,

Abitureiras com 4,3%, Abrã com 4,1%, Pernes e Póvoa da Isenta cobrem 2,5%, Moçarria

e Arneiro de Milhariças com 2,2%, Amiais de Baixo com 1,1% e Gançaria ocupa apenas 1%

do território.

Santarém faz fronteira a norte com Porto de Mós, Alcanena e Torres Novas, a leste com

Golegã, Chamusca e Alpiarça, a sueste com Almeirim, a sul com o Cartaxo, a sudoeste com

Azambuja e a oeste com Rio Maior.


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Enquadramento geográfico. Fonte: CAOP, 2014

Área das freguesias

Freguesia Área km2 % Abitureiras 23,69 4,3

Abrã 22,44 4,1 Alcanede 105,84 19,2 Alcanhões 11,45 2,1 Almoster 40,82 7,4

Amiais de Baixo 6,3 1,1 Arneiro de Milhariças 12,02 2,2

Gançaria 5,59 1 Moçarria 12,12 2,2 Pernes 14,06 2,5

Póvoa da Isenta 13,9 2,5 U.F. de Azóia de Cima e Tremês 33,29 6

U.F. de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém 44,26 8 U.F. de Casével e Vaqueiros 36,78 6,7

U.F. de São Vicente do Paul e Vale de Figueira 71,82 13 U.F. de Santarém 55,51 10

U.F. de Romeira e Várzea 32,45 5,9 Vale de Santarém 10,2 1.8


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O diretor do Plano é o Presidente da Câmara Municipal de Santarém,com possibilidade de

delegação, em caso de ausência ou impedimento. Compete ao diretor assegurar a direção,

coordenação e controlo do PMEPC de Santarém e das medidas excecionais de emergência,

com vista a minimizar a perda de vidas e bens e os danos ao ambiente, assim como a

assegurar o restabelecimento, tão rápido quanto possível, das condições mínimas para a

normalidade.

O PMEPC de Santarém foi elaborado de acordo com as diretivas emanadas pela Comissão

Nacional de Proteção Civil (Resolução 30/2015) e seguiu o disposto no artigo 50º da Lei

27/2006, de 3 dej ulho (Lei de Bases da Proteção Civil), na redação dada pela Lei Orgânica

1/2011, de 30 de novembro.

Neste contexto, o PMEPC de Santarém articula-se com o Plano Distrital de Emergência de

Proteção Civil, com os Planos Municipais de Emergência dos Concelhos vizinhos (Rio Maior,

Porto de Mós, Alcanena, Torres Novas, Golegã, Chamusca, Alpiarça, Almeirim, Cartaxo e

Azambuja), os quais descrevem, nos respetivos níveis territoriais, a actuação das estruturas

de proteção civil e referenciam as responsabilidades, o modo de organização eoconceito de

operação, bem como a forma de mobilização e coordenação dos meios e recursos

indispensáveis na gestão do socorro.

Nos termos do n.º 12 do artigo 7º da Resolução n.30/2015, de 7 de maio, da Comissão

Nacional de Proteção Civil (CNPC), o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de

Santarém entra em vigor no 1.º dia útil seguinte à publicação da deliberação de aprovação

em Diário da República.

2. Finalidade e Objetivos Gerais O PME do Concelho de Santarém tem em vista o desenvolvimento das atividades no âmbito

da prevenção, da preparação, da intervenção em operações de socorro e de proteção civil

e da reabilitação dos serviços essenciais ao restabelecimento da normalidade.

É seu objetivo possibilitar a unidade de direção e controlo na coordenação das operações e

na gestão dos meios e recursos mobilizados, face à iminência ou ocorrência de um acidente

grave ou catástrofe que, pela sua abrangência, severidade e efeitos decorrentes, obrigue à

declaração da situação de alerta, ao empenho de todos os meios adequados disponíveis a

nível municipal e à coordenação integral dos serviços, agentes, entidades e organizações

de apoio, com vista a uma atuação concertada e racional nas fases de emergência e de

reabilitação, com a finalidade de minimizar os prejuízos e as perdas de vidas.


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Assim, são objetivos principais doPlano os seguintes:

Providenciar, através de uma resposta concertada, as condições e os meios indispensáveis à minimização dos efeitos adversos de um acidente grave ou catástrofe;

Definir as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários serviços, agentes, entidadese organizações de apoio a empenhar em operações de proteção civil;

Definir a unidade de direção, coordenação e comando das ações a desenvolver; Coordenar e sistematizar as ações de apoio, promovendo maior eficácia e rapidez

de intervençãodas entidades intervenientes; Inventariar os meios e recursos disponíveis para acorrer a um acidente grave ou

catástrofe; Minimizar a perda de vidas e bens, atenuar ou limitar os efeitos de acidentes graves

ou catástrofese restabelecer, o mais rapidamente possível, as condições mínimas de normalidade;

Assegurar a criação de condições favoráveis ao empenhamento rápido, eficiente e coordenado detodos os meios e recursos disponíveis, sempre que a gravidade e dimensão das ocorrências o justifiquem;

Habilitar as entidades envolvidas no Plano a manterem o grau de preparação e de prontidãonecessário à gestão de acidentes graves ou catástrofes;

Promover a informação das populações através de ações de sensibilização, tendo em vista a suapreparação, a assunção de uma cultura de autoproteção e o entrosamento na estrutura deresposta à emergência.


18

3. Tipificação dos Riscos

CARACTERIZAÇÃO DO RISCO

Análise de risco

A matriz de análise do risco foi realizada de acordo com os procedimentos metodológicos

vertidos no Guia para a Caracterização de Risco no Âmbito da Elaboração de Planos de

Emergência de Proteção Civil (ANPC, 2009). Neste contexto, o risco é classificado pela

intersecção entre a probabilidade de ocorrência do evento perigoso e o grau de gravidade

dos danos potenciais que o mesmo pode produzir.

A matriz abaixo representa, respetivamente, os descritores das classes de probabilidade e

de gravidade utilizadas neste Plano. A classificação do Risco, a partir do cruzamento entre

a probabilidade e a gravidade, foi efetuada de acordo com a matriz proposta pela ANPC

(2009).

A representa a matriz de Risco para o município. Refira-se ainda que, na construção da

matriz, se considerou para cada categoria de risco, a possibilidade de ocorrência de eventos

com a máxima severidade plausível. Adicionalmente, na caracterização global da gravidade

de cada risco foi atribuída uma ponderação duas vezes superior aos impactos na população,

por comparação com os admitidos para o ambiente e para a socioeconómica.

Grau de Probabilidade.

Probabilidade Descrição

Elevada

É expectável que ocorra em quase todas as circunstâncias;

E/ou nível elevado de incidentes registados;

E/ou fortes evidências;

E/ou forte probabilidade de ocorrência do evento;

E/ou fortes razões para ocorrer;

Pode ocorrer uma vez por ano ou mais.

Média-Alta

Irá provavelmente ocorrer em quase todas as circunstâncias;

E/ou registos regulares de incidentes e razões fortes para ocorrer;

Pode ocorrer uma vez em cada cinco anos.

Pode ocorrer uma vez em períodos de 5-10 anos.

Média

Poderá ocorrer em algum momento;

E/ou com uma periodicidade incerta, aleatória e com fracas razões para ocorrer;

Pode ocorrer uma vez em cada 20 anos.

Pode ocorrer uma vez em períodos de 20-50 anos.

Média-Baixa

Não é provável que ocorra;

Não há registos ou razões que levem a estimar que ocorram;

Pode ocorrer uma vez em cada 100 anos.

Baixa Poderá ocorrer apenas em circunstâncias excecionais.

Pode ocorrer uma vez em cada 500 anos ou mais.


19

GRAU DE GRAVIDADE.

Classificação Impacto Descrição

Residual

População

Não há feridos nem vítimas mortais. Não há

mudança/retirada de pessoas ou apenas de um número

restrito, por um período curto (até 12 horas). Pouco ou

nenhum pessoal de apoio necessário (não há suporte ao

nível monetário nem material). Danos sem significado.

Ambiente Não há impacte no ambiente.

Socioeconomia Não há ou há um nível reduzido de constrangimentos na

comunidade Não há perda financeira.

Reduzida

População

Pequeno número de feridos mas sem vítimas mortais.

Algumas hospitalizações e retirada de pessoas por um

período inferior a 24 horas. Algum pessoal de apoio e reforço

necessário. Alguns danos.

Ambiente Pequeno impacte no ambiente sem efeitos duradoiros.

Socioeconomia Disrupção (inferior a 24 horas). Alguma perda financeira.

Moderada

População

Tratamento médico necessário, mas sem vítimas mortais.

Algumas hospitalizações. Retirada de pessoas por um

período de 24 horas. Algum pessoal técnico necessário.

Alguns danos.

Ambiente Pequeno impacte no ambiente sem efeitos duradoiros.

Socioeconomia Alguma disrupção na comunidade (menos de 24 horas).

Alguma perda financeira.

Acentuada

População

Número elevado de feridos e de hospitalizações. Número

elevado de retirada de pessoas por um período superior a 24

horas. Vítimas mortais. Recursos externos exigidos para

suporte ao pessoal de apoio. Danos significativos que exigem

recursos externos.

Ambiente Alguns impactes com efeitos a longo prazo.

Socioeconomia

Funcionamento parcial da comunidade com alguns serviços

indisponíveis. Perda significativa e assistência financeira

necessária.

Crítica

População

Grande número de feridos e de hospitalizações. Retirada em

grande escala de pessoas por uma duração longa.

Significativo número de vítimas mortais. Pessoal de apoio e

reforço necessário.

Ambiente Impacte ambiental significativo e ou danos permanentes.

Socioeconomia A comunidade deixa de conseguir funcionar sem suporte

significativo.


20

MATRIZ DE RISCO – GRAU DE RISCO.

3.1 Nevões

A) Definição

De acordo com Julião et al., (2009) os nevões correspondem à “precipitação sob a forma

de neve, em volume significativo, de modo a permitir a sua acumulação e permanência na

superfície terrestre. Por efeito de compactação poderá originar a formação de gelo. As suas

consequências, relativamente aos riscos associados, têm efeitos significativos ao nível da

circulação rodoviária, atividade aeroportuária, isolamento de populações e na agricultura e

pecuária”.

B) Dados utilizados

Os dados utilizados para a análise de nevões foi extraída da publicação “O clima de Portugal”

do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), onde contém as normais

climatológicas datadas num período variado, entre 1961 a 1990 para o Ribatejo e Oeste,

designada por região 2.

C) Metodologia

Através da figura constata-se que a relação entre os números de dias com neve e a altitude

é bastante elevada (R2 = 92%), significando que, a altitude explica quase na totalidade

a probabilidade de ocorrência de nevões, pelo que, à medida que a altitude aumenta,

aumenta também o número de dias com neve. Através do cruzamento entre o modelo


21

de altitudes com a equação dada pela relação dos registos, obtém-se a suscetibilidade à

ocorrência de nevões.

Para a representação do número de dias com neve, obteve-se diretamente através dos

dados das normais climatológicas, apenas para as estações climatológicas situadas no

município ou em municípios vizinhos, mas com influência para o concelho.

Gráfico da relação entre o número de dias com neve e altitude

D) Análise

O município de Santarém tem uma suscetibilidade à ocorrência de nevões no geral,

considerada baixa, apesar de no limite norte, mais propriamente na Serra d’Aire como

suscetibilidade moderada, devido à altitude.

Observando o Quadro 5.3 verificamos que as estações climatológicas de Santarém (Escola

agrária e Fonte Boa) e Alcobaça (Alcobaça/E. Frutaria) não registaram nenhum dia com

neve.

y = 2E-05x2 - 0.0071x + 0.4131R² = 0.9188

0

5

10

15

20

25

30

35

40

0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800

nº

dia

s co

m n

eve

Altitude (m)


22

SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE NEVÕES

NÚMERO DE DIAS COM NEVE POR ESTAÇÃO CLIMATOLÓGICA

Estações Período Município Altitude

(m) Nº de dias com neve

Alcobaça/E. Fruticultura 1978 - 1990 Alcobaça 38 0

Alverca/ Base aérea 1971 - 1990 Vila Franca de Xira 2 0

OTA/Base aérea 1961 - 1990 Alenquer 40 0,1

Coruche 1981 - 1990 Coruche 25 0

Fonte Boa 1961 - 1990 Santarém 73 0

Rio Maior 1961 - 1990 Rio Maior 69 0,1

Salvaterra de Magos 1961 - 1986 Salvaterra de Magos 5 0

Santarém /Esc. Agrária 1961 - 1990 Santarém 54 0

Tancos/Base aérea 1961 - 1990 Vila Nova da Barquinha 83 0,2


23

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de nevões no concelho considera-se de “baixa”.

F) Danos

A gravidade associada à população é “residual”, por não haver registo de feridos nem

vitimas mortais.

No que diz respeito ao ambiente considerou-se como “residual”, por não se verificar

qualquer impacto.

Os impactos socioeconómicos relacionados com este fenómeno classificam-se de

“residuais”, devido ao nível muito reduzido ou mesmo inexistente de constrangimentos na

comunidade sem perda financeira.

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite

classificar o grau de risco associado aos nevões como sendo de risco “Baixo”.

Categoria Probabilidade Grau de Gravidade Risco

Nevões Baixa

População Ambiente Socioeconómica Total

Baixo Residual Residual Residual Residual


24

3.2 – Ondas De Calor

A) Definição

Segundo Julião et al., (2009) “uma onda de calor corresponde a um período de tempo de

pelo menos 6 dias em que a temperatura máxima diária é superior em 5ºC ao valor médio

das temperaturas máximas do período de referência (OMM). Apesar de relativamente

comuns no clima português de tipo mediterrânico, sobretudo no Verão quando associadas

a circulações anticiclónicas de Sul e de Este, as mais intensas e com maior duração, como

as recentemente verificadas em 2003, podem ser responsáveis por uma mortalidade

acentuada (cerca de 2000 mortos) nos grupos de risco mais elevado”.

B) Dados utilizados

Os dados utilizados para a análise das ondas de calor, foram os Boletins Climatológicos

disponibilizados pelo IPMA, para o período de 2003 a 2014. Foram ainda utilizados os dados

dos censos 2011 do INE, o COS 2007 e a altimetria disponibilizados pela CIMLT e a carte

de riscos de ondas de calor da ANPC.

C) Metodologia

A metodologia adotada baseou-se na análise dos mapas referentes ao número de dias de

onda de calor, existentes nos Boletins Climatológicos do IPMA, cruzando-se os limites do

município com os números de dias dos diferentes episódios de ondas de calor e elaborando-

se a contabilização da frequência das mesmas. Desta forma foi possível efetuar uma análise

espacial e temporal da distribuição das ondas de calor registadas para o município.

Para a análise da suscetibilidade às ondas de calor, realizou-se uma análise multicritério

com as seguintes variáveis: valores de temperatura, proximidade ao mar, ocupação e uso

do solo, altimetria e latitude, sendo estes valores posteriormente cruzados com a população

idosa.

D) Análise

As ondas de calor podem ter impactes nocivos nas condições de conforto e saúde das

populações, sobretudo nos mais idosos.

O Erro! A origem da referência não foi encontrada. mostra os mapas referentes ao número

de dias de onda de calor, existentes nos Boletins Climatológicos do IPMA, sobrepostos com

os limites administrativos da área de estudo.


25

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS ONDAS DE CALOR QUE AFETARAM O CONTINENTE DESDE 2003

Agosto 2003 Junho 2005 Junho 2005 Maio 2006 Junho 2006

Julho 2006 Agosto 2006 Setembro 2006 Novembro 2007 Março 2009

Maio 2009 Junho 2009 Outubro 2009 Maio 2010 Julho 2010

Agosto 2010 Abril 2011 Maio 2011 Outubro 2011 Outubro 2011

Março 2012 Março 2012 Maio 2012 Julho 2013 Outubro 2014


26

Observa-se que, quando se verificou ocorrências de ondas de calor em Portugal continental,

o município de Santarém foi afetado principalmente no período entre 6 a 7 dias (64%).

Cerca de 16% das ondas de calor não atingiram o município, 12% duraram de 8 a 9 dias e

8% entre 10 e 12 dias. Não se registaram ondas de calor superiores a 12 dias.

PERCENTAGEM DO NÚMERO DE DIAS DE ONDAS DE CALOR QUE AFETARAM O MUNICÍPIO

Concelho Percentagem do número de dias

Não ocorreu 6 - 7 8 - 9 10 - 12 >12

% 16 64 12 8 0

Relativamente à suscetibilidade de ondas calor é no geral moderada. São nos lugares de Pé

da Pedreira, Gancaria, Mosteiros, Alcanede, Aldeia da Ribeira, Barreirinhas, Amiais de Cima,

Abra, Arneiro de Tremês, Tremês, Pernes, Alcanhões, Vale de Santarém e Santarém que a

suscetibilidade é considerada elevada. Não se verificam zonas de suscetibilidade muito

elevada no município.


27

SUSCETIBILIDADE A ONDAS DE CALOR

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de ondas de calor considera-se “média”.

F) Danos

Como se pode verificar no Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas,

disponibilizado pela Direção Geral de Saúde, todos os anos são registadas vítimas mortais,

resultantes dos efeitos adversos das ondas de calor, em particular nos meses de verão,

sendo por isso a gravidade associada à população classificada de “Acentuada”.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “residual”, porque se estima um

impacto pequeno e sem efeitos duradouros.


28

O grau de gravidade associado os impactes socioeconómicos, resultantes das ondas de

calor, classificam-se de “residual” por não serem conhecidos constrangimentos na

comunidade ou perdas financeiras.

G) Risco


classificar o grau de risco associado às ondas de calor como sendo de risco “Moderado”.


Onda de Calor

Média


Moderado Acentuada Residual Residual Moderado

RISCO DE ONDA DE CALOR


29

3.3 Ondas De Frio

A) Definição

Para Julião et al., (2009), uma vaga de frio “corresponde a um período de tempo de pelo

menos 6 dias em que a temperatura mínima diária é inferior em 5°C ao valor médio das

temperaturas mínimas do período de referência (por analogia com a definição das Ondas

de Calor dada pela OMM)”.

B) Dados utilizados

Os dados utilizados para a análise das ondas de frio, foram os Boletins Climatológicos

disponibilizados pelo IPMA, para o período de 2003 a 2014.Foram ainda utilizados os dados

dos censos 2011 do INE, o COS 2007 e a altimetria disponibilizados pela CIMLT e a carte

de riscos de ondas de calor da ANPC.

c) Metodologia

A metodologia adotada baseou-se na confrontação do município com os mapas relativos às

médias das temperaturas mínimas do ar, disponibilizados nos Boletins Climatológicos do

IPMA, elaborando-se a contabilização da frequência das mesmas, permitindo desta forma

observar-se de uma forma geral, quais as temperaturas mínimas que em meses de ondas

de frio, afetam o município.

Esta análise permitiu uma observação espacial e temporal da distribuição das temperaturas

mínimas.

Análise

No quadro seguinte encontram-se representadas as médias das temperaturas mínimas

recolhidas nos Boletins Climatológicos do IPMA desde 2003 (Erro! A origem da referência

não foi encontrada.), sobrepostas com os limites administrativos da área de estudo.


30

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS MÉDIAS DAS TEMPERATURAS MÍNIMAS EM MESES DE VAGAS DE FRIO, DESDE 2003

Meses de Inverno Janeiro 2005 Dezembro 2005 Janeiro 2006 Dezembro 2007

Janeiro 2009 Fevereiro 2011 Dezembro 2011 Fevereiro 2012

Observa-se que, quando se verificaram ondas de frio em Portugal continental, o município

de Santarém foi apenas afetado com temperaturas médias mínimas entre 2 a 4°C (70%) e

4 a 6°C (30%). Não se registaram temperaturas inferiores a 2°C, nem superiores a 6°C.

PERCENTAGEM DA FREQUÊNCIA DAS CLASSES DAS TEMPERATURAS MÍNIMAS QUE AFETARAM O MUNICÍPIO

Concelho Percentagem da frequência da temperatura média mínima do ar

<-2 -2 - 0 0 - 2 2 - 4 4 - 6 >6

Santarém 0 0 0 70 30 0

Quanto à suscetibilidade de ocorrências de ondas de frio tendo em conta os elementos

disponíveis considera-se que a suscetibilidade geral do concelho à ocorrência de ondas de

frio é “Reduzida”, à exceção das zonas com altitudes mais baixas, como é o caso da margem

do Tejo (Valada) e nos vales do Rio Alviela, Vala Torre Bispo, Rª. Cabanas, Rª. Perofilho, Rio

Maior e Rª. de Alcanede cuja topografia facilita a acumulação de ar frio, devendo-se

considerar a suscetibilidade destas áreas como moderada.


31

SUSCETIBILIDADE A ONDAS DE FRIO

C) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de ondas de frio considera-se “média”.

D) Danos

Não se sabe ainda ao certo quantas pessoas morrem em consequência direta da onda de

frio, pois as causas de morte confundem-se habitualmente com outros motivos, como

gripes e doenças crónicas. A gravidade associada à população é “reduzida”, por não haver

registo de feridos nem vitimas mortais.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “reduzida”, porque se estima um

impacte pequeno e sem efeitos duradouros.


32

Os impactos socioeconómicos classificam-se de “residual” por não haver, ou haver um nível

muito reduzidos de constrangimentos na comunidade, sem perda financeira.

E) Risco


classificar o grau de risco associado às ondas de frio como sendo de risco “Moderado”.


Ondas de frio Média


Moderado Reduzido Reduzido Residual Reduzido

VAGA DE FRIO


33

3.4 - Secas

A) Definição

De acordo com Julião et al., (2009) secas (meteorológicas) consiste num “ período de

tempo seco anormal suficientemente longo, devido à ausência ou escassez de precipitação,

a qual causa um sério desequilíbrio hidrológico. Este desequilíbrio manifesta-se na

considerável diminuição das reservas hídricas, como a redução significativa do caudal dos

rios, do nível das albufeiras e lagos e da drástica diminuição da quantidade de água no solo

e nos aquíferos (seca hidrológica) ”

B) Dados utilizados

Para a caracterização das situações de seca, foram utilizados os boletins climatológicos

publicados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera – IPMA, no período de novembro

de 2004 a outubro de 2014, onde houve registo de seca severa e/ou extrema em Portugal

continental.

C) Metodologia

A metodologia utilizada teve por base o índice meteorológico de seca, Palmer Drought

Severity Index - (PDSI), disponibilizado nos boletins climatológicos do IPMA. Este índice

baseia-se no conceito do balanço da água tendo em conta dados da quantidade de

precipitação, temperatura do ar e capacidade de água disponível no solo; permite

caracterizar os períodos de seca e classificá-los em termos de intensidade (fraca,

moderada, severa e extrema).

D) Análise

O estudo de cada um dos boletins climatológicos, nomeadamente dos mapas com

distribuição espacial do índice de seca meteorológica (PDSI), referentes ao apuramento

mensal obtido no final de cada mês, permite concluir que no período em análise, o concelho

de Santarém tem uma suscetibilidade à ocorrência de secas, considerada moderada.


34

SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE SECAS

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de secas meteorológicas severas e ou extremas, considera-se ”média”.

F) Danos

A gravidade associada à população é “residual”, por não haver registo de feridos nem vitimas mortais.

Os impactos socioeconómicos, resultantes de secas extremas ou severas, estão essencialmente associados à falta de precipitação, situação que afeta, em particular, os setores agrícola e pecuário, assim como, as reservas hídricas, traduzindo-se em quebras de produtividade, no agravamento dos custos com operações de rega, e em alguns casos o abastecimento humano, classificando-se por isso de ”moderada”. No que diz respeito


35

ao ambiente classificou-se como “reduzida”, porque se estima um impacte pequeno e sem efeitos duradouros

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado às secas que como sendo de risco “moderado”.


Secas Média


Moderado Residual Reduzido Moderada Reduzida


36

3.5 Cheias e Inundações

A) Definição

Para Julião et al., (2009) “as inundações são um fenómeno hidrológico extremo, de

frequência variável, natural ou induzido pela ação humana, que consiste na submersão de

terrenos usualmente emersos. As inundações englobam as cheias (transbordo de um curso

de água relativamente ao seu leito ordinário, que podem ser rápidas ou lentas), a subida da

toalha freática acima da superfície topográfica e as devidas à sobrecarga dos sistemas de

drenagem artificiais dos aglomerados urbanos. As inundações são devidas a precipitações

abundantes ao longo de vários dias ou semanas (cheias lentas e subidas da toalha freática)

e a precipitações intensas durante várias horas ou minutos (cheias rápidas e sobrecarga

dos sistemas de drenagem artificiais) ”.

B) Dados utilizados

A perigosidade a cheias e inundações utilizada no presente estudo baseou-se na informação

cartográfica referente à Diretiva nº 2007/60/CE da Agência Portuguesa do Ambiente

(APA), disponível no seguinte link:

http://sniamb.apambiente.pt:8080/GetOGC/WMS/SNIAmb/Diretiva200760CE.

Adicionalmente foi incluída a informação referente ao limite da cheia de 1979 e pontos

críticos provenientes da carta das zonas de risco de inundação elaborada pelo Laboratório

Nacional de Engenharia Civil (LNEC). As marcas de cheias/inundações foram obtidas no

Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos.

Foram ainda utilizadas no estudo as áreas inundáveis, existentes no PDM.

C) Metodologia

A metodologia utilizada teve por base o cruzamento dos dados disponibilizados pelo APA e

LNEC, referentes à perigosidade e área de inundação para um período de retorno de 100

anos, aos limites da cheia de 1979 e às zonas ameaçadas por cheias constantes no PDM

com as povoações e estradas afetadas.

Análise

O PDM delimita como área inundável a Lezíria, junto às margens do Tejo, as margens

adjacentes à Vala da Rimeira, Rio Alviela, Vala do Seixo, Ribeiro de Cabanas e Vala da

Asseca.

http://sniamb.apambiente.pt:8080/GetOGC/WMS/SNIAmb/Diretiva200760CE


37

PERIGOSIDADE A CHEIAS E INUNDAÇÕES

De acordo o mapa de ocorrência do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém

(CDOS - Santarém), no período analisado, observa-se que em relação às cheias,

registaram-se em 2010, 2013 e 2014, 3 cheias e relativamente às inundações, destacam-

se os anos de 2006 com 113 ocorrências e 2011 com 87 inundações.


38

*Sem dados disponíveis

**Até 25-03-2015

NÚMERO DE OCORRÊNCIA DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, POR ANO

D) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de cheias e inundações considera-se “Média-Alta”, tendo em

consideração o histórico de ocorrências.

E) Danos

A gravidade associada à população é “Reduzida”.

Os impactos socioeconómicos, resultantes das cheias e inundações são considerados

“Moderados”, caracterizando-se como alguma disrupção na comunidade (menos de 24

horas) e alguma perda financeira.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “Moderada ”, visto que tem um

pequeno impacte no ambiente sem efeitos duradoiros.

F) Risco


classificar o grau de risco associado às cheias e inundações como sendo de risco “Elevado”.


Cheias e inundações

Média-Alta


Elevado Reduzida Moderada Moderada Moderada

0

20

40

60

80

100

120

2004* 2005* 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015**

Cheias Inundação de estruturas ou superfícies por precipitação intensa


39

3.6 – SISMOS

A) Definição

A sismicidade é definida por Julião et al., (2009) como “propagação de ondas elásticas

através dos materiais terrestres, geradas por perturbações transitórias do equilíbrio

elástico, geralmente associadas a movimentações repentinas de falhas ou a períodos de

atividade vulcânica”.

B) Dados utilizados

Para a representação do padrão geral da distribuição e respetivas magnitudes sísmicas,

utilizou-se o catálogo sísmico disponibilizado pelo IDL.

A intensidade sísmica foi obtida diretamente através da informação do Atlas Digital do

Ambiente da Agência Portuguesa do Ambiente.

Para o mapa de perigosidade sísmica foi utilizada o Mapa de Perigosidade Sísmico Europeu

desenvolvida para o projeto SHARE.

Para a análise da vulnerabilidade extraiu-se a informação disponibilizada pelo INE com

análise relativa à subseção estatística, com informação referente apenas aos edifícios

residenciais.

C) Metodologia

Através da informação do catálogo sísmico disponibilizado pelo IDL obteve-se o padrão

geral da distribuição e respetivas magnitudes para Portugal e especificamente para a Lezíria

do Tejo.

A intensidade sísmica obteve-se diretamente através da informação disponibilizada pela

Agência Portuguesa do Ambiente, extraindo posteriormente a informação apenas para o

município, permitindo verificar em que zona o município se integra.

Relativamente ao mapa de perigosidade sísmico, utilizou-se a carta da distribuição das

acelerações máximas (PGA – Peak Ground Accelaration) a nível europeu, publicadas pelo

SHARE, onde se adaptou o mapa para Portugal Continental, destacando-se a Lezíria do Tejo.

Para o cálculo da vulnerabilidade sísmica do edificado, adotou-se a seguinte fórmula

sugerida por Giovinazzi, S. e Lagomarsino, S. (2004):


40

𝑉𝐼 = 𝑉𝐼∗ + ∆𝑉𝑅 + ∆𝑉𝑚

Em que,

𝑉𝐼∗ É o índice de vulnerabilidade tipológico;

∆𝑉𝑅 É o fator de vulnerabilidade regional;

∆𝑉𝑚 Representa a contribuição para ter em conta a presença de modificadores sísmicos.

D) Análise

Em relação à Lezíria do Tejo, Benavente destaca-se claramente dos restantes municípios,

com um histórico de alguns sismos violentos, como os de 1531 com magnitude de M6.5 e

mais recente, em 1909 com magnitude de 6.3Ms. Pensa-se ainda que um outro sismo de

magnitude elevada tenha tido epicentro na mesma zona (Vilanova, S e Fonseca, J., 2004).

SISMICIDADE NA LEZÍRIA DO TEJO E ZONAS ADJACENTES. FONTE: IDL


41

De acordo com a publicação do Mapa de Perigosidade Sísmico do projeto SHARE, observa-se que a Lezíria do Tejo em grande parte se situa numa zona considerada de perigosidade elevada. Porém, junto aos limites Norte de Santarém e Rio Maior e parte Este da Chamusca e Coruche a perigosidade é considerada moderada.

MAPA DE PERIGOSIDADE DE SISMO. FONTE: ADAPTADO DO MAPA DE PERIGOSIDADE SÍSMICO EUROPEU. SHARE 2013

Segundo a Norma Portuguesa do Eurocódigo 8, Portugal continental divide-se em 2 tipos, que por sua vez se divide por zonas.

O tipo 1 corresponde a um cenário “afastado” que representa os sismos com epicentro na região Atlântica; o tipo 2 é referente ao cenário designado por “próximo” e representa os sismos com epicentro no território Continental ou no Arquipélago dos Açores.

As figuras e quadros abaixo representam as zonas sísmicas e as acelerações do concelho, de acordo com a Norma Portuguesa do Eurocódigo 8.


42

ZONAMENTO SÍSMICO DO TIPO 1

ZONAMENTO SÍSMICO E ACELERAÇÕES DO CONCELHO DE SANTARÉM DO TIPO 1

Zona sísmica Aceleração 𝛼𝑔𝑅(𝑚/𝑠2)

1,5 0,6


43


ZONAMENTO SÍSMICO E ACELERAÇÕES DO CONCELHO DE SANTARÉM DO TIPO 2

Zona sísmica Aceleração 𝛼𝑔𝑅(𝑚/𝑠2)

2,3 1,7

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de sismos de magnitude elevada considera-se “média-baixa”.


44

F) Danos

A gravidade associada à população é “acentuada”, por causarem vítimas mortais.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “reduzida”, pelo pequeno impacto que tem sem efeitos duradoiros.

Os impactos socioeconómicos, resultantes dos sismos, estão essencialmente associados à destruição de infraestruturas causando alguma disrupção na comunidade classificando-se por isso de “moderada”.

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado aos sismos como sendo de risco “moderado”.


Sismos Média-baixa


Moderado Acentuado Reduzido Moderado Moderado


45

3.7 – MOVIMENTOS DE MASSA EM VERTENTES A) Definição

Segundo Julião et al., (2009) os movimentos de massa em vertentes são “movimentos de descida, numa vertente, de uma massa de rocha ou solo. O centro de gravidade do material afetado progride para jusante e para o exterior. Incluem Desabamentos (Quedas), Tombamentos (Balançamentos), Deslizamentos (Escorregamentos), Expansões Laterais e Fluxos (Escoadas) ”.

B) Dados utilizados

A metodologia adotada baseou-se na ficha de suscetibilidade de movimentos de massa em vertentes segundo Julião et al (2009), de acordo com as seguintes etapas: (i) inventário, determinação da tipologia e análise dos movimentos de vertentes já verificados no território, com recurso a análise de ortofotomapas; (ii) identificação e cartografia dos fatores de pré-disposição (condicionantes) responsáveis pelo aparecimento ou aceleração dos movimentos; e (iii) interpretação dos fatores com recurso a modelos de relação espacial.

O inventário dos deslizamentos foi obtido com recurso a cartografia apoiada sobre ortofotomapas à escala 1:5000 (resolução de 30cm) para os anos de 2006 e 2010 da CIMLT. A unidade de terreno definida no processo de computação foi uma célula de 10m x 10m (100m2) e a entrada dos deslizamentos no modelo fez-se considerando a totalidade da área deslizada. Na avaliação da suscetibilidade foram usados 4 fatores condicionantes: declive, perfil transversal das vertentes, geologia e índice topográfico (também conhecido como Wetness index). Destas variáveis, 3 derivaram diretamente do modelo digital de terreno (declive, índice topográfico e perfil transversal das vertentes) construído a partir do modelo numérico altimétrico à escala 1:10 000, com uma equidistância entre curvas de nível de 5 m.

C) Metodologia

A avaliação da suscetibilidade à ocorrência de movimentos de massa em vertente foi elaborada através do método estatístico direto Valor Informativo (VI) que assenta no princípio de Varnes (1984) em que os futuros movimentos de vertente ocorrerão sob as mesmas condições (geológicas e geomorfológicas) que desencadearam os movimentos passados e presentes; desta forma a predição destes fenómenos tem por base a correlação espacial entre os movimentos de vertente já ocorridos e um conjunto de variáveis independentes que representam fatores de predisposição (fatores condicionantes) para a instabilidade de vertentes (Guzzetti, 2005).

D) Análise

De acordo com o mapa de ocorrência do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém (CDOS - Santarém), no período analisado, registaram-se vários movimentos de vertente, destacando-se os anos de 2010 com 14 movimentos, o ano de 2014 com 13 movimentos, 2013 com 9 movimentos e 2011 com 8 ocorrências.


46


**Até 25-03-2015

NÚMERO DE OCORRÊNCIA DE MOVIMENTOS DE VERTENTE, POR ANO

Em relação aos movimentos de vertente, a suscetibilidade no município de Santarém é considerada em geral baixa (99,53%). No entanto, existem áreas de suscetibilidade elevadas, principalmente nas vertentes que rodeiam a cidade de Santarém, onde o fenómeno é particularmente gravoso, encontrando-se em curso para esta área o Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

Observam-se ainda áreas de suscetibilidade moderada e elevada junto aos vales da Ribeira de Cabanas, do Rio Alviela e da Vala da Asseca. Mais a norte, são nos vales da Ribeira de Alcobertas, do Rio Santo, do Ribeiro do Cubal e da Ribeira de Alcanede que se encontram áreas com suscetibilidade moderada e elevada.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

2004* 2005* 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015**


47

SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE MOVIMENTOS DE MASSA EM VERTENTES

PERCENTAGEM DE ÁREA DE CADA CLASSE DE SUSCETIBILIDADE POR FREGUESIA

Freguesia Classe de

suscetibilidade %

Abitureiras

Baixa 99.36%

Moderada 0.51%

Elevada 0.13%

Abrã

Baixa 99.60%

Moderada 0.31%

Elevada 0.09%


48

Alcanede

Baixa 98.83%

Moderada 0.99%

Elevada 0.18%

Alcanhões

Baixa 99.94%

Moderada 0.05%

Elevada 0.01%

Almoster

Baixa 99.56%

Moderada 0.34%

Elevada 0.11%

Amiais de Baixo

Baixa 99.85%

Moderada 0.13%

Elevada 0.02%

Arneiro das Milhariças

Baixa 99.85%

Moderada 0.13%

Elevada 0.02%

Gançaria

Baixa 99.85%

Moderada 0.12%

Elevada 0.03%

Moçarria

Baixa 99.73%

Moderada 0.24%

Elevada 0.03%

Pernes

Baixa 99.46%

Moderada 0.42%

Elevada 0.12%

Póvoa da Isenta

Baixa 99.78%

Moderada 0.18%

Elevada 0.04%

U.F de Azoia de Cima e Tremês

Baixa 99.31%

Moderada 0.55%

Elevada 0.13%

U.F. Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém Baixa 99.59%

Moderada 0.36%


49

Elevada 0.05%

U.F. de Casével e Vaqueiros

Baixa 99.80%

Moderada 0.17%

Elevada 0.02%

U.F. de São Vicente do Paul e Vale de Figueira

Baixa 99.20%

Moderada 0.64%

Elevada 0.16%

U.F. de Santarém

Baixa 98.34%

Moderada 0.99%

Elevada 0.67%

União das freguesias de Romeira e Várzea

Baixa 99.72%

Moderada 0.24%

Elevada 0.04%

Vale de Santarém

Baixa 99.73%

Moderada 0.19%

Elevada 0.08%

Santarém

Baixa 99,53

Moderada 0,36

Elevada 0,11

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de movimentos de massa em vertentes considera-se “Média-Baixa”.

F) Danos

A gravidade associada à população é “Residual”.

Os impactos socioeconómicos são considerados “Acentuados”, uma vez que afeta alguns serviços na comunidade, alguma perda significativa e assistência financeira necessária.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “Acentuada”, visto que há alguns impactos com efeitos a longo prazo.


50

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado aos movimentos de massa em vertente como sendo de risco “Elevado”.


Movimentos de Massa em

Vertente Média-Baixa


Elevado Residual Acentuada Acentuada Acentuado


51

3.8 Acidentes Rodoviários, ferroviários, Aéreos e Fluviais 3.8.1 – Acidentes Rodoviários

A) Definição

Segundo o relatório de sinistralidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - ANSR (2014), um acidente rodoviário corresponde a uma “ocorrência na via pública ou que nela tenha origem envolvendo pelo menos um veículo, do conhecimento das entidades fiscalizadoras (GNR, GNR/BT e PSP) e da qual resultem vítimas e/ou danos materiais.

B) Dados utilizados

O estudo dos acidentes rodoviários baseou-se nos dados obtidos através do Observatório de Segurança Rodoviária para o Distrito de Santarém da ANSR no período de 2004 a 2013.

C) Metodologia

Para a elaboração deste estudo foram consideradas apenas as ocorrências das quais resultaram mortos e/ou feridos graves 1 , a partir da listagem disponibilizada pelo Observatório de Segurança Rodoviária da ANSR para o distrito de Santarém. O Indicador de Gravidade (IG) foi obtido através da seguinte fórmula:

IG= (100xM) + (10xFG)

Em que:

M, representa o número de mortos

FG, o número de feridos graves.

As classes de gravidade foram definidas através da classificação dos acidentes por indicador de gravidade. Desta forma resultaram quatro classes com os seguintes parâmetros:

1. Gravidade Baixa – acidentes rodoviários com IG entre 0 e 10

2. Gravidade Moderada – acidentes rodoviários com IG entre 10 e 99

3. Gravidade Elevada – acidentes rodoviários com IG entre 100 e 199

4. Gravidade Muito elevada – acidentes rodoviários com IG> =200

1 Vítima de acidente, cujos danos corporais obriguem a um período de hospitalização superior a 24 horas.


52

D) Análise

Os gráficos representam respetivamente a número de vitimas por ano e por mês.

A nível de mortos, observa-se que o pior ano ocorreu em 2009, com um total de 12 mortes. Em relação aos feridos graves foi em 2004 que se registou o maior número de feridos graves, num total de 58.

Nº DE MORTOS E FERIDOS GRAVES POR ANO

Observando mensalmente, no período em análise, foi nos meses de Março, Agosto e Setembro que se verificaram o maior número de mortes, ambos os meses com 7 e foi em Novembro que se registou o maior número de feridos graves (41).

Nº DE MORTOS E FERIDOS GRAVES POR MÊS

11 7 4 6 412

6 6 3 4

58

44

33

53

43

4147

32

1726

0

10

20

30

40

50

60

70

80

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nº M Nº FG

4 5 73 6 4 6 7 7 4 5 5

2527

35

2525 31

3540

34 3941

37

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Nº M Nº FG


53

É possível de localizar os acidentes rodoviários no concelho de Santarém, classificados através do indicador de gravidade. Verificam-se vários acidentes no concelho, no entanto é na A1 que se observa um elevado número de acidentes, onde se contabilizou 2 acidentes com gravidade muito elevada. A EN3 e mais a norte a EN361 registaram um número elevado de acidentes, porém nenhum com gravidade muito elevada.

Os acidentes com menor gravidade encontram-se dispersos por todo o concelho, sendo que, os mais frequentes se localizam na cidade de Santarém.

ÍNDICE DE GRAVIDADES DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS.

De acordo com o relatório da ANSR da Sinistralidade Rodoviária de 2013, verifica-se um ponto negro localizado na EN114 entre o km 70,920 e 71,100 e na União das freguesias de Romeira e Várzea.


54

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de acidentes rodoviários considera-se “Elevada”, tendo em consideração o histórico de ocorrências.

F) Danos

A gravidade associada à população nos acidentes rodoviários é “Acentuado”.

Quanto aos impactos socioeconómicos relacionados com os acidentes rodoviários são considerados “Reduzidos”, uma vez que poderão causar uma disrupção (inferior a 24 horas) e alguma perda financeira.

Quanto ao ambiente e especificamente em relação aos acidentes rodoviários classificou-se como “Residual”, visto que não há impacto no ambiente.

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado aos acidentes rodoviários como sendo de risco “elevado”.

Categoria Probabilidade Grau de Gravidade

Risco População Ambiente Socioeconómica Total

Acidentes rodoviários

Elevada Acentuado Residual Reduzida Moderada Elevado

3.8.2 ACIDENTES FERROVIÁRIOS

A) Definição

Relativamente aos acidentes ferroviários e de acordo com a alínea c do Artigo 2 do Decreto-lei nº 394/2007 de 31 de Dezembro, um acidente grave no âmbito ferroviário é “qualquer colisão ou descarrilamento de comboios que tenha por consequência, no mínimo, um morto, ou cinco ou mais feridos graves, ou danos significativos no material circulante, na infraestrutura ou no ambiente e qualquer outro acidente semelhante com impacto manifesto na regulamentação de segurança ferroviária ou na gestão da segurança”, sendo que o mesmo decreto define “Acidente” como um “acontecimento súbito, indesejado ou involuntário, ou uma cadeia de acontecimentos dessa natureza com consequências danosas”.

B) Dados utilizados

Os dados para a análise da sinistralidade ferroviária foram cedidos pela CP através do ofício de referência 546893 do nº de processo 2015/000226.


55

C) Metodologia

A informação utilizada para análise da sinistralidade ferroviária é referente às Zonas de Potencial Sinistralidade, nomeadamente passagens de nível e Zonas de Risco de Incêndio.

Foram ainda cartografados as ocorrências conhecidas.

D) Análise

Quanto à sinistralidade ferroviária em Santarém, registaram-se alguns sinistros, nomeadamente provocados por animais na via-férrea, inundações e atropelamento de pessoas. As figuras anexas representam a localização das ocorrências de sinistros, bem como Zonas de Potencial Sinistralidade, que são constituídas por duas faixas de Risco de Incêndio nos quilómetros iniciais e finais do concelho e por algumas passagens de nível.

ACIDENTES FERROVIÁRIOS. FONTE:CP


56

SINISTRALIDADE FERROVIÁRIA. FONTE: CP

Cod. Localização (km) Sinistralidade

1 65.5 Animais na via-férrea


3 74 Inundações (Cheias)

4 74.4 Colhida mortal de indivíduo






E) Probabilidade

Relativamente aos acidentes ferroviários a probabilidade de ocorrência considera-se “Média-Baixa”, tendo em consideração o histórico de ocorrências.

F) Danos

A gravidade associada à população é “Acentuada”.

Quanto aos impactos socioeconómicos são considerados “Moderado”.

Quanto ao ambiente classificou-se como “Residual”, visto que não há impacto no ambiente.

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado aos acidentes ferroviários como sendo de risco “Moderado”.



Acidentes ferroviários

Média-baixa Acentuada Residual Moderada Moderada Moderado


57

3.8.3 ACIDENTES AÉREOS

A) Definição

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) define como um evento associado à operação de uma aeronave, no qual uma ou mais pessoas é grave ou fatalmente ferida, a aeronave tenha sofrido falhas e/ou danos na estrutura, e/ou tenha desaparecido ou ficado totalmente inacessível.

B) Dados utilizados

A informação utilizada é referente aos anuários referentes às publicações “Mapa síntese de Acidentes e Incidentes com aeronaves civis”, produzida pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) desde 2010.

C) Metodologia

A metodologia aplicada para os acidentes aéreos consistiu na análise da informação fornecida pelo GPIAA. Foi utilizada uma faixa de 200m, cujo prepósito serviu para elaborar o cruzamento com os elementos expostos.

D) Análise

De acordo com a publicação do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA), registaram-se em Santarém 3 incidentes com aeronaves dos quais não resultou nenhuma vítima mortal.

INCIDENTES COM AERONAVES. FONTE: GPIAA

Data Descrição Local Nº FG Nº M

9/6/2011 Incidente com aeronave Aeródromo Cosme Pedrógão 0 0

20/09/2011 Incidente com aeronave Aeródromo Cosme Pedrógão (LPSR) 0 0

12/4/2013 Incidente com aeronave Santarém 0 0

A figura identifica as zonas de potencial sinistralidade aérea, nomeadamente no aeródromo existente no município.


58

ZONAS DE POTENCIAL SINISTRALIDADE AÉREA

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de acidentes rodoviários considera-se “Baixa”.

F) Danos

A gravidade associada à população nos acidentes aéreos é “Acentuada”.

Quanto aos impactos socioeconómicos são considerados “Moderados” visto que poderão causar uma disrupção (inferior a 24 horas) e alguma perda financeira.

Quanto ao ambiente classificou-se como “Residual”, visto que não há impacto no ambiente.


59

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco como sendo de risco “Moderado”.



Acidentes aéreos

Baixa Acentuada Residual Moderada Moderada Moderado

3.8.4 ACIDENTES FLUVIAIS

Não existem infraestruturas fluviais no município.

3.8.5 ACIDENTES NO TRANSPORTE TERRESTRE DE MERCADORIAS PERIGOSAS

A) Definição

De acordo com os Decretos-Lei n.º 206-A/2012 e 42/2014, mercadorias perigosas são: “quaisquer matérias, objetos, soluções ou misturas de matérias cujo transporte é proibido ou objeto de imposição de certas condições nos anexos I e II”.

B) Dados utilizados

O estudo dos acidentes no transporte terrestre de mercadorias perigosas baseou-se nos dados obtidos através dos relatórios de sinistralidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, para o Distrito de Santarém, no período de 2002 a 2011.

C) Metodologia

O presente estudo baseou-se na georreferenciação dos acidentes registados e na análise dos percursos efetuados para o transporte de mercadorias perigosas.

D) Análise

O transporte de mercadorias perigosas refere-se maioritariamente ao transporte de combustíveis, nomeadamente gasóleo e gasolina cujos códigos da ONU são 1202 e 1203 respetivamente, sendo os códigos de perigo 30 e 33.

No período analisado, segundo a ANSR, não se registou nenhum acidente envolvendo o transporte terrestre de mercadorias perigosas. Porém foram classificadas de


60

suscetibilidade elevada as estradas nacionais (EN) e autoestradas (AE), visto que são nestas vias que circulam a maior parte dos veículos de mercadorias perigosas.

Destacam-se assim as seguintes vias no concelho de Santarém: EN3, EN114, EN114-2, EN362, EN365, A1 e A15

Foi ainda considerada como suscetibilidade elevada, a linha férrea do concelho que é utilizada para além do transporte de passageiros, para o transporte de mercadorias, no entanto, não se conseguiu apurar quais as matérias perigosas transportadas juntos das entidades competentes. Embora esta via seja caraterizada por uma elevada frequência no transporte de mercadorias perigosas.

De acordo com a CPcarga, em 2014, registou-se a passagem de várias matérias perigosas. O quadro representa as mercadorias perigosas com maior frequência de passagem no município com o respetivo peso da carga transportado.

Em anexo encontra listado todas as mercadorias transportadas através das linhas ferroviárias.

MERCADORIAS PERIGOSAS TRANSPORTADAS POR MODO FERROVIÁRIO

Produto transportado Frequência kg

Amoníaco anidro 9 67.740.500

Acrilatos de butilo, estabilizados 6 4.079.625

Disocianato de toluileno 6 637.112

Matéria perigosa do ponto de vista do ambiente, líquida, n.s.a. 6 643.326

Peróxido de hidrogénio em solução aquosa contendo pelo menos 20% mas no máximo 60% de peróxido de hidrogénio

6 4.273.945

Estireno monómero estabilizado 5 3.939.970

Etanol ou etanol em solução 5 185.150

Clorato de sódio 4 2.381.280

Dióxido de carbono líquido refrigerado 4 97.268

Metilato de sódio em solução de álcool 4 216.800

Selenieto de hidrogénio anidro 4 179.210

Tintas ou matérias aparentadas às tintas 4 196.713


61

SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO TRANSPORTE TERRESTRE DE MERCADORIAS PERIGOSAS

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de acidentes no transporte terrestre de mercadorias perigosas considera-se “Média-Baixa”.

F) Danos

A gravidade associada à população é “Residual”.

Os impactos socioeconómicos são considerados “Residuais”, uma vez que não há ou há um nível reduzido de constrangimentos na comunidade.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “Moderada”.


62

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado aos acidentes no transporte terrestre de mercadorias perigosas como sendo de risco “Baixo”.



Acidentes no transporte

terrestre de mercadorias

perigosas

Média-baixa Residual Moderada Residual Residual Baixo

3.8.6 ACIDENTES COM INFRAESTRUTURAS FIXAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Não existem infraestruturas fixas de transporte de produtos perigosos no municipio.


63

3.9 INCÊNDIOS URBANOS

A) Definição

De acordo com Castro e Abrantes (2005) um incêndio urbano “é a combustão, sem controlo no espaço e no tempo, dos materiais combustíveis existentes em edifícios, incluindo os constituintes dos elementos de construção e revestimentos no interior de zonas urbanas ou povoações”.

B) Dados utilizados

Os dados utilizados na análise tiveram por base as ocorrências de incêndios urbanos disponibilizadas pelo CDOS de Santarém no período entre 2004 e 2014.

C) Metodologia

A identificação do risco de ocorrência de incêndios urbanos e industriais no concelho, teve por base a identificação da utilização-tipo de cada edifício, de acordo com as tipologias definidas no Decreto-lei n.º 220/2008: Habitacionais; Estacionamentos; Administrativos; Escolares; Hospitalares e lares de idosos; Espetáculos e reuniões públicas; Hoteleiros e restauração; Comerciais e gares de transportes; Desportivos e de lazer; Museus e galerias de arte; Bibliotecas e arquivos; e Industriais, oficinas e armazéns.

D) Análise

De acordo o mapa de ocorrência do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém (CDOS - Santarém) o ano de 2007 foi o que registou maior número de ocorrência (66) e em 2013, o menor número de incêndios urbanos (37).

*Sem dados de ocorrências

**Até 13-10-2014

NÚMERO DE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS URBANOS, POR ANO

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de incêndios urbanos considera-se “Média-Alta”, tendo em consideração o histórico de ocorrências.

0

20

40

60

80

2004* 2005* 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014**


64

F) Danos

A gravidade associada à população é “Moderada”.

Os impactos socioeconómicos são considerados “Moderados”, uma vez que poderá existir alguma perda financeira.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “Residual”.

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado aos Incêndios urbanos como sendo de risco “Elevado”.



Incêndios urbanos

Média-Alta Moderada Residual Moderada Moderada Elevado

3.9.1 INCÊNDIOS EM CENTRO URBANOS ANTIGOS

A) Definição

À semelhança dos incêndios urbanos que de acordo com Castro e Abrantes (2005) define como “a combustão, sem controlo no espaço e no tempo, dos materiais combustíveis existentes em edifícios, incluindo os constituintes dos elementos de construção e revestimentos no interior de zonas urbanas ou povoações” os incêndios em centros históricos são definidos de igual forma, com a diferença de serem apenas confinados no espaço, pelos limites do centro histórico.

B) Dados utilizados

Os dados utilizados foram extraídos da cartografia 1:10 000 disponibilizado pela CIMLT.

C) Metodologia

O presente estudo adquiriu o mesmo processo que o ponto anterior, onde teve por base a identificação da utilização-tipo de cada edifício, de acordo com as tipologias definidas no Decreto-lei n.º 220/2008: Habitacionais; Estacionamentos; Administrativos; Escolares; Hospitalares e lares de idosos; Espetáculos e reuniões públicas; Hoteleiros e restauração; Comerciais e gares de transportes; Desportivos e de lazer; Museus e galerias de arte; Bibliotecas e arquivos; e Industriais, oficinas e armazéns, porém essa identificação foi confinada apenas ao centro histórico.


65

D) Análise

A figura representa o edificado, classificado por tipo de utilização de acordo com tipologias definidas no Decreto-lei n.º 220/2008, no Centro Histórico de Santarém e Centro Histórico da Ribeira de Santarém. Encontram-se identificados os elementos vulneráveis (centro histórico) e edifícios particularmente suscetíveis a este risco, designadamente os edifícios de dimensão elevada e aqueles com população vulnerável.

Refira-se ainda que, pela morfologia urbana, densidade e idade, o edificado existente em ambos os Centros Históricos, poderão ser áreas particularmente vulneráveis a incêndios.

UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA O CENTRO HISTÓRICO DA RIBEIRA DE SANTARÉM, SEGUNDO O REGULAMENTO DE

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS


66

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de incêndios em centros históricos considera-se “Média-Alta”, tendo em consideração o histórico de ocorrências.

F) Danos


Os impactos socioeconómicos são considerados “Moderados”, uma vez que poderá existir alguma perda financeira.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “Residual”.

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado aos incêndios em centros históricos como sendo de risco “Elevado”.



Incêndios em centros históricos

Média-Alta Moderada Residual Moderada Moderada Elevado


67

3.10 ACIDENTES INDUSTRIAIS QUE ENVOLVAM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS

A) Definição

De acordo com o disposto na alínea a) do Artigo 2.º do Decreto-lei 254/2007 de 12 de julho (alterado pelo Decreto-Lei 42/2014), entende-se por acidente grave envolvendo substâncias perigosas, “um acontecimento, designadamente uma emissão, um incêndio ou uma explosão de graves proporções, resultante do desenvolvimento não controlado de processos durante o funcionamento de um estabelecimento abrangido pelo presente decreto-lei, que provoque um perigo grave, imediato ou retardado, para a saúde humana, no interior ou no exterior do estabelecimento, ou para o ambiente, que envolva uma ou mais substâncias perigosas”.

B) Dados utilizados

Os dados utilizados consistiram numa listagem de estabelecimentos disponível no site da Agência Portuguesa de Ambiente em:

http://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=304&sub2ref=611 (Relação dos Estabelecimentos (Continente) abrangidos pelo diploma (fim de 2014).

C) Metodologia

A metodologia aplicada no presente estudo baseou-se na identificação e representação cartográfica de uma faixa de 100 e 200m de cada unidade industrial.

D) Análise

Apesar de não existir estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei 254/2007, importará destacar outro tipo de unidades que manuseiem matérias perigosas e que possam constituir perigo para a população envolvente ou para o público do estabelecimento. Desta forma existem reservatórios de amoníaco para sistemas de refrigeração, nomeadamente nas Carnes Sonae, Peixes Sonae, Bonduelle, e Olitrém

A figura seguinte localiza as referidas indústrias com as respetivas faixas de 100 e 200m.


68

UNIDADES QUE MANUSEIEM MATÉRIAS PERIGOSAS

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de acidentes industriais que envolvam substâncias perigosas considera-se “Média-Baixa”.

F) Danos


Os impactos socioeconómicos são considerados “Reduzidos”.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “Moderada”.


69

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado aos acidentes industriais que envolvam substâncias perigosas como sendo de risco “Baixo”.



Acidentes industriais

que envolvam

substâncias perigosas

Média- Baixa Reduzida Moderada Reduzida Reduzida Baixo


70

3.11 COLAPSOS DE ESTRUTURAS EM EDIFÍCIOS A) Definição

O colapso de estruturas em edifícios é um fenómeno que, embora não ocorra com elevada frequência, merece ser alvo de análise pelas consequências gravosas que dele podem resultar. A época de construção e o estado de conservação das infraestruturas, são fatores condicionantes deste fenómeno. A manutenção e a verificação regular do estado de conservação deste tipo de infraestruturas torna-se essencial no sentido de prevenir e mitigar os riscos e consequências associadas.

B) Dados utilizados

Para este estudo utilizou-se o estado de conservação e época de construção do edificado disponibilizado pelo INE à data dos censos 2011, os edifícios em ruinas extraídos da cartografia 1:10 000, disponibilizado pela CIMLT e a caraterização do edificado realizada pela LT, Sociedade de Reabilitação Urbana, EM.

C) Metodologia

A metodologia utilizada para a avaliação deste risco consistiu na caracterização do edificado segundo o estado de conservação e época de construção. A identificação do edificado degradado foi efetuada a partir da cartografia, à escala 1:10 000, cedida pela CIMLT e no levantamento cedido pela Lezíria do Tejo, Sociedade de Reabilitação Urbana, EM (LT, SRU).

D) Análise

A época de construção é um indicador não apenas do carácter histórico e patrimonial do parque habitacional mas também nos surge como um indicador de necessidades de revitalização, e recuperação do edificado e da qualidade das infraestruturas.

As classes de edifícios anteriores a 1960 representam edifícios construídos antes da existência de qualquer legislação sobre construção antissísmica, que data de 1958. As classes de edifícios datados de 1961 a 1980 representam os edifícios construídos desde o período da primeira legislação antissísmica até à altura de entrada em vigor do Regulamento de Segurança e Ações em Estruturas de Edifício e Ponte (Decreto-Lei 235/83). A partir de 1980 os edifícios são construídos com a aplicação da Regulamentação em vigor até aos Censos 2011.

Como se observa no quadro, relativamente à época de construção dos edifícios, a União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, a freguesia de Abrã, a freguesia de Alcanhões e a freguesia de Pernes são as que apresentam maior percentagem de edificado construído anteriormente a 1960, com valores de 50,1 %, 47,6%, 48% e 47,9%, respetivamente; por outro lado, a União das Freguesias de Romeira e Várzea, a União das Freguesias de Casével e Vaqueiros, a freguesia de Almoster, a freguesia de Moçarria, a freguesia Póvoa da Isenta e a freguesia de Gançaria encontram-se maioritariamente compostos por edifícios construídos no período 1981 – 2011.


71

ÉPOCA DE CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS

Freguesia <1960 1961-1980 1981-2011

N % N % N %

U.F. de Santarém 2302 36.7 1556 24.8 2420 38.6

U.F. Romeira e Várzea 237 17.8 316 23.8 775 58.4

U.F. Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém 929 50.1 310 16.7 615 33.2

U.F. São Vicente do Paul e Vale de Figueira 802 47 399 23.4 505 29.6

U.F. Azoia de Cima e Tremês 476 32.8 421 29 553 38.1

U.F. Casével e Vaqueiros 263 34.3 188 24.5 315 41.1

Abitureiras 239 41.1 147 25.3 195 33.6

Abrã 316 47.6 137 20.6 211 31.8

Alcanede 886 37.1 707 29.6 795 33.3

Alcanhões 375 48 145 18.6 261 33.4

Almoster 404 32.1 340 27.1 513 40.8

Amiais de Baixo 241 25.1 363 37.9 355 37

Arneiro das Milhariças 313 55 90 15.8 166 29.2

Moçarria 166 25.4 171 26.2 316 48.4

Pernes 303 47.9 169 26.7 160 25.3

Póvoa da Isenta 196 29.9 158 24.1 301 46

Vale de Santarém 489 35.1 376 27 528 37.9

Gançaria 80 29.3 78 28.6 115 42.1

O quadro seguinte representa o estado de conservação dos edifícios, por freguesia.

Ao nível do município, verifica-se que cerca de 70,1% dos edifícios do não têm necessidade de reparação, 28% a necessitarem de reparação, e apenas 0,1% encontram-se muito degradados.


72

ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO EDIFICADO

Freguesia

Sem necessidade de reparação

Com necessidade de reparação

Muito degradado

N % N % N %

U.F. de Santarém 3866 61.6 2193 34.9 219 3.5

U.F. Romeira e Várzea 1049 79 268 20.2 11 0.8

U.F. Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém 1318 78 358 21.2 13 0.8

U.F. São Vicente do Paul e Vale de Figueira 835 48.9 831 48.7 40 2.3

U.F. Azoia de Cima e Tremês 902 62.2 485 33.5 63 4.3

U.F. Casével e Vaqueiros 573 74.8 184 24 9 1.2

Abitureiras 399 68.6 162 27.9 20 3.4

Abrã 541 81.4 121 18.2 2 0.3

Alcanede 1815 76 566 23.7 7 0.3

Alcanhões 619 79.3 154 19.7 8 1

Almoster 877 69.8 334 26.5 46 3.7

Amiais de Baixo 784 81.8 172 17.9 3 0.3

Arneiro das Milhariças 476 83.7 87 15.3 6 1

Moçarria 502 76.9 120 18.4 31 4.8

Pernes 528 83.5 95 15 9 1.4

Póvoa da Isenta 567 86.6 80 12.2 8 1.2

Vale de Santarém 973 69.9 392 28.1 28 2

Gançaria 225 82.4 48 17.6 0 0

Município 16849 70,1 6650 28 523 0,1

Em Santarém existe uma área de reabilitação urbana, correspondentes à área urbana de Santarém (ARU1). No mapa seguinte encontram-se identificados os edifícios cujo estado de conservação final dos edifícios merece particular atenção. Foram inventariados pela LT-SRU 209 edifícios em mau estado de conservação.


73

COLAPSO DE ESTRUTURAS

De acordo o mapa de ocorrência do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém (CDOS - Santarém), no período analisado e em relação aos desabamentos de estruturas edificadas, observaram-se várias ocorrências sendo em 2011 o ano onde se registou o maior número (12). Relativamente à queda de elementos de construção em estruturas edificadas, registaram-se apenas em 2013, 2014 e 2015 com 6, 18, 2 ocorrências, respetivamente.


74


**Até 25-03-2015

NÚMERO DE OCORRÊNCIA DE DESABAMENTOS E QUEDAS DE ESTRUTURAS EDIFICADAS, POR ANO

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de colapsos de estruturas em edifícios considera-se “Baixa.

F) Danos


Os impactos socioeconómicos são considerados “Reduzida”, uma vez que poderá haver alguma perda financeira.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “Residual”, uma vez que não há impacto no ambiente.

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado ao colapso de estruturas como sendo de risco “Baixo”.



Colapsos de estruturas

Baixa Moderada Residual Reduzida Reduzida Baixo

0

5

10

15

20

2004* 2005* 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015**

Desabamento de estruturas edif. Queda de elementos de construção em estuturas edif.


75

3.12 EMERGÊNCIAS RADIOLOGICAS A) Definição

De acordo com a definição da ANPC, as emergências radiológicas podem ser resultado de um acidente grave numa instalação com um reator nuclear (central nuclear, navio de propulsão nuclear,…), pela queda dum satélite com reator nuclear ou por um incêndio no transporte de material radioativo. Nestes casos existe o risco de dispersão de matérias radioativas que podem constituir um perigo para o homem e para o ambiente.

B) Dados utilizados

A informação cartográfica do radão é proveniente do Departamento de Proteção Radiológica e Segurança Nuclear do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. Ministério da Ciência. Tecnologia e Ensino Superior. [on-line] [consulta em 3-5-2015], disponível em: http://www.itn.pt/.

C) Metodologia

A metodologia para a presente análise consistiu na análise da cartografia de concentração do radão (gás radiológico) e na identificação e localização de equipamentos emissores de radiação.

D) Análise

Não existem centrais nucleares em Portugal, porém, em Espanha existem várias e uma em particular (Central Nuclear de Almaraz) que afeta indiretamente a Lezíria do Tejo. Situa-se a cerca de 100km da fronteira e relativamente perto do Rio Tejo, sendo este a sua fonte de refrigeração. Dada a proximidade da central ao Tejo, este torna-se um elemento passível de transporte de substâncias radiológicas no caso de ocorrência de algum acidente na central.

Como já referido não existe nenhuma central nuclear, todavia, em Santarém existem dois equipamentos com emissões radiológicas, nomeadamente o Hospital Distrital de Santarém e o Hospital Privado de Santarém (Erro! A origem da referência não foi encontrada.). De acordo com a publicação Arrangements for Preparedness for a Nuclear or Radiological Emergency: Safety Guide No. GS-G-2.1. (IAEA, 2007) estes equipamentos hospitalares são classificados de categoria IV. Neste documento são estabelecidos 5 grupos de emergências radiológicas com ordem crescente de perigosidade, sendo que no grupo IV se enquadram as emergências com uso indevido de fontes na indústria e na medicina (por ex., as utilizadas em radiografia e/ou radioterapia) e emergências ocorridas durante o transporte.

O ITN define radão como ”um gás inodoro e incolor de origem natural, radioativo, cujos átomos se desintegram originando outros elementos também radioativos, causando, todos eles, exposição do Homem às radiações ionizantes. Provém das pequenas quantidades de urânio e rádio presentes, em proporções variáveis na maior parte dos solos e rochas e, consequentemente, em materiais de construção.

http://www.itn.pt/


76

Relativamente à distribuição da sua concentração, Santarém insere-se na zona de concentração mais baixa, com média anual inferior a 25Bq/m3 (Erro! A origem da referência não foi encontrada.).

EMERGÊNCIAS RADIOLÓGICAS – EQUIPAMENTOS INVENTARIADOS E CONCENTRAÇÃO DE RADÃO

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de emergências radiológicas considera-se “Baixa”.

F) Danos


Os impactos socioeconómicos são considerados “Residual”.


77

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “Acentuado”, uma vez que poderá ter alguns impactos com efeitos a longo prazo.

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado às emergências radiológicas como sendo de risco “Baixo”.



Emergência radiológicas

Baixa Reduzida Acentuado Residual Reduzida Baixo


78

3.13 INCÊNDIOS FLORESTAIS A) Definição

Para Julião et al., (2009) “um incêndio florestal corresponde a um fogo incontrolado em florestas, matas e outros espaços com abundante vegetação (matos, áreas de incultos e áreas agrícolas). Os incêndios florestais são habituais nas áreas de clima mediterrânico, particularmente em dias quentes e secos, sobretudo quando se associa também o vento forte. Podem ser o resultado de causas naturais (trovoadas secas), mas, em regra, são devidos a negligência humana e, muitas vezes, a atos de natureza criminosa.”

B) Dados utilizados

O estudo dos incêndios florestais baseou-se nos dados relativos às ocorrências de incêndios e respetivas áreas ardidas, disponibilizados pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF, no período de 2001 a 2013 e na cartografia de risco de incêndio florestal, cartografia de perigosidade de incêndio florestal e carta de prioridades de defesa do Plano Municipal de Defesa de Floresta da Floresta.

C) Metodologia

A metodologia utilizada teve por base, a análise dos dados disponibilizados pelo ICNF, referentes às ocorrências de incêndios de 2001 a 2013, bem como a carta de risco e de perigosidade do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios – PMDFCI.

Análise

No período analisado registaram-se 1183 ocorrências que consumiram uma área de 5132,7ha de floresta. O ano de 2003 foi um ano particularmente afetado por incêndios, contabilizando-se um total de 156 e uma área afetada de 2294,6ha.

ÁREA ARDIDA (EM HA) E NÚMERO DE OCORRÊNCIAS, POR ANO.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nº

de

oco

rrên

cias

Áre

a ar

did

a (h

a)

Área Ardida (ha) Nº Ocorrências


79

Em relação à perigosidade a incêndios florestais, o concelho de Santarém insere-se em 71,8% na classe baixa e muito baixa. A classe média cobre 4,9% e a classe alta e muito alta ocupam cerca de 23,35%. Estas classes mais perigosas (Alta e Muito Alta) encontram-se dispersas por todo o concelho, existindo uma maior concentração destas classes no limite norte do concelho, na envolvente dos Geodésicos da Giesteira, Zabumbeiro e Estudante. Observam-se ainda junto a outros aglomerados populacionais, tais como Vila Nova do Coito, Casal do Paul, Ponte do Celeiro, Fontainhas, Azóia de Cima, Alcanede e Xartinho.

PERIGOSIDADE DE INCÊNDIO FLORESTAL


80

ÁREA (HA) E PERCENTAGEM DE CADA CLASSE DE PERIGOSIDADE

Classe Área (ha) %

Muito Baixa 33931.99 66.13

Baixa 2897.48 5.65

Média 2502.21 4.88

Alta 6717.15 13.09

Muito Alta 5265.83 10.26

Total 51314.67 100.00

As áreas de prioridade de defesa são: aglomerados populacionais, linhas de muito alta tensão, depósitos de água e o Parque Natural das Serras de D’Aire e Candeeiros.

ÁREAS DE PRIORIDADE DE DEFESA


81

De acordo com a Rede Nacional de Postos de Vigia, não existe nenhum posto de vigia no concelho.

D) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de incêndios florestais considera-se “Média - Alta”, tendo em consideração o número de ocorrências e área ardida.

E) Danos


Os impactos socioeconómicos são considerados “Residuais”.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se como “Moderado”, uma vez que poderá ter alguns impactos sem efeitos duradoiros.

F) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado aos incêndios florestais como sendo de risco “Elevado”.



Incêndios florestais

Média-alta Moderada Moderada Residual Moderada Elevado


82

3.14 CHEIAS E INUNDAÇÕES CAUSADAS POR RUPTURA DE BARRAGENS

A) Definição

De acordo com Silva (2011), as causas que podem levar à rutura de uma barragem são muito diversas podendo um acidente resultar de causas naturais ou de causas provocadas pela ação humana. Segundo o mesmo autor e relativamente às primeiras causas, destacam-se, por exemplo, a insuficiência na capacidade de vazão dos órgãos descarregadores face a uma afluência extraordinária e o consequente galgamento das barragens, a alteração desfavorável da resistência do corpo da barragem, das fundações, encontros e ainda das vertentes da albufeira e, finalmente, a atuação de um sismo intenso que possa dar origem a solicitações hidrodinâmicas excessivas ou provocar o deslizamento das vertentes da albufeira. Nas segundas causas estão incluídas, entre outras, as ruturas decorrentes de atos de guerra ou sabotagem, de erros de projeto ou de construção, ações incorretas na exploração da albufeira ou de deficientes condições de manutenção ou de exploração dos órgãos de segurança.

B) Dados utilizados

A informação utilizada na presente análise é proveniente dos documentos “Estudo de Escoamentos Variáveis em Canais Naturais - Aplicação ao Caso de Ruptura de uma Barragem” de Silva (2011) e “EMERGÊNCIAS E GESTÃO DO RISCO” de Almeida (2001).

Foi ainda utilizada a informação fornecida por email (13.3.2015) à CIMLT pela EDP Distribuição.

A localização das albufeiras, barragens e respetivos rios são provenientes do Atlas do Ambiente.

C) Metodologia

Para a presente análise e na impossibilidade de utilizar os Planos Internos de Emergência solicitados à EDP Distribuição, foi utilizada a informação publicada nos documentos descritos no ponto B.

D) Análise

A rutura de uma barragem tem como consequência o aumento brusco do caudal no trecho do rio a jusante originando uma frente de onda abrupta que se propaga pelo vale a jusante com elevadas velocidades (Silva, Maia e Pinto, 2011) pelo que é fundamental o conhecimento à priori das barragens a montante. A montante da área de estudo localizam-se as barragens de Castelo de Bode, Belver, Pracana e Fratel.


83

LOCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS E RESPETIVAS ALBUFEIRAS A MONTANTE DA ÁREA DE ESTUDO

De acordo com os dados da EDP Produção à CIMLT em 13 de março de 2015 esta entidade já elaborou e submeteu à apreciação e aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) encontrando-se os Planos de Emergência Internos (PEI) das barragens de Castelo do Bode e Fratel já aprovados. Nesses documentos está definido o sistema de aviso e alerta às autoridades e populações a jusante nas ZAS respetivas. Os limites das ZAS são os seguintes:

ZAS Castelo do Bode:

do rio Zêzere, desde a barragem de Castelo do Bode até à sua confluência com o

rio Tejo;

do rio Nabão, desde a sua confluência com o rio Zêzere até à povoação de Carvalhos

de Figueiredo;

do rio Tejo, entre Rio de Moinhos e Vila Nova da Barquinha.


84

ZAS Fratel:

do rio Tejo, entre a barragem de Fratel e a barragem de Belver;

do rio Ocreza, desde a sua foz até à barragem de Pracana.

E) Probabilidade

A probabilidade de ocorrência de cheias e inundações por rutura de barragens considera-se “Baixa”.

F) Danos

A gravidade associada à população é “Acentuada”.

Os impactos socioeconómicos são considerados “Acentuados”.

No que diz respeito ao ambiente classificou-se também como “Reduzida”.

G) Risco

O cruzamento do grau de gravidade e de probabilidade com a matriz de risco permite classificar o grau de risco associado às cheias e inundações por rutura de barragens como sendo de risco “Moderado”.




por rutura de barragens

Baixa Acentuada Reduzida Acentuada Moderada Moderado


85

3.15 ANÁLISE DA VULNERABILIDADE 3.15.1 NEVÕES

Análise da vulnerabilidade\elementos expostos

Quanto à vulnerabilidade e apesar de não haver registos de nevões, as áreas localizadas a altitudes mais elevadas do concelho, são as mais vulneráveis.

3.15.2 ONDAS DE CALOR


A população idosa é a mais vulnerável, especialmente os mais pobres e socialmente isolados.

Ao analisar o Quadro 5.17, verifica-se que não existe população idosa exposta à suscetibilidade “Muito elevada”. Relativamente à classe de suscetibilidade “Elevada” abrange cerca de 1711 idosos expostos distribuídos pelas freguesias, destacando-se a U.F. de Santarém com 1114 (65%) idosos expostos.

EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO ÀS ONDAS DE CALOR POR FREGUESIA. (FONTE: CENSOS 2011)

Freguesia População Residente

População Residente

idosa

População Residente idosa exposta à classe de suscetibilidade

Elevada Muito elevada

N % N %

Abitureiras 972 281 10 1 0 0

Abrã 1122 249 15 1 0 0

Alcanede 4547 1134 86 5 0 0

Alcanhões 1469 373 29 2 0 0

Almoster 1818 518 33 2 0 0

Amiais de Baixo 1851 483 54 3 0 0

Arneiro das Milhariças 835 273 12 1 0 0

Gançaria 514 156 10 1 0 0

Moçarria 1136 282 24 1 0 0

Pernes 1446 431 28 2 0 0

Póvoa da Isenta 1127 277 21 1 0 0

U.F. de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém

2923 815 45 3 0 0

U.F. de Azóia de Cima e Tremês 2477 690 39 2 0 0

U.F. de Casével e Vaqueiros 1149 327 11 1 0 0

U.F. de Santarém 29929 5641 1114 65 0 0

U.F. de Romeira e Várzea 2600 578 70 4 0 0

U.F. Vale de Figueira e São Vicente do Paul

2917 816 29 2 0 0

Vale de Santarém 2920 665 81 5 0 0

Total 61752 13989 1711 100 0 0


86

Considerando um evento de onda de calor com condições meteorológicas semelhantes às verificadas em agosto de 2003 são estimados 64 vítimas mortais, 54 dos quais com mais de 65 anos.

3.15.3 ONDAS DE FRIO


A semelhança das ondas de calor, também nas ondas de frio a população idosa é a mais vulnerável, especialmente os mais pobres e socialmente isolados.

No município existem 13989 idosos expostos à classe de suscetibilidade moderada a ondas de frio, destacando-se U.F. de Santarém com 3504 (71%) idosos expostos.

EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO ÀS ONDAS DE FRIO POR FREGUESIA. (FONTE: CENSOS 2011)

Freguesia População Residente

População Residente

idosa

População Residente idosa exposta à classe de suscetibilidade

Moderada

N %

Abitureiras 972 281 27 1

Abrã 1122 249 0 0

Alcanede 4547 1134 8 0

Alcanhões 1469 373 244 5

Almoster 1818 518 83 2

Amiais de Baixo 1851 483 0 0

Arneiro das Milhariças 835 273 0 0

Gançaria 514 156 0 0

Moçarria 1136 282 94 2

Pernes 1446 431 50 1

Póvoa da Isenta 1127 277 49 1

U.F. de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém

2923 815 51 1

U.F. de Azóia de Cima e Tremês 2477 690 0 0

U.F. de Casével e Vaqueiros 1149 327 49 1

U.F. de Santarém 29929 5641 3504 71

U.F. de Romeira e Várzea 2600 578 125 3

U.F. Vale de Figueira e São Vicente do Paul

2917 816 441 9

Vale de Santarém 2920 665 196 4

Total 61752 13989 4920 100


87

3.15.4 SECAS


Relativamente às secas, consideram-se como principais elementos expostos, a população do concelho, em particular a população idosa com dificuldades de deslocação, a qual poderá ter dificuldade em recorrer a meios alternativos de abastecimento. Os equipamentos sociais (lares de idosos/centros de dia) e os equipamentos educativos (descritos e cartografados no ponto Erro! A origem da referência não foi encontrada.) constituem também um dos locais mais vulneráveis pela concentração de população sensível. Ao nível das atividades económicas, as unidades agrícolas e pecuárias, as unidades industriais e as unidades de alojamento são também os elementos mais expostos à eventual ocorrência de um episódio de seca.

3.15.5 CHEIAS E INUNDAÇÕES


Relativamente à perigosidade de cheias e inundações no concelho de Santarém observa-se que, em geral os locais afetados apresentam maioritariamente uma perigosidade alta, ou seja, elevadas velocidades de escoamento conjugados com elevadas alturas de água.

Observa-se ainda que a localidade de Santa Iria da Ribeira de Santarém poderá ser atingida por cheias. A EN365-4, EN365, EN3, entre outros caminhos podem sofrer cortes na via devido à subida das águas.

No quadro seguinte encontram-se sintetizados os elementos expostos, organizados por população\edificado, infraestruturas e elementos expostos estratégicos, vitais e/ou sensíveis para as operações de proteção civil e socorro que intersectam o limite da área inundável, para um período de retorno de 100 anos, fornecida pela Agência Portuguesa do Ambiente.


88

ELEMENTOS EXPOSTOS AO RISCO DE CHEIAS

Consequência Descrição Freguesia

N.º de Edifícios e Habitantes

potencialmente afetados

Edifícios habitacionais

U.F. de São Vicente do Paul e Vale de Figueira (62) U.F. de Santarém (125) Vale de Santarém (2)

U.F. de São Vicente do Paul e Vale de Figueira U.F. de Santarém Vale de Santarém População 215 Habitantes

Infraestruturas Rede viária

Avenida Júlio Malfeito EM587 EN3 EN3-3 EN365 EN365-4 Praça José Vitorino de Carvalho Rua de António Eugénio Menezes (EN365) Rua de Santo António Rua do Barão de Almeirim Rua do Campo do Rossio Rua do Grilo (EN365) Rua Domingos Mata Rua Senhora da Saúde

-

Rede ferroviária Linha do Norte -

Elementos expostos

estratégicos, vitais e/ou

sensíveis para as operações de

proteção civil e socorro

Aeródromo Aeródromo de Santarém -

Armazéns/ Logística

Armazém de "Helder Canalizador" Armazém de Frutas

-

Captação de água Captação AC3 Santarém - Furos do Campo do Rossio

-

Equipamentos Desportivos

Polidesportivo da Ribeira de Santarém -

Indústria Inertejo III Scalareias

-

Eletricidade Posto de secção ou corte Posto de transformação

-

Saneamento -

Do histórico de ocorrências à ocorrência de inundações, considerou-se como vulneráveis a este fenómeno os seguintes locais:

EN 365; Largo Comendador Paulino da Cunha e Silva; vários locais: Bairro Taborda; Biblioteca Municipal; Av. Forcados Amadores, Vale dos Príncipes; Avenida Bernardo Santareno; Quinta de S. Lourenço e vários locais: Ponte do Albergue, Portela Padeiras, Campo da Feira, Rua Hospital, Feira Nova, Largo Choupal, Vale dos Príncipes, Rotunda Aérea, Rua O e Av. Forcados Amadores.

3.15.6 SISMOS


De acordo com o mapa de vulnerabilidade sísmica do edificado, o município situa-se maioritariamente na classe baixa.


89

A classe mais elevada encontra-se principalmente nos aglomerados urbanos com particular incidência no centro histórico da cidade de Santarém, em contraste com as áreas mais rurais onde o número de edifícios é reduzido.

VULNERABILIDADE SÍSMICA

O quadro seguinte representa o número de edifícios residenciais por classe de vulnerabilidade sísmica, onde se pode observar que cerca de 50% das habitações, se encontra na classe de vulnerabilidade elevada.


90

NÚMERO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS POR CLASSE DE VULNERABILIDADE

Vulnerabilidade Nº de edifício residenciais

Baixa 4297 (17,9%)

Moderada 7669 (31,9%)

Elevada 12056 (50,2%)

Total 24022

3.15.7 MOVIMENTOS DE MASSA EM VERTENTES


No quadro seguinte encontram-se sintetizados os elementos expostos, organizados por população\edificado, infraestruturas e elementos expostos estratégicos, vitais e/ou sensíveis para as operações de proteção civil e socorro que intersectam a classe de suscetibilidade elevada, com particular destaque para a Ribeira de Santarém pela sua elevada vulnerabilidade.

ELEMENTOS EXPOSTOS AOS MOVIMENTOS DE VERTENTE




Edifícios habitacionais (907)

Alcanede (8) Alcanhões (14) Almoster (4) Amiais de Baixo (6) Gançaria (2) Moçarria (4) Pernes (35) Póvoa da Isenta (19) U.F de Azoia de Cima e Tremês (1) U.F. Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém (1) U.F. de Casével e Vaqueiros (1) U.F. de São Vicente do Paul e Vale de Figueira (21) U.F. de Santarém (708) União das freguesias de Romeira e Várzea (18) Vale de Santarém (65)

Alcanede Alcanhões Almoster Amiais de Baixo Gançaria Moçarria Pernes Póvoa da Isenta U.F de Azoia de Cima e Tremês U.F. Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém U.F. de Casével e Vaqueiros U.F. de São Vicente do Paul e Vale de Figueira U.F. de Santarém União das freguesias de Romeira e Várzea Vale de Santarém

População 617 Habitantes

Infraestruturas Rede viária

A1 A15 Avenida 5 de Outubro Avenida António dos Santos Avenida Bernardo Santareno Avenida dos Combatentes da Grande Guerra Avenida Nossa Senhora de Fátima Bairro 16 de Março Bairro Taborda Beco das Cartaxeiras

-


91

Beco das Eirinhas Calçada da Graça Calçada da Junqueira Calçada das Figueiras (EN114) Calçada de Atamarma Calçada de Mem Ramires Calçada de Santa Clara Campo Emílio Infante da Câmara Canto da Guarita Casal Seixinho Circular Urbana Dom Luís I EM587 EN114 EN114-2 EN3 EN3-3 EN365 EN365-4 Escadinhas da Figueirinha Escadinhas do Carmo Estrada da Estação (EN365) Estrada de Alfange Estrada de São Domingos Estrada do Poço Reto Estrada Militar IC10 IC10 Acessos Largo de Mem Ramires Largo do Carmo Largo dos Capuchos Largo Engenheiro Zeferino Sarmento Largo Pedro Álvares Cabral Pátio do Claudino Praceta de São Lázaro Praceta do Padre Chiquito Praceta Manuel dos Santos Cruz Rua 1º de Dezembro Rua 1º de Maio (EN365) Rua 28 de Março Rua Alexandre Félix Rua Alexandre Herculano Rua António Maria Galhordas Rua Capitão Salgueiro Maia Rua Comandante José Carvalho Rua da Alegria Rua da Esperança Rua da Filarmónica Rua da Imaculada Conceição Rua de Olivença Rua de Santa Margarida Rua de Santa Marta Rua de São Bento Rua de São Lázaro Rua de São Martinho Rua do Ateneu Comercial de Santarém Rua do Comércio Rua do Grilo (EN365) Rua do Poço Rua Dona Maria Inês Schaller Dias Rua dos Moinhos Rua Doutor Jorge de Sena Rua Frei Luís de Sousa Rua General Humberto Delgado Rua Interior do Instituto Politécnico Rua Joaquim Caetano Frazão Rua José Augusto César da Silveira Rua Luís de Camões Rua Padre Inácio de Vasconcelos Rua Professor Pinto Correia Rua Senhora do Monte Rua Serpa Pinto Rua Tenente Valadim


92

Rua Vila Belmonte Rua Zeferino Brandão Travesso Bairro do Falcão Travessa da Borra Travessa da Judiaria Travessa das Figueiras Travessa de São Brás Travessa do Alcaide de Alfange Travessa do Antigo Cemitério Travessa do Meninos de Alfange Travessa dos Surradores Travessa Padre António Fernandes Urbanização Parisal Park

Rede Elétrica

Troço de média tensão (13751,9m) Troço de alta tensão (3892,4m)

-

Rede ferroviária Troço de 278,5m -

Elementos expostos


sensíveis para as operações de

proteção civil e socorro

Alojamento Casa da Alcáçova U.F. de Santarém

Equipamentos escolares Escola Básica de Azoia de Cima U.F de Azoia de Cima e

Tremês

Gasómetro - U.F. de Santarém

Equipamentos religiosos Capela da Quinta das Abóbadas

Capela do Cemitério da Ribeira de Santarém

Alcanhões U.F. de Santarém

Indústria Peixes do Continente

Scagel União das freguesias de

Romeira e Várzea

Equipamentos sociais Lar S. Salvador U.F. de Santarém

Equipamentos culturais Casa-Museu Passos Canavarro U.F. de Santarém

Eletricidade Posto de secção ou corte Posto de transformação

U.F. de Santarém

Saneamento ETAR de Santarém U.F. de Santarém

3.15.8 ACIDENTES RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, AÉREOS E FLUVIAIS 3.15.8.1 ACIDENTES RODOVIÁRIOS


Da análise já efetuada destacam-se a A1, a EN3 e a EN361 como as vias mais vulneráveis a acidentes rodoviários devido ao seu volume e tipo de tráfego.

3.15.8.2 ACIDENTES FERROVIÁRIOS


Relativamente aos acidentes ferroviários, os pontos mais vulneráveis correspondem às passagens de nível existentes.

3.15.8.3 ACIDENTES AÉREOS


No quadro seguinte encontram-se sintetizados os elementos expostos, organizados por população\edificado, infraestruturas e elementos expostos estratégicos, vitais e/ou sensíveis para as operações de proteção civil e socorro que intersectam a faixa de 200m.

Importa que referir que a a área envolventa da pista é predoimntantemente agricola.


93

ELEMENTOS EXPOSTOS AOS ACIDENTES AÉREOS


Infraestruturas

Rede viária IC10

EM587 Ponte

U.F. de Santarém

Rede ferroviária Linha do Norte

Rede ferroviária - -

Ponte Ponte Salgueiro Maia

Para além dos elementos expostos ao risco de acidentes aéreos, devido a eventuais sobrepassagens aéreas, consideram-se ainda como elementos expostos, os ocupantes das aeronaves, bem como as populações, edifícios e infraestruturas localizadas no solo.

3.15.8.4 ACIDENTES FLUVIAIS

Não existem infraestruturas fluviais no município.

3.15.9 ACIDENTES NO TRANSPORTE TERRESTRE DE MERCADORIAS PERIGOSAS


As áreas mais vulneráveis a acidentes no transporte de mercadorias perigosas no concelho de Santarém são as seguintes localidades: Agasalho, Água Peneira, Alcanede, Alcanhões, Alcobacinha, Aldeia da Ribeira, Alfeijoeiros, Almajões, Almoster, Alqueidão do Mato, Alto dos Fornos, Amiais de Cima, Atalaia, Bairro dos Murtais, Cabeça Gorda, Carneiria, Casais Ciprestes, Casais da Barroca, Casais da Charruada, Casais de Maio, Casais de Maria Delfina, Casais de Mato-o-Demo, Casais do Belchior, Casais do Calado, Casais do Quintão, Casal da Charneca, Casal da Marra, Casal do Grilo, Casal do Paul, Casal do Peso, Comeiras de Baixo, Corredoura, Cortelo, Coutada de Cima, Fontainhas, Freiria, Grainho, Louriceira, Marinheira, Moçarria, Moita, Mosteiros, Oleiros, Outeiro de Alfazema, Pernes, Perofilho, Polinho, Ponte do Celeiro, Póvoa da Isenta, Póvoa de Santarém, Raposeira, Residual, Romeira, Santa Luzia, Santarém, Secorio, Sobral, Torre do Bispo, Tremês, Vale de Água, Vale de Figueira, Vale de Moinhos, Vale de Santarém, Vale do Carro, Valverde, Várzeas, Vila Nova da Babeca, nomeadamente onde atravessa as seguintes vias: EN114, EN118 e A13.

Relativamente às localidades mais vulneráveis a acidentes no transporte de mercadorias perigosas por via ferroviária são Casal do Peso, Murtinhais, Santarém, Vale de Figueira e Vale de Santarém.

Existem ainda outros locais que podem ser afetados por derrames no solo, mas que não afetam diretamente as povoações.


94

3.15.10 ACIDENTES EM INFRAESTRUTURAS FIXAS DE TRANSPORTE DE MATÉRIAS PERIGOSAS

Não existem infraestruturas fixas de transporte de produtos perigosos no municipio.

3.15.11 INCÊNDIOS URBANOS


Consideraram-se como áreas mais vulneráveis a incêndios urbanos, os principais aglomerados urbanos do concelho, nomeadamente, as sedes das freguesias e particularmente o centro histórico de Santarém.

3.15.12 ACIDENTES INDUSTRIAIS QUE ENVOLVAM SUBSTÂNCIA PERIGOSAS

No quadro seguinte encontram-se sintetizados os elementos expostos, organizados por população\edificado, infraestruturas e elementos expostos estratégicos, vitais e/ou sensíveis para as operações de proteção civil e socorro que intersectam a faixa de 200m.

ELEMENTOS EXPOSTOS AO RISCO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS QUE ENVOLVAM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS

Tipo Descrição Local



Edifícios habitacionais

7 Habitações -

População 17 Habitantes

Infraestruturas

Rede Viária

EN114 (62m) EN362 (365m) Estradas municipais (2797,6m)

-

Indústria

Eurocover Lusocolchão Pais Matias SAPOR Scaneva

U.F. de Romeira e Várzea

Posto de combustível Petroibérica - Sociedade de Petróleo Ibero-Latina Lda


Rede Elétrica Posto de secção ou corte Posto de transformação Linhas média tensão (3400m)


Elementos expostos


sensíveis para as operações de proteção

civil e socorro

- - -


95

3.15.13 EMERGÊNCIAS RADIOLÓGIAS


Apensar de existirem equipamentos com emissão de radiação (Hospital Distrital de Santarém e Hospital Privado de Santarém), a exposição imediata a este risco é considerada reduzida.

3.15.14 INCÊNDIOS FLORESTAIS


A figura representa o risco de incêndio florestal onde se observa que as classes de risco mais elevadas incidem sobretudo no setor Este do concelho e também ao longo das margens do rio Maior.

FIGURA 3.1 - RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL


96

3.15.15 CHEIAS E INUNDAÇÕES CAUSADAS POR RUTURA DE BARRAGENS


De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (snirh) o troço de influência de rutura de barragens publicado não afeta o município de Santarém.


97

4. Ativação do Plano

Perante a iminência ou ocorrência de um acidente grave ou catástrofe a competência para

ativação/desativação do Plano recai sobre a Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC)

de Santarém.

Para efeitos do disposto no parágrafo anterior, e atenta a especificidade da ocorrência que

poderá determinar a ativação do Plano, a Comissão Municipal de Proteção Civil poderá

reunir com a presença de apenas com um terço dos elementos da CMPC, sendo a

declaração de ativação sancionada, assim que possível,presencialmente ou por outro meio

de contacto, pelo plenário.

A ativação do PMEPC de Santarém é imediatamente comunicada ao Comando Distrital de

Operações de Socorro (CDOS), pela via mais rápida (redes telefónicas fixas ou móveis,

SIRESP, via rádio na rede estratégica de proteção civil ou por escrito, através do correio

eletrónico).

A publicitação da ativação/desativação do PMEPC de Santarém será efetuada através dos

órgãos de comunicação social.

Em termos gerais, e independentemente dos critérios de ativação a seguir referidos, o

PMEPC de Santarém será ativado em caso de iminência ou ocorrência de acidente grave

ou catástrofe que afete todo ou parte da área geográfica do Concelho.

Especificamente, o PMEPC de Santarém poderá ser ativado nas seguintes situações:

Percentagem da área territorial coberta pelo Plano afectada por acidente grave ou

catástrofe;

Ocorrência de um evento sísmico com magnitude igual ou superior a 6.5 na escala

de Richter;

Efeitos significativos e diretos na população do concelho provocando mais de 100

desalojados, 50 feridos ou 25 mortos;

Interrupção da normalidade das condições de vida por mais de três dias

consecutivos em pelo menos 20% do território do concelho;

Danos significativos nos bens e património ou nos edifícios indispensáveis às

operações de protecção civil;

Danos nos serviços e infra-estruturas com suspensão superior a 48 horas no

fornecimento de água, energia ou telecomunicações ou tratamento de efluentes;

Danos no ambiente com descargas de matérias perigosas em aquíferos ou no solo,


98

destruição de zonas florestais, libertação de matérias perigosas para a atmosfera,

etc.;

Acidentes ferroviários com mais de 10 vítimas mortais;

Incêndios florestais em áreas protegidas com um total de área ardida superior a

500 ha;

Movimento de vertentes nas encostas da cidade de Santarém;

Acidentes industriais envolvendo matérias perigosas com ou sem libertação de

nuvens tóxicas que obriguem à evacuação de 50 cidadãos;

Incêndios florestais com mais de 5.000 ha de área ardida, que permaneça activo

mais de 48 horas ou em que se verifique a existência de 5 vítimas mortais ou 50

feridos graves;

Numa situação extrema de cheias com caudal superior a 7 000m3;

Incêndios urbanos em Centros Históricos com mais de 25% do Património

envolvido;

Em condições metreologicas adversas com a existência de pelo menos 100

ocorrências num período de 12 horas.

Decisão da respectiva Comissão Municipal de Protecção Civil com base em

informações disponíveis;

Esta tipificação de critérios não impede que o PMEPC de Santarém possa ser ativado em

outras circunstâncias, de acordo com a iminência ou ocorrência de acidente grave ou

catástrofe.

De notar que, dependendo da gravidade e/ou severidade da ocorrência, os pressupostos

operacionais contidos no Plano poderão, de imediato ser postos em prática por decisão do

Diretor do Plano.

Após a consolidação das operações de proteção civil e com o início das operações de

reposição da normalidade poderá proceder-se à desactivação do PMEPC, e consequente

desmobilização dos meios operacionais, sendo competente para tal o Presidente (Director

do Plano), após parecer do COM (Comandante Operacional Municipal) e da CMPC.


99

PARTE II

EXECUÇÃO


100

1 ESTRUTURAS

As ações a desenvolver no âmbito do PMEPC de Santarém visam criar as condições

favoráveis ao rápido, eficiente e coordenado empenhamento de todos os meios e recursos

municipais, dirigindo, comandando e conduzindo as operações de proteção civil e socorro

de nível municipal.

Neste contexto, é intenção do Diretor do Plano:

Criar as condições favoráveis ao empenhamento rápido, eficiente e coordenado de

todos os meios e recursos;

Mobilizar um dispositivo de resposta, assente nas entidades integrantes do

Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro (DIOPS) de nível municipal

e por outros meios humanos e equipamentos de intervenção, reforço, apoio e

assistência, considerados necessário para fazer face à situação que origine a ativação

do presente plano;

Coordenaras operações de proteção civil de nível municipal, em articulação com as

respetivas estruturas de direção e coordenação;

Prever a utilização de medidas preventivas e/ou medidas especiais de reação não

mobilizáveis no âmbito municipal.

As ações serão desenvolvidas, aos diferentes níveis, através das estruturas de direção e

coordenação política, estruturas de coordenação institucional e estruturas de comando

operacional.


101

1.1 Estrutura de Direção Política

A direção política é assegurada pelo Presidente da Câmara Municipal de Santarém, a quem

compete, nos termos do artigo 35.º da Lei de Bases da Proteção Civil, desencadear, na

iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe, as ações de proteção civil de

prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas a cada caso.

1.2 Estrutura de Coordenação Política / Institucional

A coordenação política/institucional é assegurada através da Comissão Municpal de

Proteção Civil (CMPC) de Santarém. As competências e composição da CMPC são as

constantes dos artigos 40º e 41º da Lei de Bases de Proteção Civil (Lei n.º27/2006, de 3

de julho), com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de

novembro.

Em particular, compete à CMPC:

Estrutura de Direção Política Presidente CM

SANTARÉM

Estrutura de Coordenação Política/Institucional

CMPC

Estrutura de Comando Comandante

Operacional Municipal

CDOS SANTARÉM DISTRITAL

MU

NIC

IPA

L


102

• Avaliar a situação (em particular, após a declaração da situação de alerta, da

situação de contingência ou da situação de calamidade válida para a totalidade

ou parte do território municipal) tendo em vista o acionamento do PMEPC;

• Determinar o acionamento do PMEPC quando tal se justifique;

• Desencadear as ações previstas no PMEPC e assegurar a conduta das operações

de proteção civil dele decorrentes;

• Possibilitar a mobilização rápida e eficiente das organizações e pessoal

indispensável e dos meios disponíveis que permitam a conduta coordenada das

ações a executar;

• Difundir os comunicados oficiais que se mostrem adequados.

Para efeitos deste Plano, a CMPC de Santarém reunirá no Centro Municipal de Operações

de Emergência, sito no edifício dos Bombeiros Municipais, Rua Zerefino Brandão, em

Santarém, ou, em alternativa, no edifício dos Paços do Conceçlho.

Integram a CMPC de Santarém:

• Presidente da câmara municipal, como autoridade municipal de proteção

civil, que preside;

• O Vereador com o pelouro da protecção civil;

• O coordenador municipal de proteção civil;

• O Comandante Operacional Municipal

• Comandante ou representante do CBV Santarém

• Comandanteou representante do CBV Pernes

• Comandante ou representante do CBV Alcanede

• Representante da Cruz Vermelha de Santarém

• Representante da PSP de Santarém

• Representante da GNR Santarém

• A autoridade de saúde do município;

• O dirigente máximo da unidade local de saúde ou odiretor executivo do

agrupamento de centros de saúde da área de influência do município e o diretor

do hospital daárea de influência do município, designado pelo diretor-geral da

saúde;

• Um representante dos serviços de segurança social;

• Um representante das juntas de freguesia a designarpela assembleia municipal;

• Representantes de outras entidades e serviços, implantadosno município, cujas

atividades e áreas funcionais possam,de acordo com os riscos existentes e as


103

característicasda região, contribuir para as ações de proteção civil.

Os elementos da CMPC serão convocados, o mais rapidamente possível após o acidente

grave ou catástrofe. Esta convocação será realizada pelo meio mais expedito (telefone

móvel ou fixo, comunicação rádio ou correio eletrónico) e, posteriormente, formalizada

por escrito, através de correio eletrónico.

A lista nominal dos membros da CMPC com os seus contactos, bem como dos seus

substitutos legais, será permanentemente atualizada pelos respetivos representantes, que

enviam ao Diretor do Plano qualquer alteração à mesma, e encontra-se na Parte III deste

Plano (Capítulo 2 – Lista de Contactos).

Os elementos do CMO serão informados, no prazo máximo de 30 minutos após o acidente

grave ou catástrofe, de uma eventual convocação do mesmo. Caso seja necessária a

reunião do CMO, esta será confirmada pelo meio mais expedito (telefone móvel ou fixo,

comunicação rádio ou correio eletrónico) e, posteriormente, formalizada por escrito,

através do correio eletrónico.

1.3 Estruturas de Comando Operacional

Sempre que uma força de qualquer Agente de Proteção Civil ou Instituição com especial

dever de cooperação seja acionada para uma ocorrência, o chefe da primeira equipa a

chegar ao local assume de imediato o comando da operação, sendo o elemento mais

graduado a desempenhar a função de Comandante das Operações de Socorro (COS) – e

garante a construção de um sistema evolutivo de comando e controlo adequado à situação

em curso.

Em cada TO existirá um Posto de Comando Operacional (PCO), que é o órgão diretor das

operações no local da ocorrência destinado a apoiar o COS, na tomada das decisões e na

articulação dos meios.

O PCO tem como missões genéricas:

• A recolha e tratamento operacional das informações;

• A preparação das ações a desenvolver;

• A formulação e a transmissão de ordens, diretrizes e pedidos;

• O controlo da execução das ordens;

• A manutenção da capacidade operacional dos meios empregues;


104

• A gestão dos meios de reserva;

• A preparação, elaboração e difusão de informação pública.

O COS é o responsável pela gestão da informação no TO, devendo transmitir ao PCO

Municipal, os pontos de situação necessários e solicitar meios de reforço, caso tal se

justifique.

O PCO organiza-se em 3 células (Célula de Planeamento, Operações e Logística),

permitindo um funcionamento mais ajustado e direcionado a cada situação em concreto.

Cada Célula tem um responsável nomeado pelo COS que assume a designação de oficial de

planeamento, oficial de operações e oficial de logística, respetivamente.


105

Posto de Comando Operacional (COS)

Oficial Segurança

Oficial Ligação

Oficial Relações Públicas

Célula Logística

Operações

Oficial Logística Oficial Operações Oficial Planeamento

Como estrutura-base, dimensionável ao longo da ocorrência, as células do PCO apresentam

as seguintes funções:

Célula de Logística (CELOG) – gere a sustentação logística do TO, de forma a

responder a todas as necessidades de suporte à operacionalização dos meios e

recursosenvolvidos na operação;

Célula de Operações (CELOP) – Garante a conduta das operações em ordem ao

Plano Estratégico de Ação (PEA)1 estabelecido pelo COS, sendo o responsável

pela implementação do mesmo.

Célula de Planeamento (CEPLAN) – Garante a recolha, avaliação, processamento

das informações e difusão da informação necessária ao processo de tomada de

decisão, sendo também responsável pela antecipação, elaborando os cenários

previsíveis.


106

1.3.1 Posto de Comando Operacional Municipal

Num cenário de ativação do PMEPC poderão existir múltiplos teatros de operações, cada

um com o seu Posto de Comando Operacional, existindo necessidade de constituir uma

estrutura de comando municipal para toda a operação de proteção e socorro.

Assim, após a ativação do Plano é garantido o reforço doCMO, constituindo-se como um

PCO, denominado de PCMun, o qual garante a gestão exclusiva da resposta municipal ao

evento, sendo responsável pela gestão de todos os meios disponíveis na área do municipio

e pela gestão dos meios de reforço que lhe forem enviados pelo escalão distrital/nacional.

O PCMun é montado com apoio do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) e reporta

operacional e permanentemente ao CMPC.

O responsável pelo PCMun é o Comandante Operacional Municipal (COM).

As principais missões do PCMun são:

• Atuar como órgão diretor das operações, garantindo o funcionamento e a

articulação no terreno dos diversos agentes e entidades intervenientes;

• Assegurar o comando, o controlo, as comunicações e as informações em

toda a Zona de Intervenção (ZI), em coordenação com as demais entidades

envolvidas;

• Assegurar a minimização de perdas de vidas, através da coordenação das

ações decorrentes do acidente grave ou catástrofe;

• Garantir em permanência a segurança nas operações de todas as forças

envolvidas, bem como dos cidadãos;

• Assegurar a recolha e o tratamento operacional das informações, bem como

as ligações aos PCO ano terreno;

• Assegurar a manutenção das capacidades operacionais dos meios

empregues e a gestão dos meios de reserva;

• Garantir, através do empenhamento das forças e serviços competentes, a

manutenção da lei e ordem nas zonas afetadas, o controlo de acessos à Zona de

Sinistro (ZS), a criação de perímetros de segurança e a manutenção de

corredores de circulação de emergência;

• Garantir a execução eficaz de operações de movimentação de populações,

designadamente as decorrentes de evacuações, bem como a segurança nas

zonas de concentração e apoio da população (ZCAP);


107

• Assegurar a prestação de cuidados médicos adequados, a montagem de

Postos de Triagem e Postos Médicos Avançados e a evacuação primária e

secundária;

• Assegurar a coordenação das ações de saúde pública, apoio psicossocial e

mortuária;

• Assegurar a coordenação das atividades relacionadas com a assistência à

emergência e gestão de recursos, nomeadamente através da definição das

prioridades em termos de abastecimento de água, energia e comunicações, da

gestão de armazéns de emergência, da coordenação dos meios de transporte

necessários às operações de emergência e da organização e montagem de

abrigos e campos de deslocados;

• Assegurar a coordenação da inspeção e verificação da praticabilidade das

principais infraestruturas de transportes, redes básicas de suporte e edifícios;

• Assegurar a desobstrução expedita das vias de comunicação e itinerários

principais de socorro e assegurar a realização de operações de demolição ou

escoramento;

• Assegurar a receção, condução e integração, se necessário, de voluntários

nas operações de emergência e reabilitação, para colaborar nas atividades

relacionadas com a assistência social, alimentação e transporte;

• Dirigir e coordenar o emprego dos meios (humanos e materiais) sob a sua

responsabilidade.

O PCMun recebe, processa e avalia toda a informação emanada dos diversos teatros de

operações de forma a assegurar que todas as entidades intervenientes mantêm níveis de

prontidão e envolvimento.

O PCMun articula-se permanentemente com o CMPC e a:

• Nível Distrital, com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS),

de Santarém;

• Nível do teatro de operações, com os Comandantes das Operações de

Socorro (COS) presentes em cada Posto de Comando Operacional.


108

2. RESPONSABILIDADES

No âmbito do PMEPC de Santarém os diversos serviços, agentes de proteção civil,

organismos e entidades de apoio estão sujeitos a um conjunto de responsabilidades que

visam criar as condições favoráveis ao rápido, eficiente e coordenado reforço, apoio e

assistência, tanto na resposta imediata a um acidente grave ou catástrofe, como na

recuperação a curto prazo.

As estruturas de intervenção destas entidades funcionam e são empregues sob direção

das correspondentes hierarquias, previstas nas respetivas leis orgânicas ou estatutos, sem

prejuízo da necessária articulação operacional com os postos de comando, aos seus

diferentes níveis.

2.1. Responsabilidades dos Serviços da Câmara Municipal

Entidades Responsabilidades

Serviço

Municipal

de

Protecção

Civil

• Avalia permanentemente os riscos e as vulnerabilidades;

• Assegura a informação e a sensibilização das populações;

• Promove a medidas preventivas de mitigação dos riscos;

• Identifica meios e recursos e mantém permanentemente

actualizada a respectiva base de dados;

• Coordena o planeamento de emergência e a actualização do PME;

• Realiza exercícios com vista à preparação colectiva dos serviços,

agentes de protecção civil e demais entidades e organizações de

apoio;

• Coordena o Centro Municipal de Telecomunicações e assegura os

procedimentos de alerta e a difusão dos avisos à população;

• Assegura a notificação dos membros da estrutura de coordenação

e controlo (ECC) e da Comissão Municipal de Protecção Civil

(CMPC);

• Assegura a coordenação das actividades de administração e

logística;

• Mantém o Presidente da Câmara permanentemente informado

sobre a evolução das ocorrências;

• Garante a informação operacional ao Comando Distrital de


109

Operações de Socorro de Santarém (CDOS);

• Apoia a avaliação de danos;

• Disponibiliza a informação sobre a caracterização e evolução da

situação ao Gabinete de Relações Públicas e Comunicação (GRPC);

• Assegura as radiocomunicações com os centros de acolhimento

provisório;

• Exerce quaisquer outras actividades previstas na legislação

adequada, no âmbito das suas competências.


DTGT

Departamento

Técnico e

Gestão

Territorial

• Coordena as actividades de assistência técnica;

• Assegura a operacionalidade permanente dos meios humanos e

materiais à disposição do departamento;

• Mobiliza os meios próprios necessários à intervenção;

• Providencia equipamento e pessoais destinados à inspecção,

escoramento e demolição de estruturas, desobstrução de vias e

remoção de destroços;

• Coordena a reabilitação das redes e serviços públicos,

nomeadamente abastecimento de energia eléctrica, gás, água e

telefones, bem como saneamento básico;

• Colabora na criação de barreiras de acesso ao teatro de operações;

• Monta um sistema de manutenção e reparação de equipamentos;

• Garante a avaliação e quantificação dos danos;

• Garante os transportes disponíveis necessários às diferentes

actividades operacionais;

• Exerce quaisquer outras actividades no âmbito das suas

competências.


110


DAF

Departamento

de

Administração

e Finanças




• Contacta e propõe protocolos com entidades fornecedoras de bens

e géneros;

• Procede à aquisição dos bens e serviços requisitados pelo SMPC;

• Propõe a constituição, gere e controla os armazéns de emergência;

• Controla o sistema de requisições feitas aos armazéns de

emergência;

• Monta um sistema de recolha e armazenamento de dádivas;

• Propõe as medidas indispensáveis à obtenção de fundos externos

e à criação de um fundo de emergência;

• Administra os donativos, subsídios e outros apoios materiais e

financeiros recebidos;

• Colabora na avaliação e quantificação dos danos;

• Coloca os meios próprios disponíveis à disposição das diferentes



competências.


DEPA

Divisão de

Espaços

Públicos e

Ambiente


materiais à disposição da divisão;






competências.


111


DASS

Divisão de

Acção Social

e Saúde

• Coordena as actividades de abrigo e assistência;




• Apoia o fornecimento, confecção e distribuição de bens alimentares;

• Promove as condições de prevenção e protecção das populações

escolares;

• Promove a identificação dos munícipes cujas incapacidades físicas

levam à necessidade do emprego de meios especiais em caso de

evacuação;

• Assegura as acções de instalação e gestão de centros de

acolhimento provisório;

• Garante a assistência e bem-estar das populações evacuadas para

os centros de acolhimento provisório;

• Procede ao registo das famílias e dos munícipes instalados nos

centros de acolhimento provisório;




competências


GRPC

Gabinete de

Relações

Públicas e

Comunicação




• Mantém-se informado de todos os aspectos ligados à ocorrência;

• Elabora e difunde os comunicados resultantes das informações

recebidas do SMPC;

• Estabelece a ligação com os órgãos de comunicação social (OCS),

com vista à difusão da informação;

• Assegura a informação às populações deslocadas;


112

• Estabelece e informa sobre o local das conferências com os OCS;

• Actua como porta-voz único para os OCS, em nome do Director do

Plano e do Posto de Comando Operacional (PCO);




competências

2.2 Missão e Responsabilidades dos agentes de protecção Civil


Corpos de

Bombeiros

• Asseguram a operacionalidade permanente dos meios necessários

às acções de socorro e salvamento, incluindo os equipamentos de

comunicações;

• Asseguram a operacionalidade permanente das sirenes de aviso e o

cumprimento dos procedimentos de aviso às populações;

• Promovem a formação e o treino dos operadores de comunicações

dos respectivos corpos de bombeiros, incluindo na utilização dos

procedimentos de comunicações;

• Adoptam programas de treino contínuo destinados à manutenção da

eficácia das respectivas equipas de intervenção;

• Elaboram e actualizam planos prévios de intervenção e

procedimentos operacionais;

• Organizam os meios de modo a garantir a primeira intervenção

imediatamente após a recepção do alerta;

• Mobilizam os meios próprios necessários à intervenção;

• Garantem o exercício inicial da função de comandante das operações

de socorro (COS);

• Combatem incêndios;

• Procedem a acções de busca e salvamento;

• Socorrem as vítimas com recurso às técnicas de suporte básico de


113

vida (SBV);

• Asseguram a evacuação primária das vítimas;

• Colaboram na evacuação secundária para unidades de saúde

diferenciadas;

• Garantem a participação dos respectivos corpos de bombeiros na

difusão de avisos e informação pública às populações, através de

veículos próprios com equipamentos adequados;

• Apoiam a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional

Republicana (GNR) na evacuação das populações e colocam os meios

próprios disponíveis à disposição da evacuação das populações com

necessidades especiais;

• Apoiam as acções de instalação e gestão dos centros de acolhimento

provisório, bem como a assistência e bem-estar das populações;

• Dispensam o pessoal de reforço necessário ao funcionamento do

Centro Municipal de Telecomunicações;

• Exercem quaisquer outras actividades no âmbito das suas

competências


Polícia de

Segurança

Pública

• Coordenam as actividades de ordem pública, movimentação e

evacuação;

• Mobilizam os meios próprios necessários à ordem pública e à

movimentação e evacuação das populações

• Asseguram a operacionalidade permanente dos meios necessários à

manutenção da segurança e evacuação das populações, bem como

da movimentação e controlo de tráfego;

• Asseguram a operacionalidade permanente dos equipamentos de

comunicações das respectivas unidades;

• Promovem a formação e o treino dos operadores de comunicações

nas respectivas unidades, incluindo na utilização dos procedimentos

de comunicações;

• Garantem, em caso de necessidade, um serviço de estafetas;

• Determinam a convocação do pessoal de folga, se necessário;


114

e

Guarda

Nacional

Republicana

• Asseguram a participação na difusão de avisos e informação pública

às populações, através de veículos próprios com equipamentos

adequados;

• Garantem a segurança de pessoas e bens, nomeadamente no quartel

do Corpo de Bombeiros Municipais e no edifício da Câmara

Municipal, nas zonas de sinistro, de apoio e de concentração e

reserva, bem como nas áreas e centros de acolhimento provisório e

armazéns de emergência;

• Procedem e orientam a evacuação e a movimentação das

populações, de acordo com as decisões da CMO.

• Controlam o acesso aos postos de triagem, assistência pré-

hospitalar, evacuação secundária, locais de reunião de mortos e

morgues provisórias;

• Mantêm abertos corredores de circulação destinados à evacuação

secundária;

• Colaboram nas acções de mortuária;


competências


Autoridade de

Saúde

• Coordena as actividades de saúde e evacuação secundária,

assegurando uma única cadeia de comando para as áreas de

intervenção médico-sanitárias;

• Garante a ligação com os hospitais de evacuação que forem

estabelecidos;


• Coordena a prestação de cuidados médicos às vítimas até ao limite

da sua capacidade;

• Assegura a montagem de postos de triagem, de assistência pré-

hospitalar e de evacuação secundária, em estreita colaboração com

o INEM;

• Colabora com as Juntas de Freguesia na identificação dos munícipes

cujas incapacidades físicas levam à necessidade do emprego de

meios especiais em caso de evacuação;


115

• Garante a evacuação secundária;

• Dirige as acções de saúde pública;

• Coordena as acções de mortuária;

• Organiza o registo de feridos e mortos;

• Assegura os cuidados sanitários nos centros de acolhimento

provisório;



competências


Cruz

Vermelha

(Delegação de

Santarém)


• Apoia as acções de instalação e gestão dos centros de acolhimento

provisório;

• Apoia a PSP e a GNR na evacuação das populações e coloca os meios



• Colabora na assistência e bem-estar das populações evacuadas para

os centros de acolhimento provisório;

• Apoia o fornecimento, confecção e distribuição de bens alimentares,

materiais de alojamento provisório e higiene pessoal das populações

evacuadas;

• Apoia o sistema de recolha e armazenamento de dádivas;

• Controla e distribui o pessoal voluntário não especializado;


competências.


• Dinamizam a criação, organizam e apoiam Unidades Locais de

Protecção Civil (ULPC), em colaboração com o SMPC;


• Promovem a identificação dos munícipes que, tendo em conta,


116

Juntas de

Freguesia

nomeadamente as incapacidades de que sofrem ou o local de

residência, necessitam de atenção especial quanto aos avisos e à

informação que é prestada ao público e informam o SMPC sobre os

munícipes identificados;

• Promovem a identificação dos munícipes com incapacidades físicas

ou outras, que levam à necessidade do emprego de meios especiais

em caso de evacuação;

• Participam localmente na difusão de avisos e informação pública às

populações;

• Apoiam a PSP e a GNR na evacuação das populações e colocam os

meios próprios disponíveis à disposição da evacuação das

populações com necessidades especiais;


provisório e procedem ao registo das famílias e dos munícipes aí

instalados;

• Colaboram na assistência e bem-estar das populações evacuadas

para os centros de acolhimento provisório;

• Colaboram na avaliação e quantificação dos danos;

• Constituem e coordenam postos locais de recenseamento de

voluntários;

• Apoiam o sistema de recolha e armazenamento de dádivas;


competências.


117

2.3 Missão e Responsabilidades de outras entidades e organizações

de apoio


Agrupament

os

concelhios

do Corpo

Nacional de

Escutas


• Colaboram no serviço de estafetas;

• Apoiam a PSP e a GNR na evacuação das populações e colocam os meios





• Auxiliam os serviços, agentes de protecção civil e demais entidades e

organizações de apoio na prossecução das suas competências;

• Exercem quaisquer outras actividades no âmbito das suas competências;

IPSS



• Colaboram nas acções de mortuária;

• Exercem quaisquer outras actividades no âmbito das suas competências.

Rádio Pernes

• Divulga avisos e informações às populações, no âmbito da sua missão de

serviço público;

• Exerce quaisquer outras actividades no âmbito das suas competências.


118

3. ORGANIZAÇÃO

3.1 ESTRUTURAS DE RELEVÂNCIA OPERACIONAL

3.1.1 Infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, aéreas e fluviais

Relativamente às infraestruturas rodoviárias, o município de Santarém é servido por uma

rede viária composta por 2 troços de autoestrada (A1 e A15), por um troço de itinerário

complementar (IC10), por estradas nacionais (N3, N114, N114-2, N365, N365-4, N362,

N365-3), pela estrada regional ER361 e por várias estradas municipais.

Existem ainda dispersos no município 14 viadutos, 18 passagens de nível e 169 pontes.

Em Santarém, passa a linha ferroviária mais importante do país (linha do norte), fazendo

a ligação entre as cidades Lisboa e Porto. Existem 3 estações no concelho: Vale de Figueira,

Santarém e Vale de Santarém.

A nível de infraestruturas aéreas, existe um aeródromo (Aeródromo Cosme Pedrogão)

localizado na União de freguesias de Santarém, junto ao IC10, situado a sul do concelho.

Encontra-se a 9,23m de altitude e as operações de voo só poderão ser realizadas quando

se verificar boas condições de visibilidade, dada a existência de vários obstáculos na área

envolvente (e.g. Pilares da ponte, antena rádio-Muge, etc.).

Existem 2 heliportos, situados nos Bombeiros Voluntários de Pernes, em Pernes e no

Hospital Distrital de Santarém.


119

INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS, FERROVIÁRIAS E AÉREAS

INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS, FERROVIÁRIAS E AÉREAS

Tipo Infraestrutura Nome Aéreo Aeródromo - Aéreo Heliporto - Rodoviário Autoestrada A1 e A15

Rodoviário Itinerário Complementar

IC10

Rodoviário Estrada Regional ER361

Rodoviário Estrada Nacional N3, N114-2, N362, N365, N114, N365-3 e N365-4

Rodoviário Estrada Municipal Várias

Rodoviário Rede viária urbana Várias

Rodoviário Viadutos - Rodoviário Ponte - Ferroviário Via-férrea Linha do Norte

Ferroviário Passagem de nível

-


120

3.1.2 Rede de Comunicações

Em termos de cobertura de comunicações móveis, o concelho é abrangido pelas três

operadoras móveis: Meo, Nos, Vodafone, apresentando uma cobertura de antenas com

maior densidade nas áreas urbanas e de menor densidade nas áreas rurais. Quanto à

cobertura das redes móveis os locais com dificuldade de comunicação móvel, situam-se

na zona da Serra de Aire e Candeeiros integradas nas freguesias de Alcanede e Abrã.

ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES


121

3.1.3 Sistema de abastecimento de água e saneamento

3.1.3.1 Sistema de Abastecimento de água

Segundo as Águas de Santarém2, o sistema de abastecimento de água à população do

concelho de Santarém é efetuado através de 19 sistemas de abastecimento, com 24 zonas

de abastecimento.

Segundo a mesma fonte, o sistema de Abitureiras é constituído por dois furos de captação

e dois reservatórios.

O sistema da Abrã tem por base um furo que transfere a água captada para o reservatório

de Abrã, através de uma conduta adutora-distribuidora. A partir deste reservatório

estabelece-se um segundo escalão de bombagem para o reservatório da Espinheira.

O sistema de Albergaria é abastecido a partir de dois furos de captação que transferem a

água captada para o reservatório apoiado de Albergaria, através de uma conduta adutora-

distribuidora. A partir desta reserva apoiada estabelece-se a elevação para a torre de

pressão anexa.A rede de abastecimento de água deste sistema é de 12,386 km.

O sistema de Alcanede é um sistema constituído por duas captações que estão desativadas

e quatro reservatórios de distribuição.Para substituir a água oriunda das captações este

sistema é abastecido atualmente pelo sistema dos Amiais de Baixo e pelo sistema da

Gançaria. Estes dois sistemas colocam a água no Reservatório de Alcanede, a partir do qual

se processa a transferência para os outros reservatórios localizados a cotas mais elevadas.

A rede de abastecimento de água deste sistema é de 28,285 km.Este sistema serve os

lugares de Abrã, Aldeia D’Além, Alqueidão do Mato, Espinheira, Casais da Espinheira e

Prado. A sua rede de abastecimento de água tem 13 475 km.

O sistema de Alcanhões é constituído por dois furos de captação e três reservatórios.

A água é captada nos dois furos e é reunida no reservatório anexo à central elevatória, a

partir da qual se processa a bombagem para os reservatórios elevados de Alcanhões e de

Vale de Figueira, através de duas condutas independentes, ambas adutoras-distribuidoras.

A população servida corresponde aos lugares de Alcanhões, Casal do Grilo, Póvoa de

Santarém, Vale de Figueira e Verdelho. A rede de abastecimento de água do sistema de

Alcanhões é de 69,300 km.

2http://www.aguasdesantarem.pt/index.php/onde-estamos/abastecimento-de-agua


122

O sistema de Almoster tem como origem de água dois furos e uma toma de água no

Aqueduto do Alviela, que é uma linha adutora do sistema da EPAL.

Este sistema serve os lugares de Almoster, Atalaia, Casal da Charneca, Casal do Paúl, Freiria

e Louriceira. A rede de abastecimento de água do sistema de Almoster tem uma extensão

de 4,518 km.

O sistema de Amiais de baixo é composto por dois furos de captação, que transferem a

água para um reservatório com estação elevatória anexa, que transfere a água por

bombagem para os reservatórios dos Amiais de Baixo e de Coutada. A partir de Coutada

estabelece-se um novo patamar de elevação para o reservatório de Cortiçal.

Este sistema serve os lugares de Amiais de Baixo, Amiais de Cima, Canal, Casais D’Além,

Coutada, Cortiçal, e Vale da Trave. A sua rede de abastecimento de água tem 35,990 km.

O sistema de Arneiro das Milhariças é composto por duas origens que concentram a água

captada no reservatório de Arneiro das Milhariças, a partir do qual a água é transferida por

bombagem para o reservatório apoiado de Santos, o qual dispõe de uma pequena torre de

pressão alimentada a partir de reservatório apoiado. A sua rede de abastecimento

apresenta uma extensão de 48,466 km.

O sistema de Casével é constituído por dois furos de captação (JK7 e RA 2) e três

reservatórios. A água captada no furo JK7 é bombada para o reservatório elevado do

Sobral, enquanto a água captada no furo RA2 é bombada, do mesmo modo, para o

reservatório apoiado da Comenda. A partir deste é alimentado por bombagem o

reservatório elevado do mesmo núcleo.A rede de abastecimento em baixa deste sistema

é de 40,960 km.

O sistema da Gançaria é abastecido por dois furos que abastecem, através de adutora, o

reservatório de distribuição. De referir que existia um outro furo, JK1, que foi desativado,

estando a funcionar um novo furo construído em 2003.

O sistema de Moçarria é abastecido a partir de dois furos de captação que transferem, por

bombagem, a água captada através de duas condutas adutoras para os 2 reservatórios de

distribuição existentes.O sistema serve os seguintes lugares de Baixinho, Casais da

Charruada, Moçarria, Vila Nova da Babeca e Secorio e a sua rede de abastecimento de água

é de 21,549 km.

O sistema de Pernes é um sistema constituído por quatro captações. A água captada nos


123

furos é concentrada no reservatório de Pernes, a partir do qual é transferida por

bombagem para o reservatório principal de Pernes, a partir do qual se estabelece um

segundo escalão de bombagem para o pequeno reservatório elevado dessa mancha

populacional. A partir do reservatório-origem é igualmente abastecido por bombagem o

reservatório de Chã de Baixo mediante adutora.

O sistema do Reguengo do Alviela, muito recente, é constituído por um furo de captação

que alimenta um pequeno reservatório elevado anexo.A população servida corresponde ao

Reguengo do Alviela. A rede de abastecimento de água deste sistema é de 0.8 Km.

O sistema da Póvoa da Isenta tem como origem de água três captações. As duas primeiras

estão anexas à Estação Elevatória da Póvoa da Isenta de onde se estabelece a transferência

por bombagem através de condutas independentes para os reservatórios da Póvoa da

Isenta e do Vale de Santarém.Este sistema serve os lugares de Alto do Vale, Ponte Celeiro,

Póvoa da Isenta e Vale de Santarém e a rede de abastecimento de água é de 44,605 km.

O sistema da Romeira tem como origem de água a captação AC1 e SC1 que abastecem o

reservatório apoiado de Casais de Maria Delfina. A estação elevatória anexa (Romeira) faz

a bombagem para o reservatório elevado (reservatório novo). O reservatório apoiado pode

ainda, em caso de necessidade, ser abastecido pelo sistema de Tremês.A rede de

abastecimento de água é de 42,900 km.

O sistema de Santarém, o de maior dimensão do concelho, é composto por oito origens,

sendo a sua maioria furos profundos, e cinco reservatórios de distribuição com uma

capacidade total de 12 075 m3.A sua rede de abastecimento de água tem 138,8 km.

O sistema de Tremês é composto por 2 origens (furos AC2 e FR1) que transferem a água

para o reservatório de distribuição.

Este sistema abastece os lugares de Arneiro de Tremês, Azóia de Cima, Carvoeira, Casais

da Charneca, Tremês e Vale de Agua. A rede de abastecimento tem uma extensão de 31,7

km

O sistema de Vaqueiros é constituído por dois furos de captação que transferem a água

captada para o reservatório de Marinheira. A partir desta unidade estabelece-se um

escalão de bombagem através de uma conduta adutora para o reservatório de

Vaqueiros.Este sistema serve os lugares de Cabeça Gorda, Famalva, Marinheira e


124

Vaqueiros e a rede de abastecimento de água apresenta uma extensão de 17,8 km.

Importa ainda referir que não existem ETA no municipio e que a água é captada em

profundidade e vai direta para a rede.

INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Tipo Equipamento

Captações de água

Abitureiras (PS10 e PS13) Abrã (JK10) Albergaria (JK8 e PS1) Alcanhões (PS22 e RA3) Amiais de Baixo (AC1) Amiais de Cima (RA4) Arneiro de Milhariças (PS26, AC1 e AC2) Comenda (RA2) Gançaria (RA5 e PS25) Almoster (JK1 e JK5) Moçarria (PS1) Pernes (PS16, PS4 e AC2) Póvoa da Isenta (PS16 e PS18) Romeira (AC1 e AC2) Santarém (AC1, AC2, AC3, PS1, PS9, PS17 e PS20) Grainho (PS19)


125

Sobral (JK7) Tremês (AC2 e FR1) Vale de Santarém (PS24) Vale de Carro (PS24) Vaqueiros (PS8 e PS14)

Adutoras

Adutor de Castelo de Bode Aqueduto do Alviela Subsistema de Abastecimento de Água II - Zona Norte

3.1.3.2 Saneamento

Existem no território dezoito estações de tratamento de águas residuais (ETAR), distribuídas

pelas freguesias da seguinte forma: Abrã (ETAR Canal), Alcanede (ETAR de Alcanede, ETAR

Norte Aldeia da Ribeira e ETAR Sul Aldeia da Ribeira), Alcanhões (ETAR Alcanhões / Vale

Figueira), Almoster (ETAR Casa da Charneca), Amiais de Baixo (ETAR de Amiais de Baixo),

Arneiro das Milhariças (ETAR O Almeirim e Azenha), Pernes (ETAR de Pernes), U.F de Azoia

de Cima e Tremês (ETAR de Azóia de Cima e ETAR Tremês), U.F. Achete, Azoia de Baixo e

Póvoa de Santarém (ETAR 1 Advagar e ETAR Póvoa de Santarém e Verdelho), U.F. de São

Vicente do Paul e Vale de Figueira (ETAR Vale de Figueira), U.F. de Santarém (ETAR de

Santarém e ETAR Quinta das Trigosas), União das freguesias de Romeira e Várzea (ETAR da

Romeira) e Vale de Santarém (ETAR do Vale de Santarém).


126

REDE DE SANEAMENTO

SANEAMENTO

Tipo Equipamento

ETAR

ETAR Advagar ETAR Alcanhões/ Vale Figueira ETAR Canal ETAR Casal da Charneca ETAR de Alcanede ETAR de Amiais de Baixo ETAR Azóia de Cima ETAR de Pernes ETAR de Santarém ETAR do Vale de Santarém ETAR Norte Aldeia da Ribeira ETAR Almeirim e Azenha ETAR Póvoa de Santarém e Verdelho ETAR Quinta das Trigosas ETAR Tremês ETAR Vale de Figueira ETAR da Romeira


127

3.1.4 Sistemas de produção, armazenamento e distribuição de energia e combustiveis

3.1.4.1 Rede eletrica

A nível de rede elétrica da EDP,verificam-se a passagem de linhas de média e alta tensão

(LMT e LAT). As LMT e LAT distribuem-se por todo o território do município. Relativamente

às linhas da REN, observa-se a passagem de um troço com cerca de 23km de linha de 400kV

e 31,4km de linha de 220kV. De acordo com o mapa da Rede Nacional de Transporte de

Eletricidade, existe uma subestação de transformação em Santarém para a linha 220kV.

Apenas existe 1 posto de secionamento de alta e média tensão, localizado nas freguesias de

Amiais de Baixo e de Pernes.

Quanto aos postos de secionamento ou corte, existem 42, sendo que destes, 27 estão

localizados na U.F. de Santarém e 10 na União de freguesias de Romeira e Várzea. Os

restantes 5 postos localizam-se na união de freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa

de Santarém, Alcanhões, união de freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira e

Alcanede.

Em relação aos postos de transformação, existem 627 distribuídos por todo o município,

concentrando-se em especial no centro urbano de Santarém.

Relativamente às energias renováveis, existe um parque fotovoltaico na localidade de

Comeiras, na União de Freguesia de Freguesia Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém.


128

REDE ELÉTRICA

3.1.4.2 Rede de Gás e Postos de abastecimento de Combustiveis

Existem no município, 4 armazéns de garrafas de gás, localizando-se nas freguesias de

Pernes (1) e União das freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira (3).

Existem ainda 41 gasómetros no município concentrados especialmente no aglomerado

urbano de Santarém.

O concelho é abastecido pela rede de gás natural, que serve principalmente o centro urbano

de Santarém.

Relativamente aos postos de combustíveis, verificam-se 28 postos dispersos por todo o

municipio.


129

REDE DE GÁS E POSTOS DE COMBUSTIVEIS


130

3.1.5 Elementos expostos estratégicos, viatis e/ou sensíveis para as operações de protecção civil e socorro

3.1.5.1 Agentes de Protecção Civil

No município de Santarém existeminstalaçõesda Guarda Nacional Republicana (Comando

Territorial de Santarém, Destacamento Territorial de Santarém, Posto Territorial de

Santarém, Destacamento de Trânsito de Santarém e Destacamento de Intervenção de

Santarém),da Polícia de Segurança Pública (PSP) (Comando Distrital, Divisão Policial,

Esquadra de Trânsito, Esquadra de Investigação Criminal, Esquadra de Intervenção e

Fiscalização Policial e Esquadra) e4 corporações de Bombeiros (Bombeiros Voluntários de

Alcanede, Bombeiros Voluntários de Pernes, Bombeiros Voluntários de Santarém e os

Bombeiros Municipais de Santarém). Existem tambéminstalações do Instituto Nacional de

Emergência Médica com Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (INEM/VMER) e

instalações da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), maioritariamento concentrados na área

urbana de Santarém.

AGENTES DE PROTEÇÃO CIVIL


131

AGENTES DE PROTEÇÃO CIVIL

Tipo Agente de Proteção Civil

CVP Cruz Vermelha Portuguesa

INEM INEM

GNR Guarda Nacional Republicana

Bombeiros

Bombeiros Voluntários de Alcanede Bombeiros Voluntários de Pernes Bombeiros Voluntários de Santarém Bombeiros Municipais de Santarém

PSP Polícia de Segurança Pública

3.1.5.2 Equipamentos de utilização coletiva

Em relação aos equipamentos de saúde, Santarém dispõe do principal hospital do distrito

(Hospital Distrital de Santarém) e de um hospital privado (Hospital Privado de Santarém) na

U.F. de Santarém, onde se localiza tambémo Centro de Saúde. Existe ainda em Santarém 24

farmácias, dispersas por todo o município.

Quanto aos equipamentos sociais, o município é servido por 59 instituições dispersas pelo

município.

Relativamente ao ensino, existem 4 agrupamentos de escolas:Escolas Alexandre Herculano,

Escolas D. Afonso Henriques, Escolas Dr. Ginestal Machado e Escolas Sá da Bandeira. O

primeiro agrupamento é composto por 10 escolas, do pré-escolar ao 3ºciclo. O segundo

agrupamento é constituído 18 escolas, desde a pré-escolar ao secundário. O terceiro

agrupamento possui 4 escolas do pré-escolar ao secundário e o quarto agrupamento tem 14

escolas também do pré-escolar ao secundário.Santarém dispõe ainda do Instituto Politécnico

de Santarém e do Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (ISLA), no centro

urbano da cidade. Existe ainda 16 estabelecimentos de ensino profissional no município.

Em relação aos equipamentos culturais, desportivos e religiosos, existem respetivamente em

Santarém 20, 115 e 146 equipamentos.


132

EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA

Tipo Equipamento

Saúde

Hospital Distrital de Santarém Hospital Privado de Santarém Centro de Saúde da Póvoa de Santarém Centro de Saúde de Santarém Centro de Saúde de São Domingos Centro de Saúde de São Salvador Extensão de Saúde de Tremez Extensão de Saúde da Arneiro de Milhariças Extensão de Saúde de Pernes Extensão de Saúde de Vale de Figueira Extensão de Saúde de São Vicente do Paúl Extensão de Saúde de Vaqueiros Extensão de Saúde da Arbitureiras Extensão de Saúde de Vale de Santarém Extensão de Saúde de Póvoa de Isenta Extensão de Saúde de Várzea Extensão de Saúde de Moçarria Extensão de Saúde de Alcanede


133

Extensão de Saúde da Abrã Extensão de Saúde de Amiais de Baixo Extensão de Saúde de Alcanhões Extensão de Saúde de Almoster Farmácia Almeida Farmácia Apolinário Farmácia Batista Farmácia Central Farmácia Central de Almoster Farmácia Confiança Farmácia d'Aldeia Farmácia Flamma Vitae Farmácia Helena Farmácia Helena Farmácia Higiene Farmácia Mateus Farmácia Mendes Farmácia Oliveira Farmácia Pereira Farmácia Rodrigues Farmácia S. Nicolau Farmácia Sá da Bandeira Farmácia Santa Marta Farmácia Serranho Farmácia Silva Farmácia Veríssimo Farmácia Viegas Farmácia Vitorino

Social

Associação de Apoio a Deficientes com Paralesia Cerebral Associação Despertar Para a Vida Associação Mundo d'Afectos Associação REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza - Núcleo Distrital de Santarém Associação REMAR Portuguesa Cadel - Centro de Apoio a Deficientes CAF - Centro de Apoio à Família das Abitureiras Casa de Repouso Ribatejo Casa de Saúde e Repouso Dr. Sousa e Silva Centro de Acolhimento Temporário Para Crianças em Risco (CAT 1º Passo) Centro de Apoio Domiciliário da ADSCS Centro de Apoio Social da ADSCS Centro de Apoio Social dos CTT Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira Centro de Dia Associação Solidariedade Social de Melhoramentos Centro de Dia da Fundação Comendador José Gonçalves Pereira (SCMP) Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia (SCMS) Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de Alcanede Centro de Dia da Unidade D. António Francisco (CSIS) Centro de dia do Centro Comunitário João Arruda (CSIS) Centro de Dia do Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz Centro de Dia do Centro Social Serra do Alecrim Centro Social da Freguesia da Moçarria Centro Social Paroquial de Santa Marta Comunidade Terapêutica da Associação Picapau Escritório do CAT Espaço Fórum Espaço Rainha Santa Isabel Fundação Luísa Andaluz


134

Home Instead Sénior Care Lar de 3ª Idade do Centro Social Serra do Alecrim Lar de Apoio da Bica (APPACDM) Lar de Grandes Dependentes da Fundação Comendador José Gonçalves Pereira (SCMP) Lar de Idosos Associação Solidariedade Social de Melhoramentos Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Alcanede (SCMA) Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santarém (SCMS) Lar de Idosos da Unidade do Gualdim (CSIS) Lar de Idosos de S. Domingos Lar de Idosos I da Fundação Comendador José Gonçalves Pereira (SCMP) Lar de Idosos Segundo Maia Lar de Santo António da Cidade de Santarém Lar dos Rapazes (SCMS) Lar Evangélico Nova Esperança Lar O Vigilante Lar Renascer Lar Residencial As Olaias (APPACDM) Lar Residencial da Bela Vista (APPACDM) Lar S. Salvador Motim - Centro de Motivação para a Reinserção da Associação Picapau Residência de cuidados continuados Dr. Albergaria Martins Residência de Reinserção Social da Associação Picapau (Apartamento I) Residência de Reinserção Social da Associação Picapau (Apartamento II) Residência de Reinserção Social da Associação Picapau (Apartamento III) Residências Assistidas da Fundação Comendador José Gonçalves Pereira (SCMP) Residências Assistidas da Santa Casa da Misericórdia de Santarém (SCMS) Residências Assistidas da Unidade do Gualdim (CSIS) Residências Assistidas do Valle dos Reis Unidade Vida Autónoma (APPACDM) UTIS - Universidade da Terceira Idade de Santarém

Ensino

Academia dos Bichos ANEFA - Agencia Nacional de Educação e Formação de Adultos ATL da Cooperativa de Habitação Lar Scalabitano ATL da Estação Zootécnica Nacional ATL da Quinta do Boial (SCMS) ATL O Vigilante ATL Os Lusitanos ATL Valle dos Princípes CAIC Vaqueiros, Santarém Carrossel Azul Cenfim Centro de Actividades Ocupacionais Aristides Graça (APPACDM) Centro de Actividades Ocupacionais Nossa Senhora do Rosário (APPACDM) Centro de Animação Infantil Comunitário de Azoia de Cima Centro de Educação e Desenvolvimento Francisco Margiochi Centro de Ensino de Cabeleireiro Centro de Formação Profissional da Associação Picapau Centro de Formação Profissional de Santarém Centro Escolar do Sacapeito Centro Escolar Salgueiro Maia Centro Sócio-Educativo Atamarma (APPACDM) CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e


135

Confecção Clube de Aventuras (ADSCS) Colégio Jardinita Colégio Valle dos Princípes Cosalpha Creche Andó-Litá (ADSCS) Creche do Centro Social Serra do Alecrim Creche e Jardim de Infância da Estação Zootécnica Nacional Creche e Jardim de Infância da Unidade de S. Domingos (CSIS) Creche e Jardim de Infância do Milagre - Unidade Padre Borges (CSIS) Creche e Jardim de Infância João de Deus Creche Mãe Celeste Creche Os Amiguinhos (SCMS) Creche Os Lusitanos Creche Pim Pam Pum (ADSCS) Educação XXI - Ribatejo e Oeste Escola Básica Alexandre Herculano, Santarém Escola Básica D. João II, Santarém Escola Básica D. Manuel I, Pernes, Santarém Escola Básica da Moçarria, Santarém Escola Básica da Portela das Padeiras, Santarém Escola Básica da Póvoa da Isenta, Santarém Escola Básica da Póvoa de Santarém, Santarém Escola Básica da Ribeira de Santarém, Santarém Escola Básica da Romeira, Santarém Escola Básica da Várzea, Santarém Escola Básica de Abitureiras, Santarém Escola Básica de Abrã, Santarém Escola Básica de Advagar, Santarém Escola Básica de Alcanede, Santarém Escola Básica de Alcanhões, Santarém Escola Básica de Almoster, Santarém Escola Básica de Amiais de Baixo, Santarém Escola Básica de Amiais de Cima, Santarém Escola Básica de Arneiro das Milhariças, Santarém Escola Básica de Azoia de Cima, Santarém Escola Básica de Casal da Charneca, Santarém Escola Básica de Casével, Santarém Escola Básica de Combatentes, Santarém Escola Básica de Fontainhas, Santarém Escola Básica de Pereiro, Santarém Escola Básica de Pernes, Santarém Escola Básica de Perofilho, Santarém Escola Básica de São Bento, Santarém Escola Básica de Tojosa, Santarém Escola Básica de Tremês, Santarém Escola Básica de Vale de Estacas, Santarém Escola Básica de Vale de Figueira, Santarém Escola Básica Mem Ramires, Santarém Escola Básica n.º 1 de Alcanede, Santarém Escola Básica n.º 1 de Vale de Santarém, Santarém Escola Básica n.º 7 de Santarém - Leões, Santarém Escola Básica Salgueiro Maia, Santarém Escola Básica Salvador, Santarém Escola Básica São Domingos, Santarém Escola Profissional do Vale do Tejo Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, Santarém Escola Secundária Sá da Bandeira, Santarém Escola Superior Agrária Escola Superior de Saúde Escola Técnica e Profissional do Alto dos Fornos


136

Fábulas de Encantar FB - Formação, Cooperação e Desenvolvimento Fraldas de Fora Inatel - Instituto Nacional de Aproveitamento dos Tempos Livres Instituto de Línguas e Administração de Santarém Jardim de Infância Beija Flor Jardim de Infância da Anacoreta, nº 1 de Santarém Jardim de Infância da Feira, nº 4 de Santarém Jardim de Infância da Gançaria Jardim de Infância da Moçarria Jardim de Infância da Portela das Padeiras Jardim de Infância da Póvoa de Santarém Jardim de Infância da Romeira Jardim de Infância da Várzea Jardim de Infância das Abitureiras Jardim de Infância das Fontaínhas (S. Nicolau) Jardim de Infância de Abrã Jardim de Infância de Achete Jardim de Infância de Alcanhões Jardim de Infância de Almoster Jardim de Infância de Amiais de Baixo Jardim de Infância de Amiais de Cima Jardim de Infância de Azoia de Baixo Jardim de Infância de Casével Jardim de Infância de S. Domingos Jardim de Infância de Sobral Jardim de Infância de Tremez Jardim de Infância de Vale de Figueira Jardim de Infância de Vaqueiros Jardim de Infância do Arneiro das Milhariças Jardim de Infância do Centro Comunitário João Arruda (CSIS) Jardim de Infância do Choupal, nº 2 de Santarém Jardim de Infância do Pereiro Jardim de Infância do Sacapeito, nº 3 de Santarém Jardim de Infância do Verdelho Jardim de Infância dos Combatentes, nº 5 de Santarém Jardim de Infancia Integrado Joaninha (APPACDM) Jardim de Infância nº 1 de Pernes Jardim de Infância nº 1 do Vale de Santarém Jardim de Infância Os Lusitanos Liderar Ludoteca (ADSCS) MéritusScalabis Micro V O meu Pequeno Mundo Palmo e Meio Serra do Saber

Cultura

Biblioteca Municipal de Santarém Musei Municipal Teatri Sá a Bandeira Casa do Brasil Casa-Museu Passos Canavarro Casa-Museu Pinacoteca Braancamp Freire Cinemas Castello Lopes Cine-Teatro Rosa Damasceno Espaço Internet Museu do Campo Fernando Peralta Museu Etnográfico da Ribeira de Santarém Museu Etnográfico de Almoster Museu Rural da Abrã


137

Museu Salgueiro Maia Núcleo Museológico de Arte e Arqueologia (S. João do Alporão) Núcleo Museológico do Tempo (Torre das Cabaças) Núcleo Museológico Ferroviário de Santarém Teatro Sá da Bandeira Torre das Cabaças Urbi Scalabis - Centro de Interpretação (USCI) Instituto Bernado Santareno

Desporto

Campo de Futebol Chã das Padeiras Campo de Futebol da Azenha Campo de Futebol da Chapada Campo de Futebol da Cooperativa de Habitação Lar Scalabitano Campo de Futebol da Escola Superior Agrária de Santarém (Campo 2) Campo de Futebol da Gançaria Campo de Futebol da Moçarria Campo de Futebol da Palhagueira Campo de Futebol da Póvoa de Santarém Campo de Futebol da Quinta das Trigosas Campo de Futebol da Ribeira de Santarém Campo de Futebol das Abitureiras Campo de Futebol das Areias Campo de Futebol das Fontaínhas Campo de Futebol de Alcanede Campo de Futebol de Alcanhões Campo de Futebol de Aldeia da Ribeira Campo de Futebol de Almoster Campo de Futebol de Pé da Pedreira Campo de Futebol de Vale do Carro Campo de Futebol de Valverde Campo de Futebol de Vaqueiros Campo de Futebol do Casal da Charneca Campo de Futebol do CNEMA Campo de Futebol do Gualdim Campo de Futebol do Livramento Campo de Futebol dos Bacelos Campo de Futebol Tancredo Pedrosa Campo de Jogos da Escola Básica 2, 3 de Alexandre Herculano Campo de Jogos da antiga Escola Prática de Cavalaria Campo de Jogos da Cooperativa de Habitação Lar Scalabitano Campo de Jogos da EB 1º Ciclo de Perofilho Campo de Jogos da Escola Secundária Sá da Bandeira Campo de Jogos da Romeira Campo de Jogos de Santos Campo de Jogos do Centro de Formação Profissional Campo de Rugby da Escola Superior Agrária de Santarém (Campo 1) Campo de Tenis da Urbanização Quinta de Santa Marta Campo de Ténis do Centro de Formação Profissional Campo de Tiro da Associação de Caçadores de Santa Marta Campo de Tiro da Associação de Defesa Cinegética do Livramento Campo de Tiro de Tremez Campo Polidesportivo do antigo Presídio Militar Casa do Benfica de Santarém Centro Hípico do Cnema Complexo Aquático Municipal de Santarém Court de Ténis da Quinta das Trigosas Court de Ténis da Urbanização Villa Mocho Court de Ténis de Santarém Court de Ténis do Instituto Politécnico de Santarém Court de Ténis nº 1 do Clube de Ténis de Santarém Court de Ténis nº 2 do Clube de Ténis de Santarém


138

Court de Ténis nº 3 do Clube de Ténis de Santarém Crossódromo da Carneiria Espaço Polivalente da Comenda Ginásio da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Ginásio da Escola Secundária Sá da Bandeira Ginásio da Escola Superior Agrária de Santarém Ginásio da Escola Superior de Gestão de Santarém Ginásio do Arneiro das Milhariças Ginásio da Cruz de Cristo Futebol Clube Ginásio dos Bombeiros Voluntários de Pernes Kartódromo d'Aldeia Minicampo do Sacapeito Nave Desportiva Municipal Parque Insufável Pavilhão da Associação Recreatiava e Cultural da Gançaria Pavilhão de Pernes Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2, 3 D. João II Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2, 3 de Alexandre Herculano Pavilhão Desportivo Municipal Pavilhão Gimnodesportivo de S. Vicente do Paúl Pavilhão Gimnodesportivo do Clube Desportivo Amiense Pavilhão Inatel Piscinas Municipais do Sacapeito Pista de Atletismo da Escola Superior Agrária de Santarém Polidesportivo dos Leões Polidesportivo da antiga Escola Prática de Cavalaria Polidesportivo da Escola Básica 2, 3 D. João II Polidesportivo da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de S. Domingos Polidesportivo da Escola do 2.º e 3.º Ciclos do EB de D. Manuel I Polidesportivo da Escola do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de Mem Ramires Polidesportivo da Escola Secundária Sá da Bandeira Polidesportivo da Escola Superior Agrária de Santarém (Polivalente 2) Polidesportivo da Póvoa da Isenta Polidesportivo da Póvoa de Santarém Polidesportivo da Quinta do Arrife Polidesportivo da Ribeira de Santarém Polidesportivo da Romeira Polidesportivo de Abitureiras Polidesportivo de Albergaria Polidesportivo de Alcanhões Polidesportivo de Aldeia da Ribeira Polidesportivo de Alfange Polidesportivo de Azoia de Baixo Polidesportivo de Azóia de Cima Polidesportivo de S. Domingos Polidesportivo de Tremez Polidesportivo de Vale de Estacas Polidesportivo do Centro Escolar de Alcanede Polidesportivo do Centro Escolar do Sacapeito Polidesportivo do Centro Escolar Salgueiro Maia Polidesportivo do Instituto Politécnico de Santarém Polidesportivo do Sacapeito Polidesportivo do Vale de Santarém Polidesportivo do Verdelho Polidesportivo nº 1 da Escola Superior Agrária de Santarém (Polivalente 1) Ringue dos Caixeiros Salão da Associação Cultural e Recreativa de Abrã

Religioso Assembleia de Deus Pentecostal


139

Associação da Congregação Porto Alto das Testemunhas de Jeová Capela de S. João Crisóstomo Capela da Casa da Alcaidaria Capela da Qta de S. Martinho Capela da Quinta Castilho Capela da Quinta das Abóbadas Capela da Quinta do Outeiro Capela da Quinta dos Formigais Capela da Sagrada Família Capela da Santíssima Trindade Capela da Senhora dos Passos Capela de Nossa Senhora da Aracela Capela de Nossa Senhora da Ascenção Capela de Nossa Senhora da Assunção Capela de Nossa Senhora da Conceição Capela de Nossa Senhora da Esperança Capela de Nossa Senhora da Saúde Capela de Nossa Senhora das Maravilhas Capela de Nossa Senhora das Neves Capela de Nossa Senhora de Fátima Capela de Nossa Senhora do Livramento Capela de Nossa Senhora do Monte (ou de Santa Maria do Monte) Capela de Nossa Senhora dos Anjos Capela de Nossa Senhora dos Enfermos Capela de Nossa Senhora dos Prazeres Capela de Nossa Senhora dos Remédios Capela de S. Bento Capela de S. Brás Capela de S. Caetano Capela de S. João Capela de S. João de Brites Capela de S. José Capela de S. Pedro Capela de S. Vicente Capela de Santa Ana e Santo António Capela de Santa Catarina Capela de Santa Marta Capela de Santa Susana Capela de Santo Amaro Capela de Santo António Capela de Santo Estêvão Capela de São Simão Capela de Sinterra Capela de Todos os Santos Capela do Antigo Convento dos Capuchos Capela do Cemitério da Póvoa de Santarém Capela do Cemitério da Ribeira de Santarém Capela do Cemitério da Romeira Capela do Cemitério de Abrã Capela do Cemitério de Amiais de Baixo Capela do Cemitério de Arneiro das Milhariças Capela do Cemitério de Outeiro da Várzea Capela do Cemitério de Póvoa da Isenta Capela do Livramento Capela do Mosteiro da Imaculada Conceição das Irmãs Clarissas Capela do Outeiro da Alfazema Capela dos Terceiros Seculares da Ordem Terceira de São Francisco Capela e Casa Mortuária do Verdelho Capelinha de S. Silvestre Casa Madre Luíza Andaluz (Servas de Nossa Senhora de Fátima) Centro Cristão Vida Abundante


140

Centro de Catequese da Moçarria Centro Paroquial Congregação das Servas de Nossa Senhora de Fátima Ermida do Milagre Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Purificação de Alcanede Fraternidade Franciscana Evangelizadora Nossa Senhora da Esperança Igreja Adventista do Sétimo Dia Igreja Católica de S. Domingos Igreja da Misericórdia Igreja da Misericórdia (ou da Senhora da Visitação) Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias Igreja de N.ª Sr.ª da Saúde Igreja de Nª Srª da Graça de Amiais de Baixo Igreja de Nossa Senhora da Conceição Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Colégio dos Jesuítas ( Igreja do Seminário) Igreja de Nossa Senhora da Esperança Igreja de Nossa Senhora da Graça Igreja de Nossa Senhora da Luz Igreja de Nossa Senhora da Piedade Igreja de Nossa Senhora da Purificação Igreja de Nossa Senhora das Maravilhas Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo Igreja de S. Brás Igreja de S. Domingos de Gusmão Igreja de S. Gens Igreja de S. João do Alporão Igreja de S. João Evangelista Igreja de S. Lourenço Igreja de S. Nicolau Igreja de S. Pedro Igreja de S. Sebastião Igreja de S. Tiago Igreja de S. Vicente Igreja de Santa Cruz Igreja de Santa Iria Igreja de Santa Margarida Igreja de Santa Maria Igreja de Santa Maria de Alcáçova Igreja de Santa Maria de Marvila Igreja de Santa Marta de Alcanhões Igreja de Santa Vitória Igreja de Santo Agostinho da Graça Igreja de Santo Estêvão (ou do Santo Milagre) Igreja de Sta Maria de Casével Igreja do Convento de Santa Clara Igreja do Divino Espírito Santo Igreja do Hospital de Santarém ou Igreja de Jesus Cristo Igreja e Claustro do Convento de S. Francisco Igreja e Convento de Santa Maria de Almoster Igreja Evangélica Assembleia de Deus Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal Igreja Evangélica Baptista Igreja Paroquial de Santa Maria de Achete Igreja Universal do Reino de Deus Irmandade do Santíssimo Milagre de Santarém Maná Igreja Cristã Missionários Combonianos do Coraçao de Jesus Mosteiro da Imaculada Conceição das Irmãs Clarissas Salão do Reino das Testemunhas de Jeová


141

Salão do Reino de Deus das Testemunhas de Jeová

3.1.6 Outros elementos expostos

3.1.6.1 Alojamento e Património

Santarém possui 32 Unidades hoteleirasmomeadamente

2 Apartamentos Turísticos na U.F. Santarém (Casa das Flores e Casa do Arco), 6Casas de

Campo na Freguesia de Alcanede (Casa Pátio das Oliveiras) na Freguesia de Almoster

(Casalinho Nossa Senhora da Conceição),U.F de Azoia de Cima e Tremês

(A Nossa Casa), U.F. Casével e Vaqueiros (Fazendas Falcão), U.F. Santarém (Quinta dos

Anjos), Várzea (Quinta da Cabrita), 2 Estabelecimentos de Hospedagem na Freguesia de

Arneiro das Milhariças (Casa O Primo Basílio) e U.F. Romeira e Várzea (Hospedaria Quinta do

Mocho), 2 Hostel na U.F. Santarém (N1 e Santarém Hostel), 4 Hoteis na Freguesia de Amiais

de Baixo (Hotel Rural Amiribatejo), U.F. Casével e Vaqueiros (Hotel do Prado), U.F. Santarém

(Hotel Lounge UMU o2 e Santarém Hotel), 1 Hotel Rural na Freguesai de Abrã (Casa da

Amieira), 2 Moradias Turísticas na U.F. Casével e Vaqueiros (Casa da Oliveira) e U.F. São

Vicente do Paul e Vale de Figueira (Casa do Lagar), 5 Pensões na U.F. Santarém (Hotel Vitória,

Pensão Coimbra, Pensão José Rodrigues, Residencial Beirante e Residencial Muralha), 1

Pousada na U.F. Santarém (Pousada da Juventude de Santarém) e 5 Turismo de Habitação

na Freguesiad de Póvoa de Santarém (Quinta de Vale de Lobos), São Vicente do Paul (Quinta

das Comeiras), U.F de Azoia de Cima e Tremês (O Lagar), U.F. Santarém (Casa da Alcáçova e

Casa de Nossa Senhora da Assunção).

Em relação ao património cultural, destaca-se em Santarém o Castelo de Alcanede e o

Moinho Manuelino da Ribeira de Pernes, encontrando-se todos os elementos

patrimoniaislistados no quadro seguinte.


142

ALOJAMENTO E PATRIMÓNIO

ALOJAMENTO E PATRIMÓNIO

Tipo

Equipamento Tipo

Unidades hoteleiras

Casa das Flores Casa dos Arcos Casa do Primo Basílio Alojamento Local S. Francisco Hospedaria Quinta do Moucho Casa de Oliveira Casa do Lagar Casal do Inglês Santarém Hostel N1 Hotel Rural Amiribatejo Hotel do Prado Hotel Lounge UMU o2 Santarém Hotel Residencial Beirante Pensão José Rodrigues Residencial Muralha Pensão Coimbra Hotel Vitória O Lagar Quinta das Comeiras

Apartamento turísticos Apartamento turísticos Estabelecimentos de Hospedagem Estabelecimentos de Hospedagem Estabelecimentos de Hospedagem Moradia turística Moradia turística Moradia turística Hostel Hostel Hotel Hotel Hotel Hotel Pensão Pensão Pensão Pensão


143

Quinta de Vale de Lobos Casa da Alcáçova Casa de Nossa Senhora da Assunção Casa Pátio das Oliveiras A nossa casa Quinta da Cabrita Casalinho Nossa Senhora da Conceição Quinta dos Anjos Fazendas Falcão Casa da Amieira Pousada da Juventude de Santarém

Pensão Turismo de Habitação Turismo de Habitação Turismo de Habitação Turismo de Habitação Turismo de Habitação Casas de Campo Casas de Campo Casas de Campo Casas de Campo Casas de Campo Casas de Campo Hotel Rural Pousada da Juventude

Património cultural

Teatro Sá da Bandeira Teatro Rosa Damasceno Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Colégio dos Jesuítas Teatro Taborda / Círculo Cultural Scalabitano Moinho de Vento Escola EB 1 de Santarém n.º 2 (Salvador) Liceu Sá da Bandeira / Escola Secundária de Sá da Bandeira Praça de Touros de Santarém Castelo de Alcanede / Ruínas do Castelo de Alcanede Estabelecimento Prisional Central de Santarém Torre das Cabaças / Torre do Relógio / Cabaceiro Estação Arqueológica de Chões de Alpompé Igreja de Santa Marta de Alcanhões Igreja de Almoster Igreja do Divino Espírito Santo / Igreja Paroquial de Vaqueiros Igreja do Hospital, ou de Jesus Cristo / Convento de Nossa Senhora de Jesus Igreja de Santa Iria Capela de Nossa Senhora do Monte Igreja de Nossa Senhora da Piedade Igreja de Santa Maria da Alcáçova, e construção conventual anexa Igreja e Claustro do extinto Convento de S. Francisco Igreja do Convento de Santa Clara Igreja de Santa Cruz Casa da Quinta de Nossa Senhora da Saúde Capela da Quinta de Nossa Senhora da Saúde Igreja de São João do Alfange / Igreja de S. João Evangelista de Alfange Igreja de São Nicolau (incluindo o oratório na fachada testeira da igreja) Convento das Capuchas ou Igreja de Santo Estevão Igreja de São João de Alporão Igreja de Santo Agostinho da Graça Igreja de Santa Maria de Marvila Igreja (da Senhora da Visitação) da Misericórdia de Santarém Ermida do Milagre Capela dos Terceiros Seculares da Ordem Terceira de São Francisco Convento de Nossa Senhora de Jesus do Sítio Capela de Nossa Senhora do Livramento Igreja de Nossa Senhora da Purificação / Igreja Matriz de Pernes Igreja de Nossa Senhora da Luz / Igreja Matriz da Póvoa de Santarém Ermida de Nossa Senhora das Maravilhas Igreja de Nossa Senhora da Graça / Igreja Matriz de Amiais de Baixo Capela de Santo Estêvão Igreja de Santa Margarida / Igreja Matriz de Abrã Igreja de S. Lourenço / Igreja Matriz de Arneiro das Milhariças Igreja de São Tiago / Igreja Matriz de Tremez Igreja de Nossa Senhora da Conceição / Igreja Matriz das Abitureiras Igreja de Nossa Senhora da Graça / Igreja Matriz de Azóia de Cima Ermida de Nossa Senhora do Carmo / Igreja Matriz de Moçarria Ermida de Nossa Senhora de Aracela Igreja de Santa Maria / Igreja Matriz de Achete Igreja de Nossa Senhora da Conceição / Igreja Matriz da Várzea Capela de Santo António Capela de Nossa Senhora dos Anjos Ermida de Santa Catarina / Ermida de Guxerre Ermida de Santa Catarina / Ermida de Albergaria Igreja de Santa Maria / Igreja Matriz de Casével Igreja de Nossa Senhora da Espectação

Educativo, cultural e científico Educativo, cultural e científico Educativo, cultural e científico Educativo, cultural e científico Educativo, cultural e científico Educativo, cultural e científico Educativo, cultural e científico Educativo, cultural e científico Educativo, cultural e científico Militar Militar Militar Militar Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso


144

Igreja de S. Vicente Igreja de São Domingos Ermida de Santa Iria / Antiga Capela de Nossa Senhora das Neves Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde Igreja da Misericórdia de Alcanede Capela de Santa Marta Museu Etnográfico de Almoster (Capela de N. Senhora do Desterro) Igreja de Santa Maria no Casal da Charneca Solar dos Sousa Coutinho / Palácio Landal Palácio de Eugénio Silva / Câmara Municipal de Santarém Bar Xantarim Palacete setecentista brasonado, na Rua Passos Manuel Casa do Comendador de Casével / Solar dos Coutinhos Palacete romântico da família Caldas Palácio dos Saldanhas / Casa brasonada Edifício da Biblioteca Municipal Palácio do Visconde da Fonte Boa / Lar dos Rapazes Palacete seiscentista na Travessa dos Surradores Quinta de São Silvestre Casa brasonada na Travessa da Misericórdia Casa com janelas quinhentistas, na Rua Alfageme de Santarém Imóvel na Travessa do Sequeira Moinho Manuelino da Ribeira de Pernes Igreja da Misericórdia de Pernes Igreja de São Brás / Igreja Matriz da Romeira Mercado Municipal de Santarém Antigo Hospital de Santa Iria / Centro Comunitário de Santa Iria Antigo Matadouro Municipal Antiga agência do Banco de Portugal Casa-memória dos Navegadores Escalabitanos e do Brasil Imóvel de arquitetura Raúl Lino Estação Ferroviária Edifício da Cocheira de carruagens Capela de Santo António Igreja de Nossa Senhora da Purificação / Igreja Matriz de Alcanede Capela de Santa Catarina Igreja de Nossa Senhora da Conceição / Igreja Matriz de Azóia de Baixo Antiga Capela de São Mateus / Antiga Igreja Paroquial de São Mateus Antigo Edifício dos Paços do Concelho Capela azulejada do antigo Convento dos Capuchos Antigo Convento dos Capuchos e cemitério Jazidas de Vale de Meios e Algar de Potes Casa da Alcáçova ou dos Paivas Imóvel de arquitetura romântico Casa com brasão medieval da Vila de Santarém Casa apalaçada com portão brasonado Casa apalaçada Palácio da Justiça de Santarém Café Central Casa-Museu Passos Canavarro Torre do Relógio de Pernes

Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Religioso Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Residencial Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros

3.1.6.2 Infraestruturas urbanas de Residuos Sólidos

Em Santarém não existe nenhum aterro sanitário, pelo que, os resíduos são transferidos para

o aterro da Chamusca (Resitejo), localizado na freguesia da Carregueira.


145

3.1.6.3 Áreas Industriais e armazenamento

O mapa abaixo mostra a localização dos armazéns industriais e as indústrias. Existem 259

indústrias e 118 armazéns industriais. As indústrias concentram-se principalmente no

perímetro urbano de Santarém e os armazéns industriais encontram-se dispersos por todo

o território.Não consta nenhuma indústria Seveso no concelho.

O quadro Erro! A origem da referência não foi encontrada.sintetiza as indústrias do concelho

de Santarém por tipologia. Em anexo (Erro! A origem da referência não foi encontrada.)

encontra-se uma listagem com todas as unidades industriais e de armazenamento existentes

no concelho, destacando-se pela sua atividade e número de trabalhadores a Unicer, Tintas

Robbialac, Olitrem ou a Lusocolchão, Bonduelle Portugal, J.J. Louro Pereira SA e Inducol.

ÁREAS INDUSTRIAIS E ARMAZENAMENTO


146

TIPO DE INDÚSTRIAS NO CONCELHO

Tipo Nº

Abate de aves (produção de carne) 1

Cerâmica - Fabrico de produtos cerâmicos para a construção 6

Cerâmica - Fabrico de telhas 8

Cerâmica - Fabrico de tijolos 10

Comércio por grosso de móveis para uso doméstico 1

Confeção de Vestuário 2

Confeção de Vestuário em Pele 3

Confeção de Vestuário por medida (Alfaiataria) 12

Congelação de Produtos da Pesca 3

Congelação de Produtos Hortícolas 1

Curtimenta de peles com pêlo 1

Curtimenta de peles sem pêlo 1

Engarrafamento de águas 1

Extração de areia 2

Extração de argila e caulino 1

Extração de barro 1

Extração de calcário e cré 5

Extração de granito ornamental e rochas similares 3

Extração de lenhite 1

Extração de mármore e outras rochas carbonatadas 14

Extração de saibro, areia e pedra britada 3

Extração e transformação de mármore e outras rochas carbonatadas 1

Fabrico de Adubos Químicos 2

Fabrico de Alimentos para Animais de criação 1

Fabrico de Antenas e Aparelhos de Rádio 1

Fabrico de Artigos de Cordoaria 1

Fabrico de artigos de granito e de rochas 3

Fabrico de Artigos de Pirotecnia 1

Fabrico de Artigos de Plástico 4

Fabrico de Artigos em Mármore 8

Fabrico de Artigos Têxteis e Enxovais 1

Fabrico de artigos têxteis, excerto vestuário 1

Fabrico de Betão 1


147

Fabrico de Bolos 6

Fabrico de Bolos e Produtos Regionais 1

Fabrico de cadeiras e assentos 1

Fabrico de Cal 6

Fabrico de Calçado 1

Fabrico de Cerveja e Refrigerantes 2

Fabrico de Colchoaria 1

Fabrico de correntes metálicas 1

Fabrico de embalagens metálicas ligeiras 1

Fabrico de Equipamento de Climatização e Refrigeração 3

Fabrico de equipamento de proteção e segurança 1

Fabrico de estruturas de construções metálicas 1

Fabrico de Fibras Sintéticas e Artificiais 1

Fabrico de gases industriais 1

Fabrico de Gesso 1

Fabrico de Loiças e Faianças 3

Fabrico de Máquinas Agrícolas 1

Fabrico de Máquinas e Carroçarias 3

Fabrico de Máquinas para a indústria extrativa e construção 1

Fabrico de Moldes em Gesso 1

Fabrico de Produtos à base de Carne 1

Fabrico de Produtos Dietéticos 1

Fabrico de Produtos e Equipamentos de Limpeza 1

Fabrico de produtos metálicos diversos 31

Fabrico de refrigerantes e outras bebidas não alcoólicas 1

Fabrico de Silicones 1

Fabrico de Tubos Hidráulicos 1

Fabrico de Vassouras 1

Fabrico de vedações e produtos de arame 2

Fabrico de volantes em Couro 1

Fabrico e comércio de Artigos em Mármore 2

Fabrico e comércio de bombas hidráulicas 1

Fabrico e Comércio de Pré-Fabricados de Betão 1

Fabrico e extração de mármore e outras rochas carbonatadas 1

Fotocomposição 2

Moagem de Cereais 5


148

Moldagem e transformação de Vidro Plano 1

Olaria de barro 3

Panificação 5

Produção de Aguardente 1

Produção de Azeite (Lagar) 20

Produção de Vinhos 4

Produção e transformação de Carne 7

Recauchutagem de Pneus 3

Secagem e desidratação de frutos e produtos hortícolas 1

Siderurgia 1

Suinicultura 1

Tipografia e Artes Gráficas 12

Transformação de Cereais 1

Vidro - Biselagem e Espelhagem 4

Total 259

3.1.7 Pontos de água de apoio ao combate aos incêndios florestais

De acordo com o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) existem

no município de Santarém 180 pontos de água de apoio ao combate a incêndio florestais,

com a distribuição dos pontos de água no município.


149

REDE DE PONTOS DE ÁGUA

3.2 Zonas de Interveção

A resposta operacional desenvolve-se na área do Concelho de Santarém que pode conter

Zonas de Intervenção (ZI).

Em função das informações obtidas através das ações de reconhecimento e avaliação técnica

e operacional, a delimitação geográfica inicial da ZI poderá ser alterada.

Nos termos do SIOPS, a ZI divide-se em Zona de Sinistro (ZS), Zona de Apoio (ZA) Zona de

Concentração e Reserva (ZCR), sob coordenação do COS.


150

No quadro deste plano, importa caracterizar as Zonas de concentração e Reserva, uma vez

qu serão a estas que chegarão os reforços essenciais à gestão da emergência.

3.2.1 Zonas de Concentração e Reserva

As ZCR são zonas junto ao TO, de configuração e amplitude variáveis e adaptada às

circunstâncias e condições do tipo de ocorrência, onde se localizam temporariamente meios

e recursos disponíveis sem missão imediata atribuída e nas quais se mantém um sistema de

apoio logístico e assistência pré- hospitalar às forças de intervenção, sob gestão da Célula

de Logística do PCO.

Nas ZCR podem ser consideradas diferentes áreas de acordo com o tipo e dimensão da

ocorrência, nomeadamente:

• Área de reserva – local ou locais onde se localizam os meios e recursos sem

missão imediata atribuída e que constituem a reserva estratégica sob a gestão

da CELOG;

• Área de reabastecimento – local ou locais onde se realizam as operações de

reabastecimento de combustíveis, água, equipamentos, consumíveis e outros

considerados necessários ao suporte da ocorrência;

• Área de alimentação – local ou locais onde se procede à alimentação das forças

e/ou preparação das refeições para distribuição aos meios em intervenção na

ZS;


151

• Área de descanso e higiene – local ou locais onde se asseguram as condições de

descanso e higiene aos operacionais;

• Área de apoio sanitário – local ou locais onde é instalado o apoio sanitário aos

operacionais envolvidos na ocorrência;

• Área de manutenção – local ou locais onde se providencia a manutenção dos

equipamentos;

• Área médica – local ou locais para instalação do Posto Médico Avançado (PMA)

e/ou outras estruturas de assistência pré hospitalar no TO.

Os responsáveis pelas áreas da ZCR reportam diretamente ao Oficial de Logística.

3.3 Mob i l ização e coordenação de meios

3.3.1 Mob i l ização de meios

A mobilização de meios será prioritariamente efetuada com recurso aos meios disponíveis

nos corpos de bombeiros do municipio e posteriormente a meios públicos do municipio ou

das freguesias e posteriormente aos privados existentes nos municípios, os quais atuarão de

acordo com as prioridades identificadas nas várias Áreas de Intervenção.

Desta forma, aquando da ativação do Plano é fundamental a mobilização rápida, eficiente e

ponderada de meios e recursos, de acordo com os seguintes critérios:

• Utilizar os meios e recursos adequados ao objetivo, não excedendo o

estritamentenecessário;

• Dar preferência à utilização de meios e recursos públicos sobre a utilização de

meios e recursos privados;

• Dar preferência à utilização de meios e recursos detidos por entidades com as

quais tenha sido celebrado protocolo de utilização, sobre a utilização de meios e

recursos privados;

• Obedecer a critérios de proximidade e de disponibilidade na utilização de meios

e recursos, privilegiando os meios existentes nos municípios do distrito menos

afetados pelo acidente grave ou catástrofe.

Os meios e recursos pertencentes aos agentes de proteção civil e aos organismos e entidades

de apoio serão colocados à disposição dos Postos de Comando que os afetarão de acordo

com as necessidades. O inventário dos meios e recursos encontra-se na ParteIII deste Plano

(Capítulo 1 – Inventário de Meios e Recursos).


152

Por outro lado, o CMO e Postos de Comando são autónomos para a gestão dos meios

existentes a nível municipal e Local, assim como para a gestão dos meios de reforço que lhes

forem atribuídos pelo nível Distrital.

Os pedidos de reforço de meios só são considerados válidos quando apresentados pela cadeia

de comando municipal. Neste contexto, caberá à CMO a atribuição de meios de reforço

municipais, tendo em conta critérios de proximidade, prontidão e disponibilidade para fazer

face às necessidadesoperacionaisdecorrentesdoevento.

A mobilização e requisição de recursos e equipamentos, deverá ser feita através do modelo

de requisição constante na ParteIII (Capítulo3.2 – Modelos de Requisições).

Sempre que for ativado um estado de alerta especial para o SIOPS observa-se o incremento

do grau de prontidão das organizações integrantes do SIOPS com vista a intensificar as ações

preparatórias para as tarefas de supressão ou mitigação das ocorrências, de acordo com a

tabela seguinte.

Nível Grau deprontidão Grau de mobilização (%)

Vermelho Até doze horas 100

Laranja Até seis horas 50

Amarelo Até duas horas 25

Azul Imediato 10

3.3.2 Sustentação Operacional

Perante a informação ou perceção de numa ocorrência, designadamente a possibilidade de

as estruturas locais dos corpos de bombeiros, responsáveis pelas operações de proteção civil

e socorro, poderem vir a ficar parcial ou totalmente inoperativas, desenvolve-se um Esquema

de Sustentação Operacional (ESO), sob a coordenação do PCMun, no sentido de garantir, tão

depressa quanto possível, a reposição da capacidade de coordenação, comando e controlo.

Nos casos em que também a estrutura municipal responsável pelas operaçõesde proteção

civil e socorro se encontre parcial ou totalmente inoperativa, o Comandante Operacional

Municipal solicitará apoio à estrutura distrital para fazer face ao evento.

3.3 Not if icação operaciona l

O CMO tem acesso a um conjunto de sistemas de monitorização, quer de modo direto, quer

através de informação proveniente do patamar Municipal.

Aquando da receção de informação acerca da iminência ou ocorrência de acidente grave ou

catástrofe, o CMO desencadeia um conjunto de notificações operacionais, com o objetivo de

intensificar as ações preparatórias para as tarefas de supressão ou mitigação das


153

ocorrências. São objeto de notificação as ocorrências que se encontrem em curso, i.e., com

situação confirmada e em desenvolvimento no local.

De igual modo, mediante a determinação do estado de alerta, o CMO difunde informação, às

autoridades políticas de proteção civil, nomeadamente aos presidentes de Junta de

Freguesia, aos serviços e agentes de proteção civil, e ainda, aos organismos e entidades de

apoio julgados pertinentes face à tipologia da ocorrência que desencadeou o referido estado

de alerta e atenta a gravidade e dimensão da ocorrência e a sua tipologia específica.

No caso da ativação deste Plano, a informação pertinente será disseminada periodicamente

a todas as entidades intervenientes pelos meios considerados mais apropriados (rede

telefónica, fax, correio eletrónico, mensagem escrita, etc.) face à natureza da ocorrência. De

acordo com a tipologia de risco os mecanismos de notificação operacional são os constantes

na tabela seguinte.

Mecanismos

Risco

Comunicados

Telemóvel ou telefone fixo

Fax

E-mail

Rádio

Notificação

SMS

Incêndios Florestais X X X X X X

Cheias e Inundações X X X X X X

Secas X

Sismos X X X X X X

Movimentos deMassaem Vertentes

X

X

X

X

X

X

Ondas de Calor e Vagas deFrio

X

Emergências Radiológicas X X X X X X

Substâncias Perigosas (Acidentes Industriais)

X

X

X

X

X

X

Incêndios Urbanos

X

X

X

X

X

X

Acidentes Rodoviários

X

X

X

X

X

X

Acidentes Ferroviários

X

X

X

X

X

X


154

4. Áreas de Intervenção

4.1 Gestão admin istrat iva e f inanceira

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Entidade Coordenadora:Departamento de Administracão e Finanças (DAF)

Entidades Intervenientes:

• Câmara Municipal de Santarém (CMS)

• Juntas de Freguesia (JF)

• Corpos de Bombeiros (CB)

• Outros agentes de proteção civil (APC)

• Organismos e entidades de apoio (OEA)

Prioridades de ação:

• Assegurar as atividades de gestão administrativa e financeira, inerentes à mobilização,

requisição e utilização dos meios e recursos necessários à intervenção;

• Garantir a utilização racional e eficiente dos meios e recursos;

• Supervisionar negociações contratuais;

• Gerir e controlar os tempos de utilização de recursos e equipamentos;

• Identificar modos de contacto com fornecedores privados ou públicos de bens,serviços

e equipamentos necessários às operações de emergência de proteção civil;

• Gerir os processos de seguros e donativos em géneros;

• Receber, registar, enquadrar e coordenar os voluntários individuais ou de serviços

públicos e privados, especializados ou não, destinados a colaborar na situação

deemergência;

• Definir os processos de identificação e credenciação do pessoal ligado às operações de

proteção civil;

• Acionar os protocolos celebrados com as entidades detentoras dos recursos e

equipamentos necessários às operações de proteção civil;

• Definir um sistema de requisição para as situações de emergência;


155

Instruções Especificas

Gestão deFinanças:

Compete ao SMPC sobre supervisão do departamento administrativo e financeiro:

• Elaborar as requisições relativas a bens e serviços para apoio às operações de

protecção civil que, após autorização, são adquiridos e liquidados nos termos legais;

• A autorização para requisição de bens e serviços para apoio às operações é dada pelo

Director do Plano ou, em caso de impedimento, pelo Vereador com o pelouro da protecção

civil, que dirige a CMO;

• Os agentes, entidades e organizações de apoio são responsáveis pelas despesas

realizadas nas operações de protecção civil, as quais poderão ser reembolsadas ou

comparticipadas, de acordo com a legislação em vigor;

• Os donativos, subsídios e outros apoios materiais e financeiros recebidos em dinheiro

com destino às operações de protecção civil, são administrados pelo Departamento de

Administração e Finanças da Câmara Municipal, através de conta específica para o efeito;

• Os bens não empregues que sejam produto de dádivas serão destinados de acordo com

decisão da Câmara Municipal.

GestãodePessoal:

• O PCMun é gerido operacionalmente por efetivos da Estrutura Operacional do Serviço

Municipal de Protecção Civil de Santarém com apoio de elementos dos APC existentes no

Concelho;

• A Câmara Municipal de Santarém nomeia e remunera o pessoal pertencente aos seus

quadros;

• O pessoal voluntário, cuja colaboração seja aceite a título benévolo, deverá apresentar-

se, se outro local não for divulgado, nas JF, para posterior encaminhamento. Tais

voluntários, quando devidamente integrados, terão direito a alimentação, nos dias em que

prestem serviço;

• No decurso das operações, as estruturas integrantes do DIOPS deverão acautelar os

períodos de descanso e a rotatividade dos seus recursos humanos.


156

4.2 RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO

4.2.1 EQUIPAS DE RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO

EQUIPAS DE RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO

Entidade Coordenadora: SMPC


• Serviço Municipal de Protecção Civil

• Corpos de Bombeiros

Prioridade de Ação:

• Percorrer a ZS;

• Recolher informação específica sobre as consequências do evento em causa;

• Elaborar Relatórios de Situação (RELIS);

Instruções Especificas:

• As Equipas de Reconhecimento da Situação (ERAS) são elementos constituintes

do reforço de meios Municipais;

• As ERAS caracterizam-se pela sua grande mobilidade e capacidade técnica,

recolhendo informação específica sobre as consequências do evento em causa,

nomeadamente no que se refere a:

• Locais com maior número de sinistrados;

• Locais com maiores danos no edificado;

• Núcleos habitacionais isolados;

• Estabilidade de vertentes;

• Estabilidade e operacionalidade das infraestruturas;

• Eixos rodoviários de penetração na(s) ZS;

• Focos de incêndio;

• Elementos estratégicos, vitais ou sensíveis (escolas, hospitais, quartéis

debombeiros, instalações das forças de segurança);

• Condições meteorológicas locais.

• As ERAS elaboram o RELIS que, em regra, deverá ser escrito, e comunicado ao

PCMun.

a)Pessoal • Cada ERAS é constituída por 2 elementos a designar de acordo com a missão

específica que lhe for atribuída;

• Encontram-se planeadas ao nível Municipal, 1 equipa ERAS;


157

b)Equipamento

• Por forma a garantir o cumprimento da sua missão, as ERAS deverão ser dotadas

de:

i. Meios de transporte com capacidade tática (preferencialmente);

ii. Equipamento de comunicações rádio e móvel;

iii. Equipamento de Proteção Individual (EPI);

iv. Kitdealimentaçãoeprimeirossocorros;

v. Equipamento informático (computador ou tablet);

vi. Equipamento fotográfico;

vii. Equipamento de georreferenciação;

viii. Cartografia. Acionamento:

• As ERAS são acionadas à ordem do PCMun, que trata a informação recebida pelas

equipas.


158

4.2.2 EQUIPAS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA

EQUIPAS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA



• Serviço Municipal de Protecção Civil

• Câmra Municipal

• Entidades Gestoras de Redes e Sistemas

Prioridade de Ação:

• Percorrer a ZS;

• Recolher informação específica sobre a operacionalidade de estruturas;

• Elaborar Relatórios de Situação (RELIS);


• As Equipas de Avaliação Técnica (EAT) são elementos constituintes do reforço

de meios municipais;

• As EAT reconhecem e avaliam a estabilidade e operacionalidade de estruturas,

comunicações e redes, tendo em vista o desenvolvimento das operações, a

segurança do pessoal do DIOPS e das populações e o restabelecimento das condições

mínimas de vida;

• As EAT elaboram o RELIS que, em regra, deverá ser escrito, e comunicado ao

PCMun;

a)Pessoal

• Cada EAT é constituída, no mínimo, por 2 elementos a designar de acordo coma

missão específica que lhe for atribuída;

• As equipas serão formatadas em função do tipo de ocorrência, no mínimo;

• O chefe das EAT é o representante da Câmara Municipal de Santarém.

b)Equipamento

Por forma a garantir o cumprimento da sua missão, as EAT deverão ser dotadas de:

ix. Meios de transporte com capacidade tática (preferencialmente);

x. Equipamento de comunicações rádio e móvel;

xi. Equipamento de Proteção Individual(EPI);

xii. Kit de alimentação e primeiros socorros;


159

xiii. Equipamento informático (computadoroutablet);

xiv. Equipamento fotográfico;

xv. Equipamento de georreferenciação;

xvi. Cartografia. Acionamento:

• As EAT são acionadas à ordem do PCMun, que trata a informação recebida pelas

equipas.


160

4.3 LOGISTICA

4.3.1 Apoio logístico às forças de intervenção

Os departamentos e gabinetes da Câmara Municipal satisfazem as necessidades logísticas

através da estrutura de coordenação e controlo a funcionar no SMPC, o qual estabelece os

procedimentos para a respectiva requisição;

A alimentação do pessoal voluntário e dos delegados dos serviços, agentes, entidades e

organizações de apoio que fazem parte da ECC é da responsabilidade do SMPC.

Os agentes, entidades e organizações de apoio satisfazem as próprias necessidades logísticas

iniciais, quanto a equipamentos, materiais descartáveis, alimentação, alojamento,

transportes, combustíveis, lubrificantes e manutenção e reparação de equipamentos;

As necessidades logísticas adicionais dos agentes, entidades e organizações de apoio são

satisfeitas através da estrutura de coordenação e controlo a funcionar no SMPC, que

estabelece os procedimentos para a sua requisição;

As actividades de apoio logístico destinadas a apoiar as forças de intervenção e a roporcionar

as condições mínimas de alimentação e agasalho às vítimas, são coordenadas ao nível da

Estrutura de Coordenação e Controlo (ECC) pelo coordenador do Serviço Municipal de

Protecção Civil (SMPC).


161

APOIO LOGÍSTICO ÀS FORÇAS DE INTERVENÇÃO

Entidade Coordenadora: Serviço Municipal de Protecção Civil


• Câmara Municipal de Santarém (CMS);

• Corpos de Bombeiros (CB);

• Cruz Vermelha Portuguesa (CVP);

• Entidades Detentoras dos Corpos de Bombeiros (EDCB);

• Entidades exploradoras das redes de transportes, abastecimento de água, saneamento,

distribuição de energia e comunicações;

• Juntas de Freguesia (JF);

• Polícia de Segurança Pública (PSP).

• Guarda Nacional Republicana (GNR);

• Corpo Nacional de Escutas (CNE);


• Assegurar a satisfação das necessidades logísticas das forças de intervenção,

nomeadamente quanto a alimentação, combustíveis, transportes, material sanitário,

material de mortuária e outros artigos essenciais à prossecução das missões de socorro,

salvamento e assistência;

• Garantir a gestão de armazéns de emergência e a entrega de bens e mercadorias

necessárias às forças de intervenção; Organizar a instalação e montagem de cozinhas e

refeitórios de campanha para confeção e distribuição de alimentação ao pessoal envolvido

nas operações;

• Assegurar a disponibilização de meios e recursos para a desobstrução expedita de vias

de comunicação e itinerários de socorro;

• Garantir a gestão da(s) Base(s) de Apoio Logístico de Santarém e a entrega de bens e

mercadorias necessárias nos diferentes escalões;

• Promover a manutenção, reparação e abastecimento de viaturas essenciais à conduta

das operações de emergência, bem assim como de outro equipamento;

• Definir prioridades em termos de abastecimento de água e energia;

• Apoiar as entidades respetivas na reabilitação das redes e serviços essenciais: energia

elétrica, gás, água, telefones e saneamento básico;


162

Instruções Específicas: • A satisfação das necessidades logísticas iniciais (primeiras 24 horas) do pessoal

envolvido estará a cargo dos próprios agentes de proteção civil e organismos e entidades

de apoio;

• Após as primeiras 24 horas, as necessidades logísticas são suprimidas pela Câmara

Municipal que, para os devidos efeitos, contactarão com os fornecedores ou entidades

detentoras previstos nos respetivos PMEPC;

• As AHB, com a colaboração do SMPC, se necessário, apoiam logisticamente a

sustentação das operações na área de atuação do seu CBO.

• Para a distribuição de alimentação ao pessoal envolvido em operações de socorro

poderão ser montados, pela, CVP e CNE, cozinhas e refeitórios de campanha, após se ter

esgotado a capacidade própria de abastecimento por parte das entidades intervenientes;

• A manutenção e reparação de material estará a cargo das respetivas entidades

utilizadoras;

• A desobstrução expedita de vias de comunicação e itinerários de socorro, as operações

de demolição e escoramento de edifícios e a drenagem e escoamento de água serão

realizadas preferencialmente com recurso a meios dos CB ou da Câmara Municipal, podendo

ser mobilizada maquinaria pesada de empresas de construção civil;

• O material sanitário, de mortuária e demais artigos necessários às operações será

distribuído a pedido das forças de intervenção;

• As entidades exploradoras das redes de transportes, abastecimento de água,

saneamento, distribuição de energia e comunicações assegurarão o rápido restabelecimento

do respetivo serviço e garantirão a operacionalidade de piquetes de emergência para

necessidades extraordinárias decorrentes da reposição do serviço;

• A reposição do serviço de abastecimento de água e do fornecimento de eletricidade,

gás e combustíveis deverá ser assegurado prioritariamente a unidades hospitalares e de

saúde, estabelecimentos de ensino, lares de idosos, e instalações públicas, bem como a

outras infraestruturas (estações elevatórias e ETAR´s) que o PCMun considere de especial

relevância;


163

Instruções de Coordenação

PCMun

CDOS Str

CMPC

APC Entidades

Públicas

Entidades

Privadas

Contacta/Solicita Meios

Informa PCO

Informa/Pedido de Meios


164

4.3.2 Apoio logístico às populações

O apoio logístico às populações consubstancia-se nas acções relacionadas com oabrigo e

assistência, nomeadamente quanto aos evacuados para os centros deacolhimento, no que

respeita a alimentação, bem-estar e agasalhos;

Em caso de necessidade, o apoio logístico às populações pode abranger, igualmente,as

populações não evacuadas, cujas condições não permitam o acesso imediato aosbens

essenciais de sobrevivência, incluindo o fornecimento alternativo de águapotável;

Face à necessidade de evacuação, no aviso inicial às populações abrangidas é incluída a

informação relativa à localização dos centros de acolhimento provisório a activar;

Os centros de acolhimento provisório são activados por decisão do PCMun, em função da

localização das áreas evacuadas e da resistência da sua estrutura à ocorrência que motivou

a sua utilização;

Logo que activados os centros de acolhimento, o SMPC convoca os responsáveis dos

serviços, agentes, entidades e organizações de apoio, com vista ao planeamentosequencial

do apoio logístico, em função da gravidade da ocorrência.

O alojamento temporário das populações evacuadas é uma acção essencial no que respeita

à assistência e bem-estar, pelo que os locais a utilizar devem estar providos de condições

mínimas de apoio quanto a dormidas, alimentação e higiene pessoal, bem como de acessos

e parqueamento, já que a movimentação é feita, prioritariamente através das viaturas

pessoais;

Os centros de acolhimento funcionam, ainda, como pontos de reunião destinados ao controlo

dos residentes com vista a despistar eventuais desaparecidos;

A coordenação da assistência às populações desalojadas depende directamente PCMun, já

que os locais escolhidos devem ficar fora das zonas de sinistro e de apoio, dependentes do

comandante das operações de socorro (COS);

Os centros de acolhimento provisório são coordenadas ao nível do PCMun pelo Chefe da

Divisão de Ação Social e Saúde (DASS).


165

APOIO LOGÍSTICO ÀS POPULAÇÕES

Entidade Coordenadora: Divisão de Ação social e Saude


• Câmara Municipal (CMS);








• Polícia de Segurança Pública (PSP);

• IPSS.

Prioridades de Acção

• Garantir a prestação de apoio social de emergência;

• Assegurar a ativação de ZCAP e informar as forças de socorro e os cidadãos da sua

localização através dos canais disponíveis e mais apropriados;

• Garantir a receção, registo, pesquisa, diagnóstico de necessidades e assistência

individual a evacuados e vítimas assistidas e com necessidade de continuidade de

acompanhamento;

• Organizar um sistemas de recolha de dádivas, garantindo o armazenamento, gestão e

distribuição dos bens recebidos;

• Mobilizar equipas de apoio social para acompanhamento dos grupos mais vulneráveis e

de maior risco;

• Assegurar a atualização da informação, nos Centros de Pesquisa e Localização, através

de listas com identificação nominal das vítimas e evacuados nas ZCAP;

• Mobilizar reservas alimentares e garantir a receção e gestão de bens essenciais

(alimentos, agasalhos, roupas, artigos de higiene pessoal) que sejam entregues nas ZCAP para

apoio a vítimas e evacuados;

• Garantir a distribuição prioritária de água e de energia às ZCAP


166

Procedimentos e instruções de coordenação:

Aciona Coordena

PCMun ZCAP DACS

Estrutura Fixa Estrutura Móvel

CMS/JF/IPSS CVP

Valências de

Gestão

Valências de

Apoio

Segurança

(GNR / PSP)

Logística

(Roupa,

Alimentação,

infraestruturas,

Outros)

(CMS, JF, CVP, CB,

AHB, JF)

Registo

(DACS, JF)

Cuidados de

Saúde

(CVP/ARS)

Apoio Psicosocial

(DACS, INEM,

GNR, PSP, ARS)


167

Instruções Específicas:

• As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporário da

população deslocada, localizados em espaços abertos e fechados, nomeadamente em

parques de estacionamento, grandes superfícies comerciais, campos de futebol,

gimnodesportivos, entre outros;

• As ZCAP terão a localização prevista nos respetivos PMEPC;

• As ZCAP integram as seguintes valências de gestão:

• Centros de Registo/Referenciação, nos quais se recebe a população, preenche a ficha

de registo e referenciação (onde consta o diagnóstico das necessidades dos indivíduos ou

famílias) e procede ao encaminhamento para as restantes valências;

• Centros de Cuidados Básicos de Saúde, nos quais se presta assistência a situações de

saúde pouco graves, assegurando a respetiva estabilização;

• Centros de Apoio Psicossocial, nos quais se assegura o apoio psicológico de

continuidade e se detetam carências e necessidades particulares às pessoas deslocadas;

• As ZCAP integram as seguintes valências de apoio:

• Logística, responsável pelo controlo das existências em armazém de todos os bens,

pela manutenção das estruturas móveis e imóveis;

• Segurança, assegura a limitação do acesso e segurança da ZCAP;

• A primeira ação a desenvolver sempre que alguém dê entrada numa ZCAP é o Registo.

O registo pressupõe a recolha da seguinte informação: nome, idade, morada anterior,

necessidades especiais e, assim que possível, indicação do local onde ficará realojada.

Deverá também, sempre que se verifique necessidade, ser registado o nome de membros

do seu agregado familiar que estejam desaparecidos a fim de tentar localizar os mesmos. O

DASS assegura a constituição de equipas técnicas para receção, atendimento e

encaminhamento da população nas ZCAP;

• O DACS encaminha a listagem da população registada nas ZCAP para a GNR/PSP.

• As JF, apoiam a constituição de equipas de recenseamento e registo da população

afetada;

• A CVP executa missões de assistência sanitária e social;

• A segurança às ZCAP será efetuada de acordo com os procedimentos definidos para a

Área de Intervenção da Manutenção da Ordem Pública, com as eventuais adaptações

decorrentes de orientação do CDSS, enquanto entidade coordenadora da Área de

Intervenção;


168

Instruções Específicas: (Cont..)

• A CVP e O DTGT, na medida das suas possibilidades e disponibilidades, apoiam na

montagem das ZCAP móveis (por exemplo em tendas de campanha);

• A distribuição de bens essenciais será assegurada pela CMS, na medida das suas

disponibilidades;

• A receção, catalogação, separação, lavagem, desinfeção, armazenamento e distribuição

de dádivas fica a cargo do DASS.em colaboração com as CM respetivas;

• As entidades gestoras de sistemas de abastecimento de água e de distribuição de

eletricidade e gás, com o apoio do DTGT, asseguram o fornecimento de água, luz e gás às

ZCAP;

• A distribuição de água, gás, alimentos, agasalhos e artigos de higiene pessoal à

população que não está nas ZCAP e não tem acesso a elas deverá ser realizada em locais

centrais, de fácil acesso e divulgados para conhecimento da população.


169

4.4 Comunicações O sistema de comunicações visa assegurar as ligações entre os serviços, agentes, entidades

e organizações de apoio que participam nas actividades previstas no PME;

O sistema de comunicações utiliza os meios das telecomunicações públicas e privativas,

nomeadamente as redes telefónicas fixas e móveis, bem como as seguintes redes:

COMUNICAÇÕES



• CDOS de Santarém;





• Organizações de Radioamadores;

Prioridades de Ação:

• Assegurar a ligação, no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro,

com os diferentes agentes de proteção civil e outras entidades e organismos, por forma a

garantir as comunicações de emergência;

• Identificar e obviar problemas de interoperabilidade;

• Garantir a operacionalidade dos meios de comunicação de emergência no âmbito da

proteção civil, incluindo a reposição de serviços, por afetação de meios e recursos alternativos;

• Mobilizar e coordenar as ações das organizações de radioamadores e dos operadores da

rede comercial fixa e móvel, no âmbito do apoio às comunicações de emergência e do reforço

das redes de telecomunicações;

• Garantir prioridades de acesso a serviços e entidades essenciais, de acordo com o conceito

da operação;

• Manter um registo atualizado do estado das comunicações e das capacidades existentes;

• Garantir que todos os intervenientes possam comunicar dentro da hierarquia estabelecida

para cada Teatro de Operações (TO) de acordo com as Normas de Execução Permanente da

ANPC, em vigor;

• Apoiar, a pedido, as diferentes entidades e Áreas de Intervenção com meios de

comunicações de emergência,

Procedimentos e Instruções de Cordenação:


170

PC MUN CMPC

CDOS STR

Corpos de

Bombeiros

Outros Agentes

de PC Radios

Amadores

PCO

GNR/PSP


171


• As Redes e serviços de comunicações de emergência consideradas sâo:

SIRESP – Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de

Portugal;

REPC – Rede Estratégica de Proteção Civil;

ROB – Rede Operacional de Bombeiros;

Serviço Móvel de Satélite (MV-S);

Serviço Móvel Terrestre (SMT);

Serviço Telefónico Fixo (STF)

• O PCMun é a entidade responsável pela definição e gestão da arquitetura geral das

comunicações de emergência a nível municipal, cabendo-lhe elaborar o respetivo Plano de

Comunicações em cooperação com o CDOS;

• As comunicações rádio seguem o determinado no diagrama de rede rádio distrital

(abaixo descrito);

• As entidades com meios próprios deverão assegurar a alocação de recursos de

comunicações de acordo com as suas necessidades de fluxo de informação, tendo presente

a organização de comando e controlo da operação;

• As entidades sem meios próprios poderão contar, de acordo com as suas

disponibilidades, com a colaboração do SMPC de Santarém de forma a assegurar os

requisitos mínimos de troca de informação, mediante moldes a definir para cada caso

concreto e sempre em função da situação em curso;

• As organizações de Radioamadores colaboram no sistema de telecomunicações de

emergência, à ordem do PCMun, contribuindo para a interoperabilidade entre redes e

sistemas de comunicação das diversas entidades através do estabelecimento de redes rádio

(HF, VHF e UHF) autónomas e independentes, que se constituirão como redes redundantes

e/ou alternativas;

• Cada TO é considerado como um núcleo isolado e qualquer contacto rádio com e do TO

será feito em exclusivo pelo PCMun;

• Sempre que se justifique poderá o PCMun, solicitar ao CDOS, veículos de comando e

comunicações;


172

4.5 Informação Pública

INFORMAÇÃO PÚBLICA

Entidades Coordenadoras: Serviço Municipal de Protecção Civil



• Gabinete de Relações Publicas da CMS(GRPC)



• Polícia de Segurança Pública (PSP).


• Assegurar que a população é avisada e mantida informada, de modo a que possa adotar

as instruções das autoridades e as medidas de autoproteção mais convenientes;

• Divulgar informação à população sobre locais de receção de donativos, locais de recolha

de sangue, locais para inscrição para serviço voluntário e instruções para regresso de

populações evacuadas;

• Garantir a relação com os OCS e preparar, com periodicidade determinada, comunicados

a distribuir;

• Organizar visitas dos OCS ao TO, garantindo a sua receção e acompanhamento;

• Organizar e preparar briefings periódicos e conferências de imprensa, por determinação

do diretor do plano;

• Preparar os comunicados considerados necessários.


173


PCMun CMPC

CDOS

PCO

POSIT

POSIT Informa

Valida

GRPC

Conferências de Imprensa

Comunicados

OCS

Comunicados/Difusão

directa/Radio/Sirenes

OCS JF APC

Difunde Medidas de Autoprotecção

Avisos/Alertas

Locais de reunião


174


• O SMPC e a CMPC são os responsáveis pela gestão da informação pública, no seu nível

territorial, cabendo-lhes definir, para cada caso, a forma mais adequada de divulgação à

população (informação direta à população, com recurso aos APC ou a sirenes, ou prestação

de informação aos órgãos de comunicação social, através da difusão de comunicados, sendo

este o mecanismo preferencial);

O SMPC é responsável por:

a) Assegurar a resposta a solicitações de informação;

b) Difundir recomendações e linhas de atuação;

c) Elaborar comunicados oficiais a distribuir aos cidadãos;

d) Assegurar a realização de briefings ou conferências de imprensa, a realizar no PCDMun;

e) Assegurar a emissão de comunicados de imprensa com periodicidade determinada; • O SMPC/GPRC assegura a divulgação à população de informação disponível sobre:

a) Números de telefone de contacto para informações;

b) Localização de pontos de reunião ou centros de desalojados/assistência;

c) Locais de receção de donativos;

d) Locais de recolha de sangue;

e) Locais para inscrição para serviço voluntário;

f) Instruções para regresso de populações evacuadas;

g) Listas de desaparecidos, mortos e feridos;

h) Locais de acesso interdito ou restrito;

i) Outras instruções consideradas necessárias

• A PSP, e a GNR, são responsáveis, nos espaços sob sua jurisdição, pela divulgação dos

avisos à população, nomeadamente à população isolada e/ou sem acesso aos meios de

comunicação;

• Para garantir homogeneidade na passagem de informação à população, serão utilizados

os modelos de comunicado;

• Os comunicados à população serão transmitidos a cada 3 horas, salvo indicação

expressa em contrário;

• Os briefings à comunicação social decorrerão a cada 4 horas, salvo indicação expressa

em contrário, e conterão pontos de situação global referentes à totalidade da ZI. O diretor

de plano poderá nomear um porta-voz para as relações com os OCS;


175

4.6 Procedimentos de confinação/Evacuação Para além da sua missão institucional no que respeita à ordem pública, segurança e controlo

de tráfego, cabe às forças de segurança o encargo de orientar a movimentação e a evacuação

das populações, quer seja de áreas, de localidades ou de edificações;

No Concelho de Santarém existem as seguintes forças de segurança, a empenhar nas

actividades de evacuação:

Comando Territorial da Guarda Nacional Republicano (GNR), que possui efectivos

na sede, incluindo o Destacamento de Intervenção, e nos Postos

Territoriais de Santarém e de Pernes;

Comando da Polícia de Segurança Pública (PSP), que possui efectivos na sede e

nas Esquadras de Polícia e de Trânsito;

CONFINAMENTO E/OU EVACUAÇÃO

Entidade Coordenadora: GNR/PSP/, de acordo com a área de incidência territorial da emergência






• Comboios de Portugal (CP);



• Empresas públicas e privadas de transportes;


• Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP, S.A.);

• Forças Armadas (FA);

• Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM);

• Órgãos de Comunicação Social (OCS);


176


• Orientar e coordenar as operações de movimentação e/ou confinamento das

populações;

• Difundir junto das populações recomendações de confinamento e/ou evacuação,

diretamente ou por intermédio da Área de Intervenção da Informação Pública;

• Definir Zonas de Concentração e Irradiação (ZCI), decorrentes das evacuações;

• Definir itinerários de evacuação em articulação com o COS presente em cada TO e em

conformidade com o as orientações do PCmun;

• Garantir o encaminhamento da população evacuada até à ZCAP;

• Reencaminhar o tráfego, de modo a não interferir com a movimentação da população

a evacuar nem com a mobilidade das forças de intervenção;

• Estabelecer e manter abertos corredores de emergência.


177


PCMun CMPC

CDOS

PCO

POSIT

POSIT

Propõe Evacuação/confinamento

Valida

GRPC

Isolamento

Cordena (GNR/PSP)

Evacuação

ZCI

Coordenador: SMPC, JF

Difunde

Corredor de Evacuação

Coordenador: GNR/PSP

ZCAP

Coordenador: DASS

Transporte

AHB/APC/CMS/Emp.

Transporte


178


• A escolha das ações de proteção para uma determinada situação depende de uma série

de fatores. Em alguns casos, a evacuação pode ser a melhor opção; em outros, o abrigo em

refúgios no local pode ser o melhor caminho, no entanto estas duas ações podem ser

utilizadas em conjunto;

• A evacuação e/ou o confinamento de uma área territorial em risco, coincidente ou não

com zona de sinistro, deverá ser proposta pelo COS ao PCMun;

• A orientação e a coordenação da evacuação e/ou confinamento das populações é da

responsabilidade das Forças de Segurança;

• Nas operações de evacuação e/ou confinamento deverá ter-se em atenção:

• Localização e número de pessoas em risco de evacuação ou confinamento;

• Tempo disponível para evacuar ou abrigar no local;

• Capacidade de controlar a evacuação ou o abrigo no local;

• Tipos de construção e de disponibilidade dos edifícios para acolhimento ou abrigo;

• Condições meteorológicas (efeitos na propagação das nuvens de vapor, previsão de

alterações, efeito na evacuação ou na proteção no local);

• Existem determinadas medidas que deverão ser tidas em atenção para a tomada de

decisão de evacuação e/ou confinamento, caso se trate de matérias perigosas: grau do perigo

para a saúde, propriedades químicas e físicas, quantidade envolvida, contenção/ controlo do

derrame, velocidade de propagação dos vapores.


179

Evacuação:

• A população a evacuar deverá dirigir-se para as Zonas de Concentração e Irradiação

(ZCI), onde é prestada a primeira ajuda, cuja localização será determinada e divulgada pelo

PCMun. As ZCI são geridas pelas CMS com o apoio do CNE, CVP;

• Compete às forças de segurança definir os itinerários de evacuação a utilizar a partir da

ZCI, atenta a natureza e extensão dos danos nas vias de comunicação, mediante

avaliação/informação da Entidade gestora da rede viária;

• Após a definição das zonas a evacuar, o tráfego rodoviário externo deverá ser

reencaminhado pelas Forças de Segurança, as quais poderão criar barreiras de

encaminhamento de tráfego;

• A movimentação coletiva a partir da ZCI será garantida com meios de transporte a

fornecer pela CMS, AHB, por empresas públicas ou privadas de transportes ou por outros

meios proporcionados pela Área de Intervenção de Logística;

• A população movimentada a partir da ZCI será encaminhada para a ZCAP, cuja localização

e procedimentos de funcionamento estão definidos na Área de Intervenção de Apoio Logístico

às Populações;

• O transporte entre a ZCI e a ZCAP será, em regra, acompanhado por pessoal do(s) Corpos

de Bombeiros. Se necessário, as Forças de Segurança poderão solicitar ao PCMun a existência

de acompanhamento médico, por parte do INEM;

• O suporte logístico à evacuação em termos de água, alimentação e agasalhos será

assegurado pela Área de Intervenção de Apoio Logístico às Populações;

• O apoio psicológico aos grupos mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas acamadas,

pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência), será efetuado de acordo com os

procedimentos definidos na Área de Intervenção de Serviços Médicos e Transporte de Vítimas

– Apoio psicológico;

• As condições de segurança para o regresso da população a uma área territorial, deverá

ser proposta pelo COS ao PCMun;

• O regresso das populações às áreas anteriormente evacuadas deve ser controlado pelas

Forças de Segurança, tendo em vista a manutenção das condições de tráfego, e só quando

estiverem garantidas as condições de segurança.


180

Confinamento:

• Compete às Forças de Segurança isolar a área de perigo, mantendo afastadas todas as

pessoas que não estão diretamente envolvidas nas operações. As equipas de emergência não

protegidas com equipamentos de proteção individual não estão autorizadas a entrar na Zona

de Isolamento;

• As Forças de Segurança, juntamente com os OCS, informam a população para fechar

portas e janelas, desligar todos os sistemas de ventilação, aquecimento e refrigeração;

• Caso exista perigo de incêndio e/ou uma explosão, as Forças de Segurança juntamente

com os OCS, informam a população para se manterem longe de portas e janelas devido, ao

perigo de projeção de fragmentos de vidro e de metal;

• Caso exista alteração das condições da ocorrência, compete às Forças de Segurança

comunicar à população a necessidade de evacuação ou avisar do final da situação de perigo.


181

4.7 Manutenção da Ordem Pública

Compete às forças de segurança a garantia da ordem pública, segurança e controlo de

tráfego.

No Concelho de Santarém, cabe à PSP e à GNR as actividades de ordem pública, segurança e

controlo de tráfego, através dos efectivos existentes nas Esquadras de Santarém e nos

Postos Territoriais de Santarém e Pernes.

Manutenção da Ordem Pública

Entidade Coordenadora: GNR/PSP/, de acordo com a área de incidência territorial da emergência




• Empresas de Segurança Privada;


• Garantir a manutenção da lei e da ordem;

• Proteger as populações afetadas e os seus bens, impedindo roubos e pilhagens, criando

perímetros de segurança;

• Garantir a segurança de infraestruturas consideradas sensíveis ou indispensáveis às

operações de proteção civil;

• Proteger propriedades públicas, as quais podem estar sujeitas a saque ou outras

atividades criminosas, bem como controlar os acessos;

• Garantir o condicionamento e controlo de acessos e veículos ao TO e Postos de Comando;

• Garantir a segurança dos corredores de circulação das viaturas de socorro, das áreas de

triagem e das estruturas montadas;

• Manter desimpedidos os caminhos de evacuação;

• Assegurar a segurança nas ações relativas à mortuária.


182


PCMun CMPC

CDOS

PCO

POSIT

POSIT

Informa

Valida

Segurança da Zona

de Sinistro

Controlo de tráfego

ZCR

Forças de Segurança

(GNR/PSP)

Segurança às Zonas de

Apoio

ZCI

ZCAP

Outras


183


InstrInsções Especificas: Segurança e Ordem pública

• A manutenção da ordem pública é competência primária das forças de segurança;

• Compete às forças de segurança patrulhar as zonas afetadas e evacuadas com vista a

garantir a segurança física da população e proteger a propriedade privada e a impedir roubos

ou pilhagens;

• As forças de segurança garantem o tráfego rodoviário em direção às zonas de sinistro,

efetuando as eventuais alterações à circulação a que houver necessidade, e garantem a

manutenção de ordem pública com as suas forças de intervenção. As forças de segurança

poderão criar barreiras ou outros meios de controlo, bem como corredores de emergência;

• Compete às forças de segurança garantir a segurança de estabelecimentos públicos ou

de infraestruturas consideradas sensíveis, designadamente instalações de interesse público

ou estratégico distrital. Este controlo de segurança poderá implicar o apoio de empresas de

segurança privadas, a mobilizar pelo detentor da instalação;

• As Forças de Segurança garantem, dentro do possível, o condicionamento e controlo do

acesso de pessoas e veículos à zona afetada e às zonas envolventes do sinistro (ZA, ZCR,

ZCAP);

• As Forças de Segurança permitem a entrada e saída de viaturas de emergência e de

proteção civil na zona afetada.


184

4.8 Serviços Médicos e Transporte de Vítimas

4.8.1 – Emergência Médica

Emergência Médicas

Entidade Coordenadora: Instituto Nacional de Emergência Médica- INEM (Pré-Hospitalar) e ARS (Hospitalar)



• Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo;

• Centros de Saúde;



• Hospitais


• Minimizar as perdas humanas, limitando as sequelas físicas e diminuindo o sofrimento

humano, assegurando a utilização coordenada de meios, incluindo a evacuação secundária de

feridos ou doentes graves;

• Garantir a prestação de cuidados médicos de emergência nas áreas atingidas,

nomeadamente a triagem, estabilização e transporte das vítimas para as Unidades de Saúde;

• Coordenar as ações de saúde pública, nomeadamente o controlo de doenças

transmissíveis e da qualidade dos bens essenciais (alimentação, água, medicamentos e

outros);

• Assegurar a montagem, organização e funcionamento de Postos de Triagem, Postos

Médicos Avançados e de Hospitais de campanha;

• Determinar os hospitais de evacuação;

• Inventariar, convocar, reunir e distribuir o pessoal dos Serviços de Saúde, nas suas

diversas categorias, de forma a reforçar e/ou garantir o funcionamento de serviços

temporários e/ou permanentes;

• Inventariar danos e perdas nas capacidades dos serviços de saúde, bem como das que

se mantêm operacionais na Zona de Sinistro;

• Organizar o fornecimento de recursos médicos;


185


Busca e

Salvamento

TO

Hospitais/C

entros de

saúde

Feridos graves

Mortos

Evacuação Prímária

(CV/CB/INEM)

Feridos Leves

Evacuação

Secundária

(CVP/CB)

Triagem Primária

(CB/CV/INEM)

Feridos

Área de Triagem

Secundária

Transporte

(CVP/CB)

ZCAP

Transporte

(CB/CVP)

ZRnM


186


InstrInsções Especificas: • A triagem primária é da competência da Área de Intervenção de Socorro e Salvamento,

sendo em regra realizada pelos CB do concelho de Santarém, sob coordenação do INEM. A

CVP colabora nessa ação de acordo com as suas disponibilidades;

• A localização dos postos/áreas de triagem é identificada pelo COS e deverá estar tão

perto quanto possível das zonas mais afetadas dentro da Zona de Sinistro, respeitando as

necessárias distâncias de segurança;

• O INEM monta postos de triagem e de assistência pré-hospitalar de acordo com a

necessidade, promovendo a triagem das vítimas e a evacuação secundária, em articulação

com os demais serviços e organismos, em particular a ARS;

• O transporte de vítimas até aos postos de triagem e de assistência pré-hospitalar

(evacuação primária) é efetuado pelo INEM, CB, CVP, em articulação com o PCMun. A

evacuação secundária é coordenada pelo INEM, em articulação com o PCMun e efetuada em

ambulâncias do INEM, CB e CVP;

• Os cadáveres identificados na triagem primária serão posteriormente encaminhados para

a Zona de Reunião de Mortos, aplicando-se os procedimentos da Área de Intervenção dos

Serviços Mortuários;

• A ARS LVT de Santarém assegura a articulação com as unidades hospitalares e com os

Centros de Saúde da sua área de jurisdição, com vista a garantir a máxima assistência médica

possível;


187

4.8.2 – Apoio Psicológico

APOIO PSICOLÓGICO

Entidades Coordenadoras: INEM (apoio imediato), Câmara Municipal de Santarém (apoio de continuidade)



• Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC);







• Assegurar o apoio psicológico imediato a prestar às vítimas primárias e secundárias no

local da ocorrência (TO);

• Coordenar os mecanismos de evacuação das vítimas primárias e secundárias do TO para

as Zonas de Apoio Psicológico (ZAP) e destas para as ZCAP;

• Assegurar o apoio psicológico e psicossocial às vítimas terciárias;

• Coordenar os mecanismos de evacuação das vítimas terciárias para locais exclusivos

para esse efeito;

• Assegurar o apoio psicológico de continuidade à população presente nas ZCAP.


188


Zona de Apoio

Psicológico

TO

Evacuação com

Apoio Psicológico

(CVP/CB)

Vitimas Primárias

(INEM)

Hospital ZCAP

Vitimas Secundárias

(INEM)

Vitimas Terciárias

(ANPC / CMS / CVP)


189


InstrInsções Especificas: • O apoio psicológico imediato às vítimas primárias e secundárias no TO será realizado em

Zonas de Apoio Psicológico (ZAP) constituídas para o efeito, que serão da responsabilidade

do INEM através do seu Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC);

• As ações a desenvolver nas ZAP são respeitantes à receção e estabilização de vítimas,

levantamento de necessidades psicossociais, identificação e recolha de informação das

mesmas;

• As ZAP devem articular-se com as ZCAP quanto à comunicação de dados, e com o COS

quanto à recolha de informação com relevância operacional;

• Os restantes agentes de proteção civil e organismos e entidades de apoio que disponham

de psicólogos apoiam o INEM na medida das suas disponibilidades;

• O apoio psicológico às vítimas terciárias é responsabilidade primária das respetivas

entidades. No caso de insuficiência ou ausência de meios de apoio, este será garantido pelas

entidades disponíveis para o efeito. As vítimas terciárias são acompanhadas em locais

reservados e exclusivos para esse efeito;

• Os psicólogos das Equipas de Apoio Psicossocial (EAPS) da ANPC serão usados

prioritariamente no tratamento e acompanhamento aos CB que são da sua responsabilidade.

As disponibilidades remanescentes poderão ser utilizadas no âmbito do esforço geral de

resposta;

• O apoio psicológico de continuidade, a realizar predominantemente nas ZCAP, é

coordenado pelo CDSS, que será apoiada por equipas de psicólogos da CMS, da CVP e da ARS.

• Nas ZCAP aplicam-se os procedimentos previstos para a Área de Intervenção do Apoio

Logístico à População;


190

4.9 Socorro e Salvamento

Socorro e Salvamento

Entidades Coordenadoras: SMPC


• Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC);

• Câmara Municipal (CM);






• Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF);

• Sapadores Florestais (SF).


• Assegurar a minimização de perdas de vidas, através das ações de busca e salvamento

decorrentes do acidente grave ou catástrofe;

• Assegurar a constituição de equipas no âmbito das valências do socorro e salvamento e

garantir a sua segurança;

• Avaliar as áreas afetadas onde deverão ser desencadeadas ações de busca e salvamento;

• Efetuar o escoramento de estruturas;

• Assegurar a contenção de fugas e derrames de substâncias perigosas;

• Executar o socorro às populações, em caso de incêndios, inundações, desabamentos e,

de um modo geral, em todos os sinistros, incluindo o socorro a náufragos e buscas

subaquáticas;

• Supervisionar e enquadrar operacionalmente eventuais equipas de salvamento oriundas

de organizações de voluntários;

• Colaborar na determinação de danos e perdas;

• Propor a definição de zonas prioritárias nas áreas afetadas pela situação de emergência.


191


TO

Feridos

Busca e Salvamento

(CB/CVP/INEM)

Mortos

Leves

Combate a Incêndios

(CB/GNR/SF)

Contenção de Fugas e

Derrames

(CMS / CB / CVP)

ZACP

Graves

Hospital

ZRnM


192


InstrInsções Especificas: • A intervenção inicial cabe prioritariamente às forças mais próximas do local da

ocorrência ou àquelas que se verifique terem uma missão específica mais adequada;

• Para as ações de contenção de fugas e derrames, serão chamadas a intervir as empresas

privadas responsáveis pelos produtos derramados;

• A GNR e a PSP participam primariamente nas operações que se desenvolvam nas

respetivas áreas de atuação, podendo atuar em regime de complementaridade nas restantes;

• A GNR participa nas operações com as valências de busca e salvamento em ambiente

urbano e cinotécnica, na respetiva área de jurisdição ou em regime de complementaridade

nas restantes;

• A PSP participa nas operações com as valências de busca e salvamento em ambiente

urbano e com as equipas cinotécnicas da Unidade Especial de Polícia, na respetiva área de

jurisdição ou em regime de complementaridade nas restantes;

• Os SF participam nas ações de primeira intervenção e apoio ao combate em incêndios

rurais;

• A GNR, executa através dos Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), ações

de proteção e socorro, nas ocorrências de incêndios rurais/florestais ou de matérias

perigosas;

• A CVP executa missões de apoio, busca e salvamento e socorro;

• O ICNF participa nas ações de socorro e salvamento nas áreas protegidas.


193

4.10 Serviços Mortuários

SERVIÇOS MORTUÁRIOS

Entidade Coordenadora: Ministério Público (coadjuvado técnica e operacionalmente pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses)


• Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo;

• Câmara Municipal (CM);




• Instituto de Registos e Notariado (IRN);

• Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF);

• Ministério Público (MP);


• Policia Judiciária (PJ);


• Assegurar a constituição das ZRnM;

• Assegurar a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os cadáveres

com vista a garantir a preservação de provas, a análise e recolha das mesmas;

• Assegurar a presença das Forças de Segurança nos locais onde decorrem operações de

mortuária de forma a garantir a manutenção de perímetros de segurança;

• Assegurar o correto tratamento dos cadáveres, conforme os procedimentos operacionais

previstos;

• Garantir a capacidade de transporte de cadáveres ou partes de cadáveres;

• Providenciar, em articulação com a Área de Intervenção do Apoio Logístico às Forças de

Intervenção, o fornecimento de sacos para cadáveres às forças empenhadas nas operações;

• Receber e guardar os espólios dos cadáveres, informando o “Centro de Pesquisa de

Desaparecidos” (em articulação com a Área de Intervenção do Apoio Logístico à População);

• Garantir uma correta tramitação processual de entrega dos corpos identificados;


194


TO

Transporte

Remoção do Cadáver

Avaliação da Vitima

GNR/PSP/PJ/INEM/Médico

ZRnM

Ministério

Público


195


InstrInsções Especificas: • O fluxograma anterior só se aplica a cadáveres encontrados em zonas públicas, ou em

edifícios colapsados;

• Nas ZRnM, procede-se aos habituais procedimentos de validação de suspeita de crime,

identificação de cadáver, verificação do óbito e autópsia;

• Para a instalação de ZRnM deverão ser escolhidas instalações onde haja um piso em

espaço aberto, plano e fácil de limpar, com boa drenagem, ventilação natural, provido de água

corrente e energia elétrica. Na seleção destes locais devem ser tidas em conta, ainda, as

acessibilidades, as comunicações, a privacidade, a disponibilidade e as facilidades de

condições de segurança. Em geral, as instalações mais indicadas para local de reunião de

vítimas mortais são os pavilhões gimnodesportivos, armazéns e edifícios similares;

• A autorização de remoção de cadáveres ou partes de cadáveres, do local onde foram

encontrados e inspecionados até à ZRnM, haja ou não haja suspeita de crime, cabe ao MP e

é solicitada pelo chefe da ERAV-m;

• A autorização do MP para remoção do cadáver é transmitida mediante a identificação do

elemento policial, da indicação do dia, hora e local da verificação do óbito e conferência do

número total de cadáveres ou partes de cadáveres cuja remoção se solicita, com menção do

número identificador daqueles em relação aos quais haja suspeita de crime;

• Compete à GNR, PSP nas respetivas áreas territoriais de responsabilidade, promover a

remoção dos cadáveres ou partes de cadáveres devidamente etiquetados e acondicionados

em sacos apropriados (“body- bags”), também devidamente etiquetados, podendo para o

efeito requisitar a colaboração de quaisquer entidades públicas ou privadas. Os CB, e a CVP,

mediante as suas disponibilidades, colaborarão nas operações de remoção dos cadáveres para

as ZRnM;

• As necessidades de transporte de pessoas e equipamento serão supridas pela Área de

Intervenção de Apoio Logístico às Forças de Intervenção, de acordo com os meios disponíveis;

• O material sanitário, de mortuária e demais artigos necessários às operações será

distribuído a pedido das forças de intervenção ou por determinação do PCMun;

• Compete à CM providenciar equipamentos de acordo com indicações do INMLCF,

designadamente iluminação, macas com rodas, mesas, sacos de transporte de cadáveres,

pontos de água e energia;


196

PARTE III

InvÊntários, Modelos e Listagens


197

1 Inventário de meios e Recursos


198

2 Listagem de Contactos


199

3 Modelos

3.1 Modelos de Relatórios

Os relatórios destinam-se a permitir a obtenção da informação, resultante da

ocorrência, necessária à avaliação da situação, ao planeamento e à conduta das

operações de proteção e socorro. Estes compreendem:

Relatórios Imediatos de Situação (RELIS): Estes relatórios englobam os dados

fundamentais à avaliação da situação pela estrutura de comando e têm origem

nas ERAS e/ou EAT. Os RELIS são enviados ao PCMun, de quatro em quatro

horas, podendo ser transmitidos verbalmente ou por fonia através das redes de

telecomunicações existentes;

Relatórios de Situação Geral ou Especial (RELGER ou RELESP): Têm origem nos

PCMun e destinam-se ao às estruturas de coordenação nacionais (CMPC). Em

regra, são apresentados por escrito de seis em seis horas, na fase inicial, sendo

a periodicidade progressivamente alargada com o decorrer da evolução da

situação. Os RELESP distinguem-se dos RELGER por se destinarem a esclarecer

pontos específicos ou setoriais da situação;

Relatórios Diários de Situação (REDIS): São emitidos pelos PCMun, obtida

informação dos PC e enviados à CMPC e CDOS. Estes relatórios são enviados

diariamente às 22 horas, pelo modo de transmissão mais expedito para o efeito;

Relatórios Finais: É elaborado pelo PCMun e inclui uma descrição da situação

ocorrida e das principais medidas adotadas. Constam também deste relatório as

principais lições aprendidas, incluindo os contributos para futuras revisões do

plano de emergência.


200

Rel. N.º

Concelho Freguesia Data / Hora

1. Ocorrência

Natureza

Localização

Área afetada

2. Danos Pessoais

Mortos: Desaparecidos:

Feridos graves: Feridos leves:

Desalojados: Deslocados:

Evacuados: Soterrados:

201


3. Danos no Edificado/Infraestruturas

Edifícios Danos Ligeiros Danos Graves Colapsados

Habitações

Escolas

Unidades Hoteleiras

Unidades Saúde

Instalações Policiais

Quartéis de Bombeiros

Monumentos

Mercados / Supermercados

Igrejas / Locais de Culto

Lares / Infantários

Unidades Industriais

Edifícios Públicos

Outros:

4. Danos em Vias de Comunicação

Vias Danos Ligeiros Danos Graves Inutilizáveis

Rede Viária

Rede Ferroviária

Pontes / Viadutos / Túneis

Aeródromo / Heliportos

Outras:

202


5. Danos em Transportes

Transportes Danos Ligeiros Danos Graves Inoperacionais

Rodoviários

Ferroviários

Aeronaves

Veículos Particulares

Embarcações

Outros:

6. Danos em Infraestruturas Básicas

Redes Danos ligeiros Danos Graves Inoperacionais

Gás

Eletricidade

Água

Saneamento

Telefónica fixa

Telefónica móvel

Teledifusão

Radiodifusão

Internet

Satélite

Outra

203


7. Outras Informações

Povoações em perigo / isoladas

Habitações em perigo

Focos de incêndio

Movimentação de populações

Animais isolados

8. Necessidades

Meios aéreos (especificar)

Meios terrestres (especificar)

Telecomunicações (especificar)

Logística (especificar)

Outras (especificar)

O Chefe da Equipa

204


Rel. N.º


1. Ocorrência

Natureza

Localização

Área afetada

Concelho(s)

3. Danos pessoais

Mortos: Desaparecidos:

Feridos graves: Feridos leves:

Desalojados: Deslocados:

Evacuados: Soterrados:

RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO GERAL

(RELGER)

PONTO DE SITUAÇÃO DE

EMERGÊNCIA

205


4. Danos no Edificado/Infraestruturas

Edifícios Danos Ligeiros Danos Graves Colapsados

Habitações

Escolas

Unidades Hoteleiras

Unidades de Saúde



Monumentos






Outros:

206


5. Danos em Vias de Comunicação

Vias Danos Ligeiros Danos Graves Inutilizáveis

Rede Viária

Rede Ferroviária

Rede Metro


Aeródromos / Heliportos

Outras:

Outras:

6. Danos em Transportes

Transportes Danos Ligeiros Danos Graves Inoperacionais

Rodoviários

Ferroviários

Aeronaves


Embarcações

Outros:

Outros:

Outros:

207


7. Danos em Infraestruturas Básicas

Rede Danos Ligeiros Danos Graves Inoperacionais

Gás

Eletricidade

Água

Saneamento

Telefónica fixa

Telefónica móvel

Teledifusão

Radiodifusão

Internet

Satélite

Outra:

8. Situação Operacional

Bombeiros Homens CMS Homens

Veículos Veículos

Embarcações Embarcações

Forças Armadas Homens CVP Homens

Veículos Veículos

Embarcações Outros

GNR Homens INEM Homens

Veículos Veículos

Embarcações Outros

208


PSP Homens Outros Homens

Veículos Veículos

Outros Outros

9. Organização do Teatro de Operações (TO)

Localização do PC

Localização de ZCR’s

Localização de ZCAP’s

Localização de ZRnM’s

Nº de Setores e Localização

Id. Cmdts. Setores

Id. Cmdts. Setores

Id. Cmdts. Setores

Id. Cmdts. Setores

Id. Cmdts. Setores

Outros

10. Outras Informações

Habitações em perigo

Povoações em perigo e /ou isoladas

Resumo das ocorrências

Outras:

Outras:

Outras:

209


11. Necessidades

Meios aéreos (especificar)

Meios terrestres (especificar)

Telecomunicações (especificar)

Logística (especificar)

Outras (especificar)

210


Rel. N.º


1 . OCORR Ê N C I A

Natureza

Localização

Área afetada

freguesias

DISCRIÇÃO SUMÁRIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Danos estimados PESSOAS Mortos Desaparecidos

Feridos Graves Feridos Leves

Desalojados Deslocados

Evacuados Soterrados

RELATÓRIO DIÁRIO DE SITUAÇÃO

(REDIS)

PONTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

211


EDIFICIOS / INFRAESTRUTURAS

Tipo Danos ligeiros Danos Graves Colapsados

Habitações

Escolas

Unidades Hoteleiras

Unidades de Saúde



Monumentos






Outros:

Outros:

Vias de Comunicação

Vias / Meios Condicionadas Cortadas Colapsadas

Rede Viária

Rede Ferroviária


Aeródromos/Heliportos

Outras:

Transportes e Maquinaria

Transportes Danos ligeiros Danos Graves Destruídos

Rodoviários

Ferroviários

Aeronaves


Embarcações

Maquinaria

Outros:

212


Infraestruturas

Redes Danos ligeiros Danos Graves (não operacionais)

Colapsadas (não operacionais)

Gás

Eletricidade

Água

Saneamento

Telefónica Fixa

Telefónica Móvel

Teledifusão

Radiodifusão

Internet

Satélite

Outra:

Abastecimentos

Ambiente (Acidentes, poluição, Derrames, etc…)

SAÚDE PÚBLICA

Hospital / Centro de Saúde Atendidos Internados Transferidos

213


POSTO MÉDICO AVANÇADO/SOCORRO/TRIAGEM

Estrutura / Local Atendidos Internados Transferidos

AMBULÂNCIAS

Entidades Medicalizáveis Socorro Transporte

EVACUAÇÃO MÉDICA ESPECIAL

Entidades Helicóptero Avião Comboio Outros

INFORMAÇÃO METEOROLÓGICA

Dados Observada Prevista

Vento (direção/velocidade)

Temperatura

Humidade relativa

Precipitação

MEIOS ENVOLVIDOS

Entidades Pessoal Veículos Meios

Aéreos Outro

material POC

Nome/Função

214


OCORRÊNCIAS COM OS MEIOS DE SOCOROO

ENTIDADE

REDE COMUNICAÇÕES

ENTIDADE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Divulgação de notícias da situação de emergência:

Colaboração nas ações de informação pública:

215


CUSTO ESTIMADO

Designação Custo (€ )

Pessoal

Artigos consumidos

Combustível e Lubrificantes

Grandes reparações

Telecomunicações

Outros encargos operacionais





OBSERVAÇÕES

Avaliação Obs

Comunicações

Gestão da informação operacional

Sistema de aviso e alerta

Sistema de proteção civil

Situação do Plano de Emergência de Proteção Civil

Situação de Planos Sectoriais

Estrutura organizacional de operações

Informação pública

Necessidades de Programas de reparação

Outros Aspectios relevantes

Outros comentários

216


ANEXOS

Data Hora Responsável pelo PCMun

217


1 - LOCALIZAÇÃO Transporte CONCELHO SANTARÉM

FREGUESIA

LOCALIDADE/LUGAR

2 - OCORRÊNCIA Transporte TIPO/NATUREZA

ALERTA

GDH

FONTE

BREVE DESCRIÇÃO

CAUSA OBSERVAÇÕES

TORNADOS

ONDAS DE CALOR

VAGAS DE FRIO

VENTOS FORTES

SECAS

INUNDAÇÕES

MOVIMENTOS DE VERTENTES

ACIDENTES RODOVIÁRIOS

ACIDENTES FERROVIÁRIOS

ACIDENTES FLUVIAIS

ACIDENTES AÉREOS

ACIDENTE MATÉIRAS PERIGOSAS

INCÊNDIOS URBANOS

RELATÓRIO INAL DA EMERGÊNCIA

218


INCÊNDIO CENTRO HISTÓRICO

INCÊNDIOS INDUSTRIAIS

INCÊNDIOS FLORESTAIS

COLAPSO DE EDIFÍCIOS

COLAPSO DE INFRAESTRUTURAS

3 . MEIOS INTERVENIENTES NAS OPERAÇÕES

ENTIDADE N.º OPERACIONAIS

N.º VEÍCULOS

OUTROS MEIOS

TOTAL

219


4 . EFICÁCIA DOS MEIOS DE RESPOSTA

ENTIDADE EFICÁCIA OBSERVAÇÕES

1 2 3 4 5

1 2 3 4 5

1 2 3 4 5

1 2 3 4 5

1 2 3 4 5

1 2 3 4 5

1 2 3 4 5

4 . POSTO DE COMANDO MUNICIPAL

LOCALIZAÇÃO

APOIO TÉCNICO

ENTIDADE NOME

RESPONSÁVEL PELO PCmun

NOME GDH

220


5 . DANOS HUMANOS

POPULAÇÃO FERIDOS MORTOS DESAPARECIDOS

EVACUADOS

DESALOJADOS LEVE GRAVE

FEMININO

CRIANÇA 0-12

JOVEM 12-18

ADULTO 18-65

IDOSO >65

MASCULINO

CRIANÇA 0-12

JOVEM 12-18

ADULTO 18-65

IDOSO >65

Totais

6 . DANOS EM ANIMAIS

ESPÉCIE MORTO FERIDO MORTOS

TOTAIS

221


7 . DANOS EM EDIFÍCIOS

TIPO

DESTRUIDOS DANOS GRAVES DANOS LIGEIROS

N.º CAUSAS N.º CAUSAS N.º CAUSAS

HABITAÇÕES

PATRIMÓNIO

INDUSTRIA

COMÉRCIO

UNIDADES DE SAÚDE

ESCOLAS

OUTROS

TOTAIS

222


8 . DANOS EM VIAS DE COMUNICAÇÃO

TIPO DE VIA DESTRUIDA/

DANIFICADA INTERROMPIDA OBSERVAÇÕES

AE

IC

EN

EM

CM

FERROVIA

TOTAIS

9 . DANOS EM VIAS VEÍCULOS

TIPO DE VEÍCULO DESTRUIDOS DANIFICADOS OBSERVAÇÕES

Pesados Mercadorias

Pesados Passageiros

Ligeiros Mercadorias

Ligeiros Passageiros

Motociclos

Máquinas Agricolas

Máquinas Industriais

Outros

TOTAIS

223


10 . DANOS EM INFRAESTRUTURAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO

TIPO DE REDE DESTRUIDOS DANIFICADOS INTERROMPIDAS OBSERVAÇÕES

ÁGUAS

SANEAMENTO

ELÉTRICA

COMUNICAÇÕES

GÁS

OUTROS

11 . DANOS AMBIENTAIS

TIPO DE AFECTAÇÃO QUANTIDADE LOCAL OBSERVAÇÕES

Rede hídrica

Espaços Florestais

Fauna

Flora

224


12 . ASSINTÊNCIA À POPULAÇÃO

TIPO DE ASSISTÊNCIA QUANTIDADE REQUERIDA POR FORNECIDA POR OBSERVAÇÕES

MÉDICA

PSICOLÓGICA

SOCIAL

EVACUAÇÃO MÉDICA

HOSPITALAR

CENTROS DE SAÚDE

POSTOS DE SOCORRO

TRIAGEM

ALIMENTAÇÃO

ABRIGO

ALOJAMENTO

VESTUÁRIO

225


13 . REALOJAMENTO

LOCAL QUANTIDADE OBSERVAÇÕES

226


14. APRECIAÇÃO GLOBAL DAS OPERAÇÕES E ORGANIZAÇÃO

DESCRIÇÃO PONTOS FORTES PONTOS FRACOS

COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL

COMANDO OPERACIONAL

ARTICULAÇÃO ENTRE ENTIDADES

COMUNICAÇÕES

LOGISTICA

GESTÃO DA INFORMAÇÃO

EVACUAÇÕES

ORDEM PÚBLICA

OUTROS

227


15 . ACÇÕES DE REABILITAÇÃO

REALIZADAS

PREVISTAS

228


16 . ESTIMATIVA DE CUSTOS

TIPO CUSTOS

17 . COMENTÁRIOS/OBSERVAÇÕES FINAIS

17 . RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

DATA/HORA

(ASSINATURA)

229


3.2 MODELOS DE REQUISIÇÕES

As requisições destina-se a garantir o fornecimento de artigos e bens de consumo.

DATA HORA

ENTIDADE REQUISITADA

PRODUTO

EQUIPAMENTO

SERVIÇO

Finalidade

O Responsável

REQUISIÇÃO

230


3.3 MODELOS DE COMUNICADOS

A divulgação de informação à população poderá ser feita através de comunicados difundidos pela

comunicação social (meio mais adequado numa situação de acidente grave ou catástrofe), bem

como através de outros meios enumerados em II-4.5. No que se refere aos comunicados, estes

deverão ser anunciados em tempo útil e serem claros e concisos, tendo sempre presente o

objectivo fundamental de informar e proteger as populações de modo a evitar o pânico entre as

mesmas.

231


3.3.1 – Modelos de aviso à população

232


3.3.2 – Modelo de comunicado de Ponto de Situação

233


4 . Lista de Distribuição

Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)

Polícia de Segurança Pública – Comando Distrital de Santarém

Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Santarém

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)

Representante da Liga dos Bombeiros Portugueses

Bombeiros Voluntários de Santarém

Bombeiros Voluntários de Pernes

Bombeiros Voluntários de Alcanede

Cruz Vermelha Portuguesa

Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP)

234


ANEXOS

235


ANEXO I – CARTOGRAFIA DE SUPORTE ÀS OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA E PROTECÇÃO CIVIL

236


SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE NEVÕES

237


SUSCETIBILIDADE A ONDAS DE CALOR

238


RISCO DE ONDA DE CALOR

239


SUSCETIBILIDADE A ONDAS DE FRIO

240


VAGA DE FRIO

241


SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE SECAS

242


PERIGOSIDADE A CHEIAS E INUNDAÇÕES

243


SISMICIDADE NA LEZÍRIA DO TEJO E ZONAS ADJACENTES. FONTE: IDL

244



245



246


SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE MOVIMENTOS DE MASSA EM VERTENTES

247


ÍNDICE DE GRAVIDADES DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS.

248


ACIDENTES FERROVIÁRIOS. FONTE:CP

249


ZONAS DE POTENCIAL SINISTRALIDADE AÉREA

250


SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO TRANSPORTE TERRESTRE DE MERCADORIAS PERIGOSAS

251


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE ABITUREIRAS, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

252


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE ABRÃ, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

253


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ACHETE, AZÓIA DE BAIXO E PÓVOA DE SANTARÉM, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

254


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE ALCANEDE, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

255


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE ALCANHÕES, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

256


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE ALMOSTER, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

257


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE AMIAIS DE BAIXO, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

258


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE ARNEIRO DAS MILHARIÇAS, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

259


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AZÓIA DE CIMA E TREMÊS, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

260


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASÉVEL E VAQUEIROS, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

261


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE GANÇARIA, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

262


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE MOÇARRIA, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

263


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE PERNES, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

264


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DA PÓVOA DA ISENTA, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

265


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ROMEIRA E VÁRZEA, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

266


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A U.F. DE SANTARÉM, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

267


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO VICENTE DO PAUL E VALE DE FIGUEIRA, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

268


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA A FREGUESIA DE VALE DE SANTARÉM, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

269


UTILIZAÇÃO TIPO NO EDIFICADO PARA O CENTRO HISTÓRICO DA RIBEIRA DE SANTARÉM, SEGUNDO O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

270


UNIDADES QUE MANUSEIEM MATÉRIAS PERIGOSAS

271


COLAPSO DE ESTRUTURAS

272


EMERGÊNCIAS RADIOLÓGICAS – EQUIPAMENTOS INVENTARIADOS E CONCENTRAÇÃO DE RADÃO

273


PERIGOSIDADE DE INCÊNDIO FLORESTAL

274


ÁREAS DE PRIORIDADE DE DEFESA

275


LOCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS E RESPETIVAS ALBUFEIRAS A MONTANTE DA ÁREA DE ESTUDO

276


VULNERABILIDADE SÍSMICA

277


RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL

278


Anexo II – Programa de medidas a implementar para a prevenção e Mitigação dos riscos identificados e para a Garantaia da operacionalidade do plano

II.1 ESTRATÉGIA DE MITIGAÇÃO DOS RISCOS

O quadro seguinte sintetiza as medidas e estratégias de prevenção e mitigação do risco,

organizadas pelas diferentes áreas de intervenção e o seu prazo de execução. A sua execução

física dependerá da disponibilidade financeira e da aprovação de candidaturas.

MEDIDAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO RISCO

Riscos Medidas de mitigação Prazo

Nevões - Corte das vias de comunicação afetadas ou passíveis de serem afetadas.

Curto prazo

- Desimpedimento mecânico das vias de comunicação. Curto prazo

Ondas de calor - Levantamento da população vulnerável bem como na logística associada à resolução dos mesmos. Curto prazo

- Ações de sensibilização à população. Curto prazo

Ondas de frio

- Colaboração no levantamento de casos de risco. Curto prazo - Estabelecimento de protocolos com instituições para eventual receção de “sem-abrigo” ou indivíduos vulneráveis.

Médio Prazo


Secas

- Articulação com os Corpos de Bombeiros na distribuição de água.

Curto prazo

- Garantir a disponibilização de informação sobre locais de abastecimento de água potável e métodos para purificação da água em pontos de água não potável.

Médio Prazo



- Efetuar uma vigilância regular, nos períodos mais chuvosos, nos troços de estradas nacionais e municipais situados em áreas inundáveis em situação de cheia / inundação, os quais deverão ser interditados à circulação na fase de início da cheia / inundação.

Curto prazo

- Inspeção e levantamento de riscos das ribeiras e linhas de água, com particular incidência nas passagens hidráulicas para eventual limpeza e desobstrução.

Médio Prazo

- Instalação de sinalética adequada para as vias sujeitas a cheias ou inundações.

Curto prazo

- Estudo de Avaliação e Resposta do Risco de Cheias na Lezíria do Tejo

Curto prazo

- Ações de informação pública e sensibilização da população.

Curto prazo

- Avaliar a necessidade de ter em reserva (ou definidos locais de fácil abastecimento) meios de reforço de infraestruturas e de contenção das margens dos cursos de água mais suscetíveis como sejam, por exemplo, sacos de areia.

Médio Prazo

- Articular com os instrumentos de gestão territorial o cumprimento de condicionantes de uso do solo na zona

Médio Prazo

279


definida como de elevada probabilidade a cheias/inundações (período de retorno de 100 anos).

Sismos

- Exercícios de simulação. Curto prazo - Aplicação de medidas antissísmicas em edifícios críticos, sobretudo os construídos antes de 1985.

Médio Prazo

- Estudo de Avaliação de Riscos Sísmicos na Lezíria do Tejo Curto prazo

- Kit de Alojamento de Emergência para a Lezíria do Tejo Curto prazo

Movimentos de massa em vertentes

- Condicionar a construção de novas edificações em vertentes com perigo de instabilidade elevada.

Curto prazo

- Monitorização das zonas mais sensíveis; Curto prazo - Promoção de intervenções de engenharia geotécnica nas vertentes que impliquem riscos para as populações e vias de comunicação.

Curto prazo


Curto prazo

- Articular com os instrumentos de gestão territorial o cumprimento de condicionantes de uso do solo nas zonas definidas como de elevada suscetibilidade a movimentos de massa em vertentes em especial nas áreas urbanas.

Médio Prazo

Acidentes rodoviários

- Exercícios de simulação. Médio prazo

- Melhoramento da sinalização existente. Curto prazo - Introdução de medidas de acalmia de tráfego (rotundas, bandas sonoras, etc.).

Médio prazo

- Elaboração\Revisão do Plano Municipal de Segurança Rodoviário.

Médio prazo


Curto prazo

Acidentes ferroviários

- Promover a realização de simulacros envolvendo a ativação dos planos específicos da IP, S.A. e CP e sua articulação com os agentes de proteção civil e organismos e entidades de apoio.

Curto Prazo

- Fomentar a interoperabilidade das bases de dados de registo de acidentes ferroviários e estimular a inclusão de informação adicional relativamente às coordenadas geográficas dos mesmos, ao número e tipologia de vítimas e à tipologia das composições envolvidas.

Médio Prazo

Acidentes aéreos - Promoção de medidas de segurança e das condições de segurança.

Médio prazo


Acidentes no transporte terrestre de

mercadorias perigosas

- Interdição à circulação, em algumas vias, e períodos, para veículos que transportam matérias perigosas.

Médio prazo

- Elaboração de estudo das rotas de circulação das mercadorias.

Médio prazo

Incêndios urbanos

- Ações de sensibilização à população. Curto prazo - Criação de acessos privilegiados para intervenção dos bombeiros.

Curto prazo

- Retirar, em articulação com os proprietários, carga potencialmente combustível de edifícios devolutos situados nas zonas antigas dos núcleos urbanos.

Médio prazo

Incêndios em centros históricos

- Elaboração de Plano Especial de Emergência para o Centro Histórico.

Curto prazo

- Criação de acessos privilegiados para intervenção dos bombeiros.

Curto prazo


280


Acidentes industriais que envolvam

substâncias perigosas

- Promoção da elaboração de planos de emergência internos.

Curto prazo

- Garantir a incorporação nos Planos Diretores Municipais das distâncias de segurança entre os estabelecimentos industriais e zonas residenciais, vias de comunicação, locais frequentados pelo público e zonas ambientalmente sensíveis.

Médio prazo

Colapso de estruturas em edifícios

- Inspeções e visitas aos edifícios com sinais de degradação visíveis.

Curto prazo

- Monitorização periódica de cada uma das infraestruturas. Curto prazo

Emergências radiológicas

Ações de sensibilização à população: Curto prazo - Para edifícios a construir, incentivo à escolha de materiais, privilegiando os que têm baixos teor em radioatividade natural.

Médio prazo

- Para edifícios já existentes aconselhamento da selagem de fendas existentes no pavimento ou juntas de tubagens.

Médio prazo

- Favorecer a ventilação natural. Médio prazo

Incêndios florestais

- Ações de sensibilização à população. Curto prazo - Gestão da Faixas de combustível em redor da Rede Viária Florestal, dos aglomerados populacionais e edificações isoladas.

Curto prazo

- Atualização / manutenção do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Curto prazo

- Implementação de projetos de ocupação dos tempos livres para os jovens, para que estes sejam parte ativa no processo de vigilância aos incêndios florestais.

Curto prazo

- Estudo de Avaliação de risco e resposta a Incêndios Florestais na Lezíria do Tejo

Curto prazo

- Rede de Vigilância de apoio à decisão para os Incêndios Florestais na Lezíria do Tejo

Curto prazo

- Exercícios de simulação. Curto prazo

Cheias e inundações causadas por rutura de

barragens

- Participação na realização de exercícios e treinos das operações.

Médio prazo

- Participação na implementação de um sistema de aviso às populações eficaz, interligado à organização do controlo da exploração da barragem e da albufeira, que permita informar a população em risco.

Médio prazo

281


II.2 CENÁRIOS HIPOTÉCICOS

II.2.1 CENÁRIOS HIPOTÉCICOSDE CHEIA

De seguida encontra-se elaborada uma descrição pormenorizada do cenário hipotético de cheia do Tejo.

Descrição do cenário de Cheia e inundação

Descrição do cenário Tipo de cenário Cheia do Tejo

Descrição dos danos

Campos agrícolas inundados. Algumas habitações inundadas. Deposição de sedimentos transportados pela cheia. Impacte no ambiente sem efeitos duradoiros. Perda financeira significativa.

Localização

Margem direira do rio Tejo.

Dimensão da área afetada Área inundável 40,6km2 no concelho

Objetivo cenário

Proceder ao socorro dos feridos. Controlar a cheia evitando que se chegue às habitações. Prevenir a propagação da cheia zonas habitacionais, evitando estragos domésticos. Evacuar potenciais áreas de perigo e limitar o acesso da área de perigo ao público.

282


Risco: Cheia e inundação

Fita do tempo Ações Descrição

0:00 h Ocorrência 1 Devido à precipitação intensa verificada nas últimas semanas e às

descargas das barragens espanholas e de Castelo do Bode é previsível a subida das águas do Tejo na próxima hora.

Ação 1 Mobilização de meios 1ª intervenção - CB's, para os locais críticos. [AI - Socorro e salvamento]

Ação 2 O COS avalia o ponto da situação. [AI Reconhecimento e avaliação]

0:40 h Ocorrência 2 Devido à precipitação intensa regista-se uma inundação urbana junto à

Avenida Júlio Malfeito

Ação 3

O SMPC avalia a gravidade da situação e emite comunicado à população para retirar das zonas confinantes das linhas de água, normalmente inundáveis, equipamentos agrícolas, industriais, viaturas e outros bens, retirar os animais para locais seguros, não atravessar, com viaturas ou a pé, estradas ou zonas alagadas, e que desenvolvam as ações necessárias para a sua proteção, da família e bens. [AI Reconhecimento e avaliação]

Ação 4 Comunicação ao Presidente da Câmara. Decisão 1 O Diretor do Plano propõe ativação do plano

Ação 5 Deslocação da VCOC para coordenação dos meios de socorro. Execução das operações de socorro. [AI Socorro e Salvamento]

1:30 h Decisão 2 A CMPC ativa o PMEPC

Ação 6 Reforço no terreno dos meios. Ação 7 Comunicação de ativação do PMEPC.

Ação 8 Avaliação zona de perigo. Retirada de máquinas agrícolas e animais para locais seguros. [AI Confinamento e/ou evacuação]

2:00 h Ação 9 Corte das vias de acesso e abertura dos corredores de emergência. [AI Manutenção da ordem pública]

Decisão 3 Presidente da CM desloca-se para local

Ação 10 Ativados meios da Câmara Municipal para apoio às operações de emergência. Comunicar a informação. Coordenar a concentração de meios. [AI Logística]

Ação 5 (Cont.)

Coordenação dos meios de socorro e executar operações de socorro. [AI Socorro e salvamento]

Ação 6 (Cont.)

Prestação de cuidados médicos. [AI Serviços médicos e transporte de vítimas]

Ação 1 (Cont.)

Monitorização da evolução da situação.

12:00 h Decisão 4 Briefing com O. C. Social Ação 11 O rio volta para o leito normal. [AI Socorro e salvamento]

24:00 h Decisão 5 Início das operações de reabilitação.

Ação 12 Avaliação dos danos no espaço público.

Ação 13 Contacto e apoio no terreno às entidades gestoras das redes e responsáveis do espaço público para implementar reabilitação urgente.

Decisão 6 Início das operações de reabilitação

36:00 h Ação 14 Contacto e apoio aos organismos para o restabelecimento das infraestruturas de transporte e de comunicações - prossegue até resolução total.

Decisão 7 Desativação do PMEPC (CMPC)

283


II.2.2 CENÁRIOS HIPOTÉCICOSDE CHEIA

Neste ponto é abordado ao pormenor o cenário de um incêndio urbano num estabelecimento da área da restauração localizado em zona urbana.

Descrição do cenário de um incêndio urbano

Descrição do cenário Tipo de cenário Incêndio urbano num restaurante localizado no centro urbano.

Descrição dos danos

Tratamento médico e hospitalizações de pessoas. Estabelecimento inutilizado. Três habitações contiguas parcialmente destruídas. Destroços e sujidade na via pública. Impacte no ambiente sem efeitos duradoiros. Perda financeira significativa.

Localização

Churrasqueira “Alvorada” na Rua Nuno Velho Pereira, Santarém.

Dimensão da área

afetada O estabelecimento (destruído), e área envolvente até 200 m² (com alguns danos variáveis).

Objetivo cenário

Proceder ao socorro dos feridos. Controlar o incêndio até à sua extinção. Prevenir a propagação do incêndio a zonas habitacionais com potencial de explosão. Evacuar potenciais áreas de perigo e limitar o acesso da área de perigo ao público.

284


Cenário – Risco: Incêndio urbano

Fita do tempo Ações Descrição 0:00 h Ocorrência 1 Explosão e incêndio no estabelecimento

Ação 1 Mobilização de meios 1ª intervenção - CB's, para o local. [AI - Socorro e salvamento]

Ação 2 Combater a propagação do incêndio. [AI - Socorro e salvamento] Ação 3 O COS avalia o ponto da situação. [AI Reconhecimento e avaliação]

0:40 h Ocorrência 2 Incêndio nos edifícios vizinhos

Ação 4 O SMPC avalia a gravidade da situação. [AI Reconhecimento e avaliação]

Ação 5 Comunicação ao Presidente da Câmara. Decisão 1 O Diretor do Plano propõe ativação do plano

Ação 6 Deslocação da VCOC para coordenação dos meios de socorro. Execução das operações de socorro. [AI Socorro e Salvamento]

1:20 h Decisão 2 A CMPC ativa o PMEPC

Ação 7 Reforço no terreno dos meios de combate. Ação 8 Comunicação de ativação do PMEPC.

Ação 9 Avaliar zona de perigo. Evacuar pessoas na zona de perigo. Limitar as intervenções voluntárias. [AI Confinamento e/ou evacuação]

2:00 h Ação 10 Corte das vias de acesso e abertura dos corredores de emergência. [AI Manutenção da ordem pública]

Decisão 3 Presidente da CM desloca-se para local

Ação 11 Ativados meios da Câmara Municipal para apoio às operações de emergência. Comunicar a informação. Coordenar a concentração de meios. [AI Logística]

Ação 6 (Cont.) Coordenação dos meios de socorro e executar operações de socorro. [AI Socorro e salvamento]

Ação 7 (Cont.) Prestação de cuidados médicos. [AI Serviços médicos e transporte de vítimas]

Ação 2 (Cont.) Combate à propagação do incêndio. [AI Socorro e salvamento] 3:40 h Decisão 4 Briefing com O. C. Social

Ação 12 Extinção do incêndio. Operações de rescaldo. [AI Socorro e salvamento]

6:00 h Decisão 5 Início das operações de reabilitação.

Ação 13 Avaliação dos danos no espaço público.

Ação 14 Contacto e apoio no terreno às entidades gestoras das redes e responsáveis do espaço público para implementar reabilitação urgente.

Decisão 6 Início das operações de reabilitação

24:00 h Ação 15 Contacto e apoio aos organismos para o restabelecimento das infraestruturas de transporte e de comunicações - prossegue até resolução total.

Decisão 7 Desativação do PMEPC (CMPC)

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