Plano Urbano Ambiental da Região do ISIDORO

Março de 2010

Objetivo Geral

Promover a proteção e recuperação ambiental da região do Isidoro,

por meio de:

1 Conceitos e pressupostos

•processo de ocupação ordenado e sustentável;

•preservação de áreas de grande relevância ambiental e

paisagística, em especial, as nascentes, cursos d’água, áreas de

vegetação relevante e cerrado.

Objetivos Específicos:

I - Delimitação de áreas passíveis de ocupação e as que devem ser preservadas e recuperadas;

2 Objetivos

II - Viabilização de modelo de ocupação mais concentrado, com taxas de permeabilidade mais elevadas, assegurando e ampliando a preservação de áreas de importância ambiental;

III – Viabilizar a proteção de áreas vegetadas contínuas e integradas ao longo dos cursos d’água principais existentes na área, com destaque para o Ribeirão do Isidoro, o Córrego dos Macacos e o Córrego da Terra Vermelha;

IV – Garantir a preservação das visadas de topo e de fundo de vale da Região do Isidoro e entorno e assegurar que os novos assentamentos possam desfrutar de ambiente com qualidade cênica e paisagística;

V – Garantir que as grandes áreas vegetadas sejam transformadas em parques públicos ou em Reservas Particulares Ecológicas de caráter perpétuo e abertas ao público, que contribuam para a melhoria das condições de lazer da população, em especial, dos moradores da região norte do Município;

VI – Viabilizar a oferta de terrenos urbanizados para implantação de unidades habitacionais e atividades econômicas no Município;

VII- Assegurar que o processo de expansão urbana na região ocorra de modo sustentável, por meio da implantação de toda infra-estrutura e equipamentos públicos e sociais que serão demandados pela população;

VIIII - Implantar o sistema viário estruturante na região de modo a garantir corredores viários e de transporte coletivo integrados ao sistema existente.

G1- Grau de Proteção Máxima

G2- Grau de Proteção Elevada(parcelável com restrições)

Proteção Máxima(não parcelável)G3- Grau de

Proteção Moderada

Grau 1: Áreas de proteção máxima, destinadas à preservaçãopermanente de nascentes, de cursos d'água e de grandes áreascontínuas de cobertura vegetal e cerrado, onde a ocupação deveráser proibida, exceto para atividades relacionadas com a suamanutenção e preservação; (Aproximadamente 44% da área).Poderão transferir seu potencial construtivo para as demais áreas.

Escrituras emitidas

G1- Grau de Proteção MáximaProteção Máxima(não parcelável)

Grau 2: Áreas de proteção elevada devido às condições topográficas,presença expressiva de cursos d´água e presença de manchas isoladasde cobertura vegetal significativa, nas quais a ocupação e oadensamento e a impermeabilização do solo deverão sofrerrestrições. (Aproximadamente 36% da área)

G2- Grau de Proteção Elevada(parcelável com restrições)

Grau 3: Áreas de proteção moderada, nas quais, em virtude dascondições topográficas, morfológicas, de drenagem locais maisfavoráveis e com menor concentração de cobertura vegetal relevante,poderão ser estabelecidos parâmetros de ocupação e adensamentomenos restritos do que nas demais áreas.(Aproximadamente 20% da área)

Escrituras emitidas

G3- Grau de Proteção Moderada

3 Áreas de Interesse Histórico -cultural

Sanatório Hugo Werneck / pedreiraWerneck / pedreira

Quilombo de Mangueiras

1- Obrigatoriedade do parcelamento vinculado

Adotar no mínimo parâmetros de ADE de Interesse Ambiental (Ex: taxa de permeabilidade = 30%)

2- Exigência de implantação de parques lineares nas áreas lindeiras ao principais cursos d'água, destinados a atividades de lazer, preservação e requalificação ambiental, respeitado o disposto na legislação específica.

74 ADE de Interesse Ambiental(Em conformidade com deliberação da III Conferência de Política Urbana)

Escrituras emitidas

requalificação ambiental, respeitado o disposto na legislação específica.

3 - Exigência de calçamento intertravado, de paralelepípedo ou outro que garanta a permeabilidade da via em todas as vias classificadas como locais, mistas e de pedestres.

4 - Definição de altimetria das edificações para garantir visada e preservação da linha de cumeeira da área prevista para implantação do parque Leste.

5- Exigência de que no mínimo 12% dos lotes sejam destinados ao uso não residencial.

Áreas de Proteção Elevada - Grau 2:

Parâmetros Atual: ZP-2 Proposto: G2

Coeficiente de aproveitamento

11 ou

1,2 (c/ TDC da G1)

Quota 1000 150

Taxa máxima de 0,5 0,3

5 Parâmetros de Ocupação

Taxa máxima de ocupação

0,5 0,3

Taxa mínima de permeabilidade

30% 50%

Lote mínimo (m²)1.000 5.000

Quando pelo menos 30% da gleba for mantida não parcelada epermeável, será permitido maior adensamento no restante daárea, adotando-se parâmetros de G3, com exceção do lotemínimo.

Áreas de Proteção Moderada - Grau 3:

Parâmetros Atual: ZP-2 Proposto: G3

Coeficiente de aproveitamento

11 ou

1,5 (c/ TDC da G1)

Quota 1000 45

Taxa máxima de ocupação

0,5 0,5

Taxa mínima de permeabilidade

30% 30%

Lote mínimo (m²)1.000 2.000

Lotes lindeiros à Via 540, será permitido Coeficiente deAproveitamento de 1,7 mediante compra de UTDC da G1;

Área total de 9,5 milhões de m², sendo:

6 Estimativas

Item Lei vigente Operação Urbana

Nº de unidades habitacionais16.500 72.000

Potencial Construtivo (m²) 5.000.000 11.150.000

Área permeável exigida (m²)Área permeável exigida (m²) 4.350.000 6.250.000

Área permeável exigida (%)45% 65%

- Redução da Taxa de Ocupação;- Aumento da Taxa de Permeabilidade;

- Concentração da densidade construtiva (CA);-Aumento da densidade populacional

(redução da Quota).

7 Infraestrutura necessária

Equipamentos Públicos:

•14 Centros de Saúde;•16 UMEIs;•21 Escolas de Ensino Fundamental;•8 Escolas de Ensino Médio;

•2 Centros Profissionalizantes;•1 Terminal de Integração de Transporte;•17 terminais de embarque e desembarque de ônibus; •1 Sede de Administração Regional;•2 auditórios/culturais.

Escrituras emitidas

•2 auditórios/culturais.

Parques Públicos:

• Parque Leste: 2.300.000m² (aproximadamente do tamanho do Parque das Mangabeiras que tem 2.450.000m²)

• Parque Oeste: 500.000 m² (maior que o Parque das Municipal que tem 202.000m²)

• Reservas Particulares Ecológicas: 1.125.600,00 m² (abertas ao público)

Sistema Viário Estruturante:

Item Descrição Custo

VIA 540 (MG-20 a Cristiano Machado)

6,7 km, com largura média de 45m, incluindo desapropriações

R$421 milhões

VIA 038 (Norte-Sul)

6,5 km, com largura de 18m, incluindo desapropriações

R$152 milhões

Parques Públicos 2.800km², incluindo desapropriação e R$182 milhões

8 Investimentos

Parques Públicos 2.800km², incluindo desapropriação e infra-estrutura

R$182 milhões

Equipamentos públicos

14 Centros de Saúde, 16 UMEIs, 21 Escolas de Ensino Fundamental e 8 de Ensino Médio, 2 Centros Profissionalizantes, 1 Terminal de Integração de Transporte , 17 terminais de embarque e desembarque de ônibus.

R$315 milhões

TOTAL DE INVESTIMENTOS R$1,07bilhões

Para fazer uso das concessões relativas a flexibilização dos parâmetrosurbanísticos o empreendedor deverá contribuir com recursos que serãoaplicados no financiamento da infra-estrutura adequada para oadensamento projetado.

Pelo menos 10% dos imóveis deverão ser destinados ao Programa

9 Operação Urbana

Escrituras emitidas

Pelo menos 10% dos imóveis deverão ser destinados ao ProgramaMinha Casa Minha Vida, para a população de 0 a 3 salários mínimos.

A contrapartida poderá ser feita com recursos financeiros ou execuçãodas obras previstas

Aportes Executivo:I - Elaboração dos projetos executivos das vias, equipamentos e parques;II- Desapropriação para implantação do trecho da Via 540 fora da área doIsidoro.

Contrapartida Empreendedores:I – Implantação das vias 540 e 039, inclusive trecho fora do Isidoro (com

710 Fundo da Operação Urbana

I – Implantação das vias 540 e 039, inclusive trecho fora do Isidoro (comexceção da desapropriação);II – Construção dos equipamentos urbanos e comunitários necessáriospara atender as demandas de empreendimento nas áreas de grau deproteção 2 e 3;III – Implantação de Parques Públicos ou Reserva Particular Ecológica nasáreas definidas como Grau de Proteção 1;IV - Implantação de parques ao longo dos cursos d’água principais,garantindo a recuperação das áreas de preservação.