PLANO NACIONAL DE

SEGURANÇA PÚBLICA

RIO GRANDE DO SUL

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

INTEGRAÇÃO – COOPERAÇÃO –

COLABORAÇÃO

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

OBJETIVOS

Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Racionalização e modernização do sistema penitenciário.

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

Secretaria Nacional de Segurança Pública

1) Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

Operacional Metas Custos Rubrica Orçamentária

Policiamento Preventivo600 Homens: 200 FN e 400 PM/RS

Operações Conjuntas

R$ 2.513.363,00 / Mês 2B00Cumprimento de MandadosRonda Maria da Penha

Controle de Infrações Administrativas

PrevençãoCampanha do Desarmamento - Campanha Publicitária R$ 200.000,00 parcela única 20UD - Objetivo 1039

Indenizações para Campanha do Desarmamento R$ 100.000,00 parcela única 20UD - Objetivo 1039

Inteligência

Participação conjunta dos setores de inteligência das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema penitenciário, com coordenação conjunta da DINT/SENASP com 4 servidores e da Agência Central de Inteligência local.

R$ 27.786,00 / Mês 8855 e 2000

SINESPRealização de web service para integração dos dados dos Boletins de Ocorrência dos estados, possibilitando consulta a uma base nacional de ocorrências.

R$ 1.605.356,41 215R

Integração das Forças de Segurança no Centro Integrado de Comando e Controle Regional.

4 servidores da SENASP para coordenação local de reuniões periódicas de Governança, Acompanhamento e Coordenação

R$ 24.406,00 / Mês 8855 e 2000

Interligação de 20 câmeras em locais de maior criminalidade com o CICCR.

Secretaria Nacional de Segurança Pública

1) Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Operacional Metas CustosRubrica

OrçamentáriaForça Tarefa de Polícia

Judiciária e Perícia90 Homens: 30 FN (PC e

Peritos) e 60 PC/RS e Peritos

Investigação especializada em FeminicídiosR$ 558.000,00 / mês

2B00Investigação de Homicídios Dolosos

Realização de Perícias

Perícia

Renovação do Acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento das bases de dados e impressão digital, atualizando e possibilitando acesso ao Banco de Dados Nacional.Auxílio na coleta de material biológico dos condenados por crimes praticadosdolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa ou por qualquer dos crimes previstos no Art. 1º da Lei 8.072/90

Capacitação dos Profissionais

Rede EaD - 1.200 vagas - Cursos de 1) Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; 2) Curso de Investigação de Homicídios I; 3) Curso de Investigação de Homicídios II; 4) Local de Crime: Isolamento e Preservação; 5) Relatório de Local de Crime; 6) Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial; 7) Investigação Criminal I; 8) Investigação Criminal II; 9) Análise Criminal I; 10) Análise Criminal II – Cursos iniciados a partir de março.

R$ 46.800,00 2320

Curso de Investigação de Homicídios, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Departamento de Polícia de Miami (MPD), Curso de Análise Criminal e Curso de Unidades Especializada de Fronteira em Santana do Livramento/RS - a partir de Mar17

R$ 277.085,00 2320

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERALSecretaria Nacional de Segurança Pública

1) Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Operacional Metas CustosRubrica

Orçamentária

Investimentos

24 veículos automotores para atendimento Pericial a serem entregues até Mar17. R$ 2.099.944,00 8855 e 20ID

6.820 Coletes Balísticos a serem entregues até Mar17. R$ 6.097.869,72 8855 e 20IDReaparelhamento da Guarda Municipal de Canoas R$ 1.049.116,04 8855Reaparelhamento da Guarda Municipal de Tramandaí R$100.000,00 8124Fortalecimento da cadeia de custódia de vestígios do IGP/RS R$ 418.006,00 8855

Operacional Metas CustosRubrica

Orçamentária

Investimentos

Implantação de sistema de videomonitoramento em 6 municípios fronteiriços R$ 3.158.892,00 8855Criação da Coordenadoria de Apoio ao Policiamento de Fronteira na SENASP, que:a) apoiará as operações conjuntas da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e

Polícias locais, com dados de inteligência, equipamentos e efetivo da Força Nacional; b) garantirá o necessário apoio logístico com disponibilização de equipamentos,

armamentos, viaturas e embarcações, com as respectivas tripulações, que possibilitem ações policiais, por policiais federais, inclusive na malha fluvial da região amazônica.

2) Combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Polícia Rodoviária Federal

1) Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Operacional Metas Custos Rubrica Orçamentária

InteligênciaInstalação de 89 novas câmeras no estado que serão interligadas inicialmente a 226 câmeras do ALERTA BRASIL

R$ 2.283.776,82 2000

Policiamento Preventivo

Ampliação das equipes da PRF com mais 36 PRFs e deslocamento de uma aeronave (helicóptero), com atuação cooperativa com a Polícia Militar Rodoviária para otimização da fiscalização das rodovias e principais rotas.

R$ 268.380,00 / MêsPlano de Trabalho 06.181.2081.27.23.0001

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

Polícia Federal

1) Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Operacional Metas Custos Rubrica Orçamentária

Polícia Judiciária e PeríciaApoio do laboratório da Superintendência Regional da PF aosperitos locais

Custeio do próprio laboratório da PF

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

2) Combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Operacional Metas Custos Rubrica Orçamentária

Inteligência

Criação de Banco de Dados na Polícia Federal para armazenamento de todas as informações referentes às apreensões de armas provenientes do exterior com acesso para as forças de segurança.Ampliação do efetivo do GISE (Grupo Especial de Investigações Sensíveis sobre Entorpecentes) no âmbito da Polícia Federal.

Cooperação e auxílio na Operação Ágata com o Ministério da Defesa.Cooperação tecnológica, técnica e de inteligência entre as polícias para enfrentamento de organizações criminosas que atuam nos tráficos de drogas e armas e contrabando.Ampliação da atuação da área internacional, visando aplicar na íntegra os Protocolos de Cooperação firmados com os países.

Operacional Metas Custos Rubrica Orçamentária

Formação de 400 a 600 profissionais da gestão local - articuladores, interlocutores, gestores, representantes do judiciário e profissionais da rede intersetorial

Atendimento em 2017 de até 400 mulheres vítimas de violência doméstica e até 200 famílias vulneráveis a drogas e violência

R$ 200.000,00LOA 2015/2017Rubrica 339039

Programa Famílias Fortes - 02 Formadores e 40 Facilitadores

7 encontros mensais com 140 a 200 famílias vulneráveis a drogas e violência

R$ 262.916,00LOA 2016Rubrica 339039

Inserção Social por meio de moradia e trabalho -Equipe do Município com 10 Profissionais

Acompanhamento em 2017 de até 400 mulheres vítimas de violência

R$ 1.800.000,00LOA 2014/2017 –Rubricas: 33903015/ 33903014/33903016/ 33903063

Programa Redes - 5 Interlocutores,20 Articuladores e5 Supervisores

Abordagem e acompanhamento em 2017 de até 400 mulheres vítimas de violência doméstica.

R$1.743.416,00 LOA 2016Rubrica 339039

Capacitação de Vítimas de violência DomésticaCapacitação para trabalho e autonomia econômica de 300 mulheres vítimas de violência doméstica com (re)inserção no mercado de trabalho

R$ 200.000,00 8843

Capacitação dos Profissionais Curso para Atendimento de mulher vítima de violência.Módulo específico para Profissionais que trabalham em Portos e Aeroportos

R$ 141.600,00 210 B

PrevençãoDistribuição Cartilha Maria da Penha voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres

R$ 2.140,00 4641

Ministério dosDireitos HumanosGOVERNO FEDERAL

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/

Secretaria de Políticas para as Mulheres

1) Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Secretaria Especial de Políticas de

Promoção da Igualdade Racial

1) Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Operacional Metas Custos Rubrica

Orçamentária

Capacitação dos Profissionais

Capacitar através das oficinas de Formação de Mediador Pacificador Social com recorte Racial, agentes de segurança pública e lideranças comunitárias.

R$ 59.573,15 2000300 vagas: 150 (cento e cinquenta) policiais e 150 (cento e cinquenta) líderes comunitários e gestores de Promoção da Igualdade Racial

Arquivo Nacional

1) Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Operacional Metas Custos Rubrica

Orçamentária

Capacitação de Vítimas de violência Doméstica

Capacitação e ensino profissionalizante na área arquivística de aproximadamente 300 mulheres em situação de vulnerabilidade social com (re)inserção no mercado de trabalho

R$ 979.529,63 20.20 / 28.10

Ministério dosDireitos HumanosGOVERNO FEDERAL

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

Secretaria Nacional de Justiça

1) Redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher.

Firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado para: implantação de provimentos para priorização dos processos e julgamentos dos homicídios dolosos e

feminicídios. implantação de provimentos para criação de departamentos de inquéritos relacionados aos

Homicídios dolosos e feminicídios, garantindo maior aproximação e celeridade nas investigações policiais.

criação de Grupos de Atuação Especial em relação aos homicídios dolosos e feminicídios, compostos por Promotores de Justiça, que atuem nos Tribunais do Júri, para acompanhamento das investigações.

2) Combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Operacional Metas Custos Rubrica

OrçamentáriaDisponibilização para autoridades investigativas e de controle a consultas por meio do Laboratório de Informações e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LID) que será criado no âmbito federal.

Organização em um único Banco de Dados de informações para rastreamento do financiamento de atividades ilícitas e lavagem de dinheiro da criminalidade organizada

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL

Departamento Penitenciário Nacional

3) Racionalização e modernização do sistema penitenciário.

Operacional Metas Custos Rubrica

Orçamentária

Investimentos

Construção de Unidade prisional R$ 32.000.000,00 155N

Aparelhamento e Políticas Penitenciárias R$ 12.840.000,00 155N

Construção de um Presídio Federal de Segurança Máxima R$ 40.000.000,00 155N

Bloqueador de Radiocomunicação em 12 Unidades: Complexo Penitenciário de Canoas I, II, III e IV, Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, Penitenciária Modulada Estadual de Osório, Penitenciária Estadual de Santa Maria, Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí, Presídio Regional de Passo Fundo, Presídio Regional de Pelotas, Penitenciária Estadual de Rio Grande, Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, Penitenciária Regional de Caxias do Sul e Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.

R$ 6.088.000,00 155N - PO03

23 Scanner corporal R$ 2.983.000,00 155N - PO03

433 Tornozeleiras Eletrônicas R$ 3.189.000,00 155N - PO02

14 Veículos-Cela R$ 2.497.418,00 155N

Armamento, Equipamento, Munição Química e Veículos-Cela R$ 2.122.000,00 155N - PO03

Atuação Imediata

Diagnóstico do Sistema Penitenciário por equipe multidisciplinar de 10 servidores do DEPEN

R$ 20.000,00 parcela única

20WS

Realização de Mutirão pelas Defensorias Públicas. Força Tarefa com 2 servidores do DEPEN (1 corregedor e 1 auxiliar) e 75 Defensores Públicos da União e dos Estados

R$ 245.000,00 parcela única

20WS

Ministério daJustiça e Segurança PúblicaGOVERNO FEDERAL