Plano Plurianual 2018/2021 - Rio Grande do Sul

Estado do Rio Grande do SulMunicípio de Capão da Canoa

Poder ExecutivoAgosto de 2017Plano Plurianual 2018/2021

Agosto de 2017

PROJETO DE LEI Nº ....../2017 FL. 1 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III. Art. 2º Para efeitos desta Lei entende-se por: I - programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade; II - programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade; III - programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas; IV - ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa; V - produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; VI - meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada. Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias firmadas com outros Municípios e com a iniciativa privada. Parágrafo único - os valores financeiros constantes nos Anexos e nas Tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época.

PROJETO DE LEI Nº ....../2017 FL. 2 Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações. Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico. Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes. Art. 7º A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a forma de avaliação dos resultados dos Programas de Governo, conforme prevê a Lei Complementar 101/2000, artigo 4º, I, "e". Art. 8º Integram o Plano Plurianual, os seguintes Anexos: I - Relação dos Programas de Governo; II - Relação das Receitas realizadas em 2015 a 2016 e estimadas para o período de 2018 a 2021; III - Relação das Receitas por recurso vinculado; IV - Relação das Ações Governamentais, compreendendo as Operações Especiais, Projetos e Atividades, contendo a indicação do órgão executor, o tipo de programa, o produto e sua unidade de medida, a descrição, finalidade e valor estimado. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01/01/2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em de de 2017. AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº ....../2017 FL. 3 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Senhor Presidente, Senhores Vereadores O Projeto de Lei do Plano Plurianual visa apresentar os Programas de Governo e as Ações Governamentais a serem executadas no quadriênio 2018 a 2021. Os Programas foram elaborados com base na identificação de demandas nas mais diversas áreas de atuação do Poder Executivo, sendo agrupadas por afinidade e proporcionando a utilização de uma mesma estrutura orçamentária para atendimento de várias Ações Governamentais. Por sua vez, as Ações Governamentais foram estabelecidas com base em critérios pré-estabelecidos pelos ministérios da Saúde (blocos de financiamento), da Educação (MDE e FUNDEB) e do Desenvolvimento Social, além de critérios próprios para as demais ações. Os Programas de Governo e as Ações Governamentais foram apresentados à comunidade, na Audiência Pública realizada no dia 25 de agosto, nos termos do Art. 48 da LC 101/2000. Diante do exposto, vem o Poder Executivo apresentar o presente projeto de lei para apreciação desta Egrégia Câmara Municipal de Capão da Canoa. Capão da Canoa, 31 de agosto de 2017. AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito Municipal


AnexosPlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO I - PROGRAMAS DE GOVERNO CÓDIGO DESCRIÇÃO TIPO OBJETIVOS JUSTIFICATIVAS21 Gestão Administrativa - Poder Executivo APOIO Manutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas. Atividade contínua.22 Gestão da Segurança Pública FINALÍSTICO Apoio às entidades ligadas à gestão da segurança pública, como Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e o CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública, além da manutenção da Defesa Civil Municipal. Continuidade das atividades voltadas à segurança pública em apoio aos órgãos de segurança, considerando-se que os recursos destinados à estas instituições pelo Estado/União são insuficientes para o atendimento das demandas.31 Gestão da Atenção Comunitária FINALÍSTICO Manutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.41 Gestão Tributária e Financeira APOIO Gestão da arrecadação e destinação dos recursos orçamentários para amortização da Dívida Pública e Sentenças Judiciais, recolhimento das obrigações tributárias e contributivas, indenizações e restituições. Continuidade das atividades permanentes.51 Gestão da Educação FINALÍSTICO Gestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino. Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.52 Gestão da Alimentação Escolar FINALÍSTICO Manutenção e ampliação da distribuição de merenda escolar nas escolas da rede pública municipal em todos os níveis, visando proporcionar ao educando uma nutrição saudável e atrativa. Complementação da alimentação e nutrição dos alunos da rede municipal de ensino.53 Gestão do Transporte Escolar FINALÍSTICO Manutenção da frota escolar, visando proporcionar transporte seguro e confiável à rede municipal de ensino, além de investimentos na modernização da frota. Continuidade da atividade.61 Gestão de Obras e Infra-estrutura Urbana FINALÍSTICO Gestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem. Continuidade das atividades permanentes.81 Gestão da Saúde FINALÍSTICO Gestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz. Continuidade das atividades permanentes.91 Gestão do Ordenamento Urbano FINALÍSTICO Gestão de projetos urbanísticos dos espaços públicos e controle do tráfego urbano e sua sinalização, visando atender às normas legais vigentes. Continuidade das atividades permanentes.92 Gestão Ambiental FINALÍSTICO Gestão da coleta e destinação dos resíduos sólidos de qualquer natureza. Manutenção do aterro sanitário e da usina de reciclagem Continuidade das atividades permanentes.101 Gestão do Desenvolvimento Econômico FINALÍSTICO Gestão das atividades de indústria, comércio e agropecuária, fomentando o desenvolvimento econômico e social do Município. Continuidade das atividades permanentes.102 Gestão do Turismo FINALÍSTICO Gestão das atividades turísticas e eventos, visando a ampliação do calendário municipal. Continuidade das atividades permanentes.103 Gestão do Desporto FINALÍSTICO Gestão da atividades desportivas, visando a realização e apoio à eventos esportivos no âmbito do Município e fora dele. Continuidade das atividades permanentes.104 Gestão da Cultura FINALÍSTICO Gestão das atividades culturais nas suas mais variadas formas de expressão, manutenção da Casa de Cultura e realização da Feira do Livro. Continuidade das atividades permanentes.

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO I - PROGRAMAS DE GOVERNO CÓDIGO DESCRIÇÃO TIPO OBJETIVOS JUSTIFICATIVAS121 Gestão da Assistência e Inclusão Social FINALÍSTICO Gestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências. Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.141 Gestão do Trabalho e Geração de Renda FINALÍSTICO Gestão das Atividades voltadas à geração de emprego e renda. Apoio às atividades do SINE/RS. Continuidade das atividades permanentes.142 Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente FINALÍSTICO Gestão das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Continuidade das atividades permanentes.999 Reserva de Contingência APOIO Estabelecer e gerenciar a Reserva para atendimento de passivos contingentes e eventos da natureza. Atendimento à Lei 4.320/64.

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021411120200010000 IPTU - Próprio 20.064.483,31 23.194.836,81 29.129.048,81 31.095.259,60 33.271.927,78 35.684.142,54411120200020000 IPTU - MDE 11.236.109,92 12.989.108,61 16.312.267,33 17.413.345,38 18.632.279,55 19.983.119,82411120200030000 IPTU - ASPS 8.828.374,96 10.205.728,11 12.816.781,48 13.681.914,23 14.639.648,22 15.701.022,72411120431010100 IRRF Ativos/Inativos Executivo/Indiretas - Próprio 1.316.282,17 2.040.186,86 2.301.042,37 2.456.362,73 2.628.308,12 2.818.860,45411120431010200 IRRF Ativos/Inativos Executivo/Indiretas - MDE 737.118,09 1.142.504,48 1.284.082,02 1.370.757,56 1.466.710,59 1.573.047,11411120431010300 IRRF Ativos/Inativos Executivo/Indiretas - ASPS 579.163,81 897.682,35 1.008.921,68 1.077.023,89 1.152.415,57 1.235.965,69411120431020100 IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - Próprio 89.274,21 93.165,10 115.822,67 123.640,70 132.295,55 141.886,98411120431020200 IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - MDE 49.993,54 52.172,47 64.860,67 69.238,77 74.085,48 79.456,68411120431020300 IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - ASPS 39.280,70 40.992,67 50.961,95 54.401,89 58.210,02 62.430,24411120800010000 ITBI - Próprio 6.172.599,99 6.276.862,04 8.509.840,97 9.084.255,23 9.720.153,10 10.424.864,20411120800020000 ITBI - MDE 3.456.655,34 3.515.042,67 4.765.510,84 5.087.182,82 5.443.285,62 5.837.923,82

EFETIVA ESTIMATIVAS

411120800030000 ITBI - ASPS 2.715.945,75 2.761.819,41 3.744.330,10 3.997.072,38 4.276.867,45 4.586.940,34411130501010000 ISS - Próprio 3.103.646,61 3.226.900,60 3.773.880,73 4.028.617,68 4.310.620,92 4.623.140,93411130501020000 ISS - MDE 1.738.040,93 1.807.064,31 2.113.371,94 2.256.024,55 2.413.946,27 2.588.957,37411130501030000 ISS - ASPS 1.365.607,80 1.419.836,25 1.660.507,70 1.772.591,97 1.896.673,41 2.034.182,23411211700000000 Tx de Fiscalização de Vigilância Sanitária 46.356,92 67.248,61 34.696,81 37.038,84 39.631,56 42.504,85411212100000000 Tx de Controle de Fiscalização Ambiental 98.748,46 104.618,49 150.551,30 160.713,51 171.963,46 184.430,81411212500000000 Tx de Licença p/ Func.Estab.Comerc.Industr.Servico 970.284,00 1.081.607,49 1.159.006,30 1.237.239,23 1.323.845,98 1.419.824,81411212900000000 Tx de Licença para Execução de Obras 67.944,13 64.156,00 82.940,90 88.539,41 94.737,17 101.605,62411213100010000 Tx Utilização Área Domínio Público - Blitz 37.840,73 200.695,67 61.127,57 65.253,68 69.821,44 74.883,49411213100020000 Tx Utilização Área Domínio Público - Quiosques 751.783,09 591.969,05 946.716,56 1.010.619,93 1.081.363,33 1.159.762,17411213600000000 Tx de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00411213700000000 Tx Análise Projeto de Inst. Estação - TAR 500,00 0,00 513.119,13 547.754,67 586.097,50 628.589,57411219901000000 Taxa de Bombeiros 139.877,78 153.407,72 157.083,05 167.686,15 179.424,18 192.432,44411221200000000 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 12.733,18 17.377,52 15.410,15 16.450,33 17.601,85 18.877,99411222100000000 Tx de Serviços Cadastrais 11.338,67 12.349,38 18.036,63 19.254,10 20.601,89 22.095,52411229000000000 Tx de Limpeza Pública 2.980.843,49 3.252.414,93 3.960.808,11 4.228.162,66 4.524.134,05 4.852.133,76411229900020000 Tx de Serviços Prestados - Arquivo Histórico Munic 1.058,59 182,35 621,19 663,12 709,54 760,98411229900040000 Tx de Emissão de Certidões 10.482,74 18.190,93 12.888,33 13.758,29 14.721,37 15.788,67411229900060000 Taxa de Numeração de Imóvel 10.884,19 11.512,30 5.581,15 5.957,88 6.374,93 6.837,12412300000000000 Contrib. p/ o Custeio do Serv. Iluminação Pública 2.636.606,99 3.103.335,06 4.081.839,52 4.357.363,68 4.662.379,14 5.000.401,63412300000000000 Contrib. p/ o Custeio do Serv. Iluminação Pública 2.636.606,99 3.103.335,06 4.081.839,52 4.357.363,68 4.662.379,14 5.000.401,63413110000040000 Aluguel de Imóveis Públicos 17.195,55 13.145,39 9.455,82 10.094,08 10.800,67 11.583,72

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS413110000070000 Aluguel da Casa de Cultura 0,00 5.818,57 0,00 0,00 0,00 0,00413140000000000 Laudêmios 39.871,77 36.142,95 38.581,63 41.185,89 44.068,90 47.263,89413250102000000 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - FUNDEB 98.292,16 139.661,10 136.232,61 145.428,31 155.608,29 166.889,89413250103040000 Remun.Dep.Vinc.BERGS I.A Farmácia Básica 1.818,84 3.296,45 1.686,34 1.800,17 1.926,18 2.065,83413250103050000 Remun.Dep.Vinc.BERGS Verão Gaúcho 372,23 438,56 0,00 0,00 0,00 0,00413250103060000 Remun.Dep.Vinc.BERGS Dengue 386,44 529,23 0,00 0,00 0,00 0,00413250103070000 Remun.Dep.Vinc..CEF / BB - PAB FIXO 22.452,16 39.882,25 17.366,76 18.539,02 19.836,75 21.274,92413250103120000 Remun.Dep.Vinc.BB INAMPS SUS 27.699,93 29.993,46 24.138,76 25.768,12 27.571,89 29.570,85413250103150000 Remun.Dep.Vinc.CEF Prog.Assistência Farmaceutica 3.500,59 7.210,97 6.788,50 7.246,73 7.754,00 8.316,16413250103160000 Remun.Dep.Vinc.CEF MAC/SAMU 21.247,50 19.396,03 4.251,39 4.538,36 4.856,05 5.208,11413250103180000 Remun.Dep.Vinc.BERGS SAMU 14.802,72 6.064,18 5.346,66 5.707,56 6.107,09 6.549,86413250103190000 Remun.Dep.Vinc.BERGS Incentivo Atenção Básica 4.664,54 14.904,74 3.838,90 4.098,02 4.384,89 4.702,79413250103200000 Remun.Dep.Vinc.BERGS PSF Saúde P/Todos 21.000,62 4.880,01 8.244,08 8.800,56 9.416,59 10.099,30413250103210000 Remun.Dep.Vinc.cCEF - Programa Saúde da Família 5.211,70 11.578,62 20.324,59 21.696,50 23.215,25 24.898,36413250103250000 Remun.Dep.Vinc.CEF - Piso Fixo Vigil. Saúde-PVPS 27.744,33 31.427,84 8.978,72 9.584,78 10.255,71 10.999,25413250103280000 Remun.Dep.Vinc-Bergs -FMS - Primeira Infância 3.481,10 4.101,24 0,00 0,00 0,00 0,00413250103340000 Remun.Dep.Vinc.BERGS FMS - FINANANC PREV DST/HIV E 2.694,09 2.844,07 2.516,83 2.686,72 2.874,79 3.083,21413250103350000 Remun.Dep.Vinc.BERGS FMS - INCENTIVO P/IMPLANTAÇÃO 775,62 1.411,26 1.041,08 1.111,35 1.189,15 1.275,36413250103360000 Remun.Dep.Vinc.BERGS FMS - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO 434,98 610,19 422,25 450,75 482,31 517,27413250103370000 Remun.Dep.Vinc.BERGS FMS - INCENTIVO FINANCEIRO PA 4.323,16 3.147,33 2.593,23 2.768,28 2.962,05 3.176,80413250103400000 Remun. Dep .Vinc. CEF - FMS - Melhor em Casa 7.757,11 29.377,55 13.576,71 14.493,13 15.507,65 16.631,96413250103410000 Remun. Dep. Vinc. CEF Vigilância Sanitária / Geren 0,00 1.563,69 1.390,31 1.484,16 1.588,05 1.703,19413250105000000 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - MDE 297.953,43 365.234,53 249.511,10 266.353,10 284.997,81 305.660,15413250106000000 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - ASPS 162.643,73 284.971,65 246.396,72 263.028,50 281.440,49 301.844,93413250109000000 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - CIDE 3.401,44 9.582,99 9.952,98 10.624,80 11.368,54 12.192,76413250110010000 Remun.Dep.Vinc.BB FNAS IGD 5.095,56 9.638,41 10.313,14 11.009,28 11.779,93 12.633,97413250110040000 Remun.Dep.Vinc.BB CREAS 4.846,68 2.216,52 3.889,70 4.152,25 4.442,91 4.765,02413250110050000 Remun.Dep.Vinc.BB FMAS PBFI - CRAS 2.726,08 677,92 0,00 0,00 0,00 0,00413250110060000 Remun. Dep. Vinc. BB - MDS/BPC na Escola 168,97 355,13 0,00 0,00 0,00 0,00413250110070000 Remun.Dep.Vinc.BB Transf. - ACESSUAS - Trabalho 17.636,46 16.774,60 14.063,96 15.013,28 16.064,21 17.228,87413250110080000 Remun.Dep.Vinc.BB - Cadastr Bolsa Família IGD-SUAS 2.071,03 1.105,03 1.884,07 2.011,24 2.152,03 2.308,05413250110080000 Remun.Dep.Vinc.BB - Cadastr Bolsa Família IGD-SUAS 2.071,03 1.105,03 1.884,07 2.011,24 2.152,03 2.308,05413250110090000 Remun.Dep.Vinc.BB Piso Básico Variavel-FNAS 3.084,10 639,31 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS413250110100000 Rendimentos Dep. Vinc. BB - FNAS/PSB 1.907,96 4.433,22 14.142,43 15.097,05 16.153,84 17.324,99413250111010000 Remun.Dep.Vinc.BB Transporte Escolar Federal 347,85 297,87 77,79 83,04 88,85 95,29413250111030000 Remun.Dep.Vinc.BB Salário Educação Federal 123.329,22 173.077,73 63.583,84 67.875,75 72.627,06 77.892,52413250111040000 Remun.Dep.Vinc.CEF - MERENDA ESCOLAR 8.140,42 26.531,04 15.293,95 16.326,30 17.469,14 18.735,65413250111060000 Remun.Dep.Vinc.BB Plano de Ação Articuladas 1.831,75 791,67 0,00 0,00 0,00 0,00413250111070000 Remun.Dep.Vinc.BB Progr. Brasil Carinhoso 3.401,10 514,20 0,00 0,00 0,00 0,00413250111080000 Remun. Dep. Vinc. BB - Plano Ação Articulada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00413250199010000 Remun.Dep.Vinc.BERGS - FUNREBOM 9.556,98 15.129,26 9.602,66 10.250,84 10.968,40 11.763,60413250199020000 Rec Rend de Aplic Vigilancia Sanitaria 3.507,52 769,74 4.371,21 4.666,26 4.992,90 5.354,89413250199040000 Remun.Dep.Vinc.BERGS - CIP 54.547,32 11.087,77 14.982,27 15.993,57 17.113,12 18.353,83413250199050000 Remun.Dep.Vinc.BERGS - Multa de Trânsito 1.147,81 1.113,25 548,18 585,18 626,14 671,54413250199060000 Remun.Dep.Vinc.BERGS - Transporte Escolar 432,38 2.601,76 3.553,88 3.793,77 4.059,33 4.353,64413250199090000 Remun.Dep.Vinc.BERGS - FMD 46.256,19 59.068,23 25.942,46 27.693,58 29.632,13 31.780,46413250199100000 Remun.Dep.Vinc.BERGS - FUNTUR 6.761,21 11.096,10 12.874,87 13.743,92 14.706,00 15.772,18413250199110000 Remun.Dep.Vinc.BERGS - DST/AIDS 75,62 27,82 0,00 0,00 0,00 0,00413250199120000 Remun.Dep.Vinc.BERGS - FMMA 12.440,06 17.576,75 17.310,98 18.479,47 19.773,03 21.206,58413250199330000 Remun. Dep. Vinc. CEF - FMS/VISA 959,39 165,84 0,00 0,00 0,00 0,00413250199390000 Remun. Dep. Vinc. BB - PDDE 279,88 495,84 0,00 0,00 0,00 0,00413250199480000 Remun,Dep.Vinc.CEF - Fundo Mun.Cult.Patr.Hist 152,30 130,27 0,00 0,00 0,00 0,00413250199620000 Remun.Dep.Vinc.Bergs Fundo da Criança 831,42 978,98 0,00 0,00 0,00 0,00413250199640000 Rem. Dep. vinc. BERGS FMAS CO FINANCIAMENTO CONTIN 254,26 164,65 0,00 0,00 0,00 0,00413250199660000 Rem. Dep. Vinc. CEF - Feira do Produtor 4.326,56 5.185,28 0,00 0,00 0,00 0,00413250199680000 Remun. Dep. Vinc. PMAQ - Prog. Melhoria do Acesso 9.228,78 15.195,51 19.957,42 21.304,54 22.795,86 24.448,56413250199810000 Remun. Dep. Vinc. BB Transf. FNDE - Caminhos da Escola 1.111,30 105,59 0,00 0,00 0,00 0,00413250199840000 Rem. Dep. Vinc. CEF - Prog. Financ. Ações de Alim. e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00413250299000000 Rec de Remun de Outros Depós de Recur Não Vinculad 1.760.201,11 1.666.078,13 1.666.664,91 1.779.164,79 1.903.706,33 2.041.725,04416000599010000 Outros Serviços de Saude - SUS 1.281.532,01 1.554.244,67 1.657.772,23 1.769.671,85 1.893.548,88 2.030.831,18416001307000000 Serv de Fotocopias e/ou cópias Heliográficas 0,00 136,28 0,00 0,00 0,00 0,00416009900010000 Serv de Máquinas 1.385,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00416009900030000 Serv de Ligação de Água e Esgoto 13.130,18 17.169,81 17.188,70 18.348,93 19.633,36 21.056,78416009900050000 Serviços de Demarcação de Terrenos 3.724,50 3.747,16 2.727,34 2.911,43 3.115,23 3.341,09416009900050000 Serviços de Demarcação de Terrenos 3.724,50 3.747,16 2.727,34 2.911,43 3.115,23 3.341,09417210102010000 Cota-Parte do FPM - Cota mensal - Próprio 10.588.840,98 12.135.584,02 14.045.099,35 14.993.143,55 16.042.663,60 17.205.756,71

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS417210102020000 Cota-Parte do FPM - Cota mensal - MDE 1.694.214,54 1.941.693,45 2.247.215,89 2.398.902,96 2.566.826,17 2.752.921,06417210102040000 Cota-Parte do FPM - Cota mensal - ASPS 7.835.741,98 8.970.965,77 10.393.373,14 11.094.925,83 11.871.570,64 12.732.259,51417210102060000 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 4.235.536,41 4.854.233,66 5.618.039,71 5.997.257,39 6.417.065,40 6.882.302,65417210103010000 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM DEZ.-Próprio 464.314,10 503.932,31 604.711,26 645.529,27 690.716,32 740.793,25417210103020000 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM DEZEMBRO - MDE 260.015,89 282.202,09 338.638,05 361.496,12 386.800,85 414.843,91417210103030000 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM DEZEMBRO-ASPS 343.592,42 221.730,22 266.074,28 284.034,29 303.916,69 325.950,65417210104010000 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO-Próprio 125.323,85 358.129,12 396.817,00 423.602,15 453.254,30 486.115,23417210104020000 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO-MDE 70.181,36 200.552,31 222.216,84 237.216,48 253.821,63 272.223,70417210104030000 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO-ASPS 92.739,63 265.015,52 293.643,42 313.464,35 335.406,85 359.723,85417210105010000 Cota-Parte do ITR - Próprio 7.011,92 25.137,28 20.860,54 22.268,62 23.827,43 25.554,92417210105020000 Cota-Parte do ITR - MDE 1.121,92 4.021,97 3.337,71 3.563,01 3.812,42 4.088,82417210105030000 Cota-Parte do ITR - ASPS 5.188,75 18.601,50 15.436,71 16.478,68 17.632,19 18.910,53417210105040000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 2.804,75 10.054,91 8.344,23 8.907,47 9.530,99 10.221,99417212270000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 237.457,61 203.675,96 283.227,80 302.345,68 323.509,88 346.964,34417213300010000 Piso de Atenção Básica - PAB- Fixo 1.045.494,87 1.233.221,21 1.212.351,31 1.294.185,03 1.384.777,98 1.485.174,38417213300020200 Ações de FMS - FNSBLVGS - Vigilancia Sanitária 0,00 35.500,28 22.546,35 24.068,23 25.753,00 27.620,10417213300020300 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 200.679,05 255.409,70 233.152,57 248.890,37 266.312,69 285.620,36417213300020700 Programa Nac Vigilância Epidemiológica Contr Doenç 207.148,04 267.059,70 212.836,91 227.203,40 243.107,63 260.732,94417213300020800 Programa de Financiamento das Ações Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00417213300040100 Transferência do FNS/MAC - SAMU 553.500,00 921.125,00 659.767,50 704.301,81 753.602,93 808.239,15417213300050000 Transf. PMAQ - Prog. Melhoria do Acesso e da Quali 59.500,00 122.400,00 74.230,50 79.241,06 84.787,93 90.935,06417213300120000 Programa PACS - Agente de Saúde 284.414,00 831.486,00 845.371,78 902.434,38 965.604,78 1.035.611,13417213400070000 Transferência Cadastro Bolsa Família 75.242,90 63.817,99 76.478,78 81.641,10 87.355,97 93.689,28417213400090000 Transferência FNAS - CREAS 19.500,00 45.500,00 13.845,00 14.779,54 15.814,11 16.960,63417213400100000 Transferência FNAS - CRAS 50.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00417213400110000 Transferência - Cadastro Bolsa Família IGD/SUAS 1.210,30 19.287,28 0,00 0,00 0,00 0,00417213400120000 Transferência - ACESSUAS - Trabalho 0,00 4.192,00 23.869,46 25.480,65 27.264,30 29.240,96417213400130000 Transferência FNAS - Piso Básico Variável 52.057,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00417213400140000 Transferencia Piso Alta Complexidade I - Criança e 10.000,00 50.000,00 26.007,60 27.763,11 29.706,53 31.860,25417213400160000 Transferência FNS - PSB 0,00 160.194,81 143.457,10 153.140,45 163.860,28 175.740,15417213400170000 Transferência FNDE - Plano de Ação Articulada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00417213400170000 Transferência FNDE - Plano de Ação Articulada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00417213501000000 Transf do Salário Educação 2.443.921,33 2.501.820,49 2.975.415,25 3.176.255,78 3.398.593,69 3.644.991,73

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS417213502000000 Transf União Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 960,00 3.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00417213503000000 Transf FNDE ao Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE 788.984,40 796.297,60 741.571,77 791.627,86 847.041,81 908.452,35417213599020000 Transporte Escolar - PNATE 27.470,22 3.150,92 5.332,67 5.692,62 6.091,11 6.532,71417213600010000 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - Próprio 24.507,76 35.662,30 39.241,25 41.890,03 44.822,33 48.071,95417213600020000 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - MDE 3.921,20 5.705,92 6.278,56 6.702,36 7.171,53 7.691,46417213600040000 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - ASPS 21.811,75 26.390,06 29.038,46 30.998,56 33.168,46 35.573,17417213600050000 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 9.803,04 14.264,92 15.696,52 16.756,04 17.928,96 19.228,81417219900200000 Auxílio Financeiro - Esforço Exportador (MP N° 193 56.264,28 128.793,65 109.546,20 116.940,57 125.126,41 134.198,07417220101010000 Cota-Parte do ICMS - Próprio 5.112.849,72 5.488.073,61 6.285.189,84 6.709.440,15 7.179.100,96 7.699.585,78417220101020000 Cota-Parte do ICMS - MDE 818.017,35 878.091,74 1.005.629,88 1.073.509,89 1.148.655,59 1.231.933,12417220101040000 Cota-Parte do ICMS - ASPS 2.249.692,57 2.414.752,40 2.765.483,20 2.952.153,31 3.158.804,04 3.387.817,34417220101050000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 2.045.139,99 2.195.229,51 2.514.076,76 2.683.776,94 2.871.641,33 3.079.835,32417220102010000 Cota-Parte do IPVA - Próprio 2.763.981,41 2.915.162,00 3.323.285,66 3.547.607,44 3.795.939,96 4.071.145,61417220102020000 Cota-Parte do IPVA - MDE 442.237,08 466.460,26 539.786,36 576.221,93 616.557,47 661.257,89417220102030000 Cota-Parte do IPVA - ASPS 1.216.151,98 1.282.765,61 1.484.412,78 1.584.610,64 1.695.533,39 1.818.459,56417220102040000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.105.592,92 1.166.150,79 1.349.467,29 1.440.556,33 1.541.395,27 1.653.146,43417220104010000 Cota-Parte do IPI/Exportação - Próprio 112.761,61 68.603,04 86.906,47 92.772,66 99.266,74 106.463,58417220104020000 Cota-Parte do IPI/Exportação - MDE 18.041,89 10.976,50 13.905,00 14.843,59 15.882,64 17.034,13417220104040000 Cota-Parte do IPI/Exportação - ASPS 49.615,17 30.185,37 38.238,80 40.819,92 43.677,32 46.843,92417220104050000 COTA-PARTE DO IPI/Exportação - FUNDEB 45.104,68 27.441,28 34.762,60 37.109,08 39.706,71 42.585,45417220113000000 Cota-Parte Contribuição Interv Domínio Economico 24.134,89 66.916,83 96.853,23 103.390,82 110.628,18 118.648,72417223300030000 Programa Farmácia Básica 76.800,69 116.772,99 189.486,99 202.277,37 216.436,78 232.128,45417223300070200 Programa Salvar SAMU 764.624,63 918.856,72 978.582,41 1.044.636,72 1.117.761,29 1.198.798,98417223300130000 PSF - Saúde P/Todos 130.252,00 152.168,00 187.440,00 200.092,20 214.098,65 229.620,81417223300170000 FMS - INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PCRI/AB-RS 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00417223300200000 Transf. FMS - Melhor em Casa 0,00 750.000,00 639.000,00 682.132,50 729.881,78 782.798,20417223300990500 Incentivo à Atenção Básica 86.005,35 259.986,73 340.023,85 362.975,46 388.383,74 416.541,56417229900030000 Cota-Parte da Multa de Trânsito 16.208,92 12.941,73 30.426,01 32.479,76 34.753,35 37.272,96417229900040000 FMAS CO FINANCIAMENTO CONTINUADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00417240100000000 Transf de Recursos do FUNDEB 25.334.703,11 29.887.389,38 35.659.124,66 38.066.115,57 40.730.743,67 43.683.722,58417620200010000 Transf Convênios p/ Transporte Escolar 0,00 52.799,47 60.000,14 64.050,15 68.533,66 73.502,35417620200010000 Transf Convênios p/ Transporte Escolar 0,00 52.799,47 60.000,14 64.050,15 68.533,66 73.502,35419113800010000 Multa/Juro Mora do IPTU - Próprio 120.877,16 117.579,23 94.783,31 101.181,18 108.263,86 116.112,99

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS419113800020000 Multa/Juro Mora do IPTU - MDE 67.690,52 65.844,36 53.078,92 56.661,75 60.628,07 65.023,60419113800030000 Multa/Juro Mora do IPTU - ASPS 53.187,50 51.734,89 41.704,40 44.519,45 47.635,81 51.089,40419114000010000 Multa/Juro Mora do ISS - Próprio 51.094,06 25.069,83 27.348,57 29.194,60 31.238,22 33.502,99419114000020000 Multa/Juro Mora do ISS - MDE 28.611,70 14.039,22 15.315,42 16.349,22 17.493,66 18.761,95419114000030000 Multa/Juro Mora do ISS - ASPS 22.483,68 11.030,74 12.033,16 12.845,40 13.744,57 14.741,06419119901010200 Multas e Juros de Mora de Outras Taxas 7.776,77 19.104,04 7.355,04 7.851,50 8.401,11 9.010,19419119901010300 Multa e Juro de Mora Tx Utilização Area Domíno Público 0,00 173,08 5.683,18 6.066,80 6.491,47 6.962,10419131100010000 Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - Próprio 1.279.806,47 1.569.501,55 3.050.825,31 3.256.756,01 3.484.728,93 3.737.371,78419131100020000 Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - MDE 716.690,92 878.921,00 1.708.463,79 1.823.785,09 1.951.450,05 2.092.930,18419131100030000 Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - ASPS 563.116,81 690.580,66 1.342.363,36 1.432.972,89 1.533.280,99 1.644.443,86419131300010000 Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - Próprio 31.099,19 26.903,44 52.411,34 55.949,11 59.865,55 64.205,80419131300020000 Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - MDE 17.415,23 15.065,91 29.351,75 31.332,99 33.526,30 35.956,96419131300030000 Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - ASPS 13.684,77 11.837,57 23.024,69 24.578,86 26.299,38 28.206,08419139900010200 Multa/Juro Mora Div. Ativa Outras Taxas 61.156,92 417.192,50 188.626,32 201.358,60 215.453,70 231.074,10419159901050000 Mult e Jur de Mora da Dív Ativa ñ Tributaria - Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00419192700000000 Multas e Juros Previstos em Contratos 599,65 2.997,00 6.413,66 6.846,59 7.325,85 7.856,97419193500000000 Multas por Danos ao Meio Ambiente 0,00 0,00 5.213,82 5.565,76 5.955,36 6.387,12419195000000000 Multas por Auto de Infração 70.823,06 68.402,10 52.391,78 55.928,23 59.843,20 64.181,83419219900000000 Outras Indenizações 6.911,83 1.667,69 4.869,12 5.197,78 5.561,63 5.964,84419220700000000 Recuperacao de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 29,50 0,00 0,00 0,00 0,00419229900040000 Restituição pelo Pagamento Indevido 60.610,41 149.318,46 68.266,73 72.874,74 77.975,97 83.629,23419229900050000 Restituição de Auxílios 105.767,55 12.083,34 56.849,79 60.687,15 64.935,25 69.643,05419229900060000 Restituições Plano Assistência Médica Servidores 9.256,33 22.629,72 0,00 0,00 0,00 0,00419229900080000 Ressarcimento Despesas com Pessoal Cedido 88.440,12 29.816,65 23.991,11 25.610,51 27.403,24 29.389,98419229900090000 Reembolso de 20% ref pgto antecipado da Taxa Utilização Solo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00419311100010000 Rec Div Ativ do IPTU - Próprio 2.811.529,15 3.759.039,05 6.530.525,69 6.971.336,17 7.459.329,70 8.000.131,10419311100020000 Rec Div Ativ do IPTU - MDE 1.574.455,50 2.105.062,03 3.657.092,85 3.903.946,62 4.177.222,88 4.480.071,54419311100030000 Rec Div Ativ do IPTU - ASPS 1.237.074,82 1.653.977,40 2.873.431,24 3.067.387,85 3.282.105,00 3.520.057,61419311300010000 Rec Div Ativ do ISS - Próprio 77.772,08 74.150,96 125.141,76 133.588,83 142.940,05 153.303,20419311300020000 Rec Div Ativ do ISS - MDE 43.551,80 41.524,51 70.077,53 74.807,77 80.044,31 85.847,52419311300030000 Rec Div Ativ do ISS - ASPS 34.220,79 32.626,35 55.062,63 58.779,36 62.893,91 67.453,72419311300030000 Rec Div Ativ do ISS - ASPS 34.220,79 32.626,35 55.062,63 58.779,36 62.893,91 67.453,72419319901010200 Receita Dívida Ativa de Outras Taxas 193.781,77 1.124.674,24 733.545,82 783.060,17 837.874,38 898.620,27

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS419329901020000 Rec da Dív Ativ ñ Tribut Insc Decisão - TCE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00419329901080000 Rec da Div Ativa ñ Tributaria - Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00419900201000000 Receitas de Honorarios de Advogados 58.925,33 123.145,42 116.877,21 124.766,42 133.500,07 143.178,83419909801000000 Desconto Contratual - ONECARD 102.954,46 282.884,68 220.038,27 234.890,85 251.333,21 269.554,87419909802000000 Restituições de Bloqueios Judiciais 40.957,23 92.646,56 84.146,27 89.826,14 96.113,97 103.082,23419909899000000 Outras Receitas Diversas 0,00 135,05 266,25 284,22 304,12 326,17424210100020000 Transf. FNS - Construção ou Ampliação de UBS 163.880,00 326.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00425900000020200 Remun. Dep. Vic. CEF - Min. Cid - 1º Etapa Dupl. Paraguassú 0,00 15.349,25 0,00 0,00 0,00 0,00425900000020300 Remun.Dep.Vinc.CEF - Dupl Av Paraguassú (2º Etapa) 0,00 7.732,88 0,00 0,00 0,00 0,00425900000020400 Remun.Dep.Vinc. CEF - FNS - UBS Consult. Odontológ 0,00 2.937,48 0,00 0,00 0,00 0,00425900000020500 Remun. Dep. Vinc. CEF - FNS/UBS Bairro A.IRIS 0,00 3.431,00 0,00 0,00 0,00 0,00425900000020600 Remun. Dep. Vimc. CEF - FNSBLINV - Constr /Amp de UBS 0,00 1.992,10 0,00 0,00 0,00 0,00425900000020700 Remun. Dep. Vinc. CEF - FNS/PS A.Teix. -(48846) CC: 624018-8 0,00 5.951,44 0,00 0,00 0,00 0,00425900000020800 Rumun. Dep. Vinc. CEF - FNS/UBS Bairro Santo Antônio 0,00 1.015,88 0,00 0,00 0,00 0,00425900000020900 Remun. Dep. Vinc - CEF FNS Constr./Ampl. UBS Zona Nova 0,00 2.057,63 0,00 0,00 0,00 0,00425900000021000 Remun. Dep. Vinc - CEF FNS Constr./Ampl. UBS Capão Novo 0,00 3.257,71 0,00 0,00 0,00 0,00425900000021300 Remun.Dep. Vinc - CEF - FNS/UBS Praia do Barco (48802) 0,00 203,83 0,00 0,00 0,00 0,00425900000021400 Rem. Dep. Vinc. CEF - FMS/UBS cta 62147-6 0,00 25,73 0,00 0,00 0,00 0,00425900000021600 Rem. Dep. Vinc. CEF - FMS/UBS cta 62146-8 0,00 339,11 0,00 0,00 0,00 0,00425900000021700 Rem. Dep. Vinc. CEF - FMS/UBS cta 62149-2 0,00 325,49 0,00 0,00 0,00 0,00425900000021800 Rem. Dep. Vinc. CEF - FMS/UBS cta 62145-0 (48801 0,00 1.167,88 0,00 0,00 0,00 0,00425900000021900 Remun.Dep.Vinc.CEF CAPS Inc. Equip e Mat Permanete 0,00 1.028,27 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022000 Remun.Dep.Vinc. CEF - Transf. FNS Aqus. Equip. Mat 0,00 2.491,21 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022100 Remun. Dep. Vinc. CEF - FMS/UPA cta 62150-6 0,00 66.388,07 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022200 Remun. Dep. Vinc. CEF - FNS - Aquisição de Equipamentos 0,00 29.802,44 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022400 Remun. Dep. Vinculados - Escola Jd Beira Mar 0,00 29.612,35 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022500 Remun. Dep. Vinc. CEF EMEE Ana Bauer Felício 0,00 303,12 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022600 Remun.Dep.Vinc.BB Quadra Poliesportiva E. Manoel M 0,00 5.469,27 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022700 Remun.Dep.Vinc.BB Pro-Infância 0,00 1.286,61 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022800 Remin. Dep. Vic. BB MDS Piso Alta Complex. I 0,00 1.323,00 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022900 Remun. Dep. Vinc. BB FNDE - Equip/Mob Pro Inf Pq Antártica 0,00 7.885,37 0,00 0,00 0,00 0,00425900000022900 Remun. Dep. Vinc. BB FNDE - Equip/Mob Pro Inf Pq Antártica 0,00 7.885,37 0,00 0,00 0,00 0,00425900000023000 Remun. Dep. Vinc. BB - MDS/APAE 0,00 8.946,21 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS425900000023100 Remun.Dep.Vinc.BB Escola Infantil Prq. Antartica 0,00 11.268,67 0,00 0,00 0,00 0,00425900000023200 Remun.dep.vinc.BB - FNAS Casa de Passagem 0,00 1.776,22 0,00 0,00 0,00 0,00425900000023300 Remun. Dep. Vinc. FNDE Impl. Adq. Estr. Esportivas Escolares 0,00 2.322,79 0,00 0,00 0,00 0,00425900000023400 Remun.Dep.Vinc. BB Const. Escola Ensino Fundament 0,00 887,52 0,00 0,00 0,00 0,00425900000023700 Rem. Dep. VInc. BERGS - Aquis. Ambulância 0,00 916,54 0,00 0,00 0,00 0,00425900000023800 Rem. Dep. Vinc. CEF - Praça Novo Horizonte 0,00 1.339,28 0,00 0,00 0,00 0,00425900000023900 Rem. Dep. VInc. CEF CR NR 373484-23/11 - Min. Tur 0,00 3.368,23 0,00 0,00 0,00 0,00425900000024000 Rem. Dep. Vinc. CEF - Praça Arco-Íris 0,00 3.640,10 0,00 0,00 0,00 0,00425900000024100 Remun.Dep.Vinc. CEF - Transf. FNS Academia Saúde 0,00 795,37 0,00 0,00 0,00 0,00425900000024200 Remun.Dep.Vinc. CEF - Transf. FNS Aqus. Equip. Mat 0,00 5.969,10 0,00 0,00 0,00 0,00425900000024300 Remun. Dep. Vinc. CEF - Transferencia UBS Parte II São Jorge 0,00 11.003,72 0,00 0,00 0,00 0,00425900000024400 Remun. Dep. Vinc. CEF - Centro Esp. Parque Antártica 0,00 7.403,71 0,00 0,00 0,00 0,00425900000024500 Remun. Dep. Vinc. CEF - Min. Esp - CR nº 789809/2013 Pista Skate 0,00 2.181,94 0,00 0,00 0,00 0,00425900000024600 Remun. Dep. Vinc. CEF - Transf. Min. Turismo Revitalização Orla 0,00 426,17 0,00 0,00 0,00 0,00911120200010000 (-) DEDUÇÕS DO IPTU - LIVRE -954.731,56 -931.657,46 -1.083.564,08 -1.156.704,65 -1.237.673,98 -1.327.405,34911120200020000 (-) DEDUÇÕS DO IPTU - MDE -534.649,19 -521.728,16 -606.795,67 -647.754,38 -693.097,19 -743.346,73911120200030000 (-) DEDUÇÕS DO IPTU - ASPS -420.083,08 -409.931,29 -476.768,09 -508.949,93 -544.576,43 -584.058,22911120431060100 (-) IRRF - Rend.Trab.-Prest.Serv.Terceiros Executivo - Próprio -224,78 -2.609,82 0,00 0,00 0,00 0,00911120431060200 (-) IRRF - Rend.Trab.-Prest.Serv.Terceiros Executivo - MDE -125,87 -1.461,50 0,00 0,00 0,00 0,00911120431060300 (-) IRRF - Rend.Trab.-Prest.Serv.Terceiros Executivo - ASPS -98,90 -1.148,31 0,00 0,00 0,00 0,00911120800010000 (-) DEDUÇÕS DO ITBI - LIVRE -34.354,01 -16.539,61 -41.018,33 -43.787,06 -46.852,16 -50.248,94911120800020000 (-) DEDUÇÕS DO ITBI - MDE -19.238,23 -9.208,32 -22.970,26 -24.520,75 -26.237,21 -28.139,40911120800030000 (-) DEDUÇÕS DO ITBI - ASPS -15.115,76 -7.331,25 -18.048,00 -19.266,24 -20.614,88 -22.109,46911130501010000 (R) Deduções - ISS - Próprio -978,08 -2.824,04 -4.559,80 -4.867,58 -5.208,31 -5.585,92911130501020000 (R) Deduções - ISS - MDE -547,73 -1.581,52 -2.553,42 -2.725,78 -2.916,58 -3.128,04911130501030000 (R) Deduções - ISS - ASPS -430,45 -1.242,59 -2.006,23 -2.141,65 -2.291,56 -2.457,70911211700000000 (R) Tx de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 -36,45 -67,86 -72,44 -77,51 -83,13911212100000000 (R) Tx de Controle de Fiscalização Ambiental -386,46 -0,84 -102,60 -109,53 -117,19 -125,69911212500000000 (R) Tx de Licença p/ Func.Estab.Comerc.Industr.Ser -255,48 -257,92 -471,77 -503,62 -538,87 -577,94911213100020000 (-) DEDUÇÕES TAX. UTILIZAÇÃO ÁREA DOMÍNIO PÚBLICO -24,84 -373,20 -13,53 -14,44 -15,45 -16,57911222100000000 (DEDUÇÃO) Tx de Serviços Cadastrais 0,00 -1,30 -4,79 -5,12 -5,47 -5,87911222100000000 (DEDUÇÃO) Tx de Serviços Cadastrais 0,00 -1,30 -4,79 -5,12 -5,47 -5,87911229000000000 (-) Dedução Tx de Limpeza Pública -1.272,48 -790,76 -2.154,19 -2.299,60 -2.460,57 -2.638,96

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS916009900050000 (-) Serviços de Demarcação de Terrenos -356,69 -537,60 -123,90 -132,27 -141,52 -151,78917210102040000 (R) Dedução Cota-Parte FPM - Cota Mensal - ASPS/FU -3.176.651,90 -3.631.308,78 -3.967.541,82 -4.235.350,89 -4.531.825,46 -4.860.382,80917210102060000 (R) Deduções da Receita do FPM - FUNDEB -4.235.536,11 -4.841.745,21 -5.618.039,71 -5.997.257,39 -6.417.065,40 -6.882.302,65917210104030000 (R) Dedução Quota Parte FPM - 1% Cota Julho - ASPS/FUS -37.597,13 -107.438,71 -170.064,53 -181.543,88 -194.251,95 -208.335,22917210105030000 (R)Dedução Receita-Cota-Parte ITR-ASPS-FUS -2.103,51 -7.541,11 -6.258,09 -6.680,51 -7.148,15 -7.666,39917210105040000 (R) Deduções da Recei p/ Formação do FUNDEB - ITR -2.804,72 -10.054,84 -8.344,10 -8.907,33 -9.530,84 -10.221,83917213600040000 (R) Deduções Receita - L.C.N° 87/96 - FUS -7.352,24 -10.698,62 -11.772,30 -12.566,93 -13.446,61 -14.421,49917213600050000 (R) Deduc da Rec p/ Formação do FUNDEB-ICMS-Desone -9.803,04 -14.264,90 -15.696,40 -16.755,90 -17.928,82 -19.228,66917220101050000 (R) Deduções Receita para Formação FUNDEB - ICMS -2.045.139,98 -2.195.229,51 -2.514.076,76 -2.683.776,94 -2.871.641,33 -3.079.835,32917220102040000 (R) Deduções Receita para Formação FUNDEB - IPVA -1.105.592,92 -1.166.150,79 -1.349.467,29 -1.440.556,33 -1.541.395,27 -1.653.146,43917220104050000 (R) Deduções Receita p/ Formação FUNDEB - IPI/EXPO -45.104,68 -27.441,28 -34.762,60 -37.109,08 -39.706,71 -42.585,45919113800010000 (R) Dedução Multa/Juro Mora do IPTU - Próprio -157,64 -96,68 -1.644.177,21 -1.755.159,18 -1.878.020,32 -2.014.176,79919113800020000 (R) Dedução Multa/Juro Mora do IPTU - MDE -87,77 -54,19 -920.739,40 -982.889,31 -1.051.691,56 -1.127.939,20919113800030000 (R) Dedução Multa/Juro Mora do IPTU - ASPS -70,50 -42,45 -723.438,87 -772.270,99 -826.329,96 -886.238,88919114000010000 (R) Dedução Multa/Juro Mora do ISS - Próprio -2,89 -4,18 -86.501,95 -92.340,83 -98.804,69 -105.968,03919114000020000 (R) Dedução Multa/Juro Mora do ISS - MDE -15,02 -2,26 -48.440,96 -51.710,73 -55.330,48 -59.341,94919114000030000 (R) Dedução Multa/Juro Mora do ISS - ASPS -0,88 -1,73 -38.060,85 -40.629,96 -43.474,06 -46.625,93919119901010200 Multas e Juros de Mora de Outras Taxas -5,28 -7,36 -13,10 -13,98 -14,96 -16,05919131100010000 (R) Dedução Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - Pró -152,39 -436,64 -721,37 -770,06 -823,96 -883,70919131100020000 (R) Dedução Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - MDE -85,30 0,00 -404,15 -431,43 -461,63 -495,09919131100030000 (R) Dedução Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - ASP 0,00 0,00 -318,35 -339,84 -363,63 -389,99919131300010000 (R) Deducao Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - Próp 0,00 0,00 -2,26 -2,41 -2,58 -2,77919131300020000 (R) Deducao Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - MDE 0,00 0,00 -1,13 -1,21 -1,29 -1,38919131300030000 (R) Deducao Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - ASPS 0,00 0,00 -0,99 -1,06 -1,13 -1,22919139900010200 (R) Multa/Juro Mora Div. Ativa Outras Taxas 0,00 0,00 -3.830,12 -4.088,66 -4.374,86 -4.692,04919311100010000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU PRO 0,00 0,00 -447,09 -477,27 -510,67 -547,70919311100020000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU MDE 0,00 0,00 -250,45 -267,35 -286,06 -306,80919311100030000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU ASP 0,00 0,00 -196,75 -210,03 -224,73 -241,02919311300010000 (R) Rec Div Ativ do ISS - Próprio 0,00 0,00 -6,05 -6,46 -6,91 -7,41919311300020000 (R) Rec Div Ativ do ISS - MDE 0,00 0,00 -3,39 -3,62 -3,87 -4,15919311300030000 (R) Rec Div Ativ do ISS - ASPS 0,00 0,00 -2,66 -2,84 -3,04 -3,26919311300030000 (R) Rec Div Ativ do ISS - ASPS 0,00 0,00 -2,66 -2,84 -3,04 -3,26919319901010200 (R) Receita Dívida Ativa de Outras Taxas 0,00 0,00 -24,56 -26,22 -28,05 -30,09

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO II - PROJEÇÃO DAS RECEITASCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS919909801000000 (R) Desconto Contratual - ONECARD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00919909802000000 (R) Restituição de Bloqueios Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00144.831.373,97 169.861.188,55 204.997.935,60 218.835.296,26 234.153.766,99 251.129.915,10TOTAL

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO III - RECEITAS POR RECURSOCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 20211 Recurso Livre 60.328.438,54 69.852.122,12 85.109.715,17 90.854.620,95 97.214.444,41 104.262.491,6320 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 22.717.289,04 26.247.252,39 33.097.833,62 35.331.937,39 37.805.173,01 40.546.048,0531 FUNDEB 25.432.995,61 30.039.539,02 35.795.357,52 38.211.544,15 40.886.352,25 43.850.612,7840 Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 23.769.815,02 27.116.539,66 33.746.742,37 36.024.647,49 38.546.372,81 41.340.984,841002 Merenda Escolar 797.124,82 822.828,64 756.865,72 807.954,16 864.510,95 927.187,991004 Transporte Escolar 432,38 55.401,23 63.554,02 67.843,92 72.593,00 77.855,991009 Transporte Escolar - Federal 27.818,07 3.448,79 5.410,46 5.775,66 6.179,96 6.628,001010 SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL 2.567.250,55 2.674.898,22 3.038.999,10 3.244.131,54 3.471.220,74 3.722.884,251020 PDDE 1.239,88 4.015,84 0,00 0,00 0,00 0,001021 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS ESCOLAS ACESSÍ 1.111,30 105,59 0,00 0,00 0,00 0,001022 Programa Brasil Carinhoso 3.401,10 514,20 0,00 0,00 0,00 0,002002 FUNREBOM 149.434,76 168.536,98 166.685,71 177.936,99 190.392,58 204.196,042004 Fundo Municipal da Criança 831,42 978,98 0,00 0,00 0,00 0,00

EFETIVA ESTIMATIVAS

2004 Fundo Municipal da Criança 831,42 978,98 0,00 0,00 0,00 0,002005 Contribuição para Iluminação Pública 2.691.154,31 3.114.422,83 4.096.821,79 4.373.357,26 4.679.492,26 5.018.755,452104 Municipalização do Trânsito 17.356,73 14.054,98 30.974,18 33.064,94 35.379,49 37.944,502106 Cadastro - Bolsa Família IGD 80.338,46 73.456,40 86.791,92 92.650,37 99.135,90 106.323,252109 Serv Proteç Social Espec Indiví e Famílias - CREAS 24.346,68 47.716,52 17.734,70 18.931,79 20.257,02 21.725,652113 ACESSUAS - Trabalho 17.636,46 20.966,60 37.933,43 40.493,93 43.328,51 46.469,822114 PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV 55.141,87 639,31 0,00 0,00 0,00 0,002115 FMAS CO FINANCIAMENTO CONTINUADO 254,26 164,65 0,00 0,00 0,00 0,002116 Fundo Municipal de Meio Ambiente 111.188,52 122.195,24 167.862,28 179.192,98 191.736,49 205.637,392117 Fundo Municipal de Desenvolvimento 798.014,44 650.837,16 978.328,68 1.044.365,87 1.117.471,48 1.198.488,162121 Contrib Interv Domínio Econômico - Cide 27.536,33 76.499,82 106.806,21 114.015,63 121.996,72 130.841,482123 FUMTUR 44.601,94 211.791,77 74.002,44 78.997,61 84.527,44 90.655,682125 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO 152,30 5.948,84 0,00 0,00 0,00 0,002138 PRO-INFANCIA - SÃO JORGE 0,00 1.286,61 0,00 0,00 0,00 0,002143 Duplicação Av. Paraguassú (1º Etapa) 0,00 15.349,25 0,00 0,00 0,00 0,002144 Duplicação Av. Paraguassú (2º Etapa) 0,00 7.732,88 0,00 0,00 0,00 0,002149 Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 53.126,08 677,92 0,00 0,00 0,00 0,002151 FNDE - Plano de Ações Articuladas 1.831,75 791,67 0,00 0,00 0,00 0,002156 Feira do Produtor - Prove Capão 4.326,56 5.185,28 0,00 0,00 0,00 0,002158 IMPLANT.ESCOLA EDUC.INFANTIL-PRQ.ANTARTICA 0,00 19.154,04 0,00 0,00 0,00 0,002159 IMPLANT. ESTRUT. ESPORT - QD.POLIESPORTIVA-M.MEDEI 0,00 5.469,27 0,00 0,00 0,00 0,002161 IMPLANT. ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL J. BEIRA - MAR 0,00 887,52 0,00 0,00 0,00 0,002163 IGD - SUAS 3.281,33 20.392,31 1.884,07 2.011,24 2.152,03 2.308,052163 IGD - SUAS 3.281,33 20.392,31 1.884,07 2.011,24 2.152,03 2.308,052168 IMPLANT.ESCOLA EDUC.INFANTIL - JARDIM BEIRA MAR 0,00 29.612,35 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO III - RECEITAS POR RECURSOCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS2169 MTUR - Revitalização da Praça Andira 0,00 3.368,23 0,00 0,00 0,00 0,002170 MDS/FNS - Casa de Passagem 0,00 1.776,22 0,00 0,00 0,00 0,002171 Min. Esportes - Praça Arco-Íris 0,00 3.640,10 0,00 0,00 0,00 0,002172 Min. Esportes - Praça Novo Horizonte 0,00 1.339,28 0,00 0,00 0,00 0,002174 FNDE - AMPLIAÇÃO EMEE ANA BAUER FELÍCIO 0,00 303,12 0,00 0,00 0,00 0,002175 Implantação Adq. Estruturas Esportivas Escolares 0,00 2.322,79 0,00 0,00 0,00 0,002176 MDS - CASA DE ACOLHIMENTO 10.000,00 51.323,00 26.007,60 27.763,11 29.706,53 31.860,252177 BPC NA ESCOLA 168,97 355,13 0,00 0,00 0,00 0,002178 MDS - ESTR. REDE SER. PROT. SOC. ESPECIAL 0,00 8.946,21 0,00 0,00 0,00 0,002179 FNAS - PISO BÁSICO SOCIAL 1.907,96 164.628,03 157.599,53 168.237,50 180.014,12 193.065,152180 Min. Esportes - Centro Esp. Parque Antártica 0,00 7.403,71 0,00 0,00 0,00 0,002181 Transf. Min. Esportes - Contrato de Repasse nº 789 0,00 2.181,94 0,00 0,00 0,00 0,002182 Revitalização Orla Capão da Canoa 0,00 426,17 0,00 0,00 0,00 0,002182 Revitalização Orla Capão da Canoa 0,00 426,17 0,00 0,00 0,00 0,004001 ALVARÁ DE SAÚDE 49.864,44 67.981,90 39.000,15 41.632,66 44.546,95 47.776,604011 INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 95.428,03 278.648,99 346.878,23 370.292,51 396.212,99 424.938,434040 Verão Gaúcho 372,23 438,56 0,00 0,00 0,00 0,004050 Farmácia Básica 78.619,53 120.069,44 191.173,34 204.077,54 218.362,96 234.194,284090 PSF - Saude para Todos 162.222,33 161.303,34 199.241,99 212.690,82 227.579,18 244.078,674122 Saúde Preventiva e Curativa - AIDS 75,62 27,82 0,00 0,00 0,00 0,004160 Primeira Infância Melhor - PIM 3.481,10 4.101,24 0,00 0,00 0,00 0,004170 PROGRAMA SALVAR - ESTADUAL 779.427,35 924.920,90 983.929,07 1.050.344,28 1.123.868,38 1.205.348,844190 Epidemiologia 386,44 529,23 0,00 0,00 0,00 0,004292 Aquisição de ambulâncias, carros. unidades móveis, 0,00 916,54 0,00 0,00 0,00 0,004510 PAB FIXO 1.067.947,03 1.273.103,46 1.229.718,08 1.312.724,05 1.404.614,73 1.506.449,304520 PSF Saúde da Família 297.382,81 1.622.442,17 1.518.273,07 1.620.756,51 1.734.209,46 1.859.939,654521 PMAQ - Prog. Melhoria do Acesso e da Qualidade 68.728,78 137.595,51 94.187,92 100.545,60 107.583,80 115.383,624590 Teto Financeiro - Média e Alta Complexidade 1.309.231,94 1.584.238,13 1.681.910,98 1.795.439,98 1.921.120,77 2.060.402,034620 SAMU - FEDERAL 574.747,50 940.521,03 664.018,89 708.840,17 758.458,98 813.447,264621 FNS - UPA 0,00 66.388,07 0,00 0,00 0,00 0,004710 Teto Financeiro Vigilância em Saúde 234.892,37 298.487,54 221.815,62 236.788,18 253.363,35 271.732,194760 VISA - Gerencimento de Riscos 959,39 37.229,81 23.936,66 25.552,39 27.341,06 29.323,284770 FARMÁCIA BÁSICA FIXA 204.179,64 262.620,67 239.941,07 256.137,09 274.066,69 293.936,524929 Academias da Saúde - Construção e Custeio 0,00 795,37 0,00 0,00 0,00 0,004930 Incentivo à Impl e/ou Organ de Pol. Específica 0,00 1.028,27 0,00 0,00 0,00 0,004931 FNS - Aquisição de Equiptos e Matl .Perm. 0,00 29.802,44 0,00 0,00 0,00 0,004931 FNS - Aquisição de Equiptos e Matl .Perm. 0,00 29.802,44 0,00 0,00 0,00 0,004934 Aquisição de Equipamentos para Pronto Atendimento 0,00 8.460,31 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO III - RECEITAS POR RECURSOCÓDIGO DESCRIÇÃO 2015 2016 2018 2019 2020 2021EFETIVA ESTIMATIVAS4935 Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 163.880,00 357.171,52 0,00 0,00 0,00 0,004938 Construção/Ampliação UBS - Consult. Odontológico 0,00 2.937,48 0,00 0,00 0,00 0,00144.831.373,97 169.861.188,55 204.997.935,60 218.835.296,26 234.153.766,99 251.129.915,10TOTAL


Gabinete do PrefeitoPlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul SIGPLAN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO Município de Capão da Canoa Secretaria da Fazenda PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAÓrgão 2Unid. Orçam. 1 Unid. Orçam. 2

Programa 21 Programa 31 Programa 22 Programa 22

Gabinete do PrefeitoR$ 18.524.543,26

Gestão da Segurança PúblicaR$ 109.935,00Gestão Administrativa - Poder ExecutivoR$ 15.706.122,94 Gestão da Atenção ComunitáriaR$ 1.969.274,00

FUMREBOMR$ 739.211,32Gestão da Segurança PúblicaR$ 739.211,32

Gabinete do PrefeitoR$ 17.785.331,94

Ação 1051 Ação 21 Ação 1053 Ação 1052Ação 2051 Ação 2054 Ação 2053Ação 2052

Estruturação/Modernização - CONSEPR$ 43.974,00Manutenção - CONSEPR$ 65.961,00

R$ 109.935,00R$ 452.877,00

R$ 15.706.122,94 R$ 1.969.274,00Estruturação/Modernização - Gabinete do Prefeito R$ 1.969.274,00Atividades Administrativas - Gabinete do PrefeitoR$ 3.721.152,00

R$ 739.211,32Estruturação/Modernização - Corpo de BombeirosOperações Especiais - Gabinete do Prefeito

R$ 11.532.093,94

Manutenção - Corpo de BombeirosR$ 356.683,32Administração de Pessoal - Gabinete do Prefeito

Resumo individualizado por órgão da Administração Direta

R$ 382.528,00

Observações: Resumo individualizado por órgão da Administração Direta

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 1 Operações Especiais Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 28 Encargos Especiais Subfunção 846Executor 2 Gabinete do Prefeito Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 375.000,00 0,00 375.000,002019 497.500,00 0,00 497.500,002020 529.840,00 0,00 529.840,001,00 Ação21 DescriçãoOperações Especiais - Gabinete do Prefeito 1,00 1,00

Gestão da Atenção ComunitáriaAtividade Mantida

Manutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Outros Encargos EspeciaisExercício Fonte de RecursosMeta Física

Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.2020 529.840,00 0,00 529.840,002021 566.934,00 0,00 566.934,001.969.274,00 0,00 1.969.274,00

Sequência 2 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 2 Gabinete do Prefeito Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 103.000,00 0,00 103.000,002019 109.180,00 0,00 109.180,002020 116.277,00 0,00 116.277,002021 124.420,00 0,00 124.420,00452.877,00 0,00 452.877,001,00 Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1051 Estruturação/Modernização - Gabinete do Prefeito 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralEquipamento e Matl Permanente

1,00 1,00 21 Operações Especiais - Gabinete do Prefeito

452.877,00 0,00 452.877,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 3 Estruturação/Modernização Programa 22Objetivos:Justificativas:Função 6 Segurança Pública Subfunção 182Executor 2 Gabinete do Prefeito Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 87.000,00 87.000,002019 0,00 92.220,00 92.220,002020 0,00 98.215,00 98.215,001052 Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão da Segurança PúblicaApoio às entidades ligadas à gestão da segurança pública, como Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e o CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública, além da manutenção da Defesa Civil Municipal.Continuidade das atividades voltadas à segurança pública em apoio aos órgãos de segurança, considerando-se que os recursos destinados à estas instituições pelo Estado/União são insuficientes para o atendimento das demandas. Defesa Civil

2020 0,00 98.215,00 98.215,002021 0,00 105.093,00 105.093,000,00 382.528,00 382.528,00Sequência 4 Estruturação/Modernização Programa 22Objetivos:Justificativas:Função 6 Segurança Pública Subfunção 181Executor 2 Gabinete do Prefeito Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 10.000,00 0,00 10.000,002019 10.600,00 0,00 10.600,002020 11.290,00 0,00 11.290,002021 12.084,00 0,00 12.084,0043.974,00 0,00 43.974,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1053 Estruturação/Modernização - CONSEP 1,00 1,00 1,00

Gestão da Segurança PúblicaApoio às entidades ligadas à gestão da segurança pública, como Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e o CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública, além da manutenção da Defesa Civil Municipal.Continuidade das atividades voltadas à segurança pública em apoio aos órgãos de segurança, considerando-se que os recursos destinados à estas instituições pelo Estado/União são insuficientes para o atendimento das demandas. PoliciamentoEquipamento e Matl Permanente

1052 Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros 1,00 1,00

43.974,00 0,00 43.974,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 5 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 2 Gabinete do Prefeito Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 737.000,00 0,00 737.000,002019 931.220,00 0,00 931.220,002020 991.751,00 0,00 991.751,002051 Atividades Administrativas - Gabinete do Prefeito 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 991.751,00 0,00 991.751,002021 1.061.181,00 0,00 1.061.181,003.721.152,00 0,00 3.721.152,00Sequência 6 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 2 Gabinete do Prefeito Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 2.578.197,94 0,00 2.578.197,942019 2.771.565,00 0,00 2.771.565,002020 2.979.435,00 0,00 2.979.435,002021 3.202.896,00 0,00 3.202.896,0011.532.093,94 0,00 11.532.093,941,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2052 Administração de Pessoal - Gabinete do Prefeito 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralPessoal e Encargos

2051 Atividades Administrativas - Gabinete do Prefeito 1,00 1,00

11.532.093,94 0,00 11.532.093,94

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 7 Atividade Administrativa Programa 22Objetivos:Justificativas:Função 6 Segurança Pública Subfunção 182Executor 2 Gabinete do Prefeito Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 79.685,71 79.685,712019 0,00 85.716,99 85.716,992020 0,00 92.177,58 92.177,582053 Manutenção - Corpo de Bombeiros 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão da Segurança PúblicaApoio às entidades ligadas à gestão da segurança pública, como Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e o CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública, além da manutenção da Defesa Civil Municipal.Continuidade das atividades voltadas à segurança pública em apoio aos órgãos de segurança, considerando-se que os recursos destinados à estas instituições pelo Estado/União são insuficientes para o atendimento das demandas. Defesa Civil

2020 0,00 92.177,58 92.177,582021 0,00 99.103,04 99.103,040,00 356.683,32 356.683,32Sequência 8 Atividade Administrativa Programa 22Objetivos:Justificativas:Função 6 Segurança Pública Subfunção 181Executor 2 Gabinete do Prefeito Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 15.000,00 0,00 15.000,002019 15.900,00 0,00 15.900,002020 16.935,00 0,00 16.935,002021 18.126,00 0,00 18.126,0065.961,00 0,00 65.961,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2054 Manutenção - CONSEP 1,00 1,00 1,00

Gestão da Segurança PúblicaApoio às entidades ligadas à gestão da segurança pública, como Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e o CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública, além da manutenção da Defesa Civil Municipal.Continuidade das atividades voltadas à segurança pública em apoio aos órgãos de segurança, considerando-se que os recursos destinados à estas instituições pelo Estado/União são insuficientes para o atendimento das demandas. PoliciamentoAtividade Mantida

2053 Manutenção - Corpo de Bombeiros 1,00 1,00

65.961,00 0,00 65.961,00


Secretaria de AdministraçãoPlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul SIGPLAN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO Município de Capão da Canoa Secretaria da Fazenda PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAÓrgão 3Unid.Orçam. 1

Programa 21 Programa 31Gestão da Atenção ComunitáriaR$ 6.200.713,00

Secretaria de AdministraçãoR$ 36.197.363,05Gabinete do SecretárioR$ 36.197.363,05

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoR$ 29.996.650,05Ação 1101 Ação 1103 Ação 1102Ação 2101 Ação 2102 Ação 2103Ação 2104

Observações:

R$ 6.200.713,00Estruturação/Modernização - Cemitério Municipal e Capelas MortuáriasR$ 4.406.918,00

Manutenção - Cemitério e Capelas MortuáriasR$ 1.793.795,00R$ 395.719,00

Atividades Administrativas - Secretaria de AdministraçãoR$ 8.459.500,00

Estruturação/Modernização - Prédios PúblicosR$ 923.338,00Administração de Pessoal - Secretaria de AdministraçãoR$ 19.602.534,05

Resumo individualizado por órgão da Administração DiretaManutenção - Prédios PúblicosR$ 615.559,00

R$ 29.996.650,05Estruturação/Modernização - Secretaria de Administração

Observações:

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 9 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 3 Secretaria de Administração Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 90.000,00 0,00 90.000,002019 95.400,00 0,00 95.400,002020 101.602,00 0,00 101.602,001101 Estruturação/Modernização - Secretaria de Administração 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 101.602,00 0,00 101.602,002021 108.717,00 0,00 108.717,00395.719,00 0,00 395.719,00Sequência 10 Estruturação/Modernização Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 14 Direitos da Cidadania Subfunção 422Executor 3 Secretaria de Administração Produto OBR Ordinário Vinculados Total2018 852.000,00 0,00 852.000,002019 1.303.120,00 0,00 1.303.120,002020 1.087.823,00 0,00 1.087.823,002021 1.163.975,00 0,00 1.163.975,004.406.918,00 0,00 4.406.918,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1102 Estruturação/Modernização - Cemitério Municipal e Capelas Mortuárias 1,00 1,00 1,00

Gestão da Atenção ComunitáriaManutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.Direitos Individuais, Coletivos e DifusosObras e Instalações

1101 Estruturação/Modernização - Secretaria de Administração 1,00 1,00

4.406.918,00 0,00 4.406.918,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 11 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 3 Secretaria de Administração Produto OBR Ordinário Vinculados Total2018 210.000,00 0,00 210.000,002019 222.600,00 0,00 222.600,002020 237.070,00 0,00 237.070,001103 Estruturação/Modernização - Prédios Públicos 1,00 1,00 1,00 Obras e InstalaçõesAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 237.070,00 0,00 237.070,002021 253.668,00 0,00 253.668,00923.338,00 0,00 923.338,00Sequência 12 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 3 Secretaria de Administração Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 1.924.000,00 0,00 1.924.000,002019 2.039.440,00 0,00 2.039.440,002020 2.172.007,00 0,00 2.172.007,002021 2.324.053,00 0,00 2.324.053,008.459.500,00 0,00 8.459.500,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2101 Atividades Administrativas - Secretaria de Administração 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralAtividade Mantida

1103 Estruturação/Modernização - Prédios Públicos 1,00 1,00

8.459.500,00 0,00 8.459.500,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 13 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 3 Secretaria de Administração Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 4.382.485,05 0,00 4.382.485,052019 4.711.174,00 0,00 4.711.174,002020 5.064.516,00 0,00 5.064.516,002102 Administração de Pessoal - Secretaria de Administração 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 5.064.516,00 0,00 5.064.516,002021 5.444.359,00 0,00 5.444.359,0019.602.534,05 0,00 19.602.534,05Sequência 14 Atividade Administrativa Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 14 Direitos da Cidadania Subfunção 422Executor 3 Secretaria de Administração Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 80.000,00 0,00 80.000,002019 534.800,00 0,00 534.800,002020 569.562,00 0,00 569.562,002021 609.433,00 0,00 609.433,001.793.795,00 0,00 1.793.795,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2103 Manutenção - Cemitério e Capelas Mortuárias 1,00 1,00 1,00

Gestão da Atenção ComunitáriaManutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.Direitos Individuais, Coletivos e DifusosAtividade Mantida

2102 Administração de Pessoal - Secretaria de Administração 1,00 1,00

1.793.795,00 0,00 1.793.795,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 15 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 3 Secretaria de Administração Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 140.000,00 0,00 140.000,002019 148.400,00 0,00 148.400,002020 158.047,00 0,00 158.047,002104 Manutenção - Prédios Públicos 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 158.047,00 0,00 158.047,002021 169.112,00 0,00 169.112,00615.559,00 0,00 615.559,002104 Manutenção - Prédios Públicos 1,00 1,00


Secretaria de FazendaPlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul SIGPLAN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO Município de Capão da Canoa Secretaria da Fazenda PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAÓrgão 4Unidade 1

Programa 21 Programa 41 Programa 999R$ 17.850.836,32Gestão Tributária e FinanceiraR$ 24.462.645,14

Secretaria de FazendaR$ 68.027.588,01Gabinete do SecretárioR$ 68.027.588,01

Reserva de ContingênciaGestão Administrativa - Poder ExecutivoR$ 25.714.106,55Ação 1151 Ação 2152 Ação 41 Ação 9999Ação 1152 Ação 2153 Ação 42Ação 2151 Ação 43

Ação 44Observações: Resumo individualizado por órgão da Administração Direta

Estruturação/Modernização - Secretaria de Fazenda Reserva de Contigência do ExecutivoSentenças Judiciais

R$ 501.250,00Restituições e Indenizações

R$ 11.563.645,00R$ 4.429.042,00 R$ 9.311.011,14R$ 1.209.132,00

Atividades Administrativas - Secretaria de Fazenda Obrigações Tributárias e ContributivasR$ 4.442.734,00 Amortização da Dívida PúblicaManutenção - Atividades de TI

R$ 17.850.836,32Estruturação/Modernização - Atividades de TI

R$ 3.086.739,00R$ 263.814,00 Administração de Pessoal - Secretaria de FazendaR$ 15.369.384,55


Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 16 Operações Especiais Programa 41Objetivos:Justificativas:Função 28 Encargos Especiais Subfunção 123Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 500.000,00 0,00 500.000,002019 581.141,00 0,00 581.141,002020 968.899,00 0,00 968.899,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos41 Sentenças Judiciais 1,00 1,00 1,00

Gestão Tributária e FinanceiraGestão da arrecadação e destinação dos recursos orçamentários para amortização da Dívida Pública e Sentenças Judiciais, recolhimento das obrigações tributárias e contributivas, indenizações e restituições.Continuidade das atividades permanentes. Administração FinanceiraAtividade Mantida2020 968.899,00 0,00 968.899,002021 1.036.699,00 0,00 1.036.699,003.086.739,00 0,00 3.086.739,00

Sequência 17 Dívida e Encargos Programa 41Objetivos:Justificativas:Função 28 Encargos Especiais Subfunção 843Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto DIV Ordinário Vinculados Total2018 2.630.000,00 0,00 2.630.000,002019 2.787.800,00 0,00 2.787.800,002020 2.969.007,00 0,00 2.969.007,002021 3.176.838,00 0,00 3.176.838,0011.563.645,00 0,00 11.563.645,0042 Amortização da Dívida Pública 1,00 1,00 1,00 1,00 Dívida PúblicaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão Tributária e FinanceiraGestão da arrecadação e destinação dos recursos orçamentários para amortização da Dívida Pública e Sentenças Judiciais, recolhimento das obrigações tributárias e contributivas, indenizações e restituições.Continuidade das atividades permanentes. Serviço da Dívida Interna

41 Sentenças Judiciais 1,00

11.563.645,00 0,00 11.563.645,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 18 Atividade Administrativa Programa 41Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 123Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 2.099.979,36 0,00 2.099.979,362019 2.241.352,96 0,00 2.241.352,962020 2.397.982,67 0,00 2.397.982,67Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos43 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1,00 1,00

Gestão Tributária e FinanceiraGestão da arrecadação e destinação dos recursos orçamentários para amortização da Dívida Pública e Sentenças Judiciais, recolhimento das obrigações tributárias e contributivas, indenizações e restituições.Continuidade das atividades permanentes. Administração FinanceiraAtividade Mantida2020 2.397.982,67 0,00 2.397.982,672021 2.571.696,15 0,00 2.571.696,159.311.011,14 0,00 9.311.011,14

Sequência 19 Operações Especiais Programa 41Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 123Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 114.000,00 0,00 114.000,002019 120.840,00 0,00 120.840,002020 128.698,00 0,00 128.698,002021 137.712,00 0,00 137.712,00501.250,00 0,00 501.250,0044 Restituições e Indenizações 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão Tributária e FinanceiraGestão da arrecadação e destinação dos recursos orçamentários para amortização da Dívida Pública e Sentenças Judiciais, recolhimento das obrigações tributárias e contributivas, indenizações e restituições.Continuidade das atividades permanentes. Administração Financeira

43 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00

501.250,00 0,00 501.250,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 20 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 60.000,00 0,00 60.000,002019 63.600,00 0,00 63.600,002020 67.735,00 0,00 67.735,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1151 Estruturação/Modernização - Secretaria de Fazenda 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralEquipamento e Matl Permanente2020 67.735,00 0,00 67.735,002021 72.479,00 0,00 72.479,00263.814,00 0,00 263.814,00

Sequência 21 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 275.000,00 0,00 275.000,002019 291.500,00 0,00 291.500,002020 310.449,00 0,00 310.449,002021 332.183,00 0,00 332.183,001.209.132,00 0,00 1.209.132,001152 Estruturação/Modernização - Atividades de TI 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

1151 Estruturação/Modernização - Secretaria de Fazenda 1,00

1.209.132,00 0,00 1.209.132,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 22 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 898.000,00 0,00 898.000,002019 1.101.880,00 0,00 1.101.880,002020 1.173.505,00 0,00 1.173.505,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2151 Atividades Administrativas - Secretaria de Fazenda 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralAtividade Mantida2020 1.173.505,00 0,00 1.173.505,002021 1.255.657,00 0,00 1.255.657,004.429.042,00 0,00 4.429.042,00

Sequência 23 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 3.436.090,55 0,00 3.436.090,552019 3.693.800,00 0,00 3.693.800,002020 3.970.839,00 0,00 3.970.839,002021 4.268.655,00 0,00 4.268.655,0015.369.384,55 0,00 15.369.384,552152 Administração de Pessoal - Secretaria de Fazenda 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2151 Atividades Administrativas - Secretaria de Fazenda 1,00

15.369.384,55 0,00 15.369.384,55

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 24 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 19 Ciência e Tecnologia Subfunção 126Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 974.000,00 0,00 974.000,002019 1.082.440,00 0,00 1.082.440,002020 1.152.799,00 0,00 1.152.799,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2153 Manutenção - Atividades de TI 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Tecnologia da InformatizaçãoAtividade Mantida2020 1.152.799,00 0,00 1.152.799,002021 1.233.495,00 0,00 1.233.495,004.442.734,00 0,00 4.442.734,00

Sequência 25 Reserva de Contingência Programa 999Objetivos:Justificativas:Função 99 Reserva de Contingência Subfunção 999Executor 4 Secretaria de Fazenda Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 2.049.979,36 2.049.979,36 4.099.958,712019 2.136.838,71 2.136.838,71 4.273.677,412020 2.286.417,42 2.286.417,42 4.572.834,832021 2.452.182,68 2.452.182,68 4.904.365,368.925.418,16 8.925.418,16 17.850.836,329999 Reserva de Contigência do Executivo 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Reserva de ContingênciaEstabelecer e gerenciar a Reserva para atendimento de passivos contingentes e eventos da natureza.Atendimento à Lei 4.320/64. Reserva de Contingência

2153 Manutenção - Atividades de TI 1,00

8.925.418,16 8.925.418,16 17.850.836,32


Secretaria de EducaçãoPlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul SIGPLAN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO Município de Capão da Canoa Secretaria da Fazenda PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAÓrgão 5Unidade 1 Unidade 2

Programa 21 Programa 51 Programa 52 Programa 53Ação 51 Ação 1202 Ação 1203 Ação 1204 Ação 1205 Ação 1207 Ação 1206

MDE/FUNDEBR$ 309.591.547,03Gestão da Alimentação EscolarR$ 9.266.771,82

Secretaria de EducaçãoR$ 327.687.300,09Gabinete do SecretárioR$ 18.095.753,06

Gestão Administrativa - Poder Executivo Gestão da EducaçãoR$ 294.052.439,19 Gestão do Transporte EscolarR$ 18.095.753,06 R$ 6.272.336,01Ação 51 Ação 1202 Ação 1203 Ação 1204 Ação 1205 Ação 1207 Ação 1206Ação 1201 Ação 1208 Ação 2203 Ação 2204 Ação 2205 Ação 2215 Ação 2214Ação 2201 Ação 2206 Ação 2207 Ação 2208 Ação 2209Ação 2202 Ação 2210 Ação 2211 Ação 2212 Ação 2216Ação 2213 R$ 43.974,00

Estruturação/Modernização - Apoio ao Ensino Estruturação/Modernização - Alimentação Escolar

R$ 101.133,00R$ 340.764,00

Atividades Administrativas - Ensino FundamentalR$ 105.490.305,31R$ 10.766.418,06

R$ 11.462.530,15R$ 5.778.087,34

Administração de Pessoal - Ensino Infantil II (FUNDEB 60%)R$ 1.494.934,00 R$ 10.553.283,34Administração de Pessoal - Ensino Fundamental II (FUNDEB 60%)

Administração de Pessoal - Ensino Fundamental I (FUNDEB 40%)R$ 33.171.124,41Administração de Pessoal - Ensino Especial

Administração de Pessoal - Ensino Infantil I (FUNDEB 40%) R$ 3.751.066,30Atividades Administrativas - Ensino Especial Atividades Administrativas - Conselhos MunicipaisAdministração de Pessoal - Secretaria de Educação

R$ 470.465,00Estruturação/Modernização - Secretaria de EducaçãoR$ 725.482,00

R$ 5.007.786,00 R$ 1.451.921,63Estruturação/Modernização - Conselhos Municipais R$ 52.765,00 R$ 50.131.568,48 Manutenção - Alimentação EscolarR$ 9.292.698,00 Manutenção - Transporte Escolar

R$ 7.320.717,00Atividades Administrativas - Ensino Infantil Administração de Pessoal - Ensino Infantil I (MDE)R$ 54.033.275,23 R$ 8.576.465,82

R$ 690.306,00R$ 255.021,00Administração de Pessoal - Ensino Infantil II (MDE)

Estruturação/Modernização - Ensino Infantil Estruturação/Modernização - Ensino EspecialEstruturação/Modernização - Ensino Fundamental


Operações Especiais - Secretaria da Educação Estruturação/Modernização - Transporte EscolarR$ 5.801.871,01

Atividades Administrativas - Secretaria de Educação

Atividades Administrativas - Apoio ao Ensino

R$ 923.338,00


Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 26 Operações Especiais Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 28 Encargos Especiais Subfunção 846Executor 5 Secretaria de Educação Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 4.700.000,00 70.000,00 4.770.000,002019 0,00 74.200,00 74.200,002020 0,00 79.025,00 79.025,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos51 Operações Especiais - Secretaria da Educação 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Outros Encargos EspeciaisAtividade Mantida2020 0,00 79.025,00 79.025,002021 0,00 84.561,00 84.561,004.700.000,00 307.786,00 5.007.786,00

Sequência 27 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 122Executor 5 Secretaria de Educação Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 165.000,00 165.000,002019 0,00 174.900,00 174.900,002020 0,00 186.270,00 186.270,002021 0,00 199.312,00 199.312,000,00 725.482,00 725.482,001201 Estruturação/Modernização - Secretaria de Educação 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


51 Operações Especiais - Secretaria da Educação 1,00

0,00 725.482,00 725.482,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 28 Estruturação/Modernização Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 365Executor 5 Secretaria de Educação Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 303.999,10 303.999,102019 0,00 345.031,54 345.031,542020 0,00 383.678,74 383.678,74Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1202 Estruturação/Modernização - Ensino Infantil 1,00 1,00 1,00

Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação InfantilEquipamento e Matl Permanente2020 0,00 383.678,74 383.678,742021 0,00 419.212,25 419.212,250,00 1.451.921,63 1.451.921,63

Sequência 29 Estruturação/Modernização Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 361Executor 5 Secretaria de Educação Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 1.665.000,00 1.665.000,002019 0,00 1.764.900,00 1.764.900,002020 0,00 1.879.620,00 1.879.620,002021 0,00 2.011.197,00 2.011.197,000,00 7.320.717,00 7.320.717,001203 Estruturação/Modernização - Ensino Fundamental 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Ensino Fundamental

1202 Estruturação/Modernização - Ensino Infantil 1,00

0,00 7.320.717,00 7.320.717,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 30 Estruturação/Modernização Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 367Executor 5 Secretaria de Educação Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 210.000,00 210.000,002019 0,00 222.600,00 222.600,002020 0,00 237.070,00 237.070,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1204 Estruturação/Modernização - Ensino Especial 1,00 1,00 1,00

Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação EspecialEquipamento e Matl Permanente2020 0,00 237.070,00 237.070,002021 0,00 253.668,00 253.668,000,00 923.338,00 923.338,00

Sequência 31 Estruturação/Modernização Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 368Executor 5 Secretaria de Educação Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 58.000,00 58.000,002019 0,00 61.480,00 61.480,002020 0,00 65.477,00 65.477,002021 0,00 70.064,00 70.064,000,00 255.021,00 255.021,001205 Estruturação/Modernização - Apoio ao Ensino 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação Básica

1204 Estruturação/Modernização - Ensino Especial 1,00

0,00 255.021,00 255.021,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 32 Estruturação/Modernização Programa 53Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 361Executor 5 Secretaria de Educação Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 107.000,00 107.000,002019 0,00 113.420,00 113.420,002020 0,00 120.793,00 120.793,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1206 Estruturação/Modernização - Transporte Escolar 1,00 1,00 1,00

Gestão do Transporte EscolarManutenção da frota escolar, visando proporcionar transporte seguro e confiável à rede municipal de ensino, além de investimentos na modernização da frota.Continuidade da atividade. Ensino FundamentalEquipamento e Matl Permanente2020 0,00 120.793,00 120.793,002021 0,00 129.252,00 129.252,000,00 470.465,00 470.465,00

Sequência 33 Estruturação/Modernização Programa 52Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 306Executor 5 Secretaria de Educação Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 157.000,00 157.000,002019 0,00 166.420,00 166.420,002020 0,00 177.238,00 177.238,002021 0,00 189.648,00 189.648,000,00 690.306,00 690.306,001207 Estruturação/Modernização - Alimentação Escolar 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da Alimentação EscolarManutenção e ampliação da distribuição de merenda escolar nas escolas da rede pública municipal em todos os níveis, visando proporcionar ao educando uma nutrição saudável e atrativa.Complementação da alimentação e nutrição dos alunos da rede municipal de ensino. Alimentação e Nutrição

1206 Estruturação/Modernização - Transporte Escolar 1,00

0,00 690.306,00 690.306,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 34 Estruturação/Modernização Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 368Executor 5 Secretaria de Educação Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 12.000,00 12.000,002019 0,00 12.720,00 12.720,002020 0,00 13.547,00 13.547,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1208 Estruturação/Modernização - Conselhos Municipais 1,00 1,00 1,00

Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação BásicaEquipamento e Matl Permanente2020 0,00 13.547,00 13.547,002021 0,00 14.498,00 14.498,000,00 52.765,00 52.765,00

Sequência 35 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 122Executor 5 Secretaria de Educação Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 340.000,00 340.000,002019 0,00 360.400,00 360.400,002020 0,00 383.829,00 383.829,002021 0,00 410.705,00 410.705,000,00 1.494.934,00 1.494.934,002201 Atividades Administrativas - Secretaria de Educação 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


1208 Estruturação/Modernização - Conselhos Municipais 1,00

0,00 1.494.934,00 1.494.934,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 36 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 122Executor 5 Secretaria de Educação Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 2.407.017,06 2.407.017,062019 0,00 2.587.546,00 2.587.546,002020 0,00 2.781.615,00 2.781.615,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2202 Administração de Pessoal - Secretaria de Educação 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralPessoal e Encargos2020 0,00 2.781.615,00 2.781.615,002021 0,00 2.990.240,00 2.990.240,000,00 10.766.418,06 10.766.418,06

Sequência 37 Atividade Administrativa Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 365Executor 5 Secretaria de Educação Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 2.113.500,00 2.113.500,002019 0,00 2.240.310,00 2.240.310,002020 0,00 2.385.932,00 2.385.932,002021 0,00 2.552.956,00 2.552.956,000,00 9.292.698,00 9.292.698,002203 Atividades Administrativas - Ensino Infantil 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação Infantil

2202 Administração de Pessoal - Secretaria de Educação 1,00

0,00 9.292.698,00 9.292.698,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 38 Folha de Pagamento e Encargos Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 365Executor 5 Secretaria de Educação Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 12.124.795,87 12.124.795,872019 0,00 13.010.785,09 13.010.785,092020 0,00 13.926.598,14 13.926.598,14Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2204 Administração de Pessoal - Ensino Infantil I (MDE) 1,00 1,00 1,00

Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação InfantilPessoal e Encargos2020 0,00 13.926.598,14 13.926.598,142021 0,00 14.971.096,14 14.971.096,140,00 54.033.275,23 54.033.275,23

Sequência 39 Folha de Pagamento e Encargos Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 365Executor 5 Secretaria de Educação Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 11.311.032,26 11.311.032,262019 0,00 12.063.556,63 12.063.556,632020 0,00 12.922.355,12 12.922.355,122021 0,00 13.834.624,47 13.834.624,470,00 50.131.568,48 50.131.568,482205 Administração de Pessoal - Ensino Infantil II (MDE) 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2204 Administração de Pessoal - Ensino Infantil I (MDE) 1,00

0,00 50.131.568,48 50.131.568,48

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 40 Folha de Pagamento e Encargos Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 365Executor 5 Secretaria de Educação Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 2.359.367,34 2.359.367,342019 0,00 2.536.322,00 2.536.322,002020 0,00 2.726.550,00 2.726.550,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2206 Administração de Pessoal - Ensino Infantil I (FUNDEB 40%) 1,00 1,00 1,00

Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação InfantilPessoal e Encargos2020 0,00 2.726.550,00 2.726.550,002021 0,00 2.931.044,00 2.931.044,000,00 10.553.283,34 10.553.283,34

Sequência 41 Folha de Pagamento e Encargos Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 365Executor 5 Secretaria de Educação Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 838.611,30 838.611,302019 0,00 901.510,00 901.510,002020 0,00 969.128,00 969.128,002021 0,00 1.041.817,00 1.041.817,000,00 3.751.066,30 3.751.066,302207 Administração de Pessoal - Ensino Infantil II (FUNDEB 60%) 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2206 Administração de Pessoal - Ensino Infantil I (FUNDEB 40%) 1,00

0,00 3.751.066,30 3.751.066,30

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 42 Atividade Administrativa Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 361Executor 5 Secretaria de Educação Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 2.607.000,00 2.607.000,002019 0,00 2.763.420,00 2.763.420,002020 0,00 2.943.044,00 2.943.044,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2208 Atividades Administrativas - Ensino Fundamental 1,00 1,00 1,00

Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Ensino FundamentalAtividade Mantida2020 0,00 2.943.044,00 2.943.044,002021 0,00 3.149.066,15 3.149.066,150,00 11.462.530,15 11.462.530,15

Sequência 43 Folha de Pagamento e Encargos Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 361Executor 5 Secretaria de Educação Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 7.609.892,26 7.609.892,262019 0,00 7.912.160,15 7.912.160,152020 0,00 8.505.575,00 8.505.575,002021 0,00 9.143.497,00 9.143.497,000,00 33.171.124,41 33.171.124,412209 Administração de Pessoal - Ensino Fundamental I (FUNDEB 40%) 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Ensino Fundamental

2208 Atividades Administrativas - Ensino Fundamental 1,00

0,00 33.171.124,41 33.171.124,41

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 44 Folha de Pagamento e Encargos Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 361Executor 5 Secretaria de Educação Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 23.695.697,28 23.695.697,282019 0,00 25.472.877,00 25.472.877,002020 0,00 27.192.270,25 27.192.270,25Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2210 Administração de Pessoal - Ensino Fundamental II (FUNDEB 60%) 1,00 1,00 1,00

Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Ensino FundamentalPessoal e Encargos2020 0,00 27.192.270,25 27.192.270,252021 0,00 29.129.460,78 29.129.460,780,00 105.490.305,31 105.490.305,31

Sequência 45 Atividade Administrativa Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 367Executor 5 Secretaria de Educação Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 77.500,00 77.500,002019 0,00 82.150,00 82.150,002020 0,00 87.492,00 87.492,002021 0,00 93.622,00 93.622,000,00 340.764,00 340.764,002211 Atividades Administrativas - Ensino Especial 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação Especial

2210 60%) 1,00

0,00 340.764,00 340.764,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 46 Folha de Pagamento e Encargos Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 367Executor 5 Secretaria de Educação Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 1.291.789,34 1.291.789,342019 0,00 1.388.675,00 1.388.675,002020 0,00 1.492.829,00 1.492.829,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2212 Administração de Pessoal - Ensino Especial 1,00 1,00 1,00

Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação EspecialPessoal e Encargos2020 0,00 1.492.829,00 1.492.829,002021 0,00 1.604.794,00 1.604.794,000,00 5.778.087,34 5.778.087,34

Sequência 47 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 368Executor 5 Secretaria de Educação Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 23.000,00 0,00 23.000,002019 24.380,00 0,00 24.380,002020 25.966,00 0,00 25.966,002021 27.787,00 0,00 27.787,00101.133,00 0,00 101.133,002213 Atividades Administrativas - Apoio ao Ensino 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Educação Básica

2212 Administração de Pessoal - Ensino Especial 1,00

101.133,00 0,00 101.133,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 48 Atividade Administrativa Programa 53Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 361Executor 5 Secretaria de Educação Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 1.318.964,48 1.318.964,482019 0,00 1.398.619,58 1.398.619,582020 0,00 1.489.897,96 1.489.897,96Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2214 Manutenção - Transporte Escolar 1,00 1,00 1,00

Gestão do Transporte EscolarManutenção da frota escolar, visando proporcionar transporte seguro e confiável à rede municipal de ensino, além de investimentos na modernização da frota.Continuidade da atividade. Ensino FundamentalAtividade Mantida2020 0,00 1.489.897,96 1.489.897,962021 0,00 1.594.388,99 1.594.388,990,00 5.801.871,01 5.801.871,01

Sequência 49 Atividade Administrativa Programa 52Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 306Executor 5 Secretaria de Educação Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 1.005.000,00 756.865,72 1.761.865,722019 1.315.300,00 807.954,16 2.123.254,162020 1.400.795,00 864.510,95 2.265.305,952021 1.498.852,00 927.187,99 2.426.039,995.219.947,00 3.356.518,82 8.576.465,822215 Manutenção - Alimentação Escolar 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da Alimentação EscolarManutenção e ampliação da distribuição de merenda escolar nas escolas da rede pública municipal em todos os níveis, visando proporcionar ao educando uma nutrição saudável e atrativa.Complementação da alimentação e nutrição dos alunos da rede municipal de ensino. Alimentação e Nutrição

2214 Manutenção - Transporte Escolar 1,00

5.219.947,00 3.356.518,82 8.576.465,82

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 50 Atividade Administrativa Programa 51Objetivos:Justificativas:Função 12 Educação Subfunção 368Executor 5 Secretaria de Educação Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 10.000,00 10.000,002019 0,00 10.600,00 10.600,002020 0,00 11.291,00 11.291,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2216 Atividades Administrativas - Conselhos Municipais 1,00 1,00 1,00

Gestão da EducaçãoGestão das atividades administrativas e pedagógicas voltadas à educação básica da rede municipal de ensino. Gestão do custeio de pessoal e seus encargos, além dos investimentos em estruturação e modernização do ensino.Continuidade das atividades educacionais, visando atingir as metas dos planos Municipal e Nacional de Educação.Educação BásicaAtividade Mantida2020 0,00 11.291,00 11.291,002021 0,00 12.083,00 12.083,000,00 43.974,00 43.974,001,00 2216 Atividades Administrativas - Conselhos Municipais 1,00


Secretaria de ObrasPlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul SIGPLAN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO Município de Capão da Canoa Secretaria da Fazenda PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAÓrgão 6Unid. Orçam. 1

Programa 21 Programa 61 Programa 92

Secretaria de ObrasR$ 83.515.185,82Gabinete do SecretárioR$ 83.515.185,82

Gestão Administrativa - Poder Executivo Gestão AmbientalGestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaR$ 8.143.202,42 R$ 2.934.115,00R$ 72.437.868,40Ação 61 Ação 1302 Ação 1303 Ação 1305 Ação 1304Ação 1301 Ação 1306 Ação 2303 Ação 2304 Ação 2306Ação 2301 Ação 2305 Ação 2307 Ação 2308Ação 2302

Observações:

Manutenção - Vias PúblicasR$ 15.005.564,04

Estruturação/Modernização - Parque RodoviárioR$ 2.866.732,00R$ 2.646.891,00Operações Especiais - Obras Estruturação/Modernização - Limpeza UrbanaR$ 70.358,00 R$ 735.703,00Estruturação/Modernização - Secretaria de Obras Manutenção - Limpeza UrbanaR$ 888.162,00 R$ 2.198.412,00

Estruturação/Modernização - Vias PúblicasR$ 8.580.954,00 Estruturação/Modernização - Iluminação PúblicaEstruturação/Modernização - Espaços PúblicosR$ 2.907.732,00

Manutenção - Iluminação PúblicaR$ 15.521.535,76

Administração de Pessoal - Serviços UrbanosR$ 19.518.970,60


Atividades Administrativas - Secretaria de ObrasR$ 2.682.076,00Administração de Pessoal - Secretaria de ObrasR$ 4.502.606,42

Manutenção - Espaços PúblicosR$ 1.303.406,00Manutenção - Parque RodoviárioR$ 4.086.083,00


Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 51 Operações Especiais Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 28 Encargos Especiais Subfunção 846Executor 6 Secretaria de Obras Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 16.000,00 0,00 16.000,002019 16.960,00 0,00 16.960,002020 18.065,00 0,00 18.065,0061 Operações Especiais - Obras 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Outros Encargos Especiais

2020 18.065,00 0,00 18.065,002021 19.333,00 0,00 19.333,0070.358,00 0,00 70.358,00Sequência 52 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 6 Secretaria de Obras Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 202.000,00 0,00 202.000,002019 214.120,00 0,00 214.120,002020 228.038,00 0,00 228.038,002021 244.004,00 0,00 244.004,00888.162,00 0,00 888.162,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1301 Estruturação/Modernização - Secretaria de Obras 1,00 1,00 1,00


61 Operações Especiais - Obras 1,00 1,00

888.162,00 0,00 888.162,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 53 Estruturação/Modernização Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 451Executor 6 Secretaria de Obras Produto OBR Ordinário Vinculados Total2018 1.405.000,00 0,00 1.405.000,002019 2.239.300,00 0,00 2.239.300,002020 2.384.856,00 0,00 2.384.856,001302 Estruturação/Modernização - Vias Públicas 1,00 1,00 1,00 Obras e InstalaçõesAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Infra-Estrutura Urbana

2020 2.384.856,00 0,00 2.384.856,002021 2.551.798,00 0,00 2.551.798,008.580.954,00 0,00 8.580.954,00Sequência 54 Estruturação/Modernização Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 452Executor 6 Secretaria de Obras Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 602.000,00 602.000,002019 0,00 638.120,00 638.120,002020 0,00 679.598,00 679.598,002021 0,00 727.173,00 727.173,000,00 2.646.891,00 2.646.891,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1303 Estruturação/Modernização - Iluminação Pública 1,00 1,00 1,00

Gestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Serviços UrbanosEquipamento e Matl Permanente

1302 Estruturação/Modernização - Vias Públicas 1,00 1,00

0,00 2.646.891,00 2.646.891,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 55 Estruturação/Modernização Programa 92Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 452Executor 6 Secretaria de Obras Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 58.000,00 0,00 58.000,002019 211.480,00 0,00 211.480,002020 225.227,00 0,00 225.227,001304 Estruturação/Modernização - Limpeza Urbana 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão AmbientalGestão da coleta e destinação dos resíduos sólidos de qualquer natureza. Manutenção do aterro sanitário e da usina de reciclagemContinuidade das atividades permanentes. Serviços Urbanos

2020 225.227,00 0,00 225.227,002021 240.996,00 0,00 240.996,00735.703,00 0,00 735.703,00Sequência 56 Estruturação/Modernização Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 451Executor 6 Secretaria de Obras Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 652.000,00 0,00 652.000,002019 691.120,00 0,00 691.120,002020 736.043,00 0,00 736.043,002021 787.569,00 0,00 787.569,002.866.732,00 0,00 2.866.732,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1305 Estruturação/Modernização - Parque Rodoviário 1,00 1,00 1,00

Gestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Infra-Estrutura UrbanaEquipamento e Matl Permanente

1304 Estruturação/Modernização - Limpeza Urbana 1,00 1,00

2.866.732,00 0,00 2.866.732,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 57 Estruturação/Modernização Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 451Executor 6 Secretaria de Obras Produto OBR Ordinário Vinculados Total2018 552.000,00 0,00 552.000,002019 735.120,00 0,00 735.120,002020 782.903,00 0,00 782.903,001306 Estruturação/Modernização - Espaços Públicos 1,00 1,00 1,00 Obras e InstalaçõesAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Infra-Estrutura Urbana

2020 782.903,00 0,00 782.903,002021 837.709,00 0,00 837.709,002.907.732,00 0,00 2.907.732,00Sequência 58 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 6 Secretaria de Obras Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 610.000,00 0,00 610.000,002019 646.600,00 0,00 646.600,002020 688.633,00 0,00 688.633,002021 736.843,00 0,00 736.843,002.682.076,00 0,00 2.682.076,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2301 Atividades Administrativas - Secretaria de Obras 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralAtividade Mantida

1306 Estruturação/Modernização - Espaços Públicos 1,00 1,00

2.682.076,00 0,00 2.682.076,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 59 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 6 Secretaria de Obras Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 1.006.631,42 0,00 1.006.631,422019 1.082.133,00 0,00 1.082.133,002020 1.163.296,00 0,00 1.163.296,002302 Administração de Pessoal - Secretaria de Obras 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 1.163.296,00 0,00 1.163.296,002021 1.250.546,00 0,00 1.250.546,004.502.606,42 0,00 4.502.606,42Sequência 60 Folha de Pagamento e Encargos Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 451Executor 6 Secretaria de Obras Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 4.363.802,60 0,00 4.363.802,602019 4.691.091,00 0,00 4.691.091,002020 5.042.927,00 0,00 5.042.927,002021 5.421.150,00 0,00 5.421.150,0019.518.970,60 0,00 19.518.970,601,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2303 Administração de Pessoal - Serviços Urbanos 1,00 1,00 1,00

Gestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Infra-Estrutura UrbanaPessoal e Encargos

2302 Administração de Pessoal - Secretaria de Obras 1,00 1,00

19.518.970,60 0,00 19.518.970,60

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 61 Atividade Administrativa Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 451Executor 6 Secretaria de Obras Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 3.050.000,00 106.806,21 3.156.806,212019 3.583.000,00 114.015,63 3.697.015,632020 3.815.895,00 121.996,72 3.937.891,722304 Manutenção - Vias Públicas 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Infra-Estrutura Urbana

2020 3.815.895,00 121.996,72 3.937.891,722021 4.083.009,00 130.841,48 4.213.850,4814.531.904,00 473.660,04 15.005.564,04Sequência 62 Atividade Administrativa Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 452Executor 6 Secretaria de Obras Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 3.494.821,79 3.494.821,792019 0,00 3.735.237,26 3.735.237,262020 0,00 3.999.894,26 3.999.894,262021 0,00 4.291.582,45 4.291.582,450,00 15.521.535,76 15.521.535,761,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2305 Manutenção - Iluminação Pública 1,00 1,00 1,00

Gestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Serviços UrbanosAtividade Mantida

2304 Manutenção - Vias Públicas 1,00 1,00

0,00 15.521.535,76 15.521.535,76

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 63 Atividade Administrativa Programa 92Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 452Executor 6 Secretaria de Obras Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 500.000,00 0,00 500.000,002019 530.000,00 0,00 530.000,002020 564.450,00 0,00 564.450,002306 Manutenção - Limpeza Urbana 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão AmbientalGestão da coleta e destinação dos resíduos sólidos de qualquer natureza. Manutenção do aterro sanitário e da usina de reciclagemContinuidade das atividades permanentes. Serviços Urbanos

2020 564.450,00 0,00 564.450,002021 603.962,00 0,00 603.962,002.198.412,00 0,00 2.198.412,00Sequência 64 Atividade Administrativa Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 451Executor 6 Secretaria de Obras Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 820.000,00 0,00 820.000,002019 1.019.200,00 0,00 1.019.200,002020 1.085.449,00 0,00 1.085.449,002021 1.161.434,00 0,00 1.161.434,004.086.083,00 0,00 4.086.083,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2307 Manutenção - Parque Rodoviário 1,00 1,00 1,00

Gestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Infra-Estrutura UrbanaAtividade Mantida

2306 Manutenção - Limpeza Urbana 1,00 1,00

4.086.083,00 0,00 4.086.083,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 65 Atividade Administrativa Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 451Executor 6 Secretaria de Obras Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 260.000,00 0,00 260.000,002019 325.600,00 0,00 325.600,002020 346.765,00 0,00 346.765,002308 Manutenção - Espaços Públicos 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Infra-Estrutura Urbana

2020 346.765,00 0,00 346.765,002021 371.041,00 0,00 371.041,001.303.406,00 0,00 1.303.406,002308 Manutenção - Espaços Públicos 1,00 1,00


Secretaria de SaúdePlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul SIGPLAN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO Município de Capão da Canoa Secretaria da Fazenda PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAÓrgão 8Unid. Orçam. 1 Unid. Orçam. 2 Unid. Orçam. 3


Secretaria de SaúdeR$ 179.025.078,34Gabinete do SecretárioR$ 19.519.667,51

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoR$ 19.519.667,51 R$ 159.342.716,84

Fundo Municipal de SaúdeR$ 159.342.716,84Gestão da SaúdeR$ 162.694,00

Fundo Municipal de EntorpecentesR$ 162.694,00Gestão da Saúde

Ação 81 Ação 1401 Ação 1402 Ação 1403 Ação 1404 Ação 1405 Ação 1407Ação 1408 Ação 2401 Ação 1406 Ação 2403 Ação 2404 Ação 2405 Ação 2414Ação 2402 Ação 2415 Ação 2406 Ação 2407 Ação 2408 Ação 2409

Ação 2410 Ação 2411 Ação 2412 Ação 2413R$ 351.751,00Atividades Administrativas - Conselho Municipal de Saúde

R$ 616.713,93Administração de Pessoal - Assistência FarmacêuticaR$ 594.346,93 R$ 87.944,00Manutenção - Assistência FarmacêuticaR$ 1.793.171,49

Operações Especiais - Saúde

R$ 93.690.887,52Administração de Pessoal - Vigilância Epidemiológica e AmbientalR$ 2.772.077,29

Estruturação/Modernização - Média e Alta Complexidade

R$ 87.944,00

Atividades Administrativas - Secretaria de SaúdeR$ 16.015.358,51Administração de Pessoal - Secretaria de Saúde

R$ 1.960.988,94R$ 2.110.487,00

R$ 260.047,39

Estruturação/Modernização - Atenção BásicaR$ 1.670.798,00R$ 1.042.060,00 R$ 14.088.185,98

Atividades Administrativas - Coordenadoria da Mulher

Estruturação/Modernização - Atividades AdministrativasR$ 189.068,00Estruturação/Modernização - Coordenadoria da Mulher Atividades Administrativas - COMENManutenção - Atenção Básica Manutenção - Média e Alta Complexidade R$ 87.944,00Estruturação/Modernização - Assistência FarmacêuticaR$ 118.718,00R$ 74.750,00

Manutenção - Vigilância Epidemiológica e Ambiental

R$ 1.093.625,34Administração de Pessoal - Atenção BásicaR$ 4.604.092,40

R$ 74.750,00R$ 35.190.889,63

Estruturação/Modernização - Vigilância Epidemiológica e Ambiental


Manutenção - VIgilância Sanitária

Estruturação/Modernização - Vigilância Sanitária

Administração de Pessoal - Média e Alta Complexidade

Estruturação/Modernização - COMEN

Administração de Pessoal - Vigilância Sanitária

R$ 448.479,00


Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 66 Operações Especiais Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 28 Encargos Especiais Subfunção 846Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 480.000,00 480.000,002019 0,00 508.800,00 508.800,002020 0,00 541.875,00 541.875,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos81 Operações Especiais - Saúde 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Outros Encargos EspeciaisAtividade Mantida2020 0,00 541.875,00 541.875,002021 0,00 579.812,00 579.812,000,00 2.110.487,00 2.110.487,00

Sequência 67 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 122Executor 8 Secretaria de Saúde Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 43.000,00 43.000,002019 0,00 45.580,00 45.580,002020 0,00 48.543,00 48.543,002021 0,00 51.945,00 51.945,000,00 189.068,00 189.068,001401 Estruturação/Modernização - Atividades Administrativas 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


81 Operações Especiais - Saúde 1,00

0,00 189.068,00 189.068,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 68 Estruturação/Modernização Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 301Executor 8 Secretaria de Saúde Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 380.000,00 380.000,002019 0,00 402.800,00 402.800,002020 0,00 428.983,00 428.983,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1402 Estruturação/Modernização - Atenção Básica 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Atenção BásicaEquipamento e Matl Permanente2020 0,00 428.983,00 428.983,002021 0,00 459.015,00 459.015,000,00 1.670.798,00 1.670.798,00

Sequência 69 Estruturação/Modernização Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 302Executor 8 Secretaria de Saúde Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 445.187,92 445.187,922019 0,00 472.605,60 472.605,602020 0,00 503.827,80 503.827,802021 0,00 539.367,62 539.367,620,00 1.960.988,94 1.960.988,941403 Estruturação/Modernização - Média e Alta Complexidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1402 Estruturação/Modernização - Atenção Básica 1,00

0,00 1.960.988,94 1.960.988,94

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 70 Estruturação/Modernização Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 304Executor 8 Secretaria de Saúde Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 246.815,62 246.815,622019 0,00 263.288,18 263.288,182020 0,00 281.587,35 281.587,35Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1404 Estruturação/Modernização - Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Vigilância SanitáriaEquipamento e Matl Permanente2020 0,00 281.587,35 281.587,352021 0,00 301.934,19 301.934,190,00 1.093.625,34 1.093.625,34

Sequência 71 Estruturação/Modernização Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 305Executor 8 Secretaria de Saúde Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 102.000,00 102.000,002019 0,00 108.120,00 108.120,002020 0,00 115.148,00 115.148,002021 0,00 123.211,00 123.211,000,00 448.479,00 448.479,001405 Estruturação/Modernização - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Vigilância Epidemiológica

1404 Estruturação/Modernização - Vigilância Sanitária 1,00

0,00 448.479,00 448.479,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 72 Estruturação/Modernização Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 303Executor 8 Secretaria de Saúde Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 0,00 27.000,00 27.000,002019 0,00 28.620,00 28.620,002020 0,00 30.481,00 30.481,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1406 Estruturação/Modernização - Assistência Farmacêutica 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Suporte Profilático e TerapêuticoEquipamento e Matl Permanente2020 0,00 30.481,00 30.481,002021 0,00 32.617,00 32.617,000,00 118.718,00 118.718,00

Sequência 73 Estruturação/Modernização Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 301Executor 8 Secretaria de Saúde Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 17.000,00 0,00 17.000,002019 18.020,00 0,00 18.020,002020 19.192,00 0,00 19.192,002021 20.538,00 0,00 20.538,0074.750,00 0,00 74.750,001407 Estruturação/Modernização - COMEN 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Atenção Básica

1406 Estruturação/Modernização - Assistência Farmacêutica 1,00

74.750,00 0,00 74.750,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 74 Estruturação/Modernização Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 301Executor 8 Secretaria de Saúde Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 17.000,00 0,00 17.000,002019 18.020,00 0,00 18.020,002020 19.192,00 0,00 19.192,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1408 Estruturação/Modernização - Coordenadoria da Mulher 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Atenção BásicaEquipamento e Matl Permanente2020 19.192,00 0,00 19.192,002021 20.538,00 0,00 20.538,0074.750,00 0,00 74.750,00

Sequência 75 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 122Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 237.000,00 237.000,002019 0,00 251.220,00 251.220,002020 0,00 267.552,00 267.552,002021 0,00 286.288,00 286.288,000,00 1.042.060,00 1.042.060,002401 Atividades Administrativas - Secretaria de Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


1408 Estruturação/Modernização - Coordenadoria da Mulher 1,00

0,00 1.042.060,00 1.042.060,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 76 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 122Executor 8 Secretaria de Saúde Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 3.580.511,77 3.580.511,772019 0,00 3.849.050,84 3.849.050,842020 0,00 4.137.731,99 4.137.731,99Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2402 Administração de Pessoal - Secretaria de Saúde 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralPessoal e Encargos2020 0,00 4.137.731,99 4.137.731,992021 0,00 4.448.063,90 4.448.063,900,00 16.015.358,51 16.015.358,51

Sequência 77 Atividade Administrativa Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 301Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 3.188.512,09 3.188.512,092019 0,00 3.393.435,04 3.393.435,042020 0,00 3.623.696,85 3.623.696,852021 0,00 3.882.542,00 3.882.542,000,00 14.088.185,98 14.088.185,982403 Manutenção - Atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2402 Administração de Pessoal - Secretaria de Saúde 1,00

0,00 14.088.185,98 14.088.185,98

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 78 Folha de Pagamento e Encargos Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 301Executor 8 Secretaria de Saúde Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 1.006.057,24 1.006.057,242019 0,00 1.102.069,02 1.102.069,022020 0,00 1.199.178,30 1.199.178,30Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2404 Administração de Pessoal - Atenção Básica 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Atenção BásicaPessoal e Encargos2020 0,00 1.199.178,30 1.199.178,302021 0,00 1.296.787,84 1.296.787,840,00 4.604.092,40 4.604.092,40

Sequência 79 Atividade Administrativa Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 302Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 7.962.858,94 7.962.858,942019 0,00 8.476.104,43 8.476.104,432020 0,00 9.052.351,13 9.052.351,132021 0,00 9.699.575,13 9.699.575,130,00 35.190.889,63 35.190.889,632405 Manutenção - Média e Alta Complexidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2404 Administração de Pessoal - Atenção Básica 1,00

0,00 35.190.889,63 35.190.889,63

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 80 Folha de Pagamento e Encargos Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 302Executor 8 Secretaria de Saúde Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 21.126.294,73 21.126.294,732019 0,00 22.561.038,10 22.561.038,102020 0,00 24.129.938,32 24.129.938,32Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2406 Administração de Pessoal - Média e Alta Complexidade 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Assistência Hospitalar e AmbulatorialPessoal e Encargos2020 0,00 24.129.938,32 24.129.938,322021 0,00 25.873.616,37 25.873.616,370,00 93.690.887,52 93.690.887,52

Sequência 81 Atividade Administrativa Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 304Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 58.936,66 58.936,662019 0,00 62.652,39 62.652,392020 0,00 66.854,06 66.854,062021 0,00 71.604,28 71.604,280,00 260.047,39 260.047,392407 Manutenção - VIgilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Vigilância Sanitária

2406 Administração de Pessoal - Média e Alta Complexidade 1,00

0,00 260.047,39 260.047,39

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 82 Folha de Pagamento e Encargos Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 304Executor 8 Secretaria de Saúde Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 137.872,93 137.872,932019 0,00 148.216,00 148.216,002020 0,00 159.336,00 159.336,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2408 Administração de Pessoal - Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Vigilância SanitáriaPessoal e Encargos2020 0,00 159.336,00 159.336,002021 0,00 171.289,00 171.289,000,00 616.713,93 616.713,93

Sequência 83 Atividade Administrativa Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 305Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 80.000,00 80.000,002019 0,00 84.800,00 84.800,002020 0,00 90.313,00 90.313,002021 0,00 96.638,00 96.638,000,00 351.751,00 351.751,002409 Manutenção - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Vigilância Epidemiológica

2408 Administração de Pessoal - Vigilância Sanitária 1,00

0,00 351.751,00 351.751,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 84 Folha de Pagamento e Encargos Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 305Executor 8 Secretaria de Saúde Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 619.741,29 619.741,292019 0,00 666.225,00 666.225,002020 0,00 716.196,00 716.196,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2410 Administração de Pessoal - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Vigilância EpidemiológicaPessoal e Encargos2020 0,00 716.196,00 716.196,002021 0,00 769.915,00 769.915,000,00 2.772.077,29 2.772.077,29

Sequência 85 Atividade Administrativa Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 303Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 404.114,41 404.114,412019 0,00 431.594,63 431.594,632020 0,00 461.948,65 461.948,652021 0,00 495.513,80 495.513,800,00 1.793.171,49 1.793.171,492411 Manutenção - Assistência Farmacêutica 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Suporte Profilático e Terapêutico

2410 Ambiental 1,00

0,00 1.793.171,49 1.793.171,49

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 86 Folha de Pagamento e Encargos Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 303Executor 8 Secretaria de Saúde Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 0,00 132.872,93 132.872,932019 0,00 142.841,00 142.841,002020 0,00 153.557,00 153.557,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2412 Administração de Pessoal - Assistência Farmacêutica 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Suporte Profilático e TerapêuticoPessoal e Encargos2020 0,00 153.557,00 153.557,002021 0,00 165.076,00 165.076,000,00 594.346,93 594.346,93

Sequência 87 Atividade Administrativa Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 301Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 20.000,00 20.000,002019 0,00 21.200,00 21.200,002020 0,00 22.580,00 22.580,002021 0,00 24.164,00 24.164,000,00 87.944,00 87.944,002413 Atividades Administrativas - Conselho Municipal de Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2412 Administração de Pessoal - Assistência Farmacêutica 1,00

0,00 87.944,00 87.944,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 88 Atividade Administrativa Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 301Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 20.000,00 0,00 20.000,002019 21.200,00 0,00 21.200,002020 22.580,00 0,00 22.580,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2414 Atividades Administrativas - COMEN 1,00 1,00 1,00

Gestão da SaúdeGestão dos investimentos em atenção básica e média/alta complexidade em saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS uma atenção diferenciada e eficaz.Continuidade das atividades permanentes. Atenção BásicaAtividade Mantida2020 22.580,00 0,00 22.580,002021 24.164,00 0,00 24.164,0087.944,00 0,00 87.944,00

Sequência 89 Atividade Administrativa Programa 81Objetivos:Justificativas:Função 10 Saúde Subfunção 301Executor 8 Secretaria de Saúde Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 20.000,00 0,00 20.000,002019 21.200,00 0,00 21.200,002020 22.580,00 0,00 22.580,002021 24.164,00 0,00 24.164,0087.944,00 0,00 87.944,002415 Atividades Administrativas - Coordenadoria da Mulher 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2414 Atividades Administrativas - COMEN 1,00

87.944,00 0,00 87.944,00


Secretaria de Meio Ambiente e PlanejamentoPlano Plurianual 2018/2021



Secretaria de Meio Ambiente e PlanejamentoR$ 48.626.004,90

R$ 13.649.644,21

Fundo Municipal do Meio AmbienteR$ 32.373.615,00Gabinete do SecretárioR$ 16.252.389,90Gestão Administrativa - Poder Executivo Gestão AmbientalGestão do Ordenamento Urbano R$ 32.373.615,00R$ 2.602.745,69

Ação 91 Ação 1503 Ação 1504 Ação 1505 Ação 1502Ação 1501 Ação 2504 Ação 2505 Ação 2506 Ação 2503Ação 2501 Ação 2507Ação 2502

Estruturação/Modernização - Projetos e Captação de RecursosAdministração de Pessoal- Mobilidade Urbana

Estruturação/Modernização - Mobilidade UrbanaR$ 514.433,00Manutenção - Mobilidade Urbana

R$ 74.750,00 Estruturação/Modernização - Fiscalização de ObrasR$ 74.750,00Manutenção - Projetos e Captação de Recursos

R$ 1.508.122,00

Operações Especiais - Meio Ambiente Estruturação/Modernização - Atividades AmbientaisR$ 27.252.285,00R$ 1.278.204,58R$ 5.121.330,00

Estruturação/Modernização - Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Manutenção - Atividades AmbientaisR$ 250.630,00R$ 251.686,11R$ 131.916,00R$ 228.638,00

Administração de Pessoal - Secretaria de Meio Ambiente e PlanejamentoR$ 11.780.968,21

Atividades Administrativas - Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Manutenção - Fiscalização de ObrasR$ 158.292,00

Resumo individualizado por órgão da Administração DiretaObservações: Resumo individualizado por órgão da Administração Direta

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 90 Operações Especiais Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 28 Encargos Especiais Subfunção 846Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 30.000,00 0,00 30.000,002019 31.800,00 0,00 31.800,002020 33.870,00 0,00 33.870,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos91 Operações Especiais - Meio Ambiente 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Outros Encargos EspeciaisAtividade Mantida2020 33.870,00 0,00 33.870,002021 36.246,00 0,00 36.246,00131.916,00 0,00 131.916,00

Sequência 91 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 52.000,00 0,00 52.000,002019 55.120,00 0,00 55.120,002020 58.703,00 0,00 58.703,002021 62.815,00 0,00 62.815,00228.638,00 0,00 228.638,001501 Estruturação/Modernização - Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


91 Operações Especiais - Meio Ambiente 1,00

228.638,00 0,00 228.638,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 92 Estruturação/Modernização Programa 92Objetivos:Justificativas:Função 18 Gestão Ambiental Subfunção 542Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto OBR Ordinário Vinculados Total2018 950.000,00 50.000,00 1.000.000,002019 1.007.000,00 53.000,00 1.060.000,002020 1.422.457,00 56.445,00 1.478.902,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1502 Estruturação/Modernização - Atividades Ambientais 1,00 1,00 1,00

Gestão AmbientalGestão da coleta e destinação dos resíduos sólidos de qualquer natureza. Manutenção do aterro sanitário e da usina de reciclagemContinuidade das atividades permanentes. Controle AmbientalObras e Instalações2020 1.422.457,00 56.445,00 1.478.902,002021 1.522.031,00 60.397,00 1.582.428,004.901.488,00 219.842,00 5.121.330,00

Sequência 93 Estruturação/Modernização Programa 91Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 125Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 102.000,00 15.000,00 117.000,002019 108.120,00 15.900,00 124.020,002020 115.148,00 16.934,00 132.082,002021 123.211,00 18.120,00 141.331,00448.479,00 65.954,00 514.433,001503 Estruturação/Modernização - Mobilidade Urbana 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão do Ordenamento UrbanoGestão de projetos urbanísticos dos espaços públicos e controle do tráfego urbano e sua sinalização, visando atender às normas legais vigentes.Continuidade das atividades permanentes. Normatização e Fiscalização

1502 Estruturação/Modernização - Atividades Ambientais 1,00

448.479,00 65.954,00 514.433,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 94 Estruturação/Modernização Programa 91Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 17.000,00 0,00 17.000,002019 18.020,00 0,00 18.020,002020 19.192,00 0,00 19.192,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1504 Estruturação/Modernização - Projetos e Captação de Recursos 1,00 1,00 1,00

Gestão do Ordenamento UrbanoGestão de projetos urbanísticos dos espaços públicos e controle do tráfego urbano e sua sinalização, visando atender às normas legais vigentes.Continuidade das atividades permanentes. Administração GeralEquipamento e Matl Permanente2020 19.192,00 0,00 19.192,002021 20.538,00 0,00 20.538,0074.750,00 0,00 74.750,00

Sequência 95 Estruturação/Modernização Programa 91Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 125Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 17.000,00 0,00 17.000,002019 18.020,00 0,00 18.020,002020 19.192,00 0,00 19.192,002021 20.538,00 0,00 20.538,0074.750,00 0,00 74.750,001505 Estruturação/Modernização - Fiscalização de Obras 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


1504 Recursos 1,00

74.750,00 0,00 74.750,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 96 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 343.000,00 0,00 343.000,002019 363.580,00 0,00 363.580,002020 387.215,00 0,00 387.215,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2501 Atividades Administrativas - Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralAtividade Mantida2020 387.215,00 0,00 387.215,002021 414.327,00 0,00 414.327,001.508.122,00 0,00 1.508.122,00

Sequência 97 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 2.633.836,21 0,00 2.633.836,212019 2.831.378,00 0,00 2.831.378,002020 3.043.735,00 0,00 3.043.735,002021 3.272.019,00 0,00 3.272.019,0011.780.968,21 0,00 11.780.968,212502 Administração de Pessoal - Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2501 Planejamento 1,00

11.780.968,21 0,00 11.780.968,21

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 98 Atividade Administrativa Programa 92Objetivos:Justificativas:Função 18 Gestão Ambiental Subfunção 542Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 5.713.000,00 117.862,28 5.830.862,282019 6.557.037,98 126.192,98 6.683.230,962020 6.984.142,49 135.291,49 7.119.433,98Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2503 Manutenção - Atividades Ambientais 1,00 1,00 1,00

Gestão AmbientalGestão da coleta e destinação dos resíduos sólidos de qualquer natureza. Manutenção do aterro sanitário e da usina de reciclagemContinuidade das atividades permanentes. Controle AmbientalAtividade Mantida2020 6.984.142,49 135.291,49 7.119.433,982021 7.473.517,39 145.240,39 7.618.757,7826.727.697,86 524.587,14 27.252.285,00

Sequência 99 Atividade Administrativa Programa 91Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 125Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 41.000,00 15.974,18 56.974,182019 43.460,00 17.164,94 60.624,942020 46.287,00 18.445,49 64.732,492021 49.530,00 19.824,50 69.354,50180.277,00 71.409,11 251.686,112504 Manutenção - Mobilidade Urbana 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2503 Manutenção - Atividades Ambientais 1,00

180.277,00 71.409,11 251.686,11

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 100 Folha de Pagamento e Encargos Programa 91Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 125Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 285.759,58 0,00 285.759,582019 307.195,00 0,00 307.195,002020 330.239,00 0,00 330.239,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2505 Administração de Pessoal- Mobilidade Urbana 1,00 1,00 1,00

Gestão do Ordenamento UrbanoGestão de projetos urbanísticos dos espaços públicos e controle do tráfego urbano e sua sinalização, visando atender às normas legais vigentes.Continuidade das atividades permanentes. Normatização e FiscalizaçãoAtividade Mantida2020 330.239,00 0,00 330.239,002021 355.011,00 0,00 355.011,001.278.204,58 0,00 1.278.204,58

Sequência 101 Atividade Administrativa Programa 91Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 57.000,00 0,00 57.000,002019 60.420,00 0,00 60.420,002020 64.350,00 0,00 64.350,002021 68.860,00 0,00 68.860,00250.630,00 0,00 250.630,002506 Manutenção - Projetos e Captação de Recursos 1,00 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão do Ordenamento UrbanoGestão de projetos urbanísticos dos espaços públicos e controle do tráfego urbano e sua sinalização, visando atender às normas legais vigentes.Continuidade das atividades permanentes. Administração Geral

2505 Administração de Pessoal- Mobilidade Urbana 1,00

250.630,00 0,00 250.630,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 102 Atividade Administrativa Programa 91Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 125Executor 9 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 36.000,00 0,00 36.000,002019 38.160,00 0,00 38.160,002020 40.642,00 0,00 40.642,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2507 Manutenção - Fiscalização de Obras 1,00 1,00 1,00

Gestão do Ordenamento UrbanoGestão de projetos urbanísticos dos espaços públicos e controle do tráfego urbano e sua sinalização, visando atender às normas legais vigentes.Continuidade das atividades permanentes. Normatização e FiscalizaçãoAtividade Mantida2020 40.642,00 0,00 40.642,002021 43.490,00 0,00 43.490,00158.292,00 0,00 158.292,001,00 2507 Manutenção - Fiscalização de Obras 1,00


Secretaria de Turismo, Indústria e ComércioPlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul SIGPLAN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO Município de Capão da Canoa Secretaria da Fazenda PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAÓrgão 10Unid. Orçam. 1 Unid. Orçam. 2 Unid. Orçam. 3 Unid. Orçam. 4

Programa 21 Programa 101 Programa 103 Programa 102 Programa 101 Programa 104Gestão do TurismoFundo Municipal de Turismo

R$ 5.766.231,92 R$ 3.290.266,00Gestão do Desenvolvimento Econômico

Fundo Municipal de DesenvolvimentoR$ 17.762.662,11 R$ 9.707.503,17 R$ 861.810,00Gestão do Desenvolvimento EconômicoR$ 861.810,00R$ 9.707.503,17

Secretaria de Turismo, Indústria e ComércioR$ 29.951.452,28Gabinete do Secretário

Gestão Administrativa - Poder Executivo Gestão do DesportoR$ 8.706.164,19

Fundo Municipal Cultura e Patrimônio HistóricoR$ 1.619.477,00Gestão da CulturaR$ 1.619.477,00

Ação 101 Ação 1553 Ação 1556 Ação 1552 Ação 1554 Ação 1557Ação 1551 Ação 2554 Ação 2557 Ação 2553 Ação 1555 Ação 2558Ação 2551 Ação 2555Ação 2552 Ação 2556

Observações:

Manutenção - DesportoR$ 3.171.547,00

Estruturação/Modernização - TurismoR$ 3.186.118,17R$ 6.521.385,00

R$ 593.573,00 R$ 2.207.209,00R$ 140.704,00

R$ 118.719,00

R$ 490.258,00

Estruturação/Modernização - Indústria e ComércioR$ 162.687,00Estruturação/Modernização - AgriculturaR$ 74.750,00R$ 6.498.955,19

Estruturação/Modernização - Eventos Estruturação/Modernização - Desporto

Atividades Administrativas - Secretaria de TurismoManutenção - EventosEstruturação/Modernização - Secretaria de Turismo

Operações Especiais - TurismoManutenção - Turismo

Estruturação/Modernização - CulturaR$ 954.115,00

Resumo individualizado por órgão da Administração DiretaR$ 134.115,00R$ 4.178.955,92

Manutenção - CulturaR$ 665.362,00Manutenção - Industria e Comércio

Administração de Pessoal - Secretaria de Turismo Manutenção - AgriculturaR$ 852.999,00


Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 103 Operações Especiais Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 28 Encargos Especiais Subfunção 846Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 0,00 135.000,00 135.000,002019 0,00 143.100,00 143.100,002020 0,00 152.402,00 152.402,00101 Operações Especiais - Turismo 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Outros Encargos Especiais

2020 0,00 152.402,00 152.402,002021 0,00 163.071,00 163.071,000,00 593.573,00 593.573,00Sequência 104 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 32.000,00 0,00 32.000,002019 33.920,00 0,00 33.920,002020 36.126,00 0,00 36.126,002021 38.658,00 0,00 38.658,00140.704,00 0,00 140.704,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1551 Estruturação/Modernização - Secretaria de Turismo 1,00 1,00 1,00


101 Operações Especiais - Turismo 1,00 1,00

140.704,00 0,00 140.704,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 105 Estruturação/Modernização Programa 102Objetivos:Justificativas:Função 27 Desporto e Lazer Subfunção 695Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 650.000,00 74.002,44 724.002,442019 689.000,00 78.997,61 767.997,612020 733.785,00 84.527,44 818.312,441552 Estruturação/Modernização - Turismo 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão do TurismoGestão das atividades turísticas e eventos, visando a ampliação do calendário municipal.Continuidade das atividades permanentes. Turismo

2020 733.785,00 84.527,44 818.312,442021 785.150,00 90.655,68 875.805,682.857.935,00 328.183,17 3.186.118,17Sequência 106 Estruturação/Modernização Programa 101Objetivos:Justificativas:Função 27 Desporto e Lazer Subfunção 813Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 502.000,00 0,00 502.000,002019 532.120,00 0,00 532.120,002020 566.708,00 0,00 566.708,002021 606.381,00 0,00 606.381,002.207.209,00 0,00 2.207.209,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1553 Estruturação/Modernização - Eventos 1,00 1,00 1,00

Gestão do Desenvolvimento EconômicoGestão das atividades de indústria, comércio e agropecuária, fomentando o desenvolvimento econômico e social do Município.Continuidade das atividades permanentes. LazerEquipamento e Matl Permanente

1552 Estruturação/Modernização - Turismo 1,00 1,00

2.207.209,00 0,00 2.207.209,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 107 Estruturação/Modernização Programa 101Objetivos:Justificativas:Função 23 Comércio e Serviços Subfunção 691Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 37.000,00 0,00 37.000,002019 39.220,00 0,00 39.220,002020 41.770,00 0,00 41.770,001554 Estruturação/Modernização - Indústria e Comércio 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão do Desenvolvimento EconômicoGestão das atividades de indústria, comércio e agropecuária, fomentando o desenvolvimento econômico e social do Município.Continuidade das atividades permanentes. Promoção Comercial

2020 41.770,00 0,00 41.770,002021 44.697,00 0,00 44.697,00162.687,00 0,00 162.687,00Sequência 108 Estruturação/Modernização Programa 101Objetivos:Justificativas:Função 20 Agricultura Subfunção 608Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 17.000,00 0,00 17.000,002019 18.020,00 0,00 18.020,002020 19.192,00 0,00 19.192,002021 20.538,00 0,00 20.538,0074.750,00 0,00 74.750,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1555 Estruturação/Modernização - Agricultura 1,00 1,00 1,00

Gestão do Desenvolvimento EconômicoGestão das atividades de indústria, comércio e agropecuária, fomentando o desenvolvimento econômico e social do Município.Continuidade das atividades permanentes. Promoção da Produção AgropecuáriaEquipamento e Matl Permanente

1554 Estruturação/Modernização - Indústria e Comércio 1,00 1,00

74.750,00 0,00 74.750,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 109 Estruturação/Modernização Programa 103Objetivos:Justificativas:Função 27 Desporto e Lazer Subfunção 812Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 27.000,00 0,00 27.000,002019 28.620,00 0,00 28.620,002020 30.481,00 0,00 30.481,001556 Estruturação/Modernização - Desporto 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão do DesportoGestão da atividades desportivas, visando a realização e apoio à eventos esportivos no âmbito do Município e fora dele.Continuidade das atividades permanentes. Desporto Comunitário

2020 30.481,00 0,00 30.481,002021 32.618,00 0,00 32.618,00118.719,00 0,00 118.719,00Sequência 110 Estruturação/Modernização Programa 104Objetivos:Justificativas:Função 13 Cultura Subfunção 392Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 217.000,00 0,00 217.000,002019 230.020,00 0,00 230.020,002020 244.972,00 0,00 244.972,002021 262.123,00 0,00 262.123,00954.115,00 0,00 954.115,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1557 Estruturação/Modernização - Cultura 1,00 1,00 1,00

Gestão da CulturaGestão das atividades culturais nas suas mais variadas formas de expressão, manutenção da Casa de Cultura e realização da Feira do Livro.Continuidade das atividades permanentes. Difusão CulturalEquipamento e Matl Permanente

1556 Estruturação/Modernização - Desporto 1,00 1,00

954.115,00 0,00 954.115,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 111 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 194.000,00 0,00 194.000,002019 205.640,00 0,00 205.640,002020 219.010,00 0,00 219.010,002551 Atividades Administrativas - Secretaria de Turismo 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 219.010,00 0,00 219.010,002021 234.349,00 0,00 234.349,00852.999,00 0,00 852.999,00Sequência 112 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 934.272,92 0,00 934.272,922019 1.004.347,00 0,00 1.004.347,002020 1.079.678,00 0,00 1.079.678,002021 1.160.658,00 0,00 1.160.658,004.178.955,92 0,00 4.178.955,921,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2552 Administração de Pessoal - Secretaria de Turismo 1,00 1,00 1,00


2551 Atividades Administrativas - Secretaria de Turismo 1,00 1,00

4.178.955,92 0,00 4.178.955,92

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 113 Atividade Administrativa Programa 102Objetivos:Justificativas:Função 27 Desporto e Lazer Subfunção 695Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 1.107.000,00 84.668,00 1.191.668,002019 1.573.420,00 89.749,00 1.663.169,002020 1.675.694,00 95.583,00 1.771.277,002553 Manutenção - Turismo 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão do TurismoGestão das atividades turísticas e eventos, visando a ampliação do calendário municipal.Continuidade das atividades permanentes. Turismo

2020 1.675.694,00 95.583,00 1.771.277,002021 1.792.997,00 102.274,00 1.895.271,006.149.111,00 372.274,00 6.521.385,00Sequência 114 Atividade Administrativa Programa 101Objetivos:Justificativas:Função 27 Desporto e Lazer Subfunção 813Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 711.000,00 758.660,68 1.469.660,682019 753.660,00 811.516,87 1.565.176,872020 802.649,00 869.486,48 1.672.135,482021 858.839,00 933.143,16 1.791.982,163.126.148,00 3.372.807,19 6.498.955,191,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2554 Manutenção - Eventos 1,00 1,00 1,00

Gestão do Desenvolvimento EconômicoGestão das atividades de indústria, comércio e agropecuária, fomentando o desenvolvimento econômico e social do Município.Continuidade das atividades permanentes. LazerAtividade Mantida

2553 Manutenção - Turismo 1,00 1,00

3.126.148,00 3.372.807,19 6.498.955,19

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 115 Atividade Administrativa Programa 101Objetivos:Justificativas:Função 23 Comércio e Serviços Subfunção 691Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 111.500,00 0,00 111.500,002019 118.190,00 0,00 118.190,002020 125.875,00 0,00 125.875,002555 Manutenção - Industria e Comércio 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão do Desenvolvimento EconômicoGestão das atividades de indústria, comércio e agropecuária, fomentando o desenvolvimento econômico e social do Município.Continuidade das atividades permanentes. Promoção Comercial

2020 125.875,00 0,00 125.875,002021 134.693,00 0,00 134.693,00490.258,00 0,00 490.258,00Sequência 116 Atividade Administrativa Programa 101Objetivos:Justificativas:Função 20 Agricultura Subfunção 608Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 30.500,00 0,00 30.500,002019 32.330,00 0,00 32.330,002020 34.434,00 0,00 34.434,002021 36.851,00 0,00 36.851,00134.115,00 0,00 134.115,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2556 Manutenção - Agricultura 1,00 1,00 1,00

Gestão do Desenvolvimento EconômicoGestão das atividades de indústria, comércio e agropecuária, fomentando o desenvolvimento econômico e social do Município.Continuidade das atividades permanentes. Promoção da Produção AgropecuáriaAtividade Mantida

2555 Manutenção - Industria e Comércio 1,00 1,00

134.115,00 0,00 134.115,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 117 Atividade Administrativa Programa 103Objetivos:Justificativas:Função 27 Desporto e Lazer Subfunção 812Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 612.000,00 0,00 612.000,002019 798.720,00 0,00 798.720,002020 850.638,00 0,00 850.638,002557 Manutenção - Desporto 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão do DesportoGestão da atividades desportivas, visando a realização e apoio à eventos esportivos no âmbito do Município e fora dele.Continuidade das atividades permanentes. Desporto Comunitário

2020 850.638,00 0,00 850.638,002021 910.189,00 0,00 910.189,003.171.547,00 0,00 3.171.547,00Sequência 118 Atividade Administrativa Programa 104Objetivos:Justificativas:Função 13 Cultura Subfunção 392Executor 10 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 42.000,00 0,00 42.000,002019 194.520,00 0,00 194.520,002020 207.167,00 0,00 207.167,002021 221.675,00 0,00 221.675,00665.362,00 0,00 665.362,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2558 Manutenção - Cultura 1,00 1,00 1,00

Gestão da CulturaGestão das atividades culturais nas suas mais variadas formas de expressão, manutenção da Casa de Cultura e realização da Feira do Livro.Continuidade das atividades permanentes. Difusão CulturalAtividade Mantida

2557 Manutenção - Desporto 1,00 1,00

665.362,00 0,00 665.362,00


Secretaria de Coordenação de DistritosPlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul SIGPLAN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO Município de Capão da Canoa Secretaria da Fazenda PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAÓrgão 11Unid. Orçam. 2

Programa 21 Programa 61 Programa 92Gestão Administrativa - Poder Executivo R$ 5.553.197,00

Secretaria de Coord. de DistritosR$ 24.674.796,20Gabinete do SecretárioR$ 24.674.796,20

Gestão AmbientalR$ 17.947.642,20 R$ 1.173.957,00Gestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaAção 1601 Ação 1602 Ação 1603 Ação 2609 Ação 2611Ação 1604 Ação 2601 Ação 2602 Ação 2610Ação 2603 Ação 2604 Ação 2605Ação 2606 Ação 2607 Ação 2608

Observações:

Estruturação/Modernização - Secretaria de Coordenação de Distritos Estruturação/Modernização - Distrito de Arroio TeixeiraManutenção - Iluminação Pública

Estruturação/Modernização - Distrito de CurumimAtividades Administrativas - Secretaria de Coordenação de Distritos

Manutenção - Limpeza UrbanaR$ 1.173.957,00Manutenção - Vias PúblicasR$ 3.763.685,00

Administração de Pessoal - Arroio TeixeiraAtividades Administrativas - CurumimR$ 1.217.930,00

Estruturação/Modernização - Distrito de Capão NovoR$ 828.548,00

Administração de Pessoal - Capão Novo

Administração de Pessoal - Secretaria de Coordenação dos DistritosAtividades Administrativas - Arroio TeixeiraR$ 1.217.930,00Administração de Pessoal - Curumim

Resumo individualizado por órgão da Administração DiretaAtividades Administrativas - Capão NovoR$ 1.217.930,00

R$ 828.548,00

R$ 2.837.979,60

R$ 1.543.298,00

R$ 2.924.648,10

R$ 1.789.512,00R$ 109.926,00 R$ 828.548,00

R$ 3.246.948,50R$ 1.145.408,00


Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 119 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 25.000,00 0,00 25.000,002019 26.500,00 0,00 26.500,002020 28.224,00 0,00 28.224,001601 Estruturação/Modernização - Secretaria de Coordenação de Distritos 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 28.224,00 0,00 28.224,002021 30.202,00 0,00 30.202,00109.926,00 0,00 109.926,00Sequência 120 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 152.000,00 0,00 152.000,002019 211.120,00 0,00 211.120,002020 224.843,00 0,00 224.843,002021 240.585,00 0,00 240.585,00828.548,00 0,00 828.548,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1602 Estruturação/Modernização - Distrito de Curumim 1,00 1,00 1,00


1601 Distritos 1,00 1,00

828.548,00 0,00 828.548,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 121 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 152.000,00 0,00 152.000,002019 211.120,00 0,00 211.120,002020 224.843,00 0,00 224.843,001603 Estruturação/Modernização - Distrito de Arroio Teixeira 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 224.843,00 0,00 224.843,002021 240.585,00 0,00 240.585,00828.548,00 0,00 828.548,00Sequência 122 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 152.000,00 0,00 152.000,002019 211.120,00 0,00 211.120,002020 224.843,00 0,00 224.843,002021 240.585,00 0,00 240.585,00828.548,00 0,00 828.548,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1604 Estruturação/Modernização - Distrito de Capão Novo 1,00 1,00 1,00


1603 Estruturação/Modernização - Distrito de Arroio Teixeira 1,00 1,00

828.548,00 0,00 828.548,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 123 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 351.000,00 0,00 351.000,002019 372.060,00 0,00 372.060,002020 396.247,00 0,00 396.247,002601 Atividades Administrativas - Secretaria de Coordenação de Distritos 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 396.247,00 0,00 396.247,002021 423.991,00 0,00 423.991,001.543.298,00 0,00 1.543.298,00Sequência 124 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 256.072,00 0,00 256.072,002019 275.280,00 0,00 275.280,002020 295.929,00 0,00 295.929,002021 318.127,00 0,00 318.127,001.145.408,00 0,00 1.145.408,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2602 Administração de Pessoal - Secretaria de Coordenação dos Distritos 1,00 1,00 1,00


2601 Distritos 1,00 1,00

1.145.408,00 0,00 1.145.408,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 125 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 277.000,00 0,00 277.000,002019 293.620,00 0,00 293.620,002020 312.707,00 0,00 312.707,002603 Atividades Administrativas - Curumim 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral


Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2604 Administração de Pessoal - Curumim 1,00 1,00 1,00


2603 Atividades Administrativas - Curumim 1,00 1,00

3.246.948,50 0,00 3.246.948,50

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 127 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 277.000,00 0,00 277.000,002019 293.620,00 0,00 293.620,002020 312.707,00 0,00 312.707,002605 Atividades Administrativas - Arroio Teixeira 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral


Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2606 Administração de Pessoal - Arroio Teixeira 1,00 1,00 1,00


2605 Atividades Administrativas - Arroio Teixeira 1,00 1,00

2.837.979,60 0,00 2.837.979,60

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 129 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 277.000,00 0,00 277.000,002019 293.620,00 0,00 293.620,002020 312.707,00 0,00 312.707,002607 Atividades Administrativas - Capão Novo 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral


Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2608 Administração de Pessoal - Capão Novo 1,00 1,00 1,00


2607 Atividades Administrativas - Capão Novo 1,00 1,00

2.924.648,10 0,00 2.924.648,10

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 131 Atividade Administrativa Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 451Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 856.000,00 0,00 856.000,002019 907.360,00 0,00 907.360,002020 966.339,00 0,00 966.339,002609 Manutenção - Vias Públicas 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Infra-Estrutura Urbana

2020 966.339,00 0,00 966.339,002021 1.033.986,00 0,00 1.033.986,003.763.685,00 0,00 3.763.685,00Sequência 132 Atividade Administrativa Programa 61Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 452Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 407.000,00 0,00 407.000,002019 431.420,00 0,00 431.420,002020 459.463,00 0,00 459.463,002021 491.629,00 0,00 491.629,001.789.512,00 0,00 1.789.512,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2610 Manutenção - Iluminação Pública 1,00 1,00 1,00

Gestão de Obras e Infra-estrutura UrbanaGestão dos investimentos em obras públicas de pavimentação e sua conservação. Manutenção da limpeza urbana, iluminação pública e sistema de drenagem.Continuidade das atividades permanentes. Serviços UrbanosAtividade Mantida

2609 Manutenção - Vias Públicas 1,00 1,00

1.789.512,00 0,00 1.789.512,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 133 Atividade Administrativa Programa 92Objetivos:Justificativas:Função 15 Urbanismo Subfunção 452Executor 11 Secretaria de Coord. de Distritos Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 267.000,00 0,00 267.000,002019 283.020,00 0,00 283.020,002020 301.417,00 0,00 301.417,002611 Manutenção - Limpeza Urbana 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão AmbientalGestão da coleta e destinação dos resíduos sólidos de qualquer natureza. Manutenção do aterro sanitário e da usina de reciclagemContinuidade das atividades permanentes. Serviços Urbanos

2020 301.417,00 0,00 301.417,002021 322.520,00 0,00 322.520,001.173.957,00 0,00 1.173.957,002611 Manutenção - Limpeza Urbana 1,00 1,00


Secretaria de Assistência e Inclusão SocialPlano Plurianual 2018/2021


Programa 21 Programa 121 Programa 21Gestão Administrativa - Poder ExecutivoR$ 160.496,00Gestão Administrativa - Poder Executivo Gestão da Assistência e Inclusão SocialR$ 24.794.980,84 R$ 14.256.244,63

Secretaria de Assistência e Inclusão SocialR$ 39.211.721,47Gabinete do Secretário Fundo Municipal de Assistência SocialR$ 24.794.980,84 R$ 14.416.740,63

Ação 121 Ação 1652 Ação 1653 Ação 1654 Ação 1655 Ação 1656 Ação 1657Ação 1651 Ação 2653 Ação 2654 Ação 2655 Ação 2656 Ação 2657 Ação 2663Ação 2651 Ação 2658 Ação 2659 Ação 2660 Ação 2661 Ação 2662Ação 2652 R$ 1.135.912,13

R$ 107.731,00

Estruturação/Modernização - Proteção Social BásicaR$ 272.610,00R$ 1.628.104,30Manutenção - Proteção Social Básica

R$ 929.165,00 Estruturação/Modernização - CMASR$ 52.765,00Manutenção - CMASR$ 509.041,09R$ 1.172.212,49 Administração de Pessoal - Proteção Social de Média ComplexidadeManutenção - Proteção Social de Média Complexidade

Estruturação/Modernização - IGD Bolsa FamíliaOperações Especiais - Assistência Social Estruturação/Modernização - Proteção Social de Média Complexidade Estruturação/Modernização - IGD-SUASR$ 1.653.217,00 R$ 929.165,00 R$ 199.007,68 R$ 228.640,00Estruturação/Modernização - Proteção Social de Alta ComplexidadeEstruturação/Modernização - Secretaria de Assistência e Inclusão SocialR$ 184.672,00

R$ 1.213.152,12Manutenção - IGD - SUAS Administração de Pessoal - IGD - SUASManutenção - Proteção Social de Alta ComplexidadeR$ 1.037.166,16Administração de Pessoal - Proteção Social BásicaR$ 3.474.866,46

Administração de Pessoal - Proteção Social de Alta Complexidade


R$ 329.118,34 R$ 808.775,42 Manutenção - IGD - Bolsa Família Administração de Pessoal - IGD - Bolsa FamíliaR$ 389.308,44Atividades Administrativas - Secretaria de AssistênciaR$ 5.117.912,00Administração de Pessoal - Secretaria de AssistênciaR$ 17.839.179,84


Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 134 Operações Especiais Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 28 Encargos Especiais Subfunção 846Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 376.000,00 0,00 376.000,002019 398.560,00 0,00 398.560,002020 424.468,00 0,00 424.468,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos121 Operações Especiais - Assistência Social 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Outros Encargos EspeciaisAtividade Mantida2020 424.468,00 0,00 424.468,002021 454.189,00 0,00 454.189,001.653.217,00 0,00 1.653.217,00

Sequência 135 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 122Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 42.000,00 0,00 42.000,002019 44.520,00 0,00 44.520,002020 47.415,00 0,00 47.415,002021 50.737,00 0,00 50.737,00184.672,00 0,00 184.672,001651 Estruturação/Modernização - Secretaria de Assistência e Inclusão Social 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


121 Operações Especiais - Assistência Social 1,00

184.672,00 0,00 184.672,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 136 Estruturação/Modernização Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 12.000,00 50.000,00 62.000,002019 12.720,00 53.000,00 65.720,002020 13.548,00 56.445,00 69.993,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1652 Estruturação/Modernização - Proteção Social Básica 1,00 1,00 1,00

Gestão da Assistência e Inclusão SocialGestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências.Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Assistência ComunitáriaEquipamento e Matl Permanente2020 13.548,00 56.445,00 69.993,002021 14.500,00 60.397,00 74.897,0052.768,00 219.842,00 272.610,00

Sequência 137 Estruturação/Modernização Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 102.000,00 0,00 102.000,002019 258.120,00 0,00 258.120,002020 274.899,00 0,00 274.899,002021 294.146,00 0,00 294.146,00929.165,00 0,00 929.165,001653 Estruturação/Modernização - Proteção Social de Média Complexidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1,00 Gestão da Assistência e Inclusão SocialGestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências.Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Assistência Comunitária

1652 Estruturação/Modernização - Proteção Social Básica 1,00

929.165,00 0,00 929.165,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 138 Estruturação/Modernização Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 102.000,00 0,00 102.000,002019 258.120,00 0,00 258.120,002020 274.899,00 0,00 274.899,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1654 Estruturação/Modernização - Proteção Social de Alta Complexidade 1,00 1,00 1,00

Gestão da Assistência e Inclusão SocialGestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências.Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Assistência ComunitáriaEquipamento e Matl Permanente2020 274.899,00 0,00 274.899,002021 294.146,00 0,00 294.146,00929.165,00 0,00 929.165,00

Sequência 139 Estruturação/Modernização Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 7.000,00 37.933,42 44.933,422019 7.420,00 40.493,93 47.913,932020 7.903,00 43.328,51 51.231,512021 8.459,00 46.469,82 54.928,8230.782,00 168.225,68 199.007,681655 Estruturação/Modernização - IGD-SUAS 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


1654 Complexidade 1,00

30.782,00 168.225,68 199.007,68

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 140 Estruturação/Modernização Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 17.000,00 35.000,00 52.000,002019 18.020,00 37.100,00 55.120,002020 19.192,00 39.512,00 58.704,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1656 Estruturação/Modernização - IGD Bolsa Família 1,00 1,00 1,00

Gestão da Assistência e Inclusão SocialGestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências.Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Assistência ComunitáriaEquipamento e Matl Permanente2020 19.192,00 39.512,00 58.704,002021 20.538,00 42.278,00 62.816,0074.750,00 153.890,00 228.640,00

Sequência 141 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 122Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 12.000,00 0,00 12.000,002019 12.720,00 0,00 12.720,002020 13.547,00 0,00 13.547,002021 14.498,00 0,00 14.498,0052.765,00 0,00 52.765,001657 Estruturação/Modernização - CMAS 1,00 - - - Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


1656 Estruturação/Modernização - IGD Bolsa Família 1,00

52.765,00 0,00 52.765,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 142 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 122Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 1.164.000,00 0,00 1.164.000,002019 1.233.840,00 0,00 1.233.840,002020 1.314.041,00 0,00 1.314.041,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2651 Atividades Administrativas - Secretaria de Assistência 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralAtividade Mantida2020 1.314.041,00 0,00 1.314.041,002021 1.406.031,00 0,00 1.406.031,005.117.912,00 0,00 5.117.912,00

Sequência 143 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 122Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 3.988.256,84 0,00 3.988.256,842019 4.287.379,00 0,00 4.287.379,002020 4.608.936,00 0,00 4.608.936,002021 4.954.608,00 0,00 4.954.608,0017.839.179,84 0,00 17.839.179,842652 Administração de Pessoal - Secretaria de Assistência 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2651 Atividades Administrativas - Secretaria de Assistência 1,00

17.839.179,84 0,00 17.839.179,84

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 144 Atividade Administrativa Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 208.500,00 107.599,53 316.099,532019 371.010,00 115.237,50 486.247,502020 275.128,00 123.569,12 398.697,12Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2653 Manutenção - Proteção Social Básica 1,00 1,00 1,00

Gestão da Assistência e Inclusão SocialGestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências.Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Assistência ComunitáriaAtividade Mantida2020 275.128,00 123.569,12 398.697,122021 294.392,00 132.668,15 427.060,151.149.030,00 479.074,30 1.628.104,30

Sequência 145 Folha de Pagamento e Encargos Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 776.862,46 0,00 776.862,462019 835.130,00 0,00 835.130,002020 897.769,00 0,00 897.769,002021 965.105,00 0,00 965.105,003.474.866,46 0,00 3.474.866,462654 Administração de Pessoal - Proteção Social Básica 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2653 Manutenção - Proteção Social Básica 1,00

3.474.866,46 0,00 3.474.866,46

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 146 Atividade Administrativa Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 208.500,00 26.007,60 234.507,602019 381.010,00 27.763,11 408.773,112020 225.778,00 29.706,53 255.484,53Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2655 Manutenção - Proteção Social de Média Complexidade 1,00 1,00 1,00

Gestão da Assistência e Inclusão SocialGestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências.Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Assistência ComunitáriaAtividade Mantida2020 225.778,00 29.706,53 255.484,532021 241.587,00 31.860,25 273.447,251.056.875,00 115.337,49 1.172.212,49

Sequência 147 Folha de Pagamento e Encargos Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 113.800,09 0,00 113.800,092019 122.338,00 0,00 122.338,002020 131.518,00 0,00 131.518,002021 141.385,00 0,00 141.385,00509.041,09 0,00 509.041,092656 Administração de Pessoal - Proteção Social de Média Complexidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2655 Manutenção - Proteção Social de Média Complexidade 1,00

509.041,09 0,00 509.041,09

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 148 Atividade Administrativa Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 218.000,00 17.734,70 235.734,702019 231.080,00 18.931,79 250.011,792020 246.102,00 20.257,02 266.359,02Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2657 Manutenção - Proteção Social de Alta Complexidade 1,00 1,00 1,00

Gestão da Assistência e Inclusão SocialGestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências.Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Assistência ComunitáriaAtividade Mantida2020 246.102,00 20.257,02 266.359,022021 263.335,00 21.725,65 285.060,65958.517,00 78.649,16 1.037.166,16

Sequência 149 Folha de Pagamento e Encargos Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 254.794,68 0,00 254.794,682019 274.052,70 0,00 274.052,702020 292.559,75 0,00 292.559,752021 314.505,00 0,00 314.505,001.135.912,13 0,00 1.135.912,132658 Administração de Pessoal - Proteção Social de Alta Complexidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2657 Manutenção - Proteção Social de Alta Complexidade 1,00

1.135.912,13 0,00 1.135.912,13

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 150 Atividade Administrativa Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 58.000,00 1.884,07 59.884,072019 61.480,00 2.011,24 63.491,242020 65.479,00 2.152,03 67.631,03Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2659 Manutenção - IGD - SUAS 1,00 1,00 1,00

Gestão da Assistência e Inclusão SocialGestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências.Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Assistência ComunitáriaAtividade Mantida2020 65.479,00 2.152,03 67.631,032021 135.803,95 2.308,05 138.112,00320.762,95 8.355,39 329.118,34

Sequência 151 Folha de Pagamento e Encargos Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 180.811,42 0,00 180.811,422019 194.375,00 0,00 194.375,002020 208.957,00 0,00 208.957,002021 224.632,00 0,00 224.632,00808.775,42 0,00 808.775,422660 Administração de Pessoal - IGD - SUAS 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2659 Manutenção - IGD - SUAS 1,00

808.775,42 0,00 808.775,42

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 152 Atividade Administrativa Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 36.000,00 51.791,92 87.791,922019 38.160,00 55.550,37 93.710,372020 40.643,00 59.623,90 100.266,90Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2661 Manutenção - IGD - Bolsa Família 1,00 1,00 1,00

Gestão da Assistência e Inclusão SocialGestão das atividades inerentes à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atendimentos das demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em suas diversas áreas de abrangências.Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Assistência ComunitáriaAtividade Mantida2020 40.643,00 59.623,90 100.266,902021 43.494,00 64.045,25 107.539,25158.297,00 231.011,44 389.308,44

Sequência 153 Folha de Pagamento e Encargos Programa 121Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 244Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 271.217,12 0,00 271.217,122019 291.562,00 0,00 291.562,002020 313.432,00 0,00 313.432,002021 336.941,00 0,00 336.941,001.213.152,12 0,00 1.213.152,122662 Administração de Pessoal - IGD - Bolsa Família 1,00 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos


2661 Manutenção - IGD - Bolsa Família 1,00

1.213.152,12 0,00 1.213.152,12

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 154 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 8 Assistência Social Subfunção 122Executor 12 Secretaria de Assistência e Inclusão Social Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 24.500,00 0,00 24.500,002019 25.970,00 0,00 25.970,002020 27.660,00 0,00 27.660,00Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2663 Manutenção - CMAS 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração GeralAtividade Mantida2020 27.660,00 0,00 27.660,002021 29.601,00 0,00 29.601,00107.731,00 0,00 107.731,001,00 2663 Manutenção - CMAS 1,00


Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação ComunitáriaPlano Plurianual 2018/2021

Estado do Rio Grande do Sul SIGPLAN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO Município de Capão da Canoa Secretaria da Fazenda PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAÓrgão 14Unid. Orçam. 1 Unid. Orçam. 2 Unid. Orçam. 3 Unid. Orçam. 4 Unid. Orçam. 5 Unid. Orçam. 6 Unid. Orçam. 7 Unid. Orçam. 8

Programa 21 Programa 31 Programa 142 Programa 31 Programa 141 Programa 31 Programa 31 Programa 22 Programa 141Ação 1751 Ação 2756 Ação 1755 Ação 1754 Ação 1758 Ação 2764 Ação 1752 Ação 1757 Ação 1753

R$ 329.779,00Gestão da Segurança PúblicaR$ 329.779,00Estruturação/Modernização - Manutenção - Atividades

Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação ComunitáriaR$ 8.887.307,19

R$ 439.710,00Gestão da Atenção ComunitáriaFundo Municipal do Artesanato R$ 197.871,00Fundo Municipal de HabitaçãoR$ 1.033.280,00

Gestão da Atenção ComunitáriaR$ 1.033.280,00

Gabinete do SecretárioR$ 4.834.024,44Gestão do Trabalho e Geração de RendaR$ 382.549,00Estruturação/Modernização -

Fundo Municipal de Agropecuária e PescaR$ 382.549,00Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente Fundo Municipal de Defesa CivilFundo Municipal de Defesa do ConsumidorR$ 263.826,00Gestão da Atenção ComunitáriaR$ 263.826,00

Fundo Municipal do IdosoR$ 65.961,00Gestão da Atenção ComunitáriaR$ 65.961,00

Estruturação/Modernização - Gestão do Trabalho e Geração de RendaR$ 197.871,00Gestão Administrativa - Poder ExecutivoR$ 4.394.314,44

Manutenção - Atividades Estruturação/Modernização -

R$ 1.780.016,75Gestão dos Direitos da Criança e do AdolescenteR$ 1.780.016,75Estruturação/Modernização - Estruturação/Modernização - Estruturação/Modernização -

Ação 2751 Ação 2765 Ação 1756 Ação 2755 Ação 2763 Ação 2753 Ação 2761 Ação 2754Ação 2752 Ação 2766 Ação 2758 Ação 2757 Ação 2767Ação 2762 Ação 2759

Ação 2760

Manutenção - Atividades ArtesanatoR$ 65.961,00Manutenção - Regularização FundiáriaR$ 769.454,00

Manutenção - Defesa CivilR$ 197.869,00

Estruturação/Modernização - Defesa CivilR$ 131.910,00Manutenção - Atividades IdososR$ 65.961,00 Estruturação/Modernização - Qualificação Profissional (CME)R$ 87.942,00

R$ 3.688.596,44


Manutenção - Conselhos MunicipaisR$ 65.961,00

Atividades Administrativas - Secretaria de CidadaniaR$ 397.927,00 Manutenção - Qualificação Profissional (CME)R$ 175.884,00Manutenção - HabitaçãoR$ 175.884,00Administração de Pessoal - Secretaria de Cidadania

Estruturação/Modernização - Secretaria de CidadaniaR$ 241.830,00 Manutenção - Atividades ComunitáriasR$ 175.884,00 Estruturação/Modernização - Habitacão

Manutenção - SINER$ 118.723,00

Manutenção - Padaria e Cozinha ComunitáriaR$ 153.897,00Manutenção - Pessoa com DeficiênciaR$ 109.929,00

Manutenção - PROCONR$ 175.884,00Estruturação/Modernização - COMDICAR$ 87.942,00

Estruturação/Modernização - Conselho TutelarR$ 87.942,00 Estruturação/Modernização - PROCONR$ 87.942,00R$ 87.942,00 Estruturação/Modernização - ArtesanatoR$ 131.910,00

Manutenção - Conselho TutelarR$ 430.898,00Administração de Pessoal - Conselho TutelarR$ 975.365,75

Manutenção - COMDICAR$ 197.869,00Observações: Resumo individualizado por órgão da Administração Direta

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 155 Estruturação/Modernização Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 55.000,00 0,00 55.000,002019 58.300,00 0,00 58.300,002020 62.091,00 0,00 62.091,001751 Estruturação/Modernização - Secretaria de Cidadania 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 62.091,00 0,00 62.091,002021 66.439,00 0,00 66.439,00241.830,00 0,00 241.830,00Sequência 156 Estruturação/Modernização Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 14 Direitos da Cidadania Subfunção 91Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 20.000,00 0,00 20.000,002019 21.200,00 0,00 21.200,002020 22.580,00 0,00 22.580,002021 24.162,00 0,00 24.162,0087.942,00 0,00 87.942,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1752 Estruturação/Modernização - PROCON 1,00 1,00 1,00

Gestão da Atenção ComunitáriaManutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.Defesa da Ordem JurídicaEquipamento e Matl Permanente

1751 Estruturação/Modernização - Secretaria de Cidadania 1,00 1,00

87.942,00 0,00 87.942,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 157 Estruturação/Modernização Programa 141Objetivos:Justificativas:Função 11 Trabalho Subfunção 334Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 20.000,00 0,00 20.000,002019 21.200,00 0,00 21.200,002020 22.580,00 0,00 22.580,001753 Estruturação/Modernização - Qualificação Profissional (CME) 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão do Trabalho e Geração de RendaGestão das Atividades voltadas à geração de emprego e renda. Apoio às atividades do SINE/RS.Continuidade das atividades permanentes. Fomento ao Trabalho

2020 22.580,00 0,00 22.580,002021 24.162,00 0,00 24.162,0087.942,00 0,00 87.942,00Sequência 158 Estruturação/Modernização Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 16 Habitação Subfunção 482Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 20.000,00 0,00 20.000,002019 21.200,00 0,00 21.200,002020 22.580,00 0,00 22.580,002021 24.162,00 0,00 24.162,0087.942,00 0,00 87.942,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1754 Estruturação/Modernização - Habitacão 1,00 1,00 1,00

Gestão da Atenção ComunitáriaManutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.Habitação UrbanaEquipamento e Matl Permanente

1753 (CME) 1,00 1,00

87.942,00 0,00 87.942,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 159 Estruturação/Modernização Programa 142Objetivos:Justificativas:Função 14 Direitos da Cidadania Subfunção 243Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 20.000,00 0,00 20.000,002019 21.200,00 0,00 21.200,002020 22.580,00 0,00 22.580,001755 Estruturação/Modernização - Conselho Tutelar 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão dos Direitos da Criança e do AdolescenteGestão das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.Continuidade das atividades permanentes. Assistência à Criança e ao Adolescente

2020 22.580,00 0,00 22.580,002021 24.162,00 0,00 24.162,0087.942,00 0,00 87.942,00Sequência 160 Estruturação/Modernização Programa 142Objetivos:Justificativas:Função 14 Direitos da Cidadania Subfunção 243Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 20.000,00 0,00 20.000,002019 21.200,00 0,00 21.200,002020 22.580,00 0,00 22.580,002021 24.162,00 0,00 24.162,0087.942,00 0,00 87.942,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1756 Estruturação/Modernização - COMDICA 1,00 1,00 1,00

Gestão dos Direitos da Criança e do AdolescenteGestão das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.Continuidade das atividades permanentes. Assistência à Criança e ao AdolescenteEquipamento e Matl Permanente

1755 Estruturação/Modernização - Conselho Tutelar 1,00 1,00

87.942,00 0,00 87.942,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 161 Estruturação/Modernização Programa 22Objetivos:Justificativas:Função 6 Segurança Pública Subfunção 182Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 30.000,00 0,00 30.000,002019 31.800,00 0,00 31.800,002020 33.869,00 0,00 33.869,001757 Estruturação/Modernização - Defesa Civil 1,00 1,00 1,00 Equipamento e Matl PermanenteAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão da Segurança PúblicaApoio às entidades ligadas à gestão da segurança pública, como Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e o CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública, além da manutenção da Defesa Civil Municipal.Continuidade das atividades voltadas à segurança pública em apoio aos órgãos de segurança, considerando-se que os recursos destinados à estas instituições pelo Estado/União são insuficientes para o atendimento das demandas. Defesa Civil

2020 33.869,00 0,00 33.869,002021 36.241,00 0,00 36.241,00131.910,00 0,00 131.910,00Sequência 162 Estruturação/Modernização Programa 141Objetivos:Justificativas:Função 11 Trabalho Subfunção 334Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto EQP Ordinário Vinculados Total2018 30.000,00 0,00 30.000,002019 31.800,00 0,00 31.800,002020 33.869,00 0,00 33.869,002021 36.241,00 0,00 36.241,00131.910,00 0,00 131.910,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos1758 Estruturação/Modernização - Artesanato 1,00 1,00 1,00

Gestão do Trabalho e Geração de RendaGestão das Atividades voltadas à geração de emprego e renda. Apoio às atividades do SINE/RS.Continuidade das atividades permanentes. Fomento ao TrabalhoEquipamento e Matl Permanente

1757 Estruturação/Modernização - Defesa Civil 1,00 1,00

131.910,00 0,00 131.910,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 163 Atividade Administrativa Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 90.500,00 0,00 90.500,002019 95.930,00 0,00 95.930,002020 102.169,00 0,00 102.169,002751 Atividades Administrativas - Secretaria de Cidadania 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Administração Geral

2020 102.169,00 0,00 102.169,002021 109.328,00 0,00 109.328,00397.927,00 0,00 397.927,00Sequência 164 Folha de Pagamento e Encargos Programa 21Objetivos:Justificativas:Função 4 Administração Subfunção 122Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 824.645,43 0,00 824.645,432019 886.496,00 0,00 886.496,002020 952.988,98 0,00 952.988,982021 1.024.466,03 0,00 1.024.466,033.688.596,44 0,00 3.688.596,441,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2752 Administração de Pessoal - Secretaria de Cidadania 1,00 1,00 1,00


2751 Atividades Administrativas - Secretaria de Cidadania 1,00 1,00

3.688.596,44 0,00 3.688.596,44

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 165 Atividade Administrativa Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 14 Direitos da Cidadania Subfunção 91Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 40.000,00 0,00 40.000,002019 42.400,00 0,00 42.400,002020 45.159,00 0,00 45.159,002753 Manutenção - PROCON 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão da Atenção ComunitáriaManutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.Defesa da Ordem Jurídica

2020 45.159,00 0,00 45.159,002021 48.325,00 0,00 48.325,00175.884,00 0,00 175.884,00Sequência 166 Atividade Administrativa Programa 141Objetivos:Justificativas:Função 11 Trabalho Subfunção 334Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 40.000,00 0,00 40.000,002019 42.400,00 0,00 42.400,002020 45.159,00 0,00 45.159,002021 48.325,00 0,00 48.325,00175.884,00 0,00 175.884,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2754 Manutenção - Qualificação Profissional (CME) 1,00 1,00 1,00

Gestão do Trabalho e Geração de RendaGestão das Atividades voltadas à geração de emprego e renda. Apoio às atividades do SINE/RS.Continuidade das atividades permanentes. Fomento ao TrabalhoAtividade Mantida

2753 Manutenção - PROCON 1,00 1,00

175.884,00 0,00 175.884,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 167 Atividade Administrativa Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 16 Habitação Subfunção 482Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 40.000,00 0,00 40.000,002019 42.400,00 0,00 42.400,002020 45.159,00 0,00 45.159,002755 Manutenção - Habitação 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão da Atenção ComunitáriaManutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.Habitação Urbana

2020 45.159,00 0,00 45.159,002021 48.325,00 0,00 48.325,00175.884,00 0,00 175.884,00Sequência 168 Atividade Administrativa Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 14 Direitos da Cidadania Subfunção 244Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 40.000,00 0,00 40.000,002019 42.400,00 0,00 42.400,002020 45.159,00 0,00 45.159,002021 48.325,00 0,00 48.325,00175.884,00 0,00 175.884,001,00

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2756 Manutenção - Atividades Comunitárias 1,00 1,00 1,00

Gestão da Atenção ComunitáriaManutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.Assistência ComunitáriaAtividade Mantida

2755 Manutenção - Habitação 1,00 1,00

175.884,00 0,00 175.884,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 169 Atividade Administrativa Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 16 Habitação Subfunção 482Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 175.000,00 0,00 175.000,002019 185.500,00 0,00 185.500,002020 197.560,00 0,00 197.560,002757 Manutenção - Regularização Fundiária 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão da Atenção ComunitáriaManutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.Habitação Urbana


Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2758 Manutenção - Conselho Tutelar 1,00 1,00 1,00

Gestão dos Direitos da Criança e do AdolescenteGestão das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.Continuidade das atividades permanentes. Assistência à Criança e ao AdolescenteAtividade Mantida

2757 Manutenção - Regularização Fundiária 1,00 1,00

430.898,00 0,00 430.898,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 171 Folha de Pagamento e Encargos Programa 142Objetivos:Justificativas:Função 14 Direitos da Cidadania Subfunção 243Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto PES Ordinário Vinculados Total2018 218.058,75 0,00 218.058,752019 234.414,00 0,00 234.414,002020 251.996,00 0,00 251.996,002759 Administração de Pessoal - Conselho Tutelar 1,00 1,00 1,00 Pessoal e EncargosAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão dos Direitos da Criança e do AdolescenteGestão das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.Continuidade das atividades permanentes. Assistência à Criança e ao Adolescente


Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2760 Manutenção - COMDICA 1,00 1,00 1,00

Gestão dos Direitos da Criança e do AdolescenteGestão das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.Continuidade das atividades permanentes. Assistência à Criança e ao AdolescenteAtividade Mantida

2759 Administração de Pessoal - Conselho Tutelar 1,00 1,00

197.869,00 0,00 197.869,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 173 Atividade Administrativa Programa 22Objetivos:Justificativas:Função 6 Segurança Pública Subfunção 182Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 45.000,00 0,00 45.000,002019 47.700,00 0,00 47.700,002020 50.803,00 0,00 50.803,002761 Manutenção - Defesa Civil 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão da Segurança PúblicaApoio às entidades ligadas à gestão da segurança pública, como Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e o CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública, além da manutenção da Defesa Civil Municipal.Continuidade das atividades voltadas à segurança pública em apoio aos órgãos de segurança, considerando-se que os recursos destinados à estas instituições pelo Estado/União são insuficientes para o atendimento das demandas. Defesa Civil


Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2762 Manutenção - Conselhos Municipais 1,00 1,00 1,00

Gestão Administrativa - Poder ExecutivoManutenção das atividades administrativas e funcionais das Secretarias, além de investimentos em estruturação e modernização das mesmas.Atividade contínua. Assistência ComunitáriaAtividade Mantida

2761 Manutenção - Defesa Civil 1,00 1,00

65.961,00 0,00 65.961,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 175 Atividade Administrativa Programa 141Objetivos:Justificativas:Função 11 Trabalho Subfunção 334Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 15.000,00 0,00 15.000,002019 15.900,00 0,00 15.900,002020 16.935,00 0,00 16.935,002763 Manutenção - Atividades Artesanato 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão do Trabalho e Geração de RendaGestão das Atividades voltadas à geração de emprego e renda. Apoio às atividades do SINE/RS.Continuidade das atividades permanentes. Fomento ao Trabalho


Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2764 Manutenção - Atividades Idosos 1,00 1,00 1,00


2763 Manutenção - Atividades Artesanato 1,00 1,00

65.961,00 0,00 65.961,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 177 Atividade Administrativa Programa 31Objetivos:Justificativas:Função 14 Direitos da Cidadania Subfunção 244Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 35.000,00 0,00 35.000,002019 37.100,00 0,00 37.100,002020 39.513,00 0,00 39.513,002765 Manutenção - Padaria e Cozinha Comunitária 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão da Atenção ComunitáriaManutenção das atividades voltadas às demandas sociais atendidas pelas Secretarias Municipais, bem como de outros órgãos públicos de qualquer esfera governamental que oferecem serviços à comunidade. Manutenção das atividades contínuas. Apoio técnico-operacional e de custeio às Entidades que ofertam serviços diretamente ao público, nas área de educação, desporto e assistência social.Assistência Comunitária


Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos2766 Manutenção - Pessoa com Deficiência 1,00 1,00 1,00


2765 Manutenção - Padaria e Cozinha Comunitária 1,00 1,00

109.929,00 0,00 109.929,00

Estado do Rio Grande do Sul PLANO PLURIANUAL 2018/2021Município de Capão da CanoaSecretaria da Fazenda ANEXO IV - AÇÕES GOVERNAMENTAISSequência 179 Atividade Administrativa Programa 141Objetivos:Justificativas:Função 11 Trabalho Subfunção 334Executor 14 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Produto ATV Ordinário Vinculados Total2018 27.000,00 0,00 27.000,002019 28.620,00 0,00 28.620,002020 30.482,00 0,00 30.482,002767 Manutenção - SINE 1,00 1,00 1,00 Atividade MantidaAção Descrição Exercício Meta Física Fonte de RecursosGestão do Trabalho e Geração de RendaGestão das Atividades voltadas à geração de emprego e renda. Apoio às atividades do SINE/RS.Continuidade das atividades permanentes. Fomento ao Trabalho

2020 30.482,00 0,00 30.482,002021 32.621,00 0,00 32.621,00118.723,00 0,00 118.723,002767 Manutenção - SINE 1,00 1,00


Poder LegislativoPlano Plurianual 2018/2021

Código Título 2018 2019 2020 2021

0001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER LEGISLATIVO R$ 10.136.929,20 R$ 10.795.829,59 R$ 11.524.548,09 R$ 12.331.266,46

2018 2019 2020 2021 R$ 1.334.544,10 R$ 3.069.110,56 R$ 3.098.958,73 R$ 3.233.757,90 R$ 584.658,02 R$ 622.660,79 R$ 666.247,05 R$ 716.215,58 R$ 1.956.471,16 R$ 2.083.641,79 R$ 2.229.496,71 R$ 2.396.708,96 R$ 1.800.000,00 R$ 400.000,00 R$ 600.000,00 R$ 700.000,00 R$ 467.726,42 R$ 498.128,64 R$ 532.997,64 R$ 572.972,46 R$ 3.360.754,64 R$ 3.579.203,69 R$ 3.829.747,95 R$ 4.116.979,04 R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 216.931,60 R$ 213.211,05 R$ 221.135,83 R$ 230.221,01 R$ 215.843,26 R$ 229.873,07 R$ 245.964,18 R$ 264.411,50 Manutenção das Atividades Funcionais da Biblioteca Legislativa.

Manutenção das Atividades Funcionais Administrativas.Estruturação e Modernização dos Gabinetes Legislativos.Manutenção das Atividades dos Gabinetes Legislativos.Manutenção das Atividades Funcionais dos Gabinetes Legislativos.Estruturação e Modernização da Biblioteca Legislativa.Manutenção das Atividades da Biblioteca Legislativa.

Manutenção das Atividades Administrativas.

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO LEGISLATIVO

1. Descrição do Programa 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021

OBJETIVO:Gestão Administrativa das Atividades do Poder Legislativo Municipal.

JUSTIFICATIVA:Ampliação, Estruturação, Modernização e Manutenção das Atividades Legislativas.

1.2 Iniciativas (2018 a 2021)Valor das Iniciativas 2018 a 2021

(Quantidade x Valor Unitário)

Estruturação e Modernização das Atividades Administrativas.

PLANO PLURIANUAL 2018/2021

ANEXO II - METAS

Sequência Programa 0001Objetivos:

Justificativas:

Função 01 LEGISLATIVA Subfunção 122Executor 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Produto

Ordinário Vinculados Total2018 1.334.544,10 1.334.544,102019 3.069.110,56 3.069.110,56 2020 3.098.958,73 3.098.958,732021 3.233.757,90 3.233.757,90

10.736.371,29 0,00 10.736.371,29


Justificativas:


Ordinário Vinculados Total2018 584.658,02 584.658,022019 622.660,79 622.660,792020 666.247,05 666.247,052021 716.215,58 716.215,58

2.589.781,45 0,00 2.589.781,45

GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER LEGISLATIVO

Gestão Administrativa das Atividades do Poder Legislativo Municipal.

Ampliação, Estruturação, Modernização e Manutenção das Atividades Legislativas.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação Descrição Exercício Meta Física Fonte de Recursos

1001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS





ADMINISTRAÇÃO GERAL

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS


ANEXO II - METAS


Justificativas:


Ordinário Vinculados Total2018 1.956.471,16 1.956.471,162019 2.083.641,79 2.083.641,792020 2.229.496,71 2.229.496,712021 2.396.708,96 2.396.708,96

8.666.318,62 0,00 8.666.318,62


Justificativas:


Ordinário Vinculados Total2018 1.800.000,00 1.800.000,002019 400.000,00 400.000,002020 600.000,00 600.000,002021 700.000,00 700.000,00

3.500.000,00 0,00 3.500.000,00




FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS ADMINISTRATIVAS





AÇÃO LEGISLATIVA

1002 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS GABINETES LEGISLATIVOS


ANEXO II - METAS


Justificativas:



2.071.825,16 0,00 2.071.825,16


Justificativas:


Ordinário Vinculados Total2018 3.360.754,64 3.360.754,642019 3.579.203,69 3.579.203,692020 3.829.747,95 3.829.747,952021 4.116.979,04 4.116.979,04

14.886.685,32 0,00 14.886.685,32




AÇÃO LEGISLATIVA


2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS GABINETES LEGISLATIVOS






2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS GABINETES LEGISLATIVOS


ANEXO II - METAS


Justificativas:



500.000,00 0,00 500.000,00


Justificativas:



881.499,50 0,00 881.499,50




DIFUSÃO CULTURAL


1003 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA LEGISLATIVA





DIFUSÃO CULTURAL

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA LEGISLATIVA


ANEXO II - METAS


Justificativas:



956.092,01 0,00 956.092,01






2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA BIBLIOTECA LEGISLATIVA


Inst. Munic. Seguridade SocialPlano Plurianual 2018/2021

2014 2015 2016 2019 2020 2021

RECEITAS CORRENTES 21.504.935,75 30.290.120,59 38.794.286,80 52.158.119,66 58.923.330,79 66.496.266,58

Receitas de Contribuições 3.801.446,06 4.893.752,37 5.708.779,48 6.840.716,12 7.114.341,16 7.416.670,04

Contr. Servidor Ativo Civil - Executivo 3.783.891,21 4.871.133,77 5.684.050,39 6.810.343,50 7.082.757,24 7.383.774,42

Contr. Servidor Ativo Civil - Legislativo 17.394,86 21.541,51 22.089,66 26.282,62 27.333,92 28.495,61

Contr.Inativo - RPPS 159,99 1.077,09 2.639,43 3.590,00 3.750,00 3.900,00

Contr. Pensionista - RPPS 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00

Receita Patrimonial 10.356.387,59 15.240.625,33 19.973.514,77 26.756.454,86 31.180.919,14 36.187.411,36

Remuneração Investimentos - RF 10.356.387,59 15.240.625,33 19.973.514,77 26.756.454,86 31.180.919,14 36.187.411,36

Outras Receitas Correntes 70.712,35 88.539,66 88.483,66 194.500,00 234.500,00 284.500,00

Multas e Juros 0,00 13.789,57 0,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

Compensação Financeira - RGPS 70.712,35 74.750,09 88.483,66 190.000,00 230.000,00 280.000,00

Oper. Intra-Orçamentárias Correntes 7.258.743,64 10.293.411,89 13.088.530,54 18.359.448,68 20.386.570,48 22.600.685,19

Contr. Patronal Ativo - Executivo 5.259.717,67 6.857.827,72 8.243.456,48 9.559.245,79 9.941.615,62 10.364.134,28

Contr. Patronal Ativo - Legislativo 24.651,10 30.233,61 31.008,86 36.891,24 38.366,89 39.997,48

Contr. Patronal Inativo - RPPS 310,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contr. Patronal Pensionista - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contr. Prev. Déficit Atuarial - Exec. 1.964.635,17 3.389.860,34 4.794.164,42 8.729.622,12 10.366.581,05 12.149.665,19

Contr. Prev. Déficit Atuarial - Leg. 9.429,19 15.490,22 19.900,78 33.689,54 40.006,92 46.888,24

Outras Receitas Correntes Intra 17.646,11 24.581,03 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

Multas e Juros de Mora 17.646,11 24.581,03 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

(-) Deduções da Receita 0,00 -250.789,69 -65.021,65 0,00 0,00 0,00

TOTAIS 21.504.935,75 30.290.120,59 38.794.286,80 52.158.119,66 58.923.330,79 66.496.266,58

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 2018 2019 2020 2021

DESPESAS CORRENTES 14.828.019,63 17.418.304,51 19.927.352,64 23.154.529,51

DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

TOTAL DAS DESPESAS 14.878.019,63 17.468.304,51 19.977.352,64 23.204.529,51PERCENTUAIS (DESP/REC) 32,34% 33,49% 33,90% 34,90%

25.211,14

44.455.099,55 46.008.095,08

94.500,00 164.500,00

14.565.280,15 16.418.633,80

0,00 0,00

7.000,00

PROJEÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS SEGUINTES

44.455.099,55 46.008.095,08

6.276.621,67 6.561.414,74

23.511.697,73 22.856.546,54

6.532.703,60

28.607,26

6.244.614,41

FONTES DE RECEITA RECEITAS JÁ ARRECADADASPREVISÃO ATÉ O

TÉRMINO DE

PROJEÇÃO PARA O EXERC DA PROPOSTA

2017 2018

2.900,00 3.000,00

500,00 500,00

23.511.697,73 22.856.546,54

4.500,00 4.500,00

90.000,00 160.000,00

8.765.167,87 9.169.540,32

27.732,26

7.000,00 7.000,00

40.154,19 35.387,28

0,00 0,00

0,00 0,00

7.000,00

TOTAL

75.328.206,28

200.000,00

75.528.206,28

33,78%

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS

PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA PARA 2018/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

5.733.691,42 7.185.973,94

26.266,67

Programa 76Tipo AExecutor 13Público Alvo 0001Horizonte CData de Início

Código 0001Unidade ATV

Poder Executivo MunicipalContínuo01/01/2018 Data do Término: IndeterminadoObjetivos do ProgramaPromover a gestão eficiente dos recursos do IMSS no que tange às atividades administrativas.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO I - PROGRAMAS DE GOVERNOGestão Administrativa do IMSSApoio AdministrativoInstituto Municipal de Seguridade Social

Indicador de DesempenhoAtividade MantidaAtividadeEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 2021

JustificativaManutenção das atividades administrativas do Instituto Municipal de Seguridade Social.Diretrizes (Forma de Implantação)Estruturação e modernização do ativo imobilizado, manutenção dos contratos de prestação de serviços,aquisição de material de expediente, manutenção da gestão administrativa para as atividades do IMSS.

100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Projeção para o PeríodoEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 20211.338.925,44 1.411.857,44 1.501.785,78 1.579.159,68



ANEXO I - PROGRAMAS DE GOVERNOGestão Previdenciária do IMSSApoio AdministrativoInstituto Municipal de Seguridade SocialServidores MunicipaisContínuoINSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021

Diretrizes (Forma de Implantação)Manutenção dos benefícios previdenciários aos servidores ativos, inativos e pensionistas.Indicador de DesempenhoAtividade Mantida

01/01/2018 Data do Término: IndeterminadoObjetivos do ProgramaManutenção dos benefícios previdenciários aos servidores ativos, inativos e pensionistas.

JustificativaManutenção dos benefícios previdenciários dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

AtividadeEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 2021100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Projeção para o PeríodoEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 202113.539.094,19 16.056.447,07 18.475.566,86 21.625.369,83



Poder Executivo MunicipalContínuo01/01/2018 Data do Término: IndeterminadoObjetivos do ProgramaReserva de Contingência do RPPS.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO I - PROGRAMAS DE GOVERNOReserva de Contingência do RPPSApoio AdministrativoInstituto Municipal de Seguridade Social

Indicador de DesempenhoAtividade MantidaAtividadeEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 2021

JustificativaReserva de Contingência do RPPS.Diretrizes (Forma de Implantação)Reserva de Contingência do RPPS.

31.130.075,45 34.689.815,15 38.945.978,15 43.291.737,08100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Projeção para o PeríodoEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 2021

Ação 1701Executor 13Tipo PProduto 0002Unidade 0002Orçamento F

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO II - AÇÕES GOVERNAMENTAISEstruturação e Modernização do IMSSInstituto Municipal de Seguridade SocialProjeto

Finalidade da AçãoAquisição de mobiliário, instalações e equipamentos necessários às atividades administrativas.

Base Legal

Ativo PermanenteDiversosFiscal Descrição da AçãoEstruturação e modernização do Instituto Municipal de Seguridade Social.

Projeção para o PeríodoEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 202150.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

Ação 2701Executor 13Tipo PProduto 0005Unidade 0002Orçamento F

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO II - AÇÕES GOVERNAMENTAISManutenção das Atividades AdministrativasInstituto Municipal de Seguridade SocialProjeto

Finalidade da AçãoAquisição de material de consumo e serviços de terceiros (consultoria e/ou assessoria jurídica, contábil, atuarial, financeira, processamento de dados, perícias médicas, obrigações patronais, etc.).

Base Legal

Material de Consumo e ServiçosDiversosFiscal Descrição da AçãoManutenção das atividades administrativas do Instituto Municipal de Seguridade Social.

Projeção para o PeríodoEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 20211.112.362,98 1.177.349,68 1.258.975,17 1.327.672,59

Ação 2702Executor 13Tipo AProduto 0010Unidade 0001Orçamento F

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO II - AÇÕES GOVERNAMENTAISManutenção das Atividades FuncionaisInstituto Municipal de Seguridade SocialAtividade

Finalidade da AçãoPagamento da remuneração aos servidores ocupantes dos cargos de direção do IMSS e pela gratificação aos membros do Conselho Municipal de Seguridade Social e do Comitê de Investimentos.

Base Legal

Recursos HumanosAtividadeFiscal Descrição da AçãoManutenção das atividades funcionais do Instituto Municipal de Seguridade Social.

Projeção para o PeríodoEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 2021176.562,45 184.507,76 192.810,61 201.487,09


INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO II - AÇÕES GOVERNAMENTAISManutenção das Atividades Previdenciárias - InativosInstituto Municipal de Seguridade SocialAtividade

Finalidade da AçãoManutenção dos proventos de aposentadoria.

Base Legal

AposentadoriasAtividadeFiscal Descrição da AçãoManutenção das atividades previdenciárias dos Aposentados do Instituto Municipal de Seguridade Social.



INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO II - AÇÕES GOVERNAMENTAISManutenção das Atividades Previdenciárias - PensionistasInstituto Municipal de Seguridade SocialAtividade

Finalidade da AçãoManutenção dos proventos de pensão.

Base Legal

PensõesAtividadeFiscal Descrição da AçãoManutenção das atividades previdenciárias dos Pensionistas do Instituto Municipal de Seguridade Social.

Projeção para o PeríodoEm 2018 Em 2019 Em 2020 Em 2021622.999,58 822.961,94 923.578,54 1.025.785,41


INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO II - AÇÕES GOVERNAMENTAISManutenção das Atividades Previdenciárias - Demais BenefíciosInstituto Municipal de Seguridade SocialAtividade

Finalidade da AçãoManutenção dos benefícios dos servidores do Município (Auxílio Doença, Salário Maternidade, Salário Família, Auxílio Reclusão).

Base Legal

Benefícios PrevidenciáriosAtividadeFiscal Descrição da AçãoManutenção das atividades previdenciárias dos servidores ativos do Município.


Ação 9999Executor 13Tipo OProduto 0012Unidade 0001Orçamento F

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO II - AÇÕES GOVERNAMENTAISReserva de Contingência do RPPSInstituto Municipal de Seguridade SocialAtividade

Finalidade da AçãoReserva de Contingência do RPPS.

Base Legal

Operação EspecialAtividadeFiscal Descrição da AçãoReserva de Contingência do RPPS.


Órgão 13Unidade Orç 001Função 04Subfunção 122Programa 0076Código 1701Produto 002Unidade Orç 0022018 1,002019 1,002020 1,002021 1,00Total 4,00


INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO III - METAS E PRIORIDADESInstituto Municipal de Seguridade SocialÓrgão SubordinadoAdministraçãoPrevisão Total para a AçãoAno Meta Física Meta FinanceiraRecursos Ordinários Recursos Vinculados Total

Administração GeralGestão Administrativa do IMSSIdentificação da AçãoEstruturação e Modernização do IMSSAtivo PermanenteDiversos50.000,00 - 50.000,0050.000,00 - 50.000,0050.000,00 - 50.000,0050.000,00 - 50.000,00

Instituto Municipal de Seguridade SocialÓrgão SubordinadoAdministraçãoAdministração GeralGestão Administrativa do IMSSIdentificação da Ação

200.000,00 - 200.000,00INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO III - METAS E PRIORIDADESManutenção das Atividades AdministrativasMaterial de Consumo e ServiçosDiversos Previsão Total para a AçãoAno Meta Física Meta FinanceiraRecursos Ordinários Recursos Vinculados Total1.258.975,17 - 1.258.975,171.327.672,59 - 1.327.672,591.112.362,98 - 1.112.362,981.177.349,68 - 1.177.349,684.876.360,42 - 4.876.360,42


Instituto Municipal de Seguridade SocialÓrgão SubordinadoAdministraçãoFormação de Recursos HumanosGestão Administrativa do IMSSIdentificação da Ação

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO III - METAS E PRIORIDADESManutenção das Atividades FuncionaisRecursos HumanosDiversos Previsão Total para a AçãoAno Meta Física Meta FinanceiraRecursos Ordinários Recursos Vinculados Total192.810,61 - 192.810,61201.487,09 - 201.487,09176.562,45 - 176.562,45184.507,76 - 184.507,76755.367,92 - 755.367,92



Instituto Municipal de Seguridade SocialPrevidênciaPrevidência SocialPrevidência do Regime EstatutárioGestão Previdenciária do IMSSIdentificação da Ação

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO III - METAS E PRIORIDADESManutenção das Atividades Previdenciárias - AposentadosServidor BeneficiadoAtividade Previsão Total para a AçãoAno Meta Física Meta FinanceiraRecursos Ordinários Recursos Vinculados Total15.588.504,80 - 15.588.504,8018.425.873,45 - 18.425.873,4511.325.332,51 - 11.325.332,5113.447.332,80 - 13.447.332,80

Instituto Municipal de Seguridade SocialPrevidênciaPrevidência SocialPrevidência do Regime EstatutárioGestão Administrativa do IMSSIdentificação da Ação

58.787.043,57 - 58.787.043,57INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO III - METAS E PRIORIDADESManutenção das Atividades Previdênciárias - PensionistasServidor BeneficiadoAtividade Previsão Total para a AçãoAno Meta Física Meta FinanceiraRecursos Ordinários Recursos Vinculados Total923.578,54 - 923.578,541.025.785,41 - 1.025.785,41622.999,58 - 622.999,58822.961,94 - 822.961,943.395.325,47 - 3.395.325,47



Instituto Municipal de Seguridade SocialPrevidênciaPrevidência SocialPrevidência do Regime EstatutárioGestão Previdenciária do IMSSIdentificação da Ação

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO III - METAS E PRIORIDADESManutenção das Atividades Previdenciárias - Demais BenefíciosServidor BeneficiadoAtividade Previsão Total para a AçãoAno Meta Física Meta FinanceiraRecursos Ordinários Recursos Vinculados Total1.963.483,52 - 1.963.483,522.173.710,96 - 2.173.710,961.590.762,11 - 1.590.762,111.786.152,32 - 1.786.152,32

Instituto Municipal de Seguridade SocialReserva do RPPSReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaIdentificação da Ação

7.514.108,91 - 7.514.108,91INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSSPLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO III - METAS E PRIORIDADES

31.130.075,45 - 31.130.075,4534.689.815,15 - 34.689.815,15Reserva de ContingênciaAtividade MantidaAtividade Previsão Total para a AçãoAno Meta Física Meta FinanceiraRecursos Ordinários Recursos Vinculados Total

148.057.605,83 - 148.057.605,8338.945.978,15 - 38.945.978,1543.291.737,08 - 43.291.737,08


Audiências PúblicasPlano Plurianual 2018/2021

28/08/2017 Capão da Canoa - Em audiência pública, PPA é apresentado à população

http://capaodacanoa.rs.gov.br/site/noticia/visualizar/id/3715/?Em-audiencia-publica-PPA-e-apresentado-a-populacao.html 1/2

28/08/2017

Em audiência pública, PPA é apresentado àpopulaçãoNo ato, que aconteceu na Câmara Municipal, também foram expostas as diretrizes orçamentáriasdo exercício de 2018

Na tarde de segunda-feira,aconteceu uma audiênciapública, na Câmara Municipal deCapão da Canoa, com o objetivode apresentar o Plano Plurianual(PPA) do município e asdiretrizes orçamentárias para oexercício de 2018. A conduçãodo trabalho ficou por conta doservidor público e técnicocontábil, Carlos Lopes,acompanhado do SecretárioMunicipal da Fazenda, JoãoBatista Bassani.

O PPA é o documento que trazas diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas,as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos,portanto deve ser elaborado criteriosamente, imaginando-se aonde se quer chegar aos próximosquatro anos. Expressa a visão estratégica da gestão pública.

O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, garante que todas as equipes das dezsecretarias municipais se empenharam nos últimos meses para a produção do PPA. “Elencamos,nesse documento, o que planejamos fazer para o município, são as principais ações que iremosrealizar nos próximos três anos, visando o desenvolvimento constante da nossa cidade”, afirma.

Conforme a legislação, o PPA deve conter Diretrizes, Objetivos e Metas. As metas são referentes àsdespesas de capital e delas decorrentes, e às despesas relativas aos programas de duraçãocontinuada. Diretrizes formam o conjunto de instruções ou indicações para se tratar e levar a termoum plano, uma ação, um negócio. Exemplos: universalização dos serviços de saneamento básico;Redução das desigualdades sociais, etc.

Os objetivos, por sua vez, são alvos que se pretende atingir, mediante a execução de uma ou maisações. Exemplos: duplicação do número de passageiros transportados pelo sistema rodoviário, atéo final de 2020; redução de 70% dos casos de dengue nos próximos três anos, etc.

As metas são semelhantes aos objetivos, porém, no processo de planejamento, a meta é geralmentedefinida como a quantificação daquilo que se pretende realizar. Exemplos: duplicação de 7km derodovias; construção de 150 salas de aula; fornecimento de 10 mil livros didáticos para alunos doensino fundamental, etc.

Plano Plurianual 2018/2021 - Rio Grande do Sul

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