Plano Territorial de to Rural Sustentavel (Litoral Sul)

PLANO TERRITORIAL

DE

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTVEL

TERRITRIO LITORAL SUL

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Bahia

MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIOSecretaria de Desenvolvimento Territorial - SDTPROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE TERRITRIOS RURAIS - PRONAT

GRUPO GESTOR EXECUTIVO TERRITRIO LITORAL SUL / BAConselho de Desenvolvimento Rural Sustentvel do Municpio de Ilhus Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentvel do Municpio de Buerarema

FETAG/Plo Sindical CEPLAC EBDA INCRA JUPAR CRASBA RACA-SUL MST CPT NCLEO TCNICO CEPLAC INCRA EBDA IESB BNB MST COOPASB COOFASULBA Plo Sindical Sul/FETAG-BA Articuladores Territoriais

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CONSELHO TERRITORIAL CONSULTORES TERRITORIAS REGIONAISPAULO CUNHA (SDT) CLUDIO LAZA (SDT)

COLABORADORESANA MNICA JOYCE JAMBEIRO FRUM DE EDUCAO NO CAMPO DO TERRITRIO LITORAL SUL

GRUPO GESTOR EXECUTIVOMARIA ANGLICA ANUNCIAAO (FETAG - BA) EDUARDO PASSOS (INCRA) ELIAS JACOB MATTAR (MST) JOAO ANTNIO FIRMATO DE ALMEIDA (CEPLAC) PAULO CARILO (EBDA) ROQUE BORGES DO NASCIMENTO (CRASBA) LUIZ SOUTO (JUPARA)

NUCLO TCNICOLUIS DE LIMA BARBOSA (IESB) MARCO ANTNIO ARAJO VIEIRA(BNB) PAULO CARILO (EBDA) ANTNIO FERNANDO RIBEIRO (CEPLAC) FERNANDO VARGENS (INCRA)

REVISOALINE BRITO NASCIMENTO ANDERSON CARDOSO GUIMARES ISABEL RITA MARIA DE SOUZA

ARTICULADORES TERRITORIAIS CILMAR LINSMARLIA ANUNCIAO SOUZA

SISTEMATIZAO PRIMER CONSULTORIA E PROJETOSANDERSON CARDOSO GUIMARES RITA MARIA DE SOUZA

CAPA

4PEDRO AUGUSTO BENEVIDES STUDIO DIGITAL

Planejamento no fabricao de planos, mas mudana de mentalidade. Arie P. de Geus

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LISTA DE FIGURAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Mata Atlntica na zona costeira ....................................................................... 31 Rio do Engenho ............................................................................................... 35 Grfico de Precipitao / Bacias do Leste ........................................................ 36 Grfico de Precipitao / Bacia do Rio de Contas ........................................... 38 Quilombolas ..................................................................................................... 46 ndios ................................................................................................................ 46 Manifestao cultural do povo quilombola ...................................................... 49 Indgenas ........................................................................................................... 49 Grfico de taxa de exportao de cacau em amndoas, 1991 - 2000 ............... 57 Evoluo do rebanho bovino no Territrio Litoral Sul, 1991-2003 ................. 63 Praia da Concha, Ilhus Bahia ....................................................................... 78 Fazenda Renascer, Ilhus Bahia .................................................................... 78 Rafting no Rio de Contas ................................................................................. 79 Imagens da Lagoa Encantada, Ilhus BA ..................................................... 79 Diagrama Poltico Institucional ........................................................................ 81

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LISTA DE MAPAS 1 2 3 4 5 6 Localizao geogrfica do Territrio Litoral Sul da Bahia .............................. 24 Cobertura Vegetal ............................................................................................. 33 Tipologia Climtica .......................................................................................... 41 Solos ................................................................................................................. 42 Povos Indgenas ................................................................................................. 50 Projetos de Assentamentos de Reforma Agrria .............................................. 55 LISTA DE TABELAS 1 2 3 4 5 6 7 8.9.

Municpios que compem o Territrio Litoral Sul ............................................25 Unidades de Conservao do Territrio Litoral Sul da Bahia ......................... 30 Passivo Ambiental Vegetao................................................ ...................... 32 Rios do Litoral Sul da Bahia............................................................................. 35 Demanda hdrica atual Bacias do Leste........................................................... 36 Demanda hdrica atual Bacias do Rio de Contas............................................ .38 Passivo Ambiental - Recursos Hdricos ............................................................ 39 Tipo climtico dos municpios do Territrio Litoral Sul da Bahia 1999..........40 Caracterizao dos tipos de clima predominantes no territrio...........................40

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10. 11.

Passivo Ambiental Solos...................................................................................43 Taxa de crescimento do Territrio Litoral Sul...................................................43

12 13

Densidade Demogrfica do Territrio Litoral Sul ............................................ 43 ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH_M) segundo os Municpios Bahia, 1991/2000 .......................................................................... 45

14 15

Esperana de vida ao nascer; 1991 a 2000. ...................................................... 45 Taxa mdia geomtrica de crescimento anual das populaes total, urbana e rural, segundo os Municpios por Regio Econmica - Bahia, 1991-2000. .......46

16 17 18 19 20 21 22 23

Presena Indgena por municpio ............................................................... .......48 Passivo Social Populao .............................................................................. 51 Passivo Social Organizao Social ................................................................. 52 Projetos de assentamento, Litoral Sul da Bahia .................................................53 Passivo Social Questo Agrria ..................................................................... 56 Principais Culturas do Territrio Litoral Sul ...................................................... 56 Quantidades e valores das exportaes de cacau e derivados ............................58 rea plantada e colhida, quantidade produzida, rendimento mdio e valor da cultura da mandioca segundo os municpios, Bahia 2000 ........................ ......60

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Passivo Econmico Atividade Agrcola ........................................................ 61

8 25 26 27 28 29 30 31 32 33 Efetivo de rebanho bovino por municpio Bahia; 1991 a 2003 ..................... 62 Passivo Econmico Produo Agropecuria ................................................. 63 Crditos concedidos BNB ................................................................................ 65 Crditos concedidos BNB ................................................................................ 66 Crditos concedidos BNB ................................................................................ 66 Passivo Econmico Crdito Rural ................................................................. 67 Taxa de Analfabetismo........................................................................................69 Passivo Social- Educao.....................................................................................71 Hospitais conveniados com o SUS segundo a natureza, leitos existentes e contratados, por municpio, Bahia 2001 ........................................................ 71 34 Mortalidade infantil, segundo os Municpios por Regio Econmica - Bahia, 1991-2000 ......................................................................................................... 73 35 36 37 38 39 Passivo Social Sade e Saneamento ............................. ................................ 74 Passivo Econmico Beneficiamento da produo ......................................... 76 Passivo Econmico Infra-estrutura ................................................................. 77 Passivo Econmico Atividades no agrcolas ............................................... 80 Potencial de desenvolvimento Territrio Litoral Sul expresso na agricultura.....82

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SUMRIO

I. II. III.

APRESENTAO..............................................................................10 ASPECTOS METODOLGICOS DO PLANEJAMENTO..........16 DIAGNSTICO 1. CONFIGURAO ESPACIAL.........................................................23 2. ASPECTOS HISTRICOS...............................................................26 3. RECURSOS NATURAIS...................................................................30 4. POPULAO ..................................................................................43 5. ORGANIZAO SOCIAL................................................................51 6. ESTRUTURA AGRRIA...................................................................53 7. ASPECTOS ECONMICOS............................................................56 8. SERVIOS SOCIAIS E DE APOIO PRODUO.......................67 9. INFRA-ESTRUTURA .....................................................................77 10. CULTURA E LAZER.....................................................................78 11. ENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL...........................................80

IV.

PROGRAMAO PARA O DESENVOLVIMENTO 1. OBJETIVOS GERAIS.....................................................................82 2. DIRETRIZES E LINHAS DE AO ..............................................83 3. PROJETOS ESPECFICOS............................................................93

V.

ANEXOS.............................................................................................115

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I.

APRESENTAO Pensar num pas onde as desigualdades sejam suprimidas por suas potencialidades pensar acima de tudo numa proposta real de desenvolvimento sustentvel, afinal o nosso povo tem o direito de afirmar sua existncia e sua identidade, construindo sua prpria histria. Em funo disso, o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio MDA, por intermdio da Secretaria do Desenvolvimento Territorial SDT, como estratgia de divulgao, de discusso e de consolidao da poltica de desenvolvimento territorial tem fomentado o debate em torno das possibilidades de articulao e produo de atores e segmentos sociais envolvidos, com o propsito de estimular o sentimento de pertena scio-poltico-institucional dimenso espacial. Para tanto, estimula-se a construo do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel PTDRS, j que compreendemos o planejamento como um processo contnuo e permanente, portanto suscetvel de complementaes e atualizao, j que cada Territrio possui seu ritmo, vivncia prpria, modo-de-fazer que devem se expressar numa condio identitria de planejar, de participar, de envolver-se com os interesses coletivos do territrio rural em simbiose com o urbano. Este Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel (PTDRS) abrange os municpios de Camacan, Pau-Brasil, Arataca, Jussar, Santa Luzia, Mascote, Ilhus, Mara, Itacar, Uruuca, Canavieiras, Aurelino Leal, Una, Itabuna, Itajupe, Coaraci, Almadina, Ibicara, Itap, Itaj do Colnia, Floresta Azul, Barro Preto, So Jos da Vitria, Buerarema, Ubaitaba e Itapitanga, elaborado mediante convnio entre o Ministrio de Desenvolvimento Agrrio (MDA) atravs Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e o Grupo Gestor do Territrio Litoral Sul, representada pela entidade gestora dos recursos, o Plo Sindical Sul /FETAG-BA. Outras instituies, contudo, tambm propiciaram inestimveis colaboraes, o IESB - Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia, o MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o BNB - Banco do Nordeste, a EBDA -

11 Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecurio, a CEPLAC - Comisso Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e o INCRA - Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria. Essa abordagem foi construda com muito empenho, solidariedade e destemor dos tcnicos, agricultores e representaes que se envolveram neste trabalho, a fim de se ter xito nesse importante momento de mudana de paradigma, diviso de poder, coresponsabilidade e tomadas de deciso sobre polticas pblicas setoriais e integradas, em prol do objetivo maior, o Desenvolvimento Sustentvel. Porm, vale ressaltar as grandes dificuldades que foram encontradas neste percurso, que de certa maneira influenciaram na qualidade deste produto, entre elas as mais marcantes foram: a demora na liberao dos recursos para a realizao das oficinas e a formao tardia do ncleo tcnico. Contudo a participao, expectativa e a colaborao dos agricultores familiares, foram a principal fonte de motivao e dedicao de todos que se empenharam na elaborao deste plano. A proposta de desenvolvimento sustentvel com nfase nas dinmicas Territoriais tem sido uma estratgia postulada por muitos como requisito para dinamizar e articular diferentes processos locais de forma permanente e adequada realidade local, em contraposio estratgia de desenvolvimento com nfase na supremacia da dimenso econmica e, por conseguinte, do processo de globalizao em curso e suas conseqncias. Esta opo est fundamentada no entendimento de que o Territrio importante condio de poder, o que significa dizer que a territorialidade pode ser entendida como uma estratgia para influenciar aes por intermdio do controle, no s do espao, mas tambm do tempo, isto , do espao-tempo. Seu adensamento num espao prprio e controlado, somado acelerao de sua mobilidade nas reas de fronteiras resulta num aprendizado social que se manifesta em novas formas de resistncia orgnica, tais como: a) b) Empoderamento das pessoas, organizaes e comunidades; Fortalecimento dos laos de identidade territorial;

12 c) d) e) f) g) Fortalecimento das capacidades humanas e do capital social; Construo de estratgias cada vez mais sustentveis, pela crtica Visibilidade do territrio como unidade de desenvolvimento; Identidade como marca diferenciadora e dialeticamente facilitadora de Fortalecimento da competitividade sistmica do Territrio.

contnua ao modelo adotado;

relaes de cooperao e solidariedade;

Dessa forma, este relatrio se pr dispe a descrever as dinmicas desencadeadas, medida que prope avanar nas aes com vista sensibilizao e instrumentalizao dos atores locais, para pensar e agir sobre os Territrios de forma mais ampla e sistmica, bem como na estruturao / fortalecimento de instncias comprometidas com a gesto social do Desenvolvimento Territorial. Entre setembro e outubro em 2003 foi realizada a primeira oficina Territorial em que foi ento apresentada proposta Territorial aos atores sociais, pertencentes aos municpios que se propunham a participar das discusses acerca do Territrio Litoral Sul. Esse primeiro encontro se mostrou disposto a instituir o processo de sensibilizao desses atores para a posterior formao poltica e institucional do Territrio. Nessa primeira oficina procurou-se delinear meios objetivos para a realizao das atividades propostas pelo processo Territorial. Dentro desse objetivo deliberou-se pela formao do Grupo Gestor do Territrio Litoral Sul da Bahia (GG). Almejando atingir os objetivos da poltica Territorial, esse grupo foi formado contendo quarenta entidades, sendo estas, instituies federais, estaduais, municipais, movimentos sociais, ONGs, cooperativas, dentre outras. O Grupo Gestor o rgo colegiado superior, ao qual compete toda a deciso estratgica ligada ao processo de Desenvolvimento Territorial, entre as quais esto:

Articulaes institucionais orientadas para o Desenvolvimento Territorial; Anlise e aprovao do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como das respectivas agendas de prioridades; Seleo dos Projetos especficos a serem implementados a cada ano, bem como as entidades ou pessoas encarregadas da sua elaborao;

13 Apreciao dos relatrios de acompanhamento e avaliao, bem como definio sobre as providncias de aperfeioamento que forem necessrios.

O Grupo Gestor tambm fica responsvel pela elaborao, anlise e aprovao do Requerimento Interno, o qual detalhar, entre outros aspectos, a periodicidade e a forma de convocao das reunies e as regras relativas s tomadas de decises. Sendo assim, o GG ficou composto pelas seguintes entidades:

AMURC (Associao dos Municpios da Regio Cacaueira) BB (Banco do Brasil) BNB (Banco do Nordeste) CEF (Caixa Econmica Federal) CAR (Companhia de Ao Regional) CARE CEAS (Centro de Estudo e Ao Social) CEPLAC (Comisso Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) COAGRI (Cooperativa Agropecuria dos Agricultores Familiares do Sul da Bahia) Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentvel Municipal de Buerarema -(BA) Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentvel Municipal de Ilhus -(BA) COOFASULBA (Cooper. de Desenvolvimento Sustentvel da Agricultura Familiar do Sul da Bahia LTDA) COOPASB (Cooper. dos Pequenos(as) Agricultores(as) em Agroecologia do Sul da Bahia. LTDA) COOPERCENTROSUL (Cooper. de Peq. Prod. de Cacau, Mandioca e Banana da Regio Cacaueira LTDA) COOPERUNA (Cooperativa dos Agricultores Rurais de Una) COOPRASBA (Cooperativa Regional dos Assentados do Sul da Bahia Ltda.) CPT (Comisso Pastoral da Terra) CRASBA (Conselho Associativista de Buerarema e Adjacncias) EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecurio) FASE (Federao dos rgos Sociais e Educacionais) FETAG (Federao dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia) INSTITUTO FLORESTA VIVA FUNAI (Fundao Nacional dos ndios) IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) IESB (Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia) INCRA (Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria) COMUNIDADES INDIGENAS PATAXO E TUPINAMB INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Instituto Tijuipe JUPAR MDR (Movimento dos Desempregados Rurais) MLT (Movimento de Luta pela Terra)

14 MST (Movimento dos Sem Terra) MVAB (Movimento Vantuir Agroecolgico do Brasil) NATIVA (Ass. de Ao Social e Fomento de Produto Turstico, Educao e Meio Ambiente). RACASUL (Rede de Asso. Comunitrias de Assentados e No Assentados do Sul da Ba.) UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz)

A partir de ento, decidiu-se por formar uma estrutura institucional executiva sendo eleito um grupo gestor executivo aps passagem pela instncia deliberativa, Grupo Gestor, composto por 11 (onze) entidades. Estas so as entidades: Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentvel do Municpio de Ilhus Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentvel do Municpio de Buerarema CEPLAC EBDA INCRA CPT JUPAR FETAG/Plo Sindical CRASBA MST RACA-SUL

O Grupo Gestor Executivo GGE ter a funo precpua de coordenar as aes do Grupo Gestor (plenria), articulando atores sociais para a construo e implementao dos Planos e Projetos Territoriais e, de maneira geral, para a efetivao das decises do Grupo Gestor. Dever ter carter paritrio e ser representativo das foras estratgicas atuantes no Territrio. Seguindo essa linha de raciocnio, entendeu-se necessrio a existncia de uma entidade para gerir os recursos advindos dos parceiros e apoiadores das atividades a serem executadas para a divulgao e implantao dessa metodologia participativa de polticas pblicas. Para isso foi eleita pelo GG uma entidade, tendo como base principalmente a sua capacidade de atingir outras instncias da sociedade, ou seja, sua capilaridade, capacidade de relacionar-se com outras instituies e rgos da sociedade civil organizada. Optou-se ento pelo PLO SINDICAL SUL / FETAG-BA como entidade gestora do Territrio.

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II ASPECTOS METODOLGICOS Dinmicas das Oficinas Territoriais

Dentro das prerrogativas do Desenvolvimento Territorial, optou-se por utilizar como instrumento de mobilizao e sensibilizao dos Atores Sociais, Oficinas com 02 dias de durao e Seminrios Municipais com 01 dia de durao. Sendo assim foram realizadas 11 (onze) Oficinas Territoriais e 26 (vinte e seis) Seminrios Municipais, visando sensibilizao, a coleta de dados primrios e a mobilizao de atores sociais no Territrio Litoral Sul, com representantes de entidades envolvidas nos 26 Municpios contemplados. Durante estas Oficinas, foram

16 apresentadas e discutidas propostas, identificados novos Atores Sociais e foi debatida a questo da diviso do Territrio em Sub-Territrios com o objetivo de descentralizao, multiplicao e participao efetiva dos Atores Sociais na elaborao do PTDRS (Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel). Nas cinco primeiras Oficinas, foram discutidos os eixos temticos sobre a Abordagem do Desenvolvimento Territorial com posterior apresentao e anlise dos temas abordados, descrio de iniciativas e experincias que podiam contribuir com o Plano de Desenvolvimento, bem como, com a articulao de programas e projetos junto s entidades governamentais e no-governamentais e elaborao do plano de trabalho. Das seis Oficinas restantes, uma foi realizada pelo Ncleo Tcnico objetivando a apresentao da metodologia utilizada para elaborao do PTDRS, e as demais serviram como momento de mobilizao, exerccio da abordagem Territorial e fonte de coleta dos dados primrios com os representantes legais da sociedade civil dos municpios envolvidos no processo, culminando em uma ltima Oficina para apresentao da proposta contida no PTDRS sociedade.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL O Territrio pode ser visto como um espao que sintetiza e materializa num determinado espao geogrfico, um processo social, econmico, ecolgico e cultural complexo em interao com outros espaos diferenciados. O Territrio no se limita a uma simples demarcao geogrfica ou poltico-administrativa, traada de forma mais ou menos arbitrria ou como reflexo de interesses polticos, mas s existe enquanto articulao e relao com outros espaos ou formaes scio-culturais (BUARQUE, 1986). A abordagem Territorial combina a proximidade social que favorece a solidariedade e a cooperao, com a diversidade de Atores Sociais, melhorando a articulao dos servios pblicos, organizando melhor o acesso ao mercado interno, chegando at ao

17 compartilhamento de uma identidade prpria, que fornece uma slida base para a coeso social e Territorial, verdadeiros alicerces para o capital social. PLANEJAMENTO TERRITORIAL Planejamento o processo ordenado e sistemtico de aprendizagem social no qual os Atores Sociais constroem a viso crtica e coletiva da realidade para a tomada de deciso (escolha de alternativas) das aes necessrias e adequadas construo do futuro desejado. O enfoque do planejamento Territorial pressupe princpios que o caracterizam, sendo os mais importantes: o planejamento ascendente, a participao ativa dos Atores Sociais, a flexibilidade frente s novas iniciativas dos Atores Sociais, o protagonismo e a autonomia da populao e suas organizaes, a perspectiva de mercado, assim como a multiplicidade de abordagens, tendo como objetivo final melhoria das condies de vida de todos os seus habitantes.

METODOLOGIA UTILIZADA PARA ELABORAO DO PLANO O PTDRS um instrumento que expressa a sntese das decises que o conjunto dos atores sociais, em conjunto com o Estado, alcanou num dado momento, num processo de planejamento do desenvolvimento territorial. Torna-se, a partir da, um dos instrumentos para a gesto participativa do Territrio, pois contm as diretrizes e estratgias que nortearo os rumos do desenvolvimento sustentvel.( Guia para o Planejamento, SDT, MDA, Vol.02). Assim, o PTDRS propem-se a :

1.

Constituir-se como instrumento de gesto do Desenvolvimento Territorial, garantindo flexibilidade para os ajustes Territoriais;

18

2.

Ser constitudo de forma participativa e, assim, ser fortemente apropriado pelos Atores Territoriais;

3.

Ter carter multidimensional e multisetorial, oferecendo condies necessrias para atrao de investimentos diversos e com caractersticas inovadoras;

4.

Assumir mecanismos de monitoramento e avaliao a partir de informaes gerados nos Territrios, de forma a efetivar um processo contnuo de reviso, amadurecimento e aperfeioamento de suas diretrizes e propostas.

ELEMENTOS DA GESTO PARTICIPATIVA

FASE I Planejamento O planejamento um processo sistemtico onde buscamos aumentar a probabilidade de alcanar os objetivos propostos, sendo assim, cabe aos Atores Sociais se integrar e participar ativamente na identificao dos problemas e definir aes a serem executadas para fortalecer as potencialidades existentes e alcanar os seus objetivos comuns. um processo de interveno na realidade visando a sua transformao.

ETAPAS:

DIAGNSTICO

Conhecimento da realidade Anlise das necessidades / problemas Participativo / Democrtico Ameaas internas / externas

19 Fragilidades / Oportunidades Identificao de potencialidades o alicerce do planejamento

FONTES DE INFORMAO:

Dados Primrios: Foram levantados atravs das Oficinas, Seminrios,

Entrevistas (Grupos Temticos) e de questionrios para aplicao no mbito dos municpios, visando complementao das informaes bsicas. Dados Secundrios: Coletados mediante a reunio de documentos,

estudos, trabalhos, etc; gerados e/ou disponibilizados por diversos rgos / instituies, tais como: BNB, CEPLAC, BNDES, EBDA, INCRA, UESC, FTC, IBGE, CAR, SEI, IESB, PREFEITURAS, DNIT, IBAMA, CDA, CEF, BB, CRA, SEBRAE, DFA/MARA, Frum Regional de Educao no Campo.

A coleta / levantamento de informaes foi feita de acordo com os eixos: Ambiental Social Econmico

PLANIFICAO:FASE I PLANEJAMENTO

VISO DE FUTURO PLANIFICAO Fase em que seDIAGNSTICO o planejamentoOpropriamente dito, a qual se discuteser define estabelece e feito Territrio que desejamos O queEixos: Social, nos encontros deEconmico(oficinas e seminrios). Neste momento, pretende-se atravs da base e Ambiental Base do planejamento

diviso de trabalho em grupos, identificar:CONHECIMENTO DA REALIDADEDados Primrios / Secundrios

OBJETIVOS DIRETRIZES ESTRATGIAS(Fazer: o que, quem, como, quando, onde e quais os recursos)

PROGRAMAS/PROJETOS

AMBIENTE INTERNOProblemas / Potencialidades

AMBIENTE EXTERNOOportunidades / Ameaas

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Objetivos: gerais / especficos definidos nos encontros de base. (Figura acima)

Diretrizes: Traadas com a participao dos Atores Sociais nos encontros de base, atravs de trabalhos em grupo.

ESTRATGIAS Definir a metodologia; Definir o que vai ser feito; Quem vai fazer; Como fazer; Quando e onde fazer; Com qu recursos? Programas e Projetos.

FASE II

21 Esta fase refere-se etapa de planificao e tem prosseguimento durante e aps a execuo do PTDRS, pois o processo de Gesto participativa sistmico, onde todas as etapas se interagem, sempre retro-alimentando a etapa inicial (planejamento).

Organizao:

A organizao se preocupa em agrupar e estruturar todos os recursos, buscando alcanar objetivos pr-estabelecidos. a capacitao de ordenao, estruturao e apresentao de um processo, de um Projeto de um trabalho e dos recursos alocados.

Organizar consiste em:

Dividir o trabalho; Agrupar as atividades em uma estrutura lgica; Designar os Atores Sociais para sua execuo; Alocar os recursos; Coordenar os recursos; Articular e formar os arranjos institucionais (GG).

Coordenao:

Definido o planejamento e estabelecida a organizao, restam o andamento e se fazer acontecer. Este o papel da coordenao; acionar, dirigir e dinamizar as aes. A direo se realiza sobre os Atores Sociais e no sobre os recursos fsicos e financeiros. Os Atores Sociais fazem o Territrio funcionar.

Monitoramento social e avaliao:

22 A finalidade do controle assegurar que os resultados daquilo que foi planejado, organizado e dirigido se ajustem tanto quanto possvel aos objetivos previamente estabelecidos. O controle a forma de acompanhamento da atividade, pois atravs dos registros de controle que temos o domnio total dos movimentos e da evoluo do Desenvolvimento Territorial. Assim, possibilita-se medir o desenvolvimento das aes, comparando o controlado com o planejado, e corrigir esse desempenho, identificando erros e desvios no processo. A funo do controle proporciona a observao dos resultados decorrentes da implementao do Plano, para verificar se os objetivos e metas esto sendo atingidos.

III- DIAGNSTICO

1.Configurao EspacialA Costa do Cacaui compreende a faixa litornea que se estende por cerca de 180 km no Sul da Bahia, entre os municpios de Itacar e Canavieiras - antigo territrio dos tupiniquins e aimors. J o Territrio Litoral Sul, localizado em sua maior parte na Regio Litornea Sul do Estado da Bahia composto por 26 municpios e distribudo numa rea de 15.886 km2, eis porque importante identificar estas duas realidades, a Costa do Cacau que est inserida no Territrio Litoral Sul . Posterior a esse momento de organizao da estrutura funcional da dinmica Territorial no Territrio Litoral Sul da Bahia, observou-se que este possua um grande nmero de

23 municpios, fato o qual poderia dificultar os trabalhos de sensibilizao de atores sociais, elaborao do PTDRS, dentre outros, decidiu-se por dividir esse Territrio em Sub-Territrios, constituindo-se 4 (quatro) Sub-Territrios: SubTerritrio Camacan: Pau-Brasil, Arataca, Jussar, Santa Luzia e Mascote. SubTerritrio Ilhus : Mara, Itacar, Uruuca, Canavieiras, Aurelino Leal e Una. SubTerritrio Itabuna: Itajupe, Coaraci, Almadina, Ibicara, Itap, Itaj da Colnia, Floresta Azul, Barro Preto, So Jos e Buerarema. Sub-Territrio Ubaitaba; Aurelino Leal, Ibirapitanga, Itapitanga, Gongogi e Ubat. Com as discusses em relao s caractersticas de pertencimento, os municpios de Ibirapitanga, Gongogi e Ubat migraram para outro Territrio, pois possuam caractersticas, principalmente as ligadas ao eixo econmico, distintas das outras cidades do Territrio. Com isso os municpios de Ubaitaba, Itapitanga e Aurelino Leal foram inseridos no Sub-Territrio de Itabuna. Para facilitar o processo metodolgico o Sub-Territrio de Itabuna foi dividido em dois Ncleos: Ncleo I e Ncleo II. Portanto o arranjo Sub-Territorial ficou assim: SubTerritrio Camacan: Pau-Brasil, Arataca, Jussar, Santa Luzia e Mascote. SubTerritrio Ilhus : Mara, Itacar, Uruuca, Canavieiras, Aurelino Leal e Una. SubTerritrio Itabuna : o Ncleo I: Itabuna, Itap, Itaj da Colnia, Floresta Azul, Barro Preto, So Jos da Vitria, Buerarema, Ubaitaba e Aurelino Leal. o Ncleo II: Itajupe, Coaraci, Almadina e Itapitanga.Mapa 1

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Continuando a seguir as diretrizes da poltica de Territrios ficou acordado que cada um desses Sub-Territrios se responsabilizariam em elaborar seu plano de trabalho, com reunies, encontros e seminrios, com o objetivo de organizar, difundir, sensibilizar e promover a elaborao do PTDRS, ferramenta indispensvel para nortear as aes, atividades e posteriores projetos a serem implementados no Territrio, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Sustentvel.

Tabela 1: Municpios que compem o Territrio Litoral Sul. Municpios Almadina Arataca Aurelino Leal Barro Preto Buerarema Camacan Canavieiras Coaraci Floresta Azul Ibicara Ilhus Itabuna Itacar Itaju do Colnia rea (km) 247,8 397,5 448 121 210,3 635,2 1.380,50 297,9 352,9 218,7 1.847,70 444,8 732,9 1.221,80 Altitude 320 120 80 80 120 200 4 200 160 160 45 40 29 160 Latitude 1442'0'' 1516'0'' 1419'0'' 1448'0'' 1457'0'' 1525'0'' 1541'0'' 1438'0'' 1452'0'' 1452'0'' 1447'0'' 1448'0'' 1417'0'' 1508'0'' Longitude 3938'0'' 3925'0'' 3919'0'' 3928'0'' 3919'0'' 3930'0'' 3857'0'' 3933'0'' 3939'0'' 3935'0'' 3903'0'' 3918'0'' 3900'0'' 3943'0'' Dist. Capital 460 500 370 454 450 526 596 442 481 470 465 433 428 499

25Itajupe Itap Itapitanga Jussari Mara Mascote Pau Brasil Santa Luzia So Jos da Vitria Ubaitaba Una Uruuca 297 444,8 412 358 777,3 711,7 611,7 788,1 53,6 222,6 1.163,50 338,9 63 40 160 200 49 40 160 120 160 80 40 120 1440'0'' 1454'0'' 1425'0'' 1511'0'' 1406'0'' 1534'0'' 1528'0'' 1526'0'' 1505'0'' 1419'0'' 1518'0'' 1436'0'' 3922'0'' 3926'0'' 3934'0'' 3930'0'' 3901'0'' 3918'0'' 3939'0'' 3920'0'' 3920'0'' 3919'0'' 3905'0'' 3917'0'' 418 454 471 490 428 544 551 564 452 369 548 405

DERBA, 1998, SEI, IBGE, 2000.

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2. ASPECTOS HISTRICOS

A colonizao da regio remonta ao terceiro decnio do sculo XVI, quando o rei de Portugal, D. Joo III, o Colonizador, decidiu por em prtica nas terras do Brasil o plano de povoamento por concesso de donatarias que prosperava nas ilhas da frica lusitana. Com este propsito, dividiu o Brasil em quinze grandes glebas as Capitanias Hereditrias que iam da costa at a linha-limite do Meridiano de Tordesilhas, todas se estendendo dez lguas para o mar, abrangendo as ilhas que fossem encontradas. A ocupao da regio sudeste da Bahia iniciou-se quando foi entregue a Carta Rgia da capitania de So Jorge dos Ilhus ao fidalgo portugus Jorge de Figueredo Correia. Esta tinha como limites, ao sul, a capitania de Porto Seguro e ao norte, um pouco alm da ilha de Tinhar, perto do local atualmente conhecido por Morro de So Paulo. No incio, a colonizao baseou-se no extrativismo, e todos os recursos materiais e humanos que aqui eram introduzidos tinham como objetivo principal a retirada das riquezas encontradas. Neste processo de colonizao, grandes extenses de terra foram desmatadas e grandes riquezas foram levadas para Portugal e toda a Europa. Durante o sculo XVI foram estabelecidos, na costa, entrepostos comerciais para o resgate de produtos extrados do continente, como madeiras nobres, em especial pau-brasil, e outras, produtos que posteriormente eram enviados para Portugal. A extrao do pau-brasil foi intensa e predatria; em mdia, oito mil toneladas de madeira eram levadas anualmente para a Europa, nos pores das naus. Para ilustrar essa depredao, convm citar que nos primeiros cem anos de explorao da colnia cerca de dois milhes de rvores de paude-tinta foram derrubadas, uma assustadora mdia de 20 mil por ano, ou seja, 55 por dia. Era o incio da devastao da Mata Atlntica. Nos meados de 1553 se iniciaram efetivamente as exploraes das margens de um curso d'gua, a partir de sua foz, batizado mais tarde como Rio Cachoeira. Coube aos Jesutas, no trabalho de catequese dos ndios, ao adentrarem pela selva, a formao de pequenas roas de milho e mandioca, para facilitar o trabalho de atrao dos silvcolas. As roas abertas pelos jesutas, tpicas clareiras na mata, desapareceram com o tempo. Duas delas, localizadas margem do Rio Cachoeira lograram sobreviver, organizando-se em conglomerados urbanos: Ferradas e Tabocas.

27 Entre 1730 e 1790, partindo de Ilhus, bandeiras desafiaram os perigos da penetrao na mata densa com relevo acidentado, caa de escravos e enfrentando ndios das tribos Guerrens, Patax, Camacs, descendentes diretos dos ndios encontrados por Cabral quando aqui aportou, para conseguirem abrir estradas em direo ao interior. Em 1815, o Conde dos Arcos, ento Governador da Provncia da Bahia, determinou que o aldeamento dos ndios prximo ao Almada fosse transferido para outro local, tendo sido escolhido o lugar denominado Ferradas, que j se constitua referncia como pouso de tropeiros. Esse "aldeamento dos ndios" estava a cargo dos capuchinhos, que ali desenvolviam intenso trabalho de catequese, e foram eles os encarregados de cuidar do novo local. Ferradas, que encontrou um perodo de decadncia, somente retomou seu crescimento com o povoamento de Tabocas. A explorao do pau-brasil (Caesalpinea echinata), marcada pelo escambo com os ndios (a madeira era trocada por espelhos, tecidos, facas e quinquilharias), seria, em breve, obscurecida pela cana-de-acar. O clima quente e mido do litoral prestava-se para o plantio da cana, produto de grande valor na Europa, onde o acar era vendido e pesado em gramas. As terras frteis nas cercanias da vila de So Jorge dos Ilhus foram conquistadas aos ndios tupiniquins para o plantio, onde foi implantado o primeiro engenho de cana-de-acar do Brasil Engenho de Santana. Apesar de ser uma capitania de ocupao mais antiga, Ilhus funcionou durante os trs sculos aps o descobrimento apenas como entreposto para exportao de produtos de extrativismo e abastecimento de alimentos s populaes locais, no se engajando de forma significativa no ciclo da cana-de-acar. O motivo que levou fraca colonizao da rea deveu-se principalmente topografia acidentada, que representou uma forte barreira ocupao e instalao do cultivo da cana-de-acar. Pode-se dizer que esta foi a razo mais forte para a manuteno da cobertura vegetal original de Mata Atlntica naquela poca. Aps sucessivos donatrios e corroda por problemas internos, a capitania entrou em decadncia e, em 1685, j no mostrava vestgios da antiga prosperidade. Na primeira dcada do sculo XVIII, portugueses e brasileiros sados de Ilhus, migraram para o sul da capitania e s margens do caudaloso rio Pardo (originalmente denominado Jussiape) fundaram um povoado que alguns anos mais tarde daria origem vila de Canavieiras. Em 1746, a cacauicultura foi introduzida na Bahia, pelo colono francs Luiz Frederico Warneaux, que trouxe as sementes de rvore nativa da Amaznia, doando-as a Antnio Dias Ribeiro. Estas sementes foram plantadas pelo mesmo na Fazenda Cubculo, situada

28 a margem direita do Rio Pardo, na poca pertencia Capitnia de So Jorge dos Ilhus, atualmente municpio de Canavieiras. A cultura do cacau, vocao e identidade da regio se alastrariam pelas margens dos caminhos fluviais, subiria as encostas dos morros, invadiria as matas e gradativamente assumiria o lugar da cana-de-acar. Com o plantio das rvores dos frutos de ouro principia uma nova era: a civilizao do cacau. Contingentes de desbravadores de terra penetram pela inspita e exuberante Mata Atlntica e abrem suas roas sombra de jacarands, vinhticos, cedros, pitis, ips, maarandubas, paus-darco, jequitibs, sapucaias, sucupiras, gameleiras, caobis, louros, num sistema de plantio que ficaria conhecido com o nome de cabruca. Neste sistema adotado, durante muito tempo no houve a derruba total das rvores, mas um simples raleamento da mata, sob a qual o cacaueiro foi implantado, em razo da necessidade de sombra para o seu desenvolvimento e produo sendo assim, em grande parte o responsvel pela preservao de remanescentes de Mata Atlntica no sudeste da Bahia. A conquista das matas, todavia, no se daria de modo pacfico. Houve lutas violentas pela expropriao da terra. No sculo XIX, os coronis do cacau tomam o lugar que antes pertencera aos senhores de engenho. No final do sculo XIX, quando o cacau j engrandecia a economia da regio, a antiga vila-sede de So Jorge dos Ilhus foi elevada categoria de cidade Ilhus por determinao da Assemblia Legislativa Provincial, em 28 de junho de 1881. Ilhus se torna uma cidade rica e orgulhosa, a Princesa do Sul. As casas dos coronis erguidas nas avenidas beira-mar so, na verdade, palacetes neoclssicos; um deles, era a cpia do Palcio do Catete, antiga residncia presidencial no Rio de Janeiro. No mesmo local de uma ermida do sculo XVI, os coronis do cacau mandam erguer a catedral de So Sebastio, com suas colunas gregas e abbodas romanas; constri-se o Palcio Marqus de Paranagu, sede do poder municipal; monumentos embelezam as praas; inaugura-se o Teatro Municipal, a igreja de Nossa Senhora de Lourdes construda no mesmo local onde foi erguida a primeira capela de taipa consagrada a So Sebastio, na fundao da vila. A cidade, sustentada pela maior produo de cacau do mundo, ir figurar, na maior parte do sculo XX, entre as mais ricas do pas. evidente que o surgimento de Itabuna, anteriormente Tabocas, est inteiramente ligado prpria expanso da cultura do cacau, principalmente pela vinda de nordestinos fugidos da seca e a perspectiva do encontro de terras aptas e devolutas, o que ocorreu em toda regio. Essa incorporao da mo-de-obra permite a concluso de um

29 "vertiginoso crescimento" da populao no eixo Ilhus - Itabuna, que varia de sete mil pessoas, em 1892 a 105 mil, em 1920 uma mdia atual de quase 7%, enquanto o Estado, em seu conjunto, apenas se aproxima de 2%. A chegada da estrada de ferro em 1912 e a malha rodoviria feita construir pelo Instituto de Cacau da Bahia, na dcada de 30, fizeram o municpio tornar-se o ponto de convergncia viria regional, o que muito contribuiu para o vertiginoso avano de seu comrcio. Segundo MENDONA et al., 1993, at 1945 a regio sudeste da Bahia apresentava 85% de cobertura vegetal, parte desta representada por Mata Atlntica original e parte por esse sistema denominado cabruca e parte destas reas em relevo acidentado, isto , de ondulado a forte ondulado. Porm, a partir de 1993 o quadro mudou. Segundo ARAJO, 1998, dentre as fases cclicas de ascenso e queda pelas quais passou a cacauicultura baiana nas ltimas dcadas, a regio vive recentemente uma crise que pode ser classificada como das mais srias, com causas e efeitos nos campos econmico, social e ambiental. Por outro lado, a ocupao mais ao interior da Bacia do Rio Cachoeira desde o incio se caracterizou pela atividade pastoril. uma rea originalmente de mata menos densa que a zona litornea, favorecendo a ocupao. Ao mesmo tempo, os menores ndices pluviomtricos e solos rasos no eram adequados ao cultivo do cacau, o que acabou determinando o desenvolvimento da pecuria nesta rea.

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3.Recursos NaturaisEste Territrio compreende em sua grande parte reas remanescentes de Mata Atlntica, sendo que este ecossistema est entre as cinco regies do planeta de maior prioridade para a conservao da biodiversidade, um dos hottest Hotspots, ou seja, uma rea rica e ameaada do mundo. Por esse motivo tem-se no Territrio Litoral Sul da Bahia um grande nmero de unidades de preservao e conservao.Tabela 2: Unidades de conservao do Territrio Litoral Sul. Unidades de Conservao da Natureza APA da Lagoa Encantada APA da Pennsula de Mara PA Serra das Candeias APA Vale das Cascatas Parque Estadual da Serra do Condur Reserva Ecolgica Cachoeira do Pau Reserva Biolgica de Uma Jardim Botnico de Ilhus RPPN Fazenda Araari RPPN Fazenda Paraso RPPN Fazenda Sossego RPPN Fazenda So Joo RPPN Fazenda Arte Verde RPPN Reserva Salto Apepique RPPN Reserva So Paulo RPPN Estncia de Manac RPPN Reserva Natural do Teimoso RPPN Ecoparque de Uma Fonte: CRA, IBAMA, DOE, SEI, 2001 rea Total (ha) 1.800 21.200 3.051 5.880 7.000 ... 11.400 359 110 26 5 25 10 118 25 95 200 83 Administrao Estadual Municipal Municipal Municipal Estadual Municipal Federal Municipal Particular Particular Particular Particular Particular Particular Particular Particular Particular Particular Municpios abrangidos Ilhus Mara Jussari Pau Brasil Itacar, Uruuca, Ilhus Ibirapitanga Una Ilhus Itacar Uruuca Uruuca Ilhus Ilhus Ilhus Ilhus Ibicara Jussari Una

Apesar de sua acentuada devastao, o bioma ainda detm muito da diversidade biolgica brasileira, com alto grau de endemismo. Encontramos exemplos dessa biodiversidade nas mais de 20.000 espcies de rvores. No sul da Bahia, em apenas um hectare (o equivalente a um campo de futebol) foram registradas 270 espcies de mamferos (90 endmicos), 372 de anfbios (260 endmicos), 197 de rpteis (60 endmicos), 849 de aves (188 endmicas), 2.120 de borboletas (948 endmicas) e, um recorde mundial, 454 espcies de rvores. Estima-se um total de 20.000 espcies de plantas ocorrendo na Mata Atlntica, sendo cerca de 40% endmicas deste Bioma (MMA, 2000).

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Figura 1: Mata Atlntica na zona costeira

Alguns estudos indicam que a floresta do sul da Bahia, regio onde est compreendido o Territrio Litoral Sul, tm uma estrutura (Tamanho das rvores, presena de plantas epfitas, etc) e uma composio de espcies bastante parecidas com a floresta amaznica (Hilia Amaznica) e, por isso tambm chamada de Hilia Baiana (Mori et al., 1983a; Thomas et al. 1998). Nesse contexto est inserida a cultura do cacau que, por se tratar de um planta umbrfila, necessita de sombreamento para garantir a sua produo e por isso foi e cultivada num sistema conhecido como cacau-cabruca, ou seja, plantaes de cacau sombreadas por espcies arbreas nativas da mata atlntica, fato o qual de certa forma proporcionou a conservao ambiental nesses locais. Cabrucas, por exemplo, podem propiciar proteo do solo em relao aos impactos fsicos provocados pela chuva, evitando a eroso dos solos (Rice e Greenberg, 2000). Da cerca de 10.000 espcies de plantas, 50% so endmicas, ou seja, no podem ser encontradas em nenhum outro local. O nvel de endemismo cresce significativamente quando separamos as espcies da flora em grupos, atingindo 53,5% para espcies arbreas, 64% para as palmeiras e 74,4% para bromlias.

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Alm desse rico ecossistema, o Mata Atlntica, este Territrio possui como sistemas importantes os manguezais, caracterizados como uma comunidade microfaneroftica de ambiente salobro, ocupando espaos bem delimitados na desembocadura dos rios e rasgados de mar. Segundo Santos (1951), esse ecossistema ocupa as costas baixas tropicais, inundveis por ocasio de mar alta, possuem solos pantanosos e lamacentos estabelecendo-se uma vegetao adaptada ao teor de salinidade das guas, restingas, as quais possuem caractersticas especiais, por receber influncia martima e se desenvolver em solos extremamente arenosos e de baixa fertilidade. Nesta categoria so enquadradas as formaes de vegetao pioneiras, inclusos os campos da restinga onde a vegetao arbustiva, de densidade varivel, entremeadas por algumas reas alagadas na poca de chuvas mais intensas e os brejos, os quais compreendem plancies que passam grande parte do ano alagadas por sofrerem influncia fluvial ou pluvial. Em linhas gerais, distribuem-se ao longo dos riachos e crregos, com formato abaciado, represando gua dos rios na poca das enchentes. Levantamentos de dados primrios feitos no Territrio tornaram possvel observar o seguinte retrato para a realidade ambiental apresentada referente cobertura vegetal:Tabela 3: Passivo Ambiental

INDICADOR

RETRATO Aterramento dos manguezais (Construo civil e projetos de criao de camaro acarretando mortalidade do caranguejo); Nascentes descuidadas e desprotegidas; Desmatamento das matas ciliares; Deposio de resduos slidos (lixo); Queimadas irregulares; Desrespeito reserva legal; Crescimento de reas de pastagens em detrimento a reas de mata atlntica Desmatamento indiscriminado

Vegetao

Fonte: Coleta de dados realizada em Oficinas e Seminrios nos municpios.

Nesse contexto importante ressaltar que grande parte da vegetao nativa foi desmatada, tendo um grau de variao nos nveis de devastao entre os Sub-Territrios. O Sub-Territrio Itabuna possui uma maior incidncia de reas desmatadas, se for feita uma comparao deste com os outros Sub-Territrios. Isto se deu principalmente devido

33 a crise do cacau, que propiciou a diversificao de culturas, e consequentemente um aumento no desmatamento para a substituio por pastagens, principalmente, e outras culturas, tais como; caf, banana, mandioca dentre outras. Em contraposio a este quadro, nos outros Sub-Territrios existiram tendncias a diversificao com o turismo, principalmente na parte litornea, a ao de ONGs ambientalistas foi maior, alm da existncia de comunidades indgenas e quilombolas, as quais, tem seu direito de acesso terra, havendo assim a criao de reservas indgenas principalmente.

Mapa 2

34 O Territrio Litoral Sul tambm apresenta uma grande diversidade de espcies animais, as quais, compreendem as mais variadas famlias, gneros e espcies. As estimativas indicam que a regio abriga 261 espcies de mamferos (73 delas endmicas), 620 espcies de pssaros (160 endmicas), 260 de anfbios (128 endmicos), dentre outros. Para alguns grupos, como os primatas, mais de 2/3 das formas so endmicas. A vasta maioria dos animais e plantas ameaados de extino do Brasil so formas representadas no bioma Mata Atlntica, um dos principais, se no o principal ecossistema do Territrio Litoral Sul da Bahia.

Recursos HdricosO Territrio Litoral Sul cortado por vrios rios, exibindo uma grande capacidade hdrica, tendo ento como principais Bacias Hidrogrficas as Bacias do Leste, que cortam 22 municpios e a Bacia do Rio de Contas, a qual corta 04 municpios.Tabela 4: Rios do Litoral Sul da Bahia, Bahia 1999.

MunicpiosAlmadina Arataca Aurelino Leal Barro Preto Buerarema Camacan Canavieiras Coaraci Floresta Azul Ibicara Ilhus

BaciasALMADA UNA CONTAS COLNIA/CACHOEIRA SANTANA PARDO PARDO CIP ALMADA SALGADO/COLONIA/CACHOEIRA SALGADO/COLONIA/CACHOEIRA COLONIA/CACHOEIRA ALMADA

RiosRIO ALMADA RIBEIRO DO MEIO RIO UNA/ALIANA RIO DE CONTAS RIBEIRO DUAS IRMAS RIBEIRO DO BOQUEIRO RIO MACUCO RIO SANTANA RIO PANELO RIO PANELINHA RIO PARDO CORR.DA RIBEIRA RIO ALMADA RIO SALGADO RIBEIRO SALOM RIO SALGADO RIO ALMADA RIO CACHOEIRA RIO FUNDO RIO SANTANA

Itabuna

COLONIA/CACHOEIRA ALMADA

RIO BURANDANGA RIO DOS CACHORROS RIO CACHOEIRA RIO DE CONTAS RIO COLNIA RIO ALMADA RIO COLNIA

Itacar Itaj do Colnia Itajupe Itap

CONTAS COLNIA/CACHOEIRA ALMADA COLNIA/CACHOEIRA

35MunicpiosItapitanga Jussari Mara Mascote Pau Brasil

BaciasCONTAS GONGOJI COLNIA/CACHOEIRA PEQ.BACIAS/EST.MARA PARDO PARDO

RiosRIO PONTAL DO SUL RIO PONTAL RIO PIABANHA RIBEIRO DO OLIMPO Pequenas Bacias CORREGO DO PEIXOTO CORREGO VERDE RIO PARDO R.AGUA PRETA/MOCAMBO CORREGO MUNDO NOVO RIO ALIANA RIO SO PEDRO RIO DE UNA RIO DAS PUAIAS RIO DE CONTAS RIBEIRO DO OURO RIO DE UNA RIBEIRO DA BARRAGEM CORR. MORRO GRANDE

Santa Luzia So Jos da Vitria Ubaitaba Una

UNA UNA CONTAS UNA

Uruuca Fonte: SEI, 1999.

ALMADA

R.AGUA PRETA/MOCAMBO

Bacias do Leste As Bacias do Leste abrangem uma rea de aproximadamente 9.249 quilmetros quadrados englobando uma populao de 809.883 habitantes (1996), passando pelos municpios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Caatiba, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Firmino Alves, Ibicara, Ilhus, Itabuna, Itaju do Colnia, Itajupe, Itap, Itapetinga, Itoror, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitria, Santa Luzia, So Jos da Vitria, Una, Uruuca, dos quais 22 (vinte e dois) fazem parte do Territrio Litoral Sul.

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Figura 2: Rio do Engenho.

Figura 3: Grfico de Precipitao

Fonte: SRH (2005).

As Bacias do Leste abrangem os seguintes rios: Rio Almada, Rio Colnia / Cachoeira, Rio Salgado, Rio Acupe, Rio Maruim, Rio Una ou Aliana, Rio So Pedro, Rio Santana, Rio Doce e Rio Itacanoeira ou Fundo possuindo uma disponibilidade hdrica superficial de 58,94 metros cbicos por segundo e uma demanda atual de 2,30 metros cbicos por segundo, tendo como principais usos o abastecimento humano, a irrigao, o abastecimento animal e uso industrial como descreve o quadro abaixo.

Tabela 5: Demanda hdrica atual.

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DEMANDA

QUANTIDADE (m3/s)

Abastecimento Humano Irrigao Abastecimento Animal Abastecimento Industrial

1,80 0,29 0,09 0,09

Fonte: SRH, 2005.

Em estudos recentes feitos pela SRH, no foram identificados conflitos na rea a qual abrange o Territrio, existindo, contudo a problemtica do desmatamento dos remanescentes da Mata Atlntica, a poluio do rio Cachoeira provocada pelo lanamento de esgotos domsticos e industriais e a substituio da lavoura cacaueira por pastagens e outros tipos de lavoura. importante ressaltar que os problemas do rio Cachoeira tambm esto relacionados crise na lavoura cacaueira, que se iniciou no comeo da dcada de 90, em funo da infestao da "vassoura de bruxa" causada pelo fungo Clinipellis perniciosa. Desde ento, a regio vem passando por um processo diferenciado. As lavouras, que antes tinham carter conservacionista atravs da cabruca (cacaueiro cultivado sombra de rvores nativas), foram cedendo lugar ao desmatamento e ao uso intensivo de agroqumicos. Todo esse processo resulta em impactos ambientais, observando-se como principais impactos o desequilbrio ecolgico com a perda da biodiversidade e a contaminao dos cursos d'gua pelo lanamento de efluentes. Bacia do Rio de Contas A Bacia do Rio de Contas abrange uma rea de aproximadamente 55.334 quilmetros quadrados englobando uma populao de 1.423.153 habitantes (1991), passando pelos municpios de Abara, Aiquara, Anag, Aracatu, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brumado, Cacul, Caetanos, Caetit, Carabas, Condeba, Contendas do Sincor, Cordeitos , Drio Meira, Dom Baslio, rico Cardoso, Gongogi, Guajeru, Ibiassuc, Ibicu, Ibirapitanga, Ibirataia, Igua, Ipia, Iramaia, Itagib, Itacar ,Itagi , Itapitanga, Itiruu, Ituau, Jacaraci, Jequi,

38 Jitana, Jussiap, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real , Licnio de Almeida, Livramento do Brumado , Maetinga , Malhada de Pedras , Manoel Vitorino, Maracs , Mirante , Mortugaba, Nova Cana, Paramirim , Piat , Pirip, Poes, Pres. Jnio Quadros, Rio de Contas , Rio do Antnio, Tanhau, Tremendal , Ubaitaba, Ubat e Vitria da Conquista, dos quais 04 (quatro) fazem parte do Territrio Litoral Sul.

Figura 4: Grfico de Precipitao

Fonte: SRH (2005)

A Bacia do Rio de Contas abrange os rios: Rio de Contas, Brumado, do Antnio, Gavio, Sincor, Jacar, Jequiezinho e Gongogi, possuindo uma disponibilidade hdrica superficial de 143,30 metros cbicos por segundo, e uma demanda atual de 54,7 metros cbicos por segundo, tendo como principais usos a irrigao, a gerao de energia, a minerao e o abastecimento como descreve o quadro a seguir:Tabela6: Demanda hdrica atual.

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DEMANDA

QUANTIDADE (m3/s)

Abastecimento Irrigao Minerao Gerao de energia

1,88 10,08 0,02 42,00

Fonte: SRH, 2005.

Em estudos recentes feitos pela SRH, j se verifica o conflito pelo uso das guas do Rio Brumado, gerado pelo crescimento da irrigao pblica (Projeto Brumado, do DNOCS) e da irrigao privada em Dom Baslio, tendo como principais impactos ambientais observados processos erosivos com assoreamento dos rios, poluio devido disposio inadequada de esgotos sanitrios e resduos slidos, poluio devido ao manuseio inadequado de agrotxicos. Levantamentos de dados primrios feitos no Territrio tornaram possvel observar o seguinte retrato para a realidade ambiental apresentada nas bacias hidrogrficas:

Tabela 7 Passivo Ambiental

INDICADOR

RETRATOOcorrncia de Poluio em lagos e lagoas; Incidncia de assoreamento nos rios; Altos nveis de poluio; banhado que nas zonas rurais e urbanas, sofrem ao da poluio de dejetos e detritos; Desmatamento das nascentes; Poluio dos rios (lixo e esgoto); Problemas de contaminao do lenol fretico (gua subterrnea); Assoreamento dos rios, dificultando a pesca, o trfego e inundando reas mais prximas; Poluio feita por dejetos de matadouros clandestinos.

Recursos hdricos


40 CLIMA

Caracterizado por apresentar um clima tropical mido, no qual o seu quadro natural (relevo, solos, cobertura vegetal e a rede hidrogrfica), influencia nos padres de uso da terra e conseqentemente, na economia regional.

Tabela 8: Tipo climtico dos municpios do Territrio Litoral Sul da Bahia 1999 Municpios ALMADINA ARATACA AURELINO LEAL BARRO PRETO BUERAREMA CAMACAN CANAVIEIRAS COARACI FLORESTA AZUL IBICARA ILHUS ITABUNA ITACAR ITAJU DO COLNIA ITAJUPE ITAP ITAPITANGA JUSSARI MARA MASCOTE PAU BRASIL SANTA LUZIA SO JOS DA VITRIA UBAITABA UNA URUUCA Fonte: SEI Tipo Climtico MIDO A SUBMIDO MIDO E MIDO A SUBMIDO MIDO A SUBMIDO E SUBMIDO A SECO MIDO A SUBMIDO MIDO A SUBMIDO E SUBMIDO A SECO MIDO A SUBMIDO E MIDO MIDO MIDO A SUBMIDO E MIDO MIDO A SUBMIDO E SUBMIDO A SECO MIDO A SUBMIDO E SUBMIDO A SECO MIDO E MIDO A SUBMIDO SUBMIDO A SECO MIDO SUBMIDO A SECO MIDO E MIDO A SUBMIDO SUBMIDO A SECO MIDO A SUBMIDO MIDO A SUBMIDO E SUBMIDO A SECO MIDO E MIDO A SUBMIDO MIDO E MIDO A SUBMIDO MIDO A SUBMIDO E SUBMIDO A SECO MIDO MIDO A SUBMIDO MIDO A SUBMIDO MIDO MIDO

Tabela 9 : Caracterizao dos tipos de clima predominantes no territrio. Descrio Temp Temp Temp Amplitude Precipitao Deficincia Excedente ndice de ndice Mn(C) Mdia(C) Mx(C) Trmica(C) Mdia(mm) Hdrica(mm) Hdrico(mm) Aridez(%) Hdrico(mm) 18,8 a 25,4 19,4 a 24,5 a 33 25,4 a 5 a 16 5 a 15,5 800 a 1100 1100 a 2000 29 a 547 3 a 426 0 a 237 22 a 424 2 a 43 % 0 a 35 - 20 a 0 0 a 20

SUBMIDO 14,5 a A SECO 22,1 MIDO A 15,3 a

41SUBMIDO MIDO Fonte: SEI. 22,4 14,4 a 22,5 24,6 18,4 a 25,3 32,2 24,3 a 31,2 4,9 a 13,5 > 2000 0 a 345 200 a 1409 0 a 20 > 20

As temperaturas mdias variam entre 22 e 25C, sendo maiores e com menor amplitude trmica na faixa costeira, devido alta freqncia de nebulosidade. O regime pluviomtrico regular com chuvas abundantes distribudas durante o ano, e nas bacias hidrogrficas existentes destacam-se os rios de Contas, Almada, Cachoeira, Prado, Jequitinhonha, Una e Mucur.

Mapa 3

42

SOLO Os solos predominantes so dos tipos latossolo e argissolo, os quais, embora sejam profundos, tpicos de clima mido, so na sua maioria, de baixa fertilidade natural e necessitam de correo. As manchas pedolgicas de maior fertilidade j se encontram utilizadas pela cacauicultura e os solos de menor fertilidade natural vm sendo ocupados pela pecuria, silvicultura, alm de outras espcies econmicas, tais como: seringueira, pimenta-do-reino, coco, dend, banana, caf, cana-de-acar e mandioca.

Mapa 4:

43

Levantamentos de dados primrios feitos no Territrio tornaram possvel observar o seguinte retrato para a realidade ambiental apresentada referente ao estado de conservao dos solos:

Tabela 10: Passivo Ambiental

INDICADOR

RETRATO

Solos

Ocorrncia de eroso nas reas de cacau (?); Uso indiscriminado de queimadas (morte de micro e macrofauna); Degradao em funo do manejo inadequado de cultivos de ciclos anuais e perenes; Degradao das reas de pastagem causando eroso; Implantao de culturas sem planejamento de uso da terra; Deposio de resduos slidos (lixo); Risco de contaminao por uso inadequado de agrotxico; Ausncia de zoneamento econmico e ecolgico nos municpios; Risco de salinizao em funo de projetos de irrigao.


4. POPULAOO estado da Bahia possui uma populao rural que corresponde a aproximadamente 34,88% da sua populao total, o que pode caracterizar este estado como possuidor de uma grande influncia vinda do meio agrcola em suas caractersticas sociais, econmicas, culturais, de polticas pblicas, dentre outras.Tabela 11: POPULAO, TAXAS DE CRESCIMENTO BAHIA; 1980 1991 E 2000. POPULAO ESPECIFICAO 1980 Total Urbana Rural 9.454.346 4.660.304 4.794.042 1991 11.867.991 7.016.770 4.851.221 2000 13.070.250 8.772.348 4.297.902 TAXA DE CRESCIMENTO a.a. (%) 1980/1991 2,1 3,8 0,1 1991/2000 1,1 2,5 -1,3

44

Fonte: IBGE. Censos Demogrficos de 1980, 1991 e 2000; IBGE/ DPE/ DEPIS.

Nesse contexto, o Territrio Litoral Sul se apresenta como um plo agrcola, pois, tradicionalmente suas razes econmicas derivam do campo, e por isso, apesar de crises ocorridas no setor, este ainda apresenta uma boa parcela de sua populao alocada no meio rural, como pode ser observado na tabela abaixo.Tabela 12: Densidade Demogrfica do Territrio Litoral Sul. Municpios Estado da Bahia Territrio Litoral Sul Almadina Arataca Aurelino Leal Barro Preto Buerarema Camacan Canavieiras Coaraci Floresta Azul Ibicara Ilhus Itabuna Itacar Itaju do Colnia Itajupe Itap Itapitanga Jussari Mara Mascote Pau Brasil Santa Luzia So Jos da Vitria Ubaitaba Una Populao Total 13.070.250 843.901 7.862 11.218 17.149 8.602 19.118 31.055 35.322 27.852 11.614 28.861 222.127 196.675 18.120 8.580 22.511 14.639 10.382 7.556 18.366 16.093 13.048 15.503 6.210 23.854 31.261 4.227.922 310.071 2.657 2.806 6.908 2.589 8.021 11.972 12.912 11.404 3.754 9.426 78.680 91.387 4.036 3.171 7.989 4.153 3.524 2.591 1.393 5.921 4.305 4.244 2.619 8.963 7.729 6.917 Urbana Homem Mulher 4.544.426 326.599 2.759 2.677 7.032 2.570 8.228 12.310 13.431 11.865 3.794 9.907 83.445 99.797 3.915 3.270 8.134 4.513 3.571 2.533 1.456 5.932 4.435 4.085 2.535 9.619 7.545 7.241 Homem 2.234.111 112.057 1.357 3.256 1.773 1.889 1.570 3.648 5.035 2.428 2.228 4.967 31.765 2.998 5.578 1.202 3.414 3.117 1.786 1.317 8.327 2.286 2.405 4.003 582 2.824 8.868 3.434 Rural Mulher 2.063.791 95.174 1.089 2.479 1.436 1.554 1.299 3.125 3.944 2.155 1.838 4.561 28.237 2.493 4.591 937 2.974 2.856 1.501 1.115 7.190 1.954 1.903 3.171 474 2.448 7.119 2.731 567.295,0 14.736 247,8 397,5 448,0 121,0 210,3 635,2 1.380,5 297,9 352,9 218,7 1.847,7 444,8 732,9 1.221,8 297,0 444,8 412,0 358,0 777,3 711,7 611,7 788,1 53,6 222,6 1.163,5 338,9 23,0 57,27 31,73 28,22 38,28 71,09 90,91 48,89 25,59 93,49 32,91 131,97 120,22 442,17 24,72 7,02 75,79 32,91 25,20 21,11 23,63 22,61 21,33 19,67 115,86 107,16 26,87 59,97 rea (km2) Densidade demogrfica (Hab/Km2)

Uruuca 20.323 Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000.

Dentro desse Territrio observam-se retratos de desenvolvimento social altamente distintos, sendo este fato facilmente comprovado pela anlise do ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) registrado nos seus municpios. Tomando-se ento como exemplo as cidades de Itabuna, a qual possua um IDH igual a 0,748 no ano de

45 2000, valor que garantiu a ela o status de 3 lugar na classificao do estado, temos So Jos da Vitria com seus 0,626 de IDH e um 191 lugar e Santa Luzia com seus 0,583 de IDH e o 359 lugar na classificao do estado so facilmente notadas as enormes discrepncias de desenvolvimento existentes em cidades cujas proximidades as tornam praticamente vizinhas. Isto pode ser justificado pelo uso de polticas equivocadas de crescimento econmico, as quais no levavam em considerao uma forma holstica de resoluo para os problemas sociais, econmicos e ambientais existentes. Ainda podese verificar, de uma forma geral, observou-se a melhora dos ndices de Desenvolvimento Humano, apesar de no significar ganho de posies na classificao do estado, nos ltimos dez anos nos municpios do Territrio.Tabela 13: ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH_M) segundo os Municpios Bahia, 1991/2000. 1991 Regio Econmica / Municpio BAHIA 04 - Litoral Sul Almadina Arataca Aurelino Leal Barro Preto Buerarema Camacan Canavieiras Coaraci Floresta Azul Ibicara Ilhus Itabuna Itacar Itaju do Colnia Itajupe Itap Itapitanga Jussari Mara Mascote Pau Brasil Santa Luzia So Jos da Vitria Ubaitaba Una Uruuca Fonte: SEI, 2005. 0,488 0,451 0,468 0,466 0,537 0,536 0,523 0,558 0,550 0,548 0,609 0,653 0,472 0,483 0,546 0,515 0,525 0,523 0,492 0,481 0,482 0,465 0,501 0,532 0,496 0,525 293 383 347 349 124 125 162 76 98 101 26 7 332 302 105 193 157 164 278 306 304 351 249 133 260 154 0,623 0,578 0,574 0,606 0,631 0,631 0,639 0,655 0,641 0,634 0,703 0,748 0,588 0,618 0,648 0,652 0,608 0,647 0,594 0,596 0,600 0,583 0,626 0,640 0,607 0,652 205 371 381 272 177 175 141 91 133 163 22 3 341 225 109 102 261 113 322 318 301 359 191 136 264 104 (IDH-M) 0,601 Classificao no Estado (IDH-M) 0,693 2000 Classificao no Estado

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Em detrimento ao IDH, podemos observar uma melhora na expectativa de vida da populao, a qual possua uma expectativa mdia em 1991 de 59,32 anos e passou a ser de 63,61 anos em 2000, sendo notado um acrscimo de 4,29 anos.Tabela 14: Esperana de vida ao nascer; 1991 a 2000. Regio/ Municpio Esperana de vida ao nascer (em anos) (1) 1991 BAHIA 04 - Litoral Sul Almadina Arataca Aurelino Leal Barro Preto Buerarema Camacan Canavieiras Coaraci Floresta Azul Ibicara Ibirapitanga Ilhus Itabuna Itacar Fonte: IBGE, 2000. 62,24 55,23 54,84 54,95 58,42 57,76 57,89 63,05 62,71 59,24 59,11 64,59 61,39 54,84 64,41 59,20 59,20 59,20 62,83 61,66 62,59 66,35 66,13 62,59 64,05 66,13 68,95 59,20 Itaj do Colnia Itajupe Itap Itapitanga Jussari Mara Mascote Pau Brasil Pira do Norte Santa Luzia So Jos da Vitria Una Uruuca Itajupe 57,44 60,02 62,24 59,87 60,69 61,22 59,55 56,91 60,6 53,6 62,24 58,05 63,05 60,02 62,79 64,42 69,15 64,05 64,41 65,17 61,62 60,20 66,65 60,20 64,41 62,83 69,15 64,42 59,94 2000 64,63 BAHIA Regio/ Municpio Esperana de vida ao nascer (em anos) (1) 1991 59,94 2000 64,63

Tomando-se como base a relao lgica existente entre a diferena numrica da populao urbana e rural observada uma curva de crescimento negativa para a taxa de crescimento advinda da populao rural, dentro de um intervalo de aproximadamente dez anos. Este fato pode ser explicado quando fazemos inferncia deste dado com a crise da lavoura cacaueira, a qual possuiu seu perodo de maior impacto na dcada de noventa, levando assim a ocorrncia de xodo rural, sendo ento observados seus impactos, tais como, inchao das cidades, desemprego, aumento da marginalizao social, dentre outras caractersticas, as quais fazem parte das conseqncias sofridas quando temos a ocorrncia do xodo. de suma importncia notarmos que cidades como Itaj do Colnia, Camacan e Mascote apresentam uma maior taxa de decrscimo populacional na zona rural, fato o qual pode ser compreendido como um reflexo do processo de diversificao de culturas ocasionado pela crise, tendendo a substituio da lavoura cacaueira pela pecuria de corte e de leite, principalmente.

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Tabela 15: Taxa mdia geomtrica de crescimento anual das populaes total, urbana e rural, segundo os Municpios por Regio Econmica - Bahia, 1991-2000. Bahia / Municpio / Regio Econmica BAHIA Arataca Aurelino Leal Barro Preto Buerarema Camacan Canavieiras Coaraci Floresta Azul Ibicara Ilhus Itabuna Itacar Itaju do Colnia Itajupe Itap Itapitanga Jussari Mara Mascote Pau Brasil Santa Luzia So Jos da Vitria Ubaitaba Una Uruuca Fonte: IBGE, 2000. Taxa de crescimento 1991/2000 (% a.a.) Total 1,09 -2,13 0,97 -2,32 -0,96 -1,95 0,76 -1,22 -2,03 -0,64 -0,08 0,67 -0,19 -1,45 -1,14 -0,74 -0,10 -1,27 0,55 -2,50 -2,38 -0,57 -3,79 1,41 3,13 -4,54 Urbana 2,53 2,33 4,64 1,31 0,20 4,48 2,74 0,80 -0,32 0,00 1,31 0,82 7,14 9,33 0,10 1,52 1,70 1,18 0,80 25,16 -0,66 1,31 -0,13 4,50 12,37 5,11 Rural -1,34 -5,04 -7,49 -6,01 -5,73 -11,65 -3,49 -7,68 -4,53 -1,81 -3,08 -3,71 -3,61 -12,19 -3,69 -3,30 -3,14 -5,01 0,49 -15,15 -5,10 -2,38 -12,61 -5,24 -1,56 -13,06

A populao do Territrio Litoral Sul composta por vrias etnias, ocorrendo um grande destaque para as comunidades indgenas e quilombolas, as quais sofrem com a falta de incluso social, ou seja, em sua maioria vivem margem da sociedade local, passando por um processo de perda de sua identidade e valores culturais, fator observado principalmente para os povos quilombolas.

Figura 5: Quilombolas.

Figura 6: ndios.

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importante ressaltar que a Constituio Brasileira de 1988 reconheceu as comunidades remanescentes de quilombos o direito propriedade de suas terras, fato o qual ainda no se observa ratificado no Territrio Litoral Sul, pois no confirmada nenhuma comunidade deste grupo tnico que possui este direito legitimado pelas autoridades competentes. A presena desta etnia observada principalmente no municpio de Mara e geralmente esto localizadas em reas de difcil acesso, onde viviam os antepassados de uma populao que compartilha histria comum de fuga da dominao e construo de uma nova vida. observada a presena de comunidades indgenas principalmente nas cidades de Ilhus e Una, os quais se encontram tanto homologadas quanto em estado jurdico de identificao, demarcaes, etc. Nesse contexto se torna importante salientar a existncia de conflitos entre indgenas e proprietrios rurais, como tambm ocasionalmente com entidades governamentais, principalmente na regio de Pau-Brasil.Tabela 16: Presena Indgena por municpio. Povo Indgena Terra Indgena/Comunidade Municpio Populao

Tupinamb de Olivena

Patax H-H-He

Tupinamb de Olivena Comunidade Cururupe Comunidade Olivena Comunidade Campo de So Pedro Comunidade Curupitanga Comunidade Cururutinga Comunidade Gravat Comunidade Mamo Comunidade Pixixica Comunidade Sapucaieira Comunidade Santana Comunidade Santaninha Comunidade guas de Olivena Comunidade Serra Negra Comunidade Serra das Trempes Comunidade Serra do Padeiro Comunidade Serra do Ronca Comunidade Serra do Serrote Comunidade Acupe de Baixo Comunidade Acupe do Meio Comunidade Acupe de Cima Caramuru-Paraguau Comunidade Bahet

Ilhus

Itaju do Colnia

2.831 _ 1.293 47 _ _ 83 _ _ 390 196 _ 117 ** ** _ _ _ *251 *83 _ 78 78

Patax H-H-He

Caramuru-Paraguau Comunidade Caramuru-Mundo Novo

Pau Brasil

1.135 1.135

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Povo Indgena

Terra Indgena/Comunidade

Municpio

Populao

Tupinamb de Olivena

Comunidade gua Vermelha Tupinamb de Olivena Comunidade Acupe de Baixo Comunidade Acupe do Meio Comunidade Acupe de Cima Comunidade Maruim Comunidade Maruinzinho

Una ** ** _ _ _

Nota: A Terra Indgena (rea em ha) e Populao (em nmero), podem abranger dois ou mais municpios. * rea ou Populao que abrange mais de um municpio. ** rea ou Populao representada em outro municpio. Fonte: ANA - Ba, 2003; SEI/FUNASA, 2003.

A populao do territrio Litoral Sul composta por vrias etnias, ocorrendo um grande destaque para as comunidades indgenas e quilombolas, as quais sofrem com a falta de incluso social, ou seja, em sua maioria vivem margem da sociedade local, passando por um processo de perda de sua identidade e valores culturais, fator observado principalmente para os povos quilombolas. importante ressaltar que a Constituio Brasileira de 1988 reconheceu s comunidades remanescentes de quilombos o direito propriedade de suas terras, fato o qual ainda no se observa ratificado no Territrio Litoral Sul, pois no confirmada nenhuma comunidade deste grupo tnico que possui este direito legitimado pelas autoridades competentes. A presena desta etnia observada principalmente na cidade de Mara e geralmente esto locadas em reas de difcil acesso, onde viviam os antepassados de uma populao que compartilha histria comum de fuga da dominao e construo de uma nova vida.

Figura 7: Manifestao cultural do povo quilombola.

Figura 8: Indgenas.

50

Mapa 5:

51

Ainda podemos retratar a existncia de excluso da mulher no processo produtivo do campo, fato o qual acarreta um processo de empobrecimento familiar, pois, a mo-deobra familiar a base da pequena agricultura e quando estes atores importantes para o processo so excludos o sistema no consegue manter-se sustentvel. Alm disso, um fator restritivo nesse processo a migrao do jovem da zona rural para os centros urbanos, acarretado por vrios fatores, ocasionando a no continuidade do processo de produo agrcola familiar.

Levantamentos de dados primrios feitos no Territrio tornaram possvel observar o seguinte retrato para a realidade social apresentada referente ao estado da populao:Tabela 17: Passivo Social

INDICADOR

RETRATOFalta de incluso social para indgenas, quilombolas, mulheres e jovens do campo; Perda da identidade dos povos; No incluso da mulher no processo produtivo no campo; Falta de cursos tcnicos e capacitao para mulheres no campo; Perda da identidade cultural; Falta de incentivo cultura; Esquecimento das prticas e tradies culturais.

Populao


5. ORGANIZAO SOCIAL

O Territrio Litoral Sul atualmente encontra-se bem servido de organizaes da sociedade civil, destacando-se as cooperativas, tais como, a COAGRI (Cooperativa Agropecuria dos Agricultores Familiares do Sul da Bahia), a COOFASULBA (Cooperativa de desenvolvimento Sustentvel da Agricultura Familiar do Sul da Bahia LTDA), a COOPASB (Cooperativa dos Pequenos e Pequenas Agricultores e Agricultoras em Agroecologia do Sul da Bahia LTDA), a COOPERCENTROSUL (Cooperativa de Pequenos Produtores de Cacau, Mandioca e Banana da Regio Cacaueira LTDA), a COOPERUNA (Cooperativa dos Agricultores Rurais de Una) e a

52 COOPRASBA (Cooperativa Regional dos Assentados do Sul da Bahia LTDA) as quais vem realizando trabalhos diretamente com a agricultura familiar, tanto de ordem social, como ambiental, poltica e produtiva, prezando pela melhoria da qualidade de vida e qualificao profissional dos pequenos produtores familiares e assentados de reforma agrria. Existem tambm muitas associaes e conselhos, nos quais temos como exemplo a RACAASUL (Rede de Associaes Comunitria de Assentados e no Assentados do Sul da Bahia), o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentvel Municipal Buerarema (Ba), o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentvel Municipal Ilhus (Ba) e o CRASBA (Conselho Associativista de Buerarema e Adjacncias), conselho o qual vem executando um trabalho, inclusive com o auxlio do MDA, na cadeia produtiva da mandioca, indo desde o plantio at a comercializao, conferindo farinha de mandioca produzida a marca denominada de Farinha de Buerarema. No obstante, tambm se observa a existncia de ONGs (Organizaes noGovernamentais) e movimentos sociais, executando projetos que vo desde a rea ambiental at a social. Podemos citar como exemplo a CARE (ONG internacional), FASE (Federao dos rgos Sociais e Educacionais), FLORESTA VIVA, IESB (Instituto Estudos Socioambientais do Sul da Bahia), Instituto Tijuipe, JUPAR (ONG - Ambientalista), NATIVA (Associao de Ao Social Fomento de Produtos Tursticos, Educao e Meio Ambiente), MDR (Movimentos dos Desempregados Rurais), MLT (Movimento de Luta pela Terra), MST (Movimento Sem Terra), COMUNIDADES INDIGENAS PATAXOS E TUPINAMBS (Indgenas) e a MVAB (Movimento Vantuir Agroecolgico do Brasil). Levantamento de dados primrios feitos no Territrio tornaram possvel observar o seguinte retrato para a realidade social apresentada referente ao estado da organizao social:

Tabela 18: Passivo Social

INDICADOR

RETRATO

53

Organizao social

Existncia de associaes de pequenos agricultores, assentamentos, bairros, igrejas, conselhos municipais, porm com pouca eficcia; No legitimao dos conselhos municipais por parte das prefeituras; Crescimento de terceiro setor (ONGs); Falta de esprito cooperativista; Falta de conhecimento das polticas pblicas; Falta de capacitao dos dirigentes (sindicais, cooperativas e associaes).


6. ESTRUTURA AGRRIA

A histria da cacauicultura na Bahia se confunde com a prpria histria da regio, pois o cacau fez o desbravamento para o interior, fundou cidades, formou geraes. O cacau criou uma civilizao no sul da Bahia, um patrimnio, uma identidade histrico-cultural determinada pela atividade agrcola. Sendo assim nota-se uma ligao estreita entre a questo agrria retratada no Territrio Litoral Sul e a saga do cacau, enquanto sustentculo scio-econmico e cultural de uma regio. Com a crise da lavoura e a diversificao de culturas, muitos dos produtores no obtiveram xito econmico em suas novas atividades, e acabaram se endividando, ficando sem condies de continuar produzindo em suas propriedades. Com isso veio o desemprego e conseqentemente o xodo rural, gerando uma verdadeira legio de desempregados do campo, causando ento a substituio das grades e mdias propriedades por mini-propriedades, advindas principalmente da reforma agrria.Tabela 19: Projetos de assentamento, Litoral Sul da Bahia.

Municpios

Projetos

rea(ha)

Criao(Data) 21/12/1998 11/3/1998 27/3/1995

Famlias Assentadas35 50 86

Arataca Arataca Arataca

Grupo Santo Antonio Rio Aliana Terra Vista

514,00 575,57 756,03

54Aurelino Leal Buerarema Buerarema Camacan Camacan Camacan Camaari Camamu Camamu Camamu Camamu Camamu Camamu Camamu Canavieiras Canavieiras Cascata Buique Itarar Nova Ypiranga Auxiliadora Recordao Assu da Capivara Camamu Dandara dos Palmares Mariana Limoeiro Preto Velho So Jos/Limoeiro Zumbi dos Palmares Campinhos Pinga Pinga 597,94 366,02 555,59 817,90 388,47 429,47 422,89 4.497,00 1.452,24 679,00 1.303,46 353,98 302,14 1.244,60 500,00 498,00 30/12/1998 6/6/1997 20/11/2000 3/11/1997 30/12/1998 21/12/1998 21/1/2002 19/3/1981 21/12/1998 29/4/1993 21/9/1999 14/12/2001 30/12/1998 30/12/1997 4/4/1987 4/4/1997 40 28 40 109 29 43 _ 36 65 18 59 1 _ 50 26 18

MunicpiosCanavieiras Canavieiras Ibicara Ibicara Ilhus Ilhus Ilhus Ilhus Ilhus Ilhus Ilhus Ilhus Ilhus Ilhus Ilhus Itabuna Itacar Itacar Itacar Itajupe Itajupe Mara Mara Mara Mascote Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Ubaitaba Ubaitaba Una Una Una Una

ProjetosPuxim/Sarampo So Jos Conjunto Vila Isabel Etevaldo Barreto Pel Frei Vantuy Conjunto Bom Gosto Dois Irmos Dom Helder Cmara Cosme Muniz Fbio Henrique Cerqueira Josefa Vitria Nova Vitria Novo Horizonte Oregon Ressurreio Manoel Chins Marambaia Pancada Grande Paraso/Itacar Helvcia Loanda Conjunto Laranjeira Santa Maria Liberdade Nancy Conjunto Coary Faz. Poo Terra de Santa Cruz Cach. Bonita e Conceio Conj. Cruzeiro do Sul Faz. Cajueiro Faz. Fortaleza Guanabara Ipiranga

rea(ha) 2.842,56 364,11 1.016,12 518,26 476,44 431,30 461,87 241,07 423,99 269,86 180,83 580,80 745,48 648,00 538,44 415,00 830,54 843,63 368,77 467,72 408,40 927,00 1.196,69 725,50 542,30 258,34 1.848,25 382,68 965,33 909,88 1.874,93 1.101,61 285,88 1.261,00

Criao(Data) 11/8/1986 28/11/1996 14/5/1999 5/11/2002 12/4/2000 9/9/1999 12/4/2000 18/12/2002 17/12/1997 25/7/1996 4/8/1998 12/4/2000 27/12/2002 30/12/1996 15/10/1998 12/4/2000 11/11/1986 3/11/1997 14/12/2001 14/8/2000 21/11/1996 30/10/2001 11/11/1986 30/10/2001 6/6/1997 30/10/2001 12/5/1987 12/4/2000 16/12/1997 28/12/2000 12/5/1987 12/5/1987 22/1/1987 29/5/1998

Famlias Assentadas53 27 50 _ 47 43 22 _ 29 23 22 36 _ 24 45 44 32 48 32 34 30 1 52 52 11 15 67 25 40 60 55 50 15 43

55Una Una Uruuca Uruuca TOTALFonte: INCRA-BA, 2003

Nova Galcia Vitorpolis So Jorge Tijupe 39

489,00 404,36 557,42 1.110,60 44.168,26

3/12/2002 12/4/2000 30/12/1998 29/12/1995

_ 22 42 2 1.926

Mapa 6:

56

At o ano de 2003 foram registrados pelo INCRA cerca de 1.926 famlias compreendendo aproximadamente uma rea de 44.168,26 ha, porm fato que ainda existem muitas famlias a serem assentadas. Levantamento de dados primrios feitos no Territrio tornaram possvel observar o seguinte retrato para a realidade social apresentada referente ao estado da questo agrria:

Tabela 20: Passivo Social

INDICADOR

RETRATOExistncia de acampamentos de sem terras; Existncia de assentamentos de reforma agrria; Falta agilidade no processo de reforma agrria; Arataca possui muitos assentamentos; Predominncia de pequenos e mdios produtores; Existncia de terras improdutivas; Falta regularizao fundiria.

Questo Agrria.


7. ASPECTOS ECONMICOS O Territrio Litoral Sul possui diversos segmentos econmicos dentre os quais se destacam culturas como cacau, banana, caf, mandioca, seringueira, coco e dend.Tabela 21: Principais Culturas do Territrio Litoral Sul - Bahia; 1994, 1999, 2003. Principais Culturas do Territrio Litoral Sul 1994 Cultura Area Plant. (ha) 16.728 2.800 324.266 405 Quant. Prod. Valor (R$ 1.000 ) rea Plant. (ha) 853 9.916 324.004 1017 1999 Quant. Prod. Valor (R$ 1.000 ) rea Plant. (ha) 4.167 9.293 227.959 2003 Quant. Prod. Valor (R$ 1.000 )

Banana (1000 cachos) Borracha(T) Cacau(T) Caf(T)

16.728 1.671 158.631 168

11.605 990 143.058 255

853 3.371 73.254 499

681 3.739 128.418 911

32.311 6.264 39.526 -

16.840 12.767 216.410 -

57Coco-dabaa(1000 Frutos) Dend(T) Mandioca(T) Fonte: SEI, 2003.

2.555 2.206 7.829

12.665 11.030 103.777

6.303 1.047 16.977

3.397 2.612 3.983

16.887 12.664 56.176

9.631 3.925 15.713

4.024 2.611 4.680

26.439 12.670 45.235

17.816 2.027 25.648

A produo de cacau, principal produto agrcola da regio, o qual est sendo protagonista de uma grande crise regional, devido a vrios fatores tais como: queda de produo devido doena conhecida como Vassoura de Bruxa, ao desestmulo por parte dos produtores em funo dos baixos preos de comercializao (na dcada de 70 o preo estava por volta de U$ 4.700 a tonelada, em 1993 a quantidade de amndoas de cacau exportada caiu de 95.353 t para 4.587 t em 1998, e o Brasil em 1999 deixando de ser produtor para ser importador de amndoas). Em fevereiro de 2000 a cotao atingiu a faixa de U$ 700 a tonelada, a mais baixa da histria do cacau.Figura 9: Taxa de exportao de cacau em amndoas, 1991 a 2000.

100.000 90.000 82.709 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 81.427

95.354

Fonte: MDIC / SECEX E PROMO - BA

Por ser um commodities e fazer parte de um mercado oligopsnio, ou seja, ser o tamanho do grupo) responsvel por uma parcela bastante significativa das compras ocorrida no mercado, o cacau, possui sua comercializao e beneficiamento vinculados a poucas empresas multinacionais. As principais empresas moageiras em 2003 situadas

Quantidade (t)

observado sempre que uma pequena parte do nmero de compradores (no importando

58 no Brasil so a Cargil com 33 %, a Adm Cocoa (Joanes) com 23 %, a Barry Callebaut com 22 %, a Nestl com 13% e a Indeca com 9%, sendo que 95% das empresas moageiras brasileiras esto situadas na Bahia.(Zugaib, 2005). Nesse processo o produtor fica com a parte de entrega da amndoa seca e toda a parte de processamento e exportao dos produtos beneficiados, tais como, licor e manteiga, ficam a cargo das empresas. Sendo assim existe um ganho muito grande por parte das indstrias no valor agregado ao produto beneficiado, e os produtores arcam com o nus da produo, aliada as oscilaes de cotao do produto. So observadas algumas iniciativas pontuais de venda do produto sem intermdio das empresas multinacionais, algumas cooperativas, como a CABRUCA e COOPASB, efetuam a comercializao do produto com agregao de valor, sendo vendida a amndoa de cacau orgnico, ou seja, dentro dos padres de sustentabilidade exigidos pela legislao vigente para obteno de certificao orgnica, alm do chocolate orgnico, produzido com apoio da CEPLAC e outras instituies, atendendo as especificaes do mercado externo, gerando um sobre preo para os seus produtores.Tabela 22: Quantidades e Valores das Exportaes de Cacau e Derivados

Quantidades e Valores das Exportaes de Cacau e Derivados Ano Produto Cacau em Amndoas Liquor de Cacau Manteiga de Cacau P de Cacau Resduos de Cacau Torta de Cacau Cacau em Amndoas Liquor de Cacau Manteiga de Cacau P de Cacau Resduos de Cacau Torta de Cacau Cacau em Amndoas Liquor de Cacau Manteiga de Cacau P de Cacau Resduos de Cacau Torta de Cacau Cacau em Amndoas Liquor de Cacau Manteiga de Cacau P de Cacau Resduos de Cacau Torta de Cacau Cacau em Amndoas Liquor de Cacau Manteiga de Cacau Quantidade (t) 82.709 16.619 28.680 8.971 50 24.819 81.427 12.016 29.751 14.481 1 18.612 95.354 20.329 33.321 18.641 574 26.419 86.186 19.717 32.360 20.611 144 17.638 17.989 8.009 16.252 Valor (US$ 1000 Fob) 88.376 25.096 83.837 4.554 6 7.599 78.564 16.680 75.357 7.378 0 7.845 97.346 30.151 85.065 11.040 137 13.977 107.059 37.412 107.507 13.820 12 11.219 24.128 16.230 59.369

1991

1992

1993

1994

1995

59Quantidades e Valores das Exportaes de Cacau e Derivados Ano Produto P de Cacau Resduos de Cacau Torta de Cacau Cacau em Amndoas Liquor de Cacau Manteiga de Cacau P de Cacau Resduos de Cacau Torta de Cacau Cacau em Amndoas Manteiga de Cacau P de Cacau Torta de Cacau Cacau em Amndoas Manteiga de Cacau P de Cacau Torta de Cacau Manteiga de Cacau P de Cacau Torta de Cacau Manteiga de Cacau P de Cacau Torta de Cacau Quantidade (t) 16.837 113 10.369 31.554 7.466 22.733 15.645 306 12.137 4.735 20.289 14.028 7.656 4.587 24.478 12.187 9.429 21.920 13.174 8.990 30.298 13.245 9.424 Valor (US$ 1000 Fob) 12.513 9 6.380 44.210 15.288 84.417 11.159 58 6.637 7.601 83.180 10.676 16.700 7.612 97.584 11.122 22.068 67.196 11.903 16.567 65.849 13.096 12.825

1996

1997

1998

1999

2000

Fonte: MDIC / SECEX E PROMO - BA

Para resolver este ambiente de crise, foi criado um Programa de Recuperao da Lavoura Cacaueira, com o objetivo de substituir o cacau tradicional pelo cacau clonado, este tolerante ao fungo da vassoura de bruxa. Foi inaugurado em 1999 o Instituto Biofbrica de cacau, uma iniciativa da CREDICOOGRAP, financiada pelo Governo do estado da Bahia, com a capacidade de suprir em mudas clonadas a demanda para esta substituio gradativa das plantas de cacau suscetveis doena. Aliado a isto existe tambm um programa de financiamento para esta substituio, bem como para tratos culturais e etc. Todo esse processo conta com o apoio e a colaborao da CEPLAC, atravs de pesquisas realizadas no CEPEC (Centro de Pesquisas do Cacau), dos escritrios regionais e de todo o seu quadro de tcnicos extensionistas. Alem disso, so produzidas outras culturas, tais como caf, que triplicou sua rea plantada em 5 anos, saindo de 405 ha no ano de 1994 para 1017 no ano de 1999, o que demonstra que a regio se encontra em um processo e diversificao, o coco-da-bahia, tambm expandiu, em 1994 a rea plantada era de 2.555 ha, em 1999 subiu para 3.397 ha e em 2003 para 4.024 ha, esse crescimento vem em fruto da necessidade e potencial

60 da regio para a diversificao das culturas, como tambm, apoio financeiro das instituies. O cultivo da mandioca possui uma posio de destaque, pois, no mbito do Territrio se encontram organizaes ligadas agricultura familiar que exploram o potencial industrial e comercial deste produto. O CRASBA efetua um trabalho na cadeia produtiva da mandioca na agricultura familiar do Territrio, agregando valor mandioca com o beneficiamento desta enfocando como principal produto a farinha de mandioca de qualidade superior, onde se procura consolidar a marca Farinha de Buerarema.Tabela 23: rea plantada e colhida, quantidade produzida, rendimento mdio e valor da cultura da mandioca segundo os municpios, Bahia 2000. rea Plantada (ha) 325.501 4.053 85 160 1 42 50 726 98 29 175 469 3 8 8 8 30 35 333 46 24 418 40 5 1.260 rea colhida (ha) 318.836 4.053 85 160 1 42 50 726 98 29 175 469 3 8 8 8 30 35 333 46 24 418 40 5 1.260 Quantidade produzida (t) 4.143.953 45.469 726 2.080 12 420 500 8.660 850 319 1.750 5.320 45 128 88 120 360 525 4.290 460 240 2.876 520 60 15.120 Rendimento mdio (kg/ha) 12.997 11.310 8.541 13.000 12.000 10.000 10.000 11.928 8.673 11.000 10.000 11.343 15.000 16.000 11.000 15.000 12.000 15.000 12.882 10.000 10.000 6.880 13.000 12.000 12.000 Valor (Mil Reais) 520.549 20.815 326 956 5 193 230 3.983 399 146 805 2.553 20 58 40 55 162 241 1.930 211 110 1.322 239 27 6.804

Municpios Total do Estado Territrio Litoral Sul Almadina Arataca Barro Preto Buerarema Camacan Canavieiras Coaraci Floresta Azul Ibicara Ilhus Itabuna Itacar Itaju do Colnia Itap Itapitanga Jussari Mara Mascote Pau Brasil Santa Luzia So Jos da Vitria Ubaitaba Una Fonte: PAM / IBGE.

Nota: ( 1 ) Quando o total do Estado for diferente da soma dos municpios em virtude das aproximaes.

Os sistemas agroflorestais com espcies tais como, seringueira, pupunha, dend, piaava e banana, plantadas na regio, servem como opes para diversificao aliado as

61 prticas sustentveis, pois, a regio possui experincia e tecnologia de produo, e se encontra no corredor central da Mata Atlntica. Porm, mesmo com todas essas potencialidades o Territrio se encontra com seus produtores desorganizados, descapitalizados com a crise do cacau, endividados, muitos tendo suas propriedades hipotecadas ao banco restringindo com isso, o acesso ao crdito, e tendo como um dos principais entraves ao desenvolvimento a dificuldade de comercializao. Levantamentos de dados primrios feitos no Territrio tornaram possvel observar o seguinte retrato para a realidade econmica apresentada referente ao estado da atividade agrcola:Tabela 24: Passivo Econmico.

INDICADOR

RETRATO

Atividade agrcola

Principais culturas: Cacau, Caf, Seringueira, Mandioca, Coco, Pupunha, Banana, Piaava, Dend, e Fruticultura; Cacau: Crise potencializada devido condio de monocultura, baixa produtividade, desorganizao do produtor e falta de planejamento das propriedades; Caf: boa comercializao; produtividade, mas possui dificuldades na

Palmito de pupunha e banana: incipiente, faltam agroindstrias;

A agricultura no Territrio se encontra em um processo de diversificao;Fonte: Coleta de dados realizada em Oficinas e Seminrios nos municpios.

A criao de bovinos uma atividade econmica de grande relevncia para o Estado da Bahia. O rebanho no Territrio Litoral Sul passou de 427.483 bovinos em 1991 para 481.122 em 2003 em escala crescente, com 12,54% de aumento do rebanho. Dentre os municpios, Camacan, Ilhus, Itap e Mascote foram os que tiveram maior evoluo. Um dos fatores que contriburam para esse crescimento a crise que vem ocorrendo com a cacauicultura na regio, que deixou de ser uma atividade secundria do cacau tornando-se a principal. Nesse contexto observado que o rebanho leiteiro muito significativo na produo pecuria do Territrio Litoral Sul, mas vem passando por dificuldades. Segundo o IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - a produo de leite da Bahia cresceu de 633 milhes de quilos em 1996 para 795 milhes de quilos em 2003. J no Territrio Litoral Sul, ocorreu uma diminuio, em sua produtividade, saindo de 45 milhes de litros de leite em 1996 para 24 milhes litros de leite em 2003, sendo observada

62 provavelmente pelo aumento da criao do gado de corte, a qual no e feita por agricultores familiares. A mdia de produo de leite por vaca ordenhada em torno de 1,8 litros, sendo uma produo baixa podendo chegar a 06 a 08 litros por animal. So observadas iniciativas tmidas para a criao de pequenos animais (caprinos e ovinos) e criao de galinha caipira e sistema semi-intensivo, porm de forma incipiente e tanques de piscicultura desativados

Plano Territorial de to Rural Sustentavel (Litoral Sul)

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