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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Controladoria-Geral do Distrito Federal Subcontroladoria de Controle Interno
Subcontroladoria de Controle Interno – SUBCI Ed. Anexo do Palácio do Buriti, 14º andar, sala 1400 – CEP 70075-900 – Brasília/DF
Fone: (61) 2108-3301 – http://www.cg.df.gov.br
PLANO OPERACIONAL DE AUDITORIA
ABRIL/2016 A MARÇO/2017
BRASÍLIA – 29 DE ABRIL DE 2016
SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO
Subcontroladoria de Controle Interno
PLANO OPERACIONAL DE AUDITORIA – SUBCI/CGDF ABRIL/2016 A MARÇO/2017
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COORDENAÇÃO
HENRIQUE MORAES ZILLER
CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS TADEU DE ANDRADE
CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL
ELABORAÇÃO
LÚCIO CARLOS DE PINHO FILHO
SUBCONTROLADOR DE CONTROLE INTERNO
ANTÔNIO EMÍLIO BASTOS DE AGUIAR FREIRE
ASSESSOR ESPECIAL
LIANE VASCONCELOS ARAÚJO ANGOTI
ASSESSORA ESPECIAL
ANTÔNIO ADAÍLDO DOS SANTOS RODRIGUES
ASSESSOR
PAULO RIBEIRO LEMOS
COORDENADOR DE AUDITORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE RISCO
LUCIANE RODRIGUES SOARES
DIRETORA DE AUDITORIA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS
AIRTON SOARES DOS SANTOS JÚNIOR
DIRETOR DE AUDITORIA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE
MARCELLO DOS SANTOS VILAÇA
DIRETORIA DE AUDITORIA DE ANÁLISE DA GESTÃO PÚBLICA
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ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO
COORDENADOR DE AUDITORIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E UNIDADES DE CONTROLE INTERNO
ADRIANNO DE ANDRADE MACIEL
COORDENADOR DE AUDITORIA DE ATIVOS PATRIMONIAIS FUNDOS E RECURSOS EXTERNOS
JOÃO BATISTA DE SOUZA MACHADO
COORDENADOR DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ESPECIALIZADOS
DARLEY BRAZ DE QUEIROZ
DIRETOR DE AUDITORIA DE CONTRATAÇÕES, OBRAS, REFORMAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
GUSTAVO LONGO POPPIUS
DIRETOR DE AUDITORIA DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LUCIANO GUIMARÃES VIOLATTI
COORDENADOR DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E OUTROS SERVIÇOS
ALEXEI FÉLIX CATANHEDE
DIRETOR DE AUDITORIA DE AQUISIÇÕES E OUTROS SERVIÇOS
ISLANDE CÉZAR DAMASCENO
DIRETOR DE AUDITORIA DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA
RAQUEL CARVALHO ALVES
COORDENADORA DE AUDITORIA DE AJUSTES ENTRE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
JOSÉ MARCO REZENDE ANDRADE
DIRETOR DE AUDITORIA DE CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS E CONTRATOS DE GESTÃO
GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS SILVA
DIRETOR DE AUDITORIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES
RICARDO AUGUSTO RAMOS
COORDENADOR DE AUDITORIA DE CONTAS DE GOVERNO
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IVES TOMOYUKI DE CARVALHO YOKOTA
DIRETOR DE AUDITORIA DE CONTAS DE GOVERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RODRIGO RAMOS GONÇALVES
DIRETOR DE AUDITORIA DE CONTAS DE GOVERNO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
WELLINGTON DE ANDRADE MOREIRA
COORDENADOR DE AUDITORIA DE PESSOAL
ALISSON MELO RIOS
DIRETOR DE AUDITORIA DA FOLHA DE PAGAMENTO E ADMISSÕES
SEVERINA DA SILVA ARAÚJO
DIRETORA DE AUDITORIA DE PENSÕES
MARIA DA CRUZ SOUSA LAGO DE CARVALHO
DIRETORA DE AUDITORIA DE APOSENTADORIAS
GUSTAVO RODRIGUES LÍRIO
COORDENADOR DE AUDITORIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR
CLÁUDIA DE AZEVEDO
DIRETORA DE AUDITORIA DOS PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO
GISELE ALVES DE REZENDE
DIRETORA DE AUDITORIA DA GESTÃO FISCAL, AVAIS E HAVERES E FUNDO CONSTITUCIONAL
ALEXANDRA JOFFILY DE AZEVEDO
AUDITORA DE CONTROLE INTERNO
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ÍNDICE
1 APRESENTAÇÃO.................................................................................................................................................. 5
2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL .............................................................. 6
2.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ............................... 6
2.2 COMPETÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DO CONTROLE INTERNO ...................................................... 7
2.3 ESTRUTURA FUNCIONAL DA SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO.............................................. 8
2.4 SERVIÇOS E PRODUTOS DA AUDITORIA INTERNA ....................................................................................... 9 2.4.1 AUDITORIAS ANUAIS DE CONTAS ...................................................................................................... 9 2.4.2 AUDITORIAS ESPECIAIS ..................................................................................................................... 9 2.4.3 INSPEÇÕES ....................................................................................................................................... 10 2.4.4 AUDITORIA ANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR ................................................ 11
2.5 ATRIBUIÇÕES E OBJETIVOS DAS COORDENAÇÕES DE AUDITORIA INTERNA ............................................. 11 2.5.1 COLES – COORDENAÇÃO DE AUDITORIAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ESPECIALIZADOS .......... 11 2.5.2 COAPP – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AJUSTES ENTRE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS ......... 11 2.5.3 COLIC – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E OUTROS SERVIÇOS ........ 12 2.5.4 CONAP – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE PESSOAL .................................................................. 12 2.5.5 CONEX – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE ATIVOS PATRIMONIAIS, FUNDOS E RECURSOS
EXTERNOS .................................................................................................................................................. 12 2.5.6 COMRI – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE RISCOS ....................... 13 2.5.7 CONAG – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS DE GOVERNO ............................................. 13 2.5.8 COMOG – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E UCIS .......................... 14 2.5.9 COAPG – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR ............. 14
2.6 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO .................................................. 14 2.6.1 IMPLANTAÇÃO DO MODELO IA-CM ................................................................................................ 14 2.6.2 FOMENTO À GESTÃO DE RISCOS ...................................................................................................... 18
2.7 FORÇA DE TRABALHO DA SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO ................................................ 21 2.7.1 QUADRO ATUAL .............................................................................................................................. 21 2.7.2 NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO .......................................................... 21 2.7.3 PREVISÃO DE APOSENTADORIAS...................................................................................................... 21
2.8 RISCOS NEGATIVOS E RISCOS POSITIVOS DA SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO .................. 22
3 PLANEJAMENTO OPERACIONAL DE AUDITORIA INTERNA DA SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE
INTERNO ................................................................................................................................................................. 23
3.1 CRITÉRIOS E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ................................................ 23
3.2 ESTIMATIVA DA MATERIALIDADE DE AUDITORIAS ESPECIAIS E INSPEÇÕES ............................................ 25
3.3 ALINHAMENTO DOS PLANOS OPERACIONAIS POR AÇÕES TEMÁTICAS E COORDENAÇÕES ............................. 26 3.3.1 OBRAS, REFORMAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BENS E SERVIÇOS DE TI – COLES ......................... 26 3.3.2 CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS, CONTRATOS DE GESTÃO, PARCERIAS E CONCESSÕES – COAPP ... 36
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3.3.3 AQUISIÇÕES E OUTROS SERVIÇOS, E SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA – COLIC ........................ 42 3.3.4 FOLHA DE PAGAMENTO, ADMISSÕES, APOSENTADORIAS E PENSÕES – CONAP ............................. 47 3.3.5 ATIVOS PATRIMONIAIS, FUNDOS E RECURSOS EXTERNOS – CONEX .............................................. 52 3.3.6 MONITORAMENTO E GESTÃO DE RISCOS – COMRI ......................................................................... 54 3.3.7 TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO – CONAG ...................................................... 57 3.3.8 MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E UNIDADES DE CONTROLE INTERNO – COMOG .................................. 64 3.3.9 PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO, GESTÃO FISCAL, AVAIS, HAVERES E FUNDO
CONSTITUCIONAL – COAPG ....................................................................................................................... 67
3.4 INTEGRAÇÃO DAS COORDENAÇÕES EM AÇÕES TEMÁTICAS TRANSVERSAIS ............................................ 76
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1 APRESENTAÇÃO
O Plano Operacional de Auditoria da Subcontroladoria de Controle Interno da
Controladoria-Geral do Distrito Federal – POA/SUBCI/CGDF é um instrumento gerencial
que indica as ações de controle planejadas para o período de abril de 2016 a março de 2017.
Foi elaborado de forma colaborativa por meio de reuniões com todos os
servidores da Carreira de Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal lotados na
Subcontroladoria de Controle Interno – SUBCI/CGDF nos dias 28/03, 30/03 e 01/04/2016,
tendo sua consolidação e integração em 07/04/2016 e revisão final em 27/04/2016.
Dessas reuniões que objetivaram a integração sistêmica e o alinhamento entre
os elementos representados na figura a seguir, decorreu o inédito estabelecimento de
sincronismo entre a realização das auditorias e inspeções, concomitantes, e as auditorias cujo
escopo serão os planos e programas de governo.
FIGURA 1 – MODELO DE INTEGRAÇÃO SISTÊMICA E ALINHAMENTO DOS ELEMENTOS DAS GESTÕES
ESTRATÉGICA, TÁTICA E OPERACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
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2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL
2.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Por intermédio do Decreto nº 36.236, de 01/01/2015, a Controladoria Geral do
Distrito Federal – CGDF foi criada com o status e as prerrogativas de Órgão Especializado,
entretanto, continuou com estrutura de Secretaria de Estado.
Por meio do Decreto nº 36.877, de 16/11/2015, objetivando a modernização da
estrutura de Controle Interno em alinhamento ao Programa Gestão para Resultados e ao
Planejamento Estratégico Institucional PEI-CGDF-2016-2019, a Controladoria passou a
contar com a seguinte configuração:
FIGURA 2 – ESTRUTURA DA CGDF (16/11/2015)
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2.2 COMPETÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DO CONTROLE INTERNO
No âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal, a Subcontroladoria de
Controle Interno – SUBCI/CGDF é a área responsável pela realização das ações de controle,
por meio de auditorias e inspeções que resultam na análise e acompanhamento de ações e
programas de governo, tendo em vista os seguintes fundamentos normativos:
O sistema de controle interno é previsto no art. 74 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 – CF/1988 e no art. 80 da Lei
Orgânica do Distrito Federal – LODF/1994;
O sistema de controle interno tem a responsabilidade de fiscalizar o dever
dos gestores de prestar contas, conforme o art. 70 da CF/1988e o art. 77 da
LODF;
O sistema de controle interno pode representar ao Ministério Público quando
não atendido ao disposto no art. 11, VI, da Lei nº 8.429/1992, ou seja, o
Controle Interno fiscaliza as contas dos responsáveis por bens, valores e
dinheiros públicos e respectivos substitutos, nos termos do regulamento do
Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, constantes do rol de
responsáveis do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGo;
A responsabilidade solidária dos responsáveis pelo Controle Interno é
prevista no art. 74, §1º, da CF/1988, no art. 80, §1º, da LODF e no art. 50 da
Lei Complementar nº 1/1994 (Lei Orgânica do TCDF);
O poder-dever para realizar ações de controle é estabelecido pela CF/1988 e
pela LODF, conforme mencionado anteriormente, bem como pela Lei
nº 830/1994 (trata do sistema de controle interno e dos subsistemas,
incluindo o de auditoria), pela Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei
nº 3.163/2003 (cria a Corregedoria Geral, atual CGDF), pela Lei
Complementar nº 1/1994, arts. 48 e 49; pelo Decreto nº 36.236/2015 e
eventuais alterações posteriores; e demais normativos correlatos;
A Lei nº 4.990/2012 – Lei de Acesso à Informação (LAI) Distrital, em
especial, atribui transparência ativa aos relatórios de auditoria;
O Órgão Central de Controle Interno é responsável pela supervisão técnica e
orientação normativa do Sistema de Controle Interno do Distrito Federal, de
acordo com o art. 3º, §1º, II da Lei nº 830/1994; art. 2º da Lei nº 3.105/2002,
alterada pela Lei nº 3.163/2003; Lei nº 4.448/2009; art. 1º do Decreto
nº 32.840/2011 (auditorias internas) e Decreto nº 34.367/2011 (Unidades de
Controle Interno no âmbito das Secretarias de Estado);
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Em observância à Lei nº 4.448/2009, art. 18, a realização de ações de
controle é prerrogativa exclusiva dos membros da carreira de Auditoria de
Controle Interno do Distrito Federal, a qual é legalmente definida como
carreira típica de Estado.
2.3 ESTRUTURA FUNCIONAL DA SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO
Com o intuito de priorizar ações de controle orientadas à prevenção e análise
concomitante dos atos de gestão, sem se descuidar da realização das atribuições mandatórias,
a SUBCI/CGDF passou a apresentar, a partir de 16/11/2015, a seguinte estrutura:
FIGURA 3 – ESTRUTURA DA SUBCI/CGDF (16/11/2015)
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2.4 SERVIÇOS E PRODUTOS DA AUDITORIA INTERNA
Consoante à Portaria CGDF nº 226/2016 e à Carta de Serviços CGDF, de
29/02/2016, a SUBCI/CGDF presta os serviços e disponibiliza os produtos conceituados a seguir:
2.4.1 AUDITORIAS ANUAIS DE CONTAS
Ações de controle sobre a regularidade do processo de contas anual dos órgãos
e entidades cujos responsáveis terão as contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Distrito
Federal, com vistas à verificação da conformidade e dos resultados da atuação da unidade no
exercício a que se referem as contas. Os exames de auditoria anual de contas se destinam a
subsidiar a emissão de opinião institucional sobre a gestão dos responsáveis pelos órgãos e
entidades auditados, expressa no Certificado de Auditoria, a partir da análise das peças e
informações que constituem o processo de contas e com base nas demais ações de controle
realizadas sobre os atos e fatos da gestão no exercício analisado. Esse tipo de auditoria deve
considerar todas as demais ações de controle desenvolvidas no exercício, tanto do Órgão de
Controle Interno quanto do Externo.
2.4.2 AUDITORIAS ESPECIAIS
Ações de controle que objetivam o exame, programado ou extraordinário, de
áreas de gestão consideradas relevantes, com vistas à análise e avaliação de processos,
programas, ações, atividades e projetos, ou destinadas à apuração de denúncias.
As auditorias especiais podem ser classificadas nas seguintes modalidades:
1. Auditoria de Regularidade: Verifica a legalidade dos atos de natureza
contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, praticados pela unidade
examinada, e também das aplicações de recursos públicos por entidades de
direito privado que tenham recebido esses recursos da unidade auditada
(art. 80, II, da LODF);
2. Auditoria Operacional ou Desempenho: avalia atividades, projetos,
programas e ações governamentais, bem como entidades e órgãos públicos,
quanto a aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, com
objetivo de contribuir para o melhor desempenho da gestão pública;
3. Auditoria de Acompanhamento da Gestão: realizada ao longo dos
processos de gestão, com o objetivo de se atuar em tempo real sobre os
atos efetivos e os efeitos potenciais positivos e negativos do órgão ou
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entidade, evidenciando melhorias e economias existentes no processo ou
prevenindo gargalos ao desempenho da sua missão institucional;
4. Auditoria de Monitoramento das Ações de Controle: tem por objetivo
verificar o cumprimento dos planos de providência do Órgão de Controle
Interno e demandas de órgãos externos dirigidas especificamente ao Órgão
de Controle Interno;
5. Auditoria de Pessoal: tem por objetivo avaliar a conformidade dos
procedimentos e do deferimento de vantagens e a forma de calcular
qualquer parcela integrante da remuneração dos servidores ou empregados,
em cumprimento ao inciso III, do art. 80, da LODF;
6. Auditoria Contábil: tem por objetivo aumentar o grau de confiança nas
demonstrações contábeis por parte dos usuários, mediante a expressão de
uma opinião pelo auditor se tais demonstrações foram elaboradas, em
todos os aspectos relevantes, em conformidade com uma estrutura de
relatório financeiro aplicável;
7. Auditoria de Suprimento de Fundos de Caráter Sigiloso: auditoria de
regularidade sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos
suprimentos de fundos de caráter reservado;
8. Auditoria Integrada: auditoria que contempla de forma integrada as
funções da auditoria de regularidade e operacional/desempenho;
9. Auditoria em Tomada de Contas Especial: auditoria sobre processos de
tomada de contas especial, com vistas à emissão de relatório e certificado
de auditoria, visando o cumprimento de exigências de norma própria do
Tribunal de Contas do Distrito Federal;
10. Auditoria Baseada em Riscos: auditoria realizada com vistas à verificação da
efetividade do processo de gerenciamento de riscos das unidades do GDF.
2.4.3 INSPEÇÕES
Ações de controle destinadas à verificação pontual de determinado objeto,
ajuste, transação ou ato de gestão, em curso ou já concretizado. É realizada com foco
específico para apurar a procedência de denúncias ou representações que noticiem supostas
irregularidades na aplicação dos recursos públicos. A inspeção se diferencia da Auditoria
Especial, pois deve seguir planejamento resumido e rito célere para permitir, nos casos
necessários, que o Controle Interno recomende ação corretiva tempestiva e oportuna à
preservação do interesse público.
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2.4.4 AUDITORIA ANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR
Ação de controle destinada à elaboração de relatórios para compor a Prestação
de Contas Anual do Governador – PCAGov, com foco na avaliação de Programas de Governo
e no cumprimento de normativos dispostos no art. 80, III a V, da LODF e no art. 138, VI-b e
XIV, da Resolução TCDF nº 38/1990.
2.5 ATRIBUIÇÕES E OBJETIVOS DAS COORDENAÇÕES DE AUDITORIA INTERNA
2.5.1 COLES – COORDENAÇÃO DE AUDITORIAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ESPECIALIZADOS
Supervisão das ações de controles nas áreas de obras, serviços de engenharia e
tecnologia da informação.
DIAOS – Diretoria de Auditoria de Contratações, Obras, Reformas e
Serviços de Engenharia: Realização de Auditorias Especiais e Inspeções
em aquisições de obras, reformas e serviços de engenharia;
DIATI – Diretoria de Auditoria de Contratações de Bens e Serviços de
Tecnologia da Informação: Realização de Auditorias Especiais e Inspeções
em aquisições de tecnologia da informação.
2.5.2 COAPP – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AJUSTES ENTRE ENTES PÚBLICOS E
PRIVADOS
Supervisão das ações de controles nas áreas de parcerias público-privadas –
PPP, subvenções sociais, convênios, contratos de gestão, concessões e permissões públicas.
DIACG – Diretoria de Auditoria de Convênios, Transferências e
Contratos de Gestão: Realização de Auditorias Especiais e Inspeções em
convênios, subvenções sociais e contratos de gestão;
DIAPC – Diretoria de Auditoria de Parcerias e Concessões: Realização de
Auditorias Especiais e Inspeções em PPP, concessões e permissões públicas.
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2.5.3 COLIC – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E OUTROS
SERVIÇOS
Supervisão das ações de controles nas áreas de aquisições de bens físicos e
serviços de natureza continuada ou não.
DIASO – Diretoria de Auditoria de Aquisições e Outros Serviços:
Realização de Auditorias Especiais e Inspeções em aquisições de bens físicos e
em serviços de natureza não continuada;
DINAC – Diretoria de Auditoria de Serviços de Natureza Continuada:
Realização de Auditorias Especiais e Inspeções em aquisições serviços de
natureza continuada.
2.5.4 CONAP – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE PESSOAL
Supervisão das ações de controles na área de pessoal ativo e inativo.
DIRFA – Diretoria de Auditoria da Folha de Pagamento e Admissões:
Realização de Auditorias Especiais e Inspeções na folha de pagamento e nos
atos de admissão de servidores do Governo do Distrito Federal;
DIAPE – Diretoria de Auditoria de Pensões: Realização da análise dos
atos de concessão de pensões;
DIAPI – Diretoria de Auditoria de Aposentadorias: Realização da análise
dos atos de concessão de aposentadorias.
2.5.5 CONEX – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE ATIVOS PATRIMONIAIS, FUNDOS E
RECURSOS EXTERNOS
Realização de Auditorias Especiais e Inspeções em Ativos Patrimoniais,
Fundos e Recursos Externos.
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2.5.6 COMRI – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE RISCOS
Supervisão das ações de controle de Auditoria de Monitoramento e Gestão de
Riscos.
DIMAC – Diretoria de Auditoria de Monitoramento das Ações de
Controle: Realização de Auditorias de Monitoramento objetivando verificar
o cumprimento das recomendações das falhas graves que integrarem os
relatórios de auditoria da SUBCI/CGDF;
DIAGP – Diretoria de Auditoria de Análise da Gestão Pública:
Realização de Auditorias de Acompanhamento Eletrônico objetivando
verificar o cumprimento das normas de administração orçamentária,
financeira, contábil, patrimonial, operacional e de controle interno no
Distrito Federal;
DIARI – Diretoria de Auditoria de Avaliação de Riscos: Implantação da
Gestão de Riscos nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do
Distrito Federal e realização de Auditorias Baseadas em Riscos, com os
objetivos de elevar a maturidade em gestão de riscos e de reforçar o controle
primário da gestão pública.
2.5.7 CONAG – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS DE GOVERNO
Supervisão da realização de Auditorias Anuais de Contas e a certificação de
tomadas de contas especiais.
DIRAD – Diretoria de Auditoria de Contas de Governo da
Administração Direta: Realização de auditorias anuais (tomadas de contas
anuais) e certificação de tomadas de contas especiais da Administração
Direta Distrital;
DIRIN – Diretoria de Auditoria de Contas de Governo da
Administração Indireta: Realização de auditorias anuais (prestações de
contas anuais) e certificação de tomadas de contas especiais da
Administração Indireta Distrital.
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2.5.8 COMOG – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E UCIS
Supervisão das Unidades de Controle Interno – UCIs e apoio às ações de
modernização e projetos.
2.5.9 COAPG – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
GOVERNADOR
Supervisão das ações de controles relacionadas com as contas do Exmo.
Governador do Distrito Federal.
DIAPG – Diretoria de Auditoria dos Planos e Programas de Governo:
Realização de auditorias de planos e programas de governo;
DIGEF – Diretoria de Auditoria da Gestão Fiscal, Avais e Haveres e
Fundo Constitucional: Realização de auditorias e elaboração de relatórios
relacionados com os demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF.
2.6 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO
Com o objetivo de modernizar o Sistema de Controle Interno, bem como de
alcançar maior efetividade das ações de Auditoria Interna, buscou-se implantar o Modelo
IA-CM como boas práticas de reconhecimento internacional e fomentar a Gestão de Riscos no
Governo do Distrito Federal.
2.6.1 IMPLANTAÇÃO DO MODELO IA-CM
O Instituto dos Auditores Internos – IIA desenvolveu um modelo com vistas à
identificação e desenvolvimento dos fundamentos necessários para a auditoria interna eficaz
no setor público e que ilustra os níveis e estágios por meio dos quais uma atividade de
auditoria interna pode evoluir, definindo e implantando medidas de controles, melhorando
processos e práticas profissionais, conforme o esquema a seguir:
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FIGURA 4 – NÍVEIS DO MODELO IA-CM
O uso do Modelo IA-CM tem sido incentivado pelo Conselho Nacional dos
Órgãos de Controle Interno – CONACI, com o apoio do Banco Mundial – World Bank. Nesse
sentido, em outubro de 2015, servidores da CGDF foram capacitados na metodologia com
vistas a implantá-la no âmbito do Governo do Distrito Federal.
O primeiro passo foi a realização de uma auto avaliação, em novembro de
2015, que resultou na matriz a seguir:
FIGURA 5 – RESULTADO DA AUTOAVALIAÇÃO DA CGDF (NOVEMBRO/2015)
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Embora haja muitas atividades instucionalizadas, o resultado aponta que a CGDF
está no Nível 1 (Inicial). Assim sendo, decidiu-se pela internalização do projeto de implantação do
Modelo IA-CM, conforme a matéria a seguir, postada em 12/01/2016 1:
Distrito Federal: Controladoria-Geral adota avaliação IA-CM no planejamento
estratégico e no Acordo de Resultados do GDF
Com a premissa de que a auditoria interna é fundamental para o aprimoramento da
economicidade, da eficiência e da efetividade da administração pública distrital, a
Controladoria-Geral do Distrito Federal estabeleceu o objetivo de atingir, até 2019, o
nível quatro de classificação dentro da avaliação Internal Audit Capability Model (IA-
CM), fomentada do Banco Mundial, o que representa escala de excelência em nível
internacional.
A estratégia é ter um controle interno alinhado aos referenciais internacionalmente
reconhecidos como boas práticas, o que vai possibilitar que em quatro anos a CGDF
passe a fazer parte de um seleto grupo de órgãos de controle em todo o mundo. Como
resultado, o Governo do Distrito Federal ampliará o grau de confiança do controle
interno.
O IA-CM é um modelo de capacidade de auditoria interna para o setor público
desenvolvido pelo Instituto de Auditores Internos (The Institute of Internal Auditors –
IIA). Sua estrutura identifica os fundamentos necessários para uma auditoria interna
eficaz, apresentando níveis e estágios através dos quais uma atividade pode evoluir e
melhorar os seus processos e práticas. No Brasil, o modelo vem sendo impulsionado
pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), com apoio do Banco Mundial.
O modelo prevê macroprocessos-chaves, que devem ser alcançados pelo órgão de
controle interno em cada um dos níveis, que variam de um a cinco – Inicial,
Infraestrutura, Integrado, Gerenciado e Otimizado –, como forma de garantir que ele atue
nos padrões exigidos internacionalmente.
A avaliação consiste na aplicação do modelo IA-CM por equipe de auditores treinada
pelo Banco Mundial para esta finalidade. Servidores da Controladoria-Geral fizeram o
treinamento e um grupo de trabalho será instituído em janeiro deste ano com a missão de
cuidar do projeto que envolve a análise de seis elementos em cada um dos cinco níveis
de avaliação: serviços e papel da auditoria interna; gerenciamento de pessoas; práticas
profissionais; gerenciamento do desempenho e prestação de contas; cultura e
relacionamento organizacional; e estruturas de governança.
A implantação do IA-CM vai possibilitar ao Governo do Distrito Federal a
institucionalização de um controle interno eficaz, eficiente e efetivo, o que vai agregar
enorme valor a gestão pública distrital.
O auditor de controle interno Paulo Ribeiro Lemos, que participou do treinamento,
explica que tais elementos são avaliados em cinco níveis de capacidade, que vão do
inicial ao otimizado. “Estamos no nível dois e foi adotado como objetivo no
planejamento estratégico de 2016-2019 da Controladoria-Geral, a cada ano a elevação do
nível de classificação dentro da avaliação IA-CM”, diz.
1 Fonte: http://conaci.org.br/distrito-federal-controladoria-geral-adota-avaliacao-ia-cm-no-planejamento-
estrategico-e-no-acordo-de-resultados-do-gdf/
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O subcontrolador de controle interno, Lúcio Carlos de Pinho Filho, menciona que “será
empreendido um plano de ação. A equipe da auditoria interna está focada em
implementar as ações, atividades e componentes do modelo IA-CM. Assim, será
possível ter uma melhoria contínua da gestão. Além disso, todo este esforço terá um
reflexo em futuro próximo, onde o Distrito Federal será bem avaliado por organismos
internacionais por ter um controle interno certificado por normas e padrões de
excelência, o que implica em solidez e plena capacidade de auditar a aplicação de
recursos”.
Por sua vez, o Controlador-Geral Adjunto esclarece que “a internalização do modelo IA-
CM foi encampada de forma efetiva pela Controladoria-Geral do Distrito Federal,
passando a fazer parte dos indicadores estratégicos da CGDF e do Acordo de Resultados
do Governo do Distrito Federal, conforme decisão do Controlador-Geral do Distrito
Federal, Henrique Morais Ziller”.
Por intermédio das Portarias CGDF nos
18, 19 e 44/2016, foi instituído grupo
de trabalho com vistas ao desenvolvimento, até 06/05/2016, de Plano de Trabalho para a
implantação do Modelo IA-CM, que compreende a proficiência na realização de 186
atividades, por exemplo:
FIGURA 6 – PLANO DE TRABALHO (MODELO IA-CM)
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O grande mote de se empreender tão complexa e desafiadora tarefa consiste em,
de modo permanente, revisar e institucionalizar práticas de excelência na gestão/atuação do
Órgão Central de Controle Interno. Outra particularidade do Modelo diz respeito a somente ser
possível avançar na avaliação se cumpridos todos os requisitos exigidos nível a nível.
Nesse contexto, o Grupo de Trabalho já identificou a necessidade de diversas
consultorias e capacitações requeridas para a implantação do Modelo IA-CM, bem como a
contratação de consultorias que foram incluídas no Plano de Aquisições da CGDF, com vista
à captação dos recursos financeiros necessários à efetivação do projeto.
2.6.2 FOMENTO À GESTÃO DE RISCOS
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE
recomendou, como caminho para o fortalecimento da integridade das instituições
governamentais brasileiras, a concretização das seguintes ações:
Integrar a gestão de riscos como elemento-chave da responsabilidade
gerencial, de modo a promover a integridade e prevenir a improbidade, os
desvios e a corrupção;
Garantir maior capacidade para que as instituições públicas de fomento à
integridade sejam capazes de assegurar que estas desempenhem suas funções
de acordo com seus objetivos;
Aprimorar os esforços de avaliação da implantação e dos impactos das
instituições e medidas de apoio à integridade, visando a promover um
processo contínuo de aprendizagem e ajuste de políticas;
Coordenar a formulação e implantação de políticas, com o objetivo de
desenvolver um compromisso coletivo de reforma do sistema de integridade.
Nesse contexto, a CGDF iniciou um processo com vistas à institucionalização
de um modelo de gestão de riscos com base nas Boas Práticas de Governança Corporativa,
não apenas para utilização pelo Órgão Central de Controle Interno, mas para difundi-lo, como
mecanismo de melhoria da gestão pública, conforme o esquema a seguir.
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FIGURA 7 – ESQUEMA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS
A implantação/capacitação da gestão de riscos nas unidades do GDF tem como
fundamento os referenciais técnicos mais reconhecidos internacionalmente pelo meio
acadêmico e agências de fomento, quais sejam:
ISO 31000:2009 (Gestão de riscos – princípios e diretrizes);
ISO 31010:2009 (Gestão de riscos – técnicas para o processo de avaliação de
riscos);
ISO 19011:2012 (Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão);
COSO – Controle Interno – Estrutura Integrada (2013).
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No contexto, a CGDF propõe a implantação da gestão de riscos conforme o
diagrama a seguir:
FIGURA 8 – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS
O projeto encontra-se em curso na Fundação Hemocentro de Brasília – FHB,
Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, Metrô e Emater, tendo também como
diferencial não apenas a Identificação, Análise e Avaliação dos Riscos, mas as fases de
Avaliação e Estabelecimento dos Controles, com vistas a que as unidades consigam dar
respostas mais efetivas aos riscos.
A execução do projeto em comento requer a capacitação contínua das equipes da
CGDF, a atualização do Sistema SaeWeb, de modo que seja desenvolvido o Módulo de Gestão de
Riscos, bem como a contratação de consultorias que foram incluídas no Plano de Aquisições da
CGDF, com vista à captação dos recursos financeiros necessários à efetivação do projeto.
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2.7 FORÇA DE TRABALHO DA SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO
2.7.1 QUADRO ATUAL
A SUBCI/CGDF dispõe, para o cumprimento de sua missão institucional, do
seguinte efetivo:
TABELA 1 – EFETIVO DA SUBCI/CGDF
SERVIDORES
ATIVIDADE-MEIO ATIVIDADE-FIM
TOTAL COM CARGO EM COMISSÃO
SEM CARGO EM COMISSÃO
COM CARGO EM COMISSÃO
SEM CARGO EM COMISSÃO
EFETIVOS (QUADRO DO GDF) 3 - 25 70 98
COMISSIONADOS (SEM VÍNCULO EFETIVO) - - - - -
REQUISITADOS
ÓRGÃOS DO GDF - - - 26 26
ÓRGÃOS ESTADUAIS - - 2 - 2
ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL - - - 1 1
OUTROS ESTAGIÁRIOS - 14 - - 14
TERCEIRIZADOS (FUNAP) - 1 - - 1
SUBTOTAL (FORÇA DE TRABALHO) 3 15 27 97 142
2.7.2 NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
A Lei nº 4.448/2009 estabelece o quadro mínimo de 127 Auditores de Controle
Interno e de 147 Inspetores Técnicos de Controle Interno, perfazendo um quadro base de
membros da Carreira de Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal de 274 servidores,
quantitativo muito superior ao atualmente lotado na SUBCI/CGDF, 136 Auditores e
Inspetores, inclusive os cedidos.
2.7.3 PREVISÃO DE APOSENTADORIAS
Há perspectiva de diversas aposentadorias de servidores nos próximos cinco
anos, o que em muito impactará a operacionalidade da Unidade, caso as medidas de reposição
de mão de obra não sejam adotadas.
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2.8 RISCOS NEGATIVOS E RISCOS POSITIVOS DA SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE
INTERNO
Por intermédio da Portaria CGDF nº 25/2016, de 23/02/2016, foi estabelecida a
Política de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral e, com base nela, foi instituído o Comitê
de Gestão de Riscos, conforme a Portaria CGDF nº 26/2016, com vistas a implantar a gestão
de riscos no Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal.
Os trabalhos referentes à gestão de riscos iniciados na SUBCI/CGDF apontam
para os seguintes riscos:
TABELA 2 – RISCOS APONTADOS TENDO EM VISTA OS TRABALHOS INICIADOS NA SUBCI/CGDF
RISCOS POSITIVOS RISCOS NEGATIVOS
AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DE ATUAÇÃO DEVIDO À MAIOR DEMANDA PELA
SOCIEDADE DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DO CONTROLE INTERNO EM
DECORRÊNCIA DA INTENSIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIFICULDADES PARA FIRMAR PARCERIAS
PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS E POTENCIAL NÃO
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS DE CURTO E MÉDIO PRAZOS DE AÇÕES
DE CONTROLE, FALTA DE PARAMETRIZAÇÃO E DE TREINAMENTO
TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO PLANEJAMENTO EM UM PROCESSO
CONTÍNUO POR MEIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, QUALIFICAÇÃO
DE SERVIDORES, ESTABELECIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL E
RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PELA SOCIEDADE
MUDANÇAS NAS ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS, BAIXA
CREDIBILIDADE DA ATUAÇÃO DEVIDO AO DESCONHECIMENTO E
QUESTIONAMENTOS DA SOCIEDADE DOS RESULTADOS EFETIVOS DAS AÇÕES
DE CONTROLE INTERNO
INCREMENTO DA FUNÇÃO PREVENTIVA E PARTICIPATIVA UNINDO A
INSTITUIÇÃO EM UMA DIREÇÃO ESTRATÉGICA QUE CRIA VALOR PARA A
SOCIEDADE E O GOVERNO POR MEIO DA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA NO
EQUILÍBRIO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS
PERDA DE SERVIDORES QUALIFICADOS COM OUTRAS OPORTUNIDADES DE
TRABALHO, DIFICULDADE DE MANUTENÇÃO DE PESSOAL MÍNIMO E
RENOVAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO RESTRINGINDO A CONTINUIDADE DAS
AÇÕES, GERANDO LENTIDÃO OU FALTA DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA
SOCIEDADE POR ATUAÇÃO CÉLERE, PREVENTIVA, CONCOMITANTE, DE
QUALIDADE E UNIFORME
FOMENTO À AUTONOMIA INSTITUCIONAL E SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO PLENO DO CONTROLE INTERNO, SOCIAL E
ADMINISTRATIVO, COM VISTAS A TORNAR O CIDADÃO PROTAGONISTA DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
BAIXA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA GESTÃO, DE
FORMA INTENSIVA, COMO FERRAMENTA PARA O APERFEIÇOAMENTO DO
CONTROLE INTERNO, DESDE A CAPTURA, NA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES, ATÉ A COMUNICAÇÃO EFETIVA COM A SOCIEDADE
COMPARTILHAMENTO E DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS, COM
APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA AS DEFICIÊNCIAS ENCONTRADAS
BAIXA INTERAÇÃO DO ÓRGÃO COM O SISTEMA DE CONTROLE COMO UM
TODO, ABRANGIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO EXECUTIVO, DO
LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO, EM NÍVEL LOCAL E NACIONAL
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FIGURA 9 – MATRIZ SWOT DA CGDF
3 PLANEJAMENTO OPERACIONAL DE AUDITORIA INTERNA DA
SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO
Tendo sido indicado o contexto normativo e operacional da SUBCI/CGDF,
apresentam-se, nas seções seguintes, critérios, estimativas e programações de auditoria
detalhadas por Área Temática, Coordenação e Diretoria, quando houver.
3.1 CRITÉRIOS E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Este Plano Anual de Auditoria foi elaborado considerando-se a Portaria CGDF
nº 226/2015, que estabelece as seguintes diretrizes:
[...]
Art. 2º As ações de controle serão realizadas:
I - em cumprimento ao Programa Anual de Auditoria;
II - por determinação do Exmo. Governador do Distrito Federal;
III- de ofício, por determinação do dirigente do Órgão Central de Controle Interno;
IV - de ofício por determinação do titular da área de Auditoria do Órgão Central de
Controle Interno.
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[...]
Art. 25 A fase de Programação consiste nos levantamentos de informações,
utilização de critérios de hierarquização das ações desenvolvidas pelas Unidades
Orgânicas do Poder Executivo Distrital, classificação dessas ações,
dimensionamento da força de trabalho e horas de trabalho disponíveis, indicação das
equipes responsáveis pela execução das ações de controle com base em experiências
profissionais e formação, bem como a definição do tipo de planejamento a ser
utilizado, ou seja, simplificado ou completo.
§1º A fase de Programação das ações de controle pautar-se-á pelas diretrizes
estratégicas do GDF e deverá considerar a relevância das ações e programas de
governo no âmbito do Plano Plurianual – PPA e da Lei Orçamentária Anual – LOA,
tendo em vista, ainda, os orçamentos de investimento e os planos específicos
aprovados, a avaliação dos riscos inerentes à gestão e os impactos sociais e
econômicos almejados com as melhorias a serem implementadas.
Art. 26 A Programação de Auditoria é um plano elaborado pela área de Auditoria do
Órgão Central de Controle Interno, contendo a fundamentação técnica, os critérios
adotados e a relação de trabalhos programados para cada exercício.
§1º A Hierarquização das ações de controle deve considerar, no mínimo, critérios de
materialidade, criticidade e relevância, com vistas à definição do nível de prioridade
e classificação das ações.
§2º Após definição dos níveis de prioridade as ações serão classificadas, para efeito
da definição das ações de controle, em essenciais, relevantes ou coadjuvantes.
§3º Além da Hierarquização das ações, a elaboração da Programação de Auditoria
deve considerar o cálculo estimado de horas/servidor, de acordo com as atividades
desenvolvidas pela área de Auditoria do Órgão Central de Controle Interno,
conforme modelo de documento específico para esse fim.
§4º A Programação de Auditoria deve ser submetida à revisão e aprovação do
Subcontrolador de Controle Interno e uma vez aprovada, as ações de controle
planejadas serão registradas no Sistema SaeWeb.
Art. 27 Para efeito de dimensionamento da alocação da força de trabalho a execução
das ações de controle será classificada, considerando objeto de auditoria examinado,
em:
I. alta complexidade;
II. média complexidade;
III. baixa complexidade.
§1º A classificação da complexidade dos trabalhos levará em consideração a
hierarquização e, ainda, será definida em função da materialidade do orçamento
aprovado, da relevância das ações e programas executados em relação ao conjunto
de programas de governo, da criticidade verificada em razão da avaliação dos riscos
inerentes à gestão e dos resultados das ações de controle realizadas e em relação ao
histórico das ações de controle anteriormente realizados pelo Órgão Central de
Controle Interno, bem como as decisões e acórdãos exarados pela Corte de Contas
Distrital.
§2º A duração das Auditorias Anuais de Contas será definida, obedecendo aos
parâmetros abaixo:
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Duração das Auditorias Anuais de Contas
COMPLEXIDADE DURAÇÃO DA AUDITORIA
ALTA ATÉ 24 DIAS ÚTEIS
MÉDIA ATÉ 14 DIAS ÚTEIS
BAIXA ATÉ 7 DIAS ÚTEIS
SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA ATÉ 2 DIAS ÚTEIS
§3º A delimitação de prazos máximos para a realização das auditorias anuais de
contas leva em conta que as outras ações de controle que venham a ser realizadas
nas unidades auditadas também serão levadas em consideração na certificação das
contas.
§4º As auditorias especiais terão seus prazos dimensionados de acordo com
tipicidade de cada ação de controle.
[...]
3.2 ESTIMATIVA DA MATERIALIDADE DE AUDITORIAS ESPECIAIS E INSPEÇÕES
A seguir, apresentam-se os valores já estimados, auditáveis no ciclo abril de
2016 a março de 2017:
TABELA 3 – VALORES JÁ ESTIMADOS, AUDITÁVEIS – SUBCI/CGDF (ABRIL/2016 A MARÇO/2017) EM R$
PERÍODO ABRIL A DEZEMBRO / 2016 JANEIRO A MARÇO / 2017 TOTAL
SUBCI/CGDF 5.543.969.738 1.766.648.000 7.310.617.738
COLES 3.230.600.000 785.500.000 4.016.100.000
DIAOS 3.089.000.000 781.000.000 3.870.000.000
DIATI 141.600.000 4.500.000 146.100.000
COAPP 112.869.738 34.348.000 147.217.738
DIACG 67.562.842 21.000.000 88.562.842
DIAPC 45.306.896 13.348.000 58.654.896
COLIC 921.500.000 254.800.000 1.176.300.000
DIASO 167.000.000 3.300.000 170.300.000
DINAC 754.500.000 251.500.000 1.006.000.000
CONAP 940.000.000 492.000.000 1.432.000.000
CONEX 339.000.000 200.000.000 539.000.000
Observação: O planejamento operacional das Coordenações COMRI, CONAG, COMOG e COAPG não é elaborado com base em valores
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3.3 ALINHAMENTO DOS PLANOS OPERACIONAIS POR AÇÕES TEMÁTICAS E COORDENAÇÕES
3.3.1 OBRAS, REFORMAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BENS E SERVIÇOS DE TI – COLES
A seguir, apresentam-se os valores já estimados, auditáveis no ciclo abril de
2016 a março de 2017:
TABELA 4 – VALORES JÁ ESTIMADOS, AUDITÁVEIS – COLES (ABRIL/2016 A MARÇO/2017) EM R$
COLES
4.016.100.000
DIAOS 3.870.000.000
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 3.089.000.000
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO GDF NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES EM ANÁLISE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATENDER O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AUDITORIA ESPECIAL SETUL 27.000.000
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO OESTE AUDITORIA ESPECIAL SLU 27.000.000
EXECUÇÃO DO TÚNEL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA AUDITORIA ESPECIAL SINESP 273.000.000
CONSTRUÇÃO DO NOVO SISTEMA PRODUTOR DE ÁGUA DO LAGO PARANOÁ AUDITORIA ESPECIAL CAESB 477.000.000
OBRAS DE EXPANSÃO DO METRÔ AUDITORIA ESPECIAL METRÔ 630.000.000
OPERAÇÃO TAPA BURACO NO DF INSPEÇÃO NOVACAP 136.000.000
VLP NORTE INSPEÇÃO DER 1.000.000.000
TREVO DE TRIAGEM NORTE INSPEÇÃO DER 80.000.000
DRENAGEM PLUVIAL DO SOL NASCENTE INSPEÇÃO SINESP 187.000.000
RESSARCIMENTO EM OBRAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DF INSPEÇÃO CEB-D 80.000.000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INSPEÇÃO SEMOB 72.000.000
CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO DO HOSPITAL DA CRIANÇA INSPEÇÃO SINESP 100.000.000
JANEIRO A MARÇO / 2017
781.000.000
EXECUÇÃO DE OBRAS NO PARQUE TECNOLÓGICO AUDITORIA ESPECIAL TERRACAP 262.000.000
OBRAS DO CENTRO DE DANÇA, DO ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO E
AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA INSPEÇÃO SECULT 14.000.000
RETORNO PARA VERIFICAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL DE VICENTE PIRES INSPEÇÃO SINESP 505.000.000
DIATI 146.100.000
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 141.600.000
CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI AUDITORIA ESPECIAL SES 71.500.000
CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI AUDITORIA ESPECIAL SEF 10.500.000
CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI AUDITORIA ESPECIAL DETRAN 19.000.000
CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI AUDITORIA ESPECIAL SEPLAG 15.000.000
CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI AUDITORIA ESPECIAL CACI 16.200.000
CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI AUDITORIA ESPECIAL PMDF 9.400.000
JANEIRO A MARÇO / 2017
4.500.000
CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI AUDITORIA ESPECIAL SINESP 2.000.000
CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI AUDITORIA ESPECIAL SEDESTMIDH 2.500.000
Subcontroladoria de Controle Interno
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DIRETORIAS VINCULADAS À COLES/SUBCI/CGDF
Diretoria de Auditoria de Contratações de Obras, Reformas e Serviços de
Engenharia – DIAOS;
Diretoria de Auditoria de Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da
Informação – DIATI.
METODOLOGIA APLICADA PARA A DEFINIÇÃO DAS AUDITORIAS
Os investimentos envolvendo obras públicas e serviços de tecnologia da
informação no Distrito Federal geram grande impacto na economia local. Assim, de acordo
com o objetivo de cooperação na implementação dos programas de governo, o foco dos
acompanhamentos das obras e serviços de TI consiste em verificar e certificar se os
mecanismos de autocontrole do gestor funcionam e se são eficazes para garantir de forma
razoável a regular aplicação dos recursos segundo os critérios de conformidade.
A respeito do conceito de razoável, Boynton, Johnson e Kell (2002; p. 321)
informam que os controles internos fornecem segurança razoável, e não absoluta, à administração
e ao conselho da administração de uma entidade, em razão de suas limitações inerentes e da
necessidade de consideração dos custos e benefícios relativos de sua implantação.
Via de regra, as auditorias da CGDF são direcionadas para verificação da
legalidade e legitimidade dos mecanismos de autocontrole do gestor, com a finalidade de
cooperação.
Existe alto risco de desvios de recursos da finalidade pactuada, os quais podem
ocorrer de diversas formas:
contratação de obras e serviços de TI por valores superiores aos praticados
no mercado;
direcionamento de licitação;
pagamento de serviços indevidos ou não executados;
utilização de materiais e equipamentos de baixa qualidade na execução da
obra e serviços de TI;
jogo de planilhas;
obra realizada ou reformada inacabada ou sem utilização, bem como
serviços de TI que não atendem a finalidade, dentre outros.
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Para tanto, tendo em vista a complexidade das ações, foi prevista a atuação
para 2016/2017 em grandes empreendimentos e serviços de TI realizados e desenvolvidos
pelo Governo do Distrito Federal.
Dessa forma, para a definição dos temas a serem auditados no período de
abril/2016 a março/2017 observaram-se os seguintes critérios: materialidade, oportunidade,
relevância social e criticidade; bem como o conteúdo dos relatórios de auditoria elaborados
pelo Controle Interno nos últimos anos.
Sob o aspecto da materialidade, enfatiza-se a utilização do SIGGo, Mídia,
Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, Banco de dados – ACCESS, Base de Dados da
CGDF, Portal da Transparência do GDF e do Governo Federal, INFOBRAS – SINESP,
SISOBRAS – TCDF. Tal fato, aliado aos demais critérios referenciados anteriormente,
resultou no Plano de Auditoria apresentado neste documento.
As auditorias selecionadas para o período de abrangência deste Plano estão
relacionadas a seguir, enfatizando os seguintes elementos: objeto a ser fiscalizado,
modalidade de auditoria, unidades envolvidas, valores e cronograma estimados.
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIAOS/COLES/SUBCI/CGDF
AUDITORIA ESPECIAL
Diagnóstico da situação atual do GDF na execução de obras públicas – Diversas a.
Unidades
Auditoria Especial de Acompanhamento a ser realizada em diversas unidades
do Governo do Distrito Federal, tendo como objetivo realizar diagnóstico acerca da situação
atual dos órgãos na execução de obras, reformas e serviços de engenharia.
Valor estimado a ser auditado: Melhoria Institucional;
Previsão de execução da auditoria: março a dezembro/2016.
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Execução de obras para atender o Comitê Olímpico Brasileiro – SETUL b.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na Secretaria
de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – SETUL, tendo como objetivo analisar a execução de
obras para atender o evento denominado Olimpíadas.
Valor estimado a ser auditado: R$ 27 milhões;
Previsão de execução da auditoria: abril a junho/2016.
Implantação do Aterro Sanitário Oeste – SLU c.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizado no Serviço
de Limpeza Urbana – SLU, tendo como objetivo analisar a execução das obras do Aterro
Sanitário Oeste.
Valor estimado a ser auditado: R$ 27 milhões;
Previsão de execução da auditoria: abril a julho/2016.
Execução do Túnel Rodoviário de Taguatinga – SINESP d.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos – SINESP, visando examinar a regularidade no
andamento da licitação e execução do Túnel Rodoviário de Taguatinga.
Valor estimado a ser auditado: R$ 273 milhões;
Previsão de execução da auditoria: junho a setembro/2016.
Construção do novo sistema produtor de água do Lago Paranoá – CAESB e.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na
Companhia de Saneamento Ambiental – CAESB, visando analisar atos e fatos relacionados à
execução do sistema produtor de água do Lago Paranoá.
Valor estimado a ser auditado: R$ 477 milhões;
Previsão de execução da auditoria: agosto a outubro/2016.
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Obras de expansão do Metrô f.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na
Companhia do Metropolitano do DF – Metrô, visando analisar atos e fatos relacionados à
execução da expansão do Metrô.
Valor estimado a ser auditado: R$ 630 milhões;
Previsão de execução da auditoria: setembro a dezembro/2016.
Execução de obras no Parque Tecnológico – Terracap g.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na
Companhia Imobiliária do DF – Terracap, visando analisar atos e fatos relacionados a
execução das obras do Parque Tecnológico do Distrito Federal.
Valor estimado a ser auditado: R$ 262 milhões;
Previsão de execução da auditoria: janeiro a fevereiro/2017.
INSPEÇÃO
Operação Tapa Buraco no DF – Novacap h.
Auditoria de Inspeção a ser realizada na Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil – Novacap, com o objetivo de verificar atos e fatos relacionados á execução
de serviços de tapa buraco em diversos locais do Distrito Federal.
Valor estimado a ser auditado: R$ 136 milhões;
Previsão de execução da auditoria: março a abril/2016.
VLP Norte – DER i.
Auditoria de Inspeção a ser realizada no Departamento de Estradas de
Rodagem – DER/DF, com o objetivo de verificar atos e fatos relacionados á execução do
sistema de transportes denominado VLP Norte.
Valor estimado a ser auditado: R$ 1 bilhão;
Previsão de execução da auditoria: março a abril/2016.
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Trevo de Triagem Norte – DER j.
Auditoria de Inspeção a ser realizada no Departamento de Estradas de
Rodagem – DER/DF, com o objetivo de verificar atos e fatos relacionados á execução do
Trevo de Triagem Norte.
Valor estimado a ser auditado: R$ 80 milhões;
Previsão de execução da auditoria: abril a junho/2016.
Drenagem Pluvial do Sol Nascente – SINSEP k.
Auditoria de Inspeção a ser realizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Serviços Públicos – SINESP, com o objetivo de verificar atos e fatos relacionados á
execução da drenagem pluvial do Sol Nascente.
Valor estimado a ser auditado: R$ 187 milhões;
Previsão de execução da auditoria: junho a agosto/2016.
Ressarcimento em obras do Sistema de Iluminação Pública do DF – CEB-D l.
Auditoria de Inspeção a ser realizada na Companhia Energética de Brasília –
CEB-D, com o objetivo de verificar atos e fatos relacionados ao ressarcimento pela execução
de obras do sistema de iluminação pública do Distrito Federal.
Valor estimado a ser auditado: R$ 80 milhões;
Previsão de execução da auditoria: agosto a setembro/2016.
Construção e reforma de Terminais Rodoviários – SEMOB m.
Auditoria de Inspeção a ser realizada na Secretaria de Mobilidade – SEMOB,
com o objetivo de verificar atos e fatos relacionados à construção e reforma de Terminais
Rodoviários no Distrito Federal.
Valor estimado a ser auditado: R$ 72 milhões;
Previsão de execução da auditoria: setembro a dezembro/2016.
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Construção do novo bloco do Hospital da Criança – SINESP n.
Auditoria de Inspeção a ser realizada na Secretaria Estado de Infraestrutura e
Serviço Públicos – SINESP, com o objetivo de verificar atos e fatos relacionados à construção
do novo bloco do Hospital da Criança.
Valor estimado a ser auditado: R$ 100 milhões;
Previsão de execução da auditoria: outubro a dezembro/2016.
Obras do Centro de Dança, do Espaço Cultural Renato Russo e ampliação do Museu o.
de Arte de Brasília – SECULT
Auditoria de Inspeção a ser realizada na Secretaria de Estado da Cultura –
SECULT, com o objetivo de verificar atos e fatos relacionados às obras do Centro de Dança,
Espaço Cultural Renato Russo e Ampliação do Museu de Arte de Brasília.
Valor estimado a ser auditado: R$ 14 milhões;
Previsão de execução da auditoria: janeiro a fevereiro/2017.
Retorno para verificação dos serviços de drenagem pluvial de Vicente Pires – SINESP p.
Auditoria de Inspeção a ser realizada na Secretaria Estado de Infraestrutura e
Serviço Públicos – SINESP, com o objetivo de retornar para verificar o andamento das obras
de drenagem pluvial em Vicente Pires.
Valor estimado a ser auditado: R$ 505 milhões;
Previsão de execução da auditoria: janeiro a fevereiro/2017.
A seguir, apresenta-se a consolidação da estimativa de valor a ser auditado pela
DIAOS/COLES/SUBCI/CGDF:
TABELA 5 – VALOR ESTIMADO TOTAL A SER AUDITADO
DIAOS/COLES/SUBCI/CGDF R$ 3,870 BILHÕES
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 R$ 3,089 BILHÕES
JANEIRO A MARÇO / 2017 R$ 781 MILHÕES
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PROJETO DE AUDITORIA RESERVA – DIAOS/COLES/SUBCI/CGDF
Propõe-se o seguinte projeto reserva de auditoria que poderá ser executada:
a) Auditoria de Inspeção a ser realizada no Departamento de Estradas de
Rodagem – DER/DF, com o objetivo de retornar para verificar o
andamento da execução do sistema de transportes denominado VLP Norte;
b) Auditoria de Inspeção a ser realizada no Departamento de Estradas de
Rodagem – DER/DF, com o objetivo de retornar para verificar o
andamento da execução da ligação Torto–Colorado e do Trevo de Triagem
Norte;
c) Auditoria de Inspeção a ser realizada na Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Serviços Públicos – SINESP, com o objetivo de retornar
para verificar o andamento dos serviços de execução de drenagem pluvial
do Sol Nascente.
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIATI/COLES/SUBCI/CGDF
Contratações diversas de TI – SES a.
Auditoria Especial a ser realizada na Secretaria de Estado de Saúde – SES,
tendo como objetivo verificar a conformidade dos contratos de bens e serviços de Tecnologia
da Informação à legislação vigente, bem como avaliar a execução desses contratos quanto aos
aspectos de eficácia, eficiência e economicidade.
Valor estimado a ser auditado: R$ 71,5 milhões;
Previsão de execução da auditoria: março a junho/2016.
Contratações diversas de TI – SEF b.
Auditoria Especial a ser realizada na Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
tendo como objetivo verificar a conformidade dos contratos de bens e serviços de Tecnologia
da Informação à legislação vigente, bem como avaliar a execução desses contratos quanto aos
aspectos de eficácia, eficiência e economicidade.
Valor estimado a ser auditado: R$ 10,5 milhões;
Previsão de execução da auditoria: março a junho/2016.
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Contratações diversas de TI – DETRAN c.
Auditoria Especial a ser realizada no Departamento de Trânsito do DF –
DETRAN, tendo como objetivo verificar a conformidade dos contratos de bens e serviços de
Tecnologia da Informação à legislação vigente, bem como avaliar a execução desses contratos
quanto aos aspectos de eficácia, eficiência e economicidade.
Valor estimado a ser auditado: R$ 19 milhões;
Previsão de execução da auditoria: junho a setembro/2016.
Contratações diversas de TI – SEPLAG d.
Auditoria Especial a ser realizada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPLAG, tendo como objetivo verificar a conformidade dos contratos de bens e
serviços de Tecnologia da Informação à legislação vigente, bem como avaliar a execução
desses contratos quanto aos aspectos de eficácia, eficiência e economicidade.
Valor estimado a ser auditado: R$ 15 milhões;
Previsão de execução da auditoria: junho a setembro/2016.
Contratações diversas de TI – CACI e.
Auditoria Especial a ser realizada na Casa Civil, Relações Institucionais e
Sociais – CACI, tendo como objetivo verificar a conformidade dos contratos de bens e
serviços de Tecnologia da Informação à legislação vigente, bem como avaliar a execução
desses contratos quanto aos aspectos de eficácia, eficiência e economicidade.
Valor estimado a ser auditado: R$ 16,2 milhões/ano;
Previsão de execução da auditoria: setembro a novembro/2016.
Contratações diversas de TI – PMDF f.
Auditoria Especial a ser realizada na Polícia Militar do Distrito Federal –
PMDF, tendo como objetivo verificar a conformidade dos contratos de bens e serviços de
Tecnologia da Informação à legislação vigente, bem como avaliar a execução desses contratos
quanto aos aspectos de eficácia, eficiência e economicidade.
Valor estimado a ser auditado: R$ 9,4 milhões;
Previsão de execução da auditoria: setembro a novembro/2016.
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Contratações diversas de TI – SINESP g.
Auditoria Especial a ser realizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Recursos Públicos – SINESP, tendo como objetivo verificar a conformidade dos contratos de
bens e serviços de Tecnologia da Informação à legislação vigente, bem como avaliar a
execução desses contratos quanto aos aspectos de eficácia, eficiência e economicidade.
Valor estimado a ser auditado: R$ 2 milhões;
Previsão de execução da auditoria: janeiro/2017.
Contratações diversas de TI – SEDESTMIDH h.
Auditoria Especial a ser realizada na Secretaria Adjunta de Desenvolvimento
Social da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade
Racial e Direitos Humanos – SEDEST/SEDESTMIDH, tendo como objetivo verificar a
conformidade dos contratos de bens e serviços de Tecnologia da Informação à legislação
vigente, bem como avaliar a execução desses contratos quanto aos aspectos de eficácia,
eficiência e economicidade.
Valor estimado a ser auditado: 2,5 milhões;
Previsão de execução da auditoria: fevereiro a março/2017.
A seguir, apresenta-se a consolidação da estimativa de valor a ser auditado pela
DIATI/COLES/SUBCI/CGDF:
TABELA 6 – VALOR ESTIMADO TOTAL A SER AUDITADO
DIATI/COLES/SUBCI/CGDF R$ 146,1 MILHÕES
MARÇO A DEZEMBRO / 2016 R$ 141,6 MILHÕES
JANEIRO A MARÇO / 2017 R$ 4,5 MILHÕES
PROJETO DE AUDITORIA RESERVA – DIATI/COLES/SUBCI/CGDF
Propõe-se o seguinte projeto reserva de auditoria que poderá ser executada:
a) Auditoria Especial a ser realizada no Sistema Integrado de Gestão
Governamental – SIGGo, tendo como objetivo verificar situações que
comprometam a segurança, integridade e manutenção do Sistema.
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3.3.2 CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS, CONTRATOS DE GESTÃO, PARCERIAS E
CONCESSÕES – COAPP
A seguir, apresentam-se os valores já estimados, auditáveis no ciclo abril de
2016 a março de 2017:
TABELA 7 – VALORES JÁ ESTIMADOS, AUDITÁVEIS – COAPP (ABRIL/2016 A MARÇO/2017) EM R$
VALORES
AUDITÁVEIS
VALORES A EXECUTAR
MARÇO A DEZEMBRO
2016 JANEIRO A MARÇO
2017
COAPP
2.063.000.000 112.869.738 34.348.000
DIACG
229.000.000 67.562.842 21.000.000
CONTRATO DE GESTÃO COM A ICIPE INSPEÇÃO SES 79.000.000 (1) 63.000.000 21.000.000
CONVÊNIOS ENCERRADOS EM 2015, COM
PRESTAÇÃO PREVISTA PARA INÍCIO DE 2016 INSPEÇÃO SEE 3.000.000 (2) - -
CONVÊNIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE
BOLSA UNIVERSITÁRIA, ENCERRADOS EM 2015 AUDITORIA ESPECIAL
SEDESTMIDH 91.000.000 (2) - -
CONVÊNIOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL AUDITORIA ESPECIAL
SEDESTMIDH 34.000.000 (2) 2.483.131 -
CONVÊNIOS RELACIONADOS A ESPORTES INSPEÇÃO SETUL 22.000.000 (2) 2.079.711 -
DIAPC
1.834.000.000 (4) 45.306.896 13.348.000
PPP DO PROGRAMA HABITACIONAL JARDINS
MANGUEIRAL INSPEÇÃO CODHAB 1.057.000. 000 (3) 3.300.000 1.025.000
PPP DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AUDITORIA ESPECIAL
SLU EM ANÁLISE - -
PPP DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA –
CGI AUDITORIA ESPECIAL
SEPLAG 777.000. 000 (3) 42.006.896 12.323.000
PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O GDF E A
INICIATIVA PRIVADA AUDITORIA ESPECIAL
SEF EM ANÁLISE - -
LICITAÇÃO PARA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI INSPEÇÃO SEMOB EM ANÁLISE - -
(1) Valor repassado em 2015, portanto não há valor referente a 2016. (2) Total de repasses realizados até 31/12/2015, portanto não há valor referente a 2016. (3) Valor referente ao total do projeto contratado. (4) Valor estimado dos projetos em andamento, conforme levantamento do GDF.
DIRETORIAS VINCULADAS À COAPP/SUBCI/CGDF
Diretoria de Auditoria de Convênios, Transferências e Contratos de Gestão –
DIACG;
Diretoria de Auditoria de Parcerias e Concessões – DIAPC.
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METODOLOGIA APLICADA PARA A DEFINIÇÃO DAS AUDITORIAS
A definição dos temas a serem auditados no período de abrangência deste
Plano Operacional observou os seguintes critérios: materialidade, oportunidade, relevância
social e criticidade, bem como denúncias veiculadas pela mídia e projetos governamentais.
Sob o aspecto da materialidade, enfatiza-se a utilização de trilhas construídas
por meio do extrator de dados Discoverer e pesquisas efetuadas no SIGGo, considerando o
exercício de 2015 e início de 2016. Tal fato, aliado aos demais critérios referenciados,
resultou no Plano de Auditoria apresentado neste documento.
Assim, priorizaram-se tópicos relacionados com as áreas de saúde, educação,
mobilidade, assistência social, limpeza urbana, entre outros. Também foi considerado o
quantitativo de servidores lotados em cada diretoria da Coordenação.
Cabe ainda destacar a opção de inserir “Projetos de Auditoria – Reservas”,
considerando interferências que poderão impactar na execução do plano, principalmente as
relacionadas a demandas por inspeções não previstas no instrumento de planejamento. Sendo
assim, a execução de tais auditorias está vinculada a disponibilidade de recursos humanos e
tempo hábil para sua concretização.
As auditorias selecionadas para o período entre abril/2016 e março/2017 estão
relacionadas a seguir, enfatizando os seguintes elementos: o objeto a ser fiscalizado, a
modalidade de auditoria, as unidades envolvidas, valores e cronograma estimados.
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIACG/COAPP/SUBCI/CGDF
Contrato de gestão com a ICIPE – SES a.
Inspeção objetivando avaliar os atos e fatos envolvendo a escolha da
organização social, a contratação, a execução e a prestação de contas dos contratos de gestão
celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde – SES e o Instituto do Câncer Infantil e
Pediatria Especializada – ICIPE.
Valor da contratação para o exercício de 2015: R$ 79 milhões;
Previsão de execução: abril/2016 (trabalho iniciado em janeiro).
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Convênios encerrados em 2015, com prestação prevista para início de 2016 – SEE b.
Inspeção objetivando avaliar a regularidade de convênios, no âmbito da
Secretaria de Educação – SEE, relacionados à educação infantil cuja vigência foi até 2015,
com prestação de contas prevista para fevereiro/2016, em razão de denúncias veiculadas pela
mídia em convênios com creches.
Valor aproximando do total de transferências para os convênios
selecionados: R$ 3 milhões;
Previsão de execução: maio e junho/2016.
Convênios com data final de vigência entre 2016 e 2019 c.
c.1. Convênios relacionados ao Programa de Bolsa Universitária – SEDESTMIDH
Auditoria especial a ser realizada no âmbito da Secretaria de Estado do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos –
SEDESTMIDH, visando avaliar a regularidade e a efetividade dos termos de convênios
relacionados ao programa de bolsa universitária, uma vez que representam os maiores valores
de transferência por convênios. Adicionalmente, os trabalhos de monitoramento das
irregularidades apontadas pelo TCDF que ainda não foram realizados.
Valor aproximando total de transferências para os convênios selecionados:
R$ 91 milhões;
Previsão de execução: julho a outubro/2016.
c.2. Convênios relacionados à assistência social – SEDESTMIDH
Auditoria especial a ser realizada na Secretaria de Estado do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEDESTMIDH,
visando avaliar a regularidade e a efetividade dos termos de convênios relacionados a
programas de assistência social, com foco em trabalho infantil e exploração sexual de crianças
e adolescentes, e em pessoas com necessidades especiais.
Valor aproximando total de transferências para os convênios selecionados:
R$ 34 milhões;
Previsão de execução: outubro a dezembro/2016.
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c.3. Convênios relacionados a esporte – SETUL
Inspeção a ser realizada na Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer –
SETUL, visando avaliar a regularidade e a efetividade dos termos de convênios relacionados
a projetos de fomento às práticas esportivas realizadas nos Centros Olímpicos.
Valor aproximando do total de transferências para os convênios
selecionados: R$ 22 milhões;
Previsão de execução: janeiro a março/2017.
A seguir, apresenta-se a consolidação da estimativa de valor a ser auditado pela
DIACG/COAPP/SUBCI/CGDF:
TABELA 8 – VALOR ESTIMADO TOTAL A SER AUDITADO
DIACG/COAPP/SUBCI/CGDF R$ 88,6 MILHÕES
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 R$ 67,6 MILHÕES
JANEIRO A MARÇO / 2017 R$ 21,0 MILHÕES
PROJETOS DE AUDITORIAS RESERVAS – DIACG/COAPP/SUBCI/CGDF
Propõem-se os seguintes projetos reservas quanto às auditorias que poderão ser
executados após a realização dos trabalhos programados:
a) Inspeção para avaliar gestão/prestação de contas relativa ao Convênio
nº 1/2012 firmado entre o Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito
Federal – DER e a Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF (processo
nº 054.001.403/2011), cujo objeto é a delegação de competência aos
policiais militares para fiscalização nas vias sob jurisdição do DER;
b) Inspeção no Convênio nº 26/2010 que visa prestar serviço de convivência
para idosos, oferecendo-lhes espaço de estar – SEDESTMIDH;
c) Inspeção para avaliar a execução do projeto "Programa de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Ciências Forenses no DF" – FAP;
d) Inspeção em contrato de gestão a ser celebrado com o Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal – CBMDF (previsão).
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AUDITORIAS PLANEJADAS – DIAPC/COAPP/SUBCI/CGDF
PPP do Programa Habitacional “Jardins Mangueiral” – CODHAB a.
Inspeção a ser realizada na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do
Distrito Federal – CODHAB, visando avaliar a contratação mediante PPP, na modalidade
concessão administrativa, para construção de unidades habitacionais, execução de
infraestrutura e áreas verdes do Jardim Mangueiral, bem como a prestação dos serviços de
operação e manutenção do empreendimento.
Valor da contratação: R$ 1.057.340.453,00 (valor total do projeto);
Previsão de execução: abril/2016 (trabalho iniciado em fevereiro/2016).
PPP da Gestão de Resíduos Sólidos – SLU b.
Auditoria Especial a ser realizada no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito
Federal – SLU, objetivando avaliar o projeto visando à contratação, por outorga de PPP na
modalidade concessão administrativa, dos serviços de limpeza urbana, tais como: vias e
logradouros públicos, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos domiciliares.
Valor da contratação: R$ 11.700.000.000,00 (previsão);
Previsão de execução: maio a julho/2016.
PPP do Centro de Gestão Integrada – CGI/SEPLAG c.
Auditoria Especial objetivando avaliar o processo de contratação, por outorga
de PPP na modalidade concessão administrativa, para implantação, desenvolvimento,
operação, manutenção e gestão da infraestrutura do Centro de Gestão Integrada – CGI.
Valor da contratação: R$ 777.000.000,00 (valor total do projeto);
Previsão de execução: agosto a outubro/2016.
Parcerias firmadas entre o GDF e a iniciativa privada – SEF d.
Auditoria Especial a ser realizada na Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
visando avaliar as parcerias a serem firmadas pelo GDF com empresas e/ou consórcios, cujo
objeto é a utilização e estruturação de empreendimento mediante concessão comum, permissão de
serviços públicos, arrendamento de bens ou concessão do direito real de uso, desde a apresentação
dos projetos a manifestação de interesse até a efetiva formalização contratual.
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Projetos prioritários para o período: Centro de Convenções, Parque da
Cidade e Zoológico de Brasília.
Previsão de execução: junho/2016 a fevereiro/2017.
Licitação para novas permissões de táxi – SEMOB e.
Inspeção a ser realizada na Secretaria de Estado de Mobilidade – SEMOB,
visando avaliar o procedimento licitatório para seleção de novos permissionários para
prestação de serviços de transporte de passageiros e bens em veículos de aluguel a taxímetro.
Previsão do GDF: 1.100 novas permissões;
Previsão de execução: novembro/2016 a janeiro/2017.
O montante a ser auditado previsto contempla projetos iniciados
A seguir, apresenta-se a consolidação da estimativa de valor a ser auditado pela
DIAPC/COAPP/SUBCI/CGDF:
TABELA 9 – VALOR ESTIMADO TOTAL A SER AUDITADO
DIAPC/COAPP/SUBCI/CGDF R$ 58,7 MILHÕES
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 R$ 45,3 MILHÕES
JANEIRO A MARÇO / 2017 R$ 13,4 MILHÕES
PROJETOS DE AUDITORIAS RESERVAS – DIAPC/COAPP/SUBCI/CGDF
Propõem-se os seguintes projetos reservas de auditorias que poderão ser
executados após a realização dos trabalhos programados:
a) Metodologia de pagamentos às empresas concessionárias do Sistema de
Transporte Público Coletivo – STPC;
b) Concessões e Permissões para uso de espaços públicos e comércio na área do
Parque da Cidade Sarah Kubitschek;
c) Controle Interno em empreendimentos realizados por PPP, dos projetos não
prioritários: Torre de TV, Torre de TV Digital, Granja do Torto, Iluminação
Pública, Transbrasília, Cidade Digital, Kartódromo do Guará e Centro
Esportivo de Brasília (Estádio Nacional Mané Garrincha, Ginásio Nilson
Nelson, Centro Aquático Cláudio Coutinho e Quadras Poliesportivas).
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3.3.3 AQUISIÇÕES E OUTROS SERVIÇOS, E SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA – COLIC
A seguir, apresentam-se os valores já estimados, auditáveis no ciclo abril de
2016 a março de 2017:
TABELA 10 – VALORES JÁ ESTIMADOS, AUDITÁVEIS – COLIC (ABRIL/2016 A MARÇO/2017) EM R$
COLIC 1.176.300.000
DIASO 170.300.000
ABRIL A DEZEMBRO/2016 167.000.000
JANEIRO A MARÇO/2017 3.300.000
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – ALTO CUSTO AUDITORIA ESPECIAL SES 38.000.000
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES AUDITORIA ESPECIAL SES 97.000.000
AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUDITORIA ESPECIAL PMDF, CBMDF, DETRAN, SES, DER
22.000.000
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUDITORIA ESPECIAL PMDF 13.300.000
DINAC 1.006.000.000
ABRIL A DEZEMBRO/2016 754.500.000
JANEIRO A MARÇO/2017 251.500.000
SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO AUDITORIA ESPECIAL SEE 100.000.000
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DA SES AUDITORIA ESPECIAL SEPLAG 552.000.000
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR AUDITORIA ESPECIAL SES 175.000.000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO AUDITORIA ESPECIAL METRÔ 80.000.000
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA AUDITORIA ESPECIAL CACI 99.000.000
DIRETORIAS VINCULADAS À COLIC/SUBCI/CGDF
Diretoria de Auditoria de Aquisições e Outros Serviços – DIASO;
Diretoria de Auditoria de Serviços de Natureza Continuada – DINAC.
METODOLOGIA APLICADA PARA A DEFINIÇÃO DAS AUDITORIAS
A definição dos temas a serem auditados no período de abrangência deste
Plano Operacional observou os seguintes critérios: materialidade, oportunidade, relevância
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social e criticidade; bem como o conteúdo dos relatórios de auditoria elaborados pelo
Controle Interno nos últimos anos.
Sob o aspecto da materialidade, enfatiza-se a utilização de trilhas construídas
por meio do extrator de dados MicroStrategy e pesquisas efetuadas no SIGGo, considerando o
exercício de 2015. Tal fato, aliado aos demais critérios referenciados, resultou no Plano de
Auditoria apresentado neste documento.
Assim, priorizaram-se tópicos relacionados com as áreas de saúde, educação,
segurança pública, mobilidade, assistência social, limpeza urbana, entre outros. Também foi
considerado o quantitativo de servidores lotados em cada diretoria da Coordenação.
Cabe ainda salientar a opção de inserir “Projetos de Auditoria – Reservas”,
considerando interferências que poderão impactar na execução do plano, principalmente as
relacionadas a demandas por inspeções não previstas no instrumento de planejamento. Sendo
assim, a execução de tais auditorias está vinculada a disponibilidade de recursos humanos e
tempo hábil para sua concretização.
As auditorias selecionadas para o período entre abril/2016 e março/2017 estão
relacionadas a seguir, enfatizando os seguintes elementos: o objeto a ser fiscalizado, a
modalidade de auditoria, as unidades envolvidas, valores e cronograma estimados.
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIASO/COLIC/SUBCI/CGDF
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –a.
Medicamentos de Alto Custo – SES
Auditoria Especial de Acompanhamento a ser realizada na Secretaria de Saúde
– SES, tendo como objetivo analisar os processos relacionados ao planejamento, programação
e licitação relativos às aquisições dos medicamentos de alto custo.
Valor estimado a ser gasto pela SES nas aquisições de medicamentos de alto
custo em 2016: R$ 38 milhões;
Previsão de execução da auditoria: abril a setembro/2016.
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Aquisições de materiais médico-hospitalares – SES b.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na Secretaria
de Saúde – SES, tendo como objetivo analisar os processos relacionados ao planejamento,
programação e licitação relativos às aquisições dos insumos médico-hospitalares.
Valor estimado a ser gasto pela SES nas aquisições de materiais médico-
hospitalares em 2016: R$ 97 milhões;
Previsão de execução da auditoria: abril a setembro/2016.
Aquisições de veículos – PMDF, CBMDF, DETRAN, SES, DER c.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizado na Polícia
Militar – PMDF, Corpo de Bombeiros Militar – CBMDF, Departamento de Trânsito –
DETRAN, Secretaria de Saúde – SES e Departamento de Estradas de Rodagem – DER, tendo
como objetivo analisar a regularidade das aquisições de veículos.
Valor estimado a ser auditado: R$ 22.000.000,00;
Previsão de execução da auditoria: abril a setembro/2016.
Manutenção de veículos – Gestão da frota – PMDF d.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na Polícia
Militar – PMDF, visando examinar a regularidade no andamento dos processos licitatórios em
curso na Corporação para contratação de empresas especializadas na manutenção preventiva e
corretiva da frota; bem como a prestação desses serviços nos contratos já existentes.
Valor estimado a ser auditado: R$ 13,3 milhões;
Previsão de execução da auditoria: outubro a dezembro/2016: R$ 10 milhões;
janeiro a março/2017: R$ 3,3 milhões.
A seguir, apresenta-se a consolidação da estimativa de valor a ser auditado pela
DIASO/COLIC/SUBCI/CGDF:
TABELA 11 – VALOR ESTIMADO TOTAL A SER AUDITADO
DIASO/COLIC/SUBCI/CGDF R$ 170,3 MILHÕES
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 R$ 167 MILHÕES
JANEIRO A MARÇO / 2017 R$ 3,3 MILHÕES
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PROJETOS DE AUDITORIA RESERVAS – DIASO/COLIC/SUBIC/CGDF
Propõem-se os seguintes projetos reservas de auditorias que poderão ser
executados:
a) Programa de aquisição e distribuição de cestas a pessoas em
vulnerabilidade social – Secretaria de Estado do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
– SEDESTMIDH;
b) Aquisições de material para laboratório – Fundação Hemocentro de
Brasília – FHB;
c) Regularidade na prestação de serviços gráficos – DETRAN, DER e SEE;
d) Regularidade nas locações de imóveis – Diversos órgãos do GDF.
AUDITORIAS PLANEJADAS – DINAC/COLIC/SUBCI/CGDF
Serviços de limpeza e higienização – SEE a.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na Secretaria
de Educação – SEE, tendo como objetivo analisar os processos relacionados ao planejamento
e a realização da licitação para contratação de empresa especialização em mão de obra de
limpeza e higienização em todas as unidades vinculadas à Secretaria de Educação, incluídas
as escolas públicas do Distrito Federal.
Valor estimado a ser auditado: R$ 100 milhões/ano;
Previsão de execução da auditoria: abril a dezembro/2016: R$75.000.000,00
janeiro a março/2017: R$25.000.000,00
Serviços de vigilância nas unidades da SES – SEPLAG b.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na Secretaria
de Planejamento e Gestão Pública – SEPLAG, tendo como objetivo analisar o processo de
contratação de serviços de vigilância para as unidades da Secretária de Saúde do Distrito
Federal.
Valor estimado a ser auditado: R$ 552 milhões/ano;
Previsão de execução da auditoria: abril a dezembro/2016: R$414.000.000,00
janeiro a março/2017: R$138.000.000,00
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Fone: (61) 2108-3301 – http://www.cg.df.gov.br
Fornecimento de alimentação hospitalar – SES c.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, tendo como objetivo analisar o processo de
contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação hospitalar em todas
as unidades da SES.
Valor estimado a ser auditado: R$ 175 milhões/ano;
Previsão de execução da auditoria: abril a dezembro/2016: R$ 131.250.000,00
janeiro a março/2017: R$ 43.750.000,00
Manutenção do Sistema Metroviário – Metrô d.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô, tendo como objetivo verificar a
regularidade da contratação dos serviços de Manutenção do Sistema Metroviário do Distrito
Federal, bem como a sua execução no decorrer do exercício.
Valor estimado a ser auditado: R$ 80 milhões;
Previsão de execução da auditoria: abril a dezembro/2016: R$ 60.000.000,00
janeiro a março/2017: R$ 20.000.000,00
Serviços de publicidade e propaganda – CACI e.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão a ser realizada na Casa
Civil – CACI, visando examinar a regularidade da contratação de Agências de Publicidade e
Propaganda para publicação de matérias institucionais.
Valor estimado a ser auditado: R$ 99 milhões;
Previsão de execução da auditoria: abril a dezembro/2016: R$ 74.250.000,00
janeiro a março/2017: R$ 24.750.000,00
A seguir, apresenta-se a consolidação da estimativa de valor a ser auditado pela
DINAC/COLIC/SUBCI/CGDF:
TABELA 12 – VALOR ESTIMADO TOTAL A SER AUDITADO
DINAC/COLIC/SUBCI/CGDF R$ 1,006 BILHÃO
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 R$ 754,5 MILHÕES
JANEIRO A MARÇO / 2017 R$ 251,5 MILHÕES
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Fone: (61) 2108-3301 – http://www.cg.df.gov.br
PROJETOS DE AUDITORIA RESERVAS – DINAC/COLIC/SUBIC/CGDF
Propõem-se os seguintes projetos reservas de auditorias que poderão vir a
serem executados após a realização dos trabalhos programados:
a) Limpeza Pública Urbana – Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
– SLU;
b) Serviços de mão de obra para as unidades do “Na Hora” – Secretaria de
Estado de Justiça do Distrito Federal – SEJUS;
c) Serviço de mão de obra de Apoio Administrativo – Diversas unidades do
Distrito Federal.
3.3.4 FOLHA DE PAGAMENTO, ADMISSÕES, APOSENTADORIAS E PENSÕES – CONAP
A seguir, apresentam-se os valores já estimados, auditáveis no ciclo abril de
2016 a março de 2017:
TABELA 13 – VALORES JÁ ESTIMADOS, AUDITÁVEIS – CONAP (ABRIL/2016 A MARÇO/2017) EM R$
CONAP 1.432.000.000
VENCIMENTO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 423.347.963
PROVENTOS AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 209.461.218
ADICIONAL TEMPO DE SERVICO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 69.032.507
GRATIFICACAO NATALICIA ATIVO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 58.396.744
ADIC. P/TEMPO SERV. - INATIVO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 55.293.747
GRAT DE TITULACAO DA SAUDE AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 48.901.385
GAPED LEI 5105/13 ATIVO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 39.546.738
AUX. ALIMENTACAO PECUNIA AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 35.712.061
GIC ASSISTENCIA LEI 3319/04 AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 32.479.799
GRATIFICACAO NATALICIA INATIVO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 29.936.180
PENSAO VITALICIA EC 41/2003 AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 24.021.762
GATA LEI 3320/2004 AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 20.438.281
SALARIO CONTR.TEMPORARIO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 19.772.839
GAPED LEI 5105/13 INATIVO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 19.165.614
SALARIO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 18.643.559
REPRESENT DFG/DFA C/VINC.ATIVO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 17.396.567
PENSAO VITALICIA AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 17.368.900
ADICIONAL INSALUBRIDADE ATIVO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 14.628.658
REPRESENT DFG/DFA S/VINC.ATIVO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 12.240.927
AUXILIO SAUDE AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 12.132.029
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TABELA 13 – VALORES JÁ ESTIMADOS, AUDITÁVEIS – CONAP (ABRIL/2016 A MARÇO/2017) EM R$
CONAP 1.432.000.000
1/3 FERIAS ART. 7 VII CF EST AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 11.978.000
GRAT. MOV. LEI 318/92 AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 10.080.438
HORAS EXTRAS ATRASADAS AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 8.994.447
OPCAO 20% - INATIVO (ART.184) AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 6.530.384
VPNI L4584/11-DECIM.L1004/96-I AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 6.401.392
AUXILIO TRANSPORTE PECUNIA AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 6.197.681
ADIC. NOTURNO ART75/8112 ATIVO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 5.812.115
GRATIFICACAO NATALICIA PENSAO AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 4.517.934
GCET - LEI 2339/99 AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 4.229.835
PENSAO TEMPORARIA EC 41/2003 AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 4.096.555
DEMAIS RUBRICAS AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 185.243.742
DIRETORIAS VINCULADAS À CONAP
Diretoria de Auditoria da Folha de Pagamento e Admissões – DIRFA;
Diretoria de Auditoria de Aposentadorias – DIAPI;
Diretoria de Auditoria de Pensões – DIAPE.
METODOLOGIA APLICADA PARA A DEFINIÇÃO DAS AUDITORIAS
A definição dos temas a serem auditados no período de abrangência deste
Plano Operacional observou os seguintes critérios: materialidade, oportunidade, relevância
social e criticidade, em relação à auditoria da folha de pagamento.
Sob o aspecto da materialidade, enfatiza-se a utilização de trilhas de auditoria,
com a utilização dos softwares Audit Command Language – ACL e MicroStrategy, bem
como cruzamento de dados considerando as informações disponíveis nesta Controladoria
(SIGRH, SIAPE, SIRAC, RAIS, CAGED, CNE, SISOBI).
Além disso, serão examinados os atos concessórios de aposentadorias,
reformas e pensões, bem como os atos de admissão de pessoal, em atendimento às Resoluções
nos
101/1998, 219/2011 e 276/2014 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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AUDITORIAS PLANEJADAS – DIRFA/CONAP/SUBCI/CGDF
Auditoria na Folha de Pagamento do GDF a.
Prioritariamente serão verificadas as 30 rubricas que mais demandam recursos
financeiros, sendo elas:
TABELA 14 – AS 30 MAIORES RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO GDF EM R$
NR ID CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RUBRICA VALOR (MARÇO/2016)
1 1 004 VENCIMENTO 423.347.963
2 1 008 PROVENTOS 209.461.218
3 1 502 ADICIONAL TEMPO DE SERVICO 69.032.507
4 1 520 GRATIFICACAO NATALICIA ATIVO 58.396.744
5 1 504 ADIC. P/TEMPO SERV. - INATIVO 55.293.747
6 1 576 GRAT DE TITULACAO DA SAUDE 48.901.385
7 1 270 GAPED LEI 5105/13 ATIVO 39.546.738
8 1 926 AUX. ALIMENTACAO PECUNIA 35.712.061
9 1 532 GIC ASSISTENCIA LEI 3319/04 32.479.799
10 1 522 GRATIFICACAO NATALICIA INATIVO 29.936.180
11 1 209 PENSAO VITALICIA EC 41/2003 24.021.762
12 1 565 GATA LEI 3320/2004 20.438.281
13 1 001 SALARIO CONTR.TEMPORARIO 19.772.839
14 1 271 GAPED LEI 5105/13 INATIVO 19.165.614
15 1 002 SALARIO 18.643.559
16 1 014 REPRESENT DFG/DFA C/VINC.ATIVO 17.396.567
17 1 009 PENSAO VITALICIA 17.368.900
18 1 801 ADICIONAL INSALUBRIDADE ATIVO 14.628.658
19 1 015 REPRESENT DFG/DFA S/VINC.ATIVO 12.240.927
20 1 942 AUXILIO SAUDE 12.132.029
21 1 865 1/3 FERIAS ART. 7 VII CF EST 11.978.000
22 1 140 GRAT.MOV. LEI 318/92 10.080.438
23 1 146 HORAS EXTRAS ATRASADAS 8.994.447
24 1 262 OPCAO 20% - INATIVO (ART.184) 6.530.384
25 1 122 VPNI L4584/11-DECIM.L1004/96-I 6.401.392
26 1 912 AUXILIO TRANSPORTE PECUNIA 6.197.681
27 1 807 ADIC.NOTURNO ART75/8112 ATIVO 5.812.115
28 1 523 GRATIFICACAO NATALICIA PENSAO 4.517.934
29 1 586 GCET - LEI 2339/99 4.229.835
30 1 204 PENSAO TEMPORARIA EC 41/2003 4.096.555
SUBTOTAL 1.246.756.258
- - - DEMAIS RUBRICAS 185.243.742
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Posteriormente serão verificadas as rubricas e procedimentos de Folha, conforme
pontos críticos já cadastrados e selecionados no Sistema de Gestão de Auditoria do DF – SaeWeb.
Previsão de execução da auditoria: março/2016 a abril/2017.
Fiscalização na Admissão de Pessoal b.
Serão examinados os atos de admissão e contratação de pessoal dos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, quanto à legalidade.
Previsão de execução da auditoria: março/2016 a abril/2017.
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIAPI E DIAPE/CONAP/SUBCI/CGDF
Auditoria nos atos concessórios de aposentadorias, reformas e pensões a.
Serão examinados os atos de concessão e de revisão de aposentadorias, reformas e
pensões no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Distrito
Federal, quanto à legalidade, até março de 2017, as quantidades estabelecidas no quadro a seguir:
TABELA 15 – META DE ANÁLISE DE ATOS CONCESSÓRIOS DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES
ÓRGÃO META DE EXAMES
APOSENTADORIA PENSÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEE 1.535 219
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU 54 28
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER 36 11
CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL – CGDF 7 -
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEDS 4 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE – SEMOB 9 16
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA 4 1
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS 4 1
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SINESP 1 11
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS – CACI 34 39
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – AGEFIS 23 11
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC 31 8
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG 35 62
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO – SEGETH 19 4
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER – SETUL 6 3
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TABELA 15 – META DE ANÁLISE DE ATOS CONCESSÓRIOS DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES
ÓRGÃO META DE EXAMES
APOSENTADORIA PENSÃO
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL – DFTRANS 3 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CBMDF 58 * 56
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – PMDF 115 * 266
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – PCDF 420 69
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – SES 1.229 120
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – FHB 15 2
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIA DA SAÚDE – FEPECS 13 -
DEFENSORIA PÚBLICA – DPDF 3 -
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE – SECRIA 30 4
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRI 50 18
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS
HUMANOS – SEDESTMIDH 96 21
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEF 60 37
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL – SSP 19 7
PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL – PGDF 20 6
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA – FJZB 4 2
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN 36 3
SUBTOTAL 3.973 1.027
TOTAL 5.000
* Reforma
Previsão de execução da auditoria: março/2016 a abril/2017.
A seguir, apresenta-se a consolidação da estimativa de valor a ser auditado pela
CONAP/SUBCI/CGDF:
TABELA 16 – VALOR ESTIMADO TOTAL A SER AUDITADO
CONAP/SUBCI/CGDF R$ 1,432 BILHÃO
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 R$ 940 MILHÕES
JANEIRO A MARÇO / 2017 R$ 492 MILHÕES
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3.3.5 ATIVOS PATRIMONIAIS, FUNDOS E RECURSOS EXTERNOS – CONEX
A seguir, apresentam-se os valores já estimados, auditáveis no ciclo abril de
2016 a março de 2017:
TABELA 17 – VALORES JÁ ESTIMADOS, AUDITÁVEIS – CONEX (ABRIL/2016 A MARÇO/2017) EM R$
CONEX 539.000.000
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 339.000.000
GESTÃO DE ALMOXARIFADOS AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 39.000.000
EMENDAS PARLAMENTARES AUDITORIA ESPECIAL DIVERSAS UNIDADES 40.000.000
DÍVIDA ATIVA AUDITORIA ESPECIAL SEF 200.000.000
RECURSOS EXTERNOS AUDITORIA ESPECIAL SEF 60.000.000
JANEIRO A MARÇO / 2017 200.000.000
ANÁLISE FINANCEIRA AUDITORIA ESPECIAL IPREV 200.000.000
METODOLOGIA APLICADA PARA A DEFINIÇÃO DAS AUDITORIAS
A definição dos temas a serem auditados no período de abrangência deste
Plano Operacional observou os seguintes critérios: materialidade, oportunidade, relevância
social e criticidade; bem como o conteúdo dos relatórios de auditoria elaborados pelo
Controle Interno nos últimos anos.
Sob o aspecto da materialidade, enfatiza-se a utilização de trilhas construídas
por meio do extrator de dados MicroStrategy e pesquisas efetuadas no SIGGo, considerando o
exercício de 2015. Tal fato, aliado aos demais critérios referenciados, resultou no Plano de
Auditoria apresentado neste documento.
Assim, priorizaram-se tópicos relacionados com as áreas de saúde, educação,
segurança pública, mobilidade, assistência social, limpeza urbana, entre outros. Também foi
considerado o quantitativo de servidores lotados na Coordenação.
Cabe ainda salientar a opção de inserir “Projetos de Auditoria – Reservas”,
considerando interferências que poderão impactar na execução do plano, principalmente as
relacionadas a demandas por inspeções não previstas no instrumento de planejamento. Sendo
assim, a execução de tais auditorias está vinculada a disponibilidade de recursos humanos e
tempo hábil para sua concretização.
As auditorias selecionadas para o período entre abril/2016 e março/2017 estão
relacionadas a seguir, enfatizando os seguintes elementos: o objeto a ser fiscalizado, a
modalidade de auditoria, as unidades envolvidas, valores e cronograma estimados.
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AUDITORIAS PLANEJADAS – CONEX/SUBCI/CGDF
Gestão dos Almoxarifados a.
Auditoria Especial de Acompanhamento para verificar a gestão dos
almoxarifados dos órgãos e unidades do Distrito Federal.
Valor estimado a ser auditado: R$ 39 milhões;
Previsão de execução da auditoria: fevereiro a junho/2016.
Emendas Parlamentares b.
Auditoria Especial para o controle da utilização das emendas parlamentares e a
possibilidade de melhorar a eficiência e efetividade na utilização desses recursos. Adicionalmente,
atender denúncia sobre a utilização de emendas parlamentares em benefício de particular.
Valor estimado a ser auditado: R$ 40 milhões (amostra de 10% do total de
emendas parlamentares de 2016);
Previsão de execução da auditoria: fevereiro a junho/2016.
Dívida Ativa – SEF c.
Auditoria Especial de Acompanhamento da gestão da Dívida Ativa do GDF.
Valor estimado a ser auditado: R$ 200 milhões (amostra de 10% do valor da
dívida ativa do DF);
Previsão de execução da auditoria: junho a setembro/2016.
Recursos Externos – SEF d.
Auditoria Especial de Acompanhamento da Gestão dos recursos externos a ser
realizada na Secretaria de Fazenda – SEF, de maneira a verificar a qualidade do registro da
captação, execução, controle e prestação de contas desses recursos de origem externa, bem
como verificar o acompanhamento sistemático dos objetivos e metas estipulados no contrato
de repasse ou financiamento.
Valor estimado a ser auditado: R$ 60 milhões (amostra de 10% do total de
sete contratos de dívida externa contratados);
Previsão de execução da auditoria: setembro a dezembro/2016.
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Análise Financeira – IPREV e.
Auditoria Especial a ser realizada no Instituto de Previdência dos Servidores do
Distrito Federal – IPREV. Serão examinados o equilíbrio financeiro do Fundo (entradas e
saídas) ao longo do tempo, as projeções futuras, a metodologia de definição das aplicações
financeiras e os registros contábeis.
Valor estimado a ser auditado: R$ 200 milhões (amostra de 10% da carteira
do IPREV);
Previsão de execução da auditoria: janeiro a abril/2017.
A seguir, apresenta-se a consolidação da estimativa de valor a ser auditado pela
CONEX/SUBCI/CGDF:
TABELA 18 – VALOR ESTIMADO TOTAL A SER AUDITADO
CONEX/SUBCI/CGDF R$ 539 MILHÕES
ABRIL A DEZEMBRO / 2016 R$ 339 MILHÕES
JANEIRO A MARÇO / 2017 R$ 200 MILHÕES
PROJETOS DE AUDITORIA RESERVAS – CONEX/SUBIC/CGDF
Propõem-se os seguintes projetos reservas de auditorias que poderão ser
executados:
a) Registros Contábeis do SIGGo;
b) Fundos Distritais;
c) Bens Imóveis.
3.3.6 MONITORAMENTO E GESTÃO DE RISCOS – COMRI
DIRETORIAS VINCULADAS À COMRI/SUBCI/CGDF
Diretoria de Auditoria de Monitoramento das Ações de Controle – DIMAC;
Diretoria de Auditoria de Análise de Gestão Pública – DIAGP;
Diretoria de Auditoria de Avaliação de Riscos – DIARI.
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METODOLOGIA APLICADA PARA A DEFINIÇÃO DAS AUDITORIAS
Em razão das particularidades dos trabalhos desenvolvidos pelas diretorias
integrantes desta Coordenação, foram definidas metodologias específicas para cada área.
A DIMAC é responsável por realizar ações de controle por meio de Auditorias
de Monitoramento, objetivando verificar o cumprimento das recomendações constantes das
falhas graves inseridas nos relatórios de auditoria da SUBCI/CGDF. Por essa razão, a
metodologia se resume ao monitoramento imediato de todas as falhas graves constantes dos
relatórios de auditoria da SUBCI/CGDF.
A DIAGP é responsável pela realização de ações de controle por meio de
Auditorias de Acompanhamento Eletrônico, buscando verificar o cumprimento das normas de
administração orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, operacional e de controle
interno. A metodologia adotada para definição e produção das trilhas eletrônicas que
sustentarão as Auditorias de Acompanhamento Eletrônico seguem os seguintes critérios:
materialidade, oportunidade, relevância social e criticidade; bem como o conteúdo dos
relatórios de auditoria elaborados pelo Controle Interno nos últimos anos e as metas e
indicadores definidos no acordo de resultados.
A DIARI é responsável pela implantação da Gestão de Riscos nos órgãos e
entidades integrantes do Poder Executivo do Distrito Federal e pela realização de Auditorias
Baseadas em Riscos, objetivando elevar a maturidade em gestão de riscos em seus órgãos e
entidades, reforçando assim o controle primário da gestão pública. Por essa razão, a
metodologia também segue os seguintes critérios: materialidade, oportunidade, relevância
social e criticidade; bem como o conteúdo dos relatórios de auditoria elaborados pelo
Controle Interno nos últimos anos e as metas e indicadores definidos no acordo de resultados.
Porém é necessária a adesão do órgão ao projeto, para que o planejado se materialize,
utilizando-se de apresentações do projeto nas unidades pré-selecionas, para convencimento.
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIMAC/COMRI/SUBCI/CGDF
Monitorar todas as recomendações emitidas nas falhas graves detectadas nos a.
relatórios de auditoria concluídos pela SUBCI/CGDF no exercício de 2015
Auditoria Especial de Monitoramento das Ações de Controle a serem realizados
nos relatórios de auditorias concluídos pela SUBCI/CGDF, no exercício de 2015, que contenham
falhas graves. Serão autuados processos para cada unidade monitorada, sendo o prazo de
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monitoramento definido de acordo com a complexidade e a necessidade da recomendação
monitorada.
Previsão de execução das auditorias de monitoramento: abril a setembro/2016.
Monitorar todas as recomendações emitidas nas falhas graves detectadas nos b.
relatórios de auditoria concluídos pela SUBCI/CGDF a partir do exercício de 2016
Auditoria Especial de Monitoramento das Ações de Controle a serem realizadas,
via Sistema SaeWeb, imediatamente após a conclusão dos relatórios de auditorias da
SUBCI/CGDF que contenham falhas graves. O prazo de monitoramento será definido de acordo
com a complexidade e necessidade da recomendação da falha grave monitorada. A ação de
monitoramento é permanente, iniciando-se sempre que forem emitidas recomendações advindas
de falhas graves.
Previsão de execução da auditoria: abril/2016 a março/2017.
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIAGP/COMRI/SUBCI/CGDF
Auditorias eletrônicas nas áreas de recursos humanos, transporte, saúde, educação, a.
obras e segurança pública
Auditoria Especial Eletrônica de Acompanhamento da Gestão, tendo como
objetivo aumentar a presença da CGDF nos órgãos e entidades do GDF, de tal forma que os atos e
fatos de gestão sejam analisados no momento em que estão ocorrendo, o que viabiliza a adoção de
medidas corretivas, a mitigação de riscos, bem como reduz a probabilidade de ocorrência de
prejuízos ao Erário.
Previsão de execução da auditoria:
abril/2016: execução e sistematização de 7 trilhas de auditorias eletrônicas;
maio e junho/2016: execução e sistematização de 7 trilhas de auditorias
eletrônicas;
julho e agosto/2016: execução e sistematização de 7 trilhas de auditorias
eletrônicas;
setembro e outubro/2016: execução e sistematização de 7 trilhas de
auditorias eletrônicas;
novembro e dezembro/2016: execução e sistematização de 7 trilhas de
auditorias eletrônicas;
janeiro a março/2017: execução e sistematização de 14 trilhas de auditorias
eletrônicas.
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AUDITORIAS PLANEJADAS – DIARI/COMRI/SUBCI/CGDF
Avaliação da maturidade da gestão de riscos, implantação de matrizes de riscos e de a.
sistema de gestão de riscos nos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal
Auditoria Especial Baseada em Riscos, tendo como objetivo influenciar,
positivamente, o planejamento e a execução das políticas públicas, tendo em vista que a
construção de um Painel de Riscos Governamentais possibilitará a coordenação de esforços e,
de outro lado, a realização de auditorias voltadas para as questões mais prementes para a
sociedade/governo. Reforço dos controles primários da gestão.
Previsão de execução da auditoria:
abril a julho/2016: Fundação Hemocentro de Brasília – FHB;
abril a julho/2016: Controladoria Geral do Distrito Federal – CGDF;
junho a outubro/2016: Companhia Metropolitana de Brasília – METRÔ;
junho a novembro/2016: Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEDESTMIDH;
julho a novembro/2016: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Distrito Federal – EMATER;
agosto a novembro/2016: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
do Distrito Federal – SEAGRI;
setembro/2016 a janeiro/2017: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do
Distrito Federal – SEMA;
setembro/2016 a janeiro/2017: CASA MILITAR do Distrito Federal;
janeiro a dezembro/2017: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
– SES.
3.3.7 TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO – CONAG
DIRETORIAS VINCULADAS À CONAG/SUBCI/CGDF
Diretoria de Auditoria de Contas de Governo da Administração Direta –
DIRAD;
Diretoria de Auditoria de Contas de Governo da Administração Indireta –
DIRIN.
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METODOLOGIA APLICADA PARA A DEFINIÇÃO DAS AUDITORIAS
A definição dos prazos para a realização das auditorias de contas observou os
seguintes critérios: exercício a que se referem e materialidade, bem como o conteúdo dos
relatórios de auditoria elaborados pelo Controle Interno nos últimos anos.
Sob o aspecto da materialidade, enfatiza-se a utilização do SIGGo para a
determinação dos valores empenhados pelos órgãos e entidades da administração direta e
indireta no exercício de 2015. Tal fato, aliado à priorização dos trabalhos ainda inconclusos
do exercício de 2014, resultou no Plano de Auditoria apresentado neste documento.
As auditorias selecionadas para o período entre abril/2016 e março/2017 estão
relacionadas a seguir, enfatizando os seguintes elementos: o objeto a ser fiscalizado, a
modalidade de auditoria, as unidades envolvidas e cronograma estimado.
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIRAD/CONAG/SUBCI/CGDF
TOMADA DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2014
TCA 2014 – Administração Direta – Secretarias de Estado a.
Auditorias em TCA e Extraordinária a serem realizadas em diversas Secretarias
de Estado do Governo do Distrito Federal, tendo como objetivo cumprir a Resolução TCDF
nº 38/1990 e Lei Complementar nº 1/1994.
Valor estimado a ser auditado: Valores empenhados no exercício de 2014;
Previsão de execução da auditoria: março a abril/2016.
TABELA 19 – TCAS PLANEJADAS – SECRETARIAS DE ESTADO (OU EQUIVALENTE)
PRIORIZAÇÃO CATEGORIA OBJETO ÓRGÃO
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DF
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TABELA 19 – TCAS PLANEJADAS – SECRETARIAS DE ESTADO (OU EQUIVALENTE)
PRIORIZAÇÃO CATEGORIA OBJETO ÓRGÃO
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 VICE GOVERNADORIA DO DF
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DF
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
MAR A ABR/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2014 COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS DO DF
TCA 2014 – Administração Direta – Administrações Regionais b.
Auditorias em TCA a serem realizadas nas diversas Administrações Regionais
do Governo do Distrito Federal, tendo como objetivo cumprir a Resolução TCDF nº 38/1990
e LC nº 1/1994.
Valor estimado a ser auditado: Valores empenhados no exercício;
Previsão de execução da auditoria: maio a julho/2016.
TABELA 20 – TCAS PLANEJADAS – ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
PRIORIZAÇÃO CATEGORIA OBJETO ÓRGÃO
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA I - BRASÍLIA
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA II - GAMA
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA III - TAGUATINGA
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA IV - BRAZLÂNDIA
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA V - SOBRADINHO
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA VI - PLANALTINA
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA VII - PARANOÁ
JUN/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XII - SAMAMBAIA
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XIII - SANTA MARIA
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XIV - SÃO SEBASTIÃO
JUN/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XV - RECANTO DAS EMAS
JUN/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XVI - LAGO SUL
JUN/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XVII - RIACHO FUNDO I
JUN/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XVIII - LAGO NORTE
JUN/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XX - ÁGUAS CLARAS
JUL/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XXI - RIACHO FUNDO II
JUN/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XXIII - VARJÃO
JUN/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XXIV - PARK WAY
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XXVI - SOBRADINHO II
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TABELA 20 – TCAS PLANEJADAS – ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
PRIORIZAÇÃO CATEGORIA OBJETO ÓRGÃO
JUL/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XXVII - JARDIM BOTÂNICO
MAI/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XXVIII - ITAPOÃ
JUN/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XXX - VICENTE PIRES
JUL/2016 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TCA 2014 RA XXXI - FERCAL
TCA 2014 – Administração Direta – Fundos Especiais e Órgãos Relativamente c.
Autônomos
Auditorias em TCA a serem realizadas em diversos Fundos Especiais do
Governo do Distrito Federal, tendo como objetivo cumprir a Resolução TCDF nº 38/1990 e
LC nº 1/1994.
Valor estimado a ser auditado: Valores empenhados no exercício;
Previsão de execução da auditoria: julho a setembro/2016.
TABELA 21 – TCAS PLANEJADAS – FUNDOS E ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS
PRIORIZAÇÃO CATEGORIA OBJETO ÓRGÃO
AGO/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE
JUL/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO DE FOMENTO À INDÚSTRIA DO TURISMO DO DF
JUL/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO
JUL/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO PENITENCIÁRIO DO DF – FUNPDF
JUL/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
AGO/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO
AGO/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL – FUNPAD
AGO/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
AGO/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AGO/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
SET/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO DE MOD., MANUTENÇÃO E REEQ. DA PMDF – FUNPM
SET/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2014 FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
SET/2016 ÓRGÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO TCA 2014 ARQUIVO PÚBLICO DO DF
SET/2016 ÓRGÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO TCA 2014 JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
Subcontroladoria de Controle Interno
PLANO OPERACIONAL DE AUDITORIA – SUBCI/CGDF ABRIL/2016 A MARÇO/2017
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Subcontroladoria de Controle Interno – SUBCI Ed. Anexo do Palácio do Buriti, 14º andar, sala 1400 – CEP 70075-900 – Brasília/DF
Fone: (61) 2108-3301 – http://www.cg.df.gov.br
TOMADA DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015
TCA 2015 – Administração Direta d.
Auditorias em TCA e Extraordinária a serem realizadas em diversas Secretarias
de Estado, Fundos Especiais e Administrações Regionais do Governo do Distrito Federal,
tendo como objetivo cumprir a Resolução TCDF nº 38/1990 e LC nº 1/1994.
Valor estimado a ser auditado: Valores empenhados no exercício de 2015;
Previsão de execução da auditoria: outubro/2016 a março/2017.
TABELA 22 – TCAS PLANEJADAS
PRIORIZAÇÃO CATEGORIA OBJETO ÓRGÃO
OUT/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF
OUT/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF
NOV/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SECRETARIA DE EST. DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
NOV/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATI
NOV/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
JAN E FEV/2017 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SEC. DE POLITICAS P/CRIANÇAS, ADOLESC. E JUVENTUDE
JAN E FEV/2017 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SECRETARIA DE EST. DE DESENV. HUMANO E SOCIAL
JAN E FEV/2017 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MAR/2017 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL
MAR/2017 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUB
MAR/2017 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
DEZ/2016 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 COORDENAD. INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS DO DF – CIAS
DEZ/2016 E JAN/2017 SECRETARIAS DE ESTADO OU EQUIV. TCA 2015 CORPO DE BOMB. MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CBMDF
OUT/2016 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS TCA 2015 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
OUT/2016 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS TCA 2015 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE
NOV/2016 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS TCA 2015 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
NOV/2016 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS TCA 2015 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL
DEZ/2016 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS TCA 2015 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO
JAN/2017 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS TCA 2015 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
JAN/2017 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS TCA 2015 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
FEV/2017 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS TCA 2015 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL
MAR/2017 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS TCA 2015 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
DEZ/2016 ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS TCA 2015 JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
OUT/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE SAÚDE DO DF
OUT/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOV/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPAR. DA ADM. FAZENDÁRIA
FEV/2017 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE DESENVOLV. RURAL DO DISTRITO FEDERAL
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TABELA 22 – TCAS PLANEJADAS
PRIORIZAÇÃO CATEGORIA OBJETO ÓRGÃO
MAR/2017 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OUT/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE MOD., MANUT. E REEQ. DO CBMDF – FUNCBM
OUT/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL
OUT/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
NOV/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL
NOV/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
DEZ/2016 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL
JAN/2017 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO P/PREV. CONT. E TRAT. DEPEN. QUIM. DO DF
JAN/2017 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE APOIO E ASSIST. AO IDOSO DO DF
FEV/2017 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
FEV/2017 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE DESENV. DO DISTRITO FEDERAL – FUNDEFE
MAR/2017 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DF
MAR/2017 FUNDOS ESPECIAIS TCA 2015 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIRIN/CONAG/SUBCI/CGDF
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015
PCA 2014 e 2015 – Administração Indireta – Fundações, Autarquias, Empresas a.
Públicas e Sociedades de Economia Mista
Auditorias em PCA a serem realizadas em diversas entidades do Governo do
Distrito Federal, tendo como objetivo cumprir a Resolução TCDF nº 38/1990 e LC nº 1/1994.
Valor estimado a ser auditado: Valores empenhados EM 2014 e 2015;
Previsão de execução da auditoria: abril/2016 a março/2017.
TABELA 23 – PCAS PLANEJADAS
PRIORIZAÇÃO CATEGORIA OBJETO EM ANÁLISE ENTIDADE
MAR/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
MAR/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 BANCO DE BRASÍLIA – BRB
MAR/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2013 FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
MAR/2016 AUTARQUIA PCA 2014 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR
MAR/2016 AGÊNCIA REGULADORA PCA 2014 AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
MAR/2016 AUTARQUIA PCA 2014 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
MAR/2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2014 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
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TABELA 23 – PCAS PLANEJADAS
PRIORIZAÇÃO CATEGORIA OBJETO EM ANÁLISE ENTIDADE
MAR E ABR/2016 AUTARQUIA PCA 2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ABR/2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2014 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
ABR/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2014 CEB PARTICIPAÇÕES
ABR E MAI/2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
ABR E MAI /2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 COMPANHIA DE PLANEJAMENTO
MAI/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
MAI E JUN/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 CEB DISTRIBUIÇÃO
MAI E JUN /2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 COMPANHIA DO METROPOLITANO
MAI A JUL/2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 TRANSPORTE URBANO
MAI E JUN/2016 AUTARQUIA PCA 2015 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
JUN E JUL/2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
JUN /2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO – EM LIQUIDAÇÃO
JUL E AGO/2016 AUTARQUIA PCA 2015 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
AGO/2016 AGÊNCIA REGULADORA PCA 2015 AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
JUL E AGO /2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2014 BRB DTVM
AGO/2016 FUNDAÇÃO PCA 2015 FUNDAÇÃO HEMOCENTRO
AGO E SET/2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
AGO E SET /2016 AUTARQUIA PCA 2015 INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL
SET E OUT/2016 FUNDAÇÃO PCA 2015 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
SET/2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
SET E OUT/2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
OUT/2016 AGÊNCIA REGULADORA PCA 2015 AGÊNCIA DE REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO
OUT E NOV/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 BRB SEGUROS
OUT E NOV /2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
OUT E NOV /2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 BRB CFI
OUT E NOV /2016 EMPRESA PÚBLICA PCA 2015 SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS
NOV /2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 CEB PARTICIPAÇÕES
NOV E DEZ/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 BRB DTVM
NOV E DEZ/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 CEB GÁS
DEZ/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 CEB LAJEADO
NOV E DEZ/2016 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 CEB GERAÇÃO
JAN A MAR/2017 FUNDAÇÃO PCA 2015 FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO
JAN A MAR/2017 FUNDAÇÃO PCA 2015 FUNDAÇÃO DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO
JAN A MAR/2017 FUNDAÇÃO PCA 2015 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
JAN A MAR/2017 CONTRATO DE GESTÃO PCA 2015 INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA
JAN A MAR/2017 AUTARQUIA PCA 2015 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DF
JAN A MAR/2017 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PCA 2015 CARTÃO BRB
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PROJETO DE AUDITORIA RESERVA
Propõe-se o seguinte projeto reserva de auditoria que poderá ser executada:
a) Atendimento de demandas extraordinárias das Unidades de Controle
Interno dos órgãos da Administração Direta do DF que firmaram Portarias
Conjuntas com a CGDF.
3.3.8 MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E UNIDADES DE CONTROLE INTERNO – COMOG
METODOLOGIA APLICADA PARA A DEFINIÇÃO DAS AUDITORIAS
Mapeamento dos Processos;
Banco de Achados/CGDF;
Planos Anuais de Atividades de Controle Interno;
Plano Estratégico Institucional – PEI (2016-2019).
Fonte de Pesquisa:
PAAAI e PAACI;
Relatórios Gerenciais;
Notas Técnicas;
Portal das UCIs;
SIGGo;
SIGRH;
SaeWeb.
AUDITORIAS PLANEJADAS – COMOG/SUBCI/CGDF
Auditoria Especial de monitoramento e acompanhamento das ações de controle
pertinentes às atividades desenvolvidas pelas Unidades de Controle Interno da Administração
Direta Distrital e pelas Unidades de Auditoria Interna da Administração Indireta Distrital.
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FIGURA 10 – QUANTITATIVO DE UCIS/UAIS
Justificativas:
Acompanhamento das rotinas e execução das atividades desempenhadas pelas
Unidades de Controle Interno - UCIs e Unidades de Auditoria Interna – UAIs;
Padronização dos Planos Anuais, Relatórios Gerenciais, Notas Técnicas e
outros procedimentos;
Verificação da aprovação prévia pela Subcontroladoria de Controle Interno –
SUBCI/CGDF dos relatórios de auditoria e inspeções, solicitações de ações
corretivas, notas técnicas e outros documentos definidos na Portaria CGDF
nº 226/2015;
Estrutura organizacional e vinculação funcional das UCIs em todo o
complexo administrativo do GDF;
Padronização dos Cargos de Natureza Especial – CNEs;
Proporcionalidade na distribuição de cargos comissionados nas UCIs;
Conflito de atribuições das atividades desenvolvidas pelas UCIs com outros
setores da unidade administrativa ao qual pertencem;
Acompanhamento do percentual de atendimento das recomendações da
CGDF (falhas graves) compatíveis com as definidas no Planejamento
Estratégico Institucional – PEI 2016-2019 da CGDF;
Acompanhamento dos planejamentos e execução das auditorias relativas ao
exame das Tomadas de Contas Anual – TCA, auditorias especiais, inspeções
e dos fundos diretamente vinculados, demandadas pelo Órgão Central de
Controle Interno com participação efetiva das UCIs;
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Acompanhar a participação efetiva das UCIs e das UAIs, na implantação da
gestão de riscos e aprimoramento da estrutura de controles primários no
respectivo órgão;
Verificar o cumprimento do Decreto nº 37.120/2016 pertinente à análise
prévia da UCI nos processos de pagamento alusivo a Despesas de Exercícios
Anteriores – DEA;
Verificar a existência da relação atualizada de todos os processos
administrativos e judiciais que possam influir na regularidade fiscal do
respectivo órgão ou entidade, além do estágio atual e o valor estimado de
cada registro;
Verificar a sistemática de acompanhamento das TCEs pelas UCIs e UAIs;
Acompanhamento dos registros armazenados no Sistema de Cadastro de
Licitações – CLIC pelas UCIs e UAIs;
Verificação e cumprimento das demandas oriundas da Ouvidoria/CGDF e do
próprio órgão direcionadas as respectivas Unidades de Controle Interno.
Outros Trabalhos:
Automação dos processos relativos:
Emissão dos planos anuais das UCIs e Unidades de Auditoria Interna;
Relatórios Gerenciais Trimestrais;
Notas Técnicas.
Disponibilização de Check List dos procedimentos de análise (Ex. DEA);
Verificação preliminar das solicitações de trilhas eletrônicas propostas pelas
UCIs e UAIs;
Disponibilização no site https://uci.cg.df.gov.br:444 de relatórios gerenciais
personalizados;
Cadastramento de todos os responsáveis pelas UCIs e UAIs junto ao Sistema
SaeWeb e CLIC e ainda no portal https://uci.cg.df.gov.br:444;
Realizar e disponibilizar aos UCIs e UAIs fluxo da rotina de
acompanhamento/atendimento das recomendações e de outros documentos
(Notas Técnicas, SAC, IAC) no Sistema SaeWeb.
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3.3.9 PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO, GESTÃO FISCAL, AVAIS, HAVERES E FUNDO
CONSTITUCIONAL – COAPG
DIRETORIAS VINCULADAS À COAPG/SUBCI/CGDF
Diretoria de Auditoria dos Planos e Programas de Governo – DIAPG;
Diretoria de Auditoria da Gestão Fiscal, Avais e Haveres e Fundo
Constitucional – DIGEF.
METODOLOGIA APLICADA PARA A DEFINIÇÃO DAS AUDITORIAS
As Diretorias que compõe a COAPG possuem naturezas de trabalhos distintas
e, portanto, utilizaram metodologias diferentes para elaboração de suas programações.
O período de abrangência das auditorias realizadas por essas Diretorias é de
janeiro a dezembro de cada exercício, sendo que os trabalhos são concluídos no prazo de até
60 dias após a abertura da sessão legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que
ocorre em 1º de fevereiro de cada ano.
A Programação da DIGEF é definida por trabalhos obrigatórios e, portanto,
não há espaço para seleção de quais Auditorias serão realizadas. No entanto, dentro de cada
trabalho cabe a seleção de temas críticos a serem abordados durante o exercício. Nesse caso
são utilizados, principalmente, problemas identificados em trabalhos anteriores e que ainda
carecem de aprofundamento ou continuidade e outras situações identificadas até a fase de
planejamento dos trabalhos.
Para a Programação da DIAPG são utilizados os critérios de materialidade,
relevância, criticidade e oportunidade para a seleção de quais Programas Temáticos serão
submetidos à avaliação de eficiência e eficácia. Em decorrência da estrutura utilizada
atualmente no Plano Plurianual – PPA, não é possível realizar a avaliação integral de um
determinado Programa Temático em um único exercício, ficando essa avaliação restrita a uma
seleção de Objetivos Específicos.
Dessa forma foi prevista a avaliação contínua de Objetivos Específicos dos
programas relacionados às seguintes áreas: saúde, educação, segurança, mobilidade e
infraestrutura. Considerando a proposta de realização de trabalho integrado com a COMRI na
saúde, a capacidade operacional da Coordenação possibilita a seleção de mais dois programas
a cada ano.
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AUDITORIAS PLANEJADAS – DIAPG/COAPG/SUBCI/CGDF
Programa 6202 – Brasília Saudável a.
Auditoria Operacional para avaliação dos resultados do Programa quanto a
eficiência e eficácia. Apenas na fase de planejamento da Auditoria será possível definir qual
Objetivo Específico será avaliado, considerando a Matriz de Integração apresentada a seguir:
TABELA 24 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO PROGRAMA 6202
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COLES DIAOS . CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO DO HOSPITAL DA CRIANÇA – SINESP(N)
DIATI . CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI – SES (A)
COAPP DIACG . CONTRATO DE GESTÃO COM A ICIPE – SES (A)
COLIC DIASO
. MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO –
SES (A)
. AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES – SES (B)
. AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS – SES (C)
. AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO – FHB (RESERVA – B)
COMRI
DIAGP . AUDITORIAS ELETRÔNICAS NA ÁREA DE SAÚDE (EXECUÇÃO DE TRILHAS DE AUDITORIA) (A)
DIARI . AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GESTÃO DE RISCOS, IMPLANTAÇÃO DE MATRIZES DE RISCOS E DE SISTEMA DE GESTÃO DE
RISCOS NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – FHB E SES (A)
Programa 6206 – Cidade do Esporte e Lazer b.
Auditoria Operacional para avaliação dos resultados do Programa quanto a
eficiência e eficácia. Deverão ser avaliados os Objetivos Específicos 003 – Esporte de
Rendimento e 004 – Gestão e Infraestrutura Esportiva e de Lazer, considerando a Matriz de
Integração apresentada a seguir:
TABELA 25 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO PROGRAMA 6206
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COLES DIAOS . EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATENDER O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO – SETUL (B)
Programa 6207 – Brasília Competitiva c.
Auditoria Operacional para avaliação dos resultados do Programa quanto a
eficiência e eficácia. Deverão ser avaliados os Objetivos Específicos 001 – Ambiente de
Negócios e 002 – Brasília Criativa, ambos de responsabilidade da Secretaria de Estado de
Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo – SEDS, considerando a Matriz de
Integração apresentada a seguir:
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TABELA 26 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO PROGRAMA 6207
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COAPP DIAPC
. CONCESSÕES E PERMISSÕES PARA USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E COMÉRCIO NA ÁREA DO PARQUE DA CIDADE SARAH
KUBITSCHEK (RESERVA – B)
. CONTROLE INTERNO EM EMPREENDIMENTOS REALIZADOS POR PPP, DOS PROJETOS NÃO PRIORITÁRIOS: TORRE DE TV, TORRE DE TV DIGITAL, GRANJA DO TORTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TRANSBRASÍLIA, CIDADE DIGITAL, KARTÓDROMO DO
GUARÁ E CENTRO ESPORTIVO DE BRASÍLIA (ESTÁDIO NACIONAL MANÉ GARRINCHA, GINÁSIO NILSON NELSON, CENTRO
AQUÁTICO CLÁUDIO COUTINHO E QUADRAS POLIESPORTIVAS) (RESERVA – C)
COMRI DIARI . AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GESTÃO DE RISCOS, IMPLANTAÇÃO DE MATRIZES DE RISCOS E DE SISTEMA DE GESTÃO DE
RISCOS NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – SEAGRI E EMATER (A)
Programa 6210 – Infraestrutura e Sustentabilidade Ambiental d.
Auditoria Operacional para avaliação dos resultados do Programa quanto a
eficiência e eficácia. Apenas na fase de planejamento da Auditoria será possível definir qual
Objetivo Específico será avaliado, considerando a Matriz de Integração apresentada a seguir:
TABELA 27 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO PROGRAMA 6210
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COLES DIAOS
. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO GDF NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS (A)
. IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO OESTE – SLU (C)
. CONSTRUÇÃO DO NOVO SISTEMA PRODUTOR DE ÁGUA PARANOÁ – CAESB (E)
. OPERAÇÃO TAPA BURACO NO DF – NOVACAP (H)
. DRENAGEM PLUVIAL DO SOL NASCENTE – SINESP (K)
. RESSARCIMENTO EM OBRAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DF – CEB (L)
DIATI . CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI – SINESP (G)
COAPP DIAPC
. AUDITORIA NA PPP DO PROGRAMA HABITACIONAL “JARDINS MANGUEIRAL” – CODHAB (A)
. AUDITORIA NA PPP DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – SLU (B)
. AUDITORIA NA PPP DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA – CGI/SEPLAG (C)
. AUDITORIA NAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O GDF E A INICIATIVA PRIVADA (PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA O
PERÍODO: CENTRO DE CONVENÇÕES, PARQUE DA CIDADE E ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA) – SEF (D)
COLIC DINAC . LIMPEZA PÚBLICA URBANA – SLU (RESERVA – A)
COMRI DIAGP . AUDITORIAS ELETRÔNICAS NA ÁREA DE OBRAS (EXECUÇÃO DE TRILHAS DE AUDITORIA) (A)
Programa 6216 – Mobilidade Integrada e Sustentável e.
Auditoria Operacional para avaliação dos resultados do Programa quanto a
eficiência e eficácia. Apenas na fase de planejamento da Auditoria será possível definir qual
Objetivo Específico será avaliado, considerando a Matriz de Integração apresentada a seguir:
Subcontroladoria de Controle Interno
PLANO OPERACIONAL DE AUDITORIA – SUBCI/CGDF ABRIL/2016 A MARÇO/2017
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Subcontroladoria de Controle Interno – SUBCI Ed. Anexo do Palácio do Buriti, 14º andar, sala 1400 – CEP 70075-900 – Brasília/DF
Fone: (61) 2108-3301 – http://www.cg.df.gov.br
TABELA 28 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO PROGRAMA 6216
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COLES DIAOS
. EXECUÇÃO DO TÚNEL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA – SINESP (D)
. OBRAS DE EXPANSÃO DO METRÔ (F)
. VLP NORTE – DER (I)
. TREVO DE TRIAGEM NORTE – DER (J)
. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS – SEMOB (M)
COAPP DIAPC . AUDITORIA NA LICITAÇÃO PARA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI – SEMOB (E)
COLIC DIASO . AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS – DER (C)
COMRI
DIAGP . AUDITORIAS ELETRÔNICAS NA ÁREA DE TRANSPORTE (EXECUÇÃO DE TRILHAS DE AUDITORIA) (A)
DIARI . AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GESTÃO DE RISCOS, IMPLANTAÇÃO DE MATRIZES DE RISCOS E DE SISTEMA DE GESTÃO DE
RISCOS NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – METRÔ (A)
Programa 6217 – Segurança Pública com Cidadania f.
Auditoria Operacional para avaliação dos resultados do Programa quanto a
eficiência e eficácia. Apenas na fase de planejamento da Auditoria será possível definir qual
Objetivo Específico será avaliado, considerando a Matriz de Integração apresentada a seguir:
TABELA 29 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO PROGRAMA 6217
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COLES DIATI . CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI – DETRAN (C)
. CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI – PMDF (F)
COLIC DIASO . AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS – PMDF, CBMDF, DETRAN (C)
. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS – GESTÃO DA FROTA – PMDF (D)
COMRI DIAGP . AUDITORIAS ELETRÔNICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXECUÇÃO DE TRILHAS DE AUDITORIA) (A)
Programa 6221 – Educa Mais Brasília g.
Auditoria Operacional para avaliação dos resultados do Programa quanto a
eficiência e eficácia. Apenas na fase de planejamento da Auditoria será possível definir qual
Objetivo Específico será avaliado, considerando a Matriz de Integração apresentada a seguir:
TABELA 30 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO PROGRAMA 6221
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COAPP DIACG . AUDITORIA EM CONVÊNIOS ENCERRADOS EM 2015, COM PRESTAÇÃO PREVISTA PARA INÍCIO DE 2016 – SEE (B)
COMRI DIAGP . AUDITORIAS ELETRÔNICAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO (EXECUÇÃO DE TRILHAS DE AUDITORIA) (A)
Subcontroladoria de Controle Interno
PLANO OPERACIONAL DE AUDITORIA – SUBCI/CGDF ABRIL/2016 A MARÇO/2017
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Subcontroladoria de Controle Interno – SUBCI Ed. Anexo do Palácio do Buriti, 14º andar, sala 1400 – CEP 70075-900 – Brasília/DF
Fone: (61) 2108-3301 – http://www.cg.df.gov.br
Monitoramento das recomendações referentes a 2015 h.
Auditoria de Monitoramento para verificar o atendimento às recomendações
expedidas nos relatórios de avaliação de programas de governo referentes ao exercício de
2015. Deverá ser realizada de 18 de julho a 30 de novembro/2016.
Auditorias planejadas para as Coordenações da SUBCI entre janeiro e março/2017 i.
Nas matrizes de integração apresentadas nos itens anteriores não foram
inseridas as auditorias planejadas para serem realizadas pelas Coordenações da SUBCI entre
janeiro e março/2017, tendo em vista que o período de abrangência das auditorias realizadas
pela DIAPG é de janeiro a dezembro/2016. A seguir, apresentam-se essas auditorias, que
poderão ser integradas nas auditorias do exercício de 2017.
TABELA 31 – AUDITORIAS PLANEJADAS PARA JANEIRO A MARÇO/2017
PROGRAMA COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
6202 COLIC DINAC . SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DA SES – SEPLAG (B)
. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR – SES (C)
6206 COAPP DIACG . CONVÊNIOS RELACIONADOS A ESPORTE – SETUL (C.3)
6210 COLES DIAOS
. EXECUÇÃO DE OBRAS NO PARQUE TECNOLÓGICO – TERRACAP (G)
. RETORNO PARA VERIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DE VICENTE PIRES – SINESP (P)
. RETORNO PARA VERIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO SOL NASCENTE – SINESP (S)
6216 COLES DIAOS
. RETORNO PARA VERIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VLP NORTE – DER (Q)
. RETORNO PARA VERIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TREVO DE TRIAGEM NORTE – DER (R)
COLIC DINAC . MANUTENÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO – METRÔ (D)
6221 COLIC DINAC . SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO – SEE (A)
AUDITORIAS PLANEJADAS – DIGEF/COAPG/SUBCI/CGDF
Acompanhamento do Relatório de Gestão Fiscal – RGF a.
Auditoria Contábil para verificação de itens selecionados do Relatório de Gestão
Fiscal – RGF. Visa garantir que as informações utilizadas na composição do RGF apresentem
consistência contábil em relação aos fatos geradores. Deverá gerar uma Nota Técnica referente ao
RGF de cada quadrimestre, além de informativos mensais com informações gerenciais sobre os
principais itens da despesa de pessoal e da Receita Corrente Líquida.
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Fone: (61) 2108-3301 – http://www.cg.df.gov.br
As Notas Técnicas produzidas deverão permitir a análise quanto à utilização
otimizada das fontes de recurso, de forma a não pressionar desnecessariamente o limite com
despesa de pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
A auditoria deverá averiguar também a correta utilização de fontes de recurso
vinculadas para o pagamento de inativos e pensionistas, realizado pelo IPREV-DF, além de
considerar a Matriz de Integração apresentada a seguir:
TABELA 32 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO RGF
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COMRI DIAGP . AUDITORIAS ELETRÔNICAS NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, TRANSPORTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E
SEGURANÇA PÚBLICA (EXECUÇÃO DE TRILHAS DE AUDITORIA) (A)
Fundo Constitucional do DF – FCDF b.
Auditoria de Conformidade sobre itens de despesas realizadas com recursos
provenientes do Fundo Constitucional do DF – FCDF, com vistas a subsidiar manifestação da
SUBCI/CGDF a ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União – TCU.
O planejamento da auditoria leva em consideração os pontos críticos extraídos
dos Relatórios de Auditoria da CGDF e CGU, e deve contemplar pontos de controle para a
emissão de parecer sobre a execução física, financeira, orçamentária e patrimonial das
unidades que compõe o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
O planejamento da auditoria deverá considerar a Matriz de Integração
apresentada a seguir:
TABELA 33 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO FCDF
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COLES DIATI . CONTRATAÇÕES DE TI – PMDF (F)
COAPP DIACG
. INSPEÇÃO PARA AVALIAR GESTÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO CONVÊNIO 01/2012 FIRMADO ENTRE DER E
PMDF (PROCESSO Nº 054.001.403/2011) (RESERVA – A)
. INSPEÇÃO EM CONTRATO DE GESTÃO A SER CELEBRADO COM O CBMDF (RESERVA – D)
COLIC DIASO . AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS – PMDF, CBMDF, DETRAN (C)
. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS – GESTÃO DA FROTA – PMDF (D)
COMRI DIAGP . AUDITORIAS ELETRÔNICAS NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA (EXECUÇÃO
DE TRILHAS DE AUDITORIA) (A) – DEPENDENDO DO ENFOQUE DA AUDITORIA
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Criação e Expansão da Despesa – CEA c.
Auditoria de Conformidade visando à verificação da adequação dos
procedimentos que acarretem criação, expansão ou aperfeiçoamento da despesa, em
cumprimento aos arts. 16 e 17 da LRF.
Esse trabalho pode ser integrado a praticamente toda análise processual de
despesas que necessitem de crédito adicional para o seu custeio, mas o seu planejamento
depende da ocorrência da publicação dos referidos créditos.
O planejamento da auditoria poderá considerar a Matriz de Integração
apresentada a seguir:
TABELA 34 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO CEA
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COLES
DIAOS . EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATENDER O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO – SETUL (B)
DIATI . CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI – SEPLAG (D)
. CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI – CACI (E)
COAPP DIACG
. AUDITORIA NO CONTRATO DE GESTÃO COM A ICIPE – SES (A)
. AUDITORIA EM CONVÊNIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA – SEDESTMIDH (C.1)
. AUDITORIA EM CONVÊNIOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEDESTMIDH (C.2)
. INSPEÇÃO PARA AVALIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO "PROGRAMA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM
CIÊNCIAS FORENSES NO DF" – FAP (RESERVA – C)
COLIC DIASO
. MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
– SES (A)
. AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES – SES (B)
. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL – SEDESTMIDH
(RESERVA – A)
CONEX - . ANÁLISE FINANCEIRA – IPREV (E)
COMRI DIARI . AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GESTÃO DE RISCOS, IMPLANTAÇÃO DE MATRIZES DE RISCOS E DE SISTEMA DE GESTÃO
DE RISCOS NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (A)
Operações de Crédito, Avais e Haveres do DF – AH d.
Auditoria Contábil visando a verificação da consistência e da fidedignidade de
registros contábeis relacionados aos direitos e haveres, às dívidas flutuante e consolidada e
aos avais e garantias concedidos nas operações de crédito, todos do DF, além da verificação
do cumprimento de limites estabelecidos pela LRF.
O planejamento da auditoria deverá considerar a Matriz de Integração
apresentada a seguir:
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TABELA 35 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO AH
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COAPP DIAPC . METODOLOGIA DE PAGAMENTOS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO STPC (RESERVA – A)
CONEX -
. DÍVIDA ATIVA (C)
. RECURSOS EXTERNOS – SEF (D)
. REGISTROS CONTÁBEIS DO SIGGO (RESERVA – A)
. ANÁLISE FINANCEIRA – IPREV (E)
COMRI DIARI . AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GESTÃO DE RISCOS, IMPLANTAÇÃO DE MATRIZES DE RISCOS E DE SISTEMA DE GESTÃO
DE RISCOS NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – FHB, EMATER, SEAGRI, METRÔ (A)
Avaliação da Relação Custo e Benefício das Renúncias de Receita – RR e.
Auditoria Operacional visando à avaliação da relação custo e benefício das
renúncias de receita. O objetivo dessa auditoria ainda não pode ser integralmente cumprido
tendo em vista as deficiências na legislação vigente no DF quanto à concessão de renúncias de
receita tributária, creditícia e financeira.
Durante o curso da auditoria serão promovidas ações no sentido de elaborar
relatório contendo informações relacionadas às renúncias vigentes, aos montantes apurados
das renúncias realizadas, às comparações entre as projeções e as realizações dessas renúncias
e ao impacto dessas na apuração da Receita Corrente Líquida, dentre outras.
O planejamento da auditoria deverá considerar a Matriz de Integração
apresentada a seguir.
TABELA 36 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO RR
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COMRI DIARI . AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GESTÃO DE RISCOS, IMPLANTAÇÃO DE MATRIZES DE RISCOS E DE SISTEMA DE GESTÃO
DE RISCOS NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – EMATER, SEAGRI (A)
Controle sobre o Deferimento de Vantagens a Servidores – DV f.
Consolidação das informações relativas aos exames procedidos nos
deferimentos de vantagens e na forma de calcular as parcelas integrantes da remuneração,
vencimento ou salário dos servidores do Distrito Federal, em cumprimento ao inciso III do
art. 80 da Lei Orgânica do Distrito Federal – LODF.
O planejamento da auditoria deve considerar, para a elaboração do relatório de
consolidação, as informações relativas às auditorias de pessoal ativo e inativo da CONAP e as
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apresentadas no item Gestão de Pessoas das Prestações de Contas Anuais dos gestores da
Administração Indireta. Além dessas, deve considerar a Matriz de Integração informada a seguir.
TABELA 37 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO DV
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
CONAP
DIRFA . AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO GDF (A)
. FISCALIZAÇÃO NA ADMISSÃO DE PESSOAL (B)
DIAPE / DIAPI
. AUDITORIA NOS ATOS CONCESSÓRIOS DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES (A)
COMRI DIAGP . AUDITORIAS ELETRÔNICAS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE TRILHAS DE AUDITORIA) (A)
Monitoramento das recomendações referentes a 2015 g.
Auditoria de Monitoramento para verificar o atendimento às recomendações
expedidas nos relatórios emitidos pela DIGEF referentes ao exercício de 2015. Deverá ser
realizada de 18 de julho a 30 de novembro.
O planejamento da auditoria deverá considerar a Matriz de Integração
apresentada a seguir.
TABELA 38 – MATRIZ DE INTEGRAÇÃO MONITORAMENTO DIGEF
COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
COLES DIATI . CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI – SEF (B)
. AUDITORIA ESPECIAL NO SIGGO (RESERVA – A)
COMRI DIAGP . AUDITORIAS ELETRÔNICAS NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, TRANSPORTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E
SEGURANÇA PÚBLICA (EXECUÇÃO DE TRILHAS DE AUDITORIA) (A)
Auditorias planejadas para as Coordenações da SUBCI entre janeiro e março/2017 h.
Nas matrizes de integração apresentadas nos itens anteriores não foram
inseridas as auditorias planejadas para serem realizadas pelas Coordenações da SUBCI entre
janeiro e março/2017, tendo em vista que o período de abrangência das auditorias realizadas
pela DIGEF é de janeiro a dezembro/2016. A seguir, apresentam-se essas auditorias, que
poderão ser integradas nas auditorias do exercício de 2017.
TABELA 39 – AUDITORIAS PLANEJADAS PARA JANEIRO A MARÇO/2017
RELATÓRIO COORDENAÇÃO DIRETORIA TRABALHO (SUBTÓPICO DO POA)
CEA COLES
DIAOS . OBRAS DO CENTRO DE DANÇA, DO ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO E AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE
ARTE DE BRASÍLIA – SECULT (O)
DIATI . CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE TI – SEDESTMIDH (H)
COAPP DIACG . AUDITORIA EM CONVÊNIOS RELACIONADOS A ESPORTE – SETUL (C.3)
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3.4 INTEGRAÇÃO DAS COORDENAÇÕES EM AÇÕES TEMÁTICAS TRANSVERSAIS
A seguir, apresenta-se a integração da COAPG com as demais Coordenações
da SUBCI/CGDF, por ações temáticas transversais.
TABELA 40 – INTEGRAÇÃO DAS COORDENAÇÕES EM AÇÕES TEMÁTICAS TRANSVERSAIS
SAÚDE EDUCAÇÃO SEGURANÇA MOBILIDADE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ESPORTE E
LAZER
COLES
CONSTRUÇÃO DO
NOVO BLOCO DO
HOSPITAL DA
CRIANÇA – SINESP (DIAOS – N)
CONTRATAÇÕES DE
TI – SES (DIATI – A)
- CONTRATAÇÕES DE
TI – DETRAN (DIATI – C)
CONTRATAÇÕES DE
TI – PMDF (DIATI – F)
TÚNEL DE
TAGUATINGA –
SINESP (DIAOS – D)
EXPANSÃO DO
METRÔ (DIAOS – F)
VLP NORTE – DER (DIAOS – I)
TREVO DE TRIAGEM
NORTE – DER (DIAOS – J)
CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE
TERMINAIS
RODOVIÁRIOS –
SEMOB (DIAOS – M)
DIAGNÓSTICO SOBRE
OBRAS PÚBLICAS (DIAOS – A)
OBRAS DO ATERRO
SANITÁRIO OESTE –
SLU (DIAOS – C)
CONSTRUÇÃO DO
SISTEMA PRODUTOR
DE ÁGUA DO
PARANOÁ – CAESB (DIAOS – E)
OBRAS DO PARQUE
TECNOLÓGICO –
TERRACAP (DIAOS – G)
OPERAÇÃO TAPA
BURACO NO DF –
NOVACAP (DIAOS – H)
DRENAGEM PLUVIAL
DO SOL NASCENTE –
SINESP (DIAOS – K)
RESSARCIMENTO EM
OBRAS DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA – CEB (DIAOS – L)
RETORNO
DRENAGEM PLUVIAL
DE VICENTE PIRES –
SINESP (DIAOS – P)
CONTRATAÇÕES DE
TI – SINESP (DIATI – G)
- EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA
ATENDER O COMITÊ
OLÍMPICO
BRASILEIRO –
SETUL (DIAOS – B)
COAPP
CONTRATO DE
GESTÃO ICIPE –
SES (DIACG – A)
AUDITORIA EM
CONVÊNIOS
ENCERRADOS EM
2015, C/ PRESTAÇÃO
PREVISTA P/ 2016 (DIACG – B)
- LICITAÇÃO PARA
NOVAS PERMISSÕES
DE TÁXIS – SEMOB (DIAPC – E)
PPP PARA GESTÃO
DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS – SLU (DIAPC – B)
- AUDITORIA EM
CONVÊNIOS
RELACIONADOS A
ESPORTE – SETUL (DIACG – C.3)
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TABELA 40 – INTEGRAÇÃO DAS COORDENAÇÕES EM AÇÕES TEMÁTICAS TRANSVERSAIS
SAÚDE EDUCAÇÃO SEGURANÇA MOBILIDADE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ESPORTE E
LAZER
COLIC
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE
ALTO CUSTO – SES (DIASO – A)
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES –
SES (DIASO – B)
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA NAS
UNIDADES DA SES –
SEPLAG (DINAC – B)
FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO
HOSPITALAR – SES (DINAC – C)
CONTRATOS DE
LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO –
SEE (DINAC – A)
AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS – PMDF, CBMDF, DETRAN (DIASO – C)
MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS – PMDF (DIASO – D)
AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS DER (DIASO – C)
MANUTENÇÃO DO
METRÔ (DINAC – D)
- - -
COMRI
AUDITORIAS
ELETRÔNICAS NA
ÁREA DE SAÚDE (DIAGP– A)
GESTÃO DE RISCOS
NA SES E NA FHB (DIARI – A)
AUDITORIAS
ELETRÔNICAS NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO (DIAGP– A)
AUDITORIAS
ELETRÔNICAS NA
ÁREA DE
SEGURANÇA
PÚBLICA (DIAGP– A)
GESTÃO DE RISCO
NO METRÔ (DIARI– A)
AUDITORIAS
ELETRÔNICAS NA
ÁREA DE OBRAS (DIAGP– A)
- -