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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE

MINAS

© emitido por Aldenia de Castro Silveira versão 1.152

LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017


MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS

LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

Lei Municipal nº2.354, de 20 novembro de 2013.

A Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição

Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações

governamentais com suas metas.

Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:

Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;

Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;

Anexo III – Programas e ações.

Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os

integrantes desta Lei.

Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à

programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.

Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será

proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8 deste artigo.

§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos

respectivos exercícios seguintes.

§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,

ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.

§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razoes que a justifiquem.

§ 5º Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;

II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis

orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.

§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus

créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que

trata o inciso I do § 5º deste artigo.



LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

Art. 5º Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº2.334, de 28 de junho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, em

cumprimento ao disposto no art.165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e

prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no anexo IV desta Lei.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.

Cachoeira de Minas, 20 de novembro de 2013.

CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO

PREFEITO MUNICIPAL


ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL

2014 - 2017




DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL CACHOEIRA DE MINAS-MG

DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PROPORCIONAR MEIOS PARA O REGULAR FUNCIONAMEN- TODO PROCESSO LEGISLATIVO E OS ATOS DE

FISCALIZA- CAO.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA

0101 - PROCESSO LEGISLATIVO PROPORCIONAR MEIOS A CONTINUIDADE DOS SERVICOS DE LEGISLACAO E FISCALIZACAO, COMO PODER

AUTONOMO.

ENTIDADE: PREF.MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG


1 - GARANTIR A TODOS O ACESSO A EDUCACAO GARANTIR O INGRESSO E PERMANENCIA DO ALUNO, ASSEGURANDO-LHE ENSINO DE QUALIDADE,COM

FORNECIMENTO DE MERENDA ADEQUADA.


1201 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR PROPORCIONAR AOS ALUNOS DO MUNICIPIO MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE, PARA DESENVOLVER

APRENDIZADO EFICAZ.

1202 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE ACOES QUE

PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E A FORMACAO DE ATITUDES E VALORES DO

CIDADAO,ADQUIRIR IMOVEIS E CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS ESCOLARES.

1203 - UNIVERSALIZACAO DA CRECHE E EDUCACAO INFANTIL PROPORCIONAR ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANCAS DE 4E 5 ANOS, COM VISTAS A PREPARACAO

PARA O ENSINO F UNDAMENTAL, ATENDIMENTO AS CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM CRECHE MUNICIPAL E

TERMINO DA CONSTRUCAO PREDIOPARA A EDUCACAO INFANTIL.

1204 - ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PORTADORES DE DEFICIENCIA AUDITIVA, PROPORCIONANDO-LHES

CONDICOES DE IN TEGRACAO A SOCIEDADE

1205 - ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO MUNICIPIO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES

BEM COMO A INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO, PROMOVENDO A GERACAO DE RENDA DO MUNICIPIO.

1207 - TRANSPORTE ESCOLAR PROPORCIONAR MEIOS DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO ATE SUA ESCOLA,

DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO.

1208 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR PROPORCIONAR MEIOS DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO ATE SUA ESCOLA,

ESTUDANTES DECURSO TECNICO PROFISSIONALIZANTE E ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

RESIDENTES NO MUNICIPIO, AS CIDADESVIZINHAS, DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS

1209 - ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL SUPERVISIONAR OS DISPENDIOS COM A EDUCACAO EM GERAL E FIRMAR CONVENIO COM A UNIAO

NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO/MG


2 - PROMOVER O TRANSPORTE ESCOLAR PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OS ALUNOSDO MUNICIPIO, COM RESIDENCIA DISTANTE

DAS ESCOLAS.


1207 - TRANSPORTE ESCOLAR PROPORCIONAR MEIOS DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO ATE SUA ESCOLA,

DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO.

1208 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR PROPORCIONAR MEIOS DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO ATE SUA ESCOLA,

ESTUDANTES DECURSO TECNICO PROFISSIONALIZANTE E ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

RESIDENTES NO MUNICIPIO, AS CIDADESVIZINHAS, DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS


3 - PROMOVER A SAUDE PUBLICA PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE FORMA PREVENTIVA PARABEM ESTAR DA POPULACAO.


1001 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE REALIZAR ACOES PREVENTIVAS,PROMOCIONAIS,DE ACOMPANHAMENTO,DE REABILITACAO,A FIM DE

PROMOVER O BEM-ESTAR E A MELHORIA DA SITUACAO DA SAUDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA

POPULACAO

1002 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE PROMOVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE VISAM A ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE

SAÚDE DA POPULAÇÃO, QUE DEMANDEM A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS.

1005 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SAUDE PROVER MEIOS PARA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR

MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA

SAUDE

1801 - PRESERVACAO AMBIENTAL E TURISMO PROPORCIONAR MEIOS PARA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE EM CONJ.C/ O MMA. E A POPULACAO DO

MUNICIPIO, COM PROGR.DE EDUCACAO AMBIENTAL E ACOES CONCRETAS, FECHAMENTO DE PARQUE

ECOLOGICO COM INFRA-ESTRUTURAE APOIO AO TURISMO NO MUNICIPIO


4 - PROMOVER A SAUDE PUBLICA SEM DOENCAS ATUAR CONTINUAMENTE NA PREVENCAO DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS E NAO-TRANSMISSIVEIS COM

VISTAS A ERRADICACAO.


1003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DA

PROMOÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E USO RACIONAL.





CONSOLIDADO

1004 - VIGILANCIA EM SAUDE PROPORCIONAR O CONHECIMENTO,A DETECCAO OU PREVENCAO DE QUALQUER MUDANCA NOS FATORES

DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAUDE INDIVIDUAL OU COLETIVA,COM FINALIDADE DE ADOTAR

MEDIDAS DE PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCA OU AGRAVOS


5 - POPULACAO CARENTE PROMOVER MELHORES CONDICOES A POPULACAO COM VULNERABILIDADE SOCIAL, INTEGRANDO-A NA

SOCIEDADE.


0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PROMOVER ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES

DEFICIENCIAS,COM ACOES DE ACOMPANHAMENTO,QUALIFICACAO PROFISSIONAL E REINSERCAO SOCIAL E

ACOES PREVENTIVAS E PROMOCIONAIS A CRIANCAS,JOVENS,ADULTOS,IDOSOS E ESPECIAIS

1601 - PROGRAMA PRO-MORADIA PROPORCIONAR RECURSOS FINANCEIROS A POPULACAO CARENTE, DETENTOR DE TERRENO PROPRIO,

PARA CONSTRUIR SUA CASA, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E COMPRA DE AREA PARA

LOTEAMENTO POPULAR E SUA INFRA-ESTRUTURA


6 - MELHORAR OS SERVICOS PUBLICOS FORNECER SERVICOS PUBLICOS COM QUALIDADE A POPULACAO EM GERAL.


0401 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA IMPLEMENTACAO E GESTAO

DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E

APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO

1101 - SEGURANCA,HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO PROPORCIONAR AOS SERVIDORES SEGURANCA, HIGIENE E PROTECAO NO DESEMPENHO DAS DIVERSAS

FUNCOES E ATRIBUICOES INERENTES A FUNCAO DESEMPENHADA


7 - SANEAMENTO BASICO AMPLIAR OS SERVICOS DE SANEAMENTO OFERECIDOS A POPULACAO EM GERAL.


1502 - LIMPEZA PUBLICA PROPORCIONAR CONDICOES PARA A MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL,

LOGRADOUROS E COLETAS DOMICILIARES DE LIXO

1701 - SANEAMENTO MANUTENCAO E AMPLIACAO DO SANEAMENTO BASICO, CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS PARA

DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS


8 - PLANEJAMENTO URBANO MANUTENCAO E AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA.


1501 - PLANEJAMENTO URBANO CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CEDIDOS EM COMODATO, OUTRAS

ESFERAS DE CONVENIO EM CONVENIO, PROMOVENDO A INFRA-ESTRUTURA URBANA E PRESTACAO DE

SERVICOS URBANOS

1503 - SERVICOS FUNERARIOS EXECUTAR OS SERVICOS DE SEPULTAMENTO E CONGENERES E ADMINISTRAR OS CEMITERIOS MUNICIPAIS

E VELORIO.

1504 - PARQUES,PRACAS,JARDINS MANTER OS PARQUES, PRACAS E JARDINS DO MUNICIPIO,CONSTRUIR NOVAS PRACAS E REFORMAR AS

EXISTENTES


9 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DESENVOLVER A AGRICULTURA E PECUARIA, VISANDO CRESCIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO

MUNICIPIO.


2001 - APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS APOIAR AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS DO MUNICIPIO, DISPONIBILIZANDO MELHORES CONDICOES NA

PRODUTIVIDADE.


10 - MELHORAR A ESTRUTURA VIARIA PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DAS VIAS DE ACESSONA ZONA URBANA E RURAL.


2601 - CONSERVACAO VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS, PARA PROPORCIONAR UMA

BOA INFRA-ESTRUTURA VIARIA, BEM COMO PROMOVER O ESCOAMENTO DA PRODUCAO AGROPECUARIA,

TRANSPORTE ESCOLAR E PEDESTRES


11 - PROMOVER CULTURA,TURISMO,ESPORTE E LAZER PROPORCIONAR O INCENTIVO A CULTURA,TURISMO,ESPORTEE LAZER.


1301 - PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL PROPORCIONAR MEIOS PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL,MANTER AS TRADICOES CULTURAIS NO

MUNICIPIO E APOIARAS FESTIVIDADES LOCAIS

2701 - DESPORTO AMADOR PROPORCIONAR MEIOS SATISFATORIOS PARA A PRATICA DEESPORTES AOS MUNICIPES


12 - MANTER PAT.HIST.ART.CULT.ARQUEOL. PRESERVAR NOSSOS PATRIMONIOS HISTORICOS,ARTISTICOS,CULTURAIS E ARQUEOLOGICOS,COM VISTAS

A PARTICIPARDOS PROGRAMAS DE INVENTARIO E TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DO MUNICIPIO.


1302 - PATRIM.HISTORICO,ARTISTICO,CULTURAL E ARQUEOLOGICO PROPORCIONAR CONDICOES DE CONSERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO, CULTURAL E

ARQUEOLOGICO NOMUNICIPIO, COM VISTAS A PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE CONSERVACAO DO

PATRIMONIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL





CONSOLIDADO


13 - OPERACOES ESPECIAIS MANTER O RECOLHIMENTO DO PASEP, AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA E PARCELAMENTOS

FIRMADOS, SENTENCASJUDICIAS E PRECATORIOS NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO O

PAGAMENTO DOS INATIVOS DA ADM INISTRACAO E EDUCACAO.


0000 - ENCARGOS ESPECIAIS HONRAR OS PAGAMENTOS DA DIVIDA INTERNA:EMPRESTIMOSE PARCELAMENTOS DE DEBITOS FIRMADOS,

REPASSES DO PASEP, SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS NOS TERMOS DA CF/88 E CONVENIOS

FIRMADOS COM AS POLICIAS CIVIL E MILITAR.

1206 - PAGAMENTO DE INATIVOS MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE INATIVOS


14 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA PROPORCIONAR MEIOS PARA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE,EVITANDO DEGRADACAO

AMBIENTAL,MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA.


1801 - PRESERVACAO AMBIENTAL E TURISMO PROPORCIONAR MEIOS PARA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE EM CONJ.C/ O MMA. E A POPULACAO DO

MUNICIPIO, COM PROGR.DE EDUCACAO AMBIENTAL E ACOES CONCRETAS, FECHAMENTO DE PARQUE

ECOLOGICO COM INFRA-ESTRUTURAE APOIO AO TURISMO NO MUNICIPIO


16 - PROMOVER MAIOR SEGURANCA A POPULACAO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANCA AOS MUNICIPES COM A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EM AREAS

ESTRATEGICAS NOPERIMETRO URBANO DA CIDADE.


0601 - SEGURANCA PARA TODOS PROPORCIONAR MAIOR SEGURANCA AOS MUNICIPES COM INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EM PONTOS

ESTRATEGICOS NA AREA URBANA


17 - INDUSTRIA E COMERCIO PROMOVER A GERACAO DE NOVOS EMPREGOS E RENDAS ATRAVES DE APOIO A INDUSTRIAS E

COMERCIOS INSTALADOS NO MUNICIPIO E INCENTIVO A INSTALACAO DE NOVAS INDUSTRIAS E

COMERCIOS.


2201 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL INCENTIVO A GERACAO DE NOVOS EMPREGOS E RENDAS ATRAVES DE APOIO A INDUSTRIAS E COMERCIOS

INSTALADAS NO MUNICIPIO E INCENTIVO A INSTALACAO DE NOVAS INDUSTRIAS E COMERCIOS.


18 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVAS PARA USO EVENTUAL


9999 - RESERVAS RESERVAS PARA USO EVENTUAL




PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL CACHOEIRA DE MINAS-MG

PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO

OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS A CONTINUIDADE DOS SERVICOS DE LEGISLACAO E FISCALIZACAO, COMO PODER AUTONOMO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM

NAO HA INDICADOR FINALISTICO NAO SE APLICA 0,00 7/2013 0,00 12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

UNIDADE METAS

AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS

2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

3.001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS/MOVEIS/LIVROS P/ CAMARA AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MOVEIS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00

3.002 - AQUISICAO DE VEICULO PARA A CAMARA MUNICIPAL VEICULO ADQUIRIDO UN 1,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00

4.001 - MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS MANUTENCAO REALIZADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 175.600,00 193.000,00 212.000,00 230.000,00

4.002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA CAMARA MANUTENCAO REALIZADA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 195.700,00 215.300,00 237.000,00 260.000,00

4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MANUTENCAO REALIZADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 205.200,00 260.200,00 264.500,00 298.500,00

4.005 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE MANUTENCAO REALIZADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00

4.006 - MANUTENCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL MANUTENCAO REALIZADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 9.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00

4.007 - MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO PODER LEGISLATIVO CONTRIBUICAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 690.000,00 770.000,00 815.000,00 890.000,00





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: HONRAR OS PAGAMENTOS DA DIVIDA INTERNA:EMPRESTIMOSE PARCELAMENTOS DE DEBITOS FIRMADOS, REPASSES DO PASEP, SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS NOS TERMOS DA CF/88 E CONVENIOS FIRMADOS COM AS

POLICIAS CIVIL E MILITAR.



EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.002 - RECOLHIMENTO DE PASEP PASEP RECOLHIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 180.000,00 189.000,00 198.000,00 208.000,00

0.003 - SENTENCAS JUDICIAIS RELATIVO A PESSOAL SENTENCAS QUITADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

0.004 - SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS QUITADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

0.005 - AMORTIZACAO DIVIDA CONTRATADA ESTRADAS DIVIDA AMORTIZADA % 100,00 100,00 0,00 0,00 55.000,00 48.000,00 0,00 0,00

0.008 - MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL CONVENIO REPASSADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

0.009 - MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR CONVENIO REPASSADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00

0.033 - MANUTENCAO CONTRIBUICAO A AMESP TRANSFERENCIA EFETUADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 48.500,00 94.000,00 99.000,00 104.000,00

0.034 - MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO A AMM TRANSFERENCIAS EFETUADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.500,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

0.036 - MANUTENCAO CONVENIO COM A EMATER/MG TRANSFERENCIA EFETUADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 95.000,00 100.000,00 100.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0401 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA

ADMINISTRACAO





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.001 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES P/ADMINISTRACAO EQUIP.MAT.PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.001 - MANUTENCAO ATIVIDADES ASS/CONSULTORIA JURIDICA SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 51.000,00 52.000,00 48.000,00

2.007 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 980.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00

2.016 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO/VICE CONTINUIDADE ATIVIDADES GABINETE PREFEITO % 100,00 100,00 100,00 100,00 394.000,00 395.000,00 414.000,00 435.000,00

2.020 - HOMENAGENS,RECEPCOES,FESTIVIDADES HOMENAGENS,RECEPCOES,FESTIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.404.100,00 1.509.000,00 1.579.000,00 1.696.000,00


PROGRAMA: 0601 SEGURANCA PARA TODOS

OBJETIVO: PROPORCIONAR MAIOR SEGURANCA AOS MUNICIPES COM INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EM PONTOS ESTRATEGICOS NA AREA URBANA





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

2.005 - MANUTENCAO SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBJETIVO: PROMOVER ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DEFICIENCIAS,COM ACOES DE ACOMPANHAMENTO,QUALIFICACAO PROFISSIONAL E REINSERCAO SOCIAL E ACOES PREVENTIVAS

E PROMOCIONAIS A CRIANCAS,JOVENS,ADULTOS,IDOSOS E ESPECIAIS





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.023 - CONC.SUBV.SOCIAL/AUX.CLUBE MAES CLARICE R.C.MACHAD SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.600,00 4.700,00 5.000,00 5.200,00

0.024 - CONC.SUBV.SOCIAL LAR BENEFICENTE SAO VICENTE PAULO SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 94.000,00 77.200,00 81.000,00 85.100,00

0.025 - CONC.SUB.SOCIAL E/OU AUX. AO GRUPO MELHOR IDADE PA SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 4.900,00

0.026 - CONCESSAO SUBVENCAO SOCIAL NPA SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00

0.027 - CONCESSAO SUBVENCAO SOCIAL APAE-CACH.MINAS SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 122.000,00 126.000,00 132.000,00 139.000,00

1.055 - CONSTRUCAO CENTRO REFERENCIA ASSIST.SOCIAL PREDIO CONSTRUIDO % 0,00 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

1.056 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES AS.SOCIAL-REC.TRANSF. EQUIP.MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.093 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES AS.SOCIAL-FMAS EQUIP.MAT.PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

1.133 - AQUISICAO TERRENO P/CONSTRUCAO CENTRO REFERENCIA TERRENO ADQUIRIDO TERRENOS 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

2.099 - MANUTENCAO SERVICOS CONVIVENCIA - FNAS CRIANCAS E IDOSOS ATENDIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

2.103 - MANUTENCAO SERVICOS FAMILIA ACOLHEDORA-FMAS CRIANCAS/JOVENS VULNERAVEIS ACOLHIDOS E ASSISTIDOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.104 - MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 73.500,00 77.000,00 81.000,00 85.000,00

2.106 - MANUTENCAO PROGRAMA ASSISTENCIA AO IDOSO IDOSOS ASSISTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 7.000,00 8.000,00 10.000,00

2.111 - MANUTENCAO ATIVIDADES ASSIST.SOCIAL COMUNITARIA CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 328.000,00 309.000,00 324.000,00 340.000,00

2.116 - MANUTENCAO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 121.000,00 119.000,00 125.000,00 131.000,00

2.165 - MANUTENCAO PROGRAMAS ASSIST.SOCIAL-IGDBF CADASTRO ATUALIZADO/QUALIFICACAO PROFISSIONAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.166 - MANUT.PROGRAMAS ASSIST.SOCIAL-PBF POPULACAO ATENDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.400,00 47.380,00 47.380,00 47.380,00

2.177 - MANUTENCAO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL IGDSUAS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.820,00 5.820,00 5.820,00 5.820,00

2.179 - MANUTENCAO PROGRAMAS ASSIST.SOCIAL-PMAS BENEFICIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.100,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00

2.186 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSIST.SOCIAL-REC.TRANSF. ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 780,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1001 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

OBJETIVO: REALIZAR ACOES PREVENTIVAS,PROMOCIONAIS,DE ACOMPANHAMENTO,DE REABILITACAO,A FIM DE PROMOVER O BEM-ESTAR E A MELHORIA DA SITUACAO DA SAUDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO



EM DEFINICAO PESSOAS 0,00 0,00


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.017 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES ESF-REC.TRANSFERIDOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.018 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES SAUDE-REC.PROPRIOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.021 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES P/SAUDE-PAB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

1.030 - AQ.MICROONIBUS CONS.MEDICO ODONTOLOGICO-REC.TRANSF VEICULO ADQUIRIDO VEICULOS 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

1.031 - AQ.MICROONIBUS CONS.MEDICO ODONTOLOGICO-REC.PROP VEICULO ADQUIRIDO VEICULOS 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

1.134 - REFORMA/AMPLIACAO UNID.BASICA SAUDE DISTR.ITAIM RP UNIDADE BASICA DE SAUDE AMPLIADA/REFORMADA % 30,00 70,00 0,00 0,00 30.000,00 70.000,00 0,00 0,00

1.137 - REFORMA/AMPLIACAO UNID.BASICA SAUDE ITAIM-CONVENIO UNIDADE BASICA DE SAUDE REFORMADA/AMPLIADA % 100,00 0,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0,00 0,00

2.038 - MANUT.SAUDE FAMILIA E BUCAL - REC.PROPRIOS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 600.000,00 578.000,00 606.000,00 637.000,00

2.039 - MANUTENCAO SAUDE FAMILIA E BUCAL-REC.TRANSF. CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO % 100,00 100,00 100,00 100,00 663.000,00 655.000,00 655.000,00 655.000,00

2.051 - MANUTENCAO ATIVIDADES MEDICINA PREVENTIVA-PAB ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 235.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00

2.161 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE-REC.PROPRIOS PREVENCAO A SAUDE EXECUTADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.013.000,00 1.677.500,00 1.641.800,00 1.632.800,00

2.167 - MANUTENCAO PREDIOS SAUDE PREDIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.180 - PROGRAMA MELHORIA ACESSO QUALIDD ATENCAO PRIMARIA PROGRAMA MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00

2.182 - MANUT.PROGRAMA SAUDE EM CASA-REC.TRANSF. ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 35.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1002 ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE VISAM A ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, QUE DEMANDEM A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE

RECURSOS TECNOLÓGICOS.





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.035 - TRANSFERENCIA AOS CONSORCIOS DE SAUDE CONSORCIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 262.000,00 275.000,00 290.000,00

2.050 - MANUT.ATIVIDADES SAUDE MEDIA COMPLEXIDAD-REC.TRAN. EXAMES/CONSULTADAS REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00

2.160 - MANUTENCAO SAUDE MENTAL PACIENTES ATENDIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.162 - MANUT.ATIVIDADES SAUDE MEDIA COMPLEXIDADE-REC.PROP POPULACAO ATENDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00



PROGRAMA: 1003 ASSISTENCIA FARMACEUTICA

OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DA PROMOÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E USO RACIONAL.





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.026 - CONSTRUCAO FARMACIA MINAS-CONVENIO FARMACIA CONSTRUIDA % 70,00 30,00 0,00 0,00 70.000,00 30.000,00 0,00 0,00

1.027 - CONSTRUCAO FARMACIA MINAS-REC.PROPRIOS FARMACIA CONSTRUIDA % 70,00 30,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00

2.042 - MANUT.FARMACIA MINAS-REC.TRANSFERIDOS FARMACIA MANTIDA % 100,00 100,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00





CONSOLIDADO

2.163 - MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA-REC.PROP. ASSISTENCIA FARMACEUTICA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 181.000,00 283.000,00 297.000,00 312.000,00



PROGRAMA: 1004 VIGILANCIA EM SAUDE

OBJETIVO: PROPORCIONAR O CONHECIMENTO,A DETECCAO OU PREVENCAO DE QUALQUER MUDANCA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAUDE INDIVIDUAL OU COLETIVA,COM FINALIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DE

PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCA OU AGRAVOS





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.032 - AQ.EQUIP.MAT.PERMANENTES VIG.SANITARIA-REC.PROP. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

1.033 - AQ.EQUIP.MAT.PERMANENTES VIG.SANITARIA-REC.TRANSF. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

1.035 - CONSTRUCAO CANIL MUNICIPAL - REC.PROPRIOS CANIL CONSTRUIDO % 0,00 30,00 70,00 0,00 0,00 3.000,00 7.000,00 0,00

1.047 - AQ.EQUIP.MAT.PERMANENTES P/EPIDEMIOLOGIA-REC.TRANS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.048 - AQ.EQUIP.MAT.PERMANENTES P/EPIDEMIOLOGIA-REC.PROPR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

2.057 - MANUT.ATIVIDADES VIG.SANITARIA - REC.PROPRIOS ATIVIDADES SANITARIAS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 71.000,00 86.000,00 90.000,00 95.000,00

2.058 - MANUT.ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA - REC.TRANSF ATIVIDADES SANITARIAS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

2.082 - MANUTENCAO ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS-REC.TRANSF. CONTINUIDADE DAS ACOES DESENVOLVIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 31.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.084 - MANUTENCAO ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS-CONTRAP. CONTINUIDADE DAS ACOES DESENVOLVIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 72.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00

2.093 - MANUT. PROG.DOENCAS AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS-RT CONTINUIDADE DAS ACOES DESENVOLVIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

2.181 - PROJETO FORTALECIMENTO VIGILANCIA EM SAUDE CONTINUIDADE ACOES DESENVOLVIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1005 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SAUDE

OBJETIVO: PROVER MEIOS PARA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAUDE





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

2.055 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

2.185 - MANUTENCAO ATIVIDADES SEC.MUN.SAUDE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00



PROGRAMA: 1101 SEGURANCA,HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO

OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS SERVIDORES SEGURANCA, HIGIENE E PROTECAO NO DESEMPENHO DAS DIVERSAS FUNCOES E ATRIBUICOES INERENTES A FUNCAO DESEMPENHADA





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

2.022 - PROGRAMA PREVENCAO,HIGIENE E MEDICINA TRABALHO PROTECAO E SEGURANCA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1201 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DO MUNICIPIO MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE, PARA DESENVOLVER APRENDIZADO EFICAZ.





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

2.060 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR-PNAE ALUNOS ALIMENTADOS ALUNOS 1.162,001.162,001.162,001.162,00 100.500,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00

2.061 - MANUTENCAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CONTRAP ALUNOS ALIMENTADOS ALUNOS 1.162,001.162,001.162,001.162,00 130.000,00 147.000,00 154.000,00 162.000,00



PROGRAMA: 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E A FORMACAO DE ATITUDES E VALORES DO






UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.036 - AQUIS.MOV.EQUIP.P/ESCOLA-QESE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1.037 - CONST.REFORMA PREDIOS ESCOLARES-FUNDEB PREDIOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 84.000,00 266.000,00 50.000,00 32.000,00

1.038 - CONST.REFORMA PREDIOS ESCOLARES-REC.PROPRIOS PREDIOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.039 - AQ.EQUIP.MATERIAIS PERMANENTES P/ENS.FUNDAM.FUNDEB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1.040 - AQ.EQUIP.MAT.PERMANENTES P/ENS.FUNDAMENTAL-REC.PRO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00





CONSOLIDADO

1.127 - CONSTRUCAO PREDIOS ESCOLARES-CONVENIOS PREDIOS ESCOLARES CONSTRUIDOS % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00

2.063 - MANUT.ENS.FUND.ED.TEMPO INTEGRAL-REC.PROPRIOS ATENDIMENTO AOS ALUNOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.064 - MANUT.ENS.FUND.ED.TEMPO INTEGRAL-FUNDEB ATENDIMENTO AOS ALUNOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.066 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENS.FUNDAMENTAL-REC.PROPRIOS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 764.000,00 525.000,00 551.000,00 725.000,00

2.067 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENS.FUNDAMENTAL-QESE ATENDIMENTO AOS ALUNOS MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00

2.068 - MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES-REC.PROPRIOS PREDIOS ESCOLARES CONSERVADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.069 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EJA ANALFABETISMO MUNICIPAL ERRADICADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

2.078 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

2.175 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO ALUNOS 100,00 100,00 100,00 760,00 1.970.000,00 1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00



PROGRAMA: 1203 UNIVERSALIZACAO DA CRECHE E EDUCACAO INFANTIL

OBJETIVO: PROPORCIONAR ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANCAS DE 4E 5 ANOS, COM VISTAS A PREPARACAO PARA O ENSINO F UNDAMENTAL, ATENDIMENTO AS CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM CRECHE MUNICIPAL E TERMINO DA

CONSTRUCAO PREDIOPARA A EDUCACAO INFANTIL.





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.044 - CONST.PREDIO CRECHE DISTRITO ITAIM-REC.PROPRIOS PREDIO CONSTRUIDO % 0,00 30,00 70,00 0,00 0,00 60.000,00 140.000,00 0,00

1.128 - CONSTRUCAO QUADRA EDUCACAO INFANTIL-FUNDEB QUADRA CONSTRUIDA % 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00

1.129 - CONSTRUCAO QUADRA EDUCACAO INFANTIL-REC.PROPRIOS QUADRA CONSTRUIDA % 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00

1.130 - CONST.PREDIO CRECHE DISTRITO ITAIM-CONVENIOS CRECHE CONSTRUIDA % 0,00 30,00 70,00 0,00 0,00 30.000,00 70.000,00 0,00

1.131 - REFORMA/AMPLIACAO CRECHE MUNICIPAL CRECHE REFORMADA/AMPLIADA % 100,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00

1.132 - REFORMA/AMPLIACAO CRECHE MUNICIPAL-FUNDEB CRECHE REFORMADA/AMPLIADA % 100,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00

2.070 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL-REC.FUNDEB ENSINO INFANTIL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 502.000,00 357.000,00 375.000,00 394.000,00

2.148 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL-FUND ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 340.000,00 357.000,00 375.000,00 394.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 992.000,00 904.000,00 1.060.000,00 788.000,00





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1204 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL

OBJETIVO: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PORTADORES DE DEFICIENCIA AUDITIVA, PROPORCIONANDO-LHES CONDICOES DE IN TEGRACAO A SOCIEDADE





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.018 - CONC.SUBV.SOCIAL A APAE CACH.MINAS SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00

0.019 - CONC.SUBV.SOCIAL INSTITUTO FILIPPO SMALDONE SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.500,00 4.600,00 4.800,00 5.000,00



PROGRAMA: 1205 ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

OBJETIVO: ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO MUNICIPIO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES BEM COMO A INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO, PROMOVENDO A GERACAO DE RENDA DO MUNICIPIO.





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

2.176 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PROFISSIONALIZANTE ATIVIDADES ENSINO PROFISSIONALIZANTE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1206 PAGAMENTO DE INATIVOS

OBJETIVO: MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE INATIVOS





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.028 - MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS/PENSIONISTAS PROVENTOS PAGOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 307.000,00 325.000,00 345.000,00 366.000,00



PROGRAMA: 1207 TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO ATE SUA ESCOLA, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO.





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.119 - AQUISICAO VEICULOS - REC. PROPRIOS VEICULOS ADQUIRIDOS VEICULOS 1,00 1,00 1,00 1,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00

1.121 - AQUISICAO VEICULOS - REC. FUNDEB VEICULOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

2.071 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-REC.PROPRIOS ALUNOS TRANSPORTADOS COM SEGURANCA % 100,00 100,00 100,00 100,00 415.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.072 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-REC.FUNDEB ALUNOS TRANSPORTADOS COM SEGURANCA % 100,00 100,00 100,00 100,00 112.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

2.073 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-REC.PNATE ALUNOS TRANSPORTADOS COM SEGURANCA % 100,00 100,00 100,00 100,00 86.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00

2.074 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-CONVENIOS ALUNOS TRANSPORTADOS COM SEGURANCA % 100,00 100,00 100,00 100,00 170.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

2.164 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-REC.QESE ALUNOS TRANSPORTADOS COM SEGURANCA % 100,00 100,00 100,00 100,00 145.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00





CONSOLIDADO

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.008.000,00 465.000,00 435.000,00 435.000,00


PROGRAMA: 1208 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR

OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO ATE SUA ESCOLA, ESTUDANTES DECURSO TECNICO PROFISSIONALIZANTE E ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICIPIO, AS

CIDADESVIZINHAS, DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

2.075 - MANUT.TRANSP.ESCOLAR ENS.PROFISSIONALIZANTE/MEDIO ESTUDANTES TRANSPORTADOS ESTUDANTES 90,00 90,00 90,00 90,00 64.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

2.076 - MANUT.AUXILIO PARA TRANSPORTE ENSINO SUPERIOR ESTUDANTES TRANSPORTADOS ESTUDANTES 136,00 136,00 136,00 136,00 112.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00



PROGRAMA: 1209 ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL

OBJETIVO: SUPERVISIONAR OS DISPENDIOS COM A EDUCACAO EM GERAL E FIRMAR CONVENIO COM A UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO/MG





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

2.079 - MANUTENCAO REPASSE A UNDIME/MG CONVENIO REPASSADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

2.154 - MANUTENCAO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PROGRAMA MANTIDO ALUNOS 60,00 60,00 60,00 60,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1301 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL

OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL,MANTER AS TRADICOES CULTURAIS NO MUNICIPIO E APOIARAS FESTIVIDADES LOCAIS





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.010 - CONC. SUBV.SOCIAL E/OU AUX SOC.MUS.EDUARDO TENORIO SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.900,00 12.300,00 13.000,00 13.600,00

0.011 - CONC.SUBVENCAO SOCIAL CORAL VIVA VOZ SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.900,00 5.100,00 5.300,00 5.600,00

0.012 - CONC.SUBV.SOCIAL ASSOC.CAPOEIRA MENINOS DA PAZ SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

0.013 - CONC.SUBVENCAO SOCIAL CONSELHO CONSULTIVO FOGUEIRA SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 110.000,00 110.000,00 116.000,00 121.000,00

0.014 - CONC.SUBV.SOCIAL CONSELHO CARNAVALESCO SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 75.000,00 72.000,00 75.000,00 79.000,00

0.015 - CONC.CONTRIBUICAO ASSOCIACOES DE BAIRROS SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00

0.029 - SUBVENCAO 35 GRUPO ESCOTEIROS - AJUBI SUBVENCAO CONCEDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.500,00 3.600,00 3.800,00 4.000,00

0.030 - ASSOC. COMUNIT. BAIRROS ABERTAO, BOM JARDIM, ADJAC SUBVENCAO CONCEDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00

0.031 - SUBVENCAO ASSOC. COMUN. AMIGOS ROSARIO - ACAR SUBVENCAO CONCEDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00

0.038 - CONC.CONTR.SOCIAL ASSOC.COMUN.BAIRRO CACHOEIRINHA CONTRIBUICAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00

0.039 - CONC.CONT.SOC.ASSOC.MOR.AGR.B.ALTO CRUZES E BOM CONTRIBUICAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00

0.040 - CONC.SUBV.SOCIAL A ASSOCIACAO CACHOEIRENSE SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00

1.005 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES P/DIFUSAO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.024 - MANUT.DESPESAS FESTAS TRADICIONAIS MUNICIPIO TRADICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 110.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00

2.025 - MANUTENCAO DIFUSAO CULTURAL-FUMPAC DIFUSAO CULTURAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 55.000,00 74.000,00 78.000,00 81.000,00

2.178 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SMCTEL ATIVIDADES SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 55.000,00 58.000,00 61.000,00 64.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1302 PATRIM.HISTORICO,ARTISTICO,CULTURAL E ARQUEOLOGICO

OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDICOES DE CONSERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO, CULTURAL E ARQUEOLOGICO NOMUNICIPIO, COM VISTAS A PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE CONSERVACAO DO PATRIMONIO DOS

GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.006 - AQ.EQUIP.MAT.PERMAN.P/PATRIMONIO HIST,ART,CULT,ARQ EQUIP.MAT.PERM.P/PATRIM.HIST.,ART.,CULT,ARQUEOL % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.007 - AQ.EQUIP.MAT.PERMAN.P/PAT.HIST.ART.CULT.ARQ-FUMPAC EQ.MAT.PERM.P/PAT.HIST.ART.CULT.ARQ.MANTIDO-FUMPAC % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.051 - REFORMA BENS TOMBADOS/INVENTARIADOS-FUMPAC BENS REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.052 - REFORMA BENS TOMBADOS/INVENTARIADOS BENS REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

2.026 - MAN.PATRIM.HISTOR,ARTIST.,CULTURAL,ARQUEOL-FUMPAC PATRIMONIO HISTORICO,ARTIST.,CULTURAL,ARQUEOLOGICO% 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.027 - MAN.PATRIM.HISTOR,ARTIST,CULTURAL,ARQUEOLOGICO PATRIM.HIST,ARTISTIC,CULTURAL,ARQUEOLOGICO MANTIDO% 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00



PROGRAMA: 1501 PLANEJAMENTO URBANO

OBJETIVO: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CEDIDOS EM COMODATO, OUTRAS ESFERAS DE CONVENIO EM CONVENIO, PROMOVENDO A INFRA-ESTRUTURA URBANA E PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.062 - CONST.MEIOS-FIOS,PAVIMENTACAO CACH.MINAS/D.ITAIM RUAS PAVIMENTADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00





CONSOLIDADO

1.063 - CONST.MEIOS-FIOS,PAVIMENTACOES-C.MINAS/D.ITAIM-CON RUAS PAVIMENTADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1.064 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES P/OBRAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.065 - AMPLIACAO REDE ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA AMPLIADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.077 - CONSTRUCAO REFORMA PREDIOS PUBLICOS PREDIOS CONSTRUIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 50.000,00 100.000,00 10.000,00

1.078 - AQUIS.DESAP.TERRENO P/CONSTRUCAO PREDIOS PUBLICOS TERRENO ADQUIRIDO TERRENOS 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.125 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS PUBLICAS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.258.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.390.000,00

2.126 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 310.100,00 315.000,00 331.000,00 347.000,00

2.127 - MANUTENCAO EQUIP.RETRANSMISSAO SINAL TV ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

2.134 - MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00



PROGRAMA: 1502 LIMPEZA PUBLICA

OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDICOES PARA A MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL, LOGRADOUROS E COLETAS DOMICILIARES DE LIXO





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.041 - TRANSFERENCIA AOS CONSORCIOS DE LIMPEZA PUBLICA SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 130.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

1.066 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES P/LIMPEZA PUBLICA EQUIPAMENTOS,MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.135 - AQUIS.CAMINHOES/VEICULOS P/LIMPEZA PUBLICA CAMINHOES/VEICULOS ADQUIRIDOS VEICULOS 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.128 - MANUTENCAO SERVICOS LIMPEZA PUBLICA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 62.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1503 SERVICOS FUNERARIOS

OBJETIVO: EXECUTAR OS SERVICOS DE SEPULTAMENTO E CONGENERES E ADMINISTRAR OS CEMITERIOS MUNICIPAIS E VELORIO.





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

2.129 - MANUTENCAO SERVICOS FUNERARIOS E VELORIO SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00


PROGRAMA: 1504 PARQUES,PRACAS,JARDINS

OBJETIVO: MANTER OS PARQUES, PRACAS E JARDINS DO MUNICIPIO,CONSTRUIR NOVAS PRACAS E REFORMAR AS EXISTENTES





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.069 - CONST.REFORMA PARQUES,PRACAS,JARDINS PARQUES,PRACAS,JARDINS CONSTRUIDOS/REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.070 - CONST.REFORMA PARQ,PRACAS,JARDINS-SEDE/D.ITAIM-CON PARQUES,PRACAS,JARDINS CONSTRUIDOS/REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.130 - MANUTENCAO PARQUES,PRACAS,JARDINS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1601 PROGRAMA PRO-MORADIA

OBJETIVO: PROPORCIONAR RECURSOS FINANCEIROS A POPULACAO CARENTE, DETENTOR DE TERRENO PROPRIO, PARA CONSTRUIR SUA CASA, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E COMPRA DE AREA PARA LOTEAMENTO POPULAR E

SUA INFRA-ESTRUTURA





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.071 - AQUIS.DESAPROPRIACAO TERRENO P/LOTEAMENTO POPULAR TERRENO ADQUIRIDO TERRENOS 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

1.072 - CONST.INFRA-ESTRUTURA P/LOTEAMENTO POPULAR INFRA-ESTRUTURA CONSTRUIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1.073 - CONSTRUCAO MORADIAS POPULARES MORADIAS CONSTRUIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.074 - CONSTRUCAO MORADIAS POPULARES-CONVENIOS MORADIAS CONSTRUIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.035.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

2.131 - MANUTENCAO MORADIAS POPULARES ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.172 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL FAMILIAS ATENDIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.120.000,00 230.000,00 220.000,00 220.000,00


PROGRAMA: 1701 SANEAMENTO

OBJETIVO: MANUTENCAO E AMPLIACAO DO SANEAMENTO BASICO, CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS PARA DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.075 - AMPLIACAO REDE ESGOTO ZONA RURAL REDE ESGOTO AMPLIADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00





CONSOLIDADO

1.076 - AMPLIACAO REDE ESGOTO SEDE/DIST.ITAIM REDE ESGOTO AMPLIADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.104 - CANALIZACAO DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO AGUAS CANALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.105 - CANALIZACAO DE AGUAS PLUVIAIS - CONVENIOS AGUAS PLUVIAIS CANALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.124 - CONSTRUCAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CONSTRUIDA % 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.132 - MANUTENCAO REDE ESGOTO RURAL ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

2.133 - MANUTENCAO REDE ESGOTO SEDE/D.ITAIM ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00



PROGRAMA: 1801 PRESERVACAO AMBIENTAL E TURISMO

OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS PARA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE EM CONJ.C/ O MMA. E A POPULACAO DO MUNICIPIO, COM PROGR.DE EDUCACAO AMBIENTAL E ACOES CONCRETAS, FECHAMENTO DE PARQUE ECOLOGICO COM

INFRA-ESTRUTURAE APOIO AO TURISMO NO MUNICIPIO





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.016 - CONTRIBUICAO ASSOCIACAO CIRCUITO SERRAS VERDES CONTRIBUICAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00

0.017 - CONCESSAO CONTRIBUICAO AVASC SUBVENCAO REPASSADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00

1.008 - CONSTRUCAO PATIO DA FOGUEIRA PATIO DA FOGUEIRA CONSTRUIDO % 0,00 30,00 30,00 40,00 0,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00

1.010 - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURA EM PARQUES INFRAESTRUTURA EM PARQUES CONSTRUIDA % 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.028 - MANUTENCAO ATIVIDADES AMBIENTAIS ATIVIDADES AMBIENTAIS MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.029 - MANUTENCAO ATIVIDADES TURISTICAS PONTOS TURISTICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 57.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.146 - MANUTENCAO SINALIZACAO TURISTICA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 2001 APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS

OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS DO MUNICIPIO, DISPONIBILIZANDO MELHORES CONDICOES NA PRODUTIVIDADE.





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.107 - AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS - CONVENIOS IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.108 - AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00



PROGRAMA: 2201 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

OBJETIVO: INCENTIVO A GERACAO DE NOVOS EMPREGOS E RENDAS ATRAVES DE APOIO A INDUSTRIAS E COMERCIOS INSTALADAS NO MUNICIPIO E INCENTIVO A INSTALACAO DE NOVAS INDUSTRIAS E COMERCIOS.





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.086 - AQUIS.DESAP.TERRENO P/DISTRITO INDUSTRIAL TERRENO ADQUIRIDO TERRENOS 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

1.087 - CONST.INFRAESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL INFRAESTRUTURA CONSTRUIDA % 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00

2.147 - MANUTENCAO ATIV.DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.158 - CONCESSAO DE INCENTIVO AO COMERCIO LOCAL COMERCIO INCENTIVADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.169 - CONCESSAO INCENTIVO A INDUSTRIA LOCAL INDUSTRIA INCENTIVADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 195.000,00 179.000,00 187.000,00 196.000,00





CONSOLIDADO



PROGRAMA: 2601 CONSERVACAO VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS

OBJETIVO: MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS, PARA PROPORCIONAR UMA BOA INFRA-ESTRUTURA VIARIA, BEM COMO PROMOVER O ESCOAMENTO DA PRODUCAO AGROPECUARIA, TRANSPORTE

ESCOLAR E PEDESTRES





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.081 - CONSTRUCAO CALCADAS/MUROS LOGRADOUROS PUBLICOS CALCADAS, MUROS CONSTRUIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.084 - AQUIS.DESAP.TERRENO P/CONSTRUCAO TERMINAL RODOVIAR TERRENO ADQUIRIDO TERRENOS 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

1.085 - CONSTRUCAO TERMINAL RODOVIARIO TERMINAL RODOVIARIO CONSTRUIDO % 0,00 40,00 60,00 0,00 0,00 40.000,00 60.000,00 0,00

1.088 - CONSTRUCAO PONTES/BUEIROS PONTES/BUEIROS CONSTRUIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.089 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTES P/ESTRADAS EQUIP.MAT.PERMANENTES ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.092 - AQUIS.MAQUINAS/CAMINHOES-CONVENIOS VEICULO ADQUIRIDO VEICULOS 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.136 - MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E SINAIS DE TRANSITO ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.138 - MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 640.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00

2.139 - MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS-CIDE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.100,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 2701 DESPORTO AMADOR

OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS SATISFATORIOS PARA A PRATICA DEESPORTES AOS MUNICIPES





UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.011 - CONSTRUCAO QUADRA DE ESPORTES QUADRAS CONSTRUIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.012 - CONSTR.VESTIARIOS EM CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS VESTIARIOS CONSTRUIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.013 - CONSTRUCAO COMPLEXO ESPORTIVO PAINEIRAO COMPLEXO ESPORTIVO CONSTRUIDO % 0,00 30,00 40,00 40,00 0,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00

1.136 - FECHAMENTO CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAL CAMPOS DE FUTEBOL FECHADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.030 - MANUTENCAO DESPORTO AMADOR DESPORTO AMADOR MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 132.500,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00

2.031 - MANUT.CAMPOS E PRACAS ESPORTIVAS URBANAS E RURAIS CAMPOS E PRACAS ESPORTIVAS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

2.032 - MANUT.PREMIACOES COMPETICOES ESPORTIVAS E OUTRAS PREMIACOES CONCEDIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00



PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: RESERVAS PARA USO EVENTUAL



RESERVAS % 52.724,00 100,00


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVAS PARA USO EVENTUAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00





CONSOLIDADO



ANEXO DE METAS E

PRIORIDADES REFERENTE A LDO

- EXERCICIO DE 2014



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


PROGRAMA: 1003 ASSISTENCIA FARMACEUTICA

OBJETIVO: COMPLETAR

AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO

1.026 CONSTRUCAO FARMACIA MINAS-CONVENIO % 70,00 FARMACIA CONSTRUIDA

1.027 CONSTRUCAO FARMACIA MINAS-REC.PROPRIOS % 70,00 FARMACIA CONSTRUIDA

PROGRAMA: 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E A FORMACAO DE ATITUDES E VALORES DO



1.037 CONST.REFORMA PREDIOS ESCOLARES-FUNDEB % 100,00 PREDIOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

1.038 CONST.REFORMA PREDIOS ESCOLARES-REC.PROPRIOS % 100,00 PREDIOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

PROGRAMA: 1203 UNIVERSALIZACAO DA CRECHE E EDUCACAO INFANTIL

OBJETIVO: PROPORCIONAR ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANCAS DE 4E 5 ANOS, COM VISTAS A PREPARACAO PARA O ENSINO F UNDAMENTAL, ATENDIMENTO AS CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM CRECHE MUNICIPAL E TERMINO DA

CONSTRUCAO PREDIOPARA A EDUCACAO INFANTIL.


1.131 REFORMA/AMPLIACAO CRECHE MUNICIPAL % 100,00 CRECHE REFORMADA/AMPLIADA

1.132 REFORMA/AMPLIACAO CRECHE MUNICIPAL-FUNDEB % 100,00 CRECHE REFORMADA/AMPLIADA



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

PROGRAMA: 1501 PLANEJAMENTO URBANO

OBJETIVO: MANUTENCAO E AMPLIACAO DA INFRA ESTRUTURA URBANA EPRESTACAO DE SERVICOS URBANOS


1.062 CONST.MEIOS-FIOS,PAVIMENTACAO CACH.MINAS/D.ITAIM % 100,00 RUAS PAVIMENTADAS

1.063 CONST.MEIOS-FIOS,PAVIMENTACOES-C.MINAS/D.ITAIM-CON % 100,00 RUAS PAVIMENTADAS



Índice Geral

Relatório Página

Lei do PPA 3

Diretrizes e Programas de Governo 6

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 9

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 33


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