PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU 2018 / 2021 · UM NOVO TEMPO, UMA NOVA HISTÓRIA GESTÃO...
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GESTÃO 2017-2020 _____________________________________________
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
2018 / 2021
Tacuru-MS 2017
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CARLOS ALBERTO PELEGRINI PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO RICARDO GAIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ALEXSANDRA APARECIDA RODRIGUES PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tacuru-MS 2017
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SUMÁRIO 1.APRESENTAÇÃO................................................................................................................................................4 2.INTRODUÇÃO ...............................................................................................................................................5 3.ANÁLISE SITUACIONAL.....................................................................................................................................6 4.LOCALIZAÇÃO...................................................................................................................................................7 4.1 FIGURA 1......................................................................................................................................................7 5. ASPECTOS GEOGRÁFICOS................................................................................................................................8 5.1 FIGURA 2 .....................................................................................................................................................8 6.ASPECTO POPULACIONAL................................................................................................................................9 6.1 POPULAÇÃO..................................................................................................................................................9 6.2 IDH................................................................................................................................................................9 6.2.1 GRAFICO 1..................................................................................................................................................9 6.2.2 GRAFICO 2................................................................................................................................................10 7. INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS.....................................................................................................................11 7.1. TABELA 1....................................................................................................................................................12 8. SISTEMA EDUCACIONAL................................................................................................................................12 8.1. TABELA 2....................................................................................................................................................12 9. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.....................................................................................................................13 9.1. TABELA 3....................................................................................................................................................13 9.2. ORGANOGRAMA........................................................................................................................................14 9.3 SERVIDORES DA SAÚDE...............................................................................................................................15 10. CONDIÇÕES DE SAÚDE................................................................................................................................16 10.1. NASCIDOS VIVOS......................................................................................................................................16 10.2. GRAFICO 3................................................................................................................................................16 10.3. GRAFICO 4................................................................................................................................................17 10.4. GRAFICO 5................................................................................................................................................17 11. DIVISÃO DA SAÚDE......................................................................................................................................18 11.1. ATENÇÃO BÁSICA.....................................................................................................................................18 11.2. ATENÇÃO ESPECIALIZADA........................................................................................................................18 11.3. SAUDE BUCAL...........................................................................................................................................18 11.4. ASSISTENCIA HOSPITALAR........................................................................................................................19 11.4.1. HOSPITAL INTEGRADO..........................................................................................................................19 11.4.2. INDICADORES........................................................................................................................................20 11.4.3. ACOMPANHAMENTO/AVALIAÇÃO........................................................................................................20 11.4.4 RESULTADOS..........................................................................................................................................20 11.5. LABORATORIO MUNICIPAL.......................................................................................................................21 11.6. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA..................................................................................................................21 11.7. CENTRO DE FISIOTERAPIA........................................................................................................................23 11.8. VIGILANCIA EM SAÚDE.............................................................................................................................23 11.9. VIGILÂNCIA SANITÁRIA.............................................................................................................................23 11.10. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA................................................................................................................24 11.11. CONTROLE DE VETORES.........................................................................................................................24 11.12. NASF.......................................................................................................................................................26 11.13. PMAQ.....................................................................................................................................................26 12. CONTRATO DE METAS.................................................................................................................................27 12.1. COAP........................................................................................................................................................27 12.2. TABELA 4..................................................................................................................................................28 13. PERCENTUAL DE ORÇAMENTO....................................................................................................................31 14. EIXOS E DIRETRIZES.....................................................................................................................................31 15. CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................................................56 16. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................................................57
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1. APRESENTAÇÃO Estamos apresentando o Plano Municipal de Saúde (PMS) para o período de 2018 a
2021, que foi elaborado de acordo com a análise situacional e epidemiológica do
município de Tacuru-MS, que subsidia os objetivos, metas e atividades que deverão
nortear as agendas municipais de saúde dos anos seguintes. O compromisso da atual
administração municipal com a saúde de nossa população está em consonância com
as políticas de saúde Federal e Estadual, conforme os princípios e diretrizes dos
instrumentos jurídico-legais que regulam o funcionamento do Sistema Único de Saúde
(SUS).
As diretrizes políticas (universalidade, equidade, integralidade, descentralização,
hierarquização e participação popular) estão contidas na Constituição Federal nas Leis
8.080/90 e 8.142/90, Leis Orgânicas do estado e do município e em outras leis e
portarias que regem o Sistema de Saúde. O Plano Municipal de Saúde, que tenho a
satisfação de apresentar, configura-se como instrumento básico e essencial para a
gestão do sistema municipal de saúde, não se refere apenas às funções exercidas pela
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas deve ser referência para a gestão municipal
nas políticas públicas para a área de saúde.
O processo de construção do PMS contou com a participação de atores fundamentais
para a legitimação da política de saúde. Foram mobilizados os coordenadores e
técnicos dos programas da Secretaria Municipal de Saúde e também o Conselho
Municipal de Saúde (CMS), para uma reflexão acerca da situação de saúde do
município para que fossem criadas ferramentas adequadas ao monitoramento das
ações e, sobretudo para um trabalho coletivo, onde foi possível materializar por meio
do PMS, o SUS que queremos. Agradecendo a todos que participaram dessa
construção, tenho a expectativa de que o Plano Municipal de Saúde ao ser assumido
como o instrumento de referência para a gestão da saúde municipal e para o controle
social possibilite novos avanços nas condições de saúde da população.
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2. INTRODUÇÃO O Plano Municipal de Saúde de Tacuru, gestão 2018-2021, reúne esforços em direção
à consolidação do Sistema Único de Saúde, engajado nas diretrizes políticas oriundas
da Constituição Federal Brasileira. Constitui um compromisso com o processo de
planejamento estratégico a ser implantado na Secretaria, assumindo o propósito da
gestão municipal em desenvolver um corpo técnico capaz de exercer uma prática
profissional direcionada aos verdadeiros objetivos institucionais e considerando não
só, as informações de saúde, mas a ampla realidade na qual se insere, ou seja, a
história, a cultura e o estilo de vida de sua população.
Assim, mais do que representar o documento formal exigido pelas cláusulas conveniais
do Sistema Único de Saúde (SUS), o Plano é um documento cuja função é nortear as
ações de saúde, destinando-se ao uso interno de todos os setores da Secretaria de
Saúde do Município de Tacuru. O PMS é ainda um instrumento dirigido à apreciação e
acompanhamento por parte do Controle Social, através do Conselho Municipal de
Saúde (CMS). Diante disso é de extrema importância que o planejamento consiga
estabelecer diretrizes e prioridades, suas metas de curto e longo prazo e uma agenda
de saúde, funcionando como um instrumento de gestão e acompanhamento das ações
e dos indicadores de saúde.
Para a elaboração do PMS, contou-se com a colaboração da equipe técnica da
Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal utilizando-se de
documentos legais entre tantas outras pesquisas realizadas, visando elaborar com isso
um instrumento flexível, mas que pudesse suprir as nossas necessidades de gestão em
saúde. Devemos para tanto, desenvolver ações estratégicas que nos remetam as
metas e indicadores que pretendemos atingir. Somos sabedores que diante da
evolução da área da saúde, da grande oferta de novas tecnologias, os recursos sempre
serão insuficientes, portanto é preciso que se estabeleçam as prioridades.
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3. ANÁLISE SITUACIONAL
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
Tacuru é um município brasileiro da região Centro-Oeste, situado
no estado de Mato Grosso do Sul. Possui além do português, o guarani como língua oficial.
Em 1954, o pequeno núcleo existente, habitado por ervateiros paraguaios e índios
de etnia Guarani-Kaiowá, passou a ter um certo desenvolvimento, José Maria Ortiz,
Ignacio Cure, Rafael Dória e Cleto de Moraes Costa, tão logo tomaram conhecimento do
potencial da região, e passaram a lutar pelo progresso do povoado. Em 1955, surgiu à
primeira casa de comércio, de Alfredo Rosa Brum, bem como a primeira escola, tendo
como seu primeiro professor Cleto de Moraes Costa, hoje a escola leva o seu nome, sendo
assim "Escola Estadual Professor Cleto de Moraes Costa". Foi elevado a distrito pela lei N.º
1.166, de 20 de novembro de 1958, Sendo assim Tacuru passou a ser um distrito de
Amambai.
Em 1977 a região passa a fazer parte do atual estado de Mato Grosso do Sul.
Tacuru começou a ter um pequeno desenvolvimento, e vendo isso o Então
Governador Marcelo Miranda Soares veio a Tacuru em 13 de maio de 1980 e decretou
Tacuru mais um Município de Mato Grosso do Sul, Sendo assim o Governador nomeou um
Administrador que foi Miroslaw Olenski, na seqüência de mandato fora nomeado o
segundo Administrador de Tacuru, Valdemar Huck.
O Primeiro Prefeito nomeado pelo voto direito foi Ayrton de Lima Mello,
farmacêutico natural de Lins (São Paulo), após ter lutado muito pela emancipação do
então distrito, foi eleito com larga votação em 1982, Sua Gestão foi de 1982 á 1988.
O Nome Tacuru é uma palavra em Guarani que significa cupim. O Nome foi
colocado pelos indígenas que aqui habitavam. Existem duas histórias sobre esse nome, um
é pelo fato de haver muitos Cupins na cidade naquela época. O outro seria por causa do
Cupim do Boi, já que Tacuru era a Capital do Boi Gordo.
Atualmente Tacuru esta emancipado há 37 anos e é Administrado pelo Senhor
Prefeito Carlos Alberto Pelegrini e Vice-Prefeito Marcelo Gargantini Marques.
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4. LOCALIZAÇÃO
O município de está situado no sul da região Centro-Oeste do Brasil, no Sudoeste de Mato
Grosso do Sul. Localiza-se a uma latitude 23º37'57" sul e a uma longitude 55º00'57" oeste.
Municípios limítrofes: Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã, Iguatemi e
Amambai, com distância de 420 km da capital estadual (Campo Grande).
4.1. FIGURA 1
5. ASPECTOS GEOGRÁFICOS
5.1. FIGURA 2
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Área: 1.785,315 km2 (Representa 0,50% do Estado)
População: 10.215 Hab. (IBGE – 2010)
Data de emancipação política 13 de Maio de 1980
Padroeiro da Cidade São Sebastião
Densidade Demográfica 4,88 hab/km2
Distância da Capital do Estado: 420 km
Limites Municipais: Ao NORTE o município de Amambai Ao LESTE o município de Iguatemi Ao SUL o município de Sete Quedas E a OESTE com Paranhos
Bacia Hidrográfica Rio Paraná
Sub –Bacia Rio Iguatemi
Rios Iguatemi, Jogui e Puitã
Clima Tropical
Altitude da Sede 372 Metros
Latitude 23º37'57" Sul
Longitude 55º00'57" Oeste
Ocorrências Minerais Argila, Basalto, Pedra e Areia
Vegetação Campos de pastagens, Cerrados e Matas.
Aldeias Indígenas Sassoró e Jaguapiré
Assentamentos Botelha Guassu, Botelha Y, Santa Renata, São José, Água Viva, Conquista
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6. ASPECTO POPULACIONAL
6.1. População
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a população no
município de Tacuru – MS, no ultimo censo realizado em 2010 foi de 10.215 pessoas.
Com relação a trabalho e rendimento em 2015, o salário médio mensal era de 1.9 salários
mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 6.0%. Na
comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 62 de 79 e 78 de
79, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 2500
de 5570 e 4746 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos
mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 46.3% da população nessas
condições, o que o colocava na posição 4 de 79 dentre as cidades do estado e na posição
1984 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
6.2. Índice de Desenvolvimento Humano
O índice de desenvolvimento humano é formado por três indicadores, educação,
longevidade, e renda, a soma desses indicadores forma o IDH – municipal, como podemos
verificar no gráfico, abaixo, obtivemos uma diminuição no IDH Municipal, os aspectos mais
sentidos foram na educação, tivemos um aumento na renda, e na longevidade.
6.2.1. GRAFICO 1 - IDH
O município de Tacuru ocupa a 75º posição no estado de Mato Grosso do Sul, sendo que o
estado possui 79 municípios, e ocupa a 4309º posição no ranking brasileiro.
O IDH do município de Tacuru é 0,593, enquanto o IDH do estado de MS é 0, 0,729,
segundo (IBGE). Isso significa que em relação ao estado o município representa um baixo
0
0.2
0.4
0.6
0.8
IDH -MUNICIPAL
LONGEVIDADE RENDA EDUCAÇÃO
0.662 0.67
0.57
0.745
0.593
0.782
0.615
0.434
2000
2010
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nível de desenvolvimento humano, pois ocupa uma das ultimas colocações, ficando na
frente apenas do município de Japorã, Paranhos, Coronel Sapucaia. Sendo o fator que
mais contribui para essa colocação é a renda, pois a renda per capita do município é de R$
305,00, enquanto a 1º colocada do ranking estadual a cidade de Campo Grande a renda é
de R$ 899,00.
6.2.2. GRAFICO 2 - POPULAÇÃO SEGUNDO FAIXA ETARIA
A análise da situação de saúde apresenta um breve perfil dos impactos da transição
demográfica, das mudanças no modo de vida e das políticas públicas nos indicadores
sociais. Esta visão constitui um instrumento de grande valia para o enfrentamento das
determinações sociais da saúde, nos processos de planejamento, monitoramento e
avaliação no impacto das ações propostas para o Município.
O Censo demográfico de 2010 indica que Tacuru conta, então, com uma população
residente total de 10.215 pessoas, das quais 4.380 moram nas áreas urbanas e 4.337 na
área rural.
A população indígena é composta por duas aldeias, sendo elas:
Terra Indígena: Jaguapiré
Grupo Indígena: Guarani Kaiowá
Superfície: 2.349 ha
Perímetro: 27 km
População aproximada: 926 hab.
Situação Fundiária – 22349 hectares, perfazendo 5,47 ha./pessoas. Demarcada pela
sistemática do decreto 22/91, homologada em 23.11.92. Foi nesta área que em 1992
0
100
200
300
400
500
600
700
0 a
4 a
no
s
5 a
9 a
no
s
10
a 1
4 a
no
s
15
a 1
9 a
no
s
20
a 2
4 a
no
s
25
a 2
9 a
no
s
30
a 3
4 a
no
s
35
a 3
9 a
no
s
40
a 4
4 a
no
s
45
a 4
9 a
no
s
50
a 5
4 a
no
s
55
a 5
9 a
no
s
60
a 6
4 a
no
s
65
a 6
9 a
no
s
70
a 7
4 a
no
s
75
a 7
9 a
no
s
80
a 8
4 a
no
s
85
a 8
9 a
no
s
90
a 9
4 a
no
s
95
a 9
9 a
no
s
homens
mulheres
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iniciou o movimento de retomadas de terra por parte dos Kaiowá/Guarani. Foi contestada
pela possibilidade do decreto 1775/96, teve sua contestação refutada pelo ministro da
justiça, mas segue com pendências judiciais.
Terra Indígena: Sassoro
Grupo Indígena: Guarani Kaiowá
Superfície: 1.923 ha
População aproximada: 2.094.
Situação Fundiária – 1.923 hectares para uma população de 1.480 pessoas, com um total
de 1,3 ha./pessoas. Reservada pelo SPI em 1928 com 2.000 hectares. Foi homologada em
22/09/1976. Na fala de seus habitantes 77 hectares foram "comidos" pelos “brancos”.
Contamos também com quatro assentamentos, sendo eles: Assentamento São Jose,
Assentamento Água Viva, Assentamento Santa Renata e Assentamento Conquista.
7. Infra-Estrutura e Serviços
Frota de veículos: A secretaria de saúde conta com os seguintes veículos:
VAN PLACA: HRU-5877
VAN PLACA: HSH-3642
AMBULÂNCIA PLACA: HSH-3643
AMBULÂNCIA PLACA: HSH-2717
AMBULANCIA PLACA: HQH-7289
AMBULÂNCIA PLACA: HQH-9209
UNO PLACA: HSH-3641
ÔNIBUS PLACA: KMN-1860
CAMIONETE-S10 PLACA: HSH-0686
MOTO XTZ 125K PLACA: HRW-9290
MOTO XL 125 PLACA: HRW-8593
Energia elétrica: O Grupo Energisa é uma holding de capital aberto composta por 18
empresas, sendo 13 delas empresas de distribuição, o que a torna o sexto maior Grupo de
distribuição de energia do Brasil, com aproximadamente seis milhões de clientes e
atendendo uma população de quase 16 milhões de pessoas, beneficiando 100% da
população urbana.
Abastecimento de água: O abastecimento de água em Tacuru é realizado pela SANESUL,
sendo a cobertura populacional de 100% na Zona Urbana. De acordo com informações a
Empresa, é também adicionando hipoclorito de sódio na água distribuída regularmente à
população, seguindo as normas estabelecidas pela OMS.
Tacuru possui também um excelente lençol freático, o que viabiliza o abastecimento de
água de qualidade em qualquer ponto do Município.
O Departamento de Vigilância Sanitária Municipal colhe amostras de água enviando ao
LACEN para a realização de exames de analise.
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A rede de esgoto de Tacuru é mista: Cloacal e pluvial.
7.1. TABELA 1
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM SERVIÇOS DE ESGOTO SANITÁRIO:
ANO TACURU-MS MÉDIA NACIONAL
2013 11,27 % 46,88 %
2012 12,29 % 46,84 %
2011 11,86 % 45,44 %
2010 3,92 % 43,87 %
Limpeza pública: A limpeza pública é realizada semanalmente com a coleta de lixo e
limpeza como corta de grama e recolhimento de entulhos diversos.
Coleta de lixo: O Lixo é recolhido no Centro diariamente e nos Bairros e Vilas duas vezes
por semana, aonde o mesmo é coletado e dispensado no lixão da cidade. Há um projeto
para realizar o aterro sanitário municipal, para realizar a dispensa correta desse lixo.
Serviços bancários: O município conta também com uma Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural (AGRAER), uma Agência Fazendária (AGENFA) e uma Agência
Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO).
8. SISTEMA EDUCACIONAL
O sistema de ensino no município é constituído pela rede estadual e municipal. O
município conta com 03 (três) Escolas com atendimento a Educação Infantil e Ensino
Fundamental e 01(uma) Escola Estadual com atendimento a Ensino Fundamental e Ensino
Médio, e ainda 01 (um) Centro de Educação Infantil (CEI). O município ainda conta com
uma Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE).
8.1. TABELA 2
INEP NOME DA ESCOLA ALUNOS MATRICULADOS
50021818 EM Profª Cecília Mutsumi Honda Perecin 788
50029894 Escola Ubaldo Arandu Kwe Mi (Ald. Sassoró) 688
50033050 Escola Tomásia de Vargas 271
50021796 EE Profº Cleto de Morais Costa 890
50026518 CEI – Centro Educacional Infantil Sorriso da Criança 185
TOTAL 2.822
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9. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Competências:
• Coordenar e supervisionar as atividades do Sistema Único de Saúde - SUS no
âmbito do Município;
• Elaborar e manter atualizado o plano municipal de saúde, em consonância com a
realidade epidemiológica do Município;
• Controlar e avaliar as ações e serviços de saúde em nível municipal;
• Propor políticas de recursos humanos em saúde e coordenar sua implantação;
• Compatibilizar e adequar a aplicação das normas técnicas do Ministério da Saúde
e da Secretaria de Estado da Saúde à realidade municipal;
• Prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Saúde;
• Administrar e gerir o Fundo Municipal de Saúde;
• Coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras;
• Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
9.1. TABELA 3
ESTABELECIMENTO CNES CNPJ GESTÃO
CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL 5923824 - M
HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO 2376873 - D
LABORATORIO DE PROTESE DENTAL 7090293 16.600.184/0001-60 M
POLO BASE DE TACURU 6889158 - M
POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA JAGUAPIRE
6453147 - M
POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA SASSORO
6453155 - M
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TACURU
5583829 - M
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA AURELIANO DURE
5683386 -
M
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE TACURU NAIR MARIA BRESSAN
2611988 -
M
UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA 6470343 - M
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9.2. ORGANOGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
DIVISÃO DE RH
DEPARTAMENTO DE COMPRAS DE MATERIAL PERMANENTE E
OUTROS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
COORD. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
COORD. ATENÇÃO BÁSICA
COORD. PSF/PACS
COORD. SAÚDE BUCAL
COORD. VIGILANCIA SANITÁRIA
COORD. VETORES
COORD. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
HOSPITAL MUNICIPAL FARMÁCIA BÁSICA
LABORATÓRIO
GABINETE DO PREFEITO
COORD. IMUNIZAÇÃO
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9.3. SERVIDORES DA SAÚDE
Recursos Humanos
CATEGORIAS PMT
Efetivos PMT
Contratados Total
Secretário de Saúde 1 1
Assistente Social 1 1
Médico Clinico Geral 4 4
Odontólogo 2 1 3
Enfermeiro 3 4 7
Psicólogo 1 1
Fisioterapeuta 1 1 2
Médico Veterinário 1 1
Nutricionista 1 1 2
Farmacêutico / Bioquímico 2 1 3
Auxiliar de Enfermagem (Hospital e UBS)
25 6 31
Agente Comunitário de Saúde (Urbano e Rural)
28 28
Auxiliar Saúde Bucal 3 3
Agentes de Endemias 2 1 3
Assistente / Agente Administrativo 4 1 5
Fiscal Vigilância Sanitária 1 1
Zeladoras / Copeiras / Cozinheira e Vigia (Hospital e UBS)
8 8 16
Motoristas 11 11
Técnico de Laboratório 1 1 2
Técnico em Radiologia 2 1 3
Recepcionistas 4 3 7
TOTAL= 135
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10. CONDIÇÕES DE SAÚDE 10.1. Nascidos Vivos
O SINASC, Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, reúne
dados sobre os nascidos vivos e suas características mais importantes, relativas ao parto,
ao recém-nascido e à mãe. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é o documento padrão do
Ministério da Saúde, fonte de dados para o SINASC e é preenchido nas maternidades para
todas as crianças que nascem vivas. As informações contidas na DNV oferecem
importantes subsídios para a vigilância dos recém nascidos na prevenção da
morbimortalidade infantil e, o município de Tacuru, a identifica as crianças de risco ao
nascer e estabelece vigilância prioritária para esses grupos. Abaixo constam os
nascimentos dos anos de 2014 a 30 de novembro de 2017.
10.2. GRAFICO 3
0
20
40
60
80
100
120
2014 2015 2016 2017
Meninos
Meninas
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10.3. Perfil de Morbidade e Mortalidade – Por CID 10
10.4. Perfil de Morbidade e Mortalidade – Por faixa etária
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11. Divisão da Saúde
11.1. Atenção Básica
Constitui-se de 02 (duas) equipes de saúde da família habilitadas junto ao Ministério da
Saúde e 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde como a porta de entrada preferencial do
sistema, acompanhando permanentemente os cidadãos e organizando o fluxo entre os
serviços, visando a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação dos agravos à saúde,
sendo elas:
Área geográfica de atuação
Equipes de Saúde da Família vinculadas População estimada
Área urbana Unidade de Saúde da Família de Tacuru Nair Maria Bressan
4.155
Área Rural Unidade de Básica de Saúde da família Aureliano Dure 3.040
Área Indígena Posto de Saúde Indígena Aldeia Jaguapire 2094
Área Indígena Posto de Saúde Indígena Aldeia Sassoro 926
Total= 10215
11.2. Atenção Especializada
A retaguarda da atenção básica, ou seja, são serviços médicos especializados sendo
ofertados através do encaminhamento e agendamento feito pela Secretaria Municipal de
Saúde ao município de referência, através do sistema de regulação municipal.
11.3. Saúde Bucal
A Política de Saúde Bucal da SMS proporciona atenção odontológica integral à população
Tacuruense, garantindo a realização de atividades coletivas e individuais de promoção e
prevenção da saúde bucal. Possui uma rede de assistência na Atenção Primária – Unidade
Básica de Saúde. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) são realizados procedimentos
preventivos, curativos e exodontias (extrações dentárias), sendo a porta de entrada
obrigatória para os serviços da atenção secundária quando necessário. Tendo como
pessoas capacitadas para realização de reabilitação protética (prótese total) uma empresa
contratada através de processo licitatório. As equipes da atenção primária realizam
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programas preventivos e educativos (UBS, atenção domiciliar e escolas), visando
proporcionar a adoção de corretas práticas de higiene bucal e redução da incidência das
patologias bucais.
11.4. Assistência Hospitalar
A Rede de Atenção Hospitalar constitui-se, principalmente, de estabelecimentos que
realizam os procedimentos de saúde que exigem maior agregação tecnológica, assim
como os de maior custo para o Sistema. Esta rede está organizada levando em
consideração a complexidade do hospital e suas habilitações junto ao Ministério da Saúde.
A Atenção Hospitalar tem sido um dos principais pontos de debate acerca da assistência
no Sistema Único de Saúde. Os hospitais têm evidente importância na organização da
rede de serviços, seja pelo tipo de serviços ofertados, pela sua grande concentração de
serviços de média e alta complexidade, seja pelo considerável volume de recursos
consumido pelo nível hospitalar.
O município possui uma unidade hospitalar, denominada Hospital São Sebastião, situado a
Rua José de La Paz Ortiz, 529, centro, conveniado pelo SUS, com funcionamento 24 horas,
prestando atendimento a toda demanda da população Tacuruense.
A unidade hospitalar possui as seguintes estruturas e recursos: 12 enfermarias, sendo 10
adultos e 02 pediatrias num total de 23 leitos;
A estrutura física é composta por: Sala de Observação (04 leitos);Sala de
Eletrocardiograma; Sala de Triagem; Sala de Raio-X; Sala de Consultório (01 sala); Sala de
Ultrassom (01 sala); Sala de Emergência, Curativo, Sutura e Medicação.
11.4.1. Um hospital integrado ao sistema de saúde deve ser:
• Adequado ao perfil epidemiológico da sua área de abrangência;
• Inserido em uma rede de serviços de saúde, através de mecanismos de
referência e contra-referência;
• Humanizado;
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• Descentralizado em sua gestão;
• Autônomo gerencialmente;
• Administrado de modo profissional;
• Prestador de serviços públicos, com responsabilidade social;
• Capaz de incorporar tecnologias, baseado em critérios racionais;
• Prestador de serviços de qualidade.
11.4.2. Indicadores
▪ Vinculação orçamentária condicionada ao cumprimento de metas;
▪ Indicadores hospitalares recomendados na Port.nº 312 de 30 de
abril de 2002;
▪ Indicadores recomendados no Sistema de Urgência;
▪ Indicadores do Pacto da Atenção Básica;
▪ Taxa média de utilização de sala cirúrgica;
▪ Taxa de transferência externa de pacientes;
▪ Taxa de pacientes recebidos por meio do sistema de referência e/ou
contra-referência;
▪ Outros indicadores pertinentes;
11.4.3. Acompanhamento/ Avaliação
• Indicadores acordados no Contrato de Metas;
• Alimentação SIH e SAI.
11.4.4. Resultados Esperados
• Agregar resolutividade à assistência prestada por estas unidades, à rede
já existente;
• Garantir ao PSF o acesso a leitos de internação nas clínicas básicas e a
procedimentos de baixa complexidade;
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• Garantir a continuidade da atenção prestada (AB, MC e AC)
• Contribuir na organização de demandas da média e alta
complexidade;
• Integrar o Sistema de Urgência;
• Estimular a fixação de profissionais;
• Estimular o exercício do Controle Social;
• Internações de baixa complexidade orientadas pelo perfil
epidemiológico da população;
• Reforçar as noções de rede e de colaboração para atenção integral do
paciente.
11.5. Laboratório Municipal
O Laboratório Municipal disponibiliza relatórios epidemiológicos, estatísticos e de gestão
fundamentais para as ações da Secretaria Municipal de Saúde. Desenvolve parcerias com
o Ministério da Saúde para a validação de novas metodologias e com diversas instituições
de ensino ofertando estágios curriculares, apoiando a formação de novos profissionais. O
município possui um laboratório municipal que realiza exames para diagnóstico, com
horário de funcionamento de 08 horas diárias e em regime de plantão para atender a
demanda hospitalar.
A nível estadual contamos com o suporte do Laboratório Central de Saúde Pública
(LACEN), o qual são encaminhados exames que não realizados no município, contamos
também com um convenio com o Laboratório São Camilo, para atender a demanda de
exames que não são disponíveis no laboratório municipal ou no LACEN.
11.6. Assistência Farmacêutica “Assistência Farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas com o medicamento,
destinadas a apoiar as ações demandadas por uma comunidade. Envolve o abastecimento
de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e
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controle de qualidade, a segurança e eficácia terapêutica de medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre
medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da
comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos”. (Política Nacional de
Medicamentos, 1998).
De modo geral a Assistência farmacêutica no município de Tacuru, está organizada em 2
eixos:
• Gestão dos Medicamentos (Abastecimento em todas as suas etapas)
• Atenção Farmacêutica (Cuidados farmacêuticos)
Podemos compreender a Atenção Farmacêutica na abrangência:
• Educação em Saúde, educação permanente e promoção da saúde;
• Uso racional de medicamentos: apoio técnico pedagógico, assistencial, serviços de
clínica farmacêutica
O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU 2018-2021, tem o objetivo de apoiar as ações
de saúde promovendo o acesso da população aos medicamentos padronizados e seu uso
racional, com os Cuidados farmacêuticos. Por isso foi criada a Comissão de
Farmacoterapia e Terapeutica.
Contamos com uma farmácia básica, e uma farmácia hospitalar.
A farmácia básica conta com um farmacêutico responsável pela farmácia, e duas
atendentes de farmácia.
Possuem medicamentos obrigatórios da listagem da assistência farmacêutica,
medicamentos essências que não fazem parte dessa lista, materiais para as unidades de
saúde, pois, ela também é o centro de distribuição para as unidades de saúde.
A farmácia Hospitalar é localizada dentro do hospital municipal, estão disponíveis
medicamentos de uso hospitalar, e materiais médicos hospitalares.
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11.7. Centro Municipal de Fisioterapia
Contamos com um centro de fisioterapia municipal, com atendimento de 8 horas diárias,
com um profissional trabalhando 40 horas semanais, realizando em media 15
atendimentos diários.
11.8. Vigilância em Saúde
A Vigilância em Saúde (VS) trabalha em ações de combate à dengue; à malária e outras
doenças transmitidas por vetores; na prevenção e controle de doenças imunopreveníveis,
como o sarampo, gripe e rotavírus; no controle de zoonoses e na vigilância de doenças
emergentes, no combate à tuberculose, hanseníase, hepatites virais, DST e AIDS. Além
disso, a VS coordena o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e ações de Vigilância
Sanitária e Vigilância de Agravos de Doenças não Transmissíveis e seus fatores de risco
As ações de Vigilância Sanitária (VISA) são pautadas na promoção e prevenção da saúde
da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
11.9. Vigilância Sanitária
A vigilância Sanitária é definida, segundo a Lei Orgânica de Saúde como um conjunto de
ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde.
Baseado nisso, a Vigilância Sanitária atua principalmente junto aos estabelecimentos,
realizando inspeções sanitárias seja por solicitação da própria empresa ou pelo
recebimento de denúncias.
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As ações realizadas por esta Unidade são voltadas para vigilância, prevenção e controle de
zoonoses e acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos.
11.10. Vigilância Epidemiológica
A vigilância epidemiológica constitui-se em importante instrumento de prevenção e
controle de doenças e fornece importantes subsídios para o planejamento, organização e
operacionalização dos serviços de saúde, como também para normatização de atividades
técnicas correlatas.
O departamento disponibiliza 01 profissional de nível superior que operacionaliza todo
sistema de informação, composto de sala com computador, impressora, ar condicionado,
armário, mesa, cadeiras.
A Vigilância Epidemiológica recebe todas as informações via fichas de notificações
alimenta o sistema SINAN NET repassando semanalmente a Secretaria Estadual e
realizando a retroalimentação a todas as unidades notificadoras.
11.11. Controle de Vetores
As atividades diárias de visitas domiciliares são realizadas em 06 ciclos bimensais na
proporção de 800 a 1000 imóveis por agente, com cobertura de 100% dos imóveis
existentes, no sentido de descobrir possíveis criadouros e eliminar focos do vetor;
Também, são realizada visitas quinzenais em pontos estratégicos com atividades de
pesquisa e tratamento focal e peri focal na primeira quinzena, e na segunda somente
pesquisa.
Os trabalhos com UBV são realizados somente em casos de circulação viral, utilizando
equipamento costal, com borrifação intra e peri-domiciliar.
Caso haja necessidade, será solicitado ao Núcleo Técnico de Controle de Vetores o
equipamento Leco (UBV pesado), realizando borrifações de acordo com as normas
técnicas do Ministério da Saúde.
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Além destas atividades, são realizados trabalhos educativos em parcerias com todos os
seguimentos da saúde, Secretaria de Assistência, Secretaria de educação, voltados para
toda a sociedade, especialmente com escolares.
O quadro epidemiológico atual da dengue no país caracteriza-se pela ampla distribuição
do Aedes aegypti em todas as regiões, com uma complexa dinâmica de dispersão do seu
vírus, provocando a ocorrência de epidemias nos principais centros urbanos do país,
infligindo um importante aumento na procura pelos serviços de saúde, com ocorrência de
óbitos. Assim segue o seguinte trabalho:
1. Pesquisa larvária em pontos estratégicos (PE), em ciclos quinzenais, com
tratamento focal e/ou residual, quando indicado tecnicamente.
2. Pesquisa entomológica com larvitrampas, em ciclos semanais, em locais
estratégicos de possível entrada do vetor no Município.
3. Delimitação de focos, quando for detectada esporadicamente a presença do vetor
em PE, armadilhas ou em função do resultado de pesquisa vetorial especial (PVE)
com vistoria e remoção de criadouros em todos os imóveis do entorno
respeitando um raio de 100 metros.
4. Bloqueio de Transmissão de casos positivos de dengue, zika ou chikungunya, com
vistoria e remoção de criadouros em todos os imóveis do entorno respeitando um
raio de 100 metros.
5. Tratamento focal e/ou residual em imóveis com foco positivo conforme indicação
técnica. Visitas com orientação e remoção de criadouros em todos os imóveis
urbanos (residências, comércios, indústrias, órgãos públicos, terrenos baldios,
entre outros) e infraestruturas públicas (praças, parques, jardins, bueiros, etc) do
território, respeitando o disposto na Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016 e as
Diretrizes da Sala Nacional de Coordenação e Controle dos vírus da dengue, zika e
chikungunya; para o Enfrentamento à Microcefalia (Diretriz SNCC nº 1.3/ 2016).
6. Atividades de comunicação, mobilização e educativas realizadas em todo o
município a fim de propiciar a adesão das pessoas e da sociedade organizada, de
maneira consciente e voluntária, para o enfrentamento da proliferação do Aedes
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aegypti e consequentemente redução da ocorrência dos agravos transmitidos por
este vetor (dengue, zika e chikungunya).
11.12. NASF III
Dentre as ações que o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF desenvolve nos Postos
de Saúde estão: apoio clínico (incluindo a avaliação dos encaminhamentos realizados para
outros pontos de atenção à saúde), atendimento conjunto (compartilhado), atendimento
individual, educação permanente e atividades educativas. Com o processo de trabalho
focado nas pessoas e nas suas principais necessidades, o NASF contribui para o aumento
da capacidade do cuidado das equipes de APS sob sua responsabilidade, agregando novas
ofertas de cuidado nos Postos de Saúde e auxiliando também na articulação com outros
pontos de atenção na rede.
O NASF III é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com os municípios para
ampliar o numero de profissionais nas equipes da ESF. Os Núcleos reúnem profissionais
das mais variadas áreas de saúde, o município decidiu sobre os profissionais de
fisioterapia, nutricionista e psicologia, pois são os que mais necessitamos em nossa
cidade, esses profissionais devem atuar em parceria e em conjunto com as equipes de
Saúde da Família.
11.13. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ-AB)
Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção
básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e
localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações
governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um
ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização;
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Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização). A secretaria municipal de
saúde aderiu no ano de 2013, o PMAQ nas unidades de saúde da família Nair Maria
Bressan e Aureliano Dure, e nas duas equipes de saúde bucal existes na saúde da família,
no mês de dezembro haverá a primeira visita para avaliação da qualidade da atenção
básica, pretendemos no final desse 4 anos em que rege o plano de saúde, pretendemos
alcançar a pontuação máxima de desempenho, consequentemente aumentando a
qualidade de atendimento e estruturação da atenção básica.
12. Contrato de Metas O contrato de metas firmado entre o gestor municipal/estadual e a unidade de saúde
deverá estabelecer metas a serem alcançadas pela entidade, ficando esta sujeita a
controle de resultados para verificação do cumprimento do acordado.
Também deverá ser revisado, no mínimo, a cada doze meses e, se necessário, reajustado
em seu conteúdo tanto no referente às metas físicas como no recurso financeiro.
Relevante, neste caso o papel assumido pelo Controle Social, como parte do processo de
acompanhamento, avaliação e revisão dos termos acordados.
A adoção de mecanismos de contratualização pode trazer evidências concretas do
funcionamento do sistema local de saúde como um todo, em face as diferentes
expectativas:
Legitima e efetiva todo o processo de discussão e definição de emendas, metas
quantitativas e qualitativas por serviços; indica as obrigações e responsabilidades de cada
um dos atores envolvidos.
12.1. CONTRATO ORGANIZATIVO AÇÃO PUBLICA (COAP)
Em junho de 2011, foi publicado o Decreto Presidencial nº 7.508, que dispõe em seu
Capítulo V, Seção II, sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). O
contrato é um acordo de colaboração firmado entre entes federativos, cujo objetivo é a
organização e a integração das ações e dos serviços, em uma Região de Saúde, com a
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finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde define as responsabilidades individuais
e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, os indicadores
e as metas de saúde, os critérios de avaliação de desempenho, os recursos financeiros que
serão disponibilizados, a forma de controle e fiscalização da sua execução e demais
elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. As
cláusulas e condições deste contrato têm por objeto a organização, o financiamento e a
integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes
federativos na Região de Dourados, com a finalidade de garantir a integralidade da
assistência à saúde dos usuários através da rede de atenção a saúde para conformar o
Sistema Único de Saúde (SUS).
12.2. TABELA 4 – METAS MUNICIPAIS DO COAP
INDICADOR META
X % de Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 88,11%
X % de Internações por causas sensíveis à atenção básica 48%
X % de ação coletiva de escovação dental supervisionada 4%
X % de exodondia realizada em relação aos procedimentos 18% (0,18)
X % de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PFB) 70%
Ampliar em X % o numero de unidades de saúde com serviço de notificação continua da violência domestica, sexual e/ ou outras formas de violência ao ano 1 X % de exames citopatologicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária 0,45%
X % de parto normal na região 63% X % das gestantes dos municípios realizando pelo menos 7 consultas de pré-natal 39%
Aumentar em X % o acesso ao teste rápido de sífilis nas gestantes usuárias do SUS na região, segundo o protocolo de pré-natal proposto pela "Rede Cegonha" 10% X % de mulheres vinculadas ao local de ocorrência do parto, durante o acompanhamento pré-natal, de acordo com o desenho regional da Rede Cegonha 5%
Redução da mortalidade materna em X números absolutos *
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Reduzir em X % a mortalidade infantil 9 Investigar X % dos óbitos infantil e fetal na região 60% Investigar X % dos óbitos maternos por causas presumíveis de morte materna na região 100%
Investigar X % dos óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna na região 78%
Taxa de incidência da Sífilis Congênita 13,60% X % Cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 0 Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT 109,62% Cobertura Vacinal de acordo com o calendário básico de vacinação da criança indígena 89%
X % óbitos infantis e fetais indígenas investigadas 90% Percentual de óbitos maternos em mulheres indígenas em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados 90%
Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios - Tríplice Viral (SRC) >95%
Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação em todos os municípios - Rotavírus Humano (VORH) >90%
Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios - Febre Amarela 100%
Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios - BCG-ID 90% Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios - Tetravalente (DPT + HIB) 95%
Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios - Hepatite B 95%
Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios - Poliomielite Oral (VOP) 95%
Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios - Influenza (INF) 80%
Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios - Meningocócica Conjugada C (MnC) 95% Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios - Pnemocócica Conjugada (Pn10v) 95%
Aumentar em X % a promoção de cura nas coortes de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera na região 85%
Aumentar em X % a promoção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase 85%
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na região
Aumentar em X % a proporção de registro de óbitos com causa básica definida na região 85% Ampliar em X % a proporção de amostras de água examinadas para os parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez 86% Encerrar oportunamente em X % as investigações das notificações de agravos compulsórios registradas no SINAN 80% Ampliar em X % o número de municípios da região de saúde com notificações de doenças/agravos relacionados ao trabalho 100%
100% dos municípios da região de saúde executando ações de vigilância sanitária 60% Reduzir em X % a incidência de AIDS em menores de 5 anos na região 0% Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200 cel/mm3 registrado SISCEL 0%
Numero de testes sorológicos anti-HCV realizados na região numero absoluto
Taxa de letalidade por Leishmaniose Visceral 0%
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina 80%
Numero absoluto de óbitos por dengue na região 0 Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue 10212 Implantar o Sistema Nacional de Gestão Farmacêutica - HÓRUS, em X municípios da região 1 Implantar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB 100% 100% dos municípios com divulgação da carta dos direitos e deveres do cidadão nos serviços de saúde X % dos municípios com ouvidorias implantadas 0
]
13. Percentual do Orçamento Municipal Gasto em Saúde
Os recursos federais do SUS são transferidos aos níveis estadual e municipal mediante a
adesão ao Pacto pela Saúde, em 5 blocos de financiamento:
1. Atenção Básica;
2. Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
3. Vigilância em Saúde;
4. Assistência Farmacêutica;
5. Gestão do SUS.
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A realização de uma gestão orçamentário-financeira do SUS é necessária para a integração
das funções de planejar, orçar, executar, acompanhar, fiscalizar e avaliar os recursos
aplicados em saúde, para tanto, existem instrumentos orçamentários como a Lei de
orçamento anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual de Saúde.
14. EIXOS E DIRETRIZES
14.1. EIXO 1 – GESTÃO
Diretriz: Implantar o Modelo de Atenção à Saúde no município por meio do
cumprimento dos princípios estabelecidos na Política Nacional de Atenção: Acessibilidade,
Vinculo, Coordenação, Continuidade do Cuidado, Responsabilidade e Humanização. –
Reorganização de canal de acesso da população para sugestões,reclamações, denúncias
de violações de seus direitos enquanto usuários do SUS.
14.2. EIXO 2 – ATENÇÃO BÁSICA
Diretriz: Aperfeiçoar a Atenção Básica para e melhorar a qualidade e
resolubilidade das ações e serviços; Melhorar a organização e qualidade da assistência na
atenção básica e desenvolver o conjunto de ações de Caráter individual ou coletivo, com
promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
14.3. EIXO 3 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Diretriz : Organizar o fluxo de encaminhamentos para especialidades nas
referencias, de acordo com protocolos clínicos de acesso; Ampliar a estrutura e organizar
a rede de atenção a Saúde Mental no município
14.4. EIXO 4 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz – Fortalecer, estruturar e aperfeiçoar a Vigilância em Saúde para
melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços por meio do cumprimento dos
princípios estabelecidos nas políticas de saúde nacional, estadual e municipal,
contribuindo para melhorar a Atenção à Saúde do individuo e comunidade.
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14.5. EIXO 5 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Diretriz: Aperfeiçoar a Assistência Farmacêutica para melhorar a qualidade e
resolubilidades das ações e serviços.
Ampliar o acesso e melhorar a organização e qualidade da Assistência
farmacêutica e Implementar o Modelo de Atenção à Saúde no município por meio do
cumprimento dos princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência
Farmacêutica
14.6. EIXO 6 – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Diretriz: Aprimorar a rede de urgência e emergência, articulando-a com as outras
redes de atenção
14.7. EIXO 7– CONTROLE SOCIAL
Diretriz– Fortalecer a participação da comunidade, bem como, das ações
intersetoriais e do controle social na gestão do SUS.
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EIXO 1 – GESTÃO
Diretriz: Implantar o Modelo de Atenção à Saúde no município por meio do cumprimento dos princípios estabelecidos na Política Nacional de Atenção: Acessibilidade,
Vinculo, Coordenação, Continuidade do Cuidado, Responsabilidade e Humanização. – Reorganização de canal de acesso da população para sugestões,reclamações,
denúncias de violações de seus direitos enquanto usuários do SUS.
Objetivos Específicos: Reorganizar o modelo assistencial de forma a garantir melhoria nas condições de saúde da população; Ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, tornar a gestão administrativa da Secretaria de Saúde mais eficiente.
Área Programática Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
2018 2019 2020 2021
Estratégia de Saúde da Família
Cobertura de Estratégia de Saúde da Família de 67,76%
Ampliar a cobertura da estratégia de Saúde da família
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde da Família
68% 70% 75% 90% PAB/ Próprio
Implantação de Núcleo de apoio a Saúde da Família
Nasf III % de equipes de saúde da família apoiadas por NASF
100% 100% 100% 100% PAB/ Próprio
Melhorar o índice de desempenho das equipes avaliadas pelo PMAQ
% de equipes aderidas ao PMAQ com avaliação satisfatória e/ou muito satisfatória
50% 75% 100% 100% PAB
Estrutura Física
Espaço físico insuficiente e inadequado
Readequar e reformar as Unidades de Saúde da Família Urbana e Rural
Numero de Unidades com quantidade de salas e consultórios adequados e suficientes, atendendo ao proposto no Manual de Obras do MS
100% 100% 100% 100% Convenio / PAB e Contrapartida
Ampliação do Acesso e fortalecimento da Atenção Básica
Cobertura de equipes de Atenção Básica
Construção de novas Unidades Básicas de Saúde e Implantação de novas equipes
Cobertura municipal por equipes de Atenção Básica
68%
70%
75%
90%
Convênio/PAB e Contrapartida
Atenção a saúde da Mulher
Construção da Casa de Apoio a Mulher
Fortalecer a atenção integral a saúde da mulher
Recurso para
Recurso para
Recurso para
Recurso para
Convênio/PAB
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obra obra obra obra Contrapartida
Urgência em Atenção Básica
Falta de protocolo de acolhimento de risco
Implantar acolhimento com classificação de Risco em todas as Unidades de Saúde Municipais
Nº de unidades com classificação de risco
50% 100% 100% 100%
Alto índice de atendimentos de urgências básicas no Pronto Socorro Municipal
Capacitação permanente das equipes de Saúde e população no atendimento das urgências e emergências.
Redução no percentual de atendimentos de urgências básicas no Pronto Socorro
20% 30% 40% 50% Convênio/ Contrapartida/ PAB
Equipar as UBS, ESF para atendimento de urgências
Nº de unidades equipadas 90% 100% 100% 100% Convênio/ Contrapartida/ PAB
Ouvidoria
Falta Ouvidoria Municipal
Implantar ouvidoria SUS por Meio do Nível II
Ouvidoria Nível II, em funcionamento
100% 100% 100% 100% Próprio
Disponibilizar nos Prédios da Saúde os números da Ouvidoria Nacional e Estadual.
Numero de atendimentos das reclamações, denuncias, e sugestões.
50% 80% 100% 100% PAB/Próprio
Implantar ouvidoria SUS por meio de sistema local
Ouvidoria em funcionamento - Nivel I
- - - 100% Próprio
Organograma
Inadequado organograma do Departamento Municipal de Saúde
Reestruturar organograma do Departamento Municipal de Saúde de acordo com as Divisões e Seções Técnicas
Organograma implantado e homologado
100% 100% 100% 100% -
Adequação Recursos Humanos
Valorizar os trabalhos da rede municipal de saúde
Adequar o número de servidores, por meio de remanejamento/ampliação de jornada de trabalho/Contratação, visando atender as necessidades dos serviços.
Bom funcionamento das unidades, e alcance das metas.
70% 75% 85% 98% PAB/PAVS/ Próprio
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Cadastramento de CNES
Manter atualizado o CNES dos profissionais, equipamentos e serviços de saúde.
Cumprimento das metas do COAP,
85% 90% 95% 100% -
Normatizar as diretrizes RH
Criação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários PCCS da Saúde
Valorização dos profissionais da saúde
Adequar
Adequar
Adequar
Concluir
-
Transporte Sanitário
Veículos sem condição de uso
Realizar manutenção dos veículos utilizados para transporte sanitário
% de veículos em condições adequadas de funcionamento
80% 90% 95% 95% PAB/PAVS/ Próprio
Realizar renovação gradual dos veículos utilizados para transporte de sanitário
% de aquisição de veículos novos para transporte sanitário
30% 50% 60% 60% PAB/PAVS/Próprio/ Convenio.
COAP Alcançar as metas estabelecidas nos COAP
Implantar protocolo de indicadores e metas, através do coordenador de Atenção Básica
Cumprimento das metas do COAP.
70% 80% 90% 100% PAB/PAVS/Próprio
EIXO 2 – ATENÇÃO BÁSICA
Diretriz: Aperfeiçoar a Atenção Básica para e melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços; Melhorar a organização e qualidade da assistência na atenção
básica e desenvolver o conjunto de ações de Caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Objetivos Específicos: Promover ações de Atenção Integral a Criança, em consonância com a Política de atenção Básica; Reorganizar a Atenção a Saúde da Criança, com acolhimento e resolutividade.
Área Programática
Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
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Saúde
da Criança
Mortalidade infantil
Acompanhamento das gestantes desde o início da gravidez através do Sisprenatal e Sisvan
% de gestantes com 7 consultas ou mais
40% 45% 50% 80% PAB/Próprio/PAVS
Monitorar com a equipe de saúde, a cobertura vacinal das crianças, gestantes/puérperas
% de crianças e gestantes com vacinas em dia
90%
95% 95%
95%
PAVS/PAB/Próprio
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Promover busca ativa de crianças faltosas com vacinação extra-muro
% vacinas atualizadas em ação extra-muro
80% 80% 95% 95%
Implantar acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança através do SISVAN
- Proporção de crianças menores de 9 anos cadastradas do SISVAN
40% 45% 60% 80% PAVS/PAB/Próprio
Implementar o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil
% de investigação de óbitos maternos, infantis e fetais investigados.
Investigar os óbitos infantis e fetais - Estabelecer parceria com a SESAI, para investigação dos óbitos infantis e fetais
% de investigação de óbitos infantis e fetais % de investigação de óbitos infantis e fetais
80% 70%
85% 75%
85% 85%
95% 95%
PAVS/PAB/Próprio
Risco Nutricional Acompanhamento através de parceria com a SESAI das crianças indígenas desnutridas.
- Proporção de crianças menos de 9 anos cadastradas no SISVAN, e acompanhadas pela Nutricionista da SESAI
20% 25% 40% 80% PAVS/PAB/Próprio
Implementar o programa de suplementação de ferro e Vitamina A.
- Numero de crianças atendidas
50% 60% 70% 80%
Acesso ilimitado para realização da triagem neonatal
- Garantir e acompanhar a triagem neonatal a todos os RN do município - Implantar teste de triagem neonatal em todas as Unidades de Saúde
Numero de nascidos vivos com teste do pezinho realizado - Numero de Unidades de Saúde realizando teste do pezinho
95% 100%
98% 100%
98% 100%
100% 100%
PAVS/PAB/Próprio
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Cobertura acompanhamento das condicionalidades do PBF
Ampliar a cobertura do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família avaliando o crescimento e desenvolvimento da criança, condições de higiene, tipo de alimentação, intercorrências
- Índice de cobertura 70% 75% 80% 80% PAVS/PAB/Próprio
Objetivos Específicos: Promover ações de promoção, prevenção, reabilitação e cuidado as mulheres, evidenciando as ações de pré-natal e puerpério, prevenção e cuidado das Neoplasias de Colo de Útero e Mama.
Área Programática
Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
2018 2019 2020 2021
Pré-Natal e
Parto
Dificuldades nas ações de controle do pré-natal, parto e puerpério
- Captação das gestantes no primeiro trimestre, para o inicio do Pré-Natal
- Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica
70% 80% 90% 95% PAVS/PAB/Próprio
Implantar os testes rápidos para HIV e sífilis e teste de gravidez
Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre
100% 100% 100% 100% MAC/Rede Cegonha
Implementar a visita 1º semana de vida para puérpera e o recém-nascido
% de encerramento de pré-natal, e cadastramento das crianças no SISVAN
50% 60% 70% 80% PAVS/PAB/Próprio
Investigar as mortes de mulheres em idade fértil presumíveis de morte materna
Investigação pelo Comitê de Mortalidade materna e infantil
80% 90% 95% 95% PAVS/PAB/Próprio
Manter em 0 a mortalidade materna
Investigação pelo Comitê de Mortalidade materna
100% 100% 100% 100% PAVS/PAB/Próprio
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e infantil
Redução da taxa de incidência de sífilis congênita
Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre
80% 85% 88% 95% PAVS/PAB/Próprio
Aumentar o numero de partos normais
- Cumprimento de meta do COAP
60% 65% 70% 80% PAVS/PAB/Próprio
Promover visitas das gestantes à maternidade do município no terceiro trimestre de gestação
Ampliar as ações de acompanhamento do Pré-natal e parto
40% 50% 60% 75% PAVS/PAB/Próprio
Suplementação de ferro para gestantes a partir 20º semana, e para puerperas até 3 mês após nascimento do bebe
- Indicadores suplementação de ferro
50% 60% 70% 80% PAVS/PAB/Próprio
Planejamento Familiar
Insuficiência nas ações de Planejamento Familiar
- Implementar / Implantar as ações de Planejamento familiar - Organizar / implantar equipe multiprofissional para a orientação dos métodos contraceptivos - Organizar e monitorar o fluxo para referencia da laqueadura e vasectomia.
Grupo de planejamento familiar em funcionamento
Não Sim Sim Sim PAVS/PAB/Próprio
Prevenção de Câncer de Útero
e Mama
Baixa cobertura dos exames preventivos de câncer de útero e mama e seguimento dos casos alterados
Sensibilizar a equipe de saúde da necessidade de realização de avaliação diagnostica em mulheres de 25 a 59 anos em relação à prevenção e controle de CA
Aumento do número de exames citopatológicos do colo do útero e exame das mamas, na faixa etária de 15 anos ou mais;
30% 40% 50% 70% PAVS/PAB/Próprio
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de colo de útero e mama
Realizar durante o mês de outubro campanha para aumentar exames citopatológicos do colo do útero e exame das mamas
Aumento a % de coletas exames citopatológicos do colo do útero e exame das mamas
30% 50% 60% 80% PAVS/PAB/Próprio
Encaminhar para mamografia as mulheres acima de 40 anos, ou com alguma suspeita detectada no exame das mamas (toque de vida)
% mamografias realizadas 30% 50% 60% 80% PAB / Próprio
Intensificar as ações de acompanhamento dos casos com alteração
Proporção de seguimentos de casos alterados
90% 95% 95% 95% PAVS/PAB/Próprio
Manter atualizado os sistemas de informação (SISCOLO, SISCAN, Toque de Vida)
% de registro nos sistema de informação
90% 95% 95% 95% PAVS/PAB/Próprio
Objetivos Específicos: Implementar as ações de Saúde Bucal na Atenção Básica, contribuindo para a consolidação e o aprimoramento do SUS, ampliando o acesso dos usuários as ações de saúde bucal.
Área Programática
Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
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Saúde Bucal
Insuficiência das ações de Saúde Bucal integradas a Atenção Básica integral
- Desenvolver ações de promoção da saúde bucal trabalhando de forma intersetorial
- Aumento na média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
10% 15% 20% 40% PAB/MAC/Próprio
Desenvolver estratégias para a garantia da continuidade do cuidado em saúde bucal nas linhas de cuidado prioritárias
- Cobertura de primeira consulta odontológica; - Cobertura de 1º consulta de atendimento odontológico à gestantes; - Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas - Razão de exodontia em relação aos procedimentos
40% 70% 70% 20%
55% 80% 75% 18%
65% 90% 80% 15%
80% 95% 90% 15%
Realizar acolhimento à demanda
Media de atendimentos de urgência
15% 15% 15% 15%
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espontânea em tempo integral e organizar o atendimento programático integral a assistência em saúde bucal
odontológica por habitante.
Acompanhar o numero de usuários atendidos para a prótese dentaria
Media de instalações de próteses dentarias
80% 85% 90% 100%
Implantar indicadores para atenção em saúde bucal
Parâmetros alcançados
Satisfatório Satisfatório Satisfatório Satisfatório
Objetivos Específicos: Reduzir a gravidez na adolescência, manter o adolescente com a situação vacinal atualizada, reduzir as vulnerabilidade frente às formas de violência e buling; Ampliar e implementar o Programa Saúde na Escola.
Área Programática
Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
2018 2019 2020 2021
Saúde do Adolescente
Insuficiência nas ações de acompanhamento do adolescente
Controlar os faltosos de vacinação e realizar vacinação extra muro, garantir acesso a todas vacinas do calendário
-Cobertura vacinal para esta faixa etária
70%
75%
80%
85%
PAB/Próprio/PAVS
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Implementar o Programa saúde nas escolas - Realizar palestras sobre temas como: sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência
- Estimular a pratica de hábitos saudáveis - Realizar exame de saúde ocular em todos adolescentes nas escolas - Acompanhar os movimentos no município através do PSE, social, esporte, realizar reuniões intersetoriais mensalmente
Sim 100% Sim
Sim 100% Sim
Sim 100% Sim
Sim 100% Sim
PAB/Próprio/PAVS
Gravidez na Adolescência
Encaminhar precocemente ao Pré-natal
Analisar o sisprenatal, SIM e SINASC; - Reduzir a Proporção de partos em menores de 21 anos; - Procura de atendimento preventivo e aconselhamento por adolescentes no serviço de saúde
Sim 10% Satisfatório
Sim 20% Satisfatório
Sim 30% Satisfatório
Sim 40% Satisfatório
PAB/Próprio/PAVS
Garantir Planejamento Familiar
- Procura por preservativos e
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
PAB/Próprio/PAVS
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outros contraceptivos; - Participação em Grupos de Planejamento Familiar
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Objetivos Específicos: Reduzir a gravidez na adolescência, manter o adolescente com a situação vacinal atualizada, reduzir as vulnerabilidade frente às formas de violência e buling; Ampliar e implementar o Programa Saúde na Escola.
Área Programática
Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
2018 2019 2020 2021
Hipertensão e Diabetes
Dificuldade na implantação das Linhas de Cuidado da Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus
- Busca ativa na população do território através dos ACS. - Manter atualizado os registros nos Sistemas de Informação; - Implantar as Linhas de Cuidado e protocolos - Oferecer as consultas de enfermagem, médicas e odontológicas - Promover ações de orientação relacionado a alimentação saudável, atividade física e tabagismo; - Oferecer e integrar o paciente nas ações educativas e de promoção de saúde através de grupos educativos, orientações individuais, atividades físicas nas
- Proporção de hipertensos e diabéticos cadastrados - Media de atendimentos por hipertenso e diabéticos - Proporção de hipertensos e diabéticos acompanhados no domicilio através ACS e visitas Domiciliares
70% Sat. 30%
75% Sat. 40%
80% Sat. 50%
90% Sat. 80%
PAB/Próprio
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academias de saúde;
Objetivos Específicos: Reduzir a Mortalidade por Câncer de Próstata, manter os homens trabalhadores com a situação vacinal atualizada, ampliar a adesão dos homens trabalhadores no Controle de Doenças Crônicas, envolver os parceiros no pré natal da gestante.
Área Programática
Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
2018 2019 2020 2021
Saúde do Homem
Mortalidade por Câncer de próstata
Ampliar número de Unidades de Saúde envolvidas nas ações prioritárias
Nº de unidades com implantação das ações da saúde do homem
50% 100% 100% 100% PAB/Próprio/PAVS
Baixa adesão ao pré-natal
Ofertar exames de DST dos parceiros das gestantes em pré-natal no setor publico
Monitoramento do pré-natal e numero de exames realizados pelo homem
10% 15% 20% 30% PAB/Próprio
Insuficiência nas ações de acompanhamento do homem
Organizar o atendimento dos homens em horários alternativos de acordo com a demanda identificada
Analisar os fluxos e demandas reais
Sim Sim Sim Sim PAB/Próprio
Ampliar a oferta de PSA gratuito Analisar número de exames disponíveis e necessários
10% 15% 20% 30% Próprio
Aumentar a cobertura vacinal dos homens trabalhadores
Trabalhar integradamente com comércios e empresas locais
25% 30% 35% 50% PAB/Próprio/PAVS
Ampliar adesão dos Hipertensos e Diabéticos ao controle nas Unidades de Saúde
Programa Hiperdia 30% 40% 50% 60% PAB/Próprio
Implantar atividades extramuros e busca ativa
Campanhas realizadas Sim Sim Sim Sim PAB/Próprio/PAVS
Objetivos Específicos: Reduzir a Mortalidade por Câncer de Próstata, manter os homens trabalhadores com a situação vacinal atualizada, ampliar a adesão dos homens trabalhadores no Controle de Doenças Crônicas, envolver os parceiros no pré natal da gestante.
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Área Programática
Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
2018 2019 2020 2021
Saúde do Idoso Insuficiência nas ações de acompanhamento e controle dos idosos
-Desenvolver ações de prevenção a quedas e agravos; - Implantar caderneta do Idoso em 100% dos usuários - Promover ações de prevenção através de grupos de informação para esta população - Monitorar todos os idosos com hipertensão e diabetes cadastrados nas unidades de saúde. - Realizar parceria com o setor do CRAS e Assistência Social, para promover campanhas pela saúde da Terceira Idade.
% de idosos acompanhados Distribuição da caderneta Trabalho Educativo Hiperdia Campanhas realizadas
50% Sim Sim Sim Sim
60% Sim Sim Sim Sim
80% Sim Sim Sim Sim
90% Sim Sim Sim Sim
PAB/ Próprio
EIXO 3 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Diretriz : Organizar o fluxo de encaminhamentos para especialidades nas referencias, de acordo com protocolos clínicos de acesso; Ampliar a estrutura e organizar a
rede de atenção a Saúde Mental no município
Objetivos Específicos: Organizar a rede de atendimentos da atenção especializada.Promover o acesso e da organização melhoria da organização da assistência de Media e Alta Complexidade, bem como fortalecer a articulação com demais níveis regionais, com definição de fluxos, de forma a contribuir com a resolubilidade do atendimento, de forma integral
Área Programática Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
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Grande Demanda Adequar PPI para Ambulatório de Adequado Adequado Adequado Adequado MC/Próprio
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Atenção Especializada
reprimida em especialidades e exames de apoio diagnóstico e complementares
atendimento das especialidades – ambulatório.
especialidades em funcionamento atendendo a demanda
Reabilitação e acompanhamento
multiprofissional
Necessidade de atendimentos de reabilitação física e motora
Oferecer atendimento qualificado no Centro Municipal de Fisioterapia
Estabelecer indicadores de acompanhamento e qualidade das ações ofertadas
Satisfatório Satisfatório Satisfatório Satisfatório
Identificar usuários que necessitam de atendimento especializado na reabilitação
100% 100% 100% 100%
Objetivos Específicos: Promover a vinculação das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção da rede. - Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
Área Programática Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
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Saúde Mental
Integrar a saúde mental especializada à rede básica de saúde.
Capacitar equipes da Atenção Básica para abordagem de problemas vinculados à violência,
Nasf atuante 50% 60% 70% 80% PAB/MAC/ Próprio
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abuso de álcool e drogas;
Promover cuidados em saúde especialmente grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens
Nasf atuante
50% 60% 70% 80%
Melhorar a qualidade de vida da população portadora de transtorno mental por meio de reabilitação e reinserção social, com a participação da família e da comunidade
Nasf atuante 50% 60% 70% 80%
EIXO 4 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz – Fortalecer, estruturar e aperfeiçoar a Vigilância em Saúde para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços por meio do cumprimento dos
princípios estabelecidos nas políticas de saúde nacional, estadual e municipal, contribuindo para melhorar a Atenção à Saúde do individuo e comunidade.
Objetivos Específicos: Fortalecer a Vigilância em Saúde, desenvolvendo o conjunto de ações da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, de caráter individual ou
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coletivo de acordo com as diretrizes, ações e metas estabelecidas, contribuído para a promoção da Saúde e prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis. Aperfeiçoar a Vigilância em Saúde Ambiental.
Área Programática Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
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Vigilância em Saúde
Dificuldade para efetiva implantação e desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde no âmbito da Vigilância em Saúde
Ampliar as ações de promoção e prevenção à saúde, com ações no âmbito intersetorial, estabelecendo parcerias com as escolas municipais e estaduais, desde os primeiros anos de escolarização com conteúdos e vivencias sobre cuidados com a, saúde, enfatizando a promoção à saúde e prevenção às doenças, assim com a responsabilidade individual e coletiva com a qualidade de vida. - Executar as campanhas de vacinação definidas pelo Ministério da Saúde
Monitoramento anual dos indicadores do COAP
85% 90% 95% 100% PAVS/Próprio
Vigilância Epidemiológica
Dificuldades para a prevenção, controle e notificação dos casos de violência domestica e sexual
- Contribuir e melhorar a qualificação e resolubilidade com implantação, implementação e ampliação das ações de controle e notificação pertinentes das situações de violência domestica e sexual. - Integrar com os serviços de atenção básica, contribuindo para o controle e notificação da violência domestica e sexual
Monitoramento periódico do SINSN relativos à violência sexual e domestica
20% 40% 60% 80% PAVS/Próprio
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Dificuldades quanto à regularidade dos funcionários para o controle de vetores durante todo a ano
-Contribuir para informações e identificação das necessidades de investimento do município para o controle de vetores; - Direcionar para elucidar e identificar se há necessidade de aumento dos investimentos para a função de controle de vetores no município, de acordo com as necessidades apresentadas pelo município e diretrizes e documentos publicados.
Monitoramento periódico do SISAWEB, relativo à produção das ações executadas.
70% em cada ciclo
80% Em cada ciclo
80% Em cada ciclo
80% Em cada ciclo
PAVS/Próprio
Dificuldades quanto à notificação das doenças e agravos notificáveis, de acordo com as diretrizes estaduais
Identificar problemas no processo de trabalho que contribuem para a falta de notificação das doenças e agravos notificáveis e contribuir para a requalificação desses processos. Identificar problemas no processo de trabalho que interferem para a falta de encerramento de fichas de notificação epidemiológica em tempo oportuno.
Monitoramento periódico do SINAN relativos à notificação/ encerramento dos agravos em tempo oportuno.
Melhorar em 30% as notificações e encerramento.
Melhorar em 40% as notificações e encerramento.
Melhorar em 50% as notificações e encerramento.
Melhorar em 70% as notificações e encerramento.
PAVS/Próprio
Necessidade de atingir as metas pactuadas no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância
Realizar atividades pertinentes a Vigilância a Saúde, mantendo todos os sistemas de informações atualizados e em tempo hábil
Monitoramento anual através dos indicadores do PQA-VS
80% 90% 95% 100% PAVS/Próprio
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em Saúde (PQA-VS)
Dificuldade do cumprimento das ações propostas pelo plano de intensificação da dengue
Implantar as ações propostas no plano de contingência, nos eixos: Vigilância epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância Laboratorial, Controle de vetores, Educação.
Monitorar as ações propostas de acordo com a fase em que se encontra o município: Fase silenciosa, fase inicial, fase de alerta e fase de emergência
70% 80% 85% 90% PAVS/Próprio
Controle de Zoonoses
Dificuldade de instituir o serviço de rotina para controle e atendimento antirrábico
Implantar o serviço de rotina para vacinação antirrábica; Enviar amostras para o controle da raiva; Realizar campanha antirrábica anualmente.
Monitoramento através da Cobertura Vacinal
80% 85% 90% 90% PAVS/Próprio
Dificuldade para implantação do Programa de controle da Leishmaniose Visceral (LV)
Treinamento de recursos humanos para o manejo ambiental, inquérito canino e demais ações pertinentes ao programa da LV.
Monitoramento dos casos de Leishmaniose Visceral
100% 100% 100% 100% PAVS/Próprio
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Objetivos Específicos: Reduzir a incidência de AIDS; - Ampliar o acesso ao diagnóstico precoce; -Aumentar o numero de notificações de DST/HIV/AIDS/HEPATITES VIRAIS.
Área Programática Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
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Vigilância em Saúde
Diagnóstico da doença
Ampliar as ações de prevenção na atenção primaria e secundaria com aumento da oferta de testes para HIV/Sífilis e Hepatite B e C. Implantar Teste Rápido para HIV e Sífilis através do Projeto Rede Cegonha em todas as unidades de Saúde
Numero de pacientes notificados Numero de unidades com o teste rápido implantado
80% 100%
90% 100%
100% 100%
100% 100%
PAVS/Próprio
Ausência de notificação
Incentivar as notificações em todos os serviços de atenção básica e hospitalar
Casos notificados do SINAN
80% 90% 100% 100% PAVS/Próprio
Controlar a transmissão de HIV e sífilis
Realizar acolhimento e aconselhamento com as gestantes HIV/ Sífilis e seus parceiros; Acompanhar e controlar as consultas de pré-natal na rede municipal, seguindo protocolo para diminuição da transmissão vertical do vírus Encaminhar ao S.A.E todas as gestantes expostas. Realizar consultas de puerpério da criança exposta
Proporção de gestantes acompanhadas
100% 100% 100% 100% PAVS/Próprio
EIXO 5 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Diretriz: Aperfeiçoar a Assistência Farmacêutica para melhorar a qualidade e resolubilidades das ações e serviços
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Ampliar o acesso e melhorar a organização e qualidade da Assistência farmacêutica e Implementar o Modelo de Atenção à Saúde no município por meio do
cumprimento dos princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Objetivos Específicos: Qualificar a Assistência farmacêutica de forma a garantir a melhoria nas condições de saúde da população; e fortalecimento e reorganização da assistência farmacêutica no município, de acordo com as diretrizes: nacional e estadual.
Área Programática Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
2018 2019 2020 2021
Assistência Farmacêutica
Municipal
Dificuldade para a implantação do sistema HORUS, padronização de medicamentos e na alimentação regular dos sistemas de informação
Elaborar e ou revitalizar periodicamente a padronização municipal de medicamentos; Identificar se as necessidades de Sinal de internet são adequados para a alimentação dos sistemas de informação da Assistência Farmacêutica; Capacitar o RH para a adequada alimentação do sistema de informação.
Avaliar se a padronização municipal dos medicamentos atende a necessidade local da assistência farmacêutica; Avaliar a alimentação dos sistemas de informação da assistência Farmacêutica, através da avaliação dos relatórios específicos.
Sim Satisfatório 80%
Sim Satisfatório 100%
Sim Satisfatório 100%
Sim Satisfatório 100%
Assistência Farmacêutica/PA
B/ Próprio
Controle de glicemia em pacientes insulinos dependentes
Disponibilizar para os pacientes insulinos dependentes aparelhos e fitas de glicemia para verificação diária domiciliar
Pacientes cadastrados pelo programa
80% 90% 100% 100% Assistência Farmacêutica
Implementar a Realizar programação quantitativa Medicamentos e Satisfat Satisfat Satisfat Satisfat Assistência
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Farmácia Hospitalar adequada de medicamentos e materiais considerando a sazonalidade e regionalidade
matérias disponíveis para suprir a necessidade hospitalar
ório ório ório ório Farmacêutica /Próprio
Licitação de medicamentos e materiais médicos hospitalares
Manter a participação de profissional farmacêutico na analise do processo licitatório
Materiais e medicamentos de qualidade
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Assistência Farmacêutica /
Próprio
Revisão periódica do elenco de medicamentos essenciais
Medicamentos que atendam a demanda da população
90% 95% 100% 100% Assistência Farmacêutica /
Próprio
Medicamento que não faz parte da lista obrigatória da assistência farmacêutica
Aquisição de medicamento para a população carente que não está disponível no elenco da assistência farmacêutica, conforme prescrição médica
População carente atendida através de relatório da assistente social
50% 60% 70% 80% FIS/Saúde
Capacitar os profissionais de saúde sobre os medicamentos de alto custo fornecido pelo estado
População atendida com medicamento de alto custo conforme prescrição medica
80% 85% 90% 100% Assistência Farmacêutica /PAB/ Próprio
Melhorar o mobiliário, equipamento FB
Aquisição de prateleiras, armário com chave estrados, computadores e internet
Farmácia Básica de acordo com normas exigidas.
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Qualifar-SUS/ Próprio
EIXO 6 – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Diretriz: Aprimorar a rede de urgência e emergência, articulando-a com as outras redes de atenção
Objetivos Específicos: Reorganização do atendimento de urgências e emergências
Área Programática Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
2018 2019 2020 2021
Implantar a classificação de risco e fluxo de urgência e emergência municipal
Classificação de risco implantada
Fase de implantação
Implantado
Implantado
Implantado
MAC/ Próprio
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Hospital
Municipal
Dificuldade na classificação nas prioridades de atendimento
Capacitação para os funcionários e divulgação do Fluxo municipal de urgência e emergência Manter de forma permanente as qualificações das condições de atendimento pré-hospitalar
Numero de funcionários capacitados
80% 100% 100% 100% Próprio
Transporte eficiente Renovar sempre que necessário a frota de ambulâncias, como forma de proporcionar segurança e agilidade no transporte de pacientes críticos
Ambulâncias em bom estado de uso
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
MAC/Próprio /Convenio
Infra-estrutura adequada
Implantação da Sala de estabilização no Hospital Municipal
Sala Implantada Fase de implan tação
Implan tada
Implan tada
Implan tada
Próprio/ MAC/ Convenio
Realizar melhorias na estrutura no hospital municipal
Melhorias Realizadas Obra fase inicial
Obra Concluída
Obra Concluída
Obra Concluída
MAC/Próprio /Convenio
EIXO 7– CONTROLE SOCIAL
Diretriz– Fortalecer a participação da comunidade, bem como, das ações intersetoriais e do controle social na gestão do SUS.
Objetivos Específicos: Apoiar e estimular a divulgação da promoção a saúde e prevenção de doenças, bem como o funcionamento da Rede Municipal de Saúde. Favorecer o acesso da população ao exercício do controle social. Promover avaliações de qualidade dos serviços de saúde
Área Programática Problema Ação Indicador de Acompanhamento
Meta Recursos
2018 2019 2020 2021
Controle Social Dificuldade no entendimento da população sobre a rede de serviços de saúde e o funcionamento do
Favorecer o acesso da população ao exercício do controle social.
Número de pessoas capacitadas Garantir um orçamento para o funcionamento CMS.
15 100%
20 100%
25 100%
30 100%
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SUS, no âmbito municipal.
Propiciar capacitação aos Conselheiros municipais de Saúde.
Convocar as Conferências Municipais de Saúde % de conselheiros capacitados;
100% 100%
100% 100%
100% 100%
100% 100%
Próprio
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
O planejamento é uma importante ferramenta para a superação de dificuldades e
aproveitamento de oportunidades. A saúde, como resultante de inúmeros fatores, é um
campo propício ao incontrolável. Este fato também faz com que seus resultados estejam
em constante interface com várias outras áreas, como educação, habitação, segurança
alimentar, trabalho e emprego. Contudo, se essa amplitude a torna um campo tão
complexo a ponto de não ser finita em si, devemos fazer com que nossas ações também
extrapolem nossos próprios muros. E para agir com toda essa complexidade, o
planejamento é uma ferramenta que ajuda a tornar os objetivos possíveis. Assim, a
construção de um Plano Municipal de Saúde de maneira colaborativa, a partir de um
diagnóstico que contemple o ambiente interno, mas também o externo em interface com
nosso campo de atuação, nos ajuda a delinear os modos que tornarão nosso propósito,
ao longo de quatro anos (mas não somente), alcançável.
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BIBLIOGRAFIA BRASIL
Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da
Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente
pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
Wikipédia;
Google Maps;
IBGE;
CNM;
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