PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA 2.º CICLO · QSiGA 10 – Destruição/ fragmentação...

PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA

2.º CICLO

QUESTÕES SIGNIFICATIVAS DA GESTÃO DA ÁGUA (QSiGA)

Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste

Sessão de Participação Pública

Alcanena, 8 de Abril de 2015

Sessão de Participação Pública

Programa

10:00 - Receção

10:30 - Sessão de abertura / Enquadramento

10:45 - As QSiGA da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (RH5)

11:30 - Debate

12:45 - Conclusões

QUESTÕES SIGNIFICATIVAS DA GESTÃO DA ÁGUA

(QSiGA)

Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste

Planeamento de Recursos Hídricos - Enquadramento Legal

Enquadramento Institucional

Enquadramento Territorial

8 Regiões Hidrográficas em Portugal Continental

5 Departamentos Regionais (Administrações de Região Hidrográfica)

Gestão Regional de Recursos Hídricos: Planeamento Licenciamento Monitorização Fiscalização

Enquadramento Territorial

Com a publicação do

DL n.º 130/2012, de 22

de junho,

a Região Hidrográfica 5

(RH5) passou a incluir:

Bacia Hidrográfica

do Tejo

as Ribeiras do

Oeste

outras ribeiras

adjacentes

Tejo

Ribeiras

do Oeste

ARHTO

Objetivos da Lei da Água/Diretiva Quadro da Água

Bom estado/potencial ecológico e o bom estado químico das massas de água de superfície, o mais tardar até 2015

Bom estado quantitativo e o bom estado químico das massas de água subterrâneas, o mais tardar até 2015

Cumprimento dos objetivos específicos das zonas protegidas:

• Captação de água destinada ao consumo humano

• Proteção de espécies aquáticas de interesse económico

• Recreio, incluindo o uso balnear

• Zonas sensíveis em termos de nutrientes: zonas vulneráveis (Diretiva Nitratos) e zonas sensíveis (Diretiva das Águas Residuais Urbanas

• Proteção de habitats/espécies (Diretiva Aves e Diretiva Habitats)

Planos de Gestão de Região Hidrográfica

Caracterização da RH, identificação das pressões,

descrição dos impactos significativos da atividade

humana sobre o estado das MA, análise económica

Elaboração de um programa de medidas que garanta a

prossecução dos objetivos estabelecidos na LA/DQA.

Monitorização e Avaliação do estado/potencial ecológico

e do estado químico das MA superficiais e do estado

químico e do estado quantitativo MA subterrâneas

Aplicação do Programa de Medidas

Estabelecimento dos Objetivos Ambientais

Transposição, delimitação das RH, das autoridades

competentes, estruturas administrativas, coordenação

Instrumentos de planeamento que visam a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas ao nível da bacia hidrográfica no sentido de serem atingidos os objetivos ambientais da LA/DQA

Ciclos de Planeamento – 1º Ciclo 2009-2015

Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (RH5) publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-F/2013. D.R. n.º 58, Suplemento, Série I de 2013-03-22 Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (integradas na RH4), publicado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-B/2013. D.R. n.º 58, Suplemento, Série I de 2013-03-22

Em vigor até 2015

1º Ciclo de Planeamento 2009-2015

… a primeira vez que existe tanta informação disponível sobre o estado das águas em toda a Europa, devido ao desenvolvimento dos PGRH ao abrigo da DQA. … verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração dos objetivos da política da água noutras áreas políticas, como a Política Agrícola Comum (PAC), os Fundos Estruturais e de Coesão e as Políticas em matéria de Energias Renováveis, Transportes e Gestão Integrada de Catástrofes.

+

-

Planos de Gestão de Região Hidrográfica – 2º ciclo

Dezembro 2012 Novembro de 2014

Novembro de 2014

Junho de 2015 Fevereiro de 2016

QSiGA (Questões significativas da gestão da água) Questões/temas a integrar no PGRH, tendo por base a caracterização da região hidrográfica, a análise das pressões e dos seus impactes sobre as massas de água e a avaliação do seu estado

Questões significativas da gestão da água – 2º ciclo

Questões relativas a pressões e impactes

1. Afluências de Espanha

3. Implementação insuficiente e/ou ineficiente do regime de caudais

ecológicos

4. Alteração das comunidades da fauna e da flora e/ou redução da

biodiversidade

5. Alterações da dinâmica sedimentar (erosão e assoreamentos)

6. Alterações do regime de escoamento

8. Contaminação de águas subterrâneas

9. Degradação de zonas costeiras

10. Destruição/ fragmentação de habitats

Questões significativas da gestão da água – 2º ciclo

Questões relativas a pressões e impactes

12. Eutrofização (nitratos, fósforo, compostos de fósforo, clorofila a, ocorrência de

blooms de algas)

14. Inundações

15. Poluição com substâncias prioritárias e perigosas (metais, pesticidas, substâncias

de origem industrial)

16. Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)

Questões de ordem normativa, organizacional e económica

19 Recursos humanos especializados insuficientes

20. Sistemas de vigilância, alerta e monitorização das massas de água insuficientes

e/ou ineficientes

21. Medição e autocontrolo insuficiente e/ou ineficiente das captações de água e

rejeições de águas residuais

QSiGA 1 – Afluências de Espanha

Tejo: bacia hidrográfica internacional

em Portugal: 25.666 km2 em Espanha: 55.645 km2

Portas do Ródão

Barragem

de

Cedilho


Problemática

Quantidade - Garantia do cumprimento do regime de caudais consignados na Convenção de Albufeira

Barragem de Cedilho

Afluências anuais médias de Espanha

Escoamento (hm3) Ano Seco

Escoamento (hm3) Ano Médio

Escoamento (hm3) Ano Húmido

Regime Natural 6 845 11 990 17 136

Regime Modificado 3 326 7 354 11 382

Ponte de Muge


Quantidade - Manutenção de um caudal ambiental, que permita atingir o Bom Estado das Massas de Água

Estuário do Tejo


Quantidade - Regime de exploração das barragens espanholas Estación de Control de la Cuenca del Tajo

Embalse de Cedillo

Mes Q mes (hm3) Q acum. (hm

3)

(1)

Q ref. acum. (hm3)

(2)

Ratio

(1)/(2)

oct-12 338,9 338,9 320 105,9%

nov-12 627,4 966,3 719 134,4%

dic-12 643,9 1610,2 1053 152,9%

ene-13 393,9 2004,2 1336 150,0%

feb-13 320,7 2324,8 1568 148,2%

mar-13 1823,7 4148,5 1789 231,9%

abr-13 1654,7 5803,2 1965 295,3%

may-13 430,9 6234,1 2153 289,6%

jun-13 426,4 6660,5 2322 286,9%

jul-13 538,2 7198,6 2455 293,2%

ago-13 317,3 7515,9 2579 291,4%

sep-13 329,4 7845,4 2700 290,6%

Caudais em Cedilho 2012/2013

Análise do cumprimento da Convenção

Bacia hidrográfica

Estações Ano Hidrológico Volume afluente

anual (hm3)

Relação ao mínimo anual estabelecido na Convenção

(%)

Volume afluente mínimo anual estabelecido na Convenção

(hm3)

Tejo

Barragem de Cedilho

2010/11 8818 327

2700 2011/12 2 634* 98 2012/13 7 845 291

Ponte Muge

2010/11 12294/3503 269

4000 (total) /1 300 (nacional) 2011/12 3156*

519* 40

2012/13 11353/3653 281

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAcQjRw&url=http://portugalfotografiaaerea.blogspot.com/2011/05/pomarao.html&ei=QtHZVI34LILwUqWYgOAF&bvm=bv.85464276,d.d24&psig=AFQjCNGYAso3Anf4frTqaHwatcqVEI2U5g&ust=1423647406063177

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAcQjRw&url=http://portugalfotografiaaerea.blogspot.com/2011/05/pomarao.html&ei=QtHZVI34LILwUqWYgOAF&bvm=bv.85464276,d.d24&psig=AFQjCNGYAso3Anf4frTqaHwatcqVEI2U5g&ust=1423647406063177

Quantidade - Regime de exploração das barragens espanholas

Transvase Tajo-Segura


Barragem de

Alcântara


Qualidade - Controle das fontes de poluição difusa e pontual que afluem da bacia espanhola

Orientações para o PGRH

2016-2021

Minimização dos impactes

Articulação com as

autoridades de Espanha,

concretamente, no âmbito

da CADC

Assegurar a partilha de

informação

Harmonização entre os dois

Estados dos objetivos para

as Massas de água

transfronteiriças e

Programa de Medidas

QSiGA 14 – Inundações

Problemática

Causas naturais resultantes das condições climáticas

Atividade humana ou a alteração da morfologia dos rios

Gestão inadequada da ocupação do solo e dos recursos hídricos

Implicações no estado das massas de águas


Tipologia de Cheias

Fluviais Súbitas ou

trombas de água Urbanas


Zonas Críticas:

Área Metropolitana de

Lisboa

Nabão / Tomar

Ribeiras do Oeste

Vale do Tejo e Lezíria

Sorraia e ribeira de Muge

Impactes:

Isolamento de populações

Corte ou submersão de vias

Alagamento de campos agrícolas


Diretiva Inundações

Diretiva 2007/60/CE, 23 outubro

Bacia hidrográfica Zonas com riscos significativos de

inundações Ribeiras do Oeste Torres Vedras

Tejo AbrantesSantarémV. F. de Xira Loures e Odivelas Tomar

Zonas Inundáveis e Riscos de Inundação

identificadas (SNIAmb)

GeoPortal:

http://sniambportal.apambiente.pt/diretiva60ce2007/





In Apresentação Enquadramento da Estratégia da Gestão das Inundações com os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (5 Fevereiro 2015); Felisbina Quadrado

QSiGA 6 e 3 Alteração do regime de escoamento e implementação insuficiente/ ineficiente dos regime de caudais ecológicos

Problemática

• Barragens e Açudes

• Captações de água

• Funcionamento de centrais hidroelétricas

• Alterações Climáticas

Pressão

• Alterações do Regime Hidrológico (magnitude, duração, frequência dos caudais)

Impactes

• Alterações dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos dado que o caudal é um fator determinante na sua estrutura e diversidade

Objetivo

• Bom estado/Potencial Ecológico das Massas de Água)

Principais Medidas

• Definição e implementação de caudais ecológicos

• Monitorização

Barragens e açudes

Regimes de caudais ecológicos (RCE)

Série temporal de caudais instantâneos a manter no curso de água:

Variável em função das necessidades dos ecossistemas aquáticos ao longo do ano

Flexível em função das condições hidrológicas naturais que se verificam em cada ano (médio/húmido ou seco).

Novas barragens e açudes

Dificuldade em encontrar soluções tecnicamente exequíveis e sem custos desproporcionados. Decréscimo dos volumes disponíveis para satisfação dos usos consumptivos Perdas na produção de energia hidroelétrica

Barragens e açudes já construídos

RCE como obrigação

Soluções técnicas mais simples

As questões económicas não se sobrepõem

Deficiente monitorização para aferir a eficácia do RCE

QSiGA 6 e 3 Alteração do regime de escoamento e implementação insuficiente/ ineficiente dos regime de caudais ecológicos

Apenas 20 barragens tem RCE definido

QSiGA 10 – Destruição/ fragmentação de habitats - Rios

Escada de peixes

Destruição/ fragmentação de habitats dulciaquícolas

Presença de infraestruturas transversais com perda da conetividade longitudinal

Presença de infraestruturas longitudinais (p.e. diques) com perda da conectividade lateral

Alterações na dinâmica

sedimentar e no regime

hidrológico natural

Intervenções nas margens e leitos dos

rios

QSiGA 10 – Destruição/ fragmentação de habitats

Destruição/ fragmentação de habitats dulciaquícolas

Presença de infraestruturas

transversais com perda da conetividade

longitudinal conetividade lateral

Presença de infraestruturas longitudinais (p.e. diques) com perda

da conectividade lateral

Alterações na dinâmica sedimentar e no regime hidrológico natural

devido à realização de dragagens e construção de barragens e açudes

Intervenções nas margens e leitos dos

rios

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAcQjRw&url=http://www.trutas.com.pt/noticias/2011/10/impacto-das-mini-hidricas-sobre-a-fauna-piscicola/&ei=_JjbVOnuOIb5UL2cgYAI&bvm=bv.85761416,d.d24&psig=AFQjCNGU5drY76bFEmsl0vNfr3Qc_7jF3A&ust=1423764028778869

QSiGA 10 – Destruição/ fragmentação de habitats - Rios

Diques no Tejo

Intervenções nos rios para controlo de cheias urbanas

Extrações de inertes

Barragens e açudes

Problemática

• Infraestruturas transversais

• Infraestruturas longitudinais

• Intervenções nas margens e leitos

Pressões

• Alterações no regime hidrológico e no transporte sedimentar

• Perda da conetividade longitudinal e lateral

Impactes

• Afetação das características hidrológicas e morfológicas das MA com degradação do estado ecológico

Objetivos

• Bom estado/potencial Ecológico das MA

Principais Medidas

• Dispositivos de transposição para os peixes

• Regimes de caudais ecológicos

• Garantia de um caudal sólido

• Recuperação de habitats aquáticos e ribeirinhos

Barragens e açudes

Diques no Tejo

Extração de inertes

Controlo de cheias urbanas

Menos de 10 barragens

QSiGA 10 – Destruição / fragmentação de habitats – Estuário do Tejo e Águas Costeiras

Problemática

• Práticas de determinadas artes de pesca , p. e. por arrasto

• Pesca ilegal (meixão no estuários do Tejo)

• Dragagens e deposição de dragados

• Construção de infraestruturas portuárias

• Alteração das afluências de água doce ao estuário

Pressão

• Destruição de habitats de fundos marinhos e estuarinos

• Afetação e destruição das margens

• Diminuição do fluxo de água doce ao estuários

Impactes

• Afetação das características hidrológicas e morfológicas das MA costeiras e estuarinas com degradação do seu estado ecológico

QSiGA 10 – Destruição / fragmentação de habitats – Estuário do Tejo e Águas Costeiras

Objetivo

• Bom estado/Potencial Ecológico das Massas de Água

Principais Medidas

• Regimes de caudais ecológicos

• Controlo da pesca ilegal

• Recuperação de habitats

Efetivo pecuário

Problemática

• Rejeição de águas residuais urbanas, industriais e/ou agropecuárias

• Agricultura: aplicação inadequada de fertilizantes e de lamas provenientes da agropecuária e das ETAR urbanas

• Lexiviação de campos de golfe e campos agrícolas

Efetivo Pecuário

Campos de golfe

Pontos de descarga de ETAR urbanas

Efetivo Pecuário

Aproveitamentos Hidroagrícolas

QSiGA 12 – Eutrofização

Pressões

• Concentrações elevadas de compostos de P e N que associadas a condições de temperatura e luz:

• Proliferação (blooms) de algas, macrófitas e perifiton

• Concentrações elevadas de pigmentos clorofilinos (ex. clorofila a)

• Proliferação de algas potencialmente tóxicas (p.e. cianobactérias)

• Aumento da turvação e redução do oxigénio dissolvido

Impactes

• Degradação do estado ecológico das MA superficiais

• Incumprimento dos objetivos de qualidade para as Zonas Protegidas (Z. Sensíveis a nutrientes, Z. destinadas a captação de água para consumo humano)

Objetivos

• Bom Estado Ecológico das MA

• Cumprimento dos objetivos de qualidade para as Zonas Protegidas (Z. Sensíveis a nutrientes, Z. destinadas a captação de água para consumo humano)


Principais Medidas

• Aumento dos níveis de atendimento de sistemas de drenagem e de tratamento de águas residuais

• Adoção de boas práticas agrícolas

• Gestão adequada dos efluentes pecuários e lamas de depuração

• Aplicação dos programas de ação das zonas vulneráveis

• Reforço da fiscalização

• Implementação dos perímetros de proteção e captações para abastecimento público


QSiGA 15 – Poluição com metais e substâncias prioritárias e perigosas (SPOP)

Efetivo pecuário Pontos de descarga de ETAR urbanas

Concessões mineiras em exploração e minas inativas

Instalações PCIP com rejeição na água

Aterros e Lixeiras

Problemática

• Tratamento deficiente das águas residuais urbanas (habitualmente não há remoção das SPOP) e industriais

• Aplicação inadequada de lamas provenientes da agropecuária e das ETARs urbanas e posterior lexiviação

• Pesticidas

• Passivos ambientais (ex. minas abandonada)

• Aterros e lixeiras encerradas

• Descargas acidentais

Pressões

• Presença de metais e substâncias prioritárias perigosas nas MA, com características de persistência e bioacumulação nos seres vivos

• Poluentes Emergentes

Impactes

Objetivos

•Bom Estado Químico das MA

•Cumprimento dos objetivos de qualidade para as Zonas Protegidas (Z. destinadas a captação de água para consumo humano)


• Estado Químico das MA inferior a Bom

• Incumprimentos dos requisitos de qualidade para as Zonas Protegidas (Z. destinadas a captação de água para consumo humano)

Principais Medidas

• Reduzir progressivamente a descarga de substâncias perigosas e eliminar a descarga de substâncias perigosas prioritárias

• Melhorar o grau de tratamento das águas residuais



• Implementação de medidas associadas à gestão de lamas de depuração


• Recuperação de passivos ambientais (minas e aterros industriais)


QSiGA 16 – Poluição microbiológica e orgânica

Efetivo pecuário Efetivo Pecuário Pontos de descarga de ETAR urbanas

Efetivo Pecuário

Problemática • Rejeição de águas residuais domésticas urbanas, industriais

e/ou agropecuárias

• Agricultura: aplicação inadequada de lamas provenientes da agropecuária e das ETARs urbanas

• Lexiviação de campos agrícolas

Pressões

• Diminuição das concentrações de oxigénio, que influenciam o estado das massas de água e põem em risco o suporte da vida aquática

• Concentrações elevadas de presença de azoto amoniacal (NH4

+) na água são tóxicos para a vida aquática

• Contaminação microbiológica

Impactes

• Degradação do estado ecológico das MA superficiais

• Incumprimento dos requisitos de qualidade para as zonas protegidas (Z, Balneares, Z. para a captação de água para consumo humano

Objetivos

• Bom Estado Ecológico das MA

• Cumprimento dos objetivos de qualidade para as Zonas Protegidas (Z, Balneares, Z. para a captação de água para consumo humano)


Principais Medidas


• Gestão adequada de efluentes pecuários e lamas de depuração


• Implementação dos perímetros de proteção e captações para abastecimento público


QSiGA 8 – Contaminação de águas subterrâneas

Massas de água com estado medíocre (2010-2012): Estremoz-Cano Paço Bacia do Tejo-Sado/Margem Esquerda Aluviões do Tejo


1º ciclo 2º ciclo

40% das MA COM Estado Químico

Medíocre

20% das MA COM Estado Químico

Medíocre

Aplicação das Medidas do 1º

ciclo


Problemática

• Rejeição de águas residuais domésticas, industriais e/ou agropecuárias

• Práticas agrícolas: aplicação inadequada de fertilizantes

• Passivos ambientais e áreas potencialmente contaminadas

Pressões

• Contaminação das Águas Subterrâneas

Impactes

• Afetação do estado químico das MA

• Afetação das zonas designadas para a captação de água para consumo humano, não dando cumprimento às diretivas que estão na origem da sua delimitação


Objetivos

• Bom Estado Químico das Massas de Água • Cumprimentos das Diretivas aplicáveis às Zonas

designadas para a captação de Água para Consumo Humano

Medidas



• Implementação de medidas associadas à gestão de efluentes pecuários e lamas de depuração

• Aplicação dos programas de ação das zonas vulneráveis

• Implementação de medidas de remediação

Passivo ambiental do Seixal (areeiro de Fernando Branco)

QSiGA 5 - Alterações da dinâmica sedimentar - Rios

Problemática

• Erosão do solo

• Infraestruturas transversais

• Extração de inertes

Pressões

• Alteração do regime hidrológico (em particular do regime de cheias) e redução da capacidade de transporte de material sólido

• Retenção de sedimentos a montante de açudes e barragens

• Deposição e acumulação de sedimentos no leito dos rios, com diminuição da capacidade de vazão

• Erosão do leito e margens

Impactes

• Diminuição da profundidade dos leitos de rios e das albufeiras

• Alteração da morfologia dos leitos e margens

• Afetação do estado das massas de água

• Aumento dos riscos de inundação

Extração de inertes

Controlo de cheias em meio urbano

Barragens e açudes

Objetivo

• Condições morfológicas dos cursos de água compatíveis com o bom estado ecológico

• Diminuição dos riscos de inundação

Medidas


• Manutenção de regimes de caudais ecológicos

• Descarga de caudais sólidos para jusante das barragens

QSiGA 5 - Alterações da dinâmica sedimentar - Rios

QSiGA 5 - Alterações da dinâmica sedimentar – águas costeiras e estuário (Litoral)

2. Alterações da dinâmica sedimentar devido à interrupção de processos de fornecimento sedimentar ou de deriva litoral em consequência da construção de

Molhes e quebra-mares Defesas

aderentes/muros/enrocamentos Intervenções pesadas em arribas

para a proteção de pessoas e bens, construção de passeios marginais e áreas portuárias

Praia das Avencas - Cascais

Praia do Algodio - Mafra

1. Retenção de sedimentos ao longo da rede hidrográfica tornando-os indisponíveis para contribuírem para a dinâmica sedimentar do litoral – Barragens

Zona de maior vulnerabilidade

Troço entre a Cova do Vapor e a Praia da Mata (incluindo toda a zona costeira da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Lagoa de Albufeira)

3. Alterações da dinâmica sedimentar devido à saída de sedimentos dos sistemas (rede hidrográfica e litoral) – dragagens e extração de sedimentos nos rios, estuários, lagoas costeiras, praias e sistemas adjacentes (campos dunares)

Praia de S. João –

Março 2009

Costa de Caparica

Célula 4 - Balanço sedimentar na

situação de referência (Fonte:

GTL/2014).

Célula 4: balanço sedimentar na

situação atual (Fonte: GTL/2014)

QSiGA 5 - Alterações da dinâmica sedimentar – águas costeiras e estuário (Litoral)

QSiGA 5 - Alterações da dinâmica sedimentar (erosão e assoreamentos)

Objetivos

• Garantir o Bom Estado Ecológico das MA rios, estuarinas e costeiras

• Garantir a adequada gestão do balanço sedimentar para inverter o processo de erosão generalizada do litoral da RH5, em particular do troço litoral entre a Cova do Vapor e a Praia da Mata, incluindo toda a zona costeira da Costa da Caparica, Fonte da Telha e Lagoa de Albufeira

Principais Medidas

• Caraterização e monitorização da dinâmica sedimentar

• Garantir a sustentabilidade ambiental, social e económica do território, por via da manutenção dos equilíbrios dinâmicos próprios dos leitos e margens dos cursos de água e zona costeira

• Manutenção de regime de caudais ecológicos e caudais sólidos a jusante das barragens que garantam as características morfológicas do estuários e águas costeiras compatíveis com o bom estado ecológico

• Rede de monitorização do transporte sólido

Paredão - Cascais

QSiGA 9 - Degradação de zonas costeiras

Problemática

O processo de degradação da zona costeira prende-se com a sua crescente ocupação e modificação que se tem vindo a traduzir na:

• Alteração das características naturais da linha de costa

• Alteração dos sistemas costeiros que lhe estão associados (arribas, praias, sistemas dunares, lagoas costeiras e estuários)

Massas de água costeiras e de transição da RH5

Conjugado com o contexto generalizado de erosão instalado, provoca a alteração dos equilíbrios associados às dinâmicas próprias da Zona Costeira:

Avanço do mar/recuo da linha de costa/Perda de território

Risco para pessoas e bens

Alteração/destruição de habitats e de espécies autóctones de flora e fauna (ambientes dunares, de arriba, estuarinos, lagunares e praias)

Perda de qualidade da paisagem


2. Artificialização da linha de costa e sistemas costeiros, através de: • Aterros • Construção de passeios marginais • Construção de estruturas pesadas

para proteção de diversas utilizações e áreas construídas

• Molhes para fixação da entrada das barras de áreas portuárias

1. Urbanização da zona costeira, associada ou não a núcleos urbanos existentes

Praia do Bom Sucesso - Óbidos

Lagoa de Óbidos

Porto das Barcas - Lourinhã

Lagoa de Óbidos

Praia do Bom Sucesso - Lagoa de Óbidos

Porto das Barcas - Lourinhã

QSiGA 9 - Degradação de zonas costeiras 3. A erosão costeira, caso interfira com a ocupação humana, constitui fonte geradora de risco,

o qual apresenta características distintas consoante o conteúdo geomorfológico presente:

Praia da Bafureira – Nov. 2011 Cascais

Praia de S. João – Março 2009 Costa de Caparica

• Litoral de arriba - Movimentos de massa de vertente

• Litoral baixo/arenoso - Recuo/amputação da praia emersa e do cordão dunar frontal e inundação/galgamento oceânico


Objetivos

• Contrariar o processo de degradação da linha de costa e sistemas costeiros associados, em articulação com os IGT

Principais Medidas

• Caraterização e monitorização da artificialização da linha de costa e dos sistemas costeiros que lhe estão associado ao nível da afetação dos valores e ocupações existentes e risco para pessoas e bens

• Definição de uma estratégia de intervenção e mitigação do processo erosivo/risco

• Promoção de ações de reabilitação de áreas degradadas e de valorização ambiental da zona costeira;

• Promoção da gestão integrada da zona costeira Litoral Sul de Peniche

Praia S. Julião – Dez 2009 Mafra

QSiGA 4 - Alteração das comunidade da fauna e da flora e/ou redução da biodiversidade

Problemática

• Fragmentação e destruição dos habitats

• Contaminação orgânica e química

• Redução temporária ou definitiva dos caudais dos rios ou diminuição do nível de água nas albufeiras

• Extração ou deposição de inertes nos rios e zonas costeiras

• Sobre-exploração de espécies de fauna

• Introdução de espécies não nativas

Pressões

• Alteração das características morfológicas e hidrológicas das MA

• Alteração da composição específica

Impactes

• A composição e abundância das espécies presentes não correspondem ao bom estado ecológico

• Redução da biodiversidade e incumprimento do requisitos das zonas protegidas definidas pela Diretiva Aves e Habitats

QSiGA 4 - Alteração das comunidade da fauna e da flora e/ou redução da biodiversidade

Objetivos

• Bom estado ecológico

• Proteção das Zonas Protegidas definidas pelas Diretivas Aves e Habitats

Medidas

• Regime de Caudais Ecológicos

• Dispositivos de transposição para os peixes

• Redução da poluição de origem pontual e difusa


• Etc.

QSiGA 20 – Monitorização, autocontrolo e informação

Problemática A avaliação do estado das MA é crucial para todas as atividades associadas à água,

incluindo o acesso a fundos comunitários.

Mas a monitorização de:

Elementos de qualidade (biológicos de hidromorfológicos) definidos na Lei da Água e diplomas regulamentares,

Estabelecimento de metodologias analíticas para as novas substâncias prioritárias nas águas superficiais previstos na DQA,

exigem um grande esforço em termos técnicos e económico

Hidromorfológicos

Caudal


Monitorização Águas Superficiais


Monitorização Águas Subterrâneas


desenho da rede

recolha de amostras

determinações analíticas /

identificação

armazenamento e validação dos dados

análise dos resultados, classificação, aplicação de

modelos…

Excelente

Bom

Razoável

Medíocre

Mau

Bom

Medíocre

In Apresentação Nacional de QSIGA (12 Fevº 2015); Felisbina Quadrado


In Apresentação Nacional de QSIGA (12 Fevº 2015); Felisbina Quadrado


Sistemas de

classificação para

avaliação do

estado ecológico

de rios de curso

principal.

Complementar os Sistema de Classificação para rios, albufeiras, águas

de transição e costeiras, áreas protegidas

Capacitação Técnica da ARH e dos Laboratórios

Implementação de novas técnicas de Laboratório (ex. substâncias químicas

no biota)

Articulação com a monitorização associada aos TURH , AIA, Estudos

Científicos

Aumentar a monitorização: aumentar nº de MA monitorizadas frequência de amostragem, poluentes específicos e substâncias prioritárias, abrangendo

todas as categorias de massas de água (rios, albufeiras, águas costeiras e de

transição)

Medidas/ Estudos

Sistemas de

classificação para

avaliação do

estado ecológico

de rios de curso

principal.

Autocontrolo insuficiente ou

ineficiente

Constrangimentos: Definição das redes de

monitorização/ Avaliação do estado das MA/Licenciamento das

utilizações

Melhorar: Fiscalização / Gestão da informação

(SILIAMB)/Maior articulação entre os setores/ Divulgar e

sensibilizar os utilizadores

QSiGA 21 - Medição e autocontrolo insuficiente e/ou ineficiente

QSiGA nacional - Participação pública e envolvimento dos setores insuficiente

Divulgar conceitos, princípios, projetos,

boas práticas, documentos. junto

dos agentes e parceiros

económicos e público em geral

Participação da Sociedade e dos

setores Económicos

Comunicação, Articulação e

Partilha de Informação entre

Entidades com competências

diretas e indiretas na Gestão de RH

o Estas Questões Significativas são prementes nestas regiões?

o Como afetam os setores e os cidadãos?

o O que estamos dispostos a mudar? O que estamos dispostos a partilhar?

o Para gerir é preciso conhecer e para conhecer é preciso monitorizar. Como otimizar recursos? Como fazer?

o Existe uma articulação entre a comunidade científica (I & D) e as necessidades de resposta no terreno?

o Existem mecanismos de coordenação entre os diferentes serviços da administração?

o Como incrementar a participação da Comunidade na gestão dos recursos hídricos?

o Os TURH têm programas de autocontrolo e monitorização associados. Considera este aspeto importante e relevante ou apenas uma obrigação, que apenas tem custos?

QSiGA

Participação pública

envie os seus contributos para:

[email protected]

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PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA 2.º CICLO · QSiGA 10 – Destruição/ fragmentação...

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