PLANO OPERACIONAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO...
Transcript of PLANO OPERACIONAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO...
PLANO OPERACIONAL DE SUPRESSÃO DE
VEGETAÇÃO (POS)
ÁREA DO RESERVATÓRIO DA UHE BAIXO IGUAÇU
UHE BAIXO IGUAÇU
CEB-SUPR-BHZ-RT-001/17-R03
Outubro/2017
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. i
INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO TÉCNICO
PROJETO: Plano Operacional de Supressão de Vegetação (POS).
EXECUÇÃO: Ferreira Rocha RESPONSÁVEL: Delfim Rocha
DATA DE ELABORAÇÃO: 07/09/2017 RESPONSÁVEL: Luiz Carlos Cardoso Vale
DATA DE REVISÃO: 08/09/2017 RESPONSÁVEL: Delfim Rocha
DATA DE REVISÃO 30/09/2017 RESPONSÁVEL: Luiz Carlos Cardoso Vale
Delfim Rocha
DATA DE APROVAÇÃO: - RESPONSÁVEL: -
OBSERVAÇÕES: -
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. ii
QUADRO DE CONTROLE DE REVISÕES
REV. DATA HISTÓRICO NOME DO TÉCNICO
FUNÇÃO EMPRESA
00 11/09/2017 Emissão
Inicial Thiago Alencar
Consolidação Ferreira Rocha
01 02/10/2017 Revisão Thiago Alencar
Consolidação Ferreira Rocha
02 09/10/2017 Revisão Thiago Alencar
Consolidação Ferreira Rocha
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. iii
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 7
2. OBJETIVOS ........................................................................................................... 8
2.1. Objetivo Geral .................................................................................................... 8
2.2. Objetivos Específicos ........................................................................................ 8
3. ARCABOUÇO LEGAL NORMATIVO.................................................................... 8
4. CONTEXTUALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE
INUNDAÇÃO .................................................................................................................... 9
5. DEFINIÇÃO DA ÁREA PARA A SUPRESSÃO A SER REALIZADA ................ 12
5.1. Quanto à Qualidade da Água e Ictiofauna ...................................................... 12
5.2. Quanto à Segurança do Reservatório para Usos Múltiplos ............................ 18
5.3. Quanto ao Aproveitamento Econômico do Material Lenhoso ........................ 19
5.4. Quanto aos Impactos na Paisagem (Aspectos Cênicos) ............................... 19
5.5. Quanto à Formação de Ambientes Propícios à Proliferação de Insetos
(Vetores) ..................................................................................................................... 20
5.6. Quanto à Sinergia entre as Atividades de Supressão Vegetal e aquelas de
Salvamento de Germoplasma e Resgate e Afugentamento da Fauna Silvestre ...... 20
5.8 Conclusões quanto à Área para Supressão Vegetal ........................................... 22
6. caracterização da área de supressão ................................................................. 23
6.1. Floresta Estacional Semidecidual ................................................................... 23
6.2. Plantações Florestais ...................................................................................... 25
6.3. Pomares ........................................................................................................... 26
7. ESTIMATIVA DA DISPONIBILIDADE DE MADEIRA ......................................... 26
7.1. Estimativa de Disponibilidade de Madeira na Floresta Estacional
Semidecidual............................................................................................................... 26
7.1.1. Espécies Protegidas ......................................................................................... 28
7.2. Estimativa de Disponibilidade de Madeira para Plantio de Araucária ............ 29
7.3. Estimativa de Disponibilidade de Madeira para Plantios de Eucaliptos ......... 29
8. ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SUPRESSÃO ............................................ 30
8.1. Delimitação das Áreas de Supressão Vegetal ................................................ 30
8.2. Implantação de Acessos .................................................................................. 31
8.3. Limpeza do Sub-bosque e Enleiramento Preliminar....................................... 32
8.4. Corte e Derrubada das Árvores ....................................................................... 33
8.5. Destopamento, Traçamento e Desgalhamento .............................................. 34
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. iv
8.6. Formação de Pátios Intermediários e Romaneio ............................................ 35
8.7. Abertura dos Pátios de Estocagem Final ........................................................ 35
8.8. Transporte de Material para o Pátio ................................................................ 37
8.9. Organização dos Pátios de Estocagem .......................................................... 37
8.10. Destinação dos Resíduos Vegetais ............................................................. 38
8.11. Acompanhamento das atividades ................................................................ 40
9. Dimensionamento de Equipamentos e Equipes ................................................. 40
9.1. Cronograma de Execução ............................................................................... 41
10. INTERFACES COM PROGRAMAS DE RESGATE DE FAUNA E FLORA ....... 44
10.1. Afugentamento e Resgate da Fauna Terrestre ........................................... 44
10.2. Resgate de Germoplasma (Flora) ............................................................... 45
11. ASPECTOS GERAIS DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE ............ 45
11.1. Formação das Equipes de Trabalho e Atuação em Campo ....................... 46
11.2. Atividades com Máquinas, Equipamentos e Ferramentas .......................... 47
11.3. Preparo e Transporte do Material Lenhoso ................................................. 49
11.4. Medidas de Emergência e Prevenção ......................................................... 50
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 51
13. EQUIPE TÉCNICA .............................................................................................. 52
14. bibliografia consultada ......................................................................................... 53
15. Anexos ................................................................................................................. 54
15.1. Anexo 1 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo ............................................ 54
15.2. Anexo 2 – Setores (Blocos) Considerados para Supressão Vegetal ......... 56
15.3. Anexo 3 – Bloco 1: Rio Monteiro ................................................................. 58
15.4. Anexo 4 – Bloco 2: Rio Andradas ................................................................ 60
15.5. Anexo 5 – Bloco 3: Rio Capanema .............................................................. 62
15.6. Anexo 6 – Bloco 4: Rio Iguaçu..................................................................... 64
15.7. Anexo 7 – Bloco 5: Arquipélago .................................................................. 66
15.8. Anexo 8 – Mapa de Declividade .................................................................. 68
15.9. Anexo 9 – Mapa de Localização da Supressão Vegetal ............................. 70
15.10. Anexo 10 – Mapa do Cenário de Supressão – Bloco 1 .............................. 72
15.11. Anexo 11 – Mapa do Cenário de Supressão – Bloco 2 .............................. 74
15.12. Anexo 12 – Mapa do Cenário de Supressão – Bloco 3 .............................. 76
15.13. Anexo 13– Mapa do Cenário de Supressão – Bloco 4 ............................... 78
15.14. Anexo 14 – Localização de Possíveis Pátios de Estocagem de Madeira .. 80
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. v
LISTA DE FIGURAS
Figura 5-1 – Oxigênio dissolvido nas estações de cálculo simulado a partir do
enchimento do reservatório sem qualquer supressão de vegetação. Vazão constante
igual a 400 m3/s .............................................................................................................. 15
Figura 5-2 - Série temporal de OD sem supressão vegetal e vazão média entre 400 e
2.000 m3/s, igual a 1.200 m3/s........................................................................................ 16
Figura 5-3 - Série temporal de OD com supressão vegetal e vazão média entre 400 e
2.000 m3/s, igual a 1.200 m3/s........................................................................................ 17
Figura 6-1 - Fragmento de floresta estacional em estágio médio. Foz do rio Capanema
........................................................................................................................................ 25
Figura 6-2 - Floresta estacional em estágio inicial ao longo do rio Monteiro. .............. 25
Figura 6-3 – Plantio de Araucária próximo às margens do rio Andradas .................... 25
Figura 6-4 - Áreas de plantios de eucaliptos em diferentes condições (credito: Juris
Ambientis). ...................................................................................................................... 26
Figura 8-1 – Modelo de mapa de campo com delimitação de áreas e fitofisionomias
ocorrentes. ...................................................................................................................... 31
Figuras 8-2 - Demarcação de limites de parcelas e abertura de acessos ................... 32
Figuras 8-3 - Bosqueamento mecanizado e enleiramento preliminar.......................... 33
Figuras 8-4 - Sistema de derrubada manual com utilização de motosserras .............. 33
Figura 8-5 - Derrubada mecanizada com utilização de cabeçote direcional (esquerda)
e feller buncher (direita) ................................................................................................. 34
Figura 8-6 - Preparo de toras (destopamento, traçamento e desgalhamento) por
método manual ............................................................................................................... 35
Figura 8-7 - Formação de pátios intermediários e operação de “romaneio” ................ 35
Figura 8-8 - Carregamento de toras e transporte por caminhão e arraste .................. 37
Figura 8-9 - Organização de Pátios de Estocagem e empilhamento de material
lenhoso ........................................................................................................................... 38
Figura 8-10 - Transporte e enleiramento de resíduos em áreas de estocagem .......... 39
Figura 8-11 - Enterrio de resíduos “cru” em valas (prática não recomendada) ........... 39
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. vi
LISTA DE QUADROS
Quadro 4-1 - Uso e Ocupação do Solo na Área Diretamente Afetada da UHE Baixo
Iguaçu ............................................................................................................................... 9
Quadro 4-2 - Atualização do Uso e Ocupação do Solo na Área Diretamente Afetada
da UHE Baixo Iguaçu ..................................................................................................... 11
Quadro 5-1 - Situação de declividade das áreas com remanescentes florestais (ha) –
ADA UHE Baixo Iguaçu .................................................................................................. 21
Quadro 5-2 - Área final proposta para realização da Supressão Vegetal no
Reservatório da UHE Baixo Iguaçu ............................................................................... 22
Quadro 7-1 - Resultados gerais do inventário florestal para as tipologias naturais
presentes na área do futuro reservatório da UHE Baixo Iguaçu ................................... 27
Quadro 7-2 - Parâmetros de sortimento para volumes comerciais distribuídos em
classes diamétricas em intervalos de 0,10 m – FES inicial ........................................... 28
Quadro 7-3 - Parâmetros de sortimento para volumes comerciais distribuídos em
classes diamétricas em intervalos de 0,10 m – FES médio .......................................... 28
Quadro 7-4 - Relação das Espécies Consideradas Protegidas, Ameaçadas, Raras ou
Vulneráveis ..................................................................................................................... 28
Quadro 7-5 - Resumo dos dados para o Plantio de Araucária..................................... 29
Quadro 7-6 - Resumo dos Volumes Totais (m³) para as quatro regiões amostradas .. 30
Quadro 8-1 - Áreas Potenciais para Implantação de Pátios ........................................ 36
Quadro 9-1 - Dimensionamento de Equipamentos para Supressão Vegetal* ............. 41
Quadro 9-2 - Cronograma de Operação da Supressão Vegetal .................................. 43
Quadro 13-1 - Equipe técnica responsável pela elaboração deste relatório. .............. 52
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 7
1. INTRODUÇÃO
A Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu (UHEBI) é um empreendimento que está sendo
construído no rio Iguaçu pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu (CEBI), constituído
pelas empresas Neoenergia S.A e Copel Geração e Transmissão S.A. O eixo do
barramento está localizado a 174 km da foz do rio Iguaçu, imediatamente a montante da
confluência com o rio Gonçalves Dias, no limite do Parque Nacional do Iguaçu (PNI). A
barragem situa-se entre os municípios de Capanema (margem esquerda) e Capitão
Leônidas Marques (margem direita), e nas coordenadas 25º 30’S e 53º40’W, a jusante da
UHE Salto Caxias. Além dos municípios citados, o reservatório a ser criado abrange
ainda os municípios de Nova Prata do Iguaçu, Realeza e Planalto, todos localizados no
estado do Paraná. A área de inundação terrestre do reservatório a ser formado será de
1.328 ha, limitado pela cota de 259,00 m, equivalente a seu Nível de Água Máximo
Normal (NA Máximo Normal).
O acesso ao empreendimento pode ser realizado a partir da cidade de Foz do Iguaçu por
meio da rodovia BR-277, por 120 km, até as proximidades da cidade de Cascavel,
tomando-se então a rodovia PR-182/163, por 57 km, até o município de Capitão Leônidas
Marques.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 8
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
O objetivo geral deste documento é a apresentação do Plano Operacional de Supressão
(POS) das formações florestais na área de inundação do reservatório da UHEBI.
Associam-se ao objetivo geral supracitado os objetivos específicos a seguir.
2.2. Objetivos Específicos
Garantir uma melhor qualidade de água no futuro reservatório;
Aumentar a segurança do reservatório em especial quanto ao seu uso múltiplo
futuro;
Permitir o aproveitamento socioeconômico do material lenhoso a ser extraído;
Assegurar condições de resgate de elementos da fauna e flora, reduzindo o
impacto sobre estes grupos; e
Reduzir eventuais impactos sobre a paisagem a ser formada com o enchimento
do reservatório.
3. ARCABOUÇO LEGAL NORMATIVO
Além das questões técnicas e ambientais apresentadas nos objetivos deste Plano, a
supressão da vegetação na área do reservatório da UHEBI apresenta também as
seguintes justificativas de ordem legal e infra-legal que constituem, portanto, o arcabouço
legal e normativo para a elaboração do referido POS:
Lei Federal n° 3.824, de 23 de novembro de 1960, que dispõe sobre a limpeza
das bacias hidráulicas de reservatórios;
Lei n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e
proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências;
Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) n° 253, de 18 de agosto de 2006,
e Portaria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) n° 120, de 09 de julho de 2007, que institui, no âmbito
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
o Documento de Origem Florestal (DOF) em substituição à Autorização para
Transporte de Produtos Florestais (ATPF);
Portaria IAP n° 193, de 06 de novembro de 2006, que dispõe sobre Autorizações
Florestais para Planos de Manejo Florestal em Regime Sustentado e Corte Raso
em áreas superiores a 10 hectares;
Cumprimento do Programa “Limpeza da Bacia de Acumulação – Desmatamento”,
proposto no Plano Básico Ambiental (PBA) da UHEBI; e
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 9
Condicionantes n° 21, 22 e 23 da Renovação de Licença de Instalação (RLI) n°
17.033, de 25 de agosto de 2015.
4. CONTEXTUALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE INUNDAÇÃO
A área onde será formado o futuro reservatório da UHEBI, integrante, portanto, da
denominada Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento, caracteriza-se pelo
alto índice de antropização, onde os remanescentes de formações vegetais naturais
ocupam cerca de 17% da área total, incluindo-se no cômputo da ADA a área ocupada
pelas calhas dos corpos hídricos (vide Quadro 4-1), ou cerca de 41% da área terrestre,
excluindo-se, conforme o Quadro 4-1, os 1.831,71 ha correspondentes aos corpos
hídricos em questão. Entretanto, essas formações são constituídas principalmente por
regeneração inicial da floresta estacional, o que evidencia a forte tendência ao uso
alternativo do solo na ADA. Considerando que parte significativa da superfície de
inundação é constituída por Áreas de Preservação Permanente - APPs (art. 4º, inciso I da
Lei nº 12.651/2012), verifica-se que os impactos mais significativos sobre o meio biótico,
no território em análise, antecedem a construção da UHEBI.
Conforme levantamentos realizados na fase de elaboração do inventário florestal para
diagnóstico da ADA, o uso e ocupação do solo apresentava, à época, a situação
retratada no Quadro 4-1, abaixo.
Quadro 4-1 - Uso e Ocupação do Solo na Área Diretamente Afetada da UHE Baixo Iguaçu
Uso do Solo Área Total (ha) %
Áreas Agrícolas 298,15 9,43
Campos e/ou Pastagens 408,30 12,92
Canteiro de Obras 9,43 0,30
Corpo Hídrico (rio Iguaçu e afluentes) 1.831,71 57,95
Edificações 0,28 0,01
Estradas e Acessos 15.17 0,48
Floresta Estacional Semidecidual (estágio inicial) 395,68 12,52
Floresta Estacional Semidecidual (estágio médio) 141,32 4,47
Pomar 0,17 0,01
Plantações Florestais (Eucalyptus sp) 25,20 0,80 Plantações Florestais (Araucaria angustifolia) 0,19 0,01
Solo Exposto 34,77 1,10
Outros Usos 0,27 0,01
TOTAL 3.160,64 100,00 Fonte: Juris Ambientis (2015). Inventário Florestal da Área de Inundação da UHE Baixo Iguaçu
A partir da avaliação das formas de uso e ocupação do solo, procurou-se então definir a
extensão das atividades de supressão vegetal a serem realizadas. Para tal, procedeu-se
à atualização do mapeamento do Uso e Ocupação do Solo na área afetada diretamente
pelo reservatório da UHEBI, conforme mapa que integra o Anexo 1. O referido mapa foi
elaborado com utilizando as seguintes bases cartográficas fornecidas pela equipe técnica
do CEBI: (i) mapeamento de uso e ocupação do solo, obtido a partir de imageamento
aerotransportado de alta resolução espacial datado de março de 2016 e (ii) limites
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 10
topográficos da cota de inundação do reservatório e limite da Área de Preservação
Permanente.
Com base nestas informações, foi realizada, em um primeiro momento, análise técnica
de consistência entre o mapeamento de uso do solo e o mosaico de imageamento de alta
resolução. Em seguida foi quantificado o uso e ocupação do solo, nos compartimentos
(blocos), conforme apresentado no Anexo 2 a 7.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 11
Quadro 4-2 - Atualização do Uso e Ocupação do Solo na Área Diretamente Afetada da UHE Baixo Iguaçu
Fonte: CEBI (2017)
Nota: A diferença entre as áreas calculadas no mapeamento de uso do solo realizado à época do inventário florestal (Quadro 4-1). (0,74%) refere-se a
diferenças metodológicas nas diversas etapas de quantificação e estão dentro da margem aceitável.
Classe
Bloco 1 (Rio Monteiro)
Bloco 2 (Rio Andrada)
Bloco 3 (Rio Capanema)
Bloco 4 (Rio Iguaçu)
Bloco 5 (Arquipélago)
Área (ha)
% Área (ha)
% Área (ha)
% Área (ha)
% Área (ha)
%
Agua 10,88 8,42 70,61 43,09 103,67 20,80 1.034,23 60,23 0,00 0,00
Edificações 0,79 0,61 0,01 0,01 0,00 0,00 0,86 0,05 0,04 0,16
Estradas 1,01 0,78 0,12 0,07 0,71 0,14 8,71 0,51 0,00 0,00
Lavoura < 8% 24,50 18,97 6,48 3,95 87,46 17,55 94,19 5,49 0,00 0,00
Lavoura > 20% 0,41 0,32 0,19 0,12 2,32 0,47 2,90 0,17 0,00 0,00
Lavoura 8% a 20% 13,94 10,79 2,26 1,38 25,07 5,03 33,84 1,97 0,00 0,00
Mata Nativa 48,65 37,66 67,88 41,43 210,85 42,31 214,36 12,48 16,34 63,65
Pasto 8,37 6,48 13,33 8,14 26,93 5,40 159,24 9,27 0,00 0,00
Pasto Sujo 14,72 11,40 2,79 1,71 41,41 8,30 130,96 7,63 7,74 30,15
Reflorestamento 5,90 4,57 0,17 0,10 0,00 0,00 18,81 1,10 0,00 0,00
Solo Exposto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,93 1,10 1,55 6,04
Total 129,17 100,00 163,84 100,00 498,42 100,00 1.717,03 100,00 25,67 100,00
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 12
5. DEFINIÇÃO DA ÁREA PARA A SUPRESSÃO A SER REALIZADA
Para a definição das fisionomias e áreas a serem suprimidas foram avaliados diversos
fatores, entre os quais:
Qualidade da Água e Ictiofauna;
Segurança do reservatório para usos múltiplos;
Aproveitamento econômico do material lenhoso;
Impactos na paisagem (aspectos cênicos); e
Formação de ambientes propícios à proliferação de insetos (vetores);
Riscos operacionais da supressão vegetal
Considerou-se ainda a sinergia das atividades de supressão vegetal com aquelas de
salvamento de germoplasma e para o resgate e afugentamento da fauna silvestre.
Nesse contexto, apresenta-se, na sequência, a abordagem individualizada desses fatores
e a sua análise integrada que conduziu à definição da área para as operações de
supressão vegetal a serem realizadas no reservatório da UHEBI.
5.1. Quanto à Qualidade da Água e Ictiofauna
A quantificação da supressão de biomassa em reservatórios remete sempre à dificuldade
entre os requisitos necessários para a manutenção da qualidade da água e aqueles que
permitam a conservação de ambientes propícios à biota aquática, em especial à
ictiofauna.
Nesse sentido, vários estudos demonstram que a vegetação florestal (árvores e
arbustos), quando submetida à inundação, apresenta uma taxa de decomposição muito
mais lenta que outros materiais mais lábeis (serrapilheira, gramíneas, restos culturais
etc), visto que grande parte do volume que compõe as formações florestais, troncos e
galhos é formada por compostos não facilmente digeríveis, como lignina, celulose e
resinas. Lado outro, fatores como o tempo de retenção da água no reservatório irão influir
diretamente sobre o impacto da decomposição da biomassa sobre a qualidade das águas
no corpo lêntico formado. Assim, embora em uma formação florestal a biomassa arbórea
apresente um volume de biomassa maior que a serrapilheira e as gramíneas, as árvores
e os arbustos têm decomposição mais lenta e, portanto, uma taxa de consumo de
oxigênio e liberação de nutrientes muito menores (Crawford & Rosemberg, 1984). Não se
pode desconsiderar, no entanto, que a manutenção de vegetação inundada,
principalmente os chamados “paliteiros”, apresenta grande importância para o
desenvolvimento de microorganismos que constituem rica fonte de alimentação para os
peixes jovens e mesmo adultos de muitas espécies (in LACTEC, s/d).
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 13
Por um lado, a ausência ou insuficiência da remoção, que resulta numa paisagem
desoladora derivada de árvores mortas da floresta semiafogada, em geral concomitante
com problemas de qualidade de água, proliferação de macrófitas e mosquitos, parece
não deixar alternativa à limpeza completa. Por outro, a paisagem “desértica”
proporcionada pela homogeneidade de fundo, sem estruturas físicas que forneçam
abrigos ou minimizem as ações das ondas sobre as margens e a decorrente turbidez
elevada, em geral coincidente com uma baixa diversidade da fauna aquática e ausência
de resposta aos esforços de estocagem de peixes, sugere que remoções extensivas e
prévias da vegetação são um erro (Agostinho et al, 2016).
Verificando-se as várias questões vinculadas, observa-se que a manutenção da
vegetação terrestre submersa tem como aspectos positivos: (i) o fornecimento de
substrato para o perifíton e bentos, que são importantes recursos alimentares para
peixes; (ii) a prevenção da sobrepesca; (iii) a disponibilização de locais de reprodução e
refúgio, incrementando a sobrevivência e o recrutamento; (iv) o aumento da produtividade
biológica em áreas litorâneas por fornecer matéria orgânica, nutrientes e diversidade
estrutural; (v) a atenuação dos impactos com a erosão marginal pela ação das ondas e
variação de nível; e (vi) a redução nos elevados custos com a remoção. Entretanto, o
excesso da vegetação alagada pode resultar em uma série de problemas que podem
neutralizar, em alguma extensão, as vantagens, com destaque para aqueles relacionados
à anoxia (Agostinho et al, 2016).
Nesse contexto, para uma avaliação mais precisa dos prováveis efeitos da inundação da
biomassa arbórea na UHEBI, assim como do cálculo de uma eventual necessidade de
supressão, o CEBI contratou, junto à empresa PSR, a realização de um estudo de
modelagem da qualidade da água especificamente dedicado a subsidiar a elaboração
deste POS. O detalhamento dos parâmetros utilizados e do modelo computacional
empregado para sua realização, bem como os resultados auferidos, as análises
realizadas e as conclusões e recomendações derivadas dos estudos sobre a qualidade
das águas desenvolvidos podem ser verificados no documento “Modelagem
Hidrodinâmica Ambiental – Cenários para Supressão de Vegetação na UHE Baixo
Iguaçu” – PSR, Agosto 2017, encartado no Anexo do presente POS.
No bojo do estudo supracitado, foram realizadas três simulações, considerando vazões
distintas e cenários de retirada parcial ou não retirada da vegetação arbórea, a saber:
Simulação 1: vazão fixa de 400 m3/s (correspondendo exclusivamente à vazão
turbinada e nenhuma supressão vegetal);
Simulação 2: vazão média de 1.200 m3/s (vazão média entre 400 e 2.000 m3/s,
correspondendo à vazão liberada pela UHE Salto Caxias, e nenhuma supressão
vegetal); e
Simulação 3: vazão média de 1.200 m3/s (vazão média entre 400 e 2.000 m3/s,
conforme acima observado e supressão vegetal em trechos dos rios Monteiro e
Capanema, bem como em parte do rio Iguaçu, entre os dois afluentes
supracitados).
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 14
Os valores de densidade de fitomassa afogada utilizados foram obtidos do inventário
florestal e por meio de estimativas feitas por equipe especializada (Juris Ambientis,
2015). O resumo dos resultados de cobertura de fitomassa em densidade (ton/ha) assim
obtidos, e utilizados pela PSR nas simulações de qualidade das águas realizadas no
documento acima, encontra-se retratado a seguir:
Pastagens/agricultura/serrapilheira = 1,30 ton/ha;
Reflorestamentos de Eucalipto e formações arbustivas/vegetação secundária =
26,25 ton/ha;
Estágio Inicial da Floresta Estacional Semidecidual = 54,83 ton/ha (1,30 ton/ha
após supressão); e
Estágio Médio da Floresta Estacional Semidecidual = 102,45 ton/ha (1,30 ton/ha
após supressão).
Os resultados auferidos na modelagem hidrodinâmica ambiental e de qualidade da água
(PSR, 2017) indicam que, independente da realização de supressão vegetal, as
condições do reservatório se manterão satisfatórias, estabilizando os níveis de oxigênio
(O2) e Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) em poucos dias. Mesmo no caso da
Simulação 1, na qual a vazão considerada foi apenas a vazão turbinada (400 m3/s), o
nível de O2 somente apresenta variações significativas nas proximidades da barragem
(estações E18, E19 e E20), conforme apresentado na Figura 5-1, a seguir, e em especial
nos dois primeiros meses após a formação do reservatório.
Nesse sentido, cumpre ressaltar que, como condição inicial e de contorno (entradas) para
as simulações, foram utilizados pela PSR os valores de Oxigênio Dissolvido (OD) igual a
7mg/l e DBO igual a 3 mg/l, valendo observar que, segundo os responsáveis técnicos
pelas simulações realizadas, in verbis, “Os valores de DBO igual a 3 mg/L e OD igual a 7
mg/L não foram neste trabalho usados como referência de qualidade da água, e sim
como input de qualidade de água para dentro do reservatório. Isto foi feito para que a
fitomassa tenha um efeito de aumentar a DBO para valores acima de 3 mg/L e diminuir o
OD para valores abaixo de 7 mg/L. Pode-se usar o valor limite da CONAMA 357 de 5
mg/L para mostrar que o reservatório provavelmente não apresentará OD abaixo deste
valor, mesmo sem supressão”.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 15
Figura 5-1 – Oxigênio dissolvido nas estações de cálculo simulado a partir do enchimento do
reservatório sem qualquer supressão de vegetação. Vazão constante igual a 400 m3/s
Nota: Para localização das estações “E”, vide Figura 20 do documento “Modelagem Hidrodinâmica
Ambiental – Cenários para Supressão de Vegetação na UHE Baixo Iguaçu” (PSR, Agosto 2017)
Fonte: PSR, 2017
Para a Simulação 2, quando se aumenta a vazão incluindo a vazão turbinada e o
vertimento, com média de 1.200 m3/s, ainda sem realização de nenhuma supressão
vegetal, a renovação mais intensa da água do reservatório implica em melhores níveis de
OD. Assim, mesmo nos pontos mais críticos, a OD se mantém acima de 6 mg/l, conforme
Figura 5-2.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 16
Figura 5-2 - Série temporal de OD sem supressão vegetal e vazão média entre 400 e 2.000 m3/s,
igual a 1.200 m3/s
Nota: Para localização das estações “E”, vide Figura 20 do documento “Modelagem Hidrodinâmica
Ambiental – Cenários para Supressão de Vegetação na UHE Baixo Iguaçu” (PSR, Agosto 2017)
Fonte: PSR, 2017
No caso da Simulação 3, na qual foram mantidas as mesmas condições de vazão da
simulação anterior, porém realizando a supressão vegetal nos braços dos rios Capanema
e Monteiro e, parcialmente, no rio Iguaçu (corpo principal), os valores de OD são ainda
mais favoráveis, ficando praticamente insensíveis às cargas de biomassa afogada. A
Figura 5-3 apresenta as variações de OD nos pontos mais críticos para a Simulação 3.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 17
Figura 5-3 - Série temporal de OD com supressão vegetal e vazão média entre 400 e
2.000 m3/s, igual a 1.200 m3/s
Nota: Para localização das estações “E”, vide Figura 20 do documento “Modelagem
Hidrodinâmica Ambiental – Cenários para Supressão de Vegetação na UHE Baixo
Iguaçu” (PSR, Agosto 2017)
Fonte: PSR, 2017
Em sua conclusão, a modelagem realizada recomenda, in verbis: “as simulações
mostraram que não haveria necessidade de fazer qualquer serviço de supressão de
vegetação, pois mesmo nas situações mais críticas é possível dispor de bons índices
para os níveis de OD e DBO. No entanto, foi proposto, por medida de maior segurança
para a manutenção da qualidade da água, a retirada da vegetação dos pontos
considerados desfavoráveis ou críticos para o futuro lago.” (PSR, 2017).
Com base nas considerações apresentadas e buscando reduzir ao máximo os impactos a
serem gerados com a formação do reservatório, foram avaliadas as possibilidades de,
sem prejuízo para as questões relacionadas à segurança do reservatório para usos
múltiplos, o bem estar das comunidades do entorno do empreendimento, as questões de
navegabilidade e outras, se procurar manter o equilíbrio entre as necessidades de
manutenção de ambientes favoráveis à proteção da biota aquática, em especial a
ictiofauna, e as necessidades de supressão. Para tanto, foram consideradas as seguintes
variáveis:
a. Realizar a supressão integral nas áreas mais próximas ao eixo do barramento,
considerando aspectos de segurança e a limpeza nas áreas onde o reservatório
terá as maiores profundidades e o afogamento da vegetação poderia promover a
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 18
decomposição anaeróbica da matéria orgânica, com consequências negativas
para o empreendimento e a população de entorno;
b. Considerar ainda que o impacto positivo da manutenção da vegetação inundada
para a biota aquática é reduzido nas áreas mais profundas dos reservatórios;
c. Com o objetivo de favorecer os biótopos mais produtivos e ricos em espécies,
avaliou-se a possibilidade de manutenção de vegetação alagada nos trechos mais
rasos localizados nas áreas mais altas, portanto com profundidades menores; e
d. Estas avaliações consideraram tanto o corpo principal do reservatório, ao longo
da calha do rio Iguaçu, como também em relação aos braços a serem formados
ao longo dos seus tributários.
A respeito destas questões, estudos recentes realizados para situações similares de
formação de reservatórios, como a UHE Sinop, ora em construção no rio Teles Pires
(Mato Grosso) concluem, in verbis: “As áreas litorâneas dos reservatórios são, portanto,
biótopos mais produtivos, ricos em espécies e em número de indivíduos e onde os peixes
encontram maior disponibilidade de alimento, tanto autóctone (gerado no meio aquático)
como alóctone (oriundo das encostas), mais abrigo contra a predação e, eventualmente,
locais para reprodução.
Dessa maneira, a manutenção de áreas com vegetação alagada nas partes profundas do
reservatório não terá significado para a conservação da ictiofauna, ao contrário do que
ocorre com as áreas rasas”. (Agostinho et al, 2016).
Com base nestas avaliações, optou-se pela manutenção da vegetação remanescente na
porção superior dos rios Capanema e Andradas, considerando que os tributários são em
geral mais procurados para a desova de muitas espécies. Optou-se também pela
manutenção das formações ciliares ao longo rio Iguaçu na porção compreendida entre o
rio Capanema e o rio Andradas, uma vez que estarão em faixas menos profundas do
reservatório e, portanto, com maior impacto positivo para a ictiofauna. Neste último
trecho, considerando a localização da ponte da BR-163 e a implantação de um terminal
fluvial na comunidade de Marmelândia, foi considerada como prioritária para a supressão
vegetal uma faixa de 800 metros contados a partir do eixo da ponte, em ambas as
margens, tanto a montante como a jusante. Esta prioridade foi estabelecida considerando
aspectos de segurança para o terminal fluvial e aspectos cênicos em relação à travessia
da estrada.
Em termos quantitativos estas considerações excluíram da supressão a ser realizada
uma área de 109,41 ha de remanescentes de formações florestais.
5.2. Quanto à Segurança do Reservatório para Usos Múltiplos
A manutenção de vegetação submersa no interior de reservatórios, em especial de
vegetação arbórea, coloca em risco alguns usos alternativos do reservatório, em especial
aqueles voltados ao lazer e entretenimento. Tendo em vista que estas formas de
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 19
utilização estão sempre presentes nos reservatórios, considerou-se como necessária a
retirada das formações arbóreas do interior da área de inundação para a UHEBI.
Importante ressaltar que, em termos da conservação da ictiofauna, os especialistas são
unânimes em afirmar que a manutenção de áreas de “paliteiros” no interior de
reservatórios apresenta benefícios para a reprodução e abrigo deste grupo faunístico.
Considerando as dimensões do reservatório da UHEBI e os possíveis riscos de
segurança, optou-se pela retirada dos remanescentes arbóreos localizados ao longo do
rio Iguaçu a jusante do rio Capanema, em toda a extensão ao longo do rio Monteiro e nas
porções superiores dos rios Capanema e Andradas, visto serem estas áreas bastante
ocupadas e, portanto, com uma população significativa que deverá permanecer nas
áreas remanescentes do entorno do reservatório e que estaria sujeita, no caso de não se
proceder à supressão nesses locais, a incômodos derivados de uma potencial
proliferação de insetos decorrentes da vegetação afogada nessas áreas (vide subitem
5.5).
5.3. Quanto ao Aproveitamento Econômico do Material Lenhoso
Os recursos florestais, em especial aqueles madeireiros, vêm se tornando escassos nas
regiões do centro sul do Brasil. Embora as áreas ocupadas por remanescentes florestais
na porção da ADA correspondente à formação do futuro reservatório não sejam de
grande extensão - 558,08 ha de florestas deciduais e 24,88 ha de plantações florestais
(eucaliptos e araucária) - e mesmo com as exclusões propostas, a produção de material
lenhoso a ser obtida durante o processo de supressão deverá ser significativa na região.
Mesmo que a maior parte deste volume tenha como principal destinação a utilização
como lenha, não se justifica sua inundação sem que haja qualquer tipo de
aproveitamento econômico. Assim, a opção pelo aproveitamento deste material e sua
utilização comercial é uma variável importante para a definição da área a ser suprimida.
5.4. Quanto aos Impactos na Paisagem (Aspectos Cênicos)
A permanência de vegetação arbórea no interior da área de inundação apresenta, além
dos efeitos aqui já citados, impactos negativos à paisagem, uma vez que parte do
material lenhoso pode permanecer intacto em ambiente alagado ou submerso, com
decomposição lenta e, portanto, configurando impacto ambiental de longo prazo. Esta
situação deteriora a paisagem local, com prejuízos cênicos bastante fortes.
Além dos efeitos negativos supracitados, deve ser considerado ainda que o
empreendimento é limítrofe a uma Unidade de Conservação (UC) de grande relevância, o
PNI, levando à necessidade de preservação da paisagem existente. Esta questão é,
assim, uma indicação para a realização, ainda que parcial, da supressão vegetal, em
especial nas áreas mais próximas desta unidade de conservação.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 20
5.5. Quanto à Formação de Ambientes Propícios à Proliferação de Insetos (Vetores)
A manutenção de fragmentos de vegetação arbórea no interior do reservatório poderá
também criar ambientes propícios à proliferação de macrófitas e insetos incluindo-se aí
vetores de doenças e endemias. No caso específico da UHEBI, a população rural
residente no entorno do empreendimento é bastante significativa e, mesmo naquelas
propriedades afetadas territorialmente pelo futuro reservatório, muitas manterão áreas
remanescentes ainda produtivas, não se esperando, assim, redução significativa da
população rural nestas áreas e, portanto, nas circunvizinhanças do corpo lêntico que será
formado. Assim, a retirada dos remanescentes florestais junto às áreas mais povoadas
no entorno do reservatório evitará a formação de ambientes insalubres a essas
populações.
5.6. Quanto à Sinergia entre as Atividades de Supressão Vegetal e aquelas de Salvamento de Germoplasma e Resgate e Afugentamento da Fauna Silvestre
Finalmente, deve ser considerado que, embora os remanescentes de formações
arbóreas existentes encontrem-se bastante fragmentados e, em muitos casos, com
elevado grau de antropização, ainda são os últimos refúgios para a fauna local. Assim, o
procedimento de supressão vegetal conduzido em sincronia com as atividades de resgate
e deslocamento da fauna poderá contribuir de maneira significativa nesta operação.
Também o resgate de germoplasma (sementes e propágulos) e de epífitas poderá ser
realizado com eficiência durante as atividades de supressão.
5.7. Quanto aos Riscos Operacionais da Supressão
A realização das atividades de supressão é considerada atividade de risco operacional
em relação à segurança dos trabalhadores, uma vez que envolve processos
mecanizados e manuais de derrubada de árvores, enleiramentos, arrastes e transporte
de material lenhoso, nem sempre realizados em condições favoráveis de solos e de
relevo. Por esta razão, e considerando que as simulações realizadas em relação à
qualidade da água por efeito do afogamento da vegetação indicam boas condições para
as mesmas, foram analisadas as situações onde as condições físicas para a supressão
pudessem de alguma forma colocar em risco a segurança dos trabalhadores. Para tanto
foram avaliadas duas situações consideradas mais críticas na área de formação do futuro
reservatório:
a. Condições de relevo das áreas a suprimir: conforme pode ser verificado no
Mapa de Uso e Ocupação do Solo (Anexo 1), os remanescentes de formações
florestais nativas são formados por pequenos fragmentos dispersos ao longo da
área de formação do reservatório e normalmente ocupando as faixas ciliares dos
cursos de água. Estas áreas, como resultado do processo de ocupação do solo,
são normalmente estreitas e, por ocuparem os talvegues dos cursos de água,
localizam-se sobre relevos movimentados, o que pode trazer algum nível de
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 21
dificuldade operacional para as atividades de supressão. Os principais fatores de
limitação verificados estão relacionados à movimentação de máquinas e
equipamentos e, principalmente, a eventuais riscos para a segurança dos
trabalhadores envolvidos na operação. Para avaliar as condições de eventuais
limitações foram elaborados mapas de declividade do terreno, verificando-se,
nas áreas de ocorrência dos fragmentos florestais remanescentes, os níveis de
riscos existentes. Considerou-se como limitante para as atividades mecanizadas
a inclinação superior a 30º (60% na linha de maior declive) e para as operações
manuais a declividade superior a 42º (90% na linha de maior declive). Desta
forma, para fins de planejamento prévio considerou-se que as áreas com
declividade acima de 90% serão excluídas do processo de supressão, enquanto
nas áreas com declividades inferiores a supressão será realizada com maior
nível de mecanização nos declives de até 60% e com predomínio de operações
manuais nos declives entre 60 e 90%.
As avaliações realizadas com base nas declividades predominantes não
indicaram haver limitações graves ao processo, sendo que apenas 0,77 ha
situam-se em áreas com declividade superior a 90%, equivalente a 0,14% do
total dos fragmentos. Por outro lado, as áreas passiveis de maior grau de
mecanização - declividade < 60% - correspondem a 543,54 ha, ou 95,93%. As
áreas onde haverá predominância de atividades manuais totalizam 21,53%, ou
3,8% do total dos fragmentos. O Quadro 5-1 apresenta os quantitativos das áreas
nas diversas classes de declividade, enquanto o Anexo 8 mostra a distribuição
das condições de relevo nos diversos compartimentos do reservatório.
Uma vez que as estimativas de declividade foram realizadas com base em
extrapolações do modelo digital de elevação do terreno, a demarcação final das
áreas de supressão em campo devem ser precedidas de uma vistoria in loco,
visto que situações não detectadas no procedimento cartográfico, tais como
afloramentos rochosos, inviablidade de acesso e outros, também podem ocorrer.
Estima-se que, após esta avaliação mais detalhada, a área de supressão sofra
uma redução de até 5%.
Quadro 5-1 - Situação de declividade das áreas com remanescentes florestais (ha) – ADA UHE
Baixo Iguaçu
Situação
Bloco 1 Rio
Monteiro Área (ha)
Bloco 2 Rio
Andradas Área (ha)
Bloco 3 Rio
Capanema Área (ha)
Bloco 4 Rio
Iguaçu Área (ha)
Total
Área Fragmentos FES 48,65 67,88 210,85 214,36 541,74
Reflorestamento 5,90 0,17 0,00 18,81 24.88
Decliv. até 60%* 54,16 64,4 199,57 225,41 543,54
Decliv. 60 a 90%* 0,38 3,49 10,61 7,05 21,53
Decliv. > 90%* 0,01 0,16 0,68 0,71 1,56
Margem segurança (5%) 2,73 3,40 10,54 11,66 28,33
* inclui as áreas de fragmentos e reflorestamento
b. Atividades em ilhas: outro aspecto relacionado à segurança operacional da
supressão refere-se à execução destas atividades em ilhas. A execução de
atividades de supressão em ilhas oferece duas grandes dificuldades em relação
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 22
à segurança. Quando estas unidades possuem áreas muito pequenas, torna-se
extremamente difícil - e em alguns casos impossível - o estabelecimento de
rotas de fuga seguras para os trabalhadores. Considerando que nas ilhas muito
pequenas todo o trabalho deve ser realizado de forma manual, o risco torna-se
extremamente alto, o que somente se justifica nos casos em que a retirada da
vegetação seja extremamente necessária. Como as simulações da qualidade de
água não apresentam esta necessidade e o volume total de vegetação ocorrente
nestas ilhas não é significativo, optou-se por não realizar a supressão nestas
ilhas. Deve-se ainda acrescentar, como segunda dificuldade de operação nestas
áreas, o fato de ser necessário estabelecer uma logística específica de
transporte, tanto para levar até o local equipamentos, ferramentas e equipe de
trabalho, quanto para realizar a retirada do posterior do material lenhoso
extraído. Em ambos os casos, existem riscos inerentes ao procedimento,
devendo-se considerar ainda que o rio Iguaçu possui uma vazão expressiva e
correntes que não podem ser desconsideradas. Da mesma forma que
comentado anteriormente, o volume de vegetação a ser suprimido nestas áreas
não é tão expressivo e sua pemanência não implicará em impactos para a
qualidade da água do reservatório.
Uma vez que as ilhas existentes estão restritas ao conjunto situado à margem direita do
rio Iguaçu, a montante do rio Monteiro (ver Anexo 7), e que o total de remanescentes
florestais neste conjunto de ilhas é de 16,34 ha, esta área será excluída do total de áreas
a serem suprimidas.
5.8 Conclusões quanto à Área para Supressão Vegetal
Considerando-se todos os fatores acima expostos e também o fato de não ser a área
ocupada pelo futuro reservatório tão expressiva quando comparada a empreendimentos
hidrelétricos similares, e com as exclusões propostas, a área a ser objeto de supressão
vegetal ficou definida como sendo aquela indicada no Quadro 5-2, a seguir.
Quadro 5-2 - Área final proposta para realização da Supressão Vegetal no Reservatório da UHE
Baixo Iguaçu
Descrição Área (ha)
1. Remanescentes
Fragmentos Floresta Estacional 558,08
Reflorestamentos 24,88
Total (1) 582,96
2. Exclusões
Qualidade Água/Ictiofauna 109,41
Declividade > 90% 0,77
Margem Segurança (5%) 28,33
Ilhas 16,34
Total (2) 154,85
Total Supressão (1 - 2) 428,11
Não foi incluída também como área de supressão a região de remanso do reservatório
localizada a montante do rio Andradas até o eixo do barramento da UHE Salto Caxias.
Em relação ao trecho de remanso, as razões de exclusão desta área devem-se a:
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 23
Menor densidade de propriedades rurais e, portanto, uma população residente menos
expressiva, indicativa de menores problemas em relação à segurança e formação de
ambientes insalubres; e
Pouca ou nenhuma expressividade dos remanescentes florestais localizados nesta
região que serão afetados pela formação do reservatório.
Com relação às áreas de reflorestamento, as mesmas foram integralmente classificadas
como áreas de supressão, visto não fazer sentido a manutenção de áreas que foram
plantadas com objetivos comerciais. Recomenda-se que estas áreas sejam colhidas
pelos atuais proprietários, visto serem as mesmas um ativo econômico das propriedades
rurais.
Os mapas com a delimitação da supressão vegetal de cada um dos blocos encontram-se
nos Anexos 10 a 13. O conjunto total das áreas de supressão está apresentado no
Anexo 9.
6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE SUPRESSÃO
A área definida para a supressão vegetal é composta por quatro fisionomias vegetais,
sendo que, no caso dos fragmentos de floresta estacional, foram identificados dois
estágios distintos de regeneração. As características destas fisionomias estão descritas a
seguir.
6.1. Floresta Estacional Semidecidual
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1992), a Floresta
Estacional Semidecidual (FES) refere-se à vegetação com ocorrência de clima estacional
e com semideciduidade da folhagem. Na região subtropical, está relacionada ao clima
sem período seco, porém com inverno muito frio (temperaturas médias mensais inferiores
a 15° C), que corresponde ao repouso fisiológico e deciduidade parcial das folhas. Essa
tipologia florestal é composta por fanerófitos com gemas foliares protegidas da seca por
escamas (catáfilos ou pelos) e cujas folhas adultas são esclerófilas ou membranáceas
deciduais. A porcentagem das árvores caducifólias no complexo florestal está entre 20%
a 50%. Nas áreas subtropicais, é composta por macrofanerófitos que recobrem solos
basálticos eutróficos.
Esta floresta é caracterizada pela perda de folhas durante o inverno, baixa riqueza e
abundância de epífitas, em contraste com a alta abundância de lianas (KAEHLER et al,
2014). Com relação à riqueza florística, são frequentes samambaias arborescentes da
família Cyatheaceae (Cyathea sp. e Alsophila sp.) e árvores das famílias Fabaceae,
Lauraceae, Meliaceae, Apocynaceae, Sapindaceae, entre outras menos representativas.
Ocorre com frequência também a peroba (Aspidosperma polyneuron), alecrim (Holocalyx
balansae), angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), pau-marfim (Balfouodendron
riedelianum), canela-preta (Nectandra megapotanica), imbuia (Ocotea diospyrifolia),
canjerana (Cabralea canjerana), cedro-rosa (Cedrela fissilis), ariticum (Annona sylvatica),
açoita-cavalo (Luehea divaricata) e marmeleiro (Ruprechtia laxiflora), entre outras
(MAACK, 1968).
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 24
De acordo com as observações realizadas durante a elaboração do inventário florestal
(Juris Ambientis, 2015), a área do estudo em questão abrange as formações FES Aluvial
nas áreas influenciadas por inundações periódicas, nas partes mais baixas do rio Iguaçu
e na maior parte da ADA, e a FES Submontana nas regiões mais altas e nos afluentes do
rio Iguaçu (IBGE, 1992; SEMA, 2009).
Ainda de acordo com as observações à época do inventário florestal, os remanescentes
de FES encontrados apresentam-se em estágios distintos de regeneração – inicial e
médio.
No estágio inicial, os remanescentes estão localizados próximos ou no interior das áreas
em estágio médio e nas proximidades de sedes de propriedades rurais, sendo observado
o pastoreio em seu interior. Também são detectados em estritas faixas ciliares,
distribuídas ao longo dos tributários do rio Iguaçu, como os rios Capanema e Andradas.
Caracterizam-se por apresentarem fisionomia arbórea pouco complexa, com
predominância de espécies heliófitas e generalistas, com grau de conservação bastante
alterado. A ocorrência de plântulas de árvores é baixa, assim como é baixa a presença
de epífitas, predominando, neste caso, as samambaias. Apresentam baixa amplitude
diamétrica e altura do dossel máxima de 10,00 m. Os estratos são pouco definidos e,
quando presentes, são compostos por estrato arbóreo e herbáceo-arbustivo, in verbis,
“Não apresentam árvores de dossel e as espécies mais comuns, indicadoras do estágio
inicial de regeneração, entre outras podem ser consideradas: o chá-de-bugre (Casearia
sylvestris), o açoita-cavalo (Luehea divaricata), o angico-vermelho (Parapiptadenia rigida)
e o tapiá representados pelas espécies de Alchornea triplinervia e Alchornea glandulosa,
além da presença abundante de indivíduos de espécies exóticas frutíferas tais como o
limão (Citrus limon) e a da Uva-do-Japão (Hovenia dulcis)” (Juris Ambientis, 2015).
Em relação ao estágio médio de regeneração, foram verificados remanescentes com
dimensões variadas, sendo os mais conservados localizados em duas áreas às margens
do rio Capanema e outros menores às margens do rio Iguaçu. Apresentam estratificação
em até três níveis (arbóreo, arbustivo e herbáceo), com amplitude diamétrica entre 0,10 e
0,40 m, e altura de dossel entre 8,00 e 17,00 m. A presença de pau-marfim
(Balfourodendron riedelianum), canela-guaicá (Ocotea puberula), canela-preta
(Nectandra megapotamica), cedro (Cedrela fissilis), louro-pardo (Bastardiopsis densiflora)
e, mais raramente, a peroba (Aspidosperma polyneuron) é indicadora deste estágio
sucessional. Também foi observado o pastoreio no interior dessas áreas, o que
compromete o processo de regeneração, além da proximidade com áreas de cultivo
agrícola, que potencializa o efeito de borda. Epífitas ocorrem em árvores de maior porte e
são: Asplenium gastonis (Aspleniaceae), Pleopeltis mínima (Polypodiaceae), Peperomia
delicatula (Piperaceae), Aechmea distichantha e A. recurvata (Bromeliaceae). Segundo
extrato do inventário florestal, “Foram observadas algumas áreas com presença de
córregos atravessando as áreas, perfazendo áreas alagadas com uma lâmina de água de
10 a 20 cm sobre o solo. Nestes locais há uma vegetação tipicamente herbáceo-arbustiva
com alta densidade de indivíduos, sendo os mais comuns o Lírio-do-brejo (Hedychium
coronarium) e a samambaia Blechnum brasiliense” (Juris Ambientis, 2015).
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 25
Figura 6-1 - Fragmento de floresta estacional em estágio médio. Foz do rio Capanema
Figura 6-2 - Floresta estacional em estágio inicial ao longo do rio Monteiro.
6.2. Plantações Florestais
Observa-se na área um pequeno plantio de Araucária angustifólia, localizado à margem
direita do rio Andradas, município de Capitão Leônidas Marques. A área deste
povoamento é de 3.640,00 m2, sendo, destes, 1.900,00 m² inseridos na ADA e os outros
1.740,00 m² na Área de Influência Direta (AID). O censo realizado na área total de
3.640,00 m² contabilizou 155 árvores de Araucária, com idade aproximada de 40
(quarenta) anos (informação obtida com o proprietário), segundo a Juris Ambientis, 2015.
Estão também presentes pequenos povoamentos de Eucalyptus spp, que perfazem, em
seu conjunto, cerca de 25,20 ha. Por se tratar de plantios isolados, não foi possível obter
a idade dos diversos plantios nem a espécie, embora as informações indiquem se tratar,
majoritariamente, de E. grandis.
Figura 6-3 – Plantio de Araucária próximo às margens do rio Andradas
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 26
Figura 6-4 - Áreas de plantios de eucaliptos em diferentes condições (credito: Juris Ambientis).
6.3. Pomares
Nesta terminologia estão englobados os pequenos plantios de espécies frutíferas,
normalmente associados às residências rurais. O conjunto destas áreas é pouco
expressivo e disperso, cerca de 0,17 ha, assim como a eventual produção de material
lenhoso.
7. ESTIMATIVA DA DISPONIBILIDADE DE MADEIRA
As estimativas do volume de material lenhoso foram realizadas por meio de elaboração
de inventário florestal (fitossociologia e volumetria), desenvolvido pela Juris Ambientis
em abril de 2015. Para este procedimento, as formações florestais naturais, classificadas
como FES, foram estratificadas em função do estágio de regeneração em que se
encontravam, quais sejam: estágio inicial e estágio médio de regeneração. As plantações
florestais foram objeto de inventários específicos, também estratificados em Plantio de
Araucária e Plantios de Eucaliptos.
Para a realização do inventário florestal, foram lançadas e medidas 106 parcelas
amostrais de 500,00 m2 (1,00 m x 50,00 m), sendo 56 (cinquenta e seis) parcelas para
FES estagio médio, 30 (trinta) para FES estágio inicial e 20 (vinte) parcelas para as
plantações de eucaliptos. Para o plantio de Araucária, em razão de sua pequena
dimensão, foi realizado um censo em todo o plantio.
7.1. Estimativa de Disponibilidade de Madeira na Floresta Estacional Semidecidual
Na FES em estágio inicial, foram medidos 1.199 indivíduos arbóreos, distribuídos em 94
(noventa e quatro) espécies e 31 (trinta e uma) famílias. Na FES em estágio médio,
foram amostrados 2.541 indivíduos de 121 espécies e 38 (trinta e oito) famílias. Os
resultados das estimativas volumétricas são apresentados no Quadro 7-1, a seguir:
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 27
Quadro 7-1 - Resultados gerais do inventário florestal para as tipologias naturais presentes na
área do futuro reservatório da UHE Baixo Iguaçu.
Parâmetros Tipologia Florestal
FES - Estágio Inicial
FES – Estágio Médio
Área total (ha) 395,68 141,33
Erro de Amostragem (%) 9,02 8,22
Volume Médio (m3/ha) 89,64 177,30
Volume Total no Reservatório (m3) 35.468,75 25.057,80
Volume de Estacas/Moirões (m3/ha)* 10,78 22,73
Volume Total Estacas/Moirões (m3) 4.265,43 3.212,43
Volume Serraria (m3/ha)* 9,07 28,80
Volume Total Serraria (m3) 3.588,81 4.070,30
Volume Lenha (m3/ha) 14,06 16,98
Volume Total Lenha (m3)* 5.563,26 2.399,78
Volume Resíduos (m3/ha) 55,73 108,79
Volume Total Resíduos (m3) 22.051,24 15.375,29 * Estimativa baseada em parâmetro diamétrico Fonte: Juris Ambientis, 2015
Embora se disponha destas estimativas, é importante considerar alguns aspectos como premissa para a realização do sortimento do volume estimado no inventário florestal. Para tanto, foram adotados os seguintes parâmetros:
Lenha: classes de diâmetro situadas entre 0,10 e 0,20 m;
Estacas/Moirões: classes de diâmetro situadas entre > 0,10 a 0,30 m;
Serraria: classes de diâmetro > 0,30 m; e
Resíduos: Classes de diâmetro < 0,10 m, árvores mortas, palmeiras, embaúbas e
demais perfilhos com diâmetro < 0,10 m (galhos, ramos etc).
Esta classificação não pode ser considerada como real, uma vez que o aproveitamento
dos fustes nestas categorias não está vinculado apenas às classes diamétricas dos
fustes mas também à qualidade da madeira a ser processada. Assim, considerando que
entre as espécies ocorrentes e amostradas na área do reservatório predominam aquelas
de menor valor econômico, o volume real de madeira com destinação para
estacas/moirões ou serraria será bastante inferior ao estimado neste sortimento.
Assim, para efeito estimativo e com base principalmente nos aspectos qualitativos das espécies ocorrentes, considerou-se que, do volume estimado para estaca/moirões, apenas 50% poderá ser efetivamente utilizado para este fim. Em relação às estimativas originais para utilização em serraria, considerou-se que apenas 30% poderá ser utilizado para este fim. O volume restante, ainda que apresente diâmetros superiores, deverá ser desdobrado para aproveitamento como lenha. Assim, a estimativa de destinação do material lenhoso a ser suprimido na área do reservatório é apresentada nos Quadro 7-2
Quadro 7-3, abaixo:
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 28
Quadro 7-2 - Parâmetros de sortimento para volumes comerciais distribuídos em classes
diamétricas em intervalos de 0,10 m – FES inicial
Classe Diamétrica
Serraria (m3) Estaca/Moirão (m3)
Lenha (m3) Resíduo (m3)
< 0,10 m - - - 22.051,24 > 0,10 a 0,20 m - - 5.563,26 - > 0,20 a 0,30 m - 2.132,72 2.132,72 - > 0,30 m 1.076,64 - 2.512,17 -
Quadro 7-3 - Parâmetros de sortimento para volumes comerciais distribuídos em classes
diamétricas em intervalos de 0,10 m – FES médio
Classe Diamétrica
Serraria (m3)
Estaca/Moirão (m3)
Lenha (m3) Resíduo (m3)
< 0,10 m - - - 15.375,29 > 0,10 a 0,20 m - - 2.399,78 - > 0,20 a 0,30 m - 1.606,22 1.606,22 - > 0,30 m 1.221,09 - 2.849,21 -
7.1.1. Espécies Protegidas
Foram verificadas as espécies ocorrentes que eventualmente possam constar das listas
oficiais de espécies raras, protegidas, ameaçadas, imunes de corte ou vulneráveis,
conforme constante do Quadro 7-4. Para tanto, foram consultadas as seguintes fontes:
Lista Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção no Paraná (20 de Junho de
2008); Portaria IBAMA no 37-N, de 03 de abril de 1992; Lista Vermelha de Plantas
Ameaçadas de Extinção no Estado do Paraná (Hatschbach & Ziller, 1995) e Lista
Vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza - IUCN (2015).
Quadro 7-4 - Relação das Espécies Consideradas Protegidas, Ameaçadas, Raras ou Vulneráveis
Espécie Nome Comum Categoria Araucária angustifólia* Pinheiro do Paraná Vulnerável Aspidosperma polyneurum Peroba Rara/em perigo Jacaratia spinosus Jacaratá Rara Lonchocarpus muchlbergianos
Falso Timbó Rara
Machaerium paraguariense Jacarandá Branco Rara Myrocarpus frondosus Cabreúva Rara Cedrela fissilis Cedro Rosa Em perigo Balforodendrun riedelianum Pau Marfim Rara/em perigo Pouteria salicifolia Abiu Em perigo
* Não se enquadram nesta categoria os indivíduos originados de plantações
Estas espécies deverão ser identificadas antes do abate e sua destinação deverá seguir
as orientações do órgão ambiental.
Destaca-se que a ocorrência natural da espécie Araucaria Angustifolia no Brasil é restrita
aos remanescentes de Floresta Ombrófila Mista e áreas de transição com Floresta
Estacional Semidecidual, em altitudes que variam de 500 m a 1200 m (CARVALHO,
1994). Sendo assim, a limpeza da bacia de acumulação, condicionada à cota máxima
259 m, não demandará a supressão de indivíduos nativos da espécie em questão.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 29
7.2. Estimativa de Disponibilidade de Madeira para Plantio de Araucária
O plantio de Araucária localizado no interior da área a ser afetada pelo reservatório
ocupa uma área de 3.640,00 m2, dos quais 1.900,00 m2 encontram-se efetivamente
abaixo da cota de 259,00 m, ou seja, serão efetivamente sujeitos ao alagamento. Por se
tratar de uma área reduzida, o processo utilizado para a estimativa do volume de
madeira foi a realização de um censo integral. Foram verificadas 155 árvores no plantio,
das quais 10 (dez) encontram-se mortas ou quebradas. Assim, foram contabilizados no
plantio 145 árvores, que apresentaram a volumetria constante do Quadro 7-5, abaixo.
Quadro 7-5 - Resumo dos dados para o Plantio de Araucária
Parâmetros Dados Obtidos Área Total (m2) 3.640 Nº de Indivíduos 145 Volume Total (m3) 119,49 Volume Comercial (m3) 112,87 Volume de Resíduos (m3) 9,65 Altura Total média (m) 16,40 Altura Comercial média (m) 13,40 Diâmetro à Altura do Peito (DAP) médio (m)
0,2950
Fonte: Juris Ambientis, 2015
Embora apenas parte da área seja efetivamente afetada diretamente pela formação do
reservatório, recomenda-se a supressão total do plantio, uma vez que esta espécie não
se adapta a condições de solos encharcados, o que deverá ocorrer com a criação do
corpo lêntico e a consequente ascensão do lençol freático.
Com relação ao aproveitamento do material lenhoso, adotou-se o mesmo critério
utilizado para a FES. Os indivíduos com DAP > 0,30 m correspondem a 42% das árvores
vivas e representam 76,42% do volume comercial, o equivalente a 86,25 m3, que
deverão ser aproveitados para atividades de serraria.
7.3. Estimativa de Disponibilidade de Madeira para Plantios de Eucaliptos
Os plantios de eucaliptos são compostos por diversos pequenos plantios, perfazendo um
total de 25,20 ha no interior da área de formação do futuro reservatório. Os plantios
caracterizam-se por sua enorme heterogeneidade, tanto no que se refere à idade, quanto
a tratos culturais e expectativa de produção. Por se tratar de um conjunto de plantios
heterogêneos, o inventário priorizou a estratificação por proximidade física, sendo, com
isto, compostos quatro estratos identificados como: plantios às margens do rio Monteiro
(PMRM); plantios às margens do rio Iguaçu (PMRI); plantios às margens do rio
Capanema (PMRC) e plantios às margens do rio Andradas. O Inventário destes
fragmentos foi realizado por meio da instalação de 20 (vinte) parcelas amostrais de
500,00 m2 (10,00 m x 50,00 m). Os resultados obtidos estão apresentados no Quadro
7-6, a seguir:
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 30
Quadro 7-6 - Resumo dos Volumes Totais (m³) para as quatro regiões amostradas
Regiões Área ADA
(ha) Vol. Tot. ADA
(m³) Área dos Talhões
(ha) Vol. Tot. Talhões
(m³)
PMRM 5,10 1191,70 12,80 3.608,40
PMRI 19,50 6576,50 19,50 6.576,50
PMRC - - 8,50 1.554,90
PMRA 0,60 119,10 0,90 170,20
Totais 25,20 7.887,30 41,70 11.910,00 Fonte: Juris Ambientis, 2015
Dada a sua versatilidade, a madeira a ser extraída destas plantações poderá ter uma
série de usos, incluindo a serraria, lenha e outros.
8. ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SUPRESSÃO
A supressão vegetal envolve basicamente os serviços de demarcação da área,
implantação de acessos, limpeza do sub-bosque, corte ou derrubada das árvores,
destopamento, traçamento e desgalhamento das árvores, arraste, abertura dos pátios,
transporte da madeira para os pátios, organização e mensuração dos pátios.
Para a execução da supressão vegetal e aproveitamento da madeira, a(s) empresa(s)
responsável(is) pela atividade deverá(ão) realizar o reconhecimento prévio de campo,
com o objetivo de avaliar as variações locais da vegetação, tanto no porte das árvores,
número de árvores e condições para a extração da madeira. Desta forma, será possível
dimensionar e planejar as atividades a serem desenvolvidas e os equipamentos
necessários para a execução dos serviços.
8.1. Delimitação das Áreas de Supressão Vegetal
Os polígonos a serem objeto de supressão serão delimitados após a emissão da
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) pelo órgão ambiental (IAP) e serão
plotados pela CEBI em mapas georreferenciados a serem entregues à(s) empresa(s)
responsável(is) pela execução (vide exemplo da Figura 8-1). Em campo, a(s)
empresa(s) deverá(ão) demarcar e materializar os limites de forma topográfica, abrindo
um aceiro ao longo dos limites que não sejam definidos por curso de água, em
conformidade com as informações, mapas e coordenadas fornecidos pelo CEBI. As
cotas superiores de cada polígono deverão estar limitadas à cota de 259,00 m (NAMáximo
Normal do reservatório). Esta delimitação deverá preceder todas as demais atividades a
serem realizadas.
As atividades de supressão estarão limitadas ao interior do polígono autorizado pela ASV
e previamente liberado pela CEBI. Os polígonos liberados serão tratados como parcelas
e conterão as informações referentes à fitofisionomia vegetal, área total da parcela e
área de cada fisionomia. Será também informado o número da ASV correspondente.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 31
Figura 8-1 – Modelo de mapa de campo com delimitação de áreas e fitofisionomias ocorrentes.
8.2. Implantação de Acessos
Embora a área a ser trabalhada, em função da intensa ocupação antrópica, já apresente
diversos acessos e estradas vicinais, poderá haver a necessidade de implantação de
novos acessos. Neste caso, os acessos deverão ser implantados antes das atividades
de supressão vegetal, de forma a permitir o acesso das equipes de resgate de fauna e
flora, e de segurança do trabalho. Para facilitar o processo de acesso e transporte, os
perímetros das parcelas, quando em terra firme, deverão ser abertos com largura
suficiente para funcionarem como estradas e aceiros.
Haverá casos em que será necessária a abertura de estradas em APPs e áreas de
florestas não incluídas nas parcelas de supressão, para escoamento dos produtos
florestais para os pátios e acesso às áreas de operação. Neste caso, deverá haver a
recuperação vegetal dessas áreas após o encerramento do uso dessas estradas. Mesmo
após o início da operação de supressão da vegetação, por ocasião do refinamento do
planejamento, poderá surgir a necessidade de abertura de acessos extras,
provavelmente nas APPs de difícil previsão. Nestes casos, estas aberturas também
estarão condicionadas à recuperação a posteriori.
Importante frisar que todas as atividades de abertura ou melhoramento de estradas e
acessos realizadas em áreas de terceiros (não adquiridas ou indenizadas pelo CEBI)
deverão ter a concordância do proprietário. Da mesma forma, eventuais danos ou
alterações no interior destas propriedades deverão ser corrigidos ao final dos trabalhos.
Havendo dificuldade de acesso às propriedades ou de obtenção de autorização para
interferências em estradas e acessos, a empresa deverá comunicar o fato ao CEBI.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 32
Figuras 8-2 - Demarcação de limites de parcelas e abertura de acessos
8.3. Limpeza do Sub-bosque e Enleiramento Preliminar
Uma vez delimitada a parcela e aberto os acessos, inicia-se o processo de limpeza do
sub-bosque, operação denominada bosqueamento. Nesta etapa, toda a vegetação,
arbórea ou arbustiva, localizada no estrato inferior da floresta e com DAP < 0,20 m,
deverá ser derrubada e enleirada. O enleiramento, além de iniciar o processo de
limpeza, poderá ser utilizado como rota de fuga nas operações subsequentes e é
considerado como item de segurança. A realização desta operação poderá ser feita de
forma manual ou mecanizada, em função das condições de relevo da área. O material
enleirado é composto de material classificado como lenha ou resíduo e deverá ser
separado durante o processo de enleiramento. O material a ser classificado como lenha
é aquele composto por fustes com DAP entre 0,10 e 0,20 m. Como resíduo, classificam-
se todos os fustes e galhos com DAP < 0,10 m, troncos podres e ocados, palmeiras,
embaúbas, arbustos e parte da serrapilheira. A lenha será empilhada e transportada para
as áreas de estocagem, enquanto os resíduos deverão permanecer enleirados em
campo para posterior tratamento.
Importante lembrar que o bosqueamento deverá ser precedido pelo trabalho das equipes
de resgate de fauna e flora, que deverão ter acesso prévio a todas as áreas a serem
trabalhadas.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 33
Figuras 8-3 - Bosqueamento mecanizado e enleiramento preliminar
8.4. Corte e Derrubada das Árvores
Uma vez realizado o bosqueamento, será iniciada a operação de corte e derrubada das
árvores com DAP > 0,20 m. O corte e a derrubada das árvores acima desta dimensão
têm por objetivo a sua separação como estaca/moirão ou toras para serraria.
Considerando que as condições de relevo das áreas onde se localizam parte dos
fragmentos florestais a serem suprimidos são íngremes ou forte ondulados, a realização
desta operação se dará de forma manual, com o uso de motosserras. Porém, sempre
que as condições de relevo permitirem, procedimentos mecanizados devem ser
priorizados, como feller buncher, cabeçote direcional, harvester, trator de esteira com
lâmina e guincho, e escavadeiras. No caso de árvores de grande porte, quando a
atividade mecanizada não oferecer segurança ou capacidade operacional, a derrubada
deverá ser obrigatoriamente realizada de forma manual, com a utilização de
motosserras.
A prioridade para o abate mecanizado tem o objetivo de reduzir os riscos de ocorrência
de acidentes de trabalho de alta gravidade inerente às operações com motosserra.
Figuras 8-4 - Sistema de derrubada manual com utilização de motosserras
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 34
Figura 8-5 - Derrubada mecanizada com utilização de cabeçote direcional (esquerda) e feller
buncher (direita)
8.5. Destopamento, Traçamento e Desgalhamento
Estas operações correspondem à etapa de preparo do material lenhoso para o
transporte. O destopamento da árvore consiste na separação da copa do tronco, o
desgalhamento na retirada dos galhos ainda presos aos troncos e o traçamento no
seccionamento do tronco em toras e/ou lenha. Todas estas operações são normalmente
executadas de forma manual (motosserras), porém, caso as condições de relevo e o
volume de material a ser processado justifiquem, poderão ser realizadas de forma
mecanizada, com o uso da garra traçadora acoplada em uma escavadeira hidráulica, o
que minimizará significativamente o risco de acidentes de trabalho.
Os fustes resultantes da derrubada de árvores com DAP > 0,20 m deverão ser separados
por classe de aproveitamento, sendo aqueles com dimensões de DAP entre 0,20 e 0,30
m classificados e separados como estaca/moirão. Os fustes com estas características
deverão ser seccionados com comprimento mínimo de 2,20 m. Para os fustes com DAP >
0,30 m, que poderão vir a ser utilizados em serrarias, o comprimento mínimo será de 3,00
m, enquanto o comprimento máximo será função da capacidade dos equipamentos de
transporte disponíveis. Como regra, as toras deverão ser preparadas com o maior
comprimento possível.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 35
Figura 8-6 - Preparo de toras (destopamento, traçamento e desgalhamento) por método manual
Considerando que durante esta etapa (destopamento, traçamento e desgalhamento)
serão gerados materiais de utilização distinta, uma nova etapa de enleiramento será
realizada. Assim, o enleiramento deverá ocorrer tanto na fase de bosqueamento
(enleiramento preliminar), quanto nesta etapa de preparação do material lenhoso.
8.6. Formação de Pátios Intermediários e Romaneio
Após processamento dos fustes e dos galhos, as seções trabalhadas (fustes com DAP >
0,30 m – toras e DAP entre 0,20 e 0,30 m – estacas/moirões) deverão ser arrastadas ou
transportadas para pátios intermediários ou temporários. Estes pátios deverão estar
localizados preferencialmente no interior das áreas de supressão, com espaços para
operações de carga e manobra dos veículos de transporte. Nestes locais deverá ser
realizado o “romaneio” (identificação e medição do material), facilitando a formação das
pilhas dos pátios de estocagem final. Entretanto, em função da fragmentação das áreas a
serem trabalhadas e do fato de existirem fragmentos de dimensões muito reduzidas, em
alguns casos o romaneio poderá ser realizado diretamente nos pátios de estocagem final,
quando o volume a ser estocado não justifique a formação de pátios intermediários.
No caso do material classificado como lenha (DAP entre 0,10 e 0,20 m), este deverá ser
transportado diretamente das pilhas e/ou leiras diretamente para os pátios de estocagem
final.
Figura 8-7 - Formação de pátios intermediários e operação de “romaneio”
8.7. Abertura dos Pátios de Estocagem Final
Os Pátios de Estocagem Final deverão estar localizados obrigatoriamente além dos
limites da APP do futuro e deverão possuir características que facilitem os trabalhos
posteriores, tais como relevo adequado (declividade < 30%), acessibilidade às vias de
escoamento e espaço para as operações posteriores (carga e descarga de material).
Deverão ser locados em áreas adquiridas pelo CEBI e fora da APP. Na ausência desta
condição, a opção será a utilização das áreas da futura APP do reservatório que estejam
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 36
degradadas. Neste caso, os pátios deverão ser locados no limite da APP do futuro
reservatório a 100 metros da cota de inundação.
8.7.1 – Indicações de Áreas para Pátios
Considerando as especificações apresentadas para a localização dos pátios de
estocagem, foram avaliadas opções para a localização de futuros pátios no entorno do
reservatório. Para tanto foram consideradas as seguintes informações:
mapa de declividade do entorno do reservatório a ser formado;
malha de acessos existentes na região do entorno do reservatório;
áreas disponíveis nas propriedades já adquiridas pelo CEBI até o momento; e
manutenção de distancia média de transporte (DMT) em torno de 2 km.
A partir da análise destas variáveis, realizou-se uma seleção de áreas potenciais para a
implantação dos pátios, consideradas as variáveis acesso, declividade, localização (fora
da APP) e área não inferior a 1 ha. Os pontos indicados estão apresentados no Quadro
8-1 e a localização espacial das áreas indicadas no Anexo 14.
Importante observar que a indicação das áreas potenciais para implantação de pátios
considerou, além das variáveis de declividade, acesso e localização, apenas as
propriedades que já foram adquiridas pelo CEBI. Uma vez que a estratégia de locação
dos pátios também considera o DMT para o material lenhoso, à medida que novas
propriedades afetadas sejam adquiridas, as opções para esta locação também serão
ampliadas.
Quadro 8-1 - Áreas Potenciais para Implantação de Pátios
ID Bloco Status da Propriedade Coordenadas - UTM 22 J / Sirgas 2000
E (m) N (m)
1 Bloco 1 Não Adquirida 234.220,48 7.179.125,82
2 Bloco 1 Adquirida 234.816,16 7.178.406,80
3 Bloco 1 Não Adquirida 233.764,42 7.177.992,60
4 Bloco 1 Adquirida 233.284,00 7.176.947,40
5 Bloco 2 Adquirida 245.768,78 7.178.136,81
6 Bloco 2 Adquirida 244.009,30 7.178.994,06
7 Bloco 2 Adquirida 244.187,90 7.176.895,91
8 Bloco 2 Adquirida 246.465,96 7.175.621,94
9 Bloco 2 Adquirida 244.759,40 7.175.554,47
10 Bloco 3 Adquirida 238.162,48 7.161.423,24
11 Bloco 3 Adquirida 237.235,38 7.163.537,26
12 Bloco 3 Não Adquirida 238.909,47 7.163.754,26
13 Bloco 3 Adquirida 239.945,95 7.165.206,08
14 Bloco 3 Não Adquirida 236.514,35 7.166.671,20
15 Bloco 3 Adquirida 236.113,33 7.167.517,49
16 Bloco 3 Não Adquirida 239.765,18 7.167.324,80
17 Bloco 3 Não Adquirida 240.406,11 7.168.637,70
18 Bloco 3 Adquirida 238.406,47 7.168.801,78
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 37
19 Bloco 4 Adquirida 235.337,65 7.172.630,28
20 Bloco 4 Adquirida 236.195,74 7.174.255,26
21 Bloco 4 Adquirida 233.724,53 7.176.054,43
8.8. Transporte de Material para o Pátio
Todo o material lenhoso produzido durante a supressão vegetal, à exceção daquele
classificado como resíduo, deverá ser transportado para os pátios de estocagem final.
Para esta atividade serão utilizados caminhões florestais no transporte das toras e
estacas/moirões e caminhões basculantes no transporte da lenha. Para o
dimensionamento da capacidade de carga dos caminhões deverão ser observadas as
condições de relevo de acesso a estas áreas. Dependendo de suas dimensões e das
distancias a serem percorridas, as toras também poderão ser movimentadas por arraste.
Fazem parte do transporte da madeira as atividades de carregamento e
descarregamento, efetuadas por escavadeiras hidráulicas com pinça florestal e/ou
carregadeira frontal, equipada com garfo florestal.
Figura 8-8 - Carregamento de toras e transporte por caminhão e arraste
8.9. Organização dos Pátios de Estocagem
O material lenhoso depositado no pátio deverá ser separado nas três categorias
descritas, quais sejam: lenha, estacas/moirões e toras. As estacas/moirões e toras
deverão estar devidamente identificadas (plaqueteadas) após o “romaneio” e deverão ser
acumuladas em pilhas diferenciadas. Caso o romaneio não tenha sido totalmente
finalizado nos pátios intermediários, este trabalho deverá ser complementado nos pátios
de estocagem. Fustes classificados por meio de seus diâmetros como estacas/moirões e
toras, mas que pertençam a espécies que não se prestam a estas finalidades deverão ser
separados, desdobrados e armazenados junto ao material classificado como lenha. O
trabalho de organização, separação e empilhamento do material deverá ser realizado
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 38
com a utilização de carregadeiras frontais com garfos florestais e/ou escavadeiras
hidráulicas equipadas com pinças.
O material classificado como lenha, no qual o romaneio não é necessário, deverá ser
acumulado em pilhas próprias para futura destinação.
As normas a serem seguidas nessas atividades de pátio serão alinhadas com o órgão
ambiental IAP.
Figura 8-9 - Organização de Pátios de Estocagem e empilhamento de material lenhoso
8.10. Destinação dos Resíduos Vegetais
Compreende-se como resíduos vegetais o material lenhoso com DAP < 0,10 m, espécies
sem valor energético ou madeirável (palmeiras, embaúbas e cipós), material oriundo do
processo de supressão como tocos, recortes do traçamento, fustes podres, ocados, além
de material não lenhoso como folhas, arbustos e outros.
A disposição de resíduos florestais em áreas sujeitas a grandes intervenções de
supressão é sempre considerada como uma dificuldade adicional em diversos
empreendimentos, como no caso de hidrelétricas. Importante acrescentar que se trata de
material lábil, de rápida oxidação e decomposição, que contribui de maneira negativa
para a qualidade da água do reservatório a ser formado, em especial no período de
enchimento do mesmo. Os estudos realizados até o momento apontam três
possibilidades de disposição destes resíduos, a saber:
a) Deposição diretamente sobre o solo ao longo das bordas do reservatório: esta
opção apresenta-se como um cenário possível, com o transporte direto do
material para pontos pré-determinados e antropizados ao longo da área da APP a
ser formada pelo futuro reservatório. Embora apresente pontos negativos como o
risco de incêndios do material seco; os custos de transporte, visto se tratar de
material de baixa densidade, por outro lado apresenta algumas vantagens, que
podem minimizar os impactos citados. Estre as vantagens podem ser destacadas
a possibilidade de utilização de parte do material como substrato para o trabalho
de restauração de áreas degradadas, incorporação direta ao solo nos locais de
depósito, visto que as áreas de depósito são também áreaa degradadas, além do
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 39
fato de que a secagem progressiva deste material reduz consideravelmente o
volume original, reduzindo desta forma eventuais impactos na paisagem.
Figura 8-10 - Transporte e enleiramento de resíduos em áreas de estocagem
b) Enterrio de material “cru”: nesta opção o material classificado como resíduo será
acondicionado em valas no interior da área de inundação, compactado e coberto
por camada de terra também compactada. Este é o cenário que apresenta o maior
risco. A matéria orgânica enterrada, quando da formação do reservatório, entrará
em processo de decomposição anaeróbica e, se por qualquer razão, entrar em
contato com a massa de água, irá liberar gases no ambiente aquático com graves
impactos sobre a qualidade da água e da biota aquática. Também o processo de
abertura de valas irá representar uma grande movimentação de máquinas e
equipamentos, razão do grande volume do material a ser enterrado, com a
consequente emissão de GEE extremamente potentes, como os já citados
anteriormente.
Figura 8-11 - Enterrio de resíduos “cru” em valas (prática não recomendada)
Considerando estes cenários, o tratamento dos resíduos oriundos da supressão da área
do reservatório da UHEBI deverá ser o de deposição do material residual ao longo das
bordas do futuro reservatório, sempre em áreas degradadas e com o objetivo de redução
dos custos esta deposição de material deverá manter um DMT não superior a 2,0 km.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 40
8.11. Acompanhamento das atividades
Todas as atividades serão acompanhadas pela equipe do CEBI e consultorias
contratadas.
A(s) empresas(s) contratadas para realização da supressão vegetal deverá(ão) produzir
relatórios diários de obra (RDO) consolidados em relatórios semanais e mensais de
atividades. Os relatórios gerados devem apresentar a evolução das atividades,
evidências das ações voltadas à saúde e segurança dos colaboradores, como também,
relatório fotográfico, planilhas de acompanhamento, laudos de cubagem, entre outras
informações pertinentes.
9. DIMENSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS E EQUIPES
O dimensionamento de máquinas, equipamentos e equipe de trabalho é realizado a partir
das características físicas e bióticas das áreas a serem suprimidas, considerando-se as
seguintes variáveis:
Fisionomia da vegetação;
Relevo do terreno;
Densidade e volume da vegetação; e
Extensão dos fragmentos.
A fisionomia dos fragmentos remanescentes está enquadrada como FES em estágio
inicial e médio de regeneração (capoeiras). Para fins de supressão, estas fisionomias não
apresentam grandes diferenças em relação ao dimensionamento de equipamentos e
equipe, sendo que na FES em estágio médio ter-se-á uma maior densidade e volume de
material, porém em percentual pouco significativo. Em relação ao relevo, conforme
discutido no item 5.7, alguns fragmentos localizam-se em locais de relevo acentuado,
acompanhando o talvegue dos cursos de água, o que leva à inviabilidade operacional
para a realização de atividades de supressão. Nos demais, as condições de relevo
permitem a realização da supressão, com algumas operações podendo ser mecanizadas,
enquanto outras somente se tornam possíveis de forma manual. A extrema fragmentação
dos fragmentos remanescentes resulta em áreas pouco extensas, o que inviabiliza
algumas operações mecanizadas, seja pelo pequeno espaço para a movimentação de
algumas máquinas, seja pela ausência de escala que justifique sua utilização.
Diante deste cenário, optou-se pelo dimensionamento de equipamentos e equipes tanto
para trabalho manual quanto mecanizado, visto que na maioria dos fragmentos a serem
suprimidos deverão ser adotados sistemas mistos. O dimensionamento de uma frente de
trabalho de supressão deverá ser composta da seguinte forma:
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 41
Quadro 9-1 - Dimensionamento de Equipamentos para Supressão Vegetal*
Equipamento Potencia Acessório Atividade Rendimento
Trator Esteira 140 HP Lâmina buldozer
Acessos 2,0 ha/dia
Bosqueamento 0,4 ha/dia
Enleiramento 3,0 ha/dia
Escavadeira Hidráulica
85,0 kw (líquida)
Cabeçote de corte direcional
Derrubada 35,0m3/hora
Motosserra (operador+ajudante
- Sabre 16” a 18” – corrente 3/8 –
32 dentes
Derrubada 4,0 m3/hora
Traçamento 6,0 m3/hora
Trator agrícola 120 HP Pinça hidraulica
Carga lenha/resíduos
17,5 st/hora
Carga toras/estacas
37,7 st/hora
Caminhão toco 140 a 170 CV Basculante
Carga lenha/residuos
17,5 st/hora
Carga toras/estacas
37,7 st/hora
* Considerado trabalho efetivo de 6 horas/dia
Considerando a área total de fragmentos florestais remanescentes a ser suprimida (item
5.8), o volume total de material lenhoso a ser suprimido (item 7) e um cronograma de
execução das atividades efetivas de supressão de cinco meses, e tendo em vista que
serão abertas no mínimo duas frentes de trabalho simultâneas em ambas as margens do
rio Iguaçu será necessária a mobilização dos seguintes equipamentos:
Seis tratores de esteira com lâmina buldozer e lâmina reta;
Duas escavadeiras hidráulicas com cabeçote de corte direcional;
Vinte motosserras com sabre de 16” a 18” e corrente 3/8 (operador + ajudante)
Quatro tratores com pinça hidráulica; e
Oito caminhões toco basculantes para transporte.
O dimensionamento apresentado refere-se a um modelo padrão; entretanto, poderá
haver substituição por equipamentos similares. A empresa executora poderá optar por
realizar o transporte de lenha e resíduos utilizando trator agrícola mais carreta, também
podendo utilizar Feller buncher na derrubada mecânica em substituição ao cabeçote de
corte.
9.1. Cronograma de Execução
Considerando que a área de supressão não é tão extensa (402,75 ha) e que, em termos
operacionais, a maior dificuldade está relacionada à grande dispersão dos fragmentos
florestais a serem suprimidos, considera-se que o serviço poderá ser executado em cerca
de cinco meses de trabalho efetivo. No entanto, em função do tempo necessário para a
obtenção das licenças ambientais (Autorização de Supressão de Vegetação - ASV e
Autorização de Queima Controlada), se prevê que o cronograma total se estenda por
sete meses.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 42
No tocante à destinação do material lenhoso a ser suprimido, cujo maior volume será
disponibilizado na forma de lenha, verifica-se na região um aparente potencial de
consumo para este produto em especial pelas unidades de secagem de grãos
distribuídas no entorno do empreendimento e para abatedouros, especialmente de aves,
visto ser a avicultura uma atividade bastante disseminada na região. Para que esta
destinação seja possível, é necessário que sejam verificadas as demandas efetivas e os
aspectos relacionados à legislação ambiental e aos procedimentos burocráticos
necessários para a obtenção de Documentos de Origem Florestal (DOFs), guias de
transporte e demais sistemas de controle exigidos pelo IAP.
Observa-se ainda que o cronograma apresentado no Quadro 9-2 é apenas uma
indicação orientativa, visto que as diversas etapas da supressão poderão ser
desenvolvidas simultaneamente, em função da capacidade operacional da empresa ou
empresas a serem contratadas para a execução dos trabalhos.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 43
Quadro 9-2 – Cronograma de Operação da Supressão Vegetal
OPERAÇÃO MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 MÊS 7
Obtenção ASV (a cargo do CEBI)
Contratação Empresa(s)
Elaboração mapas de campo
Demarcação das parcelas (fragmentos)
Bosqueamento/derrubada/enleiramento
Preparo de fustes/romaneio/transporte
Queima resíduos/enterrio cinzas e tiços
Preparação e validação de pátios
Destinação produtos
Obs: o cronograma poderá sofrer compressão, caso necessário, com a contratação de mais de uma empresa para a supressão, ou com a
realização simultânea de atividades em várias frentes (como atuar em ambas as margens de forma simultânea).
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 44
10. INTERFACES COM PROGRAMAS DE RESGATE DE FAUNA E FLORA
As atividades de supressão vegetal possuem uma forte interface com os Programas de
Resgate de Fauna e Flora, uma vez que sua execução representa um forte impacto aos
elementos do meio biótico.
10.1. Afugentamento e Resgate da Fauna Terrestre
Embora o detalhamento das interações entre as ações de supressão vegetal e aquelas
voltadas ao resgate e afugentamento da fauna terrestre esteja previsto em programa
específico do PBA, em virtude da forte interface destas ações, apresenta-se, a seguir,
algumas recomendações básicas que deverão ser seguidas durante as atividades de
supressão:
As ações de supressão deverão ser iniciadas, sempre que possível, no sentido
jusante para montante e, nas parcelas de supressão, obrigatoriamente no
sentido das cotas inferiores para as cotas superiores, ou seja, do fundo do futuro
reservatório em direção às bordas. Esta orientação busca favorecer a possível
dispersão da fauna, permitindo o deslocamento dos animais para fragmentos
remanescentes próximos, reduzindo o stress, eventuais mortes e a necessidade
de captura dos animais;
Nenhuma atividade da supressão relacionada ao bosqueamento e derrubada de
árvores poderá ser realizada sem a presença das equipes de resgate de fauna,
que acompanharão todo o trabalho e fornecerão orientações específicas para os
procedimentos de campo;
As equipes de supressão deverão, antes do início de suas operações de
bosqueamento e derrubada, facilitar a penetração prévia das equipes de resgate,
inclusive preparando trilhas de penetração, quando necessárias. Nesta etapa, as
equipes especializadas farão a identificação de espécies ocorrentes, facilitarão o
afugentamento e farão resgates necessários (filhotes, animais feridos e outros).
Nesta etapa, deverão ainda ser identificadas e resgatadas eventuais colônias de
abelhas (Apis e Melíponas), evitando os acidentes com o primeiro grupo e a
destruição das colônias do segundo grupo;
Todos os envolvidos com os trabalhos deverão estar orientados sobre cuidados a
serem tomados em relação a animais peçonhentos e a presença destes animais,
independente da etapa de operação, deverá ser comunicada as equipes de
resgate;
As equipes de supressão, em qualquer das etapas de trabalho, deverá comunicar
à equipe de resgate de fauna sobre a presença de animais adultos ou filhotes, em
grupos ou individuais ou a existência de ninhos, de forma que possam ser
adotados os procedimentos necessários;
As equipes de supressão e de fauna deverão manter contato permanente,
recomendando-se que utilizem rádios de comunicação na mesma frequência,
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 45
devendo as equipes de supressão serem orientadas a prestar todo o apoio
necessário e possível aos responsáveis pela fauna; e
Na etapa de queima e enterrio de resíduos, é também obrigatória a presença de
equipe de resgate de fauna, visto ser comum algumas espécies se abrigarem nas
leiras formadas em campo. As leiras deverão ser objeto de vistoria prévia antes
da queima.
10.2. Resgate de Germoplasma (Flora)
Da mesma forma que no item anterior, também as atividades de resgate de elementos da
flora possuem forte interface com as atividades de supressão vegetal. Assim, procurou-se
apresentar um conjunto mínimo de instruções para as equipes de supressão que possam
facilitar e colaborar com esta atividade, a saber:
Os trabalhos de supressão, especialmente as etapas de bosqueamento e
derrubada, somente serão iniciados após a avaliação da equipe de salvamento de
germoplasma, que deverá resgatar o material de interesse para o seu trabalho;
As equipes de supressão deverão comunicar à equipe de flora sobre a presença
de epífitas (orquídeas, bromélias e outras) arborícolas ou terrestres em sua área
de trabalho, visando ao seu resgate ou ao procedimento julgado adequado;
Da mesma forma, a presença de árvores que apresentem frutificação ou a
existência de número significativo de plântulas e mudas no interior das áreas de
floresta deverá ser comunicadas para os procedimentos necessários; e
As equipes de supressão deverão prestar todo o apoio necessário e preciso ao
trabalho de resgate de germoplasma.
11. ASPECTOS GERAIS DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
As atividades vinculadas à transformação dos recursos naturais, notadamente àquelas
que depreendem mão de obra intensiva, são alvo de observações constantes e
pertinentes ao contexto denominado triple bottom line. Tal contexto tem como linha
mestra as ações produtivas sendo realizadas, obrigatoriamente, de forma
economicamente viável, socialmente justa, segura e ambientalmente correta.
A supressão da vegetação é um programa específico que conta com mão de obra
intensiva em atividades que envolvem riscos operacionais e realizados em condições de
áreas naturais abertas - as formações vegetais da região –, devendo serem adotados os
devidos cuidados com a fauna e flora para o controle de processos frente às alterações
do meio ambiente.
Assim, a organização e a gestão dos processos deverão cumprir com as normativas
ambientais e trabalhistas, a fim de assegurar rotinas que preservem a integridade física, a
saúde e o bem-estar dos colaboradores envolvidos e manter atendidos os parâmetros
estipulados pelos programas integrados ao programa de supressão da vegetação.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 46
Os principais procedimentos e normativas são destacados a seguir, segundo tópicos
específicos.
11.1. Formação das Equipes de Trabalho e Atuação em Campo
O contingente de colaboradores poderá residir em alojamentos estruturados em
áreas rurais, devidamente localizados em áreas próximas às atividades, desde
que atendidas a Norma Técnica Brasileira da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT) e as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do
Trabalho e Emprego (TEM) aplicáveis à atividade, considerando a higiene, saúde
e segurança do trabalho, especialmente quanto à disponibilidade de áreas de
vivência, sanitários e banheiros completos em número suficiente e higienizados,
refeitório, fornecimento de água potável filtrada e fresca, e número de dormitórios
suficientes, assim como a manutenção dos atendimentos básicos de emergência
(ambulatório) previstos em relação ao número de alocados em acampamento;
Todos os funcionários e participantes das atividades vinculadas à supressão da
vegetação deverão estar registrados na forma da lei com contrato específico que
atenda à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); deverá ser encaminhada ao
setor de saúde e segurança do CEBI a relação de funcionários, com nome,
função, data da contratação, treinamento de integração de saúde e segurança
dado pela própria empresa e outros treinamentos específicos; a data de início das
atividades; a documentação de contratação; e o número do crachá. Esta relação
de funcionário deverá ser mantida atualizada para ser apresentada quando
solicitado pela Fiscalização do CEBI ou do MTE. Sempre que ocorrer contratação
de funcionário ou dispensa, as mesmas deverão ser comunicadas ao Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do
CEBI com os respectivos dados;
Não serão permitidos funcionários menores de 18 (dezoito) anos, assim como a
permanência ou trânsito de menores nas áreas de trabalho e/ou áreas correlatas
como alojamentos, oficinas e dependências afins, que compreendam apoio às
atividades de campo;
Todos os colaboradores deverão ser submetidos à exames médicos periódicos,
admissionais e demissionais, em acordo com o disposto aos requisitos da NR 07,
conforme o previsto no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO);
Todos os colaboradores deverão ter treinamento adequado e preleções diárias
antes do início das atividades a respeito das atividades e seus riscos
(Treinamento Diário de Segurança - TDS), assim como deverá haver
acompanhamento por um Técnico em Segurança do Trabalho na composição da
análise de riscos de cada área específica e atividade com a emissão do Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Permissões de Trabalho. Tanto
o PPRA quanto as Permissões de Trabalho e as Listas de Presença dos TDS
devem ser mantidas nas frentes de trabalho para apresentação às fiscalizações
do MTE e do CEBI;
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 47
Para todos os colaboradores, em qualquer nível, fica estabelecida a necessidade
e obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individua (EPIs), em
conformidade com a atividade específica;
Os visitantes de qualquer natureza, vinculados ou não ao programa de trabalho,
só poderão acessar as áreas de operação devidamente autorizados e
identificados por crachás acompanhados por representante do responsável pela
empreitada e ficam obrigados a usar EPIs em conformidade com a visita à
atividade específica;
Os colaboradores deverão ter transporte rodoviário em perfeitas condições de
manutenção e limpeza para acesso ao trabalho; e o equipamento de transporte
deverá estar enquadrado aos requisitos de segurança da NR 18.25;
O trânsito de veículos nas áreas de operação deverá ser rigorosamente
controlado por placas indicativas/sinalizadores e observação de responsáveis,
não excedendo a 40 Km/hora;
Todas as estradas de acesso à área de serviços e operações deverão estar
devidamente sinalizadas em acordo com o Código Nacional de Trânsito (CNT) e
as boas práticas das atividades de supressão vegetal;
Para garantir a saúde, bem-estar e o desempenho dos colaboradores, nas frentes
de serviço deverão ser disponibilizados água potável, filtrada e fresca, em
recipientes hermeticamente fechados e térmicos, conforme discriminado na NR
24. Nas áreas de vivência que tiverem bebedouros, os mesmos deverão ter
afixados o laudo de qualidade da água, etiqueta de higienização com a referida
data;
As refeições diárias deverão ser fornecidas nos horários de alimentação, em
recipientes herméticos que mantenham a qualidade e o sabor dos alimentos,
assim como o caráter do preparo, quer sejam aquecidas ou resfriadas;
Para atender às prerrogativas de saúde e bem-estar dos colaboradores e de
manutenção do meio ambiente, as frentes de trabalho em campo deverão ter
instalados sanitários ou banheiros químicos e/ou do tipo fossa seca, em
conformidade com a NR 18, item 18.4.2.3;
Em caso de haver instalações de alojamentos e áreas específicas das operações
em campo para o atendimento à convivência dos colaboradores, tais instalações
deverão estar em acordo com a NR 17, NR 18 e NR 24; e
A(s) empresa(s) supressora(s) deverá(ão) elaborar e emitir o Plano de Ação de
Emergência (PAE) e, com base no mesmo, realizar um simulado de emergência
que deverá ser comunicado ao SESMT do CEBI antes de sua realização.
11.2. Atividades com Máquinas, Equipamentos e Ferramentas
As máquinas, equipamentos, veículos e ferramentas para o desenvolvimento das
atividades operacionais deverão sempre estar em perfeitas condições e mantidos
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 48
em acordo com as referências do fabricante, em seu estado original, sem
qualquer alteração estrutural, funcional ou adaptações;
As máquinas utilizadas nas operações de bosqueamento, derrubadas e,
eventualmente, no traçamento e desgalhamento deverão, obrigatoriamente, estar
equipadas com cabines ou grades florestais;
As máquinas e equipamentos de grande porte deverão proteger adequadamente
o operador contra a incidência de raios solares e intempéries (NR 18, item 18-22-
4);
Na operação de máquinas e equipamentos com tecnologia diferente da que o
operador estava habituado a usar, deverá ser feito novo treinamento, de modo a
qualificá-lo a utilização dos mesmos (NR 18, item 18-22-6);
As máquinas e equipamentos de grande porte deverão atender à legislação atual
e terem, no máximo, 10 (dez) anos de fabricação e/ou uso;
Os ônibus deverão ter manutenção e conservação em bom estado, atender à
legislação atual e terem, no máximo, 10 (dez) anos de fabricação e/ou uso;
Os caminhões de transporte de combustíveis para as máquinas deverão ter
manutenção e conservação em bom estado, atender à legislação atual e terem,
no máximo, 10 (dez) anos de fabricação e/ou uso;
As manutenções preventivas de máquinas, equipamentos e ferramentas deverão
ser programadas e realizadas periodicamente e em área e instalações
adequadas, para evitar danos ao meio ambiente e/ou acidentes de trabalho;
Todo e qualquer produto químico ou inflamável deverá ser manuseado em
condições especiais em acordo com as normas de segurança do trabalho e as
premissas de preservação da saúde e do meio ambiente, evitando inalações,
derramamentos, riscos de explosões ou incêndio e vazamentos;
Sempre que necessário suprir de combustível as máquinas e equipamentos de
grande porte nas frentes de trabalho, deverão ser feitos os aterramentos do
caminhão com combustível e da máquina;
Os motosserras deverão obrigatoriamente possuir dispositivos de segurança
conforme NR 12, sendo os operadores treinados, capacitados e habilitados pela
entidade regional de capacitação, conforme item 6 do Anexo I da referida norma;
As motosserras deverão estar devidamente licenciadas conforme registro
obrigatório junto ao IBAMA e/ou IAP. Deverá ser enviada na forma digital ao
SESMT do CEBI uma cópia das licenças emitidas pelo IBAMA e/ou IAP para porte
e uso de motosserra;
O operador de motosserra, devidamente habilitado com curso de capacitação,
deverá estar equipado com EPIs compostos por capacete com protetor auricular e
viseira especial, luvas em couro grosso, calça com tecido em tela de aço protetor,
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 49
camisa de manga comprida e calçado com biqueira de aço. Sempre que for
necessário o transporte da motosserra desligada, ela deverá estar protegida pela
respectiva bainha;
A operação de derrubada de árvores deverá seguir técnica de preparo de queda
observando a inclinação da árvore, sua copa e tendência em relação à inclinação
do terreno para, então, o operador posicionar o corte/talho inicial em cunha (90o)
e depois proceder ao corte no sentido oposto ao da queda da árvore;
Todo operador de motosserra deverá observar a área de atuação própria e de
outros ao redor, mantendo distância mínima de 50,00 m com outros membros de
equipe de trabalho, assim como posicionar-se e a seu ajudante em zona segura
com relação ao sentido de corte e derrubada das árvores;
Não realizar operações com a motosserra em altura superior à região lombar do
operador;
As árvores, independente do porte, deverão ser derrubadas ou tombadas por
completo, sem prenderem-se em meio às galhadas de outras árvores ou cipós e
ficarem pensas. Caso isso ocorra, a área deverá ser isolada e concentrado
esforço técnico para a derrubada total;
A madeira a ser preparada, o recorte e o traçamento dos troncos e galhos
deverão obedecer a padrões definidos como de uso comercial, mas que permitam
manuseio, carga, transporte, descarga e armazenamento, não ultrapassando a
carga de 20 Kg para a movimentação manual; e
Na operação de derrubada de árvores e preparo do material lenhoso em toras e
lenha, todo e qualquer material deverá ser retirado dos caminhos, acessos e
estradas, evitando qualquer forma de obstrução ao trânsito.
11.3. Preparo e Transporte do Material Lenhoso
O preparo do material lenhoso, manuseio, empilhamento e transporte deverão ser
realizados por colaboradores devidamente equipados com EPIs,
necessariamente: capacete, luvas, calçado de segurança, uniforme composto por
calça e camisa de manga comprida;
O transporte do material lenhoso (lenha ou tora) deverá ser feito em caçamba ou
carreta apropriada a esse tipo de transporte, sempre amarrado ou confinado em
grades laterais e fueiros;
As atividades de carga e descarga da madeira deverão atender aos preceitos de
ergonomia e segurança previstos nas normativas técnicas, tais como frequência e
intensidade de esforço, substituição em revezamento e quantidade/número de
colaboradores; e
Na operação de carga e descarga, os trabalhadores não deverão subir nas pilhas
de madeira ou nos veículos (caçambas, carrocerias ou carretas), permanecendo
os mesmos no solo ou área estável.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 50
11.4. Medidas de Emergência e Prevenção
As ferramentas, equipamentos, máquinas e veículos deverão ser mantidos
regularmente por meio de programa de manutenção preventiva e assim
vistoriados, sendo expressamente inaceitável qualquer adaptação, alteração ou
mudança do estado original para uso, aplicação e funcionamento, no sentido de
sempre garantir a segurança e a ergonomia nas funções operacionais;
Todos os colaboradores envolvidos nas operações em campo e suas chefias e/ou
encarregados deverão passar por treinamento específico para qualificação
relativa às normativas de segurança no trabalho e primeiros socorros, e assim ser
composta a equipe da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
(CIPAT);
Para as áreas de operação, deverão ser dimensionados recursos de
atendimentos emergenciais conforme previsto pela NR 18, tais como ambulatório
médico, macas de transporte, caixas de primeiros socorros e disponibilidade de
materiais médicos para atendimento de primeiros socorros;
Para cada grupo de até 50 (cinquenta) colaboradores, deverão ser estruturadas
no mínimo duas equipes de socorristas, compostas por um líder e quatro
assistentes, os quais deverão ser treinados conforme normativas da CIPAT;
Para melhor eficiência no atendimento de acidentes graves, deverá ser
disponibilizada, em ponto estratégico, uma ambulância, do tipo semi Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI), com motorista socorrista e enfermeiro de plantão com
rádio comunicador;
As empresas responsáveis pelas atividades de supressão vegetal deverão
elaborar as Análises Preliminares de Riscos (APRs) e o PAE, e realizar
treinamento com todos os seus colaboradores para conhecimento desses dois
documentos. Cópia original desses documentos deverá ser mantida com o
Técnico de Segurança do Trabalho nas frentes de serviço;
Em cada grupo de trabalho, ou área de operação, o líder ou encarregado deverá
portar rádio comunicador para manter contato permanente com uma base ou sede
administrativa das operações, e especialmente para uso na mobilização de
recursos em emergências de qualquer natureza. Diariamente deverão ser feitos
testes nos rádios comunicadores antes do início das atividades;
Para melhor atendimento a emergências de natureza ambiental, notadamente
incêndios florestais e derramamento de substâncias nocivas ao meio ambiente, as
frentes de trabalho deverão possuir em veículo ou em local estratégico, um kit de
proteção ambiental e equipamentos de combate a incêndios florestais (como
abafadores, rastelos, pinga-fogo e bombas costais), de forma que, quando
distribuído, possa equipar, no mínimo, 30 (trinta) homens;
Deverão ser realizados treinamentos específicos e simulados de combate a
incêndio florestal e mitigação de impactos ambientais por derramamento de
substâncias nocivas ao meio ambiente a grupos de colaboradores, formando as
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 51
brigadas para atendimentos emergenciais, as quais deverão ser compostas por,
no mínimo, 10 (dez) homens e, no máximo, 20 (vinte) homens, recomendando-se
uma brigada por frente de trabalho de até 50 (cinquenta) homens; e
À exceção dos procedimentos previstos no presente projeto, o uso de fogo,
mesmo a prática do tabagismo, nas áreas de operações é expressamente
proibido, assim como portar qualquer artefato ou objeto que não componha os
equipamentos de rotina de operação e segurança do trabalho.
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações apresentadas neste POS procuraram descrever as características da
área a ser suprimida, a descrição das principais etapas da atividade e normas gerais de
execução. Espera-se que estas informações permitam a realização de análises
necessárias para a obtenção da ASV, bem como subsidiem o processo de contratação
de empresa(s) responsável(is) pelas atividades de supressão da vegetação na área do
futuro reservatório da UHEBI.
Sob este enfoque, foram realizadas atividades e analisadas informações básicas para a
indicação das áreas de supressão da vegetação, destacando-se, dentre elas:
Dados do inventário florestal realizado na área, o qual forneceu a caracterização e
as estimativas volumétricas para as tipologias vegetais identificadas;
Trabalhos de mapeamento e cruzamento de informações, realizados com apoio
de ferramentas de geoprocessamento, que permitiram a associação de
informações como tipologias florestais, curvas de nível, localização de estradas e
acessos, e cota do nível de água do futuro reservatório, entre outros;
Normas técnicas e legislação aplicáveis à saúde e segurança operacional para as
atividades previstas;
Relatórios e experiências desenvolvidas em empreendimentos similares, em
especial empreendimentos hidrelétricos; e
Imagens representativas de operações similares realizadas em outros
empreendimentos, utilizadas a título ilustrativo.
Após a análise das informações referenciais e a realização dos diversos cruzamentos
entre os estudos realizados na área do reservatório, tendo sempre como foco as
premissas do projeto de supressão, foi possível estabelecer os quantitativos de
vegetação a serem suprimidos, que totalizaram uma área de 428,11 ha, distribuídos em
diversas áreas ao longo do reservatório a ser formado.
A partir das informações analisadas, foram descritos as etapas e procedimentos a serem
efetivamente adotados no processo de supressão e na disposição final do material a ser
extraído. Alguns detalhamentos poderão ser alterados ao longo do trabalho de
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 52
planejamento e execução por parte das empresas responsáveis, porém, deverão ser
mantidos os princípios gerais estabelecidos neste POS.
13. EQUIPE TÉCNICA
O apresenta a equipe técnica responsável pela elaboração deste relatório.
Quadro 13-1 – Equipe técnica responsável pela elaboração deste relatório.
Profissional Função no POS Formação Registro
Profissional
Delfim José Leite Rocha
Coordenador Técnico
Revisão Técnica
Engenheiro Civil, MSc. em Mecânica dos Solos, Esp. em Gestão Ambiental e Esp. em Gestão de Responsabilidade Social e Gestão de Pessoas
CREA /RJ 032389-D
Luiz Carlos Cardoso do Vale
Responsável Técnico pela Elaboração
Engenheiro Florestal CREA/MG 47919/D
Thiago de Alencar Silva
Responsável técnico pelas análises de geoprocessamento
Geógrafo, PhD em Análise Ambiental, MSc. em Análise Ambiental e MBA Gestão Estratégica de Projetos (PMP
®)
CREA/ES
9619-D
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 53
14. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Agostinho, A.A.; El AL, 2016. Remoção Prévia da Vegetação na Área do reservatório da
UHE SINOP: áreas prioritárias para a ictiofauna. LIMNOSBIOS Consultoria
Ambiental/Cia. Energética SINOP. 72 p.
CARVALHO, P. E. R. Espécies florestais brasileiras: recomendações silviculturais,
potencialidades e uso da madeira/ Paulo Ernani Ramalho Carvalho; Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária; Centro Nacional de Pesquisa de Florestas – Colombo:
EMBRAPA – CNPF; Brasília: EMBRAPA – SPI, 1994. 640p. : il.color (35p. com 140 fot.),
4 mapas.
CIA. ENERGÉTICA SINOP, 2016. Plano Operacional de Supressão – Área do Futuro
Reservatório. UHE Sinop, ver. 02. Sinop, MT. 40 p.
Crawford P.J.; Rosemberg, D.M., 1984 – Breakdown of conifer needle debris in a new
northern reservoir – Can.J.Fish. Aqu.Sci. 4(4): 649-658.
FERREIRA ROCHA. 2017. Mapa de Uso e Ocupação do Solo – UHE Baixo Iguaçu.
Formato A3. Belo Horizonte – MG
IBGE – FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 1992.
Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Série Manuais Técnicos e Geociências. Rio de
Janeiro – RJ. 92p
JURIS AMBIENTIS, 2015. Inventário Florestal na Área de Inundação da UHE Baixo
Iguaçu – rev01. Curitiba – PR. 100 p.
JURIS AMBIENTIS, 2015. Inventário Florestal dos Plantios de Eucalyptus na Área de
Inundação da UHE Baixo Iguaçu. Curitiba – PR. 14 p.
NORTE ENERGIA S.A, 2015. Plano Operacional de Supressão Vegetal – UHE Belo
Monte – rev03. Altamira – PA. 79 p.
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 54
15. ANEXOS
15.1. Anexo 1 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 55
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 56
15.2. Anexo 2 – Setores (Blocos) Considerados para Supressão Vegetal
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 57
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 58
15.3. Anexo 3 – Bloco 1: Rio Monteiro
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 59
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 60
15.4. Anexo 4 – Bloco 2: Rio Andradas
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 61
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 62
15.5. Anexo 5 – Bloco 3: Rio Capanema
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 63
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 64
15.6. Anexo 6 – Bloco 4: Rio Iguaçu
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 65
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 66
15.7. Anexo 7 – Bloco 5: Arquipélago
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 67
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 68
15.8. Anexo 8 – Mapa de Declividade
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 69
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 70
15.9. Anexo 9 – Mapa de Localização da Supressão Vegetal
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 71
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 72
15.10. Anexo 10 – Mapa do Cenário de Supressão – Bloco 1
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 73
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 74
15.11. Anexo 11 – Mapa do Cenário de Supressão – Bloco 2
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 75
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 76
15.12. Anexo 12 – Mapa do Cenário de Supressão – Bloco 3
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 77
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 78
15.13. Anexo 13– Mapa do Cenário de Supressão – Bloco 4
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 79
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 80
15.14. Anexo 14 – Localização de Possíveis Pátios de Estocagem de Madeira
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 81
Plano Operacional de Supressão da Vegetação (POS) – UHE Baixo Iguaçu – pág. 82