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PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E

TRANSPORTES – PNLT

VOLUME 1

BASE DE DADOS

TOMO 2

LEVANTAMENTO DE DADOS

PARTE 2

INFRA-ESTRUTURA

JAZIDAS MINERAIS

MACROECONOMIA

PORTFÓLIOS DE PROJETOS

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E TERRAS INDÍGENAS

ABRIL/2007 – REVISÃO 00

PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Rev. 00

Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2

MINISTÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO BRASILEIRO

DEC – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

CENTRAN – CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES

PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES – PNLT

VOLUME 1

BASE DE DADOS

TOMO 2

LEVANTAMENTO DE DADOS

PARTE 2 INFRA-ESTRUTURA JAZIDAS MINERAIS MACROECONOMIA

PORTFÓLIOS DE PROJETOS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E TERRAS INDÍGENAS


Rev. 00


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Luís Inácio Lula da Silva Presidente

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Alfredo Nascimento Ministro Paulo Sérgio Passos Secretário-Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA Waldir Pires Ministro General Enzo Martins Peri Comandante do Exército


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FICHA TÉCNICA


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FICHA TÉCNICA

EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

No Ministério dos Transportes:

• José Augusto da Fonseca Valente – Secretário de Política Nacional dos Transportes

• Francisco Luiz Baptista da Costa – Diretor de Planejamento do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Política Nacional dos Transportes

• Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro – Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Política Nacional dos Transportes

• Laerte Corrêa Marques – Coordenador de Planos, Programas e Projetos do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Política Nacional dos Transportes

No Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

• Ariel Cecílio Garces Pares – Secretário do Planejamento e Investimentos Estratégicos

No CENTRAN:

• Paulo Roberto Dias Morales – Secretário Executivo do CENTRAN/A7

• Marcelo Perrupato e Silva – Coordenador do Projeto

• Saul Germano Rabello Quadros – Coordenador Técnico

EQUIPE TÉCNICA

• Vanessa Madrucci

• Elizabeth Maria Feitosa da Rocha

• Stella Procópio da Rocha


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SUMÁRIO


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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 1

2 OBJETIVOS .................................................................................................................. 3

2.1 Justificativa ................................................................................................................. 4

3 METODOLOGIA ............................................................................................................ 5

3.1 Infra-Estrutura ............................................................................................................. 6

3.2 Jazidas Minerais.......................................................................................................... 9

3.3 Macroeconomia ........................................................................................................... 10

3.4 Portfólios de Projetos .................................................................................................. 15

3.5 Unidades de Conservação Ambiental e Terras Indígenas .......................................... 34

ANEXO 1 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO (RAFFO) – NACIONAL.........................................................................................................................

39

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Exemplo da espacialização das usinas hidrelétricas no Brasil........................... 7

Figura 2 – Exemplo da espacialização das usinas em operação no Brasil em um tema único e a tabela de atributos associada ...............................................................................

8

Figura 3 – Exemplo da espacialização das áreas de exploração mineral no Brasil pelo ZEE-BRASIL.........................................................................................................................

9

Figura 4 – Exemplo da espacialização das áreas de jazidas minerais no Brasil em um tema único e a tabela de atributos associada ......................................................................

10

Figura 5 – Listagem dos 80 elementos da matriz de insumo-produto do IBGE utilizados pela FIPE para a análise das Mega-Tendências Regionais e Setoriais no Brasil ................

11

Figura 6 – Exemplo da tabela em Excel com várias planilhas e sem a alteração dos nomes ...................................................................................................................................

12

Figura 7 – Código geográfico adotado pelo IBGE. .............................................................. 12

Figura 8 – Código complementar geográfico adotado pelo IBGE........................................ 13

Figura 9 – Microrregiões do IBGE representadas por vetores na forma de polígonos........ 14

Figura 10 – Microrregiões do IBGE representadas por vetores na forma de pontos........... 14

Figura 11 – Exemplo do arquivo EXP_IBGE_2002 com informações dos valores dos oitenta produtos exportados por microrregiões, além de serem localizados também por Unidade Federativa ..............................................................................................................

15


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Figura 12 – Mapa do Brasil com as regiões onde foram realizadas as reuniões para a definição dos portfólios de projeto na área de transportes...................................................

16

Figura 13 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal ferroviário..............................................................................................................................

21

Figura 14 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal rodoviário ..............................................................................................................................

22

Figura 15 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal hidroviário .............................................................................................................................

23

Figura 16 – Planilha em Excel com a numeração dos portfólios. O destaque é para o portfólio número 202 que se refere a uma obra de revitalização em um trecho de ferrovia no Sudeste...............................................................................................................

24

Figura 17 – Planilha em Excel com os portfólios de projeto. Destaque para a o portfólio número 202...........................................................................................................................

25

Figura 18 – Base de dados referente ao modal ferroviário, com a localização e seleção do trecho da ferrovia, referente ao portfólio de projeto número 202, entre os municípios de Cachoeiro do Itapemirim e Três Rios ..............................................................................

25

Figura 19 – Base de dados referente ao tema “Ferrovia_portfolios”, com a localização e seleção do trecho da ferrovia, referente ao portfólio de projeto número 202, entre os municípios de Cachoeiro do Itapemirim e Três Rios ............................................................

26

Figura 20 – Exemplo da tabela de atributos do tema de “Ferrovia_portfolios” e do tema “Buffer_Portfolios” com o mesmo código de obra em destaque...........................................

27

Figura 21 – Tema de buffer dos locais de portfólios de ferrovias e destaque para obra do Portfólio 202 no Sudeste .................................................................................................

28

Figura 22 – Exemplo do portfólio 325, com a criação do vetor do tema ferrovia ligando Porto Alegre a Criciúma e buffer ..........................................................................................

29

Figura 23 – Planilha eletrônica com as informações sobre as obras a concluir (até setembro de 2006), fornecida pelo DNIT. Em destaque a construção do trecho rodoviário entre as cidades de Macapá, Calçoene e Oiapoque, no estado do Amapá........

30

Figura 24 – Trecho de rodovia entre Amapá, Calçoene e Oiapoque, selecionado na base de dados de rodovias. Na base de dados esta rodovia aparece com o revestimento denominado “implantada” ...............................................................................

31

Figura 25 – Tema “Rodovia_obras_dnit”, com a tabela de atributos associada. Detalhe para a obra de construção do trecho entre Amapá, Calçoene e Oiapoque, referente à obra número 9 ......................................................................................................................

32

Figura 26 – Tabela de atributos do tema “Rodovia_obras_dnit”.......................................... 33

Figura 27 – Exemplo de buffer destacando a obra na rodovia BR-174, ligando as cidades de Macapá, Calçoene e Oiapoque e tabela de atributos associada .......................

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Figura 28 – Primeira janela de acesso à base de dados de unidades de conservação ambiental disponibilizada pelo IBAMA. Em destaque, o link “Informações Gerais” que dá acesso à segunda página.....................................................................................................

35

Figura 29 – Segunda janela de acesso à base de dados de unidades de conservação ambiental disponibilizada pelo IBAMA. Em destaque, o link “Limites das unidades de conservação federais em meio digital” que dá acesso à terceira página .............................

36

Figura 30 – Termos descritos pelo IBAMA para uso da base de dados e links para download. .............................................................................................................................

36

Figura 31 – Acesso às unidades de conservação – listagem por categoria. ....................... 37

Figura 32 – Trecho apresentando algumas reservas biológicas disponíveis para download no site do IBAMA..................................................................................................

37

Figura 33 – Terras indígenas – situação fundiária em maio de 2006 para o estado do Amazonas. ............................................................................................................................

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1

1 APRESENTAÇÃO


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1 APRESENTAÇÃO

O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT se propõe a agregar

conhecimentos voltados à contribuição do apoio estratégico ao transporte nacional. Seu

principal objetivo é o de proporcionar desenvolvimento, agilidade, praticidade na

ampliação e progresso do transporte nacional. Neste contexto montou-se uma base de

dados georreferenciada, ou seja, com posicionamento geográfico, a fim de dar suporte

a este planejamento.

Este relatório destina-se a apresentar o detalhamento dos procedimentos utilizados

pelo Núcleo de Geoprocessamento para o levantamento da base de dados que compõe

o banco de dados georreferenciado do PNLT.

O levantamento foi feito a partir de um projeto integrado no Sistema de Informação

Geográfica (SIG) ArcGIS 9.0. Neste presente relatório são descritos os procedimentos

de levantamento dos dados dos segmentos de infra-estrutura, jazidas minerais,

macroeconomia, portfólios de projetos, unidades de conservação ambiental e terras

indígenas.


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3

2 OBJETIVOS


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2 OBJETIVOS

O objetivo geral deste relatório é apresentar o detalhamento dos procedimentos

utilizados pelo Núcleo de Geoprocessamento para o levantamento da base que

compõe o banco de dados georreferenciados do PNLT.

Como objetivos específicos têm-se:

• Descrever procedimentos adotados para levantamento dos dados;

• Relacionar os softwares e funções em ambiente SIG adotados para o respectivo

tratamento dos dados.

2.1 JUSTIFICATIVA

As informações levantadas para compor a base de dados georreferenciada do PNLT

foram consideradas relevantes por estarem diretamente relacionadas ao

desenvolvimento econômico do país.

Dessa forma, estes dados precisam estar inseridos na base de dados do PNLT,

principalmente por ser necessário um planejamento logístico que deve contar com os

dados atuais de infra-estrutura interligados com os modais de transporte.


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3 METODOLOGIA


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3 METODOLOGIA

Para o levantamento dos dados, o Núcleo de Geoprocessamento adotou como

metodologia buscar informações em órgãos governamentais devido à confiabilidade

destes. Estas informações foram adquiridas das mais variadas formas, entre elas, por

convênios ou mesmo consultas à páginas da internet.

Simultaneamente buscou-se escolher um Sistema de Informação Geográfica (SIG) que

funcionasse como um grande banco de dados para a integração da base. O software

escolhido foi o ArcGIS 9.0 no qual todos os arquivos estão no formato shape.

Escolhido o software, o passo seguinte é tratamento da base. Neste processo são

inseridas informações como codificações específicas na base, ou mesmo a

padronização dos parâmetros cartográficos, como o Datum e a Projeção Cartográfica.

3.1 INFRA-ESTRUTURA

Para o segmento infra-estrutura utilizaram-se dados provenientes do “Projeto

Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – Macro ZEE Brasil” (MMA, 2005).

Trata-se de um projeto da coordenação nacional do Programa Zoneamento Ecológico-

Econômico – PZEE, em parceria com o Consórcio ZEE-BRASIL, inserido no Plano

Plurianual do Governo Federal e gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente.

O ZEE é um instrumento de gestão territorial, que divide o território, de maneira

pactuada, entre os agentes envolvidos, segundo as limitações e potencialidades

naturais, sociais e econômicas.

Os dados apresentados estão compatíveis nas escalas 1:15.000.000 e 1:5.000.000 e

foram avaliados em função da sua relevância para o PNLT. A Figura 1 é um exemplo

da vista da apresentação do CD do projeto ZEE-BRASIL, com destaque para as usinas

hidrelétricas.


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Figura 1 – Exemplo da espacialização das usinas hidrelétricas no Brasil.

Os arquivos vetoriais selecionados para compor o segmento de infra-estrutura foram:

• Linhas de transmissão (existentes e projetadas);

• Subestação;

• Usinas de carvão;

• Usinas de coque de petróleo;

• Usinas de gás natural;

• Usinas (hidrelétrica, termoelétrica e nuclear).

Em dados georreferenciados, bases que contenham sistemas de projeções diferentes

não são compatíveis e promovem erros geométricos. Nestes casos é imprescindível

que haja uma conversão cartográfica das bases.

A base de dados georreferenciada do ZEE-BRASIL (MMA, 2005) está em um sistema

de projeção cartográfica que difere da projeção da base do PNLT. Dessa forma, foi

necessária a realização de testes para definir o sistema de projeção/elipsóide/datum


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adotado, uma vez que essas informações não estavam contidas como dicionário de

dados dos arquivos.

O sistema de projeção da base do ZEE-BRASIL passou de projeção “Policônica –

WGS84” (World Geographic System 1984), zona-54 para o sistema de coordenadas

geográficas (GCS – Geographic Coordinate System) – Datum SAD-69 (South America

Datum 1969).

Uma alteração também realizada foi para o tema de “usinas”. Nele empregou-se um

procedimento de agregar a base original do ZEE que estava separada em diferentes

arquivos de acordo com tipo de usina (hidrelétrica e térmica). Após a operação de união

dentro do SIG ArcGIS, as informações sobre usinas, provenientes do ZEE BRASIL

(MMA, 2005) foram inseridas em um tema único que contém todas as usinas em

operação no Brasil, classificadas pelo nome e tipo (Figura 2).

Figura 2 – Exemplo da espacialização das usinas em operação no Brasil em um tema único e a tabela de atributos associada.

Conforme pode ser observado pela Figura 2, para cada ponto no mapa, referente à

usina, existe uma tabela de atributos associada com as informações do nome da usina


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e tipo. Dentro do SIG, é possível consultar cada ponto no mapa e obter as informações

contidas na tabela de atributos.

3.2 JAZIDAS MINERAIS

Para o segmento de jazidas minerais também utilizaram-se dados provenientes do

“Projeto Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – Macro ZEE Brasil” (MMA,

2005).

A Figura 3 é um exemplo da vista da apresentação do CD do projeto ZEE-BRASIL, com

destaque para as jazidas minerais, cujo levantamento foi realizado pelo IBGE em 2001.

Figura 3 – Exemplo da espacialização das áreas de exploração mineral no Brasil pelo ZEE-BRASIL.

Para o tema de jazidas minerais empregou-se um procedimento de agregar a base

original do ZEE que estava separada em diferentes arquivos de acordo com o nome do

bem mineral. Após a operação de união dentro do SIG ArcGIS, as informações sobre

jazidas minerais, provenientes do ZEE BRASIL (MMA, 2005) foram inseridas em um

tema único que contém todas as áreas de exploração mineral nacionais, classificadas

pela classe do mineral (metálico ou não metálico) e o nome do mineral (Figura 4).


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Figura 4 – Exemplo da espacialização das áreas de jazidas minerais no Brasil em um tema único e a

tabela de atributos associada.

Conforme pode ser observado pela Figura 4, para cada ponto no mapa, referente à

jazida mineral, existe uma tabela de atributos associada com as informações de tipo de

mineral explorado, nome, sigla e a morfologia do depósito mineral. Dentro do SIG, é

possível consultar cada ponto no mapa e obter as informações contidas na tabela de

atributos.

3.3 MACROECONOMIA

Para o levantamento de dados do segmento macroeconomia utilizou-se o relatório

“Análise das Mega-Tendências Regionais e Setoriais no Brasil: 2005 a 2023 – Dinâmica

Espacial da Produção, Consumo e Transações Internas” produzido pela FIPE em 2006.

Este relatório tem como objetivo a espacialização da produção brasileira, destacando

os padrões espaciais da oferta e demanda para 80 produtos da matriz de insumo-

produto do IBGE.

O relatório consultado apresenta informações sobre o valor bruto da produção,

exportações, oferta para o mercado interno e demanda de produtos domésticos, em

planilhas eletrônicas no formato Excel (.xls), por microrregiões. Os dados são todos


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referentes ao ano de 2002. Os 80 produtos e serviços que compõem a tabela variam da

soja a produtos químicos e serviços industriais e estão em valores expressos de mil

reais.

A Figura 5 apresenta a listagem dos 80 produtos utilizados pela FIPE para a análise

das mega-tendências regionais e setoriais no Brasil.

PRODUTOS_IBGE PRODUTOS_IBGE1 Café em coco 41 Produtos farmacêuticos e de perfumaria2 Cana-de-açúcar 42 Artigos de plástico3 Arroz em casca 43 Fios têxteis naturais4 Trigo em grão 44 Tecidos naturais5 Soja em grão 45 Fios têxteis artificiais6 Algodão em caroço 46 Tecidos artificiais7 Milho em grão 47 Outros produtos têxteis8 Bovinos e suínos 48 Artigos do vestuário9 Leite natural 49 Produtos de couro e calçados

10 Aves vivas 50 Produtos do café11 Outros produtos agropecuários 51 Arroz beneficiado12 Minério de ferro 52 Farinha de trigo13 Outros minerais 53 Outros produtos vegetais beneficiados14 Petróleo e gás 54 Carne bovina15 Carvão e outros 55 Carne de aves abatidas16 Produtos minerais não-metálicos 56 Leite beneficiado17 Produtos siderúrgicos básicos 57 Outros laticínios18 Laminados de aço 58 Açúcar19 Produtos metalúrgicos não-ferrosos 59 Óleos vegetais em bruto20 Outros produtos metalúrgicos 60 Óleos vegetais refinados21 Fabricação e manutenção de máquinas e equipamentos 61 Outros produtos alimentares inclusive rações22 Tratores e máquinas de terraplanagem 62 Bebidas23 Material elétrico 63 Produtos diversos24 Equipamentos eletrônicos 64 Serviços industriais de utilidade pública25 Automóveis, caminhões e ônibus 65 Produtos da construção civil26 Outros veículos e peças 66 Margem de comércio27 Madeira e mobiliário 67 Margem de transporte28 Papel, celulose, papelão e artefatos 68 Comunicações29 Produtos derivados da borracha 69 Seguros30 Elementos químicos não-petroquímicos 70 Serviços financeiros31 Álcool de cana e de cereais 71 Alojamento e alimentação32 Gasolina pura 72 Outros serviços33 Óleos combustíveis 73 Saúde e educação mercantis34 Outros produtos do refino 74 Serviços prestados às empresas35 Produtos petroquímicos básicos 75 Aluguel de imóveis36 Resinas 76 Aluguel imputado37 Gasoálcool 77 Administração pública38 Adubos 78 Saúde pública39 Tintas 79 Educação pública40 Outros produtos químicos 80 Serviços privados não-mercantis

Figura 5 – Listagem dos 80 elementos da matriz de insumo-produto do IBGE utilizados pela FIPE para a análise das Mega-Tendências Regionais e Setoriais no Brasil.

O modelo das planilhas eletrônicas em Excel fornecidas pela FIPE é apresentado na

Figura 6.


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Figura 6 – Exemplo da tabela em Excel com várias planilhas e sem a alteração dos nomes.

O destaque na Figura é para o formato da pasta original, contendo 5 planilhas:

produtos, valor bruto da produção (VBP), exportações (EXP), oferta para o mercado

interno (OF) e demanda de produtos domésticos (DEM), que foram convertidas, uma a

uma, para o formato vetorial por microrregião.

A divisão territorial do Brasil apresenta uma regionalização representada por um

código, que permite identificar cada segmento geográfico existente. Essa codificação é

fundamental para facilitar a comparabilidade do espaço geográfico em estudos,

pesquisas e registros administrativos, assegurando a uniformidade da representação. O

código geográfico do IBGE tem a seguinte estrutura, conforme apresenta a Figura 7.

CÓDIGO BÁSICO

XXXX X XX XX

UF Município DV Distrito Subdistrito

Figura 7 – Código geográfico adotado pelo IBGE.


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Além desta codificação, existe também a codificação complementar, conforme

apresenta a Figura 8.

CÓDIGOS COMPLEMENTARES

XX XXX XX XX

UF Microrregião UF Mesorregião

Figura 8 – Código complementar geográfico adotado pelo IBGE.

Cada microrregião é constituída por um conjunto de municípios dentro de uma mesma

unidade da federação. À ela é atribuído um código composto pelos dois dígitos da UF a

que pertence e por três dígitos da numeração seqüencial na unidade da federação.

Cada mesorregião é constituída por um conjunto de microrregiões dentro de uma

mesma unidade da federação. É atribuído à UF um código composto pelos dois dígitos

a que ela pertence e por dois dígitos da numeração seqüencial na unidade da

federação.

Dessa forma, a partir dos códigos de microrregiões (cinco dígitos), os dados referentes

aos estudos da FIPE foram adicionados como atributos na base georreferenciada de

microrregiões.

A base georreferenciada inicial de microrregiões (IBGE, 2003) é constituída por

polígonos referentes a cada microrregião, totalizando 557 microrregiões (Figura 9). A

partir desta base foram gerados centróides, que correspondem a arquivos de pontos

gerados como ponto central de cada polígono (Figura 10).


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Figura 9 – Microrregiões do IBGE representadas por vetores na forma de polígonos.

Figura 10 – Microrregiões do IBGE representadas por vetores na forma de pontos.

Após convertidas para o formato *.dbf, as planilhas em Excel provenientes do relatório

da FIPE foram unidas ao arquivo de microrregiões em um processamento consiste na

junção de informações provenientes de uma tabela à uma base georreferenciada, neste


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caso os polígonos de microrregiões e os centróides destes polígonos. Essa união é

feita utilizando-se os códigos de microrregiões do IBGE, que estão presentes tanto na

base georreferenciada quanto nas tabelas provenientes do estudo da FIPE.

Dessa forma, para cada planilha foi executado o procedimento de junção com a base

de microrregiões, dentro do ambiente SIG. Por fim, as tabelas se transformam em um

arquivo vetorial de pontos e polígonos com as informações do estudo da FIPE

distribuídas espacialmente (Figura 11).

Figura 11 – Exemplo do arquivo EXP_IBGE_2002 com informações dos valores dos oitenta produtos

exportados por microrregiões, além de serem localizados também por Unidade Federativa.

Como pode ser observado na Figura 11, para cada microrregião consultada no mapa, o

sistema informa o valor de determinado produto e o ano da pesquisa.

3.4 PORTFÓLIOS DE PROJETOS

Para compor o segmento de portfólios de projetos foram utilizadas as planilhas

oriundas das reuniões regionais realizadas com a equipe do CENTRAN e setores do

governo federal, estaduais, municipais, bem como os vários órgãos e instituições

públicas e privadas, afins e correlatos com o setor dos transportes.

Foram realizadas nove reuniões, em cada uma das regiões assim definidas:


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• Região 1: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima;

• Região 2: São Paulo e Mato Grosso do Sul;

• Região 3: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

• Região 4: Espírito Santo e Rio de Janeiro;

• Região 5: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso;

• Região 6: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte;

• Região 7: Bahia e Sergipe;

• Região 8: Ceará e Piauí;

• Região 9: Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins.

A Figura 12 apresenta o mapa do Brasil com as regiões nas quais foram realizadas as

reuniões.

Figura 12 – Mapa do Brasil com as regiões onde foram realizadas as reuniões para a definição dos portfólios de projeto na área de transportes.


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As reuniões regionais foram realizadas no período de 03 de julho a 08 de agosto de

2006, onde foram definidos os planos relacionados à logística e transportes para cada

um dos Estados, sendo resumidas a seguir:

• Amazonas:

− Plano Estratégico – FETRANORTE/SIFRETAM 2006/2007 (Federação das

Empresas de Transporte do Norte / Sindicato das Empresas de Transporte de

Passageiros por Fretamento de Manaus)

− Projeto de Reestruturação do Transporte Coletivo – RTC/MAO – CEFTRU

(Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes)

− Universidade Federal do Amazonas – PROGRAMA DE ENGENHARIA DE

PRODUÇÂO/FT

− Plano de Logística de Transportes – VANTINE

− Plano de Logística de Transportes – FIEAM (Federação das Indústrias do

Estado do Amazonas)

• Acre:

− O Transporte e a Logística no Acre – GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

• São Paulo:

− Plano de Logística de Transportes – FIESP (Federação das Indústrias do

Estado de São Paulo)

− Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO

− Plano de Logística de Transportes – CODESP

− Plano de Logística de Transportes / Política de Desenvolvimento Sustentável

de Transporte – CNTT TRANSPORTES

− Plano de Logística de Transportes / A Importância da Hidrovia Tietê-Paraná

para a Logística

• Rio Grande do Sul:

− Ações para a Logística do Rio Grande do Sul no Horizonte 2006/2015 –

Governo do Rio Grande do Sul


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18

− Hidrovias do Sul – Novos Horizontes na Logística de Transportes do Mercosul

– MT/CODESP/AHSUL/APFE

• Paraná:

− Programa de Melhorias para Escoamento da Safra Agrícola – Governo do

Paraná

− Prioridades na Infra-Estrutura de Transportes do Paraná – PARANALOG

• Santa Catarina:

− Plano de Logística de Transportes – FETRANCESC

− Integração Multimodal e Logística - LabTrans – UFSC

− Infra-Estrutura em Santa Catarina – Governo do Estado de Santa Catarina

− Demandas Estratégicas em Infra-Estrutura de Transportes para o Estado de

Santa Catarina – FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa

Catarina)

• Rio de Janeiro:

− Infra-Estrutura de Transportes para Desenvolvimento da Região Metropolitana

do Rio de Janeiro – AD RIO

− Porto Canal de Sepetiba – Hidrovia dos Jesuítas Acesso Hidroviário ao Porto

de Itaguaí – CONDEPORTS (Conselho Público-Privado de Desenvolvimento

Econômico e Social do Entorno do Porto de Itaguaí)

− As Perspectivas dos Portos do Rio de Janeiro – DOCAS RJ

− Plano de Logística de Transportes – FIRJAN (Federação das Indústrias do

Estado do Rio de Janeiro)

− Plano de Logística de Transportes – Governo do Estado do Rio de Janeiro

− Plano de Logística de Transportes – Coppead / UFRJ

− O Metrô do Século XXI – METRÔ RIO

− Pesquisa em Logística – ANPET (Associação Nacional de Pesquisa e Ensino

em Transportes)

− Programa de Engenharia de Transportes – COPPE


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• Espírito Santo

− Plano de Logística de Transportes – CODESA (Companhia Docas do Espírito

Santo)

− Plano de Logística de Transportes – ONG Espírito Santo em Ação

• Minas Gerais

− Plano de Logística de Transportes – FETRAM

− Plano Estadual de Logística de Transportes – SEPLAG / SETOP (Secretaria de

Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais / Secretaria do Estado de

Transportes e Obras Públicas)


− Plano de Logística de Transportes – FIEMG (Federação das Indústrias do

Estado de Minas Gerais)

• Goiás

− Plano de Desenvolvimento do Sistema de Transportes do Estado de Goiás

(PDTG)

− As Hidrovias, Suas Eclusas e sua Importância no Transportes de Cargas –

AHITAR

• Mato Grosso

− Plano de Logística de Transportes – Ocupação e Desenvolvimento – Governo

do Estado do Mato Grosso

• Pernambuco

− Plano Logístico de Pernambuco – Governo do Estado de Pernambuco


− Nova Transnordestina – CFN

− Porto de Suape – Governo do Estado de Pernambuco

− Transporte de Cargas no Nordeste – FETRACAN


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• Paraíba

− Sistemas de Transportes – SEINFRA

• Bahia

− Plano de Logística de Transportes – Associação de Usuários dos Terminais

Portuários de Salvador

− Portos – CODEBA (Companhia Docas do Estado da Bahia)

− Hidrovia do São Francisco – AHSFRA/CODEBA (Administração da Hidrovia do

São Francisco)

− Plano de Logística de Transportes – Estado da Bahia

• Ceará

− Modal Aéreo no Comércio Exterior Cearense INFRAERO

− Porto de Fortaleza – Companhia Docas do Ceará

− Políticas de Transportes – Estado do Ceará

− Políticas de Logística de Transportes – FIEC


• Maranhão

− Plano de Logística de Transporte – Grupo COSIPAR

− Obras Civis e Rodoviárias – SINFRA/Governo do Maranhão

− Porto de Itaqui – Governo do Maranhão/EMAP

− Plano de Logística de Transporte – ADECON

− As Hidrovias, Suas Eclusas e sua Importância no Transportes de Cargas –

AHITAR


− Plano Estratégico de Desenvolvimento Industrial do Maranhão – FIEMA

− Ferrovia Norte-Sul – VALEC



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− Transporte Rodo-Fluvial – FETRAMAZ

As Figuras 13, 14 e 15 mostram os projetos em análise em rodovias, ferrovias e

hidrovias.

Figura 13 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal ferroviário.


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22

Figura 14 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal rodoviário.


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Figura 15 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal hidroviário.

As planilhas eletrônicas referentes aos portfólios de projetos correspondem a propostas

para obras de infra-estrutura nos mais variados setores ligados ao transporte, como

rodovias, hidrovias, portos, entre outros. Nesta planilha está incluído um total de 365

portfólios de projetos.

A Figura 16 apresenta o modelo da planilha em Excel de portfólios de projeto. Em

anexo segue a planilha em Excel com todos os portfólios de projetos propostos nas

contribuições recebidas para o PNLT.


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Figura 16 – Planilha em Excel com a numeração dos portfólios. O destaque é para o portfólio número 202 que se refere a uma obra de revitalização em um trecho de ferrovia no Sudeste.

Para que as informações referentes aos portfólios de projeto fossem inseridas na base

de dados georreferenciada, foi necessário um processo de inserção no software

ArcGIS. Este processo foi dividido nas seguintes etapas:

• Seleção da informação do portfólio na base de dados georreferenciada:

Todas as informações de projetos contidas na tabela em Excel foram pesquisadas na

base georreferenciada nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário. Ou seja, dada

uma informação do projeto, como por exemplo, o projeto número 202, referente à

revitalização e modernização do trecho ferroviário de Cachoeiro do Itapemirim à Três

Rios, nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Figura 17), buscou-se na base

de dados do modal ferroviário a localização do trecho em questão (Figura 18).


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Figura 17 – Planilha em Excel com os portfólios de projeto. Destaque para a o portfólio número 202.

Figura 18 – Base de dados referente ao modal ferroviário, com a localização e seleção do trecho da ferrovia, referente ao portfólio de projeto número 202, entre os municípios de Cachoeiro do Itapemirim e

Três Rios.


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• Inserção das informações de portfólios na base de dados

Após o procedimento de selecionar na base de dados os trechos de rodovias ou

ferrovias ou, hidrovias ou portos, estes trechos foram exportados como um novo tema,

no caso do exemplo, o novo tema foi denominado Ferrovia_portfolios.

Neste novo tema, foram acrescentados campos na tabela de atributos,

correspondentes às informações das planilhas eletrônicas, como palavra chave do

projeto (no exemplo escolhido a palavra chave é revitalização) e o número do projeto.

Os dados foram digitados um a um, para cada projeto. A Figura 19 apresenta o novo

tema, Ferrovia_portfolios, e a tabela de atributos associada.

Figura 19 – Base de dados referente ao tema “Ferrovia_portfolios”, com a localização e seleção do trecho da ferrovia, referente ao portfólio de projeto número 202, entre os municípios de Cachoeiro do

Itapemirim e Três Rios.

Conforme pode ser observado na Figura 19, as informações sobre portfólios foram

inseridas na base georreferenciada na forma de vetores.


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• Realização de feição de corredores (buffer) no entorno dos vetores de portfólios

Realizou-se dentro do SIG o procedimento de análise de proximidade. Foi gerada uma

feição denominada buffer (corredor) de 15 km no entorno dos vetores das obras

pretendidas para melhor localização e visualização destas em mapa. Após a criação

dos buffers para cada obra, nos temas “Ferrovia_portfolios”, “Hidrovia_portfolios”,

“Rodovia_portfolios” e “Porto_portfolios”. Após a geração do tema de buffers, foi

adicionado a ele as informações da tabela de portfólios, trazendo todas as descrições

sobre a obra pretendida.

Vale lembrar que, os arquivos modais contêm apenas a palavra chave da obra e o

código do portfólio. Já o arquivo “Buffer_portfolios” contém as informações sobre a obra

apresentada para todos os modais. Para isso, foi feito, primeiramente, um buffer para

cada modal e posteriormente a união destes arquivos e, por último, uma operação de

união (por um determinado código) da tabela de portfólios com a base de dados de

buffer (denominado “join”), onde o código comum era o número do portfólio. Na Figura

20 é visto um modelo das duas tabelas finais (modal e buffer) em shape.

Figura 20 – Exemplo da tabela de atributos do tema de “Ferrovia_portfolios” e do tema “Buffer_Portfolios” com o mesmo código de obra em destaque.


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Após todas as tabelas estarem interligadas é possível consultar, analisar e visualizar

espacialmente qualquer obra, conforme apresenta a Figura 21.

Figura 21 – Tema de buffer dos locais de portfólios de ferrovias e destaque para obra do Portfólio 202 no Sudeste.

No caso de portfólios referentes a obras de construção (seja de trecho de ferrovia,

rodovia, entre outros), adotou-se o procedimento de vetorizar o trecho descrito, como

uma linha reta, de modo que a representação espacial estivesse sempre como

prioridade. Para se encontrar o determinado trecho a ser construído foi utilizado o tema

de sedes municipais do IBGE e a partir da localização da cidade foi feita uma ligação

referente ao trecho proposto.


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Por exemplo, no caso do portfólio número 325, implantação da ligação ferroviária entre

as cidades de Criciúma e Porto Alegre, criou-se um vetor na base de dados

“Ferrovia_portfolios”, ligando as duas cidades e posteriormente gerou-se o buffer, como

é mostrado na Figura 22.

Figura 22 – Exemplo do portfólio 325, com a criação do vetor do tema ferrovia ligando Porto Alegre a Criciúma e buffer.

Dessa forma, os arquivos gerados para o segmento portfólios foram os seguintes:

• Ferrovia_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para o

modal ferroviário;

• Hidrovia_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para o

modal hidroviário;

• Rodovia_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para o

modal rodoviário;

• Multimodal_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para o

segmento multimodal;

• Porto_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos em portos;

• Terminais_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos em

terminais de uso privativo;


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• Eclusas_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para

eclusas.

Além dos portfólios de projetos propostos, também fazem parte deste segmento as

obras a concluir (obras vigentes e em andamento) em rodovias, fornecidas pelo DNIT.

As informações consistem em 226 obras e estão no formato de planilhas eletrônicas

(Excel). A Figura 23 apresenta o modelo da planilha com as informações de obras do

DNIT. A planilha completa está no anexo.

Figura 23 – Planilha eletrônica com as informações sobre as obras a concluir (até setembro de 2006), fornecida pelo DNIT. Em destaque a construção do trecho rodoviário entre as cidades de Macapá,

Calçoene e Oiapoque, no estado do Amapá.

As informações contidas nas planilhas referem-se aos trechos de rodovias, separadas

por Unidade Federativa, nos quais existem contratos vigentes de obras a concluir (em

andamento ou paralisados). Na planilha também estão inseridas as informações de tipo

de intervenção (construção, duplicação, adequação), descrição do trecho, km inicial e

km final, situação do contrato, se faz parte do plano piloto de investimento (PPI), entre

outras.


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Para que as informações referentes às obras fossem inseridas na base de dados

georreferenciada, foi necessário um processo de inserção destas informações para a

base no software ArcGIS. Este processo foi dividido nas seguintes etapas:

• Seleção da informação das obras na base de dados georreferenciada

Primeiramente foram numeradas todas as obras do DNIT na planilha eletrônica. Em

seguida, todas as informações de obras contidas da tabela em Excel foram

pesquisadas na base georreferenciada do modal rodoviário. Ou seja, dada uma

informação de obra, como por exemplo, a construção do trecho entre Macapá,

Calçoene e Oiapoque, no estado do Amapá (Figura 23), buscou-se na base de dados

do modal rodoviário a localização do trecho em questão (Figura 24).

Figura 24 – Trecho de rodovia entre Amapá, Calçoene e Oiapoque, selecionado na base de dados de rodovias. Na base de dados esta rodovia aparece com o revestimento denominado “implantada”.

• Inserção das informações de obras na base de dados

Após o procedimento de selecionar na base de dados os trechos de rodovias, estes

trechos foram exportados como um novo tema, denominado “Rodovia_obras_dnit”.


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Neste novo tema, foi acrescentado um campo na tabela de atributos, que foi o código

do projeto. As informações dos códigos foram digitadas uma a uma, para cada projeto.

A Figura 25 apresenta o tema “Rodovia_obras_dnit” e a tabela de atributos associada.

Figura 25 – Tema “Rodovia_obras_dnit”, com a tabela de atributos associada. Detalhe para a obra de construção do trecho entre Amapá, Calçoene e Oiapoque, referente à obra número 9.

Após a inserção do código da obra, foi realizada a operação de união da tabela de

obras com a base de dados de rodovias_obras (denominado “join”), onde o código

comum é o número da obra.

Dessa forma, os vetores de rodovias apresentam campos relacionados ao código PNV,

km final e km inicial, descrição do trecho, tipo de rodovia e atributos da tabela de obras.

A Figura 26 mostra a tabela de atributos final do tema “Rodovias_obras_dnit”.


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Figura 26 – Tabela de atributos do tema “Rodovia_obras_dnit”.

Como pode ser observado nas Figuras 24 e 25, as informações sobre obras foram

inseridas na base georreferenciada na forma de vetores.

• Realização de feição de corredores (buffer) no entorno dos vetores das rodovias

com obras

Realizou-se dentro do SIG o procedimento de análise de proximidade. Foi gerada uma

feição denominada buffer de 15 km no entorno dos vetores das obras para melhor

localização e visualização destas em mapa. Após a criação dos buffers para cada obra,

no tema “Rodovia_obras_dnit” foi adicionado a ele as informações da tabela de obras,

trazendo todas as descrições sobre a obra pretendida.

A Figura 27 apresenta o tema buffer de obras (buffer_obras_dnit), com a espacialização

das obras e todas as informações das planilhas em Excel contidas na tabela de

atributos.


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[

Figura 27 – Exemplo de buffer destacando a obra na rodovia BR-174, ligando as cidades de Macapá, Calçoene e Oiapoque e tabela de atributos associada.

Dessa forma, os arquivos gerados para o segmento obras foram os seguintes:

• Rodovia_obras_dnit, que corresponde às rodovias que estão presentes na tabela

de obras a concluir do DNIT;

• Buffer_obras_dnit, que corresponde aos corredores de 15 km no entorno das

rodovias que estão presentes na tabela de obras a concluir do DNIT.

Assim, pode ser consultado no mapa o tema de interesse e o sistema informa o código

da obra ou do portfólio de projeto, bem como a descrição necessária sobre as obras.

3.5 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E TERRAS INDÍGENAS

O primeiro passo para o levantamento das informações necessárias à construção do

banco de dados foi averiguar a disponibilidade das mesmas. Inicialmente, foram feitas

consultas ao IBAMA e a algumas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente com o

objetivo de coletar o maior número possível de bases digitais referentes às unidades de

conservação federais e estaduais. Assim, foi firmado um Termo de Cooperação

Técnica entre o CENTRAN e o IBAMA para que as informações pudessem ser

regularmente disponibilizadas entre as instituições, procurando garantir a perenização

do banco de dados.


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Foram utilizadas as bases coletadas através do site do IBAMA, permitindo as primeiras

edições e adaptações. As informações sobre as terras indígenas foram disponibilizadas

pelo BID e eventualmente foram feitas consultas no site da FUNAI para dirimir algumas

dúvidas sobre o conteúdo da base.

As bases digitais foram obtidas no site do IBAMA (www.ibama.gov.br). As Figuras 28,

29 e 30 apresentam o caminho percorrido até o link disponibilizado pelo IBAMA na

internet para download dos limites digitais das unidades de conservação.

Figura 28 – Primeira janela de acesso à base de dados de unidades de conservação ambiental disponibilizada pelo IBAMA. Em destaque, o link “Informações Gerais” que dá acesso à segunda página.


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Figura 29 – Segunda janela de acesso à base de dados de unidades de conservação ambiental disponibilizada pelo IBAMA. Em destaque, o link “Limites das unidades de conservação federais em meio

digital” que dá acesso à terceira página.

Ao acessar a terceira página o usuário precisa ler os termos apresentados pelo IBAMA

para o uso das informações e concordar com os mesmos. Finalmente, o sistema abre

uma opção para que o usuário faça o download da base de dados digital conforme

Figura 30.

Figura 30 – Termos descritos pelo IBAMA para uso da base de dados e links para download.

Além da opção acima é possível acessar a base de dados através da página

http://www.ibama.gov.br/siucweb. Essa página permite ao usuário escolher as

informações no banco de dados segundo a categoria das unidades de conservação.


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Esse link foi utilizado para conferência das informações e inclusão de dados como o

número do decreto de criação das unidades ou de alteração de alguma característica

relevante, bem como, a data de assinatura dos respectivos decretos (Figuras 31 e 32).

Figura 31 – Acesso às unidades de conservação – listagem por categoria.

Figura 32 – Trecho apresentando algumas reservas biológicas disponíveis para download no site do IBAMA.


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Como já mencionado anteriormente, as informações sobre terras indígenas foram

obtidas junto ao BID e atualizadas, quando necessário através do site da FUNAI

(http://www.funai.gov.br) sendo posteriormente inseridas no banco de dados

georreferenciado do CENTRAN. A Figura 33 demonstra a situação fundiária para o

estado do Amazonas segundo informações do site da FUNAI em maio de 2006.

Figura 33 – Terras indígenas – situação fundiária em maio de 2006 para o estado do Amazonas.

Fonte: FUNAI, 2006

Dessa forma foi concluída a atualização da base referente às unidades de conservação

ambiental já existente no Núcleo de Geoprocessamento do CENTRAN, a partir das

informações disponibilizadas no site do IBAMA e FUNAI.


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ANEXO 1 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO (RAFFO) – NACIONAL


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ANEXO 1 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO (RAFFO) – NACIONAL


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PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES – PNLT · transportes – pnlt volume 1 base de dados...

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