PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS …16 Pi idi 2013 OFICINAS REGIONAIS Análise dos...

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

Produção Editorial | Cepam

Coordenação | Adriana Caldas, MTB 23.878

Editoração de Texto e Revisão | Eva Célia Barbosa e Vanessa Umbelina

Direção de Arte | Michelle Nascimento

Chefia de Arte | Carlos Papai

Assistência de Arte | Janaína Alves Cruz da Silva

Estagiária | Amanda Dourado Bueno

Governo do Estado de São PauloGeraldo Alckmin

Secretaria do Meio AmbienteBruno Covas

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Otavio Okano

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento RegionalJulio Semeghini

Fundação Prefeito Faria Lima - CepamLobbe Neto

PLANO MUNICIPAL DE

GESTÃO INTEGRADA

DE RESÍDUOS SÓLIDOS

São Paulo, 2013

SUMáRIO

PROGRAMA – PRIMEIRO DIA ....................................................................................... 7

PROGRAMA – SEGUNDO DIA ........................................................................................ 9

APRESENTAÇÕES

Elaboração dos Planos Municipais .............................................................................. 11

Ações da SMA nos Muicípios ..................................................................................... 17

Projeto de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos .............................................. 31

Diagnóstico e Metas ................................................................................................... 39

TExTOS

Roteiro para Elaboração do PMGIRS – Primeiro Dia ...................................................... 63

Roteiro para Elaboração do PMGIRS – Metas – Segundo Dia ......................................... 75

ANExO A – Questionário de Análise dos Planos Usado pela CPLA-SMA

7

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

OFICINA REGIONAL

PROGRAMA – PRIMEIRO DIA

8h Recepção e Credenciamento

9h Abertura e Boas-Vindas

9h10 Projeto Girem e Ações da SMA nos municípios

9h40 Panorama Atual dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

10h Roteiro para Elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos – Diagnóstico e Metas

10h50 Intervalo

11h10 Síntese do Diagnóstico

11h30 Orientações para a Elaboração dos Diagnósticos

11h45 Exercício de Elaboração do Diagnóstico

12h30 Intervalo para Almoço

13h30 Exercício de Elaboração do Diagnóstico (continuação)

16h Exemplo de um Diagnóstico Municipal

17h30 Avaliação e Mobilização para o 2o Dia de Oficina

18h Encerramento

9


OFICINA REGIONAL

PROGRAMA – SEGUNDO DIA

8h Recepção

9h Abertura e Boas-Vindas

9h10 Roteiro para Elaboração dos PMGIRS – Esclarecimentos, Diagnóstico, Prognóstico e Metas

9h30 Orientações Sobre Construção de Metas

9h50 Exercício de Construção de Metas

10h45 Intervalo

11h Exercício de Construção de Metas (continuação)

12h30 Intervalo para Almoço

13h30 Conclusão dos Exercícios de Construção de Metas

15h30 Painel de Apresentação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

17h30 Análise e Encaminhamentos do Painel de PMGIRS

18h Encerramento

11

APRESENTAÇÕES

Elaboração dosPlanos Municipais

12

OBJETIVO

• Apoio técnico aos municípios paulistas com até 100 milhabitantes e que não estejam inseridos em regiõesmetropolitanas, na

• elaboração• aperfeiçoamento e

• adequação

dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

2012 Diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos e roteiropara elaboração dos PMGIRS nos municípios contemplados

2013 Análise dos resultados do diagnóstico realizado pelos municípios e

O PROJETO GIREM

2013 Análise dos resultados do diagnóstico realizado pelos municípios eassessoria para a elaboração e/ou sistematização do PMGIRS, com base naPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e na Política Estadual deResíduos Sólidos (PERS)

2014 Desenvolvimento de propostas para soluções consorciadas,compartilhadas; introdução logística reversa para setores econômicoscongruentes com a PNRS e a PERS; apoio a iniciativas de coleta seletivaenvolvendo cooperativas de catadores, bem como outros modelos exitosos;avaliação ambiental de áreas desativadas de disposição de resíduos;identificação de oportunidades de instalação de aterros para Resíduos deConstrução Civil (RCC), entre outros

13

PÚBLICO ALVO

• Gestores públicos de meio ambiente de localidades

com até 100 mil habitantes, não situadas em regiões

metropolitanas – 508 municípios

14

Girem 2012

15

Metodologia eCronograma

PARTICIPANTES: 1.016 REPRESENTANTES,DE 508 MUNICÍPIOS

Cronograma Natureza dosEventos Edições

Número deMunicípios

Número deParticipantesEventos por Evento por Evento

2012ReuniõesRegionais1 dia

15 ~ 35 ~ 70

2013OficinasRegionais2 dias

20 ~ 25 ~ 50

2014SemináriosRegionais1 dia

15 ~ 35 ~ 70

16

P i i di

2013 OFICINAS REGIONAISAnálise dos Planos Municipais de Gestão Integradados Resíduos Sólidos

Primeiro dia

Dinâmica de Apresentação dos PMGIRS Elaborados –Cetesb/Cepam

Dificuldades e Oportunidades

Segundo diag

Aprofundamentos Temáticos – SMA/Cetesb/CepamEncaminhamentos

2014 SEMINÁRIOS REGIONAISPlanos Municipais de Gerenciamento Integrado dosResíduos Sólidos: Propostas de Fortalecimento

Com base nos planos municipais elaborados, serãoabordados os temas complementares e deaprofundamento – Cetesb/SMA/Cepam/Parcerias

Carga horária: 6 horas

17

Denize Cavalcanti – CPLA–SMA

11 3133 4021

[email protected]

Júlio Carreiro – Cepam

11 3811 0328

[email protected]

2/5/2013

3

Relacionamento/trânsito intramunicipal

8,2%

Recursos humanos6,3%

Legislação5,7%

Formação/manutençãogestão da org. dos

catadores3,8%

Organização intramunicipal

3,8%

Troca de gestão

Dificuldades

GIREM – RETROSPECTIVA 2012

Informações/dadosna prefeitura

Concientizaçãoparticipação

10,7%

g3,8%

Educação ambiental precária

3,1%

Fiscalização3,1%

Coleta seletiva precária1,9%

Formação de ó i 1 9%

Outras dificuldades11,3%

Capacitação técnica18,2%

Recursos Financeiros15,1%

p13,2% consórcios; 1,9%

Disposição final de resíduos; 0,6%

Logística reversa; 0,6%

Ações da SMAAções da SMAnos Municípios

18

2/5/2013

4

AÇÕES DA SMA NOS MUNICÍPIOS

Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA)

• Programa Município Verde Azul (PMVA)

• Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)

• Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)

Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)

• Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA)• Fiscalização ambiental: estratégias de combate aos incêndios

florestais e desmatamento ilegal (Operação Corta Fogo)

ProgramaMunicípio Verde Azul

2/5/2013

4

AÇÕES DA SMA NOS MUNICÍPIOS

Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA)

• Programa Município Verde Azul (PMVA)

• Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)

• Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)

Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)

• Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA)• Fiscalização ambiental: estratégias de combate aos incêndios

florestais e desmatamento ilegal (Operação Corta Fogo)

ProgramaMunicípio Verde Azul

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2/5/2013

5

PROGRAMAMUNICÍPIO VERDE AZUL

• Visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem edesenvolverem uma agenda ambiental estratégica.

i bé d l i li ã d l• Visa, também, ao desenvolvimento e aplicação de PlanosAmbientais municipais de curto, médio e longo prazos,objetivando melhorar as condições de vida da população, pormeio de agenda composta por dez diretivas

Resolução SMA 9, de 4 de fevereiro de 2013

Informações complementares em:www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Zoneamento EcológicoZoneamento EcológicoEconômico

2/5/2013

5

PROGRAMAMUNICÍPIO VERDE AZUL

• Visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem edesenvolverem uma agenda ambiental estratégica.

i bé d l i li ã d l• Visa, também, ao desenvolvimento e aplicação de PlanosAmbientais municipais de curto, médio e longo prazos,objetivando melhorar as condições de vida da população, pormeio de agenda composta por dez diretivas

Resolução SMA 9, de 4 de fevereiro de 2013

Informações complementares em:www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Zoneamento EcológicoZoneamento EcológicoEconômico

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2/5/2013

6

O QUE É

• Norma legal derivada da Política Nacional do Meio Ambiente e daPolítica Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo

• Instrumento básico e referencial para o planejamento ambiental e agestão do processo de desenvolvimento, capaz de identificar apotencialidade e a vocação de um território, tornando o base dodesenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável

COMO SERÁ FEITO

• Elaborado de forma participativa, por grupos regionais deElaborado de forma participativa, por grupos regionais decoordenação, que são colegiados compostos porrepresentantes do estado, municípios e sociedade civil

• Para garantir que o ZEE considere as características dasdiferentes regiões do estado, serão criados seis gruposregionais de coordenação, cada um responsável porelaborar a proposta de sua regiãop p g

• Um grupo estadual de coordenação, composto derepresentantes dos grupos regionais, será responsávelpor uniformizar as propostas

2/5/2013

6

O QUE É

• Norma legal derivada da Política Nacional do Meio Ambiente e daPolítica Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo

• Instrumento básico e referencial para o planejamento ambiental e agestão do processo de desenvolvimento, capaz de identificar apotencialidade e a vocação de um território, tornando o base dodesenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável

COMO SERÁ FEITO

• Elaborado de forma participativa, por grupos regionais deElaborado de forma participativa, por grupos regionais decoordenação, que são colegiados compostos porrepresentantes do estado, municípios e sociedade civil

• Para garantir que o ZEE considere as características dasdiferentes regiões do estado, serão criados seis gruposregionais de coordenação, cada um responsável porelaborar a proposta de sua regiãop p g

• Um grupo estadual de coordenação, composto derepresentantes dos grupos regionais, será responsávelpor uniformizar as propostas

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2/5/2013

7

EM QUE PONTO ESTAMOS

• Finalizando o diagnóstico do estado de São Paulo que será base• Finalizando o diagnóstico do estado de São Paulo, que será basepara a elaboração dos cenários estratégicos do estado e de cadauma das seis regiões

• Iniciado o processo de articulação com representantes dosmunicípios, do estado e da sociedade civil para a criação dosgrupos regionais de coordenação

PRÓXIMOS PASSOS PARA 2013

• Instituir os grupos regionais de coordenação por meio de eleição• Instituir os grupos regionais de coordenação, por meio de eleiçãodos representantes por seus pares

• Iniciar os trabalhos com os grupos regionais com a apresentaçãodo processo de trabalho e a validação dos cenários estratégicosde cada região

2/5/2013

7

EM QUE PONTO ESTAMOS

• Finalizando o diagnóstico do estado de São Paulo que será base• Finalizando o diagnóstico do estado de São Paulo, que será basepara a elaboração dos cenários estratégicos do estado e de cadauma das seis regiões

• Iniciado o processo de articulação com representantes dosmunicípios, do estado e da sociedade civil para a criação dosgrupos regionais de coordenação

PRÓXIMOS PASSOS PARA 2013

• Instituir os grupos regionais de coordenação por meio de eleição• Instituir os grupos regionais de coordenação, por meio de eleiçãodos representantes por seus pares

• Iniciar os trabalhos com os grupos regionais com a apresentaçãodo processo de trabalho e a validação dos cenários estratégicosde cada região

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2/5/2013

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ETAPAS

Apresentação das proposições e validação do Plano Estadual deResíduos Sólidos

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Resíduos Sólidos

Serão realizadas oito audiências públicas regionais, em São Paulo,conduzidas pelo Consema, para consolidação do PERS

Cadastro AmbientalRural (CAR)

2/5/2013

13

LEI 12.651/2012 – NOVO CÓDIGO FLORESTAL

• Criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

• CAR é autodeclaratório, com preenchimento obrigatóriopara todos os proprietários e posseiros de imóveis rurais noPaís e permite acesso a crédito, pagamento por serviçosambientais, etc.

• O cadastramento no CAR permite regularizar áreasconsolidadas e eventuais pendências para adequaçãoambiental das propriedades

CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)

• O cadastramento no CAR permitirá adesão ao programade regularização ambiental e assinatura de um termo decompromisso de recuperação ambiental

• O prazo para cadastramento será de um ano, prorrogávelpor mais um ano

Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br

ou e mail [email protected]

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2/5/2013

13

LEI 12.651/2012 – NOVO CÓDIGO FLORESTAL

• Criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

• CAR é autodeclaratório, com preenchimento obrigatóriopara todos os proprietários e posseiros de imóveis rurais noPaís e permite acesso a crédito, pagamento por serviçosambientais, etc.

• O cadastramento no CAR permite regularizar áreasconsolidadas e eventuais pendências para adequaçãoambiental das propriedades

CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)

• O cadastramento no CAR permitirá adesão ao programade regularização ambiental e assinatura de um termo decompromisso de recuperação ambiental

• O prazo para cadastramento será de um ano, prorrogávelpor mais um ano

Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br

ou e mail [email protected]

2/5/2013

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Fiscalização AmbientalFiscalização Ambientalestratégias de combate aos incêndiosflorestais e desmatamento ilegal

OPERAÇÃO CORTA FOGO

O que é: Conjunto de ações de controle, monitoramento, prevenção e combate aincêndios florestais executadas pelos órgãos públicos do estado de São Paulo

Objetivo geral: Garantir a integridade das florestas e demais formas de vegetação noestado de São Paulo com ações de prevenção, controle, monitoramento e combate aoestado de São Paulo com ações de prevenção, controle, monitoramento e combate aofogo não autorizado ou fora de controle

Objetivos específicos: Diminuir focos de incêndio do estado de São Paulo; reduziremissões de GEE oriundas das queimadas; proteger áreas com cobertura vegetalcontra incêndios; erradicar a prática irregular do uso do fogo; desenvolver alternativasao uso do fogo para os manejos agrícola, pastoril e florestal

Metas: Reduzir em 50% o número de focos de incêndios, tomando como base oscasos identificados pelo Inpe no ano de 2005; atender à redução de 20% de emissõesde GEE no estado de São Paulo, conforme a PEMC; contribuir com o atendimento dasMetas de Aichi, para reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade paulista

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2/5/2013

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Fiscalização AmbientalFiscalização Ambientalestratégias de combate aos incêndiosflorestais e desmatamento ilegal

OPERAÇÃO CORTA FOGO

O que é: Conjunto de ações de controle, monitoramento, prevenção e combate aincêndios florestais executadas pelos órgãos públicos do estado de São Paulo

Objetivo geral: Garantir a integridade das florestas e demais formas de vegetação noestado de São Paulo com ações de prevenção, controle, monitoramento e combate aoestado de São Paulo com ações de prevenção, controle, monitoramento e combate aofogo não autorizado ou fora de controle

Objetivos específicos: Diminuir focos de incêndio do estado de São Paulo; reduziremissões de GEE oriundas das queimadas; proteger áreas com cobertura vegetalcontra incêndios; erradicar a prática irregular do uso do fogo; desenvolver alternativasao uso do fogo para os manejos agrícola, pastoril e florestal

Metas: Reduzir em 50% o número de focos de incêndios, tomando como base oscasos identificados pelo Inpe no ano de 2005; atender à redução de 20% de emissõesde GEE no estado de São Paulo, conforme a PEMC; contribuir com o atendimento dasMetas de Aichi, para reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade paulista

3/5/2013

1

OPERAÇÃO CORTA FOGO – FUNCIONAMENTO

Desenvolve se por meio de quatro programas complementares

Programa de Prevenção: Divulgar medidas preventivas esclarecendo a população sobre os riscose prejuízos causados pelos incêndios, por meio de ações educativas e da integração voltadas àproteção contra incêndios florestais (Responsáveis: SMA e Polícia Militar Ambiental)

Programa de Controle: Disciplinar o emprego do fogo, através da Queima Controlada, com acriação de um Sistema de Autorização e Controle de Queimadas; monitorar e fiscalizar as licençasemitidas para a Queima Controlada, bem como os incêndios florestais e focos de queimadasilegais (Responsáveis: Cetesb e Polícia Militar Ambiental)

Programa de Monitoramento: Monitorar focos de incêndios e queimadas, bem como ascondições climáticas que favoreçam o aumento do risco de fogo, com o objetivo de operar emtempo real, emitindo alertas e fornecendo subsídios aos órgãos participantes da Operação CortaFogo (Responsáveis: SMA, Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros)

Programa de Combate: Planejar, integrar e executar ações de combate a incêndios florestais;treinar brigadas municipais e de Unidades de Conservação e instituir “Planos de Auxílio Mútuo”(PAMs) vinculados aos Grupamentos do Corpo de Bombeiros (Responsáveis: Corpo deBombeiros, Defesa Civil e Brigadas municipais de combate)

FISCALIZAÇÃO POR SENSORIAMENTO REMOTO

O que é: Metodologia de monitoramento eletrônico da vegetação comuso de imagens de satélites

Objetivo geral: Identificar e informar possíveis supressões nosremanescentes de vegetação natural no estado de São Pauloremanescentes de vegetação natural no estado de São Paulo

Principais características: Cobertura: Monitoramento de 100% doestado; Frequência: Revisita constante – até cinco vezes ao ano, namesma área; Velocidade: Pouco tempo entre identificação e fiscalização;Baixos custos

Metodologia: 1) comparação de imagens orbitais de duas datasdiferentes, identificando as alterações nos remanescentes devegetação natural; 2) Envio para a Polícia Militar Ambiental, via Sistemade Denúncias

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2/5/2013

16

FISCALIZAÇÃO – FLUXO

1. Aquisição de imagem (Inpe)

2. Identificação das alterações

3. Alimentação no módulo dedenúncias – Sigam

4. Fiscalização in loco pelaPolícia Ambiental

Girem 2013Girem 2013

2/5/2013

8

Plano Estadual dePlano Estadual deResíduos Sólidos


O QUE É

Instrumentos previsto na PNRS e na PERS, para o estabelecimento,dentre outros, de,• Critérios para a regionalização

• Diagnóstico da situação atual

• Estratégia para integração e cooperação intermunicipal

• Metas e prazos para gestão de resíduos e proposta econômica e institucional paraa implantação do plano

• Estratégia geral para recuperação das áreas degradadas e a remediação de áreascontaminadas por resíduos sólidos

• Programa de monitoramento das metas, que será constituído de indicadores degeração de resíduos sólidos, coleta seletiva, tratamento e destinação final

CONTEÚDO: 5 METAS + 21 ETAPAS/PRODUTOS

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2/5/2013

8

Plano Estadual dePlano Estadual deResíduos Sólidos


O QUE É

Instrumentos previsto na PNRS e na PERS, para o estabelecimento,dentre outros, de,• Critérios para a regionalização

• Diagnóstico da situação atual

• Estratégia para integração e cooperação intermunicipal

• Metas e prazos para gestão de resíduos e proposta econômica e institucional paraa implantação do plano

• Estratégia geral para recuperação das áreas degradadas e a remediação de áreascontaminadas por resíduos sólidos

• Programa de monitoramento das metas, que será constituído de indicadores degeração de resíduos sólidos, coleta seletiva, tratamento e destinação final

CONTEÚDO: 5 METAS + 21 ETAPAS/PRODUTOS

2/5/2013

9

METAS

1. Projeto de mobilização social e divulgação


2. Panorama dos resíduos sólidos no estado

3. Estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais

4. Estudos de prospecção e escolha do cenário de referência

5. Diretrizes e estratégias para a implementação do PERS

ETAPAS

• Oficinas de capacitação

• Previstas oito capacitações regionais em São Paulo


Previstas oito capacitações regionais em São Paulo

• Diagnóstico de gestão de resíduos sólidos

• Caracterização socioeconômica e ambiental do estado

• Atividades geradoras e situação dos resíduos sólidos

• Áreas degradadas devido à disposição inadequada de resíduossólidos

• Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (escolha de 25• Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (escolha de 25municípios para levantamento de dados primários)

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2/5/2013

9

METAS

1. Projeto de mobilização social e divulgação


2. Panorama dos resíduos sólidos no estado

3. Estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais

4. Estudos de prospecção e escolha do cenário de referência

5. Diretrizes e estratégias para a implementação do PERS

ETAPAS

• Oficinas de capacitação

• Previstas oito capacitações regionais em São Paulo


Previstas oito capacitações regionais em São Paulo

• Diagnóstico de gestão de resíduos sólidos

• Caracterização socioeconômica e ambiental do estado

• Atividades geradoras e situação dos resíduos sólidos

• Áreas degradadas devido à disposição inadequada de resíduossólidos

• Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (escolha de 25• Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (escolha de 25municípios para levantamento de dados primários)

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10

CRITÉRIOS DE AGREGAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Parâmetros a serem analisados:

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ETAPAS

• Área de abrangência pretendida para o consórcio

• Condições de acesso (infraestrutura de transporte entre os municípios)

• Arranjos regionais preexistentes

• Existência de fluxos econômicos entre os municípios

• População e volume total de resíduos gerados nos municípios

Áreas potencialmente favoráveis para a destinaçãoambientalmente adequada de resíduos


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2/5/2013

10

CRITÉRIOS DE AGREGAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Parâmetros a serem analisados:


• Área de abrangência pretendida para o consórcio

• Condições de acesso (infraestrutura de transporte entre os municípios)

• Arranjos regionais preexistentes

• Existência de fluxos econômicos entre os municípios

• População e volume total de resíduos gerados nos municípios

Áreas potencialmente favoráveis para a destinaçãoambientalmente adequada de resíduos


2/5/2013

11

• Validação do panorama dos resíduos sólidos no estado e doestudo de regionalizaçãoSerão realizadas oito Audiências Públicas Regionais, em São Paulo,conduzidas pelo Consema


• Estudos de prospecção e escolha do cenário de referênciaA proposição de cenários objetiva descrever um futuro possível e factível,capaz de mostrar a transformação da situação de origem para umasituação futura mais desejável e apropriada

IMAGENS DE DIVERSAS RESOLUÇÕES ESPACIAIS E TEMPORAIS

LANDSAT 5 - 1991 CBERS – 2004 IKONOS – 2002 ORTOFOTO - 2003

Diretrizes e estratégias para a implementação do planoestadual de resíduos sólidos

• Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão de


• Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão deresíduos sólidos

• Proposição de normas e diretrizes para a disposição ambientalmenteadequada de rejeitos

• Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas, emrazão da disposição inadequada de resíduos sólidos

• Metas para a gestão dos resíduos sólidos• Metas para a gestão dos resíduos sólidos

• Programa, projeto e ações

• Investimentos necessários e fontes de financiamento

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11

• Validação do panorama dos resíduos sólidos no estado e doestudo de regionalizaçãoSerão realizadas oito Audiências Públicas Regionais, em São Paulo,conduzidas pelo Consema


• Estudos de prospecção e escolha do cenário de referênciaA proposição de cenários objetiva descrever um futuro possível e factível,capaz de mostrar a transformação da situação de origem para umasituação futura mais desejável e apropriada

IMAGENS DE DIVERSAS RESOLUÇÕES ESPACIAIS E TEMPORAIS

LANDSAT 5 - 1991 CBERS – 2004 IKONOS – 2002 ORTOFOTO - 2003

Diretrizes e estratégias para a implementação do planoestadual de resíduos sólidos

• Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão de


• Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão deresíduos sólidos

• Proposição de normas e diretrizes para a disposição ambientalmenteadequada de rejeitos

• Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas, emrazão da disposição inadequada de resíduos sólidos

• Metas para a gestão dos resíduos sólidos• Metas para a gestão dos resíduos sólidos

• Programa, projeto e ações

• Investimentos necessários e fontes de financiamento

2/5/2013

12

ETAPAS

Apresentação das proposições e validação do Plano Estadual deResíduos Sólidos


Resíduos Sólidos

Serão realizadas oito audiências públicas regionais, em São Paulo,conduzidas pelo Consema, para consolidação do PERS

Cadastro AmbientalRural (CAR)

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2/5/2013

1

Projeto de Apoio àProjeto de Apoio àGestão Municipalde Resíduos Sólidos

3/5/2013

1


Primeira etapa: foco no diagnóstico do PMGIRS e identificaçãodas dificuldades e oportunidades

Resultado: 269 municípios capacitados em 15 Encontros Regionais


Índice de Gestão de Resíduos (IGR): cálculo a partir das informações obtidas via Programa Município Verde Azul (PMVA) e por contato telefônico/e-mailVerde Azul (PMVA) e por contato telefônico/e-mail

Resultado: 498 municípios com IGR calculado

31

3/5/2013

1


Primeira etapa: foco no diagnóstico do PMGIRS e identificaçãodas dificuldades e oportunidades

Resultado: 269 municípios capacitados em 15 Encontros Regionais


Índice de Gestão de Resíduos (IGR): cálculo a partir das informações obtidas via Programa Município Verde Azul (PMVA) e por contato telefônico/e-mailVerde Azul (PMVA) e por contato telefônico/e-mail

Resultado: 498 municípios com IGR calculado

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1



8,2%


Legislação5,7%


catadores3,8%


3,8%

Troca de gestão3,8%

Dificuldadesna elaboração dos PMGIRS



10,7%

,Educação ambiental

precária3,1%

Fiscalização3,1%


Formação de




p13,2%

çconsórcios; 1,9%




Apoio do Estado (SMA, etc); 8%

Capacitação técnica; 8%Consórcio; 6%

Aterros sanitários implantados; 6%

Fácil acesso às informações necessárias;

4%

Recursos humanos; 4%

Oportunidadesque facilitam a elaboração do PMGIRS

L i l ã i 12%

Parcerias (ongs, instituições de ensino,

órgãos ambientais regionais, empresas privadas etc ); 11%

Educação/conscientização ambiental; 10%


Integração entre entes federativos; 4%

Integração com o plano de saneamento; 3%

Programa município verde azul (MVA); 3%

Diagnóstico de Resíduos existente; 3%

Outra; 28%

Legislação existente; 12%

Coleta seletiva implantada; 11%

privadas, etc.); 11% existente; 3%

Organização dos catadores eficiente/existente; 3%

Ecopontos existentes; 2%

Porte municipal; 2%Logística reversa de

defensivos agrícolas; 1%

32

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1



8,2%


Legislação5,7%


catadores3,8%


3,8%

Troca de gestão3,8%

Dificuldadesna elaboração dos PMGIRS



10,7%

,Educação ambiental

precária3,1%

Fiscalização3,1%


Formação de




p13,2%

çconsórcios; 1,9%




Apoio do Estado (SMA, etc); 8%

Capacitação técnica; 8%Consórcio; 6%

Aterros sanitários implantados; 6%

Fácil acesso às informações necessárias;

4%


Oportunidadesque facilitam a elaboração do PMGIRS

L i l ã i 12%

Parcerias (ongs, instituições de ensino,

órgãos ambientais regionais, empresas privadas etc ); 11%

Educação/conscientização ambiental; 10%


Integração entre entes federativos; 4%

Integração com o plano de saneamento; 3%

Programa município verde azul (MVA); 3%

Diagnóstico de Resíduos existente; 3%

Outra; 28%

Legislação existente; 12%

Coleta seletiva implantada; 11%

privadas, etc.); 11% existente; 3%

Organização dos catadores eficiente/existente; 3%

Ecopontos existentes; 2%

Porte municipal; 2%Logística reversa de

defensivos agrícolas; 1%

2/5/2013

2


Geração de renda; 9%

Inserção social; 6%

Oportunidades que o PMGIRS pode gerar após a elaboração

Qualidade de vida e sustentabilidade; 20%

Apoio financeiro; 20%

Legislação; 6%

Tecnologia; 6%

Aprofundar conhecimentos; 3%

Fiscalização; 3%

Outra; 29%

Planejamento e gestão; 23%

Fiscalização; 3%

Comunicação; 3%

Parcerias; 3%

33

2/5/2013

16

FISCALIZAÇÃO – FLUXO

1. Aquisição de imagem (Inpe)

2. Identificação das alterações

3. Alimentação no módulo dedenúncias – Sigam

4. Fiscalização in loco pelaPolícia Ambiental

Girem 2013Girem 2013

2/5/2013

17

AÇÕES PARA 2013

20 Oficinas Regionais de Capacitação

Objetivo: construir a estrutura básica do PMGIRS

Cálculo do Índice de Gestão de Resíduos (IGR) a partir do questionárioa ser enviado via PMVA

Conteúdo do questionário adaptado à nova proposta da Cetesb para oÍndice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) – adequado/inadequado

Panorama atual dosPanorama atual dosPMGIRS

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2/5/2013

17

AÇÕES PARA 2013

20 Oficinas Regionais de Capacitação

Objetivo: construir a estrutura básica do PMGIRS

Cálculo do Índice de Gestão de Resíduos (IGR) a partir do questionárioa ser enviado via PMVA

Conteúdo do questionário adaptado à nova proposta da Cetesb para oÍndice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) – adequado/inadequado

Panorama atual dosPanorama atual dosPMGIRS

2/5/2013

18

PANORAMA DOS PMGIRS

Além de realizar as oficinas do Girem, a SMA analisou os PMGIRS

encaminhados pelos municípios via PMVA, sob a ótica da Política

Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Estadual de Resíduos

Sólidos, e do conteúdo obtido nas capacitações de 2012

PANORAMA DOS PMGIRS

1. diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados nomunicípio, contendo a origem, o volume, a caracterização dosresíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas

2. identificação de áreas favoráveis para disposição finaladequada de rejeitos

3. identificação das possibilidades de implantação de soluções

11. programas e ações para a participação de catadores demateriais reutilizáveis e recicláveis12.mecanismos para a criação de fontes de negócios,emprego e renda, mediante a valorização dos resíduossólidos13. sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviçosúbl d l b d d íd ól d

CONTEÚDOMÍNIMO

ç p p ç çconsorciadas ou compartilhadas com outros municípios

4. identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos aplano de gerenciamento específico ou a sistema de logísticareversa

5. procedimentos operacionais e especificaçõesmínimas a seremadotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo deresíduos sólidos

6. indicadores de desempenho operacional e ambiental dosserviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidos

7. regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento deresíduos sólidos de que trata a PNRS8 definição das responsabilidades quanto à sua implementação e

públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos,bem como a forma de cobrança desses serviços14. metas de redução, reutilização, coleta seletiva ereciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade derejeitos encaminhados para disposição final ambientalmenteadequada15. descrição das formas e dos limites da participação dopoder público local na coleta seletiva e na logística reversa ede outras ações relativas à responsabilidade compartilhadapelo ciclo de vida dos produtos16.meios para o controle e a fiscalização da implementação eoperacionalização dos planos de gerenciamento de resíduossólidos e dos sistemas de logística reversa17. ações preventivas e corretivas a serem praticadas,8. definição das responsabilidades quanto à sua implementação e

operacionalização

9. programas e ações de capacitação técnica voltados para suaimplementação e operacionalização

10. programas e ações de educação ambiental que promovam anão geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduossólidos

ç p p ,incluindo programa demonitoramento18. identificação dos passivos ambientais relacionados aosresíduos sólidos, incluindo áreas contaminadas, e respectivasmedidas saneadoras19. periodicidade de sua revisão, observado prioritariamenteo período de vigência do plano plurianual municipal

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PANORAMA DOS PMGIRS

Além de realizar as oficinas do Girem, a SMA analisou os PMGIRS

encaminhados pelos municípios via PMVA, sob a ótica da Política

Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Estadual de Resíduos

Sólidos, e do conteúdo obtido nas capacitações de 2012

PANORAMA DOS PMGIRS

1. diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados nomunicípio, contendo a origem, o volume, a caracterização dosresíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas

2. identificação de áreas favoráveis para disposição finaladequada de rejeitos

3. identificação das possibilidades de implantação de soluções

11. programas e ações para a participação de catadores demateriais reutilizáveis e recicláveis12.mecanismos para a criação de fontes de negócios,emprego e renda, mediante a valorização dos resíduossólidos13. sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviçosúbl d l b d d íd ól d

CONTEÚDOMÍNIMO

ç p p ç çconsorciadas ou compartilhadas com outros municípios

4. identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos aplano de gerenciamento específico ou a sistema de logísticareversa

5. procedimentos operacionais e especificaçõesmínimas a seremadotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo deresíduos sólidos

6. indicadores de desempenho operacional e ambiental dosserviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidos

7. regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento deresíduos sólidos de que trata a PNRS8 definição das responsabilidades quanto à sua implementação e

públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos,bem como a forma de cobrança desses serviços14. metas de redução, reutilização, coleta seletiva ereciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade derejeitos encaminhados para disposição final ambientalmenteadequada15. descrição das formas e dos limites da participação dopoder público local na coleta seletiva e na logística reversa ede outras ações relativas à responsabilidade compartilhadapelo ciclo de vida dos produtos16.meios para o controle e a fiscalização da implementação eoperacionalização dos planos de gerenciamento de resíduossólidos e dos sistemas de logística reversa17. ações preventivas e corretivas a serem praticadas,8. definição das responsabilidades quanto à sua implementação e

operacionalização

9. programas e ações de capacitação técnica voltados para suaimplementação e operacionalização

10. programas e ações de educação ambiental que promovam anão geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduossólidos

ç p p ,incluindo programa demonitoramento18. identificação dos passivos ambientais relacionados aosresíduos sólidos, incluindo áreas contaminadas, e respectivasmedidas saneadoras19. periodicidade de sua revisão, observado prioritariamenteo período de vigência do plano plurianual municipal

3/5/2013

1

PANORAMA DOS PMGIRS

Algumas conclusões

• Excesso de revisões bibliográficas e repetição do conteúdo das leis

• Poucos dados e informações específicos do Município

PANORAMA DOS PMGIRS

ç p p

• Dificuldade para localização das metas dentro dos planos e conteúdogenérico e superficial das mesmas (p.ex.: “aumentar a reciclagem”;“realizar coleta seletiva” etc.)

• Ausência de indicadores para avaliação e monitoramento

• Metas apresentadas na forma de “recomendações/sugestões”

• Metas irreais (complicações futuras com órgãos de controle)

Pl f it l i t t PMVA• Planos feitos exclusivamente para pontuar no PMVA

• “Localizar/Substituir” o nome do Município

• Ausência de prazos para realização das metas

• Planos absolutamente idênticos para municípios com realidades distintas

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3/5/2013

1

PANORAMA DOS PMGIRS

Algumas conclusões

• Excesso de revisões bibliográficas e repetição do conteúdo das leis

• Poucos dados e informações específicos do Município

PANORAMA DOS PMGIRS

ç p p

• Dificuldade para localização das metas dentro dos planos e conteúdogenérico e superficial das mesmas (p.ex.: “aumentar a reciclagem”;“realizar coleta seletiva” etc.)

• Ausência de indicadores para avaliação e monitoramento

• Metas apresentadas na forma de “recomendações/sugestões”

• Metas irreais (complicações futuras com órgãos de controle)

Pl f it l i t t PMVA• Planos feitos exclusivamente para pontuar no PMVA

• “Localizar/Substituir” o nome do Município

• Ausência de prazos para realização das metas

• Planos absolutamente idênticos para municípios com realidades distintas

2/5/2013

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Algumas conclusões (cont.)

• Ausência de vinculação do prazo de revisão do plano ao PPA

• Tabelas podem melhorar o conteúdo e facilitar a avaliação do plano

PANORAMA DOS PMGIRS

p ç p

• Envolver as universidades da região na elaboração do plano(especialmente do diagnóstico) para melhorar a qualidade dos dadose informações

• Logística reversa está “parando” no pós coleta

• Necessidade de exigência de planos de gerenciamento de RCC, RSS,etc. para detectar qual a destinação dada aos resíduos

• Ausência de mapas/georreferenciamento• Ausência de mapas/georreferenciamento

• Ausência de cobrança de tributo específico (p. ex.: taxa do lixo)

Constatada a importância de uniformizar os entendimentostanto do governo estadual como do governo federal com relaçãoao conteúdo dos PMGIRS, de forma que os municípios possamili l l i d f

PANORAMA DOS PMGIRS

utilizar o plano para pleitear recursos nas duas esferas

Solução: diálogo com o MMA e órgãos de controle (TCE e MP)

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Algumas conclusões (cont.)

• Ausência de vinculação do prazo de revisão do plano ao PPA

• Tabelas podem melhorar o conteúdo e facilitar a avaliação do plano

PANORAMA DOS PMGIRS

p ç p

• Envolver as universidades da região na elaboração do plano(especialmente do diagnóstico) para melhorar a qualidade dos dadose informações

• Logística reversa está “parando” no pós coleta

• Necessidade de exigência de planos de gerenciamento de RCC, RSS,etc. para detectar qual a destinação dada aos resíduos

• Ausência de mapas/georreferenciamento• Ausência de mapas/georreferenciamento

• Ausência de cobrança de tributo específico (p. ex.: taxa do lixo)

Constatada a importância de uniformizar os entendimentostanto do governo estadual como do governo federal com relaçãoao conteúdo dos PMGIRS, de forma que os municípios possamili l l i d f

PANORAMA DOS PMGIRS

utilizar o plano para pleitear recursos nas duas esferas

Solução: diálogo com o MMA e órgãos de controle (TCE e MP)

2/5/2013

21

Entendimento do MMA

• PMGIRS deve conter todos os 19 tópicos elencados no artigo 19 da Lei12.305, sob pena de não ser considerado apto

PANORAMA DOS PMGIRS

• PMGIRS deve ser elaborado com efetiva participação popular (por meiode audiências públicas)

Recomendação: submeter o Plano ao Condema (valorização da estruturaambiental do município)

• PMGIRS deve ser submetido à aprovação pela Câmara Municipal (deve,portanto, se tornar lei municipal)

• Na hipótese de ter sido elaborado Plano Regional (ou metropolitano) deResíduos Sólidos, basta que o município conte com um plano de manejobaseado no Plano Regional

Pontuação no PMVA considerará todas as etapas de elaboração do plano

Entendimento do TCE/SP

• A contratação de serviços de limpeza pública pelo município serácondicionada à existência do PMGIRS

PANORAMA DOS PMGIRS

• O PMGIRS precisa atender a todos os requisitos da Lei 12.305/2010, paraser considerado válido

• Na hipótese de não haver PMGIRS, ou o conteúdo estiver tecnicamenteinadequado, o TCE entende que a licitação e o contrato dos serviços delimpeza são nulos, responsabilizando o administrador público

Processo 727.989 12 1 (Sessão de 21/11/2012)

** Decisão pune os famosos “copia e cola” (planos elaborados de formasuperficial, com base em planos de outros municípios)

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Entendimento do MMA

• PMGIRS deve conter todos os 19 tópicos elencados no artigo 19 da Lei12.305, sob pena de não ser considerado apto

PANORAMA DOS PMGIRS

• PMGIRS deve ser elaborado com efetiva participação popular (por meiode audiências públicas)

Recomendação: submeter o Plano ao Condema (valorização da estruturaambiental do município)

• PMGIRS deve ser submetido à aprovação pela Câmara Municipal (deve,portanto, se tornar lei municipal)

• Na hipótese de ter sido elaborado Plano Regional (ou metropolitano) deResíduos Sólidos, basta que o município conte com um plano de manejobaseado no Plano Regional

Pontuação no PMVA considerará todas as etapas de elaboração do plano

Entendimento do TCE/SP

• A contratação de serviços de limpeza pública pelo município serácondicionada à existência do PMGIRS

PANORAMA DOS PMGIRS

• O PMGIRS precisa atender a todos os requisitos da Lei 12.305/2010, paraser considerado válido

• Na hipótese de não haver PMGIRS, ou o conteúdo estiver tecnicamenteinadequado, o TCE entende que a licitação e o contrato dos serviços delimpeza são nulos, responsabilizando o administrador público

Processo 727.989 12 1 (Sessão de 21/11/2012)

** Decisão pune os famosos “copia e cola” (planos elaborados de formasuperficial, com base em planos de outros municípios)

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A SMA realizou análise dos Planos Municipais de Saneamento Básico(contratados pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos),tendo em vista a Resolução Conjunta SMA/SSRH 5, de 21/12/2012(intercâmbio de informações sobre os planos)

PANORAMA DOS PMGIRS

(intercâmbio de informações sobre os planos)

Conclusão: tópico sobre resíduos sólidos não contempla o conteúdomínimo da PNRS

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30/4/2013

1

Diagnóstico e MetasDiagnóstico e Metas

30/4/2013

2

Caracterização eCaracterização eDiagnóstico

ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DO PMGIRS

1. Capítulo explicando o que é Gestão Integrada de ResíduosSólidos

(item igual para todos os municípios)(item igual para todos os municípios)

Trata se do conjunto de ações normativas, operacionais, financeirase de planejamento, voltado para a busca de soluções para osdiversos tipos de resíduos produzidos no município, considerandosuas características e peculiaridades

O PMGIRS j d á i í i di i f d liO PMGIRS ajudará o município a diagnosticar a forma de realizar acoleta, o transporte, a separação e destinação final dos resíduos,permitindo, assim, a identificação dos problemas e a proposição denovas ações e metas visando à sua solução

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Caracterização eCaracterização eDiagnóstico

ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DO PMGIRS

1. Capítulo explicando o que é Gestão Integrada de ResíduosSólidos

(item igual para todos os municípios)(item igual para todos os municípios)

Trata se do conjunto de ações normativas, operacionais, financeirase de planejamento, voltado para a busca de soluções para osdiversos tipos de resíduos produzidos no município, considerandosuas características e peculiaridades

O PMGIRS j d á i í i di i f d liO PMGIRS ajudará o município a diagnosticar a forma de realizar acoleta, o transporte, a separação e destinação final dos resíduos,permitindo, assim, a identificação dos problemas e a proposição denovas ações e metas visando à sua solução

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2. Capítulo explicando os objetivos gerais

(item igual para todos os municípios)

O Pl d G ã I d d R íd Sólid d i í i

ROTEIRO PARA PMGIRS

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do municípioobjetiva atender aos preceitos legais da Política Nacional deResíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), principalmente nas questões denão geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dosresíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos

Ainda serve como instrumento norteador da prefeitura para asações que deverão ser realizadas em relação aos resíduosproduzidos no município (de sua responsabilidade ou não)

3. Capítulo explicando os objetivos específicos

(item varia de município para município)

E l d ã d i d li b i ã d

ROTEIRO PARA PMGIRS

Exemplos: adequação dos serviços de limpeza urbana; revisão dalogística dos serviços relacionados a resíduos sólidos; compra deequipamentos e veículos; qualificação ou ampliação das equipesenvolvidas no trabalho; identificação de área para aterro;implantação ou ampliação da coleta seletiva; estímulo de parceriada prefeitura com cooperativas de catadores; exigência deapresentação de plano de gerenciamento de resíduos de serviçosde saúde e industriais, por parte dos geradores; melhoria da coletana área rural; apresentação de projeto de educação ambiental, etc.

Sugestão: Preencher este item após a conclusão do trabalho

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2. Capítulo explicando os objetivos gerais


O Pl d G ã I d d R íd Sólid d i í i

ROTEIRO PARA PMGIRS

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do municípioobjetiva atender aos preceitos legais da Política Nacional deResíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), principalmente nas questões denão geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dosresíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos

Ainda serve como instrumento norteador da prefeitura para asações que deverão ser realizadas em relação aos resíduosproduzidos no município (de sua responsabilidade ou não)

3. Capítulo explicando os objetivos específicos


E l d ã d i d li b i ã d

ROTEIRO PARA PMGIRS

Exemplos: adequação dos serviços de limpeza urbana; revisão dalogística dos serviços relacionados a resíduos sólidos; compra deequipamentos e veículos; qualificação ou ampliação das equipesenvolvidas no trabalho; identificação de área para aterro;implantação ou ampliação da coleta seletiva; estímulo de parceriada prefeitura com cooperativas de catadores; exigência deapresentação de plano de gerenciamento de resíduos de serviçosde saúde e industriais, por parte dos geradores; melhoria da coletana área rural; apresentação de projeto de educação ambiental, etc.

Sugestão: Preencher este item após a conclusão do trabalho

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4

4. Capítulo explicando a metodologia empregada para o plano

(item igual para todos os municípios que seguirem o Girem)

l d ó d í l ã íd

ROTEIRO PARA PMGIRS

O plano apresenta o diagnóstico do município em relação aos resíduos,separados por tipo. Em cada um, exibem se a quantidade gerada, a formade acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a destinaçãofinal

• Indicar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico

(p. ex.: pesquisas de opinião, reuniões com agentes públicos, visitas a campo,acervo de documentos da prefeitura , etc.)

• Indicar a legislação em que o município se baseou (PNRS, PERS e Lei deSaneamento Básico), bem como as normas vigentes sobre o tema no própriomunicípio

4. Metodologia empregada para o plano (cont.)

A partir do diagnóstico apresentado, é possível identificar os problemas e,assim, definir as metas e ações para a sua solução (de curto, médio e

ROTEIRO PARA PMGIRS

assim, definir as metas e ações para a sua solução (de curto, médio elongo prazos), bem como os custos estimados

• Mencionar os anexos contidos no PMGIRS (p. ex.: minutas de projeto de lei,projeto de educação ambiental, minuta de estatuto de cooperativa de catadores,projeto de implantação ou ampliação da coleta seletiva, formulários a serempreenchidos pelos geradores de resíduos de serviços de saúde e industriais,modelo de plano de gerenciamento de RSS para estabelecimentos de pequenoporte, etc.)

• Informar como o Plano será validado (Condema/Audiência Pública), aprovado porlei municipal e disponibilizado no site da prefeitura

• Prever a revisão do Plano em 4 anos e o acompanhamento pelo Condema

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4. Capítulo explicando a metodologia empregada para o plano

(item igual para todos os municípios que seguirem o Girem)

l d ó d í l ã íd

ROTEIRO PARA PMGIRS

O plano apresenta o diagnóstico do município em relação aos resíduos,separados por tipo. Em cada um, exibem se a quantidade gerada, a formade acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a destinaçãofinal

• Indicar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico

(p. ex.: pesquisas de opinião, reuniões com agentes públicos, visitas a campo,acervo de documentos da prefeitura , etc.)

• Indicar a legislação em que o município se baseou (PNRS, PERS e Lei deSaneamento Básico), bem como as normas vigentes sobre o tema no própriomunicípio

4. Metodologia empregada para o plano (cont.)

A partir do diagnóstico apresentado, é possível identificar os problemas e,assim, definir as metas e ações para a sua solução (de curto, médio e

ROTEIRO PARA PMGIRS

assim, definir as metas e ações para a sua solução (de curto, médio elongo prazos), bem como os custos estimados

• Mencionar os anexos contidos no PMGIRS (p. ex.: minutas de projeto de lei,projeto de educação ambiental, minuta de estatuto de cooperativa de catadores,projeto de implantação ou ampliação da coleta seletiva, formulários a serempreenchidos pelos geradores de resíduos de serviços de saúde e industriais,modelo de plano de gerenciamento de RSS para estabelecimentos de pequenoporte, etc.)

• Informar como o Plano será validado (Condema/Audiência Pública), aprovado porlei municipal e disponibilizado no site da prefeitura

• Prever a revisão do Plano em 4 anos e o acompanhamento pelo Condema

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5

5. Capítulo contendo a caracterização do município


ROTEIRO PARA PMGIRS

Descrever: história, localização, infraestrutura urbana, aspectossocioeconômicos, ensino, clima, demografia (com projeção futura),bioma, solo, geologia, hidrografia, etc.

Apresentar mapas

6. Capítulo apresentando o diagnóstico


• Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico (p.

ROTEIRO PARA PMGIRS

Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico (p.ex.: utilização do questionário do IGR, pesquisa de opinião junto àpopulação, visitas a campo, reunião com agentes públicos, levantamentoda legislação municipal, pesquisas eletrônicas em bancos de dadosoficiais, como IBGE, SNIS, Seade, Abrelpe, etc.)

• Mencionar que o tratamento das informações coletadas será apresentadopor meio da divisão dos resíduos por tipo, respondendo a três questõesbá i l é ã é f i l l d i ã fi lbásicas: qual é a geração, como é feita a coleta, e qual a destinação finaldo resíduo

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5. Capítulo contendo a caracterização do município


ROTEIRO PARA PMGIRS

Descrever: história, localização, infraestrutura urbana, aspectossocioeconômicos, ensino, clima, demografia (com projeção futura),bioma, solo, geologia, hidrografia, etc.

Apresentar mapas

6. Capítulo apresentando o diagnóstico


• Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico (p.

ROTEIRO PARA PMGIRS

Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico (p.ex.: utilização do questionário do IGR, pesquisa de opinião junto àpopulação, visitas a campo, reunião com agentes públicos, levantamentoda legislação municipal, pesquisas eletrônicas em bancos de dadosoficiais, como IBGE, SNIS, Seade, Abrelpe, etc.)

• Mencionar que o tratamento das informações coletadas será apresentadopor meio da divisão dos resíduos por tipo, respondendo a três questõesbá i l é ã é f i l l d i ã fi lbásicas: qual é a geração, como é feita a coleta, e qual a destinação finaldo resíduo

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Apresentação doApresentação doDiagnóstico

APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICOPOR TIPO DE RESÍDUOI. Resíduos Sólidos

Domiciliares e Comerciais

II. Resíduos Sólidos de LimpezaUrbana

IX. Resíduos SólidosPneumáticos

X. Resíduos dos Serviços deTransporte

III. Resíduos Cemiteriais

IV. Resíduos de Serviços deSaúde (RSS)

V. Resíduos da Construção Civil(RCC)

VI. Resíduos Industriais

VII. Resíduos da Zona Rural

VIII R íd d A i id d

XI. Resíduos SólidosPerigosos / Eletrônicos

XII. Resíduos do Serviço deSaneamento

XIII. Áreas Contaminadas

XIV. Educação Ambiental

XV. Análise Financeira daGestão dos ResíduosVIII. Resíduos das Atividades

Agrossilvopastoris

Gestão dos ResíduosSólidos

Três perguntas básicas: geração, coleta e destinação

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Apresentação doApresentação doDiagnóstico

APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICOPOR TIPO DE RESÍDUOI. Resíduos Sólidos

Domiciliares e Comerciais

II. Resíduos Sólidos de LimpezaUrbana

IX. Resíduos SólidosPneumáticos

X. Resíduos dos Serviços deTransporte

III. Resíduos Cemiteriais

IV. Resíduos de Serviços deSaúde (RSS)

V. Resíduos da Construção Civil(RCC)

VI. Resíduos Industriais

VII. Resíduos da Zona Rural

VIII R íd d A i id d

XI. Resíduos SólidosPerigosos / Eletrônicos

XII. Resíduos do Serviço deSaneamento

XIII. Áreas Contaminadas

XIV. Educação Ambiental

XV. Análise Financeira daGestão dos ResíduosVIII. Resíduos das Atividades

Agrossilvopastoris

Gestão dos ResíduosSólidos

Três perguntas básicas: geração, coleta e destinação

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I. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS

Geração: Pegar de uma semana a 15 dias de amostragem, porexemplo, da quantidade de resíduos gerados por dia, detalhando asespécies (material orgânico, plástico, papel, papelão, metais ferrosos,

t i ã f t i d ilh /b t i id tmetais não ferrosos, metais pesados – pilhas/baterias – vidro, trapos,ráfias, borracha, osso, madeira e rejeitos, etc.)

Apresentar esses dados em forma de tabela

Fazer a média e dividir o valor pelo número de habitantes (valor degeração habitante/dia)

Comparar se o valor obtido está acima ou abaixo dos dadosapresentados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos de 2011

Forma de acondicionamento: sacos de lixo, sacolinhas plásticas,latas, tambores, bombonas, lixeiras, etc.

Ilustrar informações com fotos


Dados sobre a coleta• Se é feita diariamente / em dias alternados / em escalas

• Quantos turnos

• Número de setores atendidos e frequência

• Horários de realização e distâncias percorridas

• Quantas equipes e funcionários envolvidos

• Quantos e que tipo de veículos são utilizados

Sugestão: Anexar fotos dos caminhões e pesquisa de opinião dapopulação sobre a coleta realizada

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Geração: Pegar de uma semana a 15 dias de amostragem, porexemplo, da quantidade de resíduos gerados por dia, detalhando asespécies (material orgânico, plástico, papel, papelão, metais ferrosos,

t i ã f t i d ilh /b t i id tmetais não ferrosos, metais pesados – pilhas/baterias – vidro, trapos,ráfias, borracha, osso, madeira e rejeitos, etc.)

Apresentar esses dados em forma de tabela

Fazer a média e dividir o valor pelo número de habitantes (valor degeração habitante/dia)

Comparar se o valor obtido está acima ou abaixo dos dadosapresentados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos de 2011

Forma de acondicionamento: sacos de lixo, sacolinhas plásticas,latas, tambores, bombonas, lixeiras, etc.



Dados sobre a coleta• Se é feita diariamente / em dias alternados / em escalas

• Quantos turnos

• Número de setores atendidos e frequência

• Horários de realização e distâncias percorridas

• Quantas equipes e funcionários envolvidos

• Quantos e que tipo de veículos são utilizados

Sugestão: Anexar fotos dos caminhões e pesquisa de opinião dapopulação sobre a coleta realizada

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Tratamento, destinação e disposição final

• Informar sobre a existência de ecopontos


• Informar como é o ambiente de trabalho, quais os procedimentos adotados,quantas prensas existem, se são de propriedade da prefeitura e se estão emoperação

• Informar qual é o tratamento dado aos resíduos úmidos. Se for compostagem,informar o local onde é realizada, o que é feito com o produto e quanto éproduzido de composto orgânicoproduzido de composto orgânico

Tratamento, destinação e disposição final (cont.)

• Informar se existe área específica, se está devidamente licenciada, se há controlede acesso a pessoas e se há presença de catadores no local. Informar, também,


de acesso a pessoas e se há presença de catadores no local. Informar, também,qual a empresa responsável pelo tratamento, quantos funcionários possui e se hácontrato com a prefeitura

• Informar para onde vão os rejeitos, indicando o local. Em caso de aterro em vala,informar se a impermeabilização está correta, se há terra para cobertura eresíduos que não deveriam estar ali

f há i á d i d i• Informar se há instrumentos como pá carregadeira e retroescavadeirapermanentes nesses locais

Ilustrar as informações com fotos

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• Informar sobre a existência de ecopontos


• Informar como é o ambiente de trabalho, quais os procedimentos adotados,quantas prensas existem, se são de propriedade da prefeitura e se estão emoperação

• Informar qual é o tratamento dado aos resíduos úmidos. Se for compostagem,informar o local onde é realizada, o que é feito com o produto e quanto éproduzido de composto orgânicoproduzido de composto orgânico

Tratamento, destinação e disposição final (cont.)

• Informar se existe área específica, se está devidamente licenciada, se há controlede acesso a pessoas e se há presença de catadores no local. Informar, também,


de acesso a pessoas e se há presença de catadores no local. Informar, também,qual a empresa responsável pelo tratamento, quantos funcionários possui e se hácontrato com a prefeitura

• Informar para onde vão os rejeitos, indicando o local. Em caso de aterro em vala,informar se a impermeabilização está correta, se há terra para cobertura eresíduos que não deveriam estar ali

f há i á d i d i• Informar se há instrumentos como pá carregadeira e retroescavadeirapermanentes nesses locais

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Coleta seletiva: informar se é feita no município ou se há algumprojeto em desenvolvimento.

Recomendação: realizar pesquisa com a população para saber


Recomendação: realizar pesquisa com a população para saberquem faz a separação na fonte e qual a destinação dada

Catadores de materiais recicláveis: informar se existem catadoresno município, quantos são, se estão organizados e de que forma(associação/cooperativa); se estão cadastrados na prefeitura e qualo rendimento médio que obtêm

II. RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA URBANA

Geração: informar a origem e quantidade gerada (varrição, poda, limpeza delogradouros públicos, limpeza de locais de feiras livres etc.); como é feito o serviçode varrição; quantas pessoas participam e quais os serviços que executam.Informar como é feito o serviço de poda de árvores e gramas e quantas pessoasestão envolvidas

Coleta: informar se é utilizado trator e, em caso positivo, quantos existem.Informar como é feito o acondicionamento dos resíduos coletados. Identificarquem é o responsável pela coleta. Informar como é a logística dessa coleta e qual asua periodicidade

Destinação: informar qual é o tratamento e a destinação dados aos resíduoscoletadoscoletados


Recomendação: anexar pesquisa realizada com a população sobre aqualidade dos serviços executados

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Coleta seletiva: informar se é feita no município ou se há algumprojeto em desenvolvimento.

Recomendação: realizar pesquisa com a população para saber


Recomendação: realizar pesquisa com a população para saberquem faz a separação na fonte e qual a destinação dada

Catadores de materiais recicláveis: informar se existem catadoresno município, quantos são, se estão organizados e de que forma(associação/cooperativa); se estão cadastrados na prefeitura e qualo rendimento médio que obtêm

II. RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA URBANA

Geração: informar a origem e quantidade gerada (varrição, poda, limpeza delogradouros públicos, limpeza de locais de feiras livres etc.); como é feito o serviçode varrição; quantas pessoas participam e quais os serviços que executam.Informar como é feito o serviço de poda de árvores e gramas e quantas pessoasestão envolvidas

Coleta: informar se é utilizado trator e, em caso positivo, quantos existem.Informar como é feito o acondicionamento dos resíduos coletados. Identificarquem é o responsável pela coleta. Informar como é a logística dessa coleta e qual asua periodicidade

Destinação: informar qual é o tratamento e a destinação dados aos resíduoscoletadoscoletados


Recomendação: anexar pesquisa realizada com a população sobre aqualidade dos serviços executados

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III. RESÍDUOS CEMITERIAIS

Geração: informar se há cemitério(s) no município. Em caso positivo,informar qual o atual grau de ocupação e se são feitas exumações

Coleta: informar quem é o responsável pela coleta e pelo transporte dosq p p p presíduos existentes, qual a forma de acondicionamento dos resíduos equal a periodicidade de realização da coleta

Destinação: informar qual a destinação dada aos ossos e demais resíduos

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IV. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)

Geração: informar o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dehospitais existentes no município. Informar se a prefeitura tem exigidoPlano de Gerenciamento de RSS dos geradores. Discriminar a quantidadeproduzida e a forma de acondicionamento. Informar se o municípiop ppossui cadastro das residências que descartam esse tipo de material (p.ex.: pacientes em tratamento para diabetes)

Coleta: informar quem é o responsável pela coleta e pelo transporte dosresíduos e para onde são levados. Informar se há programa ou coletadiferenciada para as residências que descartam esse tipo de material

D ti ã i f l t t t d ti ã fi l d dDestinação: informar qual o tratamento e a destinação final dados aosresíduos (p. ex.: incineração, autoclave, etc.)

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III. RESÍDUOS CEMITERIAIS

Geração: informar se há cemitério(s) no município. Em caso positivo,informar qual o atual grau de ocupação e se são feitas exumações

Coleta: informar quem é o responsável pela coleta e pelo transporte dosq p p p presíduos existentes, qual a forma de acondicionamento dos resíduos equal a periodicidade de realização da coleta

Destinação: informar qual a destinação dada aos ossos e demais resíduos

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IV. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)

Geração: informar o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dehospitais existentes no município. Informar se a prefeitura tem exigidoPlano de Gerenciamento de RSS dos geradores. Discriminar a quantidadeproduzida e a forma de acondicionamento. Informar se o municípiop ppossui cadastro das residências que descartam esse tipo de material (p.ex.: pacientes em tratamento para diabetes)

Coleta: informar quem é o responsável pela coleta e pelo transporte dosresíduos e para onde são levados. Informar se há programa ou coletadiferenciada para as residências que descartam esse tipo de material

D ti ã i f l t t t d ti ã fi l d dDestinação: informar qual o tratamento e a destinação final dados aosresíduos (p. ex.: incineração, autoclave, etc.)

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V. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)

Geração: identificar os principais geradores no município. Informar se a empresageradora ou a prefeitura realizam a pesagem dos resíduos e qual a quantidademédia produzida. Informar se há ocorrências de descarte clandestino e se aprefeitura tem exigido Plano de Gerenciamento de RCC dos geradores

Coleta: informar se há equipe e veículos específicos para esse trabalho, se háempresas que disponibilizam caçambas (mediante aluguel), quantas são e quantascaçambas cada uma possui. Informar se essas empresas fazem o controle dovolume coletado e qual o tratamento, a forma de transporte e para onde sãolevados

Destinação: informar se alguma parte do material é reutilizada e qual é essautilização (p ex : para fabricação de agregado reciclado asfalto ecológico uso emutilização (p. ex.: para fabricação de agregado reciclado, asfalto ecológico, uso emestradas rurais, etc.)

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VI. RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Geração: informar quantas indústrias e usinas existem no município; sepossuem Plano de Gerenciamento de resíduos e se a prefeitura os exige.Caso exija, apresentar inventário dos resíduos gerados pelas indústriasmencionadas. Informar o número de postos de combustível existente nopmunicípio, os tipos de resíduos gerados nesses locais e a quantidademédia

Coleta: informar como e para onde são levados os resíduos industriais eos produzidos por postos de combustível; quem é o responsável pelacoleta; e qual a periodicidade

D ti ã i f l é t t t d ti ã fi l d dDestinação: informar qual é o tratamento e a destinação final dados aosresíduos industriais e aos resíduos produzidos em postos de combustível(p. ex.: estopas, trapos, embalagens de óleo, etc.)

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V. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)

Geração: identificar os principais geradores no município. Informar se a empresageradora ou a prefeitura realizam a pesagem dos resíduos e qual a quantidademédia produzida. Informar se há ocorrências de descarte clandestino e se aprefeitura tem exigido Plano de Gerenciamento de RCC dos geradores

Coleta: informar se há equipe e veículos específicos para esse trabalho, se háempresas que disponibilizam caçambas (mediante aluguel), quantas são e quantascaçambas cada uma possui. Informar se essas empresas fazem o controle dovolume coletado e qual o tratamento, a forma de transporte e para onde sãolevados

Destinação: informar se alguma parte do material é reutilizada e qual é essautilização (p ex : para fabricação de agregado reciclado asfalto ecológico uso emutilização (p. ex.: para fabricação de agregado reciclado, asfalto ecológico, uso emestradas rurais, etc.)

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VI. RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Geração: informar quantas indústrias e usinas existem no município; sepossuem Plano de Gerenciamento de resíduos e se a prefeitura os exige.Caso exija, apresentar inventário dos resíduos gerados pelas indústriasmencionadas. Informar o número de postos de combustível existente nopmunicípio, os tipos de resíduos gerados nesses locais e a quantidademédia

Coleta: informar como e para onde são levados os resíduos industriais eos produzidos por postos de combustível; quem é o responsável pelacoleta; e qual a periodicidade

D ti ã i f l é t t t d ti ã fi l d dDestinação: informar qual é o tratamento e a destinação final dados aosresíduos industriais e aos resíduos produzidos em postos de combustível(p. ex.: estopas, trapos, embalagens de óleo, etc.)

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VII. RESÍDUOS DA ZONA RURAL

Geração: informar quantas propriedades rurais existem no território domunicípio; se há assentamentos ou comunidades tradicionais (p. ex.:quilombolas)

Coleta: informar se é feita coleta na área rural, como é feito o transporte ese há programa de coleta seletiva para essa área. Informar se há ponto(s)de entrega coletiva

Destinação: indicar qual o tratamento dado aos resíduos na zona rural (p.ex.: são queimados, enterrados, etc.)

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VIII. RESÍDUOS DE ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS

Geração: informar como é feito o descarte de embalagens vazias deagrotóxicos, vacinas e remédios para animais. Apresentar informaçõessobre os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de produto(se possuem autorização para a comercialização e qual a quantidade( p ç p ç q qmédia de produtos comercializada)

Coleta: informar se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipode produto recebem de volta as embalagens vazias e se a população éorientada para que essa devolução seja feita

Destinação: informar qual a destinação dada às embalagens após a suaDestinação: informar qual a destinação dada às embalagens após a suadevolução nos estabelecimentos comerciais

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IX. RESÍDUOS SÓLIDOS PNEUMÁTICOS

Geração: informar se a população é orientada sobre a importância dodescarte adequado de pneus inservíveis; informar se o município possuialguma ação específica para esse tipo de resíduo e qual a quantidademédia coletada mensalmente

Coleta: informar se há ecoponto para recebimento de pneus inservíveis ese existe alguma parceria consolidada para a retirada desse resíduo

Destinação: informar se há dados de quanto já foi coletado no município eencaminhado para destinação adequada, bem como qual é esse destino

X. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Geração: informar se o município possui rodoviária, aeroporto, porto ouferrovia e se há informação sobre os resíduos gerados nesses locais (tipos,quantidade, etc.)

Coleta: informar se há diferenciação na coleta dos resíduos geradosnesses locais, quem é o responsável pela coleta, qual a forma deacondicionamento e transporte e qual a sua periodicidade

Destinação: informar para onde são levados os resíduos, qual otratamento e a destinação final dada

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VII. RESÍDUOS DA ZONA RURAL

Geração: informar quantas propriedades rurais existem no território domunicípio; se há assentamentos ou comunidades tradicionais (p. ex.:quilombolas)

Coleta: informar se é feita coleta na área rural, como é feito o transporte ese há programa de coleta seletiva para essa área. Informar se há ponto(s)de entrega coletiva

Destinação: indicar qual o tratamento dado aos resíduos na zona rural (p.ex.: são queimados, enterrados, etc.)

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VIII. RESÍDUOS DE ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS

Geração: informar como é feito o descarte de embalagens vazias deagrotóxicos, vacinas e remédios para animais. Apresentar informaçõessobre os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de produto(se possuem autorização para a comercialização e qual a quantidade( p ç p ç q qmédia de produtos comercializada)

Coleta: informar se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipode produto recebem de volta as embalagens vazias e se a população éorientada para que essa devolução seja feita

Destinação: informar qual a destinação dada às embalagens após a suaDestinação: informar qual a destinação dada às embalagens após a suadevolução nos estabelecimentos comerciais

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IX. RESÍDUOS SÓLIDOS PNEUMÁTICOS

Geração: informar se a população é orientada sobre a importância dodescarte adequado de pneus inservíveis; informar se o município possuialguma ação específica para esse tipo de resíduo e qual a quantidademédia coletada mensalmente

Coleta: informar se há ecoponto para recebimento de pneus inservíveis ese existe alguma parceria consolidada para a retirada desse resíduo

Destinação: informar se há dados de quanto já foi coletado no município eencaminhado para destinação adequada, bem como qual é esse destino

X. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Geração: informar se o município possui rodoviária, aeroporto, porto ouferrovia e se há informação sobre os resíduos gerados nesses locais (tipos,quantidade, etc.)

Coleta: informar se há diferenciação na coleta dos resíduos geradosnesses locais, quem é o responsável pela coleta, qual a forma deacondicionamento e transporte e qual a sua periodicidade

Destinação: informar para onde são levados os resíduos, qual otratamento e a destinação final dada

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XI. RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS/ELETRÔNICOS (PILHAS,BATERIAS, CELULARES, LÂMPADAS, ENTRE OUTROS)

Geração: informar se são feitas campanhas direcionadas à populaçãosobre a importância de destinar adequadamente os resíduos perigosos eeletroeletrônicos; informar se o município possui alguma ação específicaeletroeletrônicos; informar se o município possui alguma ação específicapara esse tipo de resíduo e qual a quantidade média coletadamensalmente

Coleta: informar se existem ecopontos para recebimento dessesmateriais; se há alguma parceria estabelecida; se os estabelecimentoscomerciais que vendem esse tipo de produto os recebem de volta após ofim de sua vida útil e para onde esses resíduos são encaminhadosp

Destinação: informar qual o tratamento e a destinação dados aos resíduoscoletados (p. ex.: devolução aos fabricantes para reciclagem)

XII. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Geração: informar se o município possui rede coletora de esgoto; se hácaminhão limpa fossas; quantos são e quanto cobram para executar oserviço; informar se é feita limpeza de bocas de lobo, córregos e galerias

Coleta: informar como os resíduos são acondicionados e transportados equem é o responsável por esse trabalho

Destinação: informar onde são depositados e qual o tratamento dado aosresíduos

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XIII. ÁREAS CONTAMINADAS

• Informar se o município possui área(s) contaminada(s) e qual a sualocalização, indicando as coordenadas geográficas

• Informar se há programas de recuperação/remediação/descontaminação• Informar se há programas de recuperação/remediação/descontaminação,monitoramento e/ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinadoreferentes a essa(s) área(s)

XIV. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

• Informar se o município realiza ações de Educação Ambiental e quais ostrabalhos desenvolvidos

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XI. RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS/ELETRÔNICOS (PILHAS,BATERIAS, CELULARES, LÂMPADAS, ENTRE OUTROS)

Geração: informar se são feitas campanhas direcionadas à populaçãosobre a importância de destinar adequadamente os resíduos perigosos eeletroeletrônicos; informar se o município possui alguma ação específicaeletroeletrônicos; informar se o município possui alguma ação específicapara esse tipo de resíduo e qual a quantidade média coletadamensalmente

Coleta: informar se existem ecopontos para recebimento dessesmateriais; se há alguma parceria estabelecida; se os estabelecimentoscomerciais que vendem esse tipo de produto os recebem de volta após ofim de sua vida útil e para onde esses resíduos são encaminhadosp

Destinação: informar qual o tratamento e a destinação dados aos resíduoscoletados (p. ex.: devolução aos fabricantes para reciclagem)

XII. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Geração: informar se o município possui rede coletora de esgoto; se hácaminhão limpa fossas; quantos são e quanto cobram para executar oserviço; informar se é feita limpeza de bocas de lobo, córregos e galerias

Coleta: informar como os resíduos são acondicionados e transportados equem é o responsável por esse trabalho

Destinação: informar onde são depositados e qual o tratamento dado aosresíduos

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XIII. ÁREAS CONTAMINADAS

• Informar se o município possui área(s) contaminada(s) e qual a sualocalização, indicando as coordenadas geográficas

• Informar se há programas de recuperação/remediação/descontaminação• Informar se há programas de recuperação/remediação/descontaminação,monitoramento e/ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinadoreferentes a essa(s) área(s)

XIV. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

• Informar se o município realiza ações de Educação Ambiental e quais ostrabalhos desenvolvidos

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XV. ANÁLISE FINANCEIRA DA GESTÃODOS RESÍDUOS SÓLIDOS

• Informar se o município possui taxa de coleta de lixo e, em caso positivo,se é cobrada individualmente ou está incorporada em outro tributo

• Informar qual o valor cobrado e quanto do total arrecadado éefetivamente destinado à gestão dos resíduos

Síntese do DiagnósticoSíntese do Diagnóstico

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XV. ANÁLISE FINANCEIRA DA GESTÃODOS RESÍDUOS SÓLIDOS

• Informar se o município possui taxa de coleta de lixo e, em caso positivo,se é cobrada individualmente ou está incorporada em outro tributo

• Informar qual o valor cobrado e quanto do total arrecadado éefetivamente destinado à gestão dos resíduos

Síntese do DiagnósticoSíntese do Diagnóstico

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ROTEIRO PARA PMGIRS

7. Capítulo contendo a síntese do diagnóstico(item varia de município para município, de acordo com os problemasidentificados)

Sugestão: montar uma tabela ou simplesmente elencar todos osproblemas identificados, divididos por tipo de resíduo novamente

SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO – EXEMPLOS

Resíduos domiciliares: o município não possui programa decoleta seletiva; a frota de caminhões coletores é insuficientepara atender à demanda; o horário da coleta é inadequado;há poucas lixeiras suspensas, etc.

Resíduos de limpeza urbana: o acondicionamento não estásendo feito de forma adequada; a quantidade de funcionáriosé insuficiente; não há logística adequada para o transporte edisposição final dos resíduos, etc.p ç ,

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ROTEIRO PARA PMGIRS

7. Capítulo contendo a síntese do diagnóstico(item varia de município para município, de acordo com os problemasidentificados)

Sugestão: montar uma tabela ou simplesmente elencar todos osproblemas identificados, divididos por tipo de resíduo novamente


Resíduos domiciliares: o município não possui programa decoleta seletiva; a frota de caminhões coletores é insuficientepara atender à demanda; o horário da coleta é inadequado;há poucas lixeiras suspensas, etc.

Resíduos de limpeza urbana: o acondicionamento não estásendo feito de forma adequada; a quantidade de funcionáriosé insuficiente; não há logística adequada para o transporte edisposição final dos resíduos, etc.p ç ,

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Resíduos de serviços de saúde (RSS): não há legislaçãomunicipal sobre o assunto; não há programa de coletaespecífica no município, etc.

Resíduos da construção civil (RCC): a prefeitura não realiza apesagem; não há equipe técnica para atuar nessa área; não háaproveitamento desses resíduos, etc.


Resíduos industriais: não é exigido, das indústrias, umplano de gerenciamento dos resíduos

Resíduos da zona rural: não há coleta de resíduos na árearural e nem programa específico

Resíduos de atividades agrossilvopastoris:desconhecimento da logística reversa (não há devoluçãode embalagens vazias de agrotóxicos aos comerciantes)de embalagens vazias de agrotóxicos aos comerciantes)

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Resíduos de serviços de saúde (RSS): não há legislaçãomunicipal sobre o assunto; não há programa de coletaespecífica no município, etc.

Resíduos da construção civil (RCC): a prefeitura não realiza apesagem; não há equipe técnica para atuar nessa área; não háaproveitamento desses resíduos, etc.


Resíduos industriais: não é exigido, das indústrias, umplano de gerenciamento dos resíduos

Resíduos da zona rural: não há coleta de resíduos na árearural e nem programa específico

Resíduos de atividades agrossilvopastoris:desconhecimento da logística reversa (não há devoluçãode embalagens vazias de agrotóxicos aos comerciantes)de embalagens vazias de agrotóxicos aos comerciantes)

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Resíduos pneumáticos: não há ecopontos para coletaadequada e aproveitamento desse resíduo (ou sãoacondicionados em um local, porém não é feita a coleta pelosf b i )


fabricantes)

Resíduos perigosos e eletrônicos: são descartados com osresíduos domiciliares

Resíduos de serviços de saneamento: são descartados deResíduos de serviços de saneamento: são descartados deforma inadequada na área rural do município

ROTEIRO PARA PMGIRS

8. Capítulo contendo as considerações sobre o diagnóstico(item varia de município para município)

Destacar o que foi diagnosticado de maneira positiva; o que atende àsexpectativas da população e serve de exemplo para os demais municípios(p. ex.: se existe grande indústria no município que possui o Plano deGerenciamento e o cumpre rigorosamente, essa boa prática deve serdestacada; se os hospitais acondicionam corretamente seus resíduos,também deve ser mencionado)

Para os problemas detectados, propor ações, metas, prazos e custosestimados para melhoria e adequaçãoestimados para melhoria e adequação

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Resíduos pneumáticos: não há ecopontos para coletaadequada e aproveitamento desse resíduo (ou sãoacondicionados em um local, porém não é feita a coleta pelosf b i )


fabricantes)

Resíduos perigosos e eletrônicos: são descartados com osresíduos domiciliares

Resíduos de serviços de saneamento: são descartados deResíduos de serviços de saneamento: são descartados deforma inadequada na área rural do município

ROTEIRO PARA PMGIRS

8. Capítulo contendo as considerações sobre o diagnóstico(item varia de município para município)

Destacar o que foi diagnosticado de maneira positiva; o que atende àsexpectativas da população e serve de exemplo para os demais municípios(p. ex.: se existe grande indústria no município que possui o Plano deGerenciamento e o cumpre rigorosamente, essa boa prática deve serdestacada; se os hospitais acondicionam corretamente seus resíduos,também deve ser mencionado)

Para os problemas detectados, propor ações, metas, prazos e custosestimados para melhoria e adequaçãoestimados para melhoria e adequação

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ApresentaçãoApresentaçãodo Prognóstico

9. Capítulo apresentando o prognóstico


ROTEIRO PARA PMGIRS

Citar o problema identificado, a ação prevista, a meta (decurto, médio, ou longo prazo)*, o prazo e os custos estimados

* Curto = até 3 anos / Médio = até 10 anos / Longo = até 20 anos

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ApresentaçãoApresentaçãodo Prognóstico

9. Capítulo apresentando o prognóstico


ROTEIRO PARA PMGIRS

Citar o problema identificado, a ação prevista, a meta (decurto, médio, ou longo prazo)*, o prazo e os custos estimados

* Curto = até 3 anos / Médio = até 10 anos / Longo = até 20 anos

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RESÍDUOS DOMICILIARESProblema: O município não possui coleta seletivaAção: Implantar um sistema de coleta seletiva com abrangência de 100% do perímetro urbanoMeta: Curto prazo (até 3 anos)P i d j lh d 2014

ROTEIRO PARA PMGIRSApresentação do prognóstico – Exemplos

Prazo estimado: julho de 2014Custo estimado: R$ 300 milResponsável pela ação: Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura

RESÍDUOS INDUSTRIAISProblema: Não é exigido, das indústrias, um plano de gerenciamento de resíduosAção: Prefeitura passará a exigir o planoMeta: Curto prazo (até 3 anos)Prazo estimado: dezembro de 2013C sto estimado tCusto estimado: sem custoResponsável pela ação: Prefeitura e Departamento de Expedição de Alvarás

Fazer uma tabela dos custos financeiros das metas e ações de curto prazo para saber quanto a prefeitura precisará desembolsar

10. Capítulo contendo o monitoramento e avaliação das açõespropostas no plano


ROTEIRO PARA PMGIRS

• A prefeitura deve definir a responsabilidade pela implementação do

plano – prefeito –, bem como pelo monitoramento das ações propostasno plano – Condema eMinistério Público (caso não sejam cumpridas)

• Prever a revisão do plano em 4 anos, mencionando que novas questõesserão tratadas na ocasião

• Prever que haverá programas de capacitação para que os agentes públicosi l i li ltornem se aptos a implementar e operacionalizar o plano

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RESÍDUOS DOMICILIARESProblema: O município não possui coleta seletivaAção: Implantar um sistema de coleta seletiva com abrangência de 100% do perímetro urbanoMeta: Curto prazo (até 3 anos)P i d j lh d 2014

ROTEIRO PARA PMGIRSApresentação do prognóstico – Exemplos

Prazo estimado: julho de 2014Custo estimado: R$ 300 milResponsável pela ação: Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura

RESÍDUOS INDUSTRIAISProblema: Não é exigido, das indústrias, um plano de gerenciamento de resíduosAção: Prefeitura passará a exigir o planoMeta: Curto prazo (até 3 anos)Prazo estimado: dezembro de 2013C sto estimado tCusto estimado: sem custoResponsável pela ação: Prefeitura e Departamento de Expedição de Alvarás

Fazer uma tabela dos custos financeiros das metas e ações de curto prazo para saber quanto a prefeitura precisará desembolsar

10. Capítulo contendo o monitoramento e avaliação das açõespropostas no plano


ROTEIRO PARA PMGIRS

• A prefeitura deve definir a responsabilidade pela implementação do

plano – prefeito –, bem como pelo monitoramento das ações propostasno plano – Condema eMinistério Público (caso não sejam cumpridas)

• Prever a revisão do plano em 4 anos, mencionando que novas questõesserão tratadas na ocasião

• Prever que haverá programas de capacitação para que os agentes públicosi l i li ltornem se aptos a implementar e operacionalizar o plano

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11. Capítulo contendo informações sobre a área favorável paraa disposição dos rejeitos no município


ROTEIRO PARA PMGIRS

• Descrever a área, caso exista. Caso contrário, informar o que será feito eem que prazo

12. Capítulo contendo informações sobre a formalização deconsórcios públicos

(item varia de município para município)(item varia de município para município)

• Indicar se participa de algum consórcio para gerenciamento de resíduosou se existe interesse em participar

13. Capítulo contendo informações sobre quais geradores deresíduos estão obrigados a apresentar plano degerenciamento

ROTEIRO PARA PMGIRS


• Indicar para quem devem apresentar; em que prazo; quando atualizar eapresentar novamente; e qual é a sanção para quem deixar de cumprir(não fornecimento de alvará, embargo de obras ou aplicação de multa)

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11. Capítulo contendo informações sobre a área favorável paraa disposição dos rejeitos no município


ROTEIRO PARA PMGIRS

• Descrever a área, caso exista. Caso contrário, informar o que será feito eem que prazo

12. Capítulo contendo informações sobre a formalização deconsórcios públicos

(item varia de município para município)(item varia de município para município)

• Indicar se participa de algum consórcio para gerenciamento de resíduosou se existe interesse em participar

13. Capítulo contendo informações sobre quais geradores deresíduos estão obrigados a apresentar plano degerenciamento

ROTEIRO PARA PMGIRS


• Indicar para quem devem apresentar; em que prazo; quando atualizar eapresentar novamente; e qual é a sanção para quem deixar de cumprir(não fornecimento de alvará, embargo de obras ou aplicação de multa)

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14. Capítulo contendo informações sobre quais geradores deresíduos estão obrigados a estruturar a logística reversa


ROTEIRO PARA PMGIRS

• Informar quais setores são obrigados a estruturar o sistema de logísticareversa, deixando claro que esse tipo de resíduo não pode ser disposto ematerro ou em qualquer área pública

15. Capítulo contendo informações sobre o que será feito emsituações de urgência e emergência


ROTEIRO PARA PMGIRS

• Em caso de acidentes com resíduos sólidos que possam colocar em risco asaúde pública, ou causar prejuízo ao meio ambiente, deve ser feita acomunicação do dano aos órgãos públicos municipais (citá los)

• O órgão público acionado deve providenciar o isolamento da área, aretirada das pessoas em situação de risco e, se possível, efetuar a remoçãodos resíduosdos resíduos

• Os custos dos procedimentos para reparar o dano correrão por conta docausador, em solidariedade com o responsável pelo transporte e peladestinação final do resíduo

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14. Capítulo contendo informações sobre quais geradores deresíduos estão obrigados a estruturar a logística reversa


ROTEIRO PARA PMGIRS

• Informar quais setores são obrigados a estruturar o sistema de logísticareversa, deixando claro que esse tipo de resíduo não pode ser disposto ematerro ou em qualquer área pública

15. Capítulo contendo informações sobre o que será feito emsituações de urgência e emergência


ROTEIRO PARA PMGIRS

• Em caso de acidentes com resíduos sólidos que possam colocar em risco asaúde pública, ou causar prejuízo ao meio ambiente, deve ser feita acomunicação do dano aos órgãos públicos municipais (citá los)

• O órgão público acionado deve providenciar o isolamento da área, aretirada das pessoas em situação de risco e, se possível, efetuar a remoçãodos resíduosdos resíduos

• Os custos dos procedimentos para reparar o dano correrão por conta docausador, em solidariedade com o responsável pelo transporte e peladestinação final do resíduo

30/4/2013

24

16. Capítulo demonstrando que houve a participação popularna elaboração do plano


ROTEIRO PARA PMGIRS

• Com audiência/consulta pública

Ressaltar participação do Condema

17. Capítulo indicando as fontes bibliográficas

18. Capítulo contendo anexos

Exemplos: Projeto de Lei Sobre Resíduos; modelo de Estatuto paraCooperativa de Catadores; modelo de Plano de Gerenciamento de RSS eRCC, etc. (vide item 4)

CONCLUSÃO

ROTEIRO PARA PMGIRS

Seguindo esse roteiro, as prefeituras serão capazes de

elaborar seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos

62

30/4/2013

24

16. Capítulo demonstrando que houve a participação popularna elaboração do plano


ROTEIRO PARA PMGIRS

• Com audiência/consulta pública

Ressaltar participação do Condema

17. Capítulo indicando as fontes bibliográficas

18. Capítulo contendo anexos

Exemplos: Projeto de Lei Sobre Resíduos; modelo de Estatuto paraCooperativa de Catadores; modelo de Plano de Gerenciamento de RSS eRCC, etc. (vide item 4)

CONCLUSÃO

ROTEIRO PARA PMGIRS

Seguindo esse roteiro, as prefeituras serão capazes de

elaborar seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos

30/4/2013

25

63

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PMGIRS –

PRIMEIRO DIA


NOME DO MUNICÍPIO _______________________________________________________________

POPULAÇÃO ______________________________________________________________________

EqUIPE (Nome, área de atuação e função dos membros do grupo)

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

64

SUMÁRIO

1 Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ____________________________________________________ 69

2 Objetivos Gerais ____________________________________________________________________ 69

3 Objetivos Específicos _________________________________________________________________ 69

4 Metodologia para Elaboração do Plano ___________________________________________________ 69

5 Caracterização do Município ___________________________________________________________ 70

6 Diagnóstico _______________________________________________________________________ 71

6.1 Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais _____________________________________________ 71

6.2 Resíduos Sólidos de Limpeza Urbana __________________________________________________ 73

6.3 Resíduos Cemiteriais _______________________________________________________________ 73

6.4 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) __________________________________________________ 73

6.5 Resíduos da Construção Civil (RCC) ____________________________________________________ 74

6.6 Resíduos Industriais _______________________________________________________________ 74

6.7 Resíduos da Zona Rural _____________________________________________________________ 75

6.8 Resíduos das Atividades Agrossilvopastoris ______________________________________________ 75

6.9 Resíduos Pneumáticos ______________________________________________________________ 76

6.10 Resíduos dos Serviços de Transporte __________________________________________________ 76

6.11 Resíduos Sólidos Perigosos/Eletrônicos ________________________________________________ 77

6.12 Resíduos do Serviço de Saneamento __________________________________________________ 77

6.13 Áreas Contaminadas ______________________________________________________________ 77

6.14 Educação Ambiental ______________________________________________________________ 78

6.15 Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos _______________________________________ 78

7 Síntese do Diagnóstico _______________________________________________________________ 78

8 Considerações sobre o Diagnóstico _____________________________________________________ 78

65

1 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (O qUE é)

2 OBJETIVOS GERAIS

3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

(Preencher este item após a conclusão do trabalho)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4 METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO

– Instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

– Legislação básica (federal, estadual e municipal)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

– Anexos contidos no plano

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

– Forma de validação do plano

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

– Prazo de revisão do plano

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

66

5 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

– História

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

– Localização

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- Aspectos socioeconômicos

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- Infraestrutura urbana

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- Ensino

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- Clima

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- Demografia

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- Bioma

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- Solo

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- Geologia

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

67

- Hidrografia

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6 DIAGNÓSTICO

(Instrumentos utilizados para construção do diagnóstico e forma de apresentação das informações cole-tadas, por meio da divisão dos resíduos, por tipo)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.1 RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DISCRIMINAÇÃO (tipo de resíduo) QUANTIDADE DE RESÍDUO GERADO (hab./dia)

Valor de geração habitante/dia (média) = _______________________________________________

Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos 2011 (Brasil: 1,1 kg/hab.

dia e Região Sudeste: 0,9 kg/hab. dia), o valor de geração de resíduos por habitante/dia de seu município

está acima, de acordo ou abaixo?

ACIMA ( )

DE ACORDO ( )

ABAIXO ( )

68

Forma de acondicionamento

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Informações sobre a coleta convencional (dados e logística)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta seletiva (dados e logística)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Triagem (informações sobre o local)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DISCRIMINAÇÃO (tipo de resíduo reciclável) QUANTIDADE DE RESÍDUOS (kg/mês)

Catadores de materiais recicláveis

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

69

6.2 RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA URBANA

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta (dados e logística)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.3 RESÍDUOS CEMITERIAIS

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.4 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAúDE (RSS) (*)

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

70

* Prefeitura exige apresentação de Plano de Gerenciamento por parte dos geradores?

Sim ( ) Não ( )

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.5 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (*)

* A prefeitura exige apresentação de Plano de Gerenciamento por parte dos geradores?

Sim ( ) Não ( )

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.6 RESÍDUOS INDUSTRIAIS

A Prefeitura exige apresentação de Plano de Gerenciamento por parte dos geradores?

Sim ( ) Não ( )

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

71

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.7 RESÍDUOS DA ZONA RURAL

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.8 RESÍDUOS DAS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

72

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.9 RESÍDUOS PNEUMÁTICOS

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.10 RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

73

6.11 RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS/ELETRôNICOS

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.12 RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO

Geração

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Coleta

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Destinação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.13 ÁREAS CONTAMINADAS

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

74

6.14 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.15 ANÁLISE FINANCEIRA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

7 SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO

TIPO DE RESÍDUO DIAGNóSTICOResíduos Domiciliares e Comerciais

Resíduos de Limpeza Urbana

Resíduos Cemiteriais

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

Resíduos da Construção Civil (RCC)

Resíduos Industriais

Resíduos da Zona Rural

Resíduos de Atividades Agrossilvopastoris

Resíduos Pneumáticos

Resíduos de Serviços de Transporte

Resíduos Perigosos / Eletrônicos

TIPO DE RESÍDUO DIAGNóSTICOResíduos de Serviços de Saneamento

Áreas Contaminadas

Educação Ambiental

Análise Financeira da Gestão dos Resíduos

8 CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIAGNÓSTICO

Pontos positivos

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Pontos a serem priorizados na elaboração das metas (objetivos específicos – vide item 3)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

75

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PMGIRS – METAS

SEGUNDO DIA


NOME DO MUNICÍPIO _______________________________________________________________

POPULAÇÃO ______________________________________________________________________

EqUIPE (Nome, área de atuação e função dos membros do grupo)

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

76

SUMÁRIO

9. Prognóstico __________________________________________________________________ 81

10. Monitoramento e Avaliação das Ações Implementadas ________________________________ 82

11. Área Favorável para Disposição de Rejeitos _________________________________________ 82

12. Formalização de Consórcios Públicos _____________________________________________ 82

13. Geradores de Resíduos Obrigados a Apresentar Plano de Gerenciamento __________________ 82

14. Geradores de Resíduos Obrigados a Estruturar a Logística Reversa _______________________ 83

15. Situações de Urgência e Emergência ______________________________________________ 83

16. Participação Social na Elaboração do Plano _________________________________________ 83

17. Referências _________________________________________________________________ 83

18. Anexos _____________________________________________________________________ 83

77

9. PROGNÓSTICO

RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS

PROBLEMA ______________________________________________________________________

AÇÃO __________________________________________________________________________

META __________________________________________________________________________

PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________

CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO __________________________________________________________

RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA

PROBLEMA ______________________________________________________________________

AÇÃO __________________________________________________________________________

META __________________________________________________________________________

PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________

CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________


RESÍDUOS CEMITERIAIS

PROBLEMA ______________________________________________________________________

AÇÃO __________________________________________________________________________

META __________________________________________________________________________

PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________

CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________


RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)

PROBLEMA ______________________________________________________________________

AÇÃO __________________________________________________________________________

META __________________________________________________________________________

PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________

CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________


78

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)

PROBLEMA ______________________________________________________________________

AÇÃO __________________________________________________________________________

META __________________________________________________________________________

PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________

CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________


10. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

11. ÁREA FAVORÁVEL PARA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS

(Descrição da área. Se não houver, apontar solução e prazo para sua adoção.)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

12. FORMALIZAÇÃO DE CONSÓRCIOS PúBLICOS

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

13. GERADORES DE RESÍDUOS OBRIGADOS A APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO

GERADORES TIPO DE RESÍDUO

(Para quem apresentar, em que prazo, quando atualizar e qual a sanção em caso de não apresentação.)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

79

14. SEGMENTOS OBRIGADOS A ESTRUTURAR A LOGÍSTICA REVERSA

SEGMENTOS TIPO DE RESÍDUO

15. SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

16. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO

(Audiência Pública ou Condema)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

17. REFERÊNCIAS

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

18. ANEXOS

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

80

ANExO A: QUESTIONáRIO DE ANáLISE

DOS PLANOS USADO PELA CPLA-SMA

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cais

de

difíc

il ac

esso

/gra

ndes

ger

ador

es

COLE

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inis

traçã

o do

s se

rviç

os

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m d

o m

unic

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ndid

o

Di

strit

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ravim

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set

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mer

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equê

ncia

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de

cole

ta, q

uilo

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m

Ho

rário

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col

eta

Dist

ânci

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s

Nú

mer

o e

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veíc

ulos

e e

quip

amen

tos

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niçõ

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mão

de

obra

env

olvid

as

Un

iform

izaçã

o e

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IÇÃO

DE

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LICA

S

Adm

inis

traçã

o do

s se

rviç

os

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l e/o

u m

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Lo

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ra

Lo

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os e

quip

amen

tos

Freq

uênc

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io, l

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tica

envo

lvida

Veíc

ulos

e e

quip

amen

tos

envo

lvido

s

Eq

uipe

s e

mão

de

obra

env

olvid

as

Un

iform

izaçã

o

(c

ontin

ua)

(con

tinua

ção)

CONT

EúDO

DOS

PLA

NOS

MUN

ICIP

AIS

DE R

ESÍD

UOS

SÓLI

DOS

PLAN

O DE

RES

ÍDUO

S SÓ

LIDO

SPL

ANO

DE S

ANEA

MEN

TO B

ÁSIC

O

OBSE

RVAÇ

ÕES

BOAS

PR

ÁTIC

ASSI

M

INCO

MPL

ETO

NÃO

NÃO

SE

APLI

CASI

MIN

COM

PLET

ONÃ

ONÃ

O SE

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LICA

EXIS

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PEZA

DE

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eam

ento

dos

loca

is

Ad

min

istra

ção

de s

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os

Ve

ícul

os e

equ

ipam

ento

env

olvid

os

M

ão d

e ob

ra e

nvol

vida

Freq

uênc

ia d

os s

erviç

os

LIM

PEZA

DE

LOCA

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EIRA

S LI

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Map

eam

ento

dos

loca

is

Ve

ícul

os e

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ipam

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s en

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dos

Mão

de

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olvid

a

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mpe

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cal

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COLE

TA E

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lgaç

ão

Fr

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ncia

e h

orár

io

Ve

ícul

os e

equ

ipam

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s en

volvi

dos

Mão

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olvid

a

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iage

m e

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azen

amen

to

PODA

Veíc

ulos

e e

quip

amen

tos

envo

lvido

s

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u m

anua

l

M

ão d

e ob

ra e

nvol

vida

Dest

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ão fi

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loca

l de

desc

arga

Apro

veita

men

to d

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os

COLE

TA D

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IMAI

S

Freq

uênc

ia e

hor

ário

Veíc

ulos

e e

quip

amen

tos

envo

lvido

s

M

ão d

e ob

ra e

nvol

vida

LIM

PEZA

DE

PRAI

AS

Acon

dici

onam

ento

, log

ístic

a

Fr

equê

ncia

e h

orár

io

Ve

ícul

os e

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ipam

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s en

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dos

Mão

de

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olvid

a

Se

rviç

o m

anua

l e/o

u m

ecan

izado

(con

tinua

)

(con

tinua

ção)

CONT

EúDO

DOS

PLA

NOS

MUN

ICIP

AIS

DE R

ESÍD

UOS

SÓLI

DOS

PLAN

O DE

RES

ÍDUO

S SÓ

LIDO

SPL

ANO

DE S

ANEA

MEN

TO B

ÁSIC

O

OBSE

RVAÇ

ÕES

BOAS

PR

ÁTIC

ASSI

M

INCO

MPL

ETO

NÃO

NÃO

SE

APLI

CASI

MIN

COM

PLET

ONÃ

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O SE

AP

LICA

EXIS

TEM

PLA

NOS

ANTE

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ES

LIM

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S DE

LO

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Veíc

ulos

e e

quip

amen

tos

envo

lvido

s

M

ão d

e ob

ra e

nvol

vida

Freq

uênc

ia d

os s

erviç

os

Ad

min

istra

ção

dos

serv

iços

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ição

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loca

is

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O, R

OÇAG

EM,

PINT

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TAS,

LI

MPE

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E TÚ

NEIS

, LI

MPE

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NAIS

Veíc

ulos

e e

quip

amen

tos

envo

lvido

s

M

ão d

e ob

ra e

nvol

vida

Freq

uênc

ia d

os s

erviç

os

Ad

min

istra

ção

dos

serv

iços

Defin

ição

de

loca

is

COLE

TA S

ELET

IVA

Real

izaçã

o de

cam

panh

as e

duca

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Escl

arec

imen

to d

a po

pula

ção

área

do

mun

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io a

tend

ida

- se

tore

s

Fr

equê

ncia

e h

orár

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es

Co

leta

: veí

culo

, PEV

S, c

arrin

heiro

s

Di

strib

uiçã

o de

reci

pien

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denc

iais

Galp

ão d

e tri

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e re

cicl

agem

Divu

lgaç

ão d

e re

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GALP

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M

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inis

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o: a

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o ou

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Núm

ero

de p

esso

as e

nvol

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ento

da

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traçã

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blic

a

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lpão

: loc

al, p

ropr

ieda

de, t

ipo

de c

onst

ruçã

o, c

onse

rvaç

ão, t

aman

ho

Ti

po e

qua

ntid

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de e

quip

amen

tos

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alad

os

Be

nfei

toria

s: b

anhe

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efei

tório

, esc

ritór

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de a

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enam

ento

de

reci

clad

os

Fo

rmas

de

reve

nda

Divu

lgaç

ão d

e re

sulta

dos

(con

tinua

)

(con

tinua

ção)

CONT

EúDO

DOS

PLA

NOS

MUN

ICIP

AIS

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UOS

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DOS

PLAN

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S SÓ

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MEN

TO B

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ÕES

BOAS

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ONÃ

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AP

LICA

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TEM

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NOS

ANTE

RIOR

ES

ESTA

ÇÃO

DE T

RANS

BORD

O

Loca

lizaç

ão

Pr

oprie

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cida

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men

to

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posi

ção

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Lice

ncia

men

to a

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l

Med

idas

de

prot

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bien

tal

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COM

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AGEM

Tipo

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Ca

paci

dade

de

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ento

Capa

cida

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e pr

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ão d

e co

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sto

Equi

pam

ento

s fix

os e

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s de

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io: b

anhe

iro, r

efei

tório

, ves

tiário

Pess

oas

envo

lvida

s

Ut

ilizaç

ão d

o co

mpo

sto

OUTR

OS T

RATA

MEN

TOS

Tipo

, mar

ca

Li

cenc

iam

ento

am

bien

tal

LOCA

L AT

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OSIÇ

ÃO R

SD

Loca

l de

disp

osiç

ão

Qu

antid

ade

diár

ia d

ispo

sta

Expo

rtaçã

o de

ate

rro p

artic

ular

Form

a de

dis

posi

ção

Vida

útil

rem

anes

cent

e

De

scriç

ão d

o si

stem

a de

pro

teçã

o am

bien

tal

Desc

rição

do

sist

ema

de m

onito

ram

ento

am

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tal

Isol

amen

tos

Trat

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to d

o ch

orum

e e

líqui

dos

perc

olad

os

RECU

PERA

ÇÃO

E M

ONIT

ORAM

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AM

BIEN

TAL

DE A

NTIG

OS

VAZA

DOUR

OS E

ATE

RROS

EN

CERR

ADOS

Núm

ero

e lo

cal d

e in

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ação

dos

poç

os d

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onito

ram

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do

aquí

fero

Núm

ero

e lo

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e in

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dos

poç

os p

iezo

mét

ricos

Mon

itora

men

to g

eoté

cnic

o

Us

o fu

turo

da

área

Segu

ranç

a co

ntra

inva

são

Man

uten

ção

dos

sist

emas

impl

anta

dos

Cam

panh

as d

e am

ostra

gem

do

aquí

fero

(con

tinua

)

(con

tinua

ção)

CONT

EúDO

DOS

PLA

NOS

MUN

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MIN

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RSS

Resp

onsa

bilid

ade:

púb

lico

e/ou

priv

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Cust

os e

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as d

e co

bran

ça

Le

vant

amen

to d

a or

igen

s do

s RS

S. E

stab

elec

imen

tos

públ

icos

e pr

ivado

s

Ab

rang

ênci

a do

s se

rviç

os: h

ospi

tais

, clín

icas

, far

mác

ias,

con

sultó

rios

Loca

l e fo

rmas

de

trata

men

to p

or c

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e de

RSS

Loca

l e fo

rmas

de

disp

osiç

ão p

or c

lass

e de

RSS

RCC

Exis

tênc

ia d

e PM

GRCC

Cust

os e

form

as d

e co

bran

ça

Le

galiz

ação

de

caça

mbe

iros

Ecop

onto

s

Us

o e/

ou a

rmaz

enam

ento

Lega

lizaç

ão p

ara

cons

truto

ras

Unid

ades

de

triag

em

Tr

atam

ento

par

a tip

o de

RCC

(con

tinua

)

(con

tinua

ção)

CONT

EúDO

DOS

PLA

NOS

MUN

ICIP

AIS

DE R

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UOS

SÓLI

DOS

PLAN

O DE

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S SÓ

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MIN

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PLET

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AP

LICA

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RIOR

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MET

AS (G

IREM

)

Refo

rma

e/ou

am

plia

ção

na g

arag

em

Aq

uisi

ção

de n

ovos

veí

culo

s e

equi

pam

ento

s

M

elho

rias

no s

iste

ma

finan

ceiro

Impl

anta

ção

de n

ovos

ser

viços

de

limpe

za u

rban

a

M

elho

ria n

a po

da -

tritu

rado

r de

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os

Us

ina

de c

ompo

stag

em

Ga

lpão

de

reci

clag

em

Co

nstru

ção

de a

terro

de

reje

itos

Cons

truçã

o de

eco

pont

os e

ATT

Tritu

rado

r móv

el o

u fix

o de

RCC

Cons

truçã

o de

ate

rro d

e RC

C

Si

stem

a de

ger

enci

amen

to d

e co

ntro

le e

fisc

aliza

ção

de c

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bas

Sol.

cons

órci

o no

cam

po d

a lim

peza

púb

lica

Usin

a de

tran

sbor

do –

exp

orta

ção

do li

xo

Re

cupe

raçã

o de

áre

as d

e an

tigos

vaz

adou

ros

Impl

anta

ção,

am

plia

ção

e ou

mel

horia

s no

sis

tem

a de

dis

p. d

e RS

U

Am

plia

ção

e m

oder

niza

ção

da c

olet

a re

gula

r e c

olet

a se

letiv

a

Am

plia

ção

e m

oder

niza

ção

na v

arriç

ão d

e via

s e

limpe

za d

e lo

grad

ouro

s pú

blic

os

Cons

truçã

o e/

ou m

elho

rias

no g

alpã

o de

tria

gem

e re

cicl

agem

Cons

truçã

o de

usi

na d

e co

mpo

stag

em

Re

curs

os p

ara

açõe

s co

m m

uníc

ipes

na

educ

ação

am

bien

tal

Inte

graç

ão d

os c

atad

ores

Cria

ção

de c

oope

rativ

as e

ass

ocia

ções

de

cata

dore

s

M

oder

niza

ção

e/ou

melh

orias

no

siste

ma

fin.,

gere

nc.,

cont

. fisc

al. S

ist. R

SS

(con

tinua

ção)

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS …16 Pi idi 2013 OFICINAS REGIONAIS Análise dos...

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Transcript of PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS …16 Pi idi 2013 OFICINAS REGIONAIS Análise dos...