plano municipal de saneamento básico município de nova tebas / pr

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS / PR

1a EDIÇÃO

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MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS – PARANÁ

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GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

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2013

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Coordenação Geral:

Secretaria Municipal de Convênios Secretaria de Educação

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Urbanos

Secretaria de Administração

Prefeitura Municipal de Nova Tebas /PR

Gestão 2013-2016: Prefeita Municipal: HELOISA IVASZEK JENSEN

Vice-Prefeito: CLODOALDO FERNANDES DOS

SANTOS

Endereço: Avenida Belo Horizonte, nº 695 centro.

Nova Tebas - Paraná - Brasil

CEP: 85.250-000.

E-mail: [email protected]

Telefone/Fax: (42)364311-09

Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Administração Interna

Adriana Tavares Rocha – Departamento de Convênios

MaiKon Dias Hobold Meurer – Departamento de Educação

Aline Hrysyk – Departamento de Turismo

Edivaldo Fagá – Secretario de Obras e urbanismo

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Participação Externa

Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR

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ÍNDICE

ÍNDICE ......................................................................................................................... 3

INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 5

OBJETIVOS E PRIORIDADES ............................................................................... 5

MÉTODO ..................................................................................................................... 6

CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS .................................. 9

Dados Gerais: ........................................................................................................... 9

FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA .................................................. 10

SÍMBOLOS MUNICIPAIS ................................................................ 11

Evolução Populacional: .......................................................................................... 14

TOTAL ............................................................................................................... 14

Distâncias dos Principais Pontos: ........................................................................... 16

Dados Geográficos: ................................................................................................ 16

Clima: ..................................................................................................................... 16

Aspectos Econômicos: ............................................................................................ 41

DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE NOVA

TEBAS ....................................................................................................................... 45

Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário .......................... 45

Informações Gerais ................................................................................................. 45

SEDE MUNICIPAl ............................................................................................ 46

POEMA .............................................................................................................. 50

CATUPORANGA .............................................................................................. 53

COMUNIDADES ISOLADAS NÃO OPERADAS PELA SANEPAR com

sistema coletivo .................................................................................................. 56

Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água ............................. 64

Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água ........................ 64

Investimentos em andamento no Sistema de Abastecimento de Água .................. 65

Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda

Populacional Futura ................................................................................................ 65

SEDE MUNICIPAL ........................................................................................... 65

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos .................................................... 69

Itinerário de coleta e transporte (sujeito a alterações) ........................................ 70

Figura 01 ..................................................................................................................... 70

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ...................................................................... 70

Coleta varrição e capina ................................................................................................. 81

Transporte e destinação final .......................................................................................... 82

Periodicidade da coleta por tipos de resíduos ................................. 82

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas ................................................... 95

PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO .................... 96

OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE

NOVA TEBAS ......................................................................................................... 101

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................. 101

Objetivo ............................................................................................................ 101

Metas ................................................................................................................ 101

Meta Geral ........................................................................................................ 101

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Metas Específicas ............................................................................................. 101

Qualidade .......................................................................................................... 101

Continuidade ..................................................................................................... 101

Uso racional da água......................................................................................... 102

Conservação dos Mananciais............................................................................ 102

Programas, Projetos e Ações ............................................................................ 102

Universalização Acesso da População Urbana: Período 2013 – 2043 ............. 102

Qualidade do Produto: Período 2013 – 2043 ................................................... 102

Continuidade do Abastecimento: Período 2013 – 2043 ................................... 102

Uso Racional da Água: Período 2013 – 2043 .................................................. 102

Conservação de Mananciais: Período 2013 – 2043 .......................................... 103

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................................. 104

Objetivo ................................................................................................................ 104

Metas .................................................................................................................... 104

DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO

NO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS ...................................................................... 106

Diretrizes .............................................................................................................. 106

Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento ..... 107

ENCERRAMENTO ............................................................................................. 109

ANEXOS .............................................................................................................. 113

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi elaborado a partir de levantamentos de campo

realizados pela Prefeitura Municipal, com o apoio da equipe técnica da

Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, em decorrência de ser essa

a concessionária prestadora dos serviços de saneamento de água e esgoto

deste município desde o ano de 1992.

Vislumbra-se com este trabalho, a definição de critérios para a implementação

de políticas públicas municipais na área de saneamento, de forma a promover

a universalização do atendimento, que compreende o conjunto de todas as

atividades que propiciem à população local o acesso aos serviços básicos de

que necessita, maximizando a eficácia das ações e resultados.

Almeja-se, também, com este trabalho a implantação de instrumentos

norteadores de planejamento relativos às ações que envolvam a ampliação dos

serviços e a racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior

benefício ao menor custo, aliado ao desafio de oferecimento de serviço público

de saneamento compatível.

OBJETIVOS E PRIORIDADES

O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB tem por objetivo apresentar

o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o

planejamento para o setor1.

Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais

referentes ao Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere ao

abastecimento de água em quantidade e qualidade, ao sistema utilizado para a

1 Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4

(quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. (Lei N° 11.445/2007, art. 19, § 4°).

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coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos líquidos, sólidos e

gasosos, bem como a drenagem das águas pluviais.

O trabalho abrange a Sede Municipal, os distritos administrativos de

Catuporanga e Poema e 37 (trinta e sete) pequenas localidades do município

selecionadas pela Prefeitura Municipal: Volta Grande, Santa Clara,

Barreirinho de Baixo, Nova Pitanga, Agua Boa, Alto Boa Vista, Bela Vista,

Vila Rural Santa Clara, São José, Vila Rural Vila Verde, 300 Alqueires,

Bairro dos Martas, Lagoa Seca, Mil Alqueires, Agua do Salto, Agua da

Laranjeira, Rio Pequeno, Rio Gaúcho, Rio Putinga, Sete Passos, Agua da

Anta, Jacutinga, Abacateiro, Cachoeira, Teimoso, Queixada, Agua da

Roseira, 05 de Julho, Rio Chupador, Barreirinho do Meio, Rio Saltinho,

São Cristóvão, Santo André, Alto Mirante, Agua da Abelha, Cava Funda e

Barra Verde, para serem objeto deste estudo.

O PMSB contém a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo

prazo para a universalização do acesso da população aos serviços de

saneamento, bem como os programas, projetos e ações necessárias para o

seu alcance, nos termos da Lei n.º 11.445/2007 – Lei do Saneamento.

MÉTODO

O Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado a partir de uma

instância deliberativa de caráter popular, no qual a opinião da população

somou-se ao conhecimento e planejamento técnico da concessionária de

serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no sentido de

retratar interesses de forma precisa e responder demandas relevantes da

comunidade envolvida.

O método utilizado partiu do levantamento de dados cadastrais da

concessionária, da realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura

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Municipal2, da realização de pesquisas de campo para a atualização de

informações e dados, associadas a reuniões com moradores e representantes

de entidades da sociedade civil local, visando à apresentação e discussão das

propostas e dos resultados obtidos ao longo do desenvolvimento do trabalho.

O processo de elaboração do Plano, ao envolver a mobilização e participação

de técnicos locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de

instituições estaduais, representa a oportunidade inicial para a integração intra

e interinstitucional, bem como para o diálogo e engajamento da sociedade civil

organizada.

O Plano contempla, numa perspectiva integrada, a avaliação quali-quantitativa

dos recursos hídricos e o licenciamento ambiental das atividades específicas –

água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana e ações locais de

abastecimento de água, disposição final dos resíduos sólidos, manejo dos

resíduos sólidos urbanos, considerando, além da sustentabilidade ambiental, a

sustentabilidade administrativa, financeira e operacional dos serviços e a

utilização de tecnologias apropriadas.

Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição

de objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle

social, foi possível construir o planejamento para executar ações de

Saneamento no âmbito territorial do Município de Nova Tebas e submetê-lo à

apreciação da sociedade civil.

Desse Modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE

SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS é de grande

utilidade para o planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento

ambiental, se constituindo em um norteador das ações a serem

implementadas.

2 Formação de um Grupo Executivo composto por técnicos dos órgãos do município

responsáveis pelo saneamento ambiental, de técnicos da concessionária dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de representantes da sociedade civil.

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Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação

permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como

processo de planejamento e não como um documento que se finaliza nos

limites de um relatório conclusivo.

Desdobramentos a serem propostos, ações pontuais, emergenciais, bem como

outros estudos complementares deverão ser executados e submetidos à

análise conjunta de todos os envolvidos, para que observados os princípios

norteadores da elaboração original do Plano não interrompa ou altere em

demasia o processo planejamento pactuado.


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CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Dados Gerais:

No dia 8 de dezembro de 1987, a Lei Estadual No 8.624, realizava

o sonho do Padre Antonio Holler, que desde a década de 70, defendia a

criação do município de Nova Tebas. A campanha iria atingir seu ápice e

premiar a persistência dos abnegados pioneiros em 1986, quando um

abaixo assinado, de iniciativa do Edil Donato Esser, que representava o

distrito na Câmara de Vereadores de Pitanga, contendo mais de 5 mil

assinaturas, foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado,

inicialmente pelo deputado Trajano Bastos. Acabou sendo aprovado

naquela casa e com a sanção do governador Álvaro Dias, estava

oficialmente criado o município de Nova Tebas.

No entanto, a história do município se inicia lá pelo ano de 1930,

quando o local denominado "Tabatingüera", era ainda mata virgem,

conhecida apenas por caçadores. Taba em tupi-guarani significa aldeia,

portanto "Aldeia Tingüera". Provavelmente, o primeiro povoado de Nova

Tebas foi uma aldeia indígena.

Com a chegada dos primeiros moradores, em função da foz de três

córregos que deságuam no Rio Vorá, passou a ser conhecido por Três

Barras.

O povoado foi formado entre 1940 e 1950, com a chegada das

famílias de Vítor Lourenço, Nicolau Horodenski, Brandino Meurer,

Vendelino Stang, Lufrides Esmael Del Gobo, Venceslau Ezequiel dos

Santos, José Gouveia, Manoel de França, José Duarte Rosa, Antonio

Pontarolo, Francisco Santana, Estanislau Schimanski, Antonio

Michalack, Bernardo Laittener, Sebastião de Matos, Joaquim Berardi,

Herondi Dal Santo, Varsilio Hrysyki, Francisco Berger, famílias Brand,

Oeneing, entre outras. Nos anos sessenta, houve uma intensa migração

dos estados de Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Santa

Catarina e São Paulo.



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Em 1961, um personagem conhecido por "o Grego", Elias

Papanastácio, adquiriu uma área de terras (rural) para loteamento

urbano, com a intenção de fundar uma cidade. Em referência ao seu

país de origem, decidiu chamá-la de "Nova Tebas", mas somente em

1984, através da Lei Estadual no 7.958, de 22 de novembro de 1984, o

povoado de Bela Vista teve sua denominação definitivamente alterada

para Nova Tebas.

Em 1963, quando só havia 14 casas na jovem Nova Tebas,

Benedito Cardoso de Aguiar abriu a primeira farmácia. Na mesma época

chegou o primeiro veículo automotor na cidade. Era uma Rural Willis e

pertencia a Alípio Portugal. O motorista, Francisco Dica não tinha muito

para onde ir, pois as estradas eram precárias. A principal estrada ligava

Nova Tebas à Pitanga, passando por Bela Vista e os meios de transporte

da época eram o lombo de cavalos, cargueiros, charretes e carroças.

Os pioneiros não dispunham de conforto. Viviam sem energia

elétrica e a água utilizada era de poços. Não havia escolas, assistência

médica e o comércio local contava com apenas quatro casas. Há

registros das casas de comércio de Mário Moleta, Carlos Laittener e

Herondi Dal Santo.

A economia gerada pelas lavouras principalmente de milho, feijão

e café e a pecuária, criação de suínos e bovinos, favoreceu o

desenvolvimento do comércio local culminando na emancipação do

município 26 anos após a empreitada do grego Elias Papanastácio.

Em 08 de dezembro de 1987, foi elevado à categoria de município

com a denominação de Nova Tebas, desmembrado de Pitanga. No

entanto, a instalação do município ocorreu somente em 1º de janeiro de

1989, com a eleição do seu primeiro prefeito.

FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

Em 14 de agosto de 1957, o povoado de Bela Vista foi elevado à

categoria de distrito administrativo pela Lei Estadual n.º 3.267/57, com

território jurisdicionado ao município de Pitanga.



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Em 22 de novembro de 1984, o povoado de Bela Vista teve sua

denominação alterada para Nova Tebas pela Lei Estadual no 7.958/84.

Em 08 de dezembro de 1987, foi elevado à categoria de município

com a denominação de Nova Tebas, pela Lei Estadual n.º 8.624/87,

desmembrado de Pitanga. No entanto, a instalação do município ocorreu

somente em 1º de janeiro de 1989, com a eleição do seu primeiro

prefeito.

Em 1990, o município de Nova Tebas foi recriado pela Lei

Estadual no 9.111, de 25 de janeiro de 1990, com as retificações de seus

limites.

Em divisão territorial datada de 1º de junho de 1995, o município

foi constituído de dois distritos: Nova Tebas e Poema.

Em divisão territorial datada de 15 de julho de 1999 o município é

constituído de três distritos: Nova Tebas, Catuporanga e Poema,

permanecendo até os dias atuais.

SÍMBOLOS MUNICIPAIS

Gentílico: nova-tebense

Figura 1 – Bandeira Municipal

Fonte: Herivelton K. de Souza



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CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

O município de Nova Tebas, de acordo com o IBGE, é composto

por três distritos administrativos abaixo descritos, e uma extensão

territorial de aproximadamente 22.000 alqueires paulistas.

De uma forma geral a tabela abaixo apresenta as informações

geográficas e político-administrativas em relação à Nova Tebas.



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VIAS DE ACESSO

Figura 2 – Mapa rodoviário do município de

Nova Tebas

Fonte: Mapa rodoviário do Brasil, 2002

Rodovia Federal Pavimentada

Rodovia Estadual Pavimentada

Rodovia Estadual em Pavimentação

Rodovia Estadual Implantada

Limites Municipais



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Evolução Populacional:3

NOVA TEBAS 1991 2000 2010* 2044**

POPULAÇÃO URBANA 1.597 1.641 1.737 2.435

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%) n.d 0,30 0,57 1,03

POPULAÇÃO RURAL 11.805 2.401 1.644 -

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%) n.d (16,22) (3,72) -

TOTAL 13.402 4.042 3.381 2.435

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM POPULACIONAL (%)

n.d (12,47) (1,77) (0,99)

IDH-M ( Município) 0,573 0,689 0,651 n.d

FONTE: IPARDES (BASE DE DADOS-PR)4

FONTE: CENSO 2010 - IBGE

*FONTE: SANEPAR – Banco de dados

n.d.= dado não disponível nas fontes utilizadas

3 Disponível em www.ibge.gov.br, acessado em 17/09/13

4 Disponível em http://www.ipardes.gov.br/, acessado em 17/09/13

http://www.ibge.gov.br/

http://www.ipardes.gov.br/



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CATUPORANGA 1991 2000 2010* 2044**

POPULAÇÃO URBANA n.d 993 877 1.255

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%)

n.d n.d (1,23) 1,00

POPULAÇÃO RURAL n.d 2.477 1.809 5.363

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%) n.d n.d (3,09) 3,35

TOTAL n.d 3.470 2.686 6.618


n.d n.d (2,53) 2,77

POEMA 1991 2000 2010* 2044**

POPULAÇÃO URBANA 551 530 277 559

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%)

n.d (0,43) (6,28) 0,50

POPULAÇÃO RURAL 3.634 1.434 1.054 90

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%) n.d (9,82) (3,03) (7,18)

TOTAL 4.185 1.964 1.331 649


n.d (8,06) (3,82) (2,18)

FONTE: IPARDES (BASE DE DADOS-PR)5

FONTE: CENSO 2010 - IBGE6

*FONTE: SANEPAR – Banco de dados

n.d.= dado não disponível nas fontes utilizadas

5 Disponível em http://www.ipardes.gov.br/, acessado em 17/09/13

6 Disponível em www.ibge.gov.br, acessado em 17/09/13


http://www.ibge.gov.br/



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Distâncias dos Principais Pontos:7

lia 1200 km.

Dados Geográficos:

Área: 544,187 km2

Altitude: 650 metros

Latitude: 24 º 26 ' 17 '' S

Longitude: 51 º 56 ' 43 '' W

Clima:

O clima predominante da região, segundo a classificação de

Köppen, é do tipo subtropical úmido mesotérmico (entrefácies de Cfa –

7 Disponível em http://www.ipardes.gov.br, acessado em 17/09/13




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Cfb), sem estação seca definida, com tendência de concentração de

chuvas nos meses de verão.

A temperatura média anual gira em torno de 20º C, com verões frescos e

invernos com ocorrência de geadas severas. A média das temperaturas

dos meses mais quentes na região de Nova Tebas é de 26,5º C e a dos

meses mais frios de 14,5º C, com temperaturas em torno de 0º C durante

a ocorrência de geadas (IAPAR, 2005).

Figura 03 – Mapa de temperatura média anual da região de Nova Tebas

Fonte: Iapar, 2006.

Na região de Nova Tebas, a umidade relativa do ar varia entre 75

a 80% sendo que a precipitação média total anual varia entre 1.600 a

2.000 mm com tendência de concentração das chuvas nos meses de

verão e escassez no inverno.

No verão as médias de precipitação variam entre 530 a 660 mm e os

meses de julho e agosto, identificados como o período mais seco do ano,

apresenta uma variação média entre 85 a 100 mm. O coeficiente de

variação pluviométrica varia entre 15 a 25% e a evapotranspiração anual

em entre 900 a 1.000 mm (IAPAR, 2006).



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Figura 04 – Mapa de precipitação média anual da região de Nova Tebas.

Fonte: Iapar, 2006.

Os ventos predominantes na região são os do quadrante sudeste,

seguidos pelos ventos que sopram de leste. Com o avanço de frentes

frias provenientes do Pólo Sul e da Argentina os ventos mudam de

direção soprando no sentido sul e sudoeste para norte e nordeste

(IAPAR, 2006).

De acordo com a direção de ventos predominantes, deve-se evitar a

instalação de quaisquer empreendimentos com potencial ou

efetivamente poluidor com emissões de gases e particulados na porção

compreendida entre o sudoeste a leste das áreas urbanas que possam

causar possíveis transtornos à população.

HIDROGRAFIA

O município de Nova Tebas pertence à bacia hidrográfica do rio

Ivaí, tributária da bacia hidrográfica do rio Paraná (IAP/SUDHERSA,

2000).

Toda a área do município é banhada por uma extensa e intrincada

rede de drenagem com vergência dominante para o norte, sentido rio



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Ivaí, distribuída em duas bacias hidrográficas principais: do rio

Corumbataí e de seu afluente Muquilão, que delimitam boa parte do

município respectivamente a leste e oeste, como mostra a Figura 18.

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORUMBATAÍ

Dentro do território do município de Nova Tebas, os afluentes da

bacia hidrográfica do rio Corumbataí situam-se na porção leste do

município sendo que dentre os principais afluentes destacam-se os rios

Vorá (5a ordem) e seu afluente o rio Barreirinho (4a ordem), o rio

Taquaruçu, córrego Volta Grande, córrego do Tigre e seu afluente

córrego da Anta, água Melado, água do Teimoso e outros córregos de

menor extensão.

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MUQUILÃO

Os afluentes do rio Muquilão situam-se na porção oeste do município

destacando-se o rio Liso e os córregos Jacutinga, do Gaúcho, Sete

Passos, da Abelha, do Ingá, Pinta Roxa e outros de menor importância

(MINEROPAR, 2005).



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Figura 05 – Bacias hidrográficas de Nova Tebas

Fonte: Mineropar

Nota: Dados trabalhados pela Mackensi



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MICROBACIAS URBANAS

O núcleo populacional de Bela Vista, o distrito administrativo de

Catuporanga e a sede do município de Nova Tebas, pertence à bacia

hidrográfica do rio Vorá.

Nova Tebas

A cidade de Nova Tebas é banhada por dois pequenos córregos

no sentido NW-SE que deságuam num dos afluentes do rio Vorá, na sua

margem esquerda.

De acordo com a conformação do relevo local, a vertente do lado

direito do interflúvio é côncava, com dois canais de drenagem que se

dirigem para uma área de várzea, sem isolamento e com trechos

desprovidos de vegetação ciliar facilitando o avanço de ocupações em

direção a esse córrego.

Um desses canais de drenagem limita a ocupação urbana sentido NW-

W.

A nascente do segundo canal, de acordo com o mapa

hidrográfico, situa-se na área onde foi construído um conjunto

habitacional, sugerindo que parte desse canal tenha sido aterrado por

ocasião dos serviços de terraplanagem do terreno. Considerando a

conformação topográfica do terreno, deve-se considerar que há no local

possível movimentação sub-superficial de água drenada das porções

mais elevadas, fator que pode comprometer a estrutura do solo e,

consequentemente, das casas construídas sobre ele.

O córrego que recebe a água desses dois canais recebe também

águas pluviais da rede de galeria pluvial. Atualmente a rede está sendo

ampliada com a construção um dissipador de energia.

Do outro lado do interflúvio, a vertente é convexa e mais íngreme,

sem canais de drenagem voltados para o quadro urbano. Essa

conformação do terreno dificulta a ocupação urbana em direção ao

córrego.



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A sudeste, a área urbana é cortada por outro córrego, sem nome

definido, separando a região onde se situa o conjunto habitacional e o

Parque de Arremate.

Dentro da área do Parque de Arremate um pequeno córrego que passa

ao lado do conjunto habitacional foi represado formando um lago artificial

com fins paisagísticos. Próximo desse lago há uma ocupação irregular

com cerca de oito famílias instaladas em moradias precárias e que

utilizam da água da represa para suas necessidades.

A Figura 19 mostra as micro-bacias urbanas.

Catuporanga

O distrito administrativo de Catuporanga situa-se a 700 m da

margem em área de nascentes de um pequeno córrego afluente do rio

Vorá.

Um desses pequenos afluentes que corta a área urbanizada do

distrito administrativo de Catuporanga, sentido N-SE, sofreu intenso

processo erosivo com a contribuição de águas pluviais drenadas das

vias de trânsito, comprometendo a ocupação do entorno.

Esse problema é agravado com a faixa de preservação

permanente desprovida de vegetação ciliar e com inúmeras casas

construídas dentro da mesma. Nesses locais, é comum observar o

abandono de lixo e de entulho doméstico facilitado pela falta de cerca de

isolamento no fundo dos lotes adjacentes.

A oeste da rodovia que corta o distrito administrativo de

Catuporanga, as águas de uma nascente cortam inúmeros lotes

ocupados sem isolamento e vegetação ciliar.

Bela Vista

O povoado de Bela Vista situa-se numa altitude de 700 m s.n.m.

na margem esquerda do rio Vorá, próximo de pequenos córregos.

Poema e São José do Paraíso



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O núcleo populacional de São José do Paraíso e o distrito

administrativo de Poema, ambos a 620m ao norte da sede, situam-se

próximos ao divisor de águas dos rios Corumbataí e Muquilão, sendo

que o sentido de drenagem do distrito de Poema tende para a bacia

hidrográfica do rio Muquilão (MINEROPAR, 2005).



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Figura 06 – Micro bacias urbanas de Nova Tebas

Fonte: Mineropar

Nota: Dados trabalhados pela Mackensi



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VEGETAÇÃO

A Figura 07 apresenta o mapa fitogeográfico do Estado do

Paraná. Apesar da legenda não se apresentar legível na figura abaixo, o

município de Nova Tebas situa-se numa área de Florestas Ombrófila

Mista Montana com ocorrência, ao norte do município de uma área de

transição para a Floresta Estacional Semidecidual Montana (IBGE/1992).

A Floresta Ombrófila Mista Montana ocupa as regiões planálticas

do Paraná, entre 400 e 1.000 m s.n.m. Apresenta o dossel emergente

caracterizado pela Araucaria angustifolia (Bert.) O. Ktze (pinheiro-do-

parana), cujos indivíduos atingem em média, 25 m (IBGE, 1992).

Associadas à Araucaria angustifolia encontram-se nessa formação a

Piptadenia sp (angico), Holocalyx glaziovii Taub. (alecrim), Peltophorum

sp (canafístula) e associações de diversas espécies de canelas das

famílias das lauráceas como a Nectandra lanceolata (canela amarela),

Ocotea pretiosa Nees (sassafrás), além de representantes de outras

famílias como Cedrela fissillis Vell. e Cedrela sp (cedro), Acacia

polyphylla DC. (monjoleiro), Campomanesia xanthocarpa Berg

(guabiroba), Luehea divaricata (açoita-cavalo) (IBGE, 1992; MAACK,

2002)

Figura 07 – Fragmento de Floresta Ombrófila Mista no Município de

Nova Tebas.



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A Floresta Estacional Semidecidual Montana situa-se em altitudes

de 500 a 1.500 m entre os paralelos 16º e 24,5º. De acordo com o

Sistema de Classificação da Vegetação Brasileira do IBGE (1992), a

formação “Montana” ocorre nas regiões norte e oeste do Paraná próximo

às áreas de transição com a Floresta Ombrófila Mista. MAACK (2002)

menciona a sua presença na parte norte do terceiro planalto e de seus

vales fluviais, desenvolvidas sobre solos provenientes da decomposição

de lavas básicas dos derrames de Trapp (basalto). De acordo com esse

autor, a sua diversidade, a imponência e a gradativa transição para o

caráter sub-tropical relacionam-se à altitude. Na região, o termo

estacional está vinculado a uma estação seca caracterizada por um

período de frio intenso e a uma estação úmida, com chuvas intensas no

verão. Os fatores mais importantes para o desenvolvimento da Floresta

Estacional Semidecidual são: o elevado teor de umidade proveniente da

distribuição regular das precipitações em todos os meses do ano, o

conseqüente ciclo biológico contínuo e a multiplicidade de espécies que

crescem em pequena área. O sub-bosque é denso com uma profusão de

vegetação rasteira, arbustos, árvores jovens, taquaras e herbáceas, e

um complexo entrelaçado de lianas sob as copas das árvores (MAACK,

2002).



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Figura 08 – Fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual no

Município de Nova Tebas

São representantes dessa formação Aspidosperma polyneuron

Muell. Arg. (peroba), Cedrela fissilis Vell. (cedro vermelho), Nectandra

puberula Nees (canela), Tabebuia heptaphylla (ipê-roxo), Gallesia

gorarema (Vell.) Moq. (pau d’alho), Euterpe edulis Mart. (palmito).

MAACK (2002), menciona que a riqueza em palmeiras dessa formação

florestal era notável, principalmente representada pela abundância da

Euterpe edulis nos densos agrupamentos de florestas virgens. A maior

parte dessa vegetação foi destruída pelo desmatamento na região.

O município de Nova Tebas possui elevado potencial para

recebimento do ICMS Ecológico. Há em seu território vários fragmentos

florestais com vegetação remanescente da cobertura original bastante

representativos, principalmente da formação Ombrófila Mista que podem

ser revertidos em ICMS Ecológico aumentando a arrecadação do

município. Para efeito de cálculo, essas áreas deverão ser protegidas na

forma de Unidades de Conservação, especialmente na forma de Reserva

Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

VEGETAÇÃO CILIAR



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De acordo com os dados da EMATER 2007, cerca de 25% (vinte

e cinco por cento) da área do município pertence a área de APP, por

possuir declividade elevada e vários cursos d’água e nascentes. Estima-

se que 30% (trinta por cento) dessas áreas estão cobertas por vegetação

nativa, sendo que a maior parte encontra-se ocupada por atividades

agropecuárias.

GEOLOGIA, GEOMORFOLOGIA E SOLOS.

A Figura 09 apresenta o mapa geológico do Estado do Paraná,

por unidades estratigráficas. Apesar da legenda não se apresentar

legível na figura abaixo, o município de Nova Tebas situa-se sobre a

Placa Sul-Americana, na bacia intracratônica do Paraná, no Terceiro

Planalto Paranaense, numa área recoberta de rochas ígneas efusivas

básicas pertencentes à Formação Serra Geral, originadas pela

sequência de extensos derrames vulcânicos não explosivos (derrames

basálticos de Trapp) ocorridos cerca de 145 e 120 milhões de anos,

entre os períodos Jurássico Superior e o Cretáceo Inferior, período

imediatamente anterior à abertura do Atlântico Sul (SALAMUNI et al.,

1999).



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Figura 09 – Mapa geológico do Paraná

Fonte: MINEROPAR

De acordo com MINEROPAR (2005), a Formação Serra Geral é

representada por um espesso pacote de lavas basálticas continentais,

com variações químicas e texturais importantes, resultantes de um dos

mais volumosos processos vulcânicos do continente.

No município de Nova Tebas, esses derrames podem atingir uma

espessura de 30 a 40 m, compostas de três partes: base, zona central e

topo. A base constitui a zona vítrea e vesicular, material de fácil

decomposição. A zona central é a mais espessa e maciça, porém

recortada por juntas verticais, que formam um arranjo prismático que se

assemelha a colunas hexagonais. O topo de um derrame típico

apresenta os denominados olhos de sapo, resultantes da concentração

dos gases abaixo da superfície de lava em resfriamento, formando



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bolhas que são posteriormente preenchidas (amígdalas) ou permanecem

vazias (vesículas).

Segundo MINEROPAR (2005), a combinação do denso fraturamento da

zona central com as zonas vesiculares do topo dos derrames pode gerar

canais alimentadores de aqüíferos subterrâneos. Por isso, nas zonas

onde aparecem os afloramentos basálticos, deve-se evitar a descarga de

efluentes químicos, industriais e domésticos para se evitar a

contaminação das águas.

A Formação Serra Geral aflora em todo o território do município e

é responsável pela conformação topográfica em mesetas e platôs

elevados do seu relevo. Segundo a MINEROPAR (2005), as unidades de

derrames da Formação Serra Geral podem ser percebidas através das

quebras de relevo que as delimitam formando verdadeiras escarpas,

representadas por áreas com declividades superiores a 20%,

aproximadamente coincidentes com os contatos entre os derrames.

O relevo do município de Nova Tebas pode ser descrito como

predominantemente ondulado em altitude média de 650 m s.n.m. Sua

cota máxima de 897 m s.n.m. aparece próxima às cabeceiras do rio

Barreirinho, ao sul do município e a cota mais baixa com 360 m s.n.m.,

na confluência dos rios Muquilão e Corumbataí, no extremo norte do

município (MINEROPAR, 2005).

De acordo com essa mesma fonte, a distribuição do relevo ao

longo do território é representada por: cerca de 40% de áreas planas ou

suavemente onduladas e 60% de áreas de média à alta declividade, com

desníveis de mais de 100 metros ao longo dos vales com afloramentos

de rocha basáltica nas cotas mais elevadas. O uso das zonas com alta

declividade do terreno deve ser controlado devido ao risco de

contaminação de lençóis freáticos e dos aquíferos subterrâneos, assim

como as áreas situadas nas planícies aluvionares, sujeitas a

alagamentos e inundações.

De acordo com a avaliação geológica e geotécnica realizada pela

MINEROPAR (2005), foram identificados três principais tipos superficiais

de coberturas inconsolidadas:



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de rocha transportados ao longo das encostas de morros,

preferencialmente na base de terrenos escarpados, com declividade

acima de 20%. É gerado através da ação combinada da gravidade e da

água, e ocorre sobre todos os tipos de rocha presentes no município.

Possui características diferentes das rochas ou solos subjacentes,

principalmente pela presença de linhas de seixos na base da porção

transportada e pelo padrão caótico de seus constituintes. A matriz

apresenta uma composição de grãos, seixos e blocos de diversos

tamanhos e em vários graus de alteração. Esses depósitos têm forma de

cunha e estão assentados diretamente sobre as rochas da região e

sobre solos residuais, podendo atingir até 2 metros de espessura. Pela

posição destes depósitos na paisagem, o nível do lençol freático

normalmente é próximo ou maior que 10 m.

olo residual maduro a jovem: é representado por solo desenvolvido

no local da própria alteração da rocha (in situ) mais ou menos evoluído

pedogeneticamente. Situados preferencialmente em terrenos planos a

levemente inclinados, ocorrem na faixa central do município como

coberturas pouco desenvolvidas, frequentemente com a presença de

horizonte orgânico na porção superficial, com espessuras menores que

0,5 m, sobrepostos a uma camada de solo residual com espessura que

variam normalmente em torno de 5 metros para os solos residuais

maduros e com estrutura incipiente menor que 1 metro para os solos

residuais jovens. Abaixo desse horizonte ocorre, com frequência,

saprólito (rocha alterada), com presença de blocos de rocha. Este tipo de

cobertura é comum na região, principalmente em porções com relevo

bastante plano, com declividades menores que 20%. Estima-se que a

profundidade do lençol freático encontra-se acima de 5 metros.

região. É formado por depósitos de espessuras variadas, compostos por



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sedimentos de granulometrias diferentes, desde seixos e areia até argila.

Deve-se atentar para a fragilidade do lençol freático nestes locais, onde

o nível do lençol freático normalmente é muito raso, por vezes aflorante,

resultando em porções encharcadas no terreno, devendo-se restringir a

sua utilização.

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

De acordo com o mapa síntese para o planejamento de uso e

ocupação do solo no município de Nova Tebas desenvolvido pela

MINEROPAR (2005), foram caracterizadas 6 Unidades de Terreno (UT)

definidas a partir da litologia, material inconsolidado e declividade do

terreno.

As unidades foram avaliadas segundo à adequabilidade para

loteamentos residenciais, parques industriais, construção de estradas,

disposição de resíduos e obras enterradas.

Quanto aos problemas de riscos geológicos, geotécnicos e

ambientais, foram avaliadas quanto à suscetibilidade à erosão,

movimentos de massa e poluição de aquíferos.

Quanto à potencialidade de exploração de recursos, foram

considerados os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, e os

recursos minerais relativos à materiais para construção civil, calçamento

e recuperação de estradas.

Os mapas de 04 a 07 mostram esses pontos na área urbana, distritos e

município.

UNIDADE DE TERRENO 1 (UT1)

Área ocupada: 1.102,21 ha.

e 10 a 20%.

orfologia: predominam topos convexos, divisores aplainados,

seguindo-se de encostas suaves a intermediárias, vertentes retilíneas e

raramente encostas íngremes.



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homogêneos, textura muito argilosa, porosos, cor marrom avermelhado,

argilo mineral caulinita 1:1, espessura máxima encontrada de 3,0 metros.

São raros os solos litólicos e afloramentos de rocha nesta unidade.

argilosa, baixa permeabilidade, baixa reatividade, SPT1 médio,

impenetrável somente na passagem da broca do solo para rocha.

1. Avaliação: áreas adequadas à expansão urbana (implantação de

loteamentos residenciais e distritos industriais), implantação de sistemas

viários e infra-estruturas enterradas, disposição de resíduos sólidos,

cemitérios e matadouros. Facilidade na obtenção de material de

empréstimo para obras tanto superficiais quanto enterradas. Fácil

escavabilidade (material homogêneo). Baixa a média necessidade de

terraplanagem com compensação de cortes e aterros.

2. Dificuldades: Em declividades entre 10 a 20%, estas unidades são

de razoáveis à ruins para implantação de obras enterradas. Em

declividades entre 20 a 30% não se recomenda a terraplanagem e obras

enterradas, com severas restrições à implantação de loteamentos

residenciais e vias de circulação, evitando-se cortes transversais nas

encostas muito susceptíveis à erosão. As áreas acima de 30% são

impróprias à ocupação humana e inadequadas à implantação de vias de

circulação e obras enterradas, indicadas para preservação permanente.

Problemas: processos erosivos localizados com a retirada da

vegetação, promovendo o assoreamento de drenagens. Em áreas de



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elevada declividade é grande a susceptibilidade a movimentos de

massa.



as de 0 a 10% e 10 a 20%.

seguindo-se de encostas intermediárias e íngremes, com vertentes

retilíneas a irregulares.

associação de matriz argilosa, material pedregoso, blocos e raros

matacões de rocha (colúvio). Material bastante poroso. São encontrados

também nesta unidade solos litólicos e afloramentos de rocha.

argilosos, baixa permeabilidade, consistência baixa a média, reatividade

baixa.

vulnerabilidade à contaminação do lençol freático, e dificuldade na

implantação de infra-estrutura e obras enterradas, em função da possível

presença de blocos. Inadequada para disposição de resíduos sólidos e

cemitérios devido ao lençol freático raso ou aflorante. Nesta unidade

encontram-se a maioria das nascentes de águas.

Dificuldades: Nas áreas com declividades acima de 30% não são

indicadas à ocupação urbana, implantação de vias de circulação e obras

enterradas. São áreas indicadas à preservação permanente e ao

reflorestamento com espécies nativas adequadas ao tipo de solo.



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poluição de aqüíferos, áreas de permoporosidade, susceptibilidade alta a

erosão.



Declividade: Abrangem todas as declividades, predominando as de 0 a

10%, 10 a 20% e 20 a 30%.

Geomorfologia: Predominam encostas suaves a muito suaves, seguindo-

se de encostas intermediárias e íngremes com vertentes retilíneas a

irregularidades.

Materiais inconsolidados: Predominam os solos caracterizados pela

associação de matriz argilosa, material pedregoso, grande quantidade de

blocos e matacões de rocha (colúvio). Material bastante poroso. Nesta

unidade são também encontrados solos litólicos e afloramentos de

rocha.

Geotecnia: N.A. (nível de água) menor que 5 metros. Solos lateríticos

argilosos, baixa permeabilidade, consistência baixa a média, reatividade

baixa, com presença de blocos e matacões.

contaminação do lençol freático. Áreas com dificuldade na implantação

de infra-estruturas e obras enterradas, em função da possível presença

de blocos. Inadequadas para disposição de resíduos sólidos e

cemitérios. Nesta unidade se encontram a maioria das nascentes de

águas.

Dificuldades: Nas áreas com declividades superiores a 30% não são

indicadas à ocupação urbana, implantação de vias de circulação e obras

enterradas. São áreas indicadas a preservação permanente e ao

reflorestamento com espécies nativas adequadas ao tipo de solo.



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Problemas: Movimentos de massa, escorregamentos localizados,

poluição de aqüíferos, áreas de permoporosidade, susceptibilidade alta a

erosão.



Declividade: Abrangem todas as declividades com predomínio de 0 a

10%.

Geomorfologia: Predominam topos planos (mesetas), estreitos e

alongados, encostas suaves, intermediárias e íngremes (escarpadas),

com vertentes irregulares.

Materiais inconsolidados: Solos residual (maduro/jovem), homogêneo,

textura argilosa, de cor marrom avermelhado. Argilo mineral caolinita 1:1.

Espessura de no máximo 0,80 metros. Contato brusco com o substrato,

aparecem nesta unidade solos saprolíticos e afloramentos de rocha.

Geotecnia: Solos rasos, argilosos, porosos, drenagem interna deficiente

devido à pequena espessura desses solos, situados no topo dos

derrames.

Avaliação: Áreas não recomendadas à ocupação urbana, inadequadas à

disposição de resíduos sólidos e ruim para a implantação de infra-

estrutura enterrada. Deve-se restringir o uso de agrotóxicos, incentivando

à preservação e o reflorestamento com espécies nativas.

Dificuldades: Em áreas com declividades superiores a 30% são

impróprias à ocupação urbana, implantação de vias de circulação e

obras enterradas. São indicadas a preservação permanente.



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Problemas: Difícil escavabilidade com necessidade de uso de explosivos.

Susceptibilidade e vulnerabilidade à poluição de aqüíferos com áreas de

alta porosidade e fraturamento. Susceptibilidade à erosão e pré-

instabilidade à movimentos de massa.



Declividade: Abrangem declividades de todas as classes, predominando

as acima de 20%.

Geomorfologia: Vertentes intermediárias, encostas íngremes e

escarpadas.

Materiais inconsolidados: Solos litólicos, solos coluviais, depósitos de

talus2 e afloramentos de rocha.

Geotecnia: Solos itólicos/coluviais, pedregosos com pequenos acúmulos

de colúvios no pé dos afloramentos.

Avaliação: Áreas adequadas para atividades de extração mineral,

extração de material de empréstimo para pavimentação e recuperação

viária. Áreas impróprias para ocupação urbana, implantação de vias de

circulação e obras enterradas. Indicadas para a preservação

permanente, em lugares onde não tenha interesse a atividades de

extração mineral.

Problemas: Movimentos de massa de pequena expressão,

susceptibilidade alta para erosão e queda de blocos.



Declividade: Nesta unidade foram inseridas as declividades de 0 a 5%.



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Geomorfologia: Planície aluvionar.

Materiais inconsolidados: Solos aluvionares, pacote de argila, cores

variadas com espessuras em torno de 1,00 metros. Presença de camada

superficial orgânica.

Geotecnia: N.A. (nível de água) baixo, aflorante a 0,50 metro. Área de

equilíbrio hidrológico, de recarga de aqüíferos superficiais e

subterrâneos. Inadequadas à implantação de obras de infra-estrutura e

disposição de resíduos sólidos. Adequadas à construção de

reservatórios, porém, sugerida à preservação permanente.

Problemas: Nível freático raso a aflorante, essas áreas são susceptíveis

a enchentes e inundações, vulneráveis à poluição do lençol freático.

Segundo avaliação geológica e geotécnica realizado pela MINEROPAR

(2005), o município de Nova Tebas possui potencial para exploração de

blocos para pavimentação poliédrica, brita para construção civil e saibro

para recuperação de estradas, além dos recursos hídricos superficiais e

subterrâneos.

Figura 10 – Saibreiras/cascalheiras no município de Nova Tebas



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Segundo o levantamento de reconhecimento dos solos do Estado do

Paraná para fins agrícolas (EMBRAPA, 1981), o município de Nova

Tebas apresenta solos desenvolvidos a partir de produtos provenientes

da intemperização de rochas eruptivas básicas do derrame de Trapp, do

Grupo São Bento, do Jurássico-Cretáceo, em diferentes estágios de

intemperização.

De acordo com o Sistema de Classificação de Solos Brasileiros

(EMBRAPA, 1999), há no município de Nova Tebas o predomínio de

Neossolos litólicos e Cambissolos nas porções mais acidentadas do

relevo, e ocorrência de Latossolos nas porções mais planas,

normalmente exploradas pela agricultura intensiva e mecanizada,

principalmente com o plantio da soja, milho e trigo.

As áreas mais acidentadas, onde a mecanização é dificultada pela

inclinação do terreno, são normalmente ocupadas por pastagens.

Figura 11 – Uso e ocupação do solo rural no município de Nova Tebas

Quanto à ocupação urbana, o planejamento do quadro urbano da sede

do município no início da década de 60, não considerou a topografia

local.



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Figura 12 – Área central da cidade de Nova Tebas

Situado na porção central do município a uma altitude média de

640 m s.n.m., o traçado geométrico das vias e quadras da nova cidade

de Nova Tebas não considerou o relevo local. A continuidade das vias

sugeridas na planta da cidade invariavelmente são interrompidas pela

conformação do relevo local, com vários trechos sem acesso ou de difícil

acesso devido à acentuada declividade do terreno ou pela presença de

afloramentos de rocha.

Os solos rasos e afloramentos de rocha presentes na malha

urbana dificultam ainda, a pavimentação e instalação de redes

subterrâneas, especialmente de galerias de águas pluviais.

Além disso, o traçado das vias no sentido morro abaixo tem

favorecido o desenvolvimento de erosão provocada pelo escoamento

das águas pluviais podendo ser observada em várias vias sem

pavimentação.



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Figura 13 – Erosão em vias urbanas na sede de Nova Tebas

EROSÃO

O município de Nova Tebas enfrenta muitos problemas com erosão, e

não existe implantado um programa específico de combate a erosão.

A EMATER através dos projetos de financiamentos, reuniões, palestras e

cursos tem procurado orientar os produtores a aumentar o nível de

matéria orgânica e assim controlar e evitar a erosão já em seu estágio

inicial (EMATER 2007).

Aspectos Econômicos:

Agropecuária: 38,43 %

Indústria: 7,17 %

Serviços: 50,98 %

Impostos: 3,42 %

Produto Interno Bruto: R$ 58.450.00,00

PIB per capita: R$ 7.910,00

População Economicamente Ativa: 3.910 hab.



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Principais Repasses Tributários:

ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Royalties de Petróleo (em

desenvolvimento).

Fonte: IBGE

Principais Produtos Agrosilvopastoris:

Milho;

Soja;

Trigo;

Mandioca;

Feijão;

Cana-de-açúcar

Indústria Dominante:

Produtos Alimentares;

Construção Civil;

Madeira.



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NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E EMPREGOS SEGUNDO AS

ATIVIDADES ECONÔMICAS - 20118

ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTABELECIMENTOS EMPREGOS

Indústria de produtos alimentícios, de bebida e álcool etílico Construção civil Comércio varejista Comércio atacadista Administradoras de imóveis,valores mobil.,serv.técn.profis.,aux.ativ.econ. Transporte e comunicações Serviços de alojamento, alimentação, reparo,manutenção,radiodifusão e televisão Ensino Administração pública direta e indireta Agricultura, silvicultura, criação de animais, extração vegetal e pesca TOTAL

1

2 36 2 2

1 6

1 2

43

96

2 4 68 34 4 2 33 1 362 64 574

FONTE: MTE - RAIS NOTA: Posição em 31 de dezembro/2010.

8 Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acessado em setembro/13.




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DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO

MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento

Sanitário

Informações Gerais

O Município de Nova Tebas atua no setor por meio de delegação da

prestação dos serviços de água e esgoto, sendo que desde 1992, os

serviços de abastecimento de água são prestados pela Companhia de

Saneamento do Paraná – SANEPAR, por meio de Contrato de

Concessão de Serviços Públicos, sob número 278/92, de 18/05/1992,

com vencimento em 18/05/2022.

O abastecimento público de água tem sido prestado de maneira

satisfatória à população em todas as regiões urbanas do município,

dentro dos padrões de qualidade e potabilidade estabelecidos pelo

Ministério da Saúde.

O trabalho abrange a Sede Municipal, os distritos administrativos de

Catuporanga e Poema, estas operadas pela Companhia de

Saneamento do Paraná – SANEPAR e 37 (trinta e sete) pequenas

localidades do município selecionadas pela Prefeitura Municipal: Volta

Grande, Santa Clara, Barreirinho de Baixo, Nova Pitanga, Água Boa,

Alto Boa Vista, Bela Vista, Vila Rural Santa Clara, São José, Vila

Rural Vila Verde, 300 Alqueires, Bairro dos Martas, Lagoa Seca, Mil

Alqueires, Água do Salto, Água da Laranjeira, Rio Pequeno, Rio



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Gaúcho, Rio Putinga, Sete Passos, Água da Anta, Jacutinga,

Abacateiro, Cachoeira, Teimoso, Queixada, Água da Roseira, 05 de

Julho, Rio Chupador, Barreirinho do Meio, Rio Saltinho, São

Cristóvão, Santo André, Alto Mirante, Água da Abelha, Cava Funda e

Barra Verde, para serem objeto deste estudo.

No que se refere ao abastecimento das comunidades isoladas, Agua da

Laranjeira, Rio Pequeno, Rio Gaúcho, Rio Putinga, Sete Passos, Agua

da Anta, Jacutinga, Abacateiro, Cachoeira, Teimoso, Queixada, Agua da

Roseira, 05 de Julho, Rio Chupador, Barreirinho do meio, Rio Saltinho,

São Cristóvão, Santo André, Alto Mirante, Agua da Abelha, Cava Funda

e Barra Verde, tais localidades são abastecidas por sistemas próprios,

sendo operadas diretamente pelas próprias comunidades, sem a

intervenção da concessionária que opera o sistema urbano.

Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente

O sistema de abastecimento de água do Município de Nova Tebas é

composto por:

SEDE MUNICIPAL

CAPTAÇÃO

Mananciais Subterrâneos:

CSB1: A vazão de operação é de 4,28m³/hora e 16,10 horas/dia,

com capacidade nominal de 5m³/hora e 20 horas/dia;







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com capacidade nominal de 6m³/hora e 16 horas/dia.

A capacidade nominal total das unidades é de 359m³/dia, encontra-se no

limite de sua eficiência operacional. Os poços pertencem ao aquífero

Serra Geral, da Era Mesozóica.

A seguir, CROQUI BÁSICO das unidades:



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ADUÇÃO



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A água captada é transportada através de Estação Elevatória até as

Unidades de Tratamento e distribuída e transportada até os reservatórios

por tubulações denominadas adutoras de água tratada, com material em

PVC.

TRATAMENTO

O sistema de tratamento de água é realizado através de Desinfecção e

Fluoretação, com vazão de 359m³/h, encontra-se no limite de sua

eficiência operacional.

A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano

atende aos parâmetros estabelecidos pela Portaria Nº 2914/2011 do


RESERVAÇÃO

O sistema de reservação é composto por dois reservatórios com material

em fibra e metálico e capacidade total de 125m³, insuficiente para a

demanda atual e futura até o final do plano.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

A rede de distribuição de água é composta por 16.768 metros de

tubulações que atendem as condições atuais de demanda.

LIGAÇÕES

O sistema de abastecimento de água conta com 719 ligações, todas com

hidrômetro.



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DISTRITOS ADMINISTRATIVOS

POEMA

CAPTAÇÃO


CSB1: poço desativado;


com capacidade nominal de 2,82m³/hora e 17 horas/dia;

CSB3: A vazão de operação é de 3m³/hora e 4 horas/dia, com

capacidade nominal de 3m³/hora e 4 horas/dia;


com capacidade nominal de 4m³/hora e 6 horas/dia.

A capacidade nominal total das unidades é de 83,94m³/dia. Os poços

pertencem ao aquífero Serra Geral, da Era Mesozóica.




GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

51

ADUÇÃO



GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

52

A água captada é transportada através de Estação Elevatória até a

Unidade de Tratamento e distribuída e transportada até o reservatório

por tubulação denominada adutora de água tratada, com material em

PVC.

TRATAMENTO


Fluoretação, com vazão de 84 m³/h, insuficiente para o abastecimento

da população até o final do plano.




RESERVAÇÃO

O sistema de reservação é composto por quatro reservatórios com

capacidade total de 97m3, suficiente para a demanda até o final do

plano.




LIGAÇÕES


hidrômetro.



GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

53

CATUPORANGA

CAPTAÇÃO





com capacidade nominal de 4,00m³/hora e 10 horas/dia;

CSB3: desativado

CSB4: poço à ser operacionalizado no início de 2014, com

capacidade nominal de 20m³/hora e 20 horas/dia.

A capacidade nominal total das unidades à partir do início de 2014 será

de 480m³/dia, suficiente para atender a demanda até o final do plano. Os

poços pertencem ao aquífero Serra Geral, da Era Mesozóica.




GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

54

ADUÇÃO



GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

55

A água captada é transportada através de Estação Elevatória até a

Unidade de Tratamento e distribuída e transportada até o reservatório

por tubulação denominada adutora de água tratada, com material em

PVC.

TRATAMENTO


Fluoretação, com vazão atual de 80 m³/h, entretanto com o início de

operação do novo poço, a vazão será suficiente para o abastecimento da

população até o final do plano.




RESERVAÇÃO

O sistema de reservação é composto por três reservatórios, material em

fibra e metálico, com capacidade total de 65m3, suficiente para a

demanda até 2025.




LIGAÇÕES


hidrômetro.



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2013 - 2016

56

COMUNIDADES ISOLADAS NÃO OPERADAS PELA SANEPAR COM

SISTEMA COLETIVO9

Comunidade Volta Grande:

A Comunidade possui 120 famílias, abastecidas através de um

poço artesiano, com uma vazão de 45 m³/hora, suficiente para o

abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água é por

simples aplicação de cloro.

Comunidade Santa Clara


poço tubular profundo com vazão total de 50 m³/hora, suficiente para o


simples aplicação de cloro.

Comunidade Barreirinho de baixo


poço tubular profundo com vazão total de exploração 60 m³/hora,

suficiente para o abastecimento da população atual e futura. O

tratamento da água é por simples aplicação de cloro.

Comunidade Nova Pitanga

A Comunidade possui 35 famílias, sendo abastecidas através de

um poço tubular profundo com vazão total de exploração 30 m³/hora,

suficiente para o abastecimento da população atual e futura. O

tratamento da água é por simples aplicação de cloro. O sistema é

composto ainda, / um reservatório metálico com capacidade para 10.000

mil litros e 1.300 metros de rede, atendendo a demanda atual e futura.

Comunidade Agua Boa

9 Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13



GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

57

A Comunidade possui 33 famílias abastecidas por uma mina de

grande vazão de 20 m³/hora, suficiente para o abastecimento da

população atual e futura. O tratamento da água é por simples aplicação

de cloro10.

Comunidade Alto Boa Vista.

A comunidade possui 15 famílias abastecidas por uma mina de



de cloro.

Comunidade Bela Vista

A comunidade possui 105 famílias abastecidas por um poço de



de cloro.

Comunidade Vila Rural Santa Clara

A comunidade possui 20 famílias são abastecidas por um poço de

grande vazão de 42 m³hora, suficiente para o abastecimento da


de cloro.

Comunidade São José

A comunidade possui 58 famílias que são abastecidas por um

poço artesiano de grande vazão de 53 m³/hora, suficiente para o


aplicação de cloro.

Comunidade Vila Rural Vila Verde



10

Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13



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2013 - 2016

58


aplicação de cloro11.

Comunidade 300 alqueires





Comunidade Bairro dos Martas





Comunidade Lagoa Seca

A Comunidade possui 20 famílias que são abastecidas por um




Comunidade Mil Alqueires

A Comunidade possui 31 famílias que são abastecidas por uma

mina de grande vazão de 30 m³/hora, suficiente para o abastecimento da

população atual e futura. O tratamento da agua é por aplicação de cloro.

Comunidade Água do salto

A Comunidade possui 15 famílias que são abastecidas por uma

mina de grande vazão de 10 m³/hora, suficiente para o abastecimento da

população atual e futura. O tratamento da água é por aplicação de cloro.

11




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2013 - 2016

59

COMUNIDADES ISOLADAS NÃO OPERADAS PELA SANEPAR COM

SISTEMA INDIVIDUAL12

Comunidade Água da Laranjeira

A Comunidade possui 25 famílias, abastecidas a partir de varias

minas, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que

cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmo

fazem a manutenção dessa mina e proteção, sendo suficiente para o

abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.

Comunidade Rio Pequeno

A Comunidade possui 10 famílias, abastecidas a partir de várias

minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que

cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos



Comunidade Rio Gaúcho


minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que


fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o


Comunidade Rio Putinga






12




GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

60

Comunidade Sete Passos13






Comunidade Água da Anta






Comunidade Jacutinga






Comunidade Abacateiro






Comunidade Cachoeira




13




GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

61



Comunidade Teimoso14






Comunidade Queixada






Comunidade Água da Roseira






Comunidade 05 de julho




fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficientes para o


Comunidade Rio Chupador

14




GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

62



cada proprietário tem sua própria mina no seu sitio e que os mesmo



Comunidade Barreirinho do Meio15






Comunidade Rio Saltinho






Comunidade São Cristóvão






Comunidade Santo André




15




GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

63



Comunidade Alto Mirante16






Comunidade Água da Abelha

A Comunidade possui 15 famílias, abastecidos a partir de várias



fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficientes para o


Comunidade Cava Funda






Comunidade Barra Verde






Obs: Todas as comunidades usam o sistema antigo de esgoto chamadas

fossa negra.

16




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2013 - 2016

64

Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água

O sistema de abastecimento de água de Nova Tebas atende a 100% da

população urbana do Município17 com disponibilidade de rede de

distribuição de água.

Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de

Água

Durante o período compreendido entre 1993 e setembro de 2013, foram

realizados investimentos na ordem de R$ 2.018.635,72 (Dois milhões,

dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos)18.

17

Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água – IARDA, fonte Sanepar, referência 11/2013.

18 Fonte: relatório do Sistema Contábil da Sanepar – ref: 09/2013.



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2013 - 2016

65

Investimentos em andamento no Sistema de Abastecimento de

Água

CATUPORANGA

2013: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com obras de

3.692,00 metros de rede da Adutora de Água Tratada, no valor de R$

80.080,00 (Oitenta mil e oitenta reais).

Nota: fonte de recursos assegurados pela operadora – Parceria Prefeitura

Municipal.

Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para

Atendimento de Demanda Populacional Futura

SEDE MUNICIPAL

CAPTAÇÃO

A alternativa encontrada para complementar a produção e atender a

demanda atual e futura, foi a perfuração de um novo poço em 2013, cuja

vazão estimada é de 40 m³/hora.

ADUÇÃO

Há necessidade de intervenção no sistema de adução do manancial

atual para atendimento da demanda futura.

TRATAMENTO

Para atender a demanda futura será necessário ampliar a capacidade da

estação de tratamento de água.



GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

66

RESERVAÇÃO

Não há necessidade de aumento de reservação para atender a

demanda até o final do plano.

DISTRIBUIÇÃO

Não há necessidade de intervenção para atendimento da

demanda futura até o ano 2043, tendo em vista a inexistência de

previsão de crescimento populacional fora da área urbana já

consolidada.

CATUPORANGA

CAPTAÇÃO

A capacidade nominal total das unidades à partir do início de 2014 será

de 480m³/dia, suficiente para atender a demanda até o final do plano. O

novo poço deverá entrar em operação no início de 2014.

ADUÇÃO

Não haverá necessidade de intervenção para atendimento da

demanda futura até o ano de 2043.

TRATAMENTO



RESERVAÇÃO



GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

67

Não haverá necessidade de ampliação para atendimento da

demanda futura até o ano 2043.

DISTRIBUIÇÃO


demanda futura até o ano de 2043, tendo em vista a inexistência de


consolidada.

POEMA

CAPTAÇÃO

A capacidade nominal total das unidades é de 83,94³/dia, suficiente para

atender a demanda até o final do plano. Os poços pertencem ao aquífero

Serra Geral, da Era Mesozóica.

ADUÇÃO



TRATAMENTO



RESERVAÇÃO

Não haverá necessidade de ampliação para atendimento da

demanda futura até o ano 2043.



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2013 - 2016

68

DISTRIBUIÇÃO


demanda futura até o ano de 2043, tendo em vista a inexistência de


consolidada.

Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de

Água

SEDE MUNICIPAL

2014: Projeto Básico de Ampliação do SAA - Sistema de Abastecimento

de Água, compreendendo interligação do poço, agrupamento das

unidades de tratamento e reservação, com valor previsto de R$

70.000,00 (Setenta mil reais).

Nota: recursos próprios da concessionária prestadora de serviços.

2018: Obra de Ampliação do SAA - Sistema de Abastecimento de Água,

para interligação do poço, compreendendo adutora, tratamento,

urbanização e elétrica, com valor previsto de R$ 475.000,00

(Quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

Nota: sem fonte de recursos definida para este ano.



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2013 - 2016

69

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

A Política de Resíduos Sólidos tem como sua principal meta, duas

vertentes: a eliminação de 100% dos lixões e a redução de 30% dos

resíduos gerados. Tendo como objetivos: mudanças de atitudes e de

hábitos de consumo; minimização da geração de resíduos e combate ao

desperdício.

Este sistema de gerenciamento integrado de resíduos deverá conter

alguns ou todos os seguintes componentes: redução de resíduo

(incluindo o reuso de produtos), reciclagem de materiais (incluindo

compostagem), recuperação de energia por resíduo combustível,

disposição final (aterros sanitários), conforme US.EPA (1989)...”

A Política de Resíduos Sólidos tem como seu principal objetivo, duas

vertentes: a eliminação de 100% dos lixões e a redução de 30% dos

resíduos gerados. Tendo como objetivos: mudanças de atitudes e de

hábitos de consumo; minimização da geração de resíduos e combate ao

desperdício.



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2013 - 2016

70

ITINERÁRIO DE COLETA E TRANSPORTE (SUJEITO A

ALTERAÇÕES)

Figura 01

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Prefeitura Municipal de Nova Tebas/PR

ASPECTOS TÉCNICOS

O aterro municipal a ser implantado já possui Licença

Ambiental Prévia (LAP)

Localização: Localiza-se na área rural, distante 07 KM da área urbana

de Nova Tebas, na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí e atende os

distritos e localidades destacados na Figura 1.



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2013 - 2016

71

Processo de tratamento e destinação final

Concepção Técnica Aterro Sanitário

Adequando-se a Legislação vigente, o projeto foi concebido na

forma de células de pequenas dimensões para resíduos domiciliares.

Serão duas células com comprimento de cento e cinquenta

metros e oitenta e cinco metros, respectivamente, e de largura de trinta e

seis metros e quarenta centímetros por altura variável de quatro metros a

cinco metros e cinquenta centímetros. O fundo será nivelado de forma a

apresentar uma leve inclinação de um por cento em direção aos locais

onde se colocarão os drenos.

Esta solução se deve as condições do terreno adquirido e adapta-

se a necessidade de operação diária da destinação final de pequenas

quantidades de resíduos sólidos, em condições tecnico-economicas e

ambientais aceitáveis, considerando a presença de um trator com lamina

frontal na área. O tipo de solo do município e as condições climáticas

locais e regionais foram avaliados na elaboração deste projeto. As

células para resíduos sólidos domiciliares serão escavadas por etapas,

uma de cada vez. Assim ao se efetuar a escavação, parte do material

retirado será disponibilizada para os aterros necessários para a

conformação da caixa da célula, parte será estocada para servir de

cobertura aos resíduos (na proporção de 15%) e o restante será retirado

da área e transportado para outros usos necessários à prefeitura.

O acesso de veículos de transporte de resíduos será feito através

de uma rampa pelo lado menor com inclinação de 15%, em local

especialmente preparado para este fim (caminho chamado de circulação

interna) e os resíduos serão despejados dentro da mesma. O

recobrimento da massa de lixo, com material de escavação do próprio

local, na proporção de no Maximo quinze por cento do volume de

resíduos, deverá ser feito diariamente, após o trator empilhar e



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2013 - 2016

72

compactar o material. O liquido percolado nas células, coletado pelos

drenos e encaminhado para a bacia de acumulação e coleta de

chorume, deverá ser impulsionado por moto-bomba e re-injetado

uniformemente em toda a massa de lixo já coberto, por meio de um

sistema de recirculação de chorume. Isto produzira uma aceleração na

decomposição da matéria orgânica existente nos resíduos depositados.

Um programa de coleta seletiva será implantado no município, e

com o apoio da população, o lixo reciclável será coletado em separado,

para uma posterior triagem no barracão que será instalado em área

contígua a do aterro, disponibilizando-o para venda e reutilização. Não

recomendamos a com postagem da matéria orgânica pois ainda não e

uma solução economicamente viável, alem de gerar vetores, chorume a

céu aberto e ser de pouca utilidade uma vez que o produto final – por

não ter uma única origem – não tendo controle sanitário e

epidemiológico, não devera ser utilizado na produção de alimentos e

somente para jardinagem e ornamentação.

O barracão que por lidar somente com materiais previamente

selecionados e separados (uma vez que a catação ou garimpagem no

maciço de resíduos sólidos deve ser impedida) não produzira resíduos

líquidos contaminados e não necessitara de nenhum outro tratamento

que não a fossa para as águas de limpeza e higiene.

MEMORIAL DE CÁLCULO

Dimensionamentos das células - resíduos sólidos domiciliares -

RSD

Volume de resíduos sólidos gerados

População inicial (atual): 4.970 habitantes

(Consideramos toda a população urbana e parte da

população rural que tem seus resíduos coletados pela Prefeitura

Municipal)

Taxa de crescimento populacional anual: - 9,78 %

População media de projeto: 4.970 hab.



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2013 - 2016

73

Produção por habitante: 0,53 kg / hab.dia

Peso especifico médio (adotado): 0,50 t / m3

Taxa de cobertura com solo: 15 % em volume

Volume de resíduos gerado por dia: = 4.970 hab x 0,53 kg /

hab.dia

= 2.634,10 kg / dia / 1.000 kg / t =

2,6341

= 2,6341 t / dia / 0,50 t / m3 =

5,2682

Volume a ser aterrado por dia: Volume gerado de resíduos + 15

% de solo para recobrimento

= 4.970 hab x 0,53 kg / hab.dia

= 5,2682 m3 / dia + 15 %

= 6,0584 m3 / dia

Volume a ser aterrado: por mês

= 6,0584 m3 / dia x 30 dias

= 181,752 m3

Volume a ser aterrado: por ano

= 6,0584 m3 / dia x 365 dias

= 2.111,32 m³

Dimensionamento das células

A partir da sondagem e da topografia do terreno decidimos, em

conjunto com a Prefeitura Municipal, elaborar um projeto que tentara

escavar o Maximo possível no terreno, o que entendemos que será com

uma profundidade de dois metros e cinquenta centímetros. Como

apenas o volume gerado por esta escavação não será suficiente para

atender a demanda por um período considerado razoável, decidimos

construir taludes laterais a escavação, com altura máxima de dois metros

e cinquenta centímetros. Desta forma teremos a formação de duas

células que nos permitirão aterrar o seguinte volume de resíduos:

a) Considerando apenas um metro de escavação:



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2013 - 2016

74

Largura da célula no nível do terreno: 32,00 m

Largura aproveitável após proteção mecânica sobre a geo-

membrana 31,40 m

Escavação: 1,00 m

Profundidade aproveitável após proteção mecânica sobre a geo-

membrana 0,50 m

Largura aproveitável no fundo da célula após proteção mecânica

30,40 m

Altura do talude lateral após aterro : 2,50 m

Largura aproveitável no alto do talude após proteção mecânica

lateral 36,40 m

Sobre-caixa acima do talude lateral 1,00 m

Largura aproveitável no alto da célula acima da sobre-caixa 32,40

m

Comprimento da Célula da direita 136,00 m Comprimento médio

considerando

o taludamento da Célula da direita 137,65 m

Comprimento da Célula da esquerda 71,00 m

Comprimento médio considerando o taludamento da Célula da

direita 72,65 m

Calculo do Volume

V = (137,65+72,65)x (((32,40+36,40)/2)x1,00 +

((36,40+31,40)/2)x2,50 + ((31,40+30,40)/2)x0,50)

V = 28.306,38 m³

Vida útil das Células

Vida útil = 28.306,38 m3 / 2.111,32 m3/ano = 12,80 anos

Vida útil = 12 anos 9 meses

b) Considerando escavação de dois metros e cinquenta

centímetros:

Largura da célula no nível do terreno: 32,00 m



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Largura aproveitável após proteção mecânica sobre a

geomembrana 31,40 m

Escavação: 2,50 m

Profundidade aproveitável após proteção mecânica sobre a

geomembrana 2,00m

Largura aproveitável no fundo da célula após proteção mecânica

27,40 m

Altura do talude lateral após aterro : 2,50 m

Largura aproveitável no alto do talude após proteção mecânica

lateral 36,40 m

Sobre-caixa acima do talude lateral 1,00 m

Largura aproveitável no alto da célula acima da sobre-caixa 32,40

m

Comprimento da Célula da direita 136,00 m


direita 136,35 m

Comprimento da Célula da esquerda 71,00 m


direita 71,35 m

Calculo do Volume

V = (136,35+71,35)x (((32,40+36,40)/2)x1,00 +

((36,40+31,40)/2)x2,50 + ((31,40+27,40)/2)x2,00)

V = 36.960,22 m³

Vida útil das Células

Vida útil = 36.960,22 m3 / 2.111,32 m3/ano = 16,71 anos

Vida útil = 16 anos 8 meses

Vida útil do aterro

Temos assim uma vida útil projetada de no mínimo doze anos e

oito meses, resultado aceito dentro da relação custo/beneficio de um

empreendimento desta natureza.



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2013 - 2016

76

Serviços complementares

Fechamento do perímetro do terreno

Sistema de circulação interna

O sistema de circulação interna consiste do arruamento para

trafego de veículos e será feito com compactação e cascalhamento da

área destinada a este fim. Tem por finalidade proporcionar um bom

trafego, especialmente em épocas chuvosas, uma vez que a atividade no

aterro sanitário não pode ser interrompida;

Rede de drenagem pluvial

A rede de drenagem tem como função coletar as águas

precipitadas na área do aterro e conduzi-las por gravidade a bacia de

acumulação, impedindo-as assim de alcançar as células onde serão

depositados os resíduos sólidos coletados.

A drenagem superficial e composta de canaleta, tubulação e bacia

de cumulação:

Canaleta: a forma de drenagem de águas pluviais superficiais será

a utilização de canaleta em concreto moldada “in loco”. Foi

dimensionada para receber toda as águas precipitadas na área

interna do aterro e tem o objetivo de conduzi-las ate a bacia de

acumulação.

Bacia de acumulação: Esta localizada no ponto mais baixo do

terreno, uma vez que a drenagem pluvial funciona através da

gravidade, e disposta de forma a favorecer a máxima utilização do

espaço do terreno para deposição dos resíduos. O volume de

escavação da bacia foi calculado para o período de maior

intensidade pluviométrica. Para seu escoamento será utilizado um

emissário reduzido em PVC, o qual será lançado em curva de

nível, de forma a ser contido no espaço do terreno, infiltrando.



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2013 - 2016

77

Rede de coleta de líquidos percolados (chorume)

O volume de liquido percolado para o fundo da célula e resultado

dos dados obtidos através do calculo do balanço hídrico da região.

Para se processar a recirculação do percolado e necessário retira-

lo da célula, onde estão depositados os resíduos sólidos domiciliares.

Para tanto, adota-se uma inclinação de um por cento no fundo da célula,

direcionado aos drenos da célula, com a finalidade de escorrer o

chorume para o dreno projetado, com seção transversal de quarenta por

quarenta centímetros. Todo o percolado drenado e retirado das células

por meio de uma tubulação de cento e cinquenta milímetros de diâmetro

em PVC, e conduzido ate a Bacia de Acumulação. Esta tubulação em

PVC, por encontrar-se em elevada profundidade, será reforçada com

envoltório protetor de concreto.

Sistema de recirculação de líquidos percolados (chorume)

Para a recirculação do chorume e necessário utilizar um conjunto

motobomba, sendo que escolhemos um modelo elétrico com rotor

aberto, própria para resíduos. Esta motobomba será instalada na bacia

de acumulação, e o bombeamento, executado por funcionário treinado

que fará as interligações necessárias na tubulação de recalque, para a

retirada do liquido acumulado, e procedera ao recalque e injeção do

percolado na massa de resíduos sólidos domiciliares. O recalque será

efetuado através de tubulação denominada rede móvel, uma vez que

devera ser deslocada entre a célula já completamente cheia de resíduos

e com o coroamento em terra estabelecido e a outra.

Na célula já completa de resíduos, após a colocação da camada

de material para cobertura e regularização de sua superfície, será

escavada uma valeta ate atingir a massa de resíduos, quando então será

assentado tubo PVC tipo esgoto, cuja parte inferior será perfurada

manualmente, para permitir uma uniforme distribuição do fluido



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78

bombeado sobre os resíduos. Esta tubulação e denominada rede fixa de

recirculação. A recirculação e positiva, pois acelera a decomposição da

matéria orgânica existente na massa de resíduos sólidos aterrados,

fazendo a depuração da carga poluente do percolado.

Este método vem sendo utilizado com sucesso em cidades do

interior paulista como, por exemplo, Campinas, São Jose dos Campos e

Franca, pois estas cidades apresentam balanço hídrico favorável ao

processo de evapotranspiracao, como e também o nosso caso. Nestes

municípios temos registros de que houve resultados positivos, baixando

a DBO de 5.000 mg/l para 500 mg/l.

Poços de monitoramento

O monitoramento das águas subterrâneas visa avaliar, através de

método direto, a influencia do aterro sanitário nos mananciais,

principalmente no aquífero livre ou lençol freático e, portanto, sob

pressão atmosférica.

Constitui-se na perfuração de três poços, distribuídos no terreno

de forma a balizar a influencia que o aterro possa vir a causar no lençol

freático da região.

Para fins de controle, isto e, simples verificação da influencia no

aquífero livre, são utilizados poços de filtro longo de forma a detectar a

passagem da pluma de poluição eventualmente existente. Devem ser

executados com uma profundidade no mínimo dois metros abaixo do

lençol freático, na época de chuva máxima, sendo previsto neste caso, a

sua construção com oito metros de profundidade (valor a ser reavaliado

no momento da perfuração) tendo em vista a existência de rocha no

solo.

Barracão em estrutura pré-moldada para triagem, separação,

prensagem e armazenamento de material para reciclagem.

Pensando-se em um Sistema Integrado de Gerenciamento dos

Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Nova Tebas, Estado do

Paraná, composto do Sistema de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos,



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2013 - 2016

79

Coleta Seletiva e Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde,

Educação Ambiental voltada para a Separação Domiciliar para

Reciclagem e Destinação Final em Aterro Sanitário, optou-se pela

construção de um Barracão em estrutura pré-moldado para triagem,

separação, prensagem e armazenamento de material para reciclagem e /

ou reutilização.

O barracão terá pé-direito de cinco metros e será coberto com telhas de

fibrocimento onduladas com espessura de seis milímetros, sobre terças

metálicas. Será de responsabilidade da empresa fornecedora do

barracão os projetos estruturais e de fundação do mesmo, bem como

fornecimento da respectiva ART – Anotação de Responsabilidade

Técnica.

O barracão será constituído por duas áreas distintas:

Área de desembarque, separação, prensagem e enfardamento,

armazenagem e carregamento

Esta área será caracterizada por:

• Iluminação: luminária tipo industrial e lâmpada mista 250 watts

220 volts;

• Revestimento de paredes internas: paredes rebocadas e

pintadas com tinta látex duas demãos;

• Revestimento de paredes externas: paredes chapiscadas na

peneira e pintadas com tinta látex duas demãos;

Metas: Implantar o operar o Aterro Sanitário Municipal, para

disposição final e tratamento de resíduos urbanos não passíveis

de reciclagem/reutilização/compostagem, ou seja, o que se

denomina rejeito;

Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos inorgânicos,

passíveis de reciclagem e reutilização;

Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos orgânicos,

passíveis de compostagem;

Implementar Campanha de Educação Ambiental para a

segregação correta dos resíduos recicláveis nas fontes geradoras,



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2013 - 2016

80

incluindo o fornecimento de sacos de lixo biodegradáveis

padronizados que serão disponibilizados aos domicílios.

Criar Fórum de Desenvolvimento de Nova Tebas/PR

Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos

dos Serviços de Saúde – PGRSS.

Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da

Construção Civil – PGRCS.

Implantação de Postos de Entrega Voluntária – PEVs, inclusive

para resíduos especiais.

Maximizar a vida útil do Aterro Sanitário Municipal.

Diminuir o consumo de matéria prima;

Elaborar Plano de Gestão Ambiental;

COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS

SÓLIDOS

Geração de resíduos

Conforme dados já descritos o município de Nova Tebas é

predominantemente áreas rurais, então a geração de resíduos são

provenientes de domicílios, comercial, tais como: supermercados,

lanchonetes, lojas, e outros setores do ramo comercial, além de apresentar

geração significativa da limpeza de ruas, avenidas, pátios municipais e

outros, característica peculiar na geração neste ambiente é a ausência de

serviço de reciclagem e a falta de processo de educação ambiental que

viabilize a segregação dos tipos de resíduos.

O quadro a seguir apresenta de forma estimado a quantidade de

resíduos gerados no município, por classificação.

Tipos de Resíduos

Especificação Quantidade mensal (litros,



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unidades/mês)

Orgânicos

Restos de comida, casca de frutas e verduras, grama, galhos pequenos, etc.

240 litros

Rejeitos

Papel higiênico, absorventes íntimos, palitos de dentes, filtros de cigarro, etc.

120 litros

Rejeitos Perigosos e Especiais

Lâmpadas 1 mês

Pneus 1 mês

Baterias 1 mês

Pilhas 4 mês

Agrotóxicos

Resíduos hospitalar

Recicláveis

Papel, papelão, plásticos em geral, metais, etc.

300 litros

Coleta varrição e capina

Limpeza Pública são as atividades atribuídas ao poder público, a

fim de preservar a saúde local e fornecer um meio ambiente agradável para

o bem estar comum da população.

As principais atividades atribuídas à limpeza pública do município

são: varrição de vias públicas, capinação, pintura de guias e sarjetas;

limpeza de bocas de lobo, recolhimento de animais mortos, limpeza de

logradouros públicos.

A varrição é realizada apenas na avenida principal do município,

onde o mesmo tem uma turma, variando de 3 a 5 funcionários para realizar

o processo. Onde a mesma turma realiza os serviços de capinação e poda

que é realizada em todas as vias publicas.

Os funcionários realizam o serviço com os seguintes

equipamentos: foices e roçadeiras, utilizando apenas luvas e roupas

próprias como epi.

A coleta e transporte de resíduos é um processo essencial na

limpeza urbana e até mesmo na área rural, pois o não recolhimento do lixo

torna se visível para a sociedade.



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Atualmente a coleta e transporte dos resíduos domiciliares,

públicos e de pequenos comércios são em geral de responsabilidade do

órgão municipal da limpeza publica, além de as pequenas quantidades da

construção civil acabam por estar na coleta e transporte pelo município.

Para a execução deste serviço a prefeitura conta com:

Transporte e destinação final

Frota

Placa Modelo Tipo Carroceria

Capacidade Ano Estado de Conservação

Proprietário

AAO 5784

VW 12170

Basculante 5 m³ 1998 Regular PMNT

Recursos Humanos

CATEGORIA QUANTIDADE

Coletador 03

Motorista 01

Periodicidade da coleta por tipos de resíduos

Tipos de Resíduos

Acondicio-namento

Período de Coleta

Tipo de Transporte dos resíduos

Responsável pela Coleta ou Recolhimento

Local de Destinação Final

Orgânico Latão ou sacos

2 vezes semana

Caminhão caçamba

PMNT Aterro sanitário

Rejeitos Latão ou sacos

2 vezes semana

Caminhão caçamba


Pilhas e baterias

(Latão ou sacos)

2 vezes semana

Caminhão caçamba


Recicláveis Latão ou sacos

2 vezes semana

Caminhão caçamba


A coleta seletiva de está baseada em um documento universal, a

Agenda 21, que é a proposta mais consciente de que se tem como

alcançar o desenvolvimento sustentável, isto é, de como podemos

continuar desenvolvendo nossos países e nossas comunidades sem

destruir o meio ambiente e com maior justiça social.



GESTÃO MUNICIPAL

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A Agenda 21 busca através de uma ação conjunta, o consenso entre

vários grupos de interesse, formando parcerias entre atores capazes de

tomar decisões que combinem crescimento econômico como equidade

social e proteção ambiental.

Muitos capítulos compõem a Agenda 21, dentre eles o capitulo 21

que falar sobre o manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos

e questões relacionadas com esgotos, destacando: o manejo

ambientalmente saudável dos resíduos se encontra entre as questões

mais importantes para a manutenção da qualidade do meio ambiente da

Terra e, principalmente, para alcançar um desenvolvimento sustentável e

ambientalmente saudável em todos os países; as áreas de programas

incluídas no presente capítulo da Agenda 21 estão estreitamente

relacionadas com as seguintes áreas de programas de incluídas no

presente capítulo da Agenda 21: a proteção da qualidade e da oferta

dos recursos de água doce; promoção do desenvolvimento sustentável

dos estabelecimentos humanos; promoção e proteção da salubridade;

mudança dos padrões de consumo.

Áreas do Programa

A)Redução ao mínimo de resíduos:

Objetivos:

a) Estabelecer ou reduzir, em um prazo acordado a produção de

resíduos destinados ao depósito definitivo, formulando objetivos

baseados em peso, volume e composição dos resíduos e promover a

separação para facilitar a reciclagem e a reutilização dos resíduos;

b) Reforçar os procedimentos para determinar a quantidade de

resíduos as modificações em sua composição com o objetivo de formular

políticas de minimização dos resíduos, utilizando instrumentos

econômicos ou de outro tipo para promover modificações benéficas nos

padrões de produção e consumo.

Maximização ambientalmente saudável do reaproveitamento e da

reciclagem dos resíduos:



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a) Fortalecer e ampliar os sistemas nacionais de reutilização e

reciclagem dos resíduos;

b) Criar, no sistema das Nações Unidas, um programa modelo para

reutilização e reciclagem internas dos resíduos gerados, inclusive

do papel;

c) Difundir as informações, técnicas e instrumentos de política

adequados para estimular e operacionalizar os sistemas de

reutilização e reciclagem de resíduos.

Promoção do depósito e tratamento ambientalmente saudáveis dos

resíduos

OBJETIVOS:

O objetivo nesta área é tratar e depositar com segurança uma

promoção crescente dos resíduos gerados.

Participação dos Gestores

A participação do gestor na coleta seletiva é fundamental para o

êxito do programa, pois essa coleta visa o recolhimento dos materiais

recicláveis diariamente na fonte, havendo a necessidade de uma pré-

segregação destes por parte da comunidade envolvida. Outro fator

preponderante para o sucesso do programa é a participação do serviço

de limpeza pública do município, das indústrias recicladoras, que

deverão estar integradas ao projeto.

Essa integração é de suma importância, pois um programa de

coleta seletiva deve ser parte de um sistema amplo de gestão integrada

dos resíduos sólidos, a coleta regular, em seguida a triagem e finalmente

uma disposição adequada.

A participação e a responsabilidade para com o meio ambiente

deve partir das indústrias, pois são elas as fabricantes de a maioria de

embalagens e resíduos sólidos gerados. Deve haver um planejamento,

no qual exista uma logística reversa, baseada em recolhimento de



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resíduos, como embalagens e outros, ao invés da indústria apenas

produzir, ela pode também recuperar grande parte dos materiais

potencialmente recicláveis, trazendo-os novamente para a fonte.

O Gerenciamento Integrado de Resíduos – GIR – visa uma sociedade

onde geradora, distribuidores, consumidores, entre outros, destinem

corretamente seus resíduos.

É fundamental a participação das indústrias fabricantes, ou seja,

as mesmas têm a obrigação de apresentar uma proposta de como

recolher as embalagens pós-consumo colocadas no mercado. O apoio

das indústrias fabricantes às indústrias recicladoras é fator essencial

para o processo da reciclagem. A responsabilidade social é de todos, ou

seja, cada segmento da cadeia deve ter sua cota de responsabilidade.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA COLETA SELETIVA

Ambientais

Diminui a exploração de recursos naturais renováveis e não

renováveis

Evita a poluição do solo, da água e do ar;

Melhora a qualidade do composto produzido a partir da matéria

orgânica;

Melhora a limpeza da cidade;

Possibilita o reaproveitamento de materiais que iriam para o aterro

sanitário;

Prolonga a vida útil dos aterros sanitários;

Reduz o consumo de energia para a fabricação de novos bens de

consumo;

Diminui o desperdício.

ECONÔMICOS



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Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de

recicláveis pelas indústrias;

Gera renda pela comercialização dos recicláveis;

Diminui os gastos com limpeza pública;

SOCIAIS

Cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias;

Gera empregos para a população;

Incentiva o fortalecimento de associações e cooperativas.

COMO É REALIZADA

A coleta seletiva pode ser realizada de diferente maneiras,

dependendo da política estabelecida pela administração local.

Porta-a-porta: quando os resíduos são separados no local onde

são gerados (como nas residências, trabalho, locais de estudo, etc...)

para depois serem recolhidos pela prefeitura e catadores.

PEV’s (Postos de Entrega Voluntária) ou LEV’s (Locais de Entrega

Voluntária): são locais distribuídos em diferentes pontos da cidade(ou

de uma empresa) com grupos de lixeiras diferenciadas por cores e/ou

símbolos onde as pessoas depositam espontaneamente os resíduos

recicláveis.

Carrinheiros: que separam os materiais potencialmente recicláveis,

informalmente, de porta em porta.

PASSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA

A metodologia para a implantação deve apresentar uma

sequência de etapas interligadas , a saber:

1. 1. Palestra de Sensibilização: visa sensibilizar a comunidade do

município quanto à importância de um programa de coleta seletiva

e sua implantação de forma participativa;

2. 2. Formação de um grupo de trabalho: após a palestra, deve-se

formar um grupo de trabalho que coordenará todo o processo de

implantação;



GESTÃO MUNICIPAL

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3. 3.Visita técnica: antes de se implantar o programa no próprio

município, é importante conhecer diferentes experiências em

outros municípios que já tenham implantado o processo de coleta

seletiva;

4. 4. Diagnóstico participativo: para que o programa de coleta

seletiva possa ser implantado, é fundamental fazer um diagnóstico

participativo da situação atual do município;

5. 5.registro de situação atual: o diagnóstico participativo deve ser

complementado com o registro da situação atual do município por

meio de fotos, vídeos, entrevistas, depoimentos, entre outros;

6. 6. Seminário de apresentação: neste seminário, devem ser

apresentados os resultados da visita técnica, do diagnostico e do

registro da situação atual do município à comunidade para que se

possa continuar o processo com o apoio de todos;

7. 7. Plano de ação: é o momento de se elaborar o planejamento da

operacionalização do programa em relação à coleta seletiva e à

educação ambiental a ser implantado no município.

OS 20 ELEMENTOS DA COLETA SELETIVA PARA A RECICLAGEM

No Brasil, a cada ano são desperdiçados R$4,6 bilhões porque

não se recicla tudo o que poderia ser reciclado.

1. Fórum de Desenvolvimento local/comunidade;

2. Resíduos sólidos urbanos (produção per capta do lixo);

3. Frações dos resíduos (orgânica, reciclável e projeto);

4. Frações dos resíduos recicláveis (papéis, plásticos, vidros,

metais);

5. Disposição final;

6. Compostagem;

7. Catadores;



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8. Coleta informal(carrinheiros/carroceiros);

9. Associativismo(cooperativas/associações);

10. Pontos de entrega voluntária(PEV);

11. Sistemas de trocas;

12. Coleta porta-a-porta;

13. Centros de triagem;

14. Usinas de triagem;

15. Centros de transferência;

16. Depósitos e aparistas;

17. Educação ambiental;

18. Gestão de Coleta Seletiva/Reciclagem;

19. Comercialização;

20. Processos industriais;

TIPOS DE RESÍDUOS

A resolução CONAMA 275/01, estabelece o código de cores para

os diferentes tipos de resíduos:

AZUL: papel/papelão;

VERMELHO: plástico;

VERDE: vidro;

AMARELO: metal;

LARANJA: resíduos perigosos;

BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde

ROXO: resíduos radioativos

MARROM: resíduos orgânicos

PRETO: madeira

CINZA: resíduo gerado não reciclável ou misturado ou contaminado não

passível de separação(rejeito).



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CLASSIFICAÇÃO E TRATAMENTO A SER DADO A CADA TIPO DE

RESÍDUO:

RESÍDUOS INORGÂNICOS:

Coleta seletiva, triagem, prensagem e comércio de plástico

rígido e flexível; papel e derivados; vidros; borracha; metais

ferrosos ou não, tetra pak e outras embalagens passíveis de

reciclagem. Alem do incentivo à instalação de empresas

privadas de reciclagem.

PLÁSTICO:

Considerações:

- 15% do lixo urbano;

- 15% dos plásticos rígidos e filmes retornam como matéria

prime;

- 60% provém de resíduos industriais e 40% do lixo urbano;

- usados em recipientes para produtos de limpeza e potes de

alimentos.

Limitações:

- existem diferentes famílias de plásticos;

- os principais contaminantes do plástico rígido são gorduras,

resto orgânico, grampos e etiquetas;

- não pode ser transformado em composto orgânico;

- de fácil combustão;

- sua degradação em aterros é de difícil e lenta.

PETI:

Considerações:

- apenas 15% da produção da resina PET são recicladas;



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- 1,4% do lixo urbano;

- material não pode ser transformado em adubo;

- é de difícil degradação em aterros sanitários.

Limitações:

- a seleção e pré-processamento da sucata é muito importante

para a garantia da qualidade do reciclado;

- os principais contaminantes do PETI reciclado são os

adesivos usados como rótulo e base.

VIDRO:

Considerações:

- 3% dos resíduos urbanos;

- 35% das embalagens são recicladas;

- usadas em embalagens de bebidas, remédios, entre outros;

- economia de energia;

PAPEL

Considerações:


- 36% é reciclado;

- 1 ton. Reciclada, 20 arvores poupadas;

- economia de energia.

Limitações:

-diversidade de classes de papel;

- rígida especificação de matéria-prima, é relativamente fácil

ser decomposto;



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- facilmente inflamável;

- degrada lentamente em aterros, quando não há contato

suficiente com os e água.

PAPEL ONDULADO

Considerações:

-4,1% do lixo urbano;

- 71% do volume total é reciclado;

- usado basicamente em caixas para transporte de produtos;

- facilmente reciclável;

- facilmente decomposto.

Limitações:

- contaminação;

- umidade em excesso;

- rígidas especificações da matéria-prima;

- de fácil combustão;

- degrada lentamente em aterros.

PNEUS

Considerações:


- 10% é reciclado;

- consomem cerca de 70% da produção da borracha;

- reduz o consumo de energia;

- poupa petróleo.



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Limitações:

- poluição;

- não compostável;

- altamente inflamável;

- propicia a proliferação de vetores;

LATAS DE ALUMÍNIO

Considerações:

- 1Kg de lata equivale a mais ou menos 62 latinhas;

- usadas basicamente para embalar bebidas;

- economia de 95% de energia;

- menos de 1% dos resíduos urbanos;

64% da produção nacional de latas são recicladas;

- material não compostável.

Limitações:

- as latas misturadas com o restante do lixo podem estar

contaminadas, dificultando a sua recuperação para usos mais

nobres;

- a sucata não pode conter ferro;

- as latas devem ser amassadas e enfardadas.

ÓLEO LUBIRFICANTE

Considerações


- 16% é reciclado;

Limitações



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- 1l de óleo esgota o oxigênio de 1 milhão de l de água;

- 10 a 20 anos para degradar;

RESÍDUOS ORGÂNICOS

- Serão utilizados em projeto de terra vegetal/outros, através

de processo de compostagem e outros.

COMPOSTO ORGÂNICO

Considerações


-1,5% do lixo sólido orgânico urbano é reciclado;

-baixo custo;

-excelente fertilizante;

-usado em hortas e pomares.

Limitações

- cuidados na triagem;

-não indicada a incineração;

- chorume.

Obs. Os resíduos não aproveitados nos processos descritos

acima(rejeitos), serão tratados no aterro sanitário intermunicipal.

Diagnóstico Financeiro

Apesar de consumir vultosos recursos municipais, que normalmente

são escassos em municípios de pequeno porte, a limpeza urbana não

deixa de ser obrigação do município, o qual não são bem conhecidas

nem reconhecidas pela sociedade em geral. As principais despesas

relacionadas a gestão dos resíduos sólidos são normalmente com:

Combustível;



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Manutenção e conservação de equipamentos e veículos;

Recursos humanos;

Depreciação de maquinas e equipamentos;

Materiais consumíveis como EPI e outros;

O seguinte estudo trás o gasto publica com a gestão dos resíduos

sólidos atualmente no município de Nova Tebas:

FORMA DE

CONSUMO

VALOR

CONSUMIDO

DIAS

TRABALHADOS

COMBUSTIVEL R$ 13.776,00/ano 30 mensal

RECURSOS

HUMANOS

R$ 2.488,00/mês 30 mensal

GASTOS COM EPI R$ 0,00 -

MANUTENÇÃO E

CONSERVAÇÃO

R$ 11.903,00/ano 30 mensal

GERADORES E GERENCIAMENTO RESIDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

IDENTIFICAÇÃO CARACTERIZAÇÃO GESTÃO PESO MÉDIO MENSAL

DESTINAÇÃO FINAL

*Secretaria Municipal de Saúde

Hospital, Unidade Básica de Saúde e Laboratório de analises Clinica.

Municipal 79,893 KG

Empresa realiza Coleta

Farmácia Líder Drogaria Privado 1,100 kg Empresa realiza Coleta

Farmácia Natureza

Drogstore Privado 2,284 kg Empresa realiza Coleta

Laboratório Labclin

Analises Clinicas Privado 3 kg Empresa realiza Coleta

Farmácia Nova Drogaria Privado 3 kg Empresa realiza Coleta

Laboratório Modelo

Posto de coleta Privado 3 kg Empresa realiza Coleta



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Farmácia do Povo

Drogaria Privado 3 kg Empresa realiza Coleta

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas

Objetivo:

Manter a atual estrutura do sistema de drenagem e manejo de águas

pluviais em Nova Tebas e aprimorá-los a médio e longo prazo, para bem

atender a população urbana.

Programas, Projetos e Ações:

As galerias de águas pluviais são compostas por dutos destinados

ao transporte das águas captadas nas bocas-de-lobo até os pontos de

lançamento, prevenindo inundações na área urbana. A sede do

município é pouco servida de rede de drenagem de águas pluviais,

atendendo 9 quadras da avenida principal, duas quadras de outras duas

ruas também localizadas na região central e uma quadra da rua Minas

Gerais, localizada em um extremo da cidade.

Os distritos de Poema e Catuporanga não dispõem de galerias de

águas pluviais. A ampliação da infra-estrutura tem sido executada de

forma concomitante com o avanço da pavimentação e, de forma isolada,

para atendimento de eventuais pontos de erosão, alagamentos ou outros

fatores decorrentes da expansão urbana.

A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no

que se refere à limpeza de bocas de lobos e galerias de águas pluviais,

necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de drenagem, é

realizadas por equipe própria.

Metas:

Meta Geral:



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Elaborar projetos executivos e orçar em caráter definitivo,

investimentos e ações de melhoria do sistema de drenagem e manejo de

água pluviais, de modo a atender a demanda, sempre que ela se

manifestar.

PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1. As contingências podem ter origem no âmbito dos próprios

sistemas de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário,

ou de eventos externos, assim como, as providências para

minimizar os efeitos negativos e restabelecer a normalidade,

podem ser tomadas exclusivamente pela prestadora de serviços,

ou por outras entidades públicas e da sociedade civil, de acordo

com as atribuições institucionais de cada parte.

2. Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer

os procedimentos a serem adotados pelas prestadoras dos

serviços procurando elevar o grau de segurança na continuidade

operacional das instalações afetas aos serviços de abastecimento

de água e esgotamento sanitário.

3. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de

água e de esgotamento sanitário pela prestadora dos serviços,

serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão, no

sentido de se minimizar as situações de contingências, que

concluam pela interrupção da prestação dos serviços, através de

controles e monitoramentos das condições operacionais e físicas

das instalações, equipamentos e tubulações.

4. Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora

dos serviços, não apresente capacidade para o atendimento de

suas atribuições específicas, a direção da prestadora dos serviços



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2013 - 2016

97

deverá disponibilizar todas as estruturas necessárias de apoio,

tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, projetos

especiais, controle de qualidade, desenvolvimento operacional,

comunicação, marketing, tecnologia da informação, dentre outras,

visando a correção dessas ocorrências em tempo hábil.

5. No caso dos serviços de abastecimento de água e de

esgotamento sanitários das localidades operadas pela prestadora

dos serviços, nos Quadros 1 e 2 foram vislumbrados os tipos de

contingências de maior probabilidade de ocorrência e identificadas

as possíveis origens e ações a serem desencadeadas, no que,

institucionalmente lhe cabe.

6. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir,

a Prefeitura Municipal, a Defesa Civil, demais entidades da

sociedade civil e governamental, assim como, a prestadora dos

serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

promoverão a elaboração de novos planos de ação.



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2013 - 2016

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Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água

RISCOS POTENCIAIS

ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS

1. Falta de água

generalizada

Interrupção na operação de captação de água “in natura” em função de inundações, colapso de poços tubulares profundos, interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica, etc., que concluam pela inoperância dos equipamentos eletromecânicos e/ou das estruturas.

Rompimento de adutoras de água bruta e de água tratada, quando esta é a única ligação entre o sistema de produção e de distribuição, em função de: movimentação do solo (deslizamento, solapamento, recalque diferencial sob as estruturas de apoio ou ancoragem, etc.); transientes hidráulicos (sobrepressão interna); choque mecânico externo (obras), etc.

Alteração da qualidade

da água in natura em função da ocorrência de componentes orgânicos ou minerais acima do padrão estabelecido (areia, metais, sais minerais, agrotóxicos, coliformes, etc.) provenientes de lançamento de esgotos industriais, atividades agrícolas, pocilgas, e outros.

Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência Comunicação à população / instituições / autoridades / Defesa Civil.

Comunicação à Polícia e

quando necessário abertura de boletim de ocorrência.

Interrupção da captação de

água in natura em tempo hábil, quando do derramamento de produtos perigosos no manancial.

Comunicação à concessionária de energia elétrica.

Controle da água disponível em reservatórios de distribuição.

Adequação do processo de

tratamento. Reparo das unidades

danificadas. Implementação de rodízio de abastecimento (racionamento).

Aplicação do procedimento de

comunicação entre os órgãos que compõem o sistema de defesa civil.

Utilização de sistemas de geração autônoma de energia.

Mapeamento de fontes

alternativas ou possíveis



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2013 - 2016

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Alteração da qualidade

da água in natura em função do derramamento de cargas perigosas (tóxicos, óleos minerais e vegetais, combustíveis, etc.) decorrente de acidentes durante o transporte nos modais rodoviários e ferroviários.

Interrupção na operação

de tratamento de água

em função de vazamento

de cloro no estado

gasoso, interrupção

prolongada no

fornecimento de energia

elétrica, acidentes

elétricos que venham a

inutilizar os

equipamentos

eletromecânicos,

comprometimento das

edificações em

decorrência da

deterioração

imperceptível das

estruturas.

Interrupção no

abastecimento motivada

por agentes externos

(vandalismo).

sistemas de abastecimento de água das localidades vizinhas, dimensionamento e transporte de água potável através de frota de caminhões pipa (+ usual para transporte de água).



GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

100

Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água

RISCOS POTENCIAIS

ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS

2. Falta de água parcial ou localizada

• Deficiência de água nos mananciais em períodos de estiagem • Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas instalações de produção de água • Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de distribuição • Danos em equipamentos de estações elevatórias de água tratada • Danos em estruturas de reservatórios e elevatórias de água tratada • Rompimento de redes e linhas adutoras de água tratada • Ações por agentes externos (vandalismo) • Qualidade inadequada da água dos mananciais (atividades agropecuárias, lançamento de efluentes industriais e outros)

• Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência • Comunicação à população / instituições / autoridades • Comunicação à Polícia • Comunicação à concessionária de energia elétrica • Deslocamento de frota de caminhões tanque • Reparo das instalações danificadas • Transferência de água entre setores de abastecimento • Utilização de carvão ativado

___________________________________________________________________



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GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

101

OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO


SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Objetivo

Universalização19 do acesso da população ao sistema de abastecimento de

água público, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio

ambiente.

Metas

Meta Geral

Manter o atendimento de 100% da população urbana do município com água

tratada.

Metas Específicas

Qualidade

Manter o atendimento à Portaria n.° 2914/2011 do Ministério da Saúde.

Continuidade

Manter o fornecimento de água de maneira contínua à população, restringindo

os casos de intermitência no abastecimento apenas às situações de necessária

manutenção corretiva ou preventiva do sistema.

19

Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. (Lei 11.445/2007, Art. 3°, inciso III).

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GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

102

Uso racional da água

Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação

Socioambiental visando incentivar o uso racional da água.

Conservação dos Mananciais

Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia

Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil,

Programa de Conservação dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros.

Programas, Projetos e Ações.

Universalização Acesso da População Urbana: Período 2013 – 2043

A manutenção da meta de atendimento de 100% da população urbana com

disponibilidade de água tratada será garantida por meio de investimentos no

Programa de Ampliação de Rede, da prestadora de serviços.

Qualidade do Produto: Período 2013 – 2043

A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise

da amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente,

conforme determinam a Portaria n.° 2914/2011 e a Resolução CONAMA n.°

430/2011, sendo que os resultados continuarão a serem impressos as faturas

das contas de água entregues à população.

Continuidade do Abastecimento: Período 2013 – 2043

A garantia da continuidade de abastecimento se dará por meio de programa de

manutenção preventiva e corretiva, que serão informadas à população pela

mídia local.

Uso Racional da Água: Período 2013 – 2043

Visando incentivar o uso racional da água, serão implementadas ações do

Programa de Educação Socioambiental com base no método adotado pela

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prestadora de serviços de abastecimento de água e de esgoto, em parceria

com a Prefeitura local e a sociedade civil.

Conservação de Mananciais: Período 2013 – 2043

A partir da realização do estudo dos aspectos e necessidades qualitativas e

quantitativas das bacias de mananciais atuais e de potencial futuro, será

implementado Programa de Conservação de Mananciais, visando à garantia da

qualidade e disponibilidade de água para a população atual e futura de

Palmital. O referido programa será concebido, implementado e gerenciado de

forma integrada com os Comitês de Bacia, organismos municipais e estaduais

e sociedade civil.

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SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Objetivo

Universalização20 do acesso da população ao sistema de Esgotamento

Sanitário, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente,

mediante consulta prévia à população a ser beneficiada.

A consulta prévia à população somente será dispensada nas áreas localizadas

nas bacias hidrográficas de manancial de abastecimento público, nas quais a

implantação do sistema público de coleta e tratamento de esgoto se destina à

conservação ambiental do manancial.

Metas

No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de

tratamento de esgotos, a população receberá orientação técnica acerca dos

métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema

de tratamento individual de esgotos sanitários, por meio de material informativo

a ser distribuído pela prestadora de serviços de água e esgotos sanitários em

conjunto com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.

Programas, Projetos e Ações

Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários

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Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. (Lei 11.445/2007, Art. 3°, inciso III).

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Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período

2013 – 2043

Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos

construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema, em

parceria com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.

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DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O

SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Diretrizes

1. Garantir como medida profilática à saúde pública o acesso da população

urbana ao saneamento básico, composto pelos serviços de

abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos sanitários,

coleta e disposição final de resíduos sólidos, drenagem e manejo de

águas pluviais, com qualidade, regularidade, atendimento às normas

legais e modicidade das tarifas;

2. Desenvolver educação socioambiental tendo como premissa a

participação da comunidade no processo de promoção de mudanças,

objetivando a melhoria da qualidade de vida de todos e a conformação de

um ambiente sustentável para às presentes e futuras gerações;

3. Manter a universalização do acesso ao sistema de abastecimento de

água pela população urbana e definir soluções para o abastecimento das

comunidades isoladas, requisitando apoio financeiro dos demais entes

federados (Governo do Estado e União);

4. Garantir a universalização do acesso ao sistema de esgotamento

sanitário, mediante a implantação solução individual de esgotamento ou

por meio de metas graduais e progressivas de implantação do sistema

público de coleta e tratamento;

5. Assegurar a prestação adequada dos serviços de coleta e disposição final

de resíduos sólidos urbanos, implantando políticas de coleta e reciclagem

de materiais e compostagem, reduzindo a proliferação de vetores e

animais peçonhentos;

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6. Estabelecer estudos de viabilidade técnica e financeira para a formação

de consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos urbanos.

Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de

Saneamento

O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser executado

no período 2013 – 2043 se constituirão por linhas de ação que devem se

articular com as demais instituições públicas estaduais e privadas visando à

superação dos problemas diagnosticados.

Tais linhas de ação se desdobrarão em programas específicos a serem

desenvolvidos pelas secretarias municipais e seus respectivos departamentos,

conforme diretrizes propostas e metas estabelecidas.

Os programas, por sua vez, serão constituídos por um conjunto de ações

(projetos, atividades, entre outros) que deverão resultar em obras, bens e

serviços oferecidos à sociedade.

Nesse sentido, as linhas de ação para a operacionalização do Plano Municipal

de Saneamento, serão subdivididas em quatro eixos, cuja exposição breve está

a seguir apresentada:

1. Gestão municipal do saneamento básico

A administração pública municipal deverá ser reestruturada, visando à busca

da eficiência e eficácia dos serviços de saneamento prestados. Assim, esta

linha de ação compreende a tomada de decisão do gestor publico em destinar

a gestão do Plano Municipal de Saneamento à determinada estrutura

administrativa.

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2. Inclusão Social

A atual dinâmica econômica e social das comunidades locais indica que a

geração de renda e o emprego são estratégias determinantes de inclusão

social dos menos favorecidos. Assim, por exemplo, a coleta seletiva dos

resíduos sólidos urbanos pode propiciar a geração de novos postos de trabalho

e favorecer a criação de cooperativas de carrinheiros, contribuindo para a

melhoria de qualidade de vida dessa população.

3. Infra-estrutura, meio ambiente e saúde pública

Esta linha de ação tem por objetivo garantir a prestação dos serviços de água,

esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana à população mediante à

observância das disposições legais pertinentes e a capacidade de pagamento

da população sobre a prestação desses serviços. Políticas públicas e acesso

às linhas de financiamento são fatores essenciais para a persecução da

melhoria dos indicadores de saúde pública, de desenvolvimento econômico e

social e de preservação ambiental.

4. Educação Socioambiental

Um ambiente não saneado implica na proliferação de vetores e doenças de

veiculação hídrica, consumindo recursos públicos em ações curativas. Assim,

para a reversão desse quadro é preciso desenvolver na sociedade a

preocupação com o equilíbrio ecológico e ambiental em função das atividades

humanas, por meio de um programa de educação socioambiental a fim de

minimizar os impactos ambientais. A sociedade deve ser orientada a garantir a

sustentabilidade ambiental, econômica e social, primeiramente no meio

ambiente no qual está inserida.

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ENCERRAMENTO

O presente relatório final do Plano Municipal de Saneamento do Município

de Nova Tebas é constituído de 109 páginas e foi aprovado mediante

participação popular em Audiência Pública realizada na data de 20 de

novembro de 2014.

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ANEXOS

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