PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO · município de Aliança do Tocantins em função do seu...

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

ALIANÇA DO TOCANTINS

PLANO DE

MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PLANO MUNICIPAL DE

SANEAMENTO BÁSICO

APRESENTAÇÃO

Objetivando elaborar o PMSB dentro dos parâmetros de qualidades e com fidelidade ao

cumprimento dos requisitos da Lei Federal nº 11.445/2007, a prefeitura formalizou um

contrato como ICAP – Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa, cuja instituição

responsabilizou-se pela elaboração do Plano de Saneamento, disponibilizando profissionais da

mais alta qualificação técnica.

O ICAP é uma entidade empresarial constituída no ano de 2007, com a finalidade de

planejar, promover, articular, pesquisar, propor e realizar ações educacionais direcionadas ao

desenvolvimento de empresas públicas e privadas do estado do Tocantins e desta maneira

contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, embasada no conceito de

sustentabilidade.

Ao longo de sua existência ampliou suas atividades operacionais, expandiu seu raio

de ação e fortaleceu seus princípios e estratégias, alinhando conhecimento técnico e

experiência prática com as metas de equilíbrio entre política, educação, ciência, economia e

meio ambiente. Desenvolve com muita competência e habilidade atividades voltadas à

pesquisa, diagnósticos socioambientais e socioeconômicos, qualificação profissional, cursos,

seminários, estudos de viabilidade, desenvolvimento e implantação de projetos.

Nesses preceitos confeccionou esse PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – PMS,

elaborado de acordo com o Termo de Referencia da FUNASA, derivado da carta convite

08/2014, referente ao contrato n° 2014/06002, firmado com a Prefeitura Municipal de Aliança

do Tocantins. Este documento define as estratégias e ações que serão adotadas buscando a

participação efetiva de toda comunidade do município no transcurso da elaboração do Plano de

Municipal de Saneamento Básico de Aliança do Tocantins, apresentando objetivos, atores

sociais, metodologia pedagógica e cronograma das atividades.

INFORMAÇÕES GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

José Rodrigues da Silva

Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins

Sara Cristina Batista Garcia

Vice-prefeito

Endereço

Rua Marechal Rondon, 627

CNPJ

01.138.551/0001-89

CEP

77.455-000

Telefone

(63) 3377-1601

Gestão

2013 – 2016

EQUIPE TÉCNICA

Aliomar de Souza Gama

Diretor

Patrícia de Sena Martins da Costa

Engenheira Ambiental

CREA: 210614

Dr. Santiago Paixão Gama

Advogado

OAB: 4284

Aldisléia Pinto de Souza

Administradora

CRA/TO: 3367

Christopher Augusto Matheus Paixão Gama

Jornalista

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 7

2. JUSTIFICATIVA ....................................................................................................... 7

3. OBJETIVOS ............................................................................................................... 8

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DE APLICAÇÃO .................................................. 8

5. IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS ....................................................... 11

6. SETORES DE MOBILIZAÇÃO ............................................................................ 11

7. ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO .................................................................... 12

7.1. Divulgação na Internet ............................................................................................ 13

7.1.1. Site da Prefeitura ................................................................................................... 13

7.2. Divulgação Sonora ................................................................................................... 14

7.2.1. Radio Local......... .................................................................................................... 14

7.2.2. Carro de Som.. ....................................................................................................... 14

7.3. Documentos Impressos ............................................................................................ 14

7.3.1. Ofícios................. ................................................................................................... 14

7.3.2. Convites.................. ................................................................................................. 15

7.3.3. Questionários............................................................................................................15

7.4. Divulgação Visual ..................................................................................................... 15

7.4.1. Faixas Informativas ............................................................................................... 15

8. METODOLOGIA PEDAGÓGICA ........................................................................ 16

8.1. Reunião........................................................................................................................17

8.2. Audiência Pública .................................................................................................... 18

8.3. Conferência Municipal ............................................................................................ 19

9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ..................................................................... 19

10. RESULTADOS ESPERADOS ................................................................................ 19

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Localização do Município em relação ao Estado ............................................. 9

Figura 2: Vista área do Município de Aliança do Tocantins/TO .................................. 10

Figura 3: Estratégias de mobilização. .............................................................................. 12

Figura 4: Imagem do site da Prefeitura de Aliança do Tocantins ................................ 13

Figura 5: Eventos de mobilização social e suas respectivas fases de ocorrência. ........ 16

Figura 6: Programação dos eventos. ................................................................................ 17

Figura 7: Temas abordados na reunião do PMSB. ........................................................ 18

Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins 2014

Plano Municipal de Saneamento Básico Página 7

1. INTRODUÇÃO

A Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que estabelece as diretrizes

nacionais para o saneamento básico, tem como um dos princípios fundamentais o controle

social, sendo este definido em seu art. 3° (inciso IV) como:

“conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade

informações, representações técnicas e participações nos processos de

formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos

serviços públicos de saneamento básico (BRASIL, 2007).”

Neste sentido, a adoção deste princípio tem como objetivo gerar um plano coerente,

adequado a realidade local e capaz de promover a melhoria na qualidade de vida das

populações atendida e na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

A participação da sociedade em todo o processo é de suma importância, uma vez que,

o Plano Municipal de Saneamento Básico deve fundamentar os projetos do município,

atendendo as necessidades das atuais e futuras gerações, em um período de 20 anos, no que

diz respeito a Saneamento Básico.

2. JUSTIFICATIVA

O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da

sociedade quanto à relevância do Plano Municipal de Saneamento Básico e da necessidade da

sua participação no processo de elaboração. Embora entendida como fundamental para o

desenvolvimento do PMSB, a atuação social está longe de ser um processo espontâneo, no

sentido de bastar a intenção do poder público e a disponibilidade de uma metodologia para que o

processo ocorra.

Sem a conscientização, mobilização e capacitação da sociedade para participar das

decisões do poder, a iniciativa estará relegada ao simples cumprimento de disposições legais,

como por exemplo, a realização de consultas e/ou audiências previstas em legislação específica

e/ou disposições contratuais.

Será necessário, portanto, que além de um bom planejamento ocorra empenho entre os

agentes municipais, as lideranças locais, a sociedade participante e empresa consultora para que

esta intenção e metodologia se materializem e se torne ação efetiva e eficaz para subsidiar a

elaboração do PMSB e futuro acompanhamento do atendimento das proposições e metas que



venham a ser fixadas e suas futuras revisões. Assim, espera-se que por meio deste planejamento

se organize o processo e os canais de participação na elaboração do Plano e na avaliação dos

serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07), garantindo uma

efetiva participação social.

3. OBJETIVOS

O objetivo do Plano de Mobilização Social (PMS) é estabelecer um plano de ação para

que haja a efetiva participação dos atores sociais na coleta de informações, no reconhecimento

das demandas locais e na produção efetiva do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),

pois, a população deve ser coautora das ações propostas, uma vez que, é ela que será atingida

pelas políticas públicas de saneamento básico instituídas pelo município em um horizonte de 20

anos.

Desta forma, os eventos de mobilização social deverão ser pensados a partir da realidade

do município de Aliança do Tocantins, como um importante instrumento para tomada de

decisões do PMSB.

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DE APLICAÇÃO

O Município de Aliança do Tocantins inicia a partir deste projeto a elaboração do Plano

Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que contempla os quatro eixos do setor de

saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de

resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais) abrangendo todo Território

(áreas urbanas e rurais).

O município está à 163,8 km da capital Palmas – TO, localizado na coordenada 11° 18'

18'' Sul e 48° 56' 29'' Oeste, estando a uma altitude de 346 metros. Sua população em 2010

segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, era de 5.671 habitantes

com uma estimativa para 2013 de 5.686 habitantes. Possui uma área de 1.579,751km², faz limite

com os seguintes municípios tocantinense Santa Rita do Tocantins, Dueré, Gurupi e Crixás do

Tocantins.

Visando ilustrar a localização do município em epigrafe em relação ao Estado foi

confeccionada a Figura a seguir.

http://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santa-rita-do-tocantins.html

http://www.cidade-brasil.com.br/municipio-duere.html

http://www.cidade-brasil.com.br/municipio-gurupi.html

http://www.cidade-brasil.com.br/municipio-crixas-do-tocantins.html

http://www.cidade-brasil.com.br/municipio-crixas-do-tocantins.html



Figura 1: Localização do Município em relação ao Estado

Aliança do Tocantins - TO



Figura 2: Vista área do Município de Aliança do Tocantins/TO



5. IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS

O envolvimento da população é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas.

Contudo a participação da sociedade não é espontânea. Para a efetiva inclusão dessa sociedade

nos processos de gestão requere-se uma eficiente mobilização buscando conscientizar e a

capacitar os cidadãos.

Será necessário, portanto, que além de um bom planejamento ocorra empenho entre os

parceiros de apoio a mobilização para que esta intenção e metodologia se materializem.

Em um estudo prévio foram elencados como parceiros locais:

Câmara Municipal de Aliança do Tocantins;

Secretários da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins;

Associação do Projeto de Assentamento Arlindo;

AMAPA - Associação de Mulheres Artesãs e Produtoras de Alimento de Aliança

Do Tocantins;

APRAT - Associação de Pequenos Produtores de Aliança do Tocantins;

ASSOBEN - Associação Beneficente Amor e Justiça de Aliança do Tocantins;

APAE de Aliança do Tocantins - Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais;

Pastoral da Criança de Aliança do Tocantins;

Associação de Apoio à Escola Municipal Duque de Caxias;

Associação de Apoio à Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo;

Associação de Apoio ao Educandário Evangélico Jerusalém;

Associação de Apoio ao Colégio Estadual Anita Cassimiro Moreno;

Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira;

Igreja Católica - Paróquia São João Batista.

6. SETORES DE MOBILIZAÇÃO

Buscando um envolvimento da sociedade na elaboração do PMSB para que este se

apresente como um instrumento de planejamento viável e condizente com a realidade local o

município de Aliança do Tocantins em função do seu reduzido índice populacional será divido

em dois setores de mobilização (SM). Sendo SM-A toda área urbana com 4.756 habitantes e



SM-B a área rural com 915 habitantes representado pelo Projeto de Assentamento Arlindo,

distante da sede municipal 6 km.

Setores de

mobilização

Numero de eventos

setoriais

SM - A 3

SM - B 3

Os canais de conscientização, participação e avaliação do PMSB no perímetro urbano

acontecerão na sede social de Aliança do Tocantins que comporta um elevado número de

pessoas e é de fácil acesso para a população. No perímetro rural acontecerá em um galpão,

presente na sede do Assentamento Arlindo que atende aos requistos necessários para os eventos.

7. ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO

Ao pensar em divulgação de um evento em uma cidade como Aliança do Tocantins que

tem segundo IBGE (2010), aproximadamente 5.671 habitantes sendo 4.756 na área urbana e 915

na área rural, temos que lançar mão de estratégias que atinjam este diversificado público.

Meios como o rádio, cartazes e outdoor, são comumente usados e costumam ter uma

eficiência na comunicação com a população, porém temos que considerar outros instrumentos.

Desse modo, analisando as particularidades locais para a divulgação e disponibilização das

informações referentes ao PMSB são propostas as seguintes estratégias de mobilização:

Figura 3: Estratégias de mobilização.

DIVULGAÇÃO NA INTERNET

Site da Prefeitura

DIVULGAÇÃO SONORA

Radio Local

Carro de Som

DOCUMENTOS IMPRESSOS

Ofícios

Convites

Formulários

DIVULGAÇÃO VISUAL

Faixas Informativas

Território total Número de conferencias

municipal

Conferência

municipal 1



7.1. Divulgação na Internet

Atualmente, a internet tornou-se um importante instrumento de comunicação e

divulgação de informações com grande abrangência e facilidade de acesso pela maioria da

população brasileira. Segundo informações da pesquisa do grupo Ibope/Nielson Online

(2013), o número de pessoas com acesso à Internet atingiu 82.422 milhões no 1º trimestre de

2012.

7.1.1. Site da Prefeitura

Por meio do site da prefeitura de Aliança do Tocantins com o seguinte endereço

eletrônico: http://www.alianca.to.gov.br/ será feito a divulgação e aberto um espaço para

comentários e sugestões, de modo a permitir a interatividade entre a equipe técnica e a

comunidade.

As publicações serão realizadas em linguagem informal de fácil compressão e de

forma clara por todos que vierem a entrar no site. Este espaço será utilizado para a divulgação

de informações, dos eventos de mobilização social, dos links para download dos estudos e das

atividades e ações para a elaboração do PMSB.

Figura 4: Imagem do site da Prefeitura de Aliança do Tocantins



7.2. Divulgação Sonora

A divulgação sonora apresenta-se como meio de comunicação capaz de atingir

população em lugares onde não há internet e deve ser utilizada em conjunto com outros

instrumentos.

7.2.1. Radio Local

O rádio apresenta-se com um dos mais abrangentes veículos de comunicação. O

município de Aliança do Tocantins conta com uma rádio comunitária onde serão feitos anúncios

diariamente num período de uma semana antes dos eventos convidando a população a

comparecer e participar.

7.2.2. Carro de Som

Apesar de vivermos em um mundo globalizado ainda existem práticas de comunicação

e publicidade rústicas que mostram-se eficientes em atingir grande parte da população, como o

carro de som que resistiu à evolução de outros veículos de comunicação. Em Aliança do

Tocantins, assim como em muitos municípios do estado, essa prática é muito utilizada por

apresentar uma linguagem coloquial, mensagem objetiva e cobertura de grande parte do público

alvo. Não deixando de mencionar o preço acessível desse tipo de divulgação e outro fator

relevante é a obrigatoriedade da recepção da mensagem.

A utilização do carro de som está planejada num período de uma semana, anterior aos

eventos. Serão divulgados convites à comunidade e frisado a importância da participação de

todos.

7.3. Documentos Impressos

Os meios de comunicação impressos são métodos muito utilizados e configuram um

caráter formal, alem de tratar o destinatário com especial fineza e consideração.

7.3.1. Ofícios

Os atores sociais identificados (lideres, presidentes de associações, vereadores,

diretores, entre outros) serão convidados por meio de um ofício convite, enviados com 10 dias

de antecedência aos eventos e contendo informações básicas, sobre o local, horário e o tema, em

nome da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.



7.3.2. Convites

Os convites serão destinados às associações, entidades organizadas e formadores de

opinião, que por sua vez, encarregar-se-ão de disseminar esse convite à população, discutindo e

reforçando a importância da participação social anteriormente ao evento buscando um efetivo

comparecimento.

7.3.3. Questionários

Pela experiência adquirida em outras ações de mobilização percebemos que estes

instrumentos de “chamamento” da população tem uma eficácia restrita, pois, apesar de grande

parte dos moradores tomarem conhecimento da audiência, os convites não são suficientes para

convencê-los a participar do evento.

Desta forma, com uma equipe de 10 pesquisadores iremos sábado e domingo, uma

semana antes da audiência pública, aplicar 100 questionários socioeconômicos e de saneamento

(anexo I) da seguinte maneira:

Na área urbana: uma equipe de 6 pesquisadores percorrerão as quadras escolhendo

aleatoriamente duas casas em cada quadra.

Outra equipe de 4 pesquisadores irá para o Assentamento Arlindo onde aplicarão os

questionários em 20 casas.

O questionário além de colher informações direto da população, ainda, consegue

mobilizar a população a participar, tanto os entrevistados, que se sentem agentes do processo,

como os demais moradores, que veem e ouvem o movimento de sensibilização e desta maneira,

sentem-se encorajados e ter uma ação participativa.

7.4. Divulgação Visual

A divulgação visual é um mecanismo de publicidade eficiente que possibilitam que as

informações atinjam um número considerável de habitantes.

7.4.1. Faixas Informativas

Um aspecto relevante das faixas informáticas é que, frente aos outros meios de

divulgação visual (outdoor, cartazes e folders ), causam menos impactos negativos nos locais de

divulgação (descarte incorreto nas ruas, poluição visual, entupimento de bocas de lobos, etc.).



Portanto, serão confeccionadas duas faixas por evento de mobilização social, sendo

estes colocados em locais estratégicos: uma na praça Central, na avenida Bernardo Sayão e

outra na praça São João Batista, na avenida Marechal Rondon, lugares que possuem grande

fluxo de veículos e pessoas.

8. METODOLOGIA PEDAGÓGICA

A metodologia adotada procura inserir a comunidade efetivamente na elaboração do

PMSB, buscando como resultado final a confecção de instrumento que auxilie na captação de

recursos financeiros posteriormente convertidos em benéficos que elevem a qualidade de vida

dos munícipes.

Os eventos setoriais de mobilização serão divididos em reunião, audiências públicas e

conferência municipal em quatro fases do PMSB conforme figura 05.

Figura 5: Eventos de mobilização social e suas respectivas fases de ocorrência.

• Início do PMSB

REUNIÃO

• Elaboração do

Diagnóstico

AUDIÊNCIA PÚBLICA

• Elaboração do

Prognóstico

AUDIÊNCIA

PÚBLICA

• Definição de Prioridade

CONFERÊNCIA MUNICIPAL



A figura 6 demonstra a programação dos eventos, podendo haver alterações no horário

caso necessário. Ressaltando que as atividades correspondem à fases do Plano Municipal de

Saneamento Básico, ou seja, uma palestra sobre saneamento na reunião, no início do PMSB,

apresentação do diagnóstico ou prognóstico preliminar nas audiências públicas em suas

respectivas elaborações e apresentação dos programas e discussão das prioridades na

conferência municipal.

Figura 6: Programação dos eventos.

8.1. Reunião

A reunião será realizada pela prefeitura em parceria com o ICAP. O objetivo desse

primeiro evento é transmitir informações básicas à população sobre saneamento básico,

buscando enfatizar a importância do mesmo e estimular a criação de grupos representativos da

sociedade, sensibilizados e com conhecimento mínimos sobre o tema para acompanhar e

fiscalizar a elaboração do PMSB, abordando os temas descritos na figura 7.

19:00

• Credenciamento

• Abertura do evento

19:30 • Apresentação da Equipe Técnica

19:45 • Atividade correspondente a fase do PMSB

20:30 • Espaço para debate

21:00 • Encerramento



Figura 7: Temas abordados na reunião do PMSB.

8.2. Audiência Pública

Serão realizadas duas audiências públicas em cada setor de mobilização para ouvir os

anseios da população e suas expectativas com o Plano Municipal de Saneamento Básico,

buscando identificar alternativas e soluções para os problemas relacionados ao saneamento. As

audiências ocorrerão uma na fase de elaboração do diagnóstico e outra na elaboração do

prognóstico.

Na primeira audiência pública será feita uma discussão preliminar da realidade atual

da infraestrutura do saneamento básico no município, com espaço para elaboração de perguntas

e sugestões (verbal e escrita) pelos moradores, divididos em grupo com representantes dos seus

respectivos bairros. Essa metodologia visa obter subsídios para a caracterização dos serviços de

saneamento segundo a opinião da comunidade.

A segunda audiência acontecerá com intuito de receber as contribuições da população a

respeito das ações e proposição de melhoria dos serviços dos quatro eixos sugeridos pela equipe

técnica e visando dirimir os conflitos e anseios

O que é saneamento básico e qual sua importância?

O que é Plano Municipal de Saneamento Básico?

Quais os princípios da lei de saneamento?

Quais são as fases e os produtos do PMSB?

Qual importância da participação e do controle social?



8.3. Conferência Municipal

O último evento da mobilização ocorrerá no âmbito de todo o território municipal, na

sede social do município para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de

Aliança do Tocantins contemplando as contribuições sugeridas nos Eventos de Mobilização

Social anteriores afim de obter um parecer da sociedade para a finalização e para aprovação dos

investimentos previstos para implementação das ações considerando as prioridades elencadas.

9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Os eventos de mobilização ocorrerão em dias uteis da semana em horário que não

prejudiquem o comparecimento da população definidos pelos membros dos comitês nos meses

descritos no cronograma.

Quadro 1 – Cronograma de atividades

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2014 2015

Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev

Reunião SM - A X

Reunião SM - B X

Audiência Pública – Diagnostico SM - A X

Audiência Pública – Diagnostico SM - B X

Levantamento de Campo X X X

Audiência Pública – Prognostico SM - A X

Audiência Pública – Prognostico SM - B X

Conferencia Municipal X

10. RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se que o Plano de Mobilização Social informe a população de Aliança do

Tocantins sobre a atual situação do município com relação ao saneamento, elenque ações e

prazos que atendam os anseios dos mesmos, bem como auxilie na percepção de cada um sobre a

importância da participação popular no processo de consolidação do Plano Municipal de

Saneamento Básico.

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