PLANOS DIRETORES REGIONAIS · porção oeste do bairro Boa Vista, condicionado à implantação da...
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PLANO DIRETOR DE BH
I CONFERENCIA MUNICIPAL DEPOLÍTICA URBANA ESTABELECENECESSIDADE DOSPLANOS REGIONAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERALESTABELECE O PLANO DIRETORPARTICIPATIVO E A GESTÃODEMOCRÁTICA
II CONFERÊNCIA MUNICIPALDE POLÍTICA URBANA
III CONFERÊNCIA MUNICIPALDE POLÍTICA URBANA
ORIGEM DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
PLANOS REGIONAIS
ESTATUTO DA CIDADE EINSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
PLANOS DIRETORESREGIONAISREGULAMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
REVISÃO PLANO DIRETORLEI 9959/2010
ORIGEM DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA URBANA
Capítulo III com denominação dada pela Lei nº 9.959, de 20/7/2010 (Art. 19)Art. 83:
São diretrizes para a monitorização do Plano Diretor:
I – estimular a elaboração de planos regionais e locais, com a participação da populaçãoenvolvida,visando ao cumprimento das diretrizes previstas nesta Lei;
OS PLANOS DIRETORES REGIONAIS SÃOVOLTADOS PARA O DIRECIONAMENTO DODESENVOLVIMENTO DE CADA UMA DASNOVE REGIONAIS DE BELO HORIZONTE.
INDICAM ÁREAS PARA APLICAÇÃO DOSINSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOSNO NOSSO PLANO DIRETOR; APRESENTAM
PLANOS DIRETORES REGIONAIS
NO NOSSO PLANO DIRETOR; APRESENTAMPROPOSTAS PARA PROTEÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL;IDENTIFICAM CENTROS COMERCIAIS ECENTRALIDADES, BEM COMO NOVOSLOCAIS PARA DESENVOLVIMENTO DOSMESMOS; APRIMORAM O CONCEITO DASÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, COMFORMAÇÃO DE UM CADASTRO DE TERRASPARA IMPLANTAÇÃO DE HIS.
SUSTENTABILIDADE
Utilização adequada dosrecursos naturais e racional Distribuição equilibrada
INTERDISCIPLINARIDADE E INTERSETORIALIDADE
Construção das propostas
PRINCÍPIOS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
INCLUSÃO
recursos naturais e racionalda infraestrutura urbana;distribuição adequada dasatividades no território comredução dos deslocamentos;descentralização dasatividades urbanas.
Distribuição equilibradados custos e benefícios dosprocessos de urbanização;Adequação dos usos eocupação do solo à funçãosocial da propriedade.
Construção das propostasde uso e ocupação do solosem perder a dimensãointegrada dos diversoseixos temáticos e doterritório.
ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3
ETAPAS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
ONDE ESTAMOS E ONDE PODEREMOS
CHEGAR?
ONDE QUEREMOSCHEGAR?
COMO CHEGAREMOS LÁ?
ATIVIADES PLANOS DIRETORES REGIONAIS
� PESQUISAS DE PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO� SEMINÁRIOS TÉCNICOS� OFICINAS DE DISCUSSÃO PÚBLICA� AUDIÊNCIA PÚBLICA
GRUPO GESTOR composto por representantes do Executivo Municipal e Estadual, bem como das concessionárias de serviços públicos com o objetivo de coletar informações das
PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 3.000 PESSOAS
ETAPAS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
como das concessionárias de serviços públicos com o objetivo de coletar informações das várias áreas ligadas ao desenvolvimento urbano do Município.
SEMINÁRIO TÉCNICO 1: Pesquisa de dados secundários – 13/07/2011
SEMINÁRIO TÉCNICO 2: Análise dos dados secundários - 16, 17 e 18/08/2011
SEMINÁRIO TÉCNICO 3: Análise dos dados primários – 24 e 25/10/2011
SEMINÁRIO TÉCNICO 4: Sistematização de dados secundários e primários – 28, 29 e 30/11/2011
ETAPAS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
1ª OFICINA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: DIAGNÓSTICO
Lote I – Pampulha e Venda Nova : dia 13 de dezembro de 2011 – Faminas
Lote II – Centro- Sul, Leste e Nordeste: 14 de dezembro – Associação Médica MG
Lote III – Oeste, Noroeste e Barreiro: 15 de dezembro de 2011 – Associação Médica MG
ETAPAS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
SEMINÁRIO TÉCNICO 5: Ciclo de debates e palestras sobre a Estrutura Urbana de Belo Horizonte com consultores da Academia - 08, 09 e 10 de fevereiro 2012
SEMINÁRIO TÉCNICO 6: Construção da Proposta de Estrutura Urbana com Grupo Gestor e Equipe Técnica - 27, 28 e 29 de fevereiro 2012
SEMINÁRIO TÉCNICO 7: Construção da Proposta de Estrutura Urbana com empresários - 13 de março 2012.
ETAPAS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
ATIVIDADES PLANOS DIRETORES REGIONAIS
2ª OFICINA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: Construção da Proposta de Estruturação Urbana com a Comunidade
Lote I – Pampulha e Venda Nova : dia 07 de maio de 2012 – Campus UFMG
Lote II – Centro- Sul, Leste e Nordeste: 18 de maio de 2012 – Associação Médica MG
Lote III – Oeste, Noroeste e Barreiro: 10 de maio de 2012 – Associação Médica MG
Regional Norte : dia 08 de maio de 2012 – Sede da Regional Norte
ETAPAS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
SEMINÁRIO TÉCNICO 8: Construção da Proposta de Estrutura Urbana com a comunidade
DIA 04 de junho de 2012
Regional Centro-sul, Regional Pampulha, Regional Venda Nova, Regional Leste, Regional Nordeste
DIA 05 de junho de 2012
Regional Norte, Regional Oeste, Regional Noroeste, Regional Barreiro
ATIVIDADES PLANOS DIRETORES REGIONAISETAPAS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS
EIXO AMBIENTAL EIXO TERRITORIAL EIXO ECONÔMICO
PLANOS DIRETORES REGIONAISRegional Leste
Estudo das condições topográficas e geológicas,
das sub-bacias e dos
Estudo do potencial de adensamento ou
necessidade de restrições
Estudo das tendências, potencialidades e entraves das atividades econômicas, das sub-bacias e dos
recursos hídricos disponíveis, da flora e da fauna existentes; como
elementos que limitam ou potencializam as diversas
funções urbanas
necessidade de restrições quanto à ocupação, considerando-se os
elementos da estrutura local, como o sistema
viário, redes de esgoto, água, drenagem pluvial,
entre outros
das atividades econômicas, considerando sempre a inserção da regional na estrutura econômica do
município e da região metropolitana
INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
1- COLÉGIO BATISTA
Reforço e qualificação da centralidadeda Rua Jacuí, com modelo de ocupaçãoque possibilite alargamento depasseios, arborização e implantação deáreas livres de uso público. Incentivoao uso misto.
Contenção do adensamento no interiordo bairro, considerando-se saturaçãodo bairro, considerando-se saturaçãoda capacidade viária e para proteçãoda ambiência.
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INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
2- SAGRADA FAMÍLIA
Contenção da ocupação no interior dobairro para manutenção da ambiência eem função de restrições da capacidadeviária e questões topográficas.Parâmetros especiais da ocupação noentorno da Praça Nilo Peçanha,localizada em topo de morro e comcaracterísticas da ocupação inicial dobairro.
2bairro.
Adensamento Preferencial de usomisto, com comércio no térreo nacentralidade da Av. Silviano Brandão.Modelo de ocupação que possibilitealargamento de passeios e arborização.
Reforço e qualificação da centralidadena Rua Petrolina. Modelo de ocupaçãoespecial com liberação do térreopróximo à Rua Conselheiro Rocha e aAv. Silviano Brandão, considerando-semancha de inundação.
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INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
3- FLORESTA / SANTA TEREZA
Diretrizes especiais de ocupação no bairro Santa Tereza, em harmonia com questões histórico-culturais e proteção e manutenção do uso predominantemente residencial.
Modelo de ocupação com restrição altimétrica, conforme deliberações do Conselho Deliberativo do Patrimônio.
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Conselho Deliberativo do Patrimônio.
Adensamento preferencial nas margens da Andradas, em modelo de uso misto, com liberação de grandes áreas livres de uso público que reforcem e qualifiquem a transposição da linha férrea e conexão de Santa Tereza com a via e com Santa Efigênia.
INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
4- HORTO
Incentivo à ocupação de uso misto noentorno das estações de metrôdirecionado para população usuária dosistema de transporte coletivo.
Adensamento nas bordas do bairrocondicionado à implantação da Via710.
Restrição ao adensamento no núcleo
4Restrição ao adensamento no núcleoinicial de ocupação no entorno dasinstalações ferroviárias, considerando-se sua importância histórica (traçado eedificações).
Demarcação da totalidade da área nodo Horto Florestal como de relevânciaambiental a serem preservadas e/ouprotegidas, condicionando a ocupaçãopor grandes equipamentos (Museu deHistória Natural, Jardim Botânico,CETEC, etc) ao atendimento daspremissas ambientais.
INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
5- SANTA INÊS
Incentivos à conformação decentralidade regional no entorno doHorto e porção oeste do bairro (ruasGustavo da Silveira, Conceição do Paráe adjacências), com adensamento deuso misto condicionado à implantaçãode áreas livres de uso público ecomércio e serviço no térreo e uso.
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Incentivo à ocupação direcionada parapopulação usuária do sistema detransporte coletivo no entorno dasestações de metrô Santa Inês e JoséCândido da Silveira, com incentivo àimplantação de usos não residenciaisno térreo e áreas livres de uso publico,para atendimento à população usuáriado metrô e moradores.
Adensamento no bairro condicionadoà implantação da Via 710.
INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
6- BOA VISTA / NOVA VISTA
Reforço e qualificação de centralidadesnas rua Contagem, Dona Senhorinha ePorto Seguro, com incentivo ao usomisto e à implantação de áreas livresde uso público.
Possibilidade de adensamento naporção oeste do bairro Boa Vista,condicionado à implantação da Via
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condicionado à implantação da Via710.
INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
7- SÃO GERALDO
Restrição da ocupação considerando-se as limitações de articulação com aAvenida dos Andradas, decorrentes dabarreira da linha férrea.
Contenção da ocupação e exigência demaior taxa de permeabilidade emfunção de presença de vegetaçãosignificativa no interior dos lotes, na
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significativa no interior dos lotes, naporção oeste do bairro (próximo àfutura Via 710) e na parte central dobairro (entorno da ruas Caiçara e SilvaAlvarenga).
Incentivo à consolidação das ruas Itaitée Silva Alvarenga como centralidades,com modelo de ocupação de uso mistocom comércio e serviço no térreo eque possibilite alargamento depasseios e arborização.
INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
8- MARIANO DE ABREU / CASA BRANCA
Contenção da ocupação em função derestrições de acessibilidade (Marianode Breu) e topográficas (Casa Branca).
Modelo de ocupação com limite dealtimetria no entorno do topo demorro do bairro Mariano de Abreu(ruas Mirante e Fernão Dias), parapreservação da visada (mirante).
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preservação da visada (mirante).
Demarcação de área de preservaçãoambiental na faixa ao longo doRibeirão Arrudas, entre a linha férrea ea Av. dos Andradas, incluindo toda afaixa de domínio da linha férrea e detaludes do ribeirão, desde oentrocamento com a Rua Itaituba ecom a futura Via 720, configurandocorredor verde.
INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
9- SANTA EFIGÊNIA (fora da Contorno)
Contenção da ocupação no bairro,considerando a limitada capacidade desuporte do sistema viário interno,inclusive das vias estruturantes.
Adensamento preferencial nasmargens da Andradas, em modelo deuso misto, com liberação de grandesáreas livres de uso público queáreas livres de uso público quereforcem e qualifiquem a conexão dobairro com a via.
Adensamento especial no entorno dasestações e metrô, focado em usuáriosde transporte coletivo. Modelo deocupação que possibilite qualificar oentorno das estações, com incentivo àcomércios e serviços no térreo dasedificações, implantação de áreaslivres de uso público, alargamento depasseios e arborização.
(continua...)
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INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
9- SANTA EFIGÊNIA (fora da Contorno)
(continuação)
Modelo de ocupação no entorno da Av.
Mem de Sá para configuração decentralidade, com incentivo ao usomisto, comércio e serviço no térreo,implantação de áreas livres de usopúblico e afastamento que possibilitemalargamento dos passeios ealargamento dos passeios earborização.
Incentivo a implantação de esplanadade pedestre sobre a via e a linhaférrea, melhorando articulação com obairro de Santa Tereza.
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INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
10- PARAÍSO/ POMPÉIA
Restrição das possibilidades deocupação nos bairros considerando-selimitações da mobilidade interna, bemcomo para minimizar impactos sobreSanta Efigênia (Rua Niquelina).
Incentivo à centralidade na Av. Mem deSá com ao uso misto, de áreas livres deuso público alargamento dos passeios earborização.arborização.
Adensamento preferencial nas Av.Andradas, com incentivo àreformulação de quadras entre esta viae a Rua Niquelina, com implantação deáreas livres de uso público conectandoas vias, resguardando imóveis deinteresse histórico
Modelo de ocupação especial, commaiores taxas de permeabilidade a sulda Rua Jaú no bairro Paraíso e noentorno da Vila São Rafael,considerando-se condições topográficase presença de arborização significativanos lotes.
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INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
11- ESPLANADA
Restrição das possibilidades deocupação em função das limitações damobilidade interna.
Adensamento preferencial de uso mistonas margens da Andradas, abaixo daRua Antônio Olinto, com incentivo aoatravessamento de quadra quepossibilite melhor articulação com opossibilite melhor articulação com obairro para pedestres.
Conformação de centralidades na Av.Belém e na Rua Vinte e Oito deSetembro, com incentivos ao uso mistocom comércio e serviços no térreo e àimplantação de áreas livres de usopublico.
Modelo de ocupação especial, commaiores taxas de permeabilidade noentorno da Vila Nossa Senhora doRosário, considerando-se condiçõestopográficas e presença de arborizaçãosignificativa nos lotes.
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INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
12- SAUDADE / VERA CRUZ
Contenção da ocupação em função derestrições do sistema viário e zonas dealta declividade.
Conformação de centralidade na Av.Belém, com incentivos ao uso misto e àimplantação de áreas livres de usopúblico.
Modelo de ocupação especial, comModelo de ocupação especial, comalta taxa de permeabilidade paraextensa área no bairro Vera Cruzocupada pela Polícia Militar de MinasGerais, com intuito de preservar áreaarborizada no interior do lote.
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13- ALTO VERA CRUZ / CONJUNTO TAQUARIL
Incentivos a estruturação equalificação de centralidades locaisinternas à vila (Ex: Rua DesembargadorBráulio no Alto Vera Cruz), visandogarantir e estimular o desenvolvimentode comércio e serviços na vila.
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INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
14- GRANJA DE FREITAS
Áreas de relevância ambiental epaisagística alta, com a ocupaçãocontrolada para conciliar com apreservação do patrimônio natural epaisagístico e amenização de situaçõesde risco geológico.
Porções com menos relevânciaambiental e com possibilidade de
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ambiental e com possibilidade deocupação serão destinadas àimplantação de Habitação de InteresseSocial, devendo ser garantidas maiorestaxas de permeabilidade.
Demarcação das áreas de preservaçãoambiental nos fundos de vale.
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15- TAQUARIL / JONAS VEIGAS
Restrição ao adensamento em funçãodas condições topográficas e decapacidade viária.
Modelo de ocupação especial, commaiores taxas de permeabilidadevisando conciliar ocupação existentecom manutenção de arborizaçãosignificativa nos lotes, considerando-sesignificativa nos lotes, considerando-secondições topográficas e proximidade daSerra do Curral.
Definição de modelo de ocupação quepossibilite a permanência e regularizaçãodas habitações populares existentes.Identificação de lotes vagos no bairroJonas Veigas que devem ser destinados aconstrução de Habitação de InteresseSocial.
Parte desocupada do bairro Jonas Veigadefinida para preservação ambiental,considerando-se relevância da área.
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INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
16- PIRINEUS / CIDADE JARDIM TAQUARIL
Restrição ao adensamento, commodelo de ocupação compatível com aproteção ambiental e paisagística.Ocupação condicionada à manutençãode maior taxa de permeabilidade eocupação em tipologias unifamiliaresou condominiais horizontais.Verticalização limitada pelas diretrizesVerticalização limitada pelas diretrizesespeciais definidas para proteção daSerra do Curral.
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INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA
17- BALEIA
Manutenção da área do ParqueEstadual Florestal da Baleia e de parteda área da Fundação BenjamimGuimarães (Hospital) como zona depreservação ambiental e recuperaçãode ecossistemas, em conformidadecom o Plano Diretor do Hospital daBaleia.
No restante da área, que deveráNo restante da área, que deveráatender as demandas de ampliação doHospital, a ocupação deve serconciliada com a preservação das áreasde relevância ambiental, em modelode baixa taxa de ocupação e alta taxade permeabilidade do solo.
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ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTALResultado: identificação, classificação e mapeamento das áreas a serem mantidas,
revistas ou definidas como de necessidade para melhoria da qualidade ambiental
ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAISResultado: identificação e regulamentação de áreas para manutenção do patrimônio
cultural e simbólico
DESENVOLVIMENTOResultado: áreas potenciais para receber grandes equipamentos econômicos e de uso coletivo,
ampliação dos centros comerciais e da rede de centralidades
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALResultado: identificação de áreas e cadastro de terras para a destinação de habitação popular
POLÍTICAS PÚBLICAS DO PLANEJAMENTO URBANO EM BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano – SMAPU
e-mail: [email protected]