Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro
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ESTUDOS BÁSICOS REGIÃO DO ISIDORO
2010
(Foto de Tameirão-Neto, 2000).
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•Contexto Atual
•O crescimento vegetativo estimado para Belo Horizonte para os próximos 10 anos é de 305.000 pessoas ( taxa de 1,2 a.a).
•A Região do Isidoro é uma grande área verde e permeável, uma das últimas não parceladas em BH, com cerca de 10km² (maior que a área interna à Avenida do Contorno que possui 8,9 km²) .
• Mais recentemente reforçou-se a pressão de ocupação da região em função dos investimentos no Vetor Norte do Município.função dos investimentos no Vetor Norte do Município.
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LocalizaçãoLocalização
• A região do Isidoro localiza-se na Regional Norte do município, na divisa com o município de Santa Luzia.
• Principais acessos à região: MG-20 e Cristiano Machado.
• Grande área vaga próximo à cidade Administrativa de MG.
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LocalizaçãoLocalização
Compreende partes das UPs Isidoro Norte e Furquim Werneck.
No entorno imediato predominam bairros populares, incluindo assentamentos irregulares: Zilah Spósito, Ribeiro de Abreu, Tupi –Mirante, Etelvina Carneiro, etc.
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�A UP Isidoro Norte possui uma das menores densidades demográficas domunicípio. Entre 2000 e 2005, a população da UP Furquim Werneck passoude 4.704 para 7.847 habitantes, possivelmente devido à proximidade combairros como Jardim Felicidade e Tupi.
Dados Dados sóciosócio--econômicoseconômicos
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� A UP Furquim Werneck possui o segundo maior Índice de VulnerabilidadeSocial e um dos menores Índices de Qualidade de Vida Urbana de BeloHorizonte, o que significa deficiência na oferta de transporte, sistema viárioe equipamentos públicos.
Dados Dados sóciosócio--econômicoseconômicos
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�1890: Registros da presença do Quilombo de Mangueiras na área denominada “Ribeirão da Izidora”. Atualmente os moradores de Mangueiras encontram-se em um espaço de aproximadamente de 2 hectares.
ReferênciasReferências
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�1929: Implantação do Sanatório Hugo Werneck (atual Recanto Nossa
Senhora da Boa Viagem) , referência para o tratamento de Tuberculose.
ReferênciasReferências
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�1950: abertura de uma pedreira às margens do Ribeirão do Isidoro, naGranja Werneck.
ReferênciasReferências
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ESTRADA DO
CASAS POPULARES
� 1970 e 1980intensificação da ocupação com construção de conjuntos populares -Jardim Felicidade e Ribeiro de Abreu.
HistóricoHistóricoReferênciasReferências
ESTRADA DOSANATÓRIO
MG-20
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ZoneamentoZoneamento atualatualLei 7.166/1996Classificada como ZP-2, ZPAMs e ZAR-2
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Adotando-se os parâmetros da Lei 7.166/96:
� 4.000 lotes de 1.000 m², na área de ZP-2 e 4.400 de 125m² ou 1.500 de360m², na área de ZAR-2.
� 16.300 edificações unifamiliares.
� 45% da área mantida permeável, totalizando 4.350.000m².
CapacidadeCapacidade de de adensamentoadensamento
Escrituras emitidas
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•Interesse do Mercado imobiliário em função da implantação da Cidade Administrativa, Linha Verde e Aeroporto de Confins, com valorização imobiliária em toda a região.
TendênciasTendências dada dinâmicadinâmica urbanaurbana
Escrituras emitidas
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TendênciasTendências dada dinâmicadinâmica urbanaurbana
� Pressão de ocupação irregular no entorno imediato�Aumento da demanda por parcelamento da área
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Quilombo de MangueirasPressão de ocupação do entorno
MG-20
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REGIÃO DA IZIDORA
TUPI-MIRANTE
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TendênciasTendências dada dinâmicadinâmica urbanaurbana• Degradação ambiental da área
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CONDICIONANTES FÍSICOS E AMBIENTAIS
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Bacia HidrográficaBacia Hidrográfica
Vista geral da porção norte (Foto de Tameirão-Neto, 2000).
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Aspectos Aspectos hídricoshídricos
2
Córrego Córrego dos Macacosdos Macacos
3
Córrego Córrego Terra VermelhaTerra Vermelha
4Córrego do AnguCórrego do Angu
1
Ribeirão doRibeirão doIsidoroIsidoro
4
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Aspectos Aspectos hídricoshídricos
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VegetaçãoVegetação
antropizadobrejoso/lacustrecerradofloresta estacional
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AltimetriaAltimetria
Escrituras emitidas
•Na Região do Isidoro a altimetria varia de 675 a 900m de altitude, destacando-se o divisor de águas “Ribeirões Isidoro e Onça” (à leste), inserido em uma cadeia que se prolonga para o Município de Santa Luzia.para o Município de Santa Luzia.
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AltimetriaAltimetriaTopos de Morro e Cumeadas
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DeclividadeDeclividade
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Aspectos Aspectos geológicosgeológicos e e geomorfológicosgeomorfológicos
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Plano Urbano Ambiental da Região do ISIDORO
Março de 2010
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Objetivo Geral
Promover a proteção e recuperação ambiental da região do Isidoro,
por meio de:
1 Conceitos e pressupostos
•processo de ocupação ordenado e sustentável;
•preservação de áreas de grande relevância ambiental e
paisagística, em especial, as nascentes, cursos d’água, áreas de
vegetação relevante e cerrado.
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Objetivos Específicos:
I - Delimitação de áreas passíveis de ocupação e as que devem ser preservadas e recuperadas;
2 Objetivos
II - Viabilização de modelo de ocupação mais concentrado, com taxas de permeabilidade mais elevadas, assegurando e ampliando a preservação de áreas de importância ambiental;
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III – Viabilizar a proteção de áreas vegetadas contínuas e integradas ao longo dos cursos d’água principais existentes na área, com destaque para o Ribeirão do Isidoro, o Córrego dos Macacos e o Córrego da Terra Vermelha;
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IV – Garantir a preservação das visadas de topo e de fundo de vale da Região do Isidoro e entorno e assegurar que os novos assentamentos possam desfrutar de ambiente com qualidade cênica e paisagística;
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V – Garantir que as grandes áreas vegetadas sejam transformadas em parques públicos ou em Reservas Particulares Ecológicas de caráter perpétuo e abertas ao público, que contribuam para a melhoria das condições de lazer da população, em especial, dos moradores da região norte do Município;
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VI – Viabilizar a oferta de terrenos urbanizados para implantação de unidades habitacionais e atividades econômicas no Município;
VII- Assegurar que o processo de expansão urbana na região ocorra de modo sustentável, por meio da implantação de toda infra-estrutura e equipamentos públicos e sociais que serão demandados pela população;
VIIII - Implantar o sistema viário estruturante na região de modo a garantir corredores viários e de transporte coletivo integrados ao sistema existente.
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APP de Curso D’água
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APP de Curso D’água + declividade entre 30% e 47%
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APP de Curso D’água + declividade entre 30% e 47% + acima de 47%
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APP de Curso D’água + declividade + vegetação
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Grau 1: Áreas de proteção máxima, destinadas à preservaçãopermanente de nascentes, de cursos d'água e de grandes áreascontínuas de cobertura vegetal e cerrado, onde a ocupação deveráser proibida, exceto para atividades relacionadas com a suamanutenção e preservação; (Aproximadamente 40% da área).Poderão transferir seu potencial construtivo para as demais áreas.
Escrituras emitidas
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Grau 2: Áreas de proteção elevada devido às condições topográficas,presença expressiva de cursos d´água e presença de manchas isoladasde cobertura vegetal significativa, nas quais a ocupação e oadensamento e a impermeabilização do solo deverão sofrerrestrições. (Aproximadamente 40% da área)
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Grau 3: Áreas de proteção moderada, nas quais, em virtude dascondições topográficas, morfológicas, de drenagem locais maisfavoráveis e com menor concentração de cobertura vegetal relevante,poderão ser estabelecidos parâmetros de ocupação e adensamentomenos restritos do que nas demais áreas.(Aproximadamente 20% da área)
Escrituras emitidas
![Page 43: Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020322/568c34f41a28ab0235925fd8/html5/thumbnails/43.jpg)
![Page 44: Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020322/568c34f41a28ab0235925fd8/html5/thumbnails/44.jpg)
![Page 45: Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020322/568c34f41a28ab0235925fd8/html5/thumbnails/45.jpg)
SANATÓRIO HUGO WERNECK
RIBEIRÃO ISIDOROGrau de
Proteção 3
Grau de Proteção 2
Grau de
Proteção 1(não parcelável)
![Page 46: Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020322/568c34f41a28ab0235925fd8/html5/thumbnails/46.jpg)
REGIÃO DA IZIDORA
Grau de Proteção 3
Grau de Proteção 2
SANATÓRIO HUGO WERNECK
Grau de Proteção 1(não parcelável)
![Page 47: Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020322/568c34f41a28ab0235925fd8/html5/thumbnails/47.jpg)
Recanto N.Sra da Boa Viagem / pedreira
3 Áreas de Interesse Histórico -cultural
Quilombo de Mangueiras
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1- Obrigatoriedade do parcelamento vinculado
Adotar no mínimo parâmetros de ADE de Interesse Ambiental (Ex: taxa de permeabilidade = 30%)
2- Exigência de implantação de parques lineares nas áreas lindeiras ao principais cursos d'água, destinados a atividades de lazer, preservação e requalificação ambiental, respeitado o disposto na legislação específica.
74 ADE de Interesse Ambiental(Em conformidade com deliberação da III Conferência de Política Urbana)
Escrituras emitidas
requalificação ambiental, respeitado o disposto na legislação específica.
3 - Exigência de calçamento intertravado, de paralelepípedo ou outro que garanta a permeabilidade da via em todas as vias classificadas como locais, mistas e de pedestres.
4 - Definição de altimetria das edificações para garantir visada e preservação da linha de cumeeira da área prevista para implantação do parque Leste.
5- Exigência de que no mínimo 12% dos lotes sejam destinados ao uso não residencial.
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Áreas de Proteção Elevada - Grau 2:
Parâmetros Atual: ZP-2 Proposto: G2
Coeficiente de aproveitamento
11 ou
1,2 (c/ TDC da G1)
Quota 1000 150
Taxa máxima de 0,5 0,3
5 Parâmetros de Ocupação
Taxa máxima de ocupação
0,5 0,3
Taxa mínima de permeabilidade
30% 50%
Lote mínimo (m²)1.000 5.000
Quando pelo menos 30% da gleba for mantida não parcelada epermeável, será permitido maior adensamento no restante daárea, adotando-se parâmetros de G3, com exceção do lotemínimo.
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Áreas de Proteção Moderada - Grau 3:
Parâmetros Atual: ZP-2 Proposto: G3
Coeficiente de aproveitamento
11 ou
1,5 (c/ TDC da G1)
Quota 1000 45
Taxa máxima de ocupação
0,5 0,5
Taxa mínima de permeabilidade
30% 30%
Lote mínimo (m²)1.000 2.000
Lotes lindeiros à Via 540, será permitido Coeficiente deAproveitamento de 1,7 mediante compra de UTDC da G1;
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Área total de 9,5 milhões de m², sendo:
6 Estimativas
Item Lei vigente Operação Urbana
Nº de unidades habitacionais16.500 67.620
Área de lotes comerciais (m²) ----- 444.600
Potencial Construtivo (m²) 5.000.000 5.600.000
- Redução da Taxa de Ocupação;- Aumento da Taxa de Permeabilidade;
- Concentração da densidade construtiva (CA);-Aumento da densidade populacional
(redução da Quota).
Potencial Construtivo (m²) 5.000.000 5.600.000
Área permeável exigida (m²) 4.350.000 6.250.000
Área permeável exigida (%)45% 65%
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7 Infraestrutura necessária
Equipamentos Públicos:
•14 Centros de Saúde;•16 UMEIs;•21 Escolas de Ensino Fundamental;•8 Escolas de Ensino Médio;
•2 Centros Profissionalizantes;•1 Terminal de Integração de Transporte;•17 terminais de embarque e desembarque de ônibus; •1 Sede de Órgão Público;•2 auditórios/culturais.
Escrituras emitidas
•2 auditórios/culturais.
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Parques Públicos:
• Parque Leste: 2.300.000m² (aproximadamente do tamanho do Parque das Mangabeiras que tem 2.450.000m²)
• Parque Oeste: 500.000 m² (maior que o Parque das Municipal que tem 202.000m²)
• Reservas Particulares Ecológicas: 1.125.600,00 m² (abertas ao público)
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Sistema Viário Estruturante:
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Item Descrição Custo
VIA 540 (MG-20 a Cristiano Machado)
6,7 km, com largura média de 45m, incluindo desapropriações
R$421 milhões
VIA 038 (Norte-Sul)
6,5 km, com largura de 18m, incluindo desapropriações
R$152 milhões
Parques Públicos 2.800km², incluindo desapropriação e R$182 milhões
8 Investimentos
Parques Públicos 2.800km², incluindo desapropriação e infra-estrutura
R$182 milhões
Equipamentos públicos
14 Centros de Saúde, 16 UMEIs, 21 Escolas de Ensino Fundamental e 8 de Ensino Médio, 2 Centros Profissionalizantes, 1 Terminal de Integração de Transporte , 17 terminais de embarque e desembarque de ônibus.
R$315 milhões
TOTAL DE INVESTIMENTOS R$1,07bilhões
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9 Operação UrbanaPara fazer uso das concessões relativas a flexibilização dos parâmetrosurbanísticos o empreendedor deverá contribuir com recursos que serãoaplicados no financiamento da infra-estrutura adequada para oadensamento projetado.
Pelo menos 10% dos imóveis deverão ser destinados ao PolíticaHabitacional do Município.
Escrituras emitidas
Habitacional do Município.
Até setembro de 2013, o mínimo de 3.000 unidades habitacionais,mobiliadas e equipadas deverão ser cedidas temporariamente aoMunicípio, com vistas à sua utilização como alojamento destinado aCopa do Mundo FIFA de 2014.
A contrapartida poderá ser feita com recursos financeiros ou execuçãodas obras previstas
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Aportes Executivo:I - Elaboração dos projetos executivos das vias, equipamentos e parques;II- Desapropriação para implantação do trecho da Via 540 fora da área doIsidoro.
Contrapartida Empreendedores:I – Implantação das vias 540 e Norte-Sul, inclusive trecho fora do Isidoro
710 Fundo da Operação Urbana
I – Implantação das vias 540 e Norte-Sul, inclusive trecho fora do Isidoro(com exceção da desapropriação);II – Construção dos equipamentos urbanos e comunitários necessáriospara atender as demandas de empreendimento nas áreas de grau deproteção 2 e 3;III – Implantação de Parques Públicos ou Reserva Particular Ecológica nasáreas definidas como Grau de Proteção 1;IV - Implantação de parques ao longo dos cursos d’água principais,garantindo a recuperação das áreas de preservação.
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11 Exemplos de Intervenção
Escrituras emitidas
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antropizado- Presença de áreas de pastagem e capineiras, de áreas de cultivo(milho) e de solo exposto decorrente de atividades minerárias ouprocessos erosivos.
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BREJO
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cerrado
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floresta estacional• Em geral associada à floresta ciliar existente ao longo dos cursos d’águas.
• Presença de alguns maciços vegetais contínuos nas encostas.
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Em leito natural, com presença de mata ciliar em trechos, recebe esgoto dos loteamentos à montante. Proposta de enquadramento em classe 1.
Córrego Terra Vermelha
classe 1.
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Nascentes protegidas por vegetação natural de porte arbóreo, leito natural, boa qualidade das águas e expressiva beleza cênica. Proposta de
Córrego dos Macacos
cênica. Proposta de enquadramento em classe 1.
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Leito natural, significativa mata ciliar e cerrado, assoreamento, lixo doméstico, bota-fora, esgoto, atividade de extração de areia, degradação. Proposta
Ribeirão do Isidoro
degradação. Proposta de enquadramento em classe 2.
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� Lei 7.166/1996
ZP-2: região de proteção ambiental, histórica, cultural, arqueológica oupaisagística ou em que existam condições topográficas ou geológicasdesfavoráveis, onde devem ser mantidos baixos índices de densidadedemográfica;
ZPAM: região que, por suas características e pela tipicidade da vegetação,destinam-se à preservação e à recuperação de ecossistemasdestinam-se à preservação e à recuperação de ecossistemas
ZAR-2: regiões em que as condições de infra-estrutura e as topográficasou de articulação viária exigem a restrição da ocupação.