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OPERAÇÃO COPA DAS CONFEDERAÇÕES BRASIL FIFA 2013

PLANO DE OPERAÇÕES COPPM-CPODE Nº 003/2013

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

COMANDO DE OPERAÇÕES PM

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TERMO DE APROVAÇÃO

Pelo presente termo, aprovo o PLANO DE OPERAÇÕES COPPM-

CPODE Nº 003/2013, elaborado pelo Comando de Operações Policiais Militares,

para nortear as ações de policiamento ostensivo da Polícia Militar da Bahia durante

a realização da Copa das Confederações FIFA 2013. Em consequência, os

escalões envolvidos desencadeiem as atribuições que lhes são afetas.

Publique-se e cumpra-se.

Quartel do Comando Geral, Salvador, de de 2013.

ALFREDO BRAGA DE CASTRO – CEL PM

Comandante Geral da PMBA

NILTON RÉGIS MASCARENHAS – CEL PM Comandante Geral

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Estrutura de Comando e Controle do COPPM para a FCC BRASIL 2013 . 29

Figura 2: Gestão do Planejamento Operacional para a Copa das Confederações Brasil FIFA 2013. ....................................................................................................... 32

Figura 3: 1º Perímetro de Segurança ........................................................................ 39

Figura 4: Elementos previsíveis para análise criminal e de inteligência. ................... 43

Figura 5: Papel dos Agentes de Segurança do país na FCC e FWC. ....................... 44

Figura 6: Características do Policiamento Ostensivo. ............................................... 53

Figura 7: Organograma de desdobramento - Nível Estratégico. ............................... 64

Figura 8: Organograma de desdobramento - Nível Tático-Opeacional – Comandos Regionais (CPR). ...................................................................................................... 65

Figura 9: Organograma dos Comandos Regionais da RI. ......................................... 96

Figura 10: Localização dos Postos de Comando Setorial de Área. ......................... 131

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Tabela de jogos da Copa das Confederações .......................................... 21

Tabela 2: Jogos da Copa das Confederações em Salvador ..................................... 23

Tabela 3: Quadro de Documentos Operacionais. ..................................................... 33

Tabela 4: Tabela de Critério Geográfico para a FCC BRASIL 2013. ........................ 35

Tabela 5: Tabela de Critério Temporal para a FCC BRASIL 2013. ........................... 36

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LISTA DE QUADRO

Quadro 1: Classificação dos Perímetros de Segurança. ........................................... 37

Quadro 2: Hotéis de Delegações. ............................................................................. 51

Quadro 3: Hotéis FIFA. ............................................................................................. 51

Quadro 4: Estádio de Partida e Centro de Treinamento Oficial. ................................ 51

Quadro 5: Estimativa para Escoltas PMA, VVIP/Exco Members e VIP. .................... 52

Quadro 6: Desarticulação, Contenção e Redução. ................................................... 69

Quadro 7: Hotéis de Delegações. ............................................................................. 85

Quadro 8: Hotel de Delegação. ................................................................................. 87

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABAV Associação Baiana de Agências de Viagem

ABIH Associação Baiana da Industria Hoteleira

APM Academia de Polícia Militar

BAHIATURSA Empresa de Turismo da Bahia S/A

BEPE

BPCHQ

Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos

Batalhão de Polícia de Choque

BPGd Batalhão de Polícia de Guardas

BPM Batalhão de Polícia Militar

CA Comando de Área

CC Comando de Circuito

CEDEP Centro de Documentação e Estatística Policial

CENTEL Central de Telecomunicações

CFAP Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças

CFOPM Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares

CHS Centro Histórico de Salvador

CIDE Central de Informações de Decisões Estratégicas

CIPE Companhia Independente de Policiamento Especializado

CIPM Companhia Independente de Polícia Militar

CMG Casa Militar do Governador

COPPA Companhia de Polícia de Proteção Ambiental

CPE Comando de Policiamento Especializado

CPR Comando de Policiamento Regional

CPRC/A Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico

CPRC/B Comando de Policiamento Regional da Capital – Baía de Todos os Santos

CPRC/C Comando de Policiamento Regional da Capital - Central

CPRL Comando de Policiamento da Região Leste

CPRMS Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador

CPRN Comando de Policiamento da Região Norte

CPRO Comando de Policiamento da Região Oeste

CPRS Comando de Policiamento da Região Sul

CSA Comando Setorial de Área

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DAL Departamento de Apoio Logístico

DEPLAN Departamento de Planejamento

DF Departamento de Finanças

EMBASA Empresa Baiana de Água e Saneamento

EMBRATUR Empresa Brasileira de Turismo

EPM Estatuto dos Policiais Militares

Esqd Mcl Esquadrão de Motociclistas

Esqd P Mont Esquadrão de Polícia Montada

GAR Grupamento de Apoio Rotativo

GI Grupamento de Incêndio

GRAER Grupamento Aéreo

LIMPURB Empresa de Limpeza Urbana do Salvador

PA Posto de Abordagem

PCA

PCSA

Posto de Comando de Área

Posto de Comando Setorial de Área

PCS

PPM

Posto de Comando Setorial

Posto Policial Militar

PDI Plano de Desenvolvimento Institucional

PEO Posto Elevado de Observação

PLANESP

PM

Plano Estadual de Segurança Pública

Polícia Militar

PlanOp Plano de Operações

PMBA Polícia Militar da Bahia

PMS Prefeitura Municipal de Salvador

PO Policiamento Ostensivo

PPI Posto Policial Integrado

PRT Ponto de Reunião de Tropa

RI Região do Interior

RMS Região Metropolitana de Salvador

ROP Registro de Ocorrências Policial

SALTUR Superintendência de Turísmo de Salvador

SEMOP Secretaria Municipal da Ordem Pública

SESAB Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

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SMS Secretaria Municipal de Saúde

SPO Seção ou Setor de Planejamento Operacional

SSP Secretaria da Segurança Pública

STELECOM Superintendência de Telecomunicações

SUCOM Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município

SUCOP Superintendência de Conservação e Obras Públicas

TIC Tecnologia da Informação e da Comunicação

TRANSALVADOR Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador

UOE Unidade Operacional Especializada

UOp Unidade Operacional

UPO Unidade de Planejamento Operacional

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ESPECIAIS

ANAC Agência Nacional de Aviação Civil

ANFAVEA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária

BRT Bus Rapid Transit (Transporte Rápido por Ônibus)

CDA Comando de Defesa de Área do Ministério da Defesa

CDC Controle de Distúrbios Civis

CICC Centro Integrado de Comando e Controle

CIN Centro de Inteligência Nacional

CIR Centro de Inteligência Regional

CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear

CNT Confederação Nacional de Transportes

COE Centro de Operações de Emergência

COL/FIFA Comitê Organizador Local da FIFA

COMPDEC Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil

CONAERO Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias

COT Campo Oficial de Treinamento

CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

CSA Comissão de Segurança Aeroportuária

CTS Centro de Treinamento de Seleções

DENATRAN Departamento Nacional de Trânsito

DQBRNE Defesa anti Químicos, Biológicos, Radiológicos, Nucleares e

Explosivos

DVI Disaster Victim Identification (Identificação de Vítimas de Desastres)

FCC FIFA Confederations Cup (Copa das Confederações FIFA Brasil 2013)

FIFA Federation International of Football Association

FWC FIFA World Cup (Copa do Mundo FIFA Brasil 2014)

GSI Gabinete de Segurança Institucional

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

LGC Lei Geral da Copa

NFPA National Fire Proteccion Association

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PNAVSEC Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de

Interferência Ilícita

PVA Public View Area

PVV Posto de Verificação Veicular

QBRN Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares

SAMU Sistema de Atendimento Médico de Urgência

SCI Sistema de Comando em Incidentes

SESGE Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos

SINPDEC Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

VIGIAGRO Vigilância Internacional Agropecuária

VLT Veículo Leve sobre Trilhos

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GLOSSÁRIO DE TERMOS COL FWC/FCC

SEDES

BHZ Belo Horizonte

BRS Brasília

CBA Cuiabá

CUR Curitiba

FTL Fortaleza

MAN Manaus

NTL Natal

PTA Porto Alegre

RCF Recife

RIO Rio de Janeiro

SAL Salvador

SÃO São Paulo

AEROPORTOS

BSB Aeroporto Internacional de Brasília - Juscelino Kubitschek

CGB Aeroporto Internacional Marechal Rondon

CGH Aeroporto de São Paulo/ Congonhas

CNF Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins

CWB Aeroporto Internacional Afonso Pena

FOR Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza

GIG Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/ Galeão - Antônio Carlos Jobim

GRU Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos/ Governador André Franco Montoro

MAO Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus

NAT Aeroporto Internacional Augusto Severo

PLU Aeroporto da Pampulha - Carlos Drummond de Andrade

POA Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Alegre

REC Aeroporto Internacional de Recife/ Guararapes - Gilberto Freyre

SDU Aeroporto Santos Dumont

SSA Aeroporto Internacional de Salvador - Luiz Eduardo Magalhães

VCP Aeroporto Internacional de Viracopos/ Campinas

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AUTORIDADES COM ATUAÇÃO AEROPORTUÁRIA

ANAC Agência Nacional de Aviação Civil

ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CONAERO Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias

DECEA Departamento de Controle do Espaço Aéreo

INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

PF Policia Federal

RF Receita Federal

VIGIAGRO Sistema de Gestão da Vigilância Agropecuária Internacional

TERMINOLOGIA FIFA

AFC Asia Football Confederation (Confederação de Futebol da Ásia)

CA Commercial Affiliate (Afiliado Comercial)

CAF Confederation of African Football (Confederação do Futebol Africano)

CBF Confederação Brasileira de Futebol

COL Comitê Organizador Local

CONCACAF Confederation of North, Central American and Caribbean Association

Football (Confederação da América do Norte, Central e Caribe)

CONMEBOL Confederación Sudamericana de Fútbol (Confederação Sul-Americana

de Futebol)

COT Centro Oficial de Treinamento

CSR Corporate Social Responsibility (Responsabilidade Social)

CTS Centro de Treinamento de Seleções = TBC (Team Base Camp)

EXCO Executive Commission (Comitê Executivo)

FCC FIFA FIFA Confederations Cup™ (Copa das Confederações da FIFA

2013™)

FIFA Fédération Internationale de Football Association (Federação

Internacional de Futebol Associado)

FWC FIFA FIFA World Cup™(Copa do Mundo da FIFA 2014™)

GA General Admission (Espectadores)

HBS Host Broadcast Services (Serviço de Transmissão de TV)

HOS Hotel Oficial de Seleção

IBC International Broadcast Centre (Centro Internacional de Broadcast)

MD-1 1 Mactch Day (Dia de jogo menos um, o dia antes do jogo)

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 19

COMPOSIÇÃO DOS MEIOS .................................................................................... 20

1 SITUAÇÃO ............................................................................................................. 20

1.1 O CENÁRIO ........................................................................................................ 21

1.2 A SITUAÇÃO GERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA ............................................ 23

1.3 CENÁRIO PARA O EVENTO .............................................................................. 24

1.3.1 Período pré-competição .................................................................................. 25

1.3.2 Período de competição .................................................................................... 26

1.3.4 Período pós-competição .................................................................................. 28

2 GESTÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL ................................................. 29

2.1 ESTRUTURA DE COMANDO E CONTROLE ..................................................... 29

2.2 PLANEJAMENTO OPERACIONAL ..................................................................... 30

2.3 COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ......................................... 31

2.4 CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS .............................................. 35

2.5 PERÍMETROS DE SEGURANÇA ....................................................................... 36

2.6 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) ....... 41

2.7 VIDEOMONITORAMENTO ................................................................................. 41

2.8 GESTÃO DA INFORMAÇÃO: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA ........................ 42

2.9 MATRIZ DE RESPONSABILIDADES ................................................................. 43

2.10 INICIATIVAS ..................................................................................................... 46

3 ANÁLISE DE RISCO .............................................................................................. 46

4 AÇÕES PARA O ALCANCE DAS METAS ............................................................. 53

4.1 HABILIDADES DISTINTIVAS DA PMBA............................................................. 54

4.2 FORÇAS ANTAGÔNICAS .................................................................................. 54

4.3 FORÇAS AMIGAS: Matriz Nacional de organizações de Segurança Pública para

a Copa das Confederações da FIFA 2013: ............................................................... 55

4.4 MEIOS RECEBIDOS E RETIRADOS.................................................................. 55

4.5 HIPÓTESES ........................................................................................................ 55

5 REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS ........................................................................ 56

5.1 MISSÃO .............................................................................................................. 57

5.2 VALORES DA PMBA .......................................................................................... 57

5.3 VISÃO ................................................................................................................. 58

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5.4 HABILIDADES DISTINTIVAS .............................................................................. 58

5.5 FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO ................................................................. 58

5.6 OBJETIVO ........................................................................................................... 59

5.6.1 Objetivo Geral .................................................................................................. 59

5.6.2 Objetivos Específicos ....................................................................................... 60

6 EXECUÇÃO: MODELO DE GESTÃO OPERACIONAL PARA A COPA DAS

CONFEDERAÇÕES FIFA BRASIL 2013 .................................................................. 61

6.1 DESDOBRAMENTO E ESCALONAMENTO OPERATIVO – NÍVEL

ESTRATÉGICO ......................................................................................................... 63

6.2 DESDOBRAMENTO E ESCALONAMENTO OPERATIVO: Nível Tático-

Operacional ............................................................................................................... 65

7 COMANDO DE OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES ......................................... 66

8 SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA .......................................................... 74

8.1 ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO COMANDO DE POLICIAMENTO

REGIONAL DA CAPITAL/BAÍA DE TODOS OS SANTOS ....................................... 74

8.1.1.1 Através da 2ª CIPM/BARBALHO ................................................................... 76

8.1.1.2 Através da 16ª CIPM/COMÉRCIO ................................................................ 78

8.1.1.3 Através do 18º BPM/CENTRO HISTÓRICO ................................................. 79

8.1.1.4 Através da 17ª CIPM/URUGUAI .................................................................. 80

8.1.1.5 Através das 9ª CIPM/PIRAJÁ, 14ª CIPM/PLATAFORMA, 18ª

CIPM/PERIPERI , 19ª CIPM/PARIPE, 31ª CIPM/VALÉRIA e 37ª CIPM/LIBERDADE

.................................................................................................................................. 81

8.1.1.6 Através da CIPT/B: ...................................................................................... 81

8.2 COMANDO DE POLICIAMETNO REGIONAL DA CAPITAL/ATLÂNTICO ......... 82

8.2.1.1 Através da 11ª CIPM/BARRA ...................................................................... 83

8.2.1.2 Através da 12ª CIPM/RIO VERMELHO ....................................................... 83

8.2.1.3 Através da 13ª CIPM/PITUBA...................................................................... 84

8.2.1.4 Através da 15ª CIPM/ITAPOÃ ..................................................................... 84

8.2.1.5 Através da 26ª CIPM/BROTAS .................................................................... 85

8.2.1.6 Através da 35ª CIPM/IGUATEMI ................................................................. 86

8.2.1.7 Através da 39ª CIPM/BOCA DO RIO ........................................................... 86

8.2.1.8 Através da 40ª CIPM/NORDESTE DE AMARALINA .................................. 87

8.2.1.9 Através da 41ª CIPM/FEDERAÇÃO ............................................................ 87

8.2.1.10 Através da 49ª CIPM/SÃO CRISTÓVÃO ................................................... 88

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8.2.1.11 Através da 58ª CIPM/COSME DE FARIAS ............................................... 88

8.2.1.12 Através da CIPT/A ..................................................................................... 88

8.3 COMANDO DE POLICIAMETNO REGIONAL DA CAPITAL/CENTRAL ............. 89

8.3.1.1 Através da 3ª CIPM/CAJAZEIRAS .............................................................. 90

8.3.1.2 Através da 1ª CIPM/PERNAMBUÉS ........................................................... 90

8.3.1.3 Através da 82ª CIPM/CAB ........................................................................... 91

8.3.1.4 Através da 50ª CIPM/SETE DE ABRIL ........................................................ 91

8.3.1.5 Através das 23ª CIPM/TANCREDO NEVES, 47ª CIPM/PAU DA LIMA e 48ª

CIPM/SUSSUARANA ............................................................................................... 92

8.3.1.6 Através da CIPT/C ....................................................................................... 92

8.4 ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O COMANDO DE POLICIAMENTO DA

REGIÃO METROPOLITNA DE SALVADOR (CPRMS) ............................................ 93

8.4.1.1 53ª Companhia Independente de Polícia Militar/Mata de São João ........ 94

8.4.1.2 52ª Companhia Independente de Polícia Militar/Lauro de Freitas .......... 94

8.4.1.3 5ª Companhia Independente de Polícia Militar/Vera Cruz ....................... 94

8.4.1.4 12º Batalhão de Polícia Militar/Camaçari ................................................... 94

8.4.1.5 10ª, 22ª, 36ª Companhias Independentes de Polícia Militar ..................... 95

8.4.1.6 Companhia Independente de Policiamento Tático da RMS (CIPT/RMS) 95

8.5 REGIÃO DO INTERIOR (RI) ............................................................................... 96

8.5.1 Atribuições Específicas dos Comandos de Policiamento das Regiões Leste,

Sul, Norte e Oeste ..................................................................................................... 97

8.6 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE) ................................ 99

8.7 OUTRAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS.......................................................... 111

8.7.1 Batalhão de Apoio Operacional (BApOp) ................................................... 111

8.7.2 Companhia de Polícia Turística (CPTur) ........................................................ 111

9 PRESCRIÇÕES GERAIS ..................................................................................... 112

9.1 INDICADORES DE QUALIDADE ...................................................................... 112

9.2 PREMISSAS DE PLANEJAMENTO .................................................................. 112

9.3 PROTOCOLOS INTEGRADOS ........................................................................ 113

9.4 STEWARD E SEGURANÇA PRIVADA ............................................................. 114

9.5 EFETIVO EMPREGADO: .................................................................................. 115

9.6 ESCALAS DE SERVIÇO ................................................................................... 116

9.7 CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS: ......................................................................... 116

9.8 POSTOS DE REUNIÃO DE TROPA (PRT) E BASE ESPECIAL (BE): ............. 116

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9.9 POSTOS ELEVADOS DE OBSERVAÇÃO: ...................................................... 117

9.10 INSTRUÇÃO DA TROPA: ............................................................................... 118

9.11 AOS COMANDOS DE OPM: ........................................................................... 118

9.12 APOIO DE OUTROS ÓRGÃOS: ..................................................................... 119

9.13 COMUNICAÇÃO SOCIAL ............................................................................... 120

9.14 CENTRO DE INFORMAÇÕES E DECISÕES ESTRATÉGICAS (CIDE): ....... 121

9.15 CONTROLE DO POLICIAMENTO: ................................................................. 121

9.16 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS: ................................................................... 122

9.17 CONTROLE DE FALTAS, ABONOS E PERMUTAS DE SERVIÇO: .............. 122

9.18 PROCEDIMENTO EM SITUAÇÃO BLECAUTE DE ENERGIA ELÉTRICA: ... 123

9.19 FERIDOS E ACIDENTADOS .......................................................................... 123

9.20 UNIFORME E ARMAMENTO .......................................................................... 123

9.21 RELATÓRIO DE SERVIÇO: ............................................................................ 124

9.22 POSTOS DE ABORDAGEM: .......................................................................... 124

9.23 PRAZOS .......................................................................................................... 124

9.24 AVALIAÇÃO CONTINUADA ......................................................................... 125

9.25 DISPENSAS MÉDICAS................................................................................... 125

9.26 VIGÊNCIA ....................................................................................................... 126

10. GESTÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA ............................................................. 126

11. ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................ 127

As pessoas presas ou detidas deverão ser encaminhadas na forma da lei,

porém, em linhas gerais, segue-se o protocolo: ................................................ 127

12 LIGAÇÃO E COMUNICAÇÕES ......................................................................... 128

12.1 LIGAÇÃO ........................................................................................................ 128

12.2 COMUNICAÇÕES ........................................................................................... 129

13 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC) ...................... 130

14 POSTOS DE COMANDO ................................................................................... 130

15 ORDENS FINAIS ............................................................................................... 131

ANEXO A – RESUMOS DE EFETIVO .................................................................... 133

ANEXO B – ESTRUTURA PARA O POLICIAMENTO ............................................ 144

APÊNDICE 1 – PROTOCOLO TÉCNICO PARA APOIO ÀS AÇÕES DE BOMBEIRO

................................................................................................................................ 152

APÊNDICE 2 – EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA .................................................. 153

APÊNDICE 3 – PLANTA DA ARENA FONTE NOVA .............................................. 154

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APÊNDICE 4: QUADRO - ROTAS PROTOCOLARES (PRIMÁRIAS E

ALTERNATIVAS) PARA O ESTÁDIO ..................................................................... 155

APÊNDICE: MAPA E MATRIZ DE ATIVIDADADES PARA A FCC BRASIL 2013 .. 160

ANEXO E – LISTA DE DISTRIBUIÇÃO .................................................................. 199

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PLANO DIRETOR PARA GRANDES EVENTOS – COPA DAS CONFEDERAÇÕES

FIFA BRASIL 2013 E COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014 (Separata ao

BGO nº 019, de 28 de janeiro de 2013)

INTRODUÇÃO

O futebol é a maior paixão do brasileiro. O Brasil é a principal referência

mundial deste esporte. Aquinhoado que foi pela FIFA, com o mister de planejar e

executar as duas mais importantes competições de futebol do mundo, a Copa das

Confederações FIFA Brasil 2013 e a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o

Comando de Operações da PMBA tem a satisfação de apresentar o seu

Planejamento Operacional, baseado no quanto exarado pelo PLANO DIRETOR

PARA GRANDES EVENTOS – COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA BRASIL 2013

E COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014 (Separata ao BGO nº 019, de 28 de

janeiro de 2013), documento que formula estratégias de preparação e organização

da Corporação para os referidos eventos.

O ano de

2013 é um ano

especial para

brasileiros e baianos,

por ser neste em que

será realizada a Copa

das Confederações,

primeiro grande evento

futebolístico que

marcará a contagem

final para a realização

da Copa do Mundo no

Brasil.

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COMPOSIÇÃO DOS MEIOS

Ordinário:

Comandos Regionais da Capital, RMS e RI e Unidades Subordinadas

Apoio:

Comando de Policiamento Especializado e Unidades Subordinadas

Reforço:

Academia de Polícia Militar

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças

Batalhão de Apoio Operacional

1 SITUAÇÃO

A Copa das Confederações é uma competição

realizada a cada quatro anos pela Federação

Internacional de Futebol (FIFA). Em 2013, na

sua nona edição, realizar-se-á no Brasil entre

15 e 30 de junho. Apesar de ser considerado

como um evento teste para realização da Copa

do Mundo de 2014, a competição adquiriu, ao

longo dos anos, brilho e importância própria,

ainda mais neste ano, quando será realizada

no “país do futebol”.

A Copa das Confederações é disputada por

oito seleções distribuídas da seguinte forma: a campeã da Copa do Mundo de 2010,

os seis campeões continentais, além do Brasil, país-sede. Este ano,

especificamente, contará com a participação de quatro seleções campeãs mundiais:

Brasil, Espanha, Itália e Uruguai, o que aumenta a sua importância e interesse.

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Tabela 1: Tabela de jogos da Copa das Confederações

Equipe Confederação Qualificação Data da

qualificação Participação

Brasil

CONMEBOL País-sede da Copa do Mundo de 2014 30 de outubro de 2007 7ª

Espanha

UEFA

Campeã da Copa do Mundo de 2010 e Eurocopa de 2012

11 de julho de 2010 2ª

Japão

AFC Campeão da Copa da Ásia de 2011 29 de janeiro de 2011 5ª

México

CONCACAF

Campeão da Copa Ouro da CONCACAF de 2011

25 de junho de 2011 6ª

Uruguai

CONMEBOL Campeão da Copa América de 2011 24 de julho de 2011 2ª

Taiti

OFC

Campeão da Copa das Nações da Oceania de 2012

10 de junho de 2012 1ª

I tália

UEFA Vice-campeã da Eurocopa de 2012[a]

28 de junho de 2012 2ª

Nigéria

CAF

Campeão da Copa das Nações Africanas de 2013

10 de fevereiro de 2013

Todo processo de planejamento é essencialmente complexo, pois envolve

variáveis diversas, que se encontram fora do controle das organizações de

segurança pública, e que influenciam o processo, principalmente daqueles em que

se procura a construção de cenários sobre situações futuras desejadas.

Mesmo diante da complexidade do ambiente de atuação, o planejamento

desenvolvido pelo COPPM para o policiamento na Copa das Confederações Brasil

FIFA 2013, em Salvador, busca responder a uma questão simples: que necessidade

de segurança pública precisarão ser atendidas, para que a PM alcance a sua visão

de futuro?

1.1 O CENÁRIO

A Bahia, berço do Brasil, é o Estado mais populoso do Nordeste e o

quarto maior da Federação, com uma economia em pleno desenvolvimento,

destacando-se as indústrias petroquímica, de transformação e de bens duráveis,

além de uma agricultura em expansão, com a abertura de novas fronteiras agrícolas,

e de um setor de comércio e serviços em efervescência, sem falar no turismo,

grande bandeira do Estado no Brasil e no Mundo.

Reconhecidamente possuidor de uma cultura bastante eclética, fruto da

miscigenação racial que caracteriza o seu povo, que, portador de criatividade e

alegria, fazem da dança, do ritmo musical, do patrimônio histórico e das belezas

naturais um grande chamariz para turistas brasileiros e estrangeiros, fazendo da

Bahia um dos principais destinos turísticos no país.

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De acordo com dados demográficos divulgados pelo último censo do

IBGE (2010), a Bahia é o 4º (quarto) estado mais populoso do Brasil e o 15º (décimo

quinto) mais povoado, com uma população de 14.021.432 habitantes, distribuída em

564.830,859 Km², resultando em 24,82 hab/Km², possuindo atualmente 417

municípios.

A Bahia é o centro da cultura afro-brasileira e boa parte da sua população

é de origem africana, com maior porcentagem de pardos, seguidos de brancos,

negros, indígenas e amarelos, com a seguinte composição étnica: 20,9% de

brancos, 14,4% de negros, 64,4% de pardos e 0,3% de indígenas e amarelos.

A economia baiana, embora apresente avanço na área da indústria, ainda

registra na agropecuária e turismo seus grandes vetores econômicos. O Estado

responde por 36% do PIB do Nordeste. Dentre os Estados brasileiros, conta com o

7º (sétimo) maior PIB do país, sendo o 1º da Região Nordeste. Apesar de ser uma

das maiores economias do Brasil, a sua distribuição de renda ainda é bastante

desigual, refletindo no seu IDH, 0.742 (PNUD 2006).

A cidade mais populosa do Estado é Salvador, sua capital, com 2.676.606

habitantes (IBGE, 2010), distribuídos numa superfície de 693,3 Km². É a terceira

metrópole nacional, e a mais populosa do Nordeste. A sua região metropolitana, a

área conhecida como “Grande Salvador”, é constituída por 13 (treze) municípios:

Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Dias D´Ávila, Itaparica, Madre de Deus,

Mata de São João, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Candeias, São Francisco do

Conde e Pojuca, e conta com 3.574.804 habitantes.

(IBGE, 2010).

Além de ser divida em cidade alta e cidade

baixa, a capital do Estado da Bahia é caracterizada pela

desigualdade social. Enquanto aglomerado urbano, a

cidade é caracterizado pela predominância de conjuntos

subnormais (segundo o IBGE), constituídos de, no

mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas,

etc.), ocupando – ou tendo ocupado – até período

recente, terreno de propriedade alheia (pública ou

particular), em geral disposta de forma desordenada,

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densas e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais. Contudo, é a

segunda cidade do país em turismo internacional, ficando atrás, apenas do Rio de

Janeiro. O que a torna, também, destino para o turismo sexual.

Confirmada como sede da Copa das Confederações 2013, em 20 de

outubro de 2012, juntamente com as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília,

Rio de Janeiro e Recife. Salvador confirmou a sua importância no cenário nacional e,

no desenrolar da competição vindoura, sendo aquinhoada com a realização de 03

(três) jogos, dois eliminatórios e o jogo que decidirá o terceiro colocado na

competição, a saber:

Tabela 2: Jogos da Copa das Confederações em Salvador

JOGO DIA HORA PARTIDA LOCAL

1 20 de junho 19h00 Nigéria x Uruguai Arena Fonte Nova

2 22 de junho 16h00 Itália x Brasil Arena Fonte Nova

3 30 de junho 13h00 Disputa da 3ª Colocação Arena Fonte Nova

Salvador foi presenteada com o jogo de maior importância para a primeira

fase do torneio. A Itália joga com o Brasil dia 22 de junho, na Arena fonte Nova. O

interesse por este jogo, já verificado através da maior procura pelos seus ingressos,

representa, fielmente, a importância das duas seleções no cenário mundial,

detentoras de somados, 9 títulos mundiais.

Ademais, além de sediar o maior clássico do futebol mundial, Salvador, a

cidade mais negra do País, assistirá ao jogo Uruguai contra o campeão da África do

Sul, a Nigéria.

1.2 A SITUAÇÃO GERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA

Conforme análise contida no PLANESP, o avanço da criminalidade no

Brasil, especificamente nos grandes centros urbanos, tem ocasionado grandes

custos sociais e econômicos. Assim, como em outras cidades do país, está

caracterizado pelas ocorrências de tráfico de drogas, homicídio, roubo a banco,

roubo a veículos e roubo a coletivo. A midiatização do crime também terminam por

impactar a rotina das pessoas, gerando insegurança e potencializando os seus

efeitos.

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Os óbitos por homicídios, em especial, e, sobretudo de jovens, afetam a

expectativa de vida da população, que poderia ser superior a atual se não houvesse

tantas mortes prematuras relacionadas à violência. Atualmente, o município de

Simões Filho – de acordo com o Mapa da Violência 2012 realizado pelo Instituto

SANGARI - é considerado o mais violento do país.

Tal situação tem refletido na contínua sensação de insegurança vivido

pela população baiana, o que tem, por sua vez, ensejado das autoridades

governamentais e policiais, sucessivas políticas de redução de crimes violentos

letais e intencionais e do tráfico de drogas, considerado como o principal causa do

aumento dos homicídios.

1.3 CENÁRIO PARA O EVENTO

Os cenários projetados para o evento em relação a execução deste

Plano, devem ser previstos para um período de 60 (sessenta) dias, levando-se em

consideração o seguinte quadro:

PERÍODO DATAS AÇÕES NECESSÁRIAS

RESPONSÁVEL

Pré-competição Até 26 de maio

de 2013

Período de realização das

operações preventivas, ações de

organização e preparação para a

segurança dos eventos durante à

Competição.

Todos os órgãos

públicos e privados

envolvidos com a

segurança do evento.

Competição

26 de maio a 05 de julho de

2013 (partidas – de

15 a 30 de

junho)12

Período de concentração de

esforços nas ações/operações de

prevenção/resposta para a

segurança dos eventos

relacionados à Competição (até a

desmobilização dos eventos).

Pós-competição

05 de julho de

2013 até a

desmobilização

Período de ações/operações de

segurança voltadas para a

desmobilização do aparato de

segurança dedicado à FCC.

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1.3.1 Período pré-competição

Nesse período, esperam-se a chegada em Salvador de várias equipes

técnicas da mídia nacional e internacional, notadamente as dos países cujas

seleções jogarão em Salvador, principalmente das equipes de TV com a realização

de matérias jornalísticas sobre o local de jogo (Salvador), locais turísticos (Salvador

e outras cidades). Reportagens sobre a realidade desses locais são esperadas,

tanto as positivas, como as negativas.

No âmbito da segurança pública, reforço de efetivo para o policiamento

ostensivo nos pontos turísticos do Estado torna-se necessário.

Nesse período, os locais de hospedagem e locais de treinamentos das

seleções que farão parte do grupo que jogará em Salvador já estarão definidos,

portanto, estudos mais aprofundados sobre esses locais devem estar prontos nesse

prazo para efeito de planejamento sobre isolamento, roteiros de deslocamentos e

outras particularidades. Representantes das delegações também já são esperados

nesse período.

Variáveis sobre o incremento de medidas de segurança poderão ser

implementadas a depender da nacionalidade do Selecionado que jogará nesta sub-

sede.

Contatos com representantes da FIFA e da organização do evento serão

mais frequentes e necessários. Ajustes no policiamento ostensivo serão mais

constantes.

Solicitações de policiamento com vistas as várias festas juninas também

serão constantes, bem como para aquelas não previstas ou solicitadas

antecipadamente.

Toda a logística da PM no tocante a equipamentos, viaturas, armamentos

e munições (letais e não letais), fardamento, monitoração eletrônica e comunicação

deverá estar adquirida e distribuída às Unidades Operacionais que atuarão direta e

indiretamente no evento. As escalas de serviço devem estar confeccionas e

divulgadas. Transferências de Policiais Militares devem ser restringidas aos casos

de extrema necessidade.

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1.3.2 Período de competição

Nesse período a rede hoteleira já demonstra taxas de ocupação acima do

normal, principalmente com chegada, em definitivo, das equipes técnicas da mídia

internacional que farão a cobertura dos jogos e do dia a dia dos selecionados que

jogarão em Salvador, além de turistas que se adiantam em conhecer as belezas e os

muitos atrativos da Bahia antes do início dos jogos.

Delegações de jogadores, comissão técnica e (parte de) jogadores no

local previsto para hospedagem, com vistas a ambientação e aclimatação dos

atletas. Os dias de chegada acarretarão movimentação extra no aeroporto.

A ação de cambistas já deve ser notada em pontos da cidade.

Nesse cenário o policiamento ostensivo deverá estar já sendo aplicado na

sua totalidade prevista para o período, cobrindo os vários pontos turísticos, rodovias

e locais de embarque e desembarque de passageiros.

Várias festas promovidas por empresários locais face aos festejos juninos

devem acontecer em diversos pontos da capital baiana, bem como em diversas

cidades do interior. Espera-se a realização de shows de estrelas da música baiana

nesse período. A demanda por policiamento ostensivo crescerá. A deliberação do

poder público municipal na liberação de festas em espaços públicos ou privados

deve acontecer após consulta à PM sobre sua capacidade de atendimento.

A rede hoteleira deverá estar com taxa de ocupação próxima a 100%,

imóveis devem estar alugados para a temporada da Copa, a circulação de turistas

em diversos pontos da cidade é notório. À noite, os bares e as casas de shows

devem atrair bastante público.

Escolas e faculdades estarão iniciando as férias escolares de inverno,

aumentando a circulação de pessoas pela cidade.

Comerciantes podem estender o horário de funcionamento das lojas com

vistas a esse público. Ambulantes (fixos ou não) estarão em todos os pontos da

cidade abordando turistas. Casas de câmbio terão aumento na movimentação de

pessoas. Alguns turistas estão em fuso horário diferenciado.

O plano de ação no tocante ao trânsito de pessoas e veículos pela cidade

já estará em total funcionamento, mas é possível que não resolva os entraves de

circulação dos veículos e os engarrafamentos existam.

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Aeroportos de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro operam na sua

capacidade máxima, sendo que o primeiro deve apresentar problemas operacionais

em área interna no tocante ao grande fluxo de passageiros e na sua área externa

devido à pequena capacidade do estacionamento e área de circulação de veículos,

sobretudo do trade turístico e dos possíveis clandestinos que efetuam o transporte

ilegal remunerado de passageiros.

Diversos navios de passageiros devem aportar em Salvador, sendo

alguns deles no mesmo momento, necessitando de ações de trânsito e segurança

no Porto de Salvador. Congestionamento no local é inevitável.

Chegada em definitivo de todos os profissionais que atuarão na cobertura

jornalística do evento estarão presentes, bem como de algumas autoridades

esportivas e até diplomáticas.

É possível que tenhamos uma ou mais seleções que disputarão a 1ª fase

do torneio hospedadas e treinando diariamente em Salvador. As escoltas das

delegações acontecerão diariamente dos locais de concentração ao de treinamento

e vice versa, bem como dos dias de folgas dos atletas.

Alguns atletas de fama internacional poderão necessitar de esquema

adicional de segurança em razão da notoriedade e afeição com os torcedores e

imprensa.

A reunião de torcedores nos locais de concentração e treinamento de

seleções requererá esquema especial de isolamento e policiamento ostensivo

durante 24 horas.

As rodovias federais e estaduais apresentam grande fluxo de veículos

pequenos, de médio e grande porte que transportam passageiros à rede hoteleira

fora da cidade, bem como aos pontos turísticos da região metropolitana de Salvador

ou destinos interioranos.

Possibilidade de classes profissionais ligadas diretamente ao evento

realizarem manifestações ou greves por melhorias de condições de trabalho ou

remuneração.

É um período crítico para ações terroristas.

Nesse cenário, o policiamento ostensivo deverá ser em grande escala

durante às 24 horas, com preocupações nos locais de aglomerações, diversão e

atrativos turísticos. Locais de embarque e desembarque de passageiros (aeroportos,

portos e estações rodoviárias) também deverão ter atenção especial e permanente

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do policiamento ostensivo. As rodovias deverão estar policiadas, sobretudo à noite,

horário comum das viagens que saem de Salvador a destinos com mais de 350 km

de distância, a exemplo da região da Chapada Diamantina, Costa do Descobrimento

e do Dendê.

Os dois jogos previstos na 1ª fase do campeonato ocorrerão no período

de uma semana, com intervalo de 02 (dois) dias entre um jogo e outro. Salvador está

contemplada, ainda, para sediar a disputa final para decidir os 3º e 4º colocados no

torneio.

Nos dias de jogos além do policiamento ordinário, deverão ser executadas

ações no interior e no entorno do estádio, bem como nos locais estabelecidos para

as Public Views e Eventos Culturais e Artísticos associados, estações de embarque

e desembarque de passageiros (aeroviário, marítimo e rodoviário), estações de

transbordo (transporte de massa), principais vias de acesso ao estádio e

aglomerações de torcedores. As rodovias de acesso a capital também deverão

ganhar reforço de policiamento nesses dias.

Festas juninas ainda acontecerão em diversos municípios do estado,

incluindo a capital.

Chefes de Estado, autoridades políticas e esportivas podem estar

presente e, consequentemente, merecer atenção no tocante a segurança.

1.3.4 Período pós-competição

Considerando que terminado o torneio, o deslocamento de chegada e

saída de pessoas ainda será intenso. Torcedores dos Países envolvidos

aproveitarão para fazer turismo em outras regiões do país, assim como é previsto o

mesmo para os torcedores de outras sedes que terão a Bahia como destino.

Na Europa e América do Norte, o mês de julho (verão) corresponde às

férias, motivo pelo qual o policiamento ostensivo ainda continuará intensificado em

todos os pontos de atrativos turísticos do Estado.

Os principais destinos turísticos do estado deverão ainda contar com um

intenso policiamento ostensivo, a exemplo da capital baiana.

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2 GESTÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL

O planejamento operacional, numa concepção mais moderna, pode ser

considerado como um processo contínuo e dinâmico, empregado pela inteligência

para a solução de problemas (GUEDES, 1990).

2.1 ESTRUTURA DE COMANDO E CONTROLE

O COPPM estabelecerá uma estrutura organizacional composta por um

Staff de assessoramento, dividido nas seguintes funções: planejamento, operações,

logística e administração/finanças, conforme figura abaixo:

Comandante: pessoa encarregada e que possui a máxima autoridade

para conduzir as ações e operações na área de responsabilidade.

Ligação: é o contato para os representares das OPM e Instituições que

estejam trabalhando na operação;

Planejamento: Define as atividades e o uso dos recursos durante o

Período Operacional;

COMANDANTE

Operações Planejamento Logística Administração

Finanças

Inteligência Ligação

Figura 1: Estrutura de Comando e Controle do COPPM para a FCC BRASIL 2013

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Operações: É o responsável pela execução das ações e operações

previstas no Período Operacional;

Logística: É o responsável por prover instalações, serviços e materiais;

Administração e Finanças: É o responsável por justificar, controlar e

registrar todos os gastos e por manter em dia a documentação requerida para

processos indenizatórios.

Esta estrutura permitirá ao COPPM, face à complexidade e magnitude da

operação a ser realizada, o número de OPM participantes, a necessidade de

trabalho coordenado assegurar uma resposta efetiva mediante o uso eficiente e

seguro dos recursos.

Planejar em forma conjunta as atividades relacionadas à FCC

Brasil 2013;

Conduzir as operações de forma coordenada e integrada; e

Determinar a maximização da aplicação dos recursos durante o

período operacional.

Da mesma forma, os CPR e CPE deverão constituir seus Staff, seguindo

o modelo acima.

2.2 PLANEJAMENTO OPERACIONAL

Um Plano de Operações consubstancia o quanto laborado a partir da

consecução de um plano de trabalho que abrangeu ações nas áreas de gestão de

operacional, de pessoas e de logística. Desta forma, dividimos em três fases

distintas a confecção deste plano:

FASE PRÉVIA: Busca e coleta de dados e informações a respeito do

evento;

FASE CRÍTICA: O evento propriamente dito, desde a chegada de

dirigentes, delegações e públicos, até a saída dos mesmos para os seus

destinos;

FASE POSTERIOR: Confecção de relatórios-crítica e de avaliação de

desempenho.

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Desta forma, a preparação e o diagnóstico da situação, seguido de um

minucioso planejamento, chegamos ao momento de vermos todos os esforços

colididos virarem realidade, a partir da execução do quanto estabelecido e

consubstanciado no Conceito da Operação, que deverá conter respostas às

seguintes indagações a respeito de como será executada a missão:

O que?

Quem?

Quando?

Onde?

Como?

Por que?

Conquanto sabe-se que o planejamento para a Copa das Confederações

Brasil FIFA 2013, deverá representar um processo eficiente, eficaz e efetivo de

Gestão de Projetos, busca-se seguir o caminho do aperfeiçoamento, com os ajustes

necessários e, principalmente, o incremento do uso de Processos a Tecnologia da

Informação e da Comunicação.

2.3 COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO

O Planejamento e a Coordenação do policiamento para o referido evento

serão desempenhados pelo COPPM.

Desta forma, estabelecem-se os seguintes eixos de atuação para o

COPPM:

1. Planejamento do Policiamento para a Copa das Confederações Brasil

FIFA 2013 em Salvador;

2. Monitoramento dos Planejamentos no CPE, RMS e RI;

3. Acompanhamento da Execução do Policiamento;

4. Avaliação do Policiamento; e

5. Legado para a Copa do Mundo Brasil FIFA 2014.

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RMS

Planejamento COPPM

POLICIAMENTO ESPECIALIZADO

Planejamento

CPE

REGIÃO DO INTERIOR

Planejamento CPR's

Figura 2: Gestão do Planejamento Operacional para a Copa das Confederações Brasil FIFA 2013.

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Tabela 3: Quadro de Documentos Operacionais.

OPM

TIPO DE DOCUMENTO ÁREA DE ATUAÇAO DESDOBRAMENTOS PRAZO

COPPM

PLANO DE OPERAÇÕES GERAL CPR e CPE 16 de MAIO

PLANO DE OPERAÇÕES PARTIDA 1

CPR e CPE

10 DE JUNHO

PLANO DE OPERAÇÕES PARTIDA 2 CPR e CPE 12 DE JUNHO

PLANO DE OPERAÇÕES PARTIDA 3 CPR e CPE 20 DE JUNHO

CPRC/A ORDEM DE OPERAÇÕES ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS OPM SUBORDINADAS 5 DE JUNHO

CPRC/A - UOp Subordinadas

ORDEM DE SERVIÇO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

10 DE JUNHO

CPRC/B ORDEM DE OPERAÇÕES ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS OPM SUBORDINADAS 5 DE JUNHO

CPRC/B - UOp Subordinadas

ORDEM DE SERVIÇO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

10 DE JUNHO

CPRC/C ORDEM DE OPERAÇÕES ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS OPM SUBORDINADAS 5 DE JUNHO

CPRC/C - UOp Subordinadas

ORDEM DE SERVIÇO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

10 DE JUNHO

CPRMS ORDEM DE OPERAÇÕES ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS OPM SUBORDINADAS 5 DE JUNHO

CPE PLANO DE OPERAÇÕES ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS OPM SUBORDINADAS 5 DE JUNHO

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CPE/BPCHQ ORDEM DE SERVIÇO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

10 DE JUNHO

CPE/ESQD MCL ORDEM DE SERVIÇO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS 10 DE JUNHO

CPE/GRAER ORDEM DE SERVIÇO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS 10 DE JUNHO

CFAP NOTA DE SERVIÇO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS 10 DE JUNHO

APM NOTA DE SERVIÇO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS 10 DE JUNHO

BAPOP NOTA DE SERVIÇO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS 10 DE JUNHO

As OPM Subordinadas deverão desdobrar Ordem de Serviço para o cumprimento das atribuições que lhe foram impostas.

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2.4 CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS

Na elaboração dos Planos Operacionais, para a alocação de recursos

humanos e materiais, os órgãos devem observar as áreas de interesse operacional e

impactadas.

Nas áreas de interesse operacional, prioritárias para a operação, os

Planos Operacionais devem concentrar esforços dedicados e específicos. A

preservação da segurança das áreas de interesse operacional é essencial à

continuidade do evento.

As áreas impactadas, apesar de não serem essenciais à continuidade do

evento, deverão receber atenção especial, tendo em vista que eventuais incidentes

poderão impactar negativamente a imagem da segurança da Competição.

Desta forma, estabelece-se como critério geográfico:

Tabela 4: Tabela de Critério Geográfico para a FCC BRASIL 2013.

AREA INTERESSE

(Relação direta com atividades

dos eventos)

AREA IMPACTADA

(Relação indireta com atividades dos eventos)

ÁREA DE ROTINA

(Sem relação com atividades dos eventos)

Aeroportos

Rotas protocolares

Hotéis FIFA

CTS/COT

Estádio

Fan Fest

Public Viewing Area (PVA)

Infraestruturas críticas

Rede hoteleira

Transporte público

Pontos turísticos

Rodovias

Demais áreas.

Tomando-se como base o critério geográfico, durante o período de

competição (de 26 de maio até 05 de julho de 2013) os órgãos responsáveis pela

segurança dos eventos, devem concentrar esforços nas áreas de interesse

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operacional e impactadas. No período das partidas (de 15 a 30 de junho) tem-se o

momento de maior criticidade do evento.

Desta forma, para a gradação dos esforços durante os períodos pré-

partidas, partidas e pós-partidas, consideram-se os seguintes conceitos:

Esforço Máximo – alocação de aparato especial de segurança, dedicado

e específico para as áreas de interesse e impactadas;

Esforço Médio – alocação de aparato de segurança acima do empregado

na rotina de funcionamento da área de interesse ou impactada;

Esforço de Rotina da Operação – alocação de aparato de segurança de

rotina para o local.

Tabela 5: Tabela de Critério Temporal para a FCC BRASIL 2013.

ÁREAS DE INTERESSE / ESFORÇO

PERÍODO DE COMPETIÇÃO

DIAS PRÉ-PARTIDA (MD-1)

DIAS DE PARTIDA (MD)

DIAS PÓS PERÍODO DE

PARTIDA (MD+1)

MAX MED ROT MAX MED ROT MAX MED ROT

AEROPORTO

PORTOS

DIVISAS/LIMITES

ROTAS E VIAS NÃO URBANAS

ESTAÇÕES DE MOBILIDADE URBANA

HOTÉIS FIFA

ÁREAS TURÍSTICAS

CAMPO OFICIAL DE TREINAMENTO (CTO)

ESTÁDIO/ARENAS DE COMPETIÇÃO

PUBLIC VIEW ARENA (PVA)

Legenda: MÁXIMO: Máximo MÉDIA: Médio ROTINA: Rotina

2.5 PERÍMETROS DE SEGURANÇA

Para o Planejamento Operacional do policiamento na FCC 2013 serão

consideradas o seguinte:

01 (um) Perímetro de Segurança Pública para a Arena Fonte Nova

02 (dois) Perímetros para a Arena Fonte Nova (interno e externo)

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Quadro 1: Classificação dos Perímetros de Segurança.

CLASSIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OBSERVAÇÃO

PERÍMETRO DE SEGURANÇA

PÚBLICA DA ARENA FONTE

NOVA

SUBÁREA SUL

Área circundante à Arena Fonte Nova, delimitada pelo raio de 1,5 Km

de distância desta, a partir do seu cercamento.

Todos os dias (vide

Nível de Esforço)

SUBÁREA NORTE Todos os dias (vide

Nível de Esforço)

SUBÁREA

NORDESTE

Todos os dias (vide

Nível de Esforço)

SUBÁREA LESTE Dias de Jogos

SUBÁREA OESTE Dias de Jogos

PERÍMETRO EXTERNO DA

ARENA FONTE NOVA SETOR AMARELO

Área do entorno do estádio compreendida entre o seu cercamento

(incluindo Mag & Bag1) até as catracas de controle de

acesso/verificação de ingressos e credenciais

Dias de jogos

PERÍMETRO INTERNO DA ARENA

FONTE NOVA

SETOR

VERMELHO

Área delimitada das catracas de controle de acesso/verificação de

ingressos e credenciais par o interior da estrutura edificada do

estádio, até o centro do campo.

Dias de jogos

1 Mag & Bag, onde o público é submetido às buscas pessoais de segurança, em conformidade com o disposto na Lei Geral da Copa, art. 28, ao tratar das

condições de acesso e permanência, atuarão agentes do COL/FIFA e de segurança pública. Aos agentes do COL/FIFA cabem as tarefas de operar o processo de Mag & Bag (busca pessoal e em bagagens, com utilização de magnetômetros e aparelhos de raios X).

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2.5.1 Perímetro de Segurança Pública da Arena Fonte Nova

As áreas situadas diretamente a partir do cercamento da Arena Fonte

Nova, num radio de 1,5 Km. É o local do evento, onde se pode ver e participar

diretamente das atividades inerentes ao evento esportivo: passeios, canteiros,

largos, praças, jardins, saídas dos becos e ruas transversais, galerias,

estacionamentos, janelas, árvores e encostas. Desta forma, a área limitada pelos

seguintes pontos:

1) AVENIDA DA FRANÇA

2) RUA DA SUÉCIA (ACESSO PARA O TÚNEL AMÉRICO SIMAS)

3) TÚNEL AMÉRICO SIMAS

4) AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO

5) ESTAÇÃO DO AQUIDABÂ

6) AV. J.J. SEABRA

7) LARGO DAS SETE PORTAS

8) RUA DURVAL NEVES DA ROCHA

9) RUA DOS BANDEIRANTES

10) RUA BARROS FALCÃO

11) FUNDAC

12) AVENIDA MÁRIO LEAL FERREIRA (BONOCÔ)

13) AVENIDA GENERAL GRAÇA LESSA ( OGUNJÁ)

14) AVENIDA VASCO DA GAMA

15) AVENIDA CENTENÁRIO

16) PRAÇA DR. JOÃO MANGABEIRA (VALE DOS BARRIS)

17) AVENIDA VALE DOS BARRIS

18) RUA CLOVIS SPÍNOLA

19) AVENIDA SETE DE SETEMBRO

20) PRAÇA CASTRO ALVES

21) LADEIRA DA CONCEIÇÃO

22) AVENIDA LAFAYETE COUTINHO

23) PRAÇA DO MERCADO MODELO

24) AVENIDA DA FRANÇA

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1) No Perímetro de Segurança Pública a PMBA atuará com frações de

03 (três), 04 (quatro) ou 05 (cinco) componentes (à pé ou motorizado), realizando

abordagem a pessoas, priorizando a modalidade de permanência em locais

estratégicos, evitando deslocamentos. Neste espaço também serão montados

Postos de Abordagem (PA) que farão o controle de acesso acima descrito, em apoio

com prepostos da prefeitura municipal.

2) Ainda no Perímetro de Segurança Pública, já se aproximando da

Arena Fonte Nova a PMBA empregará duplas e trios de policiais (à pé), realizando

abordagens a pessoas e em apoio aos prepostos da TRANSALVADOR e da 22

3) No controle rigoroso de veículos, transporte público, corredores de

tráfego, zonas hoteleiras e pontos turísticos. Poderão ser utilizados alguns veículos

das bases móveis de segurança para servir de apoio ao policiamento.

4) Nos outros locais serão empregadas, principalmente, guarnições de

radio patrulhamento e de motociclistas, atuando isoladamente ou em comboio.

5) Ocorrerá a padronização visual dos postos de serviço, capacetes e

veículos com targetas com cores dos setores e subsetores.

Figura 3: 1º Perímetro de Segurança

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6) Cada Perímetro de Segurança terá postos de abordagem

estrategicamente posicionados para coibir o acesso de pessoas portando armas ou

objetos perfuro-contundentes, veículos e/ou ambulantes.

2.5.2 Perímetro da Arena Fonte Nova

PERÍMETRO EXTERNO DA ARENA FONTE NOVA

Área do entorno do estádio compreendida entre o seu cercamento

(incluindo Mag & Bag) até as catracas de controle de acesso/verificação de

ingressos e credenciais.

PERÍMETRO INTERNO DA ARENA FONTE NOVA

Área delimitada das catracas de controle de acesso/verificação de

ingressos e credenciais par o interior da estrutura edificada do estádio, até o centro

do campo.

7) Deverá ocorrer a articulação e integração de planejamento e

execução das atividades com a Prefeitura Municipal de Salvador, para controle de

veículos, ambulantes, barracas e estabelecimentos comerciais, utilizando os

perímetros (barreiras), acessibilidade de veículos e ambulantes e disposição das

barracas e sanitários.

8) O modelo constará também de momentos de intensificação de

prioridades, quando por meio de articulação entre o comando e controle (CIDE) e o

comando do operacional, quando o policiamento será orientado a intensificar ações

prioritárias;

9) Desta forma o efetivo de um perímetro poderá auxiliar o efetivo de

outro, a depender do momento de menor prioridade deste em relação à maior

prioridade do outro, contribuindo assim para uma sensação de um maior número de

policiais escalados e otimização dos recursos humanos.

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2.6 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

As TIC são reflexos dos seus próprios usos. São aperfeiçoadas a partir de

sua utilização continua e das novas demandas que retroalimentam o seu processo

de inovação e criação. Nas organizações a forma dada à tecnologia é consequência

direta das necessidades, valores e interesses das pessoas que as utilizam.

As inovações tecnológicas implantadas até então, tornaram real a

possibilidade de melhor controlar e direcionar a força policial ostensiva. Contudo,

devemos ressaltar que “a técnica é apenas a dimensão de estratégias que passam

por atores não humanos”. Isso porque temos identificado deficiências na utilização

de tecnologias da informação e da comunicação, que não estão sendo exploradas

pelos usuários em sua plenitude.

O DMT e a STELECOM apoiarão a gestão da TIC, prestando serviço de

assessoria técnica através da instalação da infraestrutura necessária nos diversos

postos de serviços e o desenvolvimento de aplicativos para o desempenho das

diversas tarefas a serem desenvolvidas pela operacionalidade na Copa das

Confederações Brasil FIFA 2013, em especial, destacamos:

SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA POLICIAL

(SIGIP); e

SISTEMA DE GESTÃO DE POLICIAMENTO (WEB).

2.7 VIDEOMONITORAMENTO

O monitoramento eletrônico dos principais logradouros públicos no

período da Copa das Confederações Brasil FIFA 2013, com instalação de câmeras

de vídeo tem como objetivo principal potencializar a atividade de polícia ostensiva

identificando e inibindo a ação de indivíduos motivados à pratica de crimes e

contravenções.

O serviço de videomonitoramento da cidade sede Salvador será realizada

por câmeras instaladas em ambientes externos, em pontos estratégicos definidos

pela SSP/STLEECOM, priorizando os seguintes pontos:

Arena Fonte Nova

Corredores e Rotas Protocolares

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Zonas Turísticas

Zonas Hoteleiras

Hotéis de Delegações/FIFA

As imagens gravadas também poderão ser editadas para comporem

vídeos de eventos diários durante o evento.

Para uma perfeita adequação do videomonitoramento com os objetivos

estratégicos do policiamento deve-se considerar os seguintes fatores críticos de

sucesso:

a) O uso das câmeras de vigilância deve fazer parte de um plano maior

de prevenção e combate ao crime;

b) Número de câmeras instaladas deve ser suficiente e adequado para

a cobertura da área em questão, evitando-se os “pontos cegos”;

c) A comunicação deve ser rápida entre os policiais que operam a

estação de monitoramento e o policiamento de rua; e

d) Os policiais operadores do CFTV devem conhecer os pontos críticos

da área monitorada.

2.8 GESTÃO DA INFORMAÇÃO: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA

A evolução biológica propiciou à humanidade a capacidade de imaginar

as suas ações futuras e seu resultado sobre o meio externo. Através de modelos

mentais e da experiência acumulada, podemos simular nossas interações com o

mundo antecipando o resultado de nossas intervenções.

Desta forma, neste plano de operações abraçamos a concepção de que a

polícia necessita estruturar-se, não em torno de um “modelo”, mas em torno de

padrões de atuação que enfoquem informação, inteligência e estratégia.

A inteligência estrutura o espaço físico de atuação, das relações humanas

e da vida cotidiana, organizando as funções cognitivas. Para isso, coleta

informações, armazena, processa e avalia, com o fulcro de prever, conceber e

decidir e avaliar.

Uma destas formas de atuação proativa é procurar identificar, quais

elementos são os mais previsíveis e programar ações no sentido de diminuir o risco

à segurança pública. Desta forma, definindo:

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Lugares: Identificando determinados lugares onde crimes acontecem com

mais frequência;

Criminosos: Assumindo que a frequência de suas prisões tenha alguma

coisa a ver com sua frequência na execução dos crimes e por isso devem ser

monitorados;

Horários: Diferenciando horários em que tanto os lugares como os

criminosos aumentam o seu potencial;

Vítimas: Existem boas razões para acreditar que a vitimização está

fortemente relacionada com “comportamentos de risco”, muito comum em pessoas

que não conhecem o ambiente a sua volta, ou que estão inseridos níveis fora dos

padrões considerados “normais”.

2.9 MATRIZ DE RESPONSABILIDADES

O Caderno de Atribuições dos Órgãos de Segurança, documento que foi

validado pelos órgãos com responsabilidade na segurança da FCC e FWC, e que

resultou na Matriz de Responsabilidades, estabelece as principais atribuições dos

órgãos e instituições envolvidas com a segurança da competição e demais eventos.

Locais

Horários

Criminosos

Vítimas

Figura 4: Elementos previsíveis para análise criminal e de inteligência.

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O planejamento operacional deverá ter como premissa a MATRIZ DE

RESPONSABILIDADES DO ESTADO DA BAHIA REFERENTE ÀS AÇOES DE

SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE AS “COMPETIÇÕES” – Ofício SESGE/MJ aos

Governadores dos Estados-sede.

(1) Disponibilizar policiamento no Estádio e no entorno deste, na

proporção de 01 (um) policial para cada 50 (cinquenta) pessoas

presente no Estádio, levando-se em conta o total de espectadores,

atletas, comissões técnicas, imprensa e demais trabalhadores,

durante os jogos da Copa das Confederações BRASIL FIFA 2013;

(2) Disponibilizar 01 (um) policial para cada 80 (oitenta) pessoas nos

eventos subordinados e/ou simultâneos, tais como Fan Fest e em

locais de exibição pública;

(3) Disponibilizar 01 (um) policial para cada 100 (cem) unidades

habitacionais da rede hoteleira da cidade-sede, durante todo o

período das competições, compreendido este os 15 (quinze) dias

anteriores e os 10 (dez) dias posteriores a cada evento;

(4) Disponibilizar 01 (um) policial para cada 100 (cem) pessoas, nas

estações de transporte público, portos e aeroportos das cidades-

sede, considerando a média de desembarque nos momentos de pico

nos dias em que ocorrerão os jogos;

Figura 5: Papel dos Agentes de Segurança do país na FCC e FWC.

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(5) Garantir que, durante todo o período dos jogos, o efetivo empregado

no Centro de Comando e Controle não concorra a qualquer outra

escala de serviço;

(6) Disponibilizar efetivo proporcional às necessidades dos Centros de

Treinamento, definidas de acordo com os parâmetros estabelecidos

nos Planejamentos Tático e Operacional;

(7) Arcar com as despesas decorrentes da má utilização dos itens

adquiridos e disponibilizados pela SESGE;

(8) Disponibilizar 200 (duzentas) viaturas, nas quais serão instalados os

equipamentos de tecnologia embarcada fornecidos pela SESGE/MJ;

(9) Disponibilizar 01 (um) helicóptero para policiamento, no qual será

instalado o equipamento de imageamento aéreo fornecido pela

SESGE/MJ, e 01 (um) helicóptero para resgate aeromédico, para

utilização exclusiva nas áreas de interesse operacional, durante todo

o período de evento;

(10) Aderir ao sistema integrador de dados indicado pela SESGE;

(11) Disponibilizar os bancos de dados a serem integrados pelo Governo

Federal;

(12) Realizar a manutenção dos equipamentos que serão

disponibilizados pela SESGE/MJ, de forma a garantir que estejam

em perfeito estado de operabilidade durante o período das

competições;

(13) Autorizar a utilização de braçal padronizado a ser fornecido pela

SESGE/MJ para as forças de segurança que realizarão o

policiamento ostensivo nas áreas de interesse operacional durante

todo o período das competições;

(14) Disponibilizar as estruturas das Instituições de Segurança Pública

para a realização de cursos no interesse dos grandes eventos;

(15) Autorizar, sempre que necessário e às suas expensas, o

deslocamento de servidores do Estado para participarem de

reuniões que tratem de assuntos relativos ao presente instrumento

e;

(16) Autorizar, sempre que possível, a disponibilização de pessoal para

compor os quadros da Secretaria Extraordinária, na condição de

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colaborador eventual, cujas despesas de diárias e passagens serão

custeadas pela SESGE/MJ.

2.10 INICIATIVAS

O PLANO DIRETOR PARA GRANDES EVENTOS COPA DO MUNDO

DA FIFA BRASIL 2014 é o instrumento por intermédio do qual a Corporação

pretende completar a sua macroestruturação para a Copa das Confederações da

FIFA Brasil 2013 e para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, a partir de iniciativas

de curto e médio prazo, visando uma atuação eficiente e eficaz nos referidos

eventos.

As iniciativas constituem o elemento essencial que irá proporcionar o

alcance dos objetivos e visão definidos pela Organização no processo de

planejamento, bem como o cumprimento das atribuições e responsabilidades

estabelecidas pelos órgãos competentes para a PMBA. Cada iniciativa consiste,

basicamente, de programas, projetos ou ações a serem implantados em nível

operacional. Desta forma, concentram as seguintes perspectivas:

Aprendizado e Crescimento

Processos Internos

3 ANÁLISE DE RISCO

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a) CRIME ORGANIZADO

Existem quadrilhas, cujas lideranças estão custodiadas nos

estabelecimentos prisionais Federais e do Estado da Bahia, que estão tentando se

desenvolver para atuar como organizações criminosas, inspirando-se no Primeiro

Comando da Capital (PCC), de São Paulo, com quem possuem ligações.

PROBABILIDADE: Remota à Improvável

RISCO: Muito Baixo à Baixo

b) CRIME COMUM

O crime comum quer seja ele contra o patrimônio ou contra a pessoa

constitui-se em fonte ameaça que permeia o ambiente urbano de forma dispersa

com alta probabilidade de ocorrência, impactando negativamente a imagem da

cidade-sede, considerando a possibilidade do seu acontecimento de forma

consecutiva e em pequeno lapso temporal.

PROBABILIDADE: Mediana à Provável

RISCO: Baixo à Médio

c) ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS

A realização de eventos esportivos com abrangência mundial atrai para

o país anfitrião grande número de pessoas com as mais diversas nacionalidades,

desde simples torcedores às autoridades dos mais variados escalões dos governos

dos países participantes, se tornando grandes fontes de atenção, principalmente

pela possibilidade de atuação hostil de organizações terroristas.

PROBABILIDADE: Improvável

RISCO: Médio

d) ORGANIZAÇÕES EXTREMISTAS

Diferenciadas dos crimes comuns pelas motivações das suas ações,

essas Organizações teriam capacidade, através da análise dos seus históricos de

guerrilha ou de extremismo religioso, de praticar atos de violência durantes dos

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eventos da Copa do Mundo de 2014, que se aproximam aos de organizações

terroristas.

PROBABILIDADE: Improvável

RISCO: Baixo à Médio

e) TORCIDAS ORGANIZADAS

As torcidas organizadas podem ser rivais ou aliadas entre si. Podendo

ocorrer conflito inclusive na mesma equipe. Essa violência vem se tornando motivo

de preocupação para as autoridades de segurança pública e para os clubes. Em

alguns casos o Superior Tribunal de Justiça Desportiva proibiu a presença dessas

torcidas nos estádios como penalidade à ocorrência recorrente de brigas entre elas.

PROBABILIDADE: Remota

RISCO: Muito Baixo

f) TORCIDAS ESTRANGEIRAS: “Hooliganismo”

Também conhecidos como hooligans, esses grupos são formados por

torcedores estrangeiros, fãs de futebol, que se agrupam espontaneamente, nas

imediações dos estádios e próximos aos horários das partidas, ou intencionalmente

(encontros marcados), não necessariamente próximos a datas dos jogos, sempre

com o objetivo de atacar fisicamente torcedores rivais.

PROBABILIDADE: Mediana

RISCO: Baixo

g) EVENTOS DA NATUREZA

Historicamente, em Salvador, a estatística aponta maior índice

pluviométrico entre os meses de abril e julho, em comparação com os demais meses

do ano, o que notadamente propicia maior incidência desses fenômenos, assim

como os seus impactos negativos - engarrafamentos, alagamentos, interrupções

parciais de energia, deslizamentos de terra em determinados locais e queda de

árvores causando sérios transtornos à população e incrementando o número de

solicitações de intervenções direcionadas para a defesa civil do município.

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PROBABILIDADE: Altamente Provável

RISCO: Alto

Matriz Operacional tem a seguinte configuração:

MATRIZ OPERACIONAL

ÁREAS DELIMITAÇÃO

AMEAÇAS

Gra

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“Holig

an

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o”

Evento

s N

atu

rais

1ª Perímetro de Segurança

Pública Arena até 2,0 Km 1 3 3 3 1 2 5 3

2ª Perímetro A partir de 2,0 Km 2 2 3 2 1 2 5 2

Legenda: 1 – Muito Baixo; 2 – Baixo; 3 – Médio; 4 – Alto; e 5 – Muito Alto

O modelo então passa a ter a seguinte estrutura:

MATRIZ: PRIORIDADES X PERÍODOS DO DIA PADRÃO

PERÍMETRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PREPARAÇÃO

P/ EVENTO Varredura/Trânsito Trânsito/ Ônibus/Taxi Fluxo de pessoas

PRÉ-EVENTO Ambulantes/Acesso

de torcedores

Ambulantes/Fluxo de

torcedores/Bares/Barracas Ônibus/taxi

EVENTO Fluxo/Acesso de

torcedores Estacionamentos Trânsito

PÓS-EVENTO Fluxo pessoas Fluxo de

Pessoas/Ônibus/taxi/Bares/Barracas Veículos

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A fim de neutralizar as ameaças acima elencadas, mitigando os riscos

PONTOS DE INTERESSE A SEREM POLICIADOS E ÁREAS

IMPACTADAS:

Porto e Aeroporto de Salvador;

Public Views;

Eventos Relacionados Oficiais;

Terminal Rodoviário de Salvador;

Terminais Urbanos de Ônibus;

Terminal Marítimo de Salvador;

Zonas Hoteleiras;

Hotéis das Delegações (PMA’s);

Hotél FIFA (FIFA 1, FIFA 2, VVIP e VIP);

Zonas Turísticas;

Rotas e Corredores Protocolares;

Centros de Treinamento Oficial (CTO Barradão e CTO Pituaçu);

Arena Fonte Nova (com jogo e sem jogo);

Barreiras e Bloqueios na Área da Arena Fonte Nova e nos Estádios

Roberto Santos e Manoel Barradas;

Base comunitária de segurança móvel;

Escolta e batedores;

Operações tipo DCR;

Estradas de acesso a Salvador; e

Controle das principais divisas do Estado.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Policiamento Aéreo;

Policiamento de Choque;

Ações Táticas Especializadas; e

Acompanhamento de torcidas organizadas e torcedores

estrangeiros.

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Quadro 2: Hotéis de Delegações.

HOTEL ENDEREÇO/TELEFONE SELEÇÃO PERÍODO

Hotel Deville

Rua Passárgada, s/n, Itapuã

Tel: (71) 2106 8500

Site: www.deville.com.br

Nigéria

18 a 21 de Junho (1ª fase)

27 de Junho a 2 de Julho

(caso se classifique para fase

seguinte).

Catussaba

Suites

Alamedas da Praia Itapuã

Tel: (71) 3374 8000

Site: www.catussaba.com.br

Uruguai

17 a 21 de Junho (1ª fase)

28 de Junho a 2 de Julho

(caso se classifique para a fase

seguinte)

Gran Hotel

Stella Maris

Praça de Stela Maris, 200 –

Stela Maris

Tel: (71) 3413 3300

Site:

http://www.solexpress.com.br/

stelamarisResort/Hotel.aspx

Brasil 20 a 23 de Junho (1ª fase)

Hotel Matiz Rua José Peroba, 244

Costa Azul – Salvador Itália 20 a 23 de Junho (1ª fase)

Quadro 3: Hotéis FIFA.

SELEÇÃO PERÍODO HOTEL

VVIP/Exco

Members 26 de Maio a 2 de Julho.

SHERATON DA BAHIA (Avenida Sete

de Setembro – antigo Hotel da Bahia)

VIP 15 de Maio a 2 de Julho A definir

Quadro 4: Estádio de Partida e Centro de Treinamento Oficial.

LOCAL OCUPAÇÃO

ARENA FONTE NOVA Estádio para a realização das Partidas Oficiais (MD) e dos Treinos

Oficiais (MD-1)

ESTÁDIO ROBERTO

SANTOS (PITUAÇU) Centro de Treinamento Oficial

ESTÁDIO MANOEL

BARRADAS (BARRADÃO) Centro de Treinamento Oficial

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Quadro 5: Estimativa para Escoltas PMA, VVIP/Exco Members e VIP.

DIA 17 DIA 18 DIA

19

DIA

20

DIA

21

DIA

22

DIA

23 DIA 28 DIA 29

DIA

30

DIA

01

Uruguai Nigéria Nigéria Nigéria Nigéria Brasil Brasil Seleção

1

Seleção

1 Seleção 1 Seleção 1

Uruguai Uruguai Uruguai Uruguai Itália Itália Seleção

2

Seleção

2 Seleção 2 Seleção 2

Árbitros Brasil Brasil FIFA 1 FIFA 1 Árbitros FIFA 1 FIFA 1

FIFA 1 Itália Itália FIFA 2 FIFA 2 FIFA 2 FIFA 2

FIFA 2 FIFA 1 FIFA 1 VVIP/Esco

Members

VVIP/Esco

Members

VVIP/Esco

Members

VVIP/Esco

Members

VVIP/Esco

Members FIFA 2 FIFA 2 VIP VIP VIP VIP

VIP VVIP/Esco

Members

VVIP/Esco

Members Árbitros Árbitros Árbitros Árbitros

VIP VIP

Árbitros Árbitros

Observações:

1) Chefes de Estado e outras Autoridades seguirão tramitação de costume;

2) Cenário ampliado.

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4 AÇÕES PARA O ALCANCE DAS METAS

O princípio da responsabilidade territorial como forma de apropriação e

ordenamento do policiamento, impõe também o crescente controle dos recursos e

do tempo.

Desta forma, as metas serão:

a) Inibir a ocorrência de ações delituosas por parte de delinquentes

contra a população local e dos turistas, bem como ao patrimônio;

b) Estorvar o tráfico de drogas nos locais de destino turístico,

realização dos jogos ou de maior índice de ocorrências policiais;

c) Reprimir grupos de torcedores ou pessoas que pratiquem desordem,

vandalismo, agressões, intolerância racial, étnica ou religiosa;

d) Prevenir a ação de sabotadores ou praticantes de atos terroristas

contra grupos sociais, sistemas vitais para o estado ou país e organizações públicas;

e) Inibir a violência no entorno e dentro do estádio da Fonte Nova,

locais de treinamento, hospedagens.

Desta forma, a Polícia Militar da Bahia realizará o policiamento

ostensivo na Copa das Confederações FIFA 2013 Brasil, em cidades da região

metropolitana e do interior, representado por um conjunto de atividades policiais

militares, cujo campo de atuação e as razões para o seus desdobramentos

obedeceram às seguintes características:

Identificação

Ação Pública

Totalidade

Dinâmica

Legalidade

Ação de Presença

Figura 6: Características do Policiamento Ostensivo.

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4.1 HABILIDADES DISTINTIVAS DA PMBA

O policiamento ostensivo se desenvolve para a manutenção da Ordem

Pública, tomado no seu sentido amplo. Por isso, este Planejamento Operacional está

lastreado nos princípios norteadores da atividade de policiamento ostensivo.

Universalidade

Responsabilidade Territorial

Emprego lógico

Antecipação

Profundidade

Unidade de Comando

Objetivo

Continuidade

Aplicação

Insenção

4.2 FORÇAS ANTAGÔNICAS

1) Criminosos comuns praticando crimes contra o patrimônio e contra a

integridade física das pessoas;

2) Pessoas promovendo o tráfico e uso de drogas ilícitas;

3) Crianças e adolescentes infratores;

4) Retenções no trânsito prejudicando a mobilidade urbana;

5) Grupos intencionados em promover arrastões;

6) Manifestantes promovendo desordem pública e ou interdição de vias;

7) Rebeliões em presídios ou cadeias públicas;

8) Organizações terroristas / extremistas;

9) Eventos Naturais de grande extensão; e

10) Torcidas organizadas nacionais e estrangeiras com histórico de

envolvimento em tumultos.

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4.3 FORÇAS AMIGAS: Matriz Nacional de organizações de Segurança Pública para

a Copa das Confederações da FIFA 2013:

1) Polícia Federal;

2) Polícia Rodoviária Federal;

3) Força Nacional;

4) Marinha;

5) Exército;

6) Aeronáutica;

7) Agência Brasileira de Inteligência;

8) Receita Federal;

9) Polícia Civil;

10) Corpo de Bombeiros Militares;

11) Defesa Civil (estadual/municipal);

12) Guarda Municipal;

13) DETRAN; e

14) Secretaria de Direitos Humanos.

4.4 MEIOS RECEBIDOS E RETIRADOS

1) Reforço:

a) Efetivo do Batalhão de Apoio Operacional (BAPOp);

b) Efetivo de 232 (duzentos e trinta e dois) Alunos Oficiais da Academia de

Polícia Militar (APM) como reforço;

c) Efetivo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

4.5 HIPÓTESES

1) Forças antagônicas

1ª Hipótese: Em razão da excepcionalidade do evento, deliquentes

contumazes poderão estimular-se em agir em Salvador, cidade-sede da Copa

das Confederações, cometendo crimes contra o patrimônio e tráfico de

drogas, principalmente em seus pontos turísticos, zonas hoteleiras,

corredores de tráfego e locais de eventos diversos. Em especial, em face da

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realização de jogos de futebol de nível internacional, inclusive da seleção

brasileira, deliquentes poderão agir dentro e fora do estádio, principalmente

nas vias de acesso para veículos e pedestres, nos locais de estacionamento

de veículos, nas estações de transbordo, cometendo crimes contra a pessoa

e o patrimônio.

2ª Hipótese: Por tratar-se de evento futebolístico, deve-se, também, ter-se

atenção especial a torcidas organizadas nacional ou estrangeiras com

histórico de violência, torcedores exaltados e/ou violentos, ou ainda, sob forte

efeito emocional, que poderão prejudicar a realização do espetáculo e a

integridade física de torcedores de outras equipes, jogadores, árbitros,

comissão técnica e dirigentes esportivos em geral.

3ª Hipótese: Um evento de nível internacional, a, poderá atrair organizações

terroristas e/ou extremistas com intuito de realizar ações contra alvos

nacionais ou estrangeiros, contando com a maior repercussão que a grande

visibilidade midiática da Copa das Confederações poderá gerar.

2) PMBA

Empregará, com método e dentro da técnica policial militar, os meios

necessários a fim de garantir que a ordem pública não seja alterada. Para

isso, haverá envolvimento de todas as Unidades Operacionais de Salvador,

RMS e RI, com o apoio das Unidades Operacionais Especializadas, e com o

reforço de Unidades Administrativas e de Ensino, na cidade-sede Salvador e

em outras cidades cuja influência do evento se dará efeitos.

5 REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS

Estratégia, segundo Mintzberg, trata-se da "forma de pensar no futuro,

integrada no processo decisório, com base em um procedimento formalizado e

articulador de resultados”.

Para Martinet, esta designa “o conjunto de critérios de decisão escolhido

pelo núcleo estratégico para orientar de forma determinante e durável as atividades

e a configuração de uma empresa”.

No contexto empresarial é sabida a importância da aplicação de um

modelo de estratégia, mas é frequente nas empresas estas limitarem-se a produzir e

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a vender bons produtos ou serviços aos seus clientes sem terem uma estratégia pré

definida. Mesmo sabendo que é fundamental a consistência da aplicação da

estratégia, os gestores tendem a só a utilizarem uma gestão estratégica nos

períodos de pior desempenho, quando os objetivos não estão sendo alcançados. O

sucesso não poderá ser alcançado desta forma, pois a estratégia deve ser algo

consistente e sustentável, definida como o conjunto de ações e decisões da

empresa, que visam de uma forma racionalizada, proporcionar aos clientes mais

valor. A adoção de uma estratégia revela-se essencial, pela análise das suas

características principais:

Trata-se de um plano, que vai definir uma direção, uma trajetória;

Mostra uma coerência de comportamentos que irão se manter ao

longo de determinado tempo;

Dá uma perspectiva da forma de organização e do modo de atuar da

empresa.

Sob este diapasão, a Polícia Militar da Bahia estabeleceu como os

seus referenciais estratégicos para a Copa das Confederações FIFA Brasil 2013, o

seguinte:

5.1 MISSÃO

Realizar ações de policiamento ostensivo, de preservação da ordem

pública, e de bombeiro militar, voltadas para o sucesso dos Grandes Eventos – Copa

das Confederações da FIFA Brasil.

5.2 VALORES DA PMBA

Os valores são princípios que orientam como a PMBA deve se comportar

para cumprir sua missão e alcançar a visão, voltadas para a atuação em Grandes

Eventos, notadamente na Copa das Confederações FIFA Brasil 2013.

Hierarquia Militar

Disciplina Militar

Profissionalismo

Proatividade

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Ética

Respeito aos Direitos Humanos

Responsabilidade Social

Probidade Administrativa

5.3 VISÃO

Ser reconhecida como instituição de referência nas ações de policiamento

ostensivo, de preservação da ordem pública, e de bombeiro militar, nos períodos dos

Grandes Eventos – Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e Copa do Mundo

da FIFA Brasil 2014.

5.4 HABILIDADES DISTINTIVAS

Policiamento Comunitário e Orientado para a Resolução de Problemas

Controle de Distúrbios Civis

Radio-Patrulhamento Urbano e Rural

Escolta de Autoridades

Serviço aéreo de Segurança Pública

Policiamento de Preservação Ambiental

Policiamento com Cães

Policiamento Montado

Gerenciamento de Crises em Segurança Pública e Desastres

Operações Policiais Especiais de Alto-Risco

Serviços de Bombeiros Militares (prevenção e combate a sinistros, buscas,

resgates e salvamentos)

Policiamento Ostensivo

Operações Policiais de Controle de Tumulto e Distúrbios Civis

5.5 FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO

Alinhamento estratégico

Destinação orçamentária e correspondente execução financeira

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PlanOp COPPM-CPODE Nº 003 /2013 (Copa das Confederações FIFA 2013) F o l h a | 59

Integração com outros órgãos

Parcerias com instituições públicas e privadas

Preservação da imagem institucional

Motivação

Capacitação, qualificação e treinamento

Integridade física e mental do policial militar e do bombeiro militar

Infraestrutura logística

Socialização de informações

Sistemas de informação e comunicação integrados, inteligentes e

seguros

Produção e difusão de conhecimentos

Doutrina operacional

Preparação para o enfrentamento de riscos e ameaças

Efetividade nas ações de policiamento e de bombeiro

5.6 OBJETIVO

Os objetivos são as escolhas estratégicas para a consecução da missão

designada. Desta forma, as Organizações Policiais Militares, de atividades meio e

fim, envolvidas na operação desenvolverão seus próprios planos de operações com

vistas a atender aos objetivos gerais e específicos aqui elencados. Afinal, a boa

gestão de um processo começa por uma boa definição de objetivos.

5.6.1 Objetivo Geral

Promover as ações relacionadas com as atividades de polícia ostensiva e

de preservação da ordem pública na Copa das Confederações Brasil FIFA 2013, em

consonância com as diretrizes da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria

Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.

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5.6.2 Objetivos Específicos

1) Fortalecer o policiamento ostensivo nos pontos sensíveis e críticos,

ressalvadas as competências de outros órgãos, em especial nos locais de

infraestrutura, sistemas de telecomunicações, de fornecimento de energia,

iluminação, gás, abastecimento de água e outros;

2) Fortalecer o policiamento ostensivo nas áreas externas e internas das

Praças Desportivas, locais de hospedagem, eventos, treinamentos, pontos

turísticos, bem como de concentração de público Ampliar o controle nas

divisas dos estados e dos limites dos municípios sede;

3) Ocupar e conter áreas críticas de Segurança Pública através do

fortalecimento do policiamento ostensivo;

4) Fortalecer e implementar o policiamento ostensivo nas proximidades de

linhas ferroviárias, terminais rodo/metroviários, aeroportuários e terminais

de transporte público urbano;

5) Atuar em ocorrências com reféns;

6) Atuar em ações antibombas;

7) Realizar ações e operações de controle de distúrbios civis;

8) Realizar, em coordenação com o órgão competente, a escolta e segurança

das delegações e dignitários para os locais de hospedagem, embarque,

treinamento, competição, não competição e pontos turísticos;

9) Efetuar, em coordenação com a Polícia Federal, ações de primeira

resposta contra terrorista;

10) Fortalecer as atividades de policiamento ambiental;

11) Realizar o policiamento rodoviário, no âmbito de sua competência;

12) Realizar o patrulhamento aéreo, fluvial e lacustre nos pontos de interesse

operacional; e

13) Realizar o patrulhamento marítimo, mediante convênio com a Polícia

Federal.

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6 EXECUÇÃO: MODELO DE GESTÃO OPERACIONAL PARA A COPA DAS

CONFEDERAÇÕES FIFA BRASIL 2013

a. Conceito da Operação

Modelo de Gestão Operacional é a forma como as instituições

organizam as atividades com a aplicação de procedimentos, normas e regras

alinhadas aos valores e ás crenças que determinam as escolhas por determinados

comportamentos.

Desta forma, a partir de 260700Mai2013 até 150700Jul2013, a PM,

através de suas UOp da RMS, desencadeará medidas policiais-militares, com o

objetivo de garantir a ordem e tranquilidade pública durante a realização da Copa

das Confederações FIFA Brasil 2013, na cidade sede Salvador, em especial, e

cidades cujo potencial turístico e econômico, poderão ser influenciadas pelo mega

evento.

O policiamento será aplicado em pontos específicos da capital e sua

região metropolitana, e, no local dos jogos, por envolventes e perímetros de

fiscalização, buscando impacto ostensivo, uso intensivo dos meios de tecnologia da

informação e da comunicação e de inteligência, o que contribuirá para a aplicação

racional do efetivo, otimização dos postos de serviço, policiamento para a solução de

problemas, repressão qualificada e para o aumento da sensação de segurança na

cidade, de uma forma geral.

O policiamento será desencadeado em 03 (três) fases distintas mais

complementares, observando-se critérios sazonais e geográficos, quando os

escalões subordinados ao COPPM desempenharão ações de policiamento

ostensivo em condições especiais, a saber:

b. Descrição das fases de execução

1ª FASE – Período Pré-Competição: Corresponderá ao

desencadeamento do Policiamento Ostensivo Geral, em rotina, porém,

potencializando os preparativos para a realização do policiamento na FCC 2013.

Esta fase começará a partir do dia 26 de maio e se estenderá até o dia 15 de junho,

data de abertura da competição. Será desencadeada pelo COPPM, CPRC e

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CPRMS, bem como pelo Comando de Policiamento Especializado, com a clara

intenção de aumentar a ação de presença e inibir ações delituosas na capital.

2ª FASE – Período de Competição: Corresponderá à intensificação do

desencadeamento do Policiamento Ostensivo Geral, em circunstância Especial,

Será desencadeada pelo COPPM, CPRC, CPRMS, CPR da Região do Interior, bem

como pelo Comando de Policiamento Especializado, com a clara intenção de realizar

ações de segurança preventivas e de resposta a incidentes, nas áreas relacionadas

a Segurança Pública – Áreas de Interesse Operacional e Áreas Impactadas – já

descritas no item “Critérios para Alocação de Recursos”, que sofrerão ação ou tem

relação direta com as atividades do evento, em comunhão ao quanto preceituado no

Guarantee nº 5: Safety nad Security – “Garantir todas as medidas de segurança

necessárias para a realização da Copa das Confederações Brasil FIFA 2013, bem

como os seus eventos subordinados”, em especial:

Arena Fonte Nova (Perímetro de Segurança Pública, Perímetros

Internos e Externos da Arena);

Centros de Treinamento Oficial;

Hotéis de Delegações/FIFA;

Chefe de Estado, PMA, VVIP, VIP e Árbitros;

Corredores e Rotas Protocolares;

Mobiliário Urbano;

Aeroporto e Porto de Salvador.

3ª FASE – Período Pós-Competição: Corresponderá a aplicação do

policiamento ostensivo e especializado, com diminuição gradual e progressiva do

emprego de efetivo previsto nas 1ª e 2ª Fases, até o dia 15 de julho, à medida que

os locais retomem a sua rotina normal. Retomando, assim, as escalas ordinárias de

policiamento, 15 (quinze) dias depois de findada a FCC.

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6.1 DESDOBRAMENTO E ESCALONAMENTO OPERATIVO – NÍVEL

ESTRATÉGICO

A Polícia Militar da Bahia possui reconhecimento internacional no

emprego de aspectos gerenciais para o desenvolvimento do policiamento em

grandes eventos. Foi mantida a linha de subordinação funcional utilizada nos

grandes eventos, cuja forma de aplicação, delineia espaços de atribuições

(escalonamento) e de responsabilidade (desdobramento).

Desta forma, distribuindo tarefas desde o nível estratégico, até o nível

tático-operacional, destaca-se a forma de distribuição e o grau de responsabilidade

dos sucessivos e distintos níveis da cadeia de comando, na estrutura da PM,

englobando o espaço administrativo e operacional ou físico, bem como o

desdobramento das diversas UOp, devidamente articuladas.

Ressalva-se que a disposição hierárquica e operativa dos diversos

escalões de comando ensejam responsabilidades para a execução do policiamento

ostensivo, com limites perfeitamente definidos.

Visando adequar a linha de subordinação hierárquica e funcional para

este grande evento, preservando os princípios da responsabilidade territorial e da

unidade de comando, estabelece-se o seguinte desdobramento estratégico:

1ª FASE

• Início: 260700Mai2013

•Término: 1507000Jun2013

2ª FASE

• Início: 150700Jun2013

• Final: 050700Jul2013

3ª FASE

• Início: 050700Jul2013

•Final: 150700Jul2013

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Desta forma compete:

1) Ao COPPM a coordenação, supervisão, avaliação diária e correção

das ações de policiamento, através dos grandes comandos, observados os

princípios da responsabilidade territorial e unidade de comando.

2) Aos CPR da Capital e RMS, o comando das ações no nível

tático/operacional de acordo com as atribuições estabelecidas neste plano para os

escalões que lhes são subordinados.

3) Ao CPE o comando das ações e operações no nível

tático/operacional de acordo com as atribuições estabelecidas neste plano para os

escalões que lhes são subordinados.

4) Aos CPR da RI o comando das ações táticas de policiamento

ostensivo nos respectivos municípios do interior, principalmente aqueles que se

constituem em zonas turísticas importantes do Estado, ou são estratégicos para o

Estado.

5) O DMT e o STELECOM apoiarão a gestão operacional prestando

serviço de assessoria técnica para produção de aplicações em tecnologia da

COMANDANTE

GERAL

SUBCOMANDANTE GERAL

COPPM

CPRC/A

CPRC/B CPRC/C CPRMS CPRL CPRN CPRS CPRO CPE

DEPLAN DCS DMT DAL

STELECOM

Figura 7: Organograma de desdobramento - Nível Estratégico.

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informação e da comunicação para controle de patrulhas, coleta e comunicação

eletrônica de informações entre os comandos e postos de comando;

6) O DCS fará às vezes de ponto de contato (porta-voz) com os meios

de comunicação ou outras organizações que busquem informação direta sobre o

policiamento do evento. Toda informação deverá ser aprovada pelo escalão de

comando superior.

7) O DAL e o DEPLAN serão os responsáveis pelo suporte material e

financeiro, tão necessários à consecução dos objetivos descritos neste Plano de

Operações.

6.2 DESDOBRAMENTO E ESCALONAMENTO OPERATIVO: Nível Tático-

Operacional

Para a Copa das Confederações FIFA 2013 Brasil, estabelecendo como

critério a responsabilidade territorial, para as UOp, e de competência técnica para as

UOE, a execução do policiamento, no que pese a gestão do efetivo, as

necessidades logísticas e fisiológicas dois policiais.

A

COPPM

CPRC/A

OPM DO ORGÂNICO

CPRC/B

OPM DO ORGÂNICO

CPRC/C

OPM DO ORGÂNICO

CPRMS

OPM DO ORGÂNICO

Figura 8: Organograma de desdobramento - Nível Tático-Opeacional – Comandos Regionais (CPR).

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s UOp e as UOE atuarão, sob a tutela dos respectivos Comandos Regionais e

Especializado, de acordo com o processo de policiamento e da necessidade,

seguindo o princípio de unidade de comando e da responsabilidade territorial.

7 COMANDO DE OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES

1) Além das missões de coordenação, acompanhamento e avaliação da

operação, o COPPM deverá:

a) Fazer um estudo minucioso do efetivo, junto aos CPR, CPE e suas

OPM subordinadas, a fim de definir a circunstância e duração da

aplicação do efetivo, com vistas a maximizar o potencial de sua

ação;

b) Desencadear, através das OPM do orgânico, Plano de Segurança

Pública específico para a proteção e segurança dos Pontos de

Interesse e Áreas Impactadas para a FCC Brasil 2013, em

integração com outros órgãos públicos e privados; e

c) Realizar reuniões periódicas com outros órgãos de Segurança

Pública para socialização do conhecimento e planejamento

conjunto;

d) Elaborar folhetos explicativos e de orientação para condutas em

diversos tipos de ocorrências e acidentes, em parceria com o DCS,

voltadas para o público interno e externo;

e) Prever a aplicação de policiais fluentes em idiomas estrangeiros no

aeroportos, porto, centro de treinamento de seleções e arena, além

de manter pessoal qualificado para tal fim no CENTEL; e

f) Fazer gestão junto à SSP/SGTO no sentido aumentar a cobertura e

manutenção do sistema de videomonitoramento.

2) De 260700Mai2013 a 050700Jul2013, através das Operações sob a

sua tutela:

a) Intensificar as operações: Corredores Turísticos de Salvador (CTS e

Cooper) priorizando o policiamento nos pontos turísticos e zonas

hoteleiras de Salvador;

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b) Intensificar as operações, após o encerramento da competição, em

30/06, dos Corredores Turísticos de Salvador (CTS e Cooper)

priorizando o policiamento nos pontos turísticos e zonas hoteleiras

de Salvador, mitigando os efeitos da diminuição gradual do efetivo

empregado na Copa das Confederações.

c) Completar a ação das CIPT, através do emprego dedicado e

específico das Operações Gêmeos e Apolo, através da prevenção e

repressão qualificadas voltadas a inibir a ação de criminosos que

atuam contra o sistema público de transporte, bem como, para

aqueles delinquentes do patrimônio voltados ao roubos e furtos de

veículos.

3) Nos dias das partidas:

a) Através da Operação Apolo, desencadear ações voltadas a

segurança dos corredores de tráfego de Salvador, em especial, à

prevenção e repressão ao furtos e roubos de veículos;

b) Esta operação deverá priorizar o Perímetro de Segurança Pública da

Arena e às áreas de estacionamento de veículos designadas pela

Prefeitura Municipal de Salvador:

Porto de Salvador

Conceição da Praia

Centro Médico Iguatemi

c) Desencadear através da Operação Gêmeos ações voltadas a

segurança dos corredores de tráfego de Salvador, em especial, à

• Prevenção e Repressão a Roubo a Coletivos

• Prevenção e Repressão Roubo a Taxi OPERAÇÃO GÊMEOS

• Prevenção e Repressão a Roubo e Furtos de Veículos

OPERAÇÃO APOLO

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prevenção e repressão a crimes cometidos contra o sistema de

transportes públicos;

d) A Operação Gêmeos deverá, ainda, dar atenção especial ao

Sistema de Shuttle instituído pela Prefeitura Municipal de Salvador,

com linhas previstas para Arena Fonte Nova, saindo dos seguintes

locais:

Suarez Trade

Centro Médico Iguatemi

Tancredo Neves

Porto de Salvador

Conceição da Praia

Nazaré

Detran

Shopping Iguatemi

Aeroporto

e) Além disso, deverá posicionar guarnições nas seguintes estações de

transbordo:

Estação da Lapa

Estação Pirajá

Estação de Mussurunga

Estação Iguatemi

f) Planejar e executar, através Companhias de Policiamento Tático dos

Comandos Regionais da capital e região metropolitana, um

programa de desarticulação, contenção e redução (DDR) da

violência, integrada com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder

Judiciário visando a redução impactos negativos da ação policial,

conforme cronograma abaixo:

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Quadro 6: Desarticulação, Contenção e Redução.

FASES TURNO OBJETIVO

Desarticulação 07h às 07h Executar prisões, cumprir mandados e apreender drogas e

armas.

Contenção 10h às 06h Abordar pessoas e veículos, evitar circulação de pessoas

armadas e do tráfico de drogas.

Redução 07h às 07h

Diminuir o viés repressivo da ação policial, com a permanência

estática destes em locais estratégicos, antecipando-se aos

acontecimentos e fazendo alto uso da tecnologia.

4) Compete ainda ao COPPM:

a) Elaborar Plano de Operações Complementar para os 03 (três) jogos

da Copa das Confederações em Salvador, que deverão está prontos

10 (dez) dias antes de cada partida. Este deverá estar voltado para

proporcionar ao espectador do futebol, aos atletas e à organização

do evento, à imprensa em geral etc., segurança pública de

qualidade, sem perder de vista a obediência aos princípios da

universalidade, antecipação, emprego lógico, disciplina intelectual e

unidade de doutrina;

b) Atuar de forma preventiva, a partir da ação das OPM subordinadas,

na preservação da vida e da incolumidade física dos torcedores e

turistas, antes, durante e depois da realização dos jogos;

c) Assegurar, sob sua malha protetora, a chegada, a estadia, a saída, o

translado e quaisquer deslocamentos, de autoridades constituídas,

das delegações desportivas, dos representantes da FIFA, da CBF e

demais autoridades ligada ao jogo, enquanto permanecerem em

território baiano.

d) Estabelecer os níveis de segurança para o entorno e o interior dos

locais de evento e praças desportivas;

e) O plano para o policiamento deverá prever atuação no perímetro

interno e externo da Arena Fonte Nova com as equipes de pronta

respostas, para atendimento mediante demanda da segurança

privada ou de iniciativa com ações de restabelecimento da ordem,

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salvamento, controle de incêndio e pânico, em diante da evolução da

situação para os segundo e terceiro níveis de segurança;

f) Para a atuação no perímetro interno da arena de competição, as

forças públicas deverão se posicionarem em salas de pronta

resposta, dotadas de infraestrutura adequada para a permanência

das equipes, instaladas em pontos estratégicos do estádio, de modo

a possibilitar intervenções rápidas, objetivas e precisas;

g) O Plano de Operações além de atender às seguintes prescrições, no

que lhe competir deverá prever, Escalão de Supervisão, Comando e

escalão subordinado, subdividindo a área de atuação em setores

(área de responsabilidade territorial) e serviços diversos ou serviço

específico, na seguinte forma:

(1) Parte Interna e Externa do Perímetro da Arena Fonte Nova

desencadear o policiamento ostensivo, através do BEPE, em 2º

Nível de Atuação/Resposta, com reforço da APM e apoio do

BPChq. Para isso, deverá ocupar pontos específicos nos portões

de acesso, Mag & Bag, catracas e ingresso e credenciamento,

salas de pronta resposta em todos os níveis, vestiários de

delegações e árbitros;

(2) Parte Externa, dentro do Perímetro de Segurança Pública da

Arena Fonte Nova: 2ª CIPM, 26ª CIPM, 58ª CIPM, 41ª CIPM, 16ª

CIPM e BApOp, respeitando-se o princípio territorial, com reforço

de OPM dos CPRC da capital e rms;

(3) Demais áreas: princípio da responsabilidade territorial;

(4) Nos dias de jogos, excecionalmente, o COPPM e o CPRC/B

poderão designar outras OPM do seu orgânico para assumirem

responsabilidade territorial no Perímetro de Segurança Pública

da Arena;

h) O planejamento deverá priorizar ações para:

(1) Antes de iniciar o jogo

(2) Durante o desenrolar do jogo

(3) No intervalo do jogo

(4) Ao final do jogo

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i) O policiamento deverá ter as seguintes características:

(1) Estrutura e disposição adequadas do policiamento da parte

interna e externa do Estádio;

(2) Possuir salas de monitoramento e sonorização;

(3) Centro de Comando e Controle Móvel;

(4) Segurança para as equipes e delegações;

(5) Serviço de Inteligência, respeitando-se suas características e

finalidade próprias;

(6) Segurança das instalações de geração de energia elétrica

(subestação) do Estádio;

(7) Policiamento constante, a partir da primeira hora do dia do jogo,

no 1º perímetro de segurança: Avenida da França; Rua da

Suécia (acesso ao Túnel Américo Simas); Túnel Américo

Simas; Avenida Presidente Castelo Branco; Estação Aquidabã;

Lardo das Sete Portas; Rua Durval Neves da Rocha; Rua dos

Bandeirantes; Rua Barros Falcão; FUNDAC; Avenida Mário Leal

Ferreira (Bonocô); Avenida General Graça Lessa (Ogunjá);

Avenida Vasco da Gama; Avenida Centenário; Praça Dr. João

Mangabeira (Vale dos Barris); Rua Clóvis Spínola; Avenida Sete

de Setembro; Praça Castro Alves; Ladeira da Conceição;

Avenida Lafayete Coutinho; Praça do Mercado Modelo; Avenida

da França.

(8) Policiamento constante nos pontos de barreiras e bloqueios já

previamente definidos, já a partir da primeira hora do dia do

jogo, situados dentro do 1º perímetro, em apoio à

TRANSALVADOR;

(9) Reforço do policiamento nos terminais de ônibus de transporte

(Estação da Lapa, Rodoviária, Iguatemi, Estação Pirajá,

Estação Mussurunga etc.) público, observando-se o estudo de

fluxo de torcedores, locais de concentração de público e vias

contíguas;

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(10) Intensificação do policiamento nos Corredores Protocolares que

conduzem à Arena Fonte Nova, 48 horas antes do início da

partida e 24 horas após o encerramento desta;

(11) Policiamento nos pontos designados pela TRANSALVADOR

para serem utilizados como estacionamento público durante o

evento;

(12) Disponibilização de policiais militares fluentes em línguas

estrangeiras diversas, devidamente identificados, para

orientação de turistas e torcedores na área perimetral do

Estádio;

(13) Plano de Comunicação Social sobre o policiamento a ser

realizado, em articulação com o DCS;

(14) Plano de Comunicação por rádio e telefonia móvel, em

articulação com o STELECOM e DMT;

(15) Plano de Informática com parque de equipamentos, aplicativos

e redes, em articulação com o DMT;

(16) Planejamento Logístico específico prevendo: Transporte e

itinerários; Combustível; Alimentação; Comunicação;

Equipamento e armamento.

j) Através do BEPE:

(1) Policiar os Perímetros Interno e Externo da Arena Fonte Nova,

em segunda resposta, de acordo com o Protocolo de Atuação

estabelecido pela FIFA para o FCC Brasil 2013;

(2) Participará do esforço de “Varredura” interna do Estádio, antes

do evento, juntamente com o BPCHq/COE, adotando as

providências dentro de sua alçada de competência;

(3) Supervisionará os procedimentos de revistas de torcedores e

bagagens no acesso ao estádio;

(4) Supervisionará a atuação da segurança privada e steward;

(5) Participará do esforço de policiamento dos Centros Oficiais de

Treinamento (Barradão e Pituaçu), Na parte interna dos

estádios, nos dias de utilização dos mesmos, conforme tabela

abaixo:

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(6) Ocupará local destinado à PM no Centro de Comando e

Controle instalado na Arena Fonte Nova nos dias de partidas;

(7) Ocupará as salas de pronta resposta no interior da Arena Fonte

Nova, 04 horas antes do início das partidas;

(8) Atuará em segundo nível de resposta, como iniciativa com ações

de restabelecimento da ordem, salvamento, controle de incêndio

ou pânico, em diante da evolução da situação para os segundos

e terceiro níveis de segurança, ou em atendimento à demanda

da segurança privada. Para isso, deverá atentar para:

a. Tratamento e custódia de presos e detidos no interior do

estádio, com rápida destinação;

b. Procedimentos para evacuação do Estádio, com

detalhamento de rotas de fuga independentes, para

torcedores e atletas ou artistas, em apoio às outras forças de

segurança;

c. Procedimentos para atuação em situações de invasão do

gramado;

d. Procedimentos para atuação em situações de pânico e crise,

tais como: tomada de reféns, falso alarma, etc., em apoio às

outras forças de segurança;

e. Procedimentos para atuação em situações de sinistros, tais

como: incêndios, desabamentos, explosões, etc., em apoio às

outras forças de segurança;

DATA LOCAL HORÁRIO

17/06 BARRADÃO 08h às 14h

18/06 PITUAÇU 08h às 14h

19/06 PITUAÇU 08h às 14h

21/06 BARRADÃO/PITUAÇU 08h às 14h

28/06 PITUAÇU 08h às 14h

29/06 PITUAÇU 08h às 14h

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f. Procedimentos para atuação em ocorrências envolvendo

militares, policiais civis, policiais federais; imprensa e

autoridades;

g. Estratégia e escala de acompanhamento da massa ao

término do evento até a dispersão total;

h. Montagem da sala de meios, ainda que móvel.

(9) O Comando da Operação, envolvendo todos os aspectos

operacionais e de articulação interinstitucional, caberá ao

COPPM; e

(10) Todas estas atividades deverão se desenvolvidas de forma

integrada com os demais órgãos de segurança pública.

Elaborar planejamento sucinto para o treinamento das equipes

no Estádios selecionados como Centro de Treinamento de

Seleções (CTS) e Centro de Treinamento Oficial (CTO), assim

como a escolta para esse mister, para isso, deverá contar com

o apoio das 50ª CIPM, 39ª CIPM, Esqd P Mont, Esqd Mcl e

GRAER.

8 SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA

A cidade do Salvador, cidade sede, e sua região metropolitana pela sua

importância reunirá o maior contingente de pessoas e, por isso, requer uma maior

atenção por parte da PM.

8.1 ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO COMANDO DE POLICIAMENTO

REGIONAL DA CAPITAL/BAÍA DE TODOS OS SANTOS

a. A partir de 260700Mai2013 até 030700Jul2013, através de suas OPM

subordinadas, especialmente aquelas em cuja área se dará eventos, ou serão

influenciadas por eles, desencadeando medidas policiais-militares, em especial nos

seguintes locais:

(1) Na área adjacente à Arena Fonte Nova (área de influência nos dias de

jogos);

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(2) Nos Terminais de Transporte Urbano;

(3) Zonas e Pontos Turísticos;

(4) Zona Hoteleira;

(5) Hotéis das Delegações/FIFA;

(6) Rede Hospitalar;

(7) Corredores de Tráfego;

(8) Locais com infraestruturas críticas;

(9) Praias;

(10) No Public View da Ribeira.

b. Fará estudo criterioso do seu efetivo para de modo a suprir as

necessidades das Unidades constitutivas do seu orgânico e, sempre que requisitado

pelo COPPM, dos demais CPRC;

c. Operacionalizar o funcionamento, a partir de 150700Jun2013 até

030700Jul2013, do seguinte Posto de Comando Setorial de Área (PCSA) e Posto de

Reunião de Troa (PRT), estruturas físicas construídas especialmente para o evento,

utilizando, para isso, efetivo das OPM subordinadas:

(1) PCSA 01 – Avenida Presidente Costa e Silva (canteiro central,

defronte ao Portão Sul);

(2) PRT 01 – Praça João Mangabeira (Vale dos Barris).

d. Nos dias de realização de partida – 20, 22 e 30 de junho –

operacionalizará o funcionamento de mais 03 (três) postos de serviço, utilizando-se

de Bases Móveis Comunitárias:

(1) PCSA 02 – Campo da Pólvora;

(2) PCSA 03 – Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao

Viaduto de Nazaré, parte baixa; e

(3) PCSA 04 – Ladeira da Fonte das Pedras, na saída da Rua Cova da

Onça, em frente ao Portão Norte 1.

e. Atuar isoladamente ou conjuntamente com a TRANSALVADOR,

objetivando a fluidez do tráfego e prevenção contra acidentes, no isolamento e

barreiras dos hotéis, concentração e campos de treinamento das seleções visitantes;

e

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f. Implantar e executar o programa de desarticulação, contenção e

redução (DCR) da violência em sua área de responsabilidade visando a redução

impactos negativos da ação policial, conforme diretriz operacional do COPPM.

8.1.1 Atribuições Específicas para Unidades Operacionais do CPRC/B

Sem prejuízo das atividades de policiamento ostensivo ordinário em suas

respectivas áreas de responsabilidade, dedicando especial atenção aos pontos

críticos como áreas residenciais, terminais de transbordo e rodoviário, para o qual se

utilizará do efetivo orgânico escalado em regime ordinário, compete às OPM abaixo

elencadas o seguinte:

8.1.1.1 Através da 2ª CIPM/BARBALHO

A partir de 010700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Policiará o Perímetro de Segurança Pública da Arena Fonte Nova,

respeitando-se o seu limite territorial, principalmente nos seguintes locais:

Dique do Tororó;

Vale do Nazaré;

Ladeira Fonte das Pedras;

Campo da Pólvora;

Avenida Joana Angélica; e

Jardim Baiano.

b) Nos dias das partidas da FCC 2013, entre às 00h e 24h, terá a sua

área desdobrada e escalonada em 05 (cinco) subáreas, com atribuições e

responsabilidades adjudicadas a comandos próprios – Oficiais Superiores ou

Intermediários, conforme modelo abaixo:

SUBÁREA 1 NORTE: Portões Norte 1 e 2; Ladeira Fonte das

Pedras, Avenida Joana Angélica; Desterro; Campo da Pólvora;

SUBÁREA 2 NORDESTE: Avenida Presidente Castelo Branco (Vale

dos Barris); e Travessa Marques de Barbacena.

SUBÁREA 3 LESTE: Portões Leste; e Viaduto dos Engenheiros

(parte alta e baixa);

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SUBÁREA 4 SUL: Portões Sul; Avenida Presidente Costa e Silva

(Dique do Tororó) e Avenida Vasco da Gama (Diqueo do Tororó).

SUBÁREA 5 OESTE: Portão Oeste e Jardim Baiano.

c) Dentro das subáreas, nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, manterá

policiamento nos seguintes postos de policiamento/abordagem:

Rua Cova da Onça;

Avenida Vasco da Gama (Dique do Tororó), no acesso à Ladeira

Fonte das Pedras, após o viaduto dos Engenheiros;

Avenida Vasco da Gama (Dique Pequeno), após a sede da

SALTUR; e

Ladeira de Santana x Rua do Carro;

Avenida Joana Angélica x Rua da Mouraria;

Rua José Leonídio de Sena x Rua Professor Hugo Baltazar da

Rocha (Jardim Baiano);

Figura 9: Limites das Subáreas

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Rua José Leonídio de Sena x Rua Bolevard América (Jardim

Baiano);

Rua da Mouraria x Rua do Paraíso;

Ladeira da Independência; e

Jardim Baiano x Avenida Presidente Costa e Silva.

d) Reforçará o policiamento nos pontos turísticos, em especial, na região

do Dique do Tororó;

e) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, atuando em parceria com a

TRANSALVADOR, manterá policiamento nos seguintes Pontos de Bloqueios:

Avenida Presidente Castelo Branco (Vale do Nazaré), sentido

Aquidabã – Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), no acesso à

Avenida Presidente Costa e Silva – parte baixa do Dique do Tororó;

Avenida Joana Angélica x Ladeira Fonte das Pedras;

Ladeira Fonte das Pedras, após a saída da Rua Anfrísia Santiago;

Rua Anfrísia Santiago x Rua Professor Hugo Baltazar da Silveira;

Avenida Presidente Castelo Branco (Vale do Nazaré), sentido

Aquidabã – Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), no acesso à

Avenida Presidente Costa e Silva – parte alta do Dique do Tororó.

8.1.1.2 Através da 16ª CIPM/COMÉRCIO

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Reforçará o policiamento nos pontos turísticos de sua área de

responsabilidade, na região do Comércio, em especial, o Mercado Modelo, Elevador

Lacerda, a Igreja da Conceição da Praia e o Solar do Unhão;

b) Ampliará o policiamento na região do Porto de Salvador e do Terminal

Marítimo de Salvador, contando com o apoio do Esqd Mcl e Esqd P Mont;

c) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, manterá policiamento (postos

de barreiras e postos de abordagens) nos seguintes locais:

Acesso ao Túnel Américo Simas, no Comércio, atrás das instalações

do Corpo de Fuzileiros Navais.

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d) Policiará a área especial de estacionamento e do terminal de ônibus

especial, designado pela Prefeitura Municipal, para funcionarem na região do

comércio, nos dias de jogos.

8.1.1.3 Através do 18º BPM/CENTRO HISTÓRICO

A partir de 150700Jun2013 até 300700Jun2013:

a) Operacionalizará o funcionamento dos seguintes Postos de Comando

Setorial de Área (PCSA) e Posto de Reunião de Tropa (PRT):

(1) PCSA 05 - Largo do Pelourinho, em frente ao Museu Casa do

Benim;

(2) PCSA 06 - Rua Chile/Rua D’Ajuda, próximo ao terminal de ônibus;

e

(3) PRT 02 – Praça Ramos de Queiroz, próximo à antiga sede do 18º

BPM.

b) Intensificará o policiamento nos pontos turísticos, em especial, na

região do Centro Histórico de Salvador e do Campo Grande;

c) Ampliará o patrulhamento nas zonas hoteleiras situadas na área de

responsabilidade, em especial, na área do Pestana do Carmo e Hotéis do Centro

Histórico;

d) Empregará policiamento ostensivo específico e dedicado no Hotel

Sheraton da Bahia, hotel Oficial da FIFA para a sede Salvador, no período de

competição;

e) Empregará Bases Comunitárias de Segurança móveis, em pontos

estratégicos do Centro Antigo de Salvador e suas adjacências, além de outros locais

notáveis de grande concentração de público;

f) Nos dias de partidas intensificará o policiamento no Vale dos Barris;

g) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, reforçará o policiamento na

Estação de Transbordo da Barroquinha e na Estação da Lapa;

h) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, manterá policiamento no

seguinte posto de barreira, em articulação com a TRANSALVADOR:

i) Rua Portão da Piedade, em frente ao Shopping Center Lapa;

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j) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, manterá policiamento no

seguinte posto de policiamento/abordagem:

(1) Rua da Misericórdia x Ladeira da Praça; e

(2) Praça da Piedade, ao lodo do Gabinete Português de Leitura.

k) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, em articulação com a

TRANSALVADOR, manterá policiamento no seguinte Posto de Bloqueio de Trânsito:

(1) Rua da Misericórdia x Ladeira da Praça;

(2) Praça da Piedade, ao lado do Gabinete Português de Leitura.

l) Entre os dias 150700Jun2013 a 300700Jun2013, através de

planejamento próprio, realizará o policiamento no “São João do Pelô”, evento do

Governo do Estado a ser realizado no Centro Histórico de Salvador e que fará parte

do pacote de atrações culturais do Estado para a Copa das

Confederações.

8.1.1.4 Através da 17ª CIPM/URUGUAI

a) Nos dias 15, 19, 20, 22, 26, 27 e 30 de junho, através de planejamento

próprio, realizará o policiamento no Public View a ser instalado na área, mais

precisamente, na Ribeira, evento do Governo Municipal e que fará parte do pacote

de atrações culturais do Município para a Copa das Confederações.

b) Intensificará o policiamento nos pontos turísticos de sua área de

responsabilidade, em especial, nas seguintes regiões:

(1) Boa Viagem;

(2) Forte e Ponta do Humaitá;

(3) Ribeira; e

(4) Memorial Irmã Dulce.

c) Reforçará outras OPM do comando regional, conforme planejamento

do COPPM e do CPR.

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8.1.1.5 Através das 9ª CIPM/PIRAJÁ, 14ª CIPM/PLATAFORMA, 18ª

CIPM/PERIPERI , 19ª CIPM/PARIPE, 31ª CIPM/VALÉRIA e 37ª

CIPM/LIBERDADE

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Intensificará o policiamento na área de responsabilidade, em especial

os pontos sensíveis, incluindo os locais com grande circulação de veículos e

pessoas, priorizando:

(1) As áreas residenciais;

(2) Locais de concentração de pessoas;

(3) Principais vias públicas; e

(4) As estações de transbordo e finais de linha de ônibus e urbanos e

rodoviários.

b) Reforçará outras OPM do comando regional, conforme planejamento

do COPPM e do CPR.

8.1.1.6 Através da CIPT/B:

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Utilizando as CIPT, o Comando Regional implantará e executará o

programa de desarticulação, contenção e redução da violência e impactos

negativos da ação policial (DCR), com o objetivo de reduzir os indicadores de

violência e de exposição negativa da imagem da cidade antes e durante o evento,

para isso deverá:

(1) Antes do evento: desarticular quadrilhas e meliantes, efetuando

prisões, apreensões de drogas e armas de forma intensa a partir de

10 (dez) dias antes do início do evento; e

(2) Durante o evento: realizar policiamento em sua área de

responsabilidade, contendo a circulação de armas e inibindo a ação

de meliantes.

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b) Nos dias 15, 19, 20, 22, 26, 27 e 30 de junho, reforçará a 17ª CIPM,

durante a realização do evento intitulado Public View, a ser realizado no bairro da

Ribeira; e

c) Nos dias de jogos, intensificará o policiamento no Perímetro de

Segurança da Arena Fonte Nova, através do policiamento tático, dentro de sua área

de responsabilidade.

8.2 COMANDO DE POLICIAMETNO REGIONAL DA CAPITAL/ATLÂNTICO

Sem prejuízo das atividades de policiamento ostensivo ordinário em suas

respectivas áreas de responsabilidade, dedicando especial atenção aos pontos

críticos como áreas residenciais, terminais de transbordo e rodoviário, para o qual se

utilizará do efetivo orgânico escalado, compete-lhe:

a. A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013, através de suas OPM

subordinadas, especialmente aquelas em cuja área ocorrerão eventos relacionados

à Copa das Confederações, ou serão influenciadas por eles, desencadeando

medidas policiais-militares, em especial nos seguintes locais:

(1) Na área adjacente à Arena Fonte Nova (área de influência nos

dias de jogos), respeitando-se os limites territoriais das OPM;

(2) Nos Terminais de Transporte Urbano;

(3) Zonas e Pontos Turísticos;

(4) Zona Hoteleira;

(5) Hotéis das delegações;

(6) Rede Hospitalar;

(7) Corredores de Tráfego;

(8) Locais com infraestruturas críticas;

(9) Praias;

(10) No Public View de Jardim de Alah.

b. Atuar isoladamente ou conjuntamente com a TRANSALVADOR,

objetivando a fluidez do tráfego e prevenção contra acidentes, no isolamento e

barreiras dos hotéis, concentração e campos de treinamento das seleções visitantes;

e

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PlanOp COPPM-CPODE Nº 003 /2013 (Copa das Confederações FIFA 2013) F o l h a | 83

c. Fará estudo criterioso do seu efetivo para de modo a suprir as

necessidades das Unidades constitutivas do seu orgânico e, sempre que requisitado

pelo COPPM, dos demais CPRC; e

d. Implantará e executará o programa de desarticulação, contenção e

redução (DCR) da violência em sua área de responsabilidade visando a redução

impactos negativos da ação policial, conforme diretriz operacional do COPPM.

8.2.1 Atribuições Específicas para Unidades Operacionais da Região de

Policiamento da Capital/Atlântico

8.2.1.1 Através da 11ª CIPM/BARRA

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Intensificará o policiamento nos pontos turísticos, em especial, na

região do Farol da Barra - onde deverá instalar uma Base Comunitária Móvel - e do

Porto da Barra, incluindo as praias, locais de grande circulação de banhistas;

b) Reforçará o patrulhamento na região onde se encontram os Museus de

Arte da Bahia, Carlos Costa Pinto e o Palacete das Artes Rodin da Bahia;

c) Ampliará o patrulhamento nas zonas hoteleiras situadas na área de

responsabilidade, em especial, na área do Sol Vitória Marina;

8.2.1.2 Através da 12ª CIPM/RIO VERMELHO

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Intensificará o policiamento em sua área de responsabilidade, em

especial, na sua faixa litorânea, com ênfase às praias de grande circulação de

banhistas;

b) Reforçará o patrulhamento nas zonas hoteleiras situadas na área de

sua responsabilidade, em especial, na área do Hotel Pestana e Golden Tulip

c) Reforçará o policiamento na área do Rio Vermelho local de notável

movimentação de turistas.

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8.2.1.3 Através da 13ª CIPM/PITUBA

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Reforçará o patrulhamento em sua faixa litorânea, com ênfase às

praias de grande circulação de banhistas;

b) Reforçará o patrulhamento nas zonas hoteleiras situadas na área de

sua responsabilidade, em especial, na área do Hotel Fiesta.

8.2.1.4 Através da 15ª CIPM/ITAPOÃ

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Intensificará o policiamento na região do Aeroporto de Salvador;

b) Intensificará o policiamento na região em especial em sua faixa

litorânea, incluindo as praias com grande circulação de banhistas;

c) Reforçará o policiamento nos pontos turísticos, em especial, na região

do Farol de Itapoã e da Lagoa do Abaeté;

d) Ampliará o policiamento na Avenida Caribé (via expressa Aeroporto);

e) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, ampliará o policiamento na

Avenida Dorival Caimmy;

f) Reforçará o patrulhamento nas zonas hoteleiras situadas na área de

sua responsabilidade, em especial, na área do Hotel Catussaba, Hotel De Ville e

Grande Hotel de Stela Mares;

g) Empregará Base Comunitária de Segurança Móvel, na área de Itapoã,

local de notável concentração de público;

h) Será o responsável pelo policiamento nas adjacências dos Hotéis das

Delegações que se hospedarão em Salvador, conforme tabela abaixo:

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Quadro 7: Hotéis de Delegações.

HOTEL ENDEREÇO/TELEFONE SELEÇÃO PERÍODO

Hotel Deville

Rua Passárgada, s/n, Itapuã

Tel: (71) 2106 8500

Site: www.deville.com.br

Nigéria

18 a 21 de Junho (1ª

fase)

27 de Junho a 2 de

Julho (caso se

classifique para fase

seguinte).

Catussaba

Suites

Alamedas da Praia Itapuã

Tel: (71) 3374 8000

Site: www.catussaba.com.br

Uruguai

17 a 21 de Junho (1ª

fase)

28 de Junho a 2 de

Julho (caso se

classifique para a

fase seguinte).

Gran Hotel

Stella Maris

Praça de Stela Maris, 200 – Stela Maris

Tel: (71) 3413 3300

Site: http://www.solexpress.com.br/

stelamarisResort/Hotel.aspx

Brasil 20 a 23 de Junho (1ª

fase)

8.2.1.5 Através da 26ª CIPM/BROTAS

A partir de 150700Jun2013 até 030700Jul2013 e, em especial, nos dias

de realização de partidas da FCC 2013:

a) Entre às 00h e 24h, ampliará o policiamento nos seguintes locais:

(1) Avenida Vasco da Gama;

(2) Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), com ênfase nas passarelas;

(3) Engenho Velho de Brotas;

(4) Avenida General Graça Lessa (Ogunjá); e

(5) Avenida Dom João VI.

b) Intensificará o policiamento na Avenida Vasco da Gama, sentido Dique

do Tororó, dentro do seu limite territorial, nos horários de chegada de público ao

estádio, com ênfase nas abordagens a pessoas.

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8.2.1.6 Através da 35ª CIPM/IGUATEMI

A partir de 150700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, reforçará o policiamento na

Estação de Transbordo do Iguatemi;

b) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, ampliará o patrulhamento nas

Avenidas Antonio Carlos Magalhães e Tancredo Neves;

c) Reforçará o patrulhamento nas zonas hoteleiras situadas na área de

sua responsabilidade, em especial, na área do Hotel Catussaba, Hotel De Ville e

Grande Hotel de Stela Mares.

8.2.1.7 Através da 39ª CIPM/BOCA DO RIO

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Manterá policiamento ostensivo preventivo, a partir de planejamento

próprio e em consonância a este plano, na região do Estádio de Pituaçu, nos dias e

horários abaixo referenciados, quando o referido estádio estiver sendo utilizado

como Centro Oficial de Treinamento, contando com o apoio do BEPE, Esqd Mcl,

Esqd P Mont e BPChq;

DATA LOCAL HORÁRIO

18/06 PITUAÇU 08h às 14h

19/06 PITUAÇU 08h às 14h

21/06 BARRADÃO/PITUAÇU 08h às 14h

28/06 PITUAÇU 08h às 14h

b) Nos dias 22 e 30 de junho, através de planejamento próprio, realizará o

policiamento no Public View a ser instalado na área, mais precisamente, no Jardim

de Alah, evento do Governo Municipal e que fará parte do pacote de atrações

culturais do Município para a Copa das Confederações.

c) Intensificará o policiamento na área de responsabilidade, em especial

em sua faixa litorânea, incluindo as praias com grande circulação de banhistas;

d) Reforçará o policiamento nos pontos turísticos de sua área de

responsabilidade, em especial, na região do Parque Metropolitano de Pituaçu;

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e) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, ampliará o patrulhamento nas

Avenidas Pinto de Aguiar, Jorge Amado e Orlando Gomes;

f) Será o responsável pelo policiamento nas adjacências do Hotel da

Delegação que se hospedará em Salvador, conforme tabela abaixo:

Quadro 8: Hotel de Delegação.

HOTEL ENDEREÇO/TELEFONE SELEÇÃO PERÍODO

Matiz Rua José Peroba, 244

Costa Azul – Salvador Itália 20 a 23 de Junho (1ª fase)

8.2.1.8 Através da 40ª CIPM/NORDESTE DE AMARALINA

A partir de 100700Jun2013 até 0307003Jul2013:

a) Intensificará o policiamento na área de responsabilidade, em especial

em sua faixa litorânea, incluindo as praias com grande circulação de banhistas;

b) Reforçará as OPM do comando regional, conforme planejamento

próprio.

8.2.1.9 Através da 41ª CIPM/FEDERAÇÃO

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, ampliará o policiamento na

Avenida Vasco da Gama e Anita Garibaldi;

b) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, manterá policiamento (postos

de barreiras e postos de abordagens) nos seguintes locais:

(1) Acesso ao Viaduto Rômulo Almeida, sentido Barris (Dique do

Tororó);

(2) Avenida Vasco da Gama sentido Lucaia – Dique do Tororó, ao lado

do Viaduto Rômulo Almeida.

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8.2.1.10 Através da 49ª CIPM/SÃO CRISTÓVÃO

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, ampliará o policiamento na

Avenida Paralela e Avenida Dorival Caimmy (trecho de São Cristóvão);

b) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, reforçará o policiamento na

Estação de Transbordo de Mussurunga;

c) Reforçará as OPM do comando regional, conforme planejamento

próprio.

8.2.1.11 Através da 58ª CIPM/COSME DE FARIAS

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Nos dias de jogos, entre às 00h e 24h, reforçará o policiamento na

região da Estação de Metrô do Bonocô;

b) Nos dias de jogos, entre as 00h e 24h, ampliará o policiamento nos

seguintes locais:

(1) Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô) - com ênfase nas passarelas;

(2) Rua das Pitangueiras;

(3) Rua Barros Falcão;

(4) Rua Djalma Dutra;

(5) Avenia J.J. Seabra; e

(6) Ladeira dos Bandeirantes.

c) Nos dias de jogos, manterá policiamento no postos de barreira e

bloqueio, em articulação com a TRANSLAVADOR, nos seguintes locais:

(1) Ladeira dos Galés x Ladeira Fonte das Pedras; e

(2) Ladeira dos Galés x Rua das Pitangueiras.

8.2.1.12 Através da CIPT/A

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Utilizando as CIPT, o Comando Regional implantará e executará o

programa de desarticulação, contenção e redução da violência e impactos

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negativos da ação policial (DCR), com o objetivo de reduzir os indicadores de

violência e de exposição negativa da imagem da cidade antes e durante o evento,

para isso deverá:

(1) Antes do evento: desarticular quadrilhas e meliantes, efetuando

prisões, apreensões de drogas e armas de forma intensa a partir de

10 (dez) dias antes do início do evento; e

(2) Durante o evento: realizar policiamento nos Corredores

Protocolares perímetros selecionados, contendo o acesso de armas

e inibindo a ação de meliantes.

b) Nos dias de treino de seleções em Pituaçu, deverá reforçar as ações

de policiamento da 39ª CIPM na área adjacente ao estádio;

c) Nos dias 22 e 30 de junho, fará patrulhamento tático, em reforço à 39ª

CIPM, durante a execução do policiamento no Public View de Jardim de Alah.

8.3 COMANDO DE POLICIAMETNO REGIONAL DA CAPITAL/CENTRAL

Sem prejuízo das atividades de policiamento ostensivo ordinário em suas

respectivas áreas de responsabilidade, dedicando especial atenção aos pontos

críticos como áreas residenciais, terminais de transbordo e rodoviário, para o qual se

utilizará do efetivo orgânico escalado em regime ordinário.

a) A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013, através de suas OPM

subordinadas, especialmente aquelas em cuja área se dará eventos, ou serão

influenciadas por eles, desencadeando medidas policiais-militares, em especial nos

seguintes locais:

(1) Na área adjacente à Arena Fonte Nova (área de influência nos dias

de jogos);

(2) Nos Terminais de Transporte Urbano;

(3) Zonas e Pontos Turísticos;

(4) Zona Hoteleira;

(5) Hotéis das delegações;

(6) Rede Hospitalar;

(7) Corredores de Tráfego;

(8) Locais com infraestruturas críticas;

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(9) Praias;

(10) No Public View de Cajazeiras.

b) Atuar isoladamente ou conjuntamente com a TRANSALVADOR,

objetivando a fluidez do tráfego e prevenção contra acidentes, no isolamento e

barreiras dos hotéis, concentração e campos de treinamento das seleções visitantes;

e

c) Fará estudo criterioso do seu efetivo para de modo a suprir as

necessidades das Unidades constitutivas do seu orgânico e, sempre que requisitado

pelo COPPM, dos demais CPRC; e

d) Implantará e executará o programa de desarticulação, contenção e

redução (DCR) da violência em sua área de responsabilidade visando a redução

impactos negativos da ação policial, conforme diretriz operacional do COPPM.

8.3.1 Atribuições Específicas para Unidades Operacionais da Região de

Policiamento da Capital/Central

8.3.1.1 Através da 3ª CIPM/CAJAZEIRAS

a) Nos dias 15, 19, 20, 22, 26, 27 e 30 de junho, através de planejamento

próprio, realizará o policiamento no Public View a ser instalado na área, mais

precisamente, em Cajazeiras, evento do Governo Municipal e que fará parte do

pacote de atrações culturais do Município para a Copa das Confederações.

8.3.1.2 Através da 1ª CIPM/PERNAMBUÉS

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Reforçará o policiamento na Estação Rodoviária de Salvador,

especialmente nos períodos compreendido entre 17 e 25 de junho e 28 de junho e

01 de julho;

b) Nos dias de jogos, reforçará o policiamento na região da Estação de

Transbordo Urbano da Rodoviária; e ampliará o policiamento na Avenida Antonio

Carlos Magalhães, dentro de sua área de responsabilidade.

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8.3.1.3 Através da 82ª CIPM/CAB

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Reforçará o policiamento na Avenida Luis Viana Filho (Paralela) tendo

em vista ser esta a principal via de acesso para o Aeroporto de Salvador;

b) Reforçará o efetivo de outras OPM do CPR, cumprindo programação

do CPR e do COPPM.

8.3.1.4 Através da 50ª CIPM/SETE DE ABRIL

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Policiará o Perímetro de Segurança Pública do Estádio Manoel

Barradas Carneiro (Barradão), Centro de Treinamento Oficial para a FCC Brasil

2013, nos dias 17/06, 21/06 e 29/06, no turno matutino, respeitando-se o seu limite

territorial, especialmente nos seguintes locais:

(1) Canabrava;

(2) Vale dos Lagos;

(3) Trobogy;

(4) Jardim Nova Esperança;

(5) Novo Marotinho;

(6) Nova Brasília; e

(7) Sete de Abril.

b) Manterá policiamento ostensivo preventivo, a partir de planejamento

próprio e em consonância a este plano, nos dias 17, 21 e 29 de junho, quando o

referido estádio estiver sendo utilizado como Centro Oficial de Treinamento,

contando com o apoio do BEPE, Esqd Mcl, Esqd P Mont e BPChq;

c) Nos dias de utilização do CTO Barradão, ampliará, ainda, o

policiamento nas Avenidas São Rafael, Via Regional e Aliomar Baleeiro,

respeitando-se o limite territorial da OPM.

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8.3.1.5 Através das 23ª CIPM/TANCREDO NEVES, 47ª CIPM/PAU DA LIMA e 48ª

CIPM/SUSSUARANA

A partir de 070010Jun2013 até 070003Jul2013:

a) Intensificará o policiamento na área de responsabilidade, em especial

os pontos sensíveis, priorizando:

(1) As áreas residenciais;

(2) Locais de concentração de pessoas;

(3) Principais vias públicas; e

(4) As estações de transbordo e finais de linha de ônibus e urbanos e

rodoviários.

b) Reforçará outras OPM do comando regional, conforme planejamento

do COPPM e do CPR.

8.3.1.6 Através da CIPT/C

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Utilizando as CIPT, o Comando Regional implantará e executará o

programa de desarticulação, contenção e redução da violência e impactos

negativos da ação policial (DCR), com o objetivo de reduzir os indicadores de

violência e de exposição negativa da imagem da cidade antes e durante o evento,

para isso deverá:

(1) Antes do evento: desarticular quadrilhas e meliantes, efetuando

prisões, apreensões de drogas e armas de forma intensa a partir

de 10 (dez) dias antes do início do evento; e

(2) Durante o evento: realizar policiamento nos Corredores

Protocolares perímetros selecionados, contendo o acesso de

armas e inibindo a ação de meliantes.

b) Nos dias de treino de seleções em Pituaçu, deverá reforçar as ações

da 39ª CIPM na área adjacente ao estádio;

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c) Nos dias 15, 19, 20, 22, 26, 217 e 30 de junho, reforçará as ações de

policiamento da 3ª CIPM, durante a realização do Public View de Cajazeiras, através

do patrulhamento tático na área de responsabilidade.

8.4 ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O COMANDO DE POLICIAMENTO DA

REGIÃO METROPOLITNA DE SALVADOR (CPRMS)

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) compete ao CPRMS a

coordenação e articulação do policiamento nos municípios que sofrerão influencia do

evento em Salvador, notadamente nos municípios de Vera Cruz, Itaparica, Mata de

São João e Lauro de Freitas, através das Unidades Operacionais do seu orgânico:

a) Incrementar o policiamento, no período de 100700Mai2013 a

150700Jul2013, nos seguintes pontos turísticos e zonas hoteleiras:

(1) Vera Cruz/Ilha de Itaparica;

(2) Madre de Deus;

(3) Lauro de Freitas;

(4) Praia do Forte/Imbassaí; e

(5) Vila de Abrantes/Arembepe/Guarajuba.

b) Fará estudo criterioso do seu efetivo para de modo a suprir as

necessidades das Unidades constitutivas do seu orgânico

c) Reforçará o policiamento na capital, nos dias de jogos, com efetivo no

regime “itinerante”, através das OPM listadas abaixo, conforme planejamento do

COPPM:

12º BPM;

22ª CIPM;

32ª CIPM; e

36ª CIPM.

8.4.1 Atribuições Específicas para Unidades Operacionais da CPRMS

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8.4.1.1 53ª Companhia Independente de Polícia Militar/Mata de São João

a) Reforçará o policiamento ostensivo na faixa litorânea do município de

Mata de São João, em especial a Praia do Forte, o Castelo Garcia D´Ávila e a

Reserva Sapiranga;

b) Intensificará o policiamento na região hoteleira de Praia do Forte e

Imbassahy, especialmente, na área do TIVOLI ECORESORT.

8.4.1.2 52ª Companhia Independente de Polícia Militar/Lauro de Freitas

a) Reforçará o policiamento ostensivo na faixa litorânea do município de

Lauro de Freitas, com ênfase às praias daquele município com grande circulação de

pessoas;

b) Intensificará o policiamento de Salvador, com efetivo próprio, conforme

programação do CPRMS e COPPM.

8.4.1.3 5ª Companhia Independente de Polícia Militar/Vera Cruz

a) Intensificará o policiamento na Ilha de Itaparica e Vera Cruz, enquanto

recantos turísticos do nosso Estado;

b) Reforçará o policiamento ostensivo no Terminal de Bom Despacho,

Terminal de Mar Grande e Marina de Itaparica;

c) Ampliará o policiamento na zona hoteleira da região, com ênfase à

área do Hotel Mediterrané.

8.4.1.4 12º Batalhão de Polícia Militar/Camaçari

a) Intensificará o policiamento na faixa litorânea do município, com ênfase

às praias com grande apelo turístico;

b) Reforçará o policiamento ostensivo na região do Pólo Petroquímico de

Camaçari, face ao seu papel estratégico no Estado;

c) Reforçará o policiamento da 53ª CIPM e de Salvador, conforme

programação do CPRMS e do COPPM.

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8.4.1.5 10ª, 22ª, 36ª Companhias Independentes de Polícia Militar

a) Reforçará o efetivo das OPM 5ª CIPM, 52ª CIPM e 53ª CIPM; e

b) Reforçará o efetivo das OPM de Salvador.

8.4.1.6 Companhia Independente de Policiamento Tático da RMS (CIPT/RMS)

A partir de 100700Jun2013 até 030700Jul2013:

a) Utilizando as CIPT, o Comando Regional implantará e executará o

programa de desarticulação, contenção e redução da violência e impactos

negativos da ação policial (DCR), com o objetivo de reduzir os indicadores de

violência e de exposição negativa da imagem da cidade antes e durante o evento,

para isso deverá:

(1) Antes do evento: desarticular quadrilhas e meliantes, efetuando

prisões, apreensões de drogas e armas de forma intensa a partir

de 10 (dez) dias antes do início do evento; e

(2) Durante o evento: realizar policiamento nos Corredores

Protocolares perímetros selecionados, contendo o acesso de

armas e inibindo a ação de meliantes.

b) Reforçará o policiamento realizado pelas 52ª CIPM, 53ª CIPM e 12º

BPM na orla litorânea do CPR.

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8.5 REGIÃO DO INTERIOR (RI)

Assim como em Salvador e RMS, a RI também sofrerá a influência direta

da Copa das Confederações, levando-se em consideração o fluxo turístico que o

megaevento irá proporcionar.

Com características próprias, típicas das diversas regiões que compõem o

Estado, estes locais requererão atenção especial da PM, na expectativa de um

grande contingente de turistas nesse período do ano. Ademais, a Copa das

Confederações será disputada no mês de junho, período de festas e grande

movimentação turística no nosso Estado, com grandes reflexos socioeconômicos,

facilmente percebidos no aumento sazonal da população nos municípios do interior

do Estado e no incremento de atividades comerciais e de serviços. Tudo com reflexo

na segurança pública, pois cria situações favoráveis à atuação de criminosos

diversos.

Nesse contexto, cabe uma efetiva e eficaz participação do policiamento

local na prevenção e repressão a esta criminalidade contribuindo, também, para a

manutenção do clima de tranquilidade pública que esperamos para o evento.

Um ponto negativo e que deve ser alvo da atenção dos Comandantes

Regionais é que, diante da possibilidade de aumentar o efetivo de policiamento na

capital durante o evento, com contingentes oriundos de unidades do interior do

Estado, algumas regiões podem ficar vulneráveis, se tornando pontos sensíveis e

alvos, por certo de súcias, que ultimamente tem assaltado sistematicamente o setor

COPPM

CPRL CPRS CPRN CPRO

Figura 10: Organograma dos Comandos Regionais da RI.

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bancário, se aproveitando do momento para lograr êxito, notadamente no que diz

respeito ao roubo a banco.

Faz-se necessário também aumentar o controle e intensificar o

policiamento ostensivo, guiado pela atividade de inteligência para antecipar-se aos

riscos elencados.

8.5.1 Atribuições Específicas dos Comandos de Policiamento das Regiões

Leste, Sul, Norte e Oeste

Caberá aos Comandos Regionais do Leste, Norte, Sul e Oeste, através

de planejamento próprio deverá executar o seguinte:

a) Incrementar o policiamento nos seguintes pontos turísticos e zonas

hoteleiras:

(1) Conde;

(2) Baixios;

(3) Porto Seguro/Arraial DÁjuda/Trancoso/Santa Cruz de Cabrália;

(4) Alcobaça/Caravelas/Mucuri/Nova Viçosa;

(5) Valença/Morro de São Paulo/Camamu;

(6) Prado/Cumuruxatiba;

(7) Ilhéus;

(8) Canavieiras;

(9) Itacaré/Maraú;

(10) Mangue Seco;

(11) Santo Amaro/Saubara/Bom Jesus dos Pobres;

(12) Cruz das Almas;

(13) Lençóis/Mucugê;

(14) Barreiras (Rio de Ondas);

(15) Correntina (balneários);

(16) Bom Jesus da Lapa;

(17) Rio de Contas; e

(18) Rio São Francisco (Juazeiro e Curaçá).

b) Suplementar o efetivo de policiamento a ser empregado na Copa das

Confederações FIFA Brasil 2013, em Salvador e sua região metropolitana, quando

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solicitado, cedendo efetivo na categoria “itinerante” de acordo com os padrões

estipulados pelo COPPM, com as seguintes OPM:

(1) 1º BPM/Feira de Santana;

(2) 4º BPM/Alagoinhas;

(3) 16º BPM/Serrinha;

(4) 57ª CIPM/Santo Estevão;

(5) 59ª CIPM;

(6) 64ª CIPM/Feira de Santana;

(7) 65ª CIPM/Feira de Santana;

(8) 66ª CIPM/Feira de Santana; e

(9) 67ª CIPM/Feira de Santana.

c) A complexidade do evento, pela sua amplitude estadual, impõe ao

presente planejamento o total envolvimento dos CPR’s da RI. Dentro da missão

estabelecida anteriormente e dos seus objetivos, compete aos Grandes Comandos

da RI o seguinte:

(1) Fazer estudo criterioso de emprego do efetivo das UOp

subordinadas, de modo a suprir as necessidades entre as

Unidades constitutivas do seu orgânico;

(2) Planejar, coordenar, supervisionar e corrigir as ações de

policiamento nos municípios situados dentro da área de

responsabilidade do seu respectivo CPR, através das UOp que

lhes são subordinadas, que sofrerão influencia do evento em

Salvador, por se constituírem em importantes polos turísticos e

hoteleiros, a saber:

ILHÉUS;

PORTO SEGURO;

ITACARÉ;

CARAVELAS;

CANAVIEIRAS;

VALENÇA;

CAMAMU;

MARAU;

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BOIPEBA; e

REGIÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA

DIAMANTINA.

d) Intensificar o policiamento em áreas que possuam instalações vitais ou

de segurança nacional (hidrelétricas, represas, químicas, comunicações, energia,

água potável, etc.) que possam sofrer algum tipo de atentado ou sabotagem; e

e) Remeter para o COPPM, até o dia 01/06/2013 o documento

operacional que regula a aplicação do policiamento para a Copa das Confederações

FIFA Brasil 2013, incluindo o plano de operações.

8.6 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE)

O CPE no contexto da presente operação tem papel destacado,

competindo-lhe o comando e coordenação tática e operacional das Unidades de

Policiamento Especializado (UOE), de acordo com as atribuições estabelecidas

neste plano para os escalões subordinados, a partir de 100700Jun2013 até

030700Jul2013, realizando o seguinte:

a) Produzir planejamento operacional próprio para de emprego das

Unidades Operacionais Especializadas, com base nas premissas exaradas neste

presente Plano de Operações;

b) Realizar o policiamento ostensivo especializado, através de suas OPM

subordinadas, em Salvador, sua região metropolitana e região do interior, dando

prioridade aos locais com influência direta para com o evento, em apoio aos

Comandos Regionais da Capital e RMS, divisas do Estado e rodovias de acesso a

Salvador;

c) Comandar taticamente o emprego de efetivo especializado em ações

de controle de tumultos e distúrbios civis, ações antissequestro, antibombas e anti

QBRN;

d) Fazer o policiamento dos Corredores e Rotas Protocolares;

e) Fazer varreduras antibombas no local de jogo, centro de treinamento e

eventos correlatos;

f) Realizar serviço de escolta e de batedores para Chefes de Estado,

PMA, VVIP, VIP e Árbitros envolvidos na competição; e

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g) Manter efetivo de pronta resposta para ações de alta complexidade em

locais e pontos estratégicos;

h) Manter as ações de prevenção e repressão a roubos e furtos de

instituições financeiras.

8.6.1 Atribuições Específicas das Unidades do CPE:

8.6.1.1 Através do Batalhão de Polícia de Guardas

a) Intensificar o policiamento nos estabelecimentos prisionais de

Salvador, com o claro objetivo de prevenir fugas e rebeliões de presos;

b) Manter e reforçar a guarda do Sistema Prisional de Salvador, para

manter efetivo capaz de conter possíveis rebeliões ou fugas nos estabelecimentos

prisionais durante o período em que ocorrerá o evento;

c) Reforçará o policiará a rede oficial de saúde – hospitais de referência,

em especial no Hospital Roberto Santos, Hospital Oficial da Copa das

Confederações;

d) Reforçará, com efetivo do seu orgânico, as OPM designadas pelo

COPPM, em ações de policiamento para a FCC Brasil 2013.

8.6.1.2 Através das CIPE

a) Comandar taticamente o emprego das tropas especializadas, atuando nos

Corredores Protocolares ou articulando-se com os CPR para reforçar a malha

de proteção primária, ou criá-la onde ela não for prevista e se faça

necessária. Para isso deverá empregar as seguintes Companhias de

Policiamento Especializado:

(1) CIPE PÓLO INDUSTRIAL;

(2) CIPE CERRADO;

(3) CIPE LITORAL NORTE;

(4) CIPE MATA ATLÂNTICA;

(5) CPIE SEMIÁRIDO;

(6) CIPE POLO INDUSTRIAL;

(7) CIPE CACAUEIRA;

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(8) CIPE SUDOESTE;

(9) CIPRV ITABUNA.

b) Para os dias de jogos, especificamente (MD-1, MD e MD+1), realizar

policiamento nas seguintes Rotas e Corredores Protocolares, conforme quadro no

Apêndice 4, em anexo, e Tabela 6 logo abaixo, designando, para isso, guarnições

das CIPE no número, dias e horários necessários para a realização das escoltas e

acompanhamentos:

(1) DESLOCAMENTO DA BASE AÉREA/AEROPORTO DE SALVADOR - ARENA

FONTE NOVA (Opção 1 e 2)

(2) DESLOCAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO/PELOURINHO - BASE AÉREA

DE SALVADOR (Opção 1 e 2)

(3) DESLOCAMENTO DA REGIÃO HOTELEIRA RIO VERMELHO - BASE AÉREA

/ AEROPORTO DE SALVADOR (Opção 1 e 2)

(4) DESLOCAMENTO DA REGIÃO HOTELEIRA BARRA/ONDINA - BASE

AÉREA/AEROPORTO DE SALVADOR (Opção 1 e 2)

(5) DESLOCAMENTO DA REGIÃO HOTELEIRA STELLA MARIS - BASE

AÉREA/AEROPORTO DE SALVADOR (Opção 1)

(6) DESLOCAMENTO DO PELOURINHO - BASE AÉREA/AEROPORTO DE

SALVADOR (Opção 1 e 2)

(7) DESLOCAMENTO DA BASE AÉREA / AEROPORTO DE SALVADOR -

REGIÃO HOTELEIRA-RIO VERMELHO (Opção 1 e 2)

(8) DESLOCAMENTO DA BASE AÉREA / AEROPORTO DE SALVADOR -

REGIÃO HOTELEIRA ONDINA/BARRA (Opção 1 e 3)

(9) DESLOCAMENTO DA BASE AÉREA/ AEROPORTO DE SALVADOR -

REGIÃO HOTELEIRA / STELLA MARES (Opção 1 e 4)

(10) DESLOCAMENTO DA BASE AÉREA/ AEROPORTO DE SALVADOR -

REGIÃO HOTELEIRA CENTRO HISTÓRICO/ PELOURINHO (Opção 1 e 2).

c) O policiamento nos corredores e rotas protocolares deverão priorizar os

04 (quatro) eixos de deslocamentos:

(1) Aeroporto/Base Aérea de Salvador – Hotel;

(2) Hotel – Arena Fonte Nova/CTO;

(3) Arena Fonte Nova/Centro de Treinamento Oficial – Hotel; e

(4) Hotel – Aeroporto/Base Aérea de Salvador.

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Tabela 6: MATRIZ DE ATIVIDADES PARA ROTAS E CORREDORES PROTOCOLARES

DATA HORA ATIVIDADE

17/6/2013 16:30 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR AEROPORTO SSA/HOTEL CATUSSABA SUITES - PMA URUGUAI

18/6/2013 08:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL CATUSSABA SUITES/COT BARRADÃO - PMA URUGUAI

18/6/2013 11:30 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR AEROPORTO SSA/HOTEL DEVILLE - PMA NIGÉRIA

19/6/2013 08:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL DEVILLE/COT PITUAÇU - PMA NIGÉRIA

20/6/2013 10:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR AEROPORTO SSA/HOTEL MATIZ - PMA ITÁLIA

20/6/2013 14:30 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR AEROPORTO SSA/HOTEL STELLA MARIS - PMA BRASIL

20/6/2013 15:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL CATUSSABA SUITES/ESTÁDIO FONTE NOVA - PMA URUGUAI

20/6/2013 15:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL DEVILLE/ESTÁDIO FONTE NOVA - PMA NIGÉRIA

21/6/2013 06:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL DEVILLE/AEROPORTO SSA - PMA NIGÉRIA

21/6/2013 06:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL CATUSSABA SUITES/AEROPORTO SSA - PMA URUGUAI

21/6/2013 08:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL STELLA MARIS/COT PITUAÇU - PMA BRASIL

21/6/2013 08:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL MATIZ/COT BARRADÃO - PMA ITÁLIA

22/6/2013 12:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL MATIZ/ESTÁDIO FONTE NOVA - PMA ITÁLIA

22/6/2013 12:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL STELLA MARIS/ESTÁDIO FONTE NOVA - PMA BRASIL

23/6/2013 06:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL STELLA MARIS/AEROPORTO SSA - PMA BRASIL

23/6/2013 06:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL MATIZ/AEROPORTO SSA - PMA ITÁLIA

27/6/2013 06:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR AEROPORTO SSA/HOTEL DEVILLE - PMA L13

28/6/2013 06:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR AEROPORTO SSA/HOTEL CATUSSABA - PMA L14

28/6/2013 08:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL DEVILLE/COT PITUAÇU - PMA L13

29/6/2013 08:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL CATUSSABA SUITES/COT BARRADÃO - PMA L14

30/6/2013 11:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL CATUSSABA SUITES/ESTÁDIO FONTE NOVA - PMA L14

30/6/2013 11:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL DEVILLE/ESTÁDIO FONTE NOVA - PMA L13

2/7/2013 06:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL DEVILLE/AEROPORTO SSA - PMA L13

2/7/2013 06:00 INSTALAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROTA PROTOCOLAR HOTEL CATUSSABA SUITES/AEROPORTO SSA - PMA L14

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d) Participar do esforço de escolta e batedores, com o Esqd Mcl, cedendo

viaturas, de acordo com as necessidades, para funcionarem como viatura “fecha

comboio”;

e) Intensificar, enquanto rotina operacional, o policiamento nas divisas do

Estado, a partir de 260700Mai2013 até 030700Jul2013, com as Companhias

Independentes de Policiamento Especializado, com ênfase nos seguintes pontos:

(1) Divisa BA x SE

(2) Divisa BA x AL

(3) Divisa BA x PE

(4) Divisa BA x PI

(5) Divisa BA x TO

(6) Divisa BA x GO

(7) Divisa BA x MG

(8) Divisa BA x ES

f) No período compreendido entre as 24 horas antes do início das

partidas, até as 24 horas subsequentes ao seu término (MD-1, MD e MD+1), o

policiamento deverá ser específico e dedicado, através da montagem de barreiras

para a fiscalização de documentos, busca pessoal e, através de vistorias de

veículos, verificar a presença de objetos ilícitos de qualquer natureza,

principalmente, armas e drogas, visando coibir a entrada de pessoas procuradas

pela justiça ou com intenções deletérias;

g) A atuação das CIPE dar-se-á de forma consorciada com as OPM

locais. O emprego da UOE em apoio deverá potencializar as ações de policiamento

na área, com os seguintes objetivos.

(1) Atuar nos pontos de maior incidência de ocorrências indicados

pelos serviços de inteligência;

(2) Realizar o recobrimento nos horários com defasagem de

policiamento;

8.6.1.3 Batalhão de Polícia de Choque (BPChq)

a) Manter em condições de emprego, durante o período de competição da

Copa das Confederações FIFA Brasil 2013, fração de tropa destinada a ações de

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Controle de Tumulto e Distúrbio Civil (CTDC), para, , caso seja necessário, realizar

as seguintes ações:

(1) Intervir em conflitos agrários e urbanos;

(2) Intervir em estabelecimentos prisionais;

(3) Reintegração de posse;

(4) Realizar ações de Controle de motim e rebeliões em

estabelecimentos prisionais; e

(5) Apoiar em situações extraordinárias às Unidades Operacionais da

PMBA.

b) Nos dias de partidas responderá pelas ações de segurança em

Terceiro Nível de Segurança/Resposta no Perímetro de Segurança Pública e nos

Perímetros Internos e Externos da Arena Fonte Nova, cabendo a atuação de aos

incidentes em razão da incapacidade de atuação do primeiro esforço, mediante

demanda da segurança privada ou através de avaliação e inciativa própria, com

ações de pronta resposta;

c) Nos dias de partidas, manter 02 (dois) Pelotões de CTDC, 8 horas

antes do início da partida, até 4 horas após o seu término, nas seguintes condições:

(1) 1 (um) Pelotão no Perímetro Externo da Arena Fonte Nova; e

(2) 1 (um) Pelotão no Perímetro de Segurança da Arena Fonte Nova.

d) Manter Equipe Tática em condições de atuação, para operar em

ocorrências de alto risco, em especial:

(1) Ocorrências com reféns;

(2) Artefatos explosivos;

(3) Criminosos de alta periculosidade;

(4) Localização, identificação e tomada de pontos críticos em

situações de alto risco;

(5) Ameaças terroristas; e

(6) Primeira resposta em ocorrências com ameaças NRBQ.

(7) Nos dias de partidas esta Equipe Tática deverá ser o responsável

pelas ações de segurança em Terceiro Nível de

Segurança/Resposta.

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e) Estacionar equipe e veículo antibombas no Perímetro Externo da Arena

Fonte Nova;

f) Destacar efetivo para participar do esforço de vistorias, em

consonância com os demais órgãos de segurança pública e o COL, nos seguintes

locais:

(1) Estádio Principal para as Partidas;

(2) Centro de Treinamento Oficial;

(3) Hotéis de Delegações;

(4) Hotel FIFA; e

(5) Veículos Oficiais.

g) Apoiar o policiamento ostensivo realizado pelas OPM com

responsabilidade territorial sobre os Centros Oficial de Treinamento (CTO) do

Barradão e de Pituaçu, mantendo efetivo de CTDC, em condições de emprego, no

perímetro de segurança dos referidos estádios, nos seguintes dias, locais e horários:

DATA LOCAL HORÁRIO

17/06 BARRADÃO 08h às 14h

18/06 PITUAÇU 08h às 14h

19/06 PITUAÇU 08h às 14h

21/06 BARRADÃO/PITUAÇU 08h às 14h

28/06 PITUAÇU 08h às 14h

29/06 BARRADÃO 08h às 14h

h) Apoiar as OPM encarregadas de policiar os eventos de ordem cultural

e artísticos que ocorrerão durante a realização da Copa das Confederações (Public

View, São João no Pelô, dentre outros);

i) Participará do esforço, na execução de suas missões legais, para a

segurança do Aeroporto de Salvador, Porto de Salvador, Terminal Marítimo de

Salvador e Terminal de Bom Despacho; e

i) Participará das ações voltadas a escolta e batedores de autoridades,

equipes esportivas participantes do evento.

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8.6.1.4 Esquadrão de Motociclistas (Esqd Mcl)

Caracterizado por sua grande mobilidade, articulando-se com a Polícia

Federal, Polícia Rodoviária Federal e com o órgão executivo de trânsito municipal,

no período compreendido entre 260700Mai2013 a 0307000Jul2013, ao Esqd Mcl

compete o seguinte:

h) Fazer escolta e acompanhamento de autoridades e delegações,

integrando a suas ações à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, conforme

protocolo estabelecido, através das Rotas e Corredores Protocolares, dos seguintes

grupos:

(1) Chefes de Estado;

(2) Delegações (PMA);

(3) Exco Members;

(4) Família FIFA (VVIP);

(5) Família FIFA (VIP); e

(6) Árbitros.

i) As escoltas deverão ser realizadas através das Rotas Protocolares,

para os 04 (quatro) eixos de deslocamentos:

(1) Aeroporto/Base Aérea de Salvador – Hotel;

(2) Hotel – Arena Fonte Nova/CTO;

(3) Arena Fonte Nova/Centro de Treinamento Oficial – Hotel; e

(4) Hotel – Aeroporto/Base Aérea de Salvador.

j) Para isso, a UOE deverá manter grupos de escoltas específicos e

dedicados, para suprir a necessidade dos seguintes períodos de emprego:

(1) Período de baixa intensidade: 26 de maio a 14 de junho

Período de média intensidade: 15 de junho até 16 de junho e 22 a

27 de junho; e

Período de alta intensidade: de 17 a 21 de junho e 28 de junho a

1º de julho.

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k) As escoltas terá caráter dedicado e específico para alguns casos e,

para outros serão criadas regras para a sua operacionalização. Tudo será

coordenado pela Central de Escoltas em permanente contato com o COL.

l) Manter grupos de escolta para autoridades políticas e dignitários,

sobretudo quando iniciar a 3ª Fase do conceito da operação;

m) Intensificará, através do GARRA, o motopatrulhamento no município do

Salvador, na condição de apoio à UOp de área, principalmente nos locais de maior

concentração de pessoas, pontos turísticos, locais de embarque e desembarque de

passageiros (portos, aeroporto), objetivando oferecer à população e visitantes,

tranqüilidade e segurança durante o período dos jogos.

n) Realizar varredura de Rotas Protocolares nos períodos compreendidos

entre as 24 horas antes da realização da partida, até 24 horas após a sua realização

(MD-1, MD e MD+1).

8.6.1.5 Esquadrão de Polícia Montada (Esqd P Mont)

Utilizando a capacidade de cobrir grandes extensões com pouco efetivo e

empregando solípedes como meio suplementar no policiamento, compete ao Esqd P

Mont, de 150700Mai2013 a 150700Jun2013, o seguinte:

a) Executará o policiamento montado nos principais pontos turísticos e

estratégicos da cidade do Salvador, onde tecnicamente for possível o emprego

dessa modalidade de policiamento;

d) Atuar, em apoio às 39ª CIPM e 50ª CIPM, respectivamente, no entorno

dos locais de Centro de Treinamento das Seleções (CTS) – Pituaçu e Barradão,

quando houver treinamento de seleções nestes locais;

e) Atuar, em apoio a OPM responsável pelo policiamento dos Centro de

Treinamentos Oficiais (CTO), se for o caso, quando houver treinamento de seleções

nesses locais;

f) Promover o policiamento no Perímetro de Segurança Pública da Arena

Fonte Nova, nos dias de partidas, com ênfase às áreas de desembarque de

torcedores e estacionamentos, priorizando aqueles designados pela Prefeitura

Municipal para serem utilizados durante o evento;

(1) Apoiar as OPM encarregadas em policiar os eventos paralelos à Copa

das Confederações (Public Views e São João no Pelô);

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(2) Apoiar a 16ª CIPM/Comércio, no policiamento da região do Porto de

Salvador e Terminal Marítimo de Salvador;

(3) Policiar a área da Lagoa do Abaeté, em apoio à 15ª CIPM/Itapoã;

8.6.1.6 Grupamento Aéreo (GRAER)

Não obstante as demais hipóteses previstas em sua doutrina de emprego

constante de planejamento próprio, caberá ao GRAER, entre 260700Mai2013 e

050700Jul2013, as seguintes atribuições:

a) Planejar e executar as ações de policiamento ostensivo aéreo em

apoio às UOp em terra, estabelecendo prioridades e critérios de emprego específico

em razão da natureza e particularidades do evento, prevendo ações de policiamento

e emergências aeromédicas;

b) Planejar especificamente o emprego de aeronaves, em apoio aéreo às

escoltas de segurança a serem realizadas principalmente nos dias em torno da

realização da partida (MD-1, MD e MD+1), com ênfase nas Rotas Protocolares e nas

escoltas de Chefes de Estado, PMA, VVIP e VIP, trânsito e fluxos de torcedores;

c) Nos dias de partida, manter aeronave estacionada em local

previamente definido para emprego a partir de determinação do Centro Integrado de

Comando e Controle Móvel;

d) Manter em condições de pronto emprego, aeronaves para transporte

de tropa;

e) Apoiar as ações táticas do BPChq em ocorrências de alto risco.

8.6.1.7 Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) e Companhias

Independentes de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro e Lençóis

(CIPPA).

a) Intensificar o policiamento florestal e de mananciais nos parques e

áreas de proteção ambiental, com ênfase nos locais de maior visitação do público,

garantindo a segurança aos que ali passeiam, bem como inibir a ação delituosa

contra a fauna e flora do Estado;

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b) Realizar o policiamento das estações de fornecimento e tratamento de

água de Salvador, no Parque Metropolitano de Pituaçu, no Parque Joventino Silva

(Parque da Cidade) e no Parque Zoobotânico de Salvador (Jardim Zoológico);

c) Apoiar a 39ª CIPM no policiamento do Centro de Treinamento de

Seleções (CTS) de Pituaçu, quando este estiver sendo utilizado durante a Copa das

Confederações;

d) Apoiar a 15ª CIPM/Itapoã, no policiamento do Parque do Abaeté e

Parque das Dunas;

e) Realizar policiamento marítimo, em acordo com a Polícia Federal, nas

Ilhas da Baía de Todos os Santos; e

f) Manter equipes aptas a colaborar em operações de resgate de

extraviados em florestas e montanhas.

8.6.1.8 Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Companhias Independente de

Polícia Rodoviária de Itabuna, Brumado e Barreiras

Sem prejuízo das suas missões rotineiras, realizará a intensificação do

policiamento nas rodovias, de 150700Jun2013 a 030700Jul2013, a saber:

a) Intensificar o policiamento rodoviário nas vias rurais que dão acesso a

Salvador, cidade sede, a partir de 150700Mai2013 até 150700Jul2013, através da

montagem de barreiras para a fiscalização de documentos, busca pessoal e vistorias

de veículos;

b) Realizar o policiamento ostensivo nas rodovias estaduais, visando

disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras e normas de trânsito

estabelecidas, bem como a prática de ilícitos penais nas rodovias que dão acesso a

Salvador, ampliando o controle das divisas do município sede, em articulação com

os demais órgãos de segurança pública, ressalvada a competência da união, em

especial nas:

(1) BA 099 - ESTRADA DO COCO / LINHA VERDE

(2) BA 262

(3) BA 001 - NAZARÉ X BOM DESPACHO BA535 –

(4) VIA PARAFUSO X CAMAÇARI

(5) BA531 - VIA CASCALHEIRA / ENTRONC.

(6) BA535 x ENTRONCAMENTO

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(7) BA093 - ENTRONCAMENTO

(8) BR324 X DIAS D'ÁVILA

(9) ESTRADA DA CETREL X BA099

(10) BA523 - MADRE DE DEUS X CANDEIAS

(11) BA522 - CANDEIAS X ENTRONCAMENTO

(12) BR324

(13) BA528 - ENTRONCAMENTO BR324 X BASE NAVAL DE

ARATU

(14) BA 650

d) Executando o acompanhamento de turistas, nos sistemas estaduais da

Estrada do Coco, Linha Verde, Ilha de Itaparica e Valença, estabelecendo, para isso

os contatos necessários com a Associação das Agências de Receptivo, Associação

Brasileira das Agências de Viagens da Bahia (ABAV) e com a Associação Brasileira

da Indústria de Hotéis (ABIH):

(1) Corredor Turístico I: Estrada do Coco – Linha Verde (BA 099); e

(2) Corredor Turístico II: Ilha de Itaparica – Valença (BA 001).

f) Nos dias de jogos, 4 horas antes do início da partida, atuando em

parceria com a TRANSALVADOR e o COL/Ba, manterá policiamento ostensivo nos

seguintes Pontos de Verificação Veicular (PVV), com o objetivo de dissuadir atos de

violência e responder a cometimentos de infrações penais :

(1) PVV 01 - Avenida Presidente Castelo Branco (Vale do Nazaré),

sentido Túnel Américo Simas – Avenida Mário Leal Ferreira

(Bonocô), próximo à Comercial Ramos, início da Travessa Marquês

de Barbacena;

(2) PVV 03 – Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), sentido Iguatemi –

Vale do Nazaré, no acesso à Avenida General Graça Lessa

(Ogunjá).

(3) PVV 04 - Viaduto dos Engenheiros, na saída da alça de acesso à

Avenida Presidente Costa e Silva (Dique do Tororó);

(4) PVV 05 - Avenida Vasco da Gama – acesso ao viaduto Juscelino

Kubstscheck;

(5) PPV 06 - Avenida Presidente Costa e Silva x Rótula dos Barris;

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(6) PPV 07 – Rua Cova da Onça.

8.7 OUTRAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

8.7.1 Batalhão de Apoio Operacional (BApOp)

Devidamente autorizado pelo Subocomandante Geral, reforçará as ações

de policiamento nos dias de jogos, no Perímetro de Segurança Pública,

respondendo, para isso, por subárea a ser definida pelo COPPM.

8.7.2 Companhia de Polícia Turística (CPTur)

a) Intensificará as ações de policiamento nas zonas turísticas de

Salvador, de 150700Jun2013 a 030700Jul2013;

b) Montará um stand receptivo no Aeroporto de Salvador e no Porto de

Salvador, com policiais fluentes em línguas estrangeiras para levar as necessárias

orientações para a segurança, tranquilidade e conforto dos visitantes. Articular-se-á

com o DCS a fim de produzir cartilha informativa para este fim;

c) Reforçará o 18º BPM e as 15ª CIPM, 39ª CIPM, 12ª CIPM no

policiamento dos Hotéis FIFA (Sheraton da Bahia e Pestana) e de Delegações

(Grand Hotel de Stela Maris, De Ville, Catussaba e Matiz), conforme programação

exarada pelo COPPM;

d) Nos dias de partidas, escalará policiais militares bilíngues para atuarem

no Perímetro de Segurança da Arena Fonte Nova, em apoio às ações de

policiamento;

e) Estabelecerá os contatos necessários com a Associação das Agências

de Receptivo, Associação Brasileira das Agências de Viagens da Bahia (ABAV) e

com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), no sentido de se inteirar

dos horários e roteiros das caravanas de turistas;

f) Reforçará a 2ª CIPM no policiamento do perímetro de segurança

pública da Arena Fonte Nova, entre 150700Jun2013 e 030700Jul2013.

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9 PRESCRIÇÕES GERAIS

9.1 INDICADORES DE QUALIDADE

Este plano de operações define como indicador o que ele pretende obter

como resultado das ações realizadas para alcançar os objetivos nele descritos.

As medidas destes indicadores afetam de maneira muito significativa o

comportamento dos policiais militares, contudo, estas não devem estar focadas

apenas no controle das ações ou do desempenho, mas, sobretudo, nos esforços e

resultados orientados para: a melhoria dos processos, a inovação de serviços

oferecidos, o investimento voltado à aprendizagem organizacional, a resolutividade

de problemas, a velocidade e acertividade nos processos de tomada de decisão e

mediação de conflitos e a satisfação dos usuários/clientes das atividades

desenvolvidas pela PMBA.

Os indicadores devem facilitar a tradução da estratégia e a busca pelo

alcance da visão da PMBA no evento, através de um sistema que afere a

comunicação da intenção da estratégia, o direcionamento do desempenho dos

objetivos estabelecidos e na capacitação de avaliar os seus esforços e resultados de

forma integrada.

Desta forma os indicadores medem o grau de alcance dos objetivos

propostos e influenciam o comportamento das pessoas na busca do objetivo.

Com os objetivos acima delineados, as metas a serem alcançadas serão

estabelecidos indicadores para auferir o trabalho da PMBA neste grande evento.

Meta é um nível de desempenho mensurável a ser alcançado em um

espaço de tempo específico e determinado. É a representação quantitativa de um

indicador de desempenho em tempo especificado no futuro.

9.2 PREMISSAS DE PLANEJAMENTO

a) Este plano, bem como todos aqueles derivados deste, devem focar a

integração e complementaridade de ações;

b) Os planos devem ater-se a análise de risco contida no cenário para

atuação operacional deste plano diretor, considerando também as ocorrências

registradas anteriormente em outros países, em eventos da mesma amplitude;

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c) As ações policiais devem possuir caráter preventivo, de forma a garantir

maior sensação de segurança pela presença do policiamento ostensivo fardado,

sendo pautadas pelo uso diferenciado da força, deve permear todas as ações

policiais;

d) A integração de informações é primordial para a análise da situação

conjuntural de forma a permitir a tomada de decisão com o máximo de eficácia;

e) Todos os planos operacionais deverão contemplar ações de

policiamento voltadas ao sorteio final para a Copa do Mundo 2014 Brasil, que

acontecerá complexo hoteleiro da Costa do Sauipe, observando as diretrizes a

serem difundidas por esta SSP em data oportuna;

f) Este Plano de Operações não esgota em si todas as possibilidades de

atuação para os grandes eventos, podendo sofrer modificações no decorrer de sua

execução, sempre visando à correção de rumos com foco no cumprimento da

missão.

9.3 PROTOCOLOS INTEGRADOS

Os Comandantes de OPM deverão disponibilizar Protocolos de

Procedimentos para as diversas funções a serem desempenhadas pelos

integrantes do escalão de comando, de acordo com o preconizado pelo

COPPM.

Os protocolos integrados de atuação elaborados nas oficinas temáticas,

instituídas pela Portaria Nº 49, de 3 de maio de 2012, da SESGE, são os marcos

legais de atuação das instituições de segurança pública com a realização prévia de

treinamentos e exercícios simulados.

a) Segurança e imigração nas fronteiras, portos e aeroportos;

b) Rotas e vias não urbanas;

c) Aparelho urbano, mobilidade urbana, vias urbanas e transportes

públicos de massa, estações rodoviárias, ferroviárias, metrô, BRT, VLT, terminais de

ônibus, atracadouros de barcas, táxis e outros;

d) Acomodações, hotéis e navios-hoteis, áreas impactadas e pontos

turísticos;

e) Áreas e instalações de treinamento, campos de treinamento de

seleções e campos oficiais de treinamento;

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f) Estádios (arenas) de competição;

g) Fan Fest, Public View e eventos relacionados/oficiais;

h) Operações especiais, gerenciamento e negociação de crises e ações

de contramedidas, incluindo controle de distúrbios civis, grupos táticos, operações

aéreas, marítimas e fluviais, antibombas e riscos radiológicos, biológicos, químicos e

nucleares;

i) Segurança de infraestrutura vitais e criticas;

j) Comando de incidentes e gerenciamento de riscos relativos a eventos

da natureza, defesa civil, corpos de bombeiros e organizações de saúde;

k) Segurança de dignitários, escoltas e batedores às delegações

estrangeiras, árbitros e autoridades com previsão de segurança aproximada

concedida pelo governo;

l) Inteligência;

m) Comando e controle integrados;

n) Comunicações; e

o) Segurança cibernética.

9.4 STEWARD E SEGURANÇA PRIVADA

Sob a responsabilidade do COL, serão empregados contingente de

Steward (Assistentes de Ordem), Seguranças Privados e Brigadistas, no Estádio,

CTO e Hotéis de Delegações e FIFA, com o seguinte objetivo de proporcionar

atuação em Primeiro Nível de Segurança, sendo o responsável pelo primeiro contato

com o público, através da orientação, gerenciamento de conflitos e ações de

proteção patrimonial e estruturas privadas, combate a princípios de incêndios :

Segurança Pessoal;

Segurança de Estacionamentos;

Segurança de Instalações (perímetros internos e externos);

Sistema de Vigilância Eletrônica;

Mag & Bag;

Instalações Temporárias da FIFA;

Verificação de Acesso (Background Checking);

Serviços de Ticket; e

Postos de Vendas de ingresso.

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9.5 EFETIVO EMPREGADO:

O efetivo empregado na Operação Copa das Confederações será o

orgânico do COPPM, com o reforço das Unidades Escolas (APM e CFAP) e BAPOP.

Seguindo-se o princípio da responsabilidade territorial (para UOp) e por missão (para

as UOE), as OPM deverão dispor de seu efetivo, em regime prioritário, para a

execução das missões que lhe foram impostas a partir da publicação deste plano.

O efetivo empregado deverá atuar nas seguintes circunstâncias:

Ordinário

Especial

Os modelos de escalas de serviço serão disponibilizados pelo COPPM,

através do Sistema de Escalas Especiais do DMT. Isto permitirá o controle do

pessoal empregado nos diversos eventos, com dias, horários e carga horária de

serviço.

Deverá ser observado o quanto previsto na Portaria Nº 067/CG/11, de 4

de agosto de 2011, que fixa a jornada diária de trabalho no âmbito da PMBA e dá

outras providências.

Os comandos regionais e especializado deverão realocar o contingente

necessário à complementação do efetivo das unidades policiais do seu orgânico,

dentro das áreas de interesse para a realização dos grandes eventos.

O COPPM disciplinará a realocação de reforço entre o CPE, bem como a

aplicação de UOE fora do que planejado.

Efetivo OPM

Orgânico da OPM

Reforço:

CPR

Reforço:

Outro CPR

Apoio:

CPE

PLANEJAMENTO

COPPM

PLANEJAMENTO CPE

READEQUAÇÃO

(COPPM)

SOLICITAÇÃO AO

COPPM

AVALIAÇÃO DE RISCO

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Considerando que as palavras reforçar e apoiar significa respectivamente,

dar mais força ou mais solidez, tornar mais forte, dar maior intensidade, dar ênfase,

aumentar, robustecer; e ajudar, sustentar por meio de um apoio, patrocinar,

proteger, favorecer, e para normalizar esta situação, as OPM envolvidas na

operação deverão observar o quanto da NORMA GERAL DE AÇÃO Nº 001 -

COORDOP/PM/08, de 17 de julho de 2008, que “Estabelece o conceito de apoio e

reforço, disciplina o emprego de contingentes policiais militares nas condições acima

e dá outras providências”.

9.6 ESCALAS DE SERVIÇO

As escalas de serviço seguirão, prioritariamente, o padrão definido neste

Plano. Para os casos omissos, seguirá o padrão da própria OPM, observando-se as

necessidades impostas pela realização do megaevento. Neste caso, em

consonância com os CPR, CPE e o COPPM.

O número de Oficiais escalados e a sua posição hierárquica será

proporcional ao efetivo empregado. Da mesma forma, esta regra se aplicará para o

efetivo aplicado em atividade meio.

9.7 CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS:

A TRANSALVADOR irá publicar Plano de Operações disciplinando o

trânsito de veículos nos locais de eventos.

9.8 POSTOS DE REUNIÃO DE TROPA (PRT) E BASE ESPECIAL (BE):

O PRT e a BE são os locais próximos ao Teatro de Operações (TO) para

onde deve convergir, antes e depois do serviço, todo efetivo empregado na

operação.

Os policiais militares de serviço, inclusive pessoal de apoio, deverão ser

convenientemente instruídos a apresentar-se no dia escalado, com uma hora de

antecedência para o início do seu serviço nos respectivos PRT/BE para armar-se e

equipar-se, além de receber as últimas instruções e recomendações devidas para o

bom andamento do serviço. A passagem dos policiais militares pelo PRT/BE deverá

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se caracterizar pela presteza e objetividade no atendimento de forma que o serviço

operacional não sofra solução de continuidade.

Este PRT/BE deverá ter projeto arquitetônico para, além de servir como

local de reunião de tropa, servirá como um quartel avançado devido a proximidade

do estádio da Fonte Nova, Estação da Lapa, além de ser um local de fácil ligação a

diversos pontos da cidade (centro, orla, vale do canela, Garibaldi, etc).

No PRT/BE deverá ser feito a validação das duplas, trios e patrulhas de

serviço, através da vinculação da numeração da mesma ao HT com GPS de serviço.

Para isso, utilizar-se-á de efetivo escalado para tal missão e da ferramenta

disponibilizada pelo DMT.

Também é a partir do PRT/BE que deverá ser feito o registro de faltas e

permutas de serviço, pelo coordenador do posto de serviço, que utilizará, para isso,

o Sistema de Escalas de Eventos Especiais.

É vedado a todos os policiais militares, se dirigirem diretamente a estes,

salvo se houver determinação para tal. A assunção e término do serviço sempre

ocorrerão no PRT/BE designado na escala de serviço, salvo situações excepcionais

definidas nos planos operacionais.

A OPM responsável por PRT ou BE caberá:

a) A recepção e devolução à empresa ou órgão responsável, do imóvel ou

equipamento utilizado, devendo, durante e depois do evento, zelar pela sua

integridade física e limpeza;

b) Disciplinar o estacionamento de veículos particulares no local, de forma

contribuir com a autoridade de trânsito local;

c) Prever e organizar local para parada de veículos de transporte de

tropa, colaborando com a autoridade de trânsito local e minimizando possíveis

transtornos provocados pelo deslocamento dos mesmos.

9.9 POSTOS ELEVADOS DE OBSERVAÇÃO:

Os Comandos de Subárea que possuem Postos Elevados de Observação

manterão ininterruptamente ocupados por patrulhas, obedecendo a cartão-programa

e revezando na ocupação;

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9.10 INSTRUÇÃO DA TROPA:

a) Caberá aos Comandos Regionais e Especializado, sob a orientação do

COPPM:

(1) Realizar campanhas junto ao público interno para melhoria da

autoimagem, das relações familiares e do ambiente profissional;

(2) Realizar ciclos de palestras para as unidades envolvidas com o

Grande Evento, com o objetivo de socializar informações,

esclarecer eventuais dúvidas e comprometer a tropa com o

conceito de segurança pública para a Copa das Confederações

Brasil FIFA 2013;

(3) Aprimoramento da doutrina operacional de escoltas, capacitando e

treinando efetivo para as escoltas das delegações e de dignitários

para os locais de hospedagem, embarque/desembarque,

treinamento, competição, pontos turísticos, outros.

9.11 AOS COMANDOS DE OPM:

Todas as UOp com responsabilidade territorial e técnica na Copa das

Confederações obedecerão aos desdobramentos e escalonamentos descritos neste

planejamento, que delimita o espaço de atuação de cada um.

Essas formas constarão no planejamento especifico das OPM, com a

designação de Oficias PM para exercício de supervisão e coordenação de ações, e

postos para o exercício de comando e controle no Teatro de Operações (TO), com

divisão de trabalho e tarefas pré-determinadas. Para os policiais militares

empregados em missões de policiamento - dupla, trio, patrulha ou GC empregado -,

deverá ser confeccionado cartão-programa com as seguintes informações:

(1) Deverá constar a representação gráfica do posto de serviço, indicando

a localização dos PB, os itinerários a percorrer e os horários a serem

observados;

(2) Deverá ser descrita a missão a desempenhar e a quem se reportar em

caso de dúvidas ou ocorrência de fatos e situações anormais;

(3) Informações sobre localização do posto de comando PM, demais

postos policiais, destacando aqueles com a presença de militares

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bilíngues, delegacia de polícia, posto de saúde, posto da vigilância

sanitária, postos de serviços da PMS e do Governo do Estado;

(4) Para as barreiras/bloqueios de trânsito deverá constar ainda,

detalhamento sobre o seu funcionamento, de acordo com o

preconizado na Portaria da Prefeitura Municipal (TRANSALVADOR),

ressalvando, principalmente: horário de abertura e fechamento das

barreiras, casos e condições para acesso especial e vias alternativas;

(5) Todos que utilizarem prédios públicos ou privados como postos de

serviço ou pontos de reunião de tropa realizarão vistoria no ato de

recebimento dos imóveis, registrando as condições das instalações

em documento. Os oficiais em comando ficarão com a atribuição de

vistoriar as edificações diariamente, na assunção e término do serviço,

constando as alterações em relatório. Antes da devolução, deve ser

realizada nova inspeção pelo comando da OPM para corrigir danos

causados durante o período de utilização, bem como para apuração

da responsabilidade pela autoria de tais danos;

(6) Farão o monitoramento constante dos indicadores de gestão

operacional através dos sistemas disponibilizados nos postos, de

forma a proceder as correções que forem necessárias;

(7) Utilizarão as câmeras de monitoramento instaladas disponíveis para

orientar o policiamento nas intervenções policiais que se fizerem

necessárias;

(8) Deverão informar ao CENTEL, por via do Coordenador PM, CIDE e

Centro Integrado de Comando e Controle, seguindo protocolo a ser

divulgado, de todas as ocorrências consideradas “relevantes”,

verificadas nas áreas de responsabilidade do seu comando.

9.12 APOIO DE OUTROS ÓRGÃOS:

a) GUARDA MUNICIPAL (GM)

A Guarda Municipal é uma instituição de segurança pública municipal de

caráter civil, uniformizada de acordo com a lei federal N° 10.826, sendo subordinada

ao prefeito da cidade, cumprirá as missões, dentro de sua missão constitucional de

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zelar pelo patrimônio público municipal, bem como de auxiliar a execução de tarefas

de órgãos como TRANSALVADOR, SUCOM e SEMOP, sempre de forma integrada

as ações gerais de segurança.

b) TRANSALVADOR

Enquanto autoridade de trânsito municipal, será responsável pela

operacionalização das barreiras de trânsito e pela mobilidade urbana em toda a

cidade.

9.13 COMUNICAÇÃO SOCIAL

A comunicação se dá do espaço público para o privado. Desta forma,

apresenta-se como essencial uma estrutura dinâmica da comunicação social para a

formação da consciência e da opinião, que é a base do processo de decisão política.

Para isso, dentre outras providências, faz-se necessário saber:

Não pode o policial militar negar informações óbvias no que se refere ao

seu serviço e a ocorrência em seu setor. Neste ínterim, devem-se enfatizar questões

como “o que”, “como”, “quando” e “onde”.

Questões que careçam de respostas fora do espectro de sua competência

(quer administrativo-operacional ou político-institucional) devem ser encaminhadas

ao escalão superior de comando.

Outrossim, o atendimento à imprensa será feito através do Departamento

de Comunicação Social (DCS), cujos telefones são: 3117 - 4470/

4471/4472/4473/4474/4475/4476/4477/4478/4479/4480/4481.

O DCS é destinatário de todo documento perdido, encontrado no decorrer

do evento;

As OPM envolvidas providenciarão para que todo o efetivo disponibilizado

esteja com o respectivo colete de identificação fornecido pelo DAL, de acordo com a

numeração estabelecida na escala de serviço. Esta medida é de fundamental

importância para o funcionamento do sistema de controle de patrulhas; outrossim,

caso haja necessidade de mudança na numeração, esta deverá ser comunicada ao

STELECOM e constada em relatório de serviço.

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9.14 CENTRO DE INFORMAÇÕES E DECISÕES ESTRATÉGICAS (CIDE):

O COPPM estruturará e operacionalizará o CIDE em suas dependências,

com as seguintes incumbências:

(1) Realizar o monitoramento de ocorrências durante a realização da

Copa das Confederações BRASIL FIFA 2013, quer seja em Salvador

ou nos demais municípios baianos;

(2) Realizar análises de dados através das ferramentas de business

intelligence para o assessoramento na tomada de decisão;

(3) Manter constante o canal de comunicação com os Comandos de

Subárea, transmitindo-lhes as decisões do escalão de comando e

informações relevantes para o desempenho do serviço;

(4) Solucionar e/ou encaminhar dúvidas e pendências dos escalões

subordinados;

(5) Realizar o acompanhamento dos indicadores de gestão operacional e

administrativa estabelecidos no presente plano, confeccionando

relatórios diários de avaliação para conhecimento dos gestores

operacionais, possibilitando a correção de rumos para o alcance dos

objetivos estabelecidos; e

(6) Produzir relatórios diários que contenham a avaliação do

desempenho geral e localizado do policiamento, indicando pontos a

serem corrigidos e apontando sugestões em função do desenrolar do

evento;

(7) Manter no centro de Comando e Controle da Arena um preposto para

monitoramento operacional.

9.15 CONTROLE DO POLICIAMENTO:

O policiamento empregado na Operação Copa das Confederações FIFA

Brasil 2013, contarão com rádios móveis ou portáteis, com GPS, para localização no

Sistema de Gestão do Policiamento, bem como serão habilitados para realizarem o

registro da produtividade policial – status e ocorrências - através de software

desenvolvido especificamente para este fim pela STELECOM;

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9.16 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS:

a) Deverá ser utilizado o formulário do Registro de Ocorrências Policiais

(ROP), pelos policiais empregados no serviço e sua inserção das ocorrências no

Sistema de Ocorrências Policiais Militares (SOPM) ou Sistema de Gestão de

Informação Policial (SIGIP), nas unidades responsáveis pelo policiamento onde está

empregado o policial, ou em Postos Policiais Militares destacados, geralmente

utilizados em locais de eventos ou na região da Arena Fonte Nova;

b) Qualquer fato de relevância deverá ser comunicado imediatamente ao

CENTEL e ao CIDE.

9.17 CONTROLE DE FALTAS, ABONOS E PERMUTAS DE SERVIÇO:

(1) Nas OPM, PRT ou local designado para assunção de serviço policial militar,

após a conferência do efetivo, havendo faltas, atrasos, permutas e abonos

autorizados, os nomes dos PM serão lançados no Sistema de Relatório de

Eventos Especiais, no seu módulo controle de faltas e atrasos,

disponibilizado na Intranet PM;

(2) O acompanhamento e adoção de providências cabíveis relacionadas às

faltas ao serviços serão de responsabilidade dos Comandantes das OPM

onde o PM é lotado e da Corregedoria da PMBA. Diariamente – até às 08h

- deverá ser encaminhado para o Comandante do COPPM um relatório

sobre esta situação;

(3) As faltas e atrasos deverão ser, da mesma forma, comunicadas,

imediatamente, ao comandante imediato do PM no serviço que deverá

executar, para que o mesmo seja substituído, ou, a situação seja

devidamente remediada, sem que cause prejuízo ao policiamento.

(4) Os abonos e as permutas de serviço serão regulados pela OPM

responsável pelo serviço ou policiamento;

(5) Os dados e informações enviadas serão disponibilizadas para consulta

através da Intranet PM.

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9.18 PROCEDIMENTO EM SITUAÇÃO BLECAUTE DE ENERGIA ELÉTRICA:

Na hipótese de blecaute de energia elétrica em local de evento, no

período noturno, quer seja na Arena ou em outro local, o policiamento deverá ser

orientado a permanecer estático, no local onde se encontrarem, variando o

posicionamento para o ponto mais visível e só se deslocarem para atendimento de

ocorrências, evitando-se deslocamentos na multidão para não causar pânico.

9.19 FERIDOS E ACIDENTADOS

Os feridos e acidentados deverão ser conduzidos para os postos de

saúde montados nos circuitos, com as mesmas localizações contidas no Quadro 28.

9.20 UNIFORME E ARMAMENTO

A uniformidade da tropa deve ser mantida nos padrões estabelecidos pelo

Regulamento de Uniformes em vigência na Corporação, cabendo a fiscalização aos

Oficiais do quanto estabelecido abaixo:

a) Efetivo escalado nos postos policiais na região da Arena e CTS

8º uniforme com cinto de equipamentos e capacete M1;

b) Efetivo escalado nas barreiras de trânsito:

8º uniforme (com gorro) e colete reflexivo, cinto de equipamentos,

apito e lanterna sinalizadora (serviço noturno).

c) Efetivo escalado em outros serviços ordinários:

O de serviço com gorro

c) Efetivo escalado em outros serviços ordinários:

O de serviço com gorro

d) Efetivo escalado de unidades especializadas:

O de dotação da UOE.

e) Para o efetivo escalado no Perímetro de Segurança Pública da Arena

Fonte Nova a Pistola .40 será o armamento de dotação para Oficiais e

Praças em comando de fração de tropa, para policiais militares

escalados em barreiras e PVV. Outrossim, os comandantes de subárea

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poderá avaliar a necessidade de se liberar armamento para outros

policiais militares, a depender do local de aplicação do efetivo;

f) A pistola TASER deverá fazer parte do armamento utilizado pelos

policiais de serviço. Para aqueles que atuarão nos Perímetros Interno e

Externo da Arena Fonte Nova, deverá ser o único armamento

autorizado. A exceção será o efetivo do BPChq para o terceiro nível de

resposta.

9.21 RELATÓRIO DE SERVIÇO:

Todos os Oficiais PM, em função de comando ou coordenação no nível

operacional, deverão produzir, ao final de suas respectivas jornadas de serviço,

relatório circunstanciado. Para isso deverá utilizar-se do modelo disponibilizado no

Sistema de Relatório de Eventos Especiais disponibilizado pelo DMT, acessado via

web, nos diversos postos de serviço da PM.

Nos seus relatórios os Oficiais de serviço incluirão informações sobre

estimativa de público, indicadores de gestão operacional e administrativa, controle

de faltas, atrasos e permutas e abonos de serviço, dentre outros.

O CCOAV do COPPM deverá acompanhar a confecção dos relatórios de

serviço e conhecer o seu conteúdo, extraindo relatórios diários a partir destes para

subsidiar decisões do comando.

O relatório final da operação será confeccionado pelo CCOAV do

COPPM.

9.22 POSTOS DE ABORDAGEM:

As patrulhas PM empregadas em postos de abordagem deverão dispor,

para maior eficácia de suas ações e comodidade para o cidadão, de detectores de

metal.

9.23 PRAZOS

a) As UOp com atribuições neste Plano de Operações, confeccionarão os

seus respectivos Planos de Operações ou Ordens de Serviço e farão remessa ao

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CPR ou CPE a que estiver subordinado até o dia 30 de maio de 2013. Estes, por

sua vez, o farão para o COPPM, para fins de apreciação e aprovação;

b) Todos as OPM com atribuições e responsabilidades na execução desta

operação deverão remeter os relatórios-crítica da operação ao CPR ou CPE até o

dia 30 de julho de 2013, enfocando os seguintes temas:

(1) Gestão de Pessoal;

(2) Gestão Logística;

(3) Gestão Operacional; e

(4) Sugestões.

c) Os CPR e CPE, por sua vez, deverá remetê-los ao COPPM, na versão

física e digital, até o dia 2 de agosto de 2013.

9.24 AVALIAÇÃO CONTINUADA

O COPPM definirá e divulgará, oportunamente, programação para

Avaliação Continuada envolvendo a PMBA e os parceiros das redes de relações

interinstitucionais, visando avaliar resultados obtidos e tomar decisões em função de

problemas detectados.

9.25 DISPENSAS MÉDICAS

Os policiais militares com licenças médicas adquiridas durante o evento

deverão proceder conforme prescrito no Estatuto dos Policiais Militares, Lei nº

7.990/01, de 27 de dezembro de 2011, que estabelece no seu art. 149, § 1º, alínea

b, p seguinte:

Art. 149.................

§ 1º - Para licença até quinze dias, a inspeção poderá ser feita por médico

de setor de assistência médica da Polícia Militar, Médico Oficial ou credenciado sob

as seguintes condições:

a) ...................

b) inexistindo médico da Instituição ou vinculado a sistema oficial de

saúde no local onde se encontrar o policial militar, será aceito atestado fornecido por

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médico particular, com validade condicionada à homologação pelo setor de

assistência de saúde da Instituição.

Desta forma, o policial militar, durante o desenvolvimento da Operação

Copa das Confederações Brasil FIFA 2013, deverá proceder a homologação do

atestado, obrigatoriamente no mesmo dia do início da dispensa médica, na Unidade

de Policlínica em horário administrativo e pelos médicos de triagem;

Fazem exceção, os casos de internamento e risco iminente de vida, que

deverão ser comunicados, imediatamente, ao Comando, Chefia ou Direção da OPM

onde está lotado o policial militar, para adoção de providências cabíveis;

Após homologadas, as dispensas médicas deverão ser entregues no

posto de serviço ao qual está atrelado o referido policial militar, para registro no

Sistema de Relatórios de Eventos Especiais da PMBA, por parte do Oficial de

serviço.

Os Comandantes de OPM com tropa empregada na Operação Copa das

Confederações Brasil FIFA 2013 deverão divulgar estes procedimentos aos seus

comandados.

9.26 VIGÊNCIA

Outras recomendações e ordens que se façam necessárias serão dadas a

conhecer em tempo hábil, entrando o presente plano em vigor para planejamento a

partir da data da sua divulgação para execução.

10. GESTÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA

Todas as providências de ordem logística para suprir a demanda

originada pela presente operação estão contidas em planejamento específico sob a

responsabilidade do Departamento de Planejamento, Finanças e de Apoio Logístico,

contemplando transporte, alimentação, estruturas físicas, alojamento, uniformes,

equipamentos e gratificação.

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11. ADMINISTRAÇÃO

a. Logística

1) Transporte

O transporte intermunicipal ficará a cargo das OPM reforçantes e de

apoio. No caso do transporte municipal, ficará a cargo do DAL, conforme

programação do COPPM e dos CPR.

2) Suprimentos

O DAL fará a contração total dos suprimentos (alimentação) e distribuirá

paras as OPM envolvidas. Também ficará a cargo do DAL a suplementação de

combustível para as viaturas utilizadas na Operação.

b. Pessoal

1) Encaminhamento de pessoas envolvidas em ocorrências:

As pessoas presas ou detidas deverão ser encaminhadas na forma

da lei, porém, em linhas gerais, segue-se o protocolo:

a) Pessoal Militar

Forças Armadas

Seus integrantes serão encaminhados às Delegacias, nos casos

de crimes comuns, devendo ser observado o estabelecido no Estatuto dos Militares

e nas Ordens de Serviço da Marinha, Exército e Aeronáutica;

Polícia Militar

Seus integrantes serão encaminhados às Delegacias, nos casos

de crimes comuns, devendo ser observado o que preconiza o Estatuto dos Policiais

Militares - EPM (Lei 7.990 de 27/12/2001). Após isso, serão conduzidos para a

Corregedoria da PM, para adoção das providências iniciais. A Corregedoria ficará,

também, responsável pela apuração de faltas aos serviços, demais transgressões

disciplinares e pelos processos de apuração que serão iniciados através das

imagens geradas pelo sistema de câmeras de videomonitoramento.

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b) Polícia Civil:

Serão encaminhados para as delegacias designadas pela Polícia

Civil, de acordo com seu planejamento operacional.

c) Cidadão de maneira geral:

Serão, sempre e imediatamente, encaminhados e entregues na

forma da lei, às delegacias territoriais, de acordo com a origem e natureza da

ocorrência.

2) Ocorrências envolvendo crianças e adolescentes infratores:

As ocorrências envolvendo crianças e adolescentes infratores serão

conduzidas para as Delegacias do Adolescente Infrator (DAI).

Caso a natureza da ocorrência não seja policial, será encaminhado para o

Conselho Tutelar ou Juizado de Menores, conforme a situação.

12 LIGAÇÃO E COMUNICAÇÕES

12.1 LIGAÇÃO

No transcorrer da presente operação a ligação entre os escalões de

comando e os diversos órgãos parceiros envolvidos seguirá o seguinte trâmite:

1) Escalão Comando de Operações PM

O Comandante de Operações PM será o responsável em estabelecer

ou delegar os contatos com parceiros do nível estratégico.

2) Escalão CPR e CPE

Nos níveis tático e operacional, os Comandantes Regionais e de

Policiamento Especializado ficam encarregados de estabelecer as conexões

necessárias com outras OPM e os demais órgãos públicos e privados envolvidos no

evento.

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3) Reforço

Os oficiais comandantes de tropas de apoio ou reforço manterão

estreita ligação com o comando da OPM reforçada ou apoiada, antes e durante as

operações.

12.2 COMUNICAÇÕES

a) Continuam em vigor os códigos fonéticos utilizados pela PMBA para a

rede. As UOp em atividade ordinária operarão na frequência designada pelo

STELECOM. As OPM em atividades especiais operarão na frequência estabelecida

no Plano de Comunicações para a Copa das Confederações FIFA Brasil 2013;

b) A Superintendência de Telecomunicações (STELECOM), devidamente

requerido pelo COPPM, deverá apoiar as ações de policiamento, produzindo um

Plano de Comunicação para a Copa das Confederações FIFA Brasil 2013 prevendo

comunicação em três níveis:

(1) Nível de Comando

(2) Nível Tático-Operacional

(3) Nível de Apoio

c) Além disso, este plano deverá estar balizado nas seguintes premissas:

(1) A Superintendência de Telecomunicações - STELECOM da SSP,

através da CENTEL, continua a coordenar as comunicações –

Rádio do policiamento a pé, modular e motorizado, ordinários

estabelecendo estreita ligação com o COPPM, CPR e CPE; e

entre as UOp e UOE;

(2) Nos dias de jogos, deverá estruturar e operar uma Central de

Comunicações instalada no TO, em área situada dentro da 2ª

envolvente;

(3) Deverá ser previsto canais de rádio exclusivos para as operações

de policiamento na Copa das Confederações FIFA Brasil 2013;

(4) Os HT utilizados deverão ser dotados de sistema de localização

global (GPS) e de sistema de comunicação por texto (status e

ocorrências);

(5) Continua em vigor o Código Fonético da Corporação; e

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(6) Recomenda-se prioridade UNO para presente operação,

excetuando-se outros casos graves que afetem a ordem pública.

d) Deverá ser aberto um canal especial de integração no COPPM/CIDE.

13 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC)

O Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT) apoiará a

operação:

(1) Desenvolvendo plano de comunicação por telefonia móvel - ou outra

tecnologia que atenda a realização da operação, conforme

programação do COPPM;

2) Disponibilizando comunicação por rede, através de comutadores do

tipo desktop e móveis, instalados ou disponibilizados nos diversos

postos de serviço da Copa das Confederações, conforme

programação do COPPM e dos CPR.

14 POSTOS DE COMANDO

1) O posto de comando funcionará no gabinete do Comandante do

COPPM, no Quartel dos Aflitos, atendendo pelos telefones 3117-4501/3117-

4510/9978-2916;

2) Nos dias de jogos, serão instalados 03 (três) postos de comando

destacados para o Policiamento: um no interior da Arena Fonte Nova; e outros dois

em área situada dentro do 1ª perímetro de segurança;

3) Nos dias e locais de treino de seleções, que deverão ser realizadas nos

estádios de Pituaçu e do Barradão, serão instalados postos de comandos móveis

nos dois locais;

3) Para os comandos táticos-operacionais, representados pelos

Comandos Regionais, Especializados das unidades operacionais, estes funcionarão

nos respectivos gabinetes dos comandantes.

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Figura 11: Localização dos Postos de Comando Setorial de Área.

15 ORDENS FINAIS

No âmbito do Comando de Operações PM, este plano entra em vigor

imediatamente para articulação, organização do terreno, escala de pessoal e

alocação de meios por parte de todos os comandos subordinados.

Os casos omissos serão solucionados em instância superior pelo

Comandante Geral.

Salvador, 29 de Maio de 2013.

NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS – CEL PM

Comandante de Operações PM

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REFERÊNCIAS:

BAHIA, Polícia Militar. PLANO DIRETOR PARA GRANDES EVENTOS – COPA DAS CONFEDERAÇÕES FI BRASIL 2013 E COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014. Separata ao BGO Nº 019, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.

CAMPOS, Vicente Falconi; Gerenciamento da rotina do trabalho do dia-a-dia. Nova Lima, MG:INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2004.

CARAVANTES, Geraldo Ronchetti; PANNO, Cláudia Caravantes; KLOECKNER, Mônica Caravantes. Gestão estratégica de resultados: construindo o futuro. Porto Alegre, RS: AGE, 2004. 156p.

GREENE, Jack R. (Org.). Administração do Trabalho Policial: Questões e Análises. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002.

MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS: Transformando Ideias em Resultados. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 288p.

VALADARES, Maurício Castelo Branco. Planejamento estratégico empresarial: foco em cliente e pessoas. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003.

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ANEXO A – RESUMOS DE EFETIVO

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ANEXO A1: PREVISÃO DE EFETIVO PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 – PERÍODO 1

MÊS MAIO JUNHO

ATIVIDADES 25 26 27 28 29 30 31 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

AÇÕES ESPECIALIZADAS 30 30 30 30 30

AEROPORTO

ARENA COM JOGO

ARENA SEM JOGO

HOTEL FIFA

HOTÉS DELEGAÇÕES

ESCOLTA (PMA - VVIP - VVP)

BCS MÓVEIS

CENTRO DE TREINAMENTO DE SELEÇÕES 12 12 12 12 12

CONTROLE DAS ESTRADAS

CONTROLE DE DIVISAS

CORREDORES PROTOCOLARES

FECHA COMBOIO

ESCOLTA DE ÁRBITROS

VARREDURA DAS ROTAS PROTOCOLARES

INTÉRPRETES

POLICIAMENTO AÉREO

PUBLIC VIEWS

SÃO JOÃO PELÔ

TERMINAIS MARÍTIMOS

TERMINAL RODOVIÁRIO

MOBILIÁRIO URBANO/TERMINAIS URBANOS

TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 42 42 42 42

LEGENDA

ESFORÇO MÁXIMO

ESFORCO MÉDIO

ROTINA DA OPERAÇÃO

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ANEXO A1: PREVISÃO DE EFETIVO PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 – PERÍODO 2

MÊS JUNHO JULHO

ATIVIDADES 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1 2 3 4 5

AÇÕES ESPECIALIZADAS 30 30 30 30 30 50 30 50 30 30 30 30 30 30 30 50

AEROPORTO 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30

ARENA COM JOGO 1095 1095 1095

ARENA SEM JOGO 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28

HOTEL FIFA 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23

HOTÉS DELEGAÇÕES 26 26 52 52 52 26 26 24 24 24 24

ESCOLTA (PMA - VVIP - VVP) 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30

BCS MÓVEIS 12 12 64 64 64 12 128 12 12 12 12 12 12 64 64 12

CENTRO DE TREINAMENTO DE SELEÇÕES 64 64 64 64 64 64 64 64 64 64 64 64

CONTROLE DAS ESTRADAS 16 16 16 16 16 16 16 16 16

CONTROLE DE DIVISAS 2 2 2 2 2 2 2 2 2

CORREDORES PROTOCOLARES 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8

FECHA COMBOIO 4 4 4 4 4 10 4 10 4 4 4 4 4 4 4 10 4 4 4

ESCOLTA DE ÁRBITROS 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

VARREDURA DAS ROTAS PROTOCOLARES 208 208 208 312 208 208 312

INTÉRPRETES 104 104 104 104 104 104 104

POLICIAMENTO AÉREO 13 13 13 13 13 16 13 16 13 13 13 13 13 13 13 16 13

PUBLIC VIEWS 4 4 20 20 20 20 20 20 4 4 4 12 12 4 4 4

SÃO JOÃO PELÔ 30 30 30 30 30 50 30 50 30 30 30 30 30 30 30 50

TERMINAIS MARÍTIMOS 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30

TERMINAL RODOVIÁRIO 1095 1095 1095

MOBILIÁRIO URBANO/TERMINAIS URBANOS 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96

TOTAL 441 129 332 354 692 1752 460 1814 279 149 149 445 509 350 360 1820 258 54 38 0 0

LEGENDA

ESFORÇO MÁXIMO

ESFORCO MÉDIO

ROTINA DA OPERAÇÃO

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ANEXO A1: PREVISÃO DE EFETIVO PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 – Atividades Complementares – PERÍODO 1

ATIVIDADES MAIO JUN HO

25 26 27 28 29 30 31 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

ZONAS TURÍSTICAS/HOTELEIRAS 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241

MOBILIÁRIO URBANO/TERMINAIS URBANOS/ 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96

TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337

LEGENDA

ESFORÇO MÁXIMO

ESFORCO MÉDIO

ROTINA DA OPERAÇÃO

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ANEXO A1: PREVISÃO DE EFETIVO PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 – Atividades Complementares – PERÍODO 2

ATIVIDADES JUNHO JULHO

DIAS 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1 2 3 4 5

ZONAS HOTELEIRAS 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241 241

ZONAS TURÍSTICAS 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96 96

TOTAL 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337 337

LEGENDA

ESFORÇO MÁXIMO

ESFORCO MÉDIO

ROTINA DA OPERAÇÃO

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ANEXO A2: ESTIMATIVA GERAL DA PREVISÃO DE EMPREGADO DE EFETIVO NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 (1)

CMD

UOp

BA

RR

EIR

AS

PU

BL

IC V

IEW

S

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S H

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EIR

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TR

OL

E D

E

ES

TR

AD

AS

TO

TA

L A

CU

MU

LA

DO

CO

PP

M BEPE

48

250

298

APOLO

64

64

GÊMEOS

96

96

CP

RC

-A

11ª CIPM

6

10

38

54

12ª CIPM

24

10

6

40

13ª CIPM

6

4

10

15ª CIPM

43

30

73

26ª CIPM 17 6

23

35ª CIPM

6

6

12

39ª CIPM

87

17

81

185

40ª CIPM

6

6

41ª CIPM

19

19

58ª CIPM 17

17

CIPT-A

8

16

32

64

120

CP

RC

-B 18º BPM

10

29 38

163

240

2ª CIPM

7 670

677

16ª CIPM

22

40 26

88

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CMD

UOp

BA

RR

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BL

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E

ES

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AS

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TA

L A

CU

MU

LA

DO

17ª CIPM

87

36

123

CIPT-B

8

24

64

8

104

CP

RC

-C

1ª CIPM

22

22

3ª CIPM

93

93

47ª CIPM

6

6

50ª CIPM

81

81

82ª CIPM

18

6

24

CIPT-C

8

24

64

96

CP

RM

S

12º BPM

18

18

5ª CIPM

6

60

66

10ª CIPM

24

24

52ª CIPM

24

24

53ª CIPM

12

18

30

59ª CIPM

24

24

CIPT-RMS

64

64

CP

E

BPChq

96

124

220

CPTur

4

6

10

BPGd

36

36

GRAER

24

12

36

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CMD

UOp

BA

RR

EIR

AS

PU

BL

IC V

IEW

S

ZO

NA

S H

OT

EL

EIR

AS

TE

RM

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T

ER

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RO

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RO

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TO

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RR

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NA

S T

UR

ÍST

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S

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S

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OL

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M

TE

RM

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L

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NO

C

ON

TR

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E

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TR

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AS

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TA

L A

CU

MU

LA

DO

BPRv

20

24 44

ESQD P MONT

9

4

12

2 44 12 6

89

ESQD MCL

6 60

24

90

COPPA

36

36

CIPPA PORTO SEGURO

42

42

CIPPA LENÇÓIS

42

42

CIPE CAATINGA

24

24

CIPE CERRADO

8

8

CIPE PÓLO INDUSTRIAL

16

16

CIPE CACAUEIRA

16

16

32

64

CIPE LITORAL NORTE

24

16

32

72

CIPE MATA ATLÂNTICA

16

16

32

64

CIPE SUDOESTE

8

8

CIPE SEMIÁRIDO

8

32

40

TOTAL 0 300

60 30 76 10 36 36 104

24 144

20 96 6 80 0 246

256

160

9 1222

606

177

40 24 3762

(1) Não consta o efetivo empregado em Atividade Meio nem o Escalão de Comando. Fonte: COPPM-CPODE Atualizado em: 25.03.2013

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ANEXO A3: ESTIMATIVA GERAL DE DISTRIBUIÇÃO DE REFORÇO NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 (1)

ORDEM EVENTO UOp EFETIVO ORGÂNICO EFETIVO REFORÇO

1 PUBLIC VIEWS

39ª CIPM 37

03 PM ESQD POL MONT

08 PM CIPT - A

39 PM CPRMS

17ª CIPM 37

03 PM ESQD POL MONT

08 PM CIPT - A

39 PM CPRMS

3ª CIPM 37

03 PM ESQD POL MONT

08 PM CIPT - A

39 PM CPRMS

2 HOTÉIS DE

DELEGAÇÕES 15ª CIPM 12 36 PM da CPTur

3 AEROPORTO 15ª CIPM 15 20 PM da CPTur

4 CENTRO DE

TREINAMENTO

39ª CIPM 06 (02 Gu RP)

03 PM ESQD POL MONT

30 PM DO BEPE

08 TRIOS DO CPRC-A

50ª CIPM 06 (02 Gu RP)

03 PM ESQD POL MONT

30 PM DO BEPE

30 PM DO CPRC-C

5

POLICIAMENTO NA ARENA

FONTE NOVA (COM JOGO)

BEPE 150 100 Al Of PM

2ª CIPM 90 200 PM BAPOP

62 PM BPGd

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ORDEM EVENTO UOp EFETIVO ORGÂNICO EFETIVO REFORÇO

120 Al Of PM

84 PM DOS CPRC-A / CPRC-B

6

POLICIAMENTO NA ARENA

FONTE NOVA (SEM JOGO)

2ª CIPM 10 25 PM da CPTur

(1) As demais unidades utilização do orgânico do próprio CPR, conforme condições estabelecidas pelo COPPM.

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ANEXO A4: EFETIVO DISPONÍVEL PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA BRASIL 2013(1)

COMANDO

GRAU HIERÁRQUICO

TOTAL

CEL T C MAJ

CAP TEN ASP SUB TEN AL OF SGT AL SGT CB AL CB SD

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

CPCR-A 1 2 17 44 6 73 13 1 0 11 1 2 0 159 52 11 0 118 0 7 0 1489 221 2228

CPCR-B 1 5 13 49 6 60 13 3 2 33 2 2 0 134 36 12 0 108 0 5 0 1361 181 2026

CPRC-C 1 5 12 22 3 50 5 4 0 16 1 7 0 69 14 4 0 47 0 3 0 716 121 1100

CPRMS 1 5 19 34 4 63 7 0 1 26 1 1 0 179 27 5 0 89 0 5 0 1564 136 2167

CPE 1 5 24 78 10 104 7 0 0 44 2 0 0 255 23 3 0 53 0 0 0 1325 77 2011

INTINERANTE 1 4 16 23 6 48 9 0 0 22 2 0 0 67 31 0 0 43 0 0 0 513 105 890

TOTAL 6 26 101 250 35 398 54 8 3 152 9 12 0 863 183 35 0 458 0 20 0 6968 841 10422

(1) Este efetivo deverá ficar alojado na Região Metropolitana de Salvador em locais definidos pelo Departamento de Apoio Logístico (DAL).; (2) 4º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 16º BPM, 6ª CIPM, 20ª CIPM, 27ª CIPM, 57ª CIPM, 64ª CIPM, 65ª CIPM, 66ª CIPM e 67ª CIPM.

Fonte: COPPM-CPODE

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ANEXO B – ESTRUTURA PARA O POLICIAMENTO

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ANEXO B1 - ESTRUTURA DE POLICIAMENTO – POSTO DE COMANDO SETORIAL DE ÁREA

LOCAL PREFIXO ENDEREÇO

ESTRUTURA

Estr

utu

ra

Mo

du

lar

Red

e

Inte

rnet

Co

mp

uta

do

r

Rád

io (

fixo

)

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Lim

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Ide

nti

ficaçã

o V

isu

al

Me

sas e

C

ad

eir

as

PERÍMETRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PCSA 01 Avenida Presidente Costa e Silva, área do estacionamento,

defronte ao Portão Sul (estaciona Não Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PERÍMETRO DE SEGURANÇA

PÚBLICA (1)

PCSA 02 Campo da Pólvora

Não Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PERÍMETRO DE SEGURANÇA

PÚBLICA (1) PCSA 03

Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao Viaduto de Nazaré, parte baixa

Não Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PERÍMETRO DE SEGURANÇA

PÚBLICA (1) PCSA 04 Ladeira Fonte das Pedras, defronte ao Portão Norte 1

Não Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

SÃO JOÃO NO PELÔ PCSA 05 Largo do Pelourinho, em frente ao Museu Casa do Benim Sim Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

SÃO JOÃO NO PELÔ PCSA 06 Rua Chile/Rua D’Ajuda, próximo ao terminal de ônibus Sim Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PUBLIC VIEW RIBEIRA (2)

PCSA 07 Ribeira Sim Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PUBLIC VIEW CAJAZEIRAS (2)

PCSA 08 Campo da Pronaica Sim Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PUBLIC VIEW JARDIM DE ALAH PCSA 09 Jardim de Alah Sim Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Observação: Todas as áreas deverão estar cobertas face ao risco de ocorrências de chuvas neste período em Salvador.

i. A estrutura a ser utilizada será das Bases Comunitárias Móveis, acrescidas dos itens elencados na tabela;

Fonte: COPPM-CPODE Atualizado em: 17.04.2013

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ANEXO B2 - ESTRUTURA DE POLICIAMENTO: POSTO DE REUNIÃO DE TROPA (PRT) e BASE ESPECIAL

LOCAL PREFIXO ENDEREÇO

ESTRUTURA

Estr

utu

ra

Mo

du

lar

Red

e

Co

mp

uta

do

r

Rád

io (

fixo

)

Co

pa

Pra

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Vesti

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Cad

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as

Ilu

min

ação

de

Em

erg

ên

cia

BARRIS PRT 01/BE 01 BARRIS - Vale dos Barris, Praça João

Mangabeira Sim Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Sim

Sim Sim

BARRIS PRAÇA DE

CONVIVÊNCIA BARRIS - Estacionamento do DPT Sim Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim

BPCHQ BE 01 BARRA - Vale dos Barris, Praça Central SIM SIM 01 SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM

CHS PRT 02 Praça Ramos de Queiroz Sim Sim 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Observação: Todas as áreas deverão estar cobertas face ao risco de ocorrências de chuvas neste período em Salvador.

1) A BE funcionará conjugada com o PRT 01 do Vale dos Barris; e

2) Todas as áreas deverão estar cobertas face ao risco de ocorrências de chuvas neste período em Salvador.

Fonte: COPPM-CPODE Atualizado em: 25.03.2013

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ANEXO B3 - ESTRUTURA DE POLICIAMENTO – POSTO ELEVADO DE OBSERVAÇÃO

LOCAL PREFIXO QUANTIDADE

ESTRUTURA

Estrutura Modular Iluminação Serviço de Limpeza Identificação Visual

SÃO JOÃO NO PELÔ 10 Sim Sim Sim Sim

PUBLIC VIEW I 5 Sim Sim Sim Sim

PUBLIC VIEW II 5 Sim Sim Sim Sim

PUBLIC VIEW II 5 Sim Sim Sim Sim

TOTAL 25

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ANEXO B4: RESUMO GERAL DAS NECESSIDADES LOGÍSTICAS

ÍTEM OBJETO QUTD

1 Água Mineral- Copo (Base de Alojamento)

2 Água Mineral – Copo (Envolventes)

3 Gelo em escamas (saco 20 Kg)

4 Hospedagem da tropa (diárias)

5 Hospedagem de Oficiais

6 Kit Lanche

7 Caixa Térmica

9 Mesas e Cadeiras

14 Refeição pronta – café

15 Refeição pronta – almoço

16 Refeição pronta – janta

17 Refeição pronta – ceia

19 Serviço de limpeza de PRT, BE, Alojamentos e CIDE

20 Serviço de transporte de tropa

21 Kit Higiênico

22 Protetor Auditivo

23 Condutor Urinário

24 Materiais de consumo

25 Capacete

26 Capas de Chuva

Fonte: COPPM-CPODE Atualizado em: 17.04.2013

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ANEXO B5: RESUMO GERAL DAS NECESSIDADES COMUNICAÇÃO E VÍDEO

ÍTEM OBJETO QUTD

1 Câmera de Videomonitoramento A definir

2 Rádio Transceptor Portátil (HT) A defnir

Fonte: COPPM-CPODE Observação: a ser suprido pelo STELECOM

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ANEXO B6: RESUMO GERAL DAS NECESSIDADES TIC

ÍTEM OBJETO QUTD

1 Microcomputador (fixo) 30

2 Microcomputador (portátil) 30

2 Link de Dados (fixo e móvel) 60

3 Celular funcional 149

Fonte: COPPM-CPODE Observação: a ser suprido pelo DMT

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ANEXO B7: OUTRAS NECESSIDADES

ÍTEM OBJETO

UND

QUTD

1 Alojamento PM 300

2 Beliche de Metal para Alojamentos Und. A definir

3 Roupa de Cama (lençol, fronha e travesseiro) para Alojamentos Jogo A definir

4 Colchão de solteiro Und. A definir

5 Detectores de Metal Und. A definir

6 Capacetes Und. A definir

7 Identificadores de Patrulha Jogo A definir

8 Cupom Alimentação Und. A definir

9 Combustível Litros A definir

10 Transporte de Tropa (em Salvador) Und. A definir

11 Transporte de Tropa (Interior) Und. A definir

Fonte: COPPM-CPODE Observação: a ser suprido pelo DAL

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APÊNDICE 1 – PROTOCOLO TÉCNICO PARA APOIO ÀS AÇÕES DE BOMBEIRO

SITUAÇÕES

PROCEDIMENTOS

Sinistro em trios elétricos ou carros de apoio

Sinistros em edificações

(Prédios residenciais ou comerciais e Hotéis)

Sinistros em Estruturas Provisórias

(Public Views)

1. Realizar uma rápida avaliação do local do sinistro, levantando o maior número possível de informações, utilizando o método Q3OCP;

2. Acionar o Corpo de Bombeiros; 3. Evacuar e isolar o local do sinistro não permitindo a aproximação de

curiosos, utilizando-se de meios de fortuna, como cordão humano, cordas, etc.;

4. Bloquear imediatamente as chaves-geral da rede elétrica, centrais de gás, estabilizar veículos etc;

5. Dar combate exclusivamente aos princípios de incêndio, utilizando os extintores disponíveis;

6. Conter possíveis estados de pânico, utilizando-se da sonorização e dos cantores dos trios elétricos para passar orientações de procedimento ao público em geral;

7. Direcionar o fluxo de retirada do público para as saídas de emergência indicadas ao longo dos circuitos;

8. Designar patrulhas para facilitar o acesso das guarnições de Bombeiro, desobstruindo as vias e servindo como escolta avançada;

9. Acionar, se houver, a brigada de incêndio do organizador; 10. Manter desobstruídas as saídas de emergência 11. Com a chegada do primeiro preposto do Corpo de Bombeiros, passar a este

todas as informações colhidas a respeito do sinistro e manter o isolamento; 12. Garantir a manutenção do suporte básico da vida (SBV) apenas se tiver

treinamento especializado; 13. Auxiliar no transporte de possíveis vítimas ao posto de saúde mais próximo,

abrindo passagem para condução.

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APÊNDICE 2 – EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

SITUAÇÕES PROCEDIMENTOS

Ações Prévias

Antes da Comunicação para o Público

Comunicação ao Público e Evacuação

1. Notificar imediatamente aos responsáveis pelo evento. 2. Notificar imediatamente os centros de emergência 190/192/193 3. Notificar à segurança de VIPs e autoridades sobre a evacuação. 4. Notificar ao serviço de segurança privada sobre a evacuação. 5. Comunicar ao público com a necessária antecedência sobre os

procedimentos de evacuação.

1. Abrir as portas do estádio. 2. Verificar se não há obstáculos nas rotas de fuga, portas, etc. 3. Utilizar o policiamento para garantir acessos livres e seguras. 4. Delimitar uma Área de Segurança fora do estádio, porém dentro do

perímetro de segurança.

1. Notificar aos árbitros da partida, via Delegado FIFA da suspensão da partida.

2. Comunicar ao público por megafonia (de forma direta e sem transmitir nervosismo ou pânico).

3. Evacuar o estádio.

Coordenação na Área de Segurança 1. Estabelecer um posto de comando e comunicação. 2. Estabelecer áreas para hospitais e veículos de emergência.

3. Dá assistência às pessoas e transferir os feridos para hospitais. 4. Normalizar a situação em toda a área.

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APÊNDICE 3 – PLANTA DA ARENA FONTE NOVA

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APÊNDICE 4: QUADRO - ROTAS PROTOCOLARES (PRIMÁRIAS E ALTERNATIVAS) PARA O ESTÁDIO

ORIGEM TIPO DE ACESSO DESCRIÇÃO DA ROTA

LOCAL 5 Primária Base Aérea ou Aeroporto / Saída do Aeroporto / Av Caribé / AvLuis Viana Filho (Av. Paralela)/ ao final da Paralela seguir Faixa 04 / seguir pelo lado direito do Viaduto Nelson Daiha (Madeireira Brotas) / Av ACM (Detran) / Acesso Norte/ Av Mário Leal Fereira / Av Presidente Castelo Branco / Av Presidente Costa e Silva (Dique) / Arena Fonte Nova.

Alternativo Base Aérea ou Aeroporto /Av Caribé / AvLuis Viana Filho (Av. Paralela) / ao final da Av. Paralela, seguir Faixa 04 / seguir pelo lado direito do Viaduto Nelson Daiha (Madeireira Brotas) / Viaduto Raul Seixas / Av ACM /Av Juracy Magalhães / Rua Lucaia / Lucaia / Av Anita Garibaldi / Av Vasco da Gama / Av Presidente Costa e Silva (Dique) / Arena Fonte Nova

LOCAL 11 Primária Rua da Fonte do Boi/ Rua Osvaldo Cruz/ Rua Conselheiro Pedro Luis/ Lucaia / Av Vasco Da Gama/ Av Mário Leal Ferreira (Av. Bonocô/ Av Presidente Costa e Silva/ Acesso à Arena Fonte Nova.

Alternativo Rua Fonte do Boi / Rua Osvaldo Cruz/ Rua João Gomes/ Rua da Paciência/ acesso àAv Anita Garibaldi/ Av Vasco da Gama/ Av Presidente Costa e Silva/ acesso à Arena Fonte Nova.

LOCAL 12 Primária Av Oceânica/ Rua Adhemar de Barros/ Av Anita Garibaldi/ Av Vasco da Gama/ Av Mário Leal Ferreira(Av. Bonocô)/ Av Presidente Costa e Silva/ acesso à Arena Fonte Nova.

Alternativo Av Oceânica/ Rua Dr. Artur Neiva/ Av Centenário/ Av Vasco da Gama/ Av Presidente Costa e Silva/ acesso à Arena Fonte Nova.

LOCAL 13 Primária Rua Cap. Mello / Alameda Praia de Guaratuba/ Alameda Praia Barra dos Coqueiros/ Av Caribé/ AvLuis Viana Filho (Av. Paralela)/ ao final da Paralela,seguir Faixa 04 / seguir pelo ladodireito do Viaduto Nelson Dahia (Madeireira Brotas) / Av ACM (Detran) / Acesso Norte/ Av Mário Leal Ferreira / Av Presidente Castelo Branco / Av Vasco da Gama / acesso à Arena Fonte Nova .

Alternativo -

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ORIGEM TIPO DE ACESSO DESCRIÇÃO DA ROTA

LOCAL 14 Primária Rua do Passo/ Ladeira do Carmo/Rua do Taboão/Ladeira de Santana / Rua do Tingui /Av Joana Angélica/ Ladeira da Fonte das Pedras /Av Vasco da Gama/ acesso á Arena Fonte Nova.

Alternativo -

LOCAL 15 Primária Av Mário Leal Ferreira (AvBonocô)/ Av ACM/ Av Tancredo Neves LIP-Ligação Iguatemi Paralela/ AvLuis Viana Filho (Av.Paralela)/ Av Caribé/ Base Aérea ou Aeroporto

Alternativo Av Mário Leal Ferreira (Av. Bonocô)/ Acesso Norte/ Br 324/ Cia-Aeroporto / Complexo Viário 2 de Julho/ Base Aérea ou Aeroporto.

LOCAL 16 Primária Pestana Hotel /Rua Fonte do Boi / Rua Marquês de Monte Santo / retornoRua Oswaldo Cruz / Largo da Mariquita / Rua Conselheiro Pedro Luiz / Largo da Lucaia / Av. Vasco da Gama / Dique / Arena Fonte Nova.

QUADRO - ROTAS PROTOCOLARES (PRIMÁRIAS E ALTERNATIVAS) PARA O ESTÁDIO

ORIGEM TIPO DE ACESSO DESCRIÇÃO DA ROTA

LOCAL 1 Primária Base Aérea ou Aeroporto / Av Caribé / AvLuis Viana Filho (Paralela) / ao final da Av.Paralela,seguir Faixa 04 / seguir pelo lado direito do Viaduto Nelson Daiha (Madeireira Brotas) / Viaduto Raul Seixas / Av ACM/ Av Juracy Magalhães / Rua Lucaia / Lucaia / Rua Conselheiro Pedro Luis / Largo da Mariquita / Rua Dr Odilon Santos / Rua Fonte do Boi.

Alternativo Base Aérea ou Aeroporto / saída do Aeroporto / Av Caribé / AvLuis Viana Filho (Av. Paralela) / ao final da Av.Paralela seguir Faixa 04 / seguir pelo lado direito do Viaduto Nelson Daiha (Madeireira Brotas) / Av ACM (Detran) / Acesso Norte/ Av Mário Leal Ferreira/ Av. General Graça Lessa (Av Vale do Ogunjá)/ Av Vasco da Gama / Av Centenário / Av Oceânica (sentido Itapuã) / Largo da Mariquita / Rua Dr Odilon Santos / Rua Fonte do Boi .

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ORIGEM TIPO DE ACESSO DESCRIÇÃO DA ROTA

LOCAL 2 Primária Base Aérea ou Aeroporto /Av Caribé / AvLuis Viana Filho (Av. Paralela) / ao final da Paralela, seguir Faixa 04 / seguir pelo lado direito do Viaduto Nelson Daiha (Madeireira Brotas) / Viaduto Raul Seixas / Av ACM /Av Juracy Magalhães / Rua Lucaia / Lucaia / Av Garibaldi / Av Adhemar de Barros / Av Oceânica (Ondina ou Barra).

Alternativo Base Aérea ou Aeroporto / saída do Aeroporto / Av Caribé / AvLuis Viana Filho (Av.Paralela) / ao final da Av.Paralela, seguir Faixa 04 / seguir pelo lado direito do Viaduto Nelson Daiha (Madeireira Brotas) / Av ACM (Detran) / Acesso Norte/ Av Mário Leal Ferreira / Av.General Graça Lessa / Av. Vale do Ogunjá)/ Av Vasco da Gama / Av Centenário / Av Oceânica - Barra ou Ondina.

LOCAL 3 Primária Base Aérea ou Aeroporto / saída do Aeroporto / Av Caribé / AvLuis Viana Filho (Av.Paralela) / acesso ao Viaduto Caribé / Av Dorival Caymmi / acesso àAv Luís Viana Filho(Av. Paralela) / Alameda Praia Barra dos Coqueiros / Alameda Praia do Camboriú /Rua Cap Mello / Rua L / Rua Prof. Felipe Tiago Gomes / Gran Hotel Stella Mares.

Alternativo Base Aérea ou Aeroporto / saída do Aeroporto / Ba 099 (Sentido Lauro de Freitas) / Acesso Via Alternativa / Rua Miguel dos Santos / Rua São Jorge / Av Brigadeiro Mário Epinghaus / Rua Amarílio Tiago dos Santos / Rua A (Orla Ipitanga) / Rua Itagi / Rua Ibitiara / Rua Clóvis Bevilacqua / Alameda Cabo Frio / Rua José Augusto Tourinho Dantas / Rua R / Rua H / Rua N / Rua Prof Felipe Tiago Gomes / Gran Hotel Stella Maris.

LOCAL 4 Primária Base Aérea ou Aeroporto / saída do Aeroporto / Av Caribé / AvLuis Viana Filho (Av. Paralela) / ao final da Av. Paralela, seguir Faixa 04 / seguir pelo lado direito do Viaduto Nelson Daiha (Madeireira Brotas) / Av ACM (Detran) / Acesso Norte/ Av Mário Leal Ferreira / Av Presidente Castelo Branco(Av. Vale de Nazaré) / acesso à parte baixa do Viaduto do Aquidabã / Av J. J. Seabra ( Baixa dos Sapateiros) / Rua do Taboão / Ladeira do Carmo / Rua do Passo / Hotel Pestana Convento do Carmo.

Alternativo Base Aérea ou Aeroporto / Saída do Aeroporto / Av Caribé / AvLuis Viana Filho (Av.Paralela)/ ao final da Paralela, seguir Faixa 04 / seguir pelo lado direito do Viaduto Nelson Daiha (Madeireira Brotas) / Av ACM (Detran) / Acesso Norte/ Av Mário Leal

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ORIGEM TIPO DE ACESSO DESCRIÇÃO DA ROTA

Ferreira / Av Presidente Castelo Branco(Av. Vale de Nazaré) / Túnel Américo Simas / Rua Estado de Israel / AvJequitaia / Ladeira da Água Brusca / Rua do Baluarte / Largo de Santo Antônio / Rua Direita de Santo Antônio / Rua do Passo / Hotel Pestana Convento do Carmo.

LOCAL 6 Primária Terreiro de Jesus (Pelourinho) / Rua da Misericórdia /Rua Chile / Pç Castro Alves / Rua Carlos Gomes / Av Sete de Setembro / Campo Grande / Viaduto Menininha do Gantois / Vale do Canela / PçLord Cochrane / Garibaldi / Lucaia / Av Juracy Magalhães / AvAntonio Carlos Magalhães / Iguatemi / Ligação Iguatemi - Paralela / AvLuis Viana Filho (Paralela) / Av Caribé / 1ª Rótula do Aeroporto / Base Aérea de Salvador .

Alternativo Terreiro de Jesus (Pelourinho) / Rua da Misericórdia /Rua Chile / Pç Castro Alves / Rua Carlos Gomes / Av Sete de Setembro /Praça doCampo Grande / Viaduto Menininha do Gantois / Vale do Canela / PçLord Cochrane / Garibaldi / Rua Bartolomeu de Gusmão (Entrada da Vila Matos) / Curva da Paciência / Rua da Paciência / Lg da Mariquita / Rua Odilon Santos / Amaralina / Pituba / Jardim de Alah / Boca do Rio / Pituaçu / Piatã / retorno para Orlando Gomes / AvLuis Viana Filho (Av.Paralela) / Av Caribé / 1ª Rótula do Aeroporto / Base Aérea de Salvador.

LOCAL 7 Primária Rua da Fonte do Boi/ Rua Osvaldo Cruz/ Rua Conselheiro Pedro Luis/ Lucaia / Av Juraci Magalhães/ Av ACM/ Iguatemi/ LIP-Ligação Iguatemi Paralela/ AvLuis Viana Filho (av.Paralela)/ Av Caribé/ Base Aérea ou Aeroporto.

Alternativo Rua da Fonte do Boi/ Rua Marquês de Monte Santo/ AvAmaralina/ Av Octávio Mangabeira/ acesso à Av. Prof Magalhães Neto/ Av Tancredo Neves/ AvLuis Viana Filho (Av.Paralela)/ Av Caribé/ Base Aérea ou Aeroporto

LOCAL 8 Primária Av Oceânica/ Rua Adhemar de Barros/ Av Anita Garibaldi/Rua Lucaia/ Av Juraci Magalhães/ Av ACM/ IguatemiLIP-Ligação Iguatemi Paralela/ AvLuis Viana Filho(Av.Paralela)/ Av Caribé/ Base Aérea ou Aeroporto

Alternativo Av Oceânica/ Rua da Paciência/ Rua Marquês de Monte Santo/ Rua Odilon Santos/ AvAmaralina/ Av Octávio Mangabeira/ acesso àAvProf Magalhães Neto/ Av Tancredo Neves/ AvLuis Viana Filho (Av.Paralela)/ Av Caribé/ Base Aérea ou Aeroporto.

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ORIGEM TIPO DE ACESSO DESCRIÇÃO DA ROTA

LOCAL 9 Primária Rua Cap Mello / Alameda Praia de Guaratuba/ Alameda Praia Barra dos Coqueiros/ Av Caribé/ Base Aérea ou Aeroporto

Alternativo -

LOCAL 10 Primária Rua do Passo/ Ladeira do Carmo / Rua do Taboão/ Ladeira de Santana / Rua do Tingui/ Av Joana Angélica/ Ladeira da Fonte das Pedras/ Av Presidente Castelo Branco/ Av Mário Leal Ferreira/ Av ACM/ Av Tancredo Neves / LIP-Ligação Iguatemi Paralela/ AvLuis Viana Filho (Av.Paralela)/ Av Caribé/ Base Aérea ou Aeroporto

Alternativo Rua do Passo/ Ladeira do Carmo/ Rua do Taboão/ Ladeira de Santana/ Rua do Tingui /Av Joana Angelica/ Ladeira da Fonte das Pedras/ Av Presidente Castelo Branco(Av. Vale de Nazaré)/ Av Mário Leal Ferreira/ Acesso Norte/ Br 324/ CIA- Aeroporto / Complexo Viario 2 de Julho/ Base Aérea ou Aeroporto

LOCAL 11 Primária Grande Hotel Stella Maris Resort/ Rua L / Rua Cap. Melo / Alameda Praia de Guaratuba / Av. Carybé / retorno Av. Caribé / Av. Luis Viana Filho (Av. Paralela) / Rua Procurador Nelson Castro / Rua Arthêmio Castro Valente / Estádio Manoel Barradas.

LOCAL 12 Primária Rua Passárgada / Rua General Severino de F. P. Filho / Rua Professor Souza Brito / Largo da Sereia / Av. Octávio Mangabeira / Rua Professor Pinto de Aguiar / Estádio Roberto Santos.

Alternativo Rua Passárgada / Alameda Praia de Guaratuba / Av. Carybé / retorno Av. Caribé / Av. Luis Viana Filho (Av. Paralela) /retorno no Viaduto do CAB /Av. Professor Pinto de Aguiar.

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APÊNDICE: MAPA E MATRIZ DE ATIVIDADADES PARA A FCC BRASIL 2013

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APÊNDICE: MAPA DE ATIVIDADADES PARA A FCC BRASIL 2013

TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

DIVISA

Contrabando, descaminho, tráfico de drogas ilícitas, tráfico de armas e de

explosivos, trabalho escravo, biopirataria, atividades de financiamento,

planejamento e logística do crime organizado, tráfico de seres humanos,

crimes. transnacionais e transfronteiriços, grupos terroristas e hooliganismo,

acidentes com múltiplas vítimas e outros problemas que possam afetar a

segurança e a tranquilidade da população em geral e a segurança da competição

Realizar ações e operações integradas com outros órgãos, para detectar, prevenir e responder ao contrabando, ao tráfico de drogas ilícitas, ao tráfico de armas e de

explosivos, ao trabalho escravo, à biopirataria, às atividades de

financiamento, planejamento e logística do crime organizado, ao

tráfico de seres humanos, aos crimes transnacionais e transfronteiriços,

aos grupos terroristas e ao hooliganismo, e aos acidentes com

múltiplas vítimas nas regiões de fronteira

PM

Policiamento Ostensivo

Fiscalização em fronteiras e divisas

Desobstrução de vias

PM e BM

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções (acidentes de massa)

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

PORTOS

Riscos à segurança da família FIFA, e riscos às autoridades e aos turistas. Atos de interferências ilícitas, práticas ilegais

de imigração, tráfico humano, contrabando, descaminho. Tráfico de

drogas ilícitas, de armas e de explosivos, pirataria, biopirataria, crimes

transnacionais, terrorismo, manifestações sociais e protestosIncêndios e colapsos em estruturas, acidentes com múltiplas vítimas e outros problemas que possam afetar a segurança e a tranquilidade da população em geral e a segurança da

competição

Realizar ações e operações integradas para detectar, prevenir e

responder à prática ilegal de imigração, ao tráfico de seres

humanos, ao contrabando e ao descaminho, ao tráfico de drogas

ilícitas, de armas e de explosivos, à pirataria, à biopirataria, ao terrorismo

e à proliferação das armas de destruição em massa nos portos,

considerando-se a média de embarque e de desembarque em

momentos de maior demanda

PM

Policiamento Ostensivo na área externa aos portos. Apoio de operacional de segurança à

Capitania dos Portos e à administração portuária quando solicitado

Capitania dos Portos, Adm. Portuária, BM, PM e Órgãos

Públicos de Socorismo

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções (acidentes de massa)

Capitania dos Portos, Adm. Portuária, PM e BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS

ÓRGÃOS COMPETENTES PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA

PÚBLICA ENVOLVIDOS AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU

NÃO, A SEREM EFETIVADAS

AEROPORTOS

Riscos à segurança da família FIFA, e riscos às autoridades e

aos turistas. Atos de interferências ilícitas, práticas ilegais de imigração, tráfico

humano, contrabando, descaminho. Tráfico de drogas

ilícitas, de armas e de explosivos, pirataria, biopirataria, crimes

transnacionais, terrorismo, manifestações sociais e

protestosIncêndios e colapsos em estruturas, acidentes com

múltiplas vítimas e outros problemas que possam afetar a segurança e a tranquilidade da

população em geral e a segurança da competição

Realizar ações e operações integradas para detectar,

prevenir e responder à prática ilegal de imigração, ao tráfico

de seres humanos, ao contrabando e ao

descaminho, ao tráfico de drogas ilícitas, de armas e de

explosivos, à pirataria, à biopirataria, ao terrorismo e à

proliferação das armas de destruição em massa nos portos, considerando-se a média de embarque e de

desembarque em momentos de maior demanda

Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA da Aeronautica), INFRAERO (ATC,

AAR, COE, APAC), PF, Secrataria da Receita Federeal do Brasil (RFB), Agência Nacional da

Vigilância Sanitária (ANVISA), Vigilância Internacional Agropecuária (VIGIAGRO)

Proteção da aviação civil contra atos de interferências ilícitas (crimes, contravenções,

ameaças, infrações administrativas, etc.) segundo o PNAVSEC (Programa Nacional de Segurança

da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita)

PF (A PM atuará como apoio mediante acordo de cooperação prévio)

Organização para escolta e segurança da família FIFA e para escolta e segurança de autoridades e

dignitários

PM Policiamento Ostensivo

TRANSALVADOR (A PM atuará subsidiáriamente)

Controle de Trânsito

PM em apoio a PF Controle de manifestações sociais e protestos.

INFRAERO, BM e PM Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de

grandes proporções (acidentes de massa)

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

PF, INFRAERO, PM (em apoio ou na área externa) e

BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A

SEREM EFETIVADAS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO(RODOVIAS E

ESTRADAS)

Contrabando, descaminho, tráfico de drogas ilícitas, tráfico de armas e

de explosivos, biopirataria, tráfico de seres humanos, embriaguez e condução de veículos, acidentes com múltiplas vítimas, bloqueio

viário, maniestações em via pública, disturbios civis e outros problemas que possam afetar a segurança e a

tranquilidade da população em geral e a segurança da competição

Realizar ações e operações integradas, preventivas e de monitoramento, em pontos

estratégicos ou locais com histórico de manifestações sócias, bloqueios viários e acidentes de trânsito, bem como, intensificar o patrulhamento e

a abordagem a pessoas e a veículos para prevenir e reprimir o

contrabando, o descaminho, o tráfico de armas, o tráfico de drogas

ilícitas e de explosivos, a exploração sexual, o tráfico de seres humanos, e os crimes de

trânsito; além de fiscalizar e orientar o táfego de veículos em geral, atender as ocorrências de

trânsito e desobstruir vias; assimcomo fornecer bom atendimento aos turistas

(nacionais/estrangeiros) , nas rodovias e estradas, e vias públicas

urbanas.

PM e PRF (nas rodovias federais)

Patrulhamento Ostensivo

Abordagem a paessoas e a veículos

Fiscalização de trânsito

Desobstrução de vias

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PM, BM e PRF (nas rodovias federais)

Atendemento a acidente de trânsito

Atendendimento a acidente de trânsito envolvendo cargas de

produtos perigosos

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções

(acidentes de massa)

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Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação.

Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes destes, em locais de

difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a

Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em situação

de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A

SEREM EFETIVADAS

TRANSPORTE FLUVIAL E MARÍTIMO (HIDROVIA)

O Contrabando e O descaminho, tráfico de armas, de explosivos e de drogas,os crimes transfronteiriços, a pirataria, a biopirataria, o tráfico de seres humanos, os acidentes com embarcações envolvendo

múltiplas vítimas, além de outros incidentes possam afetar a

segurança e a tranquilidade da população em geral e a segurança

da competição

Realizar, ações e operações integradas, para detectar,

previnir e reprimir, o contrabando e o descaminho, o tráfico de armas, explosivos e drogas, a pirataria, a biopirataria, o

tráfico de seres humanos. Atender aos acidentes com embarcações nas hidrovias.

PM Policiamento Ostensivo

PM e BM Atendimento aos acidentes

hidroviários

PM e BM Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções

(acidentes de massa)

PM e BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação.

Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes destes, em locais de

difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a

Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em situação

de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A

SEREM EFETIVADAS

TRASNSPORTE FERROVIÁRIO

Contrabando e descaminho, tráfico de armas e drogas, os crimes

transfonteiriçios e roubos de carga, derramamento de produtos e carga paerigosas, acidentes ferroviários

com múltiplas vítimas, dentre outros que possam afetar os centros

urbanos, a população e a segurança da Competição

Realizar, um conjunto ações e operações integradas, para previnir

e reprimir o contrabando e descaminho, tráfico de armas e

drogas, os crimes transfronteiriços e roubos de carga, os

derramamentos de produtos perigosas,os acidentes envolvendo

múltiplas vítimas, nas ferrovias.

PFF (A PM atuará mediante convênio ou acordo de cooperação

técnica) Patrulhamento Ostensivo

PFF ( PM e BM atuarão mediante convênio ou acordo de cooperação técnica, ou ainda em situações de extrema necessidade que exijam

atuação em prol do restabelecimento da tranquilidade

pública)

Atendimento aos acidentes feroviários

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções

(acidentes de massa)

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação.

Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes destes, em locais de

difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a

Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em situação

de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

TRANSPORTE AÉREO

Ameaça de bomba, apoderamento ilícito de aeronave em vôo,

apoderamento ilícito de aeronave no solo, manutenção de reféns a bordo de aeronaves ou nos aeródromos, invasão de aeronave, introdução ilegal de arma, de artefato ou de material perigoso em

aeronaves. Comunicação de informação falsa que coloque em risco

a segurança de aeronave em vôo; ataque a aeronaves utilizando Sistema

Antiaéreo, acidentes envolvendo aeronaves, dentre outros que possam afetar os centros urbanos, a população

e a segurança da Competição

Realizar conjunto ações e operações integradas para detectar, prevenir e

responder a ocorrências de ameaça de bombas, de apoderamento ilícito de aeronaves em vôo e/ou e, solo, de manutenção de reféns a bordo de aeronaves ou nos aeródromos, de

invasão de aeronave, da introdução ilícita de armas, de artefatos ou de material perigoso em aeronaves. Detectar, prevenir e responder à

comunicação de informação falsa que coloque em risco a segurança de

aeronave em vôo, dos passageiros e tripulação, ao ataque a aeronaves

utilizando-se sistema antiaéreo, e à ocorrência de acidentes aeronáuticos

Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA da Aeronautica), INFRAERO

(ATC, AAR, COE, APAC), PF, Secrataria da Receita

Federeal do Brasil (RFB), Agência Nacional da

Vigilância Sanitária (ANVISA), Vigilância Internacional

Agropecuária (VIGIAGRO)

Proteção da aviação civil contra atos de interferências ilícitas (crimes, contravenções,

ameaças, infrações administrativas, etc.) segundo o PNAVSEC (Programa Nacional de Segurança

da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita)

INFRAERO, BM e PM Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de

grandes proporções (acidentes de massa)

INFRAERO e PF (em aeropostos), PM e BM (em

aeroportos mediante solicitação ou em caso de

extrema necessidade).

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento.

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

SISTEMA DE MOBILIDADE

URBANA

Desmoronamentos, enchentes, rompimento de barragens,

desmoronamentos, incêndios , acidentes de trânsito,interdição de vias

decorrente de manifestações e protestos sociais , derramamento de

produtos perigosos, ameaça com utilização de artefatos explosivos e/ou

ameaças terroristas, acidentes de trânsito e diversos, etc., dentre outros fatos que possam afetar os centros

urbanos, a população e a segurança da Competição

Realizar conjunto ações e operações integradas para detectar, prevenir e

responder aos riscos à segurança da família FIFA, à segurança de

autoridades, turistas e residentes, nas situações de desmoronamentos, de

enchentes, de incêndios , de acidentes de trânsito, de interdição de vias decorrente de manifestações e

protestos sociais , de derramamento de produtos perigosos, de interrupção de energias elétrica , de ameaças com utilização de artefatos explosivos e de

ameaças terroristas

PM, BM e Defesa Civil. Atuação em acidentes decorrente de ações da

natureza.

BM com apoio da PM e defesa Civil. Órgãos

municipais em acidentes sem vítimas.

Combate a incêndios

Atuação nos acidentes de trânsito.

PM e Órgãos municipais de trânsito e transporte público.

Segurança nos casos de interdição de vias, decorrente de manifestações e protestos sociais.

BM com apoio da PM, da Defesa Civil, e do

responsável pelo transporte

Contenção decorrente de derramamento de produtos perigosos.

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do produto.

PM Atuação em casos de ameaças e ações

terroristas.

BM, PM e Órgãos Públicos de Socorrismo

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções (acidentes de massa).

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

SISTEMADE MOBILIDADE

URBANA

PM e BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS

PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA

PÚBLICA ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

ESTAÇÕES E TERMINAIS

MOBILIDADE URBANA

Desmoronamentos, incêndios, manifestações e

protestos sociais, interrupção de energia elétrica, depredação do patrimônio público ou privado, ameaça com utilização de artefatos explosivos, ameaças

terroristas, confrontos entre torcedores de futebol

(hooliganismo), acidentes envolvendo múltiplas

vítimas, dentre outros fatos que possam afetar os

centros urbanos, a população e a segurança

da Competição

Realizar ações e operações integradas, para detecção, prevenção e responsta aos

riscos à segurança da família FIFA, das autoridades, turistas e

residentes, nas situações de desmoronamentos, de incêndios,

de manifestações e protestos sociais, de interrupção de

energia elétrica, de depredação do patrimônio público ou privado,

de ameaça com utilização de artefatos explosivos, de ameaças

terroristas, de confrontos entre torcedores de futebol

(hooliganismo), aos acidentes envolvendo múltiplas vítimas nas

estações e terminais de mobilidade urbana

PM Policiamento Ostensivo

BM, PM e Defesa Civil Atuação em acidentes decorrente de ações da natureza.

BM Combate a incêndios

PM

Segurança em manifestações e protestos sociais

Prevenção e resposta à depredação do patrimônio público ou privado

Atuação em caso de ameaças com utilização de artefatos explosivos

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PM e FFAA (em situações de

Segurança Nacional) Atuação em caso de ameaças e ações terroristas

PM Prevenção e controle de confronto entre torcedores de futebol

(hooliganismo)

BM, PM e Órgãos Públicos de Socorrismo

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções (acidentes de massa)

PM e BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

HOTÉIS FIFA

Manifestações públicas de caráter pacífico ou violento, invasões às

instalações, depredação o patrimônio privado, ameaça com utilização de

artefatos explosivo e ameaça terrorista, incêndio envolvendo múltiplas vítimas,

dentre outros que possam afetar a segurança da família FIFA.

Realizar, durante o período da Competição, ações e operações integradas, 24 horas – 7 dias por semana, para prevenir, detectar e

responder aos riscos à segurança da família FIFA, nas situações de

manifestações públicas de caráter pacífico ou violento,das invasões às

instalações, da depredação o patrimônio privado, da ameaça com utilização de artefatos explosivo, das

ameaça terrorista e incêndios envolvendo múltiplas vítimas,nos hotéis FIFA. Empregar 01 policial

para cada 100 unidades habitacionais da rede hoteleira

durante o período da Competição.

PM Policiamento Ostensivo

PF e PM (as FFAA atuação em situações de Segurança

Nacional) Vistorias antibomba e QBRN

PM

Isolamento da área de segurança para chegada de escolta

Segurança em manifestações e protesto sociais

PF e PM (as FFAA na atuação em situações de

Segurança Nacional)

Atuação em casos de ameaças com a utilização de artefato explosivo

Atuação em casos de ameaças e ações terroristas

BM Combate a incêndios

BM, PM e Órgãos Públicos de Socorrismo

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções (acidentes de massa)

BM e PM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de

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vítimas fatais cujos corpos se encontram em situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

HOTEIS DESTINADOS AO

CHEFES DE ESTADO

(AUTORIDADES)

Manifestações públicas de caráter pacífico ou violento, invasões às

instalações, depredação o patrimônio público e/ou privado, ameaça com utilização de artefatos explosivos e

ameaça terroristas, incêndios e outros fatos que possam afetar a segurança de hóspedes diversos, incluíndo-se Chefes

de Estado e dignitários diversos

Realizar ações e operações integradas para detectar, prevenir e

responder aos riscos à segurança de Chefes do Governo, Chefes de

Estado e dignitários diversos, etc., nas situações de manifestações públicas de caráter pacífico ou

violento, nas invasões às instalações, nas situações de depredação ao patrimônio; em

situações de ameaças com utilização de artefatos explosivo e ameaças

terroristas, em situações de incêndio e de incidentes diversos

PM Policiamento Ostensivo

PF e PM Vistorias antibomba e QBRN

PM, PF e FFAA Isolamento da área de segurança para chegada

de escolta

PM Segurança em manifestações e protesto sociais

PF e PM (as FFAA na atuação em situações de

Segurança Nacional)

Atuação em casos de ameaças com a utilização de artefato explosivo

Atuação em casos de ameaças e ações terroristas

BM Combate a incêndios

PF, BM e PM Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de

grandes proporções (acidentes de massa)

BM, PM e PF

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de

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vítimas fatais cujos corpos se encontram em situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

HOTÉIS, NAVIOS-HOTÉIS E

ACOMODAÇÕES

Incidência de crimes comuns, exploração sexual, tráfico de drogas, de armas e de explosivos, ameaça com a utilização de

artefatos explosivos e de ações terroristas, incêndios e acidentes, dentre

outros fatos que possam afetar a segurança dos hotéis, navios-hotéis e

acomodações diversas

Realizar ações e operações integradas, para detectar, prevenir e

responder à incidência de crimes comuns, à exploração sexual, ao

tráfico de droga, armas e explosivos, à ameaça com a utilização de

artefatos explosivos e ameaças terroristas. Aos incêndios, acidentes

e quais quer outros fatos que possam afetar a segurança dos

hotéis, navios-hotéis e acomodações diversas

Capitania dos Portos (área de marinha) e PM (em áreas

públicas e externas) Policiamento Ostensivo

PM, PF e Capitania dos Portos

Prevenção e combate a crimes comuns

PM, PF, PC e Capitania dos Portos

Prevenção e combate a exploração sexual

PF e PM (as FFAA na atuação em situações de

Segurança Nacional)

Prevenção ao tráfico de drogas e armas

Atuação em casos de ameaça com utilização de artefartos explosivos

Atuação em casos de ameaças e ações terroristas

BM e Capitania dos Portos Combate a incêndio

BM, PM e Órgãos Públicos de Socorrismo

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções (acidentes de massa)

PM e BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

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situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

ÁREAS IMPACTADAS E

PONTOS TURÍSTICOS

Aumento do fluxo de pessoas, aglomerações de pessoas, incidência de

crimes comuns (tais como furtos e roubos), exploração sexual, tráfico e

consumo de drogas ilícitas, manifestações públicas de caráter pacífico ou violento, ameaça com

utilização de artefatos explosivos e ameaças terroristas, incêndios e

acidentes diversos, dentre outros fatos que possam afetar a segurança e a

tranquilidade dos turistas e da população em geral

Realizar ações e operações integradas para monitorar e controlar o aumento do fluxo e aglomerações

de pessoas, as manifestações públicas de caráter pacífico e/ou violento. Detectar, prevenir e dar resposta aos crimes comuns, à exploração sexual, ao tráfico e o

consumo de drogas, à ameaça com utilização de artefatos explosivos e

às ameaças terroristas, aos incêndios e acidentes diversos, dentre outros fatos que possam

afetar a segurança e a tranquilidade dos turistas e da população em geral

PM

Policiamento Ostensivo

Monitoramento e controle do fluxo de aglomerações de pessoas

Monitoramento e controle das manifestações públicas de caráter pacífico e violento

Prevenção a crimes comuns

Prevenção e resposta a exploração sexual

Prevenção e resposta ao tráfico e consumo de drogas

PM e FFAA (Em situações de Segurança Nacional)

Atuação em casos de ameaças com utilização de artefatos explosivos.

Atuação em casos de ameaças e acões terroristas.

BM Combate a incêndio

BM e PM Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de

grandes proporções (acidentes de massa)

PM e BM Preservação de locais de crime e de locais

acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

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destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

CAMPO OFICIAL DE

TREINAMENTO

Aumento do fluxo de pessoas, aglomerações de pessoas, incidência de

crimes comuns no entorno. Tráfico e consumo de drogas ilícitas,

manifestações públicas de caráter pacífico e/ou violento, hooliganismo, ameaça com utilização de artefatos explosivos e ameaças terroristas,

incêndios e acidentes diversos, dentre outros fatos que possam afetar a

segurança dos COT

Realizar ações e operações integradas para monitorar e controlar o aumento do fluxo e aglomerações

de pessoas, as manifestações públicas de caráter pacífico ou

violento, e o hooliganismo. Detectar, prevenir, e responder à incidência de crimes comuns no entorno, ao tráfico

e o consumo de drogas ilícitas, à ameaças com utilização de artefatos explosivos e às ameaças terroristas, aos incêndios e acidentes diversos,

dentre outros fatos que possam afetar a segurança dos COT

PM Pronta resposta

Policiamento Ostensivo

PM e Órgãos municipais de trânsito e transporte público

Controle de trânsito

PM, BM e FFAA (Em situações de Segurança

Nacional)

Vistoria antibombas, QBRN, de prevenção contra incêndio.

PM

Isolamento do acesso do COT para operações de escolta das delegações

Monitoramento e controle do aumento do fluxo e aglomeração de pessoas

Monitoramento e controle de manifestações públicas de caráter pacífico ou violento e

hooliganismo

Prevenção e resposta a crimes comuns

Prevenção e resposta ao tráfico e consumo de drogas ilícitas

PM e FFAA (Em situações de Segurança Nacional)

Atuação em casos de ameaças com utilização de artefatos explosivos

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Atuação em casos de ameaças e acões terroristas

BM Combate a incêndio

BM e PM Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de

grandes proporções (acidentes de massa)

PM e BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

ESTÁDIOS E ENTORNO

Falta de ingresso ou credencial, crimes e contravenções praticados contra de

integrantes da família FIFA, autoridades ou V VIP; incêndio na estrutura do

estádio, incêndio em meio de transporte, manifestações públicas pacíficas ou não;

infiltração no comboio de delegações, interdição de vias, interrupção do fornecimento de água e esgoto,

interrupção do fornecimento de energia elétrica, marketing de emboscada,

ocorrências com reféns, comm suicidas, etc.; manifestações de caráter racista, xenófobo ou discriminatório. Porte ou

utilização de artefatos explosivos, pirotécnicos, ou produtos de efeitos

análogos; porte de objetos que possibilite a prática de violência, porte ilegal de arma branca, porte ilegal de arma de

fogo, recusa de busca pessoal ou revista de prevenção e segurança; resistência,

tráfico e/ou uso de drogas ilícitas; utilização indevida de símbolos oficiais de FIFA, utilização de bandeira com mastro de bambu ou similares, vazamento de gás, incidente decorrente da ação da

natureza, invasão de área restrita, acidente com aeronave, ameaça QBRN, acidente de trânsito, atentado terrorista, arremesso de objeto qualquer natureza

no interior do recinto esportivo; ato infracional ( ECA), ação de cambista,

venda irregular de ingressos, ações de “flanelinhas”, confronto entre torcedores

(hooliganismo), embriaguez, crimes contra crianças ou adolescente, crime contra o idoso, exploração sexual, etc., dentre outros fatos que possam afetar a

segurança dos torcedores, oreganizadores do evento, colaboradores,

do estádio em si e seu entorno, bem como, a sociedade em geral

Realizar ações operações integradas, para monitorar e

controlar a falta de ingresso ou de credencial de acesso ao estádio.

Monitorar e prevenir o furto, o roubo, o e os demais crimes e

contravenções que possam vir a ser cometidos contra integrantes da família FIFA, contra autoridades diversas ou V VIP. Monitorar,

prevenir ou oferecer resposta a incêndios na estrutura do estádio,

proxima a ela, ou em meio de transporte, às manifestações públicas, pacíficas ou não, à

infiltração no comboio de delegações, à interdição de vias.

Detectar, prevenir e dar resposta à interrupção criminosa do

fornecimento de água e do fornecimento de energia elétrica.

Detectar, prevenir e dar resposta ao marketing de emboscada, às ocorrências com reféns, às ocorrência com suicidas, às

manifestações ofensivas de caráter racista, xenófobo ou discriminatório. Coibir o porte e a utilizar de artefatos explosivos, pirotécnicos, ou produtos

de efeitos análogos, bem como, o porte de objetos que possibilite a

prática de violência. Detectar, prevenir e coibir o porte ilegal de

armas, a recusa de busca pessoal e revista de prevenção e segurança, a

resistência, o tráfico e o uso de drogas ilícitas e a utilização indevida de símbolos oficiais de FIFA. Coibir a utilização de bandeira com mastro de bambu ou similares e a invasão de área restrita. Atuar em situações de vazamento de gás (criminoso ou

PM e FFAA (Em situações de Segurança Nacional)

Vistoria antibomba, (QBRN), de prevenção contra incêndio e estruturais

Vistoria antibombas, nos veículos de entrega/serviços (logística)

PM

Escolta dos veículos da área remota até o perímetro externo(nos casos em que couber)

Policiamento Ostensivo

PM e Órgãos municipais de trânsito e transporte público

Controle de Trânsito

Desobstrução de vias de trânsito (ou interdição de vias)

PM

Monitoramento e controle do acesso e a aumento do fluxo e aglomerações de pessoas

Monitoramento e controle de manifestações públicas de caráter pacífico ou violento e

hooligalismo

Prevenção e resposta às manifestações ofensivas

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não), em incidente decorrente da ação da natureza, em acidentes com aeronave, em ameaça QBRNE, em acidentes de trânsito (com ou sem vítima) e em atentados terrorista. Prevenir e coibir o arremesso de objeto de qualquer natureza no

interior do recinto esportivo, os atos infracionais (ECA), as ações de cambistas, a venda irregular de

ingressos, as ações de “flanelinhas”, o confronto entre torcedores

(hooliganismo), a embriaguez, os crimes contra crianças ou

adolescente, os crime contra o idoso, a exploração sexual, a conduta

inconveniente, dentre outros fatos que possam afetar a segurança de

integrantes da família FIFA, de autoridades, de V VIPS, de VIPS, da estrutura do estádio e adjacências, de torcedores e da sociedade em

geral

de caráter racistas, xenófobo ou que estimulem outras formas de descriminação

Prevenção e resposta ao marketing de emboscada e utilização indevida dos símbolos da

FIFA

PM e PC Prevenção e resposta à venda irregualr de

ingressos e ação de "cambistas"

PM

Prevenção e resposta à ação de “flanelinhas"

Monitoramento e proíbição à utilização de bandeiras com mastro de bambu ou similares para outros fins que não o da manifestação festiva ou

amigável

Monitoramento e proíbição do porte ou a utilização de artefatos explosivos, pirotécnicos ou produto de efeito análogos, ou porte de objeto que

possibilite a pática de violência

Prevenção e resposta crimes comuns

Prevenção e resposta ao trafico e consumo de

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drogas ilícitas

PM e FFAA (Em situações de Segurança Nacional)

Atuação em casos de ameaças com utilização de artefatos explosivos

Atuação em casos de ameaças e ações terroristas .

PM e PF Isolamento de acesso de chegada e saída das

escoltas da família FIFA.

PM e BM Controle de pânico

PM em apoio aos STWARDS

Monitoramento de arremesso de material no campo de competição - sem ocasionar dano ou

lesão corporal (afastar o transgressor do recinto).

Monitoramento de arremesso de material no campo de competição - com dano ou lesão

Monitoramento da possiblidade de intrusão na área de competição

BM e PM Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de

grandes proporções (acidentes de massa)

PM e BM Preservação de locais de crime e de locais

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acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

PUBLIC VIEW ÁREA (PVA)

Incidência de crimes comuns (principalmente roubo e furtos),

embriaguez e rixa, exploração sexual, tráfico e consumo de drogas ilícitas,

hooligamismo, ameaça com utilização de artefatos explosivos, ameaças terroristas,

incêndios, acidentes, desastres e quaisquer outros fatos que possam

afetara segurança nas PVA

Realizar ações e operações integradas para monitorar e controlar

a incidência de crimes comuns (principalmente furtos e roubos), a embriaguez e a rixa, a exploração

sexual, o tráfico e consumo de drogas ilícitas, o hooligamismo, as

ameaças com utilização de artefatos explosivos ou ameaças terroristas, os incêndios, acidentes, etc., dentre

outros fatos que possam afetara segurança das PVA

PM, BM e FFAA (Em situações de Segurança

Nacional)

Vistorias antibombas e de prevenção contra incêndio e colapso de estruturas

PM Pronta resposta

Policiamento Ostensivo

PM e Órgãos municipais de trânsito e transporte público

Controle de trânsito

PM

Monitoramento e controle do aumento do fluxo e aglomerações de pessoas em função da

capacidade do local

Monitoramento e controle das manifestações públicas de caráter pacífico ou violento e

hooliganismo

Prevenção e resposta a crimes comuns

Prevenção e resposta ao tráfico e consumo de drogas

PM e FFAA (Em situações de Segurança Nacional)

Atuação em casos de ameaças com utilização de artefatos explosivo

Atuação em casos de ameaçs e ações terroristas

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BM, PM e Órgãos Públicos de Socorrismo

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções (acidentes de massa)

PM e BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

EVENTOS RELACIONADOS/

OFICIAIS

Incidência de crimes comuns no entorno (principalmente roubos, furtos e ações de

“flanelinhas”), exploração sexual, manifestações públicas de caráter

pacífico ou violento, hooligamismo, ameaças com utilização de artefatos

explosivos, ameaças terroristas, incêndios e acidentes com múltiplas

vítimas, dentre outros fatos que possam afetar a segurança das dos eventos

relacionados/oficiais

Realizar ações e operações integradas para monitorar e controlar

a incidência de crimes comuns (principalmente roubos, furtos,

sequestros, extorsões e ações de “flanelinhas”), exploração sexual, manifestações públicas de caráter

pacífico ou violento, hooligamismo, ameaças com utilização de artefatos explosivos e/ou terroristas, incêndios

e os acidentes diveros, bem como, outros fatos que possam afetar a

segurança das dos eventos relacionados/oficiais

PM, BM e FFAA (Em situações de Segurança

Nacional)

Vistorias antibomba, QBRN, de prevenção contra incêndio e estruturais

PM

Controle de acesso e gerenciamento de conflitos

Pronta respota

Policiamento Ostensivo

PM e Órgãos municipais de trânsito e transporte público

Controle de trânsito

PM

Monitoramento e controle do aumento do fluxo e aglomerações de pessoas em função da

capacidade do local

Monitoramento e controle das manifestações públicas de caráter pacífico ou violento e

hooliganismo

Prevenção e resposta a crimes comuns

PM e PF Prevenção e resposta ao tráfico e consumo de

drogas

PM, e FFAA (Em situações Atuação em casos de ameaças com utilização de

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de Segurança Nacional) artefatos explosivos

Atuação em casos de ameaçs e ações terroristas

BM e Órgãos Públicos de Socorrismo

Socorro às vítimas de acidentes, inclusives de grandes proporções (acidentes de massa)

PM e BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

OPERAÇÕES ESPECIAIS

Situações críticas que envolvam negociação e resgate de reféns,

prevenção, repressão e combate ao terrorismo; medidas antibombas e/ou

defesa QBRN; controle de distúrbios civis, operações aéreas, marítimas e fluviais

que exigiam ações de operações especiais

Realização de ações e de operações especiais para intervir

preventivamente e controlar situações críticas que envolvam negociação e resgate de reféns;

prevenção e ou combate ao terrorismo, medidas antibombas,

operações QBRN, controle de distúrbios civis e operações aéreas,

marítimas e fluviais que exigiam ações de operações especiais

PM e FFAA (em situações de Segurança Nacional)

Defesa QBRN

PM

Controle de Distúrbios Civis

Operações áreas

Operações marítimas

Operações fluviais

Gerenciamento de crises

Negociação e resgate de réfens

PM e FFAA (em situações de Segurança Nacional)

Prevenção e combate ao terrorismo

Medidas antibombas

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

GERENCIAMENTO DE RISCOS E COMANDO DE INCIDENTES

Desastres com possíveis perdas de vidas humanas e/ou danos patrimoniais que

podem acarretar em um prejuízo à imagem do país. Ocorrência de falha no gerenciamento de riscos e na resposta a

incidentes

Realização de ações de gerenciamento de riscos; e, na

ocorrência de um desastre, utilização do Sistema de Comando de

Incidentes

BM Identificação, analise e avaliação dos riscos

BM Atendimento em estruturas colapsadas

BM e Defesa Civil

Atendimentos em alagamentos, enchentes e enxurradas

Atendimento em desabamento, deslizamento e desmoronamento

Combate a incêndio

Atendiemnto em incêndio em grandes estruturas

BM e Órgãos Públicos de Socorrismo

Atendimento em acidentes veiculares com múltiplas víitimas

Atendimento em Distúrbios Civis

Atendimento em incidentes com aeronave

Atendimento em incidentes com embarcações

BM, FFAA (Em situações de Segurança Nacional)

Atendimento em incidentes com produtos perigosos.

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BM e Órgãos Públicos de Socorrismo

Atendimento em atentados terroristas

PM e BM

Preservação de locais de crime e de locais acidentes diversos, cumprindo-se a legislação. Recuperação e resgate de corpos, e/ou partes

destes, em locais de difícil acesso, de meneira a possibilitar à polícia técnica a Identificação de vítimas fatais cujos corpos se encontram em

situação de compromentimento

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TEMÁTICA PRINCIPAIS PROBLEMAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES

PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

ENVOLVIDOS

AÇÕES / OPERAÇÕES INTREGADAS OU NÃO, A SEREM EFETIVADAS

SEGURANÇA DE DIGNATÁRIOS,

ESCOLTA E BATEDORES

Escolta da família FIFA, de autoridades, de VVIP's e VIP's.

Realização de ações de segurança de dignitários, escoltas e batedores.

PF e PM Escolta de VVIP (FIFA)

PF, PM e FFAA (Gabinete Institucional da Presidência

da República)

Escolta de Chefe de Estado Brasileiro (segurança aproximada, escolta de batedores)

Escolta de Chefe de Estado Brasileiro Estrangeiros (segurança aproximada, escolta de

batedoures)

PM Escolta de Delegações Esportivas

PM Batedor para Delegações e Árbitros

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ANEXO E – LISTA DE DISTRIBUIÇÃO

Ord. Organização FINALIDAE

EXECUÇÃO CONHECIMENTO

01 COMANDO GERAL X

02 GASEC/SSP X

03 CMG X

04 SUBCOMANDO GERAL X

05 CME X

06 COPPM X

07 COBM X

08 CORREGEDORIA X

09 CPRS X

10 DEPLAN X

11 DMT X

12 DCS X

13 DAL X

14 UOE X

15 UOp X

16 CPE X

17 POLICÍA CIVIL X

18 FA (MB/EB/FAB) X

19 SALTUR/SUCOM/SEMOP X

20 SECOPA X

21 ECOPA X