PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010 - 2013

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  PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010 - 2013 João Pessoa Julho/2010

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

2010 - 2013

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José Luciano Agra de Oliveira

Prefeito do Município de João Pessoa

Roseana Maria Barbosa Meira

Secretária Municipal de Saúde

Július César Formiga Mariz Melo

Chefe de Gabinete

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras

Diretora de Atenção à Saúde

Ester Malaquias Brandão

Diretora Administrativa e Financeira

Judas Tadeu de Carvalho

Diretor de Gestão do Trabalho e Educação

Júlia Emília Vaz Sette Câmara

Diretora de Vigilância em Saúde

Mércia Maria Santos CoutinhoDiretora de Regulação

Ana de Lourdes Vieira Fernandes

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Fernanda Lúcia de Sousa Leite Morais

Diretora-Geral do Hospital Municipal Valentina

Célia M. Pires de Sá Leite

Diretora-Geral do Distrito Sanitário V

Kerle Dayana Tavares de Lucena

Diretora-Geral do Distrito Sanitário IV

Maura Vanessa Silva Sobreira

Diretora-Geral do Distrito Sanitário III

Tâmara Albuquerque Leite Guedes

Diretora-Geral do Distrito Sanitário II

Waldson Dias de Souza

Diretor-Geral do Distrito Sanitário I

Danilson Ferreira da Cruz

Diretor do CAIS – Jaguaribe

Edlene de Freitas Lima Rocha

Diretora do CAIS – Cristo

Karinne Dantas de Oliveira

Diretora do CAIS – Mangabeira 

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Equipe de Elaboração:

Adriene Jacinto Pereira

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras

Evellin Bezerra

Júlia Emília Vaz Sette Câmara

Maura Vanessa Silva Sobreira

Roseana Maria Barbosa Meira

Ronald Cavalcanti

Tâmara Albuquerque Leite Guedes

Volmir José Brutscher

Revisão Geral:

Roseana Maria Barbosa Meira

Edição:

Sandra Costa Cavalcante Leite de Abreu

Elaboração Janeiro a Julho 2010

Período de abrangência do plano de saúde

2010 - 2013

 

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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE2010 – 2013

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMS/JPNº. 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010

 

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Sumário

I - INTRODUÇÃO: ..................................................................................................................................... 9 

II - DIAGNÓSTICO: ................................................................................................................................. 12 

1. O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ........................................................... ....................................... 12 

2. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: ...................................................... ................................................. 14 

3. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E DE INFRA-ESTRUTURA:............................................. 18 

3.1 Economia e Renda ....................................................... ........................................................... .......... 18 3.2 Educação .......................................................................................................................................... 19 

3.3 Segurança e Violência Social ................................................ ........................................................... 20 

3.4 Índice de Desenvolvimento Humano................................................................... ............................. 21 

3.5 Aspectos Urbanísticos e Infra-Estruturais ........................................................... ............................. 21 

3.5.1 Estrutura urbana......................................................................................................................... 21 

3.5.2 Saneamento ............................................................................................................................... 23 

3.5.3 Sistema viário e de circulação ............................................................................... .................... 24 

3.5.4 Transporte Coletivo ........................................................ ........................................................... 25 

3.5.5 Limpeza, Coleta e gestão de Resíduos ........................... ........................................................... 27 

3.5.6 Iluminação pública ............................................... ........................................................... .......... 27 

3.5.7 Drenagem urbana....................................................................................................................... 28 

3.5.8 Habitação .................................................... ........................................................... .................... 28 

3.5.9 Sistema de áreas livres e verdes urbanas ................................................................................... 30 

4. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO.............................................................................................................. 31 

4.1 Perfil de Morbi-mortalidade: .................................................................................................. .......... 33 

4.1.1 Mortalidade por Doenças Infecciosas e Parasitárias ........................................................ .......... 38 

4.1.2 Mortalidade por Neoplasias ...................................................... ................................................. 38 

4.1.3 Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório ........................................................ .......... 39 

4.1.3 Mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório ................................................................. 42 4.1.4 Mortalidade por Causas Externas ....................................................... ....................................... 43 

4.2 Perfil de Nascimentos: ........................................................... ........................................................... 51 

4.3 Perfil de doenças de notificação compulsória ...................................................... ............................. 56 

5. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA ........................................... 69  

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1- MAPA DO ESTADO DA PARAÍBA COM DESTAQUE PARA A LOCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS. ................ 12 

FIGURA 2 - PARTE HISTÓRICA DO CENTRO: PRAÇA ANTENOR NAVARRO, LARGO SÃO PEDRO GONÇALVES E O ANTIGO PORTOFLUVIAL ONDE A CIDADE NASCEU (PORTO DO CAPIM). FOTO: PMJP ..................................... ............................ 13 

FIGURA 3 - ASPECTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA EM SEUS BAIRROS LITORÂNEOS TAMBAÚ, MANAÍRA E AO FUNDO, O CABO

BRANCO E SEU TRAÇADO GRACIOSO. FOTO: PMJP ......................................................................................... 14 FIGURA 4- NÍVEL DE DESEMPREGO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS, POR UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

(UDH) EM JOÃO PESSOA – PB ....................................................................................... ........................... 19 FIGURA 5 - FASES DO CRESCIMENTO ESPACIAL URBANO, MOSTRANDO CLARAMENTE A TENDÊNCIA EXAGERADAMENTE

EXPANSIONISTA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS. FIGURA 1B - PERCENTUAL DE CRESCIMENTO POR PERÍODO, DA FUNDAÇÃO ATÉ

2004. ................................................................ ................................................................ ................... 22 FIGURA 6 - SETORIZAÇÃO ESPACIAL DAS DIFERENTES CLASSES SOCIAIS, ESTRUTURADAS PELOS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS

DA CIDADE, A PARTIR DO CENTRO. .............................................................................................................. 23 FIGURA 7 - ITINERÁRIOS E LINHAS DE ÔNIBUS E SUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA , SEGUNDO AS DIFERENTES EMPRESAS DE ÔNIBUS26 FIGURA 8 - UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DISTRIBUÍDAS EM CINCO DISTRITOS SANITÁRIOS. ....................................... 69 

LISTA DE QUADROS

Q UADRO 1 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB................................................... ......... 15 

Q UADRO 2 - DESPESA COM SAÚDE EM JOÃO PESSOA....................................................... ...................................... 74 Q UADRO 3 - PREVISÃO DE ORÇAMENTO PARA CADA ANO .............................................................. .......................... 76 

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 - PIRÂMIDE ETÁRIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE DE JOÃO PESSOA, 2000. ................................................. 15 GRÁFICO 2 - PIRÂMIDE ETÁRIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE ESTIMADA DE JOÃO PESSOA, 2009. ................................... 16 GRÁFICO 3 - NÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES E NÃO RESIDENTES COM OCORRÊNCIA EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO

DE 2005 A 2009 .................................................................................................................................... 33 GRÁFICO 4 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE GERAL - CMG POR 1000 HABITANTES EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO DE

2005 A 2009. ....................................................................................................................................... 34 GRÁFICO 5 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE GERAL POR 1000 HABITANTES EM 2009. COMPARATIVO ENTRE JOÃO PESSOA E

DISTRITOS SANITÁRIOS. ....................................................................................... ..................................... 34 GRÁFICO 6 - MORTALIDADE PROPORCIONAL POR SEXO EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO DE 2005 A 2009. ................ 35 GRÁFICO 7 - MORTALIDADE PROPORCIONAL POR FAIXA ETÁRIA EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO DE 2005 A 2009. ..... 36 GRÁFICO 8 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE CAUSA POR 100.000 HABITANTES EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO DE

2005 A 2009. ....................................................................................................................................... 37 GRÁFICO 9 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS/1000 HABITANTES EM 2009. 

COMPARATIVO ENTRE JOÃO PESSOA E DISTRITOS SANITÁRIOS. ......................................................................... 38 GRÁFICO 10 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR NEOPLASIAS/1000 HABITANTES EM 2009. COMPARATIVO ENTRE JOÃO

PESSOA E DISTRITOS SANITÁRIOS. ..................................................... .......................................................... 38 GRÁFICO 11 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE DOENÇAS CARDIOVASCULARES/1000 HABITANTES EM 2009. COMPARATIVO

ENTRE JOÃO PESSOA E DISTRITOS SANITÁRIOS. ......................................................... ..................................... 39  

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GRÁFICO 20 - ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO DE

JOÃO PESSOA E PELOS DISTRITOS SANITÁRIOS NO ANO DE 2009. ............................. ........................................ 46 GRÁFICO 21 - APRESENTAÇÃO DO COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL PRECOCE, TARDIO E PÓS-NEONATAL POR 1000 

NASCIDOS VIVOS RESIDENTES EM JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE 2004 A 2009............................................... .... 47 GRÁFICO 22 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL PRECOCE POR 1000 NASCIDOS VIVOS EM JOÃO PESSOA E NOS

DISTRITOS SANITÁRIOS / 2009. ......................................................................... ........................................ 47 GRÁFICO 23 - APRESENTAÇÃO DO COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL TARDIO-CMNT POR 1000 NASCIDOS VIVOS

EM JOÃO PESSOA E NOS DISTRITOS SANITÁRIOS EM 2009 ............................................................................... 48 GRÁFICO 24 - APRESENTAÇÃO DO COEFICIENTE DE MORTALIDADE PÓS-NEONATAL-CMPN POR 1000 NASCIDOS VIVOS EM

JOÃO PESSOA E NOS DISTRITOS SANITÁRIOS EM 2009. ................................................................................... 49 GRÁFICO 25 - TAXA DE MORTALIDADE MATERNA POR 100.000 NASCIDOS VIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO

PERÍODO DE 2005 A 2009. ................................................................... .................................................... 50 GRÁFICO 26 - TAXA DE MORTALIDADE MATERNA POR 100.000 NASCIDOS VIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E NOS

DISTRITOS SANITÁRIOS NO ANO DE 2009. ..................................................... ............................................... 50 GRÁFICO 27 - NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS COM OCORRÊNCIA EM JOÃO PESSOA, NO PERÍODO DE 2005 A 2009. .......... 51 GRÁFICO 28 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR DISTRITO SANITÁRIO DE RESIDÊNCIA. JOÃO PESSOA – 2009. ........... 52 GRÁFICO 29 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR TIPO DE PARTO. JOÃO PESSOA – 2005 A 2009. ........................... . 53 GRÁFICO 30 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR TIPO DE PARTO POR DISTRITO SANITÁRIO EM 2009. ....................... 53 GRÁFICO 31 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL REALIZADAS E DISTRITO SANITÁRIO

DE RESIDÊNCIA EM 2009. ......................................................................................................................... 54 

GRÁFICO 32 - NASCIDOS VIVOS POR PESO AO NASCER. JOÃO PESSOA, 2005 A 2009. .................................................. 55 GRÁFICO 33 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR IDADE DA MÃE EM JOÃO PESSOA E DESAGREGADO POR DS EM 2009. 56 GRÁFICO 34 - NÚMERO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA CAPTADAS POR ANO EM JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE

2005 A 2009. ....................................................................................................................................... 57 GRÁFICO 35 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DAS MENINGITES / 100.000 HABITANTES EM JOÃO PESSOA E DISTRITOS

SANITÁRIOS NO ANO DE 2009. .................................................................................................................. 58 GRÁFICO 36 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA DENGUE POR 100.000 HABITANTES. JOÃO PESSOA, 2005 A 2009. ........... 59 GRÁFICO 37 - CASOS DE FEBRE HEMORRÁGICA DA DENGUE POR ANO DE OCORRÊNCIA. JOÃO PESSOA, 2005 A 2008......... 59 GRÁFICO 38 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA LEPTOSPIROSE POR 100.000 HABITANTES. JOÃO PESSOA, 2005 A 2009. ... 60 GRÁFICO 39 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA TUBERCULOSE DE TODAS AS FORMAS POR 100.000 HABITANTES. JOÃO

PESSOA, 2005 A 2009. ........................................................................................................................... 61 GRÁFICO 40 - TOTAL DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DE TODAS AS FORMAS POR SEXO E ANO DE NOTIFICAÇÃO. JOÃO

PESSOA, 2005 A 2009. ........................................................................................................................... 61 GRÁFICO 41 - NÚMERO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE POR ANO E FAIXA ETÁRIA. JOÃO PESSOA, 2005 A 2009. ........ 62 GRÁFICO 42 - NÚMERO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE POR FORMA E ANO DE NOTIFICAÇÃO. JOÃO PESSOA, 2005 A

2009. ................................................................ ................................................................ ................... 62 GRÁFICO 43 - NÚMERO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE COM DOENÇA ASSOCIADA E ANO DE NOTIFICAÇÃO. JOÃO PESSOA, 

2005 A 2009. ....................................................................................................................................... 63 GRÁFICO 44 - PREVALÊNCIA DA TUBERCULOSE POR 100.000 HABITANTES EM RESIDENTES DE JOÃO PESSOA, NO PERÍODO DE

2001 A 2009. ....................................................................................................................................... 63 GRÁFICO 45 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA TUBERCULOSE DE JOÃO PESSOA E DESAGREGADO POR DISTRITOS SANITÁRIOS

EM 2009. ......................................................... ............................................................... ...................... 64 GRÁFICO 46 - NÚMERO DE CASOS DE HANSENÍASE EM RESIDENTES DE JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE 2005 A 2009.......... 65 GRÁFICO 47 - REPRESENTAÇÃO LINEAR DOS CASOS DE HANSENÍASE EM RESIDENTES DE JOÃO PESSOA POR FAIXA ETÁRIA NO 

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I - INTRODUÇÃO:

O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um documento que sistematiza o

conjunto de proposições políticas do governo municipal na área de saúde, isto

é, o conjunto das propostas de ação em relação aos problemas e necessidades

de saúde da população do município, levando em consideração os princípios e

diretrizes gerais que regem a política de saúde no âmbito nacional e estadual.

Dessa forma, se traduz em um instrumento que apresenta as intenções

e os resultados a serem alcançados no período de quatro anos, os quais são

expressos em objetivos, diretrizes e metas. Aliada ao sistema de

monitoramento e avaliação correspondente, essa estratégia possibilitará aos

gestores do SUS e à sociedade acompanhar a execução das ações, sua

eficácia e efetividade. Desse modo é possível indicar rearranjos em torno dosparâmetros iniciais traçados.

Mais que uma exigência formal, o PMS é a expressão da

responsabilidade municipal com a saúde da população, sendo a síntese de um

processo de decisão sobre o que fazer para enfrentar um conjunto de

problemas.O Plano Municipal de Saúde será operacionalizado segundo eixos de

ação, para os quais são definidas ações e atividades específicas. As ações a

serem desenvolvidas serão detalhadas em Programação Anual, com descrição

das atividades, metas, indicadores de acompanhamento, responsáveis e

prazos para execução, bem como a previsão orçamentária. Tais instrumentosexpressam a direcionalidade das políticas de saúde do Sistema Único de

Saúde (SUS) no âmbito municipal. A elaboração, tanto do Plano, quanto dos

instrumentos que o operacionalizam, é entendida como um processo dinâmico 

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Plano Municipal de Saúde vivo, operativo e articulado com os outros

instrumentos de gestão, fez-se necessário que a equipe de trabalho utilizasse

documentos elaborados anteriormente, tais como: Plano Municipal de Saúde

(2005-2009), Relatórios Anuais de Gestão e de Conferências de Saúde, Termo

de Compromisso de Gestão (TCG), Pacto pela Vida, entre outros.

A construção do documento se deu de forma colegiada, com a

participação ampliada de diferentes atores sociais, da rede municipal de saúde

e de outros órgãos da Prefeitura de João Pessoa — Secretarias de Educação,Desenvolvimento Social, Planejamento, Políticas para Mulheres e Orçamento

Democrático —, bem como de instituições de ensino conveniadas com a Rede

Escola — UFPB, FCM-PB, Unipê.

Para a elaboração do Plano foram realizadas três oficinas de trabalho. A

primeira, realizada com o Colegiado Gestor da Secretaria de Saúde, teve porobjetivo elaborar o roteiro do Plano e definir a metodologia para as etapas

seguintes. Nessa etapa foram definidos os Módulos Operacionais e seus

respectivos eixos. O módulo de Atenção é constituído por eixos de atenção à

Saúde Bucal, à Saúde da Mulher, do Homem, da Pessoa Idosa, da Criança e

do Adolescente e da Saúde Mental, cujas ações pretendem expressar aorganização das linhas de cuidado desses grupos populacionais: O Módulo de

Gestão é composto pelos eixos de Assistência Farmacêutica, Regulação,

Urgência e Emergência, Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde e

Participação Popular. O Módulo da Vigilância em Saúde é formado pelos eixos

da Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e da Saúde do Trabalhador.A segunda oficina, com a participação de profissionais da gestão de

saúde (Diretorias da SMS, coordenadores de áreas temáticas, representantes

dos trabalhadores das redes de atenção básica, especializada e hospitalar e do 

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A participação de diversos atores sociais permitiu a construção de um

Plano que abrange as demandas e necessidades de saúde da população,

organizado de forma transparente, democrática e participativa, de caráter

intersetorial. As ações traçadas consideram o acúmulo histórico de cada

segmento da Secretaria de Saúde, respeitada a realidade local.

Embora tenham sido identificadas necessidades de expansão da oferta

assistencial, observadas nos vários espaços de diálogos com a comunidade, a

decisão é de concretizar as propostas dentro das possibilidades e daviabilidade financeira para a sua execução. Desta forma, este Plano torna-se

um instrumento de gestão que vai além de um cumprimento formal.

Este trabalho reflete o esforço feito pela gestão da secretaria em otimizar

a utilização dos recursos disponíveis e a disposição política da Gestão

Municipal em manter os patamares atuais de aporte de recursos do tesouromunicipal, bem acima dos definidos na Emenda Constitucional 29, o que, por si

só, demonstra a prioridade dada pelo atual governo à saúde.

A busca contínua da qualidade da atenção para todo o sistema

municipal é imperiosa, como pode ser observado na ênfase dada aos

indicadores de resultados positivos na saúde da população, com rigorososmecanismos de verificação de metas a serem alcançadas, na regulação

sistêmica fundada em princípios públicos e na valorização do trabalhador ao se

investir na sua educação permanente, independente do seu vínculo

empregatício. Dessa forma, não estamos falando de qualquer assistência, mas

de um claro giro na humanização do cuidado, onde cada usuário e as suasnecessidades ocupam o centro de nossas preocupações em cada uma das 24

horas do dia, já que é assim que o SUS funciona no seu sentido universal.

 

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II - DIAGNÓSTICO:

1. O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

O município de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, com uma

área geográfica de 210,80 km² possui um clima quente e úmido e uma altitude

de 37 a 74m acima do nível do mar. Localizado na porção mais oriental da

Paraíba, limita-se ao norte com o município de Cabedelo, pelo rio Jaguaribe; ao

sul com o município do Conde, pelo rio Gramame; a leste com o Oceano

Atlântico; e, a oeste com os municípios de Bayeux, pelo rio Sanhauá e Santa

Rita, pelo rio Mumbaba. A economia da Capital Paraibana está amparada no

seu comércio e indústria. A pesca também é uma das principais atividades

econômicas, além da extração de caju e de coco. O turismo faz-se presente na

busca, principalmente, de um litoral privilegiado, com 30 km de belas praias.

Figura 1- Mapa do Estado da Paraíba com destaque para a localização dos principais municípios. 

João Pessoa é o centro de uma região metropolitana que inclui

Município de João Pessoa

 

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O porto do Estado e da região Metropolitana situa-se no município de

Cabedelo. O aeroporto regional, recentemente reformado, localiza-se no

município de Bayeux, ambos os municípios vizinhos e conurbados com o

município da Capital.

Quanto aos aspectos urbanísticos, é uma cidade que apresenta uma

combinação perfeita do patrimônio natural com o patrimônio histórico e cultural.

Sua condição urbanística mostra muita adequação e atratividade. (Ver figura a

seguir)

Figura 2 - Parte histórica do centro: Praça Antenor Navarro, Largo São Pedro Gonçalves e o antigo portofluvial onde a cidade nasceu (Porto do Capim). Foto: PMJP 

Do ponto de vista urbanístico, a cidade também tem atrativos que a

colocam em situação bastante privilegiada no contexto nacional e global: sua

expansão relativamente recente para o litoral, permitiu a implantação de leis 

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em outras capitais como o Rio de Janeiro ocorreu entre as décadas de 1940 e

1950, Recife entre 1960 e 1970, Fortaleza na década de 1970, etc.) apresenta

uma arquitetura bem mais moderna do que a das outras capitais e cidadeslitorâneas, em referência à linha bastante contemporânea de seus edifícios.

Cabe aqui a observação de que, ambientalmente e paisagisticamente, a cidade

de João Pessoa tem muito mais beleza e é mais natural que as cidades citadas

acima. (Ver figura de seu bairro litorâneo)

Figura 3 - Aspectos da cidade de João Pessoa em seus bairros litorâneos Tambaú, Manaíra e ao fundo, o CaboBranco e seu traçado gracioso. Foto: PMJP 

2. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS:

Da população total estimada pelo IBGE para 2009, de 702.235

habitantes, 51% são mulheres e 49% homens. Desta população, 20,1 % é 

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uma vez que a taxa de crescimento vegetativo, em função da redução do

número de filhos e do tamanho familiar, tem diminuído bastante, desde 1980. O

quadro indicado à seguir, demonstra a evolução populacional do município, nasúltimas décadas:

Quadro 1 - Evolução populacional no município de João Pessoa - PB

Ano 1970 1980 1990 2000 2007 2009

Urbana 213.569 326.582 497.600 597.934 673.832 702.235

Rural 7.977 3.360 0 0 0 (*) 0 (*)

Total 221.546 329.942 497.600 597.934 673.832 702.235

Fonte: IBGE/IDEME

(*) A partir do ano 2007 foi redefinida a distinção entre zona urbana erural, mas não se dispõe de dados desagregados para o seu

detalhamento.

Gráfico 1 - Pirâmide etária para população residente de João Pessoa, 2000.

 

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Gráfico 2 - Pirâmide etária para população residente estimada de João Pessoa, 2009.

Fonte: DATASUS.

O Município é constituído por 64 bairros, registrando-se que 11% dapopulação reside no bairro de Mangabeira (bairro mais populoso com mais de

67 mil habitantes). Mussuré é o de menor população.

POPULAÇÃO RESIDENTE POR BAIRRO - JOÃO PESSOA - 2007- 2000

ORDEMBAIRRO/REGIÃO

RURALPOPULAÇÃORESIDENTE POPULAÇÃORESIDENTE ÁREA DENSIDADEBRUTA CRESCIMENTOPOPULACIONAL

2007 2000 Há hab/há %

1 AEROCLUBE 7.598 4 057 206,40 36,81 87,282 ÁGUA FRIA 5.116 3 069 153,50 33,33 66,70

3ALTIPLANO CABOBRANCO 4.507 4 151 225,60 19,98 8,58

4 ALTO DO CÉU 17.649 14 187 259,80 67,93 24,405 ALTO DO MATEUS 17.189 16 898 244,40 70,33 1,726 ANATÓLIA 1.224 1 126 18,20 67,25 8,70

7BAIRRO DASINDÚSTRIAS 8.370 7 755 293,20 28,55 7,93

8BAIRRO DOSESTADOS 8.027 6 479 153,40 52,33 23,89 

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21 CRUZ DAS ARMAS 25.907 25 994 267,80 96,74 -0,3322 CUIÁ 5.608 3 418 187,60 29,89 64,07

23

DISTRITO

INDUSTRIAL 1.566 3 204 641,70 2,44 -51,1224 ERNANI SÁTIRO 8.812 8 447 128,70 68,47 4,3225 ERNESTO GEISEL 13.583 12 049 195,40 69,51 12,7326 EXPEDICIONÁRIOS 3.646 3 384 40,00 91,15 7,7427 FUNCIONÁRIOS 16.097 16 222 172,20 93,48 -0,7728 GRAMAME 12.341 6 288 1.441,80 8,56 96,2629 GROTÃO 5.426 5 784 32,60 166,44 -6,1930 ILHA DO BISPO 6.490 6 020 453,40 14,31 7,81

31 JAGUARIBE 14.105 14 368 237,70 59,34 -1,83

32JARDIM CIDADEUNIVERSITÁRIA 18.894 11 108 235,20 80,33 70,09

33 JARDIM OCEANIA 13.239 10 015 236,70 55,93 32,1934 JARDIM SÃO PAULO 3.969 2 543 38,30 103,63 56,0835 JARDIM VENEZA 12.749 12 494 238,70 53,41 2,0436 JOÃO AGRIPINO 1.020 1 206 25,10 40,64 -15,4237 JOÃO PAULO II 13.142 9 912 224,10 58,64 32,59

38 JOSÉ AMÉRICO 13.532 8 776 262,00 51,65 54,1939 MANAÍRA 22.504 19 289 243,60 92,38 16,6740 MANDACARU 12.690 12 776 99,60 127,41 -0,6741 MANGABEIRA 74.971 67 398 1.069,60 70,09 11,24

42MATA DOBURAQUINHO 1.843 1896 577,00 3,19 -2,80

43 MIRAMAR 8.523 6 986 132,40 64,37 22,0044 MUÇUMAGRO 5.786 4 882 423,70 13,66 18,5244 MUMBABA 5.191 463 1.623,50 3,20 1.021,1745 MUSSURÉ 54 18 1.607,80 0,03 200,0046 OITIZEIRO 29.427 31 028 1.607,80 18,30 -5,1647 PADRE ZÉ 7.278 7 053 49,10 148,23 3,1948 PARATIBE 11.153 8 134 448,30 24,88 37,1249 PEDRO GONDIM 3.316 2 739 78,00 42,51 21,0750 PENHA 706 773 41,50 17,01 -8,67

51PLANALTO DA BOAESPERANÇA 5.222 3 318 205,90 25,36 57,38

52 PONTA DO SEIXAS 306 383 61,40 4,98 -20,1053 PORTAL DO SOL 1.591 1 878 545,40 2,92 -15,2854 ROGER 9.836 10 215 119,40 82,38 -3,7155 SÃO JOSÉ 8.175 7 923 31,70 257,89 3,1856 TAMBAÚ 8.837 6 782 90,60 97,54 30,3057 TAMBAUZINHO 5 163 4 466 77 70 66 45 15 61 

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O Bairro de Cabo Branco, pelo Censo 2000 (IBGE), apresenta o maior

rendimento médio mensal, enquanto o menor está no Bairro de São José. De

acordo com o último Censo, 38,5% da população geral da cidade é formadapor jovens, enquanto 8,1% dos moradores são idosos; 85% da população é

alfabetizada; 95% dos domicílios são beneficiados com a coleta de lixo, sendo

que 98% têm banheiros ou sanitários. A renda mensal de 21% dos domicílios

situa-se na faixa de um salário mínimo.

3. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E DE INFRA-ESTRUTURA:

3.1 Economia e Renda

Segundo  o  IBGE, o Produto  Interno  Bruto (PIB) municipal em 2007atingiu R$  6.760.023.000,00, o que significava um PIB per capita  médio de 

R$ 10.018,00, para o mesmo ano.

A renda nominal média mensal das pessoas residentes, no ano 2000, foi

de R$ 684,75, mas, segundo a evolução verificada no período, a renda média

mensal atualmente está acima dos R$ 900,00. Contudo, são índices queapresentam grandes desigualdades entre os segmentos da sociedade e entre

os bairros de alta renda e os de baixa renda. Os bairros de alta renda atingem

atualmente níveis de renda per capita  média superior aos R$ 3.000,00,

enquanto os bairros de menor renda não chegam a 50% do atual salário

mínimo.

 

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Figura 4- Nível de desemprego da população de 15 anos ou mais, por unidade de desenvolvimento humano

(UDH) em João Pessoa – PB 

Fonte: Ribeiro (2008) a partir da base cartográfica do Atlas Municipal de Desenvolvimento

Humano (2008)

3.2 Educação

Percebe-se uma clara evolução no aspecto da educação, com

progressos sensíveis na taxa de alfabetização e na escolaridade das últimas

gerações em relação às gerações anteriores. Percebe-se ainda, que apesar da

carência econômica de alguns segmentos da sociedade, muitas famílias debaixa renda respondem bem à necessidade de manter seus filhos estudando.

Para isso também contribuiu inicialmente o programa bolsa-escola e, mais

recentemente, o bolsa-família. 

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O número de matrículas no Ensino Fundamental, segundo dados de

2007 do Censo Escolar, foi de 97.264. O número de matrículas no Ensino

Médio foi de 30.814. O número de matriculados em cursos superiores foi de29.812.

Contudo, esses índices apresentam uma extraordinária diferença entre

os bairros, com vários bairros de maior renda, apresentando índices de

analfabetismo até menores que 2%, como os municípios brasileiros de maior

índice de escolaridade (Niterói, São Caetano, Santos, Florianópolis, etc.). Aomesmo tempo, os bairros periféricos de baixa renda, particularmente os bairros

da borda semi-rural chegam a índices próximos de 50%.

3.3 Segurança e Violência Social

Outro fator importante é a violência urbana, cujo indicador mais utilizado

é o de homicídios/100000 habitantes. Em uma pesquisa local, efetuada pelo

Laboratório do Ambiente Urbano e Edificado – LAURBE-UFPB, foram utilizados

os registros no Sistema Único de Saúde (SUS) e se refere ao endereço

registrado das vitimas. É, portanto, um indicador de vulnerabilidade à violênciapor áreas urbanas, e não exatamente o de áreas de ocorrência física de

violência como nas pesquisas policiais, embora seja comum a coincidência

numérica entre uma pesquisa e outra.

Apesar de ser comumente considerada como uma cidade não violenta,

João Pessoa vem apresentando um crescimento deste índice. Na médiaurbana, no entanto, o índice chegou (na média de 7 anos pesquisados a partir

de 2005) bem próximo ao limiar aceito da violência urbana: 27,53

homicídios/100.000 habitantes.1 No entanto, existem outros estudos, como o 

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3.4 Índice de Desenvolvimento Humano

No ano 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do municípiode João Pessoa estava calculado em 0,783, estando situado um pouco acima

do índice nacional (0,766). Entre as capitais do Nordeste, ocupava um nível

intermediário, superado apenas pelas 3 metrópoles regionais (Salvador, Recife

e Fortaleza) e pelas capitais Aracaju e Natal. Entre as capitais nacionais de

porte médio, entre os anos de 1991 e 2000 a cidade foi a que mais cresceu noseu índice de desenvolvimento humano.

Atualmente, o índice nacional é de 0,813, já considerado um índice alto,

uma vez que a faixa entre 0,800 e 1,000 é considerada faixa de alto IDH, e o

índice da cidade deve estar situado na faixa entre 0,820 e 0,830, podendo ser

calculado mais precisamente após o Censo 2010.

Ressalta-se, no entanto, que os índices, dentro do contexto urbano,

diferem bastante entre os bairros, indo de índices máximos como o bairro Cabo

Branco (o de mais alta renda da cidade) e os índices das antigas comunidades

ou periferias da borda semi-rural, que apresentam os índices de

desenvolvimento humanos mais baixos no contexto intra-urbano.

3.5 Aspectos Urbanísticos e Infra-Estruturais

3.5.1 Estrutura urbana

O que se observa na expansão espacial urbana da cidade de João

Pessoa é um comportamento explosivo e disperso ocorrido nos últimos

quarenta anos. Nesse processo estão influindo, concomitantemente, o uso

especulativo da terra e o inadequado desejo de segregação social por parte da 

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Figura 5 - Fases do crescimento espacial urbano, mostrando claramente a tendência exageradamenteexpansionista nas últimas décadas. Figura 1b - Percentual de crescimento por período, da fundação até 2004. 

Fonte: Oliveira, J.L.A. (2006) 

Esse crescimento não apresenta uma relação clara com o crescimento

populacional ou econômico. O crescimento territorial foi bem maior que ocrescimento populacional.

No entanto, não foi a superfície urbana o aspecto urbano e espacial que

mais cresceu. No crescimento verificado, a área urbana ocupada pela

circulação, notadamente pela circulação veicular cresceu ainda mais

acentuadamente que a própria área urbana. Os espaços livres públicosurbanos, na realidade, sofreram um processo de desumanização, uma vez que

os espaços de uso do cidadão se reduziram, enquanto os espaços veiculares

aumentaram significativamente até hoje.

Outro aspecto estrutural nitidamente influente, inclusive no processo já

observado, é a assimetria social, não apenas em seu sentido socialpropriamente dito, mas também no aspecto espacial. A forma de se posicionar

as diferentes classes sociais sugere uma configuração clássica, proposta por

Hommer Hoyt (1939), se espacializando em setores sob a forma de “fatias de 

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SETOR CENTRO-LESTEEPITÁCIO PESSOA- ALTARENDA

SETOR SUDESTE

PEDRO II - MÉDIARENDA

SETOR OESTECORREDOR OESTE- BAIXARENDA

SETOR SUDOESTECRUZ DASARMAS- BAIXARENDA

SETOR CENTRO-SULDOISDEFEVEREIRO - MÉDIABAIXARENDA  

Figura 6 - Setorização espacial das diferentes classes sociais, estruturadas pelos principais corredores viáriosda cidade, a partir do Centro. 

Fonte: Ribeiro, E.L. (2007) a partir da constatação de Silveira(2004), baseando-se no modelo

de Hoyt.

3.5.2 Saneamento

O quadro atual do saneamento na cidade de João Pessoa, nos últimos

anos, se aproximou bastante do ideal. Seu atendimento domiciliar de oferta de

água tratada e coleta de resíduos sólidos aproximou-se bem dos 100% de

atendimento. A coleta domiciliar de esgotos, que era muito deficitária, dobrou o

seu atendimento, atingindo a média de 61,94%, entre os bairros, se

aproximando de uma condição satisfatória. E, mais importante ainda, tendendo

a um padrão ideal nos próximos anos. Essa melhoria quanti-qualitativa,

combinada com o avanço da educação, deverá ter um impacto significativo na

melhoria da saúde pública, nos próximos anos.

Outra observação que se faz ainda é com relação à melhoria qualitativa 

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importante para a sustentabilidade urbana, caminhando-se em direção ao ideal

da “Emissão zero”.

3.5.3 Sistema viário e de circulação

O sistema viário principal na cidade de João Pessoa apresenta-se

tradicionalmente formado por uma rede que se estrutura interligada a 7 eixos

radiais que se irradiam a partir do centro. Desses, 3 são mais significativos e

intensos: Pedro II, Epitácio Pessoa e Cruz das Armas, e representam os

corredores que têm maiores fluxos, sendo os dois primeiros caracterizados por

um grande fluxo veicular e o último, ligado a bairros de renda mais baixa, se

caracteriza por um grande fluxo de pessoas, em transporte público e de forma

não motorizada (pedestres e ciclistas) e um fluxo veicular relativamente baixo.

Os outros eixos radiais importantes são: Tancredo Neves, Beira Rio, Dois de

Fevereiro e Corredor Oeste. Todos esses têm um fluxo crescente, em plena

ascensão, particularmente os corredores Tancredo Neves e Dois de Fevereiro,

que já têm sofrido, freqüentemente, períodos de saturação.

O antigo “by-pass” das rodovias BR-101 e BR-230 acaba exercendo

uma importante atividade de interligação entre os eixos radiais, servindo

também, em sua escala urbana e regional, como uma verdadeira via expressa.

Outras ligações intra-radiais vão se formando, especialmente em função da

perda da hegemonia do comércio e serviços centrais para outras áreas da

cidade. Dessa maneira, linhas de transportes coletivos e sistemas de

circulação diagonais ou transversais, semi-periféricos, vão se formando,

interligando os corredores radiais.

O percentual de vias urbanas pavimentadas está próximo dos 50%

E défi it é d t d l t t ã di 

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completa inexistência de calçadas adequadas e contínuas que possam servir

de base para a circulação pedestrianizada com conforto e segurança. Apenas

alguns poucos setores da área central e o calçadão da orla marítimaapresentam maior qualidade nesse sentido.

3.5.4 Transporte Coletivo

Na cidade de João Pessoa, o transporte coletivo conta principalmente

com o serviço de ônibus. A ferrovia tem poucas estações e apresenta um

traçado mais tangencial em relação ao tecido urbano do município. Segundo

dados da Secretaria de Transportes e de Trânsito - STTrans, a cidade de João

Pessoa, conta com uma frota cadastrada de 501 (quinhentos e um) ônibus,

com uma idade média de 4,18 anos, que trabalham no sistema de transporte

público por ônibus nas 85 (oitenta e cinco) linhas da capital, incluindo-se as

radiais que convergem ao centro (a maioria); as transversais; as circulares e as

integrações e complementares. Há também algumas linhas especiais, ligando

às praias do sul do município, principalmente às praias mais visitadas por um

segmento de menor renda, nos finais de semana.

Há algum tempo vem funcionando a integração no Terminal de

Integração do Varadouro, permitindo o transbordo gratuito, beneficiando os

moradores de bairros distantes das áreas mais geradoras de emprego,

possibilitando aos mesmos o pagamento de uma única passagem para os dois

trechos.

Recentemente, foram implantadas também a integração temporal (por

meio de cartão magnético) e a integração metropolitana, permitindo a

integração de transportes públicos entre os municípios que compõem a região

t lit d J ã P E did li ibilid d d 

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produzida, o sistema opera com uma relativa qualidade, superior a algumas

cidades que têm a estrutura urbana mais adequada ao funcionamento do

sistema coletivo.O mapa, indicado na figura a seguir, mostra esquematicamente os

itinerários do sistema de transporte coletivo (ônibus), com suas linhas radiais,

transversais, perimetrais e circulares, demonstrando, inclusive, os corredores

onde ocorrem sobreposições de linhas e empresas, constituindo-se em áreas

de mais fácil acessibilidade ao transporte coletivo e melhor qualidade deserviço. Diariamente, a quilometragem percorrida pela frota, na operação das

linhas, é de 139.811 km nos dias úteis, 110.398 km aos sábados e 92.622 km

aos domingos.

 

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3.5.5 Limpeza, Coleta e gestão de Resíduos

Como apresentado no item - 3.5.2, a coleta domiciliar de resíduossólidos ampliou sensivelmente sua abrangência, restando somente áreas de

difícil acesso para a cobertura da coleta porta a porta. Nesses casos,

geralmente constituídos de comunidades espontâneas, de vielas de circulação

estreitas, são utilizados os sistemas de “caçambas” para a deposição e o

recolhimento periódico.Nos últimos anos também tem se iniciado, de forma ainda experimental

e restrita a alguns bairros da cidade, mas em funcionamento real, a coleta

seletiva, que, no futuro, deverá contemplar o conjunto dos bairros da cidade.

Esse sistema, além de permitir um rendimento maior do sistema de destinação

final, preservando espaços e volumes para novas deposições, também é bemmais ecológico, introduzindo a cidade no ciclo circular de consumo: produzir –

consumir – reciclar/reutilizar. E, mais ainda, representa uma importante

atividade geradora de postos de trabalho e renda, principalmente para as

populações recém egressas do meio rural, sem grande preparação para o

trabalho urbano.Também merece destaque a iniciativa da usina de reciclagem de

resíduos da construção civil. Essa ação representa uma importante forma de

aproveitamento desses resíduos, que representam um percentual bastante

elevado do peso coletado diariamente em resíduos urbanos. Da mesma forma,

representa uma economia bastante perceptível no custo de obras públicas,notadamente a pavimentação, sendo, igualmente, uma atividade geradora de

emprego e postos de trabalho e redutora da presença de resíduos e de seus

impactos na natureza ou no meio urbano. 

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Atualmente, as áreas urbanas históricas, dentre elas, particularmente o

bairro Varadouro, tem nível lumínico abaixo do desejável, o que contribui para

o abandono e deterioração da área, pela sensação de insegurança queproporciona. Projetos luminotécnicos adequados, que além de aumentar a

iluminação, valorizem a área histórica em seu período noturno, seriam

desejáveis e necessários para a requalificação da área.

3.5.7 Drenagem urbana

João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do Brasil. Até os dias

atuais, não se tem conhecimento da existência de estudos mais aprofundados

sobre o comportamento da drenagem urbana que considere o aglomerado

urbano numa visão de conjunto.

Os problemas advindos dos alagamentos por águas pluviais foram

sendo solucionados de forma pontual, seguindo os conceitos já ultrapassados

da engenharia sanitarista e higienista. Esse conceito tem como meta afastar a

água acumulada para áreas baixas ou para os corpos d’água próximos, sem

levar em conta as questões de capacidade do corpo receptor.

Muitos dos sistemas drenantes implantados não foram devidamente

calculados, sendo dimensionados pelo “sentimento” traduzido como

“experiência” que, na maioria dos casos, gera estruturas hidráulicas sub-

dimensionadas, o que traz sérios problemas de estrangulamento do sistema,

alagamentos e enchentes que crescem à medida em que se impermeabiliza a

cidade.

3.5.8 Habitação 

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está em curso a implantação de vários tipos de programas habitacionais.

Também, paradoxalmente, como na maior parte das capitais, o número do

déficit aproxima-se do número de imóveis vazios, por deterioro ou razõesespeculativas.

A maior parte desses imóveis ociosos ou se encontram em áreas de

especulação e veraneio, ou se encontram em bairros que, equivocadamente,

são deixados ao deterioro, como o Varadouro ou outras áreas centrais e

pericentrais. Nesse aspecto, o projeto Moradouro, que visa a revitalizar ocentro histórico, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da

Caixa Econômica Federal (CEF), representa uma resposta social e

ambientalmente correta, podendo compatibilizar e disponibilizar uma área de

grande potencial e acessibilidade para uma demanda social real, e contribuir

determinantemente para a requalificação do bairro.

b) Segregação social e habitação

Também de forma semelhante à maioria das capitais brasileiras, a

cidade de João Pessoa também apresenta um percentual significativo de

pessoas vivendo em condições habitacionais e ambientais insatisfatórias, ouseja, nos assentamentos espontâneos. Do número total de habitantes da

cidade, os que vivem em assentamentos espontâneos atualmente representam

aproximadamente 26,28% da população.

Observa-se que, embora a concentração espacial dessas habitações

sub-normais ocorra nos fundos de vales e encostas de rios, de forma geral, amaioria dos bairros contém, em seu território, tais assentamentos.

Da mesma maneira, formas de enclaves residenciais urbanos e semi-

rurais de alta renda, representados sob a forma de condomínios fechados, se 

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resolvidas com legislações específicas para os Condomínios Horizontais

Privados, obrigando seus empreendedores a cumprir as contrapartidas sociais

exigidas em leis.

c) Condições de qualidade habitacional

Em função de tais miscigenações e enclaves de diferentes modalidades

residenciais, os bairros, em sua maioria, apresentam dentro de si algumas

características de heterogeneidade.Salvo poucos bairros de características bem mais homogêneas, tais

como Anatólia, Pedro Gondim, Bairro dos Estados, Jardim Oceania; ou ainda,

bairros de renda baixa, como Padre Zé e São José; a maioria apresenta uma

grande amplitude de níveis de qualidade. É possível encontrar-se, em um

mesmo bairro, padrões que vão do sub-normal ou precário até o padrão luxo,passando por todos os padrões intermediários, como é o caso do bairro de

Miramar.

3.5.9 Sistema de áreas livres e verdes urbanas

a) Praças, parques e jardins urbanos

Embora a cidade seja também conhecida pelo slogan  “Cidade Verde”,

pela sua generosa cobertura vegetal, resultante principalmente pela salutar

cultura de se arborizar bem os quintais, a cidade, com exceção de seus bairros

centrais, não chega a atender aos índices recomendados de áreas verdes

tratadas (parques, praças e jardins) por habitante.

Os únicos bairros que atendem (Centro, Varadouro, Roger e Tambiá) são

exatamente os bairros mais antigos, implantados no período onde os princípios

b í ti l i i t d b l d i 

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31

b) Arborização urbana

Apesar do fato de que a cidade possui uma generosa cobertura vegetal,os índices reais de arborização urbana, especialmente em áreas públicas,

deixam ainda a desejar. São poucos os setores de bairros que atendem à

recomendação de uma média de 10 árvores a cada 100 metros de vias

públicas. Além disso, a predominância de espécies exóticas e, não raras vezes,

inadequadas, também constituía um fator negativo. Nesse sentido,recentemente, se tem adotado uma política de arborização viária e pública,

adotando prioritariamente espécies nativas e selecionando principalmente as

mais apropriadas para a arborização urbana, evitando-se posteriores

necessidades de erradicação. 

4. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO

O Serviço de Epidemiologia municipal encontra-se organizado com

enfoque em quatro áreas: promoção, prevenção, controle de doenças e

operacionalização/análise dos Sistemas de Informação em Saúde (Mortalidade,

Nascimentos, Notificação de Agravos e Imunizações).

A notificação é realizada por toda a rede de saúde básica e hospitalar

(pública e privada), porém, as ações de emergência em saúde pública, que

exigem uma maior complexidade, ainda estão centralizadas na sede da

Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

As Unidades de Saúde da Família, semanalmente, enviam as

informações para os Distritos Sanitários, e esses, por sua vez, as encaminham

E id i l i O fl d i f ã d d h it l i di t t 

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32

No intuito de aumentar a captação e melhorar a qualidade das

informações dos eventos vitais sob nossa responsabilidade, concentramos

esforços na busca ativa, na investigação domiciliar e hospitalar. O processo dedescentralização ainda representa um nó crítico na organização do sistema de

vigilância epidemiológica municipal, contudo o trabalho integrado com as

Vigilâncias Sanitária e Ambiental são avanços conquistados na nossa gestão.

Outra importante conquista foi a construção de um processo de trabalho

pautado na intersetorialidade, onde vários projetos inseridos nas unidades deprodução da epidemiologia estão edificados sob uma nova forma de trabalhar e

de construir políticas públicas, com produção de efeitos mais significativos na

saúde da população, ou seja, de forma matricial.

Desde o último trimestre de 2009, está em discussão a integração entre

a Vigilância e a Atenção à Saúde, tendo como eixo orientador a integralidadedo cuidado. A operacionalização desse processo, necessariamente requer, a

revisão dos processos de trabalho, buscando-se agregar os vários atores

envolvidos tanto na atenção básica quanto na vigilância à saúde.

Esses atores devem ser co-responsáveis pelas ações de vigilância

epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador bem como as açõesassistenciais respeitando-se, porém, as particularidades e especificidades de

cada perfil. A integração das atividades visa potencializar o trabalho e evitar a

duplicidade das ações que, embora distintas, se complementam.

 

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4.1 Perfil de Morbi-mortalidade:

A mortalidade é considerada um indicador negativo por estudar a morte,

situação final e irreversível para todo ser vivo. Foi o primeiro indicador usado

para avaliação de saúde coletiva, sendo ainda hoje o mais empregado por ser

definido com objetividade.

O município registrou 33.634 óbitos com ocorrência no seu território

durante o período de 2005 a 2009, sendo 59,2% de residentes de João Pessoa

e 40,8 % de residentes de outros municípios (Gráfico 3).

Durante esse período, cento e noventa e sete municípios buscaram

assistência nos nossos estabelecimentos de saúde. Como o Estado da Paraíba

é composto por 223 municípios acolhemos em nossos serviços 88,3 % dos

municípios do Estado.

Gráfico 3 - Número de óbitos de residentes e não residentes com ocorrência em João Pessoa / PB, no períodode 2005 a 2009

FONTE: SIM / SMS – JP

O Coeficiente de Mortalidade Geral – CMG mede o risco de morrer por

3.679 3.7124.071 4.225 4.239

2.395 2.430 2.384

3.0593.440

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

2005 2006 2007 2008 2009*

Nº DE ÓBITOS RESIDENTES Nº DE ÓBITOS NÃO RESIDENTES

  

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 Gráfico 4 - Coeficiente de Mortal

FONTE: SIM / SMS

O Gráfico 4 apre

Pessoa em uma série hindicador a partir do an

vigilância municipal, q

estabelecimentos hospi

captação dos eventos vi

No Gráfico 5 amunicípio com o mesmo

Como o CMG me

causa, o maior risco de

Distritos IV e V.

Gráfico 5 - Coeficiente de Mortal

5,6

5,2

5,35,45,55,65,75,85,96,06,1

2005

idade Geral - CMG por 1000 habitantes em João Pessoa2005 a 2009.

JP

enta o CMG por mil habitantes do mu

istórica de cinco anos. Observa-se umde 2007que reflete o aperfeiçoamento

ue, por meio da realização de bu

alares, cartórios, cemitérios, IML e S

ais.

resentamos uma análise comparativindicador alcançado pelos Distritos Sani

de o risco de morte em qualquer idade

morte no ano de 2009 aconteceu em

idade Geral por 1000 habitantes em 2009. ComparativoDistritos Sanitários.

5,5

6,0 6,0

2006 2007 2008 2

 / PB, no período de

icípio de João

umento dessedo trabalho da

sca ativa em

O, melhora a

do CMG dotários.

e por qualquer

residentes dos

entre João Pessoa e

,0

09

 

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A mortalidade proporcional por sexo mede o percentual de óbitos que

ocorreram, considerando-se o sexo da pessoa morta, em um determinado

período de tempo. No Gráfico 6, está apresentada a mortalidade proporcionalpor sexo em João Pessoa no período de 2005 a 2009, observando-se, durante

toda a série histórica, um maior percentual de ocorrências de óbitos para o

sexo masculino.

Gráfico 6 - Mortalidade Proporcional por sexo em João Pessoa / PB, no período de 2005 a 2009.

FONTE: SIM / SMS – JP

Na mortalidade proporcional por faixa etária, observa-se uma redução da

proporção dos óbitos em menores de 1 ano, tendo como referência o ano de

2005.

Com relação ao adulto jovem na fase produtiva da vida, observa-se no

ano de 2009 um aumento desse indicador, principalmente, na idade de 15 a 29anos. Esse evento pode estar diretamente relacionado aos óbitos por causas

externas, que acontecem na sua maioria, nessa fase da vida. (Gráfico 7).

55,6 54,5 55,9 55,2 54,9

44,4 45,5 44,1 44,8 45,1

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

2005 2006 2007 2008 2009

Masculino Feminino

 

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Gráfico 7 - Mortalidade Proporcional por faixa etária em João Pessoa / PB, no período de 2005 a 2009.

FONTE: SIM / SMS – JP

O Coeficiente de Mortalidade por Causas-CMC mede o risco de morte

por determinada causa, num dado local e período.

No Brasil, a transição epidemiológica não tem ocorrido de acordo com o

modelo experimentado pela maioria dos países desenvolvidos. Velhos e novos

problemas em saúde coexistem, com predominância das doenças crônico-degenerativas, embora as doenças transmissíveis ainda desempenhem um

papel importante.

Os movimentos de emergência de novas doenças transmissíveis, como

a Aids, bem como os de ressurgimento, em novas condições, de doenças

“antigas”, como o cólera ou a dengue, além da persistência de endemias

importantes como a tuberculose, e a de ocorrência de surtos inusitados,

demonstram que nem mesmo os países desenvolvidos estão livres das

doenças infecciosas.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

< 1 ano 1 a 4 a 5 a 9 a 10 a 14 a 15 a 19 a 20 a 29 a 30 a 39 a 40 a 49 a 50 a 59 a 60 a 69 a 70 a 79 a 80 anos e

+

Ignorado

5,3

0,3

0,40,4 2,0 6,1 5,5 8,1 11,4 14,3 18,1 25,1 3,2

4,6

0,8

0,4

0,4 2,05,2 5,6 7,9 11,1 14,3 18,8 26,1

2,9

4,0

0,7

0,3

0,5 1,95,9 5,2 8,1 10,9 15,0 17,9 27,0 2,6

3,6

0,7

0,2

0,42,5

6,0 5,5 8,3 11,5 14,5 18,1 25,8 2,9

3,8 0,7 0,3 0,5 2,9 6,7 5,7 7,4 10,5 14,6 17,9 26,4 2,7

2005 2006 2007 2008 2009

 

37

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As Doenças Cardiovasculares é o grupo que concentra o maior número

de óbitos em João Pessoa durante todos os anos da série histórica (Gráfico 8).

No ano de 2007 o maior risco de morte foi por doenças cardiovasculares,enquanto que em 2008 foi por Doenças infecciosas e parasitárias.

Com relação às Neoplasias e à Causas Externas, o ano com maior risco

de morte por esses agravos foi o de 2009 (Gráfico 8).

Gráfico 8 - Coeficiente de Mortalidade Causa por 100.000 habitantes em João Pessoa / PB, no período de 2005a 2009.

FONTE: SIM / SMS – JP

A seguir, do Gráfico 9 a 15, apresentaremos o Coeficiente de

Mortalidade das principais causas de óbito no ano de 2009, do município de

João Pessoa como um todo, e, de forma desagregada por Distritos Sanitários,

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

200,0

Doenças do

ap.

circulatório

Neoplasias

(tumores)

Causas

externas

Doenças do

ap.

respiratório

Doenças

endócrinas

Doenças do

ap.

digestivo

Doenças

infec. e

parasitárias

2005 2006 2007 2008 2009

 

38

 

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 4.1.1 Mortalidad

Gráfico 9 - Coeficiente de MoCom

FONTE: SIM / SMS – JP

O Gráfico 9 apres

Doenças Infecciosas e

habitantes) e nos Distrit

por esses agravos se deSanitário V, que alcanço

4.1.2 Mortalidad

Gráfico 10 - Coeficiente de Mor

por Doenças Infecciosas e Parasitári

talidade por Doenças Infecciosas e Parasitárias/1000 haarativo entre João Pessoa e Distritos Sanitários.

enta, no ano de 2009, o Coeficiente de

Parasitárias em João Pessoa (21,6 em

os Sanitários. Observa-se que o maior

u no território dos DS IV e V, especialmu o maior índice de todo o município.

por Neoplasias

talidade por Neoplasias/1000 habitantes em 2009. CompPessoa e Distritos Sanitários.

as

itantes em 2009.

ortalidade por

cada cem mil

risco de morte

nte no Distrito

arativo entre João

  

39

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As Neoplasias s

denominadas de tumorpodem ser agrupados

malignos.

Os tumores be

expansivo, determinand

formação de uma pseudo crescimento rápido,

formação dessa pseudo

As Neoplasias m

mortes em João Pess

Sanitário V, em 2009, foessa causa (Gráfico 10).

 

4.1.3 Mortalidad

Gráfico 11 - Coeficiente de Mor

ão formas de crescimento celular nã

s, que, de acordo com o comportamem três tipos: benignos, limítrofes ou

ignos tendem a apresentar cresci

o a compressão dos tecidos vizinhos,

ocápsula fibrosa. Já nos casos dos tumdesordenado, infiltrativo e destrutivo

ápsula.

alignas representam o segundo grupo

a, com tendência crescente a cada

i o território que apresentou o maior risc

por Doenças do Aparelho Circulatóri

talidade Doenças Cardiovasculares/1000 habitantes ementre João Pessoa e Distritos Sanitários.

o controladas,

ento biológico,"bordeline", e

ento lento e

o que leva à

ores malignos,ão permite a

de causa de

ano O Distrito

o de morte por

o

009. Comparativo

 

40

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 Esses óbitos es

consumo excessivo de

conseqüência, a melhoralimentação equilibrada,

O Coeficiente de

Pessoa no ano de 200

afetados por esses mal

sendo o Distrito Sanitáricausa em 2009 (Gráfico

Gráfico 12 - Coeficiente de Mort

FONTE: SIM / SMS –

  Ao desagregar

representam a primeira

primeira causa de morte

tão relacionados a um estilo de vi

limentos ricos em gordura e sal, álcoo

prevenção consiste em fazer exercíciorica em frutas e legumes e não fumar.

Mortalidade por doenças cardiovascul

foi de 172,2 em cada cem mil habit

s foram os residentes dos Distritos Sa

o V o que apresentou o maior risco de11).

alidade Doenças Cerebrovasculares/1000 habitantes ementre João Pessoa e Distritos Sanitários.

JP

o grupo das Doenças Cardiovascul

causa de óbito dentro desse grupo, co

em João Pessoa.

a sedentário,

l e tabaco. Por

físico, ter uma

ares em João

ntes. Os mais

itários IV e V,

orte por essa

2009. Comparativo

res, os AVC

o também é a

 

41

 

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 Gráfico 13 - Coeficiente de Mor

FONTE: SIM

O Infarto Agudo

no período avaliado com

em 2008 e 37,1 em 20

existe uma tendência pa

e mulheres. Ou seja, av

de 2005 a 2009, result

feminino.

Quando confron

município como um

observamos que o risco

território do DS V (Gráfic

talidade Doenças Cardiovasculares/1000 habitantes ementre João Pessoa e Distritos Sanitários.

 / SMS – JP

o Miocárdio – IAM foi a terceira causa

coeficiente de mortalidade de 39,1/100.

9. Com relação à mortalidade proporci

ra o sexo masculino, mas com equilíbri

aliando-se o total de óbitos por essa ca

que 55,8% foram do sexo masculin

amos o Coeficiente de Mortalidade

odo com o alcançado pelos Distri

de morte por estes agravo é extremame

o 13).

009. Comparativo

ásica de óbito

000 habitantes

onal por sexo,

entre homens

sa no período

e 44,2 % do

por IAM do

tos Sanitários

nte elevado no

 

 

 

42

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4.1.3 Mortalidad

Gráfico 14 - Coeficiente de MCom

FONTE: SIM / SMS – 

As Doenças do a

causa de morte em Joã

cem mil habitantes.

Em nível de Dis

contribuíram de forma

para o Distrito Sanitário

essa causa, 123,1 pess

Gráfico 15 - Análise comparativ

Jo

54,5

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

J. Pessoa

por Doenças do Aparelho Respiratór

ortalidade Doenças do Aparelho Respiratório/1000 habiarativo entre João Pessoa e Distritos Sanitários.

JP

arelho respiratório no ano de 2009 ocu

o Pessoa com um coeficiente de 54,5

ritos Sanitários, observa-se que os D

ais significativa com esse tipo de óbito,

V que alcançou o maior coeficiente de

as em cada cem mil habitantes (Gráfico

do Coeficiente de Mortalidade por pneumonias por 10

o Pessoa com os Distritos Sanitários em 2009.

35,7 34,5 35,9

78,4

DS I DS II DS III DS IV

io

tantes em 2009.

aram a quarta

bitos em cada

istritos IV e V

com destaque

ortalidade por

14).

.000 habitantes de

123,1

DS V

 

43

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Entre as doenças do aparelho respiratório a pneumonia ocupa o sexto

lugar nas causas de mortes em João Pessoa, com 522 óbitos no período de

2005 a 2009, sendo, 47,5 % em mulheres e 52,5% em homens.No gráfico 15 está apresentado o Coeficiente de Mortalidade por

Pneumonias por 100.000 habitantes em 2009 do município de João Pessoa e

desagregado por Distrito Sanitário.

Os Distritos Sanitários IV e V foram os territórios com maior risco de

morte por essa causa com maior incidência no Bairro dos Estados e do CaboBranco, ambos sem cobertura da Estratégia Saúde da Família, com moradores

de classe social privilegiada.

4.1.4 Mortalidade por Causas Externas

Nos demais Distritos os bairros com maior ocorrência de óbitos por

pneumonias são no DS I o de Cruz das Armas, no DS II o do Cristo, no DS III,

Mangabeira e Valentina.

Diante do crescimento da violência no município de João Pessoa, busca-

se neste trabalho analisar esse fenômeno em seu aspecto mais extremo: o

óbito.

A violência aqui abordada faz referência à mortalidade por causasexternas, que englobam todos os tipos de acidentes, os suicídios e os

homicídios.

Gráfico 16 - Coeficiente de Mortalidade por Causas Externas/1000 habitantes em 2009. Comparativo entreJoão Pessoa e Distritos Sanitários.

88,6

65,771,6

45 0

118,7 113,6

60 0

80,0

100,0

120,0140,0

 

 44

 

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por essa causa foi o do

maior coeficiente, 118,7

A violência, que ade múltipla determinaçã

desenvolvidos no senti

individuais como os fat

violência deve ser vista

políticos e culturais que iOs homicídios for

em João Pessoa no per

externas (não naturais)

causadas por assassina

As mortes por hoa cada ano que variara

2005, em 22,7% no ano

de 2008 em relação ao

base comparativa o an

para o sexo masculino f

Gráfico 17 - Coeficiente de Mor

DS IV e V, com destaque para o DS IV

em cada cem mil habitantes.

tualmente ocorre nos centros urbanos,o. Nessa perspectiva, novos paradigm

o de incorporar nas abordagens tant

res que envolvem o grupo. Portanto a

como sendo uma gama de fatores so

nteragem numa sociedade.m a principal causa das mortes não nat

odo de 2005 a 2009. Entre os 1.996 óbi

ocorridas nesses cinco anos, 1.291 (6

os.

icídios em João Pessoa sofrem aumenm em 0,7 % no ano de 2006 em rela

de 2007 em relação ao ano de 2006, e

ano de 2007 e em 15,0% no ano de 20

de 2008. A mortalidade proporcional

i de 94,3% e para o sexo feminino de 5,

alidade por Homicídios/1000 habitantes em 2009. ComPessoa e Distritos Sanitários.

ue alcançou o

um fenômenos estão sendo

o os aspectos

abordagem da

ioeconômicos,

urais ocorridas

tos por causas

4,6%)% foram

os percentuaisão ao ano de

4,4% no ano

09 tendo como

por homicídios

7%.

arativo entre João

 

45

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Mortalidade Infantil:

O Coeficiente de Mortalidade Infantil - CMI é um dos indicadoresfundamentais na avaliação da qualidade de vida, por mensurar quantas

crianças menores de um ano, dentre as que nasceram vivas, morreram.

Em João Pessoa, no período de 2005 a 2008, observa-se que ocorreu

uma redução do Coeficiente de Mortalidade Infantil - MI nos anos de 2006/2007

e 2008, com um pequeno aumento, porém, no ano de 2009 (Gráfico 18).

Comparando o CMI em 2009 com o ano de 2004, constatamos que

aconteceu uma redução de 4,7 pontos (Gráfico 19), e, quando comparamos

com o nosso primeiro ano de gestão (2005), também constatamos redução no

indicador de 2,7, o que representa um dado positivo para o município.

Gráfico 18 - Coeficiente de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos. João Pessoa, 2005 a 2009.

FONTE: SIM / SMS – JP

Gráfico 19 - Apresentação comparativa do Coeficiente de Mortalidade Infantil por 1000 Nascidos Vivos nosanos de 2004 e 2009. João Pessoa / PB.

16,7

15,2 14,7

12,714,0

0

2

4

6

810

12

14

16

18

20

2005 2006 2007 2008 2009

 

46

O G áfi 20 CMI 2009 d J ã P d d

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O Gráfico 20 apresenta o CMI em 2009 de João Pessoa e desagregado

por Distrito Sanitário.

Os Distritos I e V obtiveram resultados abaixo do valor alcançado pelomunicípio, porém, os Distritos Sanitários II, III e IV estão com valores

superiores ao de João Pessoa, sendo o DS III o território com a maior

fragilidade para mortes em menores de 1 ano.

Gráfico 20 - Análise comparativa entre o Coeficiente de Mortalidade Infantil alcançado pelo município deJoão Pessoa e pelos Distritos Sanitários no ano de 2009.

FONTE: SIM- SINASC / SMS – JP

Para entender qual componente da mortalidade infantil que contribuiu

decisivamente para o aumento do Coeficiente de Mortalidade Infantil em 2009,

apresentamos no gráfico 21 os Coeficientes de Mortalidade neonatal Precoce

(até 7 dias de vida), Neonatal Tardio (de 8 a 27 dias de vida ) e Pós Neonatal

de 28 dias a 1 ano, onde se observa que as mortes em menores de 1 ano sedeu nos componentes Neonatal Precoce de forma mais acentuada e nos

componentes Neonatal Tardio de modo mais discreto. Esses resultados estão

diretamente relacionados à qualidade da assistência ao pré natal parto e ao

14,0

11,0

14,8

18,7

16,6

6,9

0,0

2,0

4,0

6,08,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

João

Pessoa

DS I DS II DS III DS IV DS V

 

 Gráfico 21 Apresentação do Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce Tardio e Pó

 

47

neonatal por 1000

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Gráfico 21 - Apresentação do CoNascidos Viv

FONTE: SIM- SINAS

A Mortalidade N

morrer durante a sua pri

O gráfico 22 aprcom maior risco de mort

ter o mais alto indicador

etária.

Gráfico 22 - Coeficiente de M

FONTE: SIM SINAS

9,

2,

4,

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

200

Neon

eficiente de Mortalidade Neonatal Precoce, Tardio e Pós residentes em João Pessoa no período de 2004 a 2009.

 / SMS – JP

onatal precoce estima o risco de u

eira semana de vida.

senta os DS II, III e IV, em 2009, comna primeira semana de vida. Destaca

e o DS II por ter o menor risco de mor

rtalidade Neonatal precoce por 1000 nascidos vivos em

Distritos Sanitários / 2009.

/ SMS JP

9,3 8,8 8,7

6,57,4

2,5 2,3 2,9 2,2

3,2

5,04,1

2,93,9

3,1

4 2005 2006 2007 2008 2009

tal Precoce Neonatal tardio Pós neonatal

-neonatal por 1000

nascido vivo

o os territóriosos o DS III por

es nessa faixa

oão Pessoa e nos

 

 superior com destaque para o DS III por ter alcançado o m

 

48

ior índice 4 6

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superior, com destaque

óbitos em cada mil nasci

Gráfico 23 - Apresentação do CoeJ

FONTE: SIM- SINAS

Mortalidade infan

óbitos de crianças entr

ocorridos em determina

neonatal refletem, d

desenvolvimento socioe

Em João Pessoa

ano de 2009 foi de 3,2

que os Distritos III e IV ti

o DS III o de maior risc

faixa de idade.

para o DS III por ter alcançado o m

dos vivos (Gráfico 23).

f iciente de Mortalidade Neonatal Tardio-CMNT por 10ão Pessoa e nos Distritos Sanitários em 2009

 / SMS – JP

til pós-neonatal é o termo usado par

e 28 e 364 dias de idade por 1000

o local e período. Taxas elevadas de m

maneira geral, baixos níveis d

onômico e de condições de vida.

o Coeficiente de Mortalidade Pós Neo

m cada mil nascidos vivos. No gráfico

veram o maior risco de morte nessa faix

o e o DS I o território de menor risco d

ior índice, 4,6

0 nascidos Vivos em

a designar os

ascidos vivos,

ortalidade pós-

saúde, de

atal-CMPN no

4, observa-se

a etária, sendo

e morte nessa

 

 Gráfico 24 - Apresentação do C eficiente de Mortalidade Pós-Neonatal-CMPN por 1000

49

nascidos Vivos em

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Gráfico 24 Apresentação do CJo

FONTE: SIM- SINAS

Mortalidade Materna:

A mortalidade m

durante a gestação ou

independente da duraçã

causa relacionada ou

medidas relativas a essEm João Pessoa

nascidos vivos durante

significativo no ano de

Vigilância desses óbito

mulheres na idade fértilanteriores, todos os óbit

eficiente de Mortalidade Pós Neonatal CMPN por 1000ão Pessoa e nos Distritos Sanitários em 2009.

 / SMS – JP

terna é definida como sendo o óbito

entro de um período de 42 dias após

o da mesma ou da sua localização, de

agravada pela condição gestacional

, excluídas as causas acidentais ou incia Taxa de Mortalidade Materna - TM

o período de 2005 a 2009 aprese

2009. Tal fator se atribui ao aperf

por meio da investigação de 100 %

, o que equivale a dizer que, diferentes maternos ocorridos foram captados e

nascidos Vivos em

e uma mulher

o seu término,

ido a qualquer

ou ainda por

entais.por 100.000

ntou aumento

içoamento da

dos óbitos de

ente de anosinvestigados.

 

 Gráfico 25 - Taxa de Mortalidade Materna por 100.000 Nascidos Vivos no município d

 

50

e João Pessoa no

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FONTE: SIM-SINAS

O gráfico 26, aba

por cem mil nascidos vque os DS I e IV con

principalmente o DS IV,

maior risco de uma m

puerpério.

Gráfico 26 - Taxa de Mortalida

25,9

0

10

20

30

40

50

200

p pperíodo de 2005 a 2009.

 / SMS – JP

ixo, apresenta a Taxa de Mortalidade

ivos desagregada por Distritos Sanitáritribuíram de forma significativa com

que apresentou a maior taxa, e, conse

lher morrer durante o período da gra

de Materna por 100.000 Nascidos Vivos no município deDistritos Sanitários no ano de 2009.

36,1 36,1

25,9

5 2006 2007 2008

aterna – TMM

os. Verifica-sesses eventos,

üentemente, o

idez, parto ou

João Pessoa e nos

43,9

009

 

51

4.2 Perfil de Nascimentos:

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4.2 Perfil de Nascimentos:

Segundo a definição da Organização Mundial da Saúde, Nascido Vivo é

a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da

duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação,

respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do

coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos

de contração voluntária, estando ou não, cortado o cordão umbilical, e, estando

ou não, desprendida a placenta.

Em João Pessoa, no período de 2005 a 2009, ocorreram 128.604

nascimentos, sendo, 72,2% (56.912) de mães residentes em João Pessoa e

27,8% (35.856) de mães residentes em outros municípios (Gráfico 27).

Gráfico 27 - Número de Nascidos Vivos com ocorrência em João Pessoa, no período de 2005 a 2009.

FONTE: SINASC / SMS – JP

A proporção de nascimentos por Distrito Sanitário mostra que o Distrito

11.534 11.260 11.06911680 11369

7594 76116756 6520

7375

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2005 2006 2007 2008 2009

Residentes de J. Pessoa Residentes de outros municípios

 

52

Gráfico 28 - Percentual de Nascidos Vivos por Distrito Sanitário de residência. João Pessoa – 2009.

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FONTE: SINASC / SMS – JP

O Brasil apresenta a maior taxa de cesariana do mundo. A cultura

médica pró-cirúrgica prevalecente condiciona a avaliação clínica dos obstetrase atinge, indistintamente, tanto as cesáreas eletivas como as cesáreas de

emergência, indicadas, a princípio, para solucionar problemas decorrentes de

complicações de partos vaginais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que não há

  justificativa para um percentual de partos cesáreos superior a 15% emnenhuma região do mundo. O Ministério da Saúde do Brasil, igualmente,

considera que elevadas taxas de cesáreas são fatores determinantes da

morbimortalidade materna e perinatal.

Apesar do considerável avanço técnico nas práticas cirúrgicas, os

resultados de diversas pesquisas confirmam que o parto cesáreo continuaapresentando maior risco de morbimortalidade materna do que o parto vaginal,

a não ser que haja fatores complicadores como a idade da mãe, a presença de

hi t ã t t t bl li õ

19,4 % 19,0 %

26,5 %

16,7 %18,3 %

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

DS I DS II DS III DS IV DS V

 

53

Gráfico 29 - Percentual de Nascidos Vivos por tipo de parto. João Pessoa – 2005 a 2009.

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FONTE: SINASC / SMS – JP

O gráfico 30 apresenta o percentual de nascimentos por tipo de parto,

desagregado por Distrito Sanitário de residência em 2009.O Distrito Sanitário V é o que apresenta o maior percentual de partos

cesáreos, e o DS I o menor. No entanto, em todos os Distritos o percentual de

cesáreas é superior a cinqüenta por cento dos nascimentos.

Gráfico 30 - Percentual de Nascidos Vivos por tipo de parto por Distrito Sanitário em 2009.

46,443,0 42,1 43,2 40,9

53,6

57,0 57,9 56,8 59,1

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

2005 2006 2007 2008 2009

Vaginal Cesáreo

48,944,4

39,846,7

26,9

51,155,6

60,253,3

73,1

0

20

40

60

80

DS I DS II DS III DS IV DS V

Vaginal Cesáreo 

54

Observa-se que o DS V foi o que, em 2009, realizou o maior número de

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consultas pré-natal, o que sugere um bom acompanhamento das gestantes no

seu território. Porém, o DS IV foi o que obteve o menor percentual de cobertura

no acompanhamento da mulher nesse momento da vida.

Gráfico 31 - Percentual de Nascidos Vivos por número de consultas pré-natal realizadas e Distrito Sanitário deresidência em 2009.

FONTE: SINASC / SMS – JP

A importância do peso ao nascer sobre a morbi-mortalidade e o

desenvolvimento infantil tem sido repetidamente mostrada por vários autores.

Portanto, recém-nascidos de baixo peso ao nascer (RNBP) são considerados

problemas de saúde pública pela associação com altas taxas de mortalidade e

morbidade.

Sabe-se que o fator determinante de maior importância para a

sobrevivência e a qualidade de vida da criança é o seu estado de saúde ao

nascer. Os recém-nascidos de baixo peso (<2.500g) estão em grande risco de

8,8 6,5 7,6 9,1 4,2

36,432,5 30,9

37,0

19,9

52,0 59,0 59,951,1

74,4

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

DS I DS II DS III DS IV DS V

Nenhuma 1 a 3 4 a 6 7 e + Ign

 

 macrossomia fetal incluem genética, duração da gestação,

 

55

presença de

 

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diabetes gestacional, e

No gráfico 32 es

nascer. O ano que conc

(até 1499g) foi o de 200

com peso elevado no

concentrou o maior núm

Gráfico 32 - Na

FONTE: SINASC / S

Existe muita preo

gestação. Da mesma

comunidade médica, a

esta poderá correr tranq

adequado.

0%

101 a 500 g

501 a 999 g

1000 a 1499 g

1500 a 2499 g

2500 a 2999 g

3000 a 3999 g

4000 g e +

lasse A, B, C e diabetes mellitus.

á apresentado o número de nascimen

ntrou o maior número de nascimentos c

5, e com o menor número foi 2009. Qu

nascimento (4000g e +) foi o ano

ero de casos.

scidos Vivos por peso ao nascer. João Pessoa, 2005 a 200

S – JP

cupação com a idade da mulher durant

orma que a gravidez na adolescênci

gravidez tardia também é considerada

üilamente, se a mulher contar com o ac

20% 40% 60% 80%

7

65

99

740

2436

7160

605

13

56

89

783

2414

7282

623

7

67

81

712

2372

7155

675

7

54

84

782

2412

7649

692

59

88

76

235

737

731

2005 2006 2007 2008 2009

o por peso ao

om baixo peso

nto a crianças

de 2009 que

9.

e o período da

a preocupa a

de risco, mas

mpanhamento

100%

0

1

 

56

A gravidez precoce é uma das ocorrências mais preocupantes

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relacionadas à adolescência, com sérias conseqüências para a vida dos

adolescentes envolvidos, de seus filhos que nascerão e de suas famílias.

No Brasil a cada ano, cerca de 20% das crianças que nascem são filhas

de adolescentes (Ministério da Saúde), número que representa cada vez mais

garotas com menos de 15 anos grávidas. A grande maioria dessas

adolescentes não tem condições financeiras nem emocionais para assumir a

maternidade e, por causa da repressão familiar, muitas delas fogem de casa e

quase todas abandonam os estudos, sem falar nas adolescentes que chegam

aos hospitais públicos devido a complicações de abortos clandestinos.

Gráfico 33 - Percentual de Nascidos Vivos por idade da mãe em João Pessoa e desagregado por DS em 2009.

FONTE: SINASC / SMS – JP

4.3 Perfil de doenças de notificação compulsória

A medida de morbidade é um dos temas centrais da epidemiologia,

1,0 1,1 0,8 0,9 1,6 0,7

19,9 21,0 18,7 19,3

27,7

13,9

71,7 71,973,8

72,664,0

75,1

7,46,1

6,8 7,3 6,810,3

0,010,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,080,0

J. Pessoa DS I DS II DS III DS IV DS V

10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 35 anos 36 a 52 anos

 

57

A prevalência representa o estoque de casos, ou seja, a proporção da

 

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população que apresenta uma dada doença. Ela aumenta com os casos novos

e diminui com a cura e o óbito.

Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte

usada pela Vigilância Sanitária para desencadear as medidas de controle das

doenças e dos agravos à saúde. O gráfico 34 apresenta o número de Doenças

de Notificação Compulsória - DNC captadas por ano em João Pessoa no

período de 2005 a 2009. Verifica-se que o ano de 2007 foi o que apresentou o

maior número de DNC registrado, fato esse que teve a influência do perfil

epidêmico da dengue naquele ano.

Gráfico 34 - Número de Doenças de Notificação Compulsória Captadas por ano em João Pessoa no período de2005 a 2009.

FONTE: SINAN / SMS – JP

A seguir desenharemos o perfil epidemiológico das doenças mais

incidentes no município de João Pessoa.

Meningites:

2.761 2.557

5.945

3.272 3.468

01.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

2005 2006 2007 2008 2009

 

58

caracteriza-se pelo predomínio das meningites bacterianas no inverno e das

 

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meningites virais no verão.

Em João Pessoa existe relação entre a queda da temperatura com a

ocorrência de casos de meningites, no período de 2005 a 2009 foram

notificados 340 casos suspeitos, com a confirmação de 199 casos (58,5%) e

descarte de 141 casos.

O Coeficiente de Incidência das meningites em João Pessoa no ano de

2009 foi de 7 casos a cada cem mil habitantes. No gráfico 35 apresentamos o

Coeficiente da Incidência das meningites em João Pessoa e desagregado por

Distrito Sanitário, onde, os DS IV e V obtiveram o maior indicador. Portanto, no

ano de 2009 o DS V foi o território com maior risco de morbidade para

meningites, e o DS III o de menor risco.

Gráfico 35 - Coeficiente de Incidência das Meningites / 100.000 habitantes em João Pessoa e DistritosSanitários no ano de 2009.

FONTE: SINAN / SMS – JP

Dengue:

A dengue no Brasil é considerada um agravo que tem sido alvo de

ã úd úbli A b i ã t lid d

7,05,7

7,8

4,5

10,8 11,4

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

J. Pessoa DS I DS II DS III DS IV DS V

 

59

João Pessoa viveu uma epidemia de dengue, alcançando uma incidência de

 

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518,8 casos a cada cem mil habitantes, e, conseqüentemente, também foi em

2007 que aconteceu o maior número de casos de Dengue com Complicações e

Febre Hemorrágica da Dengue (Gráficos 36 e 37).

Gráfico 36 - Coeficiente de incidência da Dengue por 100.000 habitantes. João Pessoa, 2005 a 2009.

FONTE: SINAN / SMS – JP

Gráfico 37 - Casos de Febre hemorrágica da dengue por ano de ocorrência. João Pessoa, 2005 a 2008 .

102,3

98,2

518,8

85,1

22,90

100

200

300

400

500

600

2005 2006 2007 2008 2009

8

10

52

3 3

0

10

20

30

40

50

60

2005 2006 2007 2008 2009

 

60

no solo úmido ou na água que tenham pH neutro ou alcalino por cerca de 180

di t t é d l d ( lh i b ) t é d

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dias e penetra através da pele e de mucosas (olhos, nariz, boca) ou através da

ingestão de água e alimentos contaminados.

Durante os anos de 2005 a 2009 o ano com maior incidência da

leptospirose foi o de 2005 com 3,0 / 100.000 habitantes. Porém, a incidência da

Leptospirose vem caindo desde o ano de 2006, sendo o ano de 2009 o que

apresentou o menor índice no período avaliado (Gráfico 38).

Gráfico 38 - Coeficiente de incidência da leptospirose por 100.000 habitantes. João Pessoa, 2005 a 2009.

FONTE: SINAN / SMS – JP

Tuberculose:

A Tuberculose, em pleno século XXI, ainda se constitui como sério

problema de saúde pública. No período de 2005 a 2009 em João Pessoa

registramos 1.785 casos novos de Tuberculose de todas as formas.

O coeficiente de incidência da tuberculose de todas as formas em João

Pessoa, apresentada no Gráfico 39, estima o risco que um indivíduo tem paradesenvolver tuberculose, em qualquer de suas formas clínicas, em nosso

território por ano. O maior risco está expresso no ano de 2009 com 57,7

pessoas em cada 100 000 habitantes

3,0

1,2

2,0

1,5

0,7

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

2005 2006 2007 2008 2009

 

61

Gráfico 39 - Coeficiente de Incidência da Tuberculose de todas as formas por 100.000 habitantes. João Pessoa,2005 a 2009.

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FONTE: SINAN / SMS – JP

Quando avaliamos a proporção de casos novos de tuberculose por todasas formas por sexo, verifica-se que maior número de casos aparece no sexo

masculino (1.175 casos), o que representa 65,8 % do total de casos notificados

(Gráfico 40).

Gráfico 40 - Total de casos novos de Tuberculose de todas as formas por sexo e ano de notificação. JoãoPessoa, 2005 a 2009.

55,4

44,2

50,953,2

57,7

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

2005 2006 2007 2008 2009

229 203 224 247 272

13794

124 122 133

366

297348 369

405

0

100

200

300400

500

600

700

800

900

 

62

Gráfico 41 - Número de casos novos de Tuberculose por ano e faixa etária. João Pessoa, 2005 a 2009.

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FONTE: SINAN / SMS – JP

O Gráfico 42 mostra o número de casos novos de tuberculose por forma

e ano de notificação. Vê-se que o predomínio dos casos está concentrado na

forma pulmonar da doença, com baixo percentual de casos pulmonar e

extrapulmonar simultaneamente.

Gráfico 42 - Número de casos novos de Tuberculose por forma e ano de notificação. João Pessoa, 2005 a 2009.

0

20

40

60

80

100

120

Menor1 ano

1 a 4anos

5 a 9anos

10 a14

anos

15 a19

anos

20 a29

anos

30 a39

anos

40 a49

anos

50 a59

anos

60 a69

anos

70 a79

anos

80anos e

mais

2005 2006 2007 2008 2009

302

247

295313

353

56 43 50 52 49

8 7 3 4 3

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2005 2006 2007 2008 2009 

63

Gráfico 43 - Número de casos novos de Tuberculose com doença associada e ano de notificação. João Pessoa,2005 a 2009.

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FONTE: SINAN / SMS – JP

O Coeficiente ou Taxa de Prevalência mede o número de pessoas que

estão doentes em um dado período, diferententemente da incidência que mede

quantas pessoas tornaram-se doentes no período. A Prevalência representa onúmero de casos estocados, subtraindo-se o número de óbitos e curas.

O Gráfico 44 apresenta o Coeficiente de prevalência da tuberculose em

João Pessoa, onde, a partir do ano de 2007, observa-se um índice crescente.

Esse aumento no Coeficiente de prevalência mostra que está acontecendo

maior permanência de pacientes ativos como doentes.Gráfico 44 - Prevalência da Tuberculose por 100.000 habitantes em residentes de João Pessoa, no período de

2001 a 2009.

0

50

100

150

2005 2006 2007 2008 2009

Alcolismo Diabetes HIVD. Mental Outras doenças

19,2

1418,7

29,9

20,4

12,4

24,8

37,3

54,5

20

30

40

50

60

 

64

Os DS III, IV e V alcançaram taxas superiores ao alcançado pelo

município de forma geral sendo o DS V o que obteve o maior risco de adoecer

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município de forma geral, sendo o DS V o que obteve o maior risco de adoecer

por Tuberculose.

Gráfico 45 - Coeficiente de Incidência da Tuberculose de João Pessoa e desagregado por Distritos Sanitáriosem 2009.

FONTE: SINAN / SMS – JP

Hanseníase:

A hanseníase é uma doença infecciosa, de evolução crônica (muito

longa) causada pelo Mycobacterium leprae, microorganismo que acomete

principalmente a pele e os nervos das extremidades do corpo. A doença tem

um passado triste, de discriminação e isolamento dos doentes, que hoje já não

existe e nem é necessário, pois a doença pode ser tratada e curada.

No Brasil existiram leis para que os portadores de hanseníase fossem

"capturados" e obrigados a viver em leprosários.

57,7 57,6

45,6

66,3

105,5 108,8

0

20

40

60

80

100

120

João Pessoa DS I DS II DS III DS IV DS V

 

65

Gráfico 46 - Número de casos de Hanseníase em residentes de João Pessoa no período de 2005 a 2009.

181200

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FONTE: SINAN / SMS – JP

Ocorrem casos de hanseníase em João Pessoa em todas as faixas de

idade, com maior concentração na idade de 20 a 29 anos, perfil esse

identificado em todos os anos da série histórica em estudo. No ano de 2009 aidade mais acometida foi a de 20 a 29 anos (Gráfico 47).

Gráfico 47 - Representação linear dos casos de Hanseníase em residentes de João Pessoa, por faixa etária, noperíodo de 2005 a 2009.

FONTE: SINAN / SMS – JP

163

181

143 140 136

0

50

100

150

200

2005 2006 2007 2008 2009

05

101520253035

4045

2005 2006 2007 2008 2009

 

66

Gráfico 48 - Número de casos de Hanseníase, por sexo, em residentes de João Pessoa, no período de 2005 a2009.

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FONTE: SINAN / SMS – JP

A classificação operacional dos casos de hanseníase para o tratamento

com poliquimioterapia é baseada no número de lesões cutâneas de acordo

com os seguintes critérios:

• Paucibacilar (PB) – casos com até 5 lesões de pele;

• Multibacilar (MB) – casos com mais de 5 lesões de pele.

No gráfico 49 estão apresentados os casos de hanseníase por

classificação operacional, onde, os casos paucibacilares se apresentam comomaioria em todos os anos avaliados. Porém, a partir do ano de 2007, se verifica

uma aproximação entre os casos paucibacilares e multibacilares.

Gráfico 49 - Número de casos de Hanseníase, por classificação operacional, em residentes de João Pessoa, noperíodo de 2005 a 2009.

8085

68 70 68

8396

7570 68

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009

Masculino Feminino

99

114

74 74 7164 67 69 66 6580

100

120

 

67

O Gráfico 50 apresenta um dado positivo para o programa municipal de

controle da hanseníase que é a redução do percentual de abandonos do

 

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tratamento a partir do ano de 2008.

Gráfico 50 - Percentual de abandonos do tratamento da Hanseníase em residentes de João Pessoa, no períodode 2005 a 2009.

FONTE: SINAN / SMS – JP

Hepatites Virais:

As hepatites virais são doenças provocadas por diferentes agentesetiológicos, com tropismo primário pelo fígado, que apresentam características

epidemiológicas, clínicas e laboratoriais distintas.

Sua distribuição é universal, sendo que a magnitude varia de região para

região, de acordo com os diferentes agentes etiológicos. Esses agentes que

causam as hepatites virais mais relevantes do ponto de vista clínico eepidemiológico são designados por letras do alfabeto (vírus A, vírus B, vírus C,

vírus D e vírus E). Tais vírus têm em comum a predileção para infectar os

h tó it ( él l h áti ) E t t t di t à f d

7,9

9,9

12,5

7,1

1,4

0

2

4

6

8

10

12

14

2005 2006 2007 2008 2009

 

68

Gráfico 51 - Coeficiente de incidência das Hepatites Virais por 100.000 habitantes. João Pessoa, 2005 a 2009.

108 9120

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FONTE: SINAN / SMS – JP

Quando analisamos o comportamento desse agravo no decorrer da série

histórica estudada, verificamos que aconteceu um discreto aumento nos casosde Hepatites pelo vírus C, uma queda na hepatite pelo vírus A e uma tendência

de elevação na detecção dos casos de hepatites B (Gráfico 52).

Gráfico 52 - Percentual de casos de Hepatites Virais, por Etiologia e ano de notificação. João Pessoa, 2005 a2009.

70,9

58,9

76,9

62,7

108,9

0

20

40

60

80

100

2005 2006 2007 2008 2009

73,1

62,657,9

60,0

47,7

16,6 21,9

33,1

36,0

49,1

10,3 15,59,0

2,73,1

0,0

10,020,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

2005 2006 2007 2008 2009 

69

5. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA

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O município de João Pessoa apresenta uma população de 702.234

habitantes (IBGE, 2009) e uma cobertura crescente da Estratégia Saúde da

Família (ESF), correspondendo a 88,3% da população residente. Atualmente, a

ESF dispõe de 180 Equipes de Saúde da Família, distribuídas em 125

unidades de saúde, distribuídas em cinco distritos sanitários (DS), conforme

figura abaixo.

Figura 8 - Unidades de Saúde da Família distribuídas em cinco distritos sanitários. 

Ainda compõem a rede da atenção básica cinco unidades que 

70

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) torna-se ainda

presente nos bairros de Colibris, Gramame, Cidade Maravilhosa, Cidade Verde

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Colinas do Sul, Jaguaribe e Bessa, tendo sido estruturado para atender a

população das áreas descobertas da ESF.

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que atua sob a lógica do

matriciamento da gestão do cuidado, tanto clínico quanto o da gestão, foi

ampliado em 2009 com a incorporação de 03 novas equipes, que somando-se

às 10 implantadas em 2008. No presente momento, o NASF conta com 79

profissionais dos núcleos da psicologia (12), nutrição (9), farmácia (10),

fisioterapia (26), serviço social (8), educação física (9) e medicina (5).

A rede de atenção especializada de João Pessoa vem sofrendo

importantes transformações desde 2005. Muitas unidades foram reorganizadas

sob a lógica da territorialização, buscando assegurar a integralidade da

atenção, organizada a partir das linhas de cuidado. Nesse sentido, a rede é

configurada pelos seguintes serviços: Centros de Atenção Integral à Saúde

(CAIS): Jaguaribe, Mangabeira e Cristo; Unidades Básicas de Saúde das

Praias e Mandacaru; Centros de Especialidades Odontológicas (CEO’s) nos

bairros do Centro, Mangabeira e Cristo.

Compõe ainda a rede especializada o Centro de Atenção Integral à

Saúde da Pessoa Idosa – CAISI, o Laboratório Central Municipal (LACEN) e o

Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) em DST-AIDS.

A rede de saúde mental é composta pelos CAPS III Gutemberg Botelho,

CAPS II Caminhar, CAPS I Cirandar, CAPS AD Davi Capistrano, bem como o

Pronto Atendimento em Saúde Mental (PAISM).

Constitui também a rede especializada o Centro de Referência em

Saúde do Trabalhador- CEREST Regional, dirigido para as ações referentes à 

71

O atendimento pré-hospitalar de João Pessoa está estruturado a partir

do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), atendendo às

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diretrizes da Portaria 2.048/MS, com objetivo de realizar o atendimento pré-

hospitalar móvel.

Atualmente o referido serviço encontra-se implantado em João Pessoa,

Conde, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Para atender a essa demanda, o

SAMU dispõe de três Unidades de Suporte Avançado de Vida e seis Unidades

de Suporte Básico de Vida, cadastradas para João Pessoa, uma Unidade de

Suporte Básico de Vida em Cabedelo, outra no Conde, uma em Santa Rita e

outra em Bayeux, totalizando 13 ambulâncias habilitadas pelo Ministério da

Saúde para o SAMU 192-Metropolitano.

A rede municipal hospitalar de João Pessoa vem passando por

importantes transformações ao longo da gestão, resultado de um conjunto de

ações articuladas para a estruturação e organização desses serviços atrelados

à reorientação do perfil assistencial da rede hospitalar.

A rede hospitalar do SUS em João Pessoa, própria, conveniada e

contratada, conta com 26 hospitais, distribuídos da seguinte forma: 4 hospitais

públicos municipais, 7 públicos estaduais, 1 público federal, 4 filantrópicos e 11

hospitais privados, apresentando uma capacidade instalada de 2.185 leitos,

recentemente atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de

Saúde (CNES).

A rede hospitalar própria é configurada a partir dos seguintes perfis

assistenciais: ginecologia e obstetrícia, clínica pediátrica, clínica médica,

cirurgias, e traumato-ortopedia de caráter eletivo e de urgências, organizadas

no Instituto Cândida Vargas, Hospital Santa Isabel, Hospital Valentina e

Hospital Mangabeira, respectivamente. As demais especialidades estão 

72

saúde da população. A necessária coerência da Política de Gestão do Trabalho

com os princípios do SUS, implica a ampliação da descentralização, o respeito

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à autonomia das diferentes esferas de gestão, a liberdade para a construção

de novos arranjos tecnoassistenciais. Requer, finalmente, a construção de

estratégias políticas inovadoras, para ampliar a relação entre gestores,

trabalhadores e usuários do SUS e promover a reorganização do processo de

trabalho e a instituição da gestão democrática.

A partir desse olhar, a Diretoria da Gestão do Trabalho e da Educação

na Saúde, criada por este governo ainda na gestão anterior, tem como objetivo

apoiar o desenvolvimento do projeto político da Secretaria Municipal de Saúde.

Esse projeto está alicerçado na produção do cuidado integral em saúde e

focado na democratização da gestão, com formação de colegiados gestores,

no trabalho em equipe, na reorganização da atenção, na educação

permanente, na instituição de linhas de cuidado, para a construção de redes

mais flexíveis, espaços de gestão participativa, coletivos produtores de cuidado

nas unidades de trabalho, além do favorecimento da comunicação horizontal,

com ênfase na satisfação dos usuários.

6.1 Gerência do TrabalhoA Gerência do Trabalho é responsável pela qualificação da gestão do

trabalho e pelo fortalecimento institucional, a partir do processo de negociação

permanente entre gestores e trabalhadores, com o objetivo de fortalecer a

democratização e a humanização das relações de trabalho. Para atingir esse

objetivo, a Gerência do Trabalho tem como principais pontos de sua agenda a

realização de Concurso Público para a contratação de trabalhadores, a

continuidade com a implementação do Plano de Cargos, Carreira e 

73

desafio que está colocado para a atual gestão. Para tanto, é preciso

transformar a rede de serviços em um espaço de aprendizagem permanente,

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criando uma rede de serviços-escola, envolvendo gestores, trabalhadores,

docentes, estudantes e usuários. Nesse sentido, propõe-se:

1. Entender o cotidiano como fonte de produção de conhecimento e

tecnologias para a prática, em que a formação e o desenvolvimento estejam,

permanentemente, integrados ao processo institucional do trabalho.

2. Consolidar a Política da Rede Escola, por meio da formulação e

integração de ações de educação/formação dos distintos atores locais, tais

como usuários, dirigentes dos serviços, equipe gestora, docentes, estudantes

da educação técnica, de graduação e de pós-graduação, trabalhadores de

saúde, agentes sociais e parceiros intersetoriais. Além disso, compreende-se

que a inserção efetiva dos estudantes no trabalho, sem dúvida, contribuirá para

a educação permanente dos trabalhadores da rede de saúde, pois a presença

dos estudantes e docentes lançam um novo olhar sobre a problemática da

saúde, propiciando uma reflexão sobre as práticas e favorecendo a construção

da integralidade de saberes e mudança da prática.

3. Contribuir para a ordenação da formação dos profissionais de saúde,

através da parceria com as instituições de ensino, visando a construção da

aprendizagem pelo trabalho para os futuros profissionais de saúde. Tal parceria

está representada entre as Instituições de Ensino e a Prefeitura Municipal de

João Pessoa por meio de Termo de Convênio.

4. Consolidar a Política de Educação Permanente em Saúde, que tem

como objeto de reflexão os problemas que dificultam a atenção integral e de

qualidade, diminuindo a resolutividade ou a eficácia das ações de gestão e de

atenção em saúde. 

74

7. FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA SAÚDE

O financiamento do SUS é, em parte, regido pela Emenda Constitucional

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O financiamento do SUS é, em parte, regido pela Emenda Constitucional

29/2000. Nela estão definidos os limites mínimos que cada esfera de governodeve investir em saúde: a União investe o equivalente ao ano anterior mais a

variação do PIB nominal, que considera a inflação (aproximadamente 1,75% do

PIB); o estado 12% e o município 15% dos recursos próprios.

O desafio é ampliar a participação da União no financiamento da saúde,

para 10% da receita bruta, e dos estados, fazendo com que estes cumpram aEC 29/2000. Isso, para se obter um financiamento tripartite minimamente justo,

considerando que a União fica com 60% de toda a arrecadação, os estados

com 24% e municípios com 16%. Entretanto, atualmente os municípios arcam

com mais de 50% do financiamento do SUS.

Acompanhando a evolução dos “gastos” com a saúde, no município deJoão Pessoa, observa-se que ela vem sendo crescente e acumulou, de 2004 a

2009, um aumento de 242% de investimentos com recursos próprios, como

pode ser observado no quadro.

Quadro 2 - Despesa com Saúde em João Pessoa

Período Anual

Despesa totalValor Nominal -

R$ milharesVariação

%

Despesa comrecursos própriosValor Nominal - R$

milhares

Variação%

2004 212.024

82%

42.510

242%

2005 246.059 63.133

2006 247.763 99.6272007 320.566 106.2502008 335.651 115.5232009 387.432 145.623

FONTE: SIOPS-DATASUS/MS 

75

Gráfico 53 - Despesa Total de JP com Saúde

400 000387.432

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FONTE: SIOPS-DATASUS/MS.

Gráfico 54 - Despesa de JP com saúde, com Recursos Próprios

FONTE: SIOPS-DATASUS/MS.

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

2004 2005 2006 2007 2008 2009

212.024

246.059 247.763

320.566 335.651

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

2004 2005 2006 2007 2008 2009

42.510

63.133

99.627106.250

115.523

145.623

 

 Quad

FONTE

Á

ro 3 - Previsão de orçamento para cada ano

2010 2011 2012

 

76

2013 TOTAL

 

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RECURSOS ORDINÁRIOS

REC DIRETAMENTE ARRECADADOS

RECEITAS DIVERSAS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSTRANSF DE CONV - REC UNIÃOADM IND E FUNDOS

TRANSF. DE CONVÊNIOS - ADM.INDIRETA - REC. DE INST. PRIVADATRANSF. DE RECURSO DO ESTADOPARA PROGRAMA DE SAÚDEOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOESTADOTOTAL

Gráfi

Com o intuito de

330.000.000

340.000.000

350.000.000

360.000.000

370.000.000

380.000.000

390.000.000

400.000.000

410.000.000

2010

357.04

79.520.000 83.223.635 87.384.815

15.554.071 16.331.725 17.148.261

15.161 15.919 16.715

246.424.420 257.594.121 270.473.816

10.187.935 276.150 289.957

200.000 210.000 220.500

2.644.177 2.776.385 2.915.205

2.500.000 2.625.000 2.756.250357.045.764 363.052.935 381.205.519

o 55 - Previsão de orçamento para cada ano

promover a participação direita dos cid

2011 2012 201

5.764

363.052.935

381.205.519

400.2

91.754.055 341.882.505

18.005.624 67.039.681

17.551 65.346

83.997.521 1.058.489.878

304.455 11.058.497

231.525 862.025

3.060.966 11.396.733

2.894.063 10.775.31300.265.760 1.501.569.978

dãos, parte do

3

65.760

 

77

8. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROMISSOS DOGOVERNO MUNICIPAL

O projeto político da Secretaria Municipal de Saúde é voltado para a

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garantia e efetivação do direito à saúde, redimensionando a matriz produtivaem direção à "produção do cuidado integral e humanizado". A base da

organização e funcionamento do Sistema são as necessidades de saúde do

usuário-cidadão e a busca permanente do cuidado universal, com integralidade

e qualidade da atenção, nos campos da promoção à saúde, prevenção,

recuperação e reabilitação de agravos.A expressão do projeto é a ampliação da capacidade de cuidado em

toda a rede, levando-se em consideração a escuta, acolhimento, identificação

das necessidades, vínculo, responsabilização, trabalho em equipe, organização

e articulação da rede de cuidados de acordo com as necessidades. Busca,

portanto, a construção de rede integral, assegurando a ampla comunicaçãosolidária em todos os âmbitos da atenção à saúde.

Os Módulos operacionais do PMS 2010-2013 são permeados por idéias-

força que atuarão como elemento mobilizador da mudança dos processos de

gestão e, conseqüentemente, dos processos de trabalho em saúde. As idéias-

força são: educação permanente, matriciamento, acolhimento, gestão dotrabalho e participação popular em saúde. Essas idéias, para além de

ferramentas e tecnologias, se caracterizam, sobretudo, como dispositivos de

mudança.

Um dispositivo coloca em relação e em funcionamento elementos

heterogêneos. Estabelece sempre uma articulação multilinear, composta porfios visíveis e invisíveis, materiais e imateriais, de origem e natureza diferentes.

No dispositivo, as linhas não delimitam ou envolvem sistemas homogêneos, 

78

linhas de fuga e de fratura, que podem fazê-lo desabar ou tornar-se

gradativamente outro. “Assim, todo dispositivo se define pelo que detém em

novidade e criatividade e que ao mesmo tempo marca a sua capacidade de se

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novidade e criatividade, e que ao mesmo tempo marca a sua capacidade de se

transformar, ou de desde logo se fender em proveito de um dispositivo futuro”

(Deleuze, 1996).

O acolhimento propõe que o serviço de saúde seja organizado. Tem

como objetivos: atender todas as pessoas que procuram os serviços de saúde,

garantindo a acessibilidade universal; reorganizar o processo de trabalho, de

forma que este desloque seu eixo centrado no médico para uma equipe

multiprofissional, que se encarrega da escuta do usuário; buscar resolver o

problema de saúde do usuário; qualificar a relação trabalhador-usuário, que

deve ser conduzida por parâmetros humanitários, de solidariedade e cidadania.

A educação permanente se baseia na aprendizagem significativa. Existe

a possibilidade de transformar as práticas profissionais, porque perguntas e

respostas são construídas a partir da reflexão de trabalhadores sobre o

trabalho que realizam ou para o qual se preparam. A educação permanente

pode ser entendida como aprendizagem-trabalho, na medida em que acontece

no cotidiano das pessoas e das organizações. É conduzida a partir dos

problemas enfrentados na realidade, levando em consideração os

conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm. Assim, os processos

de qualificação dos trabalhadores da saúde devem ser orientados pelas

necessidades de saúde dos usuários, relacionadas com as necessidades do

processo de trabalho da própria equipe do cuidado em saúde.

Esses processos devem responder a indagações como: quais são osproblemas que afastam as práticas da atenção integral à saúde e de

qualidade? Como mudar essa situação? A educação deve servir para 

79

A proposta da educação permanente parte de um desafio central: o seu

desenvolvimento deve ocorrer de modo descentralizado, ascendente e

transdisciplinar, em todos os locais, envolvendo vários saberes. O resultado

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p , ,

esperado é a democratização dos espaços de trabalho, o desenvolvimento da

capacidade de aprender e de ensinar de todos os atores envolvidos. É a busca

de soluções criativas para os problemas encontrados, o desenvolvimento do

trabalho em equipe matricial, a melhoria permanente da qualidade do cuidado à

saúde e a humanização do atendimento.

O trabalho em equipe matricial é importante, porque envolve saberes

diferentes e articulados para dar conta das necessidades de saúde de cada

pessoa e das coletividades.

Matriciamento pode ser entendido como a construção de momentos

relacionais onde se estabelece uma troca de saberes entre os profissionais de

diferentes áreas e serviços de gestão e atenção em saúde, envolvidos com o

cuidado dos usuários. Tem por objetivo garantir que as equipes estabeleçam

relações ou responsabilizem-se pelas ações desencadeadas, garantindo a

integralidade da atenção em todo o sistema de saúde.

O matriciamento é o exercício da gestão colegiada e da atenção

enquanto equipe de cuidado. Por meio dele, pretende-se estabelecer

pactuações diversas, com o intuito de comprometer, responsabilizar e

transversalizar a gestão do cuidado à saúde entre toda a equipe. O

fortalecimento da gestão colegiada e do trabalho em equipe propicia o

desenvolvimento de ações criativas no processo de trabalho, instituintes de

novas práticas de organização e de cuidado. O êxito desses dispositivos pressupõe, dialeticamente, a motivação dos

trabalhadores da saúde para aderirem ao processo. Para que se possa 

80

A participação popular na saúde é outra estratégia de promover a escuta

e o diálogo entre os diversos segmentos da saúde, gestão, equipe de

trabalhadores e usuários, fundamental para a criação de vínculo e a realização

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p ç ç

do cuidado integral e humanizado à saúde. Nesse sentido, continuará com o

processo de fortalecimento e ampliação dos conselhos de saúde,

especialmente nos territórios dos Distritos Sanitários e das Unidades de Saúde

da Família, bem como de outros movimentos e estratégias de participação da

comunidade na saúde.

A formulação textual da “construção da atenção integral e humanizada à

saúde no município de João Pessoa” está sendo construída a partir de Módulos

Operacionais e eixos, apresentados a seguir.

 

81

MÓDULOS OPERACIONAIS

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MÓDULO OPERACIONAL I: REDE ASSISTENCIALEIXO - LINHA DE CUIDADO: SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

OBJETIVO GERAL: Reduzir a Mortalidade InfantilOBJETIVOS ESPECÍFICOS META INDICADORES RESPONSÁVEL

Ampliar a cobertura do Pré-Natal

•  95% da cobertura do Pré-Natal da população cadastrada

•  Percentual degestantes

cadastradas eacompanhadas(SIS Pré-Natal / SIAB)

•  USF / UBS / CAIS / ICV•  DS• 

DAS

Garantir a qualidade do pré-natal narede

• 75% dos profissionais dasESF, UBS e CAIS qualificados•  Reduzir para 8% os

Nascidos Vivos com baixopeso ao nascer

•  Percentual deprofissionais dasESF, UBS eCAISqualificados

• Percentual deNascidos Vivoscom baixo pesoao nascer

•  USF / UBS / CAIS / ICV•  DS•  DAS

Promover o aleitamento maternoexclusivo

• 50% das crianças emaleitamento materno exclusivoaté os 6 meses de vida

•  Percentual decrianças emaleitamentomaternoexclusivo até os

6 meses de vida

•  USF / UBS / CAIS / ICV•  DS•  DAS•  DVS 

Assegurar a investigação e discussãodos óbitos infantis

•  Aumento de 20% dopercentual de óbitos infantis efetais investigados

•  Percentual deóbitos infantis efetaisinvestigados

•  USF / UBS / CAIS / ICV•  DS•  DAS•  DVS

Garantir a cobertura de vacinação de • 95% das crianças e •  Percentual de •  USF / UBS / CAIS / ICV

 

82

rotina e de campanhas do calendáriobásico de imunização da criança e doadolescente

adolescentes com esquemabásico completo

crianças eadolescentescom esquema

•  DS•  DAS•  DVS

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básico completo

Garantir a cobertura de Vitamina A eFerro em crianças de 06 a 59 meses

• 80% de cobertura dopúblico alvo• 50% dos profissionais

qualificados paraadministração de vitamina A eferro.

•  Percentual decriançasatendidas com asuplementaçãode vitamina A eferro

•  Percentual deprofissionais

qualificados

•  USF / UBS / CAIS•  DS•  DAS

 

83

OBJETIVO GERAL: Garantir a atenção humanizada nos três níveis de atenção à criança e ao adolescenteOBJETIVOS ESPECÍFICOS META INDICADORES RESPONSÁVEL

• 100% das USF com •  Percentual de USF •  USF / UBS / CAIS

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Implantar e implementar oacolhimento com classificação derisco nas USF e nos hospitaismunicipais para crianças eadolescentes

acolhimento com classificaçãode risco• 70% das equipes dos

Hospitais realizandoacolhimento com classificaçãode risco

com acolhimento eclassificação de riscoimplantado•  Percentual deHospitais realizandoacolhimento comclassificação de risco

•  DS•  DAS•  Hospitais

Garantir a presença e cuidado doacompanhante na internação

•  80% dos hospitais comestrutura adequada para receber

acompanhantes

•  Percentual dehospitais com

estrutura adequadapara receberacompanhantes

•  DAS•  Hospitais

Assegurar o atendimento integral ascrianças e adolescentes portadoras denecessidades especiais na rede

• 50% dos profissionais naatenção básica sensibilizados noatendimento integral às criançase adolescentes portadoras denecessidades especiais na rede

• 100% dos serviçosmapeados

•  Percentual deprofissionaissensibilizados noatendimento integralàs crianças eadolescentes

portadoras denecessidadesespeciais na rede

•  USF / UBS / DS•  DAS•  GES/REDE ESCOLA

Estruturar o Hospital do Valentinacomo referência de baixa e média

complexidade na atenção à criança eao adolescente

• 100% da estrutura dohospital adequada

•  Percentual decritérios atendidos,segundo instrumentode acreditaçãohospitalar do SUS

para baixa e médiacomplexidade

•  DS•  DAS•  Direção do HV

 

84

OBJETIVO GERAL: Reduzir a Prevalência de Estado Nutricional Alterado (baixo peso, sobrepeso e obesidade) em Crianças eAdolescentesOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

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Realizar avaliação nutricional eacompanhamento direcionados aCrianças e Adolescentes na AtençãoBásica e Especializada e no ProjetoJoão Pessoa Vida Saudável

• 60% das equipes realizandoavaliação nutricional eacompanhamento

•  Percentual deequipesrealizandoavaliaçãonutricional eacompanhamento.

•  USF / UBS / CAIS•  DS•  DAS•  Rede Escola

OBJETIVO GERAL: Prevenir e Detectar a Violência Doméstica e Social OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELDesenvolver e apoiarestratégias de combate àviolência contra crianças eadolescentes, inclusiveabuso sexual, com enfoquede gênero e etnia.

• 40% das equipes qualificadas natemática da violência doméstica esocial

• Percentual deequipes qualificadasna temática daviolência doméstica esocial

DASVIEPESFHospitaisComitê de combate à violência

OBJETIVO GERAL: Desenvolver ações de controle das diarréias (DDA) e Infecção Respiratória Aguda (IRA)OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEL

Reduzir as internações por IRAe DDA em crianças eadolescentes

•  Reduzir em 40% o número decasos de crianças eadolescentes com diarréia eIRA

•  60% das equipes de saúde dafamília qualificadas para uso

da Terapia de ReidrataçãoOral

•  Percentual decasos de diarréia eIRA em crianças eadolescentes

• Percentual dasequipes de saúde da

família qualificadaspara uso da TRO emcrianças eadolescentes 

•  USF / UBS / DS•  DAS•  Rede Escola

 

85

OBJETIVO GERAL: Fortalecer a Atenção Integral à Saúde do Adolescente OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

• Percentual de •  USF / UBS / DS

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Implementar o Programa Saúde na Escola,nas escolas da rede municipal

•  100 % das escolas vinculadas ao PSE

•  50% dos alunoscontemplados com avaliaçãodas condições de saúde

•  70 % das equipesvinculadas ao PSE realizandoatividades educativas

escolas vinculadas aoPSE

• Percentual de alunoscom diagnóstico dascondições de saúderealizado

• Percentual de

equipes vinculadas aoPSE realizandoatividades educativasnas escolas

•  DAS•  Rede Escola

Monitorar as condições de saúde doadolescente

•  80% dos multiplicadorescapacitados a implantar acaderneta de saúde doadolescente

•  100% de cadernetasdistribuídas para adolescentes

• Percentual demultiplicadorescapacitados aimplantar a cadernetade saúde do

adolescente

• Percentual deescolas contempladaspelo PSE com acaderneta de saúde doadolescente implantada

•  USF / UBS / •  DS•  DAS

OBJETIVO GERAL: Implantar assistência às Crianças e Adolescentes Portadoras de Anemia FalciformeOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Realizar atendimento às crianças eadolescentes portadoras de anemiafalciforme na Atenção Básica eespecializada.

• 50% de equipes realizandoatendimento às crianças eadolescentes portadoras deanemia falciforme

• 100% dos casos de anemia

• Percentual de equipesrealizandoatendimento àscrianças e adolescentes

• Percentual de criançase adolescentes

•  USF / UBS / CAIS•  DS•  DAS•  Rede Escola

 

86

falciforme notificados

• 50% dos profissionais da

atendidas comnotificação dos casosde anemia falciforme

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Atenção Básica e Especializadaqualificados

• Percentual deprofissionaisqualificados emanemia falciforme

Garantir que o Hospital Valentina (HV)seja referência para o atendimento àscrianças e adolescentes portadoras deanemia falciforme

• 50% dos profissionaisrealizando atendimento àscrianças e adolescentesportadoras de anemia falciforme

•  100% dos casos de anemiafalciforme notificados

•  Percentual deprofissionais do HVrealizandoatendimento às

crianças portadorasde anemiafalciforme.

•  Percentual decrianças atendidascom notificação doscasos de anemiafalciforme

•  USF / UBS / CAIS•  DS•  DAS•  DVS•  Rede Escola•  Hospital Valentina

Monitorar os resultados de exame deTriagem Neonatal (teste do pezinho)

• 100% dos exames de triagem

neonatal com resultados deanemia falciforme e traçofalciforme informados à SMS

•  Percentual dos

exames de triagemneonatal comresultados de anemiafalciforme e traçofalciformeinformados à SMS

•  DS•  DAS•  DVS•  LACEN

OBJETIVO GERAL: Fortalecer a rede de combate ao trabalho infantilOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

Implementar ações que contribuam para aerradicação do trabalho infantil

• 50% das escolas do PSE

promovendo círculos de debates

• Número de escolas

promovendo círculosde debates

•  USF / UBS / •  DS•  DAS•  Rede Escola

Escolas públicas

 

87

EIXO – LINHA DE CUIDADO: SAÚDE DA MULHER

Ú

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OBJETIVO GERAL: Reduzir a Morbi-Mortalidade por Câncer do Colo do Útero e Mama na população femininaOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELAmpliar a cobertura doexame citopatológico eexame clínico das mamas

•  50% de cobertura do examecitopatológico nas mulheres na faixaetária prioritária (25 a 59 anos)• Realizar o exame clínico das

mamas em 100% das mulheres quefizerem o citopatológico

• Percentual de procedimentoscitopatológicos e exame clínicodas mamas.

DAS/ Coord. saúde damulher, DistritosSanitários.

Ampliar o atendimento darede de serviço secundário eterciário para a assistência àmulher com lesõesprecursoras do câncer de colodo útero e câncer de mama

•  Incremento de 30% doatendimento atualmente realizado•  Aumento de 30% na oferta de

colposcopia;•  Aumento de 30% na oferta de

biopsia mamária e uterina;•  Aumento de 100% na cobertura do

tratamento para câncer de mama eútero.

• Percentual de atendimentosrealizados;• Percentual de colposcopias

realizadas;• Percentual de biopsias;• Percentual de tratamentos

DAS, Distritos Sanitários, CAIS, Hospitais eRegulação

OBJETIVO GERAL: Promover a Saúde Sexual e Reprodutiva de Mulheres e Homens OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELQualificar e sensibilizar aatenção básica, CAIS e UBSpara promoção da saúdesexual e reprodutiva.

• 100% das equipes qualificadas • Número de profissionaisqualificados•  Número de qualificações

realizadas

DAS, GES, DistritosSanitários , CAIS e Hospitais

Ampliar o acesso aos métodos

contraceptivos ofertados emtoda a ABS e na redehospitalar (vasectomia elaqueadura).

• Ampliação dos métodos

contraceptivos na Atenção Básica• Ampliação do número de

vasectomias realizadas• Ampliar a oferta de laqueadura .

• Número de insumos

ofertados para AB.• Números de vasectomias

ofertadas• Número de laqueaduras

realizadas

DAS, Distritos Sanitários ,

CAIS, Hospitais e GEMAF

 

88

OBJETIVO GERAL: Promover a Atenção Obstétrica Humanizada e Qualificada no Pré-natal, Pré-parto, Parto e Puerpério, contribuindo para aredução da morbi-mortalidade materna em JP.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

li • l •

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Ampliar captação precoce de gestantes • 80% das gestantes com pré-nataliniciado até 120 dias

• Números de gestantescadastradas no SISPRENATAL 

Ampliar adesão ao acompanhamentogestacional, com realização de no mínimo 7consultas pré-natal e a consulta puerperal

• 80 % das gestantes com 7 oumais consultas• 80% de consulta puerperal

realizada

• Dados SISPRENATAL 

Qualificar as equipes da ABS e redesecundária para a atenção pré-natal e puerperal

• 100% das equipes qualificadas • Nº de profissionais qualificados• Nº de oficinas e capacitações

realizadas Qualificar os profissionais da atençãoespecializada, hospital e ambulatório em pré-natal de alto risco e ALSO (Curso de SuporteAvançado de vida e Obstetrícia)

• 70% das equipes qualificadas • Nº de profissionais qualificados• Nº de oficinas e capacitações

realizadas

Implementar no ICV o protocolo de Atençãoobstétrica e neonatal humanizada

•  Protocolo 100% implantado • Nº de equipes e setores comprotocolo implantado• Nº de gestantes com

acompanhantes

Incrementar a Atenção Pós-Aborto na redehospitalar especializada e na ABS• 

100% das mulheresadequadamente aconselhadas ereferenciadas pelo APA.

• Nº de AMIU realizadas

• Nº de mulheres referenciadaspara ABS

DAS, DS, CAIS,ICV

Promover a adesão ao parto normal na rede desaúde pública e privada

• Redução de 30% de cesarianasdesnecessárias nos hospitaispúblicos e 10% nos hospitaisprivados.•  Incremento de 30% de partos

normais

• Nº de partos normais realizadosno município (SINASC)• Nº de partos cesarianos

realizados no município (SINASC)

Secretaria Mun.de Saúde (DAS,DS, Hospitais,CAIS) ComitêMunicipal deMortalidade

Materna eInfantil, SPPM

 

89

OBJETIVO GERAL: Potencializar a atenção clínica ginecológica em todo o ciclo de vidaOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELImplantar a assistência clínica

i ló i d l t

• Serviços secundários

i l t d d i d

• Nº de serviços credenciados

•Nº d t di t li d

DAS, Regulação, CAIS

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ginecológica para as adolescentes implantados ou credenciados • Nº de atendimentos realizados 

Promover a adesão do adolescente aoprograma de planejamento reprodutivo

• Reduzir em 20% a gravidezna adolescência

• Nº de partos em menores de 20anos 

OBJETIVO GERAL: Promover a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexualOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELQualificar a rede de saúde para o

acolhimento e assistência integral

• 100% das Equipes qualificadas

da ABS,• 50% da rede ambulatorial e

hospitalar;

• Nº de profissionais

qualificados• Nº de oficinas e capacitações

realizadas

DAS, GES, DVS, SPPM, CRM,

ICV, DS, CAIS e hospitais

Implementar o fluxo de referência econtra-referência para a assistência

• 50% das mulheres atendidas peloABS referenciadas• 30% das mulheres atendidas pela

rede contra-referenciadas pelo ICV eCentro de Referência da Mulher(CRM)

• Nº de notificações•  Nº de pessoas atendidas pelos

serviços de referência• Nº de pessoas contra-

referenciadas pelos serviçosespecializados para a ABS

DAS, DVS, SPPM, CRM, ICV,DS, CAIS e hospitais 

OBJETIVO GERAL: Promover a Equidade da Atenção à MulherOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELImplementar o atendimento básico eespecializado à mulher deficiente

• 100% da ABS eespecializada prestandoassistência à mulher comdeficiência

• Nº de atendimentos realizados pelaABS e especializada

DAS, Distrito Sanitário,GES,

 

90

EIXO-LINHA DE CUIDADO: SAÚDE DO HOMEM

OBJETIVO GERAL: Elaborar estratégias para aproximar os homens dos Serviços de Saúde da Atenção Básica

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OBJETIVO GERAL: Elaborar estratégias para aproximar os homens dos Serviços de Saúde da Atenção Básica.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELEstimular a realização de rodas de diálogosobre gênero, sexualidade e saúde, nosespaços das comunidades onde se encontramos homens. (terço dos homens, campo defutebol, etc)

• Realização de no mínimo 20 rodas dediálogos por ano em cada DistritoSanitário 

• Número de rodas de diálogorealizadas nos DS; 

DS, DAS

Realizar a prevenção e promoção da saúde dohomem

• Ampliação em 60% a realização de

atividades educativas

• Número de atividades

educativas realizadas 

DS, DAS, COMUNICAÇÃO DA SMS

Utilizar os meios de comunicação paradivulgar questões relacionadas à saúde dohomem, bem como para discussão dosparadigmas que interferem no cuidado àpopulação masculina.

• Veiculação a cada três meses, seja emTV, jornal, rádio ou mídia eletrônicamatérias relacionadas à saúde do homem. 

• Número de matérias veiculadas.  DAS, COMUNICAÇÃO DA SMS EVEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.

Realizar campanhas educativas sobre saúde

do homem na mídia (TV, Rádio, Outbus eEmpenas).

•  01 campanha por ano.  • Número de campanhasrealizadas;

DAS, COMUNICAÇÃO DA SMS

 

91

OBJETIVO GERAL: Qualificar e aumentar a resolubilidade na rede de atenção em saúde para atender às necessidades e demandas da população masculina.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELQualificar profissionais da atenção básica

sobre saúde do homem

•  100% dos profissionais de saúde da

atenção básica qualificados

• Número de profissionais da

rede de atenção básica

DAS (ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DO

HOMEM E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EÚ

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sobre saúde do homem. atenção básica qualificados.  rede de atenção básicaqualificados. HOMEM E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESAÚDE)Ampliar a cobertura de atendimento à saúdedo homem

• Aumento em 20% da captação dehomens na faixa etária de 20 a 59 anos. 

• Número de homens captados. DAS/ Coord. Saúde do Homem; DistritosSanitários

Organizar o fluxo para vasectomia noHospital Municipal Santa Isabel, entre aRegulação, DAS e HMSI, considerando que ousuário deve fazer parte do planejamentofamiliar dentro da USF e a partir deste ser

encaminhado ao HMSI.

• Implementação do fluxograma pararealização da vasectomia. 

• Número de vasectomiasrealizadas

DAS/ Coord. Saúde do Homem; Dist.Sanitário/ USF, HMSI, Central de Regulação

Discutir protocolos de Urologia na rede deatenção em saúde

• Realização de cinco encontros paradiscussão de protocolos de Urologia.

• Número de encontros realizadospara discussão de protocolos deUrologia.

Rede de Atenção Básica, Rede Especializada eRede de Alta Complexidade e SAMU.

Realizar um estudo para definir recursoshumanos, equipamentos e insumosnecessários para atender aos homens. 

• Realização de estudo com diagnósticoda rede municipal até junho de 2011

• Estudo realizado. SMS, Gestão do Trabalho,GEMAF,DAF,atenção básica, rede especializada e altacomplexidade.

Construir instrumentos de registro, específicopara acompanhamento de Saúde do Homem

na atenção básica.

• Instrumentos de registro construídos. • Número de USF construído. DAS,DVS

Registrar o acompanhamento de Saúde doHomem na atenção básica.

• Registro de 100% doacompanhamento dos homens atendidosna atenção básica.

• Número de registro;• Qualidade do registro.

DS, DVS e DAS

Ampliar o diagnóstico precoce do câncer depróstata, garantindo a realização daprostatectomia suprapúbicas.

• Realização em 2010 de 150procedimentos, e em 2011 de 170procedimentos.

• Número de prostatectomiassuprapúbicas realizadas.

SMS, Central de Regulação e rede de altacomplexidade

 

92

EIXO: LINHA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL

OBJETIVO GERAL: Consolidar fortalecer e ampliar o acesso à rede de saúde mental enfocando o cuidado integral

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OBJETIVO GERAL: Consolidar, fortalecer e ampliar o acesso à rede de saúde mental, enfocando o cuidado integral.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

Fortalecer o Colegiado Municipal deSaúde Mental, junto à redeintersetorial

• 70% das agendas/eventos queassegurem a participação efetiva nosdiversos setores da saúde e daintersetorialidade;• 

• Número de atas das reuniões emitidas /mês;

DAS\Saúde Mental\Gerência de AtençãoEspecializada - GAE\Gerência deAtenção Básica - GAB, DistritoSanitário - DS

Implementar a Política de

Assistência Farmacêutica em SaúdeMental 

• 100% do abastecimento de

medicamentos específicos na redemunicipal.

• Número de dispensação de

medicamento por mês DAS, GAE ,GAB, GAE,GEMAF

Implantar o protocolo de saúdemental nos vários níveis decomplexidade.

• 100 % de implantação doprotocolo nos serviços de saúde.

• Número de serviços com protocolosimplantados.

DAS\ Saúde Mental, GAB, GAE, DS,CHM- PASM, HGSI, HospitalValentina, CAIS

Redefinir as atribuições do Núcleode Apoio à Saúde da Família –NASF – Apoio matricial – junto àAB com ênfase em saúde mental.

• 100% das equipes NASF comatribuições redefinidas;

• Número de casos identificados na ABpor mês

DAS\ Saúde mental, DS 

9. Divulgar a política de saúdemental do município junto àsociedade em geral

• Garantia de acesso permanente àsinformações sobre serviços e ações.

• Número de matérias/eventos/ divulgadas nas redes de comunicação

DAS/Saúde Mental, Assessoria deComunicação /SMS, DS. 

 

93

OBJETIVO GERAL: Implementar a rede de atenção especializada em saúde mentalOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELTransformar o CAPS Tipo II

Caminhar, CAPS AD DavidC i t CAPSi I f t J il

• Todos os CAPS municipais

funcionando como Tipo III.

• Número de CAPS tipo III

implantados.

DAS\Saúde Mental, GAB-GAE

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Caminhar, CAPS AD DavidCapistrano e CAPSi Infanto JuvenilCirandar em CAPS tipo III.

funcionando como Tipo III. implantados.

Implantar 2 CAPS III • CAPS III Implantados • Número de CAPS III implantados DAS\Saúde Mental, GAB-GAE,Diretoria de Regulação

Implantar 06 Serviços de ResidênciaTerapêutica, três masculinas e trêsfemininas.

• 100% Residências Terapêuticasimplantadas.

• Número de usuários existentes nosHospitais Psiquiátricos de longapermanência.

DAS\ Saúde Mental GAB - GAE.

Ampliar o número de pessoas

beneficiadas pelo Programa de Voltapara Casa

•  100% de pessoas aptas

beneficiadas pelo Programa de Voltapara Casa

• Número de pacientes aptos DAS\ Saúde Mental GAB - GAE.

Criar leitos de desintoxicação parausuários de álcool e outras drogas emhospitais gerais da rede municipal,incluindo leitos para crianças eadolescentes.

• 9% do total de leitos em hospitaisgerais cadastrados e atuando paradesintoxicação de usuários de álcool eoutras drogas

• Percentual do nº. de leitos dosHospitais Gerais Municipais.

DAS, Dir. Regulação Hospital MunicipalValentina Figueiredo, HospitalMunicipal Santa Izabel e ComplexoHospitalar Mangabeira.

OBJETIVO GERAL: Ampliar o acesso dos usuários de saúde mental aos serviços da rede de saúdeOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELGarantir o transporte dos usuários desaúde mental aos serviços da rede desaúde.

• 1 veículo para cada CAPS III,24horas;

• Número de veículos e ambulâncias. DAS\ Saúde Mental, DAF, SAMU.

 

94

OBJETIVO GERAL: Implementar a Política de Redução de Danos em João PessoaOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

• Qualificação de 6 redutores de

danos para atuação junto à Atenção

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Qualificar a rede de atenção naestratégia de redução de danos

p ç j çBásica;• • Qualificação de 150 profissionais

da rede de saúde e de outrasinstituições parceiras.

• Número de redutores qualificados;• Número de atividades/eventos

executados.DAS/ Saúde Mental, GAB, GAE, DS. 

Prestar cuidados de saúde às criançase adolescentes em situação de rua,

por meio do Projeto PilotoConsultório de Rua. 

• Atender às necessidades de saúdede 50% de todas as crianças e

adolescentes identificados emsituação de rua.• 

• Número de atendimentos/atividades

executados. DAS/ Saúde Mental, GAB, GAE, DS. 

Articular a Política de AtençãoIntegral de Álcool e Outras Drogasdas Escolas vinculadas ao ProgramaSaúde na Escola

•  70% das Escolas que estão noPrograma Saúde na Escola articuladasa Política de Atenção Integral deÁlcool e Outras Drogas.

• Número de escolas articuladas àPolítica de Atenção Integral de Álcool eOutras Drogas.

DAS\ Saúde Mental, GAB, GAE, DS.

 

95

OBJETIVO GERAL: Implementar a Terapia Comunitária e Cuidando do Cuidador na Rede.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

Qualificar profissionais da rede deúd T i C itá i

• Qualificar 100 TerapeutasC i á i

• Percentual de terapeutas quel í

DAS, GAB, DS´s, 

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saúde em Terapia Comunitária Comunitários concluírem o curso, , ,

Ampliar as ações da TerapiaComunitária

• Aumentar em 40% os serviços querealizam a Terapia Comunitária narede de saúde.

• Número de serviço com terapiascomunitárias•  DAS, GAB, DS´s, 

Ampliar as ações do “cuidando docuidador” para profissionais da redede saúde

• Qualificação de 240 profissionais;

• Aumento de 40% nas ações.

• Percentual de concluintes daqualificação.

• Número de ações

DAS\ Saúde Mental, GAE, GAB 

OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de saúde mental sobre a Política Nacional de Saúde MentalOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

Qualificar os profissionais dosdiversos serviços da rede de saúdequanto à Política Nacional de SaúdeMental 

• 25% dos profissionais dosdiversos serviços da rede de saúdequalificados quanto à PolíticaNacional de Saúde Mental

• Percentual de profissionaisqualificados DAS\ Saúde Mental, GAB,GES. 

 

96

EIXO - LINHA DE CUIDADO: SAÚDE DA PESSOA IDOSA 

OBJETIVO GERAL: Promover Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa;OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

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Ampliar a estrutura física do Centro de AtençãoIntegral à Saúde do Idoso(CAISI).

• 100% da estrutura física do primeiro andarreformada.

• Número total deatendimentos mensal após areforma;

SMS/ CAISI/DAS Engenharia earquiteturaSEINFRA;

Ampliar a cobertura de vacinação da pessoa idosa;

• Cobertura de 85% de influenza sazonal;

• Ampliação em 10% das vacinas de tétano epneumonia;

• Número de idosos comvacinas em dia / número deidosos cadastrados;

CAISI/Imunização/DS

Ampliar as ações de prevenção e controle dasDST/AIDS

• Promoção do cuidado em 100% da populaçãoIdosa em DST/AIDS nos serviços de saúde;

• Qualificar 100% dos profissionais da AtençãoBásica;

• Número de ações deprevenção realizadas;

• Número de idosos emtratamento DST/AIDS;

• Número de profissionaisqualificados

DAS/DS/DST/AIDS/ CTA

Implementar o cuidado à pessoa idosa acometida deTuberculose e Hanseníase

• Ampliação em 10% ao ano da taxa de curanos casos novos de TB e HANS;

• Diminuição do percentual de abandono aotratamento nos casos de TB;

• Captar 0,5% da população geral desintomáticos respiratórios com incremento de 1%ano. 

• Percentual de casos novosde Tuberculose e Hanseníasecurados no final do quadriênio;

• Taxa de abandono aotratamento de TB;

DAS/DS

Sensibilizar os profissionais da Atenção Básica sobrea importância clínica e epidemiológica das quedasem idosos;

• Redução em 20% da taxa de internação porfratura de fêmur; 

• Taxa de internação porfratura de fêmur;

DAS/DS

 

97

Ampliar a oferta de atenção especializada emreumatologia, dermatologia e endocrinologia; • Ampliação da oferta de consultas

especializadas em 30%.

• Número total deatendimentos de cada

profissional no mês, por cadaespecialidade;

Regulação, DAS/CAISI

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p

Implementar a Avaliação Multidimensional Rápidada Pessoa Idosa na Atenção Básica. • Implementação em 100% das ESF;

• Número de Idosos avaliadosnas equipes da AB.

DAS/DS

Fortalecer a discussão de protocolos entre a equipedo CAISI e ABS;

Ampliar o uso da cartilha da pessoa idosa.

• Implementação em 100 % da rede dos

protocolos clínicos de regulação;

• Implementação em 100% da utilização dosinstrumentos de referência (ficha de referência econtra-referência, Caderneta do idoso).

• Número de protocolosimplementados;

-DAS/ DS’s/ CAISI

 

98

OBJETIVO GERAL: Fortalecer as ações intersetoriais visando a Integralidade da Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

Identificar e notificar casos de violência e maus

tratos à pessoa idosa;• Aumento em 25 % do número de notificações

no SINAN;

• Número total de

notificações realizadasmensalmente;

DAS; GVE; NHVE, Comitê de

acidentes e violência; CMS;SEDES;

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Promover atenção aos idosos vítimas de violência emaus tratos, desenvolvendo ações que fortaleçam earticulem a rede de cuidado;

• 20% das pessoas idosas vítimas de violência emaus-tratos acompanhados pela rede de cuidado;

• Número de idososassistidos/número de casosnotificados;

SMS/SEDES/CONSELHOMUNICIPAL DOIDOSO/MINISTÉRIO PÚBLICO

Ampliar a discussão com o apoio matricial sobre aPolítica Nacional do Idoso;

• Discussão realizada em 100% do apoiomatricial;

• Número de discussõesrealizadas por DS;

DAS/DS

Promover ações que estimulem hábitos de vidasaudável para pessoas idosas

• Realização de uma “Semana de Promoção deHábitos de vida Saudável para Pessoa Idosa” por

DS/ ano;• Reduzir em 30% os níveis de sedentarismo;• Reduzir a prevalência do tabagismo em

14,8%;• Realização de Mostra de Talentos da Pessoa

Idosa/ano.

• Número de ações realizadasProjeto João Pessoa Vida Saudável;ESF; NASAN.

Implantar ações Intersetorias para a prevenção daViolência e estímulo à cultura da Paz • Implantar/Implementar Grupos de

Convivência em 100% do território

• Número de Gruposimplantados por território;• Número de idosos que

participam dos gruposcadastrados na ESF;

DAS/DS/CRAS

 

99

OBJETIVO GERAL: Ampliar o acesso da Pessoa Idosa à Rede de SaúdeOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

Implantar Atenção Domiciliar integrada à rede de

• Implantar 01 equipe de Atenção Domiciliar

por DS;

• Número de profissionais

qualificados/número deprofissionais da rede;

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Atenção Básica e Hospitalar nos Distritos Sanitários;• 100% das ESF qualificadas em atenção

domiciliar;• Número de idosos

atendidos pela equipe deatendimento Domiciliar;

DAS, DS,CAISI

-Implementar o atendimento básico e especializado àpessoa idosa com deficiência; 

• 100% dos idosos com deficiênciaacompanhados;

• Qualificação em 100% da ABS paracuidado do idoso deficiente;

• Número de idosos comdeficiência acompanhados/ idosos com deficiência

cadastrados

• Número de profissionaisqualificados.

DAS/DS/REGULAÇAO (ÓRTESEE PRÓTESE)

Garantir o exame de microalbuminúrica noacompanhamento da hipertensão e diabetes;

• Incluir a oferta de 01 exame/paciente aoano; 

• Número de pessoas querealizaram o exame/númerosde hipertensos e diabéticos;

LACEM/DAS/REGULAÇÃO

 

100

OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde nas ações de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

• Ampliação em 75% da captação dehipertensos e diabéticos;

• Número de hipertensos ou

diabéticoscadastrados/número dehi di bé i

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Implementar o protocolo de cuidado à pessoa comhipertensão e diabetes;

hipertensos e diabéticos;

• Qualificação em 100% da AB com foco naraça-cor;

• Redução para 35% do número de internaçãohospitalar por acidente vascular cerebral (AVC)

• Redução para 14% do número de internaçãohospitalar por diabetes Mellitus

hipertensos ou diabéticosestimados

• Número de equipesqualificadas

• Taxa de internações por

Acidente Vascular Cerebral

• Taxa de Internaçãohospitalar por DiabetesMellitus

DAS/CAIS

Estabelecer e implantar protocolo de ações de urgênciascardiológicas; • Protocolos implantados em 100% das ESF;

• Número de ESF comprotocolos implantados.

SAMU/DAS/DS

Estabelecer e implantar protocolo de ações de urgências

relacionadas a Diabetes;

• Protocolos implantados em 100% das ESF;• Número de ESF com

protocolos implantadosSAMU/DAS/DS

 

101

EIXO - LINHA DE CUIDADO: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

OBJETIVO GERAL: Implementar a rede de atenção em urgência e emergência.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELInstituir espaços de gestão específica para asd ê i ê i

• implantação de uma coordenação e de • número de instituições que aderirem ao SAMU, Hospitais Municipais

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ações de urgência e emergência . um comitê municipal de urgência eemergência com composição inter-institucional.

comitê;• coordenação implantada

Implementar Educação permanente emUrgência e Emergência (NEU).

• qualificar 100% dos trabalhadores darede de atenção em urgências eemergências;

• percentual de profissionais qualificados;• percentual de profissionais que

abandonaram o curso;

DAS, GES, SAMU, DS,HOSPITAIS.

Implantar o serviço de “transporte sanitário”

(central de transportes).

• atender a 100% das demandas de

transporte intra-hospitalar da rede SUSJoão Pessoa.• adquirir uma ambulância social por

distrito sanitário• atender a 100% das demandas de

transporte social, de acordo com aestrutura disponibilizada neste serviçopara acamados, idosos com dificuldade delocomoção e portadores de deficiência

física com impedimento de locomoção.Consultar documento de BH.

• percentual de demandas de transporte

intra-hospitalar atendidas.• número de ambulâncias por distrito• percentual de demandas de transporte

social atendidas.

DAS, SAMU, DS, REGULAÇÃO,

SETOR DE TRANSPORTE SMS,HOSPITAIS, DAF

Organizar a estrutura administrativa doSAMU.

• Desenvolver a proposta de estruturaorganizacional com comissõesimplantadas: revisão de prontuário, éticamédica, equipe de central de material eesterilização, equipe de farmácia,higienização;

• número de comissões implantadas emrelação às esperadas;

DAS, SAMU, DAF.

Adequar a estrutura física do SAMU (Base

central e descentralizadas) de acordo comRDC 50 da ANVISA.

• Estrutura física adequada a RDC 50 daANVISA.

• número de bases descentralizadasimplantadas conforme a RDC

DAS, SAMU, DAF, SETOR DE

ENGENHARIA.

Readequar e ampliar o sistema decomunicação do SAMU.

• Reestruturação do sistema decomunicação (rádio, telefone,informatizado) do SAMU municipal;

• percentual de ligações gravadas;• número de instrumentos de comunicação

adquiridos;

SAMU, DAF

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103

• - Redução de 50% do número deatendimentos hospitalares de baixacomplexidade.

Implantar o serviço de Dor Torácica noHospital Municipal Santa Isabel.• 

Garantir 100% dos atendimentos deurgências clínicas em cardiologia (adulto)do município;

• percentual de atendimentos de urgênciascardiológicas em relação aos outros serviços

da rede SUS João Pessoa;

HOSPITAL MUNICIPAL SANTAISABEL, DAS, REGULAÇÃO.

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do município;• Reduzir a mortalidade por

complicações cardiovasculares; 

da rede SUS João Pessoa;• percentual de mortalidade por

complicações cardiovasculares; 

OBJETIVO GERAL: Implantar atendimento às urgências na Atenção Básica.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELAdequar a estrutura física das Unidades deSaúde da Família (USF) à Portaria Nº.2.048/GM de 2002.

• 100% das unidades integradas comestrutura adequada para atendimento àsurgências;

• Percentual de unidades integradas comestrutura adequada para atendimento àsurgências;

DAS, DS’s, DAF, ENGENHARIA

Adquirir equipamentos e insumos paraatendimento de urgência e nas USF’s.

• 100% das unidades equipadas eabastecidas.

• Percentual de unidades equipadas. DAS, DS’s, DAF, GEMAF.

Qualificar os profissionais médicos,

enfermeiros e técnicos de enfermagem ematenção a urgências conforme as Portarias: Nº.2.048/GM de 2002 e Nº. 1863/GM de 2003.

• 100% dos trabalhadores da rede básica

(médicos, enfermeiros, e técnicos deenfermagem) qualificados para osatendimentos às urgências na atençãobásica.

• Percentual de trabalhadores qualificados. DAS, DS’s, SAMU

Qualificar os Agentes Comunitários de Saúde(ACS) em 100% na capacitação do ProjetoViva Coração.

• 100% dos agentes comunitários desaúde qualificados no curso básico deprimeiros socorros em cardiologia.

• Percentual de ACS qualificados. DAS, DS’s, SAMU

Implantar a Telemedicina em 30% dasUnidades de Saúde da Família (USF).

• 30% da USF com o programaTelemedicina.

• Percentual de USF com o programa. DAS, DS’s

 

104

EIXO - LINHA DE CUIDADO: SAÚDE BUCAL

OBJETIVO GERAL: Garantir o acesso da população do município aos serviços de cuidados primários em saúde bucal

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL• ofertar 2.860.000 procedimentos

• Nú d di t • C d S úd B l

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Manter os serviços de estratégia de saúde da família (equipes desaúde bucal) e unidades básicas de saúde.

básicos individuais•  Número de procedimentos

básicos individuais•  Coord. Saúde Bucal,

Distritos

• ofertar a razão de 0,2 pessoas aoano (4 a 110 anos) com acesso àsações de escovação supervisionada

•  Número de pessoasatendidas

•  Coord. Saúde Bucal,Distritos.

• ofertar a razão de 0,1 pessoas aoano em ações educativas e depromoção

•  Número de pessoasbeneficiadas.

•  Coord. Saúde Bucal,Distritos.

 

105

OBJETIVO GERAL: Garantir a integralidade da atenção em saúde bucal

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

•  Implantar um Centro deEspecialidades Odontológicas(CEO) tipo III

•  CEO implantado•  DAS/Coord. Saúde Bucal,

Engenharia, DAF

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Ampliar os serviços de média complexidade

(CEO) tipo III

•  Implantar um LaboratórioRegional de Prótese Dentária

•  Laboratórioimplantado.

•  DAS/Coord. Saúde Bucal,Engenharia, DAF

•  Implantar um serviço deurgência 24h em todos os

CEOs, descentralizado pordistrito sanitário

•  Serviço de urgência

odontológica implantado.• 

DAS/Coord. Saúde Bucal.

Ampliar a oferta de serviço de apoio diagnóstico

•  Implantar 18 serviços comprocedimento de raio-xperiapicais, nas Unidades deSaúde da Família Integradas(16) e Básicas (02).

•  Triplicar a oferta de•  raio-x periapicais

•  número deprocedimentos de raio-x periapical

•  DAS/Coord. Saúde Bucal,DAF.

Implantar 1 serviço de procedimento de histopatologia paradiagnóstico de lesões bucais

•  ampliar o diagnóstico precoceem câncer bucal 100%.

•  Serviço implantado •  DAS/Coord. Saúde Bucal

 

106

OBJETIVO GERAL: Pactuar a organização da rede de cuidados progressivos com os trabalhadores, gestores e usuários por meio de normas e condutas

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

Implementar o protocolo de saúde bucal,contemplando os cuidados em criança, adolescente,adulto, idoso, usuários com necessidades especiais,DST/AIDS Di b T b i Hi i l

• 100% dos odontólogos e AuxiliarSaúde Bucal atuando de acordo com oprotocolo em S bucal

•  90% dosencaminhamentos efetuados

•  DAS/Coord. Saúde Bucal,DS CAIS e CEO

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DST/AIDS, Diabetes, Tabagismo, Hipertensão arterialsistêmica, Hanseníase, TB e outros)

protocolo em S. bucal corretamenteDS, CAIS e CEO.

OBJETIVO GERAL: Ampliar a vigilância em saúde bucal

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

Implantar um comitê assessor da política municipal desaúde bucal

• Monitorar 100% dos agravos dor,cárie e câncer, além da perda dental

•  Percentual de cadaagravo monitorado

•  DVS, DAS/Gerência deAtenção Básica/ e Coord.Saúde Bucal/ DistritosSanitários

Fortalecer a comunicação periódica dos resultados deprodução e dados epidemiológicos

• Produzir 4 boletins informativosanuais

•  Número de boletinsproduzidos

•  DAS/ Coord. Saúde Bucal

Garantir a informação epidemiológica de basepopulacional como subsídio para o planejamento

• Realizar 1 estudo de basepopulacional •  Estudo realizado

•  DAS/ Coord. Saúde Bucal,DS

 

107

OBJETIVO GERAL: Garantir a educação permanente dos trabalhadores

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

• 100% dos Odontólogos e ASB

•  Redução de queixasdos usuários nas ouvidorias dosserviços e na central da SMS

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Qualificar os Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares deSaúde Bucal para os cuidados em saúde bucal

• 100% dos Odontólogos e ASBqualificados

serviços e na central da SMS

•  Número deprofissionaisqualificados

•  DAS / Coord. SaúdeBucal, DS.

 

108

MÓDULO OPERACIONAL II: VIGILÂNCIA À SAÚDEEIXO: LINHA DE CUIDADO - VIGILÂNCIA À POPULAÇÃO

OBJETIVO GERAL: Fortalecer a Vigilância em Saúde Ambiental Municipal reduzindo os impactos negativos à saúde dapopulação de João Pessoa advindos dos fatores biológicos e não biológicos. 

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OBJETIVO ESPECÍFICO  META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Fortalecimento da capacidade de

resposta as Emergências de SaúdePública.

• Elaborar um Planomunicipal para o enfrentamentodas Catástrofes e dos Desastres

Ambientais;

• Plano municipal para oenfrentamento dasCatástrofes e dos Desastres

Ambientais, elaborado,apresentado e aprovado noConselho Municipal deSaúde;

DVS

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População 

OBJETIVO ESPECÍFICO  META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Programar e executar a integraçãoentre as áreas de Vigilância e Atençãoà saúde

• Integrar 100 % da baseterritorial 

• Número de áreas / microáreas onde ACS eACE estão com territórioúnico e desenvolvendoatividades de caráter

complementar. 

DVS + DS

 

109

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

I i 80% d Nú d i ó i GVA ESF

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Conhecer e Controlar a densidade domosquito Aedes aegypti para reduçãoda incidência da dengue.

• Inspecionar 80% dosimóveis existentes em JoãoPessoa/ ano;

• Inspecionarquinzenalmente 100 % dosPontos Estratégicos.

• Realizar 04 Ciclos deLevantamento Rápido do índicede Infestação Predial do Aedesaegypti- LIRAa no ano;

• Número de imóveisinspecionados;

• Número de PontosEstratégicos inspecionados.

• Número de LIRAarealizados;

GVA + ESF

GVA

GVA

• Contratar o número deprofissionais necessários paracobertura das áreas não

inseridas na estratégia do Saúdeda Família.

• Número deprofissionais contratados

SMS

• Realizar 01 campanha / ano

• Número de campanhasrealizadas ao ano.

DVS

• Realizar 01 mobilização acada 15 dias nos meses de altatransmissão e uma mobilização

mensal nos meses de baixatransmissão com incremento de10 % ao ano.

• Percentual demobilizações realizadas aoano sobre o número de

mobilizações propostas.

DVS + DAS + DS + ESF

 

110

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• Realizar 660 visitas/ano em • Número de visitas GVA

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Reduzir a transmissão da

Leishmaniose Visceral-LV.

localidades identificadas como derisco para transmissão da LV.

realizadas / ano.

• Realizar sorologia em 80%dos cães existentes nas áreas

identificadas como de risco.

• Número de examesrealizados.

GVA

• Realizar eutanásia em 80%dos cães com sorologia reagente.

• Percentual deeutanásias realizadas sobreo número de examesreagentes em cães para LV.

GVA

 

111

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• Vacinar 80% da • Número de cães GVA

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Realizar ações de vigilância e controleda raiva animal.

• Vacinar 80% dapopulação canina estimada nacampanha de vacinação anual;

• Número de cãesvacinados na campanha devacinação.

GVA

• Vacinar 100 % dademanda espontânea.

• Número de cãesvacinados na rotina.

GVA

• Monitorar 01 ponto decolônia de quirópteros porDistrito Sanitário;

• Número deMonitoramentos realizados

 /ano;

GVA

• Enviar o número deamostras equivalentes a 0,2% / 

mês da população caninaestimada.

• Número de amostrasenviadas ao mês.

GVA

 

112

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• Cobertura de 60% das áreasde risco

• Percentual de áreas derisco cobertas com ações de

GVA

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Fortalecer e intensificar as ações decontenção de roedores e pragasdomésticas.

de risco. risco cobertas com ações decontenção de roedores;

• Realizar desinsetização em80% das Unidades de Saúde daGestão municipal.

• Percentual de unidadesde saúde trabalhadas.

GVA

• Adquirir 01 vez ao ano osprodutos domisanitários emquantitativo suficiente para aconclusão do trabalho proposto.

• Quantidade deprodutos adquiridos

GVA

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Realizar ações de controle e vigilânciada Água para consumo humano

• Elaborar 01 relatóriosemestral contendo as ações doVIGIAGUA.

• Número de relatórioselaborados / enviados aoMS / ano.

GVA

 

113

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Realizar monitoramento e vigilância

• Emitir 01 relatório anualsobre o cadastramento deáreas com populaçõesexpostas ou sob risco de

• Número de relatóriosemitidos / ano;

GVA

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do soloexpostas ou sob risco deexposição a solocontaminado, conformemodelo preconizado;

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Realizar monitoramento e vigilânciado ar

• Monitoramento contínuode 100 % das áreas jácadastradas (02 áreas), ecadastrar novas áreas que porventura apareçam;

• Número de áreas jácadastradas sendomonitorada e número denovas áreas sobmonitoramento;

GVA

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Realizar monitoramento e vigilância

da esquistossomose

• Realizar pesquisamalacológica em 100%coleções hídricas comimportância epidemiológica

para esquistossomose;

• Número de coleçõeshídricas com pesquisamalacológica realizadas;

GVA

• Realizar 6.257 examescoproscópicos para detecçãode casos em áreas endêmicas;

• Número de examescoproscópicos realizadospara o controle daesquistossomose;

GVA

 

114

• Tratar 100 % dos casoscom exames coproscópicos

com resultado positivo paraesquistossomose.

• Percentual de casostratados sobre os casos

detectados.

ESF

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População

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OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Adotar uma política voltada para obem estar animal e estímulo à posseresponsável.

• 100 % das denuncias de

maus tratos aos animaisinvestigadas;

• Número de

investigação realizadas;

GVA

• Realizar 01 seminário / ano para discussão e estímulodo bem estar animal por meioda posse responsável;

• Número deseminários realizados / anopara discussão do bemestar animal;

DVS

• Realizar 04 campanhas / ano, a partir de 2011, paraesterilização de cães e gatos;

• Número decampanhas de esterilizaçãorealizadas ao ano.

GVA

• Uma reforma realizadano CCZ dentro dos critériosde biossegurança.

• CCZ reformado. GVA

 

115

EIXO: LINHA DE CUIDADO - VIGILÂNCIA À SAÚDE

OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância Municipal

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Reformar ou ampliar as estruturas • 100 % das • Percentual de estruturas Gerência de Vigilância

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Reformar ou ampliar as estruturas

prediais e as instalações elétricas,

hidráulicas, de refrigeração e de

transmissão de dados e voz, com

base em projeto arquitetônico, noPGRSS e nos critérios de

biossegurança.

• 100 % dasestruturas prediais eanexos reformadosou ampliados.

• Percentual de estruturasreformadas ou ampliadas.

Gerência de Vigilância

Sanitária SMS,

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Adquirir móveis, equipamentos

e utensílios duráveis e demais

materiais necessários à

otimização dos serviços.

• 100% deaquisição deequipamentos eoutros insumosnecessários àotimização dosserviços.

• Percentual de aquisiçãode equipamentos e outrosinsumos.

Chefia Administrativa da

GVS 

 

116

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Rever o cronograma atual

• Atualização eajuste docronograma

igente

• Percentual deatividades desenvolvidascom o cronogramaatuali ado

Gerência da VigilânciaSanitária. 

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vigente. atualizado.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Implantar novos serviços nossetores de alimentos,

medicamentos e saúde, a fim de

implantar a coleta de água,

alimentos, medicamentos,

saneantes, cosméticos, dentre

outros produtos.

• 100% daGestão Plena

• 90 % dos serviçoscadastrados

Gerência/ Inspetoresda Vigilância

Sanitária 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Promover a educação

permanente da equipe das

vigilâncias.

• Qualificaçãode profissionais dasaúde e técnicos da

Vigilância sanitária

• Número total detécnicos e profissionais dasaúde qualificados em

vigilância sanitária

Gerência da VigilânciaSanitária. 

 

117

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Ter sob controle osequipamentos críticos queimpactam na qualidade técnicados serviços de saúde, por meioda implantação do sistema daqualidade segundo as normas

• Qualificação

de profissionais dasaúde e técnicos daVigilância sanitária

• Número total de

técnicos e profissionais dasaúde qualificados emvigilância sanitária

Gerência da Vigilância

Sanitária. 

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qualidade segundo as normasISO/IEC 17.025 e NIT-DICLA-083. 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Divulgar trabalho SMS – JP por

meio da divulgação das ações da

vigilância à população.

• 100% dosprodutoselaborados.

• Número deinstrumentos elaborados.

Gerência daVigilância Sanitária. 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Realizar serviços de Inspeção • 100% dosserviçoscadastrados

• 90% dos serviçoscadastrados.

Gerência e técnicos da

Vigilância Sanitária 

 

118

EIXO: LINHA DE CUIDADO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 

OBJETIVO GERAL: Ampliar e fortalecer as ações de Saúde do Trabalhador na Macrorregião I OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL

Realizar capacitação da rede em saúde • 10% dos profissionais • Número de CEREST, DAS, DVS e

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(Atenção Básica e NHVE e redeespecializada e hospitalar) em Saúde doTrabalhador nos 64 municípios da macroI

de saúde dos DistritosSanitários, NúcleosHospitalares de Vig.Epidemiológica, redeespecializada e Hospitalarno município de JoãoPessoa capacitados.

profissionais capacitados

• Número dequalificações realizadas

DS

• Capacitar 20% dosmunicípios da I, II e XII daGerência Regional deSaúde (Macro I)

• Número deprofissionais capacitados(30) por região

• Número dequalificações realizadas

CEREST, SecretariasMunicipais de Saúde,DAS e DVS dosmunicípios.

Ampliar a captação das notificações deagravos e acidentes relacionados aoTrabalho na rede de saúde.

• Atingir 40% dosserviços existentes na rede.

• Aumentar em 20% asnotificações referentes aoano anterior

• Número de serviçosnotificantes

• Número denotificações captados

CEREST, DAS e DS

Definir um fluxo específico para garantira oferta de exames voltados para a Saúdedo Trabalhador, tanto no município deJoão Pessoa, quanto nos municípios damacro que apresentam pactuação – PPI.

• Fluxo definido eestruturado;

• 100% dos examesrealizados em Saúde doTrabalhador;

• Exames realizados narede SUS;

• Número de examesrealizados em Saúde doTrabalhador;

Regulação, DAS, GSE,CEREST e ESF.

Estruturar e Ampliar a grade de • Rede de serviço e • Número de serviços Regulação, DAS, GSE,

 

119

referência dos serviços para diagnosticare reabilitar na saúde do trabalhador noâmbito da rede municipal de saúde.

diagnóstico de reabilitaçãodefinida

que realizam diagnósticos ereabilitação.

CEREST e ESF.

• Incremento de 10% darede de serviço na macro I.

• Número de serviços dereferências ampliados

CEREST, SecretariasMunicipais de Saúde,DAS e DVS dosmunicípios.

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Qualificar os municípios da macro I nosprotocolos de atenção a saúde doTrabalhador

• Capacitar 40% dosmunicípios da macro I.

• Número decapacitações realizadas.

CEREST, SecretariasMunicipais de Saúde,DAS e DVS dosmunicípios.

Implementar protocolo de atenção aosacidentes por exposição à materialbiológico e perfuro cortante.

• Implementar oprotocolo em 100% dosserviços.

• Número de serviçosreferenciados.

DVS, DST/AIDS, VE,CEREST, NHVE, DAS,DS, Hospitais e CAIS.

Implementar Vigilância em Saúde doTrabalhador nas principais categoriaseconômicas geradoras de acidentes edoença de trabalho na macro I.

• Capacitar 50 % dosprofissionais apoiadoresdos DS, CCIH, NHVE darede municipal de JoãoPessoa (meta da ação

anterior)• Garantir em 5% as

ações de Vigilância;

• Número de acidentesgraves e fatais ocorridos nascinco categoriaseconômicas.

CEREST, DVS, SMSs damacro I

Ampliar o acesso à informação dapopulação sobre a Política Nacional deSegurança e Saúde do Trabalhador

• Incremento de 50%do acesso à informação.

• Número de ações eatividades realizadas.

CEREST, DAS,Assessoria deComunicação da SMS, eSecretaria deComunicação do

Município.Fortalecer e ampliar a representatividadeda Comissão Intersetorial em Saúde doTrabalhador (CIST) na Macrorregião I

• Ampliar em 100% arepresentatividade dasGerências Regionais deSaúde (GRS) na CIST.

• Número derepresentantes da GRS.

CEREST, CMSs, GRS,SMSs

 

120

Pactuar com os municípios da macro I acriação dos Núcleos de Saúde doTrabalhador

• Instituir em 10% dosmunicípios da Macro acriação dos Núcleos de

Saúde do Trabalhador

• Número de Núcleos deSaúde do Trabalhadorformados na macro I

(Resolução 30/2000 CIB)

CEREST, SecretariasMunicipais de saúde doTrabalhador, GerênciasRegionais de Saúde

Articular como os municípios da macro IAções de Atenção Integral à Saúde doTrabalhador Rural

• Pactuar em 10% dosmunicípios da macro I as

• Número deMunicípios pactuados.

CEREST, SecretariasMunicipais de saúde doTrabalhador Gerências

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Trabalhador Rural Ações de Atenção à Saúdedo Trabalhador Rural

Trabalhador, GerênciasRegionais de Saúde

 

121

MÓDULO OPERACIONAL III: GESTÃOEIXO: LINHA DE CUIDADO – REGULAÇÃO

OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

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OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Ampliar e qualificar o acesso aosserviços de média e alta

complexidade ambulatorial.

• Implementar a Central deAgendamento e Regulação deConsultas e ExamesEspecializados (CARCE);

• Alcance de 50% atédezembro/ 2010 e 50% atédezembro/2011.

• Proporção entre asunidades informatizadas e ototal de unidades de saúde

DAF, Coordenação deInformática, DIREG eDistritos Sanitários,SES/PB

• Proporção demarcadores nas Equipes pelototal de Equipes de Saúde daFamília

DAS, DistritosSanitários, NIIS.

• Proporção demarcadores nas unidadesespecializadas e hospitalares

pelo total de Unidades deSaúde;

DAS, GerênciaEspecializada, NIIS,DIREG.

• Proporção de unidadesestruturadas pelo total deunidades

DAS, NIIS, DIREG.

• Proporção de unidades

adequadas pelo total deunidades

DAS, NIIS, DIREG.

 

122

• Proporção de examespelo Central Saúde e o totalde exames ofertados

• Redução do absenteísmode exames e consultasespecializadas

R d ã d 5% d DAS/G ê i d

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• Redução de 5% doabsenteísmo até 12/2010;

• Redução de 5% doabsenteísmo até 12/2011

• Redução de 5% doabsenteísmo até 12/2012;

• Redução de 5% doabsenteísmo até 12/2013

• Proporção entre osprocedimentos não realizadose os agendados;

• 

DAS/Gerência deAtençãoEspecializada,Distritos Sanitários,CAIS, Hospitais e

DIREG

• Redução da demandareprimida de consultas e exames

especializados.

• Proporção entre assolicitações e a oferta deprocedimentos;

DAS/Gerência deAtençãoEspecializada,

Distritos Sanitários,CAIS e DIREG

• Ampliação da oferta nasespecialidades com dificuldadede acesso por insuficiência deprofissionais

• Proporção entre osprofissionais e serviçoscontratados e a oferta deserviços

DAF, DGETS,DIREG, AJUR.

DAF, DGETS,DIREG, AJUR E CPL

• Implantação dosprotocolos de regulação nos DSe Colegiados Regionais deSaúde;

• Proporção entre osprotocolos implantados emrelação aos DS e ColegiadosRegionais

Gerência da atenção,Distritos Sanitários,UnidadesEspecializadas,DIREG, profissionais

 

123

• Até 12/2010 implantaçãode protocolo duasespecialidades nos DS;

• Até 12/2011 implantaçãode protocolo duas

especialidades nos DS eMacrorregião de João Pessoa;

• % de trabalhadoresqualificados em relação aosprotocolos implantados

da atenção básica,especialistas eColegiados Regionais.

• % de protocolosmonitorados

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• Até 12/2012 implantaçãode protocolo duasespecialidades nos DS eMacrorregião de João Pessoa;

• Até 12/2013 implantaçãode protocolo duasespecialidades nos DS eMacrorregião de João Pessoa;

• % dos protocolosavaliados;

• Implantação de módulo deagendamento de retorno nosambulatórios dos hospitais:Universitário e Filantrópicos,

subordinados à CARCE;• Até 12/2010 implantar no

Hospital São Vicente de Paula eCHMGTB e Hospital MunicipalValentina;

• Até 12/2011 implantar noHospital Universitário;

• Até 12/2012 implantar no

Hospital Napoleão Laureano;• Até 12/2013 implantar no

Hospital Padre Zé

• Número de serviçoscom o módulo deagendamento implantado

Gerência da atenção,Distritos Sanitários,UnidadesEspecializadas,DIREG, profissionaisda atenção básica,especialistas eColegiados Regionais.

 

124

OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário – cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• Redimensionamento da • Proporção entre o

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Ampliar e qualificar o acesso à Centralde Leitos

• Redimensionamento dacapacidade instalada de leitosde acordo com a necessidadede saúde dos DS e municípios

pactuados;

• Proporção entre onúmero de leitos existentes ea demanda identificada pelaCentral;

DIREG, DistritosSanitários, unidadesespecializadas ehospitais.

• Potencializar o registrodas ocorrências diárias naCentral

• Proporção entre o totalde solicitações efetivamenteatendidas e o total desolicitações.

DIREG, DistritosSanitários, unidadesespecializadas ehospitais.

 

125

OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário - cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• Proporção de mulheresatendidas em obstetrícia pelototal de serviços existentes;

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Garantir acesso aos serviços deobstetrícia, à luz do processo deregionalização

• Implantação da Centralde Partos para mulheres deJoão Pessoa e dos Colegiadosde Gestão Regional;

DAS, DIREG,Distritos Sanitários,Unidades de Saúde,Maternidades e CGRAtlântico e demaisCGR da macrorregiãode João Pessoa.

• Proporção das gestantesinscritas na central de partos

em relação ao total degestantes inscritas noSISPRENATAL;

• Número deprofissionais contratados

• Índice de suficiênciaestrutural da Centralimplantada.

• Número de parturientesem João Pessoa.

 

126

OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• Proporção dos usuáriost t t di líti DIREG, Distritos

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Garantir acesso à Terapia RenalSubstitutiva.

• Implantação da Centralde Diálise;

em tratamento dialítico emrelação ao total de renaiscrônicos cadastrados;

,Sanitários, Unidadesde Saúde, hospitais eCGR Atlântico.

OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Garantir acesso à Atenção Oncológica• Implantação da

Central de Oncologia

• Proporção dos usuáriosem tratamento oncológicoem relação ao total deusuários com patologiasoncológicas.

DIREG, DistritosSanitários, Unidadesde Saúde, hospitais eCGR Atlântico.

 

127

OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• Redistribuição daf d i DS • Proporção da oferta DIREG Distritos

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Monitorar a atualização daProgramação Pactuada Integrada(PPI)

oferta de serviços por DSe municípiosreferenciados de acordocom a nova PPI

 Proporção da ofertapactuada em relação à ofertadisponível;

DIREG, DistritosSanitários, CAIS,hospitais e CGRAtlântico.

OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Implementar a ferramenta do cartãonacional de saúde - Cartão SUS

• Operacionalização doCartão SUS por meio demecanismos de controle nomunicípio de João Pessoa;

• Proporção entre o nº deusuários com Cartão SUS eo nº de habitantes.

DAS, DistritosSanitários, NIIS,CARTÃO SUS,DIREG

 

128

OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde no município através de relação formal com os Prestadores de Serviços;

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• % de prestadorescontratados em relação aototal de prestadores;

• Taxa de ocupação;

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Implementar o processo de contrataçãodos serviços privados

• Contratar 100% dosprestadores privados atédezembro de 2011;

• Taxa de ocupação;

• Média de permanência;

• Atendimentos deurgência e emergência e

eletivos;• Grau de satisfação do

usuário.

DIREG, CPL, AJUR,DVS.

• Estabelecer que 100%do pagamento seja de acordocom o alcance de metasquantitativas e qualitativas;

• Índice de desempenhodos hospitais avaliados pelasmetas qualitativas equantitativas

DIREG, CMS

• Estabelecer umacomissão paraacompanhamento dosserviços contratados comrepresentação do usuário;

• Índice de desempenhodos hospitais avaliados pelasmetas qualitativas equantitativas

DIREG, CMS

 

129

OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde no município por meio de relação formal com os Prestadores de Serviços;

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Monitorar o processo de contratualizaçãodos serviços filantrópicos

• Manter o conselho gestorde acompanhamento doshospitais filantrópicos;

• Proporção entre o totalde reuniões realizadas e asreuniões agendadas (4/ano);

DIREG, Hospitais eControle Social.

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OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde no município por meio de relação formal com os Prestadores de Serviços;

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Aprimorar o Protocolo de Cooperação

entre Entes Públicos (PCEP)• Monitorar o PCEP

através de comissão deacompanhamento;

• Proporção entre o totalde reuniões realizadas e asreuniões agendadas (4/ano);

DIREG, Hospitais eControle Social.

OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde no município por meio de relação formal com os Prestadores de Serviços;

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Instituir convênio com todos os hospitaispúblicos da rede municipal e sobgerência estadual. 

• Qualificar a assistência

com a elaboração de planooperativo composto de metasqualitativas e quantitativas

• Índice de desempenho

dos hospitais públicos com aformalização de convênios

DIREG, CMS, ICV,HMV, HMSI,CHMGTB.

 

130

OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Habilitar o HMSI como Unidade deAl C l id d A ã

• Adequar o HMSI àscondições exigidas na Portaria • Proporção entre o total DIREG, Vigilâncias

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Alta Complexidade em AtençãoCardiovascular e no Serviço deatenção à dor torácica emconformidade com a Portaria n.

123/2005.

condições exigidas na Portarian. 123/2005 para habilitaçãoem Unidade de AltaComplexidade em Atenção

Cardiovascular

p çde serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.

DIREG, VigilânciasSanitárias municipal eestadual, Auditoriamunicipal e estadual,CMS/JP e CIB/PB

OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Habilitar o HMSI como Unidade deAlta Complexidade em AtençãoNeurológica. 

• Adequar o HMSI àscondições exigidas na Portarian. 123/2005 para habilitaçãoem Unidade de AltaComplexidade em AtençãoCardiovascular

• Proporção entre o totalde serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.

DIREG, VigilânciasSanitárias municipal eestadual, Auditoriamunicipal e estadual,CMS/JP e CIB/PB

 

131

OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

H bili S i d I• Adequar o HMSI às • Proporção entre o total

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Habilitar o Serviço de Imagem(Ressonância Magnética etc.) noHMSI. 

condições exigidas na RDC50_2002/ANVISA parahabilitação do Serviço de

Imagem

de serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.

DVS, HMSI, DIREG.

OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Habilitar os leitos de UTI Materna doICV e neonatal junto ao Ministério daSaúde.

• Adequar as UTI’sneonatal e materna de acordocom a Portaria nº 3432/1998;

• Proporção entre o totalde serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.

DIREG, ICV, DVS.

 

132

OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

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Habilitar o ICV como referência emgravidez de alto risco junto aoMinistério da Saúde.

• Adequar o ICV àsexigências da Portaria nº 3477de 20 de agosto de 1998,referência em gravidez de altorisco;

• Proporção entre o totalde serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.

DIREG, ICV, DVS.

 

133

OBJETIVO GERAL: Fortalecer as ações de Controle, Avaliação e Auditoria com vistas à qualificação da prestação de serviçosaos usuários do SUS.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• Implementar as ações deNúcleo de Auditoria eRevisão Técnica e

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Qualificar as ações de controle,avaliação e auditoria.

• Implementar as ações decontrole por meio do processode revisão técnica eadministrativa dosprocedimentos de média e altacomplexidade

• Proporção entre o totalde procedimentos revisados eos procedimentos agendados;

Revisão Técnica eAdministrativa,Central de Regulaçãode Consultas e

ExamesEspecializados,Núcleo deProcessamento.

• Manter 100% atualizadoo Cadastro Nacional deEstabelecimentos de Saúde(CNES)

• Proporção entre o totalde unidades cadastradas e as

atualizadas;

Gerência da AtençãoBásica, DistritosSanitários, prestadoresde serviços, Núcleo deProcessamento e Setorde Cadastro do CNES.

• Monitorar os Convênio eContratos dos prestadorespúblicos, filantrópicos eprivados;

• Razão entre o total deprestadores conveniados econtratados pelos serviços

monitorados.

Núcleo de Auditoria,Central de Regulaçãode Consultas eExamesEspecializados,Núcleo de

Processamento eConselho Gestor deAcompanhamento dosHospitais.

 

134

OBJETIVO GERAL: Fortalecer as ações de Controle, Avaliação e Auditoria com vistas à qualificação da prestação de serviços aosusuários do SUS.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

• Planejamento anual de

• Número de auditoriasrealizadas com a participaçãodos três componentes.

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Fortalecer o Processo de Auditoria. 

 Planejamento anual deauditorias compartilhadascom os componentes dasesferas: federal e estadual;

Componente federal,estadual e municipalde auditoria

• Proporção entre asauditorias planejadas e asrealizadas.

• Número de auditoriasde continuidade realizadas.

• Planejamento doapoio/acompanhamento em

todas as Unidades de Saúdepor nível de complexidade;

• Proporção entre assupervisões realizadas pelasauditadas.

Núcleo de Auditoria• Proporção entre as

denúncias da ouvidoria pelasauditadas.

• Implantar o sistemainformatizado SISAUD/SUS

(Sistema de Auditoria doSUS)

• Índice de auditoriasinseridas no SISAUD/SUS. Núcleo de Auditoria

 

135

OBJETIVO GERAL: Fortalecer as ações de Controle, Avaliação e Auditoria com vistas à qualificação da prestação de serviçosaos usuários do SUS. 

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS• Proporção entre as

unidades contratadas econveniadas avaliadas peloPNASS, pelo total de

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Implantar o processo de Avaliação dasações e serviços de saúde; 

• Utilização dasferramentas de avaliação noâmbito do SUS/João Pessoa.

punidades.

Núcleo de Auditoria,prestadores deserviços e Núcleo deProcessamento,Vigilância Sanitária,Colegiado de GestãoRegional Atlântico e

demais colegiados.

• Percentual de satisfação

de usuários por prestador deserviço.

• Proporção entre apopulação própria ereferenciada SUS -dependente e a rede deserviços de saúde do

município

• Total do custeio de cadaserviço em relação ao total derecursos de média e altacomplexidade- MAC.

 

136

OBJETIVO GERAL: Qualificar os trabalhadores do sistema municipal em controle, avaliação e auditoria

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Promover o fortalecimento das açõesd dit i t l li ã

• Qualificação de 100% daEquipe de Auditoria noprocesso de auditoria deprocedimentos de altacomplexidade;

• Proporção entre os querealizaram qualificação e o

total de trabalhadores daauditoria, controle eavaliação.

DIREG, DATASUS,PLANEJASUS/MS,GT de ParticipaçãoPopular eCoordenação deControle, Avaliação eAuditoria;

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de auditoria, controle e avaliação comcooperação técnica do DepartamentoNacional de Auditoria do SUS, juntoaos trabalhadores do componentemunicipal, estadual e federal 

Auditoria;

• Qualificação de 42trabalhadores da auditoria,controle e avaliação.

• Proporção entre asdemandas do sistema deinformação e o total dedemandas da auditoria.

DIREG, DATASUS,

PLANEJASUS/MS,GT de ParticipaçãoPopular eCoordenação deControle, Avaliação eAuditoria;

OBJETIVO GERAL: Qualificar os trabalhadores do sistema municipal para desenvolver ações de controle, avaliação e auditoria.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS

Promover o fortalecimento das açõesde controle e avaliação nos DS.

• Qualificação de 100%dos trabalhadores dos DistritosSanitários em controle eavaliação até 2012

• Percentual detrabalhadores qualificadosem controle e avaliação porDS.

DIREG, DATASUS,PLANEJASUS/MS,GT de ParticipaçãoPopular eCoordenação deControle, Avaliação eAuditoria;

 

137

EIXO: LINHA DE CUIDADO – EDUCAÇÃO EM SAÚDE

OBJETIVO GERAL: promover, apoiar e acompanhar os processos de educação permanente na gestão e na atenção à saúde. 

OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL

Criar órgão para formação de trabalhadores de saúde nomunicípio de João Pessoa;

• Construir Escola de Gestão eAtenção em Saúde do Município deJ ã P té 2012

• Escola formalizada Colegiado Gestor, GES,

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João Pessoa até 2012. NESC/UFPB,

Acompanhar e/ou apoiar os processos formativosrealizados pelas áreas técnicas e pelos DS;

• Elaboração de Plano de açõesintegradas entre as áreas técnicas e DS;

• Acompanhamento de 100% dosprocessos formativos

• número de áreastécnicas envolvidas no

Plano• % de processos

acompanhadasGES, DAS, DVS, DS

Promover processos formativos para trabalhadores da

Rede Municipal de Saúde, considerando a necessidade dequalificar o processo de trabalho;

• Formação de 100% dos vigilantesdos serviços da saúde;

• Ampliação da formação de 80%

para 100% de recepcionistas em serviçoda saúde;

• Ampliação da formação de 40%para 100% dos Agentes Comunitáriosde Saúde (ACS) do município

• % de vigilantesformados;

• % derecepcionistas

formadas;• % de Agentes

Comunitários de Saúdeformados GES, GT Participação

Popular, Colegiado ACSPromover um processo de Educação Permanente emSaúde com os trabalhadores das equipes e serviços desaúde da Rede Municipal.

• 100% das equipes e serviçosrealizando EPS;

• % de equipes eserviços realizando EPS GES, Colegiado Rede

Escola, DS, DAS, DVS

 

138

OBJETIVO GERAL: Fortalecer a política da Rede Escola como estratégia de ordenar a formação para o SUS na Paraíba.OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL

 

Institucionalizar a política da Rede Escola (projeto de lei ou portaria...) na

 

PMJP;

• Aprovação de projeto de lei até 2011

• Convênio assinado entre IE e PMJP/SMS

• Termo Aditivo assinado entre IE privadas eSMS

• Normas da CapraSUS e CapreSUS divulgadaspara 100% dos agentes dos serviços e IE

• Lei sancionada

• % de agentes conhecendoas Normas

GES, SEAD, Colegiado RedeEscola, Gabinete SMS, Câmarade Vereadores,

• Realização de quatro Encontros de Integração • Número de encontros

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Fortalecer a integração ensino, serviço e comunidade;

• Realização de quatro Encontros de IntegraçãoEnsino, Serviço e Comunidade;

• Constituição do Fórum de Integração Ensino e

Serviço• Realização de quatro oficinas de avaliação da

Rede Escola;

• Realização de reuniões institucionais com 100%das IE conveniadas todos os anos

realizados

• Número de representantes

por IE e por Serviço no Fórum;• Número de oficinas

realizadas

• % de IE com reuniõesanuais;

GES, Colegiado Rede Escola,Fórum Ensino e serviço

Desenvolver processos de especialização e residência em articulação comIE conveniadas;

• Manutenção da Residência MultiprofissionalSaúde da família, Multiprofissional Hospitalar e

Medicina de Família e Comunidade;• Realização de Residência Médica no CHMTB e

no ICV (áreas esperadas: clínica médica, Cirurgiageral, obstetrícia e ginecologia, ortopedia,anestesiologia e psiquiatria)

• Realização de especialização em Gestão doTrabalho e Educação na Saúde, em Saúde da Famíliae em Envelhecimento e Atenção à saúde

• Número de Residênciasrealizadas;

• Número deEspecializações realizadas

GES, Núcleo de educação doCHMTB e do ICV,UFPB/NESC, FCM

Sistematizar e divulgar a experiência da Rede Escola de João Pessoa.

• Folder institucional• Livro organizado com texto da experiência de

João Pessoa publicado

• Vídeos educativos

• Número de instrumentosde divulgação efetivados GES, ASSCOM, DAF

 

139

EIXO: LINHA DE CUIDADO – GESTÃO DO TRABALHO

OBJETIVO GERAL: Implantar e Implementar ferramentas de Gestão do Trabalho OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL

 

Implantar o PCCR/Saúde, referente à 3ª e 4ª etapas(Avaliação Curricular e Promoção por Mérito).

• Construção do Programa de Acompanhamento de Pessoal,visando à adaptação, avaliação e desempenho de servidores.

• Criação de uma Comissão de Acompanhamento de Pessoal para

• Percentual deservidores com avaliação edesempenho realizadas.

DGTES, Comissão de AvaliaçãoCurricular.

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adaptação, avaliação e desempenho de servidores nos serviços de saúdeaté 2011.

• Criação de uma Comissão para avaliar Titulação e maturidadeprofissional .

Elaborar Manual de Gestão de Pessoal da Saúde. • Possibilitar a 100 % dos servidores conhecerem os direito eobrigações trabalhistas.

DGTES, Comissão da Gestão doTrabalho.

Aperfeiçoar o atual Sistema de Informação de Cadastro; • Solucionar as inconsistências do Sistema

• (Ação – Negociar com a SEAD/GAB.Prefeito).

• Fluxo de informaçãonegociado e implantado.

Secretária de Saúde, DGTES.

Implantar Sistema de Informação de Cadastro interligadoem Rede (Freqüência, Férias, etc).

• Dinamizar o fluxo de informações entre a Gestão do Trabalho e asUnidades de Trabalho.

DGTES.

Atualizar e Implantar a estrutura organizacional adaptadoao Código de Área de Responsabilidade.

• Facilitar o gerenciamento de custos por unidade de trabalho em100% das Unidades de Saúde.

• Sistema de custoimplantado nas unidades.

SEAD, DGTES.

Realizar concurso público até 2012 • Contratação de pessoal suficiente para o bom andamento equalidade dos serviços de saúde em João Pessoa;

Comissão do concurso, SEAD eSMS

Estabelecer mecanismos de diálogo com trabalhadores,profissionais e gestores do SUS em João Pessoa.

• Manutenção do dialogo permanente entre Gestão e trabalhadoresdo SUS, por meio de reuniões, plenárias, mesas de negociação, etc.

Colegiado Gestor.

Implantar a Vantagem Pecuniária Individual para ostrabalhadores de Saúde do PSF.• Mecanismos de avaliação com vistas à avaliação por desempenhodos trabalhadores de saúde do PSF.

• Estruturar os instrumentos de avaliação e acompanhamento daVantagem Pecuniária Individual

DAS/DS/DGTES/DVS/Gabinete

 

140

OBJETIVO GERAL: Organização e Infra - estrutura da DGTES.OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL

 

Reforma e adequação da estrutura física daDGTES.

• Ambientes adequados às condições de trabalho. • Adequação do ambiente. Engenharia earquitetura, DAF.

Implantação do Sistema de ArquivoMecânico/Eletrônico

• Arquivar os documentos funcionais de formaadequada com vistas a proporcionar facilidade de acesso ebusca das informações.

• Percentual de implantação dosistema de arquivo.

DAF, Licitação,DGTES

Implantar nas Sedes da SMS (Sede, DS,H i i C i ) i i f i d d

• Facilitar o controle de entrada e saída de servidores, • Percentual de unidades da DAF, LICITAÇÃODGTES

 

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Hospitais e Cais) sistema informatizado decontrole de freqüência e identidade funcional.

bem como a freqüência . SMS com sistema informatizadode freqüência.

DGTES.

Implantar a Política de Insalubridade dosServidores Estatutários com função de Saúde.

• Reconhecer o trabalho insalubre e remunerar combase no grau de insalubridade.

• Política implantada. DGTES, Comissãode Insalubridade.

Implantar o Programa de EstágioSupervisionado Não-Obrigatório na SMS.

• Suprir as áreas de estagiários visando, atender àsnecessidades das áreas.

• Número de estagiários(estágio não obrigatório) na SMS.

DGTES, GES,SecretáriaMunicipal.

OBJETIVO GERAL: Instituir normas e fluxos administrativos em Gestão do Trabalho. 

OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVELNormatizar o procedimento relativo àliberação de servidores para cursos,congressos, seminários, etc.

• Implantar procedimento normativorelativo à liberação de servidores paracursos, congressos, seminários, etc.

• Percentual de unidades da SMS queutilizam o procedimento normativo.

DGTES, GES, AJUR.

Emitir procedimento normativo para regularpagamento de hora/aula e bolsa de estágionão obrigatório.

• Implantar procedimento normativopara regular pagamento hora-extra.

• Percentual de unidades da SMS queutilizam o procedimento normativo.

DGTES, GES, AJUR.

Implementar o procedimento administrativoque define os fluxos de contratação,remanejamento, devolução edesligamento,etc.

• Dinamizar os processos de contratação,

remanejamento, devolução e desligamento.

• Percentual de unidades da SMS que

utilizam o procedimento normativo decontratação, remanejamento.

DGTES, Comissão de gestãodo Trabalho, Chefia deGabinete e Secretária.

 

141

OBJETIVO GERAL: Implementar programas de qualificação e desenvolvimento de Pessoal. 

OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVELImplantar Programa de qualificação para osGestores da Saúde, com ênfase na áreacomportamental, na mudança cultural e nocomprometimento com o modelo de gestão daSMS.

• Construir e qualificar 100% dos Gestores daSaúde (Diretores, Gerentes, Coordenadores de áreastécnico-administrativas).

• Percentual de Gestoresque estão participando doprocesso de formação. 

DGTES/GES

Estabelecer parcerias com Instituições de • Construir propostas de formação com as • percentual de cursos DGTES/GES

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Estabelecer parcerias com Instituições deEnsino/Formadoras para a formação dostrabalhadores e gestores nas áreas de Gestão,

Educação Profissional e Técnica.

• Construir propostas de formação com asInstituições de Ensino/Formadoras a partir dasnecessidades da gestão e dos trabalhadores.

• percentual de cursosrealizados.

DGTES/GES

Proposta de composição do GT de Gestão do Trabalho para a reunião da Programação Anual – Diretorias Administrativas e Técnicas dos DS`s, CAIS e Hospitais. DAF,GES,DVS – 31 de maio ou 01 de junho de 2010.

 

142

EIXO: LINHA DE CUIDADO – PARTICIPAÇÃO POPULAR

OBJETIVO GERAL: Ampliar e Fortalecer a Participação Popular na Saúde em João Pessoa.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELCriar Conselhos Distritais de Saúde, conformeResolução 04 de 25 de fevereiro de 2010 do ConselhoMunicipal de Saúde (CMS). 

• Implantação de ConselhosDistritais de Saúde, em 100% dosdistritos.

•  % de conselhos distritaisorganizados e funcionando.

GT de participação popular, DistritosSanitários, CMS.

Ampliar e fortalecer Conselhos Locais de Saúde  • 75 Conselhos Locais de Saúde •  Nº de conselhos locais de saúde GT de participação popular, Distritos

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pem atividade;  em atividade; 

p p ç p pSanitários, USF , CMS. 

Qualificar conselheiros municipais, distritais e locais

de saúde.

• Qualificação de 600 conselheiros

de saúde 

•  Nº de conselheiros qualificados;  GT de participação popular, Distritos

Sanitários, USF, GES, CMS.Sensibilizar e qualificar trabalhadores de saúde para aparticipação na saúde.

• Sensibilização de 200trabalhadores;

• Qualificação de 100trabalhadores

•  Nº de trabalhadoressensibilizados e qualificados emparticipação na saúde;

Conselhos (CDS, CMS), GES, DistritosSanitários.

Realizar formação política para usuários do SUS sobreparticipação popular na saúde.

• Formação de 800 usuários. •  Nº de usuários que participaramdo processo formativo;

Conselhos (CDS, CLS, CMS), GES,Distritos Sanitários. 

Garantir espaços amplos de socialização e debate sobre

a participação popular em saúde.

•  Realização de 1 fórum anual; •  Nº de fóruns realizados; Conselhos (CDS, CLS, CMS), SMS, GT de

participação popular.Elaborar material político-pedagógico sobreparticipação popular na saúde, sistematizando aexperiência de João Pessoa.

• 02 (duas) cartilhas sobre direito eparticipação em saúde;

• Informativos trimestrais parausuários e conselheiros de saúde;

•  Nº de cartilhas publicadas;•  Nº de informativos veiculados;

Conselhos (CDS, CLS, CMS), GES, GT departicipação popular.

Garantir apoio técnico aos conselhos para aorganização, formação em participação popular nasaúde

• 40h semanais de apoiadorestécnicos destinadas à promoção daparticipação popular na saúde

•  Número de horas dedicadas;•  Número de atividades apoiadas;

GT de participação popular, Gabinete daSMSConselhos (CMS, CDS, CLS)

 

143

OBJETIVO GERAL: Aprimorar a Ouvidoria em Saúde como Ferramenta de Gestão e de Fortalecimento da Participação Popular.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELEstruturar de forma descentralizada e integrada aOuvidoria Municipal da Saúde.

• Estruturar os 5 (cinco) distritos ea atenção de média e altacomplexidade para a operação do“ouvidor SUS”;

• Definição de uma pessoa dereferência nas 180 Unidades de saúdeda família.

•  Ter a ouvidoria implantadaem, no mínimo, 20 serviços darede;

•  % de USFs com pessoasreferenciadas.

Coordenação da Ouvidoria da saúde, GES,GT participação popular, Distritos.

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Qualificar técnicos e trabalhadores para o serviço deouvidoria em saúde.

•  Sensibilizar e qualificar 180

trabalhadores para o serviço deouvidoria em saúde nas USFs;•  Qualificar 60 técnicos na

ferramenta do Sistema Ouvidor SUS;•  Qualificar 400 recepcionistas das

Unidades de Saúde;•  Qualificar 300 vigilantes das

Unidades de Saúde.

•  Número de trabalhadores

qualificados para o serviço deouvidoria nas USFs;•  Número de técnicos

qualificados na ferramenta doSistema Ouvidor SUS.

Coordenação da Ouvidoria da saúde, GES,GT participação popular, Distritos.

Divulgar o acesso ao serviço de ouvidoria da Saúde. • Realizar campanha publicitária

para divulgação da Ouvidoria da Saúdeem diferentes veículos da mídia;• Inserir em todos os materiais de

campanhas e editoriais da Secretaria deSaúde o número de telefone 160 daouvidoria.

• Aumento do acesso ao serviço

da ouvidoria e diversidade naforma de acesso;• Número de campanhas

publicitárias realizadas.

Ouvidoria da saúde, GES, ASCOM\SMS,

SECOM.

 

144

OBJETIVO GERAL: Fortalecer as Ações de Controle, Avaliação e Auditoria com vistas à Qualificação da Prestação de Serviços aos Usuários do SUS.

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL

Qualificar os trabalhadores do Sistema Municipal deAuditoria, Controle e Avaliação com cooperaçãotécnica do Departamento Nacional de Auditoria doSUS. 

• Qualificar uma turma de 30trabalhadores da auditoria, controle eavaliação. 

•  número de trabalhadoresqualificados da auditoria, controle eavaliação.

Diretoria de Regulação, GES, GTparticipação popular, GT educação emsaúde.

Promover a aproximação entre gestores, auditores econselheiros de saúde.

• Sensibilizar 100 pessoas para acolaboração mútua

• Criação de um espaço de diálogo

•  Número de pessoas que participaramdo evento de sensibilização.• Número de encontros a partir do

GES, Diretoria de Regulação, GTparticipação popular.

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OBJETIVO GERAL: Aprimorar o Sistema de Avaliação e Monitoramento da Gestão do SUS

OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELOperar de forma articulada as ferramentas de gestão:Plano Municipal, Programação Anual e RelatórioAnual de Saúde 

•  Qualificação dos técnicosoperadores e dos conselheirosmunicipais de saúde em relação àsferramentas MONITORASUS eSARGSUS. 

•  Número de relatórios elaborados apartir da ferramenta;•  Número de conselheiros que

conhecem e debatem as ferramentas;•  Número de técnicos operadores

qualificados.

GES, GT participação popular, Diretoriade Regulação, CMS.

Garantir estrutura de trabalho e pessoal técnicoqualificado para o uso da ferramenta de MonitoraSUSe SARGSUS.

•  uma unidade de trabalho comrecursos físicos e técnicos emoperação.

•  Equipe de referência montada eoperante.

DAS e gabinete da Secretaria de Saúde.

 Criação de um espaço de diálogopermanente.

  Número de encontros a partir dodiálogo permanente

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146

farmacêutica. assistência farmacêuticaorganizados, em relação aototal de serviços.

FÓRUM-AF, CFT,INFORMÁTICA.

Promover o uso racional de medicamentos nosserviços da rede municipal de saúde.

•  Dispor estratégias que promovam o uso

racional de medicamentos em 100% dos serviçosda rede municipal de saúde até 2012

•  Proporção de

serviços da rede municipal desaúde que dispõem deestratégias que promovam ouso racional de medicamentos

GEMAF, DS, CAIS, HOSPITAIS,

CAPS, SAMU, UBS, DAF, CFT,FÓRUM-AF.

Elaborar e Implantar política municipal de fitoterapiae homeopatia.

•  Elaborar política municipal de fitoterapia ehomeopatia implantada até 2012 na SMS - JP.

•  Política de fitoterapiae homeopatia elaborada.

GEMAF, DS, CAIS, HOSPITAIS,CAPS, SAMU, UBS, GAB, GAE,FÓRUM-AF, GES, DAF, CFT,GTPIC

5/12/2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010 - 2013 - slidepdf.com

http://slidepdf.com/reader/full/plano-municipal-de-saude-2010-2013-55a359698848e 146/146

GTPIC.

•  Implantar a política municipal defitoterapia e homeopatia.

•  Proporção deserviços especificados queimplantaram a política defitoterapia e homeopatia.

GEMAF, DS, CAIS, HOSPITAIS,CAPS, SAMU, UBS, GAB, GAE,FÓRUM-AF, GES, DAF, CFT,GTPIC.

Garantir os insumos para as práticas integrativas ecomplementares na rede SUS – JP.

•  Disponibilizar, regularmente, insumosespecíficos para a execução das práticasintegrativas e complementares da rede SUS – JP.

•  Proporção desolicitações dos serviços queoferecem práticas integrativase complementares atendidas.

GEMAF, DS, DAF.