Plano Museológico
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PLANO MUSEOLÓGICO: Implementação, Gestão e Organização dos Museus
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Implantação, gestão e organização dos Museus
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PLANO MUSEOLÓGICO:
Implementação, Gestão e Organização
dos Museus
Copyright desta edição: by Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diagramação Roberta Oliveira
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO Osmar Diógenes Presidente
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE
Patrícia Saboya Presidente Professor Teodoro Vice-presidente Lindomar Soares Diretora de Gestão e Ensino Silvana Figueiredo Diretora Técnica Ana Célia F. Maia Diretora de Educação a Distância
Sum
ário
APRESENTAÇÃO PLANO MUSEOLÓGICO:IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DOS MUSEUS ...5
INTRODUÇÃO .........................................................................................71.1 Conceitos e Definições .................................................................71.2 Breve História dos Museus: ...................................................... 102 Introdução ......................................................................................... 111.1 Do templo ao fórum: variações em torno dacategoria museu .................................................................................. 111.1 Os museus no mundo contemporâneo .............................. 131.3 Histórico dos Museus no Brasil ................................................ 161.4 Os Museus no Mundo Contemporâneo ............................... 18
1.5 TIPOLOGIAS DE MUSEUS ........................................................... 191 Museu Tradicional ............................................................................ 191.1 Museu tradicional ortodoxo (acadêmico): ......................... 191.2 Museu tradicional do tipo interativo (exploratório): ....... 191.3 Museu tradicional com coleções vivas: ................................ 202. Museus de Território ...................................................................... 202.1 Museus Comunitários e Ecomuseus ...................................... 212.2 Parques Naturais e outros sítios naturais musealizados 212.3 Cidades monumentos ................................................................ 223 Museus Virtuais ................................................................................. 22
2 POLÍTICA NACIONAL DE MUSEUS E SISTEMA BRASILEIROS DE MUSEUS ........................................................................................... 223 LEGISLAÇÃO NACIONAL .............................................................. 24
4 CRIAÇÃO DE MUSEUS ................................................................... 25
5 PLANO MUSEOLÓGICO ................................................................ 26LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA – 8313/91(LEI ROUANET) ..................................................................................... 34
DEMU/IPHAN – EDITAL DE MODERNIZAÇÃO DEMUSEUS - 2005 .................................................................................... 35
BNDES – PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DE ACERVOS - 2005............. 36
PETROBRÁS CULTURAL ........................................................................................ 36
PROGRAMA CAIXA DE ADOÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS ............. 37FAP´S – FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA ........................................ 37
PROGRAMA TELEMAR DE PATROCÍNIOS CULTURAISINCENTIVADOS ....................................................................................................... 38
EXEMPLO DE REGIMENTO INTERNO: MUSEU PARAENSEEMÍLIO GOELDI ........................................................................................................ 42
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE MUSEUS: EXEMPLO DE ESTATUTO...... 51
VOCÊ TEM CULTURA? ............................................................................................ 65
O MUSEU E A POLÍTICA DE AÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA ................ 73
A QUESTÃO DA MUSEOGRAFIA ........................................................................ 73
MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIA................................................................... 77
MUSEUS E CONHECIMENTO INTERDISCIPLINAR ....................................... 83
SER MONITOR: PONTOS PARA REFLEXÃO .................................................... 89
RECOMENDAÇÕES ................................................................................................. 93
GLOSSÁRIO ............................................................................................................... 95(LINGUAGEM INSTRUMENTAL) ......................................................................... 95
CURRÍCULO DO PROFESSOR ...........................................................................101
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APRESENTAÇÃOPLANO MUSEOLÓGICO: IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DOS
MUSEUS
A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, o Memorial Depu-
tado Pontes Neto, através da Universidade do Parlamento Cearense ini-
cia parceria com o Sistema Estadual de Museus (SEM/CE), promovendo,
o curso “Plano Museológico”, que faz parte do Programa de Capacitação
Museologia do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).
O projeto dá continuidade às atividades já desenvolvidas pelo
SEM-CE, principalmente as relacionadas a capacitação continuada dos
profissionais que trabalham nas unidades museológicas. Diante da im-
portância do relevante tema, bem como de respectiva capacitação,vai
ser utilizado a ferramenta de videoconferência objetivando atender um
número maior de participantes, e, oportunizar, a expansão do conheci-
mento levado simultaneamente as diversas Regiões do Estado.
A partir deste primeiro Encontro, esperamos consolidar uma par-
ceria com o Instituto Brasileiro de Museus, por meio de seu Programa
de Qualificação em Museologia, acreditando que nos anos vindouros
possamos realizar os demais cursos ofertados pelo IBRAM para atores
da área.
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INTRODUÇÃO
1.1 Conceitos e Definições
Museologia: disciplina que trata de estudar a relação entre o ho-
mem e o bem cultural num determinado espaço (cenário).
Museus: Origem do vocábulo – do grego museion, remonta ao
templo das musas, filhas de Mnemósine (a memória), que protegem as
Artes e a História. A deusa Memória dava aos poetas e adivinhos o po-
der de voltar ao passado e de lembrá-los para a coletividade.
Definições de Museu:
a) Internacional Council of Museuns (ICOM) – 1956:
Museu é um estabelecimento de caráter permanente, adminis-
trado para interesse geral, com a finalidade de conservar, estudar, va-
lorizar de diversas maneiras e, conjunto de elementos de valor cultural:
coleções de objetos artísticos, históricos, científicos e técnicos, jardins
botânicos e zoológicos, aquários.
b) Versão aprovada pela 20ª Assembléia Geral. Barcelona, Espa-
nha, 6 de julho de 2001:
Instituição permanente, sem fins lucrativos, a serviço da so-
ciedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que adqui-
re, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais
do homem e de seu entorno, para educação e deleite da sociedade.
Além das instituições designadas como “Museus”, se considera-
rão incluídas nesta definição:
• Ossítiosemonumentosnaturais,arqueológicoseetnográficos
• Ossítiosemonumentoshistóricosdecarátermuseológico,
que adquirem, conservam e difundem a prova material dos
povos e de seu entorno
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• Asinstituiçõesqueconservamcoleçõeseexibemexempla-
res vivos de vegetais e animais – como os jardins zoológicos,
botânicos, aquários e vivários
• Oscentrosdeciênciaeplanetários
• Asgaleriasdeexposiçãonãocomerciais
• Os institutos de conservação e galerias de exposição, que
dependam de bibliotecas e centros arquivísticos
• Osparquesnaturais
• Asorganizaçõesinternacionais,nacionais,regionaiselocais
de museus
• Osministériosouasadministraçõessemfinslucrativos,que
realizem atividades de pesquisa, educação, formação, docu-
mentação e de outro tipo, relacionadas aos museus e à mu-
seologia
• Oscentrosculturaisedemaisentidadesquefacilitemacon-
servação e a continuação e gestão de bens patrimoniais,
materiais ou imateriais
• Qualqueroutra instituiçãoque (...) reúnaalgumasoutodas
as características do museu, ou que ofereça aos museus e aos
profissionais de museus os meios para realizar pesquisas nos
campos da Museologia, da Educação ou da Formação.
c) DEMU/IPHAN/Minc – 2006:
Consideram-se museus as instituições sem fins lucrativos, que
conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins
de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo,
conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou
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de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da so-
ciedade e de seu desenvolvimento.
Enquadrar-se-ão nesta definição as instituições e os processos
museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o
território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico, e à
participação das comunidades.
Memória: Processo de associações mentais que se origina de um
sistema de relações entre a nossa percepção e imagens, fatos, fenôme-
nos e/ou experiências vividos. Este processo é fortemente vinculado ao
presente (o indivíduo percebe o passado a partir do presente); perma-
nentemente e contínuo; e inconsciente, ainda que nem sempre involun-
tário. É o processo de memória que identifica o homem como gerador
de cultura, e que oferece os parâmetros utilizados pela espécie humana
no seu caminho civilizatório.
Cultura: A cultura expressa nossa relação com a produção e a
reprodução da vida; por isso vem do verbo cultivar. Interpreta e define
nossa relação econômica, política e social com o mundo. É como nós tra-
balhamos, comemos, pensamos, nos vestimos, organizamos, sentimos,
escolhemos nossos amores, amamos, nos divertimos, refletimos, lembra-
mos, falamos, rimos, choramos, transamos, nos vemos, educamos nossas
crianças e enterramos nossos mortos. É como entendemos a nós mesmos
no mundo e como vivemos esse entendimento.” (Deny Frontline, 1988)
Patrimônio: Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional
o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conser-
vação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memo-
ráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico
ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. (Decreto Lei nº 25 Cap. I, Art. 1º)
E, o que a UNESCO denomina como patrimônio não físico – len-
das, cantos, festas populares e, mais recentemente, fazeres e saberes os
mais diversos.
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1.2 Breve História dos Museus:
a) Grécia:
Mouseion ou Casa das Musas: mistura de templo e instituição de
pesquisa, voltado para o saber filosófico
MUSA SIGNIFICADO ARTE REPRESENTAÇÃO
Calíope A de bela voz Poesia ÉpicaTabuleta ou pergaminho e uma pena para escrita
Clio A Proclamadora HistóriaPergaminho parcialmente aberto
Erato Amável Poesia de Amor Pequena Lira
EuterpeA doadora de prazeres
Música Flauta
Melpômene A poetisa TragédiaUma máscara trágica, uma grinalda e uma clava
Polímnia A de muitos hinosMúsica Cerimo-nial (sacra)
Figura velada
TáliaA que faz brotar flores
ComédiaMáscara cômica e coroa de hera ou um bastão
Terpsícore A rodopiante Dança Lira e plectro
Urânia A celestial AstronomiaGlobo celestial e com-passo
Após a vitória dos deuses do Olimpo sobre os seis filhos de Urano, conhecidos como titãs, foi solicita-do a Zeus que se criassem divindades capazes de cantar a vitória e perpetuar a glória dos Olímpicos. Zeus então partilhou o leito com Mnemósine, a deusa da memória, durante nove noites consecu-tivas e, um ano depois, Mnemósine deu à luz nove filhas em um lugar próximo ao monte Olimpo.
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Criou-as ali o caçador Croto, que depois da morte foi transportado, pelo céu, até a constelação de Sagitário. As musas cantavam o presente, o pas-sado e o futuro, acompanhados pela lira de Apolo, para deleite das divindades do panteão. Eram, ori-ginalmente, ninfas dos rios e lagos. Seu culto era originário da Trácia ou em Pieria, região a leste do Olimpo, de cujas encostas escarpadas desciam vá-rios córregos produzindo sons que sugeriam uma música natural, levando a crer que a montanha era habitada por deusas amantes da música. Nos pri-mórdios, eram apenas deusas da música, formando um mavioso coro feminino. Posteriormente, suas funções e atributos se diversificaram. (Fonte: Enci-clopédia Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nove_musas
2 Introdução
1.1 Do templo ao fórum: variações em torno da
categoria museu
b) Mouseion de Alexandria
Surgido no século III a.C. graças à prosperidade da dinastia dos
Ptolomeus, no Egito. Tratava-se de um complexo de edifícios construídos
no famoso palácio de Alexandria, que comportava diferentes instalações:
biblioteca, anfiteatro, observatório, salas de estudo e trabalho, um jardim
botânico e zoológico, além de diversas coleções ligadas à Geografia, As-
tronomia, Religião, Filosofia, Medicina e a outros campos do conhecimen-
to, que tinham como principal função o estudo das ciências.
c) Gabinetes de Curiosidades – Séculos XV/ XVI
Os gabinetes de curiosidades eram locais cuja principal caracte-
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rística é o amontoamento de obras raras e de objetos de caráter pecu-
liar ou insólito. Os gabinetes eram propriedades de nobres, que reuniam
não só obras destinadas ao estudo e a contemplação, como também
procuravam acumular objetos exóticos e bizarros. Os objetos passam
a adquirir uma aura de intocabilidade, quer por sua atribuição religiosa
ou pelo seu caráter raro e único.
d) Primeiro museu aberto ao público: surgiu em 1683, na Univer-
sidade de Oxford, Inglaterra. Trata-se do Ashmolean Museum, criado a
partir das coleções deixadas por Elias Ashmole, em 1675.
e) Museus como instrumento importante para a criação de iden-
tidades e do patrimônio dos Estados Nacionais.
Palácio de Luxemburgo – 1750
Palácio Hermitage – 1729 - 1756
Museu Britânico - 1753
Museu do Louvre – 1793
Museu do Prado – 1819
Altes Museum (Berlim) – 1819
Museu do Louvre – 1793
Um dos maiores e mais famosos do mundo. Antigo palácio real,
sede do governo monárquico desde os Capetos medievais. Parte do pa-
lácio foi aberta ao público como museu em 1793, durante a Revolução
Francesa. Entre o Rio Sena e a Rue Rivoli, acervo com Mona Lisa, Vênus
de Milo, Goya, Rubens, Renoir.
Museu do Prado – 1819
A primeira idéia de criar um museu em Museo en Madrid foi su-
gerida a Carlos III por seu pintor de câmara e conselheiro de temas ar-
tísticos Antón Rafael Mengs. No entanto, o desejo do pintor não passou
de sugestão.
Museu do Hermitage (Leningrado) – 1852
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É a maior galeria de arte da Rússia e uma das mais importante do
mundo. O Hermitage foi originalmente construído do como residência
de Inverno dos Czares russos no século XVIII. Tem, aproximadamente,
400 salas abertas à visitação, distríbuídas em 5 palacetes.
1.1 Os museus no mundo contemporâneo
a) Bem cultural: incorporação das técnicas de mercado na difu-
são e promoção das atividades.
b) A edificação do museu como obra de arte
c) o turismo utilizando o museu como lugar privilegiado uma
questão: museu: mercantilização da cultura ou lócus de afirmação e de-
fesa de identidades culturais?
Aqui vale deter-se um pouco mais sobre as transformações dos
museus no séc. XX. Esses lugares de memória, gabinetes de curiosidade,
domesticadores da memória coletiva através da sacralização da histó-
ria, da repetição e da sobreposição de figuras simbólicas, acompanha-
ram as grandes transformações da sociedade pós-moderna, a partir da
década de 1970.
Os museus passaram a ser vistos por alguns estudiosos que tra-
balhavam questões como linguagem e imagens simbólicas, como Pier-
re Bourdieu, como instituições detentoras de capital cultural. Outros,
como Michel Foucault, viam os museus como lócus de práticas disci-
plinares, onde se aprendia a ler símbolos, a falar baixo, a ter uma outra
postura corporal, por exemplo.
É a partir dessa década que a instituição museu fica aberta
aos meios de comunicação de massa. O pensador Andréas Huyssen,
no seu trabalho Seduzidos pela memória, afirma que os museus são os
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filhos favoritos da Europa, tamanho o seu potencial.
Os museus agora são mais que símbolos de um Estado-nação, de
uma identidade nacional. Eles são também um mercado cultural e um
espaço politizado, com lugar para as minorias, para a diversidade cultural.
Vale dizer que essas transformações vêm a reboque de um con-
texto geral da sociedade, caracterizado pela crise do bem estar social, a
globalização típicos da pós-modernidade.
Essas transformações têm a ver com um fenômeno que alguns
pensadores, como o inglês Anthony Giddens diz, de compressão es-
paço-temporal. Isto leva a uma aceleração do tempo. Podemos estar
todos conectados com o mundo através da internet; hoje estou aqui
partilhando com vcs mas ontem estava em GO; os modos de produção
também são cada vez mais rápidos. Isso significa que as relações entre
as pessoas também vai mudar. Hoje podemos fazer parte de uma infi-
nidade de grupos, identificados pelas mais distintas questões. Podemos
ser professores, membros de grupos de ex-alunos, alunos de escola de
dança etc. Então, a sensação que sentimos é, muitas vezes, de desen-
caixe, pois temos muito mais autonomia que nossos pais e avós com
relação ao lugar e à percepção de tempo. Nós hoje podemos ser mui-
to mais individualizados que nossos antepassados justamente porque
passeamos por muitos grupos. Há, assim ,uma pluralidade de relações,
uma necessidade constante de reconstruir nossa identidade. Como,
então, podemos reconstruir nosso passado partilhado, se ora estamos
num grupo, ora em outro?
Assim, podemos perceber que esse fenômeno de compressão
espaço-temporal que caracteriza a pós-modernidade diz respeito à me-
mória e aos museus. Porque o passado justamente, segundo Eric Hobs-
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bawm, vai perder com referência primeira a tradição. O passado passa
a ter de ser negociado pelos distintos grupos, pois há vários passados
de experiências múltiplas. Assim, nos museus veremos os passados, não
mais um.
Então, aquele museu tradicional, que tem uma proposta cientí-
fica, objetiva do passado e onde a tradição é marcante, vai precisar ser
revisado.
Myrian Sepúlveda, minha orientadora de doutorado, diz que o
papel dos museus no mundo contemporâneo é central, pois eles são
um espaço simbólico em potencial de afirmação e valorização. Vivemos
em tempos, segundo Nancy Frasier, de redistribuição em favor das mi-
norias, mas como bem aponta minha orientadora, a redistribuição não
pressupõe o reconhecimento da minorias, os direitos dela. Isso está no
campo da representação e aí é que os museus entram como espaço de
afirmação e defesa de identidades, enfim, enquanto lugar de represen-
tação de culturas.
Falando mais especificamente de nossa realidade, segundo
myrian, as transformações nos museus da América latina se deram na
década de 1990. Os museus não acompanhavam as transformações da
sociedade, ela não se reconhecia neles. Aqui há uma especificidade que
nos diferencia da Europa. Na América Latina, especificamente no caso do
Brasil, o entrelaçamento entre cultura e política é bastante forte. No nos-
so caso basta voltar ao primórdios do IPHAN, quando o intelectual Mario
de Andrade propôs o projeto de criação da SPHAN. O argentino Néstor
Garcia Canclini aponta que os museus foram as últimas instituições a dei-
xar de serem subvencionadas pelo Estado; passam a ser subvencionadas
também pelo mercado. E aí se corre o risco de nos museus ocorrer a mer-
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cantilização da cultura; cultura é mais que um produto consumível. Então,
segundo Frasier, é necessário um diálogo entre Estado e mercado visan-
do o fortalecimento de uma sociedade civil organizada que, por sua vez,
deve legitimar o museu para que este desenvolva todo o seu potencial.
1.3 Histórico dos Museus no Brasil
a) Século XVII: Maurício de Nassau construiu o Palácio de Vrij-
burg, em Pernambuco, onde havia um imenso horto tropical
de árvores frutíferas, plantas ornamentais, medicinais e um
zoológico com araras, tucanos, tamanduás e outros espéci-
mes da fauna dos trópicos. No meio do parque, o palácio do
príncipe, decorado com objetos indígenas e telas da dupla
Post-Eckhout.
b) Século XVIII: Jardins Botânicos e a Casa de Xavier dos Pássaros
(RJ) – 1784: Criada em 1784 pelo Vice-Rei D. Luiz de Vascon-
cellos e Sousa, a Casa de História Natural colecionou, arma-
zenou e preparou, por mais de vinte anos, produtos naturais
e adornos indígenas para enviar a Lisboa. O principal respon-
sável pela Casa dos Pássaros foi Francisco Xavier Cardoso Cal-
deira, conhecido como Francisco Xavier dos Pássaros.
c) Século XIX:
• VindadafamíliarealportuguesaparaoBrasil–1808
• MuseuReal:foifundadopelodecretode06/06/1818,coma
função de “propagar os conhecimentos e estudos das ciên-
cias naturais no Reino do Brasil, que encerra em si milhares
de objetos dignos de observação e exame e que podem ser
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empregados em benefício do comércio, da indústria e das
artes.
• MuseuscriadosduranteoImpério:
• Em1838écriadooMuseudoInstitutoHistóricoeGeográfi-
co Brasileiro
• Em1864écriadooMuseudoExército
• Em1868écriadooMuseudaMarinha
• Em1871écriadooMuseuParaenseEmílioGoeldi
d) Século XX:
• Décadasde20,30e40:Nesteperíodocoloca-seemprática
a idéia da construção de um Estado em que caiba as elites
papel de destaque no encaminhamento da questão política
e cultural. São temas fundamentais:
1 A criação da nacionalidade
2 O estudo científico da realidade brasileira
• AlgumasinstituiçõesmuseológicascriadasduranteaRepú-
blica:
• Em1922oMuseuHistóricoNacional
• Em1930oMuseuCasadeRuiBarbosa(oprimeiromuseu
casa do Brasil)
• Em1932oCursodeMuseus
• Em1934aInspetoriadeMonumentosNacionais
Tanto o Curso de Museus com a Inspetoria de Monumentos Na-
cionais, são considerados marcos, o primeiro na institucionalização da
museologia e dos estudos de museus no Brasil. O segundo foi um dos
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principais antecedentes do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (SPHAN), atual IPHAN, criado em 1936.
• Em1937cria-seoMuseuNacionaldeBelasArtes
• Em1938oMuseudaInconfidência
• Em1940oMuseuImperial
• Em1946écriadooICOM
• Décadade60:criam-seosMuseusVilla-LobosedaRepúbli-
ca, inúmeros museus militares e surgem também um gran-
de número de museus municipais.
• Em1963écriadaaAssociaçãoBrasileiradeMuseologistas-
ABM
• Em1967écriadooMuseuLasarSegall
• Décadade70:comaMesaRedondadeSantiagodoChile,
em 1972, tem início o Movimento da Nova Museologia (MI-
NOM) que se consolida nos anos 80. México, França, Suíça,
Portugal e Canadá serão inicialmente os formuladores desta
nova concepção.
É neste momento que o conceito de museu passa por uma gran-
de transformação: casas, fazendas, escolas, fábricas, estradas de ferro,
músicas, minas de carvão, planetários, jardins botânicos, tudo isto pode-
ria, a partir de agora, receber um olhar museológico.
• EncontroNacionaldeDirigentesdeMuseuseosSubsídios
para uma Política Museológica Brasileira (1976)
• DeclaraçãodeQuebec(1984)
• Regulamentaçãodaprofissãodemuseólogo(1984)
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1.4 Os Museus no Mundo Contemporâneo
• Abatalhacontraosmuseusfoiumfatopersistentedacultu-
ra modernista
• NosfinsdoséculoXXeiníciodoXXI,omuseupassadebode
expiatório a menina dos olhos das instituições culturais.
• O papel do museu como um local conservador elitista ou
como bastião da tradição da alta cultura dá lugar ao museu
como cultura de massa, como um lugar de uma mise-en-scè-
ne espetacular e de exuberância operística.
• O museu neste mundo torna-se mais amplo e amorfo e
transforma-se no paradigma-chave das atividades culturais
contemporâneas.
• Onovomuseueasnovaspráticasdeexposiçãocorrespon-
dem à mudança do perfil dos freqüentadores.
1.5 TIPOLOGIAS DE MUSEUS1 Museu Tradicional1.1 Museu tradicional ortodoxo (acadêmico):
• Núcleosdeexposiçãointegrados
• Espaçosbemdelimitadosparacadanúcleo
• AexposiçãosegueumROTEIRODEFINIDO(circuito)
• HáumaênfasenoOBJETOCOMOPRODUTOCULTURAL(o
museu tradicional valoriza o objeto)
• Objetoemsi(técnicaconceitual)
• Conjuntos de objetos (técnicas de ambientação e de
reconstituição)
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1.2 Museu tradicional do tipo interativo (exploratório):
• Exposiçãoemnúcleosdefinidos
• Espaçosnãorigidamentedelimitados
• HáumaênfasenaPERCEPÇÃOenoTEMPOdovisitante
• TrabalhaumnovoconceitodeOBJETO
• Dáênfaseaosconjuntos
• Nãohároteirosdefinidos,masconjuntosinterativos
• Acompreensãosóépossívelcomaparticipaçãodovisitante.
1.3 Museu tradicional com coleções vivas:
• Exposiçãoemnúcleosdefinidos
• Núcleosdefinidosporclassificaçãocientíficaouocorrência
segundo critérios ecológicos (ex.: plantas das Floresta Ama-
zônica; peixes do pacífico)
• ÊnfasenoACERVO,queéconstituídoporESPÉCIMESVI-
VOS
• Característica:oacervosereproduzemexposição
• Podeounãoterumroteirodefinido
• Hápoucainteraçãoentrevisitanteseacervo
• Provocaintensareaçãonovisitante–masparaquehajareal
compreensão, é necessário o complemento educativo ou
gráfico (ex.: textos)
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2. Museus de Território2.1 Museus Comunitários e Ecomuseus
• Baseadosnamusealizaçãodeumterritório
• ÊnfasedadaàsrelaçõesculturaisesociaisHomem/território
• Características:valorizaPROCESSOSNATURAISECULTURAIS
e não os objetos enquanto produtos da cultura
• BaseadanoTEMPOSOCIAL
• Podeconterexposiçõestradicionais,baseadasemobjetos.
Diferença entre museu e ecomuseu, segundo o Ecomuseu do
Quarteirão Cultural
MUSEU ECOMUSEU
Prédio Território
Coleção de objetos Patrimônio Público
Visitante População/ Comunidade
participativa
2.2 Parques Naturais e outros sítios naturais musealizados
• Baseadosnamusealizaçãodeumterritório
• Ênfase dada às relações entre os diversos componen-
tes de um ecossistema (nos quais se inclui a presença
humana)
• Característica:valorizaPROCESSOSNATURAISECULTURAIS
e suas conseqüências e produtos
• Baseadanotemponatural(biológico)
• Pode conter exposições tradicionais, com espécimes e
objetos.
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2.3 Cidades monumentos
• Baseadosnamusealizaçãodeumterritório
• AexposiçãoéTODOOCONJUNTO
• Ênfase dada às relações entre os diversos componen-
tes do ecossistema, com priorização para a presença
humana
• Característica: valoriza os resultados da presença humana
sobre o território
• Baseada no TEMPO SOCIAL (cidades-monumento) e no
TEMPO GEO-HUMANO (Sítios arqueológicos)
• Podeconterexposiçõestradicionais,comespécimeseobjetos
• Cidades-monumentospodemcontertodosostiposdemu-
seus acima referidos.
3 Museus Virtuais
• Característica:nãoexisteemmaterialidade,anãoseratravés
de um possível registro em código informacional
• Exposição:existenteapenasnateladocomputador
• Podeapresentartodasascaracterísticasdeumdosdemais
tipos de exposição
• Nãotempúblico,naacepçãotradicionaldotermo–masvi-
sitantes individuais
• Cadavisitantetemopotencialdealteraçãodaexposição.
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2 POLÍTICA NACIONAL DE MUSEUS E SISTEMA BRASILEIROS DE MUSEUS
1) Política Nacional de Museus: lançamento em maio de 2003.
(Texto completo em: http://www.cultura.gov.br/politicas/mu-
seus/index.php?p=1340&more=1&c=1&pb=1)
2) Sistema Brasileiro de Museus: instituído pelo Decreto n°
5264, de 05/11/2004
(Texto completo em: http://www.cultura.gov.br/programas_e_
acoes/index.php?p=573&more=1&c=1&pb=1)
Atuação administrativa em forma de Sistema, atuação política em
forma de Rede.
Cadastro Nacional de Museus
O objetivo principal do Cadastro Nacional de Museus é conhe-
cer e mapear a diversidade museológica brasileira. O Cadastro deve ser
compreendido não como uma ação pontual e sim como um processo
contínuo e dinâmico de construção, que possibilitará o conhecimento
do número de instituições museológicas no país e realizar um diag-
nóstico do setor museológico, imprescindível para o planejamento de
ações de políticas públicas de cultura e para o desenvolvimento de dife-
rentes linhas de pesquisa. O Cadastro é realizado por meio do preenchi-
mento de formulário próprio. O formulário é composto por um manual
explicativo e o questionário de cadastramento.
Informações em: www.iphan.gov.br Contatos em: cadastro.
Observatório de Museus
O OMCC é um programa de pesquisa e serviços sobre museus
e instituições afins que propõe a criação de um sistema, em rede, de
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produção, reunião e compartilhamento de dados e conhecimentos di-
versos sobre os museus em sua relação com a sociedade.
Informações e contato: [email protected]
3 LEGISLAÇÃO NACIONAL
Códigos:
• Código de Ética Profissional do Conselho Internacional de
Museus – ICOM
• CódigodeÉticaProfissionaldoMuseólogo-COFEM
Convenção:
Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura - Paris 1970 - Convenção sobre as medi-
das a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação
e transferência de propriedade ilícitas dos bens culturais
Constituição Federal de 1988:
Artigos 215 e 216 referentes ao patrimônio cultural brasileiro
Leis:
Lei nº 3924 de 1961 - Capítulo V - dispõe sobre os monumentos
arqueológicos e pré-históricos;
Lei nº 4845 de 1965 - proíbe a saída de obras de artes e ofícios
produzidos no país até o fim do período monárquico;
Lei 7.287 - Regulamentação da profissão de Museólogo
Decretos-Lei:
Decreto Lei n° 25 - organiza a proteção do patrimônio histórico e
artístico nacional
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Decreto-Lei nº 72.312 de 1973 - promulga a convenção sobre as
medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, expor-
tação e transferência de propriedade ilícitas dos bens culturais.
Decreto-Lei nº 5.264, de 2004 - institui o Sistema Brasileiro de
Museus e dá outras providências.
Decreto:
Decreto Legislativo nº 71 de 1972 - aprova o texto da convenção
sobre as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importa-
ção e transferência de propriedade dos bens culturais aprovada pela
XVI Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas
para a educação, ciência e cultura (UNESCO), realizada em Paris, de 12
de outubro a 14 de novembro de 1970.
Portaria:
Portaria nº 262 de 1992 - Regulamenta a saída de obras de arte
do País.
4 CRIAÇÃO DE MUSEUS• Antesdoatodecriaçãodeummuseuénecessárioaapre-
sentação de um projeto.
• Termodecriação:
• Decretolei:decretoqueochefedopoderexecutivoexpede,
com força de lei.
• Portaria:documentodeatoadministrativodequalquerau-
toridade pública que contém instruções acerca da aplicação
de leis ou regulamentos, normas de execução...
• AtoInstitucional:estatutoouregulamentocriadopelogo-
verno
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• Documentosinstitucionaisobrigatórios:atadefundaçãoou
decreto de fundação e regimento interno.
• Regimento interno = regula as atividades internas de um
órgão. Deve conter todas as informações sobre a natureza,
objetivos e estruturas de funcionamento do Museu.
• Estruturabásicadeumregimentointerno:
• Vinculaçãoinstitucional
• Competência–oqueainstituiçãorealiza,promoveedesen-
volve;
• Organização interna–estabeleceas funçõesdecadadivi-
são/setor atribuição dos dirigentes
• Disposiçõesgerais/finais:
• mecanismoquegerapossibilidadesparaainstituiçãocriar
comissões, GT´s de caráter permanente ou transitório.
• Sempreestabelecequeoscasosnãotratadosnoregimento
interno serão solucionados pelo dirigente da instituição.
• Termodeextinção:
• Apartirdodiatal....
• Oacervoserátransferido/ficarásobaguarda....
• Opessoalserálotado....
5 PLANO MUSEOLÓGICO
a) Conceito:
“Plano Museológico é compreendido como ferramenta básica de
planejamento estratégico, de sentido global e integrador, indispensável
para a identificação da missão e da instituição museal e para a definição,
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o ordenamento e a priorização dos objetivos e das ações de cada uma
de suas áreas de funcionamento.”
b) O plano museológico é:
• Ferramenta básica e imprescindível para as atividades do
museu
• Primordialparaoplanejamentoeagestãodosmuseus.
d) Sua elaboração é necessária para:
• Organização do trabalho interno da instituição.
• Oferecerclarezadasnecessidadesdainstituição.
• Definiçãodeprioridadesparaarealizaçãodeprojetos.
d) Razões para não se planejar (segundo Davies, 2001)
• Nãovimtrabalharemmuseuparagastarmeutempoplane-
jando.
• Estamosocupadosdemaislidandocomnossosproblemas
do dia-a-dia.
• Nãotemostempo.
• Somossomenteummuseupequeno.
• Tenhotudoissonaminhacabeça.
• Todossabemparaondevamos.
• Nãotemosdinheiroalgum;nãovaleapena.
• Começamos,masficamosatoladosedesanimamos.
e) Vantagens de se planejar (segundo Davies, 2001)
• Ajudaaassegurarnolongoprazoasalvaguardadoacervo.
• Todos(dentroeforadomuseu)enxergammaisclaramente
o que se está querendo realizar.
• Todosqueaítrabalhamsabemcomoseencaixamnasme-
tas e objetivos do museu.
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• Conduzaousomaiseficazdosrecursos.
• Integratodososaspectosdofuncionamentodomuseuem
um mesmo processo de administração.
• Ofereceumaestruturabásicadentrodaqualpodemserto-
madas decisões estratégicas.
• Produzumplanoqueatuacomopontodereferênciapara
todos os interessados.
Plano Museológico - Fases
DIAGNÓSTICO GLOBAL:situação atual
FASE 1DEFINIÇÃO OPERACIONAL
E MISSÃO
NECESSIDADES PARA O FUTURO:
situação ideal
SOLUÇÕES
FASE 2PROGRAMAS
FASE 3PROJETOS
g) Plano Museológico: fases de implantação
FASE 1 - DEFINIÇÃO DA INSTITUIÇÃO
1.1 Definição operacional
1.2 Missão
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FASE 2 - PROGRAMAS
2.1 Programa Institucional
2.2 Programa de Gestão de pessoas
2.3 Programa de Acervos
2.4 Programa Exposições
2.5 Programa Educativo e Cultural
2.6 Programa de Pesquisa
2.7 Programa Arquitetônico
2.8 Programa de Segurança
2.9 Programa de Financiamento e Fomento
2.10 Programa de Difusão e Divulgação
3 FASE 3 - PROJETOS
FASE 1 - DEFINIÇÃO DA INSTITUIÇÃO
1.1 Definição operacional: apresentação das características ge-
rais da instituição, destacando sua trajetória e histórico de suas coleções
e de seu território.
1.2 Missão: instrumento básico da instituição que serve para a
definição de sua identidade, singularidade e relevância.
Missão
Idealmente, a “missão” de uma instituição responde a cinco
perguntas-chave e procura resumir as respostas de forma sucinta:
• Paraqueexistimos(finalidade)
• Oquequeremosalcançar(metas)
• Oquefazemos(função)
• Paraquemofazemos(público/parceiros)
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Conceito: a missão é um conjunto de palavras que contem, de
forma resumida, a finalidade, metas, estratégias e o público alvo de
uma instituição (Davies, 2001, p. 32)
DIAGNÓSTICO GLOBAL:
O diagnóstico incluirá aspectos tanto internos quanto externos
ao museu. Será necessário iniciar o diagnóstico interno procurando
identificar quais parecem ser os problemas básicos que o museu en-
frenta, ou seja, analisar os Pontos Fortes, Pontos Fracos, Oportunidades
e Ameaças.
Análise SWOT
(segundo Davies, 2001)
Pontos fortes Pontos fracos
(Strengths) (Weaknesses)
Oportunidades Ameaças
(Opportunities) (Threats)
FASE 2 - PROGRAMAS
2.1 Programa Institucional: trata do desenvolvimento e da ges-
tão política, técnica e administrativa do museu.
Exemplos:
• criaçãodeumaassociaçãodeamigosdomuseu
• Criaçãoouredefiniçãodoregimentointernodainstituição
• Relaçõesinstitucionaisnecessáriasparaocumprimentodos
fins do museu: participação em redes temáticas nacionais
e internacionais, participação em organizações nacionais e
internacionais;
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2.2 Programa de gestão de pessoas: aquele que apresenta as
ações destinadas à valorização, capacitação e bem estar do conjunto de
trabalhadores do museu, independentemente do tipo de contratação,
assim como aponta um diagnóstico da situação funcional existente e
das necessidades de ampliação do quadro de pessoal, incluindo estagi-
ários e servidores.
Exemplos:
•Organogramafuncionalepessoaldainstituição(regimentoin-
terno)
• Qualificaçãoeperfildoscargos
• Propostasdeparceriacomoutrasinstituiçõesparaestabele-
cimento de estágios, voluntariado etc.
2.3 Programa de acervos: aquele que organiza o gerenciamento
dos diferentes tipos de acervos da instituição, incluindo os de origem
arquivística e bibliográfica, podendo ser dividido em diferentes subpro-
gramas, tais como: aquisição, documentação, conservação e restauração
• Subprogramadeaquisições:
exemplos: prioridades de aquisição para complementar co-
leções já existentes, meios de captação.
• SubProgramadedocumentação:
exemplos: diretrizes geral do sistema de documentação,
prioridades, adoção de vocabulário controlado, implantação
de sistemas informatizados, documentação dos processos
de conservação e restauração, digitalização dos documen-
tos em suporte papel, política de segurança de dados, aces-
sibilidade da documentação a pesquisadores etc.
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• Subprogramadeconservação:
1 conservação preventiva
• condições ambientais (sistemas de medição e controle de
umidade, temperatura etc)
• iluminação(estabelecimentodeparâmetros,sistemade•
acondicionamento e manuseio
• Subprograma de restauração: estabelecimento de
prioridades
2.4 Programa de exposições:aquele que trata de todos os espa-
ços e processos de exposição do museu, sejam eles intra ou extramuros,
de longa, média ou curta duração.
Exemplos:
• conceito,organizaçãodosconteúdos(temáticas,cronologia
etc), seleção de objetos, utilização de recursos audiovisuais,
recurso de quiosques informativos, recursos expográficos
etc.
• desenvolvimentodeexposiçõesemparceria(curadoria,in-
vestimento etc.) com instituições afins
2.5 Programa educativo e cultural: aquele que compreende
os projetos e atividades educativo-culturais desenvolvidos pelo mu-
seu, destinados a diferentes públicos e articulados com diferentes
instituições.
Exemplos:
• treinamentodasmonitorasparaatendimentoaosportado-
res de necessidades especiais (deficientes físicos, cegos etc)
• Implantaçãodevisitasguiadas
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• compradeaudio-guias,encenaçõesteatrais
• Festascomemorativas,shows,eventosetc...
2.6 Programa de pesquisa: aquele que contempla o processa-
mento e a disseminação de informações, destacando as linhas de pes-
quisa institucional e de projetos voltados para estudos de público, de
patrimônio cultural, de museologia, de história institucional e de outros.
Exemplos:
• Pesquisasdepúblico
• Publicações
• Cursos,conferências,palestras
2.7 Programa arquitetônico: aquele que trata da identificação,
da conservação e da adequação dos espaços livres e construídos, bem
como das áreas de entorno da instituição, contendo descrição dos es-
paços e instalações, além de informar sobre os aspectos de acessibilida-
de, conforto ambiental, circulação, identidade visual e possibilidades de
expansão.
• Considerações gerais: planejamento urbanístico, histórico,
aspectos técnicos (ex: estudos do terreno, condicionantes
climáticos) etc.
• Espaços:oprogramadeveráconterumarelaçãodosespa-
ços do museu. Cada espaço deverá ser descrito em termos
de características (m2, instalações, equipamentos), uso e
função.
• Intercomunicaçãoecirculaçãogeral:
1) em relação ao acervo, ao funcionamento interno e ao público.
Exemplos: escadas, elevadores, corredores
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2) relação entre as áreas e seus acessos segundo as rotinas de traba-
lho. Exemplos; área de recepção-desembalagem-registro-reserva técnica
• Condições gerais de conservação e proteção do edifício:
(exemplos: sistemas de controle ambiental, sistemas de ilu-
minação, necessidades de conservação, restauração, etc.)
2.8 Programa de segurança: aquele que trata de todos os aspec-
tos relacionados à segurança do museu, da edificação, do acervo e dos
públicos interno e externo, incluindo além de sistemas, equipamentos e
instalações, a definição de rotinas de segurança e estratégias de emer-
gência.
Exemplos:
• Saídasdeemergência
• Planos de emergência: conta furto e roubo, combate a in-
cêndio, retirada de pessoa, retirada de obras e contra pânico.
• Proteção contra incêndios (prevenção, detecção, extinção)
inundações e outros desastres naturais,
• Proteçãocontravandalismo,invasão,etc.
• Transportedebensculturais
2.9 Programa de Financiamento e Fomento: aquele que trata do
planejamento de estratégias voltadas para captação, aplicação e geren-
ciamento dos recursos econômicos oriundos de diversas fontes.
Exemplos:
• Ingressos
• Campanhasdecaptaçãoderecursos
• Patrocinadores
• Participaçãoemeditais
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LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA – 8313/91 (LEI ROUANET):
Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que
é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o
Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artís-
tico (Ficart).
O FNC destina recursos a projetos culturais por meio de emprés-
timos reembolsáveis ou cessão a fundo perdido e o Ficart possibilita a
criação de fundos de investimentos culturais e artísticos (mecanismo
inativo).
O Mecenato viabiliza benefícios fiscais para investidores que
apoiam projetos culturais sob forma de doação ou patrocínio. Empresas
e pessoas físicas podem utilizar a isenção em até 100% do valor no Im-
posto de Renda e investir em projetos culturais. Além da isenção fiscal,
elas investem também em sua imagem institucional e em sua marca. “
DEMU/IPHAN – EDITAL DE MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS - 2005Objetivo: apoiar projetos de museus em suas diversas áreas de
atuação, via Fundo Nacional da Cultura e Mecenato. Tem como diretri-
zes o apoio a projetos de instituições museológicas privadas ou públi-
cas, integrantes das três esferas de governo.
Áreas: aquisição de acervos, equipamentos e materiais per-
manentes, tais como: equipamentos de informática, equipamentos
de segurança, equipamentos de climatização e controle ambiental,
equipamentos de iluminação, equipamentos de comunicação e
mobiliários para exposições de longa duração e reservas técnicas.
Investimento inicial 2005: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
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valor máximo por projeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais), excluin-
do a contrapartida da instituição de 20% do valor do projeto.
BNDES – PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DE ACERVOS - 2005http://www.bndes.gov.br/cultura/acervos/
Objetivo: apoiar projetos culturais de instituições de direito pú-
blico ou privado, sem fins lucrativos, visando à preservação de acervos
museológicos, bibliográficos, arquivísticos e documentais.
Áreas: 1. catalogação, 2.higienização e acondicionamento,
3.restauração, 4. gerenciamento ambiental, 5. Instalação de siste-
mas de detecção e combate a incêndio, prevenção de furtos, inun-
dações e sinistros 6. Infra-estrutura: Adaptação de instalações para
abrigo de reservas técnicas, laboratórios, salas de consulta e de ex-
posição.
valor máximo por projeto: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Contrapartida: 15% do valor total do projeto.
PETROBRÁS CULTURALhttp://www2.petrobras.com.br/CulturaEsporte/portugues/Sele-
caoProjetos/petrobrascultural/index.htm
Os projetos podem ser contemplados através de duas modali-
dades:
• SeleçãoPúblicaou
• EscolhaDireta
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Seleção Pública
Os projetos inscritos nas seleções públicas do Programa Petro-
bras Cultural, são analisados por Comissões de Seleção específicas,
constituídas por especialistas na área em questão e por um represen-
tante da Petrobrás, e coordenadas pelo Consultor da área em questão.
Preservação e Memória:
• PatrimônioImaterial
• MemóriadasArtes
• ApoioaMuseus,ArquivoseBibliotecas
Escolha Direta
É realizada por iniciativa exclusiva da Petrobras, com base em cri-
térios definidos pelo Conselho Petrobras Cultural.
PROGRAMA CAIXA DE ADOÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS
• Investimentototal:R$3.500.000,00
• 31 projetos aprovados na seleção de 2006 e mais de 50%
são instituições museológicas.
FAP´S – FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA
A finalidade básica das Fundações de Amparo à Pesquisa é dar
apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico.
Atuam como canais das instituições de pesquisa e universidades
junto a entidades e empresas públicas e privadas para a realização de
atividades de cooperação técnicas e prestação de serviços.
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Por intermédio das Fundações é possível apoiar projetos de pes-
quisa (pesquisa aplicada, pesquisa básica, desenvolvimento experimen-
tal e serviços técnico-científicos), capacitação de recursos humanos e
difusão de resultados que estimulam o desenvolvimento científico e
tecnológico.
PROGRAMA TELEMAR DE PATROCÍNIOS CULTURAIS INCENTIVADOS [http://www.telemar.com.br/patrociniosculturais/programa_00.
htm]
• Financiaaçõesligadasàpreservaçãodopatrimônio
• OprojetodeveestarinscritonaLeideIncentivoàCultura
• Nãodeterminavaloresmáximosdecustodosprojetos.
• Datadefechamentoem2005:21/11.
2.10 Programa de Difusão e Divulgação: aquele que trata da di-
vulgação e popularização dos projetos e atividades da instituição, além
da disseminação, difusão e consolidação da imagem institucional nos
âmbitos local, regional, nacional e internacional; podendo ser dividido
em diferentes subprogramas, tais como: editorial, de intercâmbio insti-
tucional, de comunicação social, de comunicação visual e outros.
Exemplos:
• Estudosdemarketing
• Campanhasdepublicidade(folders,bunners,outdoorsetc)
• Publicações
• Cursos,conferências,palestras
• Páginaweb(site)
• Produtoscomerciais
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• Participaçãoemredestemáticas
FASE 3 - PROJETOS
Características principais de um projeto:
• necessidade
• clareza
• coesão(projetobemestruturado)
• viabilidade
• potencialidade
• ressonâncianacomunidade
• visibilidade
• paixão
• ética(comoseupúblico)
DICAS DOS ESPECIALISTAS:
• Nãogastetempodemaispensandoemfazer;simplesmente
comece;
• Nãotenteproduzirumplanoperfeitooumuitoelaborado;
este deve ser um documento de trabalho e não uma obra de
arte;
• Émuitoimportantequeodiretordomuseuparticipeees-
teja totalmente envolvido no processo;
• Envolvaomaiornúmeropossíveldepessoas;
• Deixe claro o motivo pelo qual você está fazendo isso e para
quem;
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• Reserve tempo para o processo e mantenha-o em anda-
mento em ritmo intenso;
• Aguardefatoseverdadesincômodasquepodemserreve-
lados pelo plano museológico, criando tensões dentro do
museu
• Osconsultorespodemserúteisaoprocesso,masarespon-
sabilidade pelas decisões e pelo plano é toda sua;
• Nuncaesqueçaquemdeveráserobeneficiáriofinal:visitan-
tes, usuários e clientes.
• Lembre-sedequeoplanomuseológico,comotodosospro-
cessos gerenciais, é um meio para se atingir um fim, não um
fim em si mesmo.
Não existe a “maneira certa” para preparar um plano museo-
lógico!
6. Associação de Amigos do Museu
Organização jurídica: sociedade civil sem fins lucrativos (reúne
pessoas e entidades interessadas em dar apoio a instituições públicas
de caráter educativo, cultural, social e outros)
Objetivo: destinada a promover o aprimoramento e o desenvolvi-
mento das atividades do museu
Realizam captação de recursos financeiros e humanos (terceiri-
zado ou voluntariado)
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7. Bibliografia
DAVIES, Stuart. Plano Diretor. São Paulo: Editora da Universidade de
São Paulo; Fundação Vitae, 2001. – (Série Museologia, 1)
MASON, Thimoty. Gestão Museológica: Desafios e Práticas. São Paulo:
Editora da Universidade de São Paulo: British Council : [Fundação] Vitae,
2004. (Série Museologia ; 7)
MINISTÉRIO DA CULTURA. Criterios para Elaboración del Plan Muse-
ológico. Espanha: 2005 http://www.mcu.es/museos/planmuseologico/
RESOURCE: The Council for Museums, Archives and Libraries. Planos
para a Certificação de Museus na Grã-Bretanha: Padrões, Da Austrália a
Zanzibar. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: [Fundação]
Vitae, 2004 (Museologia. Roteiros práticos; 6)
Sites
Canadian Heritage Information Network – CHIN (Canadá)
[http://www.chin.gc.ca/]
Catalogue des Collections des Musees de France – Base Joconde
[http://www.culture.gouv.fr/documentation/joconde/fr/pres.htm]
Conselho Federal de Museologia – COFEM
[http://www.cofem.org.br/]
Conselho Internacional de Museus – ICOM-Brasil
[http://www.icom.org.br/]
Direcció General de Patrimoni Cultural (Catalunha)
[http://cultura.gencat.net/museus/index.htm]
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
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[http://www.iphan.gov.br/]
International Committee on Management – INTERCOM/ ICOM
[http://susan.chin.gc.ca/~intercom/]
Ministério da Cultura - Brasil
[http://www.cultura.gov.br/]
Museums, Libraries and Archives Council – MLA (Reino Unido)
[http://www.mla.gov.uk/]
Publicações Vitae (CPC/USP)
[http://www.usp.br/cpc/vitae/vitae1.htm]
Rede Portuguesa de Museus
[http://www.rpmuseus-pt.org/Pt/html/main.html]
EXEMPLO DE REGIMENTO INTERNO: MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
CAPÍTULO I: CATEGORIA E FINALIDADE
Art. 1º O Museu Paraense Emílio Göeldi - MPEG é unidade de pes-
quisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia -
MCT, na forma do disposto no Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003.
Art. 2º O MPEG, como um centro nacional de pesquisa, de inter-
câmbio científico, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pes-
soal científico, tem por finalidade produzir e difundir conhecimentos e
acervos científicos sobre sistemas naturais e sócio-culturais relaciona-
dos à Amazônia.
Art. 3º Ao MPEG compete:
I - executar programas, projetos e atividades de pesquisa e desen-
volvimento técnico-científico, no âmbito de suas finalidades;
II - promover a difusão do conhecimento técnico-científico;
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III - promover ou patrocinar a formação e especialização de recur-
sos humanos no âmbito de suas finalidades;
IV - desenvolver e comercializar produtos e serviços decorrentes
de suas pesquisas, contratos, convênios, acordos e ajustes, resguarda-
dos os direitos relativos à propriedade intelectual;
V - promover, patrocinar e realizar cursos, conferências, seminá-
rios e outros conclaves de caráter técnico-científico;
VI - divulgar e manter acervo científico e de documentação, bi-
blioteca especializada.
CAPÍTULO II: ORGANIZAÇÃO
Art. 4º O MPEG tem a seguinte estrutura:
1.Diretoria;
2.Conselho Técnico-Científico;
3.Coordenação de Planejamento e Acompanhamento;
3.1. Serviço de Processamento de Dados;
4.Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação;
4.1.Serviço da Estação Científica Ferreira Penna;
4.2.Serviço de Campo da Estação Científica Ferreira Penna;
5.Coordenação de Ciências Humanas;
6.Coordenação de Botânica;
7.Coordenação de Ecologia e Ciências da Terra;
8.Coordenação de Zoologia;
9.Coordenação de Comunicação e Extensão;
9.1.Serviço de Parque Zoobotânico;
10.Coordenação de Museologia;
10.1.Serviço de Educação e Extensão;
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11.Coordenação de Documentação e Informação;
11.1.Biblioteca;
12. Coordenação de Administração;
12.1.Serviço de Orçamento e Finanças;
12.2.Serviço de Recursos Humanos;
12.3.Serviço de Material e Patrimônio;
12.4.Serviço de Campus de Pesquisa;
12.5.Serviços Gerais.
Parágrafo único. A estrutura da Unidade de Pesquisa e os cargos
em comissão são os descritos neste artigo, ficando vedada a criação,
ainda que de modo informal, de quaisquer outros órgãos ou funções,
salvo as prevista no art. 25 deste Regimento Interno e desde que não
haja, em decorrência disso, aumento de despesa.
Art. 5º O MPEG será dirigido por Diretor, as Coordenações por
Coordenador e os Serviços por Chefe, cujos cargos em comissão serão
providos pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
Parágrafo único. Para o desempenho de suas funções, o Diretor
contará com dois auxiliares, sendo um deles responsável pelas ativida-
des de comunicação social, e o outro pelas atividades jurídicas e pro-
priedade intelectual.
Art. 6º O diretor será nomeado a partir de lista tríplice elaborada por
Comitê de Busca, criado pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
§ 1º O diretor e os demais ocupantes dos cargos em comissão
serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, por servidores pre-
viamente indicados pelos titulares e nomeados pelo diretor.
§ 2º Exonerado o diretor nomeado na forma do caput deste arti-
go, o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia nomeará diretor inte-
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rino e o CTC encaminhará ao Ministério da Ciência e Tecnologia solici-
tação de instauração de um Comitê de Busca para indicação do diretor.
CAPÍTULO III: CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Art. 7º O Conselho Técnico-Científico - CTC é unidade colegiada
com função de orientação e assessoramento ao Diretor no planeja-
mento das atividades científicas e tecnológicas do MPEG.
Art. 8º O CTC contará com dez membros, todos nomeados pelo Mi-
nistro de Estado da Ciência e Tecnologia, e terá a seguinte composição:
I - o Diretor do MPEG, que o presidirá;
II - dois servidores do quadro permanente das carreiras de Pes-
quisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico;
III - três membros dentre dirigentes ou titulares de cargos equiva-
lentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia
ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins
às do MPEG;
IV - quatro membros representantes da comunidade científica,
tecnológica e empresarial, atuantes em áreas afins às do MPEG.
Parágrafo único. Os membros mencionados nos incisos II, III e IV
terão o mandato de dois anos, admitida uma única recondução, e serão
escolhidos da seguinte forma:
a) os do inciso II serão indicados a partir de lista tríplice, obtida a
partir de eleição promovida pelos servidores do quadro permanente
das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimen-
to Tecnológico;
b) os do inciso III serão indicados, fundamentadamente, pelo CTC;
c) os do inciso IV serão indicados a partir de lista tríplice elabora-
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da pelo CTC, na forma do Regimento Interno.
Art. 9º Compete ao CTC:
I - apreciar e opinar a respeito da implementação da política cien-
tífica e tecnológica e suas prioridades;
II - pronunciar-se sobre o relatório anual de atividades, bem como
avaliar resultados dos programas, projetos e atividades implementados;
III - apreciar, previamente à implantação, os critérios propostos
para afastamento, no País e no exterior, de pesquisadores e tecnologistas;
IV - acompanhar a avaliação de desempenho para servidores do
quadro de pesquisadores e tecnologistas;
V - acompanhar a aplicação dos critérios de avaliação de desem-
penho institucional, em conformidade com os critérios definidos no
Termo de Compromisso de Gestão;
VI - participar efetivamente, através de um de seus membros ex-
ternos ao MPEG, indicado pelo Conselho, da Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Termo de Compromisso de Gestão;
VII - apreciar e opinar a respeito de matérias que lhe forem sub-
metidas pelo Diretor.
Art. 10. O funcionamento do CTC será disciplinado na forma de
Regimento Interno, produzido e aprovado pelo próprio Conselho.
CAPÍTULOIV:COMPETÊNCIASDASUNIDADES
Art. 11. À Coordenação de Planejamento e Acompanhamento
compete planejar, coordenar e acompanhar as atividades desenvolvi-
das no Museu, em consonância com o orçamento geral da União, libe-
ração do MCT e fontes externas, bem como os programas e os projetos
de pesquisa e, ainda:
I - coordenar a elaboração do Plano Diretor do MPEG, realizada
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sob a responsabilidade do Grupo de Planejamento, assim como pro-
ceder aos acompanhamentos e avaliações periódicas de sua execução;
II - elaborar e acompanhar a proposta orçamentária, as solicita-
ções de créditos suplementares e de outros recursos destinados ao de-
senvolvimento de programas e projetos do MPEG;
III - propor a metodologia e implementar o processo de avaliação
institucional;
IV - coordenar programações de trabalho multisetoriais que ob-
jetivem a captação de recursos para a implantação de programas, pro-
jetos e atividades no MPEG;
V - coordenar a articulação institucional e inter-institucional, ob-
jetivando a negociação de projetos e a captação de recursos externos;
VI - promover o intercâmbio com instituições nacionais e interna-
cionais, objetivando aportes financeiros para a execução de programas
e projetos.
Parágrafo único. Ao Serviço de Processamento de Dados compe-
te executar as atividades relacionadas a organização e métodos, análi-
se e programação, suporte e produção, que propiciem a otimização de
ações das Coordenações do MPEG, relativas ao uso dos recursos com-
putacionais disponíveis.
Art. 12. À Coordenação de Pesquisas e Pós-Graduação compete
assessorar o Diretor nos assuntos pertinentes ao desenvolvimento da
pesquisa científica no MPEG e, ainda:
I - dirigir, coordenar e supervisionar os assuntos de caráter cientí-
fico desenvolvidos no MPEG concernentes ao aperfeiçoamento, capaci-
tação e afastamento do País do pessoal científico;
II - supervisionar as atividades de pós-graduação no MPEG, bem
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como o processo de concessão de bolsas institucionais nas várias mo-
dalidades, procedendo ao respectivo acompanhamento e avaliação.
§ 1º. Ao Serviço da Estação Científica “Ferreira Penna” compete
executar as atividades dos programas de pesquisa, difusão, desenvolvi-
mento sustentável, cooperação interinstitucional e gerenciamento do
Plano de Manejo, incumbindo ao Chefe deste Serviço presidir o Conse-
lho Executivo da Estação Científica Ferreira Penna - ECFPn.
§ 2º. Ao Serviço de Campo da Estação Científica “Ferreira Penna”
compete executar as atividades de apoio operacional das bases físicas
da ECFPn em Caxiuanã e Breves, como também a saída de material co-
letado por pesquisadores em excursão na ECFPn.
Art. 13. À Coordenação de Ciências Humanas compete progra-
mar, estimular e desenvolver estudos e pesquisas no campo das Ciên-
cias Humanas na Amazônia, particularmente nas áreas de Antropologia,
Arqueologia e Linguística.
Art. 14. À Coordenação de Botânica compete programar, coorde-
nar, estimular e desenvolver estudos e pesquisas nas áreas de Morfolo-
gia (Anatomia e Palinologia), Taxonomia, Botânica Econômica e Ecolo-
gia Vegetal.
Art. 15. À Coordenação de Ecologia e Ciências da Terra compete
programar, coordenar, estimular e desenvolver estudos e pesquisas nas
áreas de geociências e ecologia.
Art. 16. À Coordenação de Zoologia compete desenvolver estu-
dos e pesquisas sobre biossistemática, biogeografia e ecologia animal.
Art. 17. A Coordenação de Comunicação e Extensão compete a
disseminação e divulgação de conhecimentos e acervos científicos so-
bre a Amazônia, nas áreas de atuação do MPEG.
Parágrafo único. Ao Serviço de Parque Zoobotânico compete ge-
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renciar, conservar e difundir conhecimentos sobre os acervos florísticos
e faunísticos existentes no Parque Zoobotânico, cooperando para evitar
sua extinsão.
Art. 18. À Coordenação de Museologia compete promover a pes-
quisa e a comunicação museológica expositiva e educativa do MPEG.
§ 1º. Ao Serviço de Educação e Extensão Cultural compete execu-
tar programas educativos de acordo com o nível de interesse específico
dos diversos segmentos da população, grau de escolaridade e faixa etá-
ria, e ainda manter e dinamizar a Coleção Didática Emília Snethlage e a
Biblioteca de Ciências Clara Maria Galvão.
Art. 19. À Coordenação de Documentação e Informação compete
gerenciar, preservar e disseminar informações e documentos sobre as
áreas de atuação do MPEG.
Parágrafo único. À Biblioteca compete reunir, selecionar, tratar, ar-
mazenar, preservar e divulgar material bibliográfico e informações nas
áreas de especialização do MPEG e sobre a Amazônia.
Art. 20. À Coordenação de Administração compete planejar, coor-
denar e supervisionar a execução das atividades relativas às áreas de re-
cursos humanos, contabilidade, orçamento, finanças, material, patrimô-
nio, almoxarifado, compras, suprimentos, importação, documentação,
protocolo, arquivo, zeladoria, vigilância, transporte, manutenção, tercei-
rização, serviços gerais e os demais aspectos administrativos, inclusive
os convênios e demais instrumentos congêneres de cooperação.
§ 1º. Ao Serviço de Orçamento e Finanças compete executar e
controlar as atividades relacionadas com o orçamento e programação
financeira anual, seguindo as diretrizes emanadas dos órgãos centrais
dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Financeiro, como também
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do Ministério.
§ 2º. Ao Serviço de Recursos Humanos compete executar as ativi-
dades relacionadas com a administração de recursos humanos, seguin-
do as diretrizes do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Admi-
nistração Federal - SIPEC, como também do Ministério.
§ 3º Ao Serviço de Material e Patrimônio compete controlar a exe-
cução das atividades de administração de material, patrimônio, almoxa-
rifado, contratação de obras e serviços.
§ 4º. Ao Serviço de Campus de Pesquisa compete organizar, con-
trolar e acompanhar as atividades de apoio administrativo operacional
do campus de pesquisa em articulação com a Coordenação Adminis-
trativa.
§ 5º. Aos Serviços Gerais compete executar as atividades de trans-
porte, protocolo, arquivo e reprografia; execução dos serviços de limpe-
za, conservação, jardinagem, reparos e restauração de imóveis, móveis,
instalações sanitária, elétricas, hidráulicas; vigilância, recepção, portaria,
zeladoria; controle dos gastos com energia elétrica e telefonia; adminis-
tração de contratos.
CAPÍTULO V: ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
Art. 21. Ao Diretor incumbe:
I - planejar, coordenar, dirigir e supervisionar as atividades do
MPEG;
II - exercer a representação do MPEG;
III - convocar e presidir as reuniões do Conselho Técnico-Científi-
co - CTC;
IV - executar as demais atribuições que lhe forem conferidas em
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ato específico de delegação de competência.
Art. 22. Aos Coordenadores incumbe coordenar e supervisionar a
execução das várias atividades a seu cargo.
Art. 23. Aos Chefes de Serviço incumbe realizar tarefas.
CAPÍTULO VI: DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 24. O Instituto celebrará, anualmente, com a Subsecretaria de
Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP) do Ministério da Ciência
e Tecnologia um compromisso de gestão em que serão estabelecidos
os compromissos da equipe de gestão da Unidade e da SCUP com a
finalidade de assegurar a excelência científica.
Art. 25. O Diretor poderá, sem qualquer custo adicional, instituir
outras unidades colegiadas internas, assim como comitês para intera-
ção entre as unidades da estrutura organizacional do MPEG.
Poderá, ainda, criar grupos de trabalho e comissões especiais, em
caráter permanente ou transitório, para fins de estudos ou execução de
atividades específicas de interesse do MPEG.
Art. 26. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do pre-
sente Regimento Interno serão solucionados pelo Diretor, ouvido, quan-
do for o caso, o Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa.
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE MUSEUS: EXEMPLO DE ESTATUTO
Estatuto da Associação de Amigos do Museu Aeroespacial
CAPÍTULO I: Denominação, Sede, Finalidade, Duração.
Art. 1º - A Associação dos Amigos do Museu Aeroespacial (AMA-
ERO) é uma associação civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração
indeterminado, que se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposi-
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ções legais aplicáveis.
Art. 2º - A AMAERO é composta por pessoas físicas e/ou jurídicas,
tendo a Cidade do Rio de Janeiro como sede e foro, podendo, a critério
da Diretoria, nomear representantes ou correspondentes, no Brasil ou
no exterior, sendo sua sede estabelecida à Av. Mal. Fontenelle 2000, Su-
lacap, Rio de Janeiro – RJ, em sala cedida pelo Museu Aeroespacial, em
documento próprio.
Art. 3º - A AMAERO tem por finalidade prestar apoio ao Museu
Aeroespacial, promovendo o aprimoramento e o desenvolvimento de
suas atividades e ainda, difundir a ação do Museu Aeroespacial junto ao
público, cabendo em especial:
a) Adquirir peças para o acervo do Museu Aeroespacial, de acor-
do com a política de aquisição previamente estabelecida;
b) Auxiliar o programa de processamento técnico, de conserva-
ção e restauração, dos acervos museológico, bibliográfico e iconográfi-
co do Museu Aeroespacial;
c) Apoiar e/ou promover cursos, conferências, seminários sobre
assuntos específicos da área de atuação da aviação brasileira;
d) Incentivar estudos e pesquisas nas áreas ligadas ao Museu Ae-
roespacial;
e) Incentivar e apoiar a realização de exposições temporárias e
itinerantes, que visem a divulgação do acervo do Museu Aeroespacial;
f) buscar meios para o custeio das atividades e eventos promovi-
dos pelo Museu Aeroespacial;
g) Estabelecer e manter intercâmbio com outras instituições con-
gêneres, no país e no exterior; e
h) Promover a obtenção de recursos, subvenções e doações, des-
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tinadas ao desenvolvimento e execução de projetos e programas do
Museu Aeroespacial.
CAPÍTULO II: Quadro Social
Art. 4º - O número de associados é ilimitado, podendo participar
do quadro social pessoas físicas ou jurídicas, desde que satisfaçam as
exigências e condições previstas neste Estatuto, não respondendo os
mesmos, pessoalmente, pelas obrigações sociais contraídas pela Asso-
ciação.
Art. 5º - As pessoas jurídicas que venham se associar deverão
submeter à aprovação da Diretoria o nome de até duas pessoas físicas,
com poderes para representá-las na AMAERO.
Parágrafo único – Os representantes poderão ser substituídos a
qualquer tempo, desde que seguida a norma contida neste artigo.
Art. 6º - A admissão de associados será precedida de proposta
assinada pelo candidato, ou a convite da Diretoria da AMAERO.
Art. 7º - A Associação dos Amigos do Museu Aeroespacial terá as
seguintes categorias de associados:
a) Fundadores - aqueles que participaram da constituição da
AMAERO, e também aqueles que se associarem, no prazo de 30 dias, a
contar da data de sua constituição.
b) Honorários - pessoas físicas que tiverem prestado relevantes
serviços à Associação, ao Museu Aeroespacial, ou à cultura aeronáutica.
c) Provedores - pessoas jurídicas que contribuírem com anuida-
de, que de acordo com a diferenciação da contribuição, a critério do
Conselho Deliberativo, poderão ser classificados como “Beneméritos”.
d) Contribuintes - pessoas físicas que contribuírem com mensali-
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dade, semestralidade ou anuidade, que de acordo com a diferenciação
da contribuição, a critério do Conselho Deliberativo, poderão ser classi-
ficados como “Beneméritos”.
Art. 8º - A proposta para associado honorário deverá ser justifi-
cada convenientemente e subscrita por, no mínimo, três associados da
mesma categoria, ou superior, ou por membro do Conselho Deliberativo.
Parágrafo Único – O Conselho Deliberativo apreciará a proposta,
a ser votada pela maioria simples de seus membros presentes à reunião.
Art. 9º - As contribuições sociais terão seus valores e a periodici-
dade respectiva fixados em Assembléia Geral.
CAPÍTULO III: Direitos e Deveres dos Associados
Art. 10 - São direitos dos Associados:
a) assistir às Assembléias Gerais
b) ser informado, antecipadamente, dos eventos promovidos ou
patrocinados pela AMAERO.
c) propor associados, obedecidas as exigências estatutárias.
d) receber um certificado e carteira da categoria correspondente
à sua inscrição.
e) representar a AMAERO em congressos, jornadas, encontros e
demais atividades culturais, promovidas por outras associações, nacio-
nais e/ou estrangeiras, quando formalmente credenciado pelo presi-
dente do Conselho Deliberativo ou Diretor Executivo.
f) apresentar sugestões ao Conselho Deliberativo.
g) desfrutar dos direitos correspondentes à sua categoria, confor-
me decisão do Conselho Deliberativo.
h) é direito assegurado aos associados, de quaisquer das catego-
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rias, votar e ser votado em Assembléias Gerais.
Parágrafo único - é necessário o associado estar com suas men-
salidades, semestralidades, ou anuidades quitadas, para fazer uso de
seus direitos.
Art. 11 - São deveres do Associado:
a) respeitar e obedecer este Estatuto, e demais atos normativos
da AMAERO; e
b) pagar com regularidade as contribuições sociais.
Art. 12 - Será excluído o associado que incorrer nas seguintes faltas:
a) deixar de solver seus compromissos financeiros por mais seis
meses consecutivos, sem justificativa convincente e comprovada, aceita
pelo Conselho Deliberativo; e
b) ter atuação pública e notória contrária aos interesses da
AMAERO.
Parágrafo único – A exclusão é ato decisório da competência do
Conselho Deliberativo.
CAPÍTULO IV: Patrimônio e Contribuições Sociais
Art. 3 - O Patrimônio da AMAERO é constituído de:
a) contribuição dos associados em suas diversas categorias;
b) subvenções federais, estaduais e municipais;
c) doações, patrocínios, legados e outros recursos que lhe forem
concedidos por pessoas físicas ou jurídicas, associados ou não;
d) bens móveis ou imóveis e direitos, pertencentes à AMAERO;
e) rendas eventuais, proveniente dos serviços e atividades ofere-
cidas pela AMAERO; e
f) repasses de verbas oriundas de convênios institucionais.
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Parágrafo primeiro - Os valores dos serviços a serem prestados
pela AMAERO serão fixados pela Diretoria Executiva.
Parágrafo segundo - As rendas da AMAERO serão integralmente
aplicadas na consecução e desenvolvimento de suas finalidades.
CAPÍTULO V: Organização
Art. 14 - A AMAERO será integrada pelos seguintes órgãos:
a) Assembléia Geral;
b) Conselho Deliberativo;
c) Diretoria Executiva; e
d) Conselho Fiscal
Parágrafo único – Os membros da Assembléia Geral, do Conselho
Deliberativo, Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, não serão remu-
nerados, a qualquer título ou pretexto pela AMAERO, nem dela auferirão
quaisquer dividendos, benefícios ou vantagens econômico-financeiras.
CAPÍTULO VI: Da Assembléia Geral
Art. 15 - A Assembléia Geral, órgão soberano de deliberação so-
cial, poderá ser Ordinária ou Extraordinária.
Parágrafo Primeiro – A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á
anualmente no decorrer do primeiro trimestre, e será constituída pelos
sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Parágrafo segundo – A convocação da Assembléia Geral Ordi-
nária ou extraordinária, deverá ser feita por via epistolar ou eletrônica,
com antecedência de 10 (dez) dias da data da reunião, por iniciativa do
Presidente do Conselho Deliberativo.
Art. 16 - A Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária, instalar-
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-se-á em primeira convocação com a presença da maioria dos associa-
dos com direito a voto, e em segunda convocação, 30 (trinta) minutos
após, com qualquer número de associados presentes com direito a voto.
Art. 17 - A primeira Assembléia Geral Ordinária, será realizada no
máximo em 30 (trinta) dias após a constituição da AMAERO, com o ob-
jetivo de eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Delibera-
tivo, os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, e os membros
da Diretoria, bem como estabelecer os valores e periodicidade das con-
tribuições sociais.
Art. 18 - A Assembléia Geral Extraordinária será convocada pelo
Presidente do Conselho Deliberativo, ou pelo seu substituto legal, ou
por convocação de no mínimo 1/3 dos associados em pleno gozo de
seus direitos estatutários.
Art. 19 - À Assembléia Geral Ordinária compete:
a) examinar e pronuncia-se sobre o relatório do balanço e da situa-
ção financeira do exercício anterior, após aprovação pelo Conselho Fiscal;
b) apreciar os planos de ação da Diretoria Executiva;
c) fixar o número de membros dos Conselhos Deliberativo e Fis-
cal; e
d) eleger, dentre os associados com direito a voto, os membros
dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, cujos mandatos serão de 02 (dois)
anos, permitida a reeleição.
Art. 20 - A Assembléia Geral Extraordinária poderá ser convocada
a qualquer tempo para:
a) decidir sobre qualquer assunto relevante e de interesse da As-
sociação e/ou de seus associados;
b) deliberar sobre reforma do Estatuto vigente; e
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c) decidir sobre a dissolução da Associação.
Art. 21 - As decisões das Assembléias Gerais, serão tomadas por
maioria simples de voto, exceto quanto à dissolução da Associação, que
será por 3/4(três quartos) dos votos.
CAPÍTULO VII: Conselho Deliberativo
Art. 22 - O Conselho Deliberativo é o órgão orientador da AMAE-
RO, eleito pela Assembléia Geral, constituído por 15 (quinze) associados
em pleno gozo de seus direitos, de reconhecida capacidade e compe-
tência em assuntos culturais e aeronáuticos, pelo Diretor do Instituto
Histórico-Cultural da Aeronáutica e pelo Diretor do Museu Aeroespa-
cial, como membros natos.
Parágrafo primeiro - O Presidente e o Vice-Presidente do Con-
selho Deliberativo, serão eleitos por seus pares, permitida a reeleição.
Art. 23 - O Conselho Deliberativo se reunirá por convocação do
seu Presidente e as atas das reuniões serão lavradas em livro próprio.
Art. 24 - O mandato dos Conselhos é pessoal, não podendo ser
exercido por delegação.
Art. 25 - Para que as reuniões do Conselho Deliberativo possam
se instalar e deliberar, será necessária a presença, no mínimo, da maioria
simples de seus membros.
Art. 26 - As deliberações do Conselho Deliberativo serão toma-
das por maioria dos votos de seus membros presentes, cabendo ao Pre-
sidente ou seu substituto o voto de desempate.
Art. 27 - O Conselho Deliberativo convocará membros da Dire-
toria Executiva, às reuniões, quando a julgamento de seu Presidente se
fizer necessário.
Art. 28 - O Conselho Deliberativo tem como incumbência:
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a) estabelecer as diretrizes fundamentais da política geral da
AMAERO, verificar e acompanhar a execução, conforme o Estatuto;
b) designar os membros da Diretoria Executiva, cujos mandatos
serão de dois anos;
c) autorizar a Diretoria Executiva a comprar ou alienar bens, con-
trair empréstimos, emitir cheques e tributos, dar garantias e contratar
pessoal;
d) apreciar proposta e modificações do Regimento Interno da
AMAERO, apresentadas pela Diretoria Executiva, bem como aprová-lo;
e) outorgar Títulos de associado honorário às pessoas que hou-
veram prestado serviços relevantes à Associação, ao Museu Aeroespa-
cial, ou à cultura aeronáutica, nos termos deste Estatuto
f) deliberar sobre a exclusão de associados, em qualquer categoria.
g) examinar anualmente a proposta de Plano de Ação da Direto-
ria Executiva;
h) apreciar anualmente o parecer do Conselho Fiscal, bem como
as demonstrações financeiras e o orçamento anual, encaminhadas e
apresentadas pela Diretoria Executiva; e
i) fixar o valor das contribuições relativas às categorias de sócios.
Art. 29 - Compete ao Presidente do Conselho Deliberativo: con-
vocar e presidir as reuniões do órgão, convocar e presidir a Assembléia
Geral, representar o Conselho Deliberativo.
Art. 30 - O Vice-Presidente substituirá o Presidente do Conselho
Deliberativo em suas ausências e impedimentos.
Art. 31 - Caberá ao Secretário lavrar as atas das reuniões do Con-
selho Deliberativo.
CAPÍTULO VIII: DIRETORIA EXECUTIVA
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Art. 32 - A Diretoria Executiva compor-se-á dos seguintes membros:
a) Diretor Executivo
b) Diretor Adjunto
c) Tesoureiro
Art. 33 - Os membros do Conselho Fiscal não poderão acumular
suas funções com as de membros da Diretoria Executiva.
Art. 34 - Compete à Diretoria Executiva:
a) promover a realização dos objetivos da AMAERO;
b) administrar a AMAERO, executando as deliberações da Assem-
bléia Geral e do Conselho Administrativo;
c) cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
d) elaborar e/ou reformar o Regimento Interno para apreciação
do Conselho Deliberativo;
e) elaborar projeto de reforma deste Estatuto, a ser submetido ao
Conselho Deliberativo, que apresentará à Assembléia Geral Extraordi-
nária, na forma estatutária;
f) assinar convênios e demais instrumentos de interesse sócio –
cultural ou educacional da AMAERO;
g) admitir, licenciar e demitir pessoal, quando autorizado pelo
Conselho Deliberativo;
h) administrar as finanças da AMAERO, investindo os recursos
existentes, emitir cheques, e títulos, assinar contratos e outorgar garan-
tias, quando necessário, com aprovação do Conselho Deliberativo;
i) fixar os valores dos serviços a serem prestados pela AMAERO; e
j) submeter ao Conselho Deliberativo e à Assembléia Geral, anu-
almente, a proposta do Plano de Ação da AMAERO.
Art. 35 - São atribuições do Diretor Executivo:
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a) superintender, supervisionar e fiscalizar os serviços necessários
à administração da AMAERO; e
b) cumprir e fazer cumprir os dispositivos do Estatuto e delibera-
ções da Assembléia Geral, do Conselho Deliberativo.
Art. 36 - São atribuições do Diretor Adjunto:
a) substituir o Diretor Executivo em sua ausência ou impedimen-
tos; e
b) assistir o Diretor Executivo em suas obrigações na administra-
ção da AMAERO.
Art. 37 - Compete ao Tesoureiro:
a) gerir as finanças e a contabilidade da AMAERO;
b) assinar, juntamente com o Diretor Executivo, os cheques, or-
dens de pagamento, os atos e documentos que envolvam obrigações
sociais, inclusive empréstimos e financiamentos; e
c) desempenhar encargos correlatos, atribuídos pelo Diretor Exe-
cutivo.
CONSELHO FISCAL
Art. 38 - O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização econômico-
-financeira da AMAERO, compor-se-á de 03 (três) membros efetivos, e
de suplentes, todos eleitos pela Assembléia Geral, dentre os associados
com direito a voto.
Art. 39 - O Conselho Fiscal deverá se reunir 4 (quatro) vezes por
ano, e extraordinariamente, sempre que se fizer necessário.
Parágrafo único – No caso de impedimento de membros efeti-
vos do Conselho Fiscal, serão convocados membros suplentes.
Art. 40 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por
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maioria de votos, e constarão de Ata lavrada em livro próprio, aprovada
e assinada pelos conselheiros presentes.
Art. 41 - Compete ao Conselho Fiscal:
a) examinar a escrituração contábil da AMAERO, assim como a
documentação a ela referente, emitindo parecer;
b) examinar o relatório das atividades da AMAERO, assim como a
demonstração dos resultados econômico–financeiros do exercício so-
cial, emitindo parecer quanto a estes últimos;
c) examinar, trimestralmente, as demonstrações dos resultados
econômico-financeiros da AMAERO, emitindo parecer; e
d) examinar se os montantes das despesas realizadas estão de acor-
do com os programas e decisões da Assembléia Geral, emitindo parecer.
CAPÍTULO IX: Liquidação e Dissolução
Art. 42 - A dissolução da AMAERO, por proposta do Conselho De-
liberativo, será decidida pela Assembléia Geral Extraordinária, especialmente
convocada para esse fim, de acordo com o Art. 20, letra c
Parágrafo único – O patrimônio existente, se houver, não será dis-
tribuído aos associados, passando a pertencer ao Museu Aeroespacial.
CAPÍTULO X: Do Exercício Social e das Contas
Art. 43 - O ano Social coincidirá com o ano civil. Ao fim de cada
exercício será preparado o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de
Resultados da AMAERO, com o parecer do Conselho Fiscal.
Art. 44 - Anualmente, após aprovação pela Assembléia Geral Or-
dinária, deverão ser publicados em jornal do Rio de Janeiro, o Balanço
Patrimonial e a Demonstração de Resultados da AMAERO, com o pare-
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cer do Conselho Fiscal.
Art. 45 - O Conselho Deliberativo submeterá, anualmente, à apro-
vação da Assembléia Geral Ordinária, a proposta do orçamento elabora-
do pela Diretoria Executiva para o exercício financeiro seguinte, respon-
sabilizando-se pela sua execução.
Art. 46 - Os casos não previstos neste Estatuto, serão resolvidos
pelo Conselho Deliberativo da AMAERO.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2002.
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VOCÊ TEM CULTURA?1
Roberto da Matta2
Outro dia ouvi uma pessoa dizer que “Maria não tinha cultura”, era
“ignorante dos fatos básicos da política, economia e literatura”. Uma se-
mana depois, no Museu onde trabalho, conversava com alunos sobre “a
cultura dos índios Apinayé de Goiás”, que havia estudado de 1962 até
1976, quando publiquei um livro sobre eles (Um mundo dividido). Re-
fletindo sobre os dois usos de uma mesma palavra, decidi que esta seria
a melhor forma de discutir a idéia ou o conceito de cultura tal como nós,
estudantes da sociedade a concebemos. Ou, melhor ainda, apresentar
algumas noções sobre a cultura e o que ela quer dizer, não como uma
simples palavra, mas como uma categoria intelectual um conceito que
pode nos ajudar a compreender melhor o que acontece no mundo em
nossa volta.
Retomemos os exemplos mencionados porque eles encerram os
dois sentidos mais comuns da palavra. No primeiro, usa-se cultura como
sinônimo de sofisticação, de sabedoria, de educação no sentido restrito
do termo. Quer dizer, quando falamos que “Maria não tem cultura”, e que
“João é culto”, estamos nos referindo a um certo estado educacional des-
tas pessoas, querendo indicar com isto sua capacidade de compreender
1 Artigo publicado no Jornal da Embratel, RJ, 1981.2 Roberto Da Matta, pesquisador e professor de Antropologia Social do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista. É autor dos livros: Ensaios de Antropologia Estrutural (Editora Vozes), Um Mundo Dividido (Editora Vozes) , O Inverso do Carnaval (Edições Pinakotheke), Carnavais, Malandros e Heróis (ZaharEditores) e Relativizando: Uma introdução à Antropologia Social (Editora Vozes). É autor de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas nacionais e estrangeiras. Foi professor visitante na Universidade de Winsconsin, Madison (Estados Unidos) e na Universidade de Cambridge (Inglaterra). Tem realizado cursos e conferências na maioria das universidades brasileiras, americanas e européias.
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ou organizar certos dados e situações. Cultura aqui é equivalente a
volume de leituras, a controle de informações, a títulos universitários
e chega até mesmo a ser confundido com inteligência, como se a habi-
lidade para realizar certas operações mentais e lógicas (que definem de
fato a inteligência), fosse algo a ser medido ou arbitrado pelo número
de livros que uma pessoa leu, as línguas que pode falar, ou ao quad-
ros e pintores que pode, de memória, enumerar. Como uma espécie de
prova desta associação, temos o velho ditado informando que “cultura
não traz discernimento”... ou inteligência, como estou discutindo aqui.
Neste sentido, cultura é uma palavra usada para classificar as pessoas e,
às vezes, grupos sociais, servindo como uma arma discriminatória con-
tra algum sexo, idade (“as gerações mais novas são incultas”), etnia (“os
pretos não tem cultura”) ou mesmo sociedades inteiras, quando se diz
que “os franceses são cultos e civilizados” em oposição aos americanos
que são “ignorantes e grosseiros”. Do mesmo modo é comum ouvir-se
referências à humanidade, cujos valores seguem tradições diferentes e
desconhecidas, como a dos índios, como sendo sociedades que estão
“na Idade da Pedra” e se encontram em “estágio cultural muito atrasado”.
A palavra cultura, enquanto categoria do senso comum, ocupa como
vemos um importante lugar no nosso acervo conceitual, ficando lado-
a-lado de outras, cujo uso na vida cotidiana é também muito comum.
Estou me lembrando da palavra “personalidade” que, tal como ocorre
com a palavra “cultura”, penetra o nosso vocabulário com dois sentidos
bem diferenciados. No campo da Psicologia, personalidade define o
conjunto dos traços que caracterizam todos os seres humanos. É aquilo
que singulariza todos e cada um de nós como uma pessoa diferente,
com interesses, capacidades e emoções particulares. Mas na vida diária,
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personalidade é usada como um marco para algo desejável e invejável
de uma pessoa. Assim, certas pessoas teriam “personalidade” outras
não! É comum se dizer que “João tem personalidade” quando de fato se
quer indicar que “João tem magnetismo”, sendo uma pessoa “com pre-
sença”. Do mesmo modo, dizer que “João não tem personalidade”, quer
apenas dizer que ele não é uma pessoa atraente ou inteligente.
Mas no fundo, todos temos personalidade, embora nem todos
possamos ser pessoas belas ou magnetizadoras como um artista da
Novela das Oito. Mesmo uma pessoa “sem personalidade” tem, para-
doxalmente, personalidade na medida em que ocupa um espaço social
e físico e tem desejos e necessidades. Pode ser uma pessoa sumamente
apagada, mas ser assim é precisamente o traço marcante de sua per-
sonalidade.
No caso do conceito de cultura ocorre o mesmo, embora nem to-
dos saibam disso. De fato, quando um antropólogo social fala em “cul-
tura”, ele usa a palavra como um conceito chave para a interpretação da
vida social. Porque para nós ‘’cultura” não é simplesmente um referente
que marca uma hierarquia de “civilização” mas a maneira de viver total
de um grupo, sociedade, país ou pessoa. Cultura é, em Antropologia So-
cial e Sociologia, um mapa, um receituário, um código através do qual as
pessoas de um dado grupo pensam, classificam, estudam e modificam
o mundo e a si mesmas.
É justamente porque compartilham de parcelas importantes
deste código ( a cultura) que um conjunto de indivíduos com inter-
esses e capacidades distintas e até mesmo opostas, transformam-se
num grupo e podem viver juntos sentindo-se parte de uma mesma to-
talidade. Podem, assim, desenvolver relações entre si porque a cultura
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lhes forneceu normas que dizem respeito aos modos, mais (ou menos)
apropriados de comportamento diante de certas situações. Por outro
lado, a cultura não é um código que se escolhe simplesmente. É algo
que está dentro e fora de cada um de nós, como as regras de um jogo
de futebol, que permitem o entendimento do jogo e, também, a ação de
cada jogador, juiz, bandeirinha e torcida. Quer dizer, as regras que for-
mam a cultura (ou a cultura como regra) é algo que permite relacionar
indivíduos entre si e o próprio grupo com o ambiente onde vivem. Em
geral, pensamos a cultura como algo individual que as pessoas inven-
tam, modificam e acrescentam na medida de sua criatividade e poder.
Daí falarmos que Fulano é mais culto que Sicrano e distinguirmos for-
mas de “cultura” supostamente mais avançadas ou preferidas que out-
ras. Falamos então em “alta cultura’’ e “baixa cultura” ou “cultura popular”,
preferindo naturalmente as formas sofisticadas que se confundem com
a própria idéia de cultura. Assim, teríamos a cultura e culturas particu-
lares e adjetivadas (popular, indígena, nordestina, de classe baixa, etc.)
como formas secundárias, incompletas e inferiores de vida social. Mas
a verdade é que todas as formas culturais ou todas as “sub-culturas”
de uma sociedade são equivalentes e, em geral, aprofundam algum
aspecto importante que não pode ser esgotado completamente por
uma outra “sub-cultura”. Quer dizer, existem gêneros de cultura que são
equivalentes a diferentes modos de sentir, celebrar, pensar e atuar sobre
o mundo e esses gêneros podem estar associados a certos segmentos
sociais. 0 problema é que sempre que nos aproximamos de alguma
forma de comportamento e de pensamento diferente, tendemos a clas-
sificar a diferença hierarquicamente, que é uma: forma de exclui-la. Um
outro modo de perceber e enfrentar a diferença cultural é tomar a dife-
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rença como um desvio, deixando de buscar seu papel numa totalidade.
Desta forma, podemos ver o carnaval como algo desviante de uma festa
religiosa, sem nos darmos conta de que as festas religiosas e o carnaval
guardam uma profunda relação de complementaridade. Realmente, se
no terreno da festa religiosa somos marcados pelo mais profundo co-
medimento e respeito polo foco no “outro mundo” é porque no carna-
val podemos nos apresentar realizando o justo oposto.
Assim, o carnavalesco e o religioso não podem ser classificados
em termos de superior ou inferior ou como articulados a uma. “cultura
autêntica” e superior, mas devem ser vistos nas suas relações que são
complementares. O que significa dizer que tanto há cultura no carna-
val quanto na procissão e nas festas cívicas, pois que cada uma delas
é um código capaz de permitir um julgamento e uma atuação sobre o
mundo social no Brasil. Como disse uma vez, essas festas nos revelam
leituras da sociedade brasileira por nós mesmos e é nesta direção que
devemos discutir o conteúdo e a. forma de cada cultura ou sub-cultura
em uma sociedade (veja-se o meu livro, Carnavais; Malandros e Heróis).
No sentido antropológico, portanto, a cultura é um conjunto de
regras que nos diz como o mundo pode e deve ser classificado. Ela,
como os textos teatrais, não pode prever completamente como iremos
nos sentir em cada papel que devemos ou temos necessariamente que
desempenhar, mas indica maneiras gerais e exemplos de como pessoas
que viveram antes de nós os desempenharam. Mas isso não impede,
conforme sabemos, emoções. Do mesmo modo que um jogo de futebol
com suas regras fixas não impede renovadas emoções em cada jogo.
É que as regras apenas indicam os limites e apontam os elemen-
tos e suas combinações explícitas. O seu funcionamento e, sobretudo,
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o modo pelo qual elas engendram novas combinações em situações
concretas é algo que só a realidade pode dizer. Porque embora cada
cultura contenha um conjunto finito de regras, suas possibilidades de
atualização, expressão e reação em situações concretas, são infinitas.
Apresentada assim, a cultura parece ser um bom instrumento para
compreender as diferenças entre. os homens e as sociedades. Elas não
seriam dadas, de uma vez por todas, por meio de um meio geográfico ou
de uma raça, como diziam os estudiosos do passado, mas em diferentes
configurações ou relações que cada sociedade estabelece no decorrer
de sua história. Mas é importante acentuar que a base destas configura-
ções, é sempre um repertório comum de potencialidades. Algumas so-
ciedades desenvolveram algumas dessas potencialidades mais e melhor
do que outras, mas isso não significa que elas sejam mais pervertidas
ou mais adiantadas. 0 que isso parece indicar é, antes de mais nada, o
enorme potencial que cada cultura encerra, como elemento plástico, ca-
paz de receber as variações e motivações dos seus membros, bem como
os desafios externos. Nosso sistema caminhou na direção de um poder-
oso controle sobre a natureza, mas isso é apenas um traço entre muitos
outros. Há sociedades na Amazônia onde o controle da natureza é muito
pobre, mas onde existe urna enorme sabedoria relativa ao equilíbrio en-
tre os homens e os grupos cujos interesses são divergentes. 0 respeito
pela vida que todas as sociedades indígenas nos apresentam, de modo
tão vivo, pois que os animais são seres incluídos na formação e discussão
de sua moralidade e sistema político, parece se constituir não em exem-
plo de ignorância e indigência lógica, mas em verdadeira lição, pois re-
speitar a vida deve certamente incluir toda a vida e não apenas a vida
humana. Hoje estamos mais conscientes do preço que pagamos pela
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exploração desenfreada do mundo natural sem a necessária moralidade
que nos liga inevitavelmente às plantas, aos animais, aos rios e aos mares.
Realmente, pela escala destas sociedades tribais, somos uma so-
ciedade de bárbaros, incapazes de compreender .o significado profun-
do dos elos que nos ligam com todo o mundo em escala. global. Pois é
assim que pensam os índios e por isso que as suas histórias são povoa-
das de animais que falam e homens que se transformam em animais.
Conosco, são as máquinas que tomam esse lugar..
O conceito de cultura, ou, a cultura como conceito, então, permite
uma perspectiva mais consciente de nós mesmos. Precisamente porque
diz que não há homens sem cultura e permite comparar culturas e con-
figurações culturais como entidades iguais, deixando de estabelecer
hierarquias em que inevitavelmente existiriam sociedades superiores e
inferiores. Mesmo diante de formas culturais aparentemente irracionais,
cruéis ou pervertidas, existe o homem a entendê-las – ainda que seja
para evitá-las, como fazemos com o crime - é uma. tarefa inevitável que
faz parte da condição de ser humano e viver num universo marcado e
demarcado pela cultura. Em outras palavras, a cultura permite traduzir
melhor a diferença entre nós e os outros e, assim fazendo, resgatar a
nossa humanidade no outro e a do outro em nós mesmos. Num mundo
como o nosso, tão pequeno pela comunicação em escala planetária,
isso me parece muito importante. Porque já não se trata somente de
fabricar mais e mais automóveis, conforme pensávamos em 1950, mas
desenvolver nossa capacidade para enxergar melhores caminhos para
os pobres, os marginais e os oprimidos. E isso só se faz com uma atitude
aberta para as formas e configurações sociais que, como revela o con-
ceito de cultura, estão dentro e fora de nós.
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Num país como o nosso, onde as formas hierarquizantes de clas-
sificação cultural sempre foram dominantes, onde a elite sempre esteve
disposta a autoflagelar-se dizendo que não temos uma cultura, nada
mais saudável do que esse exercício antropológico de descobrir que a
fórmula negativa - esse dizer que não temos cultura é, paradoxalmente,
um modo de agir cultural que deve ser visto, pesado e talvez substi-
tuído por uma fórmula mais confiante no nosso futuro e nas nossas po-
tencialidades.
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O MUSEU E A POLÍTICA DE AÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA
A QUESTÃO DA MUSEOGRAFIAValdemar de Assis Lima
Fere de leve a frase... E esquece...
Nada convém que se repita...
Só em linguagem amorosa agrada
A mesma coisa cem mil vezes dita.
Mario Quintana.
Palavras-força: comunicação, educação, exposições, diversidade
cultural, museologia, museus e públicos.
Sabemos que toda política cultura deve priorizar o respeito à
diversidade, a preservação das especificidades das instituições e a busca
de uma reflexão séria e responsável acerca da relevância da memória
nas ações dos sujeitos construtores e reconstrutores da sua identidade
cultural.
Neste sentido, precisamos entender o papel fundamental
da museologia na discussão do conceito de museu e na própria
estruturação museográfica.
Nosso inefável Mário Quintana nos alerta sobre o uso irresponsável,
abusivo da comunicação. Que diria o poeta gaúcho se, visitando alguns
espaços museais, constatasse uma infinda e verborrágica repetição de
termos técnicos, em uma enfadonha profusão de textos, frases, palavras
que não dizem absolutamente nada, nem mesmo a quem escreveu?
Não raro, algumas exposições são apresentadas como mera
reunião de objetos dispostos à visualização, com algum dado
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informativo, numa linguagem incompreensível e/ou de difícil acesso
ao grande público. Essa equivocada concepção expográfica contribui
para o desinteresse, para a apatia do público em relação aos museus e
promove idéias preconceituosas acerca dessa instituição cultural, que
o rotulam como “templos elitistas” ou mesmo, “lugar de coisa velha”, ou
pior ainda, “lugar de coisa inútil!”!
Tendo em vista que preservação, pesquisa/documentação e
comunicação são as três principais funções do museu, essa instituição,
necessariamente, deve desenvolver uma política de divulgação que
contemple um discurso museográfico inteligível e acessível para os
públicos que visitam os espaços museais. A fim de cumprir seu papel
lúdico e educativo a exposição não deve apenas “falar”, mas comunicar-
se com o público através de mecanismos de comunicação coerentes
com o repertório cultural desses públicos.
Para tanto, as políticas culturais devem discutir junto à
comunidade o que é o museu e o que ela, a comunidade, deseja que
o museu seja. Nesse contexto, cabe ao profissional da área da cultura,
problematizar as mensagens propostas pela exposição e construir
participativa e interativamente novas significações a partir das mesmas.
Em seus pressupostos teóricos, Vygotsky advoga a relação entre
educação e cultura como indissociável. Destarte, não obstante seu
relevante papel educativo, o museu não pode, nem quer ocupar o
papel da escola. Contribuindo para a formação do cidadão, o museu
é uma instituição que trabalha com a educação formal, mas não
escolar, uma vez que seus instrumentos educativo-culturais, com os
quais desempenham sua função social, não complementam ou se
assemelham aos utilizados pela práxis metodológica escolar.
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Importantes para uma reflexão plena acerca da política de ação
cultural e educativa dos museus, as concepções de Vygotsky sobre o
processo de formação de conceitos remetem-nos: às relações entre
pensamento e linguagem; a questão cultural no processo de construção
de significados pelos indivíduos; ao processo de internalização e ao
papel da escola na transição de conhecimento, que é de natureza
diferente daqueles aprendidos na vida cotidiana. Nesse contexto, a
cultura fornece aos indivíduos os sistemas simbólicos de representação
da realidade, ou seja, o universo de significações que permitem construir
a interpretação do mundo real.
O museu tem de estar cônscio da relevância do binômio
educação-cultura, como condição sine qua non para a construção
holística da cidadania. E deve buscar uma política de ação que o insira
nesse binômio de forma profícua e efetiva.
Priorizando o caráter humano na valorização dos bens culturais,
a museologia busca a sensibilização da sociedade para a relevância do
patrimônio cultural na formação cidadã plena.
As ações interdisciplinares de pesquisa, preservação e
comunicação, constituintes do fazer museológico, evidenciam
a preocupação da museologia em valer-se desse patrimônio na
identificação, reconhecimento, pesquisa e inclusão desse patrimônio
no repertório do cidadão.
Em seus pressupostos teórico-metodológicos a museologia
entende que o cidadão, para ser pleno no exercício de seus direitos e
deveres em sociedade precisa reconhecer, respeitar e se apropriar do
patrimônio que o define em sua diferença e o insere num todo sócio-
cultural.
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Em que pesem sua diferenciação tipológica, os museus jamais
devem preterir, em sua política de ação cultural e educativa, a relevante
função de vetor nos processos de formação da cidadania, inclusão social
e consolidação da identidade cultural.
Que na sua política de ação, nossos museus tenham a sensibilidade
poética de tocar as almas como quem toca músicas. O grande mestre
Rubem Alves é quem nos ensina: “toda alma é uma música que se toca”.
Referências Bibliográficas
BOURDIEU, Pierre. O mercado dos bens simbólicos. In: A economia das
trocas simbólicas. (org. Sérgio Miceli). São Paulo: Perspectiva, 1974. Pp.
99-181.
REGO, Tereza C. – Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da
educação. Editora Vozes.1995
______. Perspectivas: revista trimestral de educación comparada (París,
UNESCO: Oficina Internacional de Educación), vol. XXIV, nos 3-4, 1994,
págs. 773-799.
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MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIAJuliana Monteiro e Valdemar de Assis Lima1
Toda a pessoa tem direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios. (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1947, Artigo XXVII parágrafo 1).
Na atualidade, muito se tem falado sobre os museus, a cidadania
e a memória: são vários os enfoques dados a esses temas, e muitos
estudiosos têm contribuindo no sentido de trazer novos dados e
metodologias para sua interpretação.
Contudo, o que nos interessa aqui é tratar da relação possível
entre essa instituição, o museu – que tantos desafios e práticas
apresenta – e o que se entende por cidadania e por memória. Como
primeiro passo, é importante dizer que essa relação será construída a
partir de referenciais da Museologia. E será ela, portanto, que nos guiará
ao longo dessa jornada.
Para Ana Gregorová, uma importante teórica da área, a Museologia
é compreendida como:
[...] a ciência que estuda a relação específica do homem com a realidade, que consiste na coleção e conservação intencional e sistemática de objetos selecionados, quer sejam inanimados, materiais, móveis e principalmente objetos tridimensionais, documentando assim o desenvolvimento da natureza e da sociedade, e deles fazendo uso científico, cultural e educacional. (GREGOROVÁ apud VAN MENSCH, 1994, p.12).
1 Museólogos e membros fundadores do Movimento Museologia Marginal.
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Vale ressaltar que esta relação entre o ser humano e o real pode
ser mediada em vários espaços sócio-culturais, dentre eles o museu
– entendendo aqui o museu como o lócus onde as pessoas podem
encontrar e (re)conhecer valores, símbolos, teorias, entretenimento, etc.,
através do que está exposto ou mesmo do que é produzido e realizado
como atividades de extensão. Nesse sentido, a instituição-museu pode
ser o lugar onde o visitante pode se ver representado, de algum modo,
por exemplo, pelo patrimônio ali preservado. Esta representatividade
pode criar vínculos entre o que está sendo exposto e as lembranças
pessoais, as próprias experiências de vida de cada um, permitindo que
se estabeleçam conexões com a memória afetiva.
Mas o que isso tem a ver com a cidadania? Ou, o que os museus
têm a ver com a formação holística do ser humano?
Os museus, como grandes laboratórios para as diversas formas
de experiência humana, podem contribuir significativamente para o
desenvolvimento da sociedade, criando estratégias que expandam
suas ações para além de seus muros. E ao trabalhar com as diferentes
memórias existentes nessa sociedade – seja ela a étnica, a política,
a histórica, etc. – pode auxiliar na promoção do sentimento de
pertencimento de um cidadão a um lugar, um grupo.
No que tange ao processo de formação de conceitos do indivíduo,
há que se contemplar as relações entre pensamento e linguagem;
a questão cultural no processo de construção de significados pelos
indivíduos; o processo de internalização e o papel da escola na transição
de conhecimento, que é de natureza diferente daqueles aprendidos na
vida cotidiana. Partindo do pressuposto da indissociabilidade da relação
entre educação e cultura, entendemos que o acesso à cultura pode ser
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um importante catalisador do processo de formação do ser humano
cônscio de seus direitos e deveres em sociedade, enquanto ator e autor
social. Com efeito, esse é o fio condutor que nos convida a uma reflexão
sobre o papel dos museus no processo de valorização da cidadania.
A cidadania, portanto, diz respeito aqui não só aos direitos sociais,
jurídicos e políticos que alguém pode ter ao nascer em um país e
pertencer a uma nação. Ela é também o direito ao patrimônio, o direito
ao acesso efetivo aos museus, o direito a ver e se apropriar de sua história,
da história de seu grupo ou lugar reconhecidos como bens culturais. E
o cidadão é justamente “[...] um ser político, ou seja, ele é responsável,
individual e coletivamente, por seu presente e por seu futuro. Para isso,
precisa reconhecer, respeitar e utilizar o patrimônio que o define em sua
diferença e o inscreve numa continuidade”. (VARINE, 2000, p.7)
Desse modo, pode-se compreender que os museus possuem um
papel fundamental de fomentador desse sentimento de pertencimento
e responsabilidade sociocultural. Eles devem desenvolver uma política
de atuação (ou mesmo uma política cultural), cujos objetivos digam
respeito à concretização do seu papel lúdico, criativo e educativo.
Enquanto instituições destinadas ao fim de preservação, pesquisa,
conservação, difusão e exposição do patrimônio cultural, os museus
tornam-se importantes espaços de inclusão para a concretização
da formação cidadã, latu sensu. Entende-se que os espaços museais
possuem, assim, uma força de mobilização e liderança social.
A comunicação entre os museus e o público - ou mesmo entre
os museus e as comunidades – é um dos primeiros passos para que
o museu se transforme em um instrumento de valorização da vida.
Conforme explica Varine (2000, p.10. Grifo do autor), o museu como um
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todo deve trabalhar no sentido de “[...] fazer o patrimônio falar, com
uma linguagem acessível para todos”. Para isso, o museu deve, portanto,
“[...] ser portador de uma dinâmica, de um processo”.
Nos projetos culturais dos museus, ou em qualquer plano de ação
– sempre em parceria com a comunidade – a equipe de profissionais
envolvida deve estar cônscia de que a sua atuação deve ser efetivamente
um produto das discussões junto à comunidade e da atuação
transdisciplinar. Se a ação museal pretende produzir uma exposição,
por exemplo, a sensibilidade e a competência formal dos profissionais
envolvidos devem movê-los a problematizar as mensagens propostas
pela exposição e construir participativa e interativamente novas
significações a partir das mesmas, sempre priorizando os interesses da
comunidade que, de fato, legitima a ação museológica.
O mesmo se dá no âmbito das outras ações como a documentação,
a conservação, a pesquisa e as atividades educativo-culturais.
A política museal deve sempre priorizar o respeito à diversidade,
a preservação das especificidades das instituições e a busca de uma
reflexão séria e responsável acerca da relevância do museu nas ações
dos sujeitos construtores e reconstrutores da sua identidade cultural.
Nesse respeito, Maria de Lourdes P. Horta (2000, p.21) ressalta que:
A importância da análise e do conhecimento do Patrimônio Cultural para o exercício da cidadania é a ampliação do sentido de comunidade, a percepção do valor e do significado das experiências e vivências compartilhadas, a consciência da participação de cada indivíduo no processo cultural e político de sua coletividade, o domínio dos códigos sociais vigentes, o diálogo com base em uma linguagem comum, compreendida por
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todos, a responsabilidade por uma herança cultural que é privilégio de todos.”
É pertinente destacar ainda que o papel do museu na construção
e reconstrução identitária compreende o processo da aprendizagem
do ser humano, e esta interação pode ser entendida nos termos
em que propôs Vigostsky (1988) para o qual, a cultura e a educação
caminham sempre juntas, complementando-se, sendo a cultura o
importante conjunto de elementos que concorre para a (re)elaboração
de significantes, significados e conceitos pelos indivíduos.
Como se sabe, o museu não quer ocupar o papel da escola ou
servir-lhe de apêndice propedêutico. Não obstante, também tem um
relevante papel educativo, valendo-se de recursos e discursos próprios,
específicos, naquilo que se propõe. Nesse contexto, a cultura fornece
aos indivíduos os sistemas simbólicos de representação da realidade, ou
seja, o universo de significações que permitem construir a interpretação
do mundo real.
Precisamos, evidentemente, construir mecanismos de inclusão
social mais efetivos, que contemplem a reflexão sobre como, para
que e para quem os museus e os profissionais de museus trabalham;
principalmente na época em que vivemos, em que tantos indivíduos
parecem cada vez mais à beira da exclusão extrema da vida em sociedade.
Época em que é “comum” assistirmos à proliferação de diversas formas
de violência como a pobreza, o racismo, a fome, a impunidade, a falta de
respeito ao próximo e à natureza. É claro que estas são apenas algumas
das muitas questões referentes ao temário proposto no início de nossa
discussão.
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Os museus e os profissionais da cultura entendem que ainda há
muito o que se fazer, individualmente e como grupo, no enfrentamento
desse grande desafio imposto pela atual conjuntura do mundo
moderno: tornar acessível ao maior número possível de pessoas, o
direito à cultura, a valorização da vida e o respeito á dignidade humana.
Na atual conjuntura, a política de ação cultural e educativa dos
museus amplia seu raio de atuação no processo de desenvolvimento
social para que cada vez mais pessoas conheçam, compreendam,
valorizem e se apropriem do seu direito de acesso ao museu, a memória
e a cidadania.
Referências
GREGOROVÁ, Ana. ICOM: Museological Working Papers (MUWOP) n.1.
HORTA, Maria de Lourdes Parreiras. Patrimônio Cultural e Cidadania. In:
Museologia social. Porto Alegre: Secretaria Municipal de Cultura, 2000.
VAN MENSCH, Peter. O Objeto de Estudo da Museologia. In: Pretextos
museológicos. Rio de Janeiro: UNIRIO/Universidade Gama Filho, 1994.
VARINE, Hugues de. Patrimônio e Cidadania. In: Museologia social.
Porto Alegre: Secretaria Municipal de Cultura, 2000.
VYGOTSKY, Leontiev, Luria. Linguagem, desenvolvimento e
aprendizagem. São Paulo, Icone, 1988.
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MUSEUS E CONHECIMENTO INTERDISCIPLINAR
Manuelina Maria Duarte Cândido [1]
Ao falar de sua formação profissional, Vinos Sofka destacou, no
percurso para chegar a ser museólogo, o senso sistemático e aptidões
interdisciplinares de advogado, métodos gerenciais de administrador,
habilidades manuais de pedreiro e sabedoria de pessoa comum (SOFKA,
1995 apud CERÁVOLO, 2004: 249).
Esta informação introduz nossa reflexão sobre museus e
conhecimento interdisciplinar ao apresentar uma trajetória que não
é única e que nos leva a pensar o que faz desse campo atraente aos
olhos de arquitetos, historiadores, arqueólogos, biólogos, bibliotecários,
médicos, engenheiros... E ao mesmo tempo, o que a Museologia e os
museus têm a ganhar e aprender com essa interdisciplinaridade.
Segundo Bruno (1996), a Museologia é uma disciplina
aplicada cujas preocupações principais são a identificação e análise
do comportamento do homem em relação ao seu patrimônio; e o
desenvolvimento de processos que convertam o patrimônio em
herança e participem da construção das identidades. A especificidade
da Museologia é o estudo do fato museal, conceituado por Rússio
como “a relação profunda entre o homem, sujeito conhecedor, e o objeto
que é parte da realidade à qual o homem pertence e sobre a qual ele age”
(Rússio, apud Santos, 1996: 92).
Como disciplina aplicada podemos destacar dois aspectos: por
um lado o viés de aplicação não prescinde da teoria mas também
impõe a necessidade da experimentação para elaboração e revisão
do pensamento teórico. Por outro, aplicando-se à comunicação do
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saber produzido em outras áreas do conhecimento, a Museologia
compreende a impossibilidade de se desenvolver em um percurso
solitário, visto que seus métodos e técnicas (e conseqüentemente a
teorização) estão intimamente ligados à natureza dos acervos ou das
referências patrimoniais, não são pura abstração. E necessitam, por
isso, dialogar com os diferentes campos disciplinares, denominados na
bibliografia áreas de pesquisa básica.
Por esta razão independente do modelo museológico, de uma
instituição museológica ser mais ou menos tradicional, ela sempre
deverá ter o amparo interdisciplinar, embora haja disciplinas mais
reforçadas em diferentes modelos institucionais, como veremos.
Waldisa Russio em seus escritos recomendava a
interdisciplinaridade como método de pesquisa, de ação e de formação
profissional em museus. Convocava a uma associação dos recursos
humanos e à “reflexão conjunta de muitas inteligências sobre um mesmo
projeto” (RUSSIO, 1977: 133), postura essa que, em sua análise, não é
alimentada pelos modelos de formação em Museologia de então.
A interdisciplinaridade é tida como “crítica da especialização e
recusa de uma ordem institucional dividida” (Portella in Chagas, 1994:
47). Percebemos a Museologia como uma articuladora em equipes
interdisciplinares, voltada para a comunicação e gestão da informação
gerada em outras áreas do conhecimento. A Museologia tem um forte
papel de mediação, entre referência patrimonial e sociedade, entre
conhecimento científico e público leigo, e entre os diferentes campos
do conhecimento que se articulam no museu.
Note-se que isto não significa dizer que a Museologia não produza
ela mesma conhecimento novo, mas que este conhecimento deve ter
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como interesse a mediação de grupos de trabalho interdisciplinares
envolvidos em processos de comunicação e gestão de informação
proveniente de outros campos, chamados áreas básicas. Os museus
são, portanto, um locus com grande potencial para experimentação do
conhecimento interdisciplinar (tanto de sua construção como de sua
fruição).
A conexão entre museus e conhecimento interdisciplinar ocorre
intrinsecamente pelo exercício do saber-fazer museológico, visto que a
Museologia se operacionaliza por intermédio de uma cadeia complexa
de ações de salvaguarda e de comunicação patrimoniais. Aquela se
desdobra em documentação e conservação, que podem envolver
conhecimentos (e profissionais) oriundos de áreas como Restauração,
Ciências da Informação, Química, Biologia, Informática, Audiovisual, além
dos profissionais ligados ao campo específico do acervo. A comunicação
envolve expografia e ação educativo-cultural, que por sua vez remetem
a uma articulação de conhecimentos ligados a Arquitetura, Cenografia,
Comunicação Visual, Pedagogia, Avaliação, e, mais uma vez, da área
básica ligada às referências patrimoniais que serão comunicadas.
Além destas disciplinas envolvidas nas ações da cadeia operatória
museológica e na pesquisa e produção do conhecimento a partir
dos acervos, há todo um âmbito da gestão do museu que envolve
Administração, Recursos Humanos, Economia, Direito e outros campos
do conhecimento.
Por um lado, a formação museológica em nível de pós-graduação
permite acrescentar a estas áreas básicas o saber museológico. Por
outro, a formação em nível de graduação nos desafia a apresentar este
universo amplo sem perder a especificidade da Museologia e sem ser
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raso nas abordagens das disciplinas afins, permitindo ao aluno em
formação compreender seu papel específico na equipe interdisciplinar
e escolher em que área da Museologia deseja se especializar.
Pensamos que a Museologia seja uma apenas, ainda que
com importantes vagas/ ondas de renovação. A especificidade da
ação preservacionista, voltada para a salvaguarda e comunicação
das referências patrimoniais, seja em que modelo se desenvolva irá
sempre lançar mão de conhecimentos de diversos campos do saber.
Varine-Bohan (in Desvallées, 1992: 64-65), ao propor a formação para
profissionais de museus adequados para servirem ao desenvolvimento
do homem apresenta três domínios principais cuja articulação permitirá
à Museologia preparar profissionais em sintonia com essa demanda:
• AntropologiaSocialeCultural,Sociologia,Psicologia,Econo-
mia (aplicadas aos problemas nacionais e locais de desen-
volvimento);
• Estudos de metodologia (do trabalho multidisciplinar, das
comunicações de massa, da pedagogia, das pesquisas de
avaliação);
• Elaboraçãode técnicasdedesenvolvimentoadaptadasao
caráter específico do museu.
Foi na Mesa Redonda de Santiago do Chile (1972) que surgiu a
idéia traduzida como a de um museu integral. Entretanto, por não ser
possível musealizar tudo, por serem indissociáveis memória, museu
e seleção, a reflexão museológica internacional vem questionando
este conceito e se aproximando do museu integrado, sugerido em
1992, em Caracas. Ao invés da pretensão de totalidade, a viabilização
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da integração. No plano prático, esta posição conduz aos museus
interdisciplinares devido à integração: entre diferentes vertentes
patrimoniais – conseqüentemente de disciplinas e de profissionais;
entre diversas atividades e setores das instituições museológicas; entre
as comunidades e os museus.
Partindo das mesmas premissas, o museu concebido por
Desvallées (1992 : 59) é necessariamente interdisciplinar: “Ce musée
présente tout en fonction de l’homme: son environnement, ses croyances,
ses activités, de la plus élémentaire à la plus complexe. Le point focal du
musée n’est plus l’‘artefact’ mais l’Homme dans sa plénitude”[2]. Por este
enfoque amplo sobre o homem, os museus se vinculam necessariamente
ao conhecimento interdisciplinar. Hernandez-Hernandez (2006, 331)
afirma que o discurso museológico deve ser aberto, plural, diversificado,
multilíngüe e multifacetado como é a experiência das diferentes
sociedades que formam a história da humanidade.
Para Waldisa Rússio (s.d.) o museu se refere ao homem e à vida, e
para dar conta desta complexidade precisa lançar mão do conhecimento
integrado que a extrema especialização precisou separar.
[1] Historiadora, especialista em Museologia, mestre em Arqueologia
[2] Tradução livre: “Este museu apresenta tudo em função do homem:
seu meio ambiente, suas crenças, suas atividades, da mais simples à
mais complexa. O ponto focal do museu não é o artefato, mas o Homem,
em sua plenitude.”
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SER MONITOR: PONTOS PARA REFLEXÃO
A exposição deve ser pensada de modo a permitir que os
visitantes possam entender algumas das problemáticas elencadas
sem o auxílio obrigatório de monitores. A educação museal passa
necessariamente pela capacidade progressiva de instrumentalizar o
público para a decifração dos códigos propostos; do contrário, o monitor
vira acessório permanente e corre-se o risco de pleitear mediações
indispensáveis. Assim como a conquista da leitura de um texto se faz ao
dispensar a figura alheia que leria para nós, a exposição também mostra
sua eficiência ao criar formas de comunicação e dispositivos de reflexão
sem tutela.
Por outro lado, a presença de monitores é indispensável. E, nesse
sentido, torna-se imperioso reconhecer que o modelo tradicional de
atendimento não combina com a proposta aqui defendida. O comum
é o monitor ser sinônimo de informador: fornece dados ou explicações
aos estudantes ou ao público em geral. Uma das formas de fugir desse
método é assumir a prática de também fazer perguntas, com o intuito
de despertar, no visitante, reflexões sobre o que está sendo visto – a
abertura para o diálogo criativo, pois depende das peculiaridades de
cada um que vai ao museu. O monitor não deve expor a exposição e sim
provocar, nos visitantes, a vontade de ver objetos.
O caso, de turmas escolares, as alternativas de trabalho assumem
certas especificidades. Ao invés de guiar a visita dando explicações,
o monitor pode desafiar os estudantes mediante exercícios que serão
realizados a partir do contato com a exposição. Ora, isso permite que o
aluno descubra que os museus são fontes de saber – abre vias de acesso
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para a fruição cognitiva, pois ele mesmo torna-se responsável pelo ato
de responder à provocação colocada.
Entra-se em contato mais direto com o que é exposto na
medida em que se olha com o olhar eivado de questões, e não a partir
da apresentação monitor guiando a visita. As formas de se fazer isso
dependem de vários fatores, como a faixa etária, o interesse da turma, a
prática curricular da escola, o conceito museológico que fundamenta a
exposição a ser explorada...
Para as crianças, geralmente são válidas atividades que lembram a
“caça ao tesouro”, isto é, perguntas com o objetivo de localizar
certas peças. Mas isso deve, necessariamente, levar a alguma
construção do saber. Não basta o exercício pelo exercício. Para
adolescentes, o ideal é a composição de tarefas que relacionem objetos
expostos. As tramas entre presente e passado apresentam, também, uma
alta fertilidade educativa. O fundamental é trabalhar com o parâmetro
de abrir visibilidade para os objetos e, com isso, levar a conhecimentos
sobre a nossa própria historicidade.
Ao sair da informação para a provocação, o monitor exige de si
mesmo uma qualificação que, no modelo tradicional, não se faz necessária:
a pesquisa sobre os objetos. Se o intuito não é mais o de oferecer dados
em discurso pronto e acabado, emerge a responsabilidade de um
conhecimento mais amplo sobre o que é exposto, pois só assim o ato
de provocar o diálogo terá qualidade interpretativa, questionadora. Em
outros termos: sem pesquisa, a criatividade torna-se anêmica. É por isso
que qualquer museu deve ser necessariamente uma instituição com
pesquisadores especializados, cuja especialização esteja comprometida
com a construção coletiva dos saberes.
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Desse modo, é mister reconhecer que o fundamental não consiste
em abandonar as visitas guiadas, ou simplesmente chamá-las de visitas
orientadas. O que não se pode esquecer é que não há modelos e sim
princípios sobre os quais o espírito criador penetra no infinito das
possibilidades. Dar informações ou guiar os alunos pela exposição pode
ser, ou não, um pecado original...Afinal, a informação também pode
assumir o sentido de provocação, sedução para o pensamento reflexivo.
O desafio, portanto, é potencializar o campo da percepção diante
dos objetos, por meio da “pedagogia da pergunta”, como diria Paulo Freire.
Aprender a refletir a partir da “cultura material” em sua dimensão de
experiência socialmente engendrada.
Trecho do livro: RAMOS, Francisco Régis Lopes. A danação do
objeto: o museu no ensino de História. Chapecó: Argos, 2004. Pp. 26-28.
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RECOMENDAÇÕES
No que concerne, efetivamente, à criação de museus,
recomendamos:
1 Elaboração de um projeto para a criação do museu;
2 Estabelecimento da pessoa jurídica da instituição, regula-
mentada por diploma legal;
3 Contratação permanente de uma equipe interdisciplinar,
composta, inclusive, de profissional museólogo para a rea-
lização dos procedimentos técnicos museológicos;
4 Aprovações de um Regimento Interno – documento ela-
borado para estabelecer as normas de funcionamento do
museu, desde a sua finalidade, propósitos, objetivos, política
institucional, formas de manutenção, número de setores e/
ou departamentos e seus respectivos funcionários, assim
como a construção do seu organograma;
5 Elaboração do Plano Museológico, conforme Artigo 46º da
Lei 11.904, instrumento básico que definirá a missão, objeti-
vos, públicos e programas para os seguintes setores:
a) Institucional - descrição das relações internas(regulamento
interno, criação da Associação de Amigos, etc.);
b) Acervo – constituição das coleções/acervo e das estratégias
previstas para a sua preservação, conservação preventiva, e
se necessário a restauração de peças;
c) Arquitetônico – adequações e/ou soluções espaciais e de
infra-estrutura da edificação;
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d) Exposições – definição dos métodos expográficos que se-
rão utilizados;
e) Educacional – projetos e ações educacionais e lúdico-peda-
gógicas;
f) Comunicação e Pesquisa – estudos de público, estratégias
de marketing e difusão dos produtos e da própria instituição;
g) Segurança – identificação e prevenção aos principais riscos
à segurança do museu (edifício, acervo, servidores, públicos);
h) Recursos Humanos e Econômicos – formação da equipe
técnica (contratação de pessoal, abertura de concurso pú-
blico) e apresentação das estratégias de sustentabilidade
econômica (cobrança de ingressos, loja).
Uma vez que a criação de um museu (ou instituição museológica)
gera grandes responsabilidades em relação ao seu planejamento e
gestão, faz-se necessário assegurar a sustentabilidade da instituição,
além da apropriação dos conceitos dispostos nas Leis 11.904/09 e
7.287/84, que, respectivamente, institui o Estatuto Brasileiro de Museus
e dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo.
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GLOSSÁRIO(LINGUAGEM INSTRUMENTAL)
Ação cultural e educativa - sistema de procedimentos utilizados
no fomento a educação nos museus, voltados para a reflexão crítica,
sensibilização e transformação da realidade social, tendo como
referência o acervo e permitindo ao público apreender, em sentido
amplo, o bem cultural.
Acervo - Conjunto de bens culturais de natureza material ou
imaterial, que compõem o campo documental de determinado museu,
ou seja, é o conjunto de objetos (documentos) que corresponde ao
interesse de preservação, pesquisa e comunicação de um museu.
Bem cultural - todo o testemunho do homem e seu meio de um
modo geral, independentemente de sua antiguidade, valor econômico
ou estético.
Bem imaterial - É aquele de natureza intangível. São as tradições, as
técnicas, os saberes (uma receita culinária, uma cantiga de roda, etc.), ou ritos,
dentre outros.
Bem material - aquele de natureza palpável, concreta
(construções, sítios arqueológicos, objetos, etc.)
Biológicos: microorganismos, insetos, roedores e outros animais.
Com as práticas e experiências que vêm sendo desenvolvidas em
diferentes contextos e locais do país, o resultado encontrado tem sido
a nova visão do Patrimônio Cultural Brasileiro, de sua diversidade, bem
como da prática da cidadania, do resgate da auto-estima dos grupos
culturais e do estabelecimento de um diálogo enriquecedor entre as
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gerações. A Educação Patrimonial é um instrumento de alfabetização
cultural que possibilita aos indivíduos fazer a leitura do universo em
que estão inseridos.
Conservação - “o conjunto de procedimentos técnicos adotados
para garantir a integridade física do objeto/documento o mais próximo
possível do estado original, no maior espaço de tempo possível”.
Conjunto de medidas que visam conter/retardar as deteriorações de
um objeto. Basicamente, existem dois tipos de conservação:
Preventiva (ou prevenção) – aplica-se ao objeto a fim de prevenir
possíveis riscos.
Curativa – aplica-se em um objeto em vias de desaparecimento
devido à ação de um fator deteriorante presente neste elemento, como
por exemplo, insetos na madeira ou fungos no papel.
Os principais fatores deteriorantes dos materiais podem ser
classificados de acordo com a sua natureza em:
Físicos: temperatura; umidade relativa do ar, luz natural e artificial.
Químicos: poeira, contato com outros materiais instáveis
quimicamente.
Biológicos: microorganismos, insetos, roedores e outros animais.
Humanos: manuseio incorreto. Guarda e exposição inadequadas,
restauração inabilitada, vandalismo, guerras e outros conflitos.
Naturais: catástrofes, incêndios, ação do tempo.
Cultura – conjunto de padrões de comportamento, crenças,
linguagem, etc. que distinguem um grupo social. É um complexo de
signos e símbolos que constituem as formas de organização de um
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povo, seus costumes, códigos e hábitos transmitidos de geração a
geração que, a partir de uma vivência e tradição comum, se apresentam
como a identidade desse povo.
Educação patrimonial (ou pedagogia patrimonial) - conjunto
de estratégias téorico-metodológicas que visam o planejamento
de ações pedagógicas, permanentes e sistemáticas, na área do
patrimônio cultural enquanto fonte primária de conhecimento, junto
às comunidades em geral, por meio do contato direto, para que elas
possam identificar os bens culturais que possuem e auxiliem o poder
público na preservação, proteção e gestão do patrimônio histórico
em suas localidades, a partir das próprias experiências. A educação
patrimonial concorre para a consolidação de sujeitos sociais – crianças,
jovens e adultos, para que entendam que patrimônio não é algo
exterior aos indivíduos, uma vez que foi produzido por eles mesmos ao
longo da história. Envolve formação histórico-social e as relações sociais
derivadas da construção e/ou produção, constante, de conhecimento.
Exposição - Exibição pública de objetos com o
objetivo de comunicar um conceito ou interpretação da
realidade. As exposições museológicas necessariamente
possuem caráter didático.
Físicos: temperatura; umidade relativa do ar, luz natural e artificial.
Humanos: manuseio incorreto. Guarda e exposição inadequadas,
restauração inabilitada, vandalismo, guerras e outros conflitos.
Fato museal – objeto de estudo da museologia, o fato museal
analisa a relação entre o ser humano, o bem cultural e conjuntura social
na qual está inserido.
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IPHAN - ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e
artistas brasileiros, ligados ao movimento modernista, a criação de um
organismo federal de proteção ao patrimônio. O Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é um órgão do Ministério da
cultura que atua, com o apoio da comunidade, na proteção, preservação
e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.
Museologia - ciência que tem como objeto de estudo o
patrimônio cultural em suas diversas manifestações e a preservação da
memória cultural através do estudo, valorização, fruição e apropriação
da cultura por parte dos indivíduos.
Museu - instituição que serve de laboratório
para se trabalhar o patrimônio cultural. Dentre outras
atribuições o museu possibilita a exploração holística
do potencial expográfico do patrimônio de uma forma didática e lúdica.
Paisagem cultural - utilizado pela UNESCO desde a Convenção
de 1972, esse conceito objetiva o reconhecimento de porções
singulares dos territórios, onde a inter-relação entre a cultura humana
e o ambiente natural confere à paisagem uma identidade singular.
Em 2007, foi instituído esse título no Brasil, com o reconhecimento a
região de imigração de Santa Catarina. Com a atribuição do título, são
conduzidas ações de gestão no local, para a preservação desses valores
e dessa história singular.
Patrimônio - os bens móveis e imóveis, de interesse cultural,
histórico, artístico e ambiental, quais sejam: fotografias, livros,
mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades,
regiões, florestas, cascatas etc. A valorização do patrimônio cultural
depende, necessariamente, de seu conhecimento. E a preservação
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sustentável, do reconhecimento do povo em relação a sua própria
identidade e cidadania.
Plano Museológico - Documento que traz expressa todas as
diretrizes do museu, bem como sua filosofia, permitindo toda sua
estruturação técnica e administrativa.
Preservação - Medidas preventivas necessárias para proteger
um bem cultural do risco e/ou perda.
Processo Museológico (ou Sistema Museológico)
- Conjunto de ações que correspondem ao “tripé” de
sustentabilidade do campo de atuação museológico:
PRESERVAÇÃO, PESQUISA E COMUNICAÇÃO.
Registro (do patrimônio cultural) – ao contrário do tombamento,
cujo objetivo é a preservação das características originais de uma obra,
seja móvel ou imóvel, o registro trata apenas de salvaguardar o desejo
de uma comunidade em manter viva uma tradição, que pode vir a
sofrer mudanças com o tempo. Os livros de registros estão divididos em
quatro categorias: Formas de Expressão, Celebrações, Lugares e Saberes.
O Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco concede o título de Obra-
prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade para distinguir
as formas de expressão populares e tradicionais. O Samba-de-Roda
do Recôncavo baiano e a Arte Kusiwa(dos índios Wajãpi) são alguns
exemplos de Patrimônios da Humanidade.
Reserva técnica - Espaço físico destinado ao
armazenamento do acervo do museu que não está exposto.
A reserva técnica não é um depósito, e necessita de
segurança e condições ambientais adequadas para a guarda dos bens
culturais.
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Tombamento - ato administrativo, somente é aplicado aos bens
materiais, realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por
intermédio da aplicação de legislação específica, bens relevantes para
a memória coletiva, de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental
e afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou
descaracterizados.
O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação
dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua
destruição. No caso de bens culturais, o tombamento preserva não
só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos
para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos
quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação,
propiciando sua plena utilização.
O entorno de imóvel tombado é a área de projeção localizada
na vizinhança deste, que é delimitada com objetivo de preservar a sua
ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua
visibilidade. Compete ao órgão que efetuou o Tombamento estabelecer
os limites e as diretrizes para as intervenções, nas áreas de entorno de
bens tombados.
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CURRÍCULO DO PROFESSOR
Valdemar de Assis Lima
Poeta, Museólogo e Arte Educador. Bacharel em Museologia (com
habilitação em Museus de Arte e Museus de História) pela Universidade
Federal da Bahia – UFBA e pós-graduado em Arte Educação pela Escola
de Belas Artes da UFBA. Atualmente é Técnico em assuntos culturais
/ Museólogo do Departamento de Processos Museais do Instituto
Brasileiro de Museus – IBRAM.
