Planos de saúde são obrigados a -...

1Diário do NoroesteColatina/ES - Quinta-feira, 09 de junho de 2016

Colatina-ES - Ano VII - Edição nº 1.451 - 08 páginas - Quinta-feira, 09 de junho de 2016 - e-mail: [email protected]

Diário do Noroeste Diário de NotíciasJORNAIS ASSOCIADOS:(27) 99619-4996 | 4995

CENTRAL DE ATENDIMENTO

cyan magenta amarelo preto

PÁGINA 03 PÁGINA 04 PÁGINA 07

Planos de saúde são obrigados acobrir exames que detectam Zika

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu no rol de procedimentos obriga-tórios pelos planos de saúde regulamentados a cobertura de exames que detectam o vírusZika nas gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem comoaos recém-nascidos com malformação congênita sugestiva de infecção pelo Zika. A novaregra passa a valer no dia 06 de julho. » PÁGINA 06

A solicitação dos exames deve ser feita pelo médico.

5° ConferênciaMunicipal da Cidadeacontece hoje

Cerca de 150 pesso-as se inscreveram paraparticipar da 5ª Confe-rência Municipal da Ci-dade, promovida pelaPrefeitura Municipal deColatina, por meio daSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urba-no. Nesta edição, o temaserá “A Função Social daCidade e da Proprieda-de” e o lema “CidadesInclusivas, Participativas

e Socialmente Justas”.Segundo a Analista

de DesenvolvimentoFundiário, Sra. MariaJorgina da Silva, o even-to conta com programa-ção variada e palestran-tes capacitados. “Nesteano temos a presença detrês palestrantes que,com certeza, acrescen-tarão em muito na cons-trução do nosso debate”,garante Jorgina.

Colatina venceDia do Desafiopela sexta vez

Sesa registraqueda de 28% noscasos de SíndromeRespiratóriaAguda Grave

ES abre mãode créditos doICMS deenergia elétrica

Diário do NoroesteColatina/ES - Quinta-feira, 09 de junho de 2016

2 GeralGeralGeralGeralGeral

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Chuvoso duranteo dia e a noite

Dolar: R$ 3,37

Euro: R$ 3,85

Boi gordo: R$ 156,60

Café arábica tipo 7: R$ 374,00

Café Conilon tipo 7: R$ 375,00

Salário Mínimo: R$ 880,00Global 40: 112,32%TR: 0,21%CDI: 13,64%IPCA: 0,74%

COTAÇÃO INDICADORES

Máx:26°C Min:18°C

Redação / Administração / Oficinas

Rua Tuff Bouchabki, 2 – Térreo – Vista da Serra – Bairro Moacyr Brotas – Colatina/ES.

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Publicação diária. Circulação emtodo o Estado do Espírito Santo

Os conceitos emitidos pelos colaboradores não expressam a opinião do jornal.

Diretor ResponsávelJose Vicente de Paula Mendes

Jornalista DRT/ES 204Fundado em 10/abril/2010

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE COLATINAIGREJINHAEM DESTAQUE

O Bairro da Igrejinha, em Aimorés (MG), sem-pre foi um dos mais movimentados, por onde pas-saram grandes comerciantes, a exemplo citamos:os Guerras, nas pessoas dos irmãos Agostinho eJoaquim, família dos Calvões, Dalvino Neves deMoura, Américo Torres de Aguiar, Sebastião Aze-vedo, Valter Silva, família Guilherme, nas grandesserrarias: Loddi, Oliveira e Vivaqua, além da Ce-râmica da Barra, Laticínio Rio Lima (Eleutério Au-gusto Leitão) e tantos outros ilustres comercian-tes e distintas famílias que enalteceram a socie-dade aimoreenses e que ainda diversos ramos des-tas famílias continuam em atividade, até os diasde hoje. Na foto, vemos: a Normalista Cléres Tor-res e Odilon Torres de Aguiar.

ANIVERSARIANTEDO DIA 13 DE JUNHO

Karoline Linhares Serrano, Farmacêutica, for-mada na UNIPAC – Aimorés (MG), é uma das pes-soas de famílias tradicionais e tem procurado exer-cer sua função com muita dignidade. Ela faz parteda Farmácia Vida, e estará aniversariando, no pró-ximo dia 13 de junho próximo, e se sente muitofeliz por possuir duas maravilhosas filhas: MariaEduarda e Ana Clara, os encantos do lar e, semostram toda a inteligência nos estudos. A ani-versariante, antecipamos os nossos votos de feli-cidades pela passagem do seu aniversário natalí-cio, com os aplausos que são bem merecidos.

FÓRUM DEBAIXO GUANDU

Alguns funcionário do Fórum da Comarca deBaixo Guandu (ES), em destaque para o Diáriodo Noroeste; Ivair Soares Borges, Adair Saler-me, Gilson Meneses, Ana Karla Andreatta e Lu-cas Ferreira. Eles são ligados à Recepção e Se-gurança, a lisura do comportamento de todos éalgo de grande valia. COMUNICADO

CENTRO DE REPARAÇÃO IRMÃOS SOELLA LTDA - ME,torna público que REQUEREU do SANEAR, através do proces-so nº 56.023/2012, Licença Ambiental de Operação, para Ati-vidade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃOMECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizado na RuaCônego João Guilherme, nº. 105- Vila Lenira, município deColatina – ES.

EDITAL DE PROTESTOACHAM-SE NESTE CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE COLATINA, AVENIDA GETÚ-LIO VARGAS, Nº 444, CENTRO, COLATINA - ES, TEL:(27)3723-2550, TÍTULOSDE RESPONSABILIDADE DAS SEGUINTES PESSOAS:

DEVEDOR CPF/CNPJALMIR COMERIO 243.576.777-34

POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRÁ-LAS, INTIMO-AS PARA OS FINSDE DIREITO, E, NÃO SENDO ATENDIDA A PRESENTE ATÉ O DIA 09/06/2016 ,NOTIFICO-AS DO PROTESTO.

COLATINA-ES, 08 DE JUNHO DE 2016.MOACYR DALLA JUNIORNOTÁRIO E REGISTRADOR


DEVEDOR CPF/CNPJHELTON GOMES XAVIER 089.541.967-05LUPPI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 05.787.801/0001-62TRANSLIVIA TRANSPORTES E TURIS 15.106.375/0001-08JULIANO PERTEL 077.097.267-55ROGERIO FERREIRA GRIGORIO 076.109.037-10MARCOS DA SILVA DE ALMEIDA 107.538.757-48




DEVEDOR CPF/CNPJARILZA PASOLINI SANTANA 093.285.757-45SERGIO MARTINS COELHO 13.482.378/0001-10MARLUCIA TANHAQUI SOPRANI 984.792.967-04SIGA DISTRIB TRIGO EIRELI EPP 16.785.831/0001-56SIGA DISTRIB TRIGO EIRELI EPP 16.785.831/0001-56HONOFRE SOARES DE SOUZA 49391526772 15.302.225/0001-70JOSE CARLOS BONESSI - ME 11.259.939/0001-91GISELIA PEREIRA ALVES-ME 10.709.143/0001-20THAYNA RODRIGUES COSTA 15411196736 19.526.945/0001-70PAVIMENTAR URBANIZACAO LTDA EPP 18.705.755/0001-57



3Diário do NoroesteColatina/ES - Quinta-feira, 09 de junho de 2016Geral

Colatina vence Dia do Desafio pela sexta vezColatina venceu o Dia

do Desafio deste ano, 25de maio, com 34.57% departicipantes, no confron-to que teve com a cidadede Choluteca, de Hondu-ras, país da América Cen-tral. Segundo informou agerente do Centro de Ati-vidades de Colatina (CAC),do Sesc local, Ana CláudiaTonon Barcelos Rodrigues,na realidade a cidade hon-durenha, de 390.805 ha-bitantes, tinha se inscritomas não participou comnenhuma atividade.

O dia foi muito especi-al para os colatinensesque não deixaram pormenos, se mobilizando ecomparecendo em núme-ro significativo para as ati-vidades físicas. Participa-ram alunos de diversasescolas do município, alu-nos do Projeto Espaço Ci-dadão e Orientação Es-portiva (Pecoe), alunos dehidroginástica e de nata-ção, e também alunos deacademias da cidade.

"Conseguimos mobili-zar grande parte da po-pulação. Contamos com aparceria do Studio DualFitness (Ariele e Mayara),Academia Cross FIT(Neto), Taís Spalenza (Ka-ratê), ginástica rítmica daPrefeitura (Kátia), profes-sores de Educação Físicado Sesc e de outros", ex-plicou Ana Cláudia.

Entre as atividades ci-tadas por ela, estão asque foram realizadas naprópria unidade do Sesc(Avenida Beira Rio), comooficinas de caratê, jiu-jit-su, capoeira, judô, skate,yoga e mini jogos despor-tivos (ginásio); hidrogi-nástica, polo aquático enatação (piscina); e gi-nástica laboral (sala aca-demia), e as realizadasna Avenida Beira Rio,como aula de zumba, fun-cional kids, cross Fit, sla-ckline, circuito aeróbico,dinâmicas e desafios.

"No evento, segundoela, ainda teve aferição de

pressão e avaliação físicapara todos os participan-tes, com parceria dos alu-nos de Educação Física ede Medicina da FaculdadeUnesc e também da Far-mácia Drogasil.

Das últimas oito edi-ções, de 2008 a 2015,Colatina ganhou cinco eperdeu três. Não estreoubem no primeiro ano, por-que enfrentou e perdeupara a cidade cubana deGuantánamo, mas em2009 e 2010 venceu Es-cuintla, da Guatemala, eSan Juan Batista, do Mé-xico. Em 2011 perdeu paraSan Francisco de Campe-che (México), em 2012ganhou da brasileira Ara-ras (SP), em 2013 perdeupara a cidade de Parnaí-ba (Piauí), em 2014 ga-nhou de Chia (Colômbia),e no ano passado ganhounovamente de Parnaíba.

15 minutosO desafio é tentar

mobilizar o maior núme-

ro de pessoas possíveltendo como objetivo con-seguir que cada indivíduorealize no mínimo 15 mi-nutos de exercício físico,incentivando-o a acabarcom o sedentarismo.

É importante ressaltarque de cada 15 minutosde exercício realizado, écontado um (1) ponto deporcentagem na estatís-tica de participação. Aspessoas e empresas quequiserem participar po-dem se mobilizar na aca-demia, no próprio bairroou local de trabalho e or-ganizar várias atividadespara esse dia.

Também podem serconvidados os vizinhos ecolegas de trabalho, paraentrarem na disputa ecalcular quantas pessoase quanto tempo de exer-cício eles realizaram. De-pois é só ligar para oSesc e comunicar o totalde participação.

Pode ser realizadotodo tipo de exercício fí-

sico, como por exemplo,qualquer tipo de ginásti-ca, danças, jogos, brinca-deiras, corridas, cami-nhadas, nadar, pedalar,exercícios de musculação,ginástica localizada e ae-róbica, campeonatos en-tre alunos, entre outrasatividades.

O evento internacionalé realizado todos os anosno mês de maio, e coor-denado no continente

americano pelo Sesc deSão Paulo. É uma cam-panha de incentivo à prá-tica regular de atividadesfísicas em benefício dasaúde, por meio de açõescomunitárias envolvendopoder público, instituiçõesda sociedade civil, em-presas e voluntários.

Mais informações po-dem ser obtidas no sitewww.sescsp.org.br/dia-dodesafio.


4 Geral

Banco do Brasil ....................................................... 3722-5612Banestes .... ........................................................... 3770-6100Bradesco ............................................................ ...3722-1100Banco Itaú ........................................................... ..3722-1333Banco do Nordeste . ............................................. ...3711-8088Caixa Economica Federal . ........................................2102-1500Correios ........ ........................................................3722-0056Corpo de Bombeiros .................... .......................................193Detran ....................................................................3722-3644Diario do Noroeste ..............................3721-5305 / 9619-4995Estação Rodoviária ........................ ..........................3721-1202Guincho Dauri .........................................................9987-1328Hospital São Bernardo ............................................. 3723-2000Policia Civil .........................................................................147Policia Militar .............................. .......................................190Pronto Socorro ...................................................................192Prefeitura Municipal .................................................3177-7000Procon ...................................................................3721-1313

Onde comer bem?

• Restaurante Drink – Tel. 3722-4921 e 3721-3299• Restaurante Irajá – Tel. 3721-1062• Pizzaria Fontana di Trevi – Tels. 3721-2515 e 8809-0638• Vila Gourmet - Tel. 3711-2655• Deville Restaurante – Tel. 3721-0793• Amor & Cana Grill – Tel. 3721-6138• Água Viva – Tel. 3722-4853• Bar Barbante – Tel. 3721-5617• La Romanina Pizzaria – Tel. 3722-3806• Pizzaria Chaplin – Tel. 3721-2554• Bar e Restaurante do Bosco – Tel. 3721-3158

Onde se divertir?

• Sitio Valbuza – Tels. 3722-5954 e 9977-1650• Itajuby – Tel. 3721-3530• Liverpub Music Place – Tel. 3723-7628

Onde ficar?

• Agil Hotel – Tel. 3120-8800• Plenotel – Tel. 3722-3355• Colatina Hotel – Tel. 2101-7172• Arco Hotel – Tel. 3721-4966• Hotel Girassol – Tel. 3722-6680• São Miguel Hotel – Tel. 3723-2750• Hotel Casablanca – Tel. 9947-3541• Grande Hotel – Tel. 3722-0444• Ibis Hotel - Tels. 2102-6102• Hotel Nacional - Tel. 3711-1573• Plaza Hotel - Tel. 3120-3333

Onde locar um carro?

• Localiza Rent Car – Tel. 3711-6410• Rede Brasil – Tel. 3722-0633• Retalocal – Tel. 3722-1555• Motocap Rent car – Tel. 2101-2211 / 2101-2229

Sesa registra queda de28% nos casos de SíndromeRespiratória Aguda Grave

A Secretaria de Estado daSaúde do Espírito Santo (Sesa)registrou queda nas notifica-ções de Síndrome RespiratóriaAguda Grave por semana, bemcomo de casos de H1N1. Nasúltimas duas semanas, a noti-ficação da Síndrome passou de35 para 25.

Com relação ao número deóbitos, há 29 casos confirmadospor H1N1 e outros 17 estão eminvestigação para determinar oagente causador. A Sesa estáatenta ao aumento do númerode casos de infecção por influ-enza no país e vem monitoran-do os serviços de saúde locais.

OrientaçõesTanto a Inf luenza A

(H1N1) quanto a Influenza

Sazonal (gripe comum) sãocausadas por subtipos do ví-rus Influenza. Os sintomassão os mesmos: febre, tos-se, dor de garganta, dor nocorpo e mal-estar, caracte-rizando uma síndrome gri-pal. Quando o paciente apre-sentar estes sintomas e es-tiver com dificuldade pararespirar, a orientação é pro-curar um serviço médico.

Prevenção- Lavar sempre as mãos comágua e sabão;- Evitar colocar as mãos no ros-to, em especial na boca e nonariz;- Ao tossir ou espirrar, cobrir onariz e a boca com lenço depapel.

5Diário do NoroesteColatina/ES - Quinta-feira, 09 de junho de 2016Relax

HORÓSCOPO

Sol e Vênus em Gêmeosencontram-se sem a tensão deNetuno fazendo com que suasmetas com relação a negocia-ções e acordos estejam maisesclarecidas. Nesse contexto,você perceberá que os novoscontratos adquirem naturalidadee fluidez. Agora é o momento deseguir em frente sem hesitação.

Sol e Vênus em Gêmeosencontram-se sem a tensão deNetuno, fazendo com que os de-sentendimentos e confusõescom a sua vida financeira fiquemno passado. O melhor a se fazer éseguir adiante sem hesitar, poisas oportunidades surgirão semdemora e o momento propicia quevocê tome decisões assertivas.

Sol e Vênus em seu sig-no estão livres da tensão vin-da de Netuno, proporcionan-do maior clareza nos rumosque devem ser tomados ebeneficiando a conquistade suas metas. Os desa-cordos e desordem relaci-onados aos seus projetosficarão no passado.

Sol e Vênus em Gêmeos en-contram-se sem a tensão de Netu-no, fazendo com que você se sintamais seguro e apresentando maiorfirmeza em suas ações e emoções,após um tempo em que se sentiumedroso e inseguro. É tempo demaior clareza, apesar de que os diasainda seguem permeados de ten-são que envolvem o seu passado.

Sol e Vênus em Gêmeosencontram-se sem a tensão deNetuno, fazendo com que osrumos tornem-se mais claros.Você se encontra mais recepti-vo e com a comunicação maisafiada. Os questionamentos eos desentendimentos comequipes profissionais ficam nopassado a partir de agora.

Sol e Vênus em Gê-meos encontram-se sema tensão de Netuno, fa-zendo com que fiquem nopassado os desentendi-mentos com relação asua vida profissional eprojetos. Neste momen-to é favorecida a negocia-ção de uma promoção.

Sol e Vênus em Gême-os encontram-se sem a ten-são de Netuno, trazendo ummomento de maior tranqui-lidade e alinhamentos queenvolvam os seus projetospara o futuro. Se uma viagemteve que ser adiada, agora éum período favorável para re-tomar o seu planejamento.

Sol e Vênus em Gê-meos encont ram-sesem a tensão de Netu-no, fazendo com quevocê se encontre commais objetividade e as-sertivo com o rumo a to-mar nos assuntos queenvolvem suas relaçõesno âmbito pessoal, par-cerias e sociedades.

Sol e Vênus em Gêmeos en-contram-se sem a tensão de Netu-no, fazendo com que você se apre-sente mais a finco na realidade eesteja menos emotivo, pois os de-salinhos no campo emocional fi-cam no passado a partir de agora.É tempo de ter mais clareza nosrumos a seguir, sobretudo nos as-suntos que envolvam parcerias.

Sol e Vênus em Gême-os encontram-se sem atensão de Netuno, fazendocom que se desenrole eganhe forma com mais fa-cilidade um projeto profis-sional que apresentou al-guns problemas e desali-nhos. Os dias proporcionammaior clareza nos rumosque devem ser tomados.

Sol e Vênus em Gêmeosencontram-se sem a tensão deNetuno, trazendo um momentoem que você terá maior sensode realidade e clareza nos as-suntos que envolvam um ro-mance ou namoro. Se o relaci-onamento com um filho passoupor dificuldades, os dias prome-tem maior tranquilidade.

Sol e Vênus em Gê-meos encontram-se sema tensão de Netuno, o seuregente, fazendo com quehaja maior senso de rea-lidade nos assuntos re-ferentes às relações fa-miliares. As dificuldadesdomésticas tendem a fi-car no passado.

QUATRO POR QUATRO


6 Geral

PT, sobrenome FraudeBolsa Família (R$ 2,5 bilhões em fraudes), PAC

(50% gasto mas só 10% feito), Petrobras, ReformaAgrária (500 mil ilegais, de ricos a petistas), MinhaCasa (bilhões entregues a entidades que não cons-truíram as casas), transposição (gastaram mas nãoconstruíram), Plano Safra... tem alguma coisa queo PT não fraudou nesses 13 anos de esbórnia?

Roupas e sapatos no apertoPesquisa do SPC Brasil mostra que roupas e cal-

çados vão vender bem menos neste Dia dos Namo-rados, trocados por cosméticos, jantares e choco-lates. Outro prejuízo é das lojas de rua, onde ape-nas 11,3% pretendem comprar. A única saída dediminuir o prejuízo será anunciando, para o consu-midor lembrar de voce antes dos outros. Mas sótem poucos dias …

“Complô” não anula os crimesOs petistas e José Eduardo Cardozo, o porta-

voz da insanidade e advogado da ex-presidente,estão alegando que as gravações de Sérgio Macha-do com Sarney e Renan “provam um complô para oimpeachment”. Só esquecem de um detalhe bási-co: isso não muda os crimes cometidos por Dilma-luca. Ela cometeu vários e a punição, prevista naConstituição, é o impeachment.

Baixar maioridade não resolveUm menino de 10 anos morreu depois de rou-

bar um carro com um colega de 11 anos, fugir dapolícia, bater em um caminhão e atirar nos PMs

(confessado pelo de 11 que sobreviveu). É por issoque não adianta baixar a maioridade para 16 anos.Tem é que eliminar esse limite, como na Inglaterrae EUA, onde um menor, se sabia o que fazia, podeser julgado e condenado como adulto.

Extrato com pelo de rato...A Anvisa proibiu a distribuição e venda de lote

de extrato de tomate Elefante por ter material es-tranho. Até aí, nada demais. só que o “material”era pelo de rato. O maior absurdo foi descobrir quea Anvisa tem uma tolerância de “até 1 pelo por cada100 mg”. Ou seja, em 10g pode ter 100! Anvisaaceita que a gente coma pelo de rato, desde quepouco! Para mim, um pelo já é demais.

Prá meditar“A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento

envolvido e não na vitória propriamente dita”. (Gandhi)

Não se unemAs mulheres, que representam a maioria do elei-

torado brasileiro, não conseguem se unir na política.Paradigma que precisa ser quebrado em 2016 e 2018.O tempo dirá, melhor dizendo, as urnas dirão.

Um bom negócioDirigente partidário revelou que disputar eleição

– mesmo sem vencer -, se tornou um excelentenegócio em função do fundo partidário.

Não foi só issoConsta que no pacote de bondades aprovado pela

Câmara Federal, além do aumento de R$ 58 bilhõese a criação de 14 mil cargos, foi aprovada uma novalei que protege igrejas de qualquer tributação.

As 30 moedasA traição do personagem mais famoso da histó-

ria, Judas Iscariotes, foi política. Ele entregou omestre Jesus por 30 moedas de prata acreditandoque prisão dele causaria uma rebelião contra osromanos libertando a Judeia do julgo.

Planos de saúde são obrigados acobrir exames que detectam Zika

A Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS)incluiu no rol de procedi-mentos obrigatórios pelos

planos de saúde regula-mentados a cobertura deexames que detectam ovírus Zika nas gestantes,

bebês filhos de mães comdiagnóstico de infecçãopelo vírus, bem como aosrecém-nascidos com mal-

formação congênita suges-tiva de infecção pelo Zika.A nova regra passa a va-ler no dia 06 de julho.

De acordo com a ANS,os exames previstos são oPCR (Polymerase ChainReaction) para detecção dovírus nos primeiros dias dadoença; o teste sorológicoIgM, que identifica anticor-pos na corrente sanguí-nea; e o IgG para verificarse a pessoa já teve conta-to com Zika em algummomento da vida.

A solicitação dos exa-mes deve ser feita pelomédico. Em caso de ne-gativa de cobertura, de-verá o plano de saúdecomunicar ao beneficiá-rio, por escrito, por e-mailou correspondência, noprazo de até 48 horas. Aconsumidora poderá en-trar com o pedido de li-

minar, junto ao JuizadoEspecial Cível, tendo emvista a urgência na reali-zação do procedimento.Os exames também po-derão ser pagos pela con-sumidora e reembolsadospelo plano de saúde, pos-teriormente.

O que é o Zika vírus? O Zika vírus é uma do-

ença viral aguda, transmi-tida pelo mosquito Aedesaegypti, caracterizada porexantema maculopapularpruriginoso, febre intermi-tente, hiperemia conjunti-val não purulenta e semprurido, artralgia, mialgia edor de cabeça. Apresentaevolução benigna e os sin-tomas geralmente desapa-recem espontaneamenteapós 3-7 dias.

ANS divulga o índicede reajuste de planos in-

dividuais e familiaresA ANS fixou em até

13,57% o índice de rea-juste a ser aplicado aosplanos de saúde individu-ais e familiares, no mêsde aniversário do contra-to, compreendendo o pe-ríodo entre maio de 2016a abril de 2017.

O percentual é válidosomente para os planosregulamentados, ou seja,firmados a partir do anode 1999 ou adaptados àLei nº 9.656/1998.

“Os consumidores de-vem ficar atentos aos seusboletos e observar se o re-ajuste está dentro da faixaautorizada pela ANS e se acobrança foi realizada nomês de aniversário, ouseja, data de assinatura docontrato”, informa a direto-ra-presidente do Procon-ES, Denize Izaita.

Faleceu ontem o ex-vereador Antonio Wady Jarjura, que foivereador em Colatina por várias legislasturas. Combatente e

polêmico, ele marcou época na politica da cidade.

7Diário do NoroesteColatina/ES - Quinta-feira, 09 de junho de 2016Geral

ES abre mão de créditos doICMS de energia elétrica

Titina Cardoso, com in-formações de GleysonTete/Web Ales

Em sessão extraordi-nária, nesta quarta-feira(8), os deputados apro-varam o Projeto de Lei(PL) 168/2016, do Execu-tivo, que autoriza o Go-verno do Estado a cele-brar acordo para pôr fima disputas administrativase judiciais referentes acréditos tributários rela-tivos ao Imposto sobreOperações Relativas àCirculação de Mercadori-

as e Serviços (ICMS) in-cidente na demanda con-tratada de energia elétri-ca por empresas.

A matéria foi aprova-da em regime de urgênciae recebeu pareceres oraisfavoráveis das comissõesde Justiça e Finanças, an-tes de ser votado pelo Ple-nário. O regime de urgên-cia para votação do proje-to foi aprovado em sessãoordinária realizada na ma-nhã desta quarta-feira (8),antes da extraordinária.

O líder do governo,deputado Gildevan Fer-

nandes (PMDB), foi quemrelatou a matéria na Co-missão de Justiça. Ele ale-gou que o projeto vai via-bilizar a entrada de recur-sos para o Estado e osmunicípios capixabas, por-tanto é “muito importantenesse momento de crise”.

O deputado Enivaldodos Anjos (PSD) informouque o projeto refere-se auma demanda do Estadojunto à empresa Vale, ecom o acordo, o Estadoreceberá cerca de R$ 155milhões. “A matéria é ple-namente favorável ao Es-

tado”, afirmou Enivaldo. Oprojeto segue, agora,para sanção do Executivo.

EntendaDe acordo com o pro-

jeto, a negociação deve-rá ser requerida peloscontribuintes dentro detrês meses a partir dapublicação da lei. Ela au-toriza a utilização de de-pósitos judiciais, acarre-ta a extinção de todos osprocessos judiciais pro-postos pelas empresasou administrativos e judi-ciais instaurados pelo Es-

tado, proíbe a utilizaçãodo crédito para fins decompensação de qual-quer natureza e não con-fere direito à restituiçãode importâncias já pagasou compensadas.

Para obter o acordo,a empresa deverá forma-lizar requerimento à Pro-curadoria-Geral do Esta-do (PGE) com a relaçãode todos os processos eos valores abrangidos;comprovar o depósito ju-dicial do montante inte-gral do crédito tributárioobjeto do litígio, pagartodas as custas, despesasprocessuais e honoráriosde sucumbência dos ad-vogados e procuradoresdo Estado e, ainda, re-nunciar a eventuais débi-tos que tenham sido pa-gos em período anteriorao ajuizamento de açõesjudiciais e sejam conside-rados indevidos.

Após o fechamento doacordo, o contribuintepoderá efetuar o levanta-mento integral do valorrelativo ao depósito efe-tuado em relação àsações judiciais transita-das em julgado anterio-res à súmula. Já o Esta-do poderá efetuar o le-vantamento do depósito,cabendo às empresas ovalor remanescente, seexistir, em relação àsações judiciais ainda emcurso e aquelas transita-das em julgado posteri-ormente à súmula.

A transação efetivadanos termos da lei alcança-rá somente fatos gerado-res ocorridos anteriormen-te à sua instrumentaliza-ção, de modo que o Esta-do persistirá autorizado aseguir tributando as con-tas de energia elétrica combase no seu entendimen-to sobre o tema e os con-tribuintes a discutir em ju-ízo como se dará a tribu-tação da demanda de po-tência pelo ICMS.

Demanda contrata-da x energia consumida

A demanda contrata-da engloba a remunera-ção da infraestrutura ne-cessária para a transmis-

são da energia e está sen-do alvo de questiona-mentos por parte dasempresas na justiça, quedesejam pagar apenas aenergia efetivamenteconsumida. Na justificati-va da matéria, o gover-nador Paulo Hartung(PMDB) lembra que nãohá decisão final sobrecomo deve ser feita a tri-butação do ICMS na de-manda contratada.

O Superior Tribunalde Justiça (STJ) publicousúmula em que decidiuque o imposto incidentesobre o valor da tarifa deenergia elétrica corres-pondente ao que foi efe-tivamente utilizado. Po-rém, existem recursos noSupremo Tribunal Fede-ral (STF) contestando adecisão. Além disso, an-tes da súmula, ocorreramdecisões do Poder Judici-ário que concederam acontribuintes o direito anão sofrer tributação.

Segundo o Estado, seessas decisões foremconfirmadas ele poderáter que devolver mais deR$ 100 milhões de reaisem depósitos judiciais.

Conforme o Executivo,o acordo previsto no pro-jeto consiste na reparti-ção dos depósitos judici-ais entre o Estado e oscontribuintes. “Cabe àsempresas a integralidadedos depósitos nas açõesjudiciais que transitaramem julgado em seu favoranteriores à súmula doSTJ; e ao Estado a par-cela residual dos depósi-tos ofertados nos demaisprocessos, que seriamlevantados em maior pro-porção“, justifica.

O Estado ainda argu-menta que a contraparti-da das empresas seriaelas abrirem mão de co-brar o imposto recolhidoantes da propositura deações judiciais, além dearcarem com os honorári-os advocatícios, as custase as demais despesas pro-cessuais. A matéria deve-rá tramitar pelas comis-sões de Justiça e Finanças,antes de ir à votação peloPlenário da Casa.

FOTO: REINALDO CARVALHO


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Geral

CNT: reprovação do governo Temer é de 28%;11% aprovam e 30% consideram regularPedro PeduzziAgência Brasil

Pesquisa CNT/MDAdivulgada hoje (8) indicaque 11,3% dos brasilei-ros avaliam positivamen-te e 28% negativamenteo governo interino do pre-sidente Michel Temer.Para 30,2% dos entrevis-tados, o atual governo éregular, enquanto 30,5%dizem não saber opinar.

No que se refere aodesempenho pessoal dopresidente, 40,4% desa-provam, e 33,8% apro-vam. Na comparação en-tre os governos Temer eDilma Rousseff, 54,8%dos entrevistados disse-ram que os governos es-tão iguais e que não per-cebem nenhuma mudan-ça no país desde que Te-mer assumiu interina-mente o governo. Para20,1%, o atual governoestá melhor do que o an-terior, enquanto 14,9% oconsideram pior.

A pesquisa revelaque 46,6% dos brasilei-ros acreditam que a cor-rupção no governo Te-mer será igual à ocorri-

da no governo Dilma.Ainda segundo a CNT,28,3% acreditam que elaserá menor; enquanto18,6% avaliam que seráainda maior.

A CNT perguntou o queo brasileiro pensa em re-lação ao impeachment dapresidente Dilma Rousse-ff: 62,4% dos entrevista-dos consideram correta adecisão pelo afastamentoe 33% avaliam como umerro. Enquanto 61,5% di-zem que o processo foi le-gítimo, 33,3% avaliam quefoi ilegítimo. Para 68,2%,Dilma será cassada e Te-mer permanecerá no car-go, 25,3% acreditam queDilma reassumirá o cargo.

Apesar de o impeach-ment ter sido motivadopelos atrasos nos repas-ses a bancos públicospara pagamento de be-nefício sociais feitos pelogoverno Dilma, por meiodas chamadas pedaladasfiscais, 44,1% dos entre-vistados dizem que omotivo do afastamento éa corrupção no governofederal; e 37,3% dizemque o motivo é a tentati-va de obstrução da Lava

Jato. Apenas 33,2% citamas pedaladas fiscaiscomo o motivo.

A pesquisa revela que89,3% das pessoas di-zem ter acompanhado outer ouvido falar da LavaJato. Deste total, 66,9%consideram Dilma culpa-da pela corrupção queestá sendo investigada (oque corresponde a 59,7%da população). Tambémdentro do percentual depessoas que se disseraminformadas sobre a LavaJato, 71,4% acreditamque o ex-presidente Lulaé culpado (o que corres-ponde a 63,7% do totalde pessoas pesquisadas).

A democracia brasi-leira sairá fortalecida doprocesso de impeach-ment, segundo 45,6%dos entrevistados. Já34,3% avaliam que a de-mocracia sairá enfraque-cida. A antecipação daseleições de 2018 paraeste ano é bem vista por50,3% dos brasileiros,46,1% discordam.

A pesquisa perguntousobre as ações conside-radas prioritárias pelapopulação e 57% res-

ponderam que o maisimportante é gerar em-pregos. Em segundo lu-gar, veio como mais im-portante a melhoria dasaúde, que deve ser pri-oridade em termos deações governamentaispara 41,4% dos entrevis-tados. O combate à cor-rupção é o que deve serpriorizado para 30,6%das pessoas consultadaspela pesquisa. A melho-ria dos resultados da eco-nomia é prioridade para24,7%; e a redução degastos do governo, para15,5%. Em seguida, apa-receram como priorida-des a melhoria da segu-rança (14,8%) e as re-formas necessárias aoEstado (6,8%).

A CNT avaliou tam-bém os governos esta-duais e municipais. Se-gundo a pesquisa, 3,6%dos brasileiros avaliamcomo ótimo o seu gover-nador; 22,9% conside-ram-no bom e 34,7%avaliam o governador deseu estado como regu-lar. Para 17,2%, o gover-nador é ruim e para17,7% ele é péssimo. No

âmbito municipal, 4,2%avaliam o prefeito desua cidade como ótimo;22,4% como bom;25,8% como regular;15,4% como ruim; e29,8% como péssimo.

O levantamento bus-cou identificar também asexpectativas da popula-ção para os próximos seismeses, relativas a empre-go, renda, saúde, educa-ção e segurança pública.Para 27,2% da população,os empregos vão melho-rar nos próximos seismeses; 33,4% acreditamque a situação vai piorar;e 37,5% acreditam que asituação permaneceráigual. Em relação à ren-da mensal, 19,8% acre-ditam que a renda vaiaumentar no próximo se-mestre, enquanto 26,4%acha que a renda vai di-minuir; e 51,1% acreditaque ficará igual.

Para 20,4% da popu-lação, a saúde registrará

melhora nos próximosseis meses. O número émenor do que os queacreditam que vai piorar(36,6%) e dos que cre-em que ficará igual(41,3%). A educação de-verá melhorar ao longodo mesmo período, deacordo com a expectati-va de 20,7% dos entre-vistados, mas piorará,segundo 32,5%; e ficaráigual, segundo 45% dosconsultados para a pes-quisa. Perguntados sobrecomo acreditam que asegurança pública estarádaqui a seis meses,19,3% disseram que elaestará melhor, 38,8%acreditam que vai piorare 40,2% que ficará igual.

A pesquisa CNT/MDAouviu 2002 pessoas em 137municípios de 25 unidadesfederativas entre os dias 2e 5 de junho. A margemde erro é de 2,2 pontospercentuais, com 95% denível de confiança.

Planos de saúde são obrigados a -...

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